{
    "2013-07-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1523663": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de julho de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000450 - Três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 336 de 2008 (Parte(s): Município de Japeri);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081922 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00097850 com seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 939 de 2006 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e João Ribeiro Campos);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157196 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1548 de 2007 (Parte(s): Rita de Cássia Almeida de Oliveira, Élida Moura da Silva e Jorge Luiz de Araújo Nascimento);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00048805 - três volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): ONG Clínica de Orientação Psicossocial);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00177968 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2011 - Assunto: Apurar a aquisição de equipamentos para a APAE de Magé;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00295144 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 454 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Bom Pastor e Secretaria de Saúde do Município de Queimados);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00713035 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói e Dispensário Santa Luzia de Marillac);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00761159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 186 de 2010 - Parte(s): Fabiano Luiz Dunley Gomes e CPTrans;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00799986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3608 de 2010 - Parte(s): Centro Social Geraldo Moreira;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00032292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00204160 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Magé - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Rozan Gomes e AMPLA;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00497691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 280 de 2011 - Parte(s): Clude de Regatas Icaraí;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00556099 - rec. Embargos de Declaração - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3123 de 2011 (Parte(s): Enter Nilopolitana Refeições e Merendas Ltda.);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00668673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 117 de 2011 - Parte(s): empresa Solidum Construtora Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00891012 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Geralda Izaura Ferreira Telles;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00983259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6060 de 2011 - Assunto: Uso do passeio público para estacionar veículos, por cinco diferentes pequenas oficinas mecânicas situadas na Rua Heitor Carrilho, Centro;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00026858 - um volume principal e um apenso nº 2012.00405544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Luiz Mauro Raposo e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00039715 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de irregularidades no direito de ir e vir das pessoas idosas na Avenida Rio Branco, centro, em razão da implementação do BRS - Bus Rapid Service, que tem, por objetivo principal a melhoria da mobilidade do transporte público no centro do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00046010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Waldicéia Cataldo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00184784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Relato possível irregularidade ocorrida no âmbito da 5ª Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística - Campo Grande;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00390101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nilce Maurício Perdigão;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00890441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00921339 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no que tange à inclusão de pessoas com autismo no sistema de educação pública;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01006111 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gioconda Alves Oliveira;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01178593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo de seleção para instrutores para o curso de formação de Guardas Municipais;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01236387 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento prioritário aos idosos no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01525391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível invasão de bem público administrado pelo Rio Previdência;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00292196 -Recurso - Recorrente: Paloma Melo Guimarães - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paloma Melo Guimarães;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00375268- Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2011 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00375742- Informa a prorrogação do IC nº 061 de 2010 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói; \r\n\r\n31. Processo nº 2013.00473948 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Araripe Ramos e Telma Araripe Del Piller;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00579786- Informa a prorrogação do IC nº 030 de 2010 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói; \r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002347 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Mauro Leclerc Junqueira Schimidt e Prefeitura de Itatiaia);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002396 - Dois volumes principais, oito apensos (nº 2006.00082746 com dois volumes, nº 2010.00214425, nº 2005.00002397, nº 2005.00002398 com dois volumes e nº 2002.00000948 com dois volumes) e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 019 de 2005 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00069820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 410 de 2006 (Parte(s): APLGV - Associação dos Proprietários do Loteamento Green Valley e Município de Teresópolis);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00114695 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01327792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde de Caiçara);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00164277 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2515 de 2009 (Parte(s): Funerária CAF);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00219128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 682 de 2009 (Parte(s): Banco Safra);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00323149 - Um volume principal, anexo I com dois volumes e anexo II com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12839 de 2009 (Parte(s): Sidney Alessandro Pereira da Silva, Fabio Assis Totti, Sergio Roberto Cruz Alves, Eduardo Araújo da Silva e Adriano Motta da Costa);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12881 de 2009 - Parte(s): Marcelo Henrique e Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00315163 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14407 de 2009 - Parte(s): Giovani Silva e Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00461607 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00515956 -sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Assunto: Instaurado em decorrência da implantação do projeto ministerial intitulado \"Em Nome do Pai\" atrav´s do qual se busca a erradicação do sub-registro paterno das crianças e adolescentes em idade esolar;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00572290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Acompanhamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde como forma de garantir o seu regular e efetivo funcionamento;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00725877 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1230 de 2010 (Assunto: Acompanhamento das medidas na campanha de vacinação contra a febre aftosa no ano de 2010, no Município de Teresópolis);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00266940 - Um volume principal e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Digital Matic e SUDERJ);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00583865 - dois volumes principais, três apensos Processos nº 2006.001.66703.00, 2005.00006193 e 2006.00091443 e nove anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades nos contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e Fundação Darcy Ribeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00850555 -Recurso Processo nº 2013.00315066 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1198 de 2011 (Parte(s): Rafael Antonio Barreto dos Santos e Bervel Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01259568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5911 de 2011 (Assunto: Obra irregular com modificação e acréscimo de área do apartamento nº 303 da Rua General Ivan Raposo nº 586, Barra da Tijuca);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00390087 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Brito Rodrigues;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00677936 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01438655 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Dias de Mello e Clesirlene de Oliveira Gomes da Silva);\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00033190 - Um volume principal e apenso nº 2009.00267070 com doze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 013 de 2013 (Parte(s): Município de Barra Mansa e a empresa Name COC empreendimentos culturais);\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00281967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2013 (Parte(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá);\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00076382 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2004 (Assunto: apurar possibilidade a permitir canalização de recursos humanos e materiais provenientes das propostas de transação penal homologadas pelo V Jecrim); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00151849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 872 de 2006 - Parte(s): Carla Alessandra Azevedo Passos Ramos;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308823 - um volume principal e um apenso nº 2009.00441144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1242 de 2008 - Parte(s): averiguar condições precárias de passarela de pedestres que liga as ruas Vereador Sebastião de Mello e Oliveira Bulhões, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00320236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12005 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00321360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12332 de 2009 - Parte(s): Vanderlino Fernandes de Souza;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00324000 - dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13061 de 2009 - Parte(s): SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01126541 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2010 - Assunto: Averiguar a regularidade da composição e funcionamento do CMDCA;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01130330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 133 de 2010 - Assunto: possível risco de deslizamento de morro situado próximo às lojas na Rua Teresa, nº 346, Alto da Serra, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00183667 - dois volumes principais e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Modulo Security Solutions S.A.; \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00460262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 079 de 2011 - Assunto: apurar risco de queda de muro de pneus sobre o Rio Piabanha, localizado na Estrada União e Indústria, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00460296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 080 de 2011 - Assunto: apurar risco de queda de muro de pneus sobre o Rio Piabanha, localizado na Estrada União e Indústria, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00619643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Rio Bonito;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00706532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): TCE-RJ e Renato Vianna;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00775342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01039980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): TCE-RJ e Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00047474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Flaviana Soares Silveira;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00107671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 009 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Pacheco Furtado;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00191703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Sérgio Verdan dos Santos;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00277415 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00637096 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra dos Santos Magalhães;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01251800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 451 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Jardim Remanso e Adjacências e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01437505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 118 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00062240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Lusiara Gomes da Silva;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00489986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói e Organizadores da Marcha da Maconha;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157516 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2007 - Parte(s): Município de Barra do Piraí, APAE e PESTALOZZI;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00308960 - dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00162496 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Adoção das medidas cabíveis em razão da inadequação das instalações físicas do Conselho Tutelar de bangu e ineficiência do atendimento prestado pelos Conselheiros Tutelares naquela região;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00335977 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2009 - Parte(s): Centro Educacional Filadélfia;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00953751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3010 de 2011 - Parte(s): Gilberto Arroyo;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00131005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Clube de Regatas Rio Branco;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00351317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): ANEEL e Ampla;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01082778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1621 de 2011 - Parte(s): Condomínio Sítio Queluz;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01138340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00087297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1706 de 2012 - Assunto: Averiguar possível ausência de concurso público para a Secretaria de Obras do Município de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00144648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3320 de 2012 - Assunto: possível abandono de obra iniciada na Rua Rute Pedreira da Silva, Vilar dos Teles, São João de Meriti;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00213676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 436 de 2012 - Parte(s): Paulo Pancrácio, Cláudio da Silva Moura, Cláudio Luiz Gomes Viana e José Reinaldo Alves Bastos;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00279177 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Willians Pereira Domiciano e Reny Regina Teixeira;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00380096 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00500761 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eneida Swetlik Santos;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00755168 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Gomes Pinto;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00887785 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Serafin Andrade;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01257360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5415 de 2012 - (Parte(s): Marcelo Mafra Magalhães de Lima Franco).\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01387653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 420 de 2012 - Assunto: Apurar índicies de desídia na administração do CIEP Municipalizado 051 - Anita Garibaldi, localizado Jardim Catarina, São Gonçalo;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00297565 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Assunto: Aferição de regularidade ao atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência visual nas escolas públicas do ERJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00547622 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2003 - Parte(s): Conselho Tutelar de Bangu;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2778 de 2005 - Assunto: Notícia de estado de abandono da Fonte Irmão Ramos Pinto;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00160805 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00176800 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2007 - Assunto: Apurar possível ausência de distribuição de medicamentos no âmbito do PSF no Município de Varre-Sai;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00327317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 308 de 2009 - Parte(s): DETRAN - Comauto, Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal de Italva;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00277593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2010 - Assunto: Suposto desvio de verba do FUNDEB devido a eventuais atrasos no pagamento dos professores;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00522772 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Creche Portal do Conhecimento - Campos Elíseos;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00164949 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Fernanda de Medeiros Souza;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01190802 -Três volumes principais, anexo I e anexo II com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Kátia Barros Rainho Pereira;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01340110 -Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás S.A.); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.01352712 - um volume principal e um apenso nº 2011.01393353 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SAC da Fundação CEPERJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01376500 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Vivianne da Rocha Santana Reis;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01394751 - um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Ludimila Daflon Corrêa e outros;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01426421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Marcio Curvelo Ferreira;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00009584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fabiano da Lima Shingai;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00389801 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Lopes Fidélis da Silva;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00390105 - um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Moacir Augusto;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00390747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Selma Ferreira de Jesus;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00757224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 118 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Itaperuna;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01090605 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN - Santa Cruz;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01098020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 226 de 2012 - Parte(s): CNMP e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01265263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2012 - Assunto: possível falta de vagas exclusivas para idosos no estacionamento do Fórum da Comarca de Nova Friburgo;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01274128 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Josinete Pinheiro Pacífico;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01448803 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique de Sousa Santana;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01489766 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1476 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01563002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Gilberto Carvalho Batista;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01589953 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 167 de 2012 - Parte(s): FAETEC;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00066118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade por parte do Município em tomar povidências para retirada de uma árvore que estaria tombada em uma rua em Senador Camará, a qual estaria comprometendo a fiação elétrica da região;\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155130 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 458 de 2007 - Assunto: fiscalizar competência municipal quanto à atividade da vigilância sanitária nas farmácias e drogarias dos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00209540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10853 de 2008 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00212314 -Três volumes principais e dois apensos (nº 2009.00086765 e nº 2010.00524502) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11295 de 2008 - Assunto: apurar deficiência no fornecimento do medicamento MIMPARA (Cinacalcet);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00321830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12473 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00329757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2009 - Parte(s): Marlene Abib Fabri;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2009 - Parte(s): Fabio Gonçalves de Souza;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00916176 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038-A de 2012 - Assunto: ausência de fornecimento dos medicamentos Rivastigmina Transdérmica (Exelton Patch) e Cloridrato de Memantina (Ebix, Alios) ao usuários do SUS;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00346375 - um volume principal e dezoito apensos (nº 2011.01040490, nº 2011.01329269, nº 2011.01408333, nº 2011.01398243, nº 2011.01408366, nº 2012.00083035, nº 2012.00251114, nº 2012.00066579, nº 2012.00232674, nº 2012.00342959, nº 2012.00233003, nº 2012.00447321, nº 2012.00536072, nº 2012.00897511, nº 2012.01462501, nº 2013.00014730, nº 2013.00272725 e nº 2013.00376435) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SEAP e Cadeia Pública Bandeira Stampa;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01462334 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2011 - Parte(s): Clube Paranhos;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00272334 - um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Scillas Pereira da Silva Filho e Hospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00520420 - um volume principal e um apenso nº 2012.00580211 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): UPA Campo Grande;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00981374 - um volum e dois apensos Processos nº 2012.01090693 e 2012.01076947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que a Polícia Militar estaria disponibilizando coletes com eficácia duvidosa a policiais lotados nas UPPs porque não suportariam disparos de fuzis;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01013082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3467 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Moreira e Edna Bezerra de Almeida;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01166881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 913 de2012 (Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.).\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01513310 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00210348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência do serviço de energia elétrica pla Concessionária Light em Pedra de Guaratiba;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00335011 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 382 de 2013 (Parte(s): Felippe Thees Junior); \r\n\r\n18. Processo nº 2013.00399104 -Recurso Processo nº 2013.00498393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio Roberto Henriques de Souza e Município de Campos;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00516418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Fábio Stellet Gentil;\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154469 -três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Magé - IC nº 576 de 2007 - Assunto: Analisar eventuais irregularidades no pagamento dos servidores públicos do Município de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00164467 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 116 de 2008 - Parte(s): Alessandro Molon;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00166918 - dois volumes principais e três volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8425 de 2007 - Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada por funcionários do Abrigo Cristo Redentor, à época administrado pelo Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00184300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 987 de 2008 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00441155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1396 de 2009 - Parte(s): Alexandre da Silva Barbosa e Município de Petrópolis;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00036773 -Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Magé - PA nº 051 de 2010 - Assunto: apurar efetivo cumprimento de TAC em relação à contratação de servidores para o exercício de função permanene de professor em Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00206184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 084 de 2010 - Parte(s): Município de Petropólis;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00242428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis e Fundação Municipal de Cultura e Turismo;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00470008 - dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2011 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação das verbas destinadas à SEEDUC relativas ao Programa Brasil Alfabetizado nos exercícios de 2007 e 2008, haja vista o relatório de auditoria do FNDE;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00661637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Condomínio do Conjunto Residencial Casemiro de Abreu e Universidade Católica de Petrópolis;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01346717 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): FUNDEB; \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00056102 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1336 de 2011 - Assunto: Acompanhar as medidas emergenciais adotadas pelo Município de São José do Vale do Rio Preto, visando tutelar a saúde, a segurança, a moradia e o bem estar da população afetada pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade, além de restabelecer a ordem e os serviços públicos essenciais nas regiões afetadas pela calamidade pública;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00341940 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 106 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Dias de Oliveira e Município de Petrópolis;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00497742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1440 de 2011 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00537675 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1439 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis e RELE 7 Luminosos Ltda;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00549021 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Alessandra de Paula Trancoso Teixeira;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00555230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de péssimo estado de conservação do prédio onde funciona a Região Administrativa de Ramos, o que vem causando riscos às pessoas que são ali atendidas;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01462385 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Ginivaldo Heleno da Silva;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00138876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Paulo César Canto de Carvalho;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00259556 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no processo seletivo realizado pela UERJ para o programa de residência jurídica;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00573820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Jacqueline Couto Costa;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01519022 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 125 de 2012 - Parte(s): Adriano Arnóbio José da Silva e Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00099854 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Ionete Machado dos Reis e Escola Municipal Afonso Cozzolino;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00172533 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bar Balcony;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00478235 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007984 - Dois volumes e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4193 de 2005 (Parte(s): TCA Farma Comércio LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00163086 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00205006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7559 de 2007 (Parte(s): Coordenador de Emergência do Hospital Estadual Albert Schwaitzer);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): Rosa e Oliveira Comércio de Peças para Refrigeração LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00130702 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Região Metropolitana I - IC nº 371 de 2009 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação e no funcionamento do laboratório de análises clínicas que presta serviço para as unidades de saúde do Município de Queimados);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00197923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 322 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de entrega do medicamento Alenia 400mg pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00475724 - Um volume e um apenso Procsso nº 2011.00322259 acompanhado de um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jandira Feghali e Randall Farah);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00782886 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): TCE e Clênio Gebara Basílio Junior e outros);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00840411 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Hospital da Posse e Maternidade Mariana Bulhões);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01000254 - Dois volumes principais e apenso nº 2011.00378289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01021850 - Dois volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): Construtora 4 Irmãos LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00119150 -doze volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz de Lima e Cirne Neto);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01381619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 239 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00127062 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Carlos Eduardo Afonso de Lima);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00315471 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00313472 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Honorato de Araujo;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00391298 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Instituto Padre Severino - IPS);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00518322 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Programa Nacionl de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e Município de Itaguaí;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00666845 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 847 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Martins dos Santos;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01098024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de 2012 - Assunto: possível falta de cinto de segurança e equipamentos para prender cadeiras de rodas na van da Viação São João Batista;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01212321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2012 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Natividade);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01467363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 140 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01467366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 138 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01467367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 137 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01498984 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Rosemauro Augusto da Silva;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00221224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 123 de 2013 (Assunto: unidade da Universidade Estácio de Sá situada no São Gonçalo Shopping estaria apresentando problemas de segurança);\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00478313 - Um volume principal e três volumes do Anexo 5 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 439 de 2012 (Parte(s): Iemex Center Farma LTDA e outros e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1523663"
                    ],
                    "1523664": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 09 de julho de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA - 220º lugar\r\n\r\nRAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA - 221º lugar\r\n\r\nKARINA PONCE DINIZ - 223º lugar\r\n\r\nLETÍCIA AUXILIADORA SOARES FERREIRA - 224º lugar\r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH - 225º lugar\r\n\r\nADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - 226º lugar\r\n\r\nTATIANA DE BRITO MOREIRA COSTA - 227º lugar\r\n\r\nJOSEANE MACHADO DE PAULA - 228º lugar\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DANTAS - 229º lugar\r\n\r\nHAMILCAR DE BARROS BONAPARTE - 231º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 09 de julho de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nJEFFERSON EMANOEL SOARES GAMA\r\n\r\n65º lugar\r\n\r\n780º lugar\r\n\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\n66º lugar\r\n\r\n788º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 09 de julho de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS\r\n\r\n13º lugar\r\n\r\n2377º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocados nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nKELLY ROBERTA DE ARAÚJO MORAES\r\n\r\n222º lugar\r\n\r\n19º lugar\r\n\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n230º lugar\r\n\r\n20º lugar\r\n\r\nId: 1523664"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1523666": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que haverá suspensão parcial das atividades internas da Ouvidoria do Ministério Público, na próxima quarta-feira, dia 10.07.2013, em virtude de remanejamento das suas instalações.\r\n\r\nId: 1523666"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1523662": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00531039 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00531029 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00537970 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00531018 (Interessdo: João Virgílio Teixeira Sardinha Pinto) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1523662"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1523665": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promoto res de Justiça para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1523665"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1523667": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 41/2013)\r\n\r\nId: 1523667"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1523503": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 199/2013, publicada no Diário Oficial de 19/06/2013, será julgado em sessão plenária de 30/07/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.243-1/2008 - CONTRATO / OUTROS / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1523503"
                    ],
                    "1523506": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 244/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.865-2/2013 - SOLICITAÇÃO/ PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ PREFEITURA DE BELFORD ROXO/ Embargos de Declaração interpostos por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.604-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/ Embargos de Declaração interpostos por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.756-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE QUATIS/ Embargos de Declaração interpostos por GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1523506"
                    ],
                    "1523504": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nOs processos abaixo relacionados, constantes da Pauta Especial nº 214/2013, publicada no Diário Oficial de 18/06/2013, serão julgados em sessão plenária de 30/07/2013.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.899-3/2003 - APOSENTADORIA / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ / Recurso de Reconsideração interposto por CRYSTLE INGRID SMITH DOS SANTOS, por seus procuradores LILIANE ALLEN BARTOLY, OAB/RJ 61.372 e MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA, OAB/RJ 108.144\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.587-6/1994 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Revisão interposto por LEILA DA CONCEIÇÃO AMARAL\r\n\r\nId: 1523504"
                    ],
                    "1523505": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 216/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.714-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA NOVA IGUAÇU / Recurso de Revisão interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO, por intermédio de seu procurador, MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.960-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL / SEC EST AMBIENTE / Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu procurador, ARNALDO FELIX DE SOUSA, OAB/RJ 51.618\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1523505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1523434": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 18/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.406-6/2013 - inexigibilidade de licitação, caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: executar serviços de manutenções preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores OTIS (A0043 e A7177), instalados no prédio do TCE-RJ, localizado na Av. Jansen de Melo nº 03, Centro, Niterói, fazendo-o de forma regular e constante\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula nº 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matrícula 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 36.752,88\r\n\r\nDATA: 08/05/2013\r\n\r\n*Omitido no DO de 24/05/2013\r\n\r\nId: 1523434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1523467": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.939-0/2013 - Marcos Turo Fernandes, matr. 02/2574/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 30.07.2013.\r\n\r\nId: 1523467"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1523535": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.099-9/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 17/2013 - registro de preços para aquisição de pedestais com fita retrátil personalizada para o TCE/RJ, à empresa PEATON DO BRASIL COMERCIAL LTDA., com o valor global de R$ 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.505-8/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 22/2013 - registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos para o TCE/RJ, à empresa OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com o valor global negociado de R$ 3.376,00 (três mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.970-7/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 48/2013 - aquisição de atuadores de acoplamento para o sistema central de refrigeração do TCE/RJ, às seguintes empresas: 1) SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA. - EPP, nos itens 1, 2 e 3 com o valor global de R$ 19.668,54 (dezenove mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); 2) TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, nos itens 4 e 5, com o valor global de R$ 5.135,00 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1523535"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1523644": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 106/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 08.07.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o artigo 247 do regimento interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar que por motivo de viagem profissional e pessoal estarei me ausentando do Território Nacional no período de 09/07/2013 à 06/08/2013.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS.\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1523644"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1523645": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2743/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8638/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 407.377-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO ELIAS ROCHA CASTILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2744/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9302/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIE MARQUES GIANPIETRO, matrícula nº 418.107-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de VITOR DE SANT'ANNA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2745/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9633/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIANE VIANA LEITE, matrícula nº 416.848-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2746/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9634/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 418.108-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de ROSIANE VIANA LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2747/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9668/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula nº 418.106-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de WASHINGTON MATTOS DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2748/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9686/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO MONTEIRO MATHIAS, matrícula nº 416.617-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2749/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9687/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.369-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO MONTEIRO MATHIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2750/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9765/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.388-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2751/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9775/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ALICE DA CUNHA POVOA, matrícula nº 402.831-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2752/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9785/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE EDUARDO RAIMUNDO DE SALLES, matrícula nº 402.159-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado SAMUQUINHA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2753/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9786/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE EDUARDO RAIMUNDO SALLES, matrícula nº 402.159-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de FABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2754/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9795/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAMELLA ELIZABETH MANHÃES SAAD, matrícula nº 416.905-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2755/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9805/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CESAR RIBEIRO NOVAES, matrícula nº 306.468-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2175/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7076/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado João Nacif, LEONARDO DE PAULA SCHEUER, matrícula nº 417.654-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/05/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2704/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9663/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.933-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. II do dia 05/07/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2730/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7728/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAYANE CASAIS FRENSEL LEMOS, matrícula nº 418.105-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08/07/2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.07.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7784/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7558/2013 - IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8836/2013 - IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.07.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 02/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9.795/98,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Expediente e Comunicações, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.340-7, com efeito a partir de 01 de maio de 2011. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 03/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9.795/98,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Administração de Pessoal, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário CÍCERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 303.608-4, com efeito a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.07.2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 026/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 4.823/13\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para fornecimento de papel nos formatos A4 e Ofício.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.07.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9589/2013 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.608-8 - WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n200.795-3 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\n200.847-2 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n200.858-9 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n200.860-5 - AMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n200.881-1 - MARIETTE HUBERTY DE CARVALHO\r\n\r\n200.927-2 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n200.929-8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n200.935-5 - NADIA MARIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n201.037-9 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n201.039-5 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.043-7 - LUIS CARLOS PIRES DA CUNHA\r\n\r\n201.063-5 - VERA LUCIA COUTINHO FARIA DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n201.246-6 - VITOR LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n201.537-8 - ALCEU MACHADO DESSIMONI PINTO\r\n\r\n201.610-3 - MANOEL ARTUR DA SILVA\r\n\r\n201.611-1 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n201.681-4 - RENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n201.701-0 - LUIZ CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\n201.756-4 - EDLA STRAUSS\r\n\r\n201.757-2 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n201.759-8 - MARCELO RAMOS\r\n\r\n201.762-2 - ANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n201.763-0 - ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n201.764-8 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n201.766-3 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n201.768-9 - MARCO ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\n201.769-7 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n201.770-5 - CARLA AGUILAR FALCÃO\r\n\r\n201.771-3 - ADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n201.772-1 - DANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n201.773-9 - DANIEL BUENO BRACHER \r\n\r\n201.774-7 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n201.775-4 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\n201.776-2 - ELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\n201.777-0 - ULISSES EMERICK CAXIAS\r\n\r\n201.778-8 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n201.779-6 - MONIQUE MILAGRES FONTES\r\n\r\n201.780-4 - MARCOS GOMES\r\n\r\n402408-9-AYRON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n403125-8-IRENE VENTURA DE AVELAR RABELLO\r\n\r\n405137-1-ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n405312-0-FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES\r\n\r\n405569-5-CARLOS AUGUSTO RICCI COELHO\r\n\r\n406181-8-SIDNEY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n406440-8-LUIZ CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n407056-1-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n407484-5-IONE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n407523-0-VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n407620-4-ISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO\r\n\r\n407817-6-JORGE MAURICIO SANTA BARBARA REIS\r\n\r\n407958-8-SEBASTIAO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\n408048-7-IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\n408350-7-RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n408414-1-JULIANA MARTINS FERRAIOLO\r\n\r\n408814-2-JORGE MIGUEL MANSUR FILHO\r\n\r\n408896-9-NATÁLIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n408938-9-ANA GREICE KEB KAB TOSTES\r\n\r\n409070-0-VANIA EVA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n409260-7-ELISABETE DANTAS DE MELLO\r\n\r\n409694-7-NATHÁLIA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n409917-2-GABRIELA MENDONÇA QUEIROZ BUZELIN\r\n\r\n409953-7-ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO\r\n\r\n409979-2-ROSIANE MENEZES DE ALMEIDA THEODORO\r\n\r\n409999-0-SILVIO FREDERICO MAFFEI\r\n\r\n410073-1-KÁTIA ELIZA BRASIL SANTOS\r\n\r\n410298-4-ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n410387-5-PAULO CESAR IZIDORO ALVES\r\n\r\n410838-7-LUCIO MAURO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n410865-0-NILTON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n410869-2-CELSA CONHASCA\r\n\r\n411363-5-CESAR MAIA DA SILVA\r\n\r\n411789-1-MARIANA PINTO DIAS DO NASCIMENTO CAMPANA\r\n\r\n411810-5-LUDMILA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n411815-4-GABRIELA ROMUALDO DE MORAES\r\n\r\n411959-0-RICARDO GOUVEIA FERREIRA PINTO\r\n\r\n411961-6-MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n412407-9-DANIELA BAFFERO D'ALCANTARA\r\n\r\n412427-7-FERNANDA CRISTINA BASILIO DA SILVA\r\n\r\n412627-2-VALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n412634-8-GILDA FELISMINO DA ROCHA\r\n\r\n412659-5-PAULO CESAR BASTOS DE MIRANDA\r\n\r\n412715-5-FERNANDO CARLOS BORBA\r\n\r\n412719-7-MICHAEL BERENSON MARIATH LOPES\r\n\r\n412932-6-RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO\r\n\r\n413111-6-TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n413154-6-ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA\r\n\r\n413493-8-JAILTON PINTO PESSANHA\r\n\r\n413553-9-FABIO DA SILVA RIBA\r\n\r\n413597-6-MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO\r\n\r\n413632-1-ROBERTO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n413677-6-LUCIANA COSCARELLI ALVES\r\n\r\n413724-6-NÁDIA CELINA GARCIA THIAGO\r\n\r\n413745-1-GILVAN CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n413753-5-LUIZ AUGUSTO PACHECO CHAGAS\r\n\r\n413765-9-BRUNO VIEIRA MENDES\r\n\r\n413772-5-FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ\r\n\r\n413775-8-ELIEL JOSÉ DO CARMO\r\n\r\n413785-7-JACKSON BARBOSA CALDERINI\r\n\r\n413815-2-CINTHIA CORTES FREITAS ZÓFOLI\r\n\r\n414227-9-RENATA DOS SANTOS\r\n\r\n414241-0-GRACIELA SOARES VIZZOTTO\r\n\r\n414248-5-SHEYLA MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n414274-1-MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n414291-5-MARCELO VIEIRA MANHÃES\r\n\r\n414432-5-HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n414507-4-CLEBER ALVES BARAUNA\r\n\r\n414549-6-ROSELAINE ROCHA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n414551-2-VERA LUCIA VIEIRA VELOSO\r\n\r\n414574-4-JANAINA CLAVERY BARBOSA\r\n\r\n414582-7-MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n414633-8-ROSEMBERG MARTINS DA COSTA\r\n\r\n415592-5-NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\n415789-7-TIAGO CORRÊA DE MEDEIROS\r\n\r\n415858-0-MONICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n415860-6-REGINA APARECIDA MARQUES\r\n\r\n415963-8-FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415969-5-MARGARETH MACHADO VIEIRA\r\n\r\n415978-6-JULIANA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n415981-0-HELOISE LUCAS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n415991-9-MARCELO DE FRANÇA NARDELLI\r\n\r\n416000-8-PAULO SERGIO CORREA LUNA\r\n\r\n416011-5-RENATA LÚCIA RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\n416026-3-ADRIANO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n416027-1-LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n416028-9-ROGERIO ALVES MACHADO\r\n\r\n416031-3-CLÁUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA\r\n\r\n416033-9-PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n416035-4-PAULO CESAR DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n416037-0-ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n416041-2-MARIA ELIZABETE DE AMORIM\r\n\r\n416043-8-JOSE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n416052-9-PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COELHO\r\n\r\n416053-7-ADRIANA DOS SANTOS SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n416104-8-SALVADOR AUGUSTO DE MENDONÇA PACHECO\r\n\r\n416105-5-JULIO EPELBAUM\r\n\r\n416170-9-BRUNO VICTORINO BARROS\r\n\r\n416202-0-MONICA PINHEIRO CARELLI\r\n\r\n416216-0-EDUARDO SCHEURER\r\n\r\n416219-4-THIAGO HAUBRICH\r\n\r\n416220-2-DOUGLAS HAUBRICH\r\n\r\n416236-8-MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n416248-3-ELZENIRA ANCELMO DE BRITO\r\n\r\n416257-4-MARA CARNEIRO QUARYGUASIL\r\n\r\n416264-0-EVELYN MELO SILVA\r\n\r\n416285-5-JACQUELINE ALCENO FRANÇA\r\n\r\n416303-6-RACHEL DA SILVA LIRA\r\n\r\n416319-2-CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO\r\n\r\n416348-1-SONIA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n416351-5-LUIZ BIRENBAUM\r\n\r\n416352-3-GILMAR INACIO PEREIRA\r\n\r\n416360-6-CREUZENI LAPA\r\n\r\n416361-4-MARCO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416826-6-TANIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n416871-2-DÉBORA PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\n416941-3-RENATA GOMES DE MORAES\r\n\r\n416942-1-LUCIANA DE ATAÍDE RANGEL\r\n\r\n416950-4-SIMONE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n416967-8-REJANE MARTINS JOSE\r\n\r\n416970-2-MARIA AMELIA PURCINO FERREIRA\r\n\r\n416988-4-PRISCILA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n417040-3-MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAÚJO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9588/2013 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.07.2013 a 30.07.2013:\r\n\r\n201.499-1 - JOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\n403006-0-MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n406035-6-IVONE TEIXEIRA VILETE\r\n\r\n410000-4-RAUMAIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n414932-4-CELIMAR TINOCO TUNHER\r\n\r\n415600-6-WHELITON MAMEDES LEOBALDO\r\n\r\n415773-1-SEBASTIÃO CASEMIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n415808-5-WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416296-2-EVELIN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n416452-1-ALBA VIVIANE DA SILVA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n416957-9-ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n417061-9-FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES\r\n\r\nFÉRIAS DE 05.07.2013 A 03.08.2013:\r\n\r\n417098-1-MARCIO BEZERRA HING\r\n\r\n417108-8-FELIPE REIS DE MIRANDA\r\n\r\nEm 04.07.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8089/2013 - ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\n\r\n9145/2013 - OSNI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n9690/2013 - CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n9691/2013 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 05.07.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8193/2013 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 08.07.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9282/2013 - NELIA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n9283/2013 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1523645"
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                    "1523646": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\nagregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\nperceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\nreconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\nidentificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\nconhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\nexercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)___________________________, matrícula nº_________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1523646"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1523409": [
                    "V - Ata",
                    "NB5 PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.046/0001-12 - NIRE 33.3.00285555\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária em 30/04/2013. 1) Hora e Local: Ás 15:15h, na sede da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/202, no RJ/RJ. 2) Presença: Acionistas que representam a totalidade do capital social. 3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos; Secretário: José de Mello da Cunha Alvarenga Neto. 4) Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 5) Deliberações aprovadas por unanimidade: Aprovação das contas da Sociedade, bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, anexas à presente para registro, conforme facultado pelo art. 294 da Lei 6.404/76. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. RJ, 30/04/2013. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto: Secretário. Jucerja 2477280 em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1523409"
                ],
                "1523416": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1.Data, Hora e Local: No dia 21/05/13, às 14 hs,na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, Diretor Presidente; e Secretário: Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12, conforme balanço patrimonial, publicado em 14/05/13 no (i) \"DOERJ\", nas fls. 08 a 11 e (ii) Jornal \"Diário Comercial\", nas fls. 07 a 09; e 5.2. A destinação do resultado do exercício findo em 31/12/12, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 21/05/13. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. Jucerja Reg. 2477942, em 03/06/13.\r\n\r\nId: 1523416"
                ],
                "1518729": [
                    "V - Ata",
                    "ALCOBAÇA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028194-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.073.234/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ALCOBAÇA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A realizada em 16/05/2013 as 10:00, na sede da Sociedade na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº231/28º andar parte. Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas da a redução do capital social no valor de R$ 12.400.000,00, sem o cancelamento de ações ordinárias, passando o mesmo de R$ 278.599.561,96 para R$ 266.199.561,96, dividido em 307.085.341 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em consequência promoveram a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passando tal artigo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º O capital social é de R$ 266.199.561,96 (duzentos e sessenta e seis milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais, noventa e seis centavos), dividido em 307.085.341 (trezentas e sete milhões, oitenta e cinco mil, trezentas e quarenta e uma) ações ordinárias, todas sob a forma nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013. Presidente da Assembleia: Verônica Valente Dantas/ Secretária da Assembleia: Ana Carolina Bezerra Fernandes.\r\n\r\nId: 1518729"
                ],
                "1523421": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 02/07/13. Hora: 10 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 19, 20 e 21/06/13. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7 do Estatuto Social, para operação de Cessão de Crédito no valor de R$ 2.548.239,54. b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Foi autorizado pela B. Braun Medical International S.L. à Diretoria dos Laboratórios B. Braun S.A. a operação de Cessão de Crédito nº 113013040004100 fechada em 05/04/13 no valor de R$ 2.548.239,54 com o Banco Itaú BBA S.A., com finalidade de Capital de Giro. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 02 /07/13. Ass. Sr. Otto Philipp Braun , Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa,. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L., Mario Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. JUCERJA Reg 2491462, em 04/07/13.\r\n\r\nId: 1523421"
                ],
                "1523347": [
                    "V - Ata",
                    "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08 - NIRE Nº 33 3 00009116\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: No dia 04/06/2013, às 09.00 horas, na sede social, na Av. Beira Mar, 262, 9º andar, RJ/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24, 27 e 28/05/2013, páginas 17, 17 e 14, e no Diário Mercantil nos mesmos dias, páginas 11, 09 e 08, respectivamente. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o acionista Dr. Thomaz Melo Cruz que convidou a acionista Esmeralda Melo Cruz Nastari para secretariá-lo. Deliberações Tomadas: I - Foram aprovados sem restrições, com as abstenções legais, as contas da Diretoria e o Balanço Geral e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 26/04/2013, página 16 (Parte V) e página 11, respectivamente. II - Foi aprovado a retenção do lucro Líquido do exercício findo em 31/12/2012, sem distribuição de dividendos, para ser incorporado ao capital social. III - Convidados participaram da Assembléia, Sr. Lailton Matias de Oliveira, contador CRC nº 1SP166.180-O2, que especificou detalhes do balanço, Dr. Haroldo José da Silva, advogado com OAB/RJ nº 25.390, comentou sobre processos em andamento, Sr. Aquira Sakanaka, Diretor em exercício e o Engenheiro Wilian Priant, gerente operacional da unidade explicou sobre a frota e as instalações das usinas, bem como, sobre o mercado local e os resultados que esperava obter. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, lavrando-se esta ata que foi lida e aprovada por todos os presentes. Rio de Janeiro, em 04/06/2013. (a) Thomaz Melo Cruz, presidente da mesa; Esmeralda Melo Cruz Nastari, secretária. Acionistas: Thomaz Melo Cruz, Eduardo Rodrigues da Cruz, Eunice Melo Cruz, Eneida Melo Cruz, Esmeralda Melo Cruz Nastari. Cópia fiel do texto original transcrito em livro próprio. Rio de Janeiro, 04/06/2013. Esmeralda Melo Cruz Nastari - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2490675 em 03/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1523347"
                ],
                "1523418": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data:02/07/13. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 19, 20 e 21/06/13. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 165.970.007,38 para R$ 245.970.007,38, com integralização em dinheiro; b) Alteração parcial do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Discutida e examinada a proposta da Diretoria, foi aprovada a elevação do Capital Social, até agora de R$ 165.970.007,38 para R$ 245.970.007,38 com a emissão de 396.039.604 ações ordinárias, no valor de R$ 0,20 cada uma, mediante subscrição em moeda corrente nacional, com recursos próprios dos Senhores acionistas. Foi dado aos acionistas o prazo de trinta dias para exercerem o direito de subscrição. A integralização do dito aumento de capital será feito em parcelas atendendo-se o cronograma físico/financeiro de investimento previsto para ampliação da Fábrica Ecoflac e continuação de novo depósito, o que ocorrerá nos próximos 18 meses. b) Em consequência da aprovação do item a da Ordem do Dia, o Artigo 4º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 4º - O capital social é de R$ 245.970.007,38, divididos em 1.217.427.613 ações ordinárias e 245.691 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º. As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, obedecidas as prescrições legais, sempre assinados por 2 diretores. §2º. No caso de aumento de capital social, terão preferência para subscrição do aumento, na proporção das ações que possuírem, os acionistas que reunirem os requisitos fixados em Lei para aquisição de ações. §3º. As ações preferenciais não tem direito a voto, mas gozarão de vantagem na distribuição de dividendos e do reembolso nos casos legais. A distribuição de dividendos será feita de acordo com deliberação da Assembléia Geral. §4º. A alienação de ações de qualquer natureza dependerá da prévia liquidação dos eventuais débitos do cedente para com a sociedade, bem como implicará na exigência do cessionário resgatar todas as prestações vincendas ou oferecer garantia em pagamento, a critério da diretoria. §5º. Cada ação ON dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. §6º. As ações são indivisíveis em relação à sociedade.\" c) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 02/07/13. Ass., Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L., p.p. Mario Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. JUCERJA Reg. 2491461, em 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1523418"
                ],
                "1522951": [
                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.150.453/0001-20 - NIRE nº 33.3.0027102-3 \r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013. I. Data, Hora e Local: 26/04/2013, às 17h30, na sede social da Cia., situada no Rio de Janeiro, RJ, à Av. das Américas, 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. II. Presenças: Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas na Lista e no Livro de Presença dos Acionistas. III. Publicações Prévias: Edital de Convocação e Demonstrações Financeiras não publicados. Formalidade dispensada nos termos do §4º do art.124 e do inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76. IV. Composição da Mesa: Presidente: Mauro Sergio de Oliveira; Secretário: Cesar Reinaldo Leal Pinto. V. Ordens do Dia: Deliberar sobre: (1) em relação ao exercício findo em 31/12/2012: a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e b) a destinação do lucro; (2) reeleição dos membros da Diretoria; (3) fixação da remuneração da Diretoria; e (4) rerratificação do estatuto social. VI. Deliberações da Assembleia Geral Ordinária, tomadas por unanimidade: (1) em relação ao exercício social findo em 31/12/2012: a) aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores (cópias anexas); e b) face à apuração de lucro líquido no montante de R$ 8.667.367,72 (oito milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), os acionistas decidiram por: b1) ratificar as distribuições de dividendos intermediários, pagas em 2012, no montante de R$ 5.159.696,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais); e b2) aprovar a destinação do saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente a R$ 3.507.671,72 (três milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), para o acionista. (2) Reeleger os membros da Diretoria da Cia., cujo mandato se estenderá até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na AGO a realizar-se no exercício de 2016, podendo haver reeleição, a saber: (i) Sr. Mauro Sérgio de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade 6.722-9, CRE, CPF/MF 197.460.087-49, eleito para o Diretor Presidente; (ii) Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade 20.870-1, CRE/RJ - 1ª Região, inscrito no CPF/MF 371.893.797-20; (iii) Sr. José Alexandre Costa de Freitas, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade 78.657 OAB/RJ, CPF/MF 008.991.207-17; (iv) Sr. Alexandre Lodi de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador do RG 10.964.131-6 IFP/RJ, CPF/MF 076.922.737-66; e (v) Sr. Carlos Henrique Correa Sismil, brasileiro, casado, contador, portador do RG 09.509.186-4 IFP/RJ, CPF/MF 011.896.377-58, todos domiciliados nesta cidade, à Av. das Américas, 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, RJ. Os Diretores reeleitos desde já declaram que não estão incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividades mercantis, expressam sua concordância com as suas nomeações, posse e exercício do cargo para o qual foram nomeados, mediante assinatura de Termo de Posse no livro de atas da Diretoria. (3) Fixar a remuneração mensal para cada um dos Diretores em 1 (hum) salário mínimo federal vigente. VII. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária, tomadas por unanimidade: (4) Aprovar a rerratificação do estatuto social da Cia., consolidado através da AGE de 27/04/2012, para retificar a alínea “g” do Art.3º, o Art.4º e seus §§ 1º e 2º, o § Único do Art. 5º e inciso III do Art. 18, alterados em Assembleias Gerais anteriores, ficando ratificados os demais dispositivos e passando o estatuto social a vigorar na forma do documento anexo à presente ata. VIII. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26/04/2013. Arquivada na JUCERJA em 09/05/2013 sob o nº 00002468925, Sec. Geral Valeria G. M. Serra. e na JUCESP em 02/07/2013 sob nº 250.493/13-5, Sec. Geral Gisela Simiema. Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Duração e Objeto. Art.1º. A Cia. tem a denominação de Oliveira Trust Servicer S.A. e tem sedes sociais: (i) no foro da Cidade do Rio de Janeiro, onde está situada sua matriz na Av. das Américas, 500, bl. 13, sala 205, Downtown, Barra da Tijuca, devidamente inscrita no CNPJ/M. nº 02.150.453/0001-20, com registro na Jucerja sob o NIRE 33.3.0027102-3; (ii) e no foro da Cidade de São Paulo, onde está situada sua filial na Rua Joaquim Floriano, 1.052, 13º andar, Grupo 132, Itaim Bibi, CEP 04534-004, lhe sendo facultado abrir outros estabelecimentos, sejam filiais, agências, sucursais, escritórios ou quaisquer outros no território nacional ou no exterior. Art.2º. A Cia. funcionará por prazo indeterminado. Art.3º. A Cia. tem por objeto: a) A prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de estudos de viabilidade e no planejamento e estruturação de operações financeiras, bem como a prestação de serviços de consultoria na intermediação, na fiscalização e no controle de ativos; b) A prestação de serviços no controle e expedição de cobrança simples de ativos de terceiros; c) A assessoria a credores e/ou devedores, visando a reestruturação de dívidas vencidas e não pagas; d) A representação de credores em operações estruturadas (“Trustee”); e) A assessoria a empresas e instituições financeiras na emissão pública de valores mobiliários; f) A participação no capital de outras sociedades; e g) Administração de bens de terceiros, Fundos de Investimentos, bem como a administração de carteira de valores mobiliários. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.4º. O capital social da Cia. é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), dividido em 130.000 (centro e trinta mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. As ações são indivisíveis, não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação. §1º. Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Administração da Cia.. Art.5º. A administração da Cia. será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. §Único. A remuneração anual global dos Administradores não poderá exceder a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) atualizada anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Seção I. Conselho de Administração. Art.6º. Não será constituído de forma permanente Conselho de Administração. Seção II. Diretorla. Art.7º. A Diretoria será composta por um mínimo de 02 (dois) e um máximo de 05 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Um dos membros da Diretoria será designado como Diretor Presidente, enquanto que os demais não terão designação específica. §1º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 03 (três) anos, permitida a reeleição. §2º. Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a investidura dos novos Diretores, eleitos de acordo com o previsto neste Art. §3º. Havendo renúncia ou destituição de membro da Diretoria, o cargo ocupado pelo Diretor renunciante ou destituído permanecerá vago até a investidura de seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste Art. 8º. §4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário por período de, no máximo, 45 (quarenta e cinco) dias, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Art.8º. Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento por período superior a 45 (quarenta e cinco) dias, caberá aos acionistas, reunidos em Assembleia Geral, designar o substituto para completar o prazo de gestão do Diretor substituído. Art.9º. Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto, e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários à consecução do objeto social da Cia., observados os procedimentos estabelecidos neste Estatuto. §1º. Caberá ao Diretor Presidente: I. Convocar a Assembleia Geral de Acionistas; II. Manter permanente coordenação entre os membros da Diretoria; III. Presidir e convocar as reuniões de Diretoria, cujas deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Diretores; e IV. Praticar todos os atos que, nos termos da regulamentação vigente, sejam de responsabilidade do Diretor Presidente. §2º. Caberá a cada um dos Diretores sem designação específica: I. Assessorar o Diretor Presidente na coordenação das atividades da Cia.; e II. Zelar para que a Cia. cumpra integral e pontualmente todas as suas obrigações. §3º. Nos assuntos levados à aprovação da Diretoria, o Diretor Presidente terá, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate na votação. Art.10º. A representação ativa e passiva da Cia. será exercida (i) por 02 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador; ou (iii) por 02 (dois) procuradores em conjunto; ou (iv) isoladamente, por 01 (um) procurador. Art.11. Os Diretores, sempre em conjunto de 02 (dois), poderão nomear e constituir procuradores com poderes específicos para representar a Cia., em conjunto ou isoladamente, na prática dos atos e operações que forem definidos nos respectivos instrumentos, sendo vedada a outorga de poderes genéricos de administração. Art.12. Exceção feita às procurações com poderes da cláusula ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, desde que apresentem finalidade específica, todas as demais procurações outorgadas pela Cia., nos termos dos Arts. 10 e 11 deste Estatuto, não poderão ter validade superior a 02 (dois) anos. Capítulo IV. Conselho Fiscal. Art.13. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente que, quando instalado, será composto de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, indicados nos termos da Lei 6.404/76 e com as atribuições ali previstas. §Único. Observado o disposto no §3° do Art. 162 da Lei 6.404/76, com a redação que lhe foi dada pelo Art. lº da Lei 9.457/97, os membros do Conselho Fiscal farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral que deliberar sobre sua instalação durante o período em que o órgão funcionar e que estiverem no efetivo exercício de suas funções, observado, entretanto, que a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal não poderá ultrapassar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados anualmente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Capítulo V. Assembleias Gerais. Art.14. A Assembleia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: I. ordinariamente, nos quatro primeiros meses do ano, para: a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia.; b) eleger os membros da Diretoria nas épocas próprias e os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando for o caso; e c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso, observado o disposto no Art. 18 deste Estatuto. II. extraordinariamente, sempre que a lei, o Estatuto ou os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. §Único. As Assembleias Gerais convocadas de acordo com o aqui previsto deverão realizar-se no prazo de, no mínimo, 08 (oito) dias contados da respectiva data de convocação. Art.15. Poderão tomar parte nas Assembleias Gerais os acionistas cujos nomes constem do livro de registro de ações da Cia. até 03 (três) dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral. Art.16. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, por outro Diretor escolhido dentre os presentes. O Secretário da Mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia Geral. §Único. As deliberações das AGOE, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto, serão tomadas por maioria simples de votos dos acionistas com direito a voto presentes à Assembleia Geral, não se computando os votos em branco. Art.17. Antes da instalação de quaisquer das Assembleias Gerais, os acionistas presentes assinarão o “Livro de Presença”, indicando o seu nome, nacionalidade, residência e a quantidade, espécie e classe das ações de que forem titulares. Capítulo VI. Exercício Social. Art.18. O exercício social terminará em 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social será levantado o balanço e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei, observando-se quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: I. do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR; II. do lucro líquido apurado, serão destinados 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; e III. a seguir, 100% do saldo será destinado ao pagamento do dividendo obrigatório às ações ordinárias. §1º. A Cia. levantará balancetes mensais e poderá distribuir dividendos intermediários, com base nos referidos demonstrativos, observadas as regras estipuladas no caput deste Art., itens I e II. §2º. Os dividendos intermediários poderão ser declarados pela Diretoria nos termos do Art. 204 da Lei 6.404/76, sendo anualmente ratificados pelos acionistas reunidos em AGO. Capítulo VII. Acordo de Acionistas. Art. 19. A Cia. observará os eventuais acordos de acionistas arquivados em sua sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora das Assembleias Gerais acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de tal acordo que tiver sido proferida contrariamente às disposições de referido instrumento. É também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder a transferência de suas ações em desrespeito ao estabelecido em tais acordos de acionistas. Capítulo VIII. Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 20. A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. §Único. A Diretoria nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá os membros do Conselho Fiscal, ou manterá o já existente, que deverá funcionar durante o período de liquidação.\r\n\r\nId: 1522951"
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                "1523380": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2013, às 15h, na sede social na Valesul Alumínio S.A. (“Companhia” ou Valesul”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Presença e Quorum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Mesa: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; Secretária - Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 5. Ordem do Dia: 5.1 Rerratificar os itens (iv) e (vi) das deliberações aprovadas por unanimidade constantes da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 20 de outubro de 2011; 5.2 Rerratificar os itens 6.4 e 6.5 (i) das deliberações aprovadas constantes da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 15 de fevereiro de 2013; 5.3 Em virtude das deliberações anteriores acima, alterar o art. 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia; e 5.4 Autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. 6. Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pelas acionistas da Companhia: 6.1 Foi aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o disposto no §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2 Tendo em vista que, por um equívoco, constou da data da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2011, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 05/11/2012, sob o nº 00002406667, o número incorreto de ações da Companhia canceladas em decorrência da redução do capital social no item (iv) das deliberações aprovadas na referida ata, foi aprovada a retificação do referido número para 779.855.150; 6.2.1 Em razão da alteração acima, retificar o número de ações ordinárias da Companhia após a redução de capital social, passando o art. 5º, caput, do Estatuto Social constante do item (vi) das deliberações aprovadas na referida Assembleia Geral Extraordinária, a vigorar com a redação abaixo: “Art. 5º - O capital social é de R$ 295.309.361,47 (duzentos e noventa e cinco milhões, trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), dividido em 7.620.224.835 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e não conversíveis em outra forma”. 6.3 Tendo em vista que, por um equívoco, constou da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2013, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 17/05/2013, sob o nº 00002472404, o número incorredo das ações da Companhia cancelas em decorrência da redução do capital social no item 6.4 das deliberações aprovadas na referida ata, foi aprovada a retificação do referido número para 3.346.675.894. 6.3.1 Em razão da alteração acima, retificar o número de ações ordinárias da Companhia após a redução do capital social, passando o art. 5º, caput, do Estatuto Social constante do item 6.5 (i) das deliberações aprovadas na referida Assembleia Geral Extraordinária, a vigorar com a redação abaixo: “Art. 5º - O capital social é de R$ 236.946.035,04 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trinta e cinco reais e quatro centavos), dividido em 4.273.548.941 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e não onversíveis em outra forma”. 6.4 Foram ratificadas todas as demais deliberações tomadas nas assembleias gerais indicadas acima; e 6.5 Por fim, foi aprovada a prática de quaisquer atos e a assinatura de todos e quaisquer documentos direta ou indiretamente relacionados às deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente e Diretor-Presidente - Ricardo Batista Mendes; Secretária - Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Acionistas: Vale Investments Ltd. representada por Marcelo Tertuliano Melo; e Vale S.A., representada por sua procuradora Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente e Diretor-Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002489990 em 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1523380"
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                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. N° 33.072.307/0001-57 NIRE n° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28.03.2013: DATA, HORA E LOCAL: 28 de março de 2013, às 10 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, n° 128, 7o pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes a totalidade dos Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos Acionistas, em conformidade com o § 4o, do Art. 124, da Lei 6.404 de 1976 e Art. 6o do Estatuto Social da Companhia. ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Ratificar a decisão da Diretoria de modificar o veículo de grande circulação em que são publicados os atos legais da Companhia. 2. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2012; 3. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício social encerrado em 31.12.2012; e, 4. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2013. 5. Indicar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6. Extinção dos Comitês de (i) Remuneração e Nomeações, (ii) Executivo e (iii) Investimentos da Companhia; 7. Destituição e indicação de membros dos Comitês de Riscos e de Análise e Avaliação para posterior ratificação em Reunião Conselho de Administração; 8. Ratificar os diretores responsáveis pelas atribuições perante a SUSEP. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLEIA: Relatório Anual da Diretoria, Contas dos Administradores, Demonstrações Financeiras, Avaliação Atuarial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, publicados no “Diário Oficial” e no “Jornal do Commercio” em 28 de fevereiro de 2013. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos do § 1o, do Art. 6o, do Estatuto Social, convidou a Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo para secretariar a assembleia e submeteu à discussão e votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 1. Ratificar a decisão da Diretoria de modificar o veículo de grande circulação em que são publicados os atos legais da Companhia: A assembleia ratificou a decisão tomada pela Diretoria da Companhia de substituir o jornal de grande circulação onde são publicados os seus atos legais, do jornal “Valor Econômico” para o jornal “Jornal do Commercio”. 2. Deliberar, conforme itens 2 e 3 da Ordem do Dia, sobre o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2012: Foram submetidos a exame, discussão e aprovação o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a Avaliação Atuarial, relativos ao exercício findo em 31.12.2012, os quais foram aprovados, sem qualquer ressalva ou emenda. A Assembleia decidiu destinar o resultado do referido exercício da seguinte forma: o prejuízo registrado, no valor de R$ 45.539.792,52 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), foi acrescido à Conta de Prejuízos Acumulados dos exercícios anteriores, no montante de R$ 110.700.335,47 (cento e dez milhões, setecentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). A Conta de Prejuízos Acumulados, após a realização parcial da Reserva de Reavaliação, no valor de R$ 272.583,59 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), acrescida do prejuízo apurado, encerrou o exercício com o saldo atualizado de R$ 156.151.559,92 (cento e cinqüenta e seis milhões, cento e cinqüenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e sete centavos). Em razão do resultado negativo, restou prejudicada a distribuição de dividendos. 3. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2013, consoante o item 4 da Ordem do Dia: A Assembleia decidiu fixar a remuneração global anual dos Órgãos da Administração, para o presente exercício, em até R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), conforme disposto no Art. 7, I, letra “d”, do Estatuto Social da Companhia. 4. Indicar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração conforme item 5 da Ordem do Dia: A Assembleia decidiu pela indicação do Sr. VALTER TREVISANI, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano n° G 378690, membro do Conselho eleito em AGE de 05.10.2011, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração e ainda pela indicação do Sr. CLÁUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI, italiano, casado, segurador, portador da carteira de identidade de estrangeiro n° W 149528 X, inscrito no CPF/MF sob o n° 907.743.537-91, membro do Conselho eleito em AGE de 27.07.2011, ao cargo de Vice- Presidente do Conselho de Administração. 5. Extinção dos Comitês de (i) Remuneração e Nomeações, (ii) Executivo e de (iii) Investimentos da Companhia: 5.1. Foi submetida a exame, discussão e homologação, a extinção dos Comitês de Remuneração e Nomeações da Companhia criado em AGOE de 15.03.2012 e com nomenclatura alterada em AGE de 11.05.2012, bem como a extinção dos Comitês Executivo e de Investimentos, ambos criados em AGOE de 15.03.2012. 5.2. Foi ratificada a existência do Comitê de Riscos e do Comitê de Análise e Avaliação. 6. Destituição e indicação de membros dos Comitês de Riscos e de Análise e Avaliação para posterior ratificação em Reunião Conselho de Administração, em conformidade com o item 7 da Ordem do Dia: 6.1. Foi submetida a exame, discussão e homologação a destituição dos Srs. Marcus Maria Huberti e José Antonio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro do Comitê de Análise e Avaliação, assim como a destituição dos Srs. Valter Trevisani e Cláudio Armando Mele Bastianelli do Comitê de Riscos. 6.2. A Assembleia decidiu pela indicação da Sra. Roberta Vecchiet para compor o Comitê de Análise e Avaliação e pela indicação do Sr. Paul Conolly, da Sra Claudia Schmidt Sarmento Papa, do Sr. Valter Luis Hime Pinheiro Soares; do Sr. Renato Pita Maciel de Moura e do Sr. Paulo Sérgio Lima Soares como novos membros do Comitê de Riscos da Companhia. 7. Ratificar os diretores responsáveis pelas atribuições perante a SUSEP: 7.1. Foram ratificadas as atribuições do Sr. JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO, português, casado, segurador, portador do documento de identidade de estrangeiro n° V167893-G, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o n° 052.355.767-13, com endereço na Avenida Rio Branco, n° 128,7o andar, Rio de Janeiro/RJ, perante a SUSEP, sendo o mesmo responsável pelas seguintes funções: Representar a Companhia, dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade, fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais Diretores, estabelecer e fixar regras para o relacionamento com a SUSEP, ficando responsável, também, pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) nos termos do art. 1o, I da Circular SUSEP n° 234/03, todas as responsabilidades previstas na forma do § 3o do artigo 19 do Estatuto Social; Diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1o da Circular Susep n° 234/2003; Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, previsto na Resolução CNPS n° 118/2004; Diretor responsável pelos controles internos da Companhia, nos da Circular Susep n° 249/2004, e; Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes, nos termos do art. 2o, § único da Circular Susep n° 344/07. 7.2. Foram ratificadas as atribuições do Sr. VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade n° 04.317.979-5, expedido pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 550.115.867-15, com endereço na Avenida Rio Branco n° 128, 7o andar, Rio de Janeiro/RJ, perante a SUSEP, sendo o mesmo responsável pelas seguintes funções: Diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos, bem com, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP n° 143/2005; Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1o, II da Circular SUSEP 234/03 e Resolução CNSP n° 135/2005;Diretor responsável pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei n° 9.613/98, nos termos do art. 1o, IV da Circular Susep n° 234/2003 e Circular SUSEP 380/08. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Presidente. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A.; Transocean Holding Corporation. Arquivada na Jucerja sob nº 00002465367 em 29/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1523430"
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                "1523143": [
                    "V - Ata",
                    "ARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.684.096/0001-66 - NIRE 33.3.0029290-0\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, Hora e Local: Aos 08/07/13, às 9 horas, na sede da Arpex Capital Investimentos S.A. (“Cia.”), na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 4, conjunto 302, Barra da Tijuca, CEP 22790-972. 2. Convocação e Presença: Acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., ficando dispensadas e sanadas todas as formalidades de convocação, publicação de anúncios e documentos e observância de prazos, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Andre Street de Aguiar (“Presidente”) e Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes (“Secretário”). 4. Deliberações: Os acionistas decidiram à unanimidade e sem reservas: 4.1. Nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, reduzir o capital social da Cia. no montante de R$ 10.000,00, mediante o cancelamento de 10.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, todas de propriedade da acionista HR Holdings LLC, a qual deverá receber a devolução de capital correspondente, devendo a Sociedade restituir os montantes devidos em até 365 dias a contar desta data, salvo ajuste em contrário. Fica a diretoria desde já autorizada a efetuar o pagamento à referida acionista, no todo ou em parte, por meio da entrega de dinheiro, créditos, participações societárias detidas pela Cia., bens e/ou direitos, a seu critério, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil, e/ou dinheiro. 4.2. Em vista da deliberação acima e após o transcurso do prazo de 60 dias da publicação da presente ata, nos termos do art. 174 da Lei nº 6.404/76, o capital social da Cia., que anteriormente era de R$ 1.161.750,00, dividido em 1.161.750 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, passará a ser de R$ 1.151.750,00, dividido em 1.151.750 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo outorgado aos credores da Cia. o prazo de 60 dias, a contar da publicação do extrato da presente ata, para oposição, nos termos do art. 174 da Lei nº 6.404/76. 4.3. Uma vez cumpridas as formalidades previstas no art. 174 da Lei nº 6.404/76, o caput da Cláusula 5ª do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado da Cia. é R$ 1.151.750,00, dividido em 1.151.750 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade e assinada por todos os presentes. Mesa: Andre Street de Aguiar - Presidente; Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes - Secretário. Acionistas: HR Holdings LLC; Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes; Andre Street de Aguiar.\r\n\r\nId: 1523143"
                ],
                "1523407": [
                    "V - Ata",
                    "BACALHÔA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.444.879/0001-85 - NIRE 33.300.290.711\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária em 30/04/2013. 1) Hora e Local: Ás 10h, na sede da Cia., na R. Fonseca Telles, 196/601, no RJ/RJ. 2) Presença: Acionistas que representam a totalidade do capital social. 3) Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Coelho Taboaço; Secretário: Sr. Luís Patrício Miranda de Avillez. 4) Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 5) Deliberação por unanimidade: Aprovação das contas da Sociedade, bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, anexas à presente para registro, conforme facultado pelo art. 294 da Lei 6.404/76. 6) Enceramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/2013. (ass.) Luís Patrício Miranda de Avillez; Ricardo Vaz Pinto Schedel, Ricardo Coelho Taboaço e Bacalhôa Vinhos de Portugal S/A. Ricardo Coelho Taboaço: Presidente; Luís Patrício Miranda de Avillez: Secretário. Jucerja 2487275 em 25/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1523407"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1522952": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PMENTE CORPO E ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o n° 14.622.055/0001-48\r\n\r\nENCERRAMENTO DE ATIVIDADES: Situada na cidade de Rio das Ostras/RJ, vem comunicar o encerramento de suas atividades em 30/06/2013.\r\n\r\nId: 1522952"
                        ],
                        "1521786": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ. 33.087.578/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a serem realizadas em sua sede provisória na Rua Cupertino Durão 36, apto. 101, Leblon/RJ, no dia 15/07/13, as 16h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Assuntos de interesse geral. RJ, 26/06/13. Roberto José Torres Neves Osório - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308382-02\r\n\r\nId: 1521786"
                        ],
                        "1522039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LEANDRO SÁ SIMÃO SAVITI 11212087704\r\n\r\nCNPJ: 16.372.099/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLEANDRO SÁ SIMÃO SAVITI 11212087704 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023706, com validade até 04 de julho de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3003/2013) \r\n\r\nId: 1522039"
                        ],
                        "1519927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 04/13 do INEA encaminhada em 02/07/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para adequação ambiental de um Distrito Industrial, localizado no município do Paracambi, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1519927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1520468": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOX AMBIENTAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 13.053.777/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOX AMBIENTAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023646, com validade até 02 de julho de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), resíduos não perigosos (classe II) e resíduos de serviço de saúde (classe A, B, D e E), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS (Processo n. E-07/513500/2012) \r\n\r\nId: 1520468"
                        ],
                        "1520730": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*TEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 13.970.936/0001-97\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nTEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 15/ 2013 do INEA encaminhada em 03/07/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da implantação de uma retroárea onshore e um porto offshore, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1520730"
                        ],
                        "1521754": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AMÉRICA FABRIL - “Em liquidação”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.615.956/0001-57\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para AGO a realizar-se em 2/8/2013, 11h., Av. Presidente Vargas, 730/15º - Centro/RJ para deliberar, ordem do dia: a) Prestação de Contas do Liquidante e Deliberação sobre as Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 2011 e 2012; Rio de Janeiro, 2/7/2013. Paulo Eurico Paz Tatsch - Liquidante.\r\n\r\nId: 1521754"
                        ],
                        "1521803": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0 \r\n\r\n18ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de julho de 2013, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Alteração do Artigo 3º do Estatuto Social referente ao endereço da IGESA que passa a ser conforme abaixo: Praia de Botafogo 440 - 17º andar, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1521803"
                        ],
                        "1518738": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF : 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Timepart Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 18 de julho de 2013, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, RJ, 05 de julho de 2013. \r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Administradora da Sociedade.\r\n\r\nId: 1518738"
                        ],
                        "1521598": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\n42.357.483/0001-26 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de julho de 2013, às 14:30 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86 - 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1-Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de abril de 2013;\r\n\r\n2-Alterar o artigo 5º do Estatuto Social;\r\n\r\n3-Eleger membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4-Eleger membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1521598. Por ofício"
                        ],
                        "1523154": [
                            "V - Convocação",
                            "CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOSCNPJ: 304.597.70/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CBPDS, no uso de seus poderes estatutários e consoante o que dispõe o artigo 13, parágrafo 4º do Estatuto da CBPDS, convoca os Presidentes das Federações filiadas ou seus Delegados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária à ser realizada no dia 19 de julho de 2013, às 08:00 h em primeira convocação e, não havendo numero legal, em segunda e última convocação trinta minutos após com qualquer numero, na rua Cândido Gaffrée 174, Urca, Rio de Janeiro, RJ, tendo como Ordem do Dia: - 1 - Tomar conhecimento do Relatório do exercício anterior; 2 - Apreciação e Julgamento das Contas da CBPDS relativas ao período anterior até 31 de dezembro de 2012; 3 - Homologações diversas;\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nEDUARDO PAIM BRACONY Presidente da CBPDS\r\n\r\nId: 1523154"
                        ],
                        "1516006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARA REGINA IGNACIO FERRAZ\r\n\r\nLOPES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n938.389.308-78\r\n\r\nMARA REGINA IGNACIO FERRAZ LOPES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN023575, com validade até 25 de junho de 2018, aprovando a localização, implantação e operação de empreendimento de maricultura, com utilização de cinco espinhéis para cultivo das espécies Perna perna (mexilhão), Crassostrea rhizophora (ostra) e Nodipecten nodosos (vieira) e de três balsas para a espécie Kappaphicus alvarezii (alga), em área de um hectare, na BAÍA DA PREGUIÇA, PRÓXIMO À PRAIA DA PREGUIÇA, COORDENADAS UTM 23K 538573E / 7433311N - DATUM WGS 84 - PARATY-MIRIM, município de PARATY. (Processo n.: E-07/502064/2012) \r\n\r\nId: 1516006"
                        ],
                        "1522934": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA JARDIM\r\n\r\nNOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCNPJ 33.561.812/0001-65 - NIRE 333.0010150-02\r\n\r\nConvocação: Os Srs. Acionistas são convidados a reunirem-se em AGE, às 10h em 15/07/2013. Devido às precárias instalações da sede social, a AGE realizar-se-á na Av. Rio Branco, 181/1412, Centro, neste município, e terá a seguinte ordem do dia: 1) Reforma integral do estatuto social, inclusive para (a) mudar o endereço da sede social, (b) alterar a estrutura da administração, mantendo apenas a Diretoria e fixando sua competência e (c) conter previsão estatutária de transformação em Ltda.; 2) Eleição de novos administradores e fixação da remuneração mensal e global da Diretoria; 3) Escolha de jornal de grande circulação em que serão feitas as publicações da Cia. ordenadas pela Lei 6.404/76; 4) assuntos de interesses sociais. RJ, 02/07/2013. Pela administração, Porfírio José Rodrigues Serra de Castro.\r\n\r\nId: 1522934"
                        ],
                        "1523145": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no art. 157 da Lei 6.404/76 e às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), esclarece a seus acionistas e ao mercado em geral que, diferentemente do informado no Fato Relevante publicado em 03 de julho de 2013, relativo ao aumento de capital social aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 3 de julho de 2013 (“Aumento de Capital Privado”), as ações ordinárias a serem emitidas no âmbito do Aumento de Capital Privado farão jus ao recebimento integral, e não pro rata tempore, como anteriormente informado, de dividendos, juros sobre capital próprio e distribuições de capital aprovados pela Companhia, em relação ao ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2013. A MPX informa ainda que a posição acionária do fechamento de 08 de julho de 2013 servirá de base para fins de determinação dos direitos de preferência para os acionistas da Companhia no Aumento de Capital Privado. O Aviso aos Acionistas contendo todos os detalhes e procedimentos relacionados ao Aumento de Capital Privado será divulgado oportunamente. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1523145"
                        ],
                        "1518473": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 18 de julho de 2013, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e (ii) Deliberar sobre aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 05 de julho de 2013. Danielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1518473"
                        ],
                        "1522390": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 16 de julho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Examinar e deliberar sobre a proposta conjunta da administração da Companhia e da ZORRILHO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., sediada na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 5º andar, parte - Leblon, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.960.742/0001-82 (“ZORRILHO”), para Incorporação da ZORRILHO; (b) Nomear os peritos ou empresa especializada que irão proceder a avaliação do patrimônio da ZORRILHO; (c) Examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações da ZORRILHO a serem incorporados à Companhia; (d) Deliberar sobre a incorporação do patrimônio da ZORRILHO pela Companhia. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2013. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1522390"
                        ],
                        "1521759": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nCNPJ. 02.744.384/0001-82\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os associados do Instituto Social Fibra, os membros das Diretorias, do Conselho de Administração, e do Conselho Fiscal, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 09h00, em primeira convocação, e às 10h00, em segunda convocação, do dia 12 de Julho de 2013, na Rua Lúcio de Mendonça, nº 43, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária - Item 1 - Deliberar e aprovar questões atinentes à exclusão de associados integrantes do quadro e dos órgãos do Instituto Social Fibra, por motivos de justa causa, decorrentes do descumprimento do pacto adjeto celebrado na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, devidamente registrada aos quinze dias de agosto de 2012, sob o número 201208011422501, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital do Estado do Rio de Janeiro; Item 2 - Deliberar e aprovar questões relativas às filiais e/ou escritórios de representação do Instituto Social Fibra; Item 3 - Deliberar, validar, e aprovar o trabalho de verificação de auditoria; Item 4 - Deliberar e aprovar questões atinentes à admissão de novos associados efetivos; Item 5 - Deliberar e aprovar questões atinentes à eleição de membros que comporão os órgãos do Instituto Social Fibra, quais sejam: Diretoria, Conselho de Administração, e Conselho Fiscal; Item 6 - Deliberar e aprovar a proposta de alteração da razão social do Instituto Social Fibra; Item 7 - Outros assuntos de interesse geral do Instituto Social Fibra. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2013. Prof. Dr. Antonio Efro Feltrin, Diretor, CPF. 285.373.948-15.\r\n\r\nId: 1521759"
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                        "1505397": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\nCNPJ: 02.864.417/0001-28\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023329, com validade até 04 de junho de 2018, que autoriza a captação de água bruta superficial nos Rios Manoel Alexandre, Rio Mariquita e Guapiaçu, com a finalidade de Consumo Humano e Industrial, e o lançamento de efluentes tratados no córrego sem nome, na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH V, na RODOVIA RJ-122, KM 35, PORTO DO TABUADO, município de CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Ponto 1: Corpo Hídrico: Rio Manoel Alexandre; Vazão máxima: 288,00 m³/h; Vazão média: 288,00 m³/h; Volume mensal: 207.360,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 7,00'' S e Long. 42º 45' 19,00”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 2; Corpo Hídrico: Rio Guapiaçu; Vazão máxima: 90,00 m³/h; Vazão média: 90,00 m³/h; Volume mensal: 64.800,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 3,00'' S e Long. 42º 45' 39,00”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 3; Corpo Hídrico: Rio Mariquita; Vazão máxima: 79,200 m³/h; Vazão média: 79,200 m³/h; Volume mensal: 57.024,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 10,00'' S e Long. 42º 45' 20,00”' O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados - ETDI: Corpo hídrico: Córrego Sem Nome; Eficiência de remoção de DBO: 95,56%; Vazão máxima instantânea: 216,00 m³/h; Vazão média: 216,00 m³/h; Volume mensal: 155.520m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 31' 17,50'' S e Long. 42º 42' 15,80”' O. (Processo n°: E-07/500775/2009).\r\n\r\nId: 1505397"
                        ],
                        "1523507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, na Reunião do Conselho de Administração do dia 3 de julho de 2013, o aumento privado do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, com emissão de novas ações pela Companhia, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado e nos termos do artigo 6º de seu estatuto social, 124.031.007 (cento e vinte e quatro milhões, trinta e um mil e sete) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de sua emissão já existentes. As ações a serem emitidas farão jus ao recebimento integral de dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia após a homologação do aumento de capital e a emissão das novas ações. II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de R$ 799.999.995,15 (setecentos e noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), passando este de R$ 3.736.568.320,85 (três bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 4.536.568.316,00 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais). III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), o qual foi determinado de acordo com o inciso III do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). O preço de emissão foi calculado com base no valor de mercado de fechamento das ações da Companhia na data da Reunião de Conselho de Administração que aprovou esta emissão, conforme anteriormente divulgado ao mercado por meio do fato relevante datado de 3 de julho de 2013. IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: (a) Os titulares de ações de emissão da Companhia nesta data terão direito de preferência na subscrição das novas ações, podendo subscrever, ou ceder o seu direito de preferência para que terceiros subscrevam, uma quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia nesta data, à razão de 0,214408476 novas ações para cada ação detida pelos acionistas em tal data (equivalente ao percentual de 21,4408476%). (b) O direito de preferência deverá ser exercido entre o dia 10 de julho de 2013, inclusive, e o dia 8 de agosto de 2013 (“Período Inicial de Direito de Preferência”). VI. Negociação Ex-Subscrição: As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 10 de julho de 2013, inclusive, não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital em questão e, a partir dessa mesma data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. VII. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Período Inicial de Direito de Preferência, caso existam sobras de ações não subscritas, os acionistas ou cessionários de direitos de preferência, que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a data de publicação de aviso aos acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista ou cada cessionário de direito de preferência para subscrição interessado terá direito de subscrever durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista ou pelo cessionário de direito de preferência para subscrição interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas ou cessionários de direito de preferência para subscrição interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 14 de agosto de 2013, inclusive, e encerrar-se-á em 16 de agosto de 2013. (d) Informações adicionais acerca do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Período Inicial de Direito de Preferência. VIII. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas ou cessionários de direitos de preferência, que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 3 (três) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a data de publicação de aviso aos acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista ou cada cessionário de direito de preferência para subscrição interessado terá direito de subscrever durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista ou pelo cessionário de direito de preferência para subscrição interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas ou cessionários de direito de preferência para subscrição interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 23 de agosto de 2013, inclusive, e encerrar-se-á em 27 de agosto de 2013. (d) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (e) Informações adicionais sobre eventuais sobras de ações não subscritas durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência. IX. Subscrição pelo Banco BTG Pactual S.A. (“BTG”) de Sobras de Ações Não Subscritas: O BTG assumiu compromisso de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia, nos termos do fato relevante datado de 3 de julho de 2013. X. Subscrição pela acionista DD Brazil Holdings S.À.R.L. (“E.ON”): A acionista E.ON assumiu compromisso de subscrever ações até o montante de R$ 366.717.349,35 (trezentos e sessenta e seis milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos do fato relevante datado de 3 de julho de 2013. XI. Homologação: Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência, do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, conforme o caso, e até 2 de setembro de 2013, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. XII. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 10 de julho de 2013 (inclusive) pelos acionistas, ou por cessionários do direito de preferência para subscrição, sendo que os que estiverem na custódia da BM&FBOVESPA deverão exercê-lo através de seu agente de custódia e os que estiverem no banco escriturador mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú, mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro: R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º ANDAR - (ED. SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri.mpx@mpx.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itaú nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-7209285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2013. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX ENERGIA S.A..\r\n\r\nId: 1523507"
                        ],
                        "1523411": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 17/07/13, às 9h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da Diretoria para o encerramento das atividades da Filial São Paulo; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04/07/13. Laboratórios B.Braun S.A.; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1523411"
                        ],
                        "1523412": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S/A para a AGE da Cia., a ser realizada no dia 16/07/13, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de redução do capital social da Cia. no valor de R$ 6.503.700,00, passando o capital social de R$ 39.900.000,00 para R$ 33.396.300,00; 2. Proposta de alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia. até 02 dias úteis antes da data marcada para a realização da AGE. RJ, 05/07/13. Nilo Meirelles de Souza Araújo - Diretor.\r\n\r\nId: 1523412"
                        ],
                        "1521865": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGE a realizar-se, às 10h do dia 17/07/2013, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu, 188/208, Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1. Re-ratificação AGE/AGO realizada em 30/04/2013; 2. Assuntos gerais. Nova Friburgo, 03/07/2013.\r\n\r\nJames Cobb Strickland, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1521865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1522110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - CIETEC\r\n\r\nCNPJ: 11.309.321/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado Educacional e Técnico de Campos Ltda, situado na Rua dos Andradas, 121 Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Automação Industrial, em 2012: André Luiz Tavares de Carvalho, Fábio Cordeiro da Silva, Marcelo Peixoto Felix, Mayco Bruno Faria dos Santos, em 2013: Alex de Souza Alves, Rodrigo Nogueira Fernandes, Samuel Martins Portilho, Sandro Lacerda dos Santos. Curso Técnico em Eletrotécnica, em 2012: Alexandre Basilio Flausino, Anderson Levy Oliveira da Silva, Carlos Antonio Pontes Nascimento, Carlos Júnior dos Santos da Penha, Clayton Rogerio da Conceição, Douglas Santos Tomé, Edivando Morais Venegeroles, Filipe Freitas Pinheiro, Hugo Deleon Soares Domingues da Cruz, Jonathan Perdesene Pinto, Júnior Antonio Prata Pessanha, Marlon Ramos Soares de Luna, Rodrigo Silva Cordeiro, Tarcísio Viana Atanásio, Thiago Pereira Beserra, Vinicius Viana dos Santos de Paula, Odeon Emmanuel Oliveira Ramos, em 2013: Fabrísio Ribeiro da Silva, Gil Wagner Santos de Azevedo, Marcelo Nogueira da Mota, Valdir Rodrigues Filho, Vinicius Leite de Souza. Curso Técnico em Mecânica, em 2013: Alcimar Teixeira da Rocha, Carlos Sandro da Silva Gindre, Celso Sanz Barreto, Cristiano de Moraes Azevedo, Damiano Rocha de Oliveira, Dino Sandro Barcelos Ramos, Erlei Inácio de Jesus Junior, Felicio Almir Morais Magalhães, François Silva Siqueira, Gilvane da Silva, Leonardo Faria Pereira, Luís Augusto da Cruz Barcelos, Marcos Antonio Nogueira, Marcelo Vieira Nogueira, Marciano Sepulvida Nunes, Marcus Vinicius Virginio Leite, Michael Smith Finamore da Costa, Moisés Siqueira da Conceição, Paulus Ralf Neves Soares, Percy Azevedo de Almeida, Samuel Mendes Soares, Sávio Gomes Silva, Thiago Alessandro Gama de Azevedo. Ass: Maxwell de Araújo - Secretário, Registro nº 009111002 - FIJ/RJ, Andressa A. Machado - Diretora, Registro nº 022 CEE.\r\n\r\nId: 1522110"
                    ],
                    "1521997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES. Ensino Médio-Ano/2012: Amanda dos Santos Carvalho, Amanda Viana de Freitas, Beatriz Farias Couto, Bruna Pessoa Ribeiro, Bruno Morais de Assumpção, Carolina Alvares Mosquera Balthazar de Sousa, Caroline Salça Botelho, Gabriel Ribeiro Fernandes, Guilherme Sampaio Vieira da Rocha, Isabela Lopes Gomes Torres, Jaqueline Guimarães de Souza, Jéssica Castro Liporaci, Jéssica Murray Soares, Leonardo Ramos Campos, Livya Cristine Robles dos Santos, Marcos Paulo de Morais Araújo, Maria Carolina Freire Cerveira Rattes, Nathália do Carmo Campos, Nathália Mazotto Calandrini, Paula Villas Bôas Leal, Pedro Marcos dos Santos, Rafaela Carriello Gomes de Alvarenga, Raphael Uésley Palheta Rodrigues, Renata Vieira Bento, Thais dos Santos Costa, Thiago Marçal Rocha de Freitas, Yan Ramalho Sant'Ana Neves. Ensino Médio - Técnico em Informática/2007: Camila Vaz Freire da Costa. Ensino Médio - Técnico em Informática/2012: Andrey Augusto Lima Leite e Silva, Davi Regis, Gabriel Fernandes Sampaio, Isis de Souza Bento, Leticia Carvalho Dantas, Lorran Peixoto de Oliveira, Matheus da Silveira Silva, Ottávio Bento Borges de Souza, Tamyres Alves Muribeca Oliveira, Thiago Viana Gomes. Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2011: Arthur Pinheiro Ferreira Rangel, Rafael Silva Marinho e Samea Hussein Sreeldin Silva. Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2012: Beatryz Monteiro Correa, Caroline Santos da Silva, Daniel Guimarães Aguilo, Gabriel Castelo Branco Quintas, Gabriel Molina Pinheiro, Gabriela da Silva Garcia, Iago Vilaça de Carvalho, Luiz Felipe Peres Toledo da Cruz, Matheus Luiz Silva Paixão, Matheus Oliveira da Costa Corrêa, Paulo Henrique Cardoso de Amorim, Tainá Vasconcelos da Silva e Thays Susan Alves Muribeca Oliveira. Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás - 08/04/2013: Vitor Claudio dos Santos Balbi Delmas. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira- Mat. 942.775-8.\r\n\r\nId: 1521997"
                    ],
                    "1522048": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nCNPJ: 28.531.051/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Professor Fernando Moreira Caldas, mantido pela Fundação Educacional e Cultural de Araruama, situada à Avenida Getúlio Vargas, n° 84, Centro, no Município de Araruama, torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, em 2012: Alan Victor Messery Sales, Alex Gama de Oliveira Bragança, Ana Carolina Custodio de Barros, André Luiz Sayão Pires Poula, Ariane Oliveira Menezes, Ariani Melo dos Santos, Caio Filipe Alves Bastos, Caio Marins Bento de Sousa, Camila Pessanha Costa, Carlos Alberto Guerra Junior, Dominique Damasceno de Souza, Everton Oliveira de Freitas, Fabiana dos Santos Oliveira, Hugo Barroso de Pina, Júlia Motta Hatherly, Juliana Bastos de Oliveira Lima, Julliana Correia Albertino, Lais Marcelle Rufino Guimarães, Lucas Borba Cavalcanti, Mariana de Azedias Ianni, Paula Lima Vitório, Pedro Fernando de Oliveira Caldas, Pedro Henrique Lessa de Araujo, Rafaela de Freitas Cardoso Gomes, Renato Matheus Menezes do Nascimento da Silva, Rodolpho Werly Mendes, Sara Natielly Moreno da Silva, Victor Garcia Ribeiro Ferreira. Diretor: Vanda Maria de Barros Vianna - reg. 9603514/DEMC/RJ, Secretário: Maria Helena Pais Ribeiro - reg. 1663/DAT. \r\n\r\nId: 1522048"
                    ],
                    "1521924": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181 Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.300.000, Itaperuna- RJ. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2008: Simoni Borges dos Santos, Raphael Pimentel Moreira Viana - Turma 215, Cleopatra Mcartiney dos Santos e Santos - Turma 217 - Ano 2009: Luciano Barbosa Citelli - Turma 225, Ano 2010: Aline Dias Freitas, Ana Cláudia Aurélio Barbosa, Izabela Maria de Assis - Turma 226, Paulo Roberto da Silva Júnior - turma 228 - Ano 2011: Roberta Machado do Carmo, Maria da Conceição de Souza Moretti - Turma 230, Suiane dos Santos Lima - Turma 231 - Ano 2012: Carmen Lucia Oliveira de Faria, Jéssica da Silva Madeira, Mariúcha de Carvalho Rangel - Turma 236. COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Gerssirlene da Silva de Castro Pinto - Turma 304 - Ano 2012: Marilene de Oliveira Pereira - Turma 338, CURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2004: Geisa Marcia Ferreira Buy - Turma 203, Catriani Neves Rodrigues Mozer - Turma 204 - Ano 2008: Franciane Aparecida Marques Dias - Turma 222, Aryane Bastos de Souza - Turma 224 - Ano 2010: Luciana Silva Ferreira - Turma 232 - Ano 2012: Evandro José da Silva - Turma 237. Marilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Márcia Estides Rodrigues - Prof° Inspetor Escolar e Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda - Prof° Inspetor Escolar. \r\n\r\nId: 1521924"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1523419": [
                            "V - Extravio",
                            "HJ SANTOS COMERCIO TEXTIL ME\r\n\r\nCNPJ: 10.754.351/0001-41/INSC. ESTADUAL: 78726121\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nCOMUNICO O EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF), LIVROS FISCAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E NOTAS FISCAIS.\r\n\r\nId: 1523419"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1523348": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 24/07/13, às 10:30h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, veículos placas LNQ-0498, LOS-9116, LQD-0017, LRW-0033, LOS-9108, LTD-0006, LPH-0489, KZA-0059,KMN-4480, LPC-1387, LSW-1371, KQA-0517, LUU-7239, KZT-5113, KZN-1802, LHN-5460, LIH-6537, LIR6449, LIW-6425 e LIX-6594, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 08/07/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1523348"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1523460": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nAVISO RESUMIDO - O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, faz saber que serão realizadas no dia 31 de julho de 2013, das 08h00 às 15h00, eleições sindicais deste sindicato, para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho de Representantes da Federação, eletivos e suplentes, tudo na forma estatuária. O prazo para registro de chapas é de 5 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, junto à secretaria da entidade, das 08h00 às 15h00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do sindicato, sito à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, local este onde estará afixado o edital de convocação. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2013. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1523460"
                        ],
                        "1523398": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR os funcionários: Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral, Kelly Barbara Santos Bomfim e Graziela Ernesto de Oliveira da Silva para a fiscalização do Contrato nº 05/2013 firmado com a Empresa Alerte Automat e leitura Recorte Diários Oficiais Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1523398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523397": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - Decisão Coren/RJ N.º 1856/2013, Publicada no DOE n.º 119 - Parte V - p. 12 em 02/07/2013. Onde se lê: “membro suplente Denise da Silva Rocha”, leia-se: “membro efetivo”.\r\n\r\nId: 1523397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523150": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES .\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no pregão presencial supracitado que a EMPRESA O O LIMA EMPRESA LIMPADORA LTDA, NÃO manifestou interesse quanto a convocação para contratação com a Municipalidade. Face ao exposto, será dado prosseguimento ao certame, convocando a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação deste ato, compareça no Paço Municipal, no 1° andar, sala de reunião da Comissão de Licitação para que manifeste interesse quanto a possível contratação, nos termos do Edital Pregão Presencial n°029/2013.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1523150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523149": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.049/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS E AMARRADOS DE CIPRESTE.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 23 de julho de 2013, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2013 \r\n\r\nEXCLUSIVO PARA ME/EPP\r\n\r\n2- OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de julho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1523149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522757": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.048/2013\r\n\r\n1- OBJETO:Contratação de empresa jornalistica de circulação diaria no Município/Região Sul Fluminense para publicação de atos oficiais e serviços inerentes a Lei 8.666/93, bem como a Lei 10.520/2002, pelo prazo de 12 (doze)meses.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 19 de julho de 2013, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1522757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523377": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que o certame licitatório identificado como CONCORRÊN CIA PÚBLICA N° 001/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo urbano no Município de Duque de Caxias, fica adiado sine die. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda, n° 206 - Jardim Primavera - 2° Distrito - ou através do n° tel. (21) 2676-2545. Gilton de Oliveira Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.\r\n\r\nId: 1523377. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523002": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2013- PMI\r\n\r\nPROCESSO: 488/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nONDE SE LÊ:“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.” LEIA-SE: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.”\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1523002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523332": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPublicada no Diário Oficial do Estado Ano XXXIX n° 118 de 01 de julho de 2013 e no Diário Oficial do Município de Itaguaí Ano 6 n° 294 de 28 de junho de 2013. \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de junho de 2013, às 14 horas. \r\n\r\nLEIA - SE\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de julho de 2013, às 14 horas\r\n\r\n(a) Bruna Seiberlich de Souza - Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1523332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522878": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nNO 001/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 25 de julho de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a retirada será mediante a entrega de (02) duas resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 253/255.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO II, LOCALIZADO À RUA GASTÃO HENRIQUE CHUELER, 143, ESQUINA COM TRAVESSA HENRIQUE HERMELINO STUTZ, BOTAFOGO, COM FOR NECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1522878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523215": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA Nº. 001/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO PMM/SME Nº. 2883/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n.º 28.580.694/0001-00, considerando o disposto no art. 9º, § 3º, I, c/c o art. 21 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 09/07/2013 a 29/11/2013 estará promovendo o respectivo credenciamento visando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Hortifrutigranjeiros) destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Avenida Julio Braga, n.º 86, Centro, Mendes - RJ.Mendes, 08 de julho de 2013. Edna Luiza de Souza Alves Ferreira. Presidente. \r\n\r\nId: 1523215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523210": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/13\r\n\r\n9.138.344/0001-43\r\n\r\nInformamos que foram efetuadas alterações no Edital de Concorrência Pública 04/2013, que trata da \"Prestação de serviços técnicos especializados para execução da manutenção preventiva e corretiva, bem como o melhoramento do parque de iluminação pública do Município de Petrópolis”, em atendimento à Diligência do TCE/RJ, conforme segue: foi alterada a redação dos seguintes itens: subitem 9.2; subitem 5.4.5; subitem 8.1 e subitem 3.2 do Anexo I, bem como foi excluída a Observação 2 do Anexo I, sendo renumerada a anteriormente designada Observação 3 para Observação 2. Informamos, ainda, que fica designada a presente licitação para o dia 12/08/13 às 14:00 horas, ficando à disposição o Edital com as devidas alterações a partir de 10/07/13, mediante a entrega de uma resma de papel A-4. As empresas que já adquiriram o Edital anteriormente poderão retirar as alterações sem custo. Petrópolis, 04 de julho de 2013. Edimilson Diamantino Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1523210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523386": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Urnas Mortuárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 26/07/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 95.543,65; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1523386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522729": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que considerando RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO apresentadas pela empresa DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA inscrita sob o CNPJ 02.942.624/0001-53 fica adiada SINE DIE o certame para recebimento dos envelopes da licitação infra mencionada que tem por objeto a CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING, NOS TERMOS DO ARTIGO E DA LEI FEDERAL 12.232 DE 29/4/2010, VISANDO A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL POR INTYERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PUBLICIADADE, PELO PERÍODO DE UM ANO, até que seja analisado o mérito das razões. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 017/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nResende, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523146": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1699 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1182 DE 10 DE MARÇO DE 2005.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica assim constituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira, do Município de Santa Maria Madalena, criado pela Lei no. 1182 de 10 de março de 2005.\r\n\r\nI - DO GOVERNO MUNICIPAL:\r\n\r\n01)Secretaria de Agricultura:\r\n\r\nPresidente - Ronaldo Botelho\r\n\r\nSuplente - Helielton Portugal Jacob\r\n\r\n02)Secretaria de Meio Ambiente:\r\n\r\nTitular - Moacyr Leal dos Santos\r\n\r\nSuplente - Wanderley Ribeiro Daflon\r\n\r\n03)Secretaria de Turismo e Lazer: \r\n\r\nTitular - Willian Reigoto Teixeira\r\n\r\nSuplente - Alan Soares de Oliveira\r\n\r\n04)Secretaria de Obras: \r\n\r\nTitular - Arthur Ranulpho Machado Lima\r\n\r\nSuplente - Geraldo Feres Mansur Filho\r\n\r\n05)Secretaria de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nTitular - Milna Carla de Carvalho Carvalho\r\n\r\nSuplente - Iara Mesquita Cardozo\r\n\r\n06)Secretaria de Saúde:\r\n\r\nTitular - Valdeci Rosa da Silva\r\n\r\nSuplente - Roberto Lopes Tonassi\r\n\r\nII - DO GOVERNO ESTADUAL:\r\n\r\n07)EMATER/RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular - Chaul Wady Buchaul\r\n\r\nSuplente - Danilo Santarém Botelho\r\n\r\n08)INEA - Instituto Estadual de Ambiente\r\n\r\nTitular - Maria Manoela Alves Lopes\r\n\r\nSuplente - Jean Moraes Rocha\r\n\r\n09)Sindicato Rural de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTitular - Edson de Jesus Gonçalves\r\n\r\nSuplente - Antonio dos Santos Sarmento\r\n\r\nIII - DAS ENTIDADES AFINS:\r\n\r\n10)Associação dos Moradores Amigos e Produtores de Terras Frias - AMAFRIAS\r\n\r\nTitular - Daniel Figueiredo Feijó\r\n\r\nSuplente - Fernanda Silveira\r\n\r\n11)APRUMA - Associação dos Produtores Familiares Rurais de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTitular - Gilmar Carino\r\n\r\nSuplente - Ademir Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n12)Associação de Apicultores de Santa Maria Madalena - AMAPI\r\n\r\nTitular - Gilmar Nines Melegário\r\n\r\nSuplente - Maria José Gonçalves\r\n\r\n13)Associação do Desenvolvimento Comunitário do Alto Imbé:\r\n\r\nTitular - Giovanni Godinho da Silva\r\n\r\nSuplente - João Batista Quintana Pires\r\n\r\n14)Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nTitular - Harley Ferreira Caetano\r\n\r\nSuplente - Paulo César Marotti Queiroz\r\n\r\n15)Associação do Cruzeiro\r\n\r\nTitular - André Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nSuplente - Tâmara Melegari Cândido\r\n\r\n16)Associação do Ribeirão\r\n\r\nTitular - Marilse do Couto Perdomo Corrêa\r\n\r\nSuplente - Marleny Perdomo Costa\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1698 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 779 DE 02 DE OUTUBRO DE 1995...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, criado pela Lei nº 779, de 02 de outubro de 1995, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1.337, de 05 de dezembro de 2007, ficando assim constituído:\r\n\r\nI - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\n1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTitular - Diego Daflon Couto\r\n\r\nSuplente - Fabiana Godinho da Silva Freire\r\n\r\n2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nTitular - Maria Santa Rosa da Silva Correa\r\n\r\nSuplente - Sirlei da Silva Reigoto\r\n\r\n3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO\r\n\r\nTitular - Anderson Quintes da Mota\r\n\r\nSuplente - Genilson Faria Buzzi\r\n\r\n4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTitular - Patrícia de Lima Brito\r\n\r\nSuplente - Marina Vicente Portugal \r\n\r\n5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nTitular - Nazareno Bollorini Filho\r\n\r\nSuplente - Vantoil Santos de Oliveira \r\n\r\n6 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nTitular - Maria José Coelho Valente\r\n\r\nSuplente - Valdinéa da Silva Reis Salgado\r\n\r\n7 - EMATER\r\n\r\nTitular - Paulo da Silva\r\n\r\nSuplente - Rafael de Souza\r\n\r\nII - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\n1- ASSOCIAÇÃO AMAFRIAS\r\n\r\nTitular - Reinaldo Pecioli Feijó\r\n\r\nSuplente - José Augusto Feijó Maia\r\n\r\n2- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ITAPORANGA\r\n\r\nTitular - Neuzete Machado Giron\r\n\r\nSuplente - Ângela Lima Saraiva\r\n\r\n3- ASSOCIAÇÃO CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCÓCIA\r\n\r\nTitular - Luiz Fernando de Faria Verbicário\r\n\r\nSuplente - Ângelo Antônio de Oliveira Costa\r\n\r\n4- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ARTESANATO MINERAL\r\n\r\nTitular - Rosinelma Santiago Dutra\r\n\r\nSuplente - Thairine Dutra Nascimento\r\n\r\n5- ASSOCIAÇÃO UM NOVO TEMPO\r\n\r\nTitular - Domingos Sávio Carino\r\n\r\nSuplente - Edgar Antônio Coelho de Oliveira\r\n\r\n6- SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTitular - Aloma Vergete Santos\r\n\r\nSuplente - Verônica Souza Dubois\r\n\r\n7- CLUBE DOS LEÕES DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTitular - Glauco Antônio Lima Prunes\r\n\r\nSuplente - Diamantino Silveira da Motta\r\n\r\nArt 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2013.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1814 DE 05 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARRANCHADOURO - 1º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar RUA EUDETE LIMA JULIACE, a via pública que tem início na Avenida Ranulpho Machado Botelho, próximo ao Artesanato Mineral e término na Estrada do Tamborim, em frente da residência da senhora Marilda Moreira - 1º distrito de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Julho 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAutor: Luiz Sérgio Freixo e Souza.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 022/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Nº 612/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Progressão Funcional por Antigüidade ao servidor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, Motorista - Nível 3, Matrícula Nº CM 01.010/04, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Nº 612/2009, o percentual de 10% (dez por cento) referente ao período de 01/07/2010 a 01/07/2013, nos termos do artigo 4º, da Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se.Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 023/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, Motorista, Matrícula Nº CM 01.010/04, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Nº 612/2009, o percentual de 20% (vinte por cento) referentes ao triênio de 01/07/2010 a 01/07/2013, nos termos do artigo 2º, da Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 024/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Progressão Funcional por Antigüidade ao servidor JOVENTINO MORENO COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 3, Matrícula CM 01.011/04, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Nº 612/2009, o percentual de 10% (dez por cento) referente ao período de 01/07/2010 a 01/07/2013, nos termos do artigo 4º, da Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 025/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor JOVENTINO MORENO COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula CM 01.011/04, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Nº 612/2009, o percentual de 20% (vinte por cento) referentes ao triênio de 01/07/2010 a 01/07/2013, nos termos do artigo 2º, da Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 026/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER aos servidores abaixo-discriminados, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2012/2013, a serem gozadas a contar do dia 01 de Julho de 2013:\r\n\r\nRossini Bastos Vasconcellos; e\r\n\r\nJoventino Moreno Coelho.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 027/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a partir da presente data, o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÂES SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 028/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispor sobre a criação da matrícula funcional dos servidores efetivos desta Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nA matrícula funcional será composta pela sigla CM (Câmara Municipal), 02 (Departamento dos Servidores Comissionados), ordem numérica, de acordo com a admissão do servidor e os dois últimos algarismos do ano de admissão.\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\nCM 02.024/13 Luis Gustavo Manhães Silva.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1523146"
                        ],
                        "1523147": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 001 / 2013\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua segunda reunião extraordinária em sua Ata nº 02, realizada no dia 26 de junho de 2013, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Eleger para Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o triênio 2013/2016, o Sr. Domingos Sávio Carino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 002 / 2013\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua segunda reunião extraordinária em sua Ata nº 02, realizada no dia 26 de junho de 2013, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à aprovação da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1523147"
                        ],
                        "1523148": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1813 DE 02 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL: \r\n\r\nArt. 1° - O Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro, instituído e administrado pela Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, por meio da Resolução AEMERJ nº. 01/2009 é o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Maria Madalena, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 2° - O Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro será veiculado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/aemerj, podendo ser consultado sem custos e independentemente de cadastramento.\r\n\r\nArt. 3° - As publicações no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro será a forma de publicação utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do Executivo no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4° - A implantação do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro no Município de Santa Maria Madalena deverá ser precedida de divulgação por meio de afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal durante os 15 (quinze) dias que a anteceder.\r\n\r\nArt. 5° - Os direitos autorais dos atos municipais publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro são reservados ao Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nParágrafo Único - O Município manterá no quadro de avisos da Prefeitura, cópia da versão Eletrônica da última edição que constar na publicação de atos municipais.\r\n\r\nArt. 6° - Compete à AEMERJ o gerenciamento do funcionamento e a manutenção do sistema gerenciador do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro, bem como a responsabilidade pelas cópias de segurança dos atos nele publicados.\r\n\r\nArt. 7° - As edições do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro atenderão ao calendário designado pela AEMERJ, sendo que os atos cadastrados e assinados pela autoridade competente até o horário definido na Resolução AEMERJ nº 01/2009, serão publicadas na edição do dia útil subsequente, disponibilizadas para o acesso a partir de 00h00 (zero hora).\r\n\r\nArt. 8° - As edições do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro atenderão aos requisitos de autenticidade, integralidade e validade jurídica definidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.\r\n\r\nParágrafo único: Competirá ao Prefeito Municipal designar as pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara de Vereadores designar as pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Legislativo, e aos representantes das Autarquias e Fundações, as assinaturas dos seus atos a serem publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - Os atos, após serem publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro, não poderão sofrer modificações ou supressões.\r\n\r\nParágrafo único: Eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 10 - A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão que o produziu.\r\n\r\nArt. 11 - O Município fica isento de contribuir para a AEMERJ para o custeio das despesas relacionadas ao Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12 - “VETADO” \r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 dias.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Julho 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 029/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria Nº 002/13, de 04 de Janeiro de 2013, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 030/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, a contar da presente data, os Senhores: Claudinei Pereira Bento, Gabriela Faria Juliace e Rossini Bastos Vasconcellos, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em conformidade ao que dispõe o art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 031/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINDICAR, a contar da presente data, o Senhor LUIS GUSTAVO MANHÂES SILVA, como responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1523148"
                        ],
                        "1523230": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar a Sra. Concyr Formiga Bernardes, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1523230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1523396": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.143/2013\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2013\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.014/2013, processo administrativo nº.26.687/12, que tem por objeto o Registro de Preços de Medicamentos para Farmácia Básica, realizado no dia 17/06/13 às 09:00 horas, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.144/2013\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2013\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.035/2013, processos administrativos nºs. 1.992/13; 2.115/13 e 6.631/13, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de material de papelaria, realizado no dia 10/06/13 às 09:00 horas, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1523396"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522860": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 013/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de 800 hidrômetros multi jato magnético vazão 3mt³/hora X ½”. Data/Hora/Local: 23/07/2013, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1522860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522886": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 012/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa para execução da obra AMPLIAÇÃO D CAPACIDADE DA VZÃO PELA AV. GLÓRIA ROUSSIN em Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA: 12 de Agosto de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.945.796,70 (hum milhão novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1522886. Empenho"
                        ],
                        "1522999": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 23 (vinte e três) de julho de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2013, Processo nº 0917/2013, para aquisição de Arquivos Corporativos Deslizantes - Valor Estimado: R$ 226.272,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1522999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - JULGAMENTO TP. Nº 004/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR comunica que na publicação realizada nesta data (08/07/2013), referente a Tomada de Preços nº 004/2013, Processo nº 0821/2013, para Construção de Redes de Água Potável e Esgoto Sanitário - Bairro Roma., foi omitida a inabilitação da licitante P.A. R 2 Empreiteira Ltda. no subitem 7.5.3.2 (não apresentou documento indicando os cartórios ou ofícios de registro que controlam a distribuição dos pedidos de falências e concordatas).\r\n\r\n08 de julho de 2013\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1523390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1523310": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 187/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para AGOSTO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 5 a 12 de agosto - Desembargador José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de agosto - Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de agosto - Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nSemana de 26 de agosto a 2 de setembro - Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1523310"
                        ],
                        "1523311": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 188/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 07, de 03 de julho de 2013, do Presidente em exercício da Egrégia Segunda Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para compor o quorum da Egrégia Segunda Turma na sessão agendada para o dia 10 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1523311"
                        ],
                        "1523202": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1452/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ANTONIO COELHO DE AMORIM FILHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1453/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1464/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:I-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Material Permanente - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1466/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1371/2013 - SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 25/06/2013, para no Item III onde se lê “a partir da publicação”, leia-se “a partir de 26 de junho de 2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1523202"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1522682": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/13. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n15 a 19/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n15 a 19/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n15 a 19/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engracia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n15 a 19/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJuliana Teixeira Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário - Tecnologia da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10 a 11/07/2013\r\n\r\nRealizar atividade do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nAnalista Judiciário - Tecnologia da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10 a 11/07/2013\r\n\r\nRealizar atividade do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Roberto Ribeiro Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10 a 12/07/2013; 15 a 17/07/2013\r\n\r\nPrograma de ambientação funcional p/ agentes de segurança.\r\n\r\n5,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1522682"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1523203": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 381/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC- 2, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorreu em 25 de junho de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 382/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGJV4/ Chefe de Gabinete/ Cláudia Cardoso Semeghini Feitosa \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 386/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDATFBC/ Chefe de Gabinete/ Camila de Queiroz Batista\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 388/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 389/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1523203"
                        ],
                        "1523200": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 08.7.2013, no Processo TRT-PA-07993-2013-000-01-00-8, de ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a i. requerente não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1523200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1523007": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008217-29.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Priscila Lanini de Carvalho [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Priscila Lanini de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/171: \"… Em virtude do exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar que a Autoridade coatora reserve vaga à impetrante, para que, em caso de concessão final da ordem, possa ela tomar posse definitiva no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (Edital nº 1/2012), do quadro de pessoal deste TRT/1ª Região, na condição de deficiente físico, respeitada a ordem de classificação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1523007"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1522744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0005444-45.2012.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de valores, de Prevenção e Combate à Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, de Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Transporte de Valores dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito -RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Vigilantes e Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de valores, de Prevenção e Combate à Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, de Tanguá e Maricá-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação em cinco dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1522768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011517-67.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda. [Adv. Dionisio Afranio Barreto Filho (OAB: MG 118104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Lucia Gomes Moreira , Réu Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522768"
                            ],
                            "1522762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Anabela da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para contestar a ação rescisória, no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1523151": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013253-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 744/7: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 1.029,35, pela Autora, calculadas sobre R$ 51.467,75. Transitada em julgado a presente decisão e comprovado o pagamento das custas, expeça-se Alvará à Acionante, pelo depósito de fls. 28.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1523151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1522431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015004-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ommni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos.\r\n\r\nNotifique-se a autora a fornecer o endereço atual e correto do réu, cumprido, assim, os despachos de fls. 150/verso e 152/verso.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nRio, 3/7/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1522431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1522983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Marcos da Silva de Albuquerque ( Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ134829D ), - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo regimental, apenas para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas fixadas na decisão de fls. 326/327-v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1522983"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1523159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)], Agdo: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Gomes de Oliveira, Agdo Mariza Lojas Varejistas Ltda., Agte Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda., Agdo Nilo José dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Marco Antonio da Silva Padrenosso [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro , Agdo Marco Antonio da Silva Padrenosso, Agte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000324-80.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Dias da Silva Ayres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A., Rcdo Viviane Dias da Silva Ayres \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alesat Combutíveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos de Souza [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alesat Combutíveis S.A., Agdo Luis Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CALCADOS RASTRO 12 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ALICE FREITAS BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CALCADOS RASTRO 12 LTDA, Agdo MARIA ALICE FREITAS BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana do Nascimento, Agte Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Virginia Machado Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hsbc Bank Brasil S.A., Agdo Veronica Virginia Machado Bernardes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000250-20.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Marcos Martins Rocha [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Marcos Martins Rocha , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cloves de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A., Agdo José Cloves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0035000-52.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício do O´Valeriano Pequeno [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JSL S.A., Agdo Maurício do O´Valeriano Pequeno \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELCI ALMEIDA DE MELO, Agte AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viana [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Tavares de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Odanrio Restaurantes Ltda. - Viana , Agdo Valéria Tavares de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Alexandre da Silva Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Alexandre da Silva Gomes, Agte Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Karian Teixeira de Abreu, Agte Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Pinheiro da Silva , Agte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Agdo TNL PCS SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Anna de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A, Agdo Simone Anna de Oliveira , Agte Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ligia Paiva da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001053-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rosimeri Pereira Ceciliano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001077-42.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wandinice Novaes dos Santos Nader Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Wandinice Novaes dos Santos Nader Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1523159"
                            ],
                            "1523160": [
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Souza , Réu MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Monteiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000643-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson do Carmo Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)], Réu: Alun - Brasil Indústria e Comércio de Aluminios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME, Aut Jackson do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Cristina Maria Viegas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Maria Viegas, Aut Edimar da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0061100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001016-17.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge Wellington da Cunha Dourado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Silva Garcia, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedone Carvalhaes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Silvia Pedone Carvalhaes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001069-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Changuir Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Changuir Fernandes, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Célia de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jorge Wellington da Cunha Dourado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1523160"
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Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos Nunes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio das Amarras [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Marcos Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182900-74.1989.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WANDETE BERNARDINO ROSA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Agdo: DINAH FONSECA MEDINA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Henrique Gonçalves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Addenda Serviços de Informatica Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Alfa Park [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Carlos Moura Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Moreira Vasques [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Rcdo: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA , Rcdo: JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Nildecir Agostinho de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Peixoto Xavier [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Alan Peixoto Xavier [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Agdo: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delcimar de Castro Moreira [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Benevides de Araújo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgte: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Ebgdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-10.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Joel José Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Rcte: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Rcdo: Joel José Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joel José Ribeiro Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jair Camelo de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurione do Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aurione do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Rcte: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Antônio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo César Meneses da Conceição [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo César Meneses da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Audiere de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1521618"
                        ],
                        "1521619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ONEL DE MATOS DIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro dos Santos Assis [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solicez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro dos Santos Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Gomes Jorge [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosângela dos Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Angelo Brasilense [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião Alcelino Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Archimedes Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lúcia Nogueira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Fabiano Santana Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Pereira Rocha Júnior [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comau do Brasil Ind e Com Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Pereira Rocha Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itamar da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itamar da Silva Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorete Costa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Agdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Agdo: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaime Vergínio Pereira [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)], Ebgdo: Goval Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Mendes Francisco [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Mendes Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-46.2011.5.01.0341 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Geraldo Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: AREAL Associação de Reabilitação de Alcoolatras\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Geraldo Paulino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Gerson Martins Correa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Rcdo: Gerson Martins Correa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Silva Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-66.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Rogerio Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Oto Coelho da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)], Rcte: Ieda Amaral Miguel da Silva [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ieda Amaral Miguel da Silva [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)], Rcdo: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1521619"
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                        "1521620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio da Silva Couto [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio da Silva Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nenita de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nenita de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-92.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002049-58.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jose dos Santos Raimundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telma Regina dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Leite da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Leite da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Clóvis Bezerra Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Clóvis Bezerra Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-39.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Braga Pederneiras [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Braga Pederneiras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Rcte: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valeria Bandeira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Correa de Almeida [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-60.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-70.1999.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcte: ASS.PRE.EMP.BCO NACIONAL HAB.PREVHAB(EM LIQ.EX [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARMANDO PACHECO FILHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-58.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Chimer Mendonça dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcelle Chimer Mendonça dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Silva Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Pedro Henrique da Silva Orofino [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique da Silva Orofino [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Rcdo: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Alicio Lopes da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Juliano Assunção Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliano Assunção Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Santos Carrilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilda Moreira da Costa - EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ubiratan Januario Fonseca [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001206-77.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ad´Oro S.A. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge José de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ad´Oro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-56.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícius de Lima Faria [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Dionisio de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valcir Teixeira de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Camila Mariano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Luis Ferraz [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1521620"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bento Lourenço Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maurício Mendes Pinto [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Maurício Mendes Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Alves Dallaruvera [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-42.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Ribeiro Vieira , Agdo TNL PCS S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Evônia Maria Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evônia Maria Pereira da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002130-18.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Evangelista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Evangelista da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-74.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto da Silva , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alain Daniel Velozo Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcivaldo Jacinto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002345-76.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nely Nascimento dos Anjos Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nely Nascimento dos Anjos Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Morais Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Morais Silva, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Godinho dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Godinho dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Ana Lúcia Valença Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia Valença Martins, Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-59.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pedrazzi [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Pedrazzi \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Gil Teixeira [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Grupo Seres [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Seres , Agdo Roberto Gil Teixeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A. , Agdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rita do Nascimento Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neilton Lontra de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-04.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio da Silva Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Antonio da Silva Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio da Silva Abreu, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massas Falida) A/C Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (REP. SR. GUSTAVO BANHO LICKS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José de Andrade Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Andrade Cruz , Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massas Falida) A/C Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (REP. SR. GUSTAVO BANHO LICKS)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Ferreira da Rosa [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Victor Ferreira da Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-79.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Nicassio Alves [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilene Nicassio Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agdo: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Agdo Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilma Magalhães Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: Interfile Participações S.A. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Interfile Participações S.A., Agdo Nilma Magalhães Muniz, Agdo Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Cardoso dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1521621"
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Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese, Agdo Paula Angelo Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimar da Silva Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar da Silva Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Teixeira Monçores [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Teixeira Monçores\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-88.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Muniz da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Goes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Goes Seize\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Agdo: Priscila Reis Gomes Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Priscila Reis Gomes Simões , Agdo Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Guerra Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Luiz Lopes Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Luiz Lopes Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Patricia Moreira do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Agdo Patricia Moreira do Carmo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-30.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Soares da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander Martins Oneley [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-73.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Nery de Souza [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Nery de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-87.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede d´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine da Silva de Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine da Silva de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: REJANE MARIA ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REJANE MARIA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisa X Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Agdo: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeito - RJ [Adv. Luis Henrique Santos da Costa (OAB: RJ 132278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisa X Patrimonial S.A. , Agdo Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeito - RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2003.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caroline da Silva Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-22.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angelica Ester Paiva Marinho [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Ester Paiva Marinho, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Agdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson da Costa Cordeiro, Agdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Vitoria da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Mendes Batista, Agdo Geraldo Martins dos Santos, Agdo Lucenildo Augusto Bispo, Agdo S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Porto Miranda dos Reis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Porto Miranda dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-46.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviani de Mattos Marcelino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio e Curso Pluna Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO DA SILVA, Agdo Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1521622"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Marcelo Quintão Martins ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Elisabete Cristina Costa ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Serverino Barbosa de Lima ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Patrícia de Matos Atanásio ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Sonia Cecopieri ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação. Retifique-se a autuação quanto ao polo ativo, a fim de excluir do rol MARIA JOSÉ DE LIMA BHERING.\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Mariany Gomes de Araujo ( Rômulo César da Costa RJ167773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), - Embargado : Ioal Engenharia Ltda. , Marcos Aurelio de Melo Mendonça ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que o limite a ser observado é o valor das parcelas resilitórias (obrigação principal), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Agravado : Genival Bezerra ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade,, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o Agravante ao pagamento de multa de R$ 1.500,00, correspondente a 10% do valor da condenação, por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma dos arts. 600, II, e 601 do CPC, que reverterá em proveito do Exequente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1523204"
                            ],
                            "1523205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 32/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A\r\n\r\nRcdo: Marcelo Quintão Martins, Serverino Barbosa de Lima, Sonia Cecopieri, Elisabete Cristina Costa , Patrícia de Matos Atanásio , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 210/219: \" ... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\" - Sessão: 18 de junho de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Marcos Aurelio de Melo Mendonça, Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 179/180: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que o limite a ser observado é o valor das parcelas resilitórias (obrigação principal ), na forma da fundamentação. “ - Sessão: 18 de junho de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1523205"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1523323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Laura Sant Anna Marques de Souza(Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D),-Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes(João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D),Municipio de Campos dos Goytacazes a/c Procuradoria Geral do Município do de Campos dos Goytacazes(Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito, por maioria,afastar o comando de improcedência do pedido para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação do feito em razão da matéria,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0000087-13.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Gafisa S.A.(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Embargado: João Luiz Fernandes Vital(Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D),Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes provimento para fazer constar expressamente do acórdão embargado as razões pelas quais não é dado provimento a pretensão da ré de exclusão da multa pelo atraso na entrega das guias do FGTS sem,contudo,imprimir efeito modificativo àquele decisum.\r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2007.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)-Embargado:Jairo Costa Ferreira Filho(Dr.Antonio Claudio Cardoso Baptista, OAB 96706-D)-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001558-73.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)-Embargado:Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.(Vanusa Vidal RJ87433D),Wendel Barbosa dos Santos(Alessandro Madureira Pires RJ162335D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Embargado:Elizabeth Pereira Mattos da Silva(Joel Gomes Soares Junior RJ94568D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar à reclamante multa de 1%(um por cento) sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000192-67.2013.5.01.0019 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA-ME(Luane Caracoci Costa RJ133334D),-Agravado: União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Luiz Claudio Silva Adriano(Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2008.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Leomar de Souza Ribeiro(Joao Aires Caldeira RJ38692D),-Recorrido:Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda.(Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante a não aquisição da estabilidade no contrato de experiência.\r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2013.5.01.0078 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Adriana dos Santos(Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673D)-Agravado: Supermercados Mundial Ltda.(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamante, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:PSA Peugeot Citroen do Brasil(Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D),-Recorrido:TEI do Brasil S.A.Ulf Walter Gertig(Stella Maris Vitale RJ63123D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré(PSA PEUGEOT) e,no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação,excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor dado a causa por ter considerado os embargos protelatórios e a indenização de R$ 5.000,00(cinco mil reais)pela litigância de má-fé, mantendo íntegra a decisão nos demais aspectos.Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Recorrido:Márcia do Carmo Teixeira da Motta(Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D),- por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e,no mérito,dar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,julgar IMPROCEDENTE o pedido.Custas revertidas à reclamante,cujo pagamento fica dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0156000-26.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antônio Carlos Moraes Barros Leite(Fernando dos Santos Andrade RJ133252D),-Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito,dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação, para converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e incluir na condenação o pagamento de aviso prévio, férias simples proporcionais(6/12)acrescidas de 1/3,13ºsalário proporcional(6/12), 1indenização de 40% do FGTS, bem como a entrega das guias para saque do FGTS. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Julianna de Carvalho Silva(Monica Sztern RJ90304D),- Embargado:Vise Vigilância e Segurança LTDA(Marcelo Davidovich RJ53782D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)-Embargado:Ana Cristina Diniz(Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.(Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D),-Embargado:Itallo Sanne Coelho Fernandes(Jose Dias Ferreira RJ68420D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2000.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CLEBEOMAR LOPES DA SILVA(Juarez Rosin RJ89306D),-Agravado:PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA(Nelson Luiz da Silva Neto RJ72050D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda.(Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D),Embar gado:Patric de Souza Delalibera(Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito, dar-lhes parcial provimento para,sanando a contradição encontrada, sem imprimir efeito modificativo do julgado,retificar o dispositivo do acórdão de fls.139/140,que passa a ter a seguinte redação:“A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade,conhecer do recurso, exceto quanto a compensação,por ausência de interesse recursal e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das parcelas relativas ao período de vínculo de 15.07.2007 a 31.09.2007(décimo terceiro proporcional 3/12,férias proporcionais 3/12 acrescida de 1/3,FGTS e indenização de 40%),bem como o pagamento de 8h30min extras nos meses em que foi registrado o trabalho no Turno “C” nas planilhas de fls.55/70,tudo nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.(Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D),- Recorrido:Carlos Henrique de Souza Nogueira(Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.Pelo recorrente compareceu Dr.Thales Sartorio Mello (OAB 159363).\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Pepsico do Brasil Ltda.(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), -Embargado:Marcos Gomes da Silva(Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento,condenando a embargante a pagar à reclamante multa de 1%(um por cento) sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Leoncio de Oliveira(Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D),-Agravado: Alexandre Jose Pinto Gomes(Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D), -por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200100-71.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Carlos Augusto Souza (Espólio de)(Marcelo de Souza Barreto RJ51557D),-Recorrido:Paulo Roberto da Silva Nicolau e Cia Ltda-ME(Atrevida Artes Graficas e Editora)(Edmar Klem de Mattos RJ39257D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151100-54.2009.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Maria das Dores Monteiro(Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D),- Recorrido:Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,reconhecer a unicidade contratual no período de 06/04/1981 até 30/11/2007,com a consequente retificação da carteira de trabalho da autora condenando-se a ré ao pagamento da multa de 40% do FGTS de todo o período e a diferenças de férias,acrescidas do terço constitucional e gratificações natalinas daqueles períodos não registrados na CTPS.Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social,para ciência, respectivamente,de que houve o saque de FGTS e o recebimento de seguro-desemprego em períodos em que houve prestação de serviços, mantendo a condenação solidária das partes a devolução dos valores indevidamente recebidos a título de seguro-desemprego, observada a prescrição de cinco anos contados da data do efetivo pagamento do benefício do seguro-desemprego recebido indevidamente,conforme dispõe a Resolução CODEFAT nº91 de 14/09/1995.Valor da condenação que se mantém para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Embargado:Rio Proerg Construção e Montagem Ltda(Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D),Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO(Rui Meier RJ65637D),Luiz Carlos Soares de Melo(Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia RJ157972),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO,restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001592-74.2012.5.01.0012 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Luiz Elias do Amaral (Maria Angelica Bernardes Ramos RJ118108D),-Agravado:Telemar Norte Leste S.A.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda.(Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D),-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais,determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0154000-55.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Luis Carlos Leite de Souza(Eraldo Gomes Duarte RJ5842D),C. P. P. Silva-Comércio,Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas-por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pela União,por ausência de interesse recursal,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antonio Carlos Paiva Brandão(Germano da Silva Graca RJ134819D),-Recorrido:Iate Clube do Rio de Janeiro(Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pelo Recorrido compareceu Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB 78851).\r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2012.5.01.0038 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Stella Mares d Angelo(Walter da Costa Martins RJ22081D),Antonio Constantino Guimarães(Walter da Costa Martins RJ22081D),-Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-por unanimidade, conhecer do recurso e,no mérito, por maioria,negar provimento ao recurso,nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão,vencido o Desembargador Relator que o provia.Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides Schueler(OAB 112064) e,pela PETROBRAS falou Dr. Frederico Winter(OAB 157566),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-Agravado:EDSON ALVES DA SILVA(Lilian Cordeiro Pereira RJ96304D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0031 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-Agravado: Denise da Silva Ribeiro(Eliane Macedo Martins RJ99504D),Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.-por unanimidade,acolher a preliminar arguída pela ilustre representante do Ministério Público do Trabalho para não conhecer do agravo de instrumento por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda.(Neide Maria Santana Serpa RJ95094D),-Agravado:Valdir Bezerra de Ferro(Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Vânia Amaral da Silva(Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D),-Embargado:All Nations Comércio Exterior Ltda.(Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ138643D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo do julgado para acrescer o pagamento,além das férias proporcionais de 08/12(oito doze avos)relativas ao período aquisitivo de 2005/2006(de 27.09.2005 a 15.05.2006),das férias relativas ao período aquisitivo de 27.09.2004 a 26.09.2005(2004/2005)de forma integral, mantendo,no mais,o v. acórdão por seus próprios fundamentos,devendo esta decisão integrar a de fls.235/238,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Francisco Horácio da Rocha(Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D),-Embargado:Banco Bradesco S.A.(Raphael Restum de Souza RJ135084D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes provimento para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo do julgado para fixar o divisor 200(duzentos)no cômputo das horas extras, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 124,b,do Colendo TST, mantendo, no mais,o v.acórdão por seus próprios fundamentos,devendo esta decisão integrar a de fls.310/315,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:MARCELO DE BARROS GOES(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Embargado:ITAU UNIBANCO S/A(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:IBI Promotora de Vendas Ltda.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),-Embargado:Francisca Viviane Pereira Gomes(Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito, negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Rio Ita Ltda(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),Leonardo Nieva(Fabio Arantes Salgado RJ82162D),-Recorrido:Rio Ita Ltda(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Leonardo Nieva(Fabio Arantes Salgado RJ82162D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e,no mérito,negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação:a)o pagamento de uma hora extra por dia pelo exercício do cargo de despachante, com reflexo nas parcelas de natureza salarial e indenizatórias pleiteadas na inicial e; b)devolver ao reclamante o valor de R$ 15,90(quinze reais e noventa centavos) descontado indevidamente.\r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Gilmar dos Santos Caetano(Alberto Benoliel RJ88741D),Supermercados Mundial Ltda.(Francisco Jose Medina Maia RJ50835D),-Recorrido:Gilmar dos Santos Caetano(Alberto Benoliel RJ88741D),Supermercados Mundial Ltda.(Francisco Jose Medina Maia RJ50835D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes,rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e,no mérito,negar-lhes provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2012.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fernando Antonio Salles da Rocha(Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D),-Recorrido: Cim Saneamento Instrumental(Osluzio Felix Fonseca RJ40553D),-por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e,no mérito,na forma da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV(Antonio da Silva Fontes RJ42576D),-Recorrido:Marcos Valério Cardoso(Manuel Farina Lois RJ57917D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção dos pedidos atinentes à exclusão da condenação ao recálculo do repouso semanal remunerado com base na fração de 1/5 e à exclusão das diferenças salariais decorrentes da aplicação do adicional de atividade sobre os anuênios,por ausência de interesse recursal,e,no mérito, dar-lhe parcial provimento,para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do adicional de atividade apenas sobre repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3,13º salários e FGTS. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2011.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Cláudia Sedano de Almeida(Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ159148D),-Recorrido:Creche Escola Ser Baby Ltda.(Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ143335D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcelo Luis Batista de Souza Alves(Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D),-Recorrido: Auto Center dos Pampas Ltda. ME(Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito,negar-lhe provimento para,de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Martha Ramos Pinto(Dario Martins de Lima RJ69016D),-Recorrido:Martha Ramos Pinto(Dario Martins de Lima RJ69016D),Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada,acolher a preliminar de coisa julgada,no que diz respeito à diferença da multa de 40% do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários, arguida pela ré em seu apelo, excluindo tal determinação da condenação,e, no mérito,negar provimento ao apelo da autora,nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência.Custas no importe de R$ 500,00,calculadas sobre o valor atribuído à causa(R$ 25.000,00),cujo pagamento fica dispensado. Pelo Réu falou Dra.Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2011.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge Costa Filho(Daniel Vieira da Silva RJ122366D),-Recorrido:Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.(Vanusa Vidal RJ87433D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de julho de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1523323"
                            ],
                            "1523346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria de Fatima Lopes Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001213-90.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Agostinho Prestes Nogueira Lima ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Empresa de Serviços Dinâmica ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Agostinho Prestes Nogueira Lima ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Empresa de Serviços Dinâmica ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pelo reclamante falou Dr. Luis Claudio Amorim Barreto (OAB 83897D).\r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rudi Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Kleta Campos Castro ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), Rachel Rio Coiffeur Ltda. ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Rudi Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Rachel Rio Coiffeur Ltda. ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Kleta Campos Castro ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo terceiro reclamado, pela segunda reclamada e pela reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo terceiro réu em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento aos recursos do segundo e terceiro réus, dar parcial provimento ao apelo autoral para determinar a observância da Súmula nº 340 do C. TST apenas no que diz respeito à parcela variável, determinar a repercussão das comissões no cálculo dos RSR¿s e, por conseguinte, em parcelas salariais e rescisórias, incluir na condenação o pagamento dos valores descontados em razão da utilização de produtos, somente no que diz respeito ao contrato de trabalho havido com a segunda ré e determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho, ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Caixa Econômica Federal, para apuração das irregularidades constatadas. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000015-21.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eduardo Alberto Alves dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Cooperativa Nacional dos Condutores Motociclista e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0142500-98.1997.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARIO DE VASCONCELLOS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Desentranhem-se o Recurso de Revista de fls.897/907 para posterior regular juntada, remessa ao setor competente e devida apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0257300-96.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença homologatória da liquidação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal e determinar: a) a exclusão da contribuição social devida a terceiros apurada a fls. 459; b) a exclusão da cota previdenciária da parte do empregado apurado pelo Calculista às fls. 458/459 e c) o cômputo de juros de mora e multa a partir de 02.07.2008 sobre as contribuições sociais devidas, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; nos termos da fundamentação. Pela Petrobras compareceu Dr. Frederico Winter (OAB 157566).\r\n\r\nProcesso: 0158200-78.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Max Jose Neves Bezerra ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 667.\r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2001.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Greiceane Nascimento de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO por ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001344-28.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bruno Erick Agostinho Medeiros ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, determinar a retificação da carteira de trabalho do autor para que passe a constar a função de Operador de Telemarketing e determinar a aplicação das convenções coletivas invocadas na inicial durante todo o pacto laboral, com o pagamento das diferenças salariais resultantes, conforme piso da categoria, bem como reflexos postulados (inclusive diferenças do seguro-desemprego), como se apurar em regular fase de liquidação. Valor da condenação que se majora para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Leonardo Dutra Ferreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), Joilson de Carvalho Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Jorge Antonio de Azevedo Botelho ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Robson Pereira Silveira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Eduardo Felix Guimarães da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Wanderson Pacheco Azevedo ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Eduardo Paes de Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Ricardo dos Santos Lopes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Roney Franco da Fonseca ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Marcio Mercedes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Roney Franco da Fonseca ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Joilson de Carvalho Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), Ricardo dos Santos Lopes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/AEduardo Felix Guimarães da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Robson Pereira Silveira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Marcio Mercedes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Jorge Antonio de Azevedo Botelho ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Wanderson Pacheco Azevedo ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Eduardo Paes de Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Leonardo Dutra Ferreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela segunda reclamada e pelos reclamantes, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar o refazimento do laudo pericial para que seja considerado pelo expert duas horas extras por dia, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período em que a executada não promoveu a juntada dos cartões de ponto, conforme postulado na alínea I da inicial; e negar provimento ao apelo da executada; nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CSU Cardsystem Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Isabel Christina de Carvalho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmpla Energia e Servicos S.A.Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : EATON LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório. Encaminhe-se cópia deste acórdão, inclusive de fls. 919/929, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo José Maria Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento as diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002 e e às diferenças salariais daí decorrentes, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação revertido para o sindicato que assiste o autor. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria do Carmo Barreto Machado ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustar a suplementação de aposentadoria a partir de 1º.09.2006 em valor equivalente a 1 (um) nível da Tabela Salarial da Petrobrás, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação em favor da entidade sindica que assiste a autora.Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Petros compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064 D).\r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Claudia Gomes de Lima ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de fundamentação e, consequentemente, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001328-21.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elias Gabriel da Silva ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização de 40% do FGTS e, em consequência, julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame do recurso no tocante aos juros de mora.Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Custas, pelo reclamante, dispensado do seu pagamento, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rosana de Araújo Lima ( Robson Moreira de Lima RJ172778D ), - Recorrido : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissionais de Prestação de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastar a extinção do processo sem apreciação do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito para a entrega da prestação jurisdicional, na conformidade com o pedido formulado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-03.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo de Souza ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Empreendimento Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante em relação a gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal conhecer do recurso, quanto aos demais itens e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes - CNC ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Danilo de Souza Oliveira ( Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada salvo em relação à multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Antônio Carlos de Brigida ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Antônio Carlos de Brigida ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor e dar parcial provimento aos opostos por EDITORA JB S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA e JB COMERCIAL para, sanando a omissão apontada, afastar a aplicação do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000066-62.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carina Santos da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carina Santos da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, nos termos da fundamentação, declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre a reclamante e a primeira reclamada (artigo 9º da CLT), bem como a existência de vínculo empregatício com o segundo reclamado, no período de 17.11.2009 a 14.02.2012, na condição de financiária, e determinar: a) que o segundo réu promova as devidas anotações na CTPS da Autora, ficando a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de omissão ou recusa, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT; b) o pagamento dos benefícios previsto nas convenções coletivas de trabalho juntadas às fls. 76/87, 88/100 e 103/115: piso salarial no cargo de empregados de escritório (cláusula II), anuênio (cláusula III), auxílio-refeição (cláusula 4.4.1), ajuda alimentação (cláusula 4.4.2), abono salarial único, indenização adicional (cláusula 4.7.15) e participação nos lucros nos moldes estabelecidos na norma coletiva aditiva de fls.101/102. ; c) o pagamento de horas extras após a 30ª semanal, observando-se os controles de frequência, o divisor 180 (cento de oitenta) e a remuneração na forma disposta na Súmula 264 do C. TST; d) os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, na forma prevista no parágrafo primeiro da na cláusula 4.7.3 de fls. 220 (sábado, domingo e feriados), como também de ambos os títulos (horas extras e RSR) nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Autoriza-se o reclamado a proceder a retenção dos valores devidos pela autora a título cota previdenciária e imposto de renda, a incidir sobre as parcelas de natureza salarial, decorrentes da presente decisão, na forma da Súmula nº 368 do C. TST; tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta) pela reclamada, arbitradas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto à multa do art.475-J do CPC. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536 D), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1523346"
                            ],
                            "1523340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –08.07.13\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0031 - AIAP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Denise da Silva Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.170/174:\"...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela ilustre representante do Ministério Público do tabalho para não conhecer do agravo de instrumento por falta de dialeticidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1523340"
                            ],
                            "1523357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –08.07.13\r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: PSA Peugeot Citroen do Brasil-Rcdo: Ulf Walter Gertig, TEI do Brasil S.A.-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.183/188:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré (PSA PEUGEOT) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, excluir da condenação a multa de 1%(um por cento) sobre o valor dado a causa por ter considerado os embargos protelatórios e a indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela litigância de má-fé, mantendo íntegra a decisão nos demais aspectos. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1523357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1523027": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Alexandre Borges Leal, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Rogerio Barcelos da Costa, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Luiz da Silva Rabello\r\n\r\nRcdo: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523027"
                        ],
                        "1523052": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Claro, Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandra de Oliveira Tavares, Arbes Technologies Ltda., Tivit Tecnologia da Informação S.A., Claro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/07/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho , Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nRcdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.), Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/07/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1522456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Rcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n1) Intime-se a ré, JAMEF TRANSPORTES LTDA., para contrarrazões, querendo, do recurso do autor, DOGIVAL COSTA CURVELO (F. 171/178).\r\n\r\n2) Após, voltem conclusos.\r\n\r\nEm 04/07/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1522456"
                            ],
                            "1522205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2013.5.01.0066 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial ) ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Agravado : Isis Costa de Oliveira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rogério Marques Rosa ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Embargado : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROGÉRIO MARQUES ROSA, para, sanando omissão, por maioria, conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia..\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1523328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Santa Cruz Scan ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Valdete de Oliveira Gomes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela Agravante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1523328"
                            ],
                            "1523327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Maersk Brasil Brasmar Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Subsea 7 do Brasil Servicos ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maersk Brasil Brasmar Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Subsea 7 do Brasil Servicos ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, rejeitá-los, condenando, cada uma, no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Celio Lucio Oliveira da Silva ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Embargado : FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Thabata Aline Alcântra da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento do valor equivalente a uma hora diária, devido em razão dos intervalos suprimidos em quatro dias a cada semana de trabalho, nos termos da Súmula 437 do c. TST, mais as diferenças pela projeção no cálculo do valor do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários; FGTS e indenização de 40% pela dispensa injusta, e aviso prévio.\".\r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Elias José de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, exceto, quanto ao dessa última, os pedidos relativos à dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos deferidos na decisão judicial, determinação de depósitos na conta vinculada do FGTS e exclusão dos honorários advocatícios, por falta de sucumbência e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as diferenças a título de CTVA, e determinar que a apuração das diferenças devidas pela incorporação da gratificação de função deverá ser feita com base na média dos valores recebidos e negar provimento ao do autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Rosana Guimarães Cotia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração, acolher parcialmente aqueles opostos pelo Banco do Brasil S.A., para integrar a decisão embargada sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, conforme fundamentos expostos, e rejeitar os da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vagner Lourenço Lopes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Vagner Lourenço Lopes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, rejeitar os que foram opostos pelo reclamante e acolher parcialmente os Embargos oferecidos pela reclamada para sanar o vício de omissão quanto à preliminar suscitada em contrarrazões e acrescentar ao texto do acórdão embargado o que constou dos fundamentos da presente decisão, sem emprestar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Silvio Cataldo Maria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marconi Engenharia Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), - Embargado : Clei do Nascimento Santiago ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), Fábio Silva de Oliveira ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos por Marconi Engenharia Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001554-36.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rodrigo Ricardo Silva Ferreira ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos por Rodrigo Ricardo Silva Ferreira e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001965-53.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda - Embargado : Ronaldo Paulo Lameira dos Santos ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tomé Engenharia e Transporte Ltda. ( Henrique Andre de Luna Pereira RJ120782D ), - Recorrido : Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento ( Aletusa Machado Nogueira RJ153162D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por violação ao devido processo legal, direito de defesa e contraditório, na medida em que inexistentes os vícios apontados e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e julgar improcedente o pedido, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cristovao Dantas Silva ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jose Maria dos Reis Teodoro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1523327"
                            ],
                            "1523341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), Elenice Barbosa Salgado ( Ingrid Marques Adolph RJ146271D ), - Embargado : Elenice Barbosa Salgado ( Ingrid Marques Adolph RJ146271D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Antonio José de Avila ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Thiago Rodrigues Marques ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, rejeitá-los. Corrigir ex officio erro material, excluindo do fundamento da decisão embargada o pedido \"k\".\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOTAIR RIBEIRO DA COSTA ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Ampla Energia e Serviços S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos Cesar Cunha ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Roberto Matos Fernando Silva ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), Roberto Campos ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), Antonieta Alvares ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alexandre Ferreira de Mendonça ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Michelle Dias Manso dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joana D Ark Policarpo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Casa Ferreira Ferragens Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Embargado : Edinilo de Souza Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos por Casa Ferreira Ferragens Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marlete Tavares da Silva ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), José Carlos A. da Silva ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - Embargado : Dejai Rocha de Souza ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, acolhê-los parcialmente, para corrigir o erro material apontado quanto à data de dispensa do reclamante, para que passe a constar no dispositivo do acórdão \"formalizar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com admissão em 01/06/2000, demissão em 12.05.2010 (com a projeção do aviso prévio)\", onde se lê \"formalizar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com admissão em 01/06/2000, demissão em 12/05/2012 (com a projeção do aviso prévio)\".\r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Aminadab Baruch da Costa Junior ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os da ré para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo terá sua redação acrescida nos seguintes termos: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento pelas horas que não foram computadas no saldo do banco de horas, a serem apuradas de acordo com as correções efetuadas nos documentos juntados pelo autor, devendo ser considerados apenas aqueles que se encontram assinados pelo preposto da reclamada. O saldo não repercute no cálculo das demais parcelas, por falta de habitualidade. Em liquidação deverão ser deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos deferidos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Edson Reis da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1523341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1523009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 3-7-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92896D), - Recorrido: Silas Viana Esteves (Dra. Katia Maciel de Souza Campos - OAB/RJ-84044D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a gratuidade de justiça conferida ao autor, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Mantidos os valores arbitrados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0269900-45.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA (Dr. Mozart Bacellar Neto - OAB/RJ-86606D), - Agravado: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (Dr. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ-56494D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para declarar insubsistente a penhora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1523009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1523186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DA SEDI - 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e Desembargadores Vinculados Edith Maria Correa Tourinho, José Luiz da Gama Lima Valentino e Rogério Lucas Martins, somente nos processos de suas relatorias. \r\n\r\n122 - 0001392-73.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elzi Martins dos Anjos ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira RJ 95490 D ) - Recorrido: Elzi Martins dos Anjos ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira RJ 95490 D ).\r\n\r\n123 - 0019900-27.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Antonia Solange Maria Candido de Padua ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.07.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1523186"
                        ],
                        "1523322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DA SEDI - 9º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Rildo Brito e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n1 - 0000008-09.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Mário Sérgio Gonçalves ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Afonso França Engenharia e Comércio ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Construtora Fonseca e Marcadante ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Mário Sérgio Gonçalves ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-76.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Washington Murilo Tenorio Melo ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n3 - 0000024-20.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jailton Cunha da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Jailton Cunha da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n4 - 0000039-93.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva Bastos ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ).\r\n\r\n5 - 0000053-50.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Benedito Coutinho da Silva ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n6 - 0000113-35.2012.5.01.0048 - RO (SUM) - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Condomínio do Edifício Saint Marcelin ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: José Antonio Santos Silva ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-88.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Walbran ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: José Martins da Silva ( Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ 64376 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-27.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Jorge Santiago Barbosa ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n9 - 0000172-60.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nathalia Cristina Duarte Mendes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n10 - 0000220-66.2012.5.01.0020 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge William de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-97.2008.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Julio Maria Vieira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n12 - 0000301-76.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Agravado: Luciano Marques Torres ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n13 - 0000314-87.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marcel Alberto Levy ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000327-62.2012.5.01.0036 - RO (SUM) - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patricia Gomes Melo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Probank S.A. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n15 - 0000343-20.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wtorre Engenharia e Construções S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ) - Recorrido: Adenilton Leal da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n16 - 0000424-69.2012.5.01.0551 - RO (SUM) - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n17 - 0000465-83.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Leonardo Nascimento de Souza ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Recorrido: Leonardo Nascimento de Souza ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n18 - 0000490-90.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Oziel do Couto Segundo ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Oziel do Couto Segundo ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n19 - 0000545-18.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n20 - 0000574-45.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Ricardo Ferreira Mendes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n21 - 0000584-19.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luana da Silveira Rosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n22 - 0000592-06.2012.5.01.0411 - RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edson dos Santos Marinho ( Adv. Marcia Cristina dos Santos RJ 92866 D ) - Recorrido: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-71.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ 82506 D ) - Recorrido: Luiz Cesar Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n24 - 0000605-21.2011.5.01.0029 - RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nextel Comunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Heide de Farias Cavalcante ( Adv. Sidnei Aragao dos Santos RJ 116760 D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n25 - 0000666-49.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Jadyr Mussel Rizzo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n26 - 0000692-94.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Michelle da Silva ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n27 - 0000698-94.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Aline Marcele da Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Aline Marcele da Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n28 - 0000712-05.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Translitorânia Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Luis Cláudio Moreira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ). SUSP. DES. MAP.\r\n\r\n29 - 0000712-31.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanessa Cristina da Costa ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Vanessa Cristina da Costa ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ).\r\n\r\n30 - 0000727-05.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Carlos Wilson da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n31 - 0000757-66.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ) - Recorrido: Consórcio Telelistas ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Telelistas Brasil S.A. ( Adv. Tadeu Hadama RJ 156118 D ), CENSIS Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ 151176 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ).\r\n\r\n32 - 0000771-19.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Javier Trapani ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0000774-97.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos), Rosana Lucia Monteiro ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n34 - 0000803-15.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Carlos Veloso Gomes ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Melhoramentos Papéis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorrido: José Carlos Veloso Gomes ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi) (Sem Adv. Nos Autos), Melhoramentos Papéis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ).\r\n\r\n35 - 0000843-37.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Édio Vicente Brum ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n36 - 0000859-91.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Eliude Corrêa da Silva Paixão ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n37 - 0000861-75.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jussié Severo ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ) - Recorrido: Ivanclesse Pereira da Silva ( Adv. Luciano Moreira Meritello RJ 107235 D ).\r\n\r\n38 - 0000882-43.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Romeu Ricardo da Silva ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n39 - 0000925-23.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Julio César Viana dos Santos ( Adv. Carlos Egidio Pinto Queiroz RJ 173273 D ) - Recorrido: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n40 - 0000942-75.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Giovani Silva Costa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Giovani Silva Costa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0000943-64.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Dalva Stela Pereira Carvalhal ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n42 - 0000989-05.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marlene Alves Palmeira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0001005-47.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) -Recorrido: JOÃO BOSCO NOVAES VIEIRA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n44 - 0001009-22.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Alexandre Oliveira da Silva ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre Oliveira da Silva ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0001062-98.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Cláudio da Silva Ferreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n46 - 0001070-76.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sergio Ramos Alexandrino ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n47 - 0001077-71.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ), Alex Sandro Bispo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Alex Sandro Bispo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ).\r\n\r\n48 - 0001092-09.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Bruno Bicudo Gonçalves S/OAB ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Chirlene Alvarenga Henriques ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n49 - 0001108-76.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n50 - 0001115-43.2012.5.01.0241 - RO (SUM) - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ronaldo Paulo Santos da Silva ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ) - Recorrido: Nilva Purificação de Sant Anna Caldas ( Adv. Thiago dos Santos Poli RJ 150883 D ), Ilcione Orsil Rodrigues de Caldas ( Adv. Thiago dos Santos Poli RJ 150883 D ).\r\n\r\n51 - 0001230-07.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Arnaldo dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Arnaldo dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0001250-84.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Borges do Nascimento ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n53 - 0001263-73.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Bianca dos Santos Lucas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n54 - 0001281-15.2010.5.01.0025 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wenderson Gomes de Paula ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n55 - 0001326-93.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Léa Fernanda de Carvalho Teixeira ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - ( Massa Falida de ) A/C Gustavo Licks ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n56 - 0001365-97.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Roberta Correa Candreva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n57 - 0001375-83.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Consórcio Manguinhos ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Agravado: Geraldo Severino da Silva ( Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ 143429 D ).\r\n\r\n58 - 0001474-12.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Sebastião Robson Monteiro dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Sebastião Robson Monteiro dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n59 - 0001493-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: André Luiz Silva Soares ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n60 - 0001573-43.2010.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Millem Silveira ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Ediel dos Santos Pessanha ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ).\r\n\r\n61 - 0001592-98.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Cássio Roberto Tapajos Pereira ( Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes MG 105813 D ).\r\n\r\n62 - 0001594-15.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Jayme Pinto Rezende ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n63 - 0001609-47.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aline da Cunha Martins ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aline da Cunha Martins ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n64 - 0001611-40.2011.5.01.0069 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Wanda Tereza Silva de Matos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0001632-04.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiane Noschamg Pacheco ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n66 - 0001686-56.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Evandro D´Avila da Silva ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Evandro D´Avila da Silva ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n67 - 0002076-89.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vila Varejo S.A. (Globex Utilidades S.A.) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Luiz Alberto Paiva Carneiro ( Adv. Dilma de Almeida Nascimento RJ 162131 D ).\r\n\r\n68 - 0002115-86.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0002214-19.2012.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Silvano Motta Tavares ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n70 - 0003214-69.2011.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Agravado: MARIO JOSE LEVIS ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n71 - 0009000-43.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Jose Barroso Pereira ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ). SUSP.DES. AFSC.\r\n\r\n72 - 0015900-12.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0019400-35.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ilana Mandel ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ).\r\n\r\n74 - 0023900-02.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. (Antingo Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.) ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ) - Recorrido: Roberto Costa Coaracy Melo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n75 - 0028100-10.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Luiza Tenan ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense-em recup judicial-nova denom VARIG S/A (Adv. Fabiana Sousa Lima OAB/RJ 113865 ) - Recorrido: Ana Luiza Tenan ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG LINHAS AÉRAS S/A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S/A)( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense-em recup judicial-nova denom VARIG S/A (Adv. Fabiana Sousa Lima OAB/RJ 113865).\r\n\r\n76 - 0030900-93.1988.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D ) - Agravado: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER E OUTROS ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n77 - 0034700-90.2002.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n78 - 0040800-35.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: George Cavalcanti da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n79 - 0043000-93.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Augusto dos Santos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n80 - 0049300-33.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Carlos Joao da Silva ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Carlos Joao da Silva ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n81 - 0056500-33.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE ( Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ 502 B ).\r\n\r\n82 - 0060600-61.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flavio Roberto dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Flavio Roberto dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n83 - 0075900-50.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Marilene Mattos Rodrigues Borges ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n84 - 0080100-39.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mario Lucio de Araujo ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n85 - 0080800-74.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Luciano Roberto Miceli ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n86 - 0095500-55.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Recorrido: Tatiane Flavia da Silva Venâncio ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino RJ 127726 D ).\r\n\r\n87 - 0104900-58.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n88 - 0107900-66.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE DANIEL DE CASTRO ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n89 - 0117000-98.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Agravado: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n90 - 0119500-59.2008.5.01.0541 - RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luis Batista Silva ( Adv. Adezio Barbosa Guedes RJ 125769 D ).\r\n\r\n91 - 0120700-25.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Ivan Lourenco da Silva Junior ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n92 - 0122200-57.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Carlos Lopes Escobar ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n93 - 0131800-60.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Cacarola de Barro Restaurante Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0132200-48.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maurício José Moreira Alves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n95 - 0137100-74.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jimmyson Jacob Jorge ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Jimmyson Jacob Jorge ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n96 - 0139900-71.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joaquim Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ), RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n97 - 0140400-47.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Alexandre Gomes do Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n98 - 0150400-30.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Milton Sergio Martins Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Milton Sergio Martins Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n99 - 0153200-80.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clevis Alves do Amaral ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n100 - 0156600-38.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OESP MIDIA LTDA ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ) - Agravado: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n101 - 0157500-63.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n102 - 0161600-21.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Regina Pereira de Paiva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n103 - 0161600-23.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ) - Agravado: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento ( Adv. Alessandra da Crus Cardoso RJ 97422 D ).\r\n\r\n104 - 0164300-56.2008.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Adão Quirino da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n105 - 0169100-88.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jorge de Almeida Diniz.(Sem Adv. Nos Autos)\r\n\r\n106 - 0174700-39.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EF Santos Pizzaria Ltda. ( Adv. Juliana Ferreira dos Santos RJ 136588 D ) - Agravado: Teofilo Vieira Lopes ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ).\r\n\r\n107 - 0193400-71.1990.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VILSON CAREMINATE ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n108 - 0196200-96.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Eustaquio de Moura Goncalves ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ) - Agravado: Antonio Carlos Marforio Gas - ME ( Adv. Joilson Oliveira de Almeida RJ 39038 D ).\r\n\r\n109 - 0199000-19.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n110 - 0233200-37.1988.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n111 - 0233800-46.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Roberto Carlos Diniz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n112 - 0255200-08.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Everaldo da Silva Sebastião ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Recuperação Judicial (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n113 - 0552500-76.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31/07/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1523322"
                        ],
                        "1523320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DA SEDI - 9º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Rildo Brito e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. \r\n\r\n114 - 0001091-94.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RJZ Engenharia ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Caetano Peres da Silva Neto ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n115 - 0001588-51.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Alexsandro Esteves Ferreira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n116 - 0141700-48.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: Adriana Siqueira de Castro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31/07/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1523320"
                        ],
                        "1523321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nRcdo: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., RJZ Engenharia Ltda , GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31/07/2013, às 13h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31/07/2013, às 13h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199000-19.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE DE ALMEIDA DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31/07/2013, às 13h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: George Cavalcanti da Silva , Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31/07/2013, às 13h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rosana Lucia Monteiro, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31/07/2013, às 13h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jailton Cunha da Silva , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Jailton Cunha da Silva , Ampla Energia e Serviços S.A., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31/07/2013, às 13h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523321"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1523018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0259300-36.1992.5.01.0033 (AP) - Relator: Desembargado do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: BANCO SANTANDER S/A - EBER MIRANDA LUSTOSA (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410-B): Despacho de fl. 1.799: J. Defiro mais cinco dias.\r\n\r\nProcesso 0000159-69.2012.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargado do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UMBERTO EUSTACHIO GOULART CONSALES - RECORRIDO: FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA (Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros - OAB/RJ-164.486): Despacho de fl. 97: ...1 - O incidente de uniformização de jurisprudência suscitado às fls. 83 e seguintes não pode ser admitido. Primeiro, porque a peça está apócrifa; segundo, porque suscitado o incidente em 10 de maio de 2013, depois do julgamento do recurso ordinário interposto pelo reclamado (sessão de 08/04/2013 - v. acórdão de fls. 77/80).\r\n\r\nProcesso 0001048-83.2012.5.01.0207 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/SP-102.684) - RECORRIDO: FÁBIO MACHADO : Despacho de fl. 139: ...Diante do exposto, e levando-se em conta que a Presidência desta Corte não exerceu qualquer juízo de admissibilidade, pois o recurso de revista mencionado não existe, aprecio a referida petição na condição de Relator do recurso ordinário não conhecido e, de plano, indefiro o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso 0001948-09.2011.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIAGO AMARAL DOS SANTOS QUINTELLA - RECORRIDO: A. W. ROSSI & CIA LTDA (Adv. Sidney David Pildervasser - OAB/RJ-38.519) : Despacho de fl. 397: ... Intime-se a reclamada para se manifestar, querendo, sobre a referida petição e documentos juntados pelo autor, no prazo de 5 dias, com advertência de que os autos tramitam em segunda instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1523018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1522575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda , Leila Maria Nave da Silva Maciel (sócio), Sergio Soares Maciel (sócio)\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda , Leila Maria Nave da Silva Maciel (sócio), Sergio Soares Maciel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdao de fls 96/106: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para que seja afastada a prescrição intercorrente, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1522726": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "4aTurma \r\n\r\nEdital de Notificação - 05.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Josenildo da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/07/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1522726"
                        ],
                        "1522745": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 05.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio de Carvalho \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/07/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1522745"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1522986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JÚIZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001069-47.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Rcdo: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edson da Silva Dias, Rcdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Rcdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.157/163\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1522986"
                            ],
                            "1523169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nRedatora Designada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Nielsen Dantas Figueiredo ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Nielsen Dantas Figueiredo ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico relativo à multa do artigo 467, presente no recurso do reclamante, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das horas extras prestadas a partir da 8ª hora diária, com adicional de 50%, e 100% aos domingos e feriados, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator que condenava a 1ª ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, decorrentes da coação ao pedido de demissão e dispensa. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1523169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1522888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRcdo: Robson Ernesto de Paiva, Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls. 76/78, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1522826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Raquel Manhaes dos Santos ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorridas : 1) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e 2) TAC Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), - Recorridos: 1) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), 2) João Carlos Fernandes (Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D) e 3) VRG Linhas Aéreas S/A (Celso Luis Stevanatto RJ160451D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ana Cristina da Silva Ferreira, - Agravados: 1) Charles Graciano Conceição dos Santos ( Antonio Carlos de Santana Fernandes RJ111514D ) e 2) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - Coopenvase (Isabella Pereira Melo RJ148739D), - por unanimidade, ressalvado o entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, no sentido de que os diretores devem ser responsabilizados, por força do art. 2º da CLT, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : BGN Mercantil e Serviços Ltda. e Banco BGN S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargada : Maria da Conceição Lopes Medeiros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar os embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - Embargados : 1) Carlos Eduardo Amaral Martins ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ) e 2) Sev Transportes Ltda. (Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para excluir da condenação os honorários advocatícios, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Paulo Felipe da Silva Engelke (Vivian Gomes da Costa RJ144921D) e 2) RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorridos: 1) NET Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), 2) RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e 3) Paulo Felipe da Silva Engelke (Vivian Gomes da Costa RJ144921D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, não conhecer da questão que envolve a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, NET, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; quanto ao recurso do reclamante, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a devolução dos honorários periciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: 1) Banco do Brasil S/A (Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D) e 2) Alberto Ferreira de Carvalho (Ana Luiza Lima Ferreira RJ53363D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1522826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1523329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000817-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Queiroga de Mendonça Almgren [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Queiroga de Mendonça Almgren\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.377/381\r\n\r\nId: 1523329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1522893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elton de Oliveira ( Andre Luiz Pena Furtado RJ124459D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-30.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz ( Marcelo de Sousa Damascena RJ101162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, devendo o juízo a quo decidir como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Arrow Farmacêutica S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva Sampaio ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Equant Service Brasil Ltda ( Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ7971D ), - Embargado : Leonardo Julio ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Vise - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : Mario Sérgio da Silva Santos ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), Val Lima Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Embargado : Viacao Leão Dourado Rio das Ostras ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Claudio Marcelo de Oliveira ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, apenas para suprir a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcio Cunha Silva Araújo ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar, aos embargantes, a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1522893"
                            ],
                            "1523191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Xerox do Brasil Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Rosane Villarino Soares ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alberto da Silva Luiz ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Roberto Polydoro ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das horas extras a partir da sexta diária laborada, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se o adicional de 50%; o divisor aplicado será o de 150, considerando-se que o sábado é equiparado ao repouso semanal remunerado, razão pela qual as horas extras também incidirão sobre ele; determina-se, ainda, que seja incluída na condenação a responsabilidade da ré com relação ao aporte dos valores relativos à majoração do benefício de complementação de aposentadoria do reclamante, observado o limite de sua cota-parte; as contribuições previdenciárias e fiscais deverão observar o disposto na Súmula n.º 368, do TST; majora-se o valor da condenação para R$ 45.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Fabiana Ferreira de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fabiana Ferreira de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recursos das reclamadas para afastar o vínculo reconhecido entre a autora e a segunda ré, o reconhecimento à autora de direitos na condição de bancária, bem como os demais pedidos decorrentes, inclusive as horas extras a partir da sexta hora diária e benefícios previstos em norma coletiva dos bancários, mantendo-se, porém, a responsabilidade subsidiária da segunda ré; permanece, contudo, a condenação ao pagamento de eventual labor extraordinário após a oitava hora diária, a ser apurado em liquidação, nos termos da jornada reconhecida em sentença e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para aplicar a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0189600-38.1996.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE RENATO VALLE ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a aplicação da Súmula n.º 113 do TST e, com isto, para se afastar o sábado para fins de cálculo de repouso semanal remunerado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), Claudio Jose dos Santos ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Claudio Jose dos Santos ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja considerado o horário de trabalho confessado pelo reclamante, em depoimento pessoal de fls. 292 (14:00 às 0:00h) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1523191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1522926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000571-13.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.119/120, conforme despacho de fl.133.\r\n\r\nId: 1522926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1522984": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000001-45.2013.5.01.0561 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ely Cordeiro do Couto [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Silva Oliveira , Agte Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls . 21/22v. : \"...não recebo o agravo interposto pelo réu, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procederam a juntada de nenhuma peça necessária para a sua formação, como determina o art 897, b, § 5º, I e II da CLT.\" .///Rio de Janeiro 08 de julho de 2013.\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522984"
                            ],
                            "1522974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rodrigo Friburgo Batista ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - Recorrido : Plastseven Indústria e Comércio Ltda. ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo inalterada a r. sentença de 1º grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Delpetro Logística e Transportes Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Agravado : Milton Ribeiro de Souza ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Alves Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-91.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Adilson Marcolino ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : Clarke Modet Propriedade Intelectual do Brasil Ltda. ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré a efetuar o pagamento dos depósito do FGTS do mês de dezembro/1998, com juros e correção monetária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1522974"
                            ],
                            "1523020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leandra Souza Matos ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR provimento ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFREAERO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-96.2013.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP ( André Luiz dos Santos Macedo RJ158640D ), Rossi Residencial SA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Sinco Engenharia Ltda. ( Spencer Batista de Campos SP191512D ), Joao Fortes Engenharia S A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), José Edivaldo Pereira do Nascimento - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro ( Clovis Sahione RJ13393D ), Zasaflor Alimentos Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por deficiência na formação do instrumento, especificamente quanto à autenticidade das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Lage Teixeira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às horas extras nos feriados com adicional com 100%, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fernanda Barbosa Ribeiro ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.Fernanda Barbosa Ribeiro ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da terceira Reclamada para excluir da condenação a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário, sob pena de multa diária, por tratar-se de obrigação personalíssima e NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Vinicius Vilela da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar para declarar nula a r. sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual com a realização da prova pericial, cujos honorários deverão ser arcados pela parte sucumbente, ao final, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : José Felizardo Augusto ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento ultra e extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Evandro da Silva Dias ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Alexandre Mendonca da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, porquanto interposto fora do prazo legal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Gleice Mara de Carvalho Gouvêa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Gleice Mara de Carvalho Gouvêa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do segundo Reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e a reparação dos danos morais advindos da restrição do uso de banheiro; custas do processo elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação; as parcelas têm natureza indenizatória, não incidindo portanto recolhimentos fiscais e previdenciários; mantém-se, no mais, a r.sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Waldir Santos Ribeiro ( Alex de Souza Rios Magalhaes RJ132793D ), Probank S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno ( Olivio Silva Neto RJ62287D ), - Recorrido : Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Manoel Carneiro dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação aos pleitos de cunho condenatório, e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual para a oitiva das testemunhas do Reclamante - Srs. Eliane Gomes dos Santos de Barros e Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho - e a prolação de novo provimento de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Celso Ferreira Deziderio ( Marcos Vinicius Pires RJ176501D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré a proceder à devolução do valor de R$ 5.437,35 descontado do TRCT do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Paulo Roberto Laube ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Paulo Roberto Laube ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir da condenação os honorários advocatícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o réu a pagar horas extras decorrentes da não observância do intervalo interjornada, bem como as que ultrapassarem a 6ª hora diária, que serão auferidas em liquidação de sentença; por habituais, deverão refletir nas seguintes verbas: 13º salário, FGTS e indenização de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Augusto dos Santos Squiovane ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Carlos Augusto dos Santos Squiovane ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que o OGMO reative a inscrição do autor, entregando-lhe a carteira, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste acórdão, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Carlos Alberto Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Carlos Alberto Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Executado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente para deferir a repercussão da gratificação ajustada nas férias acrescidas de 1/3, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Maria Zeferino de Almeida ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Valmir da Silva Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré a realizar a integração da parcela CTVA no cálculo da complementação de aposentadoria eis que percebida de forma habitual, durante o período imprescrito e enquanto durar o cargo comissionado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-48.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Home Bread Indústria e Comércio Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Manoel Rodrigues de Lima ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Rosemary Siqueira de Lima Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Rosemary Siqueira de Lima Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE para reconhecer a aplicabilidade da Convenção Coletiva do SINDIMEST-RJ/SINTELL-RJ, sendo devidos, por consequência, os pedidos de diferenças salariais e de diferenças de horas extras em razão da adoção do piso salarial normativo, com reflexo nas verbas rescisórias e depósitos do FGTS, considerar como extras os intervalos de 10 minutos não concedidos, observando-se os dias efetivamente trabalhados e por habituais, devidos os seus reflexos nas demais parcelas, deferir o pagamento do bilhete refeição, considerar como extras as horas laboradas além da 6ª diária e 36 semanais e reflexos pertinentes a serem apuradas na forma da inicial ante os efeitos da revelia da 1ª Reclamada, em confronto com os elementos dos autos e arbitrar o novo valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00, e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 2ª RECLAMADA para excluir da sentença reflexos no descanso semanal remunerado e considerar a incidência da atualização monetária do dano moral a partir da prolação da sentença; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais, ) o novo valor da condenação, com custas de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Renato Lima do Espirito Santo ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Garcia Lucas ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de integração das horas extras no cálculo da maior remuneração, para pagamento das férias, 13º salários, FGTS + 40% e verbas rescisórias, rejeitar a preliminar nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao recorrente o pagamento da indenização pela não concessão do intervalo intrajornada em 1h diária + adicional de 50%, com escopo na Sumula 437 do C. TST, observando-se os meses em que não há cartões de ponto acostado aos autos, com reflexos em férias, 13º salários e depósitos de FGTS + 40% e verbas rescisórias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Janilton Santos de Andrade ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela ré, acolher a prejudicial de mérito de prescrição, declarando prescritas as pretensões anteriores a 11/09/2007, para, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Paulo da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir ao Reclamante as diferenças salariais postuladas, eis que percebia salário inferior ao piso fixado nas Normas Coletivas para a função de Técnico de Telecomunicações, (instalação e manutenção de equipamentos); nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Anderson de Almeida ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do Reclamado para que os juros de mora e multa relativos à contribuição previdenciária sejam computados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-14.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisco dos Santos Pinheiro ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : Eliza Machado Reze Brasil ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001869-93.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Augusto Rodrigues da Luz ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para condenar a Reclamada a pagar a diferença das parcelas a título de ¿complementação da RMNR¿, excluindo-se da base de cálculo o adicional de periculosidade recebido pelo reclamante, bem como os reflexos da diferença no FGTS, férias acrescidas do 1/3 constitucional e 13º salários, imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula n. 368 do C. TST, com observância da OJ-SDI1 n. 400/TST; juros e correção monetária nos termos da lei e das Súmulas ns. 381, 200 e OJ-SDI1 n. 300 do C. TST; custas em reversão no valor de R$ 540,00 sobre R$ 27.000,00 valor arbitrado para a condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), Denilson Ribeiro ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), Denilson Ribeiro ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, afastando a prefacial de incompetência territorial arguida pela demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir-lhe o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; mantém-se, no mais, a r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWilson Mariano dos Santos - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Wilson Mariano dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incorporação da gratificação da função \"Supervisor Operacional\" à remuneração do empregado, desde o mês de janeiro de 2012, descontando-se: i) eventuais valores pagos a idêntico título ou, ainda, ii) valores pagos a título de gratificações pelo desempenho de outras funções ou que vierem a ser desempenhas pelo reclamante, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário, FGTS vencidos e vincendos, anuênios, gratificações de qualidade e produtividade, diárias, contribuições para a previdência privada, devendo a reclamada observar a vedação à redução salarial do obreiro e eventuais reajustes concedidos ao salário por força de lei ou ato normativo, não havendo que se falar em equiparação entre o valor percebido pela incorporação da função aos atuais exercentes desta, uma vez que ao ser incorporada a parcela adquire natureza se salário ¿stricto sensu¿; conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer sua equiparação à Fazenda Publica devendo, inclusive, serem a ela aplicados, em execução, os juros legais pertinentes; inverte-se o ônus de sucumbência, mantidos os valores da sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1523020"
                            ],
                            "1523330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cleber de Oliveira Moura ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : ADR Plantz Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1523330"
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                            "1523156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Fernanda Barbosa Ribeiro , Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da terceira Reclamada para excluir da condenação a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário, sob pena de multa diária, por tratar-se de obrigação personalíssima e NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Siqueira de Lima Silva, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRcdo: Rosemary Siqueira de Lima Silva, Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE para reconhecer a aplicabilidade da Convenção Coletiva SINDIMEST-RJ/SINTELL-RJ, sendo devidos, por consequência, os pedidos de diferenças salariais e de diferenças de horas extras em razão da adoção do piso salarial normativo, com reflexo nas verbas rescisórias e depósitos do FGTS, considerar como extras os intervalos de 10 minutos não concedidos, observando-se os dias efetivamente trabalhados e por habituais, devidos os seus reflexos nas demais parcelas, deferir o pagamento do bilhete refeição, considerar como extras as horas laboradas além da 6ª diária e 36 semanais e reflexos pertinentes a serem apuradas na forma da inicial ante os efeitos da revelia da 1ª Reclamada, em confronto com os elementos dos autos e arbitrar o novo valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00, e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 2ª RECLAMADA para excluir da sentença reflexos no descanso semanal remunerado e considerar a incidência da atualização monetária do dano moral a partir da prolação da sentença; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 27.000,00 (vinbte e sete mil reais), o novo valor da condenação, com custas de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Leandra Souza Matos\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR provimento ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, nos termos do voto do desembargador relator.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Waldir Santos Ribeiro , Probank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nRcdo: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do dsembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523156"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1523229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Agravado : Jorge Fernando dos Santos Brito ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), ANGENOR MOTTA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para limitar a apuração das diferenças salariais, devendo ser excluídas as parcelas anteriores a 29.08.1992, em razão da prescrição quinquenal contemplada na coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : DARCY GOMES FILHO ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pablo da Silveira Maia ( Jaime Cassimiro Pereira RJ158831D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na reparação moral no valor de R$ 14.880,00, observando-se para a incidência dos juros e da atualização monetária o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 560,00, pela Ré, sobre o valor da condenação fixado em R$ 28.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Petterson de Carlos Prates ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 3ª Ré, e NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002190-39.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Marcos dos Santos Cesar ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, considerando que o benefício concedido ao Autor não resulta em sucumbência da Ré, REJEITAR as preliminares de chamamento da União ao processo, inépcia da inicial, falta de interesse de agir e prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Manoel Veras Vieira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.Condomínio Rio 2 - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença de fl. 96 e da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 100, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elevadores Ideal Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Marcos Lannes Maia ( Michelle Neder RJ116069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eder Breda Comércio de Móveis ME ( Flávia Lima de Oliveira RJ166550D ), - Recorrido : Walisson Marques Ramalho ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GDC Alimentos S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Fernando Bento Rocha ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total das diferenças de comissões, suscitada pela Ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a reparação material, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas no importe de R$ 460,00, pela Ré, sobre o valor da condenação, fixada em R$ 23.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Flavio Lucio Gonçalves Apis ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré, excluindo-a do polo passivo da demanda, restando prejudicado o exame dos temas relativos à contagem dos juros de mora na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2010.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos ), Dener dos Santos Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Dener dos Santos Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto aos temas: i) impossibilidade de declaração de existência de relação de emprego com a primeira Ré, por ser vedado à parte postular em nome próprio direito alheio (art. 6º do CPC); ii) aplicação da Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, para a apuração da correção monetária; iii) dedução dos valores pagos a idênticos títulos, e iv) honorários advocatícios, constantes do apelo do 2º Réu, por falta de interesse recursal, e, relativamente ao apelo do Autor, por maioria, não é conhecido quanto à responsabilidade subsidiária do 2º Réu e indenização substitutiva do seguro-desemprego, por falta de interesse, haja vista a condenação na sentença, como postulado, sendo que, quanto ao adicional noturno, não consta do pedido inicial e, finalmente, no que se refere à condenação da 1ª Ré na obrigação de apresentar em juízo as notas fiscais de serviços mensais para verificação da contribuição social de 15% sobre os valores das notas, para fins de contagem do tempo de serviço, sob pena de pagamento de indenização compensatória, não há manifestação do Juizo a quo, na sentença, tampouco foram opostos Embargos de Declaração, donde a matéria não é devolvida ao Tribunal, haja vista a norma do art. 515 do CPC, a impossibilitar, outrossim, o conhecimento do apelo, no particular; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, no recurso Autoral, apenas quanto ao conhecimento da matéria relativa à responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, e, no recurso do Réu, quanto ao mérito, uma vez que o provia parcialmente, para excluir da condenação as indenizações por dano social e por danos morais e o adicional de insalubridade e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), - Recorrido : Fundação de Seguridade Social Braslight ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), Ivan de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos das Rés, REJEITAR a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar diferenças de complementação de aposentadoria, a transação decorrente da adesão ao PDV e, por maioria, a prescrição total do reajuste previsto no Programa de Reorientação Salarial, vencido, neste aspecto, o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recursos da 1ª e 2ª Rés, para excluir da condenação o complemento de auxílio-alimentação previsto na cláusula 9ª da norma coletiva de trabalho, os honorários advocatícios e excluir da base de cálculo da complementação de aposentadoria as horas extras acolhidas na sentença, além de determinar o aporte à 2ª Ré da contribuição devida pelo Autor sobre as diferenças salariais, obedecendo-se as regras previstas no regulamento da 2ª Ré, denominado Plano C, além de determinar a dedução da cota previdenciária pertinente ao empregado, na forma da Súmula 368 do C.TST, excluindo a incidência do INSS sobre as diferenças de complementação de aposentadoria por não possuir natureza salarial e para determinar que o cálculo do imposto de renda seja efetuado pelo regime de caixa, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1523229"
                            ],
                            "1523314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), Marcelo Mendonça Veiga ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Agravado : ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, GERALDO CESAR TELES DE MENEZES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do primeiro Agravante, por não manejada a medida própria de Terceiro estranho à lide para impugnação da penhora sobre bem imóvel, CONHECER do Agravo de Petição do Réu, exceto quanto ao efeito suspensivo, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, à exceção da questão relativa a gratuidade de Justiça, por falta de interesse, haja vista que, diante da procedência do pedido, a Autora não é sucumbente na lide, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a participação do Autor no custeio das diferenças de complementação de aposentadoria, na proporção de sua responsabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento integral ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Teixeira de Azevedo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-84.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cristina de Mattos Manier ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às diferenças de indenização normativa deferidas com base no reajuste da categoria profissional, por falta de dialética (artigo 514, II do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maguil Lopes de Miranda ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : José Miranda de Carvalho ( Elisete Souza Rodrigues de Carvalho RJ127036D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Olavo de Souza Guerra Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença relativamente à pronúncia da prescrição quinquenal, que não tem aplicação em razão da prescrição trintenária dos valores relativos ao FGTS sobre as parcelas pagas, haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 362, do C. TST, a ser observada no cálculo da parcela na liquidação do julgado, incidindo a multa de 40% sobre o total do respectivo valor imprescrito, e para condenar a Ré na reparação moral no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 800,00, pela Ré, sobre o valor da condenação fixado em R$ 40.000,00. Vencido o Desembargador convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que indeferia a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Seguros Minas Brasil ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Recorrido : Michele Ferreira Silva do Nascimento Rosimar Alves de Oliveira ( Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Carlos Henrique de Oliveira Carvalho ( Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de falta de interesse de agir e PRONUNCIAR a incompetência absoluta desta Especializada para dirimir conflito entre as Rés, pessoas jurídicas, em decorrência da contratação de seguro de vida em grupo, a acarretar, em consequência, a exclusão da lide da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cícero Sarcinelli Zanetti ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à inexistência, no edital do concurso, de previsão de embarque em plataformas durante o período de treinamento, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, de que o recurso devolve a matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há manifestação acerca do tema, a impossibilitar o conhecimento do Tribunal, no particular; REJEITAR as preliminares de litispendência, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Jaqueline do Carmo Cruz ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.2008.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Denise Beatriz Furtado Chaves Thess ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Denise Beatriz Furtado Chaves Thess ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo, à exceção da multa do artigo 477 da CLT, constante do apelo da Autora, pois a questão não foi decidida pelo Juízo a quo, donde não é devolvida ao Tribunal, na forma do artigo 515 do CPC, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos: ao da Ré, para expungir da condenação o julgamento ultra petita, consistente nos reflexos da equiparação salarial sobre as parcelas quinquênios, adicional de função de representação, prorrogação, licença-prêmio e abono assiduidade, por ausência de pedido, e ao da Autora, para condenar a Ré a uma hora como extra, pela supressão do intervalo intrajornada, e à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, pela restrição ao uso do banheiro, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao da reclamada e dava provimento parcial menos amplo ao da reclamante, indeferindo a reparação por dano moral.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2010.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Fabiano Barbosa Andrade ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), Viação Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2005.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Viviane Moura de Sousa DF18887D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1523314"
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                            "1523237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA., ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nRcdo: Petterson de Carlos Prates, Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/200:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 3ª Ré, e NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Flavio Lucio Gonçalves Apis, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 335/341:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré, excluindo-a do polo passivo da demanda, restando prejudicado o exame dos temas relativos à contagem dos juros de mora na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Veras Vieira\r\n\r\nRcdo: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Rio 2\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/120:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença de fl. 96 e da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 100, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523237"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Jaqueline do Carmo Cruz , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 251/252:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523315"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Mendonça Veiga, ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA\r\n\r\nAgdo: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES, COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA , ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA , PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 738/740:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do primeiro Agravante, por não manejada a medida própria de Terceiro estranho à lide para impugnação da penhora sobre bem imóvel, CONHECER do Agravo de Petição do Réu, exceto quanto ao efeito suspensivo, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523319"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gás do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jeferson Jose Ferreira Cunha e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1523137": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000070-28.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Farmácia da Limites Ltda. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ).\r\n\r\n2 - 0000095-38.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Thiago Soares Lopes ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ) - Recorrido: Thiago Soares Lopes ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n3 - 0000116-51.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Adriana Martins Brandão ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n4 - 0000216-23.2012.5.01.0022 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Kleberson Oliveira Gomes Lima ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Kleberson Oliveira Gomes Lima ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n5 - 0000235-38.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Alcebiades Alevato ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Alcebiades Alevato ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n6 - 0000251-55.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VIAÇÃO ANDORINHA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ivanice da Silva Ramos ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ).\r\n\r\n7 - 0000281-88.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: PN Representação Comercial Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Solano Henrique Moura de Carvalho ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: PN Representação Comercial Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Solano Henrique Moura de Carvalho ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n8 - 0000350-83.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Kátia Souza Eliziario da Silva ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n9 - 0000463-57.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Claudionor Antônio de Andrade Souza ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n10 - 0000539-31.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marisa Lojas S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Thuane Cristina da Silva David ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n11 - 0000569-60.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alberto de Pinho Carvalho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n12 - 0000575-14.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Floro Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n13 - 0000607-54.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Almir de Oliveira Barbosa ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ), Construtora Ladiv Comercial Ltda. .\r\n\r\n14 - 0000737-03.2010.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RJZ Construções Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: DM Universo Construções Ltda. , Luiz Vieira Souza ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n15 - 0000752-72.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Evandro de Almeida Duque César ( Adv. Clovio Pinto de Souza Neto RJ 163353 D ) - Recorrido: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ).\r\n\r\n16 - 0000772-56.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gino Pestana Esteves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Gino Pestana Esteves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n17 - 0000787-98.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: John Anderson da Silva ( Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques RJ 143129 D ) - Recorrido: WTS Prestação de Serviços Ltda., Unimed Leste Fluminense ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n18 - 0000805-82.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jean Franklin Lopes Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0000823-45.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosa Maria da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000836-76.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Washington Sosa Valdez ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000899-26.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Berilo Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ) - Recorrido: João Baptista Souza Santos ( Adv. Lucia Maria Volotao Mamede RJ 120479 D ).\r\n\r\n22 - 0000932-83.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Direct Express Logística Integradas S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: João Carlos Assunção de Sousa ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n23 - 0000934-09.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ), Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n24 - 0000937-19.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Guilherme de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0001023-42.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Simone Alves Loredo ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária Ltda. ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n26 - 0001033-19.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. ( Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues RJ 77360 D ) - Agravado: André Jorge Guerra Gonçalves ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n27 - 0001048-41.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elder Corrêa ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n28 - 0001079-58.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n29 - 0001082-60.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lidia Souto Martinez ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Lidia Souto Martinez ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n30 - 0001111-25.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Laeder Bernardo da Conceição ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n31 - 0001193-22.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: David Rosemberg Reis Rios ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n32 - 0001200-26.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daguimar Villas Boas de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Daguimar Villas Boas de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n33 - 0001204-19.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcilio Coelho Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Marcilio Coelho Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n34 - 0001254-29.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mara de Souza Cajueiro ( Adv. Wilson Alves Rocha Filho RJ 74897 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n35 - 0001265-69.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Drogaria Austin Ltda. ( Adv. Eliane de Almeida Santos RJ 105484 D ) - Recorrido: Alexandre Pereira ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n36 - 0001319-84.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Braz Milhoranse da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ), Centro de Convenções Sul América ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Condomínio de Edifício Les Palais ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n37 - 0001322-10.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marcos Antônio Nascimento Silva ( Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ 100725 D ) - Agravado: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n38 - 0001336-85.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: David de Almeida Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n39 - 0001337-91.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO)(Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Antônio Pires de Araújo ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa Antonio.\r\n\r\n40 - 0001350-25.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Monique Almeida Santos ( Adv. Jocilene Macedo Pereira RJ 81956 D ).\r\n\r\n41 - 0001365-32.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wellington Silva de Araujo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0001400-24.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Diego Pinto Pimentel ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Diego Pinto Pimentel ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n43 - 0001403-61.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Educandário Parque dos Anjos ( Adv. Bruna Cecília Silva Santana RJ 160627 D ) - Recorrido: Adimar de Souza Abraham ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n44 - 0001437-08.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Patrícia Michelle Simeão Furtado ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n45 - 0001440-91.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Shirley Domingos dos Santos ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n46 - 0001838-79.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Eloah Serpa de Oliveira ( Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao RJ 83561 D).\r\n\r\n47 - 0001965-20.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Paulo Cesar Neves ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ).\r\n\r\n48 - 0002022-34.2011.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: NEY PORTO GOMES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Drogaria Ocean Farma Icaraí, Vera Lucia do Carmo, Drogaria Garota de Icarai, Neuda Goncalves Lima, Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ).\r\n\r\n49 - 0002068-86.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eleni Maria da Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Cace Miguel Couto Informática ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n50 - 0004400-18.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Agravado: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n51 - 0028900-80.1993.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JACIARA ESTEVAO ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0053800-85.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: JORGE LUIZ DE SOUZA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), JANETE DE ALMEIDA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), SERGIO PACHECO DE AZEVEDO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n53 - 0059500-76.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Priscila Batista Manhães ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Priscila Batista Manhães ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n54 - 0066400-43.1990.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de J aneiro ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ) - Agravado: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n55 - 0066800-44.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0067500-46.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Chanca Sanches ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: IItaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0068800-72.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Anderson Paulo Esteves ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n58 - 0081300-55.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bruno César da Silva Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n59 - 0089700-11.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Priscila Pereira da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n60 - 0096800-22.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marcos Alberto Rodrigues ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n61 - 0099000-42.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n62 - 0118600-40.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Geovane Perru Caldeira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n63 - 0129500-73.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mario Jose Soares ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Mario Jose Soares ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n64 - 0131400-07.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fragata e Antunes Advogados Associados ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Rackel Lise Santos de Carvalho ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n65 - 0132500-25.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOSE RAMOS DA SILVA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Agravado: MARCELO SANTOS LIMA, BENEDITA DE SOUZA, DECI MANHAES DA SILVA, CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, D M EMPREITEIRA LTDA ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n66 - 0152700-08.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Julberto Correa Monteiro ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ).\r\n\r\n67 - 0157000-63.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n68 - 0158300-26.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wilson Firmino Pedrosa ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ).\r\n\r\n69 - 0162800-03.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), VOLMIR BARCELLOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: VOLMIR BARCELLOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n70 - 0170500-73.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Regina Celia Nogueira da Conceicao ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Creacoes Opcao Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n71 - 0184400-97.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Willian de Brito ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n72 - 0219100-66.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cláudia Letícia Tavares ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n73 - 0235700-41.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Moacir Pereira ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n74 - 0238900-31.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CARLOS JOSE DA COSTA SA - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.07.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 08 de julho de 2013. Eduardo Neves Americano do Brasil. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1523137"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1521813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 04/07/2013)\r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : IPPP INSTITUTO PROF PUBLICOS PARTICULARES ERJ ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), FRANCISCO DA SILVA ALVES ( Pedro Paulo da Cruz Freitas RJ61474D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0173000-30.1998.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : HELOISA FERREIRA DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para suprir omissões do acórdão, nos termos da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1521813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1522610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Solange Santos Campos ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2006.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Everaldo Coelho Santanna ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Everaldo Coelho Santanna ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação horas extras pelo trabalho na agência Queimados e a devolução de tarifas bancárias, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 07/03/2001 e não 09/03/2001, como equivocadamente constou da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1522699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Lindinalva Soares Nogueira (Sandra Maria Monteiro Poleto RJ145762D) - Recorrido: Lindinalva Soares Nogueira (Sandra Maria Monteiro Poleto RJ145762D), Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença que extinguiu o feito sem julgamento de mérito em relação à 2ª reclamada por impossibilidade jurídica do pedido e, aplicando o § 3º do art. 515 do CPC, prosseguir no exame do mérito e condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas integrantes da condenação. Determinada a retificação da autuação para excluir o recurso ordinário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.151/158: ... por unanimidade, conhecer no recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1522727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007944-50.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Rqdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Rqdo: Marcelo Gularte Brandi [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Rqdo: Geni Rosemar Pires [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Rqdo Geni Rosemar Pires , Rqdo João Pedro Passos de Sousa Leite, Rqdo Marcelo Gularte Brandi, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59 verso: \"...No que tange ao pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 273, do CPC, ou de tutela específica de obrigação de fazer, com fulcro no art. 461, do CPC, (postulações expressamente formuladas na presente medida cautelar), sem adentrar no mérito da inadequação processual das formulações deduzidas em sede de ação cautelar, entendo que a previsão regimental não autoriza o deferimento da aludida medida neste momento processual; ressaltando, desde já, que não possuo os elementos de cognição necessários para a verificação de verossimilhança da alegação; razão pela qual INDEFIRO A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. Publique-se. Após, remetam-se os autos à CFEI-2 para regular vinculação à Relatoria do Exmo. Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1522727"
                            ],
                            "1523144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), Rápido Macaense Ltda ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), - Agravado : Daniel Julio Gomes da Silva ( Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba RJ11748D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1523144"
                            ],
                            "1523165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Jorge Expedito Silva de Carvalho ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por deserto. Presentes os Drs. Sidney Merelles Vieira e Fabiano Silva Maia.\r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Erinaldo Pires de Mesquita ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar as Rés ao pagamento dos honorários advocatícios à razão de 15% sobre o total da condenação,\r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PAES MENDONCA S/A ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), - Recorrido : ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Jose Vieira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Agravado : Banco Santander SA ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam apuradas as horas extras com base nos salários já acrescidos das diferenças salariais também deferidas pelo título executivo, a título de quinquênios, gratificação de função e quinquênios sobre gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : KENEDY DE CARVALHO DIAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0002277-67.2012.5.01.0243 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Graciele Mapa Melo ( Neide Maria Dantas RJ82728D ) - Agravado : Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.39, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0000483-62.2012.5.01.0032.\r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001307-17.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ana Cristina Ribeiro da Costa ( Rosana da Silva Alves RJ141488D ) - Agravado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial ( Petronio Farias de Amorim BA21683D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por ausência de au tenticação das peças.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1523165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1522713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira comparecerá à sessão a partir das 15 horas, para julgar os processos em que funciona como Relator e aqueles a que se encontra vinculado.\r\n\r\n1 - 0000032-96.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Contax S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Rafael da Cunha Goes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-95.2013.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walter Roberto Giannetti ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-71.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Antonio Edson Pinheiro ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ) - Recorrido: Antonio Edson Pinheiro ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ), Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n4 - 0000069-84.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anderson Damasceno Moreira ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-09.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Pedro Paulo Sabino ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000119-10.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcele Espindola Pinheiro - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marcele Espindola Pinheiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Integra Soluções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000129-11.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Antenor Christo Junior ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-53.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato Nunes da Silva Junior ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ), Lojas Cem S.A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: Renato Nunes da Silva Junior ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ), Lojas Cem S.A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ).\r\n\r\n9 - 0000203-94.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Clínica de Fisioterapia e Eventos Cubica Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lanzillotti Soares RJ 140930 D ).\r\n\r\n10 - 0000224-23.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iatagan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Helvecio Emanuel Fonseca SP 109507 D ) - Recorrido: Wellington Evaristo de Andrade ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n11 - 0000229-59.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ), Vanessa de Souza Barreto da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Vanessa de Souza Barreto da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ).\r\n\r\n12 - 0000279-96.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joacir de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000328-60.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Neide Suzano Mendes ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-49.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Elaine de Oliveira Roth ( Adv. Alcides Oliveira Neto RJ 73665 D ).\r\n\r\n15 - 0000357-20.2010.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Anselmo Antônio Gomes ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n16 - 0000359-13.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andréa Romano de Noronha ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ), Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Recorrido: Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Andréa Romano de Noronha ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n17 - 0000370-93.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcio William Andrade da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n18 - 0000396-31.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Freire da Costa ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Lave s Stop Auto Serviços Ltda. EPP ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n19 - 0000448-09.2012.5.01.0063 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antônio Sampaio Coelho ( Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos RJ 140384 D ) - Recorrido: ABM Recreio Motocar Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n20 - 0000467-61.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nop Rio Revestimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Sonaldo da Costa Farias ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n21 - 0000494-71.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Hermes Pedrosa Lemos ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ).\r\n\r\n22 - 0000504-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo André Souza Damasceno de Freitas ( Adv. Isabela dos Santos Tavares RJ 158394 D ) - Recorrido: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n23 - 0000512-85.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celso Leitão Correa ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-07.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana Almeida Pinheiro Azevedo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n25 - 0000521-53.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antônio José de Souza ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n26 - 0000535-58.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Márcio Regis Villas Boas ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n27 - 0000539-16.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marilia de Sousa de Jesus ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n28 - 0000567-37.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fábio Ferreira de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n29 - 0000585-20.2010.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Francisco Rodrigues Alves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n30 - 0000586-72.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Zaqueu Paes Leme Pires ( Adv. Alessandra Ranhel RJ 104823 D ).\r\n\r\n31 - 0000592-22.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Christiana Ferreira da Silva ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lall Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n32 - 0000596-53.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Harsco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Arnaldo Aurelino Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n33 - 0000606-78.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro Muniz de Andrade ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n34 - 0000617-42.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Severino Ferreira dos Santos ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Jornal o Dia ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0000633-95.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ) - Recorrido: Fabrício Dias Santiago ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n36 - 0000638-98.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos do Nascimento ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n37 - 0000672-06.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti ) - Recorrido: Sylvio Silva do Carmo ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ).\r\n\r\n38 - 0000685-29.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Izaquiel Viana Reis Lima ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0000721-96.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Claudio Alves Pantoja RJ 65664 D ) - Recorrido: Admilson Ferreira Varela ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n40 - 0000723-93.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CESA S/A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Marcello Luiz Faria Britto de Souza ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Marcello Luiz Faria Britto de Souza ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ), CESA S/A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n41 - 0000731-67.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA - Recorrido: Jorge Aguiar Barbosa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda..\r\n\r\n42 - 0000742-23.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rachel Massi de Carvalho ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rachel Massi de Carvalho ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n43 - 0000798-62.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leda Peres Barbosa ( Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira RJ 154259 D ) - Recorrido: Silvia Graciana Vergna Marinho ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n44 - 0000806-86.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Samir Carneiro ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Jockey Clube Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0000866-59.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Cobbett Stael Cosme ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas ( Adv. Charles Lemes da Silva SP 223670 D ) - Recorrido: Alexandre Cobbett Stael Cosme ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas ( Adv. Charles Lemes da Silva SP 223670 D ).\r\n\r\n46 - 0000883-94.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Priscila Baracho Sampaio de Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Priscila Baracho Sampaio de Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n47 - 0000887-48.2010.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Paulo Cesar Carvalho Filho ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n48 - 0000889-23.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ), Jorge Luiz Miranda ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n49 - 0000893-51.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Atlantico Sul - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ), Lenine Gonçalves da Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Lenine Gonçalves da Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlantico Sul - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ).\r\n\r\n50 - 0000899-25.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Eiras Alves ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Marcelo Eiras Alves ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n51 - 0000922-36.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudia de Freitas Cruz Antunes ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n52 - 0000926-72.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Tavares Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n53 - 0000932-60.2011.5.01.0224 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: R C Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Sergio Marques Gama ( Adv. Leandro Aresta da Silva RJ 111560 D ).\r\n\r\n54 - 0000936-74.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Santos Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0000944-75.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Tadeu Abreu Cardozo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n56 - 0000953-73.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira Sant´ Ana ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n57 - 0000958-34.2011.5.01.0038 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jardel Gomes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Rota 66 Restaurante Ltda. ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ), GAC Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n58 - 0000959-06.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline de Carvalho Rezende ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Rafael Viegas Vargas Lima MG 112366 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n59 - 0000982-52.2011.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: José Cosme Maia da Silva ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Agravado: Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n60 - 0000993-27.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ) - Recorrido: Tairine Tobias Fernandes ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n61 - 0000996-23.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sueli do Amaral Pessanha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n62 - 0001005-82.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ) - Recorrido: Ricardo Henrique Moreira ( Adv. Orlando dos Santos Silva Junior RJ 111286 D ).\r\n\r\n63 - 0001006-30.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Simone Patricio Cunha ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ) - Recorrido: Cooperativa Comprove, Simone Patricio Cunha ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ), Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n64 - 0001033-84.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Robinson Jesus de Sousa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n65 - 0001036-04.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Sullivan Luiz Mello Ferreira ( Adv. Isaias Paulino Itaborahy RJ 52364 D ).\r\n\r\n66 - 0001041-24.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Helia Lucia Patricia de Azevedo ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n67 - 0001069-47.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Lima Ranauro ( Adv. Eber Pereira Ranauro RJ 43423 D ) - Recorrido: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal ( Adv. Mario Sergio Bezerra Pires RJ 134525 D ).\r\n\r\n68 - 0001088-82.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joaquim Simplício Rodrigues ( Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior RJ 114636 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n69 - 0001108-46.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), José Jorge do Nascimento ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n70 - 0001110-24.2010.5.01.0004 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: Juciara Silva dos Santos ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n71 - 0001142-77.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MHB Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Braulio da Cruz Moraes ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n72 - 0001165-42.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mercearia Expresso A Jato Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Manoel Jose Gonçalves ( Adv. Anderson da Costa Ferreira RJ 117586 D ).\r\n\r\n73 - 0001193-35.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernanda Borges de Azevedo ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Fernanda Borges de Azevedo ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n74 - 0001271-68.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bruno Nogueira de Sá de Salles ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral RJ 90672 D ).\r\n\r\n75 - 0001299-47.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gércio Magalhães Vaz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n76 - 0001360-39.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Cardoso Martins ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ).\r\n\r\n77 - 0001390-26.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rita de Cássia Vital Guerra ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME ( Adv. Alessandra Freixo Juliace RJ 136376 D ).\r\n\r\n78 - 0001403-25.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Julia Bittencourt Manhães ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n79 - 0001422-86.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Borges ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Sanatório do Rio de Janeiro ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n80 - 0001427-87.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Monique Rangel Ferreira de Sá ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S/A ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n81 - 0001440-80.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daniel Sampaio ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n82 - 0001443-23.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Célio Nazário Alves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Célio Nazário Alves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n83 - 0001472-17.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: Gerson Netto Peres ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n84 - 0001490-39.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Fernanda Santos de Oliveira ( Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello RJ 118101 D ).\r\n\r\n85 - 0001509-44.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Janaina Minikowski Achete Gravina ( Adv. Carlos Alberto Faria Junior RJ 156038 D ).\r\n\r\n86 - 0001541-74.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Geraldo de Oliveira Barnabé ( Adv. Monique Borges Cordeiro RJ 134903 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n87 - 0001567-05.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participação S.A ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: In-Haus Serviços de Logística Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Antônio Carlos da Silva ( Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito RJ 74361 D ).\r\n\r\n88 - 0001624-79.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. ( Adv. Edson Ferreira da Mota Junior RJ 122811 E ) - Recorrido: Max Siqueira da Costa Rocha ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n89 - 0001630-63.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ) - Recorrido: Elierte Cortasio ( Adv. Letuza Dias Tamer RJ 84417 D ), Telemar S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0001699-51.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viviane dos Santos Ferreira ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n91 - 0001717-48.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Educacional Princesa Isabel ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ) - Recorrido: Diogo Evaristo Nunes Chrisostomo da Silva ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n92 - 0001720-52.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Ayla Santos Silva de Barros ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Ayla Santos Silva de Barros ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n93 - 0001782-06.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Bezerra Alves ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ) - Recorrido: Sercope Construção Civil Ltda ( Adv. Camilla Falcão Borges RJ 169011 D ).\r\n\r\n94 - 0001786-14.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Luciano Rodrigues Nogueira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n95 - 0001793-92.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bianca Melo Carneiro ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n96 - 0001796-07.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP ( Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto RJ 104136 D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n97 - 0001837-33.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Mileto Incorporações e Construção Ltda ( Adv. Alexander de Souza Dutra RJ 128022 D ) - Agravado: Cristiane Silva Coelho Alcantara ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n98 - 0001876-60.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ) - Recorrido: Maria Isabel Telis Gonçalves ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n99 - 0001890-63.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Alfaiate ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ).\r\n\r\n100 - 0002339-21.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Glaucio Barros da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Glaucio Barros da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n101 - 0007300-37.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joseli Ferreira Barbosa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Joseli Ferreira Barbosa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n102 - 0009800-03.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n103 - 0011600-66.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0012400-48.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caroline do Couto Nabarro da Conceição ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gustavo do Couto Nabarro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rosane do Couto Nabarro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n105 - 0019900-20.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n106 - 0020500-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n107 - 0021100-25.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO EDGARD ROMERO ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n108 - 0021400-21.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n109 - 0025400-67.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n110 - 0035100-50.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n111 - 0049500-11.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), TANIA CARDOSO DA CUNHA ( Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ 167915 D ).\r\n\r\n112 - 0056100-95.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Janaina dos Santos Marques Penteado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Janaina dos Santos Marques Penteado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n113 - 0058000-74.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ) - Agravado: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), JOSE ANTONIO MARQUES LOPES ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n114 - 0058300-81.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Robson Irineu da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Montec Montagem Industrial Automacao Ltda..\r\n\r\n115 - 0073000-37.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Gilberto Campos Furtado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gilberto Campos Furtado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n116 - 0079300-85.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BPS Shopping Center Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Roberto Woyames do Nascimento ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n117 - 0080900-88.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Joel Bonifacio da Costa ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Agravado: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ ( Adv. Karla Simone Correa e Silva RJ 79260 D ), Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões RJ 106435 D ), Roberto de Carvalho Martins Ferreira ( Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões RJ 106435 D ).\r\n\r\n118 - 0082800-42.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INMETRO Instit. Nacional Metrologia Norm. Qualidade Ind.(a/c Procurad) - Agravado: Josenildo Clemente de Almeida ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n119 - 0087600-25.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria geral do Municípiode de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Mário Higino de Carvalho ( Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo RJ 118477 D ).\r\n\r\n120 - 0107900-94.2008.5.01.0006 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniele Oliveira e Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n121 - 0127200-57.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Maria de Araújo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria Caliman ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Maria Caliman ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ana Maria de Araújo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n122 - 0128100-59.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n123 - 0136100-42.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Carlos Mendes da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n124 - 0139900-04.2009.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Hilton Raposo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Izaías Batista da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n125 - 0150200-40.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n126 - 0159700-60.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Floripes Ramos Ferreira ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n127 - 0162000-73.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n128 - 0166200-25.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jurema Vieira Ayres Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n129 - 0167300-88.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Isailton Figueiredo Souza ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: Durand Búzios Informática Ltda. ( Adv. Thais de Figueiredo RJ 134259 D ).\r\n\r\n130 - 0174100-02.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TV Omega Ltda. - Rede TV ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Fernando Luiz Pavao Rios e Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n131 - 0175700-52.2003.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ALICE FIUZA DOS SANTOS ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ) - Agravado: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n132 - 0206200-75.1998.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANTONIO SILVA ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n133 - 0214100-70.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n134 - 0224700-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE DURVAL NOGUEIRA ( Adv. Hermano Moacir Ribeiro RJ 65475 D ), Comércio de Bebidas Esplendor LTDA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n135 - 0229400-72.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vasco de Oliveira Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vasco de Oliveira Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n136 - 0246100-33.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Romilson Ferreira dos Santos ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n137 - 0306300-69.2001.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ), JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), JAIME CANDIDO PINHEIRO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ), JAIME CANDIDO PINHEIRO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1522713"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1522569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio Carlos de Sousa Brandão (Luciana Gato Placido RJ83374D ), Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Antonio Carlos de Sousa Brandão ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, acolher parcialmente os embargos de declaração das partes, com efeito modificativo, para excluir a incorporação da gratificação de função, mantendo o pagamento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Arielto Antônio de Mello (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF), nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maxwell Principe Silva ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : MSO Serviços Auxiliares Ltda. (Carlos David Arêas Balla RJ127952D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o pagamento em dobro de 1 período de férias, acrescidas de 1/3, calculadas com base na última remuneração, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que deferia o pagamento de forma simples. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Henrique Moreno Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo Lopes da Costa (Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D), Auto Diesel Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Ronaldo Lopes da Costa (Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D), Auto Diesel Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST) e a indenização por danos morais; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para excluir da sentença a dedução do valor recebido \"por fora\" a título de horas extras de R$ 50,00 por dia, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à dedução do pagamento por fora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Alexsandro Alexandre de Sales ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D), - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Alessandra Machado ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Infraero), nos termos da fundamentação., com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000274-10.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Liliane Maria de Oliveira Leocornil (Lilian Trindade Pitta 82358) - Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Alamo Engenharia S.A. (Eduardo de Sanson RJ110454D) - Embargado: Jorge Gutierrez Calle (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000359-76.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cyntia Vasconcelos Andrade Detoni (Andre Porto Romero RJ52015D - Recorrido: Massa Falida de Imbra S.A., Grupo Arbeit, Smiles LLC (Tanira So Martins RJ53235D ), GP Investments Ltd. (Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária da 3ª e 4ª rés, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D), - Recorrido: Mário José dos Santos Egiziano - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, reformando a sentença de origem, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da causa e inverte-se o ônus da sucumbência, isento o autor (fls. 18 e 28). Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Adélia Rodrigues Campos.\r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LP Restaurante Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Embargado : Caroline Gomes Curitiba ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Claudir Fernandes Pinho ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jonas Luiz Gomes dos Santos (Guilherme Lamberti Barros RJ149540D), - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, quanto ao tema indenização por dano moral, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Recorrido: Marcelo Antonio Ferreira da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de vale-transporte, horas extras e reflexos relativos aos sábados e feriados, à exceção do feriado de carnaval, bem como a integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST), nos termos da fundamentação. Com o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, os mesmos deverão ser renumerados a partir de fls. 03.\r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti (Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré, para deferir o pagamento das verbas resilitórias considerando a média das remunerações recebidas no último ano de trabalho, nos termos da fundamentação. Esteve ao julgamento, pelo autor, o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto de Abreu Miranda (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D) - Recorrido: Jesus No Coração Prestação de Serviços Ltda. ME (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edvaldo Morais Pimentel (Wagner Amaral Martins RJ157262D) - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B ) - por unanimidade, rejeitar as arguições de coisa julgada e inépcia, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento do feito, com a citação da ré, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson dos Santos Joaquim ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a dispensa imotivada do autor, condenando a Reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização substitutiva do seguro desemprego, recolhimento de FGTS respectivo e pagamento de indenização compensatória de 40%, além da entrega das guias para levantamento do FGTS ou seu pagamento em espécie, na hipótese de ausência de valores em sua conta vinculada e multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Paulo Roberto Heine Domingues (Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000705-57.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio Edifício Caminha V - Recorrido: Luiz Felipe de Oliveira Veras (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do réu para anular todos os atos praticados desde 04.06.2012 (ata de fls. 40), determinando o retorno dos autos ao Primeiro Grau para que, nos termos do art. 13 do CPC, conceda-se prazo ao reclamado para regularizar sua representação processual, sob pena de ser-lhe aplicada a revelia, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Aparecida Caé da Conceição (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D) - Embargado: Banco Itaú Unibanco S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Karine Dias Viegas (Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Raia Drogasil S.A. (Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D) - Recorrido: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas ( Regina Lucia Lins Picollo RJ107326D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada nos dias de segunda a sexta, no período de 09.03.2009 a 21.11.2010, bem como os reflexos de diferenças de repouso (Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C.TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Romel Muniz Estrela (Renato Pinheiro RJ157409D) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão.\r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elias Pinheiro Pedersane (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por maioria, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento do feito, com a citação da ré, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nProcesso: 0001044-42.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Sidney do Valle Costa (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega.\r\n\r\nProcesso: 0001077-54.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Ferreira da Silva (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - por unanimidade, rejeitar os embargos da 1ª ré e, por unanimidade, acolher os embargos de declaração da 2ª ré, sem efeito modificativo, para, corrigindo erro material no relatório do acórdão, constar como recorrido/autor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001094-06.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderson Luiz da Silva Paiva (Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ160948D) - Recorrido: Telefonica Sistema de Televisão S.A. (Luciana da Silva Viana Machado RJ104955D), Telefonica Brasil S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Alberto Coelho Leal (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado: Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Lord Nelson ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Gilvan Firmino ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fotosfera Ltda. (Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), Roberta Pereira Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), Roberta Pereira Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir a indenização por dano moral, para R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo incidir juros de mora a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data do acórdão (Súmula nº 439 do C. TST) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Ellen Saydi Macêdo Mussi Viana do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0001163-20.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Jane Malta Pepe Gonzaga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Robert Edson Reis Gomes ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - Recorrido : PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Robert Edson Reis Gomes ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por maioria, negar provimento ao recurso dos reclamados e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos pela não observância do intervalo interjornada e férias em dobro acrescidas de 1/3 constitucional relativas ao período de 17.10.2009 a 16.10.2010, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira em ambos os recursos, quanto ao acúmulo de função e a indenização por dano moral. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Aldo Harley.\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D), - Embargado: Emmanuel Antônio Torres da Silva (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-19.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elaine Cristina de Almeida ( José Rodrigues Mandú RJ20336D), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D), - Recorrido : Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-52.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (Marlen Pereira de Oliveira MG53261D), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG53261D ), Roberto de Oliveira Mourão (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Marlen Pereira de Oliveira MG53261D ), Roberto de Oliveira Mourão ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG53261D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor apenas para excluir da condenação o pagamento de multa pelo caráter protelatório dos embargos de declaração, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo das rés, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., o Dr. Fernando Cesar Teixeira.\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda. (Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Embargado : Patricia de Almeida Lourenco ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Embargado : Fabiano Ferrari Pereira ( Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ150063D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Consórcio Novo CENPES (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A) - Embargado: Newtrend Empreendimentos Ltda. (Marcelo Najjar Abramo SP211122D),Anderson Reis dos Santos Silva (Edvan Borges Cardoso RJ77015D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados, para acrescer fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Chirley Ribeiro Mota (Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para condenar a ré a implementar as promoções por antiguidade, bem como ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pela ré, devendo ressarcir a autora pelo recolhimento efetuado (fls. 467). A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Olympio Lyrio Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001691-96.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Antonio da Silva Ribeiro ( Gustavo Soares Azevedo RJ99126D ), - Recorrido : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. (Ana Paula Braun RJ123246D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016200-12.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCELA DE MOURA (Paulo Patricio Be zerra Filho RJ94612D) - Agravado: CCP PIZZARIA LTDA (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), - Embargado : Geraldo Magela da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos apenas para declarar a manutenção do valor fixado à condenação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Agravado: CELSO TOSTES GUIMARAES (Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Olielson Gonçalves da Costa (Renato Eccard RJ59761D), - Embargado : Olielson Gonçalves da Costa ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CELIA FERREIRA DA SILVA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO ( Paulo Ramos Filho RJ13216D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ana Aparecida Mendes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva RJ40038D ), - Agravado : MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) (Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ), IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), DERALDO DE ABREU MATTOS (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), WERTE FERNANDES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) (Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ), CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MANOEL DANTAS SOUZA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MILTON PINO HEREIDA MARTINS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JORGE DE ALMEIDA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE INACIO FILHO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JORGE DE FARIA MATTOS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), NAZARIO FERNANDES CORREIA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE COELHO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Eramir Gomes da Silva ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MOISES SERAFIM DOS SANTOS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), WALMIR DO AMARAL SANTANA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS (Rafaela Mendonca de Souza de Araújo RJ109067D ), LUIZ VIEIRA (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), JOSE LUIZ SOARES COELHO (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) (Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ), IVAN PAULO DA COSTA (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) (Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, determinando a baixa dos autos ao Juízo de 1º grau para apreciação dos embargos à execução, tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: Alex do Nascimento Costa de Oliveira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Embargado: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli (Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ118614D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IRB Brasil Resseguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Recorrido: Madri Saneamento Ambiental Ltda.,Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima,Eliana de Oliveira Ramos (Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir a integração dos valores pagos a título de vale-transporte, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Renato Gomes Carrilho (Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. (Celso Barreto Neto RJ71427D) - Recorrido: José Ranato Gomes Carrilho (Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. (Celso Barreto Neto RJ71427D) - por unanimidade, negar provimento ao apelo da 1ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para condenar a 2ª ré subsidiariamente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162000-63.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Robson Bernardo de Oliveira ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0169700-14.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Farley Jose Goncalves Mignac ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20.000,00, contados os juros da data do ajuizamento da ação e a correção monetária desta data (data do arbitramento), nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, determinando-se que a ré reembolse o autor dos honorários periciais (fls. 253), arbitrando-se o valor da causa no importe de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00 pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Gildo Alves Ferreira de Souza (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1522569"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Dallas Rent a Car Ltda. (em recuperação judicial) (Marco Antonio Belmonte SP182205D) - Agravado: Marcus Vinicius Gomes de Oliveira (Joao Cicero de Paiva RJ78104D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Explorer Transportes e Serviços Ltda. (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) - Embargado: Alex Veloso da Silva (Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WANDERLEY KLEBER DE FREITAS (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: A N J SUPERMERCADO LTDA ME (Joao Paulo Goss Silva RJ143541D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando o réu no pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00.\r\n\r\nId: 1523133"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nRcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima, Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao do v. acórdão de fls. 137/139. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Arielto Antônio de Mello Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão de fls. 238/241. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522580"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Andreza Ignácio dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, salvo quanto ao tema \"pausa de 10 minutos a cada 50 laborados\", por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Fabio Vinícius Costa Raimundo ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por danos morais, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001051-88.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juliana Alves Dias ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : BEDRAN & IRMAO LTDA ME ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira Dantas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo à multa do artigo 475-J do CPC e relativo à compensação/dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, REJEITAR a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Simões ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para, aplicando aos autos o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST, excluir da condenação os reflexos do RSR nas férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.500,00, com custas de R$ 190,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001003-04.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claydson Roberto de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para anular os atos praticados a partir da fl. 182 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com intimação da parte ré para que apresente contestação, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001105-76.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Agostinho da Silva Cardoso ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a reclamada a pagar horas extraordinárias, consideradas como tais as que excederem ao módulo diário de sete horas e semanal de 42 horas, no período de 18/12/2009 a 18/03/2010, de acordo com o seguinte horário de 5:00 às 20:00 horas, seis dias na semana. Determina-se que o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do C. TST. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Mantidos os os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Leandro Martins Moraes ( Andre Luis Barreto Silva RJ160543D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0109900-33.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Milton de Oliveira ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001246-94.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Lucelio Silva Vitorino ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, para: (a) excluir da condenação o enquadramento do autor na categoria dos bancários; e (b) excluir da condenação as diferenças de vale-refeição.\r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dr. Virginia Sabino.\r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Marques Salvador ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a reembolsar o autor pelas despesas com almoço, conforme valores previstos nas convenções coletivas da categoria, na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Luiz Carlos Lopes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025700-65.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dilcenir de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde - FMS ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), Lucio Nei França ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, somente para sanar as omissões apontadas, sem qualquer efeito modificativo, nos termos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastião Carlos Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Esteve presente ao julgamento, pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, a Dra. Paula de Cássia da Silva Cruz, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0244500-36.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : VIACAO ELITE LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição do Exequente, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar, ex officio, a nulidade da decisão de fls. 409/410, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão acerca da impugnação do Exequente (fls. 394 e ss), desta feita devendo enfrentar expressamente todas as questões nela contidas. Determina-se, ainda, que o juízo providencie a IMEDIATA execução de TODO O VALOR da execução conforme a decisão homologatória de fls. 317, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1523057"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio César Lopes Marinho ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Julio César Lopes Marinho ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda ré, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO RECLAMANTE, para determinar o pagamento da parcela \"reembolso de deslocamento em rota\", nos meses em que não foi comprovadamente paga, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1523212"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. - Embargado : Anderson Lima Vieira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), -por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001044-36.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernanda Manhães do Valle ( Danielle Cristine Loureiro Campista RJ148301D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0001044-36.2012.5.01.0081, em que são partes: FERNANDA MANHÃES DO VALLE, como Recorrente, e CONTAX S/A, Recorrida. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de processo originário da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com sentença às fls. 48/54, da lavra do Juiz, Paulo César Moreira Santos Júnior, julgando procedentes em parte os pedidos formulados na vestibular. A Reclamante interpõe recurso ordinário (fls. 66/68), afirmando que a sentença deve ser reformada no que diz respeito à aplicação da justa causa. Alega que as faltas injustificadas que motivaram a ruptura, face ao abandono de emprego, foram na realidade justificadas diante do seu estado de gravidez. Deste modo, requer a reversão da justa causa. A Reclamada apresentou contrarrazões (fls. 72/74), pugnando pela manutenção da sentença. Os autos não foram remetidos ao Douto Procurador Regional do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n° 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região n° 131/04-GAB, de 23/03/2004, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. II - F U N D A M E N T A Ç Ã º DO CONHECIMENTO. O recurso ordinário é tempestivo. As partes foram comunicadas da sentença em 03.12.2012, segunda-feira (fl. 65). O recurso foi interposto em 11.12.2012 e está subscrito por advogada regularmente constituída (procuração à fl. 5). Dispensado o preparo por se tratar de obreiro beneficiado pela gratuidade de justiça. Conhece-se, pois, do recurso. DA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A Reclamante ajuizou a demanda, alegando que foi demitida por justa causa, não obstante estivesse grávida. Afirma que as faltas, que deram ensejo à dispensa, foram justificadas com atestados médicos e que estes não foram aceitos pela Reclamada. Assim, busca a reversão do motivo da dispensa (fls. 2 e ss). Na sua defesa (fls. 20 e ss), a Reclamada afirma que a Reclamante foi dispensada por justa causa com base na alínea 'e', do artigo 482 da CLT. Afirma que ela manteve conduta desidiosa no trabalho em decorrência de reiteradas faltas injustificadas que inviabilizaram a manutenção do contrato de trabalho. A fim de corroborar as suas alegações juntou aos autos os documentos de fls. 38 e seguintes. O Juízo a quo decidiu pela procedência parcial dos pedidos, mas manteve a justa causa com a seguinte fundamentação: \"os documentos de fls. 38/42 comprovam as faltas injustificadas da autora, caracterizando, assim, a prática de ato de desídia pela autora. Ressalta-se, ainda, que caberia à autora comprovar a entrega dos atestados médicos, o que não restou demonstrado.\" (fls. 48/52). A Reclamante interpõe recurso ordinário (fls. 66/68), afirmando que a sentença deve ser reformada no que diz respeito à aplicação da justa causa. Alega que as faltas injustificadas que motivaram a ruptura, face ao abandono de emprego, foram na realidade justificadas diante do seu estado de gravidez. Deste modo, requer a reversão da justa causa. A justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, independentemente do motivo que a enseja, é considerada pela doutrina e jurisprudência, uma falta grave que produz efeitos maléficos sobre a pessoa do operário, entre os quais, a mácula na sua ficha funcional. Pode, por vezes, afetar de tal modo a psiquê da pessoa e lhe abalar o estado emocional e psicológico, causando danos que podem até se tornar irreversíveis. Diante dos efeitos nocivos que a demissão motivada pode causar ao trabalhador, é que se exige, para a caracterização do justo motivo da rescisão contratual, a obediência a determinados requisitos: a) previsão legal: as causas devem estar previstas no artigo 482 da CLT, cujo rol é taxativo; b) imediatidade da falta: deve haver atualidade entre a falta cometida e a penalização ou, em outros termos, entre a punição e a conduta faltosa não deve haver longo lapso temporal, sob pena de caracterizar-se o perdão tácito; c) proporcionalidade: há que existir uma gradação entre a conduta errônea imputada e a punição imposta, salvo quando decorrer de comportamento doloso; d) non bis in idem: em sendo aplicada ao faltoso determinado castigo, não pode o empregador arrependido aplicar-lhe outro, ainda que menos rigoroso. No dizer de Maurício Godinho Delgado, considera-se justa causa para ruptura do contrato de trabalho \"o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito comitente da infração\" (in Curso de Direito do Trabalho, 6a. ed., São Paulo: Ltr, 2007, pág. 1183). Tal motivo relevante tanto pode ser praticado pelo empregado, como pelo empregador, e é carregado de tal gravidade, e produz tal consequência, que faz desaparecer a fidúcia necessária para manutenção do contrato, tornando indesejável, ou mesmo impossível, a manutenção da relação de emprego. A legislação trabalhista brasileira adotou o critério taxativo - ou de tipicidade legal - para caracterização de infrações ensejadoras da justa causa, ou seja, somente a conduta tipificada na lei trabalhista autoriza a resolução do contrato de trabalho por justa causa. Os tipos jurídicos da justa causa são descritos, de modo geral, nos arts. 482, relativamente aos empregados, e 483, no que concerne aos empregadores, da CLT. A justa causa prevista na alínea \"e\" do artigo 482 da CLT pode ser definida como \"falta culposa, e não dolosa, ligada à negligência; costuma-se caracterizar pela prática ou omissão de vários atos (comparecimento impontual, ausências, produção imperfeita); excepcionalmente poderá estar configurada em um só ato culposo muito grave\". (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, de Valentin Carrion, 2007, Editora Saraiva, 32ª Edição, página 382). É a prática constante e reiterada de sucessivas omissões pelo empregado; é o desleixo, a pouca colaboração com o serviço, o descuido, que também pode ser caracterizada por sucessivas faltas e atrasos ao serviço. Sobre desídia, nos ensina Sérgio Pinto Martins: \"O empregado labora com desídia no desempenho de suas funções quando o faz com negligência, preguiça, má vontade, displicência, desleixo, indolência, omissão, desatenção, indiferença, desinteresse, relaxamento. A desídia pode também ser considerada como um conjunto de pequenas faltas, que mostram a omissão do empregado no serviço, desde que haja repetição dos atos faltosos... Uma única falta, dependendo do caso, pode caracterizar a desídia, como do empregado de empresa financeira conceder um empréstimo a cliente que é mal pagador e encontra-se insolvente. O ato mostra negligência do empregado, que deveria consultar os cadastros da empresa para conceder o financiamento\". (in Comentários à CLT, Ed Atlas S.A, 6ª ed., 2003, p. 486). Cometida a falta grave, possui o empregador, em decorrência do poder disciplinar que advém de seu poder de direção, o direito de punir o empregado. Para tanto, deve observar, na aplicação da justa causa, penalidade máxima aplicável ao empregado, os seguintes elementos: (a) comprovação de autoria do empregado na falta cometida; (b) existência de dolo ou culpa do empregado; (c) gravidade da falta; (d) imediatidade na ciência da falta, sua apuração e rescisão; (e) nexo de causalidade entre a falta grave cometida e o efeito danoso suportado pelo empregador; (f) singularidade da punição; e (g) proporcionalidade da punição. A falta não punida imediatamente não pode ser invocada para a caracterização da conduta desidiosa, devendo, ainda, haver a devida gradação na aplicação das penas. Inteligência da alínea \"e\" do art. 482 da CLT. O decurso do prazo redunda no perdão tácito e descaracteriza a falta grave, gerando a obrigação de pagamento das verbas contratuais e rescisórias. Não só o decurso do prazo, porém, pode ser tido como manifestação de perdão tácito, sobretudo quando, não obstante a aplicação da penalidade pelo empregador, este atua concretamente no sentido contrário ao seu animus de punir o empregado. O requisito de singularidade da punição objetiva evitar que o empregado seja punido em duplicidade pela mesma falta. Assim, se já foi suspenso por determinada falta grave, não mais pode vir a receber a justa causa. Quanto à proporcionalidade da punição, embora o juiz não possa modificar a punição aplicada pelo empregador, verificando que a dosimetria da pena não corresponde à gravidade da falta, compete-lhe descaracterizar a penalidade e declarar a dispensa sem justa causa ou, se estável, determinar a reintegração. Deste modo, o empregador, ao aplicar a justa causa, deve ter em mente que esta punição deve corresponder à gravidade da conduta praticada pelo empregado. A ocorrência de falta do empregado que justifique a resolução do contrato de trabalho deve ser comprovada pelo empregador, a quem cabe o ônus da prova, a teor do art. 818 da CLT, c/c art. 333, I e II, do CPC. No caso em tela, a Reclamada alegou que o motivo da ruptura do contrato é devido ao grande número de atrasos e faltas injustificadas. O documento de fl. 38, controle de horário, demonstra 7 faltas injustificadas, atrasos e saídas antecipadas sem justificativa em vários outros dias. De fato, à exceção dos dias 10 e 11 de abril, todos os demais têm apontamentos desfavoráveis para a Reclamante. No controle de fl. 39, relativo ao mês de maio de 2012, a Reclamante não trabalhou um dia sequer. Em outras palavras, faltou injustificadamente o mês todo. A Reclamada, preocupada com as obrigações trabalhistas que tem, enviou os telegramas de fls. 40 e 41, requerendo o comparecimento da Reclamante à sede da empresa para justificar as ausências. Isto ensejou a demissão por justa causa, como demonstra o documento de fl. 42. A irresignação da Reclamante, que não impugnou tais documentos e que não produziu quaisquer provas que pudessem derrubar as produzidas pela Reclamada, não procede. Além da farta prova documental, a Reclamante não trouxe aos autos os atestados médicos que menciona na inicial e que, segundo ela, foram recusados pela Reclamada. Ora, se foram recusados pela ex-empregadora, deveriam estar em seu poder e poderiam ter sido juntados aos autos. De mais a mais, é relativamente raro que as mulheres tenham indisposições e problemas de saúde similares no início da gravidez, diga-se, nas primeiras semanas. No caso, o documento de fl. 13 demonstra que em 02.04.2012, a Reclamante tinha menos de 5 semanas. Portanto, pouco provável as suas alegações segundo a experiência ordinária. Esta presunção poderia ter sido elidida com os mencionados atestados que, como dito, não foram trazidos aos autos. Nessa linha de raciocínio, restando provada a desídia da Reclamante, não há como afastar a ocorrência da justa causa para ruptura do pacto laboral. Correta, portanto, a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido de reversão da justa causa. Sendo assim, conforme motivação supra, nega-se provimento ao recurso da Reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos S.A. ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), Marcos Paulo Nunes dos Santos ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Clariant S.A ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Recorrido : Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. ( Paulo Simoes Correia Furchi RJ110134D ), Carlos Danilo Souza Cordeiro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1523268"
                            ],
                            "1523012": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000980-50.2013.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GE Oil e Gás , Agdo Lucinéa Flores dos Santos Araújo, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 12/14. \"...Isto posto, tratando-se de procedimento obrigatório nos termos do artigo 897, § 5º, da CLT, decido não conhecer do Agravo de Instrumento interposto, por deficiência de traslado\". \r\n\r\nRio de janeiro; 08 de julho de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1523012"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), - Recorrido: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva, Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Elenita Ferreira da Silva (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), Monica Marcolina Fernandes dos Santos (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), Edna Ferreira da Silva (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), Janaina Fernandes dos Santos da Silva (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), Luiz Adão Fernandes dos Santos (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), Luiz Carlos Anibal dos Santos (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), Claudionor Mariano da Silva (Silvania de Mello Marchon RJ131213D), - por unanimidade, conhecer do recurso do Ministério Público do Trabalho apenas em relação a menor Mayara Karen Fernandes de Paiva e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar à referida demandante pensão mensal no valor da última remuneração (R$ 766,12) percebida pela empregada falecida, com os reajustes concedidos à categoria e a ser paga da data do óbito e até que a autora menor complete 21 (vinte e um) anos de idade, devendo a recorrida promover a constituição de capital, na forma do que dispõe o artigo 475-Q, do CPC, além de indenização por danos morais no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas pela ré no valor de R$ 1.520,00 (Hum mil quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor fixado na r. sentença de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522722"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1522577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Andrea Rodrigues Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão havida no acórdão, atribuindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorge Luiz do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ana Paula Silva Victorino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer dos segundos embargos de declaração aviados pela autora para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para suprir omissão havida no dispositivo do acórdão embargado, a fim de que dele passe a constar o divisor 150 para apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Miguel Barquete Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão, imprimir efeito modificativo ao acórdão, negar provimento ao recurso ordinário, no que tange ao pedido de inclusão do autor e seu cônjuge na apólice de seguro de vida em grupo, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-89.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gedison de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Paulo Padilha Sergio ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069200-88.1991.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Leandro Gonçalves Guimarães ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Luis de Sá ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Arcos Construtora ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Criscald Caldeiraria Ltda. ( Wilson Tostes Marinho RJ172847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Açuelio Machado Junior ( Eugenio Jordao Borba Neto RJ88071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária que foi imputada à segunda ré (CEF), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Eugenio Jordão Borba Neto, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria das Graças Marques Pereira ( Gerilsa Rodrigues da Silva RJ107819D ), - Recorrido : Ricardo Ramos Mendonça ( Emmanuel do Carmo Bichara RJ119697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alessandro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação as horas extras e consectários, inclusive as relativas ao intervalo para refeição e descanso, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensado o autor das custas (fls.167).\r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabia da Silva Matheus ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sebastião Tavares de Aleluia ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ademildo Souza Henrique Junior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), E J I Fiel Turismo Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Recorrido : E J I Fiel Turismo Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), Ademildo Souza Henrique Junior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção do recurso ordinário da ré, arguida pelo autor, em suas contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da ré para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos autorais e extinguir o feito nos termos do CPC, 269, I, e negar provimento ao do autor, invertendo-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 57.237,06, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 1.144,74, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edimilson Ferreira de Lima ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valdinei da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), CET Engenharia Ltda ( Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG59728D ), - Recorrido : CET Engenharia Ltda ( Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG59728D ), Valdinei da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Wagner Silva da Conceição ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - Recorrido : Maria da Conceição Calsolario ( Dilma de Almeida Nascimento RJ162131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Michelle Maia Rondon ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra diária pelos intervalos incorretamente concedidos, com as devidas integrações, conforme itens 11 e 12 da inicial (fls. 06), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Ronaldo Leite da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1522577"
                            ],
                            "1522578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal\r\n\r\nRcdo: Açuelio Machado Junior, Executive Service e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 174/175-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1522950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Paulo Lopes Fontes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Paulo Lopes Fontes\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Luiz Gomes Rocha \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Demilsa Salvador da Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Demilsa Salvador da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1522950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1523236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0008218-14.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nRqdo: Selma Patricio Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A., Rqdo Selma Patricio Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1523236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1521983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Roseli Silva Monteiro ( Silvio Miranda Pessanha RJ170216D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Anderson Fernandes Cardozo ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator;\r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Vinícius de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo segundo réu, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio dos Santos Magalhães ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça ao autor, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% e seus reflexos, como postulado na alínea ¿g¿ do rol da inicial, sempre que a jornada ultrapassar a sétima hora trabalhada. Declarar que a hora de intervalo intrajornada é parcela de natureza salarial, assim como a integração dela nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova German Cars Veículos Ltda. ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Odilon Evaristo de Gouveia ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao labor em intervalos intrajornada e adicional noturno em período de sobreaviso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério de Paula de Jesus ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Armazens Geais Murundu ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Icolub Indústria de Librificantes S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronald Pinto Carreteiro ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), - Recorrido : Maria Klein Fashion Ltda. ME ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Wire Comm Telemática Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Wire Comm Angola S.A. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso do autor, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-96.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciane Conceição da Silva ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Four Seasons ( Maria Luiza de Menezes Libonati RJ99662D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Sergio Costa Santos ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, observados os cartões de ponto trazidos à colação, condenar o reclamado ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a 44ª semanal e seus reflexos no repouso semanal remunerado e diferenças de FGTS, inclusive multa de 40%, conforme pedidos contidos a fls. 06, itens g, h e i, observando-se os parâmetros definidos na fundamentação do julgado. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ's 363 e 400 do TST. Declarar que as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração delas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitra-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e às custas o de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamado nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000143-54.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorgete Pereira Gomes ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Ricardo Fernando Maia Neto RJ152827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Bruno Roberto Pinheiro dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Bruno Roberto Pinheiro dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar: 1. que no cálculo das horas extras devidas somente deverão ser deduzidas aquelas comprovadamente pagas nos autos; 2. que haja a incidência dos reflexos dos intervalos intrajornada nas férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio; 3. que a multa do art. 467 seja incluída entre os títulos abrangidos pela responsável subsidiária; 4. que seja paga ao reclamante uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, sendo que, nos termos da Súmula 439 do TST, a correção monetária a este título deverá ser contabilizada a partir da data da decisão e os juros da data do ajuizamento da ação. Dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir a repercussão do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras do cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luis Barbosa Lima ( Renilda Bonifacio RJ76586D ), - Recorrido : Transportadora Transfinal Ltda. ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdemar Junior Marques da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1521983"
                            ],
                            "1521985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Samara Barbosa Gentil SP228195D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Henrique de Lima Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alufran Refeições Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), AAlborg Industries S/A ( Gerardo Gallo Candido RJ129858D ), Carlos Henrique de Lima Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolher a parcialmente os do autor para, sanando a omissão apontada, inserir no dispositivo do acórdão a condenação das reclamadas ao pagamento das férias vencidas do período de 2008/2009, e negar provimento aos da terceira ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), - Embargado : Vanessa Cristina de Souza Prates ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Frigorífico Jahú Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : João Marcelo Ferreira de Melo ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Amanda Barboza Bráz de Andrade ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geovany Cunha da Silva ( Bruno Aguiar Correa da Silva RJ119555D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Geovany Cunha da Silva ( Bruno Aguiar Correa da Silva RJ119555D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Denise Andrade Costa ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Arismar da Silva Marcole ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), -Recorrido : Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Arismar da Silva Marcole ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para limitar o pagamento de pensão mensal ao autor, até que ele atinja a expectativa de vida de 70 anos ou recupere sua capacidade total, e negar provimento ao do reclamante. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, R$ 26.000,00. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Lucinda Vieira dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Lucinda Vieira dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Jackson Lobo Cavalcanti ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Cleber Lobo Cavalcanti ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar a observância das regras contidas no Regulamento do Plano de Benefícios da Petros no que tange ao teto regulamentar. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - Recorrido : Renan dos Santos Costa ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, afastando-se a revelia e a confissão, e determino a baixa dos autos à Vara de Origem para regular prosseguimento do feito, com o oferecimento de contestação, e regular instrução do processo, prejudicado o requerimento formulado nas contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luana Rodrigues de Souza ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Salão Sensualys Hair Ltda - ME ( Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira RJ149481D ), - Recorrido : Elaine Magalhães Bastos dos Passos ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Leonardo Carvalho da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação das cláusulas normativas que dispõem sobre o adicional HRA e condenar a reclamada ao pagamento em dobro da hora de repouso e alimentação suprimida nos dias efetivamente laborados, bem como seus reflexos nas férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e adicional noturno. Observe-se a prescrição parcial fixada em 28.05.2007. Autorizar, desde logo, a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica, sendo certo que, quando da liquidação de sentença, demonstrado que o enquadramento da média para o cálculo do nível da remuneração foi alterado, a reclamada poderá compensar os valores quitados a mais a título de COMPLEMENTO DA RMNR. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Custas de R$ 700,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1521985"
                            ],
                            "1521987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ATN Capital e Participações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : União de Lojas Leader S.A. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Suzane Conceição dos Santos da Silveira ( Edgardino Rodrigues Sousa RJ120556D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando o vício apontado, declarar que o cancelamento do registro do trabalhador portuário avulso, a partir de sua aposentadoria, espontânea, encontra amparo em lei específica (Lei 8.630/93), não sendo atingida pelos efeitos da inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 (ADI nº 1721/DF) pronunciada pelo STF, mantendo-se o julgamento em que foi negado provimento ao seu recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Joel de Freitas Estevo ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Felipe Caetano de Oliveira RJ156869D ), - Embargado : Elo 2000 Alarmes Ltda ( Felipe Caetano de Oliveira RJ156869D ), Tiago Ludugério Garcia ( Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ164395D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Elisângela Ferreira Jubilado ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Carneiro da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Marcos Carneiro da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a devolver os valores descontados sob a rubrica ¿vale féria¿ e determinar que, quando da dedução dos valores pagos sob idêntico título, não seja considerado o valor de R$ 50,00 por cada dia de dobra, Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.500,00. Custas de R$ 130,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Gerardo Freires de Oliveira ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), - Recorrido : Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. ( Rosevania Cavalcanti de Araujo RJ100679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Claudio Eiras Goulart ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Luiz Claudio Eiras Goulart ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e acolher as preliminares de cerceamento de defesa arguidas por ambas as partes para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls.829 e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, onde deverá ser colhido o depoimento pessoal de ambas as partes, com a prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Amélia da Cruz dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: - observada a jornada fixada pelo Juízo de origem, condenar a 1ª reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 6ª diária e 30ª semanal, além de 15 minutos extras diários pela supressão do intervalo do art. 384 da CLT, e seus reflexos nas parcelas constantes do item ¿d¿ do rol de fls.376, sendo inviável a condenação ao pagamento dos reflexos de diferenças do repouso semanal remunerado nas demais verbas, nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST. Deverá ser observado no cômputo das horas extras o divisor 150, o adicional de 50%, a evolução salarial da autora, os dias efetivamente laborados. A base de cálculo englobará todas as parcelas de natureza salarial (Súmula 264 do TST), atentando-se às verbas indicadas no item ¿c¿ do rol de fls.276, à exceção do auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação; - declarar que as parcelas denominadas CTVA e cargo em comissão efetivo devem integrar o cálculo de complementação de aposentadoria da autora; - condenar a 1ª e 2ª reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas, com os devidos repasses à FUNCEF. Tudo nos termos da fundamentação do julgado, observando-se a prescrição parcial fixada pelo Juízo de origem às fls.1131 e autorizando-se a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 e das OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando Lucas da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a natureza salarial dos reajustes concedidos através dos percentuais acrescidos ao IPCA (alínea ¿a¿ do rol de fls. 19/20 do processo principal e do rol de fls.19/20 do processo em apenso) e condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder ao autor reajuste de suplementação de aposentadoria na mesma data e no mesmo percentual concedido aos empregados da ativa, bem como a pagar as diferenças vencidas e vincendas, de 2,18% (2007), 3,5% (2008), 3,45% (2009), 4,87% (2010) e 3,48% (2011), em razão das diferenças do percentual de reajuste concedido pela rubrica RMNR menos o reajuste do IPCA, com as devidas incorporações, nos termos das alíneas ¿c¿, ¿e¿ e ¿f¿ do rol de fls. 19/20 do processo principal e do rol de fls.19/20 do processo em apenso, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS, observando-se o teto regulamentar. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento de honorários de advogado à razão de 15% do valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação supra. Autorizo, desde já, a dedução de parcelas já quitadas a idêntico título. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erica Santos Dantas ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, observada a jornada computada nos registros de frequência, condenar a reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a jornada semanal de 44 horas e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário de 50%, nos termos da Súmula 85 do TST, sendo devidos os reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3 13º salário, FGTS. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Wilson Ferreira Costa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Wilson Ferreira Costa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sulamérica Seguros S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Antônio Manoel Félix ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antônio Marques da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como dispensar o responsável subsidiário de custear as multas aplicadas em caso de atraso no cumprimento de obrigações de fazer (anotações na CTPS e na entrega de guias do FGTS e Seguro-Desemprego. Mantido o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : GM Granitos e Marmores Ltda. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Embargado : Fabricio de Oliveira da Silva ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Manoel de Medeiros ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Recall do Brasil Ltda. ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, observando-se a jornada das 7h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira, considerando-se como extras, as horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, com o adicional de 50%, tendo em vista a habitualidade das horas extras prestadas, devidos seus reflexos sobre os repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, e aviso-prévio, nos parâmetros fixados na fundamentação do julgado, e acolho a arguição de prescrição quinquenal, formulada na contestação, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 23.08.2005. Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1521987"
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                            "1521988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001235-31.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ADAO RAIMUNDO DA SILVA ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Francisco Coutinho Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Wenceslau Sebastião ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Fábio Jorge de Almeida Machado ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), José Raimundo da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Jorge Antônio Pego ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Marilda dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Elidia da Rosa ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Moacir Luiz dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), WIilson de Almeida - ( Espólio de ) - Representado por Wilson de Almeida Filho ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Paulo Sérgio Pego ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), SHEILA DA SILVA SOARES ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Claison Luiz dos Santos ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Antônio da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Antonio da Rosa Machado - (Espolio de) ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), José Luiz Pego ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Fazenda Santa Brígida - Repr herdeira Lúcia Elena de Faria Laureano ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Por unanimidade, rejeitada a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a prescrição extintiva arguida em contrarrazões, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, regularização dos incidentes e novo julgamento, como entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-66.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Carolyne Sant Anna Maciel ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Carolyne Sant Anna Maciel ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Leandro Martins dos Santos ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - Agravado : Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Jose Silvo de Freitas Bezerra ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Associacao de Moradores do Morro do JuramentoJose Silvo de Freitas Bezerra ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para, acolhendo a preliminar de coisa julgada, extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso V, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso do autor, e das demais questões trazidas no recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Aline Aparecida Laurindo de Barros ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VDB Investimentos S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : ALDEXMAR COLINS CABRAL ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alan Jorge de Oliveira Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nilo dos Santos ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP a/c PGM-RJ ( Vera Helena R Caldas Francisco RJ57914D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para majorar a indenização por dano moral para o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e condenar a reclamada ao pagamento, na forma de pensionamento mensal, a partir dos 15 dias após o acidente de trabalho até a aposentadoria definitiva do reclamante ou até que recupere sua capacidade laboral, sem a dedução das verbas pagas a título de benefício do INSS, e incluindo o 13º salário. Por adequado o valor arbitrado à condenação em primeiro grau, R$ 100.000,00, mantém-se. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Renato da Silva Lima ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexandre da Silva Tatagiba ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Luiz Antonio Freitas Medeiros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a litigância de má-fé arguida em contraminuta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elizabeth Barth de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Elizabeth Barth de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares da reclamada e negar provimento ao seu recurso, e dar provimento parcial ao da reclamante, para reconhecer que, no cálculo das horas extras, deve ser considerado o divisor 200. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanessa Souza de Carvalho ( Fabyo Luiz Assunção SP204585B ), Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Vanessa Souza de Carvalho ( Fabyo Luiz Assunção SP204585B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamante, dar parcial provimento a ambos os recursos, sendo ao dos réus para fixar a jornada de trabalho, a partir de setembro de 2006 até a dispensa, de 10:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, mantido o horário de 10:00 às 15:30 horas aos sábados, com intervalos de 30 minutos, e ao apelo da autora para corrigir erros materiais, consignando a delimitação de jornada no período de setembro de 2006 até a dispensa e inserindo no dispositivo a condenação solidária dos reclamados. Deferida a gratuidade de justiça. Além disso, reconhecida sua condição de financiária, aplicar a Súmula nº 55 do TST, equiparando-a aos bancários apenas para os efeitos do artigo 224 da CLT, considerados os sábados como dias de repouso remunerados, conforme previsto nas cláusulas 4.7.1 e 4.7.3 dos instrumentos coletivos dos financiários, condenando-se os réus ao pagamento de horas excedentes a 6ª diária e/ou 30ª semanal, inclusive quanto aos intervalos intrajornada, com adicional de 100% nos dias de labor aos sábados, com os devidos reflexos, além de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma, durante o período de setembro a novembro de 2006, com reflexos em horas extras, férias acrescidas do terço, 13º salário, aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, observando-se os parâmetros de liquidação adotados na sentença. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Condominio do Edificio Gaudi ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Genildo Pereira da Silva ( Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ65454D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitado o requerimento de litigância de má-fé manifestado em contraminuta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilson Marinho Oliveira Ferreira ( Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Magno da Veiga Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-89.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Solange Barcelos Bernardo ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o aviso prévio a 39 (trinta e nove) dias. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sector Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Flavia Cristine Ferreira Nunes da Silva ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da TRAVEL ROUPAS LTDA., por falta de legitimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Marcelo da Conceicao Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Heitor Carlos Ribeiro Soares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Heitor Carlos Ribeiro Soares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 48.000,00. Custas de R$ 960,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1521988"
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                            "1523168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sérgio Luiz Ferras da Motta (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor Sergio Luiz Ferras da Motta, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pela primeira ré, Petrobras e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido constate da Ação Trabalhista, com inversão do ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Des. Claudia de Souza Gomes Freire que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1523168"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1521254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio , Aut Renata Alves Melis Guerra Peixe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 231, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio da Rosa Lemmers\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Boynard Martins, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Oziel da Mota Balbino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Silva de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Silva de Souza, Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Conceição Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bella São Jorge Ltda. ME [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Conceição Pereira, Réu Pizzaria La Bella São Jorge Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maranhão Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasox New Comércio de Gases Industriais e Medicinais Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasox New Comércio de Gases Industriais e Medicinais Ltda., Aut Michele Maranhão Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino José da Silva Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino José da Silva Neto , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Robson Fernando d Almeida Morais\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Joaquim de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os documentos anexados ao processo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Aut Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva dos Santos Mendes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócio Gilson de Oliveira, Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marta Silva dos Santos Mendes, Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 280/291, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ENDLICH BORGES [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: H C B Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: MARLY BIZINOVER LEOPARDI [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C B Comercio de Roupas Ltda, Aut MARCIA ENDLICH BORGES, Réu MARLY BIZINOVER LEOPARDI\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 330, marcado para o dia 03.09.2013 a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário de local. \r\n\r\nId: 1521254"
                            ],
                            "1521255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valério de Souza, Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Leite [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Furnas Centrais ElétricasS.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais ElétricasS.A., Aut Rinaldo da Silva Leite\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 226, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-56.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DAMASIO DE ARAUJO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Digital Business LTD [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Now Digital Business LTD\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nId: 1521255"
                            ],
                            "1521256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marlen Sagrillo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade , Aut Marcela Marlen Sagrillo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus dos Santos [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Itiúba [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Itiúba, Aut Mateus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administradora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lace dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebê Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Noah Comércio de Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lace dos Santos, Réu Mercado do Bebê Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Réu Noah Comércio de Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em relação aos pleitos formulados na inicial concernentes aos itens \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", 'g\", \"h\", \"i\", \"j\", e no mérito propriamente dito julgado procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rodrigues da Cunha, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Loureiro Anselmo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Loureiro Anselmo, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim, Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a ação de consignação de pagamento e procedente em parte a reclamação trabalhista 0000972-03.2012.5.01.0064. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade, Aut Joana d Arc Fernandes Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Prado Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Barbosa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Estevan Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Willian Estevan Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento da Assunção [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 -D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento da Assunção \r\n\r\nVir o patrono da parte Autora com os corretos dados de sua conta bancária, paa efetivação do depósito da 2ª parcela do acordo, ante a informação da parte Ré \r\n\r\nProcesso: 0000058-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Alves da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL Empreedimentos Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Alves da Silva , Réu MRL Engenharia , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1521256"
                            ],
                            "1521257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Figueiredo [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Figueiredo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nId: 1521257"
                            ],
                            "1521258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Celso da Silva Correa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Santiago [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Santiago , Réu Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18.07.2013, às 12horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves , Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 213/229, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-80.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Santana [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviço e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Citá América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citá América\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas conforme item 2 do acordo de fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Walter do Amparo\r\n\r\nFica a Ré intimada a vir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados, principalmente no que tange ao item 2.12 de fls 124, sendo que todas as colunas deverão possuir somatórios. Devendo, esta nova planilha conter as tabelas de cartão de ponto utilizados para apuração das horas extras efetivamente calculadas, mediante comprovação através das guias ministeriais de todo período fica a reclamante intimada para apresentação de cálculos retificados e atualizados, conforme promoção de fls 153, atentando principalmente para o despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Camelo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 375, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Angelo Maia\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M. Construção Civil e Reforma [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accounting e Management Consultoria , Réu Altas Soluções Comerciais Ltda., Réu WM e M. Construção Civil e Reforma\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ambroa Nieto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Henrique [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 406/410, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231100-71.1999.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR ROCHA COSTA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marins Camargo Prisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Moreira Gaspar [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Duarte de Freitas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Duarte de Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 37, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1521258"
                            ],
                            "1521252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0007400-06.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Luiz Dias da Cunha\r\n\r\nExecutado: Realce Car Pecas e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Realce Car Pecas e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.383,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-83.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Alexander da Costa Alcantara\r\n\r\nExecutado: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727.978,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521252"
                            ],
                            "1521251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aliomar Hermínio Pereira Filho, Nova Associação Brasileira de Ensino - NABE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliomar Hermínio Pereira Filho, Nova Associação Brasileira de Ensino - NABE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001331-16.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Welden da Costa Nascimento \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Welden da Costa Nascimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ramos da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000094-39.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Gomes Benicio da Fonseca\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521251"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0034800-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Monteiro Silva \r\n\r\nRéu: OPEY - Moda Jovem\r\n\r\nPelo presente fica m OPEY - Moda Jovem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Alves da Silva \r\n\r\nRéu: DLL Empreedimentos Ltda. ME, MRL Engenharia , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m DLL Empreedimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 213/229, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiene Rodrigues Freire \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521253"
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                                "Processo: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brasil da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-64.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com informações acerca da falência da reclamada bem como o endereço, se for o caso, do 2º liquidante judicial Dr. Roberto Carneiro de Mattos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Amaro [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani E SandriniI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Maria Lucia Ferreira Amaro, Réu Verzani E SandriniI LTDA\r\n\r\n1ª RDA. VERZANI E SANDRINI LTDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.910,17, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. 2ª RDA CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING: Tomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.785,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: UNIVERSIDADE TRUST RECEBIVEIS SA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos bens oferecidos em garantia pelas reclamadas para concordância, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, comprovando, se for o caso, o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Luis Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.711,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANSELMO DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Oliveira Garcia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Oliveira Garcia, Réu Sindicato dos Despachantes Publicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.554,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Alves [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 178/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan Rangel da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan Rangel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Observe-se que é seu encargos promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Seabra de Melo da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Teixeira Gonçalves Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Liscano [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Defesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Liscano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Macedo [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada à fl. 192, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Lourinaldo Ferreira da Silva, Réu: José Luiz Sampaio Emydio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMELO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória retro, bem como para requerer o que for de sei interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correia de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previldencia dos Funcionarios dp Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correia de Carvalho\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor por tratar-se de obrigação própria do rte a apresentação dos cálculos de liquidação devendo, se for o caso, solicitar à rda a juntada da documentação que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da entidade bancária, em cinco dias, para que seja atendido o requerimento da petição protocolizada em 12/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Flores [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTO ELCIO LTDA, Réu: RENATO SANTOS DA SILVEIRA, Réu: ROBERTO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAguarde-se manifestação do reclamante com indicação de seu CPF ou de meios para prosseguimento da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarc Móveis Comerciais Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Mendonça [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 489, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Duarte [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CICERO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar a contribuição previdenciária relativa ao empregado e empregador em R$ 7.692,49, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Aut Luiz Felipe Alves Vilaça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante observando a limitação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciasi estimados à fl. 193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 484/522, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nHomologo a contribuição previdenciária de fl. 99, a ser recolhida no valor de R$ 12.026,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Sousa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Living Construtora S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora S/A, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, no valor de R$ 131,66, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 248, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Xavier Ferreira de Araújo, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.919,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 16.431,80, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lamarca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Aut Edson Lamarca \r\n\r\nIndefiro a gratuidade requerida pela ré por não comprovada, de fato, a impossibilidade em arcar com o recolhimento das custas e depósito recursal nem, tampouco, a decretação da falência propriamente dita. Assim, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURACY DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1437/2013. \r\n\r\nProcesso: 0129700-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXPL TRANS DIST COM PETROLEO ERJ, Réu: POSTO DE GASOLINA BRAS DE PINA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BRAS DE PINA LTDA, Aut RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.608,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 15.591,53, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ILDEFONSO MARINHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARES AUTO MOTORES LTDA [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, Aut HAMILTON ILDEFONSO MARINHO, Réu LOCARES AUTO MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.365,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001524-91.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusenity Ferreira de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusenity Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0173000-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE ASSIS [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELOISA CERBINO PEREIRA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Élcio Gonçalves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação de que o imóvel descrito na petição protocolizada em 15/04/2013 pertence ao sócio supra para que seja deferido o pedido de penhora dos aluguéis. \r\n\r\nProcesso: 0001758-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz de Moraes da Fonseca [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante 350 Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz de Moraes da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001769-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dale [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: HT4S - Consultoria e Sitemas S. A., Réu: Tecnotime Consulting e Training S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dale\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, indicando, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE RAMIRES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE RAMIRES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALEXANDER [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALEXANDER\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1519449"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0003100-42.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA,PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA,ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO,ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO,LUIS CARLOS DA ROCHA (sócio),AMÉLIA MARTINS FERREIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.708,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-27.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA FRANQUILINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio),CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-65.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cíntia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Célia de Carvalho Correa Pereira Nunes (sócia),Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda.,Fast Arte e Comunicação Ltda.,Marcos Antonio Gomes de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia de Carvalho Correa Pereira Nunes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.907,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Gomes de Melo (sócio),Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda.,Fast Arte e Comunicação Ltda.,Marcos Antonio Gomes de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Gomes de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.907,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220100-08.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES LEAL TAVEIRA (sócia),TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA,ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA,MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA,CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES LEAL TAVEIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio),TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA,ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA,MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA,CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-33.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andresa Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Herilda Patrícia Almada (sócia),Instituto de Beleza Festoar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herilda Patrícia Almada (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519448"
                            ],
                            "1519447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-34.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Diniz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Intertel Comércio e Construção Ltda. , Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Copex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , Telsul Serviços S.A., Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519447"
                            ],
                            "1519446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0074500-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Liscano \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal - Ministério da Defesa \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519446"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Pierri Hipólito Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Souza Camara\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré, em 30 dias, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Valle [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Robson de Souza Feijão (OAB: RJ 112245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Valle , Réu Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 18/20, no valor bruto de R$ 13.743,37, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.135,72, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 607,65. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-35.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer a que valor pretende executar, visto que o pagamento foi realizado em secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Saviano Mendes da Silva [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Saviano Mendes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 546/2013 a CEF, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001176-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOS SANTOS MAGALHÃES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEANTREM SERVIÇOS ESPECIAIS DE PINTURA E LIMPEZA LTDA. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Réu KLEANTREM SERVIÇOS ESPECIAIS DE PINTURA E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nTer vista das respostas aos oficios, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aleluia Marques Pimenta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Aleluia Marques Pimenta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Noronha Salomão [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande dos Reis Welffgranscer [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande dos Reis Welffgranscer \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 47/48, no valor bruto de R$ 16.412,06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.412,06, atualizado até 31/05/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Locações Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Locações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Gabrielle Honorato da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Luise Gabrielle Honorato da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 136, no valor bruto de R$ 9.153,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.732,94, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 420,65. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos de fls.296, fornecendo tantas copias quantos forem o numero de reus, em 10 dias, sob pena de nao se aplicar os juros pelo prazo em que o exequente der causa a estagnação dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Avelino Soares [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Avelino Soares \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 37/38, no valor bruto de R$ 23,708,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.122,84, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.717,25. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simoes Malet, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.295/308, no valor bruto de R$ 54.232,17, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 44.685,15, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 9.547,62. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202200-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Coelho do Nacimento Junior [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Coelho do Nacimento Junior\r\n\r\nProceder pela liquidação conforem parametros do Juizo, em 10 dias, vez que a contadoria do Juízo nao opera calculos das partes, sendo auxiliar do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Motta Marcellos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. , Aut Tatiana da Motta Marcellos \r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa Mendes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rosa Mendes, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 321, no valor bruto de R$ 50.336,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 47.576,36, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.759,72,. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL , Aut TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 153/156, no valor bruto de R$ 15.136,18, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.136,18, atualizado até 31/05/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nFornecer a planilha comprovando as verbas, conforme item 4 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Alex faturi Delevatti (OAB: SC 19535 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Martins, Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.162/170, no valor bruto de R$ 83.183,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 73.008,26, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 10.174,96. IRRF, no valor de R$ 911,94. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Sergio Campos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Sergio Campos\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado o seguimento do RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MATIAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MATIAS\r\n\r\nRefazer os calculos, nos termos da promoção de fls.285/287, em 10 dias, fornecendo tantas copias quantas foram as reclamadas e observados os parametros do juízo a serem retirados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Fernando Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RWGYM Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré e juntar, em 30 dias, contrato social visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda., Aut Renato da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.109/111, no valor bruto de R$ 6.865,07, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.782,37, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 215,34. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Egl Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) , Réu Editora Vic Ltda., Réu Egl Editora de Guias LTB S.A., Aut Paulo Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.610/616, no valor bruto de R$ 320.654,38, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 306.131,72, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 14.522,66. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Profiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alves de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Profiro Soares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 91/100, no valor bruto de R$ 115.681,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 106.751,76, atualizado até 05/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 8.629,77. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith dos Santos Brasil Pequeno [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith dos Santos Brasil Pequeno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-84.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elson Araujo de Almeida [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo Elson Araujo de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.55, no valor bruto de R$ 6.265,02, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.114,82, atualizado até 31/05/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 150,20. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMOES CARRERO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIMOES CARRERO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 159, no valor bruto de R$ 7.370,00, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.482,90, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 887,10. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT . \r\n\r\nProcesso: 0168800-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da planilha juntada pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-51.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a prorrogação do prazo, por 30 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0192000-05.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CEZAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA S/A CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1523227"
                            ],
                            "1523228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE REZENDE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FITZNER DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut CLAUDIA FITZNER DA SILVA , Réu TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 134/140, no valor bruto de R$ 50.771,66, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 44.140,34, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 6.631,92. IRRF, no valor de R$ 1.777,66.Deverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nId: 1523228"
                            ],
                            "1523225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0146100-18.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO VENCESLAU DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA SANTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA SANTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.942,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523225"
                            ],
                            "1523226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001526-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos \r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2013, ÀS 10 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523226"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cliucy Pires Chaves [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cliucy Pires Chaves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 215 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAIVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GIRAO CAMPITI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAIVA\r\n\r\nTer ciência de fl. e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Aparecida de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Alves Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Aparecida de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0217500-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARCHON MONTEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARCHON MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda., Aut Marco Antônio de Lira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinda Rodrigues Manso [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinda Rodrigues Manso\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ESPINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178 ...indicar em 10 dias o paradeiro dos bens arrematados sob pena de aplicação de multa diaria pelo descumprimento.\r\n\r\nProcesso: 0197800-26.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA DA SILVA PALHARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BELONI SILVEIRA LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BELONI SILVEIRA LEITE\r\n\r\nFornecer o o andamento do processo do TJ ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Antonio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Amolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Antonio\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Igino Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Igino Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS Fls. , NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-51.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto de Andrade [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucho Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucho Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo Porto de Andrade\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A. Maquinas e Equipamentos. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Salomão [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fmc Technologies do Brasil [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Santana [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa Sobrinho , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 15/07/2013, às 14h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001324-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Josiel de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Santo Clemente Barbosa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Nunes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Nunes, Réu Tranporte Generoso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 48 horas sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1514572"
                            ],
                            "1514573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industria Jandaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514573"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Patricia Rosa da Silva, Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda - ME [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0923/2013.. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Nunes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nRegularizar sua representacao processual, em 10 dias, sob pena de anotaçao do antigo patrono. ,\r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa\r\n\r\nDevolver a ordem judicial original. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nDevolver a ordem judicial original. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santana dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000788-12.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Silva Dias [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria da Silva Dias, Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IINSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcelo Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 215, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAos recorridos-reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Tadeu Capistrano dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Tadeu Capistrano dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço do Banco Mercantil do Brasil para cumprimento da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Gonçalves Maia [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido-reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto de Souza e Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Lopes Coração [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Lopes Coração \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Sylvia [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Sylvia\r\n\r\nAo recorrido-reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D & C Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D & C Limpeza e Conservação Ltda - EPP, Aut Margarida Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nRecolher emolumentos sob pena de indeferimento do requerimento de fls 301. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saveiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saveiros , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP, Aut Valdir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Rogério Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Rogério Pires Serrão \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara , a fim de assinar a petiçao de fls 309. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 645, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 80. ,\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza d Ávila [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Souza d Ávila \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do perito de adiantamento de parte dos honorarios, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do reclamante de fls 528/530, independentemente do retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 321. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo agravado-executado. ,\r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva Tavares\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Liparoti Viegas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Liparoti Viegas\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME, Aut Renata Cristina de Oliveira Felippe \r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Rego [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Souza Rego\r\n\r\nAo recorrido- reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento, Réu Marçolla Papper Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa dos Santos Pacheco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa dos Santos Pacheco , Réu SB Atacadão Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 15/07/2013 , às 11,00 horas para anotação da CTPS da parte autora com data de admissao em 28/08/2011 na funçao de operadora de loja e a partir de 01/12/2011 na funçao de crediarista, com demissao em 14/01/2012, com salario mensal de R$ 700,00, devendo a rda comprovar a regularidade do cumprimento do acordo, sob pena de execuçao. A autora devera trazer a sua CTPS, devendo os advogados cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001382-26.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuniara Oliveira do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show de Bola\r\n\r\nComprovar a regularidade do pagamento do acordo de fls 11/12, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramalho de Vasconcelos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT , Aut Silvana Ramalho de Vasconcelos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 335, devendo a 1a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de I INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000935-38.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Ramos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Mara Lucia Ramos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 16/07/2013, às 11,00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001344-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: 1214 GNBR Construções Estudos e Projetos Ltda, Réu: Construtora Novoambiente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 15/07/2013, às 15,00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1520032"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira Lima\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda, Alcyr Lousan Amorim, Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execuçao ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos-reclamadas. ,\r\n\r\nProcesso: 0001199-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Lopes Coração \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 321. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: 1214 GNBR Construções Estudos e Projetos Ltda, Construtora Novoambiente Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m 1214 GNBR Construções Estudos e Projetos Ltda, Construtora Novoambiente Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 15/07/2013 , às 15,00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520031"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Alves Madeiras Ltda. [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Soares, Réu Gonçalo Alves Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Santos [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: FDL Importação Exportação e Comércio de Produtos Manufaturados Ltda. Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Santos , Réu FDL Importação Exportação e Comércio de Produtos Manufaturados Ltda. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa Ferrão de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cicinato Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cicinato Cruz, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu: BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATHIAS DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A., Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeni Pinheiro da Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeni Pinheiro da Mota, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Maciel [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut José Maurício Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Claudineia Monge dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Afeque Serviços de Vigilância LTDA foram julgados procedentes em parte e de que os contra Caixa Econômica Federal foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Violão Instrumentos Musicais Ltda. ME [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Violão Instrumentos Musicais Ltda. ME, Aut Maria Nazareth de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos de Abreu Reis, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001733-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Martins Pinto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Duarte do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0226100-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEICAO FILHO\r\n\r\n\"Nada a deferir; reporto-me ao espacho de fls. 885\". \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Celecina Cruz de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Celecina Cruz de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 103. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\n\"Nada a deferir; a diligência pretendida é ônus do exequente\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilaine Bandeira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Goldman Frenkel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilaine Bandeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: GECIO DE ALVERENGA FILHO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GECIO DE ALVERENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores de fls. 431/435. \r\n\r\nProcesso: 0001382-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificadora Elba Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 110. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Taveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu de Sousa, Réu RICARDO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaice Vieira do Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaice Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2012.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Rodrigues da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitalino Botelho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vitalino Botelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Donato [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Donato \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 192. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000809-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Cabral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 507/562. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Pinturas S/C Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento \r\n\r\n\"Por já transitada em julgado a decisão \"a quo\", reconsidero o despacho de fls. 471 e indefiro o presente requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001675-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Almeida Trigo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Almeida Trigo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti Rodriguez [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti Rodriguez \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias, sob pena da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Gonçalves de Melo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Siqueira Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Siqueira Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 143/151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, Réu: CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, Réu: SILVIO COSTA, Réu: JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, Réu: FABIANO MARTINS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483, bem como informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatiana Vitorino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatiana Vitorino \r\n\r\nEfetuar o depósito judicial no valor referente a terceiros, conforme os cálculos de fl. 143, considerando que a ré fez o depósito do valor total da execução na conta particular da autora. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SEGAL [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A- A/C SINDICO VALTER SOARES [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SEGAL, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A- A/C SINDICO VALTER SOARES, Réu RADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001186-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gomes Leal [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Feira Livre S.A. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Gomes Leal, Réu Sociedade Comercial Feira Livre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Lima Paulino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO, Réu Luiz Roberto Ricco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1096. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258, que anulou arrematação. \r\n\r\nId: 1523004"
                            ],
                            "1523003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001620-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A., CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523003"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-58.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEDIAS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA A/C 4o LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AZEDIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0111200-02.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane de Castro Guimaraes Tavares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA MORAES [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA na pessoa Administrador Judicial [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0011000-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeria Cordeiro Flores\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Allan Caldas Brandao [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Allan Caldas Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA RÉ A/C TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL(SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDA MARTINS GUALANDI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDA MARTINS GUALANDI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1522176"
                            ],
                            "1522177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-27.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA LEITE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SCELTO ACESSORIOS DE COURO LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0089900-72.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BOTELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0000478-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0206400-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO SOUTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIAL SEGURANCA VIG INTERNAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FAUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL N/P SINDICO CARLOS ALBERTO CASSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0107400-49.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CALIXTO FONSECA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: W E D MADEIRAS LTDA (MASSA FALIDA) A/C Administrador Judicial Terceiro Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CALIXTO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0013000-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1522177"
                            ],
                            "1522178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONGAPRE CONSTRUC. E PROJETOS LTD [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Abreu [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUÇÕOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BUSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0001900-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NORBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL TEL COMPRA VENDA LINHAS TELEF SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Vaz [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANNA RAPOSO [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIANNA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0157100-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR AGUIAR DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0093300-35.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. ( Massa falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANE OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANE OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEUBE DE SOUSA ARAUJO [Adv. Rodrigo Lima Paul (OAB: RJ 93300 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEUBE DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1522178"
                            ],
                            "1522179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-02.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ETELVINA MAGALY DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA) A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA MAGALY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0046100-91.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SERVICE SEL. E MAO DE OBRA TEMPORARIA [Adv. William Silvestre da Cruz (OAB: SP 109848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0102800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0058700-22.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Palhares da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Palhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Pereira [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Confeccoes Ltda. (Massa Falida de) A/C síndico Dr. Mário Reis Xavier Júnior [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gabriel Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RABELLO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV ESP SEG VIGILANCIA INTERNAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0027500-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0151000-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cunha [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luizio Gusmao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luizio Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1522179"
                            ],
                            "1522752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522752"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-64.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernades, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.152 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ponce Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos, Réu: RICARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ponce Ferreira\r\n\r\nTer ciência de fl.196 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Kessler [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Bruno Sergio Zaninotto, Réu: Mario Nilton Lopes Pacheco, Réu: Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Kessler\r\n\r\nTer ciência de fl.115 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares da Silva [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Siqueira Campos Ltda., Aut Valdir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na palanilha de fl. 209/212, sendo a ré (terceira interessada fl. 191) para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nTer ciência de fl. 127 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jorge Lessa de Oliveira Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 901 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonilda Gomes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Claudio rosa simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonilda Gomes de Melo\r\n\r\nTer ciência de fl.123 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Alberto Louro (sócio da 1ª ré), Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de fl.59 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039600-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Penha de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Alberto Lucas Goncalves, Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro, Réu: Laurizete Ferreira de Mattos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Penha de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de fl. 285 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CHAVES ROSENDO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CHAVES ROSENDO\r\n\r\nTer ciência de fl.101 e seguintes e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl. 61 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 213 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042600-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Rebello da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rosa de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Alves [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Constrtutora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Gleidson Alves, Réu Via Delta Constrtutora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls. 141/142, se sendo a ré para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MATTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FREITAS MATTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.190 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-85.1981.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP [Adv. Alvaro Augusto Brandao Cavalcanti (OAB: RJ 7888 - D)], Réu: WALDYR ROSAS [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nTer ciência de fl.126 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173300-58.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAXIMILIANO VIEIRA ALMEIDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA, Réu: Alcides Gaspar Pina [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Jacinto Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAXIMILIANO VIEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de fl. 352 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0214600-44.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARROS DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVistas fora do cartorio po 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.191 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysbeth de Carvalho Camara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity, Aut Lysbeth de Carvalho Camara \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20(dez) dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correia de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante ltda N/P sócio Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Mª José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. N/P sócio Aécio Flávio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correia de Araújo\r\n\r\nTer ciência de fl.322 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Isabel Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Eduardo Hora do Paço, Réu: Daniel Hora do Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 221 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157100-44.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONALDO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl. 207 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105800-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Affonso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Affonso\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (dez) dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Marcondes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Marcondes\r\n\r\nTer ciência de fl.161 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 760 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda., Aut Salvador Soares\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls. 259, se sendo a ré para pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mag Publicidade e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra dos Santos, Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nId: 1522424"
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                            "1522422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2013\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 ConPag\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS ABREU\r\n\r\nExecutado: SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS,MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.163,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO,MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.163,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522422"
                            ],
                            "1522423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 901 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda., Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na palanilha de fl. 209/212, sendo a ré (terceira interessada fl. 191) para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls. 259, se sendo a ré para pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522423"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Laranjeiras Classic \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.101/103 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nVenha com o depósito também dos honorários periciais de fls 288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-55.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Salvador Araújo Fernandes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Liliane Travassos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Salvador Araújo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ata de audiência de fls. 15 foi declarada nula, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001684-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Rosa [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Miller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Paula Moura [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Doce Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Paula Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 18,80 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira Silva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Montenegro Serra [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Montenegro Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Thais Simão da Matta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1170 \"Dê-se vista às partes no prazo comum de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-72.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Vianna Duarte [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Monique Pereira Vianna Duarte , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.63/64 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeoxua de Moreira Padilha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ponto Com Editora Ltda. [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ponto Com Editora Ltda., Aut Roberto Jeoxua de Moreira Padilha\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 43/44 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 \"À autora para adequar seus cálculos à promoção da contadoria\" (Prazo de 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001631-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 376/380, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. , Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.498/509 , que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva de Oliveira, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 178/181, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castro de Menezes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Conceição Neves [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria da Conceição Neves , Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Valney Macedo da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 241/243, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. . \r\n\r\nProcesso: 0000849-43.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcantara [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Guilherme de Alcantara , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 229, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000858-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Marçal da Silva Oliveira [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Marçal da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58/61, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/90, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.73/74 , que julgou IMPROCEDENTE, o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001535-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente da Silva Alonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Elias Vicente da Silva Alonso\r\n\r\nCiência da decisão de fls 99 , que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 176 \"Chamo o feito à ordem para reconsiderar os despachos... e não conhecer do Agravo de Petição\" (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Souza Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Saraiva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lourenço de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiros ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiros ME, Aut Luzinete Lourenço de Souza \r\n\r\nFornecer rol de testemunhas, em 10 dias, caso deseje a intimação destas. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia MC Irmãos Ltda., Aut Wallace Quitete\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JUFER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA , Aut Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.142 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000876-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Setta de Oliveira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Setta de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls 544, que não conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo HSBC e julgou procedentes os opostos pela LOSANGO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bandeira Salles [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Reinaldo Bandeira Salles\r\n\r\nTomar ciência os esclarecimentos do Perito, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Charles Simplicio Faria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 63 que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alzira Pereira da Silva [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alzira Pereira da Silva, Aut Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 que julgou procedentes embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cargo Transpote Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 35/43, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto da Cruz [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Sergio Peixoto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92/101, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000935-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição Valentim [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Cristiano Conceição Valentim, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92/93, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001334-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Megliorini de Abreu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Megliorini de Abreu\r\n\r\nAo autor sobre os comprovantes de pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Martins [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Martins\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Egdo: Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Egdo: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joseph Malka Y Negri, Egdo OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galdino de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Galdino de Lima , Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 157/166 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza Santos [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza Santos\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Neves Júnior [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Oliveira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos Guimarães [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moreira de Almeida [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda . [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Tempermar Ltda . , Aut Miguel Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 40 e 41 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Neves de Souza Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP , Aut Silas Neves de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.363/370 para que produzam seus efeitos legais,bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 312/374; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário , sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 456/466 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anísio Gaspar Pessanha [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda., Aut Roberto Anísio Gaspar Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte; bem como da homologação dos novos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Comércio Atacadista Ltda. ME, Aut Ivan Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz Santana Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveras Giangrande [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A , Aut Márcio Oliveras Giangrande\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 27/32 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo do Nascimento Vilela, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 136-v/137-v para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro de Moraes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada - Cinco Colégio de Integração Comunitária [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Sei Sociedade Educacional Integrada - Cinco Colégio de Integração Comunitária N/P sócio Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Sei Sociedade Educacional Integrada - Cinco Colégio de Integração Comunitária N/P sócio Manoel Henrique Filho, Réu: Sei Sociedade Educacional Integrada - Cinco Colégio de Integração Comunitária N/P sócio Domingos Cachineiro Dias Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro de Moraes \r\n\r\nVista ao autor sobre fl. 102 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. , Réu: AUTO DIESEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias \r\n\r\nVista ao exequente por 5 dias. \r\n\r\nId: 1522996"
                            ],
                            "1522997": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0121800-38.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA [Adv. Jose Onildo de Macedo (OAB: RJ 22052 - D)], Réu: Oswaldo Amado, Réu: Aglae Weiss Pucci, Réu: Maria Luiza Pucci, Réu: Ernesto Pucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE OLIVEIRA LIMA, Réu RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA SILVA, Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2004.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Exdo: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio socio CMM Criacao Com e Industria Ltda, Exdo: Sergio Melman socio CMM Criacao Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Monique dos Santos Goncalves, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 483, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Aut Marco Antônio Ribeiro Machado, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VOLO DO BRASIL S/A \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIEL VIEIRA, Réu Banco SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nCiência da decisão de fls 1300, que julgou PROCEDENTES EM PARTE a Impugnação do exequente e os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2005.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3144 que rejeita a exceção de pré-executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 RESTAURANTE [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: Luiz Paiva Dantas socio Brasil 2000 Restaurante, Bar..., Réu: Reinaldo Morais Mendonca Junior socio Brasil 2000 Restaurante, Bar...\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL 2000 RESTAURANTE, Aut LUCIA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0104500-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meurer [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Spernega, Réu: JB World Entretenimentos S.A., Réu: Trans Show Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: W Beka Propaganda e Merchandising\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Meurer, Réu Trans Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 821/826. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação, cuja diligência deverá ser acompanhada pelo autor/patrono. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas relativas aos mandados de penora e avaliação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Antonia Neves Sobrinho socia Varanda Studio de Beleza Ltda, Réu: Kelly Neves Cunha socia Varanda Studio de Beleza Ltda, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO), Réu: Liege Inácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.211/212 , com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.124/125 , com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 217. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lourdes Protasio Dias, Réu Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários fls 122/125 (da parte autora) e 134/141 (da Ré), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rondelli [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rondelli \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.38/39 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-45.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Mendes Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.18/19, que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Extra Hipermercados [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado por meio do alvará de fls 258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BATISTA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.209/210 , com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da Reclamada (fls 213). Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nInforme o Autor o valor recebido através do alvará, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 235 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Barros [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao provisória. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 574, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 457 , que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Loureiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Pedro Paulo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls 234/235, que julgou IMPROCEDENTE , o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001708-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Helena de Azevedo Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Helena de Azevedo Allevato , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.164/165 , que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES, o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nAo Réu para manifestar-se sobre a impugnação de fls 698/703. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Marcelle Agostinho Tasoko (OAB: SP 200675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Ramos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu FUNDACAO BRADESCO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Portela, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 310/311 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUBE [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261 (venha o autor com nº de CPF de seu patrono para viabilizar expedição de RPV).. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sobrinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 \"Converto o feito em diligência...\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-74.2012.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Priscila Martins da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Priscila Martins da Silva , Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.70 , que julgou IMPROCEDENTE , o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.72/73, com certidão negativa. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Réu: Cristiano Borges Martins da Rocha, Réu: Manuel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dar andamentoa ao feito, em 24 horas, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Marques dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Edmir Joao Ferreira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Milena Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Marcus Vinicius Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira dos Santos, Aut Milena Vieira dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Rosana Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.488/503 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depositos recursais de fls. 258/363/386; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Manoel [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA , Réu: LORDES ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Aut Jorge Antonio Manoel, Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 223 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues dos Santos, Réu LIDO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 252 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 148/251. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), Réu: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gomes\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Furtado Fernandez [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Socio Alexander Pareja Garcia, Réu: Socio Jose Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto, Aut Diogo Batista de Moura \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 195/199 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robson Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia, Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 255. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francina Gomes Carneiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: AUTO DIESEL LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. , Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE FREITAS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nVenha a exequente com a comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls. 184 e 260. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vanderley de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dubrull San Nicolas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreend Tec.da Inf.Telemarking.. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Advanta Sistemas de Telecomunicacoes e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicacoes e Servicos de Informatica Ltda., Réu Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreend Tec.da Inf.Telemarking.., Aut Jose Manoel Dubrull San Nicolas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 421, que dá por corretos os cálculos de fls. 416/419, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 271/338/414 e 415. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Zilana de Souza Fatuzzo \r\n\r\nDestinatário(s): Zilana de Souza Fatuzzo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 859, bem como REGULARIZAR A REPRESENTATIVIDADE NO PROCESSO .\r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nVenha a ré com o dépósito das custas no valor de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farago Vieira Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA (sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1522997"
                            ],
                            "1522998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215900-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA , Réu: HELIO PALHAO ROCHA socio Silper Rocha Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO, Réu SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.656: \"Venha a Ré com as fichas financeiras ora solicitadas no prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353 \"venha o exequente com a certidão do RGI...\" (Prazo de 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-68.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOBROCHINSKI [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: José Celso de La-Rocque de Macedo Soares Guimarães (sócio da Empresa de Navegação Mercantil S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOBROCHINSKI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354 \"Manifeste-se o patrono do autor, em Cartório, sobre a petição de fls 345 e seguintes\" (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM , Réu: CYRELA BRAZIL REALITY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR SOARES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 194 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA FRANCH, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1522998"
                            ],
                            "1522991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0031600-86.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Matucheski\r\n\r\nExecutado: Anna de Jesus Mattozinhos,Tucunare e Traira Restaurante Ltda.,Diego Gomes Pereira Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna de Jesus Mattozinhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.077,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-43.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Roberto Silveira,A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA ,Wallace Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-43.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Wallace Candido,A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA ,Roberto Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-86.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Matucheski\r\n\r\nExecutado: Diego Gomes Pereira Santana,Tucunare e Traira Restaurante Ltda.,Anna de Jesus Mattozinhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Gomes Pereira Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.077,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-73.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzales Mendez,RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ,W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO,Manuel Antonio Alves de Barros,Vanderlei Cresciulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzales Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-73.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nExecutado: Manuel Antonio Alves de Barros,RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ,W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO,Vanderlei Cresciulo,Pedro Gonzales Mendez\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Antonio Alves de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-13.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nExecutado: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO,Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME,HILDA ARAUJO SILVEIRA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.425,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-74.2006.5.01.0019 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Guilherme Alberto Rodrigues Saraiva,SARAIVAO RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Alberto Rodrigues Saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.384,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-69.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA,Marcelo Luís Teixeira Vieira,MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.293,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522991"
                            ],
                            "1522992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001193-24.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Vidal dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Washington Luiz Vidal dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522992"
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                            "1522993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-11.2004.5.01.0019 - RTSum - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-66.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-75.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-50.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 D)\r\n\r\nFernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nFatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-76.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nBenicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum - Carga: Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001620-55.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nGlaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-76.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-39.2002.5.01.0019 - ExCCP - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-74.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-75.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-25.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-89.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRosimar da Silva (OAB: RJ 91353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-50.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcio Roberto Lenco (OAB: RJ 194068 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-23.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-74.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-04.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-74.2011.5.01.0019 - ConPag - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nRicardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-78.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-10.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Braga de Paiva (OAB: RJ 165670 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nWashington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nClaudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nFelippe Zeraik (OAB: RJ 30397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rogério Fernando Rodrigues Junior (OAB: RJ 190951 E)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nRoberto de Freitas (OAB: RJ 18096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nAnderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 D)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nRafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nClaudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç - Carga: Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 D)\r\n\r\nValeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-31.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 D)\r\n\r\nZely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522993"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-86.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-59.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nBruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Barboza de Oliveira (OAB: RJ 178582 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-60.1985.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522994"
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                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS, Luiz Arthur Correia Messias, Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, RIO FUNDO EDITORA LTDA , RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Correia Messias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), NAUL OZI (SÓCIO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Valdete Costa D´Elia, Renata Costa D´Elia, Sonia Vasconcellos de Souza, Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Valdete Costa D´Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Delivery And Tour Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.64/67 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 900,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS, Luiz Arthur Correia Messias, Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, RIO FUNDO EDITORA LTDA , RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Arthur Correia Messias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Valdete Costa D´Elia, Renata Costa D´Elia, Sonia Vasconcellos de Souza, Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Vasconcellos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Valdete Costa D´Elia, Renata Costa D´Elia, Sonia Vasconcellos de Souza, Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Costa D´Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Valdete Costa D´Elia, Renata Costa D´Elia, Sonia Vasconcellos de Souza, Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Dalriceia Gomes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Paulo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Vinicius do Nascimento Madeira, Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Santíssimo Rio Participações Ltda, Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 178/181, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89/90, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Vinicius do Nascimento Madeira, Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Paulo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522995"
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                                "Processo: 0010400-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA A OPOSIÇAO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE DA RÉ VIVO S/A , CONFORME FUNDAMENTOS DE FLS. 389/390. PRAZO - HUM OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM QUESITOS À PERICIA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de], Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.980,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Reis de Barros [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Aut José Luiz Reis de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Sotero dos Santos, Réu Enelpower do Brasil Ltda., Réu NOVATRANS ENERGIA S/A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 1080/1080 V , NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Aut Luciano da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.000,00, DEVENDO O AUTOR VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dobrafer Armações e Dobra Ferro S/C Ltda [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JU IZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA , GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Pires Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Aut Caroline Pires Silva , Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO SEGUNDO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102100-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO ÀS FLS. 158/159, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aleixo Gomes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Cereais JM Dam Ltda. EP [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aleixo Gomes, Réu Mercearia e Cereais JM Dam Ltda. EP\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.500,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O JUZIO MANTÉM O DESPACHO DE FLS. 81, QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DAS PROVA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001723-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Motta [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Réu: CRT Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Motta\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assis Gomes [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Assis Gomes, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA., \r\n\r\nProcesso: 0000504-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. SUCESSIVOS COM OUTROS CIINCO DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Eduardo Bonfim dos Santos, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES MANIFESTEM-SE O ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CIINCO DIAS DE PERMEIO., \r\n\r\nProcesso: 0000797-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira Aniceto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR, ALEGANDO INADIMPLEMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araujo Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araujo Souza, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.500,00, DEVENDO O AUTOR VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Aut Selmirami Luiz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1523219"
                            ],
                            "1523220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA DISCRIMINANDO O VALOR EXEQUENDO DO PASSIVO TRABALHISTA - FLS. 453 \r\n\r\nProcesso: 0091900-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O LEILÃO PREVISTO PARA O DIA 20/06/2013 ÀS 13 HORAS NA VARA DEPRECADA DE ITAGUAÍ FOI ADIADO PARA O DIA 03/09/2013 ÀS 14:00 HORAS NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAGUAÍ , SITA A RUA LEDA SANTIAGO, 40 - CENTRO - ITAGUAÍ. \r\n\r\nProcesso: 0001236-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Anne Vieira da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS, DEVOLUÇÃO DE P RAZO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernandes de Oliveira [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Rômulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA FACE A REALIZAÇÃO DA PERICIA, FIXANDO O JUIZO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -4.000,00. SERÁ EXPEDIDO OFICIO REQUISITORIO PARA O ADIANTAMENTO DE R$ -500,00 A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Couto de Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Fatima Couto de Mattos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DO AIRR EM APENSO AOS PRESENTES AUTOS, DERERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, DICRIMINANDO O VALOR EXEQUENDO DO PASSIVO TRABALHISTA. ÀS FLS. 226. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nREGULARIZAR SUA RERESENTAÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO,. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut Rosemeri Lima Russi\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 997/1008 , no valor de R$ -66.641,61 , equivalentes a 5.373.629,84 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 645 E 813, no valor atualizado de R$ -16.836,40 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -49.805,21, correspondente a 4.015.933,85 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Mônica Cristina Ferreira Franco\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE TENDO EM VSTA A DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES , O JUIZO NOMEIA COMO PERITO CONTABIL DO JUIZO O DR ROBSON GAGO, QUE SERÁ OPORTUNAMENTE INTIMADO PARA ESTIMATIVA DE HONORARIOS, OS QUAIS SERÃO SUPORTADOS PELA RÉ SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbalho Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbalho Rodrigues \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. RO DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO MEDIANTE DEPÓSITO - R$ -4.312,22 - NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pereira , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, NOMEANDO COMO PERITO ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICON E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1,100,00, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0038900-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Aut Rubens de Oliveira Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/215 , no valor de R$ -2.031,04 , equivalentes a 163.768,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide de Lima Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Diogo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Veiga Soares Ltda [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Veiga Soares Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INERCIA DAS PARTES O JUIZO DÁ POR CUMPRIDO O ACORDO DE FLS. 355. VENHA O RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JU IZO \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Ramos [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Taiga [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Taiga, Aut Julio Cesar Martins Ramos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/173 , no valor de R$ -7.476,05 , equivalentes a 602.814,89 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beraldo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Beraldo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 347/348 , no valor de R$ -34.115,23 , equivalentes a 2.750.806,73 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 157, no valor atualizado de R$ -6.200,37 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -27.914,86, correspondente a 2.250.853,50 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DOS TRABALHADORES Telefonicos Operadores EM Mesa Exame do RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CALCULOS NO VALOR DE R$ -18.010,09 EQUIVALENTES A 1.452.276,67 TRS RO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM DEZ DIAS , SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nasimento Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O LAUDO PERICIAL FOI CONFECCIONADO ANTES DA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO, VENHA O RÉU EM CINCO DIAS COM O PAGAMENTO DE R$ -3.180,00 RELATIVOS A HONORARIOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000309-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Guilherme [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Locações de Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Locações de Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: M.L. MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53/54 , no valor de R$ -22.242,86 , equivalentes a 1.793.504,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Marinho Porfírio [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Pillarcon Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Marinho Porfírio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO AUTORAL DE FLS. 461, UMA VEZ QUE O ACORDADO ÀS FLS. 349 FOI REALIZADO NA FASE DE CONHECIMENTO , SEM CONSTAR A PRESENÇA DAS SEGUNDA RÉ - GAFISA - , NÃO SE PODENDO IMPOR CONDENAÇÃO IMPLICITA. ADEMAIS , A TRANSAÇÃO EM FASE DE CONHECIMENTO SEM A PRESENÇA DA RÉ NÃO PODE GERAR EFEITO JURÍDICO ALGUM, POIS SERIA ÓBICE AO POSTULADO DA COISA JULGADA. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPEDIR-SEÁ A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0072600-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Barcelos Inocencio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Táboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de] [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de], Aut Tania Maria da Costa Táboas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 226/231 , no valor de R$ -4.035,02 , equivalentes a 325.354,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0075700-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo Batista e Silva [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araújo Batista e Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO - R$ =1.614,22 - NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazir Silva dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazir Silva dos Santos, Réu Suave Sonho Modas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53/54 , no valor de R$ , equivalentes a 789.406,46 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DO FALECIMENTO DO RECLAMANTE-EXECUTADO, PELO QUE A EXECUÇÃO FICARÁ SOBRESTADA POR HUM ANO,. \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. ME [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone do Carmo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO/ALEGAÇÕES DA RECLAMADA DE FLS. 55/58, EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda, Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ ÁS FLS. 867/870, MANFESTE-SE O AUTORO SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)], Réu: Cempro Engenharia , Réu: Tepedino Engenharia e Consultoria S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cemasa do Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES/ALEGAÇÕES DO AUTOR DE FLS. 28 E 39, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda, Aut Marcos Paulo Silva Enes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 624/625 , no valor de R$ =40.018,04 , equivalentes a 3.226.766,87 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada BUREAU VERITAS - para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Poubel Cardoso, Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 244/258 , no valor de R$ -116.842,95 , equivalentes a 9.421.374,85 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Mendonça Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogarias S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ - EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA - GARANTINDO O JUIZO E CONVOLANDO EM PENHORA O BLOQUEIO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001231-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos de Oliveira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinf Plus Qualificação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Mendes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Mendes\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Afonso Veronese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DE LIQUDAÇAO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES LOPES [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA\r\n\r\nPAGAR R$ -9.856,58 RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDEHCIARIA APURADA PELA AGU/INSS NA PLANILHA DE FLS. 224/226, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BRAGA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA BRAGA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nId: 1523220"
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                            "1523216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p de seu sócio Adilson de Oliveira Rodrigues, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p de seu sócio Adilson de Oliveira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 12:38 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Nascimento de Melo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523216"
                            ],
                            "1523217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0027500-36.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: DON BADIE AUTOMOVEIS LTDA ME, Ernani Jose da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani Jose da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -11.128,82, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Neiva, Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DA SEGUNDA RÉ, DEVENDO AINDA TER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL., .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523217"
                            ],
                            "1523218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Marcelo Mondaine de Miranda, Márcio Mondaine de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaine de Miranda, Márcio Mondaine de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -24.379,73, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda., Miguel Ribeiro da Silva, Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 20/06/2013 ÀS 13:00 HORAS NA VARA DEPRECADA DE ITAGUAÍ FOI ADIADO PARA O DIA 03/09/2013 ÀS 14:00 HORAS NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAGUAÍ, SITA A RUA LEDA SANTIAGO, 40 - CENTRO - ITAGUAÍ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523218"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Araújo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Roberto Carvalho Araújo \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.144 \r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares Pinto\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Chagas dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiely Chagas dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art.879 § 1º-A e 2º-A DA CLT. FLS.78. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.fls.728 .\r\n\r\nProcesso: 0158400-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do § 2º do Art.879 da CLT. FLS.115 .\r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Joia da Barra Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Rodrigo Moreira da Costa, Réu: Emanuel Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Soares\r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.150 .\r\n\r\nProcesso: 0001516-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Dias de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria Galvao Carrazzoni\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.1405 \r\n\r\nProcesso: 0195900-44.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Alves da Costa [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: ANDREA DE FREITAS SOARES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: FRANCISCA SANTANA RIBEIRO MEDEIROS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JOSE ARI DA SILVA, Aut: JOSE ROBERTO DA SILVA POCAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: EDINA MARIA LEITE CASTRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ELIETE DE CASTRO DIAS, Aut: ELIZABETH REGINA B DO AMARAL CAVALCANTE [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Aut: IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: LUZIA GLORIA PASSOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: SILVIA GRILO RAMOS, Aut: TANIA MARIA SANTOS DE LYRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH REGINA B DO AMARAL CAVALCANTE, Aut Palmira Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica.FLS.2009 .\r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltdda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo do Nascimento \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879 § 1º-A E 2º-A DA CLT. FLS.216 \r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nicoletti Jaguaribe [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Roberto Ricardo Soares de Souza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Sueli Andrade Morais [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Pollyana do Nascimento Labuto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Marco Antônio Queiroz da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Alba Valéria Vieira Alves [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Eliane Guimarães Soares [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Verônica Dias Medeiros Marques [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Bruno Dannemann Campos de Assis [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Daniel Ataíde de Andrade [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Vieira Alves , Réu Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ\r\n\r\nAOS RECORRIDOS .FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0155700-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Magalhaes Assis Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Magalhaes Assis Filho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AGORA EM CONSONANCIA COM A COISA JULGADA, PARA TAL DEFERE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS. FLS.334 .\r\n\r\nProcesso: 0001622-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Alves Maloper, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.Fls.465. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias da Silva Louro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sports Ventures S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Fls.170 .\r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luqueci [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luqueci \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.326. Tomar ciência dos documentos de fls.236/239. \r\n\r\nId: 1522263"
                            ],
                            "1522264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Dirlei Silva Sodré [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Araújo Castro \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.220. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Pofirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ABEL GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AYRTON SILVEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA SOARES, Aut: ANTONIO QUIRINO DE SOUZA, Aut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ARLE DO NASCIMENTO LINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GENECI BORGES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut: GELSON DA ROSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MENDES DE ASSIS, Aut: JOSE TEODORO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDSON DA SILVA GONCALVES, Aut: ECA MANHAES, Aut: IVAN LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ BRITO DOS SANTOS, Aut: LUIZ FEDERICO, Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MOACIR GOMES, Aut: ROBERVAL DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO TINOCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALMIR BRAZ ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ONERINO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DE FLS.5575, INTIME-SE A RÉ (AGRAVANTE) PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.5597 .\r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bourguignon Lodolf [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda., Réu: Maria Aparecida de Oliveira Longa, Réu: José Augusto da Silva Longa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bourguignon Lodolf\r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.48. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Carvalho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AGORA EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, PARA TAL DEFERE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS. FLS.175 .\r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dawan de Oliveira Neves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda., Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Sousa\r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.64 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deusimar de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deusimar de Paiva\r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.251 \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques de Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Antonio Jose Moreira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Laudenice Bezerra [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Paula [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Rubens Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Romildo Vieira Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques de Lima\r\n\r\nAOS EMBARGADOS. FLS.420 \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUX SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES\r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.314 .\r\n\r\nProcesso: 0001230-73.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Ferreira de Souza [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Carvalho dos Santos [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fonseca Ferreira de Souza \r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.FLS.39-V .\r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiane Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabeleireiros Ltda., Réu: Line Belle Cabeleireiros Ltda a/c Gilvanete Teixeira de Lima, Réu: Line Belle Cabeleireiros Ltda a/c Jacqueline Lima de Oliveira, Réu: GILVANETE TEIXEIRA DE LIMA, Réu: JACQUELINE LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leidiane Soares da Silva \r\n\r\nFORNEÇA A PARTE AUTORA MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.89 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Manvailer Xavier Lima , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS..FLS.467 \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição Silva Nogueira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição Silva Nogueira \r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Marques \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879, § 1º-A E 2º-A, DA CLT. FLS.455 \r\n\r\nProcesso: 0001019-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Maciel [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Maciel \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.699 \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Campos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Campos \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.130 Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1522264"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mandaro Avolio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Mandaro Avolio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DOGIVAL JUCA DANTAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HERBETO SPENCER SIMAS FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DOGIVAL JUCA DANTAS, Aut HERBETO SPENCER SIMAS FILHO, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barros Silva dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Priscila Barros Silva dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Motta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Nunes Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Diniz [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1523167"
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORINO ALVES PINTO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORINO ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Soutinho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA Express Transportes Ltda - EPP, Réu: Sonia Maria Morgueta, Réu: Regina Celia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Soutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Teodório de Barros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000369-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Angelis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio Warol Cariello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/340 e da decisão de fl. 358 verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy de Jesus Chagas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy de Jesus Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Damasceno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Andrade Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinicius de Andrade Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS XAVIER MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodprix Lingerie Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: MC da Barra Mercado Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da primeira ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO OLIVEIRA PRIMO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathai Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 29.036,39 ou 2.325.159,24 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Macedo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Macedo\r\n\r\nDepositarjudicialmente o valor das custas no importe de R$ 500,00 a fim de ressarcir a ré, tendo em vista ainversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Roure\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda indicado pela ré às fl. 356, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitorino Campos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: RONILTON FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorino Campos Pereira\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Ricardo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto de Almeida [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 27/29 atualizados , de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE RICARDO DE AMORIM, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.599,51 ou 209.605,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Luciana Barbosa da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222: Homologação dos cálculos de fls.220, fixando o valor principal devido ao autor em R$ 1.765,55 ou 142.361,25 TRs; Credito Previdenciario R$ 472,17 ou 38.081,35 TRs. A Reclamada deverá especificar o valor devido a titulo de imposto de renda. Ficam as partes intimadas nos termos do art.884 da CLT, ficando convolado em penhora o deposito de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1522114"
                            ],
                            "1522609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522609"
                            ],
                            "1522115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522115"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0140900-51.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ORLANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi marcada para o dia 22/7/2013. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIGINO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Aut DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS, IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 678/680, devendo o executado comprovar o pagamento dos honorários profissionais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araújo Andrade de Carvalho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME, Aut Viviane Araújo Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Iracema Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Barcelos [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Instituto de Beleza [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Rita de Cássia Gomes França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Instituto de Beleza \r\n\r\nRegularizar sua representação, visto não haver nos autos carta de preposição relativa à senhora que participou da assentada, tampouco comprovação de sua qualidade de sócia, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ JULIO SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RENATO CORREA PAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Roseana Mendes Marques (OAB: RJ 55356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO, Aut LUIZ JULIO SILVA FERREIRA, Aut RENATO CORREA PAES\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zacharias Figueiredo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Alves da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart Segurança S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Renata Ribeiro dos Reis [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. - Global Telecom S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Renata Ribeiro dos Reis, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A. - Global Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/08/2013, às 17 hs para realização do exame médico pericial, a ser realizado na Av. Rio Branco, 156, sala 1437, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LCG - Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, com a localização do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Teixeira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceris de Souza Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho 1 Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho 1 Região , Aut Ceris de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos V e VII da emenda substitutiva foram extintos sem resolução de mérito, e improcedente a pretensão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineide Lima Ferreira, Réu MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Tiago Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda. [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza da Silva, Réu Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva de Mello [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva de Mello\r\n\r\nInformar o correto endereço das testemunhas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-12.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Baldez [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Afm Serviços de Transportes Ltda., Réu: Compania Aerea Air France\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Baldez\r\n\r\nDiante da devolução da notificação e da consulta à Jucerja infrutifera, fornecer, em 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção dofeito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Boasquives Bezerra [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Care Serviços de Saude Ltda., Réu: M. Cinco Locadora de Veículos Ltda., Réu: Mastertruck Cooperativa de Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Boasquives Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço da testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Araújo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Araújo , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges Medina [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges Medina\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Sandra Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo Jordão de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping , Réu: Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - SEBREAE - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo Jordão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Felipe Marques Coelho \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 3 dias úteis, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000468-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Melro Júnior [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Jair Osório de Souza, Réu: Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Melro Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Faria Rocha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Solange Lucas de Faria Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Silva\r\n\r\nDiante da diligência citatória infrutífera, fornecer, em 10 dias, meios para citação da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caio Ponte, Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Duarte \r\n\r\nDiante da juntada de documentos pela ré, manifestar-se, em 10 dias, sobre as fls 198/211. \r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Intermedium S.A., Aut Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Hidrogeologia Ltda., Aut Luis Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinario Matias da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Salvino Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinario Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Pereira de Moraes [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: CyrelaRJZ Construtora Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Construtora Gafisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ismerio da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: ECBR Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ismerio da Silva\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, acompanhados de seus patronos, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-96.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Brito [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Factory de Ginástica Ltda. ME [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Factory de Ginástica Ltda. ME, Aut Dinalva Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Naomi Onishi [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Naomi Onishi \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Viveiros [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em relação ao segundo réu e procedente em parte quanto a Associação Nova Aliança. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME, Réu: MRV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Azevedo Tinoco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado RPC de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado RPC de Campo Grande Ltda., Aut Valeria de Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Stamppa Ltda. , Réu: Graphoset Maquinas Artes Gráficas Ltda. [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza , Réu Graphoset Maquinas Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny de Moraes Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny de Moraes Viana , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2013, às 17 horas, para a realização do exame médico pericial na autora, a ser realizado na Avenida Rio Branco, 156, sala 1437, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Batista dos Santos [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Christina Vieira Castilho Barilli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Christina Vieira Castilho Barilli, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Miranda [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Edificações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Apolinario Rodrigues [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construckitor Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Apolinario Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Daniele do Nascimento Silva, Réu Fairway Contratacoes Financeiras CF Ltda., Réu Iguape Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a execução provisória do julgado, até a decisão final do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001063-72.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ignácio Castro da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ignácio Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor deverá comparecer ao exame médico pericial a ser realizado no dia 05/08/2013, às 17 horas, na Avenida Rio Branco, 156, sala 1437, Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar, com urgência, na Secretaria, os documentos trazidos pela Ré através de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Braz [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Braz, Réu Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522715"
                            ],
                            "1522716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa , Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cláudia de Alcantara Presa , Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522716"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bazote dos Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Roberta Guimarães da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Michele Roberta Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Roberta Guimarães da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento de Oliveira , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro dos Santos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Copshow Serviços de Placas e Carimbos Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copshow Serviços de Placas e Carimbos Ltda. ME , Aut Jorge Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista, Réu Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Pitanga [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA , Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA , Réu: DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Pitanga\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio, Aut Jéssica Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Conceição Rocha [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Iuca Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iuca Embalagens Ltda., Aut Sandra Regina da Conceição Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhães Imbico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Luander de Souza Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Moura de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque dos Sabiás [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque dos Sabiás, Aut Jucélio Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Cláudio Souza da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves Moreira Barbosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves Moreira Barbosa , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Xavier de Vasconcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Xavier de Vasconcelos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Goncalves Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EM EMP DE TELECOMUNIC E OPER MESAS TELEF EST RJ EXC RG N E NOREST Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eustaquio Goncalves Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Feitosa Maciel [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Modas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Feitosa Maciel, Réu Mariazinha Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e PROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HANS GERALDO CORREA FREITAS, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA, Aut JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS MARTINEZ, Aut NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA, Aut ROBERTO MARTINS DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvim Figueiredo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvim Figueiredo , Réu Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de execução por intempestivos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. , Aut Claudia Cardoso de Santana , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 629/630 e 638, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento da petição de fls. 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-18.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wagner da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wagner da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nTI: ELCY CLEMENTE DA SILVA Elcy Clemente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 631, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: AF Silva de Anchieta Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Farias Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AF Silva de Anchieta Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho (Sócio), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva Santos [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Monteiro Fernandes - United [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Monteiro Fernandes - United, Aut Sheila Souza da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.095,50, equivalente a 1.700.989,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rufino dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Maximus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva , Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.302,64, equivalente a 427.567,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-21.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima de Carvalho [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Carvalho , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.585,61 equivalente a 369.750,93 IDTRs, sendo R$ 3.416,92 de crédito líquido autoral, R$ 683,38 de honorários advocatícios, R$ 110,40 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 374,91 de custas, devendo as ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abílio da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 39.498,89 equivalente a 3.184.906,34 IDTRs, sendo R$ 33.588,38 de crédito líquido autoral, R$ 3.358,84 de honorários advocatícios, R$ 1.551,67 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 1.000,00 de custas, devendo as rés depositarem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 186, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido subsidiariamente pela 2ª ré em R$ 13.694,77 equivalente a 1.104.248,02 IDTRs, sendo R$ 12.623,53 de crédito líquido autoral e R$ 1.071,24 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a 2ª ré depositar a diferença devida (R$ 7.354,40 equivalente a 593.006,19), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 421, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A, Aut Vanessa Rodrigues Vinhosa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Pindorama para Criancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494, bem como do bloqueio parcial através do sistema BacenJud, para no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Proença [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Proença \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0928/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Senpro Engenharia Ltda., Réu: Igreja Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da substituição da testemunha, conforme requerimento de fl. 164, devendo esta comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 10h30, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0965/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut RENATA RODRIGUES DA SILVA, Réu SELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA ré Light Serviços de Eletricidade S.A para tomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, devendo ainda as partes manifestarem-se quanto o malote digital de fls. 677/679 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA NEGRAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: Jorge Manoel da Silva, Réu: Claudia Regina da Silva Dodo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a exclusão das atuais sócias, conforme despacho de fl. 159, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042000-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Santana de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 148 uma vez que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, devendo, caso seja do seu interesse, diligenciar pessoalmente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raul [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Bezerra da Trindade [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Bezerra da Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Paulo Roberto Olegario Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Viana da Rocha Dias [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Cristina Edral Carvalho Comércio Varejista de Bolsas Calçados e Acessórios EPP [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Cristina Edral Carvalho Comércio Varejista de Bolsas Calçados e Acessórios EPP\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 106/112, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000289-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Guilherme Coutinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES NOROES, Aut RAUL RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Goncalves Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0973/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINAÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcondes Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0984/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos de Amorim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0988/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Francisco dos Santos (Espólio de), Cgto: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Cgto: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Cgto: Diego Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima dos Santos , Cgto Rafael Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fl. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Goncalves Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0973/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.502,52, quivalente a 363.050,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAUSTINO MACHADO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DURÇO MARTINS, Réu: Sebastião da Conceição [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: José Airton Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAUSTINO MACHADO, Réu Sebastião da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Maria da Silva Lucena [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa do Abaeté Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Maria da Silva Lucena \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0985/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Ribeiro da Rosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto Ribeiro da Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO , Aut WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AQUINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AQUINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 30 dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes Francisco \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.93. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Noronha Medeiros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1523055"
                            ],
                            "1523056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-22.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO TRAJANO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: L 2 ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Waga , Réu: Luiz Svatter [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Svatter , Aut SEVERINO PEDRO TRAJANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Paulo de Camargo Broca [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Delcio Marinho Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Camargo Broca\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu GTI SA, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162800-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA RIBEIRO COELHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi indeferido, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO LERI PONTES MATOS, Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: RUI SM QUARESMA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA, Aut JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE, Réu RUI SM QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0975/2013, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1523056"
                            ],
                            "1523054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves \r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FK Transportes Ltda. ME , FK Transportes Ltda. ME N/P Fabio Mello Silva (sócio), FK Transportes Ltda. ME N/P Marcos Luiz Veiga Freitas (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523054"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Portes Barbosa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Simone Portes Barbosa\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/7/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/8/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Cristina Machado da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno Torres Homem Camacho (OAB: RJ 135831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélia Cristina Machado da Costa , Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/9/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrm Rede Rio Medicina Ltda., Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/10/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Lacerda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Athouguia Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Lacerda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/7/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1522592"
                            ],
                            "1522631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Cruz [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Cruz \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Magaly [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Magaly\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da indicação de bens móveis à penhora requerida pela executada para a garantia do juízo, com fulcro no artigo 665, I, do CPC e , ainda, nos moldes previstos na Súmula nº 11 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nAo exequente para ajustar seus cálculos ao V. Acrdão de fls. 379/382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Zimmermann de Brito , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , Réu: ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A., Ebgdo Wallace Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NO RECURSO DE REVISTA DENEGADO A EXECUTADA ITAU UNIBANCO S/A DISCUTE A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DAS FLS. 513 DOS PRESENTES AUTOS, SENDO, PORTANTO, PRUDENTE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO AIRR PARA PROSSEGUIR-SE COM A EXECUÇÃO DEFINITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Fonseca [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Industria e Comercio de Artefatos de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO APENSADA E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO PARA CONDENAR A RECLAMADA.. \r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLI MOTTA BRANCO\r\n\r\nExpedidos alvarás nº.1214/2013 e nº1216/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1522631"
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                            "1522717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Lima Junior [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: Orto Serv Serviços Médicos e de Imagem Ltda [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda., Réu Orto Serv Serviços Médicos e de Imagem Ltda, Aut Reginaldo Ramos de Lima Junior\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/8/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco do Carmo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco do Carmo , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/10/13, às 9:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pedro Paulo Correa \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1522717"
                            ],
                            "1523124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Denise Oliveira da Silveira, Réu: Roberto da Silveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro Soares \r\n\r\nAo Exequente para contestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Storino Ancelmo [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Storino Ancelmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Teixeira Pontes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Teixeira Pontes \r\n\r\nExpedido alvará nº.1233/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1232/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0068/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1209/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1219/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO, AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira\r\n\r\nAo PATRONO do reclamante expedido alvará nº. 1229/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE expedido alvará nº. 1228/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como, AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.(QUANTO AO ITEM 2 DE FLS. 1146 - POIS não procede o alegado pelo autor no 3º § de fls. 1143, uma vez que o extrato de fls. 28 se refere à Lei Complementar 110/2001. Além disso o autor recebeu alvará de FGTS às fls. 368, porém não comprovou nos autos o valor sacado.) . \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Lima Guerra [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Lima Guerra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Theodoro dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Theodoro dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAo patrono SERGIO GOMES DOS SANTOS expedido alvará nº. 1226/2013 , à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Expedido alvará nº. 1225/2013 , AO RECLAMANTE, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Santos de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLI MOTTA BRANCO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1203/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES MENDES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopasso\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1207/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0209800-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI MOTTA BRANCO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ\r\n\r\nExpedido alvará nº.1206/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que , por ora, NADA a deferir, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cesar Roque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Aut Rui Cesar Roque Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1213/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Leandro da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Mothé Fernandes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Mothé Fernandes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1208/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Agnaldo Coelho [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Casa Nova [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa (Sócio), Réu: Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Agnaldo Coelho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1224/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. ME, Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência que a decisão anterior foi reconsiderada, bem como do DEFERIMENTO a Gratuidade de Justiça, na forma da Lei 5587/70, tendo em vista a documentação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1223/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Seta Araújo Figueiredo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Seta Araújo Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1523124"
                            ],
                            "1523130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Storino Ancelmo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. , RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES , VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cabral \r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho - A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRcdo: Philippe Martin, J. P. Magalhaes Modas ME EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Philippe Martin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523130"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nVir com a 1ª parcela do honorários periciais, os quais foram fixados em R$ 2.000,00. Prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como sobre o despacho de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Xavier de Faria Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Xavier de Faria Neto\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Fernandes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Ismael Sabino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 192, devendo o réu, inclusive, dizer se renunciará ao direito de interpor embargos à execução, visando à Expedição de Carta de Vênia a teor do art. 2º, par. 1º do Provimento nº 02/2008 da Presidência e da Corregedoria. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flávio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTer ciencia de que os depósitos comprovados foram convolados em penhora. Integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. Na inércia, o juízo expedirá alvará ao autor pelo depósito existente. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nicacio Lourenço [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nicacio Lourenço\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo autor, no dia 30/09/2013 às 15:00h. Ainda, apresentar os cálculos de liquidação, conforme instruções de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Farias \r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro réu, ou de seus sócios, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme despacho de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nDizer sobre o esclarecimentos do i. perito, em 2 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, Réu: MAURICIO BATISTA RAMOS, Réu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: WILSON HESKETH [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA, Réu MAURICIO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000033-66.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Souza da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por concluída a perícia. Ainda, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 05 dias, conforme despacho de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Benevides [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168800-87.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS S A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, Réu PAES MENDONCA SUPERMERCADOS S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, devendo a ré assumir o encargo de fiel depositária, conforme despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut JOVA COSTA\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComplementar o valor devido aos autores, consoante planilha de fls. 459, homologado pelo Juízo à fl. 460, conforme despacho de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Sanches [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Lopes Sanches\r\n\r\nDizer sobre os esclarecimentos da i. perita, em 2 dias sucessivos, permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 610 e 615 e outras manifestações, devendo vir, caso queira, com documentação dos dependentes habilitados perante a Previdência que rege os sucessores do obituado na forma da lei nº 167 6.858/1980. \r\n\r\nId: 1522429"
                            ],
                            "1522430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina Soares D Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 114 e do bloqueio na conta de Diva Cristina Moreira de Pinho (valor já foi liberado ao autor - R$ 531,32), devendo o réu Integralizar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Muguet \r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica Sandra e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 177, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 307.747,39, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, MAURICIO BATISTA RAMOS, MAURICIO SOARES VASCONCELLOS, WILSON HESKETH\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BATISTA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522430"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Monteiro Coutinho (sucessora de Edilio Coutinho) [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Monteiro Coutinho (sucessora de Edilio Coutinho)\r\n\r\nAguarde-se a arrecadação por mais um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0078300-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Figueiredo Borges [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Guilherme de Figueiredo Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hortêncio da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Hortêncio da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à reclamada. Prazo de 30 dias para vista das partes. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0903/2013 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0113300-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REAL PRAZER [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: Alice da Conceicao Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Aut: DECIO CONDE DA FONSECA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da decisão homologatória de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0062800-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias e informar o ENDEREÇO ATUAL da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 696. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0043400-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Anjos [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Iriguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Anjos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra, Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Waldir Pires de Sousa Filho, Réu: Américo Dante Petroni Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paladino, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 755. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Olimpio Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviço em Informática Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Coutinho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda., Réu: Florinda Maria Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000387-68.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, nos termos da decisão homologatória de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0842/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernande de Andrade Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernande de Andrade Paz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-30.2008.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Peçanha Dias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Peçanha Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da decisão homologatória de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Leal de Araujo Oliveira [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Garcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio José Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de RH Ltda., Réu: Concivil Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivil Construções Ltda., Aut Jorge Luiz Celestino de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: João Sanchez de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Padilha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.351 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelino da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelino da Silva , Réu Ceccato Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.578 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza , Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sicsu Siqueira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sicsu Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Padua Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeus Renovato Torres [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde, Aut Tadeus Renovato Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Machado Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio Machado Filho , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Costa Gomes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259 que nada deferiu, uma vez que o cumprimento da obrigação acessória se deu em prazo muito superior ao determinado. \r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Santana\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Marcela Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Magalhães Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Magalhães Nascimento, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Silva Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Associação Amigos da Península\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut João Marcelo da Silva Mendes \r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 10 dias sobre o ofício de fls. 187/188 bem como sobre os documentos de fls. 173/182. \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jovane Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1522873"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000054-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. Santos Materiais de Construção ME [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Braga Acioly [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Braga Acioly \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001304-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Mota Nunes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Mota Nunes \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Teixeira Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Goncalves Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000184-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleidson de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleidson de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARVALHO MIRANDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA, Réu: ROSIMERI ALVES CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTONAVE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: JORGE DA SILVA XAVIER, Réu: ELIAS DE ANCHIETA XAVIER, Réu: ELCIO DE ANCHIETA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000940-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Matos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINGUELLI TOTINO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI PINGUELLI TOTINO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Belmiro da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Belmiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000097-83.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras da Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Mariano de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Mariano de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Evangelista Roza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE DIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DO CARMO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: FRANCISCO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: J0SE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EDNO INACIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EDVALDO TELES HIGINO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: IRENE LINS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EXPEDITO VICENTE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: PENHA LEONTINA RAIOL [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: VIRIATO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Evangelista Roza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jose de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jose de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assuncao Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169000-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Thomaz Dreilich\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ORESTES FRUGUIELE, Réu: MARIO EUGENIO FRUGUIELE, Réu: BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, Réu: ULYSSES FERLINI, Réu: VALTER EUSTAQUIO FRANCO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: MARCELO FRUGUIELE, Réu: MARCIO FRUGUIELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA DE JESUS MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRENE DE AZEVEDO LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOÃO PAULO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM CABEZA DE VACA Y CALDEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSÉ VICTOR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELIA MENZES DE WILIANS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000866-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Laurentino de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmir Laurentino de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA , Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricedes Simoes de Freitas Motta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES GASPAR, Réu: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricedes Simoes de Freitas Motta\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bachur Filho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Bachur Filho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiel Jean Roscete [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiel Jean Roscete \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000421-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Negreiros \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA , Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOMINGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL BERNARDO C.DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO MURILLO DOS FIGUEIREDO BORGES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR n/p LUCIANO CARVALHO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR n/p LUCIANO CARVALHO ALBUQUERQUE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000245-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAPACENI VICTORINO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS IND LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PAPACENI VICTORINO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSO ENGENHARIA LTDA, Réu: João Manoel Garcia Gallego, Réu: Joderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Valcinei de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001210-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Rodrigues [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarildo dos Santos Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001166-58.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Costa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.1991.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAFAEL NONATO PRZYTYK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: LUCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: MAURICIO DA ROCHA PANTOJA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: NORMA COLINA S. FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: RUBENS DE ARAUJO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Lilian de Paula da Silva (OAB: RJ 34123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Réu: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO, Réu: JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000148-31.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Melo de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1522639"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000475-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional do Cinema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Costa , Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuderval de Souza Menezes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial, Aut Neuderval de Souza Menezes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Paula Messias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cruz [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1520210"
                            ],
                            "1520213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Luiz de Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-94.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Dias [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garfo e Sabor Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Garfo e Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTYAR, EM 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO, NA FORMA EXPOSTA, TAMBÉM NA PETIÇÃO ORA JUNTADA, SOB PENA DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nINDEFERIDO À VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 249. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves Moreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR JUNTAR PEÇAS PARA INSTRUÇÃO DA CPI, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halley da Silva Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM 5 DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mirancos Mendes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sant Ana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Soares Filho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda. , Aut Hudson Soares Filho \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 85 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: SERGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ A PROVIDENCIAR, EM 30 DIAS, A TRADUÇÃO JURAMENTADA DOS ATOS CUMPRIDOS EM SAN FRANCISCO, CALIFORNIA, USA. . \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Correa Mariano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR REFAZER SEUS CÁLCULOS NA FORMA DA DECISÃO DE FLS 239, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Firmino dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto dos Santos [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto dos Santos, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 331. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tito Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tito Coelho, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 137. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. VENHA A RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EV ENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho Azevedo dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carvalho Azevedo dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 80, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: RICARDO GEORGES GUBNA, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelby Marinho Pinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelby Marinho Pinto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS COMPLETOS, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000116-20.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rocha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rocha \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 76, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000495-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Andrade [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Andrade\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 220, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000718-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Batista dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco da Silva\r\n\r\nA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS DA RÉ NO NUCECI OBSERVA A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PEDIDOS. TODOS TEM ORIGEM EM ACORDOS OU HOMOLOGAÇÕES. INDEVIDA A MULTA.. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA TOZI, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto, Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda ME , Réu Mercearia Xixorro Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Dominante Ltda., Aut Carlos Alberto Barroso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO DO LANCE OFERTADO (R$ 1.600,00) PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS, ASSINADO O AUTO DE ARREMATAÇÃO EM 24/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: Amilton Adão da Rocha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antonio Bressan [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Aparecida Lisboa da Silva Zaias [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Benedito Benjamin Gaio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Magno de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Edna Ricardo Salvador [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco José Barbosa de Paiva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Gildázio Alves de Lima [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Idê Queiroz Garcia Rezende Florino [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Irene da Conceição Pinheiro [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia Tunes Mourão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Aloísio Alves Torres [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Almeida Marinho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Oliveira Madeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Vieira dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lucy Maria Blumenthal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcio Flávio de Faria Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Brito [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Margarida Francisca Borges [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha Moreira Bezerra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Messias Acácio da Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Moema Guimarães Bello [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nestor Reis Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicolau Kulek [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nizabete Cândida Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Olinda Arantes Soares Melo [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Antonio Bressan , Aut Aparecida Lisboa da Silva Zaias , Aut Benedito Benjamin Gaio , Aut Carlos Alberto Fonseca , Aut Carlos Magno de Souza , Aut Edna Ricardo Salvador , Aut Francisco José Barbosa de Paiva , Aut Gildázio Alves de Lima , Aut Idê Queiroz Garcia Rezende Florino , Aut Irene da Conceição Pinheiro , Aut Ismênia Tunes Mourão , Aut José Aloísio Alves Torres , Aut José de Almeida Marinho , Aut José de Oliveira Madeira , Aut José Vieira dos Santos , Aut Lúcio Flávio de Faria Souza , Aut Lucy Maria Blumenthal , Aut Marco Antônio Teixeira , Aut Marco Aurélio Ferreira de Brito , Aut Margarida Francisca Borges , Aut Maria da Penha Moreira Bezerra, Aut Messias Acácio da Fonseca , Aut Miguel Arcanjo Ferreira, Aut Moema Guimarães Bello, Aut Nestor Reis Filho , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) , Aut Nicolau Kulek , Aut Nizabete Cândida Alves , Aut Olinda Arantes Soares Melo \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1520213"
                            ],
                            "1522129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-07.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lima Viegas [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lima Viegas , Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: JULGO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iones Soares de Matos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Iones Soares de Matos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Freire [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional Serviços Ltda., Aut Eunice Pereira Freire\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001527-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Mothe Pereira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoel Mothe Pereira , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA; IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1522129"
                            ],
                            "1520214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho Azevedo dos Santos \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 80, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520214"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nIvonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-83.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-49.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-86.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Isis Juciene Batista de Macedo (OAB: RJ 170941 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Iris Tavares Rodrigues (OAB: RJ 195078 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom - Carga: Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-57.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moraes de Barros (OAB: RJ 170677 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-52.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafaela Matriciano de Lima Reis (OAB: RJ 192394 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-50.2008.5.01.0039 - ED - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nMarcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro da Silva Moreira (OAB: RJ 192936 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-80.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 D)\r\n\r\nLeonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-56.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nElen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Wandonyr Oliveira Silva (OAB: RJ 195605 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nViviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 D)\r\n\r\nFernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523342"
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                                "Processo: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inacio do Amaral\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Ferreira da Silva Braga [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Ferreira da Silva Braga\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 199, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meraline Moraes Almeida [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meraline Moraes Almeida\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 401/403, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) a/c Procuradoria Trabalhista [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM GARCIA VILLELA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas Rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinheiro Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pinheiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha \r\n\r\nCiência de que dispensada autora das custas processuais, bem como do ressarcimento do valor referente a honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Viviana de Gouvea Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/07/2013, às 10:00 horas, com data de adimissão em 04/09/1993 e dispensa imotivada em 01/08/2000, bem como deverá a autora ter ciência da liberação do crédito através dos alvarás nº 598/2013, 599/2013 e 600/2013, em seu favor, conforme determinado no item 3.0 de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Martin da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Dolores Martin da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 808, no valor total de R$ 169.097,97, equivalentes a 13.634.843,57 TRs, bem como ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Joaquim Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000728-43.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nair Freitas Servila [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Freitas Servila, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVistas às partes sobre o ofício de fls. 156, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Tenorio [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Tenorio \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 206, no valor total de R$ 1.497,35, equivalentes a 120.735,53 TRs, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva, Réu Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu Multi Rio Operações Portuárias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013, às 09:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Paixão [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Paixão\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID NILSON BARRETO DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID NILSON BARRETO DA SILVA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 535/536, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento de fls. 394, bem como sobre os documentos apresentados às fls. 399/401, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação contra a sentença de liquidação de fls. 492/493, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edna Maria Costa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 515, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Eduardo Dias \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 223/227, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Elias Soltz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Ignacio [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GD 45 Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Alves Ignacio\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Isac Alves Pinto\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 120/129, no prazo legal, bem como deverá o réu comprovar o recolhimento de emolumentos com relação à certidão requerida às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001809-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 606, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Travaglia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Travaglia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 613/623, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA DUQUE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação, Réu ITÁU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-28.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Mendes [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Importex Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Ancarem Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancarem Comércio de Roupas Ltda. , Réu Importex Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 88/96, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bonfim Moraes Morant de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 167, no valor total de R$ 1.068,44, equivalentes a 86.151,69 TRs, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 238/244, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Coelho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Aires [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Réu VE Serviços Ltda., Aut Wagner da Costa Aires\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000649-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airço da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda., Aut José Airço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 590/2013, ao autor, para Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lobão Ltda ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Jorge Tiago Rodrigues Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios Marcia Cristina Flor Cabral e Carlos Alberto Rodrigues Cabral , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-83.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A. Indústria e Comércio - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência ao interessado Sindicato representante do autor, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1522735"
                            ],
                            "1522736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro/GM-RIO - A/C: PROCURAD GERAL DO MUNIC, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Basilio de Souza \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Libanio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 610/2013 e 611/2013, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel , Aut Lisete Silva \r\n\r\nCiência da liberação do crédito através do alvará nº 604/2013, ao autor, destinado ao Banco do Brasil, devendo a 2ª ré apresentar o original da guia GPS de fls. 148, assim como comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pery Batista [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Aparecida Nunes Ribeiro [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary Aparecida Nunes Ribeiro, Aut Tatiana Pery Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 607/2013, extraído em favor do autor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0096400-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dutra [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Juleca 2003 Veículos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Alvaro Duarte Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juleca 2003 Veículos Ltda., Aut Marcelo dos Santos Dutra \r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará nº 612/2013 em seu favor, ao banco do Brasil. Deverá o réu comprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fernandes Coêlho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fernandes Coêlho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 241/247, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0200600-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 602/2013, extraído em seu favor (fls. 162), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor recebido em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº608/2013 e 609/2013 , destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Aragão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio Florencio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Const. e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Inácio Florencio \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 24/28, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001564-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fraga Pacifico [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fraga Pacifico\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu VIVO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos às fls. 277/279 , nº 564/2013 - Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 565/2013-566/2013 - BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1522736"
                            ],
                            "1522740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000231-92.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Robert Jafé Coutinho Santos \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jafé Coutinho Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Royal Security, Grupo Renavig, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Renavig, Royal Security, Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 751/759, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como deverão contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 761/772, no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522740"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Gonçalves [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Gonçalves, Réu Mobile House Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Machado de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Machado de Almeida , Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/07/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: Patricia Roberto Dias da Silva, Réu: Aldaleia de Oliveira Franca [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DO PARQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000968-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Amaral [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nTI: Vagner Oliveira da Silva (OAB/RJ 123.713 - Adv. Rte) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Amaral, Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Sousa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Patricia de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fernando Fernandes, Réu: Giovanna Cabrini Terzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Patricia de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Gomes\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Teixeira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 540,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Paiva Brandão [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Paiva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edson de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 556,00 pela Reclamante, isenta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Almeida Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coty Brasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Jose Geraldo Pinto Peixoto Fenizola\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Gilda Tinoco Pernambuco, Réu: Jose Roberto Tinoco Pernambuco [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO BRAGA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 445, devendo vir, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Kleinhans [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ElizabeteTavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ElizabeteTavares Valente, Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 178,48 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Goncalves [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Hoteis Palace\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Esteves de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Faustino, Réu Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Jesus, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Neves Aguiar [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Neves Aguiar, Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Zibordi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Irineu Zibordi \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosane de Araujo Jorge Galvão\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alzemiro do Nascimento Duarte [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Victorino [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Célia Minéli [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Darci Senra Gonçaves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Edmisia Andrade Serra Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Eleida de Magalhães Diório [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Flavio Senra Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Iraci Dantas de Almeida Furtado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jane Canut [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Januário Alves de Oliveira Azevedo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Garcia Gomes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Fernandes Berto Júnior [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Lucio Guucowsky [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Fernando Aveiro da Silveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Martins da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nesí de Melo Maia [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Neuma Sonia Pimenta Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Oracy Corrêa Fernandes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Sérgio Luiz de Miranda Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Vinnicio Vanderlei da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro do Nascimento Duarte, Aut Carlos Alberto de Souza Victorino, Aut CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS, Aut Célia Minéli, Aut Darci Senra Gonçaves, Aut Edmisia Andrade Serra Nunes, Aut Eleida de Magalhães Diório, Aut Flavio Senra Gonçalves, Aut Iraci Dantas de Almeida Furtado, Aut Jane Canut, Aut Januário Alves de Oliveira Azevedo, Aut Jorge Garcia Gomes, Aut José Fernandes Berto Júnior, Aut Lucio Guucowsky, Aut Luiz Fernando Aveiro da Silveira, Aut Luiz Martins da Silva, Aut Nesí de Melo Maia, Aut Neuma Sonia Pimenta Silva, Aut Oracy Corrêa Fernandes, Aut Sérgio Luiz de Miranda Cruz, Aut Vinnicio Vanderlei da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ARAUJO PEREIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magno Vieira Pinheiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Magno Vieira Pinheiro , Réu Qualidade Total Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mendengue [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Arantes Noivas Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Marco Antônio Pereira da Costa, Réu: Evaldo Pereira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Mendengue\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2001.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nId: 1522845"
                            ],
                            "1522846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gabriel de Lucas [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Darc de Souza [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gabriel de Lucas\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-45.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Waldelice Teixeira da Costa [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre de Souza\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lilian Carnaúba [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclei Felix Bernardo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Já da Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Já da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ary Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclair Marcos de Oliveira Junior [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Cargas em Geral e Passegeiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Otto Geraldo dos Santos Filho [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Irandi Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Orselia Marins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PX 28 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisérie Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nVista à parte autora de fls1214 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nTI: Nova CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena de Paiva Fernandes \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA BARROS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Marcos Assis dos Santos, Réu: Marcia Carneiro Gomes [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: João de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Aristides Anastacio Alves Filho, Réu: Alberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 267. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER LIPKIT [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: George El-Khouri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER LIPKIT\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBO SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: Humberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELBO SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CLEBER ARMOND, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1745 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Flávia Beatriz Marcolino dos Santos, Réu: Paulo Renato Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Lava Jato Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se , querendo, nos termos do artigo 884, CLT, uma vez que o há nos autos depósito às fls. 116. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Mirandela de Campos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo Jose da Silva , Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Mirandela de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA GOMES DA CONCEICAO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242, devendo a reclamante proceder ao depósito dos honorários periciasi em 5 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Araujo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME, Réu: Sandra Barbosa de Sousa da Silva, Réu: Suzane Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS ALVES LEITE\r\n\r\nTI: Banco do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .124/125. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauria Barbosa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauria Barbosa da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNA DOMINGUES LESSA [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS RENT A CAR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut WILNA DOMINGUES LESSA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 551/556 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Cabral [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 647 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 353, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson de Oliveira Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 5 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 318/328 \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Carlos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 293 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1522846"
                            ],
                            "1522843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Miranda\r\n\r\nRéu: Contrat Administração Empresarial Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contrat Administração Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522843"
                            ],
                            "1522844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Gouvêa Costa \r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Bywer Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bywer Indústria de Plástico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência remarcada para 20/08/2013 às 11:15. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como da decisão dos embargos opostos pela reclamante. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522844"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-34.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Silva\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.56, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS DE DEPARTAMENTO DONNAR LTDA [Adv. Katia Cristina de Castro Dalaciano (OAB: RJ 83954 - D)], Réu: Lizete da Cunha Silva, Réu: Sergio Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.194 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Martinho Soares [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jorge Martinho Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 95 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO LOUREIRO [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.184 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.367 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.1038 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrante, Réu: Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nA PARTE ESTÁ SENDO RENOTIFICADA A CUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.148, EM 30 DIAS, QUAL SEJA, INFORMAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1652/2012, CEF, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-82.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPARTE RENOTIFICADA A CUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.463, COMPROVANDO O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1231/2011, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Azevedo Paranaguá [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Azevedo Paranaguá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.96 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARLOS PORTO VIDAL [Adv. Patricia Baia Vidal (OAB: RJ 97916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTINTO BASICO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CARLOS PORTO VIDAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.289 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes Esteves [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes Esteves, Réu Fundação Ary Frauzino\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Rodriguez [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Romulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido de letra \"m\" e, no mais procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Riuta Nakashima\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por mais 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO GERMANO KAMINSKI [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, Réu: CIMAREY GROUP S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO GERMANO KAMINSKI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.48, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli\r\n\r\nPARTE RENOTIFICADA A CUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.228, APRESENTANDO NOVOS CÁLCULOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandao [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Fon Fon Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marcos Figueira dos Santos, Réu: Marta Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Brandao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.79 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Maia , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.337 e dos alvaras expedidos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Maynarde Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls.482 e do alvará expedido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Domingos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: RICARDO QUINTELLA JOAO, Réu: VERA CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Domingos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 137 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva, Réu Super Chefe Refeições\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADA DE PAUTA, DEVENDO A RECLAMANTE FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA A SER OUVIDA POR cARTA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. pRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência de fls.476 e dos alvarás expedidos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. em recuperação judicial, Réu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDevolvido o prazo à Embratel - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pinheiro Batista, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Hugo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Faculdades Católicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Hugo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nFica intimada a parte a, em 48 horas, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 11.722,12, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paiva Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espeto do Sul Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Paiva Alves\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Cordeiro da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Memorial Saúde Botafogo - Centro Médico de Fátima S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Barbara Ltda., Réu Memorial Saúde Botafogo - Centro Médico de Fátima S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, conforme fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelise Ruchiga de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Ramos da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinto Ramos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Inadir da Silva Sobrinho [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Santos de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Santos de Moura \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.128, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Wisneski [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nPARTE RENOTIFICADA A CUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.227, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sanches Silva [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sanches Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.66 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SILVA ROCHA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.-ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, Réu: Marisa Santos Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SILVA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.242 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)], Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 85 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento Araujo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.72 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GOMES [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.79 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Soares [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Bike, Réu: Geraldo Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.56 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Serra [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS CRÉDITOS E/OU BENS. . \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 114 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argermiro Albuquerque de Morais [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argermiro Albuquerque de Morais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.124- PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Promovest Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Aut André Mattos da Silva, Aut Arnaldo de Sousa Moreira Filho, Aut Carlos Henrique Ferro, Aut Jonny Gomes do Nascimento, Aut Luiz Carlos Alves Lima Junior , Aut Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff, Aut Nilo Édson da Silva Inocêncio , Aut Nilson José da Silva Inocêncio, Aut Rodrigo de Carvalho Neves, Aut Walter Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.430: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a cumprir fls.421, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0057500-15.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Lima Gomes, Réu: Moises de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELMA MARIA DE ARAUJO [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Mário Bruno Hingst Manzolillo, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZELMA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 203 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Correia [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Correia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.63 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a cumprir fls.278, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Maria Antonia Ximenes Aragao, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.88 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bobson da Silva Hipólito [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bobson da Silva Hipólito\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS. 134, COMPROVANDO O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 203/2013, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-32.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Cabral [Adv. Luciane Figueiredo Rodrigues (OAB: RJ 100572 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.76 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2007.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlantica Ltda. ME, Réu: Jorge Romulo Alô, Réu: Ivonete de Andrade Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader, Réu Uniao de Bancos Brasi leiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 51ª VT/SP: 08/10/2013, às 1100h, processo 00014508620135020051. \r\n\r\nId: 1523142"
                            ],
                            "1523184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Chagastelles Sabroza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda., Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.289: (...) \"Quanto ao requerimento das executadas de fls.287/288, nada a deferir vez que o prazo para pleitear a reforma da decisão atacada via Agravo de Petição já trancorreu. Intime-se.\" \r\n\r\nId: 1523184"
                            ],
                            "1523331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira \r\n\r\nComprovar o alegado às fls.517, em 30 dias, sob pena de não o fazendo caracterizar-se o previsto no art.267, II e III, do CPC, com a devida extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls.592: \"J. Indefiro o requerido, reportando-me à decisão de fls.585. Determino o sobrestamento do feito por mais 06 meses. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Rosa da Conceição [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls.72. Aponte o autor as alegadas diferenças, em 15 dias, Após, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, inclusive para depoimentos pessoais, sob penad e confesso.\" \r\n\r\nId: 1523331"
                            ],
                            "1523140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0129800-13.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Convip Serviços Gerais Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica citado Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.827,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora créditos/bens.\r\n\r\n0146800-26.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nExecutado: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP,Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.609,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000841-19.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Freitas\r\n\r\nExecutado: JP Telles Material de Construção\r\n\r\nPelo presente fica citado JP Telles Material de Construção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.562,77, além de acréscimos devidos, e ainda pagar custas no valor de R$ 569,43 (GRU, código 18740-2), ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523140"
                            ],
                            "1523141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Via Varejo S.A. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as pelas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: gratuidade de justiça; declaração de rescisão indireta do contato de trabalho por falta grave do empregador; declaração de vínculo empregaticio no periodo de 01/4/2009 a 07/10/2011; declaração de responsabilidade subsidiaria da 2ª ré; pagamento de verbas do período não anotado, como férias proporcionais em dobro (09/12 avos) + 1/3, 13º salario integral de 2009, FGTS + 40%; pagamento de verbas resilitórias, decorrentes da ruptura do contrato, como aviso prévio, férias proporcionais (07/12 avos)+ 1/3; 13º salario proporcional (09/12 avos), FGTS; + 40%; integração das demais verbas quais sejam: aviso prévio, férias + 1/3, 13º salario, FGTS + 40%, em face das comissões pagas “por fora”; pagamento dos valores à título de DSR, de todo o período trabalhado, em face das comissões recebidas “por fora”; entrega das guias do Seguro-Desemprego na forma da súmula TST 389, II ou indenização substitutiva; pagamento de féria sem dobro do período de 2009/2010 + 1/3; pagamento da remuneração fixa pactuada, concernente a todo o contrato de trabalho, nos termos da causa de pedir; pagamento de gratificação, concernente a todo o período laborado, bem como a sua incidência nas demais verbas, quais sejam: aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%; honorários advocatícios; expedição de ofícios ao MPT, MPF, Receita Federal, CEF e INSS, ante as ilegalidades perpetradas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523141"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira dos Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Romeu Pereira dos Santos\r\n\r\nÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 229. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1522852"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0059000-25.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Pereira Silva\r\n\r\nExecutado: SCRJ Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SCRJ Informatica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.277,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522075"
                            ],
                            "1522076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-43.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-26.2000.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nAlfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001527-08.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-91.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Viviane Fernandes Mattos (OAB: RJ 96286 D)\r\n\r\nAdelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-54.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-16.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Priscila Fernanda da Silva Augusto (OAB: RJ 192421 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-60.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-35.1996.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-86.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-96.1996.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-20.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-37.2005.5.01.0047 - RTSum - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001656-76.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nSandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-19.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Bianca Freire Ferreira (OAB: RJ 176919 D)\r\n\r\nAgenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-44.2009.5.01.0047 - RTSum - Carga: Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-26.1994.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nAssuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-66.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-15.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-43.2012.5.01.0047 - RTSum - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-67.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nIranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-89.2010.5.01.0047 - RTSum - Carga: Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-49.2003.5.01.0047 - RTSum - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-59.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nIvoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-12.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 D)\r\n\r\nRita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-27.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-21.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-35.2005.5.01.0047 - RTSum - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nChristiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-29.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-41.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-20.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522076"
                            ],
                            "1522077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000491-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio Higirtec), Elias Gomes de Araújo (sócio Higirtec), Marte Pereira dos Santos (sócio Higirtec)\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 115/118 apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Dalto\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Omep Brasil RJ Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MATOS DA CHAGAS NETO\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CEBOLAO TIJUCA LTDA, FERNANDO BATISTA DE MORAES (DEVEDOR DERIVADO), JOSE MILTON BATISTA DE MORAIS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BATISTA DE MORAES (DEVEDOR DERIVADO), JOSE MILTON BATISTA DE MORAIS (DEVEDOR DERIVADO), MINIMERCADO CEBOLAO TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA ALVES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA, ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522077"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522835": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2004\r\n\r\nO Doutor Claudio Olimpio Lemos de Carvalho, Juiz do Trabalho da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com a finalidade de racionalizar os trabalhos da Secretaria da Vara e deste juízo, RESOLVE rever a Ordem de Serviço nº 01/2004, publicada às fls. 382 do Diário Oficial do dia 04/05/2004, para determinar que os atos meramente ordinatórios sejam cumpridos de ofício pela Secretaria da Vara, sendo desnecessária a abertura de conclusão, tudo nos termos do ?˜ 4º do art. 162 do CPC. Desta forma, os despachos relacionados abaixo, bem como quaisquer outros que não possuam conteúdo decisório, deverão ser realizados diretamente pela Secretaria da Vara, podendo ser revistos posteriormente pelo juízo, caso necessário.\r\n\r\nPROCEDIMENTOS CONSIDERADOS DE MERO EXPEDIENTE:\r\n\r\n1. Alteração de endereço de partes;\r\n\r\n2. Intimação do autor para que se manifeste sobre certidão negativa do sr. Oficial de Justiça;\r\n\r\n3. Intimação para cobrança de custas e emolumentos;\r\n\r\n4. Retificação e/ou atualização de nome de partes e advogados;\r\n\r\n5. Expedição de ofícios já determinados em julgados;\r\n\r\n6. Nova publicação ou intimação em caso de erro;\r\n\r\n7. Anotações na carteira de trabalho, já determinadas em sentença com trânsito em julgado, caso ausente a Ré;\r\n\r\n8. Dar ciência ao advogado da parte de despachos ou decisões, sempre que houver comparecimento espontâneo;\r\n\r\n9. Intimação da parte para apresentação de cálculos de liquidação;\r\n\r\n10. Junte-se;\r\n\r\nTAMBÉM, COM A FINALIDADE ACIMA MENCIONADA, AUTORIZO O DIRETOR DE SECRETARIA A:\r\n\r\n1. ASSINAR OS OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO JUÍZO, SALVO SE ENDEREÇADOS A AUTORIDADES CIVIS, MILITARES OU ECLESIÁSTICAS, ASSIM COMO AQUELES QUE SIGNIFIQUEM OU POSSAM SIGNIFICAR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL, TELEFÔNICO OU DE CORRESPONDÊNCIA, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO;\r\n\r\n2. PROVIDENCIAR E FIRMAR OFÍCIOS:\r\n\r\n2.1. Ao órgão fiscalizador do INSS, na forma do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\n2.2. Aos MM. Juízos Deprecante e Deprecado, prestando e solicitando informações acerca do andamento da carta precatória, inclusive no tocante às datas designadas para realização de audiências e de praças; \r\n\r\n3. Providenciar a notificação:\r\n\r\n3.1. Das partes, a respeito de comunicações feitas pelo Juízo Deprecante;\r\n\r\n3.2. De advogado, para devolução, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além das cominações previstas nos artigos 195 e 196 do CPC, de autos que estejam em seu poder além por período superior a quinze dias, contados da data do término do prazo concedido;\r\n\r\n3.3. De perito, para devolução em 5 dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver sido concedida dilação de prazo;\r\n\r\n4. CONTROLAR A DEVOLUÇÃO DE MANDADOS, COM EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO NO PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS;\r\n\r\n5. PROVIDENCIAR A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS NÃO RESPONDIDOS POR PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS.\r\n\r\nA Secretaria fica, ainda, autorizada a\r\n\r\n- juntar petições requerendo providências já deferidas ou já atendidas;\r\n\r\n- dar vista dos autos à parte que requereu o desarquivamento dos autos, quando eles forem desarquivados;\r\n\r\n- solicitar informações sobre bloqueios determinados pelo Juízo;\r\n\r\n- dar ciência ao exeqente acerca da inexistência ou insuficiência de saldo ou, ainda, da ausência de respostas positivas ao bloqueio eletrônico;\r\n\r\n- solicitar informações à SED acerca de arrecadações determinadas pelo Juízo;\r\n\r\n- dar vista ao Reclamante dos ofícios da Receita Federal, acautelando as declarações de renda na Secretaria, se for o caso;\r\n\r\n- dar vista, aos interessados, dos ofícios respondendo solicitações do Juízo;\r\n\r\n- dar vista às partes de laudo pericial complementar;\r\n\r\n- renumerar as folhas de autos, quando houver incorreção ou em decorrência de desentranhamento de documentos;\r\n\r\n- providenciar nova notificação de parte ou testemunha em decorrência de alteração de endereço, salvo quando não houver tempo hábil para cumprimento;\r\n\r\n- dar ciência ao interessado quando informada nova ordem de credores;\r\n\r\n- notificar a parte, quando necessário ao cumprimento de diligências e à extração de documentos, para fornecimento do número de seu documento de identificação ou de sua inscrição no cadastro da Receita Federal;\r\n\r\n- notificar a parte para que forneça cópia da petição, quando houver determinação anterior neste sentido;\r\n\r\n- proceder a renovação de notificação por mandado, quando a diligência deixar de ser cumprida por ausência do destinatário;\r\n\r\n- notificar o patrono do interessado para retirada de certidão de habilitação ou ofício de habilitação ao seguro-desemprego quando a notificação pessoal, encaminhando os referidos documentos, houver sido devolvida pela ECT.\r\n\r\nNo cumprimento a esta Ordem, a Secretaria certificará que a realização dos atos de expediente e movimentação do processo está sendo feita de acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2004, do MM. Juiz do Trabalho da 48ª VT/RJ, publicada às fls. 382, Parte III, do DOERJ de 04/05/2004) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimentos dos interessados, é passado o presente edital, que deverá ser afixado no local de costume na sede deste Juízo, após publicação no Diário Oficial, revogando-se as Ordens de Serviço anteriores e entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz Titular da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1522835"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Valquiria Francisca Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 193/198. A 1ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito do autor no valor equivalente a 248.575,62 IDTRs + INSS no valor equivalente a 49.857,68 IDTRs e custas = R$ 92,52, em 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Fatima Meireles [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Fatima Meireles, Réu Variglog Logistica Ltda. (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da presente ação, por 10 dias, sendo o autor para ciência do teor do despacho de fls. 1034. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros de Rezende [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barros de Rezende \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Habilitação para fins de habilitação na recuperação judicial da ré, no prazo de 5 dias, madiante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 587, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 409/413, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Mais Global Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Internorte de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Consórcio Internorte de Transportes, Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Consórcio Santa Cruz Transportes, Réu Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Mais Global Turística Ltda., Aut Marilza Rocha de Oliveira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DA INFRAERO, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cassio Neto Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 212/216 e decisão de fls. 220, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Scansetti [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Scansetti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 177/183 e decisão de fls. 189, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges do Nascimento [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , Aut Rosângela Borges do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 257, sendo a reclamada, inclusive, para tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanna Rodrigues da Costa [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 74.988,51 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 302/329, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Amorim Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109/109 verso, inclusive sobre o bem indicado para penhora, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. . \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição Moura [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Noemia da Conceição Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das executadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ENIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 611/615, fixando o principal no valor equivalente a 11.277.397,64 IDTRs. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 5.257.441,20 IDTRs + INSS no valor equivalente a 506.526,42 IDTRs e custas = R$ 357,42. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 464/465 (principal complementar) e fls. 466/467 (FGTS a depositar). A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 544.466,31 IDTRs + FGTS na conta vinculada do autor no valor equivalente a 90.393,83 IDTRs + custas no valor de R$ 39,37. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Pereira de Moraes Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1363/1365, fixando o principal no valor equivalente a 1.088.986,36 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 310.021,85 IDTRs + custas, no valor de R$ 287,32. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Iettzz dos Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA, Réu Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao/Penhora da Executada foram julgados IMPROCEDENTES, e IMPROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Sidnei de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1714/1718. Ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 259 e 313. A Reclamada deverá comprovar o depósito dos créditos apurados, no valor total equivalente a 38.670.723,23 IDTRs referente ao crédito principal bruto, FGTS, crédito previdenciário e honorários advocatícios. Comprovar a efetivação do enquadramento do autor no 1º nível do cargo de Técnico em Eletricidade Especialista, nos termos do comando sentencial de fls. 245/249 e eventuais alterações posteriores, bem como a inclusão em folha de pagamento do adicional de periculosidade deferido, até a data da efetiva dispensa do autor conforme noticiado no documento de fls, 1679, sob pena de pagamento de multa nos moldes do despacho exarado às fls. 1270 e realização de prova pericial complementar às suas expensas para apuração das diferenças salariais e reflexos devidos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 979/985, decisão de fls. 1015/1016 e v. Acórdão de fls. 1063/1071, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109500-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Carriello de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda, Réu: Carneiro Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Carriello de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina da Silva Lima [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 106, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 107/108, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesario Francisco Faria Macedo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 225, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio carlos de Mello Bouco [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio carlos de Mello Bouco, Cgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servicos de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo, Rosto Servicos de Tatuagem e Piercing Ltda., Aut Estela Cavalcanti de Andrada, Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/220 verso, considerando nulas as transferências de fls. 215, devendo o exequente juntar a certidão do ônus reais do imóvel a fim de ser realizada a penhora, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca dos Santos, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1522946"
                            ],
                            "1522947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanche Bom Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 137/146 (que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial) e 151 (que julgou improcententes os embargos declaratórios). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522947"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Maurício de Oliveira Belchior \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Braga Lins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Braga Lins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Silva Areas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephannie Vicente de Almeida [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: Viviane da Costa Carvalho Depuydt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND\r\n\r\nContestar Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241/246. \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Guimarães [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Guimarães , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verônica Dodde [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Rafaela Verônica Dodde\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001456-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Macedo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Macedo, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Azêdo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Raul Rodrigues Azêdo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda. , Aut José Airton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ipanema da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 193, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 221 e verso, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Cavalcante [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Maxlog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: REGINA REZENDE FREITAS, Réu: Alberto Resende Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 53, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adacio Serino [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacio Serino\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislley Nepomusceno Pereira [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha, no prazo de 5 dias, devendo, no silêncio, trazê-la independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Soares Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanusa Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIRA DOS SANTOS [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Aut Ricardo Augusto Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL\r\n\r\nRecolher os respectivos emolumentos, conforme despaho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 68, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ, Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildon Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Eco Vegetais Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildon Moreira \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para efetivação das obrigações a fazer, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Preto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento em 48 horas, sob de aplicalção da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. o pagamento deverá ser feito em guia própria com a correta identificação do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 480 para comprovar o cumprimento da decisão transitada em julgado, em reação às parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar a valor exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mara Soares do Espírito Santo [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mara Soares do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Plácido da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Plácido da Silva, Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Penner Bruno , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/07/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, devendo a reclamada proceder a entrega guias de TRCT . O reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos Dutra [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda., Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza dos Santos Dutra\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-69.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: Francisco Leitão Moraes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSÃO João Cabral de Vasconcelos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Rodrigues [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 320 em 30 dias, sob pena de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dajair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dajair da Silva Ramos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia que identifique o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FELIPE DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bernardes de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Marine Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Marine Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, conforme item 8 do termo de conciliação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 299. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 202/210, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leila do Carmo Fortunato [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leila do Carmo Fortunato \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Silva , Réu Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo Lisboa Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo Lisboa Lima \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Jesus [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Silva , Réu Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LOPES MENDONCA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LOPES MENDONCA\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Munhoz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Aut Luiz Cláudio Munhoz , Réu Supermercados Mundial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00. pela 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira, Réu Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1521520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0000177-07.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Arthur Pasorte Canguçu e Maria Ascenção ribeiro Canguçu, que se encontram em local incerto e não sabido,tomarem ciência da decisão de fl. 94 e verso e para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.059,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-76.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mário Augusto Behring, Nello Zaninotto e Paulo Augusto Behring, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem ciência de decisão de fl. 220 e verso e pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-23.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Domingos Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Carire da Tijuca e Pizzaria Ltda.,FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES ,JOSÉ ARI MESQUITA VERAS \r\n\r\nPelo presente ficam citados antônio Daniel Trajano Chaves e Elande de Jesus Santos Lindoso., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.592,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-49.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nExecutado: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS,SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA,AILTON SOARES DE ALBURQUERQUE,ADILSON SOARES DE ALBURQUERQUE\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adílson Soares de Albuquerque e Ailton Soares de Albuquerque, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.457,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521518"
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                            "1521519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEDYR ALBERT DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: E.C. NORONHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, EVALDO CALDEIRA NORONHA \r\n\r\nPelo presente fica m Elzina Caodeira Noronha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521519"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Araújo Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Mix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto do Amaral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto do Amaral \r\n\r\nInformar se efetivado o registro da penhora pelo RGI e para juntada da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Domicio da Silva Porto [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0129900-32.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: José Santa Fé Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Espólio de AMERICO VIDAL TELLES [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES, Réu José Santa Fé Ribeiro de Oliveira, Aut LAURO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nConsiderando que, no momento do requerimento do parcelamento (fl 532 e seguintes), não fez a ré qualquer menção quanto à necessidade de autorização do juízo orfanológico, cabendo à executada, pessoalmente, tomar as providências necessárias para dar fiel cumprimento ao despacho de fl 534, sob às penalidades já impostas. ***Quanto ao requerimento para liberação da penhora, manifeste-se o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001606-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Rio \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santana \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000258-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayque Dias de Barros [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirisam Mendes Oliveira dos Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. - Urgecor [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. - Urgecor\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jurczyk Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Delle Crode [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000359-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Faça Turismo SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços Sa\r\n\r\nFicar ciente de que restou mantido o despacho de fl. 311, por inegável a identidade na composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0000428-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 321, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.391.541,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.214.801,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira, Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme sentença de fls. 234/237 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estração Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estração Sushi Comida Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que, conforme consta no item 2 da Jucerja, foi decretada falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001579-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001147-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimaro Pereira da Silva Júnior [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimaro Pereira da Silva Júnior, Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.612.756,11IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 157.784,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duarte da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinete Vieira de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACEDO MONSORES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MACEDO MONSORES, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.638, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 124.104,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.410,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Imp.Exp.Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Massa Falida Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica,Serv Aux.Ltda, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva, Réu Intelig Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALVES DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S A DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS, Réu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 785/786, considerando que o valor referente aos juros é menor que o informado à fl 786. e de que será utilizada a quantia remanescente para pagamento do débito, conforme fl 787. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifesten-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Franco dos Santos Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fl 598, rejeitado o seguro garantia apresentado à fl 594, devendo APRESENTAR NOVA GARANTIA em 48 HORAS, nos moldes acima referidos ou comprovar o valor devido, sob pena de indeferimento liminar dos embargos opostos. Deverá ainda comprovar o pagamento dos valores incontroversos por depósito judicial, a fim de possibilitar o imediato levantamento ao exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Rodrigues Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut João Eudes Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização da homologação dos cálculos conforme fls.100, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.556.881,61IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 147.522,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe da Silva Rocha [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Texeira de souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Florenço [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComo condenada subsidiária, promover o pagamento dos valores devidos, em 15 DIAS, na forma do artigo 475-J do CPC, conforme decisão de fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Dib\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1388 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Engenharia S.A. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis, Réu Tensor Engenharia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo às partes. \r\n\r\nId: 1522564"
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                            "1522563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-40.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado sócio de Escritórios Unidos Ltda, Sunisa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000041-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilasboas da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vitor\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transporte Ltda. , Carlos Alberto de Azevedo Bitencourt, Marcelo de Castro Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Castro Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 57 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi abatido o depósito recursal e de que o saldo devido foi atualizado à fl 304, no valor de 283.561,86 IDTR's, devendo ser pago em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 321, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.391.541,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.214.801,11 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522563"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1523181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cantisani [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Cantisani \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149/150. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Moravia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Segurança Nacional - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler de Moravia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto , Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Lopes Neto [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Lopes Neto , Réu Prime Work Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custa de sucumbência de R$ 10,48 sobre R$ 100,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Alves Pereira [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BANANEIRAS LTDA, Réu: Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach\r\n\r\nComprovar a ciência ao constituintes, nos termos do art. 45, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Behamduni Anderson [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Behamduni Anderson\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE BONFIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE BONFIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-74.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Avelino [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Avelino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 102/103. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Braga de Lima [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: MARIANNY BITENCOURT MENDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Braga de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada - condenada subsidiriamente - com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Freitas [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Marinho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Deusonete de Oliveira, Réu: Washington Rodrigues, Réu: Irineu de Marchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Marinho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1523181"
                            ],
                            "1523247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedids os alvarás 1007/2013 (CEF) e 1008/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bongiardini de Freitas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bongiardini de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO DE FARIA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AFONSO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o seu requerimento, tendo em vista a atual fase do processo. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 210/ 211. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Leite [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência de fls. 125 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Josemar Rocha, Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/134. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Lucas de Lima [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucas de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Menezes Soares [Adv. Jose Manuel Silva de Brito (OAB: RJ 130113 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Luis Felippe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Felippe Indio da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.830,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. O patrono deverá, ainda, indicar o correto endereço de seu constituinte. .\r\n\r\nId: 1523247"
                            ],
                            "1523369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingues de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingues de Souza, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araújo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wagner Araújo Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pruzunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pruzunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia do registro de empregado do SR. Miguel Francisco dos Santos, onde conste a variação salarial do paradigma, ou dos recibos salariais, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de considerar verdadeiros os valores apontados à título de diferença salarial às fls. 295/296. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia de Azevedo Gama \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 304/305, para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Domingos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora), Aut Ronaldo Marques Domingos , Réu Translitorânea Turistica Ltda (sucessora), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A., Aut Severino da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: H Sports Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Sports Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gribel Barrozo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Albuquerque [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Meirelles [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitor Meirelles, Aut José Ribamar Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA ME, Aut HERNANES RODRIGUES JORGE, Réu RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 662. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-74.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1523369"
                            ],
                            "1523246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000648-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos \r\n\r\nRéu: Davi Abraão , Angela Maria , PASSARELA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS E ASSESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Abraão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523246"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Moacir Jacinto do Couto, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138/139, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira Barbosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298/299, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Magalhaes Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 388/389, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 418/119, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94/95 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix Marçal de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Marçal de Oliveira, Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001065-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Japponi de Assis [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. , Aut Sidnei Japponi de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370/371, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001398-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Madeira Soares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Madeira Soares, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118/119, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1516414"
                            ],
                            "1522560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nApresentar os cálculos em conformidade com o acórdão, observando-se os termos da promoção de fls. 408. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu: GISELE NASCIMENTO CORREA, Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASSOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do documento de fls. 262, prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista da petição de fls. 697/698. \r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Gelson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramalho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramalho, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 163, sendo a reclamada inclusive para quitar o valor da multa devida no importe de R$ 592,50, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa\r\n\r\nCiência da petição de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0001261-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pinheiro de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pinheiro de Souza, Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime , Aut Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Félix de Lima [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Félix de Lima , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-74.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele dos Reis [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Reis , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Flores dos Santos [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Flores dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedeente em face da segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldeira Ferreira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldeira Ferreira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-24.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jéssica Mendonça do Nascimento [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mendonça do Nascimento, Réu Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Fernandes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Aut Mauricio Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência às partes da devolução de CPI no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. - Corretora de Valores, Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Réu: Irani Rodrigues Viegas, Réu: Nelmar de Almeida Viegas, Réu: Edvan Barbosa da Silva , Réu: Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Elias Costa Vianna [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Ione Elias Costa Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candido de Carvalho [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candido de Carvalho \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira de Aragão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Gilmar Silva de Oliveira de Aragão , Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 263/264, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguilene Nery dos Santos Leitão [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguilene Nery dos Santos Leitão, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0033100-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOURS IN RIO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JOAO CARLOS PERES GERALDO (SOCIO), Réu: Jurema Peres Geraldo (socia), Réu: Oswaldo Geraldo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar os valores recebdos, conforme promoção de fl. 392, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Godinho Aparicio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo de Souza Transportes Ltda., Aut Thiago Godinho Aparicio\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A., Aut Thiago de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pacheco Turques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Pacheco Turques\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 187/191/195/199 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 211/220. \r\n\r\nId: 1522560"
                            ],
                            "1522961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janiele Lacerda da Nobrega [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. , Aut Marcia Janiele Lacerda da Nobrega \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2013 às 10h30min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira de Oliveira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Guiomar de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 802 em oito dias, devendo a reclamada, no mesmo prazo, disponibilizar ao Juízo o valor correspondente à parte incontroversa apurada em seus cálculos de fls. 668. '\r\n\r\nProcesso: 0000687-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrializados e Consultoria Ltda, [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Nascimento\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0007900-48.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUCANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOUCANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANTONIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri Espolio de [Adv. Joao Barbieri (OAB: SP 33936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANTONIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000147-49.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Leandro Mendonça da Silva \r\n\r\nApresentar razões finais através de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000158-78.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda., Aut Rosana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição do perito de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Claudio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-58.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: João Victor Villas Guimarães [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celio da Silva Barbosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celio da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moura de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0203600-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS BOTELHO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECONDICION COM PNEUMATICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Jean Carlos de Almeida, Réu: Guilherme de Almeida Neto, Réu: Joao de Almeida Neto, Réu: PINGUIM I AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS BOTELHO, Réu AUTO SOLAR RECONDICION COM PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CACE Abolicao Informatica Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACE Abolicao Informatica Ltda, Aut Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 140, no prazo de 05 dias, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do crédito remanescente ali apontado, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a reclmada com a certidão comprovando que os autos encontram-se indisponíveis. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda., Réu: Claudia da Hora Silva Benholiel [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Hora Silva Benholiel\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 170 foi indeferido, bem como deverá a requerente comprovar, através do seu contracheque, o banco que recebe seu salário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0160900-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carvalho dos Santos [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bacce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e contas de fls.59/62. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Conceição da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto de Capacitação e Esporte Lazer Saúde e Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Oliveira Lazarini [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre , Réu Instituto Universitário Candido Mendes , Réu Magister Empreendimentos Educacionais , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo primeiro reclamado e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio reclamada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nAssinar a petição de embargos à execução (fls. 237/244), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing , Réu: Mario Gonçalves Soares, Réu: Andrea Santa Rosa, Réu: Daniel Pedroso Berlinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 254 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Gisele Cazale Bonioli socia rda, Réu: Helio Pedrosa socio da rda, Réu: Margareth Cabral Santos socia da rda, Réu: Veronica Hagemeyer Santos socia rda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Aut FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO, Réu Veronica Hagemeyer Santos socia rda\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls.264 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522961"
                            ],
                            "1522566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Irani Rodrigues Viegas, Nelmar de Almeida Viegas, Edvan Barbosa da Silva , Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nPelo presente fica m Edvan Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522566"
                            ],
                            "1522962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522962"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pinheiro Clemente [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pinheiro Clemente \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra \r\n\r\nDiga o Autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Cristina Sabino de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mere Cristina Sabino de Mello\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 34/49 e fornecer corretamente o nome e endereço da cooperativa, a fim de possibilitar sua notificação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ivo Girão de Oliveira [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ivo Girão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 15 dias (fls. 69/88) \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamante no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da garantia do Juízo (fls. 318). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira de Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juimar Ferreira de Nascimento\r\n\r\nAo autor sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ALVES CESAR [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Gestão da Informação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ALVES CESAR\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo Therezo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda., Aut Ronaldo Figueiredo Therezo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 99.816,07 .\r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santiago [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA TEODORO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Santiago\r\n\r\nVir com emenda substitutiva, adequando a peça inicial ao nome da Reclamada e seu endereço, bem como demonstrar a alegada sucessão do empregador, no prazo de 10 dias, trazendo causa de pedir e pedidos específicos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (fls. 61) \r\n\r\nProcesso: 0158400-15.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA SEBASTIANA FERREIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO BARRETO NAHOUM [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA SEBASTIANA FERREIRA\r\n\r\nHabilitar os herdeiros, na ordem legal, com a devida comprovação, no prazo de 30 dias (fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos Alfaiate [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autos de fls. 192/193, no prazo de 5 dias (fls. 196) \r\n\r\nProcesso: 0000637-67.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Paz [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Pedro Paulo da Paz\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, às fls. 508/534, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudesi Ribeiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudesi Ribeiro Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001657-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Santiago Santos [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Michele Santiago Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 65/71)\r\n\r\nProcesso: 0000411-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Carlos da Silva [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO DE TRANSPORTE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO DE TRANSPORTE, Aut Ednilson Carlos da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 162/169)\r\n\r\nProcesso: 0088800-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Pinto [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Paulo Henrique Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 128/131)\r\n\r\nProcesso: 0168500-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilde Pereira da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Ulisses Paiva dos Anjos, Réu: Agnaldo de Jesus Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilde Pereira da Conceicao\r\n\r\nTer vista do comproivant de recolhimento do IR, pelo prazo de 5 dias (fls. 193). \r\n\r\nProcesso: 0000283-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Campos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Meyer Alves de Lima , Réu: Ana Célia de Sá Earp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Campos \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 210/226, no prazo de 10 dias, conforme ata da fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arylson Ronis Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 222/223, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Maria José Bento [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Cristina da Silva Rocha [Adv. Fernanda Braga Delazari Pereira (OAB: RJ 143313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Maria José Bento , Réu Sheila Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 116/120)\r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASSIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 444, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symon Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 257, devendo apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme a determinação de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO\r\n\r\nTer vista do recolhimento do IR às fls. 270, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 15 dias (fls. 115/119) \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascidemar Venancio da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 197/199, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Marcelo de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Marcelo de Oliveira, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 283/290)\r\n\r\nProcesso: 0022900-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 97/99), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Almas [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Alimentos Ltda., Réu: Big Chef Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Almas \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 83) \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barroso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barroso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000546-40.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Viana Bezerra , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar icência da garantia do juízo às fls. 91, bem como manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coelho Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de sua testemunha, às fls. 581, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nogueira dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 290)\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tiburcio da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Luciano Tiburcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 70, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1522818"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando da Silva [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes Gançalves Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Décima Avenida Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Décima Avenida Comércio de Roupas Ltda., Aut Lidia Gomes Gançalves Alves, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., Réu Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada de fls. 439, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Guerin Aragão [Adv. Adriana Teixeira Ricardo (OAB: RJ 79617 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Guerin Aragão , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bittencourt Calixto [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 800,00, referente a parcela do acordo com multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Lourenço de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Hossen [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumagil Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumagil Comércio Ltda., Aut Wallace Ribeiro Hossen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pela Ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001593-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isio da Silva Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia Pires [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia Pires, Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do Reclamante e do Reclamado, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht S/A, Aut Sebastião Neves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 1ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando da Silva [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com a conta de liquidação, em 15 dias, conforme despacho de fls. 99-verso. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Conceição Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Conceição Barbosa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 209-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lins da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins, Aut Carlos Eduardo Barros Santos, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 1335-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Machado [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de Carta Precatória Inquiritória para oitiva de testemunha em Porto Alegre. Juntar rol dos quesitos e peças para formação da precatória, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1522621"
                            ],
                            "1522622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0156700-25.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Pires\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.356,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.356,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522622"
                            ],
                            "1522624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canazio Amorim\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Air Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. ME, Guard Angel Air Serviços Auxiliares de Transp. Aéreos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Air Serviços Auxiliares de Transp. Aéreos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 11:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522624"
                            ],
                            "1522623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0206500-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, ANTERO LEMOS GONCALVES, JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO LEMOS GONCALVES, CAFE E BAR GUANABARA LTDA, JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito transferido pelo banco do Brasil à esta Vara foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522623"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nInformar se todo o seu credito foi recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 88\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Communications do Brasil Ltda. , Réu BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 944\r\n\r\nProcesso: 0000203-67.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: JULIA PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JULIA PEIXOTO GUIMARAES, Egdo Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTO o processo sem resolução do merito\" .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que os embargos são intempestivos, uma vez que a notificação da decisao data de 24/10;2011 e o recurso foi protocolizado em 28/08/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Antonio Pereira Costa [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Marques da Silva, Egte José Antonio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDNETE os embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Quadros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A., Aut Veronica Cristina Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: EDMUNDO BAILLY, Réu: SILVIA DA FONSECA BAILLY [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skin Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 721\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dayse Suely Marques Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva do Destêrro de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva do Destêrro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Veronica Vicente [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Veronica Vicente \r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Romualdo (OAB: RJ 160850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel de Almeida Tavares [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel de Almeida Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Magarça de Campo Grande Ltda. [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA, Egdo JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corcovado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi & Santoro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1521838"
                            ],
                            "1521839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1133\r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Gaspar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Gaspar\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fl 84/85. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo a fl 286 .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brink Duque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 187/v .\r\n\r\nProcesso: 0001382-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Fátima Arcanjo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GJV Cheche Escola Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Fátima Arcanjo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 46/48. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luis da Costa Oliveira , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaraçao opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Dias [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Aut Marcio Felix Dias, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Geny de Souza Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Geny de Souza Brandão , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Cristiano Candido da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE a impugnação a sentença de liquidaçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Suplino Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Suplino Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração oppostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE o da 1ª reclamada e ACOLHO o da 2ª reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulino Guimarães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1521839"
                            ],
                            "1521840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 92.\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 -D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Dias Vale [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Dias Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-36.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves de Andrade, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0001730-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Faccini Ltda. [Adv. Marcos Cesar Primo Pinheiro (OAB: RJ 81556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 133 .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza, Réu Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"julgo EXTINTO o incidente\" .\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1355\r\n\r\nProcesso: 0208800-37.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 -D)]\r\n\r\nRéu: SABOR E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 -D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Edson Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Vanessa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1521840"
                            ],
                            "1521842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cordeiro Barros\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521842"
                            ],
                            "1521841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0208800-37.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: SABOR E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA, ALEXANDER DYSKANT, ANA MARIA VERISSIMO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER DYSKANT, ANA MARIA VERISSIMO, SABOR E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida \r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda., PAULA RODRIGUES DE CASTRO, NORMA RODRIGUES POLYCARPO\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA RODRIGUES POLYCARPO, PAULA RODRIGUES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/08/2013 as 16:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AUGUSTO GOUVEIA, HAYLTON BASSINI, MARCOS ANDRADE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA, BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMIL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Veloso de Souza \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2007.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Reta Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MENEZES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: \"IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS \" .\r\n\r\nProcesso: 0001009-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços Ltda., Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rita de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE COELHO GAMA, MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, HIRSZ BELOCH, ASDRUBAL MENDES RIBEIRO FILHO, HELOISA VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA VIANNA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., E P Energy do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDNETE EM PARTE CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES, ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS NETO, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0001685-84.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Raimundo Henrique Dias \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 123, 06 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521841"
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                                "Processo: 0001094-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada sobre os Embargos de Declaração da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os endereços para expedição dos ofícios requeridos em audiência no prazo preclusivo de 5 dias. No mesmo prazo, vista a parte autora dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa , Réu Posto de Gasolina Palmar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DE SALLES ASSIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DE SALLES ASSIS\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fischer da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saude - CABERJ [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logística e Transporte . CTPA LOG , Réu: COOPLOG COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE APOIO A LOGISTICA E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saude - CABERJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 250,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-71.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Barroso [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Porto [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: José Marcos Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcos Ferreira, Réu Rosa Maria Porto \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme a petição da União Federal de fls. 18 e seguintes, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu Eaton Ltda., Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 124 e à parte autora para ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI\r\n\r\nVenha a reclamada com as tabelas requridas pelo I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepra Donald Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepra Donald Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com nova cópia do DVD a ser acautelada pela Secretaria da Vara para disponibilização à parte autora, nos exatos termos do despacho de fl. 157, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Rodrigues Anacleto [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda., Réu: GUSTAVO ADOLFO DA SILVA QUARESMA, Réu: CLAUDIA MARIA RECH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Rodrigues Anacleto\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel a fim de viabilizar o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DROGARIA UNICA LTDA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nVenha o exequente com os endereços. \r\n\r\nProcesso: 0001218-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susilene Almeida Souza [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Pietro Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guimaraes Queiroz [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Guimaraes Queiroz, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Barbosa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Barbosa Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE BARBOSA BRANDAO [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE BARBOSA BRANDAO\r\n\r\nDiligencie a parte autora por meios próprios, eis que se trata de matéria alheia à execução nos autos. Ciente de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Brito Camara de Castro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Olavo de Brito Camara de Castro\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. decorrido in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano da Silva [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noiva Boutique Ltda. [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmell Noiva Boutique Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada na pessoa de seu advogado a comparecer a audiencia designada para o dia 24/10/2013, às 10:10 horas nesta 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065700-55.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUZAN INSET SERVICE LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUZAN INSET SERVICE LTDA\r\n\r\nCiencia à Ré por 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Claudio Rodrigues Pecanha\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001551-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001733-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas de Souza Filho [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Rio de Janeiro , Réu: Deliver Cooperativa dos Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Net Serviços de Telecomunicação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freitas de Souza Filho \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Gonçalves da Silva \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Desing Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Desing Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000212-26.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Lopes da Silva Filha de Almeida\r\n\r\nEgdo: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Egdo: INSS/RTE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BIANCO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista à ré, devendo juntar aos autos os documentos nos termos exigidos pelo INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Pedrosa Maciel [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreno Pedrosa Maciel\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Balbina [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Balbina\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031500-12.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIMAR MOREIRA DE FARIA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAR MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001373-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.285 \r\n\r\nProcesso: 0144000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Regina Alves Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000097-05.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Inacio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evanildo de Moura Chaves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Piano Bar Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Piano Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schiavini [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TAXI AEREO LTDA, Réu: RENATO BARBOSA LIMA, Réu: JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321, bem como da expedição de alvará pelo depósito de fl. 316 em favor do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Azevedo de Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Araujo Souza de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo de Santana Poncio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo de Santana Poncio , Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a intempestividade do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Mendes Viana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Mendes Viana \r\n\r\nÀ parte autora sobre a deserção do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Rozena Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Rozena Junior, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva Aguiar [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anderson de Alcantara Gomes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anderson de Alcantara Gomes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000621-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Coelho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Farine, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-95.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Conceição Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Ferreira Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Ferreira Neto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000199-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Edit Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Augusto de Paula Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Augusto de Paula Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1520438"
                            ],
                            "1520439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior, Grupo DX3 Investimentos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos , Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE EM PARTE, em face das 1ª e 3ª reclamadas, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., BELIANA PEREIRA SANTOS, BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., BELAERTE JOSE DOS SANTOS, BELIANA PEREIRA SANTOS, BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520439"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0104700-05.2008.5.01.0063 - Rte. MAY TE LOSADA LOPEZ Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (Adv.: Marcelo Piccoli Forneroli - OAB/RJ: 132224/A) - Bem(ns): 1) Três computadores com processador Core 2 Duo E 7.200, 2GB, memória 320 HD, DVD RW, com monitor com de 19 polegadas, duas caixas acústicas, teclados e mauses, equipamentos da marca Desktop, avaliado em R$ 2.000,00 cada, perfazendo o total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 2) Quatro notebooks marca Nextera, com processador Intel Celeron, com 80GB de HD mais 1GB de memória, avaliado em R$ 1.490,00 cada, perfazendo o total de R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais). 3) Três monitores marca LG Flatron N 19425, LCD tela plana 19 polegadas, valor individual de R$ 600,00, sendo o total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Total da Avaliação: R$ 13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo de Frontin, 598, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021300-06.2002.5.01.0063 - Rte. NELSON RAMOS DE SANTANA (Adv.: Giancarlo Bruni - OAB/RJ: 106353/D) Rdo. RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, PAULO CESAR FARANI LIMA (Adv.: Aloizio Benevides Oliveira - OAB/RJ: 110547/D) - Bem(ns): 1) 11.709 cotas de propriedade do Sr Paulo César Farani Lima, na empresa TSA AIR, locação de Mão de Obra Ltda, com valor unitário de R$ 1,00, sendo o total avaliado de R$ 11.709,00 (onze mil e setecentos e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AIRR 0026300-84.2002.5.01.0063 - Rte. EDITORA JB S/A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ: 37836/D) Rdo. SEVERINO BATISTA DA CRUZ, VANGUARDA RIO GRAFICA SA E OUTRO(S) (Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ: 133741/D, Luis Cláudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 83897/D) - Bem(ns): 1) Um grupo de geradores de energia MCA STEMAC, ano 2005, elétrico MCA MWM modelo 6.10T, Gramaco modelo GLR, CAP 371 APOT 150/141 KVA, tensão 220W (PAT. 847), avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001144-16.2010.5.01.0063 - Rte. LUIZ BARBOSA MUNIZ JUNIOR (Adv. André Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 136773/D) Rdo. BAREMBOIN E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcelos - OAB/RJ: 42776/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Ameise, tipo ETV 16g com capacidade para 1.600kg, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1522761"
                            ],
                            "1522486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-21.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jennifer Ketlyn Correia dos Santos Dias (OAB: RJ 194840 E)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-74.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nRoberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-62.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 D)\r\n\r\nAline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-71.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nJose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-36.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joselito Trindade Ribeiro (OAB: RJ 56444 D)\r\n\r\nGustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-46.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Juliana Gaspar da Silva (OAB: RJ 195207 E)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-91.2006.5.01.0063 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nItan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-80.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-85.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-47.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001611-24.2012.5.01.0063 - RTSum - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-40.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 D)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-47.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-85.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-11.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-85.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001082-39.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-95.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-88.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-31.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nAndrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-77.2011.5.01.0063 - Inter - Carga: Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-72.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-40.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-15.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nJose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-92.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-10.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nAna Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-21.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-07.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nThania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-74.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-42.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nAna Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-88.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-88.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nRocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-44.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nElen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-09.2005.5.01.0063 - RTSum - Carga: Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 P)\r\n\r\nRicardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-97.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 D)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-82.2008.5.01.0063 - ExFis - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-95.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-59.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-18.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 D)\r\n\r\nBruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-74.2010.5.01.0063 - RTSum - Carga: Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-26.2005.5.01.0063 - RTSum - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-37.2008.5.01.0063 - RTSum - Carga: Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-20.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-86.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-26.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522486"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-16.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Planeta Container Locações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Container Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000952-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gallileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Gallileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Constantino Jose de Morais [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)], Réu: Jose Joaquim Coelho [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Antonio Rodrigues Duarte [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constantino Jose de Morais\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Werner Wagner Filho, Réu: Lygia drummond Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu Lygia drummond Fritscher, Aut MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aprigio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Marcio Altino de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rufino Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rufino Carvalho \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Costa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Lalston Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurantes Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em guia legível, o depósito efetuado em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Guaicurus Matusin Barreto [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianni Guaicurus Matusin Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes . Venha o recorrido (autor) para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Clubdesc Clube de Descontos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Clubdesc Clube de Descontos\r\n\r\nA ré para que apresente os documentos determinados na sentença em 10 dias. Venham as partes com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Silva do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: José Simões Martins, Réu: Lino Soares de Almeida, Réu: Abilio Francisco Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE RIBATEJO LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, R$ 24143,98), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida de A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande, Réu Varig Logistica S.A., Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida de A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A, Aut SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tânia Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda., Réu: Drogaria Maria Angélica Ltda. , Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu: Drogaria Hiperfarma Ltda. , Réu: Drogaria 10 de Dezembro Ltda. , Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. , Réu: Droagaria Fontana Ltda., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim ( Espólio de) representado pelo Inventariante Pedro Barenboin, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tânia Aragão de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229. \r\n\r\nId: 1521831"
                            ],
                            "1523195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY, Réu: Darlington de Paiva Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME , Réu: BAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA, Réu: Ronaldo Beiriz Saad [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)], Réu: Daniela Ramalho Saad, Réu: Fernando da Silva Almeida [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Janaína a Silva Pereira, Réu: Alexandre Luiz Aragão da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Robson Ancur, Réu: Vilmar José dos Santos, Réu: Bruna Dantas Romualdo Cortez, Réu: Tania Mara Caetano NAscimento, Réu: Vanderlei Varoto Ferreira, Réu: Raquel Querubino Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Beiriz Saad\r\n\r\nTomar ciencia de foram rejeitadas as exceções de pre executividade... \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ADVOC.GERAL DA UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Almeida\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. Sendo a parte autora, inclusive, para, querendo, apresentar contrarrazões a partir da data designada acima. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina e Souza da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHD Locação de Estrutura Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Réu: R2 E Sign Arte Final Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Réu: Renato Rafael Brandão do Nascimento, Réu: Edson da SIlva Corado, Réu: José Hormes, Réu: Marcos Andre da Silva Candido, Réu: Maria Josielha de Oliveira Barbosa, Réu: Rose Mary Pereira Hormes, Réu: Rosenilda Cerqueira da Cruz, Réu: Dyone Pereira Hormes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina e Souza da Rocha, Réu R2 E Sign Arte Final Ltda., Réu RHD Locação de Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: Resta pendente o pagamento do débito previdenciário sobre o acordo entabulado.(1.500,00) .... \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 13.985,41 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Menezes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0001635-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cirino do Carmo Junior [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florestar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cirino do Carmo Junior , Réu Vale Florestar S.A. , Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva de testemunha dia 26/08/2013 às 10:30 horas, referente à precatória de nº 907.17.2013.508.0116, na Vara do Trabalho de Paragominas. \r\n\r\nProcesso: 0200200-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA FLORES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO LOUREIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: SELMA DE AQUINO BRUNIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\nAo executado por meio de seu patrono, para ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem imovel, cuja ciência da penhora pelo executado restou inequivoca ante os termos de sua petição, conforme despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Bakx Nascimento [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1523195"
                            ],
                            "1523129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 09:55 horas, para 2º. evento 06/08/2013, a partir das 10:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000294-56.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Saldanha da Silva e Outros. Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros. Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB.: RJ 107324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 170, 9 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06(seis) de agosto de 2013, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93, datado de 30 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.208,87 (Hum mil duzentos e oito reais e oitenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000294-56.2010.5.01.0064 RTSum. – RTE: CRISTIANO SALDANHA DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares OAB/RJ 117171D – RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS - BEM: 01(UM) VEICULO DA MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 16v, QUATRO PORTAS ANO 2000/2000, GASOLINA PLACA LNB 3605 CHASSI 9BWZZZ373YT155119, COR CINZA EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). O bem encontra-se na: Rua Camerino, 170, 9 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 09:56 horas, para 2º. evento 06/08/2013, a partir das 10:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joaquim e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeao, 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06(seis) de agosto de 2013, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 489, datado de 27 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.215,95 (quatro mil duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0148200-55.2007.5.01.0064 RTOrd. – RTE: DANIEL JOAQUIM(Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898D – RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.(Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180D) BEM: 01(UM) VEICULO PLACA KMY 8014, MODELO VW 16210 COMIL SVELTO U, AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na: Estrada do Galeao, 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ..Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho de 2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 09:57 horas, para 2º. evento 06/08/2013, a partir das 10:57 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Pimentel e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06(seis) de agosto de 2013, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 233, datado de 09 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.273,12(quatro mil duzentos e setenta e três reais e doze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0089300-50.2005.5.01.0064 RTOrd. – RTE: ROSEMARY SILVA PIMENTEL (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898D – RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A.(Adv. Gloria Helena Isseni da Silva OAB/RJ 75529D) BEM: 01(UM) VEICULO M. BENZ BUSSCAR URNANUS TIPO CONVENCIONAL, PLACA KNH 6118, ANO 1998, SEM CAIXA, SEM MOTOR, SEM RODAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). O bem encontra-se na: Av. Santa Cruz 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho de 2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 06/08/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA e Outros. Adv.: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB.: RJ 14252 D\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e Outros. Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, 86, 3 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06(seis) de agosto de 2013, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1024, datado de 19 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0101000-72.1995.5.01.0064 RTOrd. – RTE: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA(Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia OAB/RJ 14252D – RDO: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTRO(Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683A) - BEM: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, DE 21.000 BTU’s, MANUAL, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, QUE AVALIO EM R$ 1.300,00(HUM MIL E TREZENTOS REAIS). O bem encontra-se na: Praça Procópio Ferreira, 86/3 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523129"
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                                "Processo: 0024700-79.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRYCIA GOMES AFONSO ALBANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRYCIA GOMES AFONSO ALBANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo máximo de 05 (cinco) dias, ante ao ínfimo número de peças necessárias para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanelli de Meriti Serv de Transp e Repres de Serv Lt [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Irany Cerqueira dos Santos, Réu: Reny Cerqueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanelli de Meriti Serv de Transp e Repres de Serv Lt\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line, os quais garantem o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: PATRICK GUY BLANCARD [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 204, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000202-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Kespane Laurindo [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Kespane Laurindo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Mota [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 10.168,51, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Luiz dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Luiz dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 32, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Candida da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Padrenosso \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, presente à fl.144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Edson da Silva Inocencio [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGRI AMÉRICA DIET DO BRASIL LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEIDE SCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Edson da Silva Inocencio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 807, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2013.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Kawaguti\r\n\r\nRéu: Tim Participações S.A. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Intelig Participações Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: JVCO Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Participações Ltda, Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo para que seja atendida a determinação contida na presente ordem deprecada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverão implementar o reajuste à complementação de aposentadoria, comprovando-a, no prazo de 30 dias, bem como apresentar o cálculo e respectivo depósito até a data da implementação, tomando como marco inicial o cálculo da liquidação aqui finalizada e como final a data da implementação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução ante a ausência de manifestação do autor, nos termos do despacho de fl. 148. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Montenegro Alves [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Montenegro Alves\r\n\r\nDeverá diligenciar pela existência de contratos entre a Ré e pessoas jurídicas, fornecendo nomes e endereços a fim de viabilizar a penhora de créditos em mãos de terceiros. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 777, devendo o autor proceder ao depósito em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Canedo de Magalhães [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacinais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Galileo Administração de Recursos Educacinais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Taissa Canedo de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comércio Indústria e Serviços Ltda, Réu: Jorge Augusto de Athaide Romão, Réu: Luiz Gonçalves do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Urubatan Salles Palhares, Réu: Izair Teodoro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANO DA SILVA SOUTO [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Miriam Souza Martins [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Valéria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/180-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Acalanto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 560,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, a 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA LUZ [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA LUZ\r\n\r\nDeverá verificar se a empresa ainda está em funcionamento e, se positivo, para que pessoas jurídicas presta serviços, informando ao juízo nome e endereço, a fim de possibilitar o bloqueio de crédito em mãos de terceiro. Poderá, ainda, ter vistas na Secretaria da Vara acerca das pesquisas realizadas através dos convênios com a JUCERJA e Receita Federal/Infojud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pinheiro Macedo [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio Grandens (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. a/c Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pinheiro Macedo\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 292, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-93.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lacerda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Signore Del Bosco, Aut Raimundo Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 550,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier de Paiva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. , Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Lema Propaganda Ltda. , Réu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: Marcos da Silveira, Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Réu: Luis Felippe Indio da Costa, Réu: Leila Meireles da Silva, Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idee Consultoria em Educacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. Ciencia, ainda, que em caso de embargos, deverá garantir a execução, com observância, se for o caso, do já decidido a fl. 406. Tudo nos termos do despacho de fl. 486. \r\n\r\nId: 1522051"
                            ],
                            "1522049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0001047-33.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Domingos Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Importadora de Gás Veicular Guatemala Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Importadora de Gás Veicular Guatemala Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para depositar o crédito exequendo no valor de R$ 1.402,23, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522049"
                            ],
                            "1522050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001403-28.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mauro de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Muriaé Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muriaé Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 2.466,25, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522050"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlen Santos de Oliveira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut Marlen Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.75 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL MATRIZ SAO SEBASTIAO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO\r\n\r\ntomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 221/224, no valor total de R$ 59.955,68 equivalentes a 4.834.394,73 IDTr's, devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0206300-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Policarpo de Freiitas [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Aurelio Policarpo de Freiitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001650-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Coutinho [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Coutinho\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, especificando qual valor foi inadimplido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Duarte [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de petição de folhas 45, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conrado Morais [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: GLAUCO MÁRCIO DE ORNELLAS CALVO , Réu: MARA DEYSE DEOLINDO CALVO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conrado Morais \r\n\r\nTomar ciência das devoluções postais, bem como da petição de fls.140 para que indique meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Carneiro [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 243 e que poderá manifestar-se indicando as demais provas que pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Jose dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorrro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Jose dos Santos \r\n\r\nVistas ao exte. da documentação, para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva e/ou Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ronaldo Queiroz \r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos ,inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Jorge Luis de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de O. Brasil, Réu: Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA, para que diligencie junto ao cartório do RCPJ os atos constitutivos da reclamada ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo, Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS , Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nCiência de ofício de fls.213 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Goes Martins\r\n\r\nAnte o teor do ofício oriundo do CAEP, diligencie por seus próprios meios trazendo aos autos os atos constitutivos da executada, em 30 dias, ou indicando meios inéditos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castelo Branco Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Castelo Branco Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.526, que poderá manifestar-se indicando as demais provas que pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Dias dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dapromoção da Contadoria sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: ARLINDO BRAGA SENNA, Réu: WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS, Réu: HEBER COQUEIIJO FIDALGO, Réu: DIONÍZIO DE SOUZA MARTINS, Réu: RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nDiligenciar trazendo os autos, em 30 dias os atos constitutivos da executada ou indicar meios inédito e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls283 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Atual Produtos e Serviços Automotivos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Oliveira Chagas , Egte Atual Produtos e Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-27.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON COSTA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JERSON COSTA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciação do feito, conforme fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0001578-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edson Januario [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Siqueira Casanova [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Solint Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao, Aut Jose Roberto Siqueira Casanova\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1522739"
                            ],
                            "1522738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., BCP Telecomunicações S.A. - Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - colhidos parcialmente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522738"
                            ],
                            "1522611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JULHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE AGOSTO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137500-81.2002.5.01.0068: RTE: ADAIR DE SOUZA VERNECK (ADV: HELOISA RIBEIRO FERREIRA - OAB/RJ: 64594) - RDO: PLUSMAN IND E COM REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S). BENS: 01(UM) VEICULO VW/PARATI GLANO/MOD 1990, PLACA LJN-9930, KIT GÁS, COR PRATA, DUAS PORTAS, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.170,00 (OITO MIL CENTO E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JULIO BERKOWITZ, 90, NILOPOLIS/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VERALDO VIANA VERNECK, GERENTE/COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082600-75.2007.5.01.0068: RTE: MARILDA DA SILVA MIRANDA (ADV: JOSE WESTON DE MEIRELES - OAB/RJ: 138955) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) FOCO AXIAL MODELO AXL 55815, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3120, Bl-01, SALA 301, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIR ADM E FINANCEIRO. RESSALVAS: O REFERIDO BEM ENCONTRA-SE PENHORADO EM PROCESSOS EM TRÂMITE NA 4ªVT/RJ, 16ªVT/RJ, 18ªVT/RJ E 27ªVT/RJ, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 425.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0090000-43.2007.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DE SOUZA E SILVA (ADV: FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA - OAB/RJ: 133486) - RDO: SONTAPE SOCIEDADE NACIONAL TRAB APOSENTADOS PETROBRAS SUBSIDIARIAS (ADV: ANTONIO COSMO LIRA - OAB/RJ: 76187). BENS: 25(VINTE E CINCO) CADEIRAS TIPO ESCOLAR, REVESTIDAS EM VULCOURO COR AZUL, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 120,00 TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV RIO BRANCO, 100/22º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO CAVALCANTE CUNHA, PRESIDENTE.\r\n\r\nCiente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. ção far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.Rio de Janeiro/RJ, 19 de junho de 2013. \r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES-JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1522611"
                            ],
                            "1522612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JULHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE AGOSTO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0127600-06.2004.5.01.0068: RTE: JORGE BARBOSA DE ASSIS (ADV: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO - OAB/RJ: 70333) - RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA; CARIMSISTEM SISTEMA DE IMPRESSÃO E AUTO-ENTINTADOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: ARIANE GARCIA LUNA - OAB/RJ: 147732 - ADV: MARCO CESAR DE NADAI - OAB/RJ: 30069). BENS: IMOVEL DESIGNADO POR PRÉDIOS SITUADOS NA RUA ALMIRANTE BALTAZAR Nº 281 E 315 (ANTIGA RUA GENERAL CANABARRO NºS 73 A 85 ANTIGO Nº 77), E RESPECTIVO TERRENO, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 69.191 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO NA TOTALIDADE: 46,70M DE FRENTE, 73,05M DO LADO ESQUERDO DE QUEM DE DENTRO DO IMOVEL OLHA PARA A RUA, E NA LINHA QUE É QUEBRADA, E UNE A PARTE DA FRENTE AOS FUNDOS DA LATERAL MEDE 85,50M OU SEJA; A SOMA DE TRES LINHAS A PARTIR DA FRENTE, UMA DE 41,00M OUTRA DE 19,00M E A ULTIMA DE 26,50M CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 69, DO OUTRO COM O LOTE 91 E NOS FUNDOS COM ANA CHAVES DE CARVALHO OU SUCESSORES. INSCRIÇÃO 0408126-1, CL 08888-0. PROPRIETÁRIO(S): INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 03.411.579/0001-73, QUE PROMETEU VENDER A ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 07.219.315/0001-73, CONFORME REGISTRO R.12 (PROMESSA DE VENDA) DE 06/05/2005. DO PEDIDO DE FLS 655: \"NOTÓRIA É A FRÁUDE A CREDOR EXISTENTE COM A ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, FEITA ENTRE A EXECUTADA E A EMPRESA ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DEVENDO ASSIM, SER MANTIDA A PENHORA REALIZADA, BEM COMO DETERMINADO O LANÇAMENTO DA REFERIDA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL JUNTO AO REGISTRO DE IMOVEIS COMPETENTE, EXPEDINDO-SE OFICIO NESTE SENTIDO\". CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS 601, \"EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, CONFORME REQUERIDO, RIO 09/03/2013\". (REGISTRO DA PENHORA): CONFORME OFICIO 978/13OG DE 15/05/2013 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, PROCEDIDO O REGISTRO DA PENHORA PRENOTADO SOB O Nº 555.514. PENHORA(S): (R. 13, 14 /PENHORAS): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSOS: 2004.120.028312-7; 2006.120.011297-0; (AV.15/ARROLAMENTO FISCAL): OFICIOS 24.639/2010-DERAT/RJO/DICAT E 35.696/2010-DERAT/RJO/DICAT EXPEDIDOS PELA RECEITA FEDERAL (DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO 16832.000839/2009-31. (PRENOTAÇÃO): CONSTA PRENOTADO SOB O Nº 542845, EM 29/06/2012, A ESCRITURA DE PROMESSA DE CESSÃO DO 23º OFICIO DE NOTAS DE 08/10/2008, LIVRO 8765, FLS 145. CIENTE DA PENHORA O SR ARIDES GARCIA DE LUNA, SÓCIO, CONFORME AUTO DE DEPOSITO DE FLS, DATADO DE 17/05/2012. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.025.429,07. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.840.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132600-21.2003.5.01.0068. RTE: LUIZ BALBINO LEAL (ADV: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA - OAB/RJ: 36406) - RDO: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA (ADV: JOSE ALDIR DE DRUMOND LAPAGESSE - OAB/RJ: 29887). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO NA RUA BULHÕES MARCIAL, 929, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. O IMOVEL ESTÁ COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, TODO DEPENADO E COM VARIAS PAREDES DEMOLIDAS PELOS INVASORES QUE O OCUPAM HÁ MAIS DE 2 ANOS. MATRICULA 4525/2M/154 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS. INSCR IPTU Nº 0420807-0 IMOVEL ONDE EXISTIU O PREDIO 929 MEDINDO 9,00M X 58,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 925, A ESQUERDA COM O Nº 931 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 27 DA RUA GREGORIO DE MATOS, DE PROPRIEDADE DE ERLI TIBURCIO DOS SANTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 880.570.037-15. PENHORA-R-5: 25ª VARA CIVEL, EXECUÇÃO MOVIDA POR BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A CONTRA RIOCON FLANGES E CONEXÕES INDUSTRIAIS LTDA. PENHORA-R-6: 17ª VARA CIVEL, PROC 93.001.026557-0; PENHORA-R-7: 39ª VARA CIVEL, PROC 97.001.120480-0; PENHORA-R-8 E R-11: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROC I-0868/1999 E 2002.120.056727-7. CONFORME PETIÇÃO DE FLS 72, O IMOVEL FOI DADO COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO PELO PROPRIETARIO ERLI TIBURCIO DOS SANTOS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nCiente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. ção far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. . Rio de Janeiro/RJ, 19 de junho de 2013. \r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES- JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1522612"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 751.016,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macae Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor foram julgados IMPROCEDENTES e os interpostos pela 2ª ré, PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521980"
                            ],
                            "1521981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DE COUTO [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST SHOPPING RIO\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido ao INSS, em 05 dias, no montante equivalente a 458.504,75 TR's pro-rata, sob pena de execução, inclusive bloqueio on line das contas bancárias, até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da petição inicial, sentença e decisão homologatória, bem como qualquer outro documento que possua a respeito do processo. Prazo 30 dias. O processo encontra-se paralisado, aguardando providências. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 727, devolve-se o prazo ao autor e ao segundo réu para tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 751.016,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: JUAREZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 375, deferida vista dos autos fora da Secretaria para o autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Medeiros Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 997, aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao C. TST. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 1646. \r\n\r\nProcesso: 0159500-64.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira Marinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Super Credito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira Marinho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em DERRADEIROS 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 243. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 732. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 353. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 223 (defiro o desentranhamento mediante substituição por cópias simples). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 227. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Tasso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Tasso\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto à Jucerja (fls. 52/3). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Irene de Moraes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magarão Pires da Silva [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A. \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 8.770,19, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL S/A. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 291 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Murano Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.281,00 calculadas sobre R$ 64.050,05, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto da Silva , Réu Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor foram julgados IMPROCEDENTES e os interpostos pela 2ª ré, PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, indeferida a pesquisa das declarações dos sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto de Souza Santos Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto de Souza Santos Moreira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-58.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sauerbronn da Silveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sauerbronn da Silveira, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves David [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves David\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassilo Dagoberto Kloske [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Ana Maria Ribeiro Rocha (OAB: SP 113426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassilo Dagoberto Kloske\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001090-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1521981"
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                                "Processo: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Chaves da Cruz [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chaves da Cruz\r\n\r\nAnte ofício da CEFde f. 99, apresentar, em 30 dias, as informações necessárias à abertura da conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir, em 20 dias, com os documentos indicados a f. 1215. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Diederichs Borges [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda-ME [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Diederichs Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-39.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilea Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Freixo de Oliveira França [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Teceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freixo de Oliveira França\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Silva Leite [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Music Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Music Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 769/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001420-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almendra, Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 79, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sales Quaresma [Adv. Elisângela da Silva Marques (OAB: RJ 143582 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicultura Lamosa Ltda. ME. [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicultura Lamosa Ltda. ME., Aut Rafael Sales Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo Pereira Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo Pereira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se seu crédito foi satisfeito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-69.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Marcelo Abreu dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Abreu dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 117, ATUALIZADOS A F. 146, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.162,81, EQUIVALENTE A 1.867.682,37 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Coelho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Mais Fácil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislayne Nascimento Espinola [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislayne Nascimento Espinola \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sgarbi [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier IT Global Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sgarbi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Corrêa [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milla Vanessa Neves Silva [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milla Vanessa Neves Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 52/53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Gomes Pereira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de f. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000457-35.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Braga Pinto [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Braga Pinto , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana França dos Santos Gabriel, Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rayol Lobato [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rayol Lobato \r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto pela ré a f. 709/711. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pereira Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se confirma o valor incontroverso indicado em sua petição de f. 532/533, à luz do que consta de f. 500. \r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Azevedo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Azevedo Cruz , Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 165. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviço de Comunicação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, pemeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Valoni [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Valoni \r\n\r\nManifestar-se s/obre a certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Lima [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Moreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o cálculo das diferenças salariais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Carvalho Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1521855"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha para viabilizar o prosseguimento. Valendo o silêncio como desistência da oitiva da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Alves de Mello Moura [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Alves de Mello Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para retirar Certidão de Trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença, Aut Renata de Alemar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Francisco do Couto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Francisco do Couto, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito comprovado à fls 103/104 \r\n\r\nProcesso: 0000826-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nApresentar os documentos ora solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223 \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2007.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Dart Servicos S/A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: ANDRE LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dart Servicos S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 500 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force Fitness Ltda [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Force Fitness Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ricette Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ricette Costa \r\n\r\nDiga, em 05 dias, se aceita a garantia ofertada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal de Barros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Leal de Barros, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285\r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Medeiros de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King \r\n\r\nRegularizar sua representação e proceder ao recolhimento dos emolumentos para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001334-69.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Martins Neto [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Martins Neto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se as demais parcelas foram pagas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Dorex Incorporações Ltda., Aut Edgar da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Constantino da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED e à ré, inclusive, para contra-arrazoar o RO recebido no efeito devolutivo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Vidinha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Vidinha, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82/83 \r\n\r\nProcesso: 0001107-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sergio do Nascimento Santos\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001467-82.2010.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Catia Regina Moreira Ferreira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: Renascer Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Catia Regina Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mello dos Santos Mini Mercado [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Minimercado Raro Ltda-ME - Minimercado Ki-Bifão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Pereira\r\n\r\nAo autor para prosseguimento de elaboração de cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglécio Manoel da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farisur Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglécio Manoel da Silva , Réu Farisur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Adir Jose Pereira Gomes, Réu: Waldir Israel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nRquerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ, Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nTomar ciência de fl 798 \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-81.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Araújo [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janiero [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janiero\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000095-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Assunção Pinheiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora Aparecida Cuzada São Sebastião [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora Aparecida Cuzada São Sebastião , Aut Hélio Assunção Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a substituição da testemunha e de que o reclamante deverá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000275-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro de Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimowa América do Sul Malas de Viagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro de Amorim, Réu Rimowa América do Sul Malas de Viagem Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Conceicao [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Conceicao, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 428 \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Martins Gomes\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl 433 \r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Vieira Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro, Aut Vanderson Luiz Vieira Machado\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266 \r\n\r\nProcesso: 0000794-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Cassiano [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dimas dos Santos Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 521 \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Dias dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Halas Ancora \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Silva de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Silva de Souza\r\n\r\nPara manifestações, tendo em vista o efeito pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000495-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)], Réu: Espaço Barra Show Ltda. , Réu: Espaço Barra Show Ltda. , Réu: Espaço Barra Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra Show Ltda. , Aut William de Oliveira Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62/67 \r\n\r\nProcesso: 0000569-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manso Maia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Consruxi [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Consruxi \r\n\r\nCumprir o item 04 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Miranda Delega de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Thais Miranda Delega de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza , Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu Erclau Serviços e Locações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122 \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Aut Guilherme Gonçalves , Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A., Réu Sequip Participações S.A. , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Candez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda., Aut Suzana Silva Candez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68/69 \r\n\r\nProcesso: 0001180-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Matos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Beatriz Matos da Silva, Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 372/375 \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. À 2ª Reclamada para, garantido o juízo, querendo, ofecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Lidiane Pereira Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168/170 \r\n\r\nProcesso: 0001461-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Veltri Pacheco [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Veltri Pacheco, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rabelo da Mota (Espólio de) [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rabelo da Mota (Espólio de)\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001195-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa Gonçalves \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, valer-se das faculdades do artigo 884 CLT, nesse momento processual, ante ao estado de saúde do autor. \r\n\r\nId: 1522710"
                            ],
                            "1522709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bartira Genildo da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67/68 \r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRéu: Aquarius Clube, Carlos Roberto Silvestre, VERONICA ATIE CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Aquarius Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m SJR Comércio de Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart da Fonseca Barros\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP, Maria de Lourdes Soares Vianna, Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Santos Vianna, Maria de Lourdes Soares Vianna, Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora . \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos Siqueira\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centerline Ouvidor Ltda., Marilene Bragança Teixeira, Nilson Luiz Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP, José Ramos Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Mauricio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da troca da data da audiência, qual seja 3/07/2013, às 11:00 horas nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Veltri Pacheco\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001195-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa Gonçalves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , União Federal, Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização Ltda. , Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522709"
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                                "Processo: 0001591-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \"715 \". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-92.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rosa Souza do Nascimento [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugus Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rosa Souza do Nascimento , Réu Lugus Restaurante Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Failant Ornilo Manoel Neto [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça Billê [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da segunda reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenute Jacinto Pena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenute Jacinto Pena \r\n\r\nTomar ciência de que o Bacen em face das rés resultou negativo, sendo declarada extinta a execução, devendo o autor informar se tem nteresse na expedição de certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rangel de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rangel de Jesus , Réu M.I.Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos, sendo aplicado o efeito modificativo ao julgado para sanar as omissões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor de fls. 950, devendo apresentar os documentos solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Demes Benedito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Demes Benedito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monsores de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monsores de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \"531 \". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Corrêa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Juarez Corrêa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522879"
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                                "Processo: 0001357-06.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxmiller Pereira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda., Aut Maxmiller Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 22/07/2013, às 10:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001122-39.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salbina Alvarez Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Salbina Alvarez Machado\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001174-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Gomes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianaa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianaa , Aut Neide de Paiva Gomes , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000901-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcízio Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcízio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001054-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Gisele Sant Anna Britto Notari (OAB: RJ 159138 - D)]\r\n\r\nRéu: D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues da Silva , Réu D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Gonçalves Macedo\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre a petição de fls. 87/94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-02.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maia dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Danlimp Material de Limpeza, Réu: Danielle Maia, Réu: Jerônimo Carvalho da Cunha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani da Silva Nascimento [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Editora Gráfica Ltda-EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda-EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Livros e Apostilas Ltda-EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Fernanda Antunes Lopes, Réu: Daniel Antunes Lopes, Réu: Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda n/p do Administrador Judicial João Luiz de Sant´ anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)], Réu: Artur Giovani Carvalho Ramundo, Réu: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Romcy Lourenco Pereira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda., Réu: Alexandre Macedo Durão, Réu: Carlos Andre de Alencar Pinto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Romcy Lourenco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Bandeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Roza Fontanetto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Roza Fontanetto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 646, devendo a parte autora, em 30 dias, regularizar sua representação e vir com declaração/certidão do INSS explicitando os dependentes do reclamante, nos termos da Lei 6858/80. Na mesma oportunidade, deverá vir com seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da diferença devida para parte autora, bem como relativamente a diferença de cota previdenciária a ser recolhida em GPS, nos termos da planilha da cálculo, sob pena de penhora on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Kinupp [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tamara Kinupp \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/367 - improcedentes. Custas de R$ 800,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Geraldo Majella da Annunciação, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 925 - declarada a incompetência absoluta da JT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz Henrique \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Batista de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Batista de Lima \r\n\r\nO reclamante para que comprove o pagamento da multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 220,00. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 731, devendo a reclamada vir, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: José Luiz de Castro, Réu: Sergio Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Oliveira Mendes \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidinha Monte Negro [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidinha Monte Negro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 56/57. Desconsiderar a publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Samuel [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Adriana Novais da Silva, Réu: Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Samuel\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Souza Castro, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/340 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078500-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Flavio Santos Bastos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Flavio Santos Bastos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Soares Rodrigues\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Belarmino [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: INSS RDA/RTE\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Belarmino\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. Desconsiderar a publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 380/383, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonsalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Dorea Pereira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eudes Marques Pereira Junior [Adv. Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dorea Pereira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1522510"
                            ],
                            "1522508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0036300-54.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nExecutado: VALTER PELEGRINE JUNIOR,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda.,JOAO MAURO TURATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER PELEGRINE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.620,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO MAURO TURATTI,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda.,JOAO MAURO TURATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MAURO TURATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.620,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522508"
                            ],
                            "1522509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental S/A, Santissimo Rio Participacoes Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Joberlan Fernandes dos Santos, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira Silva, Santissimo Rio Participacoes Ltda, Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0059200-02.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Danlimp Material de Limpeza, Danielle Maia, Jerônimo Carvalho da Cunha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Maia, Danlimp Material de Limpeza, Jerônimo Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ilto Celso Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ilto Celso Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Ribeiro Pontes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Flama Editora Gráfica Ltda-EPP, Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda-EPP, Digifoto Livros e Apostilas Ltda-EPP, Fernanda Antunes Lopes, Daniel Antunes Lopes, Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda n/p do Administrador Judicial João Luiz de Sant´ anna\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Antunes Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522509"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lajanjeira Leida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lajanjeira Leida, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nTomar ciência de que as impugnações à liquidação de sentença e os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001543-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rosângela Nunes e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcettti, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522785"
                            ],
                            "1523253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Lisboa Despachos Internacionais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida , Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 108, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos - sóc., Réu: Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa juntoa ao Renajud e o despacho de fls 180, incdicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao qarquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura - sóc, Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 69, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)], Réu: Carlos Roberto Barbosa da Silva Junior - sóc, Réu: Rosane Pinheiro de Souza - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 116, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Cunha \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o item 2 do despacho de fls 181, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos de Jesus Vieira [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, Réu: Leila Kuster de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 155, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nTendo em vista o reultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 190, indicar meios hábies appara o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: RONEI GUAZI REZENDE, Exdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda A/C Ronei Guazi Rezende - co-obrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 59, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 diaqs, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Em T Automotivas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: Paulo Roberto Di Carlantonio Teixeira , Réu: Ezir de Barros Di Carlantonio Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Miranda Martins\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto à sua petição de fls 248, tendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud fls 210/218. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Fretias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 320/331, fixando-os em R$ 23.557,15, equivalentes a 1.899.479,1121 Trs pro-rata, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Oliveira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto à expedição de Mandado de Bloqueio de Crédito em Mão de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações LTDA. , Réu: ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 282, indicar meios hábeis para o prossegimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: LEONARDO MARTINS, Réu: Steel Comercial Ltda, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 178, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro de Abreu [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Murano Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut João Carlos Ribeiro de Abreu, Réu Murano Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha Sergio Reis Antonio da Silva será realizada na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, no dia 27/8/2013, às 9:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000863-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ortiz da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avelar Junior - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ortiz da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 107, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rosa dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 107, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Santos\r\n\r\nTendo em vista o rsultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 105, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Felix [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda ME [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)], Réu: Jose Gilberto Pereira da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Felix\r\n\r\nTendo em vista o resulltado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 125, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 350, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., Réu: Sandra Regina Leite - sóc, Réu: Paulo Cezar Leite Pereira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 130, indicar meios hábies para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Maria das Graças Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 137, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Réu: José Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUSA AZEVEDO (CO-DEVEDORA), Réu: MARIA LUÍZA DE GOLVEA MAMEDIR (CO-DEVEDORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando Fernandes Vasconcellos \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 132, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2007.5.01.0080 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosane Novaes de Lemos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TK Ind e Com de Prod Manufaturados e Agricolas Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Rqdo: Ruth Friedrich Karam , Rqdo: Toni Nemr Bou Karam , Rqdo: R. Karan Industria e Comercio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosane Novaes de Lemos Oliveira\r\n\r\nTe vista da petição de fls 884/886. \r\n\r\nProcesso: 0001130-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schahin S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues Sá Freire\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 96, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-20.2012.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recohimento da cota previdenciária apurada às fls 132 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Barcellos Zacharias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Barcellos Zacharias\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut Uenderson Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Albuquerque Lima Cygler, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Gutemberg de Sousa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação apresentada às fls 237/241. \r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Pinheiro [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Valle Pinheiro \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife , Aut Jair Carlos Albino \r\n\r\nTomem ciencia as partes de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 62, 65 (4o doc. de 21/01/2013), 71 e 73, devendo vir a Reclamada com o pagamento de R$ 1.751,38 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia para oitiva das testemunhas Eunice, Maicon e Rogério será realizada na 25a Vara do Trabalho/São Paulo-Capital, no dia 30/10/2013 às 13:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 181, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. Em caso de impugnação , esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nApresentar em 10 dias a liquidação do julgado, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa junto ao Renajud e o despacho de fls 200, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1523253"
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                                "Processo: 0141900-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administração de Cartões de Crédito e Serviços Ltda., Réu: Reinaldo Pavarino Junior (sócio), Réu: Rosana de Sousa Brito (sócio) [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: Júlio Cesar Dutra (sócio) [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Machado Alves\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Augusto Nogueira Vieira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 395/397, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 \"Conheço dos embargos, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte, nos termos da fundamentação supra\" \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SUZETE T L SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Marcelo Bezerra [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 151/152. Diligencie o réu pessoalmente junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 254. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000673-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luiza Lopes Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Telma Luiza Lopes Antunes\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios (pag.560/571 e 576/589), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-26.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Henrique Ribeiro [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Centro Comercial America Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-09.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rogério da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Peçanha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 166. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-36.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Dante di Giovanni [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Dante di Giovanni\r\n\r\n'Tomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza Santos, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira dos Santos [Adv. Andréa Alves Andrade (OAB: RJ 171736 - E)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira dos Santos, Réu Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pereira [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Pereira, Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mota [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mota\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Renajud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)], Réu: Mario Fialdini Júnior [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Overmate Lanchonete Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overmate Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 36. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, bem como, possibilitar o andamento do processo, depositando os honorários estipulados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Menezes, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, no valor de R$ 4.306,15, equivalentes a 347.216,96 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000908-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: TANIA REGINA ALTEIRO GELEICHMAN, Réu: ISRAEL GELEICHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paula dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Lagden, Réu Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, no valor líquido de R$ 5.775,57, equivalentes a 472.543,63 IDTR, alem de R$ 2.352,49, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Batista de Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu Domenge Engenharia Construção Ltda. , Aut Emerson Batista de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raro Pina \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, na forma da promoção de fl. 1083, sob pena de arbitramento pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Rodrigues \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Veloso [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1520343"
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                            "1522927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio Miranda de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 31/07/2013 às 14:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1522927"
                            ]
                        }
                    }
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                            "1523174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JUAN CABRE SOLANELLAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSIAS BERTOLDO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO, Aut JOAQUIM ALVES GOMES, Aut JOSIAS BERTOLDO, Aut JUAN CABRE SOLANELLAS, Aut MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ, Aut SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Rodrigo Menezes de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - OPERADORA PORTUÁRIA - LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Rodrigues, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - OPERADORA PORTUÁRIA - LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente ainda A AUTORA de que deverá informar o correto endereço da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1523174"
                            ],
                            "1523173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nExdo: ITAU PINTURAS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.733,28) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marques Cunha\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Gonçalves \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 164.467,46) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523173"
                            ]
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                    }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1522546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PEDRO FERNANDE TRIPOLI [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA DE ARAUJO BARBEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: CHARLLES COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARINA DE ARAUJO BARBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da emenda à Inicial, na secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi desiganda audiência para oitiva de testemunha, dia 29/10/2013, `as 11:10 horas, na 17ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIR JOSE MENINO BANCH [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIR JOSE MENINO BANCH\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013, ´as 11:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96 .\r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 869 .\r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irene Nogueira [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audileia Soares Souto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 .\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lima Lauredo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Felipe Ramos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethel Garcia de Souza [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 .\r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nEgdo: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Egdo: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Egdo Vania almeida Duarte\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 .\r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 .\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Coelho [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Marinho [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74 .\r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Jesus Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123 .\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Silva [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50 .\r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Lopes Vianna [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0001758-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Antônio Mantuano de Luca [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Natalico da Silva Lopes , Réu: Cristiano Nogueira Silva , Réu: Fernando Aragones Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nTer ciencia dos endereços informados no INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanluiz de Azevedo Gonçalves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Rangel Pereira (nome fantasia Padaria São Pedro) [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Rangel Pereira (nome fantasia Padaria São Pedro)\r\n\r\nDevolvida a notificacao postal da testemunha Marcelo...trazer independente. \r\n\r\nProcesso: 0001719-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Peixeira Fragoso de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus\r\n\r\nTomar ciência sobre o despacho de fl. 41: \"... Diga o autor sobre a quitação em cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 274.\r\n\r\nNeste exato momento em que deparo com o acórdão de fls. 270/271, lembro-me da audiência realizada no final da manhã de hoje. Entre mim e o advogado da ré, \r\n\r\nque são o mesmo advogado e a mesma ré deste processo, houve um debate a respeito de necessidade de produção de meio pericial de prova. Um debate eminentemente jurídico, vale frisar. Recordo claramente que num dado momento disse ao patrono da empresa que nosso Tribunal costumava anular sentença onde a parte requeria a produção da prova pericial e o Juízo a indeferia. \r\n\r\nO acórdão acima mencionado é o exemplo bastante claro disso. Creio que, vai mais além. Aqui não houve, deliberadamente, um deferimento da produção do meio pericial de prova. Data vênia, não se pode dizer que tenha havido cerceio. O que houve, isto sim, é que ante da incapacidade da parte em produzir a prova, o Juízo, simplesmente, declarou a preclusão nessa oportunidade e, por via de consequencia, julgou o processo no estado em que se encontrava. Todavia, a nós somente cabe obediência a Suas Excelências. \r\n\r\nIntime-se as partes para ciência, sendo que o Sindicato para que diga, de forma clara e objetiva, como, onde e quando pretende produzir o meio pericial de prova, conforme estabelecido em fl. 210 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346:\"... Dê-se vista à aprte contrária. Após, à conclusão\". \r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JLW Construções Reparos e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"... Diga o autor em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395: \"... Dê-se vista ao reclamado. Após, ao calculista\". \r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Ramos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386: \"... Intime-se a primeira ré para que se manifeste sobre o recurso. Caso confirme, vista ao autor. Tudo feito, subam ao E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBERTO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"... Dê-se vista ao autor. Após, conclusos para sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0106600-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 622: \"... Dê-se vista à ré. Após, à conclusão\". \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES LACERDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TABELIÃO DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES LACERDA , Réu TABELIÃO DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"... Defiro. Dispenso o autor do recolhimento das custas na forma do art. 790 § 3º da CLT. Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SIMÃO FRANCISCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAKE VIEW VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SIMÃO FRANCISCO \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirada do ofício requisitório do Seguro-Desemprego, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-48.2013.5.01.0411 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: REJANE AUTO MOTO ESCOLA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRqdo: FERNANDO JOSE PIMENTEL DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte REJANE AUTO MOTO ESCOLA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013, `as 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1522546"
                            ],
                            "1522556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nValdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-06.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 D)\r\n\r\nJanymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-19.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-88.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nMaxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-94.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522556"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-12.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Ramos Candido [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda., Aut Heloisa Ramos Candido\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola, Aut Sueli Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata.. \r\n\r\nProcesso: 0001568-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetcolor Rio Plásticos e Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nazareth Viana [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \"Aguarde-se a audiência já designada por se tratar de processo da Meta 2 do CNJ, quando então poderá ou não ser apreciado o requerimento do reclamado de fls. 250.\" \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline de Carvalho Caetano [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arline de Carvalho Caetano, Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001692-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zadorosny de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zadorosny de Oliveira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Inquiritória 0000992-73.2012.5.23.0066 (1ª VT de Lucas do Rio Verde - MT) foi incluida na pauta de audiência de instrução do dia 01/08/2013 às 13h50min, naquelle Juízo Deprecado, para a oitiva da testemunha Rafael Barros Pinto de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Paula [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Moura Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda, Aut Emerson de Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000391-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Santos Neves [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina da Silva Santos Neves, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-04.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Marvão Carneiro [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Marvão Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000164-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Rogério Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Dias [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Jane Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mancebo [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mancebo, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-52.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Bedetti Souza [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Leandro Cesar Bedetti Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Barboza [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M G P Marques Comercio [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Maria da Gloria Pegas Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Barboza\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Jorge Luiz Graça Leal , Réu: Rita de Cassia Moufron da Silveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.), Aut MARILANDE DA SILVA CARVALHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA\r\n\r\nàs partes para vista dos cálculos de fls. 291/292, já deduzidos os depósitos existentes, devendo a reclamada depositar o remanescente, em 10 dias, sob pena de expedir-se alvará ao reclamante pelo que está depositado e proceder penhora on line sobre o remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Alexandre Transportes Ltda, Réu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nDepositar os valores homologados, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000171-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius do Nascimento Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-94.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cardoso [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cardoso, Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por mais de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cunha Lengruber [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cunha Lengruber, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001864-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Costa Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda., Aut Vitor da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0154400-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Justiniano da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexus Indústria e Comércio de Óculos Ltda.(n/p Francisco Enéas de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Justiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Freitas Figueira [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cardozo Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Freitas Figueira\r\n\r\nComparecer neste Juízo para anotações da CTPS, pela Secretaria, nos termos da r. sentença transitada em julgado. Quanto ao pedido de expedição de alvará, nada há que se falar, pois foi deferida à autora indenização substituitiva/compensatória do FGTS e do Seguro-Desemprego, sob pena de caracterizar-se o bis in idem. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Messias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Messias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cezar Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cezar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318: \"Nada a reconsiderar. Aguarde-se a audiência já designada, quando então poderá ser apreciado ou não o requerimento do autor de fl. 318.' \r\n\r\nId: 1522283"
                            ],
                            "1522980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo de Souza [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Medeiros [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nCumprir o determinado no item 1 de fls. 270 (depósito na forma do art. 475, J do CPC), em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002424-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44, comprovando o pagamento, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho de Andrade [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola de Educação Integral Ary Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho de Andrade\r\n\r\nInformar nos autos o número do CNPJ da ré para fins de tentativa de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Borges [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco Borges, Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda, Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em conformidade com a promoção da Contadoria de fls. 153. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ferreira Rocha\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-83.2012.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Gran Eufrásia Turística Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edivaldo da Silva Santana [Adv. Flavio Villani Macedo (OAB: SP 80734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gran Eufrásia Turística Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo embargado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente devido, em 05 dias, sob pena de tentativba de penhora o line. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes Pereira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido por mais 5 dias o prazo para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nApresentarem suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Simões Pontes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 470/497. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccoes Irmaos Alves Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Paiva Alves, Réu: Sandra Maria Mendes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida, Aut Elane Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidão negativa de fl. 164 verso. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Borrachas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel que deseja a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-63.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fraga Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 18, comprovando o pagamento nos autos, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adriano dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Cristiano Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado propoe que o início dos trabalhos periciais sejam agendados para o dia 09/08/13, às 16 horas, devendo as partes, para agilizar os trabalhos, apresentarem as informações e documentos relacionados em sua petição de fls. 309. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Miranda [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: FINACRED S/C Ltda., Réu: Banco Schahin S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schahin S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522980"
                            ],
                            "1522286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522286"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Castilho, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/07/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHÃO OLIVEIRA REIS LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAHÃO OLIVEIRA REIS LTDA EPP, Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nId: 1522608"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1522574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-98.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Grossi [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grossi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000355-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Yana Souza Bernardes de Pinho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Yana Souza Bernardes de Pinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000359-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli de Carvalho Josefino Lapa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli de Carvalho Josefino Lapa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90-93: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000358-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ana da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86-89: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Npact Operações de Produção de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Azeredo Ribeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Azeredo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001308-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Ferreira Cabral dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Ferreira Cabral dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001309-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alves da Hora [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Alves da Hora\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Inácio da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Inácio da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001640-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernando [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernando\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que nova perícia foi marcada para o dia 06/08/2013 às 15:00 neste Posto Avançado em rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio da Silva Santos, Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000857-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Silva da Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Silva da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1522574"
                            ],
                            "1522572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nRéu: VARANDA OLICIO´S e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VARANDA OLICIO´S, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varanda Olicios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522572"
                            ],
                            "1522573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire Ramos\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98-100: procedente. Tomar ciência da decisão de fls. 130: procedentes os embargos de declaração ajuizados pela 2ª ré. Contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Velasco Moreira\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiagnósticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnorad Tecnologia em Radiagnósticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86-91: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Contratual Construções e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Marinho Bartolete\r\n\r\nRéu: W R X Comércio e Soluções de Tecnologia Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m W R X Comércio e Soluções de Tecnologia Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29-30: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522573"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pires Leite [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pires Leite\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001912-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Silva dos Santos\r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 31, valendo o silêncio como negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0002132-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Pereira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Poit Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro Pereira Barreto \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0001063-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebíveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirmélia de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirmélia de Oliveira Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Moreira da Costa [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: José Renato Pacheco Rangel [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pacheco Rangel, Aut Milson Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nélio Justo Gomes de Deus [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Kitan Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Kitan Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, interposto por deserto, haja visto o não recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA GOMES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA GOMES\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls. 372,ter vistas para que se manifeste no prazo de 30 dias, acerca de comprovar o quadro societário da ré alegado na petição de fls. 325/335, frente aos docs de fls. 337/371. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Viana da SIlva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Viana da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000249-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilton de Carvalho Marques [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere, Réu: Nilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilton de Carvalho Marques\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço dos réus em 30 dias, sob pena de na omissão ensejar extinção, nos termos do art. 267, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária desta Justiça Especializada, por força do art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inéia Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inéia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Davison dos Santos Teixeira [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Davison dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Amaro Alves dos Santos [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao da Barra [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)], Réu: Martha Regina da Costa Bomgosto Canella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Amaro Alves dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual para citação da executada, ora incluída no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Alves Lontra Costa [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Souza Alves Lontra Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124 . \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édison Silva dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édison Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO [Adv. Wagner de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 121705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERNANDO MONTEIRO SIMOES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav-Industria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Nogueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da rda, a obrigação será cumprida pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Gomes\r\n\r\nVir com o correto endereço do rdao, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gomes Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construtora e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, em '10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lourdes de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos,sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 20/22) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.A secretaria deverá agir em caso de não comparecimento da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000237-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Arêas Pereira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.379/390. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0293200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Jorge de Oliveira\r\n\r\nTerem vistas pelo porazo legal, pra os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Paes da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paes da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça para acompoanhar a diligência decorrente do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como da nomeação como depositário, ficando ciente ainda de que tal encargo se constitui em um munus publico dependendo, portanto, da concordância ou não do depositário, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca Costa de Brito [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Francisca Costa de Brito, Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nProcederem à adequação de seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA\r\n\r\nProceder à devolução devida. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Ribeiro [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MENDES SILVA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MENDES SILVA\r\n\r\nDarem andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial, Aut Marcos Paulo Ribeiro Manhães, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nVirem as partes com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecilia Pereira Rangel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cecilia Pereira Rangel\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0170600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Reis [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0194300-25.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Pecly Paula [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Pecly Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.509/529. \r\n\r\nProcesso: 0247700-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0249300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, de forma totalizada e devidamente discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0257400-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Mendonça\r\n\r\nInformar os endereços e CPFs dos responsáveis pela rda, especialmente, Maria Braga de Azeredo Cardoso e Sérgio Roberto Cardoso Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001623-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Brito Pereira [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Melchiades de Oliveira (Espólio de) - N/P Inventariante Maria Nilza de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Brito Pereira\r\n\r\nVir com endereço hábil para citação do Espólio Reclamado, devendo ainda, para fins de prosseguimento do feito, informar número de processo de Inventário, bem como o Juízo em que tramita o mesmo, indicando ainda, se for o caso, o bem arrolado nos autos do processo de inventário sobre o qual tem proferência que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Fátima da Conceição Valentim [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Fátima da Conceição Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart Marinho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Marco Antônio Ferraz Rosa [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 797/857. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 177/183. \r\n\r\nProcesso: 0000408-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni Galaxe de Barros Bereta [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieni Galaxe de Barros Bereta\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os seus cálculos, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000540-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. Viana dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 78/87. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rangel Teixeira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rangel Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 200/210. \r\n\r\nProcesso: 0001166-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Souza Ribeiro [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna de Souza Ribeiro, Réu Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nRda manifestar-se sobre RO da rte de fls. 394/326 e rte manifestar-se sobre RO do rdo de fls. 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Menezes [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Menezes\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito e ainda tirar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Calabaide [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Simões Industria e Confecções de Roupas e Brindes [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Riderlane Soares Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se o rte para que indique em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Gomes [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Carvalho Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176400-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barboza Vidal [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ronei dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Lauro Junior Martins Lisboa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Luciano Abreu da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Menezes da Cruz [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Menezes da Cruz, Réu Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001363-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Manhaes Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Manhaes Teixeira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sebastião Robes Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sebastião Robes Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001135-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Franco Lamella [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Franco Lamella\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Drochet Siqueira [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Drochet Siqueira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Beraldi Guimaraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002177-63.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinho da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Wagne’r Pinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 117, bem como do presente despacho, sendo que a rda deverá, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna dos Santos Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.70/79. \r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Pimentel [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Augusto Pimentel\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da rda Solar da Música lLtda. \r\n\r\nProcesso: 0002215-41.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soi Serviço de Odontologia Integrado Ltda [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Soares Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soi Serviço de Odontologia Integrado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002276-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pontes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0002452-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Martins Gomes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Martins Gomes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, no prazo preclusivo de 10 dias, no9 valor de R$ 2.000,00 , ciente de que poderá efetuar o pagamento de forma parcelada e ainda que a perícia só se iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0003031-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silvestre [Adv. Raquel Faes Campos (OAB: RJ 156365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaro, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Aut: Aline Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença no valor referente às custas processuais, no importe de R$ 3.800,00 , será liberado à Fazenda Nacional pelo saldo remanescente na conta objeto de bloqueio, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1515776"
                            ],
                            "1515777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulier Marques Ramos Baeta\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 769. \r\n\r\nId: 1515777"
                            ],
                            "1516469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-53.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VIANA MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VIANA MACHADO, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h13, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Pereira, Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h21, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES GUIMARAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES GUIMARAES, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h28, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE , Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h18, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENAN DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut JOSE RENAN DA SILVA CAVALCANTE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST.COM.CAMP.LTDA.A/C FRANCISCO CALOMENI FO. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: FRANCISCO CALOMENI FILHO [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: LEONARDO VEIGA AMARAL [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BARBOSA DOS SANTOS, Réu DIST.COM.CAMP.LTDA.A/C FRANCISCO CALOMENI FO., Réu FRANCISCO CALOMENI FILHO, Réu LEONARDO VEIGA AMARAL, Réu PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h22, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Aut SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h19, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0030800-84.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Alves [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Alves\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução da rda. \r\n\r\nProcesso: 0294800-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu FRANCISCO MAIA CALOMENI, Réu Guilherme Gomes Freire, Aut IARA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Réu PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h24, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo Filho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0280400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITO ANJOS CORDEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A E OUTRO (+01) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A E OUTRO (+01), Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut NALITO ANJOS CORDEIRO\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Franscisco Calomeni Filho [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Franscisco Calomeni Filho, Réu Guilherme Gomes Freire, Réu Leonardo Veiga Amaral, Réu Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 13h26, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rangel de Souza Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rangel de Souza Junior\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal,para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serafim de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willflay Batista Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: ARCOS DORADOS B.V. N/P PROCURADOR AFFONSO AURINO BARROS DA CUNHA, Réu: MCDONALDS CARIBBEAN DEVELOPMENT CORPORATION N/P PROCURADOR AFFONSO AURINO BARROS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald, Aut Willflay Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rangel Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rangel Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Rodrigues da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000758-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Barbosa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval de Souza Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nVir com a comprovação em 10 dias de que a CTPS do autor foi regularizada. \r\n\r\nProcesso: 0122800-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vigneron [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vigneron\r\n\r\nVir na secretaria da vara, no prazo de 10 dias para que a secretaria proceda à devida anotação na sua CTPS, conforme determinado na sentença, e, no prazo de 10 dias, o autor deverá trazer aos autos, os cálculos do que entende devido, com inclusão dos valores referentes ao seguro-desemprego cuja parcela está convertida em indenização substitutiva. Deverá ainda incluir os valores à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0027100-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marcelino Crespo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marcelino Crespo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Rangel dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Rangel dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiocis Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Menezes Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Danilo da Silva Rangel [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Menezes Sales\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias, em caráter de urgência. \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Menezes Pessanha [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: JUNILDES CORDEIRO MORETH \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido atrvés do alvará de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0185900-61.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Deus (Espolio de) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Campos-SETRANSPAS [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Campos-SETRANSPAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nTerem vistas por 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Muylaert Batista [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição da União de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, devendo trazer aos autos seus cálculos devidamente totalizados e discriminados, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA, Réu: Carlos Augusto do Couto Reis, Réu: POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1516469"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0297300-41.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Keila Rodrigues Campos Barbosa\r\n\r\nExecutado: GILMARA AZEVDO DE SOUZA,Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,TANIA MARIA DOS SANTOS,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMARA AZEVDO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,TANIA MARIA DOS SANTOS,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DOS SANTOS,Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,TANIA MARIA DOS SANTOS,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES,Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda,IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,TANIA MARIA DOS SANTOS,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-35.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gusmao\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Vieira Barbara,Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda,Lucileia dos Anjos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Vieira Barbara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.446,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucileia dos Anjos Vieira,Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda,Lucileia dos Anjos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucileia dos Anjos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.446,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-02.1995.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Roberto Barbirato de Faria,ROGERIO DA SILVA MARQUES,JOEL DO PATROCINIO,Vogner de Lima Moreira,LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO,REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA,MARIA EUGENIA SOARES MATTOS,Margareth de Almeida Fernandes,ALCEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Roberto Barbirato de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vogner de Lima Moreira,ROGERIO DA SILVA MARQUES,JOEL DO PATRO CINIO,Vogner de Lima Moreira,LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO,REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA,MARIA EUGENIA SOARES MATTOS,Margareth de Almeida Fernandes,ALCEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vogner de Lima Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth de Almeida Fernandes,ROGERIO DA SILVA MARQUES,JOEL DO PATROCINIO,Vogner de Lima Moreira,LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO,REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA,MARIA EUGENIA SOARES MATTOS,Margareth de Almeida Fernandes,ALCEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth de Almeida Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175300-73.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno dos Santos Rangel\r\n\r\nExecutado: Companhia Agrícola do Norte Fluminense,Slid Serviços de Vigilância Ltda,Danieli Nascimento Ribeiro,Ledilson Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agrícola do Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.152,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-25.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Sergio de Siqueira Paes\r\n\r\nExecutado: RUTILIO GARCIA N/P MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro _ CEG,ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,MARCIO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTILIO GARCIA N/P MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.902,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO RODRIGUES SOARES JUNIOR,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro _ CEG,ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,MARCIO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO RODRIGUES SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.902,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Lt da.,Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro _ CEG,ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,MARCIO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.902,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-96.2007.5.01.0282 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana Carla Machado Sales\r\n\r\nExecutado: Erlon Trindade Alonso,E. E. Comercio de Alimentos Ltda.,Erlenia Trindade Alonso Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Erlon Trindade Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.737,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-15.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Crissila Beatriz de Jesus\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA DA ROCHA,Cacau Rocha Fotografia Foto Estudio\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.841,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515774"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0142000-91.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: I T V RANGEL CONFECCOES,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado I T V RANGEL CONFECCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ojuara Confeccoes Ltda,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ojuara Confeccoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Castro Araújo,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena de Castro Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Arimatéa Araújo,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Arimatéa Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L. F. T. Industria de Roupas Ltda,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. T. Industria de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel,Maria Helena de Castro Araújo,José de Arimatéa Araújo,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516467"
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                            "1515775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0109200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo\r\n\r\nRéu: T. N. Sterck Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m T. N. Sterck Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: A. F. Avelino - ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. F. Avelino - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir , no prazo de 10 dias com a adequação de seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assossoria Ltda, Banco Santander S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Simmec Serviços e Assossoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/79 e do RO de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0192000-32.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silveira Junior\r\n\r\nRéu: Penedo Som e Imagem Ltda, Jose Joaquim Vieira Barbosa, Abrantes Araujo Silva, Ailson Gonçalves Araujo, Luiz Claudio Thiebaut Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ailson Gonçalves Araujo, Luiz Claudio Thiebaut Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 171/175, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nogueira \r\n\r\nRéu: Tecnopav-Industria e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnopav-Industria e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2013 às 14:00 hs para assinatura de CTPS do autor, e deverá apresentar as guias para levantamento de FGTS, sob pena de responder por indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto Manhaes \r\n\r\nRéu: LAM Instalações Ltda. Me., Arco Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LAM Instalações Ltda. Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e tomar ciência do RO interposto pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2013 às 15:00 hs para assinatura de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0252500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2013 para assinatura de CTPS. Em caso de não comparecimento a secretaria cumprirá tal obrigação de forma substitutiva. A partir da data designada, aguardar-se-á a apresentação dos cálculos devidos pelo autor por 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515775"
                            ],
                            "1516468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Trindade Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor deivod, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516468"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1522545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000401-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Julio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Julio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001593-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zaluar Mattos de Souza [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Zaluar Mattos de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002523-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielen Gomes Vianna [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: FAETEC - ISEPAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielen Gomes Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/07/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001594-70.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nCgto: Salvador Machado da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas), Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gregorio Gomes Viana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verenilde Azevedo Carlos [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verenilde Azevedo Carlos \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001579-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria de Moraes Dias [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria de Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas Ambv, Réu Fadel Transporte e Logística, Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001591-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Jorge Gonçalves Terra [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Jorge Gonçalves Terra\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001596-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Dias Duarte [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001578-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Bousquet [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Bousquet\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilherme Maia Lopes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilherme Maia Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Viana [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barreto dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 560. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azevedo Gomes [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azevedo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001545-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Salgado Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Salgado Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para cumprir as exigências da CEF a fim de possibilitar ao autor o recebimento do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002703-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Patrocínio Falcão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nVista às partes da resposta dos quesitos suplementares, informando se têm outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, conforme despacho de fl. 263, penúltima parte. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Soares Claudino da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Bastos Tavares [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Bastos Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Costa Marques da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro Alimentos - ME (Sussera de Santo Amaro Alimentos LTDA) N/P do Administrador Judicial Partners Auditores Independentes ( Dr. Waldison sebastião Ferreira da Luz) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gts Cassaro Alimentos - ME (Sussera de Santo Amaro Alimentos LTDA) N/P do Administrador Judicial Partners Auditores Independentes ( Dr. Waldison sebastião Ferreira da Luz)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar as fichas financeiras onde conste a evolução salarial do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauro Marotta Neves \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barreto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barreto dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cajueiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.348. \r\n\r\nId: 1522545"
                            ],
                            "1522543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0003564-13.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nExecutado: A. O. de Melo Convertedora de Gás,Jackson de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado A. O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.205,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522543"
                            ],
                            "1522544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial, HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 536/537, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1522939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Aut MARCIA SOUZA, Réu Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência de que os Leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013 as 15:00 hs, em razão Ato 95/2013 da presidencia deste TRT, foram adiados para o dia 01/08/2013, no mesmo horário, em 2º leilão para melhor oferta , ficando mantidas as demais determinações . \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Rafael Butteri Azevedo, Réu: Felipe Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP, Aut Rodrigo Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência de que os Leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013 as 15:00 hs, em razão Ato 95/2013 da presidencia deste TRT, foram adiados para o dia 01/08/2013, no mesmo horário, em 2º leilão para melhor oferta , ficando mantidas as demais determinações . \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Réu: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nCiência de que os Leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013 as 15:00 hs, em razão Ato 95/2013 da presidencia deste TRT, foram adiados para o dia 01/08/2013, no mesmo horário, em 2º leilão para melhor oferta , ficando mantidas as demais determinações . \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)], Réu: Argeu Ferraz da Siilva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argeu Ferraz da Siilva, Réu Argeu Ferraz da Silva, Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que os Leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013 as 15:00 hs, em razão Ato 95/2013 da presidencia deste TRT, foram adiados para o dia 01/08/2013, no mesmo horário, em 2º leilão para melhor oferta , ficando mantidas as demais determinações . \r\n\r\nId: 1522939"
                            ],
                            "1523325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 362 para fins do do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galoni de Araujo [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galoni de Araujo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevilma Alves Barbosa\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e do ofício do ERJ,o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petiçção de fl. 273, devendo juntar aos autpos o endereço para realização da perícia . \r\n\r\nProcesso: 0002151-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Aut Luciana Oliveira Ferreira de Souza , Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 500,00 pela autora , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanildo Soares Pequeno\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001814-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alfa Ltda., Aut Livia da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 306 vs . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Mazioli ME [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº nº de seu PIS ou NIT bem como o CNPJ do reclamado, em 05 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Crovatto [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Crovatto\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes junto ao INSS, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda , Réu: Vibraço Industria de Plastico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1ª reclamada em 30 dias DERRADEIROS, sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.1994.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ESPOLIO JOAO DUTRA DA FONSECA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPOLIO JOAO DUTRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 98 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1523325"
                            ],
                            "1523324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nfica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda, EMILIO NOBUYUKI KONICHI, LUIZ ALBERTO KONISHI\r\n\r\nfica m EMILIO NOBUYUKI KONICHI, LUIZ ALBERTO KONISHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia da Mota Brazão \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nfica m FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CASSIA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Trindade\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, VINICIUS QUINTANILHA PEREIRA, ALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m ALAN RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001984-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra Costa\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda ME, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nfica m CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Maia\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nfica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nfica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sujcessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523324"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1522655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Franco de Souza [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Transportes Itaipava [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Franco de Souza, Réu S.A. Transportes Itaipava\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do laudo pericial de fl.442/490 no valor de R$ 304.721,04 + R$ 45.708,16 referente aos honorários, num total de R$ 350.429,20 equivalente a 28.325.842,91 a TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 36.317,34 equivalente a 2.928.369,04 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 35.042,92 equivalente a 2.832.584,29 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose dos Santos [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Jose dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1522655"
                            ],
                            "1522653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda n/p Enildo Gregório do Nascimento Filho, Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda n/p Enildo Gregório do Nascimento Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522653"
                            ],
                            "1522654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522654"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1523208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002163-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney José da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Claudiney José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.62, que conheceu os embargos de declaração e acolheu-os parcialmente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0187700-84.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Martins Pereira [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MED.ODONTO LUSO BRASILEIRA, Réu: JOÃO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA, Réu: JOÃO TRUTA NETO , Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA , Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Martins Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário(fl.173), em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Reis Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Silas Reis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2013, às 14:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Jose dos Santos [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2013, às 14:30 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Suzano dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Jean Carlos Suzano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/08/2013, às .14:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. O exequente, nos termos do art. 475J, para pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000509-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, R$ 132,00, e da contribuição previdenciária, R$ 599,64. \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Ribeiro [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Ribeiro \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 287/291 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002469-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mariano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mariano da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda , Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: ADELINA SILVEIRA BAIÃO, Réu: MARIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragas S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.254, DE QUE A EXECUÇÃO FOI-LHE DIRECIONADA ANTE A IMPOSSIBLIDADE DE EXECUÇÃO EM FACE DA 1ª RÉ, E QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO VIR COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM ATÉ 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DE 10%. \r\n\r\nId: 1523208"
                            ],
                            "1523207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72/83v, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523207"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1522903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0165300-24.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN FILGUEIRA MOURAO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Cláudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FILGUEIRA MOURAO\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juizo conforme deposito de fls. 403.\r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arouca Martins [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arouca Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nAPRESENTAR EM 15 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS, OS SEUS CALCULOS.\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Pires [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 862 (Manifestar-se, em 05 dias, acerca da divergência entre o numero do RG e da CTPS indicado na inicial e o ora informado).\r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Meira Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Populi Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Campos Scaff (OAB: SP 104111 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Populi Empreendimentos Ltda., Aut Francisco de Souza Meira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 117/118, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 502/512, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001673-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Nogueira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim 25 de Agosto Comercio de Tecidos Ltda., Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 10 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda - ME. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda - Epp [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastião da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do mandado, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Oliveira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Sarpa Ciambarella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasquale Sarpa Ciambarella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001796-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nea Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nea Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, os cálculos de liquidação que entender devidos. Os cálculos deverão apontar os valores de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Damasceno Guimarães [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Silva Veiga Ltda ME [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Silva Veiga Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 10 dias, sob pena de expedição de oficio ao orgao fiscalizador e execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0017600-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Agripino da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Agripino da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré juntando cópias de depositos, bem como do despacho de fls. 190. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIMIAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILDA MARQUES BROCHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 78/81, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Castro da Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Castro da Pena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056800-19.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulino de Lira, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense, Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1267 \"... fixo o valor do principal atualizado até 31.08.2012, em R$ 313.198,91...\" Informar ainda se desiste do recurso de Agravo de Petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Ramos \r\n\r\nContestar embargos à execucao em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE NORBERTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA DE MOTORES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cezar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE NORBERTO, Réu RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA DE MOTORES \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: KEDA E MAR CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elizabete Soares Santos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Romualdo Silva Dias [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda. [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Romualdo Silva Dias, Réu Eudoxio de Azeredo, Réu Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Josemar Augusto de Jesus, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Pires [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimiro Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Leonice Fidelis Casimiro, Réu: Fabiana Fidelis Casimiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Pires \r\n\r\nÀ vista das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição foi julgado intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Andre dos Santos Soares [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá vir com a variação salarial do autor dos presentes autos, conforme promoção de fls. 167, em 15 dias, nos termos do art. 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0222700-83.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Andrade Brites [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Andrade Brites\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Antonio de Oliveira, Réu: Onofre Raimundo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, em 10 dias, sob pena de expedição de oficio ao orgao fiscalizador e execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X Tend Locações de Tendas Ltda\r\n\r\nComprovar a inscrição de cadastro no SIMPLES, em 05 dias, sob pena de desconsideração do alegado na apreciação dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o numero do alvará a que se refere, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nId: 1522903"
                            ],
                            "1523367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000144-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Lima [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decorações Industria e Comercio Ltda [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Lima\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LICHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Kyrillos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Servio Ramiro Carvalho Ventin, Réu: Metal Construtora Luiz Licht Ltda, Réu: Carlos Willi Kisling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Kyrillos, Aut JUAREZ CARVALHO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 324 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001979-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charly Esteves Almeida [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva Neto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva Neto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (1ª e 3ª rés), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002007-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ferreira [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alli Logística [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Réu: VELOZES EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS LTDA ME [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: João Bosco Pereira, Réu: Calcir José Pereira Júnior, Réu: Valquíria Peixoto Pereira Marques, Réu: Maria Auxiliadora Pereira Badaró, Réu: Calcir José Pereira , Réu: Iraci Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alli Logística\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 10 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002458-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Gomes Torres [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Gomes Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda, Aut Ivone da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001932-52.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Gomes de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Flaviano Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 81/87, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luís Paiva dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luís Paiva dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 168/178, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Araujo Marta [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Araujo Marta\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1523367"
                            ],
                            "1522909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002473-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Rios\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos Construção Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos Construção Ltda a/c Paulo Quintela Ribeiro, Autograf Projetos Construção Ltda a/c Pedro Luiz Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522909"
                            ],
                            "1522910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Rio Polímeros S.A., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juizo conforme deposito de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIMIAO\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILDA MARQUES BROCHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE GILDA MARQUES BROCHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 78/81, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522910"
                            ],
                            "1523368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523368"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1522120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 383 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido prazo de 05 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cordeiro Santiago [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 610, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiele Queiroz Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Santiago de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda Me [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Paulo Roberto Antonio Pereira, Réu: Jocimar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Santiago de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 73/78, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Francisco [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Francisco\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Valentim dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Valentim dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Lopes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 936, devendo confirmar o endereço do Réu, em face da certidão de fls. 932, a fim de se dar prosseguimento ao feito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls. 127/132, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1522120"
                            ],
                            "1522393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque \r\n\r\nComprovar em guia judicial depósito de R$ 705,00, referente ônus de sucumbência de custas a serem ressarcidas ao Réu. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, munido da CTPS, para baixa, como determinado na sentença, devendo ainda, nos termos do despacho de fl. 112verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva , Réu Nograu Beer House Choperia Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/08/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneiton Reis Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Luiz Seixas [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Luiz Seixas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/07/2013, às 11h, munido de sua CTPS para baixa pela Diretora de Secretaria. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/07/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002058-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ventura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002144-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Santa Cruz Gráfica EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002269-04.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Balbino da Conceição [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A., Aut Douglas Balbino da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: Arquivado o feito a teor do disposto no art.844 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Rodoviário Suíça Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência na 42a.VT/RJ no dia 02.09.2013 às 11h para oitiva da testemunha Marcelo Ladeira Falcão .\r\n\r\nId: 1522393"
                            ],
                            "1523338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: União Brasileira de Agregados LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fábio Tolosa Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiana Silva de Oliveira [Adv. ,Cristiano Carlais Figueiredo (OAB: RJ 169453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais C R T Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudiana Silva de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ferreira Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ferreira Borges\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Tavares de Moura [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Refrigerante Pakera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas Sant Anna [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Rio Comercial de Bebidas, Aut Paulo Robson Tavares de Moura, Réu Refrigerante Pakera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 130,83, referente ao INSS do Autor, conforme cálculos homologados às fls. 268. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002307-16.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a CTPS do Autor, a fim de ser procedida a baixa pelo Réu, como determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0002330-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Dias Junior [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1523338"
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                            "1523344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0205600-15.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilza França da Silva \r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.880,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523344"
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                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Barcelona Parque Lafaiete Comércio de Gás Ltda ME, Carine Drumond da Silva, Marcio Peixoto Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Carine Drumond da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito de R$ 197,11 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523339"
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                                "Processo: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multirprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002511-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Duarte [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Omura Engenharias Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaudy Braga [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Aparecido dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Aparecido dos Santos, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003215-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda ME [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Costa da Silva, Réu Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003216-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Conceição Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Conceição Santos, Réu Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003217-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos Imperador de Itaguaí Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aparecida Azevedo, Réu Fogos Imperador de Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1516770"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o bloqueio alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda da Silva Prata [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Fernanda da Silva Prata\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite de Souza, Réu Rei da Primavera Comércio Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada pelo juízo deprecado, processo 0000671-15.2012.5.01.0207, dia 07/08/2013, às 14:00, na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meio de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Dupuis [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atable Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Dupuis \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Rosa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda - ME [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1012700-63.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA CONCEICAO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPAZIO IND. DE ARTEFACTOS DE MADEIRA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Maria Machado Motta\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, instruindo o requerimento com as respectivas provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Nazira Mussi Tauk, Réu: Rosa Mussi Tauk, Réu: Jose Mussi Tauk, Réu: Neif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira Rangel\r\n\r\nDocumentos contendo informações de caráter sigiloso acautelados na Secretaria da Vara. Tomar ciencia no interior da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Oliveira, Réu Trel - Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001606-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Penha Bouquimpane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Penha Bouquimpane , Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001968-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Alves Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento fe fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Iramar Duarte de Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 655 que deu provimento aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handromeda Alves Machado [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handromeda Alves Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Rossana Galian Ribeiro, Réu: Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nEsclarecer o petitório de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciencia do requerido pela parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisterdan Rodrigues de Carvalho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , Réu: Personal Recursos Humanos Ltda , Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamisterdan Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. O reclamado efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padinha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir com meios para citação em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Lourenço Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Joselia Lourenço Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Luiz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendonça Luiz\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Muller Portella Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Muller Portella Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001908-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias De Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: ZADIMEL e FAVILLE A/C Luiz Alberto Leschkau, Réu: Dali Umberto Zadinello, Réu: Vinícius Dali Zadinello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias De Araújo\r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de fls. 337. (pagar cota previdenciária em 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0002312-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Amorim Gonçalves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Livia Amorim Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo deferida por 10 ( dez ) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda, Réu: E.M. Gullo Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia: feito retirado de pauta. Indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market, Aut Luciana Brito Alves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito às fls. 721/723, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002112-52.2012.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bolero de Magé Comércio de Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0086300-22.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Carvalho de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Racoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestral Racoes Ltda, Aut Sergio Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 87/92 foram homologados, sendo a reclamada para que efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, apresentar meios efetivos do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia xavier dos Santas Octaviano [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DKG Comércio de Roupas Ltda - Na Pessoa de Maria de Fátima Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia xavier dos Santas Octaviano \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, devendo indicar meios de citação em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001715-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.R. Chargas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Lima Alves \r\n\r\nManifesta-se sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gaudard Patrício [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carlos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gaudard Patrício \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, retirando-se o feito de pauta. Vir com meios para citação em 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albriene de Carvalho Dias , Réu Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAUSTER LTDA, Réu: CENTRO DE PESQUISAS SOROLÓGICAS LTDA, Réu: HEMOCENTER MEDICINA LABORATORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda., Aut JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos , Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Leal Domingues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marina Tocci Lores, Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S/A a/c Dr. José Eduardo D´alcântara Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002321-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Gabriela da Silva Tedoldi [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Juliane Gabriela da Silva Tedoldi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Agdo: David Manoel da Silva [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Manoel da Silva , Agdo Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flores de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flores de Oliveira\r\n\r\nTomra ciencia do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa da Silva [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Bureal Digital Serviços de Publicidade Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Bureal Digital Serviços de Publicidade Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSÉ DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DA SILVA, Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1523362"
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                            "1523360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0140600-60.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Firmino de Souza\r\n\r\nExecutado: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523360"
                            ],
                            "1523361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001683-22.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erika Sant`Ana Picinini Neves Figueiredo\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Cristiane Magalhães Machado Jardim , Leonardo Magalhães Machado , Terezinha Medeiros Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado , Terezinha Medeiros Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DA PENHA, ODETE NEVES DA PENHA, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523361"
                            ],
                            "1523359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/08/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001013-47.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Papera da Silva Adv.: Viviane Baptista Lima de Sá Menezes OAB.: RJ 99497 D\r\n\r\nRéu: Pastelaria Serrana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel da marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, placa KUM9833, ano 2005, 4 portas, com parabrisas rachado, em regular estado de conservação, na cor cinza escuro. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A, nº 85, Parada Modelo, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1523138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Guilherme Barrocas\r\n\r\n1)A audiência dia 02.10.2013, as 12h40min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME, Cgto Antônio Flávio Machado Rodrigues\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 06.11.2013, as 13horas,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135 e da certidão negativa do Oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Santana Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Santana Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Lacerda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Meira Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Verdejante\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Borges de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salema\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Conceição da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1523138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1522652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MEIRELES COSTA GONÇALVES [Adv. Talita Nunes Carvalho (OAB: RJ 167669 - D)]\r\n\r\nRéu: GS NILOPOLIS COM PIZZARIA E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MEIRELES COSTA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielle Paula da Silva Kozuf [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho para audiencia especial para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Salgado [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para audiencia especial para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA DA SILVA MARQUES [Adv. Renata Silva de Araujo (OAB: RJ 114083 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA DA SILVA MARQUES \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001767-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho (CIÊNCIA DA TROCA DE DATA). Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUEDES DA CRUZ [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GUEDES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA RAMOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISLAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Souza da Silva (HDW Soluções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA, Réu: Ana Paula Rodrigues da Silva , Réu: Alexander Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para agendar diligencia com oficial de justiça, no horário das 16h às 17 horas, às 4ªs feiras. MANDADO JÁ EXPEDIDO. Deverá ainda, vir com a comprovação de que todos os processos apontados em sua petição são da sócia ré, devendo também comprovar em que fase está o processo 0005543-51.2012.8.19.0036. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA COSTA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA COSTA\r\n\r\nCiencia da peticao do autor juntada aos autos, com os dados corretos da conta corrente do patrono do reclamante .\r\n\r\nId: 1522652"
                            ],
                            "1523183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielle Paula da Silva Kozuf [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho para audiencia especial para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Salgado [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para audiencia especial para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA COSTA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA COSTA\r\n\r\nCiencia da peticao do autor juntada aos autos, com os dados corretos da conta corrente do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUEDES DA CRUZ [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GUEDES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA DA SILVA MARQUES [Adv. Renata Silva de Araujo (OAB: RJ 114083 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA DA SILVA MARQUES \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA RAMOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISLAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MEIRELES COSTA GONÇALVES [Adv. Talita Nunes Carvalho (OAB: RJ 167669 - D)]\r\n\r\nRéu: GS NILOPOLIS COM PIZZARIA E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MEIRELES COSTA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho (CIÊNCIA DA TROCA DE DATA). Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA, Réu: Ana Paula Rodrigues da Silva , Réu: Alexander Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para agendar diligencia com oficial de justiça, no horário das 16h às 17 horas, às 4ªs feiras. MANDADO JÁ EXPEDIDO. Deverá ainda, vir com a comprovação de que todos os processos apontados em sua petição são da sócia ré, devendo também comprovar em que fase está o processo 0005543-51.2012.8.19.0036. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Souza da Silva (HDW Soluções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1523183"
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                                "Processo: 0044000-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint James\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 418: \"A conta do condomínio não foi bloqueada. Houve apenas bloqueio de valores que já foram liberados ao autor, conforme termo de acordo de fls. 296. Cumpra-se despacho de fls 417.\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Galdino Ramos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Galdino Ramos\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0226500-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda EPP [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Store Magazim Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO AZEVEDO DA SILVA, Réu CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu LEON MARQUES HENRIQUES, Réu PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 162. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joldecir Morais Pinheiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ\r\n\r\nIndicar bens à penhora no prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0005300-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR PINNA DA HORA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PINNA DA HORA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SERGIO FERREIRA PORTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO SERGIO FERREIRA PORTO, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques Patrao [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Costa\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1222200-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SILVA CALDAS DE CARVALHO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SILVA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0261700-78.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR SERVICOS NAVAIS LTDA N/P SUCESSORA EPASA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMAR SERVICOS NAVAIS LTDA N/P SUCESSORA EPASA \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa dos Santos \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0260200-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARVALHO DAMASCENO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI RACKET CENTER EVENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CARVALHO DAMASCENO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardo Duarte [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0176200-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes Couto\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGGLY VIGGLY BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 296. \r\n\r\nId: 1520504"
                            ],
                            "1520505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Guimarães de Jesus [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presente Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelli Papel e Presente Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0289900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AIETA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AIETA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 1285200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE IND E COM LTDA- OLIVER - (SUCEDIDA) [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA KOSLOWISKI FERREIRA, Réu SILAS DE ASSUMPCAO KOZLOWSKI, Réu TRINO K IND. E COM.DE VESTUARIO LTDA (SUCEDIDA\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 602/608 e 622/629. \r\n\r\nProcesso: 0049200-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaucho Car Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauremar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauremar Rodrigues, Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento das custas em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-95.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Quintana Neto [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sabina Oliveira de Abreu (OAB: RJ 141427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quintana Neto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MAURICIO NAYLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nPA: Flavia Nirello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Estevão dos Passos, Réu CONDOMINIO LIRIO DO CAMPO I, Réu L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB. INDS. METAL.MECANICA E ETC. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Aut SIND.DOS TRAB. INDS. METAL.MECANICA E ETC.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcely Barbosa Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-69.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rosinaldo Franco da Costa [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MATIAS GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MATIAS GOMES, Egte Rosinaldo Franco da Costa\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Elaiton Dias Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, para garantia da execução neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ricardino [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ricardino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crisinta da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Maria Isaias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Maria Isaias\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Leão de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Aut Luis Fernando Leão de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Santana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Santana, Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nVenham as partes perante o juizo, na data abaixo designada, para a\r\n\r\nentrega das guias do FGTS, no codigo 01, corretamente preenchidas, e as guias para levantamento do seguro desemprego, a serem traditadas pela reclamada, sob as penas da lei. Dia 19/7/2013, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-27.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Vianna de Macedo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vianna de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia , nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Thailine Amorim Andrade [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailine Amorim Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001659-02.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de ) [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/9/2013, às 12:15h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 253.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marcelino da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelino da Silva, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-40.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Franco Coutinho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Terra Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Terra Machado, Aut Haroldo Franco Coutinho\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 113/114. O Reclamante deverá informar acerca do cumprimento do acordo no prazo de 5 dias, presumindo-se quitado em caso de não haver manifestação; e o Reclamado deverá comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária em 30 dias, sob pena de execução de ofício, conforme decisão de fl. 135. Ficam prejudicados os embargos à execução de fls. 127 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/9/2013, às 13:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, conforme despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa, Réu Manpower Professional Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, ÀS 13:30 h, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida em 5 diass, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda, Aut Marcella dos Santos Almeida, Réu Marco Antonio Couto\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0352900-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Coutinho Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Silva de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BASILIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BASILIO, Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 78,41. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos da decisão de fl. 1010/1012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0309600-18.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DINIZ [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nVista do ofício de fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da decisão de fl. 461. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Gil Lacerda [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - \"AREZZO\" [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGWT COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - \"AREZZO\"\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Alves , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS - socio [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Barreto [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis/B&C [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn, Aut Fabio Gomes Barreto, Réu Wis/B&C\r\n\r\nCiência da homologação de fl. 405 e da decisão de fl. 407. Prazo para cumprimento: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscyla de Vasconcelos Morais [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscyla de Vasconcelos Morais, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que serão liberados os créditos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0287100-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA\r\n\r\nDevida a multa de R$ 4.000,00 (100% por impontualidade), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonça Pereira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da testemunha retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor incontroverso, nos termos do art. 897, parágrafo 1º da CLT, ante a interposição de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto Gonçalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Márcia de Lima , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMESSOM DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMESSOM DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo Exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nVistas do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.1988.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANC DE NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ALUISIO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: AMAURY MILAGRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: AMERICO JOSE SANTOS VINHAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELA SILVA DE CARIJO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ARLOVE GOMES COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ALMIR JOSE FREIXO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: BENILTON COUTO DA CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DENIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DERCI REYNIOR MARTINS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE THOMAZ CONSIDERA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE VIEIRA NETO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: EDULO JANES SANTANA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ENEIDA DE SOUZA COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CLARENCE BRITO CAUTTER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS BROCHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LAURO RODRIGUES LEAL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LIDIA FONSECA FIALHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LIGIA MARIA CAMPBELL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LUUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIO DOMINGUES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARLON JOSE CERQUEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MAURO DA COSTA LOURENCO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MALVINA FATIMA DOS SANTOS BRITO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: RADY ARCOVERDE ALVES FILHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: REGINA CELI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ROGERIO CHICRALA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SAVIO SATOSHI IWANAGA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO FERREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SILVANA TEIXEIRA VINHOSA RABELO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SONIA LUCIA DA SILVA LOURO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VIRGINIA MARA GUIMARAES PIRES HORTALA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSWALDO LUUIZ TAVARES LOUREIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CHARDELI GONCALVES BASTOS CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nTI: LIDIA FONSECA FIALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANC DE NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 15 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Gomes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Conceição Tavares da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Conceição Tavares da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001825-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Castro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Castro\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS, sobre o requerimento de fl. 60, bem como o bem indicado à penhora a fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000906-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues da Conceição [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdrean Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agdrean Comércio de Presentes Ltda., Aut João Carlos Rodrigues da Conceição\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088402-50.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0311000-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência de que, não havendo embargos, serão liberados os créditos dos Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0088408-57.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WALTER DIAS E OUTROS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Exte: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Exte: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Exte: WALTER LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1520505"
                            ],
                            "1522446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 22/07/2013, às 16:oo horas para a realização da perícia médica, a ser realizada no consultório médico situado na Rua Cel. Moreira César, 229/1104, Icaraí, Niterói. \r\n\r\nId: 1522446"
                            ],
                            "1520501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2013\r\n\r\n0211800-29.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO MUNFORD SANT´ANNA e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO),METALURGICA HOBEICA LTDA,ANTONIO SIMONETTI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.712,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIMONETTI (SÓCIO),METALURGICA HOBEICA LTDA,ANTONIO SIMONETTI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIMONETTI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.712,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-52.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA,GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.367,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-89.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARIO LABIS BARROS\r\n\r\nExecutado: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO,RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,Silvio Bufoni (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.126,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-43.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE VIEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: AGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.747,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,SIRET SOC INST DE REDES ELET E TEL LTDA,ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.762,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-68.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: RN-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RN-ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520501"
                            ],
                            "1520502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carvalho Alves \r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Master do Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA/ADITAMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520502"
                            ],
                            "1520503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nCgto: Yure Vicente da Conceição Fiel\r\n\r\nPelo presente fica m Yure Vicente da Conceição Fiel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 619/620 e fls. 624, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520503"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1518518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car Wash Ltda ME [Adv. Luiz Nepomuceno Costa Filho (OAB: RJ 39450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva, Réu Prestige Car Wash Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Costa de Sá [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Costa de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-51.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce Alves Gonzaga [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Dulce Alves Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES ROCHA FARIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES ROCHA FARIA, Réu PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Monteiro de Azevedo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAA Pizo Comercio e Servicos - ME (Bazar da Avenida) [Adv. Renato Pessanha da Encarnação (OAB: RJ 142981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAA Pizo Comercio e Servicos - ME (Bazar da Avenida), Aut Marcilene Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Neris da Silva Nunes [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2013.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro de Jesus de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coferdan Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Scon - Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon - Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Macedo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Correa de Carvalho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa de Carvalho , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Amorim Alves [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ DE CASTRO (menor) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CONFEITARIA DIANA JUPITER LTDA-ME [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)], Réu: JOSE PINTO FERREIRA, Réu: MARILDA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN LUIZ DE CASTRO (menor), Réu LANCHONETE E CONFEITARIA DIANA JUPITER LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Couto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Souza Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Céu Construções e Engenharia Urbana S.A., Réu: Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Souza Gomes\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bessa de Amorim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Empreiteira ME , Réu: Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bessa de Amorim \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fl.136, bem como, para fornecer meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato CGT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120100-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willian de Souza [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitpark Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 242/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001076-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154700-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Quality Auto Center Ltda. n/p de Antônio José da Costa Pereira (sócio) [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilar da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Mey Santos Lima [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lourenço Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Mey Santos Lima \r\n\r\nInformar o atual enedereço dos sócios dada rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares de Farias de Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1518518"
                            ],
                            "1518519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0094900-32.2007.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlon Carvalho de Souza\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Lanchonete G L 412 Ltda.,Gerson Rodrigues Pereira,Hamilton Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Lanchonete G L 412 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Rodrigues Pereira,Gerson Rodrigues Pereira,Hamilton Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Rodrigues Pereira,Gerson Rodrigues Pereira,Hamilton Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518519"
                            ],
                            "1518520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nfica m Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, conforme fls. 80, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmão \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0037000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Militao Soares Filho\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, Estaleiro Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nfica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518520"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1522537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/07/13\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-37.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pereira da Silva Antunes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pereira da Silva Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Teixeira e Silva Xavier Batista [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Marias & Amélias Buffet Ltda. EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marias & Amélias Buffet Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vidal Costa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro , Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/07/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, ciente de que foi expedido alvará de SD e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0390/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Geraldo Xavier [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Souza Villela Nunes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia de Souza Villela Nunes \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda.\r\n\r\nAutor: Retirar na Secretaria da Vara, guias CD, fls. 188. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Costa Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Saes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva Saes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto Moreno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME (Pão e Etc Padaria e Confeitaria) [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho de Souza, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME (Pão e Etc Padaria e Confeitaria)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/07/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha de Oliveira [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Peres Menezes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nNada a deferir diante da certidão negativa do oficial de justiça na CPE. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0216800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barreto [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Barreto\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenira Farias Neves Borba [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222700-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.784. \r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana , Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.161. Expedido alvará para o autor nº0475/2013. \r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Almeida Neves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nResponder a impugnação de fls.907/911. \r\n\r\nProcesso: 0001843-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Curty Barroso Maciel [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV NITEROI S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV NITEROI S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0195900-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilza Petra da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilza Petra da Silva Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Rodrigues [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.203/204. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Leite Junior [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Vieira [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)], Aut: Vanusia Carvalho da Silva , Aut: Márcia Valéria Zaccaro Alvim \r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Vieira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0001625-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro França [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Duarte [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls.128. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Kelly da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.273. Expedido alvará ao autor nº 0404/2013. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano\r\n\r\nManifestar sobre petição da sócia Carcilandia Conceição da Silva nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary dos Santos Ignacio [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 -D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary dos Santos Ignacio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construções Ltda., Réu: EMUSA- Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Molina Brandão [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: PH BC - Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Molina Brandão \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Carvalho Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Carvalho Souza \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Monteiro Franco\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido pelo alvará nº 0433/2013. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso de Souza [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Sobral [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Gonçalves Figueira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Gonçalves Figueira , Aut Jaqueline Rodrigues Sobral\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/07/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro de Oliveira Nascimento [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, devemdo comprovar o valor recebido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz Sodre [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: instituto de segruo\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: STX OSV NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz Sodre\r\n\r\nExpedido alvará nº 0443/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Brito Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Cunha [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine da Conceição [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine da Conceição , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.244. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Alves\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Gomes Abreu [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Gomes Abreu\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002343-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/07/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nRé: A simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Camini [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. , Réu: Madel Construtora Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Camini \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Monteiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Monteiro, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.484. Expedido alvará para a autora nº 0388/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sérgio Soares Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0188400-12.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Rodolpho Albino Analises Clinicas Ltda. [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento ao determinado em sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001768-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, devendo comprovar o valor sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Silveira de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Godomar Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godomar Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Lins [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP, Aut Roberta de Souza Lins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.169. Expedidos alvarás nº 0441/2013 e 0442/2013 a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001642-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santana da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Angelo Baptista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Angelo Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. , Aut Felipe Barreto de Oliveira , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios, condenando o embargante em multa no valor de 1% do valor da causa atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição Nunes Elerate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia e Kathyllin Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia e Kathyllin Cabeleireiros Ltda., Aut Renata Conceição Nunes Elerate\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho Madureira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Jotage Comestíveis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho Madureira\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neres do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neres do Nascimento , Réu Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Carvalho Sampaio [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guedes Carvalho Sampaio, Réu SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidevaldo Calixto dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Gidevaldo Calixto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Cael Serviços de Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carvalho \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001879-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Parque 13 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Parque 13 Ltda., Aut Jaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-26.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Vieira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Vieira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Caroline Ciambarella Serpa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP, Aut Verônica Caroline Ciambarella Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 48 horas sob pena de rejeição liminar da exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Alves Diniz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Alves Diniz, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vida da Conceição da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Michele Vida da Conceição da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verbicaro Condeixa [Adv. Marco Antonio Guerra (OAB: RJ 79906 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas, Aut Marco Aurelio Verbicaro Condeixa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Bacos Construtora Ltda., Aut João José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho , Réu Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior , Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratóriosde fls.1732. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teste de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut William Teste de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelino José de Souza Neto [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino José de Souza Neto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi paga a parcela referente à pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Jesus Reformas e Instalções Ltda., Réu: LRM e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz de Almeida [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Cond. do Conjunto Residencial Camboinhas Portomare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz de Almeida \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001930-28.2012.5.01.0245 - MS\r\n\r\nIpte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1522537"
                            ],
                            "1522536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0219400-64.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Rodrigues Machado\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta,Clinica Dentaria Jaguar,Clinica de Profissionais Integrados da Odontologia Ltda.,Laprodent Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. ME,Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda.,Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.498,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda.,Clinica Dentaria Jaguar,Clinica de Profissionais Integrados da Odontologia Ltda.,Laprodent Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. ME,Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda.,Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.498,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522536"
                            ],
                            "1522538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001843-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Curty Barroso Maciel\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., STX OSV NITEROI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construções Ltda., EMUSA- Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva & Paiva Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002156-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Raposo \r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m I. Amaral Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões ao RO. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522538"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir Vasconcello de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneir Vasconcello de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 411, que manteve os termos do despacho de fls. 408 por seus próprios fundamentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias dos Santos [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Raposo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME, Réu: ELLEN GOUVÊA AGUIAR [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Raposo\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista da petição com estimativa de honorários periciais de R$ 2.500,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Maia \r\n\r\nTer ciência de que os autos estão disponíveis neste Cartório, por 30 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA, Aut JACIRA DIMAS DE AZEVEDO, Réu KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fl. 425; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nInformar se concorda em efetuar o pagamento diretamente ao autor independente de RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Sergio Maturana Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/07/2013, às 11:45 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut OCTÁVIO AMORIM NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/07/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Martins da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 643 para que, querendo, apresente embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ramos [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda, Aut Iomar da Silva Ramos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia das Graças de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Soares Peixoto Confecções - ME, Réu: Lenir Soares Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia das Graças de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170800-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eli Carvalhães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A\r\n\r\nTer ciência de que os autos permanecerão em cartório por 30 dias, devendo requerer o que entender do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer se desiste do recurso interposto, devendo, se for o caso, requerer a baixa dos autos ao Juízo competente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 264 e 268, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.800,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova, considerando-se em consequência verídicas as alegações da parte contrária quanto ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do saldo devedor apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Severino da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 279, à disposição para pagamento à reclamada na agência 0186 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Rosita L. K. Mesquita [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ouverney\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 63, observada a Promoção de fl. 64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EBANO DE FRIBURGO LTDA - ME, Réu: EDUARDO DAS NEVES BERBERT, Réu: RICARDO JOSÉ BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viáveis de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILSON PALOMO BARRETO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL\r\n\r\nTer ciência de que se expedirá alvará pelo valor indicado pela União Federal; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nVir com cópia da nova listagem dos substituídos, a fim de encaminhá-la ao requerido; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENITE DE CARVALHO BARCELOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A , Réu HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\nRegularizar a representação advocatícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada Instituto Sorrindo para a Vida. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Pinheiro [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Silvestre da Silva [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanear Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência do Deferimento do prazo solicitado na petição de fls. 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUZ DO FUTURO LTDA-ME [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)], Réu: Haroldo Pinto, Réu: Maria Neuza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Guimaraes Freitas Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. (Ref. Documentação - Infojud). \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI IND E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Glória Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceicao Correa\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. (Ref. documentação - infojud). \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S. A.\r\n\r\nPromover a impugnação dos cálculos do autor, no prazo de até 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0116400-36.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TADHEU ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DEP REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DEP REGIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 645; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Vitipo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário calculado sobre o valor do acordo (31% sobre R$ 3.000,00) em guia GPS, código 1708, informando o nº do PIS da reclamante 19.032145.97.8; prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em favor da reclamada (a que se refere a petição de fls. 382/383), à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada em 48 horas, sob pena de execução. (Ref. Petição do autor). \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ouverney de Lima [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Feminina Confecções de Moda Íntima [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)], Réu: Hedvania Alves de Jesus, Réu: Vitorino de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ouverney de Lima\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados - Infojud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos calculos de Liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estefani [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Estefani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada à fl. 522, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos autos. (prazo de 10 dias). Ref. Cálculos de Liquidação do autor). \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada às fls. 596/599, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Galdino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-07.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Dorneles de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Bernardino Dorneles de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)].\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da designação do leilão, conforme fls. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS E OUTROS (+9) [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (sucess ora da Legião Brasileira de Assistência - LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS E OUTROS (+9)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls. 1936/1943, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de novo leilão, devendo, em 30 dias, indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda das Neves Rangel [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDizer em 48 horas sobre o alegado à fl. 56, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRetirar os autos nesta Secretaria, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Alves [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000673-09.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia do Espírito Santo [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Magalhas Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Catelani Miguel [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Catelani Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda., Réu: Huala Cristie do Nascimento Silva, Réu: Waldemar Morais Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista das certidões do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Damázio Menegussi [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Conceição de Sá(Loja Karoline e Karolaine)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Damázio Menegussi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000670-54.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Kapller [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Kapller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/08/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Bastos de Rezende [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Bastos de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000395-08.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jorgemar Gelsomino [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nEgdo: HASU-QUARUP LTDA, Egdo: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL RASTRELLI [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF CONCESSIONARIA AGUA E ESGOTO N FRIBURGO [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL RASTRELLI\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-70.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERELY ANDRADE BARBOSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA, Aut WANDERELY ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/07/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nId: 1523337"
                            ],
                            "1523335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0087600-61.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVAIR RODRIGUES MACARIO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GUARANA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GUARANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.498,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-75.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nExecutado: ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523335"
                            ],
                            "1523336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moreira Antunes\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucely Campanaro Alfredo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523336"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1523254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-74.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Logística Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013, às 10h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-52.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Félix [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Félix\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013, às 09h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Silva Dutra [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: Letícia Dutra Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: Lenita Barreto Costa Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Silva Dutra, Aut Lenita Barreto Costa Ponce, Aut Letícia Dutra Ponce\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013, às 10h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013, às 09 h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lima Inácio [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Quinta Rica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lima Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levys Barbosa Pacheco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levys Barbosa Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013, às 11 h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME, Réu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nInforme o atual endereço do primeiro reclamado, observando-se o tempo diminuto para audiência já designada. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Martins Guimarães\r\n\r\nDiga a parte autora sobre o atual endereço da primeira reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Borges Mineiro\r\n\r\nDia o autor sobre o atual paradeiro da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1523254"
                            ]
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1523061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Mont Mor [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Mont Mor, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.362, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002426-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Vale Boubée [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Maicon do Vale Boubée\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem, começando pelo autor. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-48.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARENCO MOREIRA ALVES [Adv. Renata Gazoni de Souza (OAB: RJ 108308 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0677/2013 e 0678 /2013, (/Banco do Brasil e Caixa Economica, respectivamente ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Tavares Evangelista [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Tavares Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0679/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira [Adv. Luciana Faraco de Carolis (OAB: RJ 72816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.735/750, bem como para se manifestar sobre os embargos de declaração do 1º réu e do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000578-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gustavo Wayand Reizinger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gustavo Wayand Reizinger, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelas partes, sendo o da ré de fls.566/569 e o do autor às fls. 575/592. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Rocha Santos, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Henter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Henter, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.332, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Castro, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.334, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb. Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb. Transporte Urbano S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.317 , que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA, Aut CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI, Aut JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO, Aut MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ERNESTO BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG - TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO (SOCIO), Réu: MASSA FALIDA DE CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: CÉLIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNESTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0692 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Souza Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA, Aut Vagner Luis Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barreiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO LTDA [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001484-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.356, que negou provimento os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Felipe da Cruz Leite, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.330, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cilento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Jorge Roberto Cilento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 20 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinal do Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luiz Marcos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Miranda Viveiros [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0682 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 20 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Rangel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jose Carlos Silva Rangel, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0690/2013, (Banco do Brasil), ao patrono do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gregorio dos Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S/A, Aut Valdinei Gregorio dos Passos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.358, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Martins Pereira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.332, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Joaquim Fabiano Constantino, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.337, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barros\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002185-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Esteves [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Quitandinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1523061"
                            ],
                            "1523178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002266-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Barros Collares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Maria Esmeralda Barros Collares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1523178"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1522218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação dos cálculos na forma dos parâmetros de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Grigorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Vinicius Grigorio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/310. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Souza Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OCTAVIO COSTA SOUZA ROXOROIZ BELFORD [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Souza Araujo\r\n\r\nAnte a expedição do alvará de fls. 72 e oficio de fls. 73 requerer a autora o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodualdo de Oliveira Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodualdo de Oliveira Barboza, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/296. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Lopes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal para Terra [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Lopes, Réu Sal para Terra\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 29/07/2013 às 10 horas para anotação da CTPS, ciente de que o procedimento não se renovará caso não comprovado justo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palma [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio José Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Palma, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 498, devendo o reclamante informar o atual endereço dos sócios tendo em vista as certidões negativas de fls. 500/504, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Weiner [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Luis Paulo Wejner [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTer vista do recolhimento comprovado a fl. 20, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição\r\n\r\nDizer se efetuada as entregas das guias TRCT e CD no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Werneck Ferreira [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Werneck Ferreira, Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, haja vista que o valor indicado às fls. 67 não foi transferido, mas bloqueado, vez que de pouca monta, razão pela qual não é possível o cumprimento do item 01 do acordo, no que tange ao valor de R$ 50,54. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne de Oliveira Riegert [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Alabama [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne de Oliveira Riegert\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 182, prazo de 05 dias, configurando o silêncio como desinteresse na prova. \r\n\r\nProcesso: 0000990-86.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 21, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Thais Loiola Borges (OAB: RJ 172243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vianna Madeira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Speed Car Center Ltda ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vianna Madeira, Réu Top Speed Car Center Ltda ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/08/ 2013 às 10:00 horas para anotação da CTPS , com baixa em 20/07/2012, autorizada a Secretaria , na ausência da ré , a procede-la na forma do art. 39 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana das Graças da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Aramayco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/08/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS , autorizada a Secretaria , na ausência da ré , a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 511, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 55 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Ordália Scremin [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR, Aut Olívia Ordália Scremin\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02 / 08 / 2013 às 10:00 horas para anotação da CTPS , autorizada a Secretaria , na ausência da ré , a procede-la na forma do art. 39 da CLT. Venha a reclamante com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Souza da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001149-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa de Mello [Adv. Virginia Helena Venancio (OAB: RJ 158318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Telas São Jorge Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimentodas custas no valor de R$ 373,20 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001077-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: OPT Indústria de Bordados Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 117,08 a serem recolhidas em GRU no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Tavares [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Natalina Galo Esteves [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Natalina Galo Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/317. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522218"
                            ],
                            "1522219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitosa do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001570-19.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 73,65,em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Paula Maciel [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Eliane Cristina de Paula Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios e esclarecer quanto à base de cálculo utilizada para apuração das horas extras, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre o processo administrativo junto ao INSS, nos termos da petição de fls. 369, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Cristiane de Souza, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/317. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciano da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Textil Ltda., Réu: Edileusa Nunes Lopes, Réu: Sidonio Antônio da Paixão Marques Meirinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciano da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/293. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-71.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU, no valor de R$ 64,90, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Fonseca, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/296. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Braga Nogino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Silvia Braga Nogino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 128, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, ante a promoção de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Roque Pereira\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Outrossim, venha a rte com a liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0001664-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Oliveira\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Outrossim, venha a rte com a liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 114(v)/1169(v). \r\n\r\nProcesso: 0001777-52.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Coelho Dias [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, valendo o silêncio como informação de quitação da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga, Réu M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 29/07/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS , autorizada a Secretaria , na ausência da ré , a procede-la na forma do art. 39 da CLT. Efetuar a Rda o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 100, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-06.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes Moura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes Moura\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação, devendo providenciar as cópias necessárias, bem assim que promova a habilitação juntamente com o Administrador Judical perante o Juízo respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0001785-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso de Oliveria [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso de Oliveria, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/314 e da decisão dos embargos de declaração de fls. 319, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 127, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1522219"
                            ],
                            "1522220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002333-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffer Salão de Beleza [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheliz Coiffer Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento e negado seguimento ao recurso, por deserto, conforme despacho de fls.78, conforme despacho de fls.78, \r\n\r\nProcesso: 0001793-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicris Comercio do Vestuário Ltda. [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nProceder a habilitação de eventuais sucessores, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002206-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Teteo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Teteo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUSA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut VALDECIR DE SOUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nunes Aguiar [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Nunes Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, ficando ciente de que deverá providenciar as cópias necessárias, bem assim de que deverá habilita-la juntamente com o Administrador Judicial perante o Juízo da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa, Réu SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 31/07/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001804-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Correa de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Cunha ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Cunha ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002506-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Treze de Junho Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego - GRTE Petrópolis/SEINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Treze de Junho Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 a serem recolhidas em GRU, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ozanan Soares [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Chryso Antonio Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Ozanan Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. Ficando deferido o desentranhamento de documentos, excetuando-se a procuração e exordial, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcideia Rodrigues [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)], Réu: MARCIA VALERIA MARTINS SILVA, Réu: EUNICE MARTINS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodan Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Branco\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Outrossim, venha a rte com a liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 163/163(V), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Gonçalves de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, conforme despacho de fls. 42. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cordeiro Pinheiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Andriaves Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo para intimação da testemunha Davi. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giovanelli Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Coop de Consult em Pl de Saúde [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop-Segsaude Coop de Consult em Pl de Saúde\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação de impugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis, Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Meri de Andrade Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nTomar ciência de que o indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001790-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Sanches Pereira Costa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Sanches Pereira Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis da Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis da Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Rodrigues, Réu Cervejaria Itaipava, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários, no prazo sucessivos de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco). .\r\n\r\nId: 1522220"
                            ],
                            "1522221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRES ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0195300-83.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUTRA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: PAULO DELFINO DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DUTRA DOS SANTOS, Aut PAULO DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES A IMPLEMENTAÇÃO DO SEQUESTRO DE NUMERARIO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LIBUCHESKI [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VERA CRUZ FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Réu: Funerária Ligeiro - Espólio de Manoel da Silva Ligeiro (N/P inv. Antônio da Silva Ligeiro Neto), Réu: Funerária Ligeiro - Espólio de Ruy da Silva Ligeiro (N/P inv. Rosane da silva Ligeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIBUCHESKI\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Neves [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avenida Quinze Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Neves\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Sebastião Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Carfilub Logística e Transporte Ltda [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfilub Logística e Transporte Ltda, Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Eliseu Sebastião Lucio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/08/13, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Camilo Manso Vasquez, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ferreira, Réu Restaurante Record\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/08/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AMITAY KUTWAK, Réu EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.290, ONDE DEFERIDA A LIBERAÇÃO DE 95% DO SALÁRIO DO REU E MANUTENÇAÕ DE 5%. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene do Carmo Medeiros, Aut Nicole Camilo Manso Vasquez, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226100-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Hilario Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Hilario Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/08/13, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar efetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GAMBERALI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Climas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Meliga Júnior, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Climas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda., Aut Evandro Galdino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.299. \r\n\r\nProcesso: 0167300-58.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Cassia de Jesus Baltar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaner Moreira Tavares [Adv. BDYONE SOARES DA ROCHA (OAB: RJ 143896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Cassia de Jesus Baltar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2013 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nINFORMAR O VALOR RECEBIDO PELO ALVARA 1714/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME, Réu: Alexandro Manhanini Dala Paula, Réu: Ronie Scherer [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Celso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronie Scherer\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0103800-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GOMES BATISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER GOMES BATISTA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0079100-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: IDELETE MOREIRA GELLI [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDELETE MOREIRA GELLI\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nId: 1522221"
                            ],
                            "1522222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nVenha com depósito do valor indicado do petitório da parte autoa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carneiro de Aguiar [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda, Réu: Banco Panamericano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carneiro de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/08/13, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo, Réu: Carneiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em dez, acerca do cumprimento da obrigação de fazer de fls. 52, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Assumpção Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC) [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC), Aut Patricia de Assumpção Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, DEVENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHA, INCLUSIVE INFORMAR SE PRETENDE A INTIMAÇÃO DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Monteiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Nunes Cidade, Réu: Denise Nunes Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF das executadas, em trinta dias, para implementação do bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Afonso, Aut Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Madeira de Freitas [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fialho Thompson Leite [Adv. Léa da Silva Monteiro (OAB: RJ 126509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Fialho Thompson Leite\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001405-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barboza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barboza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 32, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA10/09/2013 ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza, Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/10/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Marçal Tortora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEC - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda, Aut Liana Marçal Tortora\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/08/13, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, DEVENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, INCLUSIVE INFORMAR SE PRETENDE A INTIMAÇÃO DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Costa Bianchi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o nome correto da reclamada ou indicar sua atual localização, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 745, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Prime Comercial Ltda, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores atualizados, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Wilbert, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 109, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/08/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nFornecer o CPF do executado para implementação do bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa, Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1522222"
                            ],
                            "1522223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Oliveira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Louis Pasteur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Louis Pasteur Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima de Jesus, Réu Patrícia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Cardoso Barenco [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues Pereira, Aut Jose Pedro Cardoso Barenco\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/08/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA AS RETIFICAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Montovani Rodrigues [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Espontâneo Lanchonete e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espontâneo Lanchonete e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rolim Fischer Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Mariana Rolim Fischer Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1522223"
                            ],
                            "1522884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pires do Couto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Castrioto Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Castrioto Ltda, Aut Roselene Pires do Couto\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000719-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Caetano Gentil Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 73 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de extinção, conforme determinado na ata de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Reis Mozer [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot-Ball Club, Réu: Marketing Esportivo Administradora do Futebol Profissional do Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Reis Mozer\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DE CNPJ DA RE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202100-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SCHUENQUER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SCHUENQUER\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o depacho de fls. 162, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0002370-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha, Réu Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 74. Não acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME, Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 366, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MESQUITA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA, Réu: Tasso Gouvea, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Salvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002028-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odulco Jose da Silva Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odulco Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nId: 1522884"
                            ],
                            "1522215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0223700-10.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHAEL DA ROCHA BRANCO e Outros\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ELIA,PIZZERIA DON FRANZINO LTDA,CASSIO FELIPE ELIA,ANTONIO ELIA NETO,VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.769,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ELIA NETO,PIZZERIA DON FRANZINO LTDA,CASSIO FELIPE ELIA,ANTONIO ELIA NETO,VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ELIA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.769,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000827-43.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.,IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.888,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-82.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nExecutado: CHARLES GALDINO DA SILVA,Multicópias Comércio e Serviços Ltda,EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES GALDINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.109,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522215"
                            ],
                            "1522882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0114000-84.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio da Silva Coura\r\n\r\nExecutado: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hora H Paes e Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.593,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522882"
                            ],
                            "1522216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/13, ÀS 09:40 horas. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2013, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522216"
                            ],
                            "1522217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Soares\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 497,60 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Certatec Consultoria em Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.53, devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.50, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cristina Pereira Martins, Marcia Valeria Ferraz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522217"
                            ],
                            "1522883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg)\r\n\r\nPelo presente fica m Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1523234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Bulhões [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Bulhões, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus Cezar Paiva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista queo julgamento foi convertido em diligência, comparecer à audiência no dia 13/04/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Marins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacheco Marins, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista que o julgamento foi convertido em diligência, comparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dito e Feito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002217-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda, Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 19/08/2013, às 09:58 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1523234"
                            ],
                            "1523255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-35.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de desconhecido (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Adão [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Adão\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000455-48.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mat Serviços e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Alves \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001318-04.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nCgto: Lelio Daniel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000460-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lara dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lara dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Transporte Campos Elíseos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rosa \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"desconhecido\", (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0209500-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA E SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBELINI IND. METALURGICA PROJ. E CONSTRUCOES, Réu: Arlindo de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Tambelini, Réu: MBA MONTAGENS INDUSTRIAIS S/C LTDA - ME, Réu: Pedro Luiz Tambelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA E SILVA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada (MBA Montagens Industriais S/C Ltda ME), tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe nr \", (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001586-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vilarinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vilarinho da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço dos socios da reclamada , tendo em vista as devoluções das notificações dos socios Jackson Marques de Carvalho e Elane Silva Conceição com a informação de \"desconhecido\". (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000496-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: kanyon Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Z. J. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas, tendo em vista a devolução das notificações, com as informações \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Camargo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cardoso de Camargo\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de desconhecido (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Felipe Fonseca Reis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construção Civil - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felipe Fonseca Reis \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de desconhecido, (notificado na forma da OS 01/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000476-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe nr \",(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000456-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Morães Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Morães Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001613-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Affonso Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.I Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Eisenmann do Brasil Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Affonso Pereira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rqdo: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INGRID MARTINS DE OLIVEIRA, Rqte Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares\r\n\r\nFornecer endereço correto dos socios da reclamada Jackson Marques de Carvalho e Elane Silva Conceição, tendo em vista a devolução das notificações com a inforamção de \"desconhecido\" (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1523255"
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                            "1523256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000769-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda da Silva \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação contida em ata de fls. 66, juntando extrato bancário desde o mês de julho de 2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lino [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Ubirajara Lino , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias de Oliveira \r\n\r\nVenha a reclamante com extrato de sua conta vinculada ao FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paiva da Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BBD- Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Virgínia de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Ribeiro Mendes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Edificando Vidas [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Marcio Jose Alvarenga Neves [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Edificando Vidas , Réu Marcio Jose Alvarenga Neves \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha dos Santos [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Quintanilha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.373,87 equivalente a 191.411,80 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 234. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Azevedo [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleçu 27 Academia de Ginastica Ltda - ME [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleçu 27 Academia de Ginastica Ltda - ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo , Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva \r\n\r\nVenha com cópia da inicial a ser remetida ao novo endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Cunha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.21/22 enviada pessoalmente ao Reclamante e da de fls. 23/24 enviada ao patrono, bem como da data da audiência designada para o dia 23/07/2013 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0000939-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Guimarães [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot s Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Teixeira Guimarães \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 18, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz do Nascimento da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Dias Ribeiro de Mattos [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfrio Refrigeração Ltda( sucessora de Valter de Souza Campos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Dias Ribeiro de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/09/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva \r\n\r\nApresentar documento que comprove o número do PIS do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Lucia Alvares de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001703-49.2010.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Carlos Fontoura Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls. 263/324, devendo inclusive para proceder ao reembolso dos valores dispendidos pelo perito, conforme notas fiscais juntadas a fls. 260/261 para tanto depositando o respectivo valor a disposição do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A. Residencial Via Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001184-69.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseni da Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A Residencial Via Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni da Conceição Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luis Cortes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 325/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Ribeiro [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário, Aut Fernanda Soares Ribeiro\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 103, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Filho [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Filho\r\n\r\nFicam cientes os patronos da revogação do mandato a eles conferidos, conforme petição de fls. 90/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luizi Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Raquel Luizi Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Chaves [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME , Aut Rui de Almeida Chaves \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 157, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001411-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Alves [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Cordeiro [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda., Réu: Marcia Cristina Balster de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça a fls. 414 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001884-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Prosse [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Prosse , Réu G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 98, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 248. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista dos Santos da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e do despacho de fls. 49 que corrigiu erro material da sentença quanto as custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstra tivo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 30/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0196200-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Guerin [Adv. Angelo Roberto Prado Albertini (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: Roger Guerin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Portella da Silva Vianna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu Panfix Formas And. e Esc Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001977-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Carvalho Vicente [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., Réu: Cog-Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina de Carvalho Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 69/70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Barbosa [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos B. de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira da Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono dautor que devera comparecer a SED/SG (Rua Lourenço Abrantes, nº59, terreo, 2ª a 6ª das 11/17horas) a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência. Ciente, ainda, da audiência designada para o dia 12/09/2013 às 13:10 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1523313"
                            ],
                            "1523312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Barros Teixeira \r\n\r\nRéu: Contati Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contati Assessoria Contabil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-12.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nCgto: Daniele Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Cristina Gomes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1522914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portugal Pimentel Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 15 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Almeida [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Telemarketing S/S Ltda., Réu: ONG. S. O. S Criança Sul da Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nobrega Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Katilene Com de Moveis e Colchoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nobrega Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/236, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira se Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Broche do Corpo Ltda - ME, Réu: Andrea Cinthia Mirandela Reis, Réu: Rita Maria Mirandela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira se Souza\r\n\r\nFornecer certidão do RGI do imóvel da rés, em 30 dias, a fim de possibilitar sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda - ME\r\n\r\nInformar sobre resultado do andamento do dia 26/3/2013 junto ao INSS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Valdemir Monteiro da Silva, Réu: Vera Lucia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos\r\n\r\nInformar se pretende ou não a adjudicação do bem, ante a divergência dos requerimentos de fls. 28 e 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagemento das demais parcelas referentes a honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahias Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahias Comercial Ltda., Aut Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim\r\n\r\nDê-se ciência às partes, por 5 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aranha de Macedo [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira Neves\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara Ofício para habilitação ao seguro desemprego, bem como de que deverá apresentar a liqueidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e Terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Declair Pimentel da Silva [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rafá de Coelho da Rocha Ltda.ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Declair Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta apresentada pela reclamada, observando-se a impossiblidade de penhora informada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Ambrozio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré para pagamento, de forma parcelada, devendo depositar a primeira parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nRetirar os alvarás n.º 0432/2013 e 0433/2013, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Filgueira da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará nº 260/2013, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001151-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Guimarães da Rocha [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Produtos Químicos Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimar Guimarães da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Alves Liberato [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Alves Liberato\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de retirar o ofício referente ao Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL DOS SANTOS ROSA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0419/2013, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barra Calçados Ltda Me [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar o termo de penhora nesta secretaria, a fim de que seja procedida a averbação sobre o imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo de Carvalho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda Me, Réu: Fancoy Quality Refrigeração Ltda Me, Réu: Denilzo Calazans Belo, Réu: Helton Calazans Belo, Réu: Heron Calazans Belo, Réu: Marcos Nascimento Fausto, Réu: Cesar Nascimento Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo de Carvalho\r\n\r\nindicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Dias [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. do autor, em 08 dias sucessivos, permeado de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos que entender devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre as fl. 475 e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Soares [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Aut: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda Epp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Soares, Aut Helio Chaves do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Montes Ribeiro [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlota Santos Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Montes Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC. Deverá apresentar memória de cálculo corrigida de acordo com a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST. Por fim, deverá informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Soares [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio, Réu Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio\r\n\r\nComprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor apurado, a fim de que se admita o parcelamento do restante nos moldes do art. 745-A, do CPC, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-07.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Carlos Batista Marinho [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Carlos Batista Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-39.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Pontes Mendes [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Vereta Distribuidora de Produtos Ltda ME. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Vereta Distribuidora de Produtos Ltda ME.\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem indicado à garantia do juízo, no prazo de 48 horas, a fim de que o oficial de justiça formalize a penhora e proceda à avalização. \r\n\r\nProcesso: 0001896-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maber 2007 Calçados Ltda.\r\n\r\nAdequar cálculos, calculando o repouso com base na integralidade das comissões. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1522914"
                            ],
                            "1523345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Hollis Corporation, Réu: Patrick Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrick Bonder, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/08/2013, a partir de 11:00 horas, a ser realizada no átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em São João de Meriti, sito Avenida Dr. Celso José de Carvalho, SN - Parque Barão do Rio Branco - 1º andar - São João de Meriti, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 15/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Patrick Bonder, Réu: Jairo Sartori, Réu: Scorpios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda Me [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sequence Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: WALTER TEIXEIRA, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemios Artigos Decorativos Ltda, Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda Me, Réu Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/08/2013, a partir de 11:00 horas, a ser realizada no átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em São João de Meriti, sito Avenida Dr. Celso José de Carvalho, SN - Parque Barão do Rio Branco - 1º andar - São João de Meriti, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 15/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1523345"
                            ],
                            "1523349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simões de Araujo, Hollis Corporation, Patrick Bonder, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Jairo Sartori \r\n\r\nPelo presente fica m Hollis Corporation, Izio Bonder, Jairo Sartori , Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/08/2013, a partir de 11:00 horas, a ser realizada no átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em São João de Meriti, sito Avenida Dr. Celso José de Carvalho, SN - Parque Barão do Rio Branco - 1º andar - São João de Meriti, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 15/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Patrick Bonder, Jairo Sartori, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda Me, Sequence Comercial de Móveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Jairo Sartori, Patrick Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/08/2013, a partir de 11:00 horas, a ser realizada no átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em São João de Meriti, sito Avenida Dr. Celso José de Carvalho, SN - Parque Barão do Rio Branco - 1º andar - São João de Meriti, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 15/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Sagitario de Meriti Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/08/2013, a partir de 11:00 horas, a ser realizada no átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em São João de Meriti, sito Avenida Dr. Celso José de Carvalho, SN - Parque Barão do Rio Branco - 1º andar - São João de Meriti, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 15/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1522842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lau [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lau\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio da Silva Nicacio [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio da Silva Nicacio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Madureira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Madureira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Graças Madureira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Takio Nakgwa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza das Graças Madureira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 42, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 08:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Neuza Maria Pereira Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 187, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 09:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asociação Nova Vida, Aut Luana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao, devendo a parte interessada apresentar os calculos para viabilizar a negociacao, observado o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane da Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 46, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 08:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto França de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida, Aut João Roberto França de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. FICA MANTIDA A OBRIGACAO, QUANTO AOS CALCULOS, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Salomão [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Salomão, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 133, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 09:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1522842"
                            ],
                            "1523017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nVista dos autos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa Almeida\r\n\r\nCompete ao reclamante demonstrar os motivos da recusa a fim de justificar a expedicao do alvara e da autorizacao \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: marcos da silveira couto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues de Souza [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda., Aut Natália Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 146, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 785 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nA diligencia compete a propria parte permanecendo o feito suspenso quanto a socia Eurydice Costa Miguens \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Cardoso de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Cardoso de Medeiros\r\n\r\nVir com os valores devidos a titulo de FGTS, conforme determinado as fls 1123 \r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva dos Santos Araújo [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Humberto Seiffert Simões Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Julius Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 155 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-69.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DHIEMER DELREI CARDOSO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS SANCHES AGUAYO [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHIEMER DELREI CARDOSO\r\n\r\nObservar o reclamante o despacho de fls 146, sendo certo que ja foi acessado o sistema RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Breder\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 401 \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 393, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls 129 \r\n\r\nId: 1523017"
                            ],
                            "1523157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda, Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na adjudicacao dos bens penhorados ou indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1523157"
                            ],
                            "1523013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0059100-75.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: ELAINE DA SILVA DE SOUZA,ANDERSON SILVA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE DA SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.915,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON SILVA DE FARIA,ANDERSON SILVA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON SILVA DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.915,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1521151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-68.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marison Roger da Silva [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marison Roger da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP-DIST DE PROD ALIMENTICIOS RIO PARAIBA LTDA [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira, Réu: Zaíra de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 316. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-14.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Soares [Adv. Mayara de Oliveira Martins Beviláquia (OAB: MG 107569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio Materiais Reciclados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI GONCALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE MELLO CLEVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Santos da Silva [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zaatar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Costa [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Costa\r\n\r\nInformar a data da quebra a fim de que se apure juros até o limite. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Abreu Coelho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Milenko Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estruturas Metálicas Milenko Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 122, devendo efetuar o depósito cautelar dos honorários, no prazo de 5 dias, ciente de que na omissão prosseguirá o feito sem a prova que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0183300-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Zanardi Martins, Réu: Waldonier Martins Esteves, Réu: Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Réu: Romargran Rochedos Mármores e Granitos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1202/1203, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta ao SIEL. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Frederico da Penha Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Seviços de Conservação Ltda. EPP, Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Frederico da Penha Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-98.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Carvalho Machado [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio de Carvalho Machado\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 61, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-51.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS NUNES MOTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia, Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS NUNES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 151/152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paschoal Inocencio Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Paschoal Inocencio Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes do Carmo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S/A Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S/A Industria e Comercio\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença do valor, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Margarida Rosa Prugger Sholler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 303, devendo esclarecer o seu requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Oliveira Cedotte [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Sueli Suniga Gandara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Oliveira Cedotte\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NAPOLEAO DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: LEONARDO GUEDES DE SOUZA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VILSON CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Sônia José Francisco de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto), Aut: Daiane Guedes de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto) [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guedes de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto), Aut LEONARDO GUEDES DE SOUZA, Aut VALMIR NAPOLEAO DOS SANTOS, Aut VILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 491/494. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Affonso do Carmo Chaves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Arruda Padaria e Lanchonete ME [Adv. Jose Adilson Marques Bevilacqua (OAB: RJ 33332 - D)], Réu: José de Araújo Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Reis\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Mencucini [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Mencucini, Réu Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Maria de Almeida Magalhães - (sucessora de Edson Ribeiro de Carvalho) [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)], Aut: Bruno de Almeida Carvalho - (sucessor de Edson Ribeiro de Carvalho) [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho - (sucessor de Edson Ribeiro de Carvalho), Réu Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda., Aut Isis Maria de Almeida Magalhães - (sucessora de Edson Ribeiro de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000015-26.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Matos Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Matos Leite\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Salles Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Salles Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2013, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS da Autora. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Dias da Silva, Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao proseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-36.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa de Araújo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paiva Turrão [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratório S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratório S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guilhermino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guilhermino\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-90.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Oliveira Soares [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-33.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlie Souza Rezende [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Souza Rezende\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/158, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Haubrick [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Haubrick\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Antônio Moreira Alves, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Marinho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Marinho, Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: Aline Antunes Souza - (sucessora de) [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Souza - (sucessora de), Aut Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) , Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 337. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1521151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1522458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wick Resende de Aquino [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wick Resende de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000709-76.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Soares [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. da Silva EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Soares\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jonh Moreira da Silva Fonseca [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jonh Moreira da Silva Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carvalho da Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte autora.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000774-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cristina Daniel da Gama [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cristina Daniel da Gama\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Ferraz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Ferraz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Fátima Bagalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Fátima Bagalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Emiliane da Silveira Simões [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Silvia Renata do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria dos Santos Silva, Aut Emiliane da Silveira Simões, Aut Silvia Renata do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001334-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermam Christian Esprer Santos Mohallem [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hermam Christian Esprer Santos Mohallem\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ferreira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Neves de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Neves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000809-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Brandão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000808-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Gonçalves [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000752-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais.Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1522458"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marino Siqueira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/09/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Miguel de Souza [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Miguel de Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 28/10/2013 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antonio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/09/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/09/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lage Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Rubens Lage Correa\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 29/10/2013 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0241900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: APARECIDO DE ASSIS SILVA [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: JOSE EUGENIO TRANIM LOPES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO DE ASSIS SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GEREMIAS MARTINS, Aut JOSE EUGENIO TRANIM LOPES\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 21/10/2013 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Lima de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lazaro Ramalho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lazaro Ramalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Amorim Franklin Proença [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Maria Alice Amorim Franklin Proença\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Filmes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonas Filmes Ltda., Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001619-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Assis Venzel Raider [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasco Metals Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Assis Venzel Raider, Réu Hasco Metals Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas na audiência.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Vitorino Esmeraldo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franck Vitorino Esmeraldo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzin Transportes e Comércio Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1522539"
                            ],
                            "1522620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Trnka, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre o trabalho de tradução, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de quarenta e oito horas, observada a ordem processual. .\r\n\r\nId: 1522620"
                            ],
                            "1522457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0100500-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Arantes\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 30 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522457"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1523172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora efetivada através da decisão de fls. 214, n. 02, e de que a executada foi nomeada depositária do bem constrito, fluindo a partir da presente decisão do prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora efetivada por este juízo através da decisão de fls. 186, n. 02, e de que a executada foi nomeada depositária do bem constrito, fluindo a partir da presente intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012300-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Geraldo Magela Machado, Aut: Luiz Alberto de Aristeu\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea das Dores de Oliveira Bhering [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Dirléia Romeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000191-20.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Vargas\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 01/08/2013 às 15 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Mauricio Andre Bertes de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora efetivada através da decisão de fls. 290, n. 02, e de que a executada foi nomeada depositária do bem constrito, fluindo a partir da presente decisão do prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira Machado [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Maria da Conceição Oliveira Machado\r\n\r\nTomarem ciência da designação do dia 15.07.2013, às 10:00 horas, para início da perícia, cientificando-se o autor de que a ausência injustificada na data a ser agendada e comunicada diretamente pelo perito para feitura de exame será reputada como desistência no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, conforme os parâmetros fixados às fls. 195/195-verso. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA CARVALHO, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0461300-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS TOLEDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A.(Nova Denominacao de FEM Projetos,Construcoes...S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.(Nova Denominacao de FEM Projetos,Construcoes...S.A.)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MAURO LUCIO DOS SANTOS, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT, limitada a impugnação/embargos à fidelidade das retificações ao comando sentencial passado em julgado, apenas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Maria Terra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria Terra, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001022-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marta Calinçani [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Accarito Atacado de Produtos Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marta Calinçani\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2013, as 15:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima fluirá o prazo para a reclamada impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Conceicao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Jose Pereira da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0243000-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia, Rqdo Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de dez dias, sob cominação de perícia às expensas da requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE CARVALHO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: DARIO CESAR DIAN RAMOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CESAR DIAN RAMOS, Aut JOSE NELSON DE CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou extinta a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tenente dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanja Maria Moreira da Cunha Eletronicos ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Vanja Maria Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tenente dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CERDEIRA BRAVO LIRIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBSI Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Gomes de Souza Oliveira (sucessor de Rodrigo de Souza Oliveira) [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CBSI Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Cgto Gabriel Gomes de Souza Oliveira (sucessor de Rodrigo de Souza Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2013, as 15:30h, para anotações na CTPS do autor, na Secretaria dessa 2ª VT/VR, devendo constar a data de 07.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0212500-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Timoteo da Conceicao [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo Turismo do Parque Pereque Ltda., Réu: Rubens da Cunha Nabeth [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Timoteo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0239500-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE LOUREIRO, Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0185100-28.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STOFFEL [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloncio Januario Rubens, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884.O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: JULIO CESAR MARASSI, Réu: OLAVO GUILHERME MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA - ME , Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abapan Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abapan Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreara Barozzi Cassimiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Francisco Raposo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0181700-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim de Sá [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0200800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ REIS VIEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., Aut GERALDO LUIZ REIS VIEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de vinte dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hélio Laurindo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hélio Laurindo\r\n\r\nManifestar-se, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO NARDINI\r\n\r\nCiência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Leopoldino Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Aterrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leopoldino Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2013 às 16 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nApresentar a apuração do valor devido a título de cotas previdenciárias, bem como atualizar as verbas deferidas na sentença. Ainda deverá indicar forma de localizar a reclamada, sendo inviável a via editalícia. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Réu: Geane Salviano, Réu: Welington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Marques Miranda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora efetivada através da decisão de fls. 313, n. 02, e de que a executada foi nomeada depositária do bem constrito, fluindo a partir da presente decisão do prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2009.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nTomar ciência sobre a suspensão processual por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0261400-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.884 CLT, limitada a insurgência à correção da conta apresentada pela União à luz do disposto no v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0248800-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros de fls.423/424, no prazo comum de 20 (vinte) dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001081-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Lacerda Cunha [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Sabor Massas e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Sabor Massas e Restaurante Ltda., Aut Wellington Ferreira Lacerda Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 10 (dez) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tenório de Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida de Andrade [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Aparecida de Andrade\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, devendo comparecer à secretaria deste juízo para fazê-lo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica do Carmo da Silva Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica do Carmo da Silva Lima, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por vinte dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Kátia Santos de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia Kátia Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Raimundo de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Aparecida Raimundo de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: Fátima Maria Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo existente foi convolado em penhora visando a satisfação do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira Henrique [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Diesel Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Elisângela Greice de Paula (OAB: SP 313053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Oliveira Henrique\r\n\r\nTomar ciência sobre a documentação apresentada, inclusive para desentranhá-la. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonidia de Oliveira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonidia de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Queiroga Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Raphael Queiroga Neto\r\n\r\nManifestarem-se sobre a resposta do BANCO SANTANDER no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884, facultando-se ao obreiro a apresentação de defesa quanto aos embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto dos Santos [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALMIR NOGUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000120-81.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Eduardo Santos de Almeida [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Aut: Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na secretaria deste juízo no dia 24.07.2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Aut: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos inerente à multa por litigância de má-fé a que fora condenada a obreira. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira\r\n\r\nDeverá a parte autora se dirigir a secretaria deste juízo a fim de retirar ofício para habilitação no seguro desemprego e encaminhá-lo ao MTE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bandeira Dantas Filho \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0237400-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Delgado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores devidos a título de contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob cominação de apuração e execução, nos termos do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BEATRIZ GAMA\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar os valores recebidos da Previdência no período de janeiro de 2005 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2013 às 15hs para o início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGILIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO NOVAIS DE FREITAS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO VAZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ALCIDIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: BARTOLOMEU TIMOTEO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JACY CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GENILDO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO ALVES SOBRINHO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JORECIO LEITE DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DA LUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE MARIANO CORREA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE TADEU [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VANDERLINO PEREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSELIO JOSINO DA MECENA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GESIO ANTUNES VIEIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPÓLIO DE IDELFONSO GARCIA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO GRACAS ALEXANDRE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO MARTINS VERISSIMO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ELSO EUSTAQUIO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MANOEL SABINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MOISES MEDEIROS DE AMORIM [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: NILSON MATEUS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: PAULO LUCIO RODRIGUES [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSIMARA DA SILVA ALEXANDRE, Aut: Gilmar da Silva Alexandre, Aut: Josiane da Silva Alexandre, Aut: Maria de Lurdes da Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Genestra [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Genestra\r\n\r\nComparecer à secretaria da 2ª VT/VR, munido de sua CTPS, para as anotações devidas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Réu: José Tito de Aragão Villar, Réu: Jose Mauller Neto (espólio de) [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)], Réu: Hilarina Dias Gerheim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauller Neto (espólio de)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edimilson de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edimilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2013 às 15hs para o início da perícia. Laudo em 30 dias. Faculta-se ao perito a designação de nova data desde que comprove a ciência das partes. \r\n\r\nProcesso: 0188900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Erickson Ernest Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Erickson Ernest Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2013 às 15hs para o início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar dos Santos Domingos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar dos Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de doze meses, nos termos do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0102500-27.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Moreira\r\n\r\nFornecer certdão atualizada do imóvel descrito às fls. 165 ou o endereço atual do cartório onde o aludido bem encontra-se registrado. \r\n\r\nId: 1523172"
                            ],
                            "1523170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias comuns, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884.O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Bento\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques Miranda\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Geane Salviano, Welington Andrade Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora BR 15 Ltda, Geane Salviano, Welington Andrade Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, Fátima Maria Machado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Maria Machado Ferreira, FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo existente foi convolado em penhora visando a satisfação do quantum debeatur. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523170"
                            ],
                            "1523171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA RESENDE, INSS\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, CSN Cimentos SA\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida Brito\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Beira-Rios, Sucessora de 482 Com.Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Beira-Rios, Sucessora de 482 Com.Alimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Simplício\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva , Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Santros de Lima\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Ramos (espólio de DURCESO JOSE RIBEIRO), Veronica Stefani Ramos Ribeiro, Julio Cesar Ramos Ribeiro\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas , sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Geane Salviano Teperino Avila, Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Geane Salviano Teperino Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0214000-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelia Restier da Costa\r\n\r\nRéu: Sosipa Rio Ltda. , Jorge Luiz Nunes Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Nunes Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT, sendo certo que este Juízo aproveitará o valor do depósito recursal para pagamento do quantum debeatur, inobstante o fato deste valor ter sido depositado pela responsável subsidiária, uma vez que os cálculos homologados se restringem ao período de 01.07.2004 a 25.07.2004 e pelo fato da responsável principal se encontrar em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira Muniz\r\n\r\nRéu: Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda - ME., Alexandre Magno Rocha Siqueira, Braulio Rocha Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Rocha Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Debora Rodrigues Rattes, Margot Klarner de Rezende, Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Desconsidera-se a personalidade jurídica, para incluir no polo passivo, como devedor (es) derivado (s) Prov.n.03/07 da Corregedoria , o sócio (s) administrador (es)...\" .Deverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: José Barbosa Custódio\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Hospital Vita Volta Redonda, Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Genestra\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM, INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523171"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1523201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanyr Periard Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Divanyr Periard Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Domingos Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Domingos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vir com o endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma da ata de fl. 356 . (AUDIÊNCIA ANTECIPADA) \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)], Réu: GMEC - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMEC - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Carlos Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 07/08/2013 às 10h30 conforme despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Junior Nepomuceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir receber em devolução os documentos acautelados conforme ata de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no Distribuidor de Volta Redonda no endereço Rua General Newton Fontoura, nº 891, Aterrado, Volta Redonda - RJ, a fim de acompanhar o Oficial de Justiça na diligência do mandado 0060/2013, conforme despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André Victor de Almeida SIlva [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. F. de Oliveira Usinagem e Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EASE Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victor de Almeida SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por não pagas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Damaceno da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Damaceno da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Comissário Melo, Réu Estapostes Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/168 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Atentar para a elevação da condeção que passa a ser de R$ 8.120,00, consequentemente, das custas que passa a ser de R$ 162,40. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carlos Barros [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Carlos Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Oliveira Inguina [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caddfer Comercio e Construção Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caddfer Comercio e Construção Ltda. ME, Aut Mariano de Oliveira Inguina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/51, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por não pagas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por não pagas as custas. \r\n\r\nId: 1523201"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1523655": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.287 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 41.492 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/218/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 41.492 de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.288 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “I”, e artigo 6º ambos do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/1986/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, as áreas atingidas pela faixa necessária à construção da extensão da Via Light, da Estrada Rio do Pau - Pavuna até a Avenida Brasil\r\n\r\nParágrafo Único - O eixo da faixa, mencionada no caput deste artigo, está definido pelos seus vértices e coordenadas no Sistema UTM-SAD-69, constantes do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão provisória de posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.945, de 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1523655"
                    ],
                    "1523657": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.164 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.518.720,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-11/003/074/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 80.518.720,47 (oitenta milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, constante do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1523658": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n79.538\r\n\r\n60.923\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17.04.2013\r\n\r\nId: 1523658"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1523652": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/780/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UELINGTON DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 048.978-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 24 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/849/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA TEDOLDI PINTO, matrícula nº 048.809-9, do cargo efetivo de Advogado - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 05 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/706/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 10/0369-8, do cargo efetivo de Analista Jurídico, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, com validade a contar de 08 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2369/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DE SOUZA HERMINIO, matrícula nº 24/004.232-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/1287/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar Extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/ RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTitular: CLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: MILA BRAGA DE LIMA, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - RJ, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTitular: LUCIANE PATRÍCIO BRAGA DE MORAES, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia Otilia Caetano da Silva, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: LERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, em substituição e completando o mandato conferido a Mila Braga de lima, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/2298/2013, E-21/001.49/2013 e E-21/004/1801/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\nJURISTA\r\n\r\nTitular: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2012, publicado no D.O. 22.8.2012. \r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:\r\n\r\nSuplente: Luana Cruz C. de Albuquerque, designada pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\n\r\nPROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do alterar a composição, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\nJURISTA\r\n\r\nTitular: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido a João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, designado pelo Decreto de 21 de agosto de 2012, publicado no D.O. 22.8.2012. \r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:\r\n\r\nSuplente: Patrícia Mothé Glioche, em substituição e completando o mandato conferido a Luana Cruz C. de Albuquerque, designada pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\n\r\nPROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Rita de Cássia Miguel Jardim, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1523652"
                    ],
                    "1523656": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/017/11156/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 01 de abril de 2013, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2013, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\n1 - WILSON TAVARES JUNIOR **\r\n\r\n2 - MATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n3 - FABIO TELES FERREIRA\r\n\r\n4 - RAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n5 - LEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n6 - YASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\n7 - FABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n8 - TAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\n9 - JULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10 - GABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\n11 - FERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n12 - LEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\n13 - RAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\n14 - EDUARDO DE MOREIRA NETTO\r\n\r\n15 - ESTEVÃO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n16 - FILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n17 - VINICIUS GALVÃO DE MELO */**\r\n\r\n18 - RENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19 - MAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\n20 - WILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\n21 - EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n22 - VITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n23 - JESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n24 - JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA \r\n\r\n25 - IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\n26 - ANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\n27 - LUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n28 - ITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29 - DEREK MACEDO FRANÇA\r\n\r\n30 - ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n31 - RODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n32 - MAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n33 - AUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\n34 - IVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n35 - SIMÃO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\n36 - ROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37 - JOÃO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\n38 - JOÃO PEDRO NUNES CORDEIRO **\r\n\r\n39 - NILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40 - LUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\n41 - FANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n42 - JOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\n43 - GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n44 - PATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO **\r\n\r\n45 - VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO **\r\n\r\n46 - DIEGO SOUZA CARELLI **\r\n\r\n47 - FREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS **\r\n\r\n48 - JOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES **\r\n\r\n49 - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA **\r\n\r\n50 - RAFAEL CALDAS DE SOUZA **\r\n\r\n51 - MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES **\r\n\r\n* Subjudice.\r\n\r\n** Cotistas.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/295/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a GILBERTO NEDER AMENDOEIRA, designado pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de maio de 2012, para, na qualidade de representante da FECOMÉRCIO-RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/295/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR ANTÔNIO SOARES DA SILVA para exercer as funções de membro suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, na qualidade de representante da FECOMÉRCIO-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Gilberto Neder Amendoeira, designado pelo Decreto de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1523656"
                    ],
                    "1523659": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 194388-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudio Fernando Mahler, ID Funcional 427115-3. Processo nº E-26/003/1388/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, CLÁUDIO FERNANDO MAHLER, ID Funcional nº 427115-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/1387/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, HELIO JESUS BEJANI, ID Funcional nº 2877531-7, do cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ LOBATTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Helio Jesus Bejani, ID Funcional nº 2877531-7. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2013, JOÃO FORTUNATO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2878444-8, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DE LIMA COELHO, ID Funcional nº 2878683-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Fortunato de Carvalho, ID Funcional nº 2878444-8. Processo nº E-18/005/475/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2013, DENILSON VIEIRA, ID Funcional nº 437749-7, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/471/2013.\r\n\r\nNOMEAR GIL VICENTE LEITE TAVARES para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Debora Meth du Bocage, ID Funcional nº 4344883-6. \r\n\r\nId: 1523659"
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                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1522737": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.612/2008 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 67 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.711/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1404/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/21144/2007 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 68 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/005218/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/005.637/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60108/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 115 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/302/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nId: 1522737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1523650": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, ALINE DE SOUZA CORTÁ, ID Funcional nº 5012856-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/271/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Aline de Souza Cortá, ID Funcional nº 5012856-6. Processo nº E-06/001/271/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, EDNA PINTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 295188-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/67/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDNA PINTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 295188-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/67/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2013, PABLO MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 4337285-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/797/2013.\r\n\r\nNOMEAR THALITA MENDES MOREIRA, ID Funcional nº 5008129-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Matos da Silva, ID. Funcional nº 4337285-6. Processo nº E-18/001/797/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, LIANA MARIA FRANÇA DE SOUZA CARNEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 2023654-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/795/2013.\r\n\r\nEXONERAR FANNY PINHEIRO TEIXEIRA ABRHAHIM, ID Funcional nº 4132659-8, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Euclides da Cunha, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/566/2013.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Barroso da Silva. Processo nº E-18/001/796/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, THALITA MENDES MOREIRA, ID Funcional nº 5008129-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/797/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DE PAULA CORRÊA para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº E-18/002/531/2013.\r\n\r\nId: 1523650"
                    ],
                    "1523654": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DELTINA LUCE DELGADO para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucia Helena Brito dos Santos, ID Funcional nº 5001809-4. Processo nº E-01/001/204/2013.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DIB DE SOUSA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Leite Calil Petrus. Processo nº E-04/080/242/2013.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO DE SOUZA DANTAS, ID Funcional nº 1958492-0, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Losik Correa, ID Funcional nº 4417059-9. Processo nº E-04/080/248/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de junho de 2013, RENAN LOSIK CORREA, ID Funcional nº 4417059-9, Oficial de Fazenda, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/248/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de junho de 2013, JAIRO DE SOUZA DANTAS, ID Funcional nº 1958492-0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/248/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2013, MARCOS VARSANO CHERÉM, ID Funcional nº 4398654-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/247/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA ROCHA DA SILVA BORDA ARESE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/242/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2, Oficial de Fazenda \"C\", do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/538/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID Funcional nº 4398767-2. Processo nº E-04/055/538/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSUÉ CASTANHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano Dias Guimarãe, ID Funcional nº 5011788-2. Processo nº E-04/080/242/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARVALHO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Domingos Cordeiro, ID Funcional nº 4138300-1. Processo nº E-04/055/548/2013.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/273/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DE SOUZA JORGE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Henrique Sérgio Porto Marins. Processo nº E-06/001/274/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, HENRIQUE SÉRGIO PORTO MARINS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E--06/001/274/2013.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE SOUZA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/001/272/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, VANESSA STUTZEL GANEM do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/156/2013.\r\n\r\nNOMEAR KARINA MONTEIRO SANT'ANNA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Vanessa Stutzel Ganem. Processo nº E-05/001/151/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, AMILTON VIANA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/155/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amilton Viana do Nascimento. Processo nº E-05/001/155/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA REGINA DA SILVA MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/157/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GOMES DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR HELENA RAMOS PAIXÃO TEGON para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/153/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/152/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOEL MONTENEGRO CARRILHO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/150/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 50142207, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5359/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2013, CARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR ARLETE PIMENTA MARTINS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HILTON MENDES GIL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlete Pimenta Martins. \r\n\r\nId: 1523654"
                    ],
                    "1523053": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 17/2012 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO OITAVO.\r\n\r\n1- Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento tecnológico;\r\n\r\n2- Contratada: FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA;\r\n\r\n3 - Percentual de reajuste utilizado: 6,5040%;\r\n\r\n4 - IPCA acumulado no período de 23.05.2012 a 22.05.2013;\r\n\r\n5 - Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6 - Valor do Reajuste: R$ 94.140,85 (noventa e quatro mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos);\r\n\r\n7 - Valor do Contrato atualizado: R$ 5.014.170,85 (cinco milhões, quatorze mil cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1523053"
                    ],
                    "1523649": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35271/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEDDUC, DANIELLA FUCHS SALOMÃO, ID funcional nº 0004023063, Professor docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/750/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 360.647-2, Assistente Operacional, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2136/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, ALEXANDRE SOUSA DA SILVA, ID Funcional nº 43825583, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2413/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, SILVIA DE SOUSA MENDES, matrícula nº 224.593-4, Professor FAETEC I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. \r\n\r\nId: 1523649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522567": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 459 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE COMPOSIÇÃO NA VIA 2 ENTRE AS ESTAÇÕES RIACHUELO E SÃO FRANCISCO XAVIER - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 015. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DE FLS. 159/168 E RELATÓRIO TÉCNICO DE FLS. 183/186, AMBOS DA CATRA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.271/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a avaria de composição na via 2 entre as Estações Riachuelo e São Francisco Xavier, registrada no Boletim de Ocorrência de Fato Relevante da Operação Nº. 015, desta AGETRANSP, como decorrente de força maior, caracterizada por sua im previsibilidade e inevitabilidade, alheia à vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Concessionária SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A de qualquer responsabilidade no caso objeto do presente regulatório, com base na Nota Técnica de fls. 159/168 e no Relatório Técnico de fls. 183/186, ambos da CATRA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1522567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523041": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4377\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/007/6/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designada o servidor Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento, abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/007/6/2013\r\n\r\n054/2013\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1523041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523042": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4378\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/209157/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designada o servidor Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento, abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/209157/2010\r\n\r\n156/2012\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1523042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523043": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4380\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/040/36/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRAD\r\n\r\nRG. PMERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º SGT \r\n\r\n48.153\r\n\r\nCARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n57.605\r\n\r\nHIRO MAZZARO SOARES\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n58.589\r\n\r\nDURVAL DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n73.336\r\n\r\nWELTON MEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCB\r\n\r\n81.156\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCB\r\n\r\n81.687\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ PEREIRA GASPAR\r\n\r\nCB\r\n\r\n82.007\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nSD\r\n\r\n85.299\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE MATTOS MOREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1523043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523044": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4381\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/145/4190/2006, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designada o servidor Vinicius Mendes Fernandes, matr. nº 24/008.183-6, em substituição ao gestor anterior, Waldyr Marçal Rodrigues, matr. nº 24/008.182-8, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento, abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-09/145/4190/2006\r\n\r\n169/2006\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1523044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523045": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/723/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2013, a favor da empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1523045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523630": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/279/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2013, a favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1523630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523046": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1736/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427561/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/766055/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nId: 1523046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523047": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6617/2013 - GEISA SILVA PITANGA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.280-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1999 a 12.11.1999, a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, de 16.11.1999 a 07.07.2000, a Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson LTDA - EPP, de 01.09.2000 a 31.03.2001, ao Documento nº 116624250-60 - CICI Série e de 07.01.2002 a 02.01.2012, ao Centro Oftalmo e Otorrino Nelson Venturini LTDA - EPP, perfazendo o total de 4165 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6143/2013 - ALEXANDRE RICARDO MACHADO, matr. 24/004.532-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1523047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.589/1986 - JOÃO CARLOS TORRES MANSUR, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.278-1 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período de 28/10/1982 a 27/10/1987, publicado no D.O. de 04/06/1988, 28/10/1987 a 09/12/1997, publicado no D.O. de 10/05/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme despacho de 01/03/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.589/1986 - JOÃO CARLOS TORRES MANSUR, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.278-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/12/2007 a 05/03/2013. \r\n\r\nId: 1522987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1523594": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 902 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19\r\n\r\n130.000\r\n\r\n130.000\r\n\r\n130.000\r\n\r\n130.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n17.703.291\r\n\r\n17.703.291\r\n\r\n17.703.291\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n12\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n30.106.423\r\n\r\n30.260.567\r\n\r\n30.362.547\r\n\r\n30.464.528\r\n\r\n10\r\n\r\n14.550.696\r\n\r\n14.550.696\r\n\r\n14.550.696\r\n\r\n14.550.696\r\n\r\n10\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n12.972.449\r\n\r\n12.972.449\r\n\r\n12.972.449\r\n\r\n12.972.449\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17.04.2013.\r\n\r\nId: 1523594"
                    ],
                    "1522953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11402085/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula 964104-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-26/35410/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, matrícula 220282-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nId: 1522953"
                    ],
                    "1522943": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e hum dias do mês de junho do ano dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 3.005/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JUREMA GAMA DA SILVA - Processo nº E-26/39197/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.797/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA - processo nº E-01/4391/2010, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.978/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de TATIANA CAMPANA SENRA - processo nº E-20/11791/2012, sendo Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. O Sr. Presidente retirou o presente processo de pauta, com anuência de todos os Srs. Conselheiros, ante a informação do pedido de exoneração de uma das matrículas da servidora, que se encontra em tramitação nos órgãos competentes para a devida publicação. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas e 20 minutos (14.20h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário da 2ª Câmara\r\n\r\nId: 1522943"
                    ],
                    "1522949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/001/203/2013 - LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE - Id. Funcional 19605811. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1936 ( um mil novecentos e trinta e seis ) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1522949"
                    ],
                    "1522685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000547/2006 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, Professor Docente II, ID Funcional 35062541 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702445/2012 - ALINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 50079921 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau - 1ª Fase, matrícula 283444 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703020/2012 - MARCIA LEITE GARCIA REBÊLO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 50081454 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 5269 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1522685"
                    ],
                    "1522898": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face de Almir Bilu de Oliveira, Identidade Funcional 20697414, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/001.803-6, e de Carlos Roberto Ramos, Identidade Funcional 20636679, Artífice de Alvernaria/Pedreira matrícula 24/001.114-8, conforme pronunciamento às fls. 02/03, 192/203, 205/206, 350/353. Processo nº E-12/419.988/2010.\r\n\r\nId: 1522898"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522473": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21-06-2013\r\n\r\nATO DE 21.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Lei n° 29.06.2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Lei n° 5758 de 29.06.2010...\r\n\r\nId: 1522473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/2523/2013 - SANDRA FIORETTI COSTA, Comunicador Visual, matr. n° 508-2, Id Funcional n° 32150873. AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação, Nível Superior, Especialização, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/2928/1998 - DENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, Psicólogo, matr. n° 519-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29.04.2008 a 26.06.2013.\r\n\r\nId: 1522471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.414/2006\r\n\r\nOnde se lê: ... Lei n° 29.06.2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Lei n° 5.758 de 29.06.2010...\r\n\r\nId: 1522472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/306/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R$ 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1522972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/700305/2004 - ANDERSON MOREIRA FERNANDES - \r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/700148/2006 - FABIO DO NASCIMENTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/301937/1980 - HENRIQUE SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/727752/1993 - JORGE FELIPPE SANTIAGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/706337/2003 - OSWALDO CARMINATTI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/700130/2002 - GEORGINO RODRIGUES DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-09/8248/1702/2010 - ARACY ROSA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1522932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/720270/1980 - MARIA BARROZO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/727828/1989 - LUIZ GONZAGA BARBOSA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307770/2010 - OCTAVIO PEREIRA PINTO BERQUO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708892/2002 - ROBERTO GONZAGA LIMA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717592/2001 - SERGIO MENDONÇA DE ARAUJO E SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716636/1994 - MANOEL MESSIAS BUENO DE SOUZA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/303005/2007 - CALIXTRATO JOSÉ FERREIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/731607/1987 - AMILTON DE CARVALHO SOARES- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714535/1995 - AGMAR AMORIN DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/702230/1998 - GERALDO DA SILVA SOUTO- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/716682/2001 - MAURO GONÇALVES DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1522929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/727478/1988 - JOÃO GARCEZ- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/722331/1995 - OCTAVIO VELLOSO SALGADO- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703154/2003 - ELSON SOBREIRA DE SOUZA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/346102/1970 - AYNEAS DE ASSIS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717471/1989 - LUZO DIAS DA SILVA PORTO- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nProc. n° E-26/37453/2012 - VERA LUCIA BRANDÃO LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7130348/2011 - COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710016/1998 - ANTONIO PEDRO SA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1522931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/719015/2001 - ODILON MACHADO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/711287/2002 - ALEXSANDER REZENDE DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714063/1995 - CLODOALDO JUSTINO DE LIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708322/2002 - ANDRE TEIXEIRA VIANA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/707295/2006 - MANOEL DE VASCONCELLOS CORREA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703237/1999 - MIGUEL DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados :\r\n\r\nProc. nº E-01/706695/1998 - JOAO CORDEIRO DE ARAUJO- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/713754/2002 - ADEMAR MENDES DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1522930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1522395": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 40 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDÁ NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 491/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Resolução SEFAZ nº 491, de 27 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As repartições fiscais não poderão conceder inscrição estadual para Microempreendedor Individual - MEI enquadrado no SIMEI.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de o MEI ter obtido inscrição estadual, deverá requerer sua baixa, nos termos do art. 6.º da Resolução SEFAZ n.º 491/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caso o MEI solicite autorização para impressão de documentos fiscais, somente poderá ser autorizada a Nota Fiscal Modelo 2, de venda a consumidor, observado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º e o modelo anexo à Resolução SEFAZ nº 491/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, a repartição fiscal deverá arquivar, em pasta própria, a via que lhe couber da AIDF concedida.\r\n\r\nArt. 3º - Enquanto não implementado e atualizado o cadastro específico de que trata o art. 4.º da Resolução SEFAZ nº 491/2012, para fins de atendimento na repartição fiscal, o contribuinte deverá comprovar sua condição de MEI pela apresentação do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pelo Portal do Empreendedor na Internet (www.portaldoempreendedor.gov.br), sem prejuízo da validação prevista no § 3º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 491/2012 .\r\n\r\n§ 1º - O Certificado de que trata o caput deverá estar de acordo com o modelo Anexo II da Resolução CGSIM nº 16/2009, que se encontra disponível no Portal do Empreendedor no seguinte \"caminho\": \"LEGISLAÇÃO\" - “MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI“-- \"Resoluções\" - \"RESOLUÇÃO CGSIM Nº 16/2009”.\r\n\r\n§ 2º - Em substituição ao CCMEI, a comprovação de que trata o caput poderá ser feita, ainda, pela apresentação de consulta emitida pelo Portal do Simples Nacional (www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional - “SIMEI Serviços” - \"Consulta Optantes\"), em que conste a informação de \"Optante pelo SIMEI\" e a respectiva data de início dessa opção.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogada a Portaria SSER nº 14, de 2 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1522395"
                    ],
                    "1522851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.498/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 69,58 (sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A referentes à prestação de serviços de telecomunicações, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1522851"
                    ],
                    "1522963": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 917 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.037/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1522963"
                    ],
                    "1522964": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 918 DE 05 DE JULHO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Tereza Cristina Medeiros de Brito Oliveira ID 1947552-7, pela servidora Airée Tavares Costa, matrícula 0.834.627-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\n\r\n76/2011\r\n\r\nE-04/002.890/2011\r\n\r\n519/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1522964"
                    ],
                    "1522965": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 919 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/017.107/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Juliana Ribeiro do Amaral, matrícula 0.970.433-9, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1522965"
                    ],
                    "1522966": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 920 DE 08 DE JULHO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Renata Guedes Ramos matrícula 0.972.477-8, pelo servidor Robson Coutinho da Silva, ID. 5000034-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nE-04/006.186/2012\r\n\r\n812/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1522966"
                    ],
                    "1522967": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 921 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA A SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada a sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.164/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelo seguinte servidor Renato Samarques Gonçalves matrícula 0.949.734-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1522967"
                    ],
                    "1522405": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.343 - Processo nº E-04/158.917/2009 - Inscrição Estadual nº 77.553.550 - Recorrente: octagon esportes ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor. - Acórdão nº 6.949 - EMENTA: ICMS - REGIME SIMPLIFICADO - OMISSÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS - APURADA EM TERCEIROS. Face ao disposto no § 5º do art. 59 da Lei nº 2657/96, não há que se aplicar o disposto no art. 68 da Lei nº 2657/96 neste caso, como proposto pela D. Representação-Geral da Fazenda, dado que a presente hipótese constitui-se em exceção ao princípio da não concomitância de multas por descumprimento de obrigação formal e principal, quando decorrentes do mesmo fato típico antijurídico tributário. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1522405"
                    ],
                    "1522406": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.345 - Processo nº E-04/158.924/2009 - Inscrição Estadual nº 75.834.756 - Recorrente: octagon esportes ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor. - Acórdão nº 6.950 - EMENTA: ICMS - REGIME SIMPLIFICADO - OMISSÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS - APURADA EM TERCEIROS. Face ao disposto no § 5º do art. 59 da Lei nº 2657/96, não há que se aplicar o disposto no art. 68 da Lei nº 2657/96 neste caso, como proposto pela D. Representação-Geral da Fazenda, dado que a presente hipótese constitui-se em exceção ao princípio da não concomitância de multas por descumprimento de obrigação formal e principal, quando decorrentes do mesmo fato típico antijurídico tributário. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1522406"
                    ],
                    "1522907": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 48.417 e 48.418 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/128.338/2011 e E-04/128.339/2011 - Recorrente: MADEREIRA RIO PARANÁ DE PILARES LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.462 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/084.800/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÂNGELA MARILDA BODERONE FERREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.460 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/084.168/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE LOURDES LIRA MACHADO VIEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.686 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/063.702/2005 - Recorrente: BERTY DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.426 e 45.737 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.103/2008 e E-04/057.104/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1522907"
                    ],
                    "1522908": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 35.523 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/568.791/1995 - Recorrente: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.935 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/265.907/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: M&C SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.333 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/078.131/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.208 e 50.209 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/083.894/2012 e E-04/083.896/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: RENATO GARCIA ANTUNES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.438 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/258.155/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSÓRCIO SPE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.413 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/149.631/2011 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: AVARE MATERIAIS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1522908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522979": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2013/183418-5 (Anexo: 00-1995/068920-3). Recorrente: RAIMUNDA IZILDA DE ARAÚJO - CPF 97248762768. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Mandado de Citação nº 1674/2013 - Ação de nulidade de ato administrativo.\r\n\r\n2º. - Processo nº 00-1994/007611-0; 00-1994/078076-3; 00-1991/006662-8 e 00-1910/217046-0). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: ABREU & ROSALINA TRANSPORTE LTDA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Duplicidade de registro.\r\n\r\nId: 1522979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523136": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/ SESEG Nº 004\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESEG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.368 de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentaria do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providencias e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas do Convênio de Cooperação/PROEIS\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 07/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO. 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nUG. 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIV - Para/Executante: - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nV - Crédito: PT: 2271.221220002.2660\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.040.000,00\r\n\r\nArt 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nArt 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 07/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nMaria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1523136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1522973": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 341 \r\n\r\nDE 08 DE JULHO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando à Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 14 R$ 1.000.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1522973"
                    ],
                    "1523014": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 342 \r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Construção de Ponte sobre o Canal do Pilar na Av. Kennedy, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121187 3.183.438,68\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n(Pró Estradas)\r\n\r\nTotal 3.183.438,68\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1523014"
                    ],
                    "1523611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1.374/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nº E-17/001/232/2013, e com base nos pronunciamentos da Comissão Permanente de Licitação às fls. 14/15 do presente administrativo e 1772/1773, do processo administrativo principal relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1523611"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.838/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 058/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 28/2012, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 21 de maio de 2013 e a 2ª sessão em 21 de junho de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo valor de R$ 3.144.671,22.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002052/2013 - VALLE SUL CONSTRUTORA MINERADORA LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 15, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1522976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESAPCHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003.002694/2013 - APLICA ADVERTÊNCIA à firma SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., CONSUBSTANCIADO NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA ÀS FLS. 41, FUNDAMENTADO NO INCISO I DO ART. 87 DA LEI FEDERAL N° 8666/1993, BEM COMO INCISO I DA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO N° 036/2012, PELAS RAZÕES EXPOSTAS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DESTA FUNDAÇÃO ÀS FLS. 03/08. \r\n\r\nId: 1523024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523406": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.256/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2013 (DP), com base no Caput do Art. no Inciso I do Art. 13 e Inciso II do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente à contratação de “FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA APOIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COM BASE NA SEGREGAÇÃO DE ATIVOS E NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PERTINENTES”, no valor de R$ 6.576.600,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1523406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1522293": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008013-0, CPF nº 136.871.037-90, brasileira, nascida em 06/06/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 258051259, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20192653592, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E-09/094/0001/2012.\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO NOVAES ALVES, ID Funcional nº 1439806-0, CPF nº 055.699.307-10, brasileiro, nascido em 02/10/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 126330414, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13119734623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E-09/094/0001/2012.\r\n\r\nPAULINE LOUISE SOUSA DE ABREU, ID Funcional nº 5008012-1, CPF nº 104.219.097-65, brasileira, nascida em 01/10/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 202089405, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12893454609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E-09/094/0001/2012.\r\n\r\nSABRINA VILLENAVE, ID Funcional nº 5008005-9, CPF nº 094.314.417-56, brasileira, nascida em 23/02/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 128375078, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1278491156101, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E-09/093/0001/2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 5007738-4, CPF nº 102.845.767-78, brasileira, nascida em 27/08/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 203651997, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13204088935, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 27/08/2012, publicado no Diário Oficial de 28/08/2012, tomou posse em 28/08/2012. Proc. nº E-09/0083/0001/2012.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS PEREIRA, ID Funcional nº 5007832-1, CPF nº 122.175.477-71, brasileiro, nascido em 25/10/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 210449484, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13188911547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/08/2012, publicado no Diário Oficial de 31/08/2012, tomou posse em 31/08/2012. Proc. nº E-09/0086/0001/2012.\r\n\r\nTAINÃ SOMBRA CHAPUIS DE SOUZA, ID Funcional nº 5007834-8, CPF nº 136.395.677-90, brasileira, nascida em 18/07/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 212478477, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20772818880, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/08/2012, publicado no Diário Oficial de 31/08/2012, tomou posse em 31/08/2012. Proc. nº E-09/0087/0001/2012.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nETIENE DA CRUZ DALCOL, ID Funcional nº 5007978-6, CPF nº 122.829.087-32, brasileira, nascida em 18/10/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 223846759, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11485915648, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/09/2012, publicado no Diário Oficial de 14/09/2012, tomou posse em 14/09/2012. Proc. nº E-09/090/0001/2012.\r\n\r\nId: 1522293"
                    ],
                    "1522811": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2012, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, o 2º Tenente PM (RG 84.605) DIEGO NASCIMENTO FUSCO, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/164/2013.\r\n\r\nId: 1522811"
                    ],
                    "1522809": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos VIII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/5579/1404/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor DAVI DE MOURA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.665-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/9813/1404/2008.\r\n\r\nId: 1522809"
                    ],
                    "1522810": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nATO DE 08/07/1994 - HELIO GUAHYBA NUNES, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula 701.522-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 13, do processo nº E-09/9566/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao Processo nº E-09/1728/410/1989.\r\n\r\nATO DE 04/02/1992 - Wilmis Short, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula 152.223-4, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/1291/1711/2012, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 40, inciso III, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, referente ao processo nº E-09/6650/014/1991.\r\n\r\nId: 1522810"
                    ],
                    "1522782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/18/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/31/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/575/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/31/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/000016/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/69/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/43/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/000076/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/55/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/85/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/441/7/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/42/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/000058/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1522782"
                    ],
                    "1523593": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DA POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI, e 123, III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar RG 23.898 ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por inobservar o disposto nos art. 24, I, III e IV; art. 25, I, II, III, IV, VII, XII, XIII, XVI e XIX; art. 27, I, III, IV e V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do nosso Estado); cometendo transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos arts. 13 e 14, 1 e 2, e itens 7, 19, 70, 79, 120, do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, traduzindo em falta grave, noticiado através do Processo nº E-09/0193/0006/2010 (CD 079/2010). \r\n\r\nId: 1523593"
                    ],
                    "1522723": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3900/2013 - EDISON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, matr. nº. 174.316-0, IDF 2.928.762-6 - períodos base: 29/01/2005 a 27/01/2010 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/15/2013 - BRUNO RIBEIRO FADEL , matr. nº. 268.726-7, IDF 2.969.997-5 - períodos base: 28/09/05 a 07/11/10 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3900/2013 - CONCEDO a licença-prêmio ao servidor EDISON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, matr. nº. 174.316-0 IDF 2.928.762-6 e TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/02/13, publicado no D.O. de 06/02/13.\r\n\r\nId: 1522723"
                    ],
                    "1522759": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016029/1119/2012 - Ana Cristina Araújo Sobré, matr. nº 269.620-1, IDF 3.241.345-9 - períodos base: 09/08/99 a 06/08/04 e 01/06/06 a 30/05/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/8/2013 - Antonio Floriano dos Santos, matr. nº 289.634-8, IDF 2.953.914-5 - períodos base 15/02/07 a 03/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3514/2013 - Carlos Alberto Tavares, matr. nº 265.444-0, IDF 2.982.635/7 - períodos base 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2424/2013 - Paulo Ramos Sampaio, matr. nº 116.809-3, IDF 2.964.225-6 - períodos base: 05/04/72 a 03/04/77, 04/04/77 a 02/04/82, 03/04/82 a 01/04/87, 02/04/87 a 30/03/92, 31/03/92 a 29/03/97, 30/03/97 a 28/03/02, 29/03/02 a 27/03/07 e 28/03/07 a 25/03/12= 24 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109659/1570/2012 - Rogelia Maria Pereira Ferreira, matr. nº 809.700-8, IDF 4.072.956-6, períodos base: 01/05/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/664/2013 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8, IDF 2.915.386-7, períodos base 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45666/1998/2012 - Rosane da Costa Silva, matr. nº 806.444-6, IDF 2.913.454-4, períodos base 01/04/00 a 14/04/05 e 15/04/05 a 13/05/10= 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/26/2013 - Valdemir de Almeida Camargo, matr. nº 149.480-6, IDF 2.930.803-8, períodos base 05/04/00 a 03/04/05 e 04/04/05 a 02/04/10 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1522759"
                    ],
                    "1522674": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBENEDITO ALVES PACHECO, 3º Sargento PM, RG 1/03.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.08.1961, com 35 anos de serviço, a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-25/0477/529-1987.\r\n\r\nGERALDO FERNANDES ALBUQUERQUE, 2º Sargento PM, RG 16.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-25/1141/575-1989.\r\n\r\nId: 1522674"
                    ],
                    "1522675": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nATO DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 - JOÃO ALBERTO BATISTA NASCIMENTO, 1º Sargento PM RG 28.839, a contar de 05.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0066/2502-2001.\r\n\r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - OLDAIR OLIVEIRA SANTOS, 3º Sargento PM RG 45.465, a contar de 13.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0041/2586-2004.\r\n\r\nATO DE 24 DE MARÇO DE 2009 - RONALDO BORGES DOS SANTOS, 1º Sargento PM RG 36.717, a contar de 09.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0196/2522-2008.\r\n\r\nATO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 - VALNEI SILVA DOS SANTOS, 3º Sargento PM RG 48.701, a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0107/2596-2009.\r\n\r\nFICAM CONCEDIDOS os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79. \r\n\r\nId: 1522675"
                    ],
                    "1522676": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nATO DE 26 DE JULHO DE 1974 - MARINONE CABRAL PINTO, Soldado PM, RG 12.260. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 22.11.2012, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/067011/1974.\r\n\r\nATO DE 31 DE AGOSTO DE 1989 - JAIR BARBOSA, Cabo PM, RG 08.760. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 22.10.2012, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00276/585/1989.\r\n\r\nATO DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - JORGE MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 09.634. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 15.04.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/020/578/1991.\r\n\r\nATO DE 27 DE MAIO DE 1992 - GUARACY DE SOUZA REIS, Soldado PM, RG 13.300. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 18.04.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/00072/572/1992. \r\n\r\nId: 1522676"
                    ],
                    "1523455": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE CHEFE DO ESTADO MAIOR \r\n\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/740/2013 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 0519 de 11 de abril de 2013, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada em Boletim da PMERJ nº 066 de 11 de abril de 2013, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processosnº E-09/094/118/2013 referente à empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos); processo nº E-09/094/473/2013 referente à empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 85.351,40 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); processo nº E-09/094/480/2013 referente à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 25.507,25 (vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos); processo nº E-09/579/2508/2012 referente à empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 30.965,48 (trinta mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); processo nº E-09/103/315/2012 referente à empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 218.499,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); processo nº E-09/355/2506/2013 referente à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.197.500,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); processo nº E-09/353/2506/2013 referente à empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais); processo nº E-09/103/325/2013 referente à empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 53.171,00 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais); processo nº E-09/459/2506/2013 referente à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.864,20 (quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); processo nº E-09/359/2506/2013 referente à empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 80.249,16 (oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/468/2506/2013 referente à empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.948,80 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); processo nº E-09/470/2506/2013 referente à empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 71.940,00 (setenta e um mil novecentos e quarenta reais); processo s/nº referente à empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais); processo s/nº referente à empresa CENTRO OESTE S/A, no valor de R$ 92.706,00 (noventa e dois mil setecentos e seis reais); processo nº E-09/469/2506/2013 referente à empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos); processo nº E-09/455/2506/2013 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); processo nº E-09/103/125/2013 referente à empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 74.007,90 (setenta e quatro reais sete centavos e noventa centavos); processo s/nº referente à empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais); processo nº E-09/490/2506/2013 referente à empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); processo nº E-09/094/280/2013 referente à empresa WJM DENTAL LTDA-ME, no valor de R$ 56.448,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais); processo nº E-09/103/321/2013 referente à empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA, no valor de R$ 10.453,05 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/103/317/2013 referente à empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 51.239,00 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais); processo nº E-09/103/182/2013 referente à empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES, no valor de R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais); processo nº E-09/103/329/2013 referente à empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP, no valor de R$ 9.040,00 ( nove mil e quarenta reais); processo nº E-09/103/328/2013 referente à empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); processo nº E-09/103/320/2013 referente à empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.393,19 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos); processo nº E-09/103/322/2013 referente à empresa NEW DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no valor de R$ 60.777,81 (sessenta mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); processo nº E-09/0473/2506/2013 referente à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais); processo nº E-09/103/316/2013 referente à empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais); processo s/nº referente à empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R$ 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos); processo nº E-09/094/125/2013 referente à empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R$ 119.650,00 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais); processo nº E-09/091/222/2013 referente à empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, no valor de R$ 5.751,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/322/2013 referente à empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, no valor de R$ 1.765,52 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); processo E-09/094/105/2013 referente à empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R$ 56.719,96 (cinquenta e seis mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); processo nº E-09/094/388/2013 referente à empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R$ 9.866,10 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); processo nº E-09/094/356/2013 referente à empresa INSTITUICÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO - IPE LTDA, no valor de R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais); processo nº E-09/094/106/2013 referente à empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA , no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); processo nº E-09/094/387/2013 referente à empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R$ 350,15 (trezentos e cinquenta reais e quinze centavos) e processo nº E-09/094/384/2013 referente à empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1523455"
                    ],
                    "1522985": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nOnde sê Le:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/14/2013 - 1º SGT PM RG 51.549 HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/17/2013 - 1º SGT PM RG 51.549 HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1522985"
                    ],
                    "1522678": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/148/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.948,80 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos de Nutrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/147/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 71.940,00 (setenta e um mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos de Gasometria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/141/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 28.576,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais de Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/145/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 40.864,20 (quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de materiais médico hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/146/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de medicamentos.\r\n\r\nId: 1522678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1522413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.471/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO por RICARDO COSTA DIANA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 10/13.\r\n\r\nId: 1522413"
                    ],
                    "1522403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.181/2012 - NÃO ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO PUNITIVO imposto por CID FERREIRA VALENTIM, louvado na manifestação da Corregedoria às fls. 193, bem como da Assessoria Jurídica contida às fls. 194/195.\r\n\r\nId: 1522403"
                    ],
                    "1522304": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/0002/111/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PAULO SÉRGIO DUARTE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1522304"
                    ],
                    "1522310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 835.040-7, em substituição ao servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, matricula 963.568-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.176/2012.\r\n\r\nId: 1522310"
                    ],
                    "1522313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.134/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.128/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA ISAP, ID nº 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.206/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.114/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, matricula nº 822.449-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.063/2013.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19762542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.36/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.72/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.179/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.186/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.187/2013.\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.189/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS, IDF nº50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.190/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAM DA SILVA ALVES REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.191/2013.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.140/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.121/2013.\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41962958. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.122/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, IDF nº 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.79/2013.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ISAP, matrícula nº 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.9/2013.\r\n\r\nId: 1522313"
                    ],
                    "1522312": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.103/2013.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.136/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.458-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.137/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.77/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.085/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.087/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.089/2013.\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.096/2013.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.097/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.098/2013.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.100/2013.\r\n\r\nId: 1522312"
                    ],
                    "1522309": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores WAGNER JARDIM DIAS, 41962559, EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ID 41962354, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.041/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.273/12.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF 50104276, em substituição ao servidor RODRIGO VIANA SANTOS, IDF 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.179/2012.\r\n\r\nId: 1522309"
                    ],
                    "1522311": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUIZ RENATO PEREIEA GALVÃO, ISAP, ID 19666357, WAGNER JARDIM DIAS, ISAP, ID 41962559 e MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID19790236, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.139/2013.\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.142/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.192/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.193/13.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID4213526. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.109/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 953.092-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.42/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ISAP, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.46/2013.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.56/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 50016520. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.57/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO QUINTINO DA SILVA, ID nº 5009861-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.105/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OTACÍLIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID nº 20955944. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.106/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/078.73/2013.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 4269652- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.60/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 1999655-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.61/2013.\r\n\r\nId: 1522311"
                    ],
                    "1522308": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada a servidora ESTER CARRILHO, ISAP, matrícula 181.185-0, nos autos do processo nº E-21/905.272/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor DJALMA MORAES MACHADO, ISAP, matrícula 181.777-4, nos autos do processo nº E-21/051.23/2013, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, §3º, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1522308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1522788": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1612/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório, referente a cinco veículos doados pela PRF, possibilitando a transferência destes para titularidade da SES pelo DETRAN/RJ, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.039,36 (um mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1055/2013 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de gás natural, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.978,22 (dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/960/2013 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de esterilização de material hospital, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 77.828,60 (setenta e sete mil oitocentos e vinte oito reais e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1522788"
                    ],
                    "1522756": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1643/2011 - Com base exclusivamente nos fundamentos expostos pela Assessoria Jurídica, acostada em fl. 429, conheço o recurso da empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 243/2011, cujo objeto trata da aquisição de material médico; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1522756"
                    ],
                    "1522781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DO de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 4 º LOTE\r\n\r\nPROC. N°E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPET\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n71.418/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nmar/11\r\n\r\n22.351,42\r\n\r\n71.420/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nmar/11\r\n\r\n54.415,08\r\n\r\n001/960/2013\r\n\r\nBIOXXI SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERIL. DE MAT. HOSPITALAR\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n77.828,60\r\n\r\n76.020/2012\r\n\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA\r\n\r\nLAVAGEM DE ROUPAS\r\n\r\nout/nov/dez/11\r\n\r\n1.328,87\r\n\r\n001/235/2013\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n13.780,25\r\n\r\n001/1055/2013\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GÁS NATURAL\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n2.978,22\r\n\r\n77.203/2011\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\ndez/11\r\n\r\n15.914,24\r\n\r\n001/795/2013\r\n\r\nDIVINA DAMA IND. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n35.864,64\r\n\r\n70.559/2010\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n\r\ndez/09\r\n\r\n2.523,05\r\n\r\n75.211/2012\r\n\r\nFACILITY SAÚDE LTDA\r\n\r\nSERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NO HERF\r\n\r\ndez/11\r\n\r\n2.494,69\r\n\r\n74.580/2012\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nVIGILANCIA\r\n\r\nagos/12\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n73.558/2011\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nmai/11\r\n\r\n2.072,68\r\n\r\n001/336/2013\r\n\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n786.399,78\r\n\r\n74.930/2010\r\n\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\n\r\nmai/10\r\n\r\n133.151,33\r\n\r\n77.444/2010\r\n\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\ndez/10\r\n\r\n241.621,73\r\n\r\n70.030/2012\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\ndez/11\r\n\r\n585.000,00\r\n\r\n001/1117/2013\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n126.327,72\r\n\r\n76.520/2012\r\n\r\nVIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n123.933,33\r\n\r\n001/526/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nfev/12\r\n\r\n506.889,87\r\n\r\n001/527/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nmar/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/528/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nabr/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/531/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nout/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/532/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/534/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\njul/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/535/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nago/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/536/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\nset/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n001/562/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\n\r\njun/12\r\n\r\n563.210,97\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\n\r\nId: 1522781"
                    ],
                    "1522787": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00988, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio - x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matr. no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de janeiro a abril de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 248.136,21 (duzentos e quarenta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2342/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a dispensa de licitação, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.131,20 (dois mil cento e trinta um reias e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1522787"
                    ],
                    "1522800": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MARIA MEDEIROS LUZ, Médico, classe “A”, matr..nº 184.529-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROC. Nº E-08/606030/2010.\r\n\r\nId: 1522800"
                    ],
                    "1522887": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula. nº 193.844-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221977/2011.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA AFONSO SOARES SANTIAGO, Técnico em Higiene Dental, classe “A”, matrícula. nº 265.029-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221660/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE DE CASTRO GUIMARÃES, Médico - Patologia Clínica, classe “A”, matrícula. nº 297.999-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/436/2013.\r\n\r\nAPOSENTA EDWIGES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula. nº 296.056-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605240/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IVA MARIA DA SILVA SOUZA, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula. nº 265.957-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JOCINEIA PINHEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula. nº 850.940-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221693/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES, Médico, classe “A”, matrícula. nº 153.990-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608078/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA MÁRCIA SENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula. nº 852.550-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220732/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NERLEY AZEVEDO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula. nº 850.840-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607797/2007.\r\n\r\nId: 1522887"
                    ],
                    "1522449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/607918/2012 - KATIA REGINA RODRIGUES PONTIFICE, Técnico de Enfermagem, matr n° 49100795, com validade a contar de 04/02/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/003/25/2013 - MARIANNA DA ROCHA CRUZ, Nutricionista, matr n° 30216618, com validade a contar de 03/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2295/2013 - ANELIZE COUTO FELDBERG, Odontólogo, matr n° 49181621, com validade a contar de11/03/2013. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2294/2013 - MARCOS ANTONIO NUNES COSTA SILAMI, Odontólogo, matr n° 49168693, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA FONSECA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2304/2013 - RAQUEL MARCHON PEREIRA, Odontólogo, matr n° 30248652, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA NOVA IGUAÇU (POSSE)\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2293/2013 - MARCELO AUGUSTO MARTINS, Odontólogo, matr n° 49175961, com validade a contar de 11/03/2013. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2291/2013 - CRISTIANE DOS SANTOS SAMPAIO, Odontólogo, matr n° 49164858, com validade a contar de 11/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2289/2013 - LUCIANA FONSECA BORGES, Odontólogo, matr n° 30211437, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2296/2013 - KATHERINE DE OLIVEIRA BARBOSA, Odontólogo, matr n° 49181886, com validade a contar de 11/03/2013. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2297/2013 - CAROLINA ALVES COELHO, Odontólogo, matr n° 30244339 com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/607181/2012 - ANDREZA IORIO ALVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49155518, com validade a contar de 20/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nUnidade: UPA IRAJÁ\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1072/2013 - CLAUDIA MEROLA HEIZER, Técnico de Enfermagem, matr n° 49163041, com validade a contar de 20/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2261/2013 - DANIELA FALCI PEREIRA, Assistente Social, matr n° 49153299, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2256/2013 - ALFREDO HENRIQUE TEIXEIRA JUNIOR, Odontólogo, matr n° 30249106, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2244/2013 - VERONICA DE OLIVEIRA GOMES, Assistente Social, matr n° 30258750, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2258/2013 - MARIA LUIZA VIANA REIS, Odontólogo, matr n° 30232268, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2290/2013 - FABIANA BASTOS DA COSTA, Odontólogo, matr n° 49161813, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2303/2013 - MARCELO ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr n° 30249932, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA PENHA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2799/2013 - GRACE MARY SOARES DE ALUSTAU, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162217, com validade a contar de 30/12/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2302/2013 - LUCIANA CHAMARELLI TEIXEIRA, Odontólogo, matr n° 30232250, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nProc. n° E-08/003/495/2013 - SHARISY DO NASCIMENTO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49163231, com validade a contar de 04/03/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2300/2013 - DANIELLA SCHMITZ AYRES MARQUES, Odontólogo, matr n° 30233639, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2243/2013 - HELTON RANGEL COUTINHO JUNIOR, Assistente Social, matr n° 49178254, com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2299/2013 - RENATA SANTAREM MALVAO, Odontólogo, matr n° 30239842, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2298/2013 - BRUNO RAPOSO DE MELO, Odontólogo, matr n° 49172471, com validade a contar de 11/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: UPA NOVA IGUAÇU (POSSE)\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2292/2013 - GUSTAVO BRUM SILVA, Odontólogo, matr n° 49176571, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. n° E-08/003/888/2013 - CHRISTIAN CAMPOS FERREIRA, Médico, matr n° 49064314, com validade a contar de 18/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2836/2013 - NAZARE MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49094139, com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2347/2013 - HELENA MEDINA LOPES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30237168, com validade a contar de 11/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1758/2013 - RENATA FALCAO GOMES MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49122427, com validade a contar de 15/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/446/2013 - RODRIGO GONCALVES DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30241459, com validade a contar de 22/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2840/2013 - DANIELE NEVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225056, com validade a contar de 03/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/003/456/2013 - ANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro, matr n° 49079304, com validade a contar de 23/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/546/2013 - LIVIA SCELZA MELO, Fonoaudiólogo, matr n° 49065279 com validade a contar de 29/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/603742/2012 - MARCIO VENICIO ROSA DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr n° 30247209, com validade a contar de 14/07/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/607817/2012 - FERNANDA LOUREIRO DE MOURA, Enfermeiro, matr n° 30208870, com validade a contar de 03/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1478/2013 - LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr n° 49066376, com validade a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2820/2013 - ROSANGELA TEMOTEO DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49092091 com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2819/2013 - DAYANA DA GLORIA SILVA GIRAO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30215461 com validade a contar de 29/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2255/2013 - CLAUDIA REGINA MOREIRA REIS, Odontólogo, matr n° 30259261, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/605986/2012 - FATIMA CRUZ DE FREITAS GAMA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49107691, com validade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603460/2012 - LUANA MISQUITA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49107428, com validade a contar de 26/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604308/2012 - FABIO NASCIMENTO GOUVEA, Técnico de Radiologia, matr n° 49104888, com validade a contar de 03/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2837/2013 - DAIANA CANO MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49152085, com validade a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2034/2013 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE, Médico, matr n° 49103484, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2044/2013 - MARIA HELENA DOS SANTOS, Técnico de Radiologia, matr n° 49066517, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2021/2013 - ANDREA DE MEDEIROS PINTO RICCIONI, Enfermeiro, matr n° 49076557, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/10/2013 - FLAVIO DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091192, com validade a contar de 03/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/241/2013 - TATIANA CIPOLI ALVAREZ RANGEL, Médico, matr n° 49062201, com validade a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/606682/2012 - ALINE ALMEIDA MOREIRA, Fisioterapeuta, matr n° 49151954, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/109/2013 - ALESSANDRA COSTA PENNA, Fonoaudiólogo, matr n° 49092612, com validade a contar de 09/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/620/2013 - FABIA SERRANO DA SILVEIRA, Médico, matr n° 49064264, com validade a contar de 31/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1118/2013 - GISELI VELOSO LAPORT LAGO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49088784, com validade a contar de 28/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2230/2013 - JANNAYNA MICHELLE MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30213615, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2228/2013 - CLAUDIA DOMINGUES COSTA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30217558, com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2055/2013 - ALINE RODRIGUES FORTE, Técnico de Enfermagem, matr n° 30245591, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606754/2012 - FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231658, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1855/2013 - CAMILLA PEREIRA MACHADO, Enfermeiro, matr n° 30231583, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/57/2013 - LUDIMILA DE ANDRADE TORRES, Enfermeiro, matr n° 30251128, com validade a contar de 08/01/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nProc. n° E-08/607894/2012 - IEDA ROCHA DOS SANTOS GONCALVES, Enfermeiro, matr n° 49157639, com validade a contar de 30/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2824/2013 - FRANKLIN MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30214431, com validade a contar de 18/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/003/06/2013 - RAQUEL DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, Enfermeiro, matr n° 30234298, com validade a contar de 30/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/003/189/2013 - NEIZE LUCIA DE ANDRADE, Enfermeiro, matr n° 30222970, com validade a contar de 01/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/99/2013 - AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Assistente Social, matr n° 30239834, com validade a contar de 09/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProc. n° E-08/003/183/2013 - WILMA FERREIRA DE ARRUDA ALVES, Farmacêutico, matr n° 49173776, com validade a contar de 10/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2814/2013 - BRUNO HENRIQUE MARQUES, Médico, matr n° 49157233, com validade a contar de 03/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2940/2013 - DIEGO BARROS DE ASSIS, Enfermeiro, matr n° 30233266, com validade a contar de 03/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2038/2013 - VANIA LIMA CARDOSO, Assistente Social, matr n° 49168750, com validade a contar de 24/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1065/2013 - JUSSARA FARIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30228274, com validade a contar de 25/12/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1691/2013 - STHEPHANE GONCALVES MACEDO ROSA, Enfermeiro, matr n° 30265409, com validade a contar de 06/12/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2271/2013 - THAIANNE SILVA DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49150873, com validade a contar de 29/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606793/2012 - MARA CRISTINA PIMENTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr n° 30274674, com validade a contar de 19/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2818/2013 - ARACELE LOPES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30256895, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2047/2013 - JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Médico, matr n° 49061559, com validade a contar de 01/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2048/2013 - JEAN MAX FIGUEIREDO, Médico, matr n° 49064066, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2041/2013 - VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49138787, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2037/2013 - PRISCILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr n° 49113178, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2049/2013 - JOAO EDUARDO MORI LAZARONI, Médico, matr n° 49068240, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2032/2013 - HAROLDO MILLET NEVES, Médico, matr n° 49072663, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2027/2013 - FERNANDA CARDOSO DA COSTA, Médico, matr n° 49075492, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2245/2013 - THAIZ FERREIRA DENIZ, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073794, com validade a contar de 01/02/2013. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2050/2013 - LEONARDO FERRAZ COSTA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49116585, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/608023/2012 - MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091705, com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2834/2013 - NOEMI HELENA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073984, com validade a contar de 22/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1676/2013 - ANA PAULA DOS REIS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49087471, com validade a contar de 01/02/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1152/2013 - IVETE MARCIA ROSOLEM MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49115082, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2024/2013 - ANDREIA SILVA GONCALVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30220206, com validade a contar de 01/02/2013. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/2246/2013 - SILVIA FRANCISCA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231294, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2238/2013 - GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205918, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2232/2013 - CAMILA DAS CHAGAS TORRES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231245, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2249/2013 - MEIRI TEIXEIRA DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30208581 com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2052/2013 - LILIAN TEIXEIRA MAGALHAES SELLERI DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225502, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1181/2013 - DAISE ROBERTA DIAS ABEL DAROS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30213870, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2052/2013 - LILIAN TEIXEIRA MAGALHAES SELLERI DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225502, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1102/2013 - DEBORA JORGE VICENTE, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205975, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2889/2013 - CLEIDE FAUSTA MODESTO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49120553, com validade a contar de 19/04/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2888/2013 - ALEX MENDONCA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224331, com validade a contar de 19/04/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido Decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2277/2013 - CAMILA DE OLIVEIRA NATIVIDADE, Odontólogo, matr n° 30256200, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2276/2013 - ELIANA FRANCO, Odontólogo, matr n° 30256135, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1290/2013 - AGATHA CARLOS FONSECA, Farmacêutico, matr n° 49177090, com validade a contar de 18/02/2013.Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/3123/2013 - JOSE DA SILVA VAZQUEZ, Enfermeiro, matr n° 30247605, com validade a contar de 26/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2267/2013 - MARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, Odontólogo, matr n° 49181688, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2260/2013 - FERNANDA AMARAL DA SILVA MORAES, Assistente Social, matr n° 49175276, com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2274/2013 - KAMILA ARAUJO SALES, Odontólogo, matr n° 30239271, com validade a contar de 11/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2262/2013 - THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assistente Social, matr n° 49161979 com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2310/2013 - LUCIANA ALVES DE SOUZA LEITE, Odontólogo, matr n° 30269302, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2305/2013 - FABIO COUTINHO AYRES DA SILVA, Odontólogo, matr n° 30252787, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/003/210/2013 - MARIANA BARCELLOS DE AVILA, Fisioterapeuta, matr n° 49144157, com validade a contar de 07/01/2013. \r\n\r\nProc. n° E-08/003/201/2013 - JUAN CARLOS SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091861, com validade a contar de 11/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/222/2013 - JOICE SOARES SABBADINI, Enfermeiro, matr n° 49134588, com validade a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2279/2013 - ELISABETH COELHO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49108665, com validade a contar de 05/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2823/2013 - CRISTIANE DE SOUSA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30234231, com validade a contar de 06/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/444/2013 - EDCARLOS DA SILVA ROMAO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224885, com validade a contar de 22/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA\r\n\r\nSANITÁRIA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1960/2013 - LIVIA TORRES CORREIA, Enfermeiro, matr n° 30231393, com validade a contar de 26/02/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1505/2013 - SIDNEIA BARRETO FELISMINDO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49122815, com validade a contar de 30/01/2013.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1076/2013 - MONICA MARIA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49118144 com validade a contar de 07/12/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2286/2013 - TATIANA MANHAES DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30254312, com validade a contar de 05/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1704/2013 - DANIELLE MEDEIROS DA SILVA TEIXEIRA, Farmacêutico, matr n° 30265219, com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: OUVIDORIA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2275/2013 - CHRISTIANE DE ALMEIDA CABRAL, Assistente Social, matr n° 49161953, com validade a contar de 18/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: COORDENAÇÃO GERAL DOS INSTITUTOS\r\n\r\nProc. n° E-08/607904/2012 - CLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL, MÉDICO, matr n° 49063621, com validade a contar de 06/12/2012.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA FONSECA\r\n\r\nProc. n° E-08/003/2307/2013 - MARIANNA BARBARA CORREA FIORENTINO, Odontólogo, matr n° 30253892, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/003/1693/2013 - ROSILDA SOARES DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr n° 30210942, com validade a contar de 02/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/603462/2012 - SIDNEI CIPRIANO ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091754, com validade a contar de 22/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/003/817/2013 - AMANDA CRISTINA JUSTO, Fisioterapeuta, matr n° 49093099, com validade a contar de 27/11/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/600096/2012 - ALINE MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49115520, com validade a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/600512/2012 - NATASHA MAGANHA BARBOSA, Enfermeiro, matr n° 30251383, com validade a contar de 16/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600114/2012 - DEISE HELSISA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30245609, com validade a contar de 01/11/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nProc. n° E-08/606950/2012 - MARTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30214449, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SARAPUÍ\r\n\r\nProc. n° E-08/605588/2012 - SONIA REGINA DA SILVA FORTES DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49155583 com validade a contar de 26/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/605595/2012 - JOYCE COSTA REGIS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49160948, com validade a contar de 11/07/2012.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606326/2012 - AUDICEIA DE JESUS FLORENTINO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30243711, com validade a contar de 30/12/2011. \r\n\r\nProc. n° E-08/605587/2012 - ROSEANE GOMES BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211890 com validade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605662/2012 - SARA JULIANA DA SILVA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr n° 30206023, com validade a contar de 15/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nProc. n° E-08/003/824/2013 - ANA LUIZA FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49177462, com validade a contar de 05/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/003/287/2013 - SCHOSTILAINE JERONIMO DE CASTRO, Enfermeiro, matr n° 49127665 com validade a contar de 15/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/608061/2012 - DIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30220834, com validade a contar de 01/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/600118/2012 - CRISTIANE FERREIRA SOUSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212674, com validade a contar de 05/11/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nProc. Nº E-08/607411/2011 - JANE ROCHA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022778-9, com validade a contar de 06/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nId: 1522449"
                    ],
                    "1522792": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607498/2012 - ANA LUCIA BORGES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.204-8, classe “A”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1987 a 30/11/1987 e de 16/11/1988 a19/06/1989. Desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 16/03/1992, 01/06/1992 a 01/03/1993, 26/07/1993 a 07/02/1994, 02/05/1994 a 11/11/1996, 19/11/1996 a 15/04/1997, 14/04/1997 a 02/02/2000, 01/11/2004 a 30/08/2005, 01/05/2007 a 31/12/2007 e de 01/04/2011 a 30/09/2012, por concomitância, num total de 277 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608150/2012 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.939-3, classe “A”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1977 a 01/03/1979, 09/04/1979 a 06/04/1981 e de 05/11/1981 a 18/01/1982, num total de 1.563 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604486/2012 - DOMINGOS LEITE DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.848-4, classe “A”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/05/1976 a 15/06/1978, num total de 774 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132153/2008 - LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.379-6, classe “A”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/01/1968 a 06/08/1969, 19/08/1974 a 07/01/1975, 01/07/1977 a 31/03/1978, 01/03/1979 a 08/08/1980 e de 01/09/1980 a 20/01/1982, num total de 2.007 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608100/2012 - REGINA CELIA RIOS DANTAS, Médico - Hematologia, matr. nº 232.757-5, classe “A”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 01/01/1978 a 09/04/1984, num total de 2.291 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607530/2012 - RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.399-6, classe “B”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/03/1979 a 22/05/1980, 17/11/1980 a 31/12/1980, 05/05/1981 a 09/02/1989 e de 16/02/1989 a 30/06/1990. Desprezando-se os períodos de 01/07/1990 a 16/06/1995 e de 01/02/1998 a 31/08/1999, por concomitância, num total de 3.817 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600271/2011 - SHEILA ALVES COELHO DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 922.655-6, classe “B”, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro (matr. nº 297.663-0), correspondente ao período de 14/01/1991 a 27/02/1997, num total de 2.213 dias.\r\n\r\nId: 1522792"
                    ],
                    "1522793": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602488/1991 - LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS, Médico, matr. nº 207.148-8, classe “B”, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado como Médico residente, referente ao período de 01/03/1980 a 28/02/1982, respectivamente, no total de 790 dias, com publicação no Diário Oficial de 05/09/1991.\r\n\r\nId: 1522793"
                    ],
                    "1522794": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607073/2012 - ARY CESAR NUNES GALVÃO, Médico, classe “A”, matr. nº 182.628-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1978 a 09/06/1980, conforme pedido do requerente, num total de 859 dias.\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604672/2009 - VALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, Médico, classe “A”, matr. nº 288.111-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/09/1981 a 01/10/1986 e de 02/10/1986 a 11/02/1990, desprezando-se os períodos de 12/02/1990 a 31/08/1992, 12/07/1992 a 28/02/1994, 01/11/1992 a 31/10/1993, 01/12/1993 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 30/09/1998, 01/11/1998 a 31/03/2003, 01/09/2003 a 31/01/2004, 01/03/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/10/2007, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/12/2007 a 29/02/2008, 01/12/2007 a 25/06/2009 e de 01/10/2008 a 31/10/2008, por concomitância, num total de 3.083 dias.\r\n\r\nId: 1522794"
                    ],
                    "1522795": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/24/2013 - CARLA PACHECO TEIXEIRA, matr. nº 866.842-8, ID nº 31510361. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/455/2013 - ROBSON DE JESUS PAVÃO, matr. nº 286.073-2, ID nº 31990444. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/403/2013 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, matr. nº 922.806-5, ID nº 42154740. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 21/06/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221699/2011 - BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, matr. nº 261.835-3. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares a contar de 13/12/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604430/2009 - LUCIANA BEHR KLAJMAN, matr. nº 866.809-7. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/07/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1522795"
                    ],
                    "1522796": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603764/2012 - CARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA, matr. nº 265.412-7, ID nº 31553885 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1522796"
                    ],
                    "1522797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600779/2000 - ALCIDENES ALVES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.097-3, período-base de 25/11/2007 a 22/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601071/2008 - ALEXANDRE MAGNO DA S. LONDRES, Sanitarista - Epidemiologia, matr. nº 867683-5, período-base de 28/10/2007 a 15/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602913/1996 - ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 297574-6, período-base de 12/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2184/2013 - ANA PAULA ALVES LOURENZO, Enfermeiro, matr. nº 923604-3, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/16697/1988 - CARLOS ROBERTO MOURA LIMA, Médico, matr. nº 207.182-7, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605481/2008 - CHRISTIANE ABDALLA GOUVEA DE FARIA, Médico Ginecologista, matr. nº 865601-9, período-base de 26/01/2007 a 23/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604365/1994 - DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matr. nº 261094-7, período-base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/27268/1988 - OCEMIR PEIXOTO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207781-6, período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603580/1995 - VÂNIA HUNGRIA ALCIDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296140-7, período-base de 12/07/2007 e 09/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602938/1998 - ANA CLAUDIA MAMEDE WERING DE BARROS, Médico - Pediatria/Neonatologia, matr. nº 808954-2, período-base de 07/10/2002 a 05/10/2007 e 06/10/2007 a 03/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603036/1992 - DELMO GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 147301-6, período-base de 26/12/2001 a 24/12/2006 e 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4598/1988 - IEDA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184920-7, período-base de 04/05/2000 a 07/06/2005 e 08/06/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607907/1992 - ELISABETH LARCHER MAXIMIANO ALVES, Médico, matr. nº 262.629-9 - AUTORIZO a retificação do período - base de Licença Especial de 12/04/1992 a 10/04/2002 para 12/04/1997 a 10/04/2002, referente ao despacho de 29/06/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10590/1984 - NANCI BISPO SÉVES, Enfermeiro, matr. nº 866-4, - AUTORIZO a retificação do período - base de Licença Especial de 22/02/2001 a 22/02/2006 para 24/02/2001 a 22/02/2006, referente ao despacho de 06/05/2006, publicado no D.O. de 25/05/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/30623/1988 - RUTE COELHO PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 625.763-8, - AUTORIZO a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 02/08/1988 a 26/08/1993 para 09/08/1988 a 02/09/1993, 27/08/1993 a 25/08/1998 para 03/09/1993 a 01/09/1998, 26/08/1998 a 24/08/2003 para 02/09/1998 a 31/08/2003, referentes ao despacho de 14/10/2005, publicados no D.O. de 28/10/2005, e de 25/08/2003 a 22/08/2008 para 01/09/2003 a 29/08/2008, referente ao despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600179/2005 - SANDRA REGINA GONÇALVES, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 802.565-2 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 28/11/1995 a 01/01/2005 para 28/11/1995 a 31/12/2005, referente ao despacho de 17/10/2007, publicado no D.O. de 23/10/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600179/2005 - SANDRA REGINA GONÇALVES, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 802.565-2, período-base de 01/01/2006 a 30/12/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606139/1993 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.430-2, - AUTORIZO a retificação dos períodos - base de Licença Especial de 29/08/1998 a 27/08/2003 para 29/09/1998 a 27/09/2003, referente ao despacho de 17/05/2007, publicado no D.O. de 20/06/2007 e de 28/08/2003 a 25/08/2008 para 28/09/2003 a 25/09/2008, referente ao despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8021/1988 - DULCINEA PEDRO DIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3, - AUTORIZO a retificação dos período-base de Licença Especial de 06/03/2003 a 04/03/2008 para 06/03/2003 a 03/03/2008, referente ao despacho de 24/06/2008, publicado no D.O. de 27/06/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601462/1997 - LUCILEA AMARAL DRUMOND, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.529-2, - AUTORIZO a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 08/05/2000 a 06/05/2005 para 09/05/2000 a 07/05/2005, referente ao despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 10/10/2006 e de 07/05/2005 a 05/05/2010 para 08/05/2005 a 06/05/2010, referente ao despacho de 18/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605333/2007 - PEDRO COSME CRIGOLA LIMA, Médico, matr. nº 299.696-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nId: 1522797"
                    ],
                    "1522760": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HEAS Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ TRANSFUSIONAL E DE CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, considerando Resolução SES nº 618 de 09 de maio de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Comitê transfusional e de Captação de Doadores de Sangue desta Unidade Hospitalar, que será composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nKARLA FERREIRA PINTO, Médica Cirurgia Geral, matr. nº 851733-6;\r\n\r\nHUGO LEONARDO SIMON, Médico, Fundação, CRM nº 52.75165-0;\r\n\r\nALMIR BRUM FERREIRA DA SILVA, Médico, Cooperativa, CRM nº 52.39996-8;\r\n\r\nSENILDO JOÃO BARBOSA, Enfermeiro, OS, COREN 90742;\r\n\r\nMÔNICA TEIXEIRA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 864464-3;\r\n\r\nASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 814313-3;\r\n\r\nALZIRA DEOLINDO DE ANDRADE LADEIRA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 207313-8;\r\n\r\nLUZIA SILVA MENESES, Técnico de Enfermagem, vínculo FESP, matr. nº 30211536.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1522760"
                    ],
                    "1522786": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2186 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO PARA O SAMU DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.269 de 28 de junho de 2012, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-METRO I nº 04 de 04 de março de 2013, que pactua a aquisição de duas ambulâncias de suporte básico para o SAMU do município de Belford Roxo,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CMI/06/2013, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ampliação de frota da SAMU em mais duas ambulâncias de suporte básico, para atuar no município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1522786"
                    ],
                    "1522773": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA N° 1428 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 370, Lojas 4, 5, 6 e 7 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0007-00\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nprotocolado em 07/07/2006.\r\n\r\nE-08/101.374/2006\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender as convocações por Fax, Telegrama e Edital publicado em DOE de 21/05/2013, para esclarecimentos sobre o processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1522773"
                    ],
                    "1522774": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1429 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITária, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 370, Lojas 4,5,6 e 7- Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0257-11\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.521/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExames Complementares, Radiologia e Medicina Nuclear. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n214/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto D´or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.850.962/0002-22\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/001.1452/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n215/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Pedro II.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Prado, nº 325 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.493/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n216/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1522774"
                    ],
                    "1522775": [
                        "I - Portaria",
                        "POTARIA N° 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Djalma Dutra, nº 38 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.431.829/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.219/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n217/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Olga, nº 84, Lote 02 - PA 41664 parte - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.702.372/0004-46\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.532/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n218/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 47, Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.397.894/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.061/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n219/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPró-Rim Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, nº 444 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.414.239/0001-79\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/108.757/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n220/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caviana, nº 138 - 2º e 3º andar, parte - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0023-29\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.080/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n221/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAngra - Rim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Orlando Gonçalves, nº 70 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.641.507/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.152/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n222/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Araruama Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedro Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.218.020/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.781/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n223/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 85 - Santo Antônio da Prata - Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n224/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Nefrológica de Resende Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Clemente Ferreira, nº 39 - Lavapés - Resende - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.381.599/0001-86\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.253/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n225/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDL - Centro de Diagnóstico Laboratorial e Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bom Pastor, nº 295, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.272.269/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.161/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiologia Convencional e Tomografia Computadorizada. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n226/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50701, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.117/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n227/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1522775"
                    ],
                    "1522776": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° DE 1431 DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCREDENCIAR UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009 e Resolução ANVISA RDC Nº 11/2011 de 22/03/2011 e Portaria SUVISA Nº 795/2011 de 13/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Unidade Pública abaixo mencionada para a dispensação do medicamento talidomida.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAna Paula de Almeida Queiroz \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n5458 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1522776"
                    ],
                    "1522777": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1432 DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vinte e Oito de Março, nº 13, Lojas 18, 19 e 20 - Turf Club -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0010-10\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nClaudecir Pereira da Silva.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16420 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n017/2013\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça São Salvador, nº 54 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0003-90\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nKissila Bastos Correa.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13812 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n018/2013\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lacerda Sobrinho, nº 16 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0002-00\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarina Siqueira de Oliveira.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13820 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n019/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1522777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522969": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 186 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENCIADORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - REDESIGA.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para o desempenho das atribuições previstas no art. 4° do Decreto Estadual n° 42.301/2010, os servidores, abaixo, para gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - REDESIGA:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMarcos Roberto de Souza Lima\r\n\r\n0032-3\r\n\r\nCelia Regina Nerva Burmann\r\n\r\n4608-6\r\n\r\nRogério Ferreira Pereira\r\n\r\n0014-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde\r\n\r\nId: 1522969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1523028": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JAILTON DOS SANTOS ROCHA - RG 14482 - ID Funcional 0026007169, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00103/2013.\r\n\r\nId: 1523028"
                    ],
                    "1522142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/142/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de arquibancadas, palanque e grades, em favor da CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0102/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de botas de PVC, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME., no valor R$ 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/358/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos corporativos, em favor da TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/126/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00691, para ajuste da espécie de pagamento, com aquisição de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/126/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/126/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0055/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, reposição, substituição de peças e assistência técnica dos sistemas de arquivos deslizantes, em favor da R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÃO EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA-ME., no valor de R$ 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0055/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, reposição, substituição de peças e assistência técnica dos sistemas de arquivos deslizantes, em favor da R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÃO EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA-ME., no valor de R$ 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/195/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) botes inflável, em favor da IRMÃOS GAMBER INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA-ME., no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/195/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) reboques rodoviário (carreta), em favor da FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP., no valor de R$ 96.033,39 (noventa e seis mil trinta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/126/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00751, para ajuste da espécie de pagamento, com aquisição de de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto , em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/206/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de torres de iluminação, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 127.992,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamen tadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/74/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de afiadores de correntes, moto-cortadores e motosserras, em favor da ALMOTEC COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/166/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 29 (vinte e nove) detectores portáteis de gases tóxicos /explosimetros, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 51.682,14 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/334/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva DE 02 (dois) autoclaves, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/334/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de 02 (dois) autoclaves, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/447/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário de escritório, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R$ 45.124,40 (quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/148/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de salvamento em alturas, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R$ 95.190,00 (noventa e cinco mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/148/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de salvamento em alturas, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 162.916,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/074/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/074/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/095/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/095/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0199/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 495.104,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0103/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00706, com o serviço de manutenção de camas elétricas, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA., no valor R$ 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/155/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o curso de contabilidade pública, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 67, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/155/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o curso de contabilidade pública, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 67, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0004/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R$ 260.279,96 (duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/269/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de cirurgia vascular - DGS, em favor da GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/269/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de cirurgia vascular - DGS, em favor da BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/269/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de cirurgia vascular - DGS, em favor da GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., no valor de R$ 87.309,00 (oitenta e sete mil trezentos e nove reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nId: 1522142"
                    ],
                    "1522881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/53/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR-CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, arrematante do lote 01 com proposta no valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP (ANTIGA CHARLYE FLIPPER ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME), arrematante do lote 02 com proposta no valor total de R$ 240.999,70 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1522881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1523633": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CASA CIVIL Nº 975\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL-CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5260/2013. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Viabilizar a participação de seis professores que atuam no Programa Dupla Escola em evento de formação educacional em Besançon - França.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2100.00 - CASA CIVIL\r\n\r\nUG: 2101.00 - CASA CIVIL\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.776,30\r\n\r\nValor Programado: Junho - R$ 19.776,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1523633"
                    ],
                    "1522461": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4921 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas no Decreto nº 4742, de 23 de novembro de 2011 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/9.387/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo E, o Colégio Estadual Bananal, Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1522461"
                    ],
                    "1522899": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. n° 242.351-5, ID. Funcional n° 3957705-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Maria Werneck dos Santos, mat. n° 242.950-4. Proc. n° E-03/8.614.363/2012.\r\n\r\nDISPENSA LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.950-4, ID. Funcional n° 4068552-7, da função de Diretor do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.363/2012.\r\n\r\nDISPENSA NÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. n° 242.351-5, ID. Funcional n° 3957705-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.363/2012.\r\n\r\nDISPENSA JOELMA ROSA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.473-8, ID. Funcional n° 3447075-1, da função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Rosa Marinho, mat. n° 282.473-8. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/05/2013, MARLENE GONÇALVES MUNIZ, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.153.622-4, ID. Funcional n° 3969524-7, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/1.922/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/05/2013, LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.512-0, ID. Funcional n° 3607534-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.922/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.512-0, ID. Funcional n° 3607534-5, para exercer, com validade a contar de 09/05/2013, a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Gonçalves Muniz, mat. n° 1.153.622-4. Proc. n° E-03/007/1.922/2013.\r\n\r\nDISPENSA LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.678-9, ID. Funcional n° 3530515-0, da função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\n\r\nDESIGNA LECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-8, ID. Funcional n° 3564078-2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Figueiredo Leareno, mat. n° 293.678-9. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\n\r\nDISPENSA KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.854-7, ID. Funcional n° 3968703-1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/01/2012, publicado no D.O. de 24/01/2012. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIAS MOREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.393-0, ID. Funcional n° 3602184-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Barghigiani Affonso, mat. n° 250.854-7. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\n\r\nDISPENSA LECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-8, ID. Funcional n° 3564078-2, da função de Diretor do C.E. Gildo Candido Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.854-7, ID. Funcional n° 3968703-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gildo Candido Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecedir Aguiar Barbosa, mat. n° 252.391-8. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.666-0, ID. Funcional n° 4124845-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 847.917-2, ID. Funcional n° 3960158-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Ribeiro Vita, mat. n° 925.666-0. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MÔNICA RODRIGUES ENÉAS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.354-9, ID. Funcional n° 3717632-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARCIA FERREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. n° 912.781-2, ID. Funcional n° 4200806-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues Enéas, mat. n° 242.354-9. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JANICE CABRAL LEVY, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, ID. Funcional n° 3415727-1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDESIGNA LILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082-5, ID. Funcional n° 567274-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janice Cabral Levy, mat. n° 239.613-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.922-1, ID. Funcional n° 4363540-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Barbosa Arnaus, mat. n° 912.082-5. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/04/2013, DIRCE BELFORT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 106.744-6, ID. Funcional n° 3413715-7, da função de Diretor do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 18-0821, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/1.515/2013.\r\n\r\nDESIGNA GUARACIARA RIOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.896-1, ID. Funcional n° 3413245-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 18-0821, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Belfort da Silva, mat. n° 106.744-6, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/1.515/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. n° 152.909-8, ID. Funcional n° 3811105-5, da função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.260/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, ID. Funcional n° 4121604-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.260/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, ID. Funcional n° 4121604-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Amaral Pimenta, mat. n° 152.909-8. Proc. n° E-03/006/1.260/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.414/2013.\r\n\r\nDISPENSA WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional n° 4323443-7, da função de Diretor da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/006/1.414/2013.\r\n\r\nDesigna provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional n° 4323443-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Gonzalez Ferreira, mat. n° 256.026-6. Proc. n° E-03/006/1.414/2013.\r\n\r\nDESIGNA WANDERSON VALE DA CUNHA, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional n° 4323443-7, Diretor do C.E. Lauro Corrêa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.414/2013.\r\n\r\nId: 1522899"
                    ],
                    "1522322": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nId: 1522322"
                    ],
                    "1522497": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nATO DE 26/06/2013 - Fica retificado para 5.023.034-1 o número da matrícula da servidora ZENAIDE OLENDER COUTINHO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/015/1.196/2013.\r\n\r\nATO DE 26/06/2013 - Fica retificado para 954.961-9 o número da matrícula do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/016/1.687/2013.\r\n\r\nId: 1522497"
                    ],
                    "1523251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/628/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 009/2013, em favor da empresa:\r\n\r\n- BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.058.638/0001-22, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 40.344,00 (quarenta mi, trezentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais)\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais)\r\n\r\nId: 1523251"
                    ],
                    "1523006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5731/2013 - JORGE LAMEZ RODRIGUES e outros, ano de 2012, valor R$ 99.000,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1523006"
                    ],
                    "1522940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.129-4, ID. Funcional n° 3307454-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.190/2013.\r\n\r\nId: 1522940"
                    ],
                    "1522906": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ, mat. nº 237.031-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37239937/1. Proc. n° E-03/012/1143/2013.\r\n\r\nLILIAN LIMA WARWAR, mat. nº 160.714-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40844170/2. Proc. n° E-03/005/1388/2013.\r\n\r\nADILSON DA SILVA FERREIRA, mat. nº 683.415-4, Artifice I, ID Funcional nº 39429750/1. Proc. n° E-03/008/1194/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA, mat. nº 1.206.721-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32872348/1. Proc. n° E-03/202.482/2006.\r\n\r\nVERA LUCIA STELLET, mat. nº 188.437-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38763060/1. Proc. n° E-03/814.322/2011.\r\n\r\nDAILZA BATISTA MARTINS, mat. nº 234.608-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37268724/1. Proc. n° E-03/013/1279/2013.\r\n\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, mat. nº 508.532-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40039188/1. Proc. n° E-03/3.000.100/97.\r\n\r\nNEUSA FERNANDES MACHADO, mat. nº 166.706-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35369442/1. Proc. n° E-03/11.203.901/2012.\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, mat. nº 185.851-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40229831/1. Proc. n° E-03/003/1197/2013.\r\n\r\nROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. nº 680.532-9, Trabalhador I, ID Funcional nº 36778141/1. Proc. n° E-03/11.202.986/2011.\r\n\r\nMARLY LACERDA DE CARVALHO, mat. nº 238.648-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40849651/2. Proc. n° E-03/812.705/2012.\r\n\r\nNILCEA COSTA DA SILVA, mat. nº 187.225-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36175064/1. Proc. n° E-03/812.877/2012.\r\n\r\nTANIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, mat. nº 234.288-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36584533/1. Proc. n° E-03/008/1468/2013.\r\n\r\nMARIA DARIA SIAS COUBE, mat. nº 236.921-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38619059/2. Proc. n° E-03/813.015/2012.\r\n\r\nId: 1522906"
                    ],
                    "1523019": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nJOSIAS DE SOUSA PIMENTEL, mat. nº 5.011.131-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36852724/1. Proc. nº E-03/016/1522/2013.\r\n\r\nLEOVEGILDA DE OLIVEIRA FERRAZ FARIA, mat. nº 1.201.158-1, Servente I, ID. Funcional nº 33261555/1. Proc. nº E-03/005/1142/2013.\r\n\r\nVALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. nº 805.760-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36948349/1. Proc. nº E-03/11.004.292/2010.\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. nº 163.986-3, Servente I, ID. Funcional nº 39353842/1. Proc. nº E-03/011/1161/2013.\r\n\r\nJANETE ULRICH, mat. nº 186.135-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34882383/1. Proc. nº E-03/013/1399/2013.\r\n\r\nGUARAPORI DA ROCHA, mat. nº 156.981-3, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 36976229/1. Proc. nº E-03/016/1302/2013.\r\n\r\nSETEMBRINO DA SILVA BARROS, mat. nº 251.448-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5459737/2. Proc. nº E-03/11.002.496/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 165.850-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39470482/1. Proc. nº E-03/11.002.813/2012.\r\n\r\nMARILIA DUTRA DA SILVEIRA, mat. nº 231.008-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610470/2. Proc. nº E-03/014/709/2013. \r\n\r\nId: 1523019"
                    ],
                    "1522902": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA LUIZA D'ANDREA ARAUJO, mat. nº 281.734-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38737531/1. Proc. n° E-03/812.486/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO LIMA, mat. nº 159.900-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40689948/1. Proc. n° E-03/014/1382/2013.\r\n\r\nCECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, mat. nº 246.131-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40208419/2. Proc. n° E-03/012/1564/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. nº 1.208.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32833890/1. Proc. n° E-03/814.109/2012.\r\n\r\nCREIDE LUCIA DIAS FERREIRA, mat. nº 256.290-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36704520/1. Proc. n° E-03/001/5169/2013.\r\n\r\nMARGARETH HENRIQUE CARDOSO, mat. nº 251.910-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38391031/1. Proc. n° E-03/10.101.355/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA FREIRE SANCHES, mat. nº 168.213-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34211772/1. Proc. n° E-03/007/1282/2013.\r\n\r\nMARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO, mat. nº 241.048-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37347624/1. Proc. n° E-03/007/1303/2013.\r\n\r\nVANDA ALVES DA SILVA, mat. nº 514.231-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41035674/2. Proc. n° E-03/10.100.270/2012.\r\n\r\nRAILDA LEITE SOUZA, mat. nº 516.699-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33260974/1. Proc. n° E-03/005/1349/2013.\r\n\r\nMARTA MAZETO SARAIVA, mat. nº 281.997-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40126897/1. Proc. n° E-03/013/1267/2013.\r\n\r\nELISABETE FERNANDES DA LUZ, mat. nº 290.608-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33306346/1. Proc. n° E-03/005/1466/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ, mat. nº 249.576-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32749864/1. Proc. n° E-03/013/1362/2013.\r\n\r\nJUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, mat. nº 196.947-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40375935/1. Proc. n° E-03/013/1182/2013.\r\n\r\nANA PAULA RENA DA FONSECA, mat. nº 237.724-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41359801/1. Proc. n° E-03/015/1267/2013.\r\n\r\nMARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 248.148-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35848669/1. Proc. n° E-03/10.101.947/2012.\r\n\r\nEDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, mat. nº 254.432-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37643185/1. Proc. n° E-03/004/2380/2013.\r\n\r\nSERGIO NASCIMENTO, mat. nº 196.866-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40506363/1. Proc. n° E-03/10.100.329/2012.\r\n\r\nCLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA, mat. nº 236.606-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34547126/1. Proc. n° E-03/003/1518/2013.\r\n\r\nSANDRA HELENA PECORARO COSTA, mat. nº 194.518-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32878141/1. Proc. n° E-03/015/685/2013.\r\n\r\nELIANA MOLLER ESCORCIO, mat. nº 281.561-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41080068/2. Proc. n° E-03/814.388/2012.\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA SILVA FERNANDES, mat. nº 830.390-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39430049/3. Proc. n° E-03/008/473/2013.\r\n\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO, mat. nº 48.103-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40048268/1. Proc. n° E-03/10.702.770/2012.\r\n\r\nId: 1522902"
                    ],
                    "1522803": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nATO DE 28/04/2005 - DORALICE FRANCISCA PEREIRA, matrícula nº 166.642-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.003.112/2004.\r\n\r\nATO DE 19/12/2007 - ONDINA VALADARES DE MIRANDA, ID Funcional nº 40877230/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.610.085/2007.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nATO DE 04/06/2008 - LETICIA ESPINDOLA DE PINHO, matrícula nº 184.791-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.500/10.950 dias. Processo nº E-03/003.326/2008.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-08/220.992/2010.\r\n\r\nId: 1522803"
                    ],
                    "1522391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.201.372/2009 - ANA MARIA DO NASCIMENTO VETRI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.848-1, período base de 07/08/2006 a 05/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.202.369/2011 - JORGE LUIZ SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.717-3, período base de 12/09/2007 a 02/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.032/2001 - JUILIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.462-9, período base de 13/06/2006 a 11/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.802/2010 - MARCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.895-9, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1594/2013 - MARIA TÊRESA OROZIMBO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.207-9, período base de 17/09/1993 a 20/09/1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/ 03.573/1985 - SONIA BEZERRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 67.968-1, período base de 26/01/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1338/2013 - ELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.747-7, período base de 15/08/2000 a 26/09/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1316/2013 - LUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.089-3, período base de 24/05/2001 a 21/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.901.918/1995 - SERGIO MOREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.324-9, período base de 05/04/2002 a 02/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.201.966/2011 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, períodos base de 06/08/1998 a 04/08/2003 e de 01/06/2007 a 12/06/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/902.030/1994 - SOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1206712-0, período base de 24/05/1996 a 20/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.901.568/1995 - VERA LUCIA CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat.nº 242.337-4, período base de 20/05/1995 a 04/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.801.162/1996 - ROSANGELA DE AGUIAR GUARNIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.077-4, períodos base de 02/10/1986 a 15/12/1991; de 27/04/1994 a 25/04/1999 e de 01/04/2003 a 30/03/2008. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.900.377/1992 - SONIA MARIA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 252.277-9, períodos base de 28/10/1986 a 17/11/1996 e de 28/04/2000 a 25/04/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.801.542/1991 - MARIA DA GLORIA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.373-6, períodos base de 01/01/1984 a 04/03/1994 e de 27/05/1994 a 22/05/2009. CONCEDO 15(quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.202.253/2007 - ANNA MARIA DE FREITAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.769-5. INDEFERIDO.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/588/2013 - ROBERTA BARBOSA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.852-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.200.749/2009 - LUCI DE PAULA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.717-7, período base de 31/08/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1724/2013 - LEDA CARNEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.879-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1607/2013 - JORGE CARLOS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 803.600-6, período base de 18/11/99 a 17/11/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1608/2013 - GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.725-7, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.411/2012 - OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, período base de 07/07/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/280.678/2000 - MARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, mat. nº 5.002.914-9, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1087/2013 - JOSEMAR SIMÕES CARRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.894-3, período base de 01/02/2000 a 16/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.831/2004 - VILMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.537-1, período base de 13/12/2000 a 25/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/882/2013 - NILSON CARLOS BORGES LOIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.085-1, período base de 16/04/84 a 06/05/99 e DE 31/03/2003 a 30/03/2008. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1463/2013 - ANDREA DIAS DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.746-9, período base de 25/04/87 a 24/04/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1648/2013 - VERONICA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.287-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1719/2013 - LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.172-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1718/2013 - LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.617-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.100.112/1988 - MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 187.916-2, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/802.229/1995 - MARIA AUXILIADORA PINTO SIQUEIRA, Servente, mat. nº 273.974-6, período base, 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.110.127/2007 - ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.073-5, período base de 31/08/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.100.112/1996 - SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.754-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.350/2007 - ALESSANDRA ANDRADE VIANA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.001.474-5, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/806.402/1994 - IONE DA IMACULADA ARANTES MARQUES, Servente, mat. nº 274.321-9, período base de 18/04/2007 a 17/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.825/2003 - ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0, período base de 09/03/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.232/2012 - PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.054-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/807.777/1994 - KÁTIA BITTENCOURT SCISINIO, Merendeira, mat. nº 274.313-6, período base de 01/01/2008 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/802.550/1996 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS MELLO, Merendeira, mat. nº 270.600-0, período base de 29/10/1996 a 28/10/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.457/2009 - SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.364-4, período base de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.160/2007 - ELIANE FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.485-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.585/2004 - DULCIMAR BENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.282-7, período base de 28/08/2003 a 27/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1288/2013 - CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.849-2, período base de 23/03/2006 a 05/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.100.149/1996 - ROZIANE DE SOUZA IGNACIO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.901-2, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1420/2013 - RUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.385-8, período base de 01/02/2005 a 03/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.900.206/1996 - JAMILTON BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.322-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.496/1996 - MARIA ELIZABETH LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.378-9, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1225/2013 - PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.230-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.672/1994 - JACILEA D'AUREA NASCIMENTO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.559-1, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.277/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.171-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.410.038/2004 - ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.741-2, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/808.532/1994 - HERMINIA GONÇALVES NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.208-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.356/2003 - ALCELI BELO DE SOUZA MARTINS, Ag. Adm. Secretaria - mat. nº 5.000.307-8, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.462/2004 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.455-7, período base de 07/10/2007 a 20/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.226/2011 - VERA LUISA OLIVEIRA BATTAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.638-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.310.034/2006 - ELCIMARA BATISTA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.777-0, período base de 10/09/2001 a 09/09/2006 e de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.351/2002 - JORGE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, Vigilante, mat. nº 5.024.624-8, período base de 15/10/1999 a 14/10/2004 e de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/800.969/1997 - CELINA PINHEIRO MACHADO, Servente, mat. nº 274.247-6, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2003 e de 01/01/2003 a 31/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1817/2013 - MARCIA CYPRIANO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.938-2, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 20/11/1996 a 19/11/2001; de 20/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 19/11/2011. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1594/2013 - ISAIAS DA SILVA VITORIANO, Motorista, mat. nº 176.981-9, período base de 03/08/1978 a 02/08/1983; de 03/08/1983 a 02/08/1988; de 03/08/1988 a 02/08/1993; 03/08/1993 a 02/08/1998; de 03/08/1998 a 02/08/2003 e de 03/08/2003 a 02/08/2008. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1727/2013 - MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.323-5, período base de 14/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.711/2004 - LUCIANA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.246-8, período base de 08/09/2007 a 23/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.693/2001 - LUCIMAR ALCANTARA DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.474-0, período base de 07/03/2004 a 15/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1673/2013 - MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.054-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.598/2003 - SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. 829.234-4, período base de 02/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/903/1994 - MAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, Insp. de Alunos I, mat. nº 271.788-2, período base de 17/03/2005 a 14/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1566/2013 - VILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.424-2, período base de 07/04/2008 a 14/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.453/2006 - SIMONE FORNY DE BARROS, PROF. Doc. I, mat. nº 837.762-4, período base de 25/08/2006 a 24/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.210.008/2009 - ANGELA MARIA DE JESUS, Servente, mat. nº 277.564-1, período base de 01/01/2008 a 09/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.457/2004 - ROSELI DE FATIMA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.177-8, período base de 22/08/2007 a 20/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.200.062/1988 - EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.831-6, período base de 13/10/2007 a 11/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.986/2001 - NUBIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.923-7, período de 08/03/1999 a 01/05/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1454/2013 - CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.774-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.210.229/2000 - NEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.144-2, período base de 20/11/2005 a 26/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.254/2001 - VALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA. Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.046-5, períodos base de 12/09/2001 a 01/10/2006 e de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1403/2013 - MARIA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.804-3, períodos base de 09/04/1999 a 22/04/2004 e de 23/04/2004 a 19/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1458/2013 - LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.721-9, períodos base de 14/05/2003 a 13/05/2008 e de 14/05/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.200.053/1994 - LECI PIMENTA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.779-9, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003 e de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.202/2013 - EMILIA APARECIDA ENNESI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.827-4, períodos base de 18/10/2002 a 17/10/2007 e de 18/10/2007 a 17/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.453/2004 - MARIA LUCIA DE LIMA ESTANQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.880-1, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.210.037/2002 - SERGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, períodos base de 26/04/2000 a 25/04/2005 e de 26/04/2005 a 25/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.100.016/1997 - VERONICA PAIVA DANTAS ZEGHIR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.360-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1488/2013 - ROSEMARY CORBELLA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.799-5, períodos base de 19/10/2002 a 08/12/2007 e de 09/12/2007 a 08/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.210.080/2002 - IRACI CUPERTINO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.621-4, períodos base de 02/08/1997 a 30/08/2002; de 31/08/2002 a 20/09/2007 e de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/392/2013 - NEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.452-4, períodos base de 12/07/1987 a 11/07/1992; de 14/08/1997 a 13/08/2002 e de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1469/2013 - MARILIA MANES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.186-6, períodos base de 02/04/1998 a 01/04/2003; de 02/04/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.210.083/2004 - JOSE SALVADOR FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.426-2, períodos base de 23/05/1985 a 22/05/1990; de 23/05/1990 a 22/05/1995; de 10/06/1995 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 09/06/2005. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.200.127/1995 - JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 273.750-0, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/01/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.592/2012 - MARIA MARTA DE SOUSA, Servente, mat. nº 206.009-3, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; de 02/08/1992 a 01/08/1997; de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 17/08/2012. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1470/2013 - GISELLI JACOB MALVAO CALDERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.083-5, período base de 06/02/2006 a 15/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1471/2013 - RITA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.369-2, período base de 01/09/1994 a 08/06/2011.\r\n\r\nINDEFERIDO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1522391"
                    ],
                    "1522804": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.360/2011 - LANA RODRIGUES FRAZÃO, ID Funcional nº 40257380/2, Prof. Doc. II,nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/388/2013 - MAGDA DOS SANTOS GAMA, ID Funcional nº 33997632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000781/2013 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, ID Funcional nº 39417018/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.763/2006 - ANA MARIA GOMES BRUM, matrícula nº 514.433-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.389/2003 - AURELICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40953572/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.553/97 - CLAYSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 516.503-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.112/2004 - DORALICE FRANCISCA PEREIRA, matrícula nº 166.642-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.541/97 - ELISABETE LEONARDO DE SOUZA, matrícula nº 501.562-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.010.065/99 - ESDRAS FARIA DA PAIXÃO GOMES, matrícula nº 235.559-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650.126/85 - IVONE PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 518.226-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/85, refixados a contar de 24/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.439/2006 - IRACI FERREIRA, ID Funcional nº 36839736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.885/2006 - IRANISE ALMEIDA MARTINS GOMES, matrícula nº 70.946-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.700.001/99 - FLÁVIA MARCONDES REZENDE DE ALMEIDA, matrícula nº 504.565-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.377/2003 - JADES MAURICIO DE MACEDO, matrícula nº 151.092-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.272/2006 - JOSENETE CARNEIRO SILVA CORREA, matrícula nº 161.810-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.013/84 - JOSÉ PEREIRA LIMA, matrícula nº 30.105-1, Trabalhador, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e de 16/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.605.916/84 - LEDA TELMA QUINTANILHA SALOMÃO, matrícula nº 27.964-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.648/2006 - LENI DA COSTA TELLES DA SILVA, matrícula nº 503.117-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.188/2003 - LUCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40388956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.255/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, matrícula nº 153.190-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.036/2003 - MARIA JOSÉ MOREIRA DIAS, matrícula nº 161.863-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.521/2003 - MARIA EDILENE DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 37176188/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.368/2007 - MARIA RITA FIEL DOS SANTOS, matrícula nº 274.486-0, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.192/2003 - MARIA THEREZA CHEHAB DE CARVALHO, ID Funcional nº 84.423-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.232/2005 - MARLY RODRIGUES REGIO DE ARAUJO, matrícula nº 513.998-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.108/2003 - MARLY SANCHES MUNIZ, matrícula nº 242.141-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.207/2006 - MARLETE DA CUNHA CORREA, matrícula nº 139.663-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.060/2003 - MARIUSA CABRAL STOLLER, ID Funcional nº 40857638/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.788/2004 - NANCI DA SILVA OSORIO, ID Funcional nº 39507858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.599/2003 - NILCEIA AYRES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35056843/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.438/2006 - NORMA CLEIA LEITE DA ROCHA, matrícula nº 157.705-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.085/2007 - ONDINA VALADARES DE MIRANDA, ID Funcional nº 40877230/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.172/96 - REGINA CELIA TESCARO, matrícula nº 1.160.699-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.070/97 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 518.610-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.194/97 - SIDNEY DIAS MACHADO, ID Funcional nº 39278468/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.319/2003 - SUELI PATRICIO DE SOUZA AMORIM, matrícula nº 681.720-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.040/2006 - SUELI PEREIRA FREIRE MACHADO, matrícula nº 188.631-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.852/2003 - VERA LUCIA BORGES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 152.834-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004.661/77 - ZENIR BOUÇAS MOREIRA, matrícula nº 42.770-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/88, 16/01/90; 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3909/2013 - MARIA LUCIA DE AQUINO PADILHA MARCONI, ID Funcional nº 39338347/2, Prof. Inspetor Escolar I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.792/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.606/2012 - RONALDO DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 35648333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.770/2010\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II - 40 Horas...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7...\r\n\r\nId: 1522804"
                    ],
                    "1522802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.701.488/94 - ANGELA CHACUR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.583-8, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.701.583/96 - ADINALDO PEREIRA BERNARDINO, Servente, mat. nº 1.204.856-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.700.442/97 - VERONICA DIAS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.512-1, período base de 15/08/2005 a 19/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.700.643/97 - NORMA BEATRIZ MARCELINO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.642-2, período base de 20/06/2006 a 17/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.710.076/98 - GILDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.582-0, período base de 13/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.114/98 - SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.716-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.820.013/2003 - ELIZABETH SIMEN DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.247-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.810.200/2007 - JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 844.638-7, período base de 29/03/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.133/2009 - ANGELA TINOCO AMARAL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.069-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2013 - IARA AZEREDO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 914.513-7, período base de 01/02/2005 a 19/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/824/2013 - ALESSANDRA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.737-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.091/96 - CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.921-4, período base de 01/02/2001 a 25/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.276/2000 - LEIDIA DOS SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.401-8, período base de 27/04/2001 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.116/2002 - VERA LUCIA FERREIRA DE SALES, \r\n\r\nProf. Doc. II, mat. nº 188.810-6, período base de 01/07/2001 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.400.679/2006 - MARISE EDUARDO DA SILVA FREITAS, Servente II, mat. nº 276.927-1, período base de 01/01/2003 a 15/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/861/2013 - PALMIRA APARECIDA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.082-6, período base de 02/09/99 a 23/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.701.143/94 - ILDA DA PENHA RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.827-2, período base de 01/01/96 a 31/12/2010. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2050/2013 - SANDRA MARCIA DA CRUZ GOMES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.561-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2108/2013 - MARIA JULCEA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.364-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2161/2013 - JANICE GOMES DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.765-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2162/2013 - JANICE GOMES DA SILVA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.716-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2170/2013 - SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.398-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2277/2013 - ANITA MARTINS SOARES CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.983-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2300/2013 - RENATA SOARES SIQUARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.673-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2333/2013 - ROSENI AZEVEDO BARROS ALVES, Servente, mat. nº 1.200.801-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2377/2013 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, Servente, mat. nº 1.200.543-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.236/2002 - CELSO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.086-2, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.749/2010 - DIANA FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.499-2, período base de 17/09/2007 a 16/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.568/2001 - ELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.685-5, período base de 07/03/2004 a 14/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1459/2013 - MARIA NILCE NUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº 284.849-7, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1389/2013 - ENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.195-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.246/2004 - MARLUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.720-4, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.643/2005 - MARIA DE LOURDES BARROZO CARDOSO LAURIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.377-3, período base de 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/806.148/1994 - GILDETA MATTOS DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.106-5, período base de 31/03/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.099/2003 - FABRÍCIA PRADO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.638-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.095/2002 - LUCIMAR LIMA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.854-5, período base de 26/11/2004 a 02/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1880/2013 - AGOSTINHO FRANCESCHI FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.703-5, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/801.437/1995 - MARYLIN PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.641-4, período base de 29/12/2002 a 28/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.310.143/2007 - ROMERO DE CARVALHO COELHO, Zelador Vigilante CIEP, mat. nº 5.013.975-7, período base de 24/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1404/2013 - ERASMO CARLOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.254-3, período base de 30/07/2007 a 04/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.410.065/1998 - ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.970-5, período base de 18/12/2007 a 17/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.360/1987 - VICENTINA RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.533-8, período base de 10/10/2007 a 09/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.600.334/2007 - MARIA ANGÉLICA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.871-0, período base de 21/09/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.994/2000 - JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Eletricista, mat. nº 5.006.353-6, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/801.728/1992 - SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.086-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.310.202/2003 - MARCIA GOMES BITENCOURT MIETHE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.476-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.985/1998 - MIRIAN FRANCISCA DA ROSA ELIZEU, Merendeira, mat. nº 277.650-8, período base de 01/01/1998 a 31/12/2003 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.300.278/1991 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.138-5, período base de 20/05/2000 a 08/06/2005 e de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/801.811/1994 - EDIMAR DE FREITAS VIEIRA, Servente, mat. nº 274.203-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.690/2002 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOURA, Servente, mat. nº 277.653-2, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/932/2013 - RENÊ MONTEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.536-3, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 16/05/1990 a 15/05/1995; de 16/05/1995 a 15/05/2000; de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 15/05/2010. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nDE: 03/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.900.115/87 - GILBERTO CUNHA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 161.244-9, período base de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.101.685/86 - ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 183.059-5, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.810.007/2005 - NORMA LÚCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.597-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.600.532/88 - GLÓRIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.288-1, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.810.021/99 - AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.595-3, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.400.793/92 - CELIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.014-5, período base de 12/11/2007 a 11/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.910.024/99 - ANA LUCIA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.152-2, período base de 05/02/2008 a 04/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.197/96 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.061-6, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.710.135/2003 - MARIA CRISTINA MUNIZ BRITO, Ag. Adm., mat. nº 272.241-1, período base de 10/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.188/96 - IVONETI OUVERNEY FERNANDES, Merendeira, mat. nº 274.421-7, período base de 05/11/2007 a 04/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.602.090/95 - ARLY DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 278.504-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.600.081/96 - CARMEM LÚCIA PEREIRA BENTO, Ag. Aux. Adm., mat. nº 278.539-2, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.315/95 - ELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.779-0, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.601.034/95 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.982-7, período base de 11/05/2005 a 10/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.900.402/95 - ANA CRISTINA COELHO MEDEIROS CHERMAUTH, Prof. Doc. II, mat. nº 292.196-3, período base de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.401.288/95 - CÉLIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.231-8, período base de 12/11/2007 a 11/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.100.601/84 - ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 519.341-2, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.031/2011 - ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.350-3, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1531/2013 - GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.428-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.800.067/88 - GENARO LUIZ PEIXOTO, Datilógrafo, mat. nº 163.825-3, período base de 14/11/2002 a 13/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.100.125/95 - MAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.729-9, período base de 15/11/2002 a 14/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.820.007/2003 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 276.536-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.433/94 - ELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.975-7, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.700.006/97 - ELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.588-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.800.101/96 - JOAILDA REZENDE FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.996-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.810.006/2005 - JOÃO SIMÃO MARQUES FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 292.003-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.112/96 - MARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.955-3, período base de 17/09/93 a 16/09/2003. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.600.002/96 - NANCI CORRÊA MOURA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.114-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2010. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.610.038/2000 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 290.019-9, período base de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.149/A/2000 - JUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.504-5, período base de 21/12/94 a 20/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.710.132/2003 - DELZI BELMONT PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.178-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1505/2013 - SUELY DE FATIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6 e Prof. Doc. I, mat. 918.827-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1380/2013 - SHEILA COSTA SILVA PARESCHI, Prof. Doc. I, mats. nº 918.117-3 e 961.107-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.026/99\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.810.025/99...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.810.026/99...\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/3.200.047/90\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 101/06/95 a 09/06/2005.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.556/99\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA ESTANILAU DELFINO MACHADO...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO...\r\n\r\nD.O.DE 04/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENCIA\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.706/94\r\n\r\nOnde se lê: ... TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO LEIXAS...\r\n\r\nLeia-se: ... TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.190/2004\r\n\r\nOnde se lê: ...SIMARA MARQUES DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ...SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO...\r\n\r\nId: 1522802"
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                    "1522409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/919/2013 - JULIANA TAMY BITENCOURT. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\n\r\nId: 1522409"
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                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.131.145/2006 - WILMA SILVA DA COSTA, mat. nº 197.090-4. DEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 1522720"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\n*Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), sito à Rua da Ajuda, nº 5, 5°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Jéssica Ferreira Araújo, Elaine Costa Silva, Marco Túlio Paolino e os Suplentes: Prisca de Assis Gama Cavalcante, Délio Carneiro Marques, Celeste Ferreira Correa Morgado. Participaram, também, Sonia Maria Bernardo (SEEDUC), Daniela Mello Duarte (Coordenadora do PAE/SEEDUC), Lívia Ribeira Souza (RT/PAE/SEEDUC), Maria Nazareth de Avilar Las Casas (SUPAD), Romana Moreira (CRC/RJ/PVCC), Maria Inês Freire Borges Figueira e Rosinéia Fernandes Navarro Nus, respectivamente, Diretora Geral e Diretora Adjunta do Colégio Estadual 10 de Maio. A reunião teve como pauta: 1) Apreciação do relatório de visita ao Colégio Estadual 10 de Maio localizado no município de Itaperuna/RJ e 2) Informes Gerais. Iniciada a reunião a Sra. Ana Mirrha, Presidente do Conselho, informou que recebeu o Ofício n° 736/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), alertando para suposta irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o exercício de dois mil e onze. De acordo com a denúncia no Colégio Estadual 10 de Maio a alimentação é de péssima qualidade, existe falta de alimentação escolar e omissões no controle do número de refeições ofertadas. A Srª. Presidente explicou que observando o disposto no artigo 27, parágrafo 1º, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de dezesseis de julho de dois mil e nove, convidou a Srª. Romana Moreira para acompanhá-la na visita à referida unidade escolar, e que a mesma aceitou prontamente. Ao chegar à Unidade, fazendo o exame visual, constatou-se que a alimentação servida era de boa qualidade e não havia falta de alimentos. Além disso, eram servidas refeições para funcionários, confirmando o terceiro item da denúncia, no que diz respeito a omissões no controle de ofertas de alimentação escolar. Nesse ínterim, a Srª. Sonia pediu a palavra para esclarecer que: toda denúncia deve ser feita por meio de um processo; que o caminho é trabalhar sobre processos de prestações de contas e que a unidade escolar em questão não é inadimplente, pois os processos de prestações de contas os quais estão nas regionais foram todos aprovados; que pode ter havido falha humana; que os processos da escola serão minuciosamente analisados. A palavra foi passada à Srª. Romana, a qual ponderou que, apesar da limitação no tempo de visitação, pode observar a falta de padronização nos procedimentos adotados pela unidade escolar e, principalmente, a fragilidade dos controles mantidos para acompanhamento da execução financeira dos recursos do PNAE. Diante do exposto, declarou que não foi possível emitir pronunciamento conclusivo sobre a regularidade da aplicação do Programa. Em seguida a Profª. Rosinéia, diretora adjunta do Colégio Estadual 10 de Maio, expressou o desejo de corrigir erros que possam ter existido e solicitou uma nova visita à unidade para constatar as mudanças, que se referem à oferta de alimentação escolar. Ressaltou, ainda, que trabalha com transparência, e que, se foram encontrados erros na má administração dos recursos do PNAE, não foi por má fé, e nem intencional, pois é uma pessoa do interior, totalmente desarmada e sem maldade. Por fim, expôs sua dedicação à escola e o amor à profissão. Em seguida, a Profª. Maria Inês informou ser Diretora Geral do Colégio Estadual 10 de Maio há pouco tempo, e que, no ano de dois mil e onze quem assinava e fazia os pagamentos era uma funcionária de total confiança, e que, em dois mil e doze passou essa função de assinatura e de conferência das notas para sua adjunta, Profª Rosinéia. A Srª. Daniela, solicitando a palavra, mencionou que a unidade escolar tinha apenas três denúncias de oferta de fígado bovino. Logo após, a Profª. Elaine argumentou não ter sido informada que a Sra. Romana acompanharia a visita do Conselho à unidade, e que, se fosse comunicada, também gostaria de ter participado. A Srª. Presidente Ana Mirrha justificou não ter convidado a Profª. Elaine, uma vez que estava acompanhada pela Conselheira Srª. Jéssica Ferreira, a Nutricionista Srª. Lívia Ribera e a Srª. Romana. Sendo assim, não vislumbrou a necessidade da presença de mais um conselheiro. Ademais, a própria presidente já havia solicitado que sua agenda fosse conciliada com as atividades que exerce na SEEDUC. O conselheiro Srº. Délio consignou que se sentia deslocado na discussão e solicitou à Presidente Ana Mirrha que lhe respondesse algumas perguntas, a saber: se a escola tinha cardápio e se recebe as verbas repassadas pelo PNAE. Em resposta, a srª. Ana Mirrha lhe respondeu que a escola tinha cardápio e recebia as verbas do PNAE. Em seguida perguntou aos conselheiros presentes, quais medidas poderiam se adotadas, diante da avaliação dos assuntos expostos na reunião, em relação ao relatório conclusivo a ser elaborado em resposta ao FNDE. Por unanimidade, a resposta foi que não seria possível elaborar o Relatório Conclusivo sem que a Coordenação de Análise de Prestação de Contas da SEEDUC revisse os processos de prestações de contas do PNAE, da Unidade Escolar em apreço, e que o pedido desta revisão fosse formalizado pelo Conselho para maior fundamentação. Em continuidade a pauta, a srª. Presidente Ana Mirrha informou sobre o novo Checklist a ser adotado nas visitas às Unidades escolares. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Jéssica Ferreira Araújo, que a secretariei, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA MIRRHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1522381"
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                    "1522297": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na Decisão da MM. Juíza de Plantão, em 30/06/2013, descritas no Processo nº E-03/022/47/2013 de 01/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1522297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1523030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPort. nº 191/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTINA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ...TÂNIA CRISTINA COSTA...\r\n\r\nId: 1523030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523031": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5288/2013 - AUTORIZO o afastamento de LEO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2, Professor Titular, no período de 04/10/2013 a 20/10/2013, para participar do “Simpósio Processos Migratórios entre América Latina y Europa - Economia y Interculturalidad en Debate - El Viejo Mundo y Nuevo Mundo”, em Ankara, Turquia e para participar do ESADR 2013 - Alimentar mentalidades, vencer a crise global, em Évora, Portugal. \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6105/2013 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Associado, no período de 21/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “III Encontro da Rede Baspor - Ambientes Costeiros e Bacias Hidrográficas”, na cidade ponte de Lima, Portugal.\r\n\r\nId: 1523031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523032": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPort. nº 026/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra correspondente aos serviços de impermeabilização das calhas da cobertura e nas calhas das torres de ar condicionado do Teatro Odylo Costa Filho - UERJ, realizada pela empresa CETIMPER Engenharia e Construções Ltda, de que trata o processo UERJ nº 9350/2008.\r\n\r\nId: 1523032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523034": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/07/2013 da candidata NATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 517022/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 547/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULO CESAR DE CASTRO JÚNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36485-1 - UERJ e, Médico, matr. nº 237.869-3, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 589/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JORGE LUIZ DE CARVALHO HENRIQUES JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36226-9 - UERJ e, Médico, matr. nº 01488363, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/223/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JAQUELINE LUZIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 36474-5 - UERJ e, Técnico em Assuntos Educacionais, matr. nº 1769136 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1523034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523033": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 439/2013 - RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36839-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 09/07/2013”.\r\n\r\nId: 1523033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522857": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 149/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (kit de manutenção de diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA). Proc. nº 3128/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 3501/2012.\r\n\r\nId: 1522857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522711": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 06 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância visando à apuração do desaparecimento dos bens do CEPUERJ, referente ao Processo de Tomada de Contas nº 11708/2012, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores Lília Ribeiro Cavalcanti - matr. 6412-1; Ivana de Jesus Barros - matr. 5771-1; e Waltemyr Santoro dos Santos - matr. 6161-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1522711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523037": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MATEIAIS AVANÇADOS\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nLuis Augusto Hernandes Terrones, mat. 00576-9\r\n\r\nHerval Ramos Paes Junior, mat. 00561-1\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1908/2013\r\n\r\nId: 1523037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1239//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2013, referente à aquisição de material de informática (cartucho de tinta e toner) para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1523038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1901//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 09 a 16 de setembro de 2013, para participar do “25th Annual European Association for International Education - EAIEC Conference”, a ser realizado em Istambul, Turquia, com ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1902//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GILBERTO LOURENCO GOMES, matrícula nº 10.649-2, no período de 23 a 28 de junho de 2013, para participar do “12th International Cognitive Linguistics Conference”, a ser realizado no Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1902//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora HELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES, matrícula nº 00802-9, no período de 07 a 16 de junho de 2013, para participar do “7º Congresso Del Consejo Europeo de Investigaciones Sociales em America latina - CEISAL”, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1902//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, no período de 06 a 17 de agosto de 2013, para participar do evento “Power and justice in the Contemporary World- System”, a ser realizado em New York, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1902//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635-3, no período de 10 a 17 de julho de 2013, para participar da “X Reunión de Antropología Del Mercosur” e do “Seminário interno de Investigación”, a serem realizados em Córdoba, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1902//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10.733-4, no período de 15 a 19 de julho de 2013, para participar do “ Grupo de Trabalho sobre Pesquisas Sócio Ambientais”, a ser realizado em paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1902//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1, no período de 24 a 26 de junho de 2013, para participar do “XV Congresso Mundial de Educação Comparada”, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1903//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 23 de julho a 05 de agosto de 2013, para participar do “International Conference on Mercury as a Global Polluntant - ICMGP - Edimburg 2013”, a ser realizado em Edimburgo, Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1903//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA, matrícula nº 10.011-5, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2013, para participação no “26th International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology” em Frankfurt, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1903//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula nº 00562-9, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participação no “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR” em Punta Del Este, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1903//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 10.760-7, no período de 28 de agosto a 09 de setembro de 2013, para participação no “XV Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant” em Torino, Italia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1904//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 10.484-4, no período de 18 a 23 de setembro de 2013, para participar do “12th European Meeting on Anciente Ceramics”, a ser realizado em Pádova, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1904//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANDRE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 10.727-6, no período de 09 a 20 de setembro de 2013, para realizar missão de trabalho em Coimbra, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1904//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARILIA PAIXAO LINHARES, matrícula nº 10.411-7, no período de 01 a 05 de julho de 2013, para participação no “Interamerican Conference on Physics Education - IACPE” em Guayaquil, Equador, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1904//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 01 a 08 de setembro de 2013, para participar do “Technical Committee TC014 na 18th International Conference on Soil Mechanics and Geothecnical Engineering”, em paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1904//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SHIRLENE CHAGAS, matrícula nº 10.126-1, no período de 02 a 06 de setembro de 2013, para participação no “International Conference on Diamond and Carbon Materials” em Rival del Garda, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1523039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522665": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 317 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DISPENSAR a servidora Vivian Cipolli Sènges, matrícula n° 3062-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Pró-reitoria de Extensão - PROEXT, a contar de 03.06.2013, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora Patricia Reis Pinto, matrícula nº 500.043-5.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1522665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 18.04.2013 \r\n\r\n*PROC. Nº E-26/15.777/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2013, realizada em 21/03/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliários de escritório (cadeiras fixas e mesas auxiliares), sendo o Lote I a empresa Plano A Licitações e Comércio Ltda., no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), CNPJ nº 15.917.682/0001-79, Lote II a empresa Laleli Móveis para Escritório Ltda-ME, no valor total de R$ 3.236,40 (três mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), CNPJ nº 10.174.301/0001-95.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2013.\r\n\r\nId: 1522666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522885": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 208 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Jorge Cesar de Almeida, matrícula nº 0540-5, para que, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, a função de Gestor de Telefonia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522911": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.000304/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, iniciada na Sessão Pública de 25/06/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 001/13, na qual o senhor Pregoeiro, em 02/07/2013, adjudicou o Lote 01 no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) à licitante PADTEC S/A. \r\n\r\nId: 1522911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/070306/07 - HELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, TP - Edificações, matrícula 00878-9, ID 0000640003 - Concedo 03 meses de Licença Especial, período base 05/04/2007 a 02/04/2012\r\n\r\nId: 1522849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1523424": [
                        "I - Despacho",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001/242/2013 - Considerando-se que o imóvel da Estrada Santa Eugênia, Paciência, localidade Rio Rural, é de titularidade da CEHAB-RJ e que a parte objetivada pelo Município do Rio de Janeiro se encontra sem ocupação ou comprometimento imediato com projetos desta Companhia; considerando-se que o pleito do Município do Rio de Janeiro recebeu o encaminhamento por intermédio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Habitação, visando atender uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Prefeitura do Rio de Janeiro, sendo, portanto, inegável o interesse público a ser tutelado; considerando-se que o evento (Jornada Mundial da Juventude) se realizará num único dia, 25/07/2013, com inegáveis benefícios ao patrimônio desta Companhia, que receberá limpeza total e tratamento adequado; AUTORIZO O USO da parte do bem ao Município do Rio de Janeiro, devendo a outorga gratuita vigorar até o dia 31/07/2013, impreterivelmente.\r\n\r\nId: 1523424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1523010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor FABIO LUCIO DALVI VIANA, ID Funcional 0004282534, Agente Auxiliar de Transporte, Matrícula nº 34/00934-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 17 de junho de 2013, Processo nº E-10/005/6000/2013.\r\n\r\nId: 1523010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5322/2013 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5029/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.736/2011 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte PEDRO JOSÉ DO NASCIMENTO, a operar a linha M-516 Nova Iguaçu - Cascadura, em substituição ao permissionário ALMIR ANTÔNIO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1523025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1522299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.630/2011 - Com base no disposto nos arts. 77, 78 Incisos I e II, e 79 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, em especial o parecer nº 09/2013 do Ilustre Assessor chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria, decido por aplicar a penalidade de multa de 5% sobre o total das parcelas a executar de R$ 2.721,66 (dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), e a suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01(um) ano, contados da data da publicação deste despacho no DOERJ. \r\n\r\nId: 1522299"
                    ],
                    "1522698": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/361/2013 - FIXADOS, a partir de 10/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ISAULINA DA SILVA TORRES, Agente Administrativo, matrícula nº 199.655-2, ID funcional nº 20117060. \r\n\r\nId: 1522698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 471 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO INEA Nº 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO INEA, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 461, DE 10 DE JUNHO DE 2013, PUBLICADA NO DORJ N° 106, FLS. 25 DE 13 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir LEONARDO DAEMON D´OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 390.392-9, designado como Coordenador do Grupo de Trabalho, instituída pela Portaria INEA/PRES n° 461, de 10 de junho de 2013, por RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, matrícula nº 390.694-8.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho, instituída pela PORTARIA INEA/PRES n° 461, de 10 de junho de 2013, publicada no DORJ n° 106, fls. 25, de 13 de junho de 2013, conforme processo administrativo nº E-07/002.7998/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522568": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 03 de abril de 2013, FERNANDO BENICIO DE SOUZA, matrícula nº. 390.965-2, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 157/2012. Processo nº E-07/002.4434/2013.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de maio de 2013, ALESSANDRO LOPES SANTANA, matrícula nº 390.959-5, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 051/2012. Processo nº E-07/002.5529/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 26 de abril de 2013, ROGÉRIO FRANCISCO SEBASTIÃO, matrícula nº 391.037-9, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 160/2012. Processo nº E-07/002.5880/2013.\r\n\r\nId: 1522568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 25/06/2013 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E-07/002.02069/2013.\r\n\r\nId: 1522990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.016/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R$ 11.000,00, NE nº 00182/2013 com base no art. 24 inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA e alocados, localizado na Av. Rodrigues Alves nº 173 - Praça Mauá, no corrente exercício. No valor de R$ 60.000,00. NE nº. 00183/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Sacadura Cabral, n° 103 - Rio de Janeiro, no corrente exercício. No valor de R$ 136.414,14. NE nº. 01651/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 144.366.95. NE nº. 01685/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.015/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº. 8666/1993, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R$ 79.347,57, NE nº 01686/2013 com base no art. 24 inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1522306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1523139": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 117 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 10/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 10/2010, firmado com a empresa DAS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, Diretor de Recuperação Ambiental, matrícula nº 390.263-2, na Supervisão do Contrato, RODRIGO VASCONCELOS REIS, Coordenador, matrícula nº 390.563-5, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Gerente de Administração das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.225-1, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme Processo nº. E-07/505.411/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 109 de 13 de maio de 2013, publicada no D.O de 20 de maio 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 118 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 60/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 60/2010, firmado com a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, Diretor de Recuperação Ambiental, matrícula nº 390.263-2, na Supervisão do Contrato, RODRIGO VASCONCELOS REIS, Coordenador, matrícula nº 390.563-5, THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Fiscalização do Contrato e LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme Processo nº E-07/501.942/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 110 de 13 de maio de 2013, publicada no D.O nº 090 de 20 de maio 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1523139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/503.100/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Prévia e de Instalação LPI nº IN002713 e da AVB001114, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1522565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10016/2013 - SÔNIA APERECIDA ADLER, Assistente Operacional, matrícula nº 360.643-1 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativos aos períodos base de 19/04/1990 a 17/04/1995; 18/04/1995 a 16/04/2000; 17/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10234/2013 - SEBASTIÃO FLORÊNCIO FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.518-5 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativos aos períodos base de 11/07/1988 a 09/07/1993; 10/07/1993 a 08/07/1998; 09/07/1998 a 07/07/2003 e de 08/07/2003 a 06/07/2008.\r\n\r\nId: 1522970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522924": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138.302\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.074.561/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALAMEDA SÃO BOA VENTURA Nº 191\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.81 C/C ART.2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.120,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.389/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.718.277/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101KM Nº 241-IMBAÚ\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7145/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006296\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESPÓLIO EMBOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n099.916.387-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.778-MANGUINHOS\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6907/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006437\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.718.277/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 241-IMBAÚ\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7786/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.385\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFILIPE CORDEIRO DO CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n112.216.017-84\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PEDRO COSTA Nº 02-FUNDOS-BRACUÍ\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.908/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.400\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLAMIR ROSSINI JÚNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n767.596.797-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPONTA DO BANANAL-ILHA GRANDE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2054/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.491\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.934.051/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE 2-QUADRA E ÁREA IV-JACUECANGA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3023/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.471\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n904.835.027-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MURICANA, Nº 88-JAPUÍBA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 98 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2998/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.493\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.371.842/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO MEIO-LOTE 25-QUADRA H-PORTO FRADE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 16.488,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2996/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.472\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nF.A.PESCADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.487.597/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO JOÃO DA BARRA Nº 50-JAPUÍBA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2993/2013\r\n\r\nId: 1522924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.871\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAEL DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n414.451.047-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GARCIA DE QUEIROZ, Nº 2 - CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00007517 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.392/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.873\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIJAMIO POUBEL\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n919.514.027-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, Nº 512-SÃO JORGE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018531 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS.7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.01208/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.858\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMUNIDADE EVANGÉLICA DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA-IGREJA CEIFA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.524.582/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SARA BRAUNE, Nº 89 BRAUNES\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00008966 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS.7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.517,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.473/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.508\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO SANS SOUCI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.525.167/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HELENA COUTINHO, Nº 700 BRAUNES\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00026294 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.739,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.01288/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.739\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIVAN KLEIN BARRADAS ELETRÔNICA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.910.762/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ ERNESTO KNUST, Nº 571-CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014426 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.403,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.941/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.736\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISAÍAS TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n503.262.957-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LAIR DA ROCHA TURQUE, Nº 141-LOTEAMENTO SÍTIO JACINA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00015775 DE REGULARIZAÇÃO DE USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.991/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.619\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGUINALDO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n278.660.177-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP,Nº 443-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/000114089\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.796,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00839/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.620\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL CARDOSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n770.195.047-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MINAS GERAIS Nº 44-BELA VISTA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMORIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014263 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00851/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.518\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHÉLIO MARQUES GODINHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n304.913.397-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO Nº 611 SÃO JORGE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00018828 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.403,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00847/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.517\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHEBER CARESTIATO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n035.215.237-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EUCLIDES SOLON DE PONTES, Nº 54-CENTRO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDADAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00028674 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ARTS 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.403,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.02446/2013\r\n\r\nId: 1522916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522627": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de julho de 2013, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO: Tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso às fls. 08 e Histórico Oficial, às fls. 09 e 10 do processo administrativo nº E-07/002.10070/2013 - Mauro Medeiros de Carvalho Júnior, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de julho de 2013, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. II - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1522627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522751": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR N° 12 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais especialmente o estabelecido no art. 31 do Estatuto Social, e, nos termos do art. 3º, inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/02, e no disposto no Decreto Estadual nº 42.301/2010, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Pregão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para atuar em suas formas, presencial eletrônica, para as aquisições a serem realizadas, inclusive com recursos provenientes do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, firmado com a EMBRAPA (PAC-EMBRAPA 2009 e 2013). \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPREGOEIRO: RICARDO SILVA MAGALHÃES - matricula nº 1280-7\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - mat. 0009-1\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA E SOUZA - mat. 1207-0\r\n\r\nROBERTA VITAL DE OLIVEIRA - mat. 1296-3\r\n\r\nArt. 3º - O membro MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA substituirá o Pregoeiro nos eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato de 1 (um) ano, a contar da assinatura desta portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Após a publicação deste ato, cópias da presente Portaria, deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de junho de 2013.\r\n\r\nNiterói, 19 de junho de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1522751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522769": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR N° 13 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e ainda o disposto no Decreto nº 42.301/2010, em especial o Capitulo VII das Comissões de Licitações, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para aquisição de materiais, contratações de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as Normas da Empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA mat. 0009-1\r\n\r\nMEMBRO: RICARDO SILVA MAGALHÃES - mat. 1280-7\r\n\r\nMEMBRO: DIMAS MACHADO NOGUEIRA - mat. 0186-7 \r\n\r\nMEMBRO: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA mat. 1278-1\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente, nos seus impedimentos, será substituída pelo membro RICARDO SILVA MAGALHÃES - matrícula 1280-7 .\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato de 1 (um) ano, a contar da assinatura desta Portaria. \r\n\r\nArt. 4º - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE nº 191, de 11/07/1995 e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Após a publicação deste ato, cópias da presente Portaria, deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de junho de 2013.\r\n\r\nNiterói, 19 de junho de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por Incorreção no original publicada no D.O. de 05.07.2013. \r\n\r\nId: 1522769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1520806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora NATALIA DA SILVA BRAGA, MATRÍCULA nª 315-2, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1520806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/85/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor de R$ 736,90 (setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/177/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/175/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA O DIA S/A, no valor de R$ 500,40 (quinhentos reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/178/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa PANORAMA DA AQUICULTURA LDTA, no valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/179/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa ATOL EDITORA LDTA, no valor de R$ 2.397,60 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1522915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1522825": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 199\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complementa a Resolução 197, de 21 de junho de 2013, para realização da festa junina de Manguinhos. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 200\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento de ocupação cultural do Alemão, voltado para a área de leitura e conhecimento. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 8.501,04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1522825"
                    ],
                    "1522824": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 532 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, com validade a contar de 01 de junho do corrente ano, a JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, Subsecretário Adjunto, ID Funcional nº 43201806, EMANUEL DE MELO VIEIRA, Subsecretário Adjunto, ID Funcional nº 11267755, e LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, Subsecretário Adjunto, ID Funcional nº 43163513, para aprovar ou reprovar, em última instância, as prestações de contas parciais e finais de projetos realizados com recursos incentivados de que trata a Lei nº 1954/1992 ou apoiados por meio de editais e de convênios de despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1522824"
                    ],
                    "1522814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.256/2011 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/04/2013, ratifico de dispensa de licitação, publicado no D.O. de 20/06/2013. \r\n\r\nId: 1522814"
                    ],
                    "1522977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/729/2013 - Olga Regina de Sales Alencar, Professor I, Identidade funcional nº 1936913 - ´endo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 14/04/2013.\r\n\r\nId: 1522977"
                    ],
                    "1522815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/510/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em favor de Tonarte Promoções e Produções Artísticas Ltda.-ME, em conformidade com o art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1522815"
                    ],
                    "1522813": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nProjeto: Ponto de Cultura Batucadas BF\r\n\r\nInstituição: Espaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.445/2009\r\n\r\nVigência: 14/06/2013\r\n\r\nProrrogação: 06/08/2013\r\n\r\nProjeto: Ponto de Cultura Comunicando ComCausa: Arte e Pensamento pelo Desenvolvimento Humano e Sócio-Cultural\r\n\r\nInstituição: Entidade ComCausa\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.407/2009\r\n\r\nVigência: 14/06/2013\r\n\r\nProrrogação: 03/082013\r\n\r\nProjeto: Ponto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota\r\n\r\nInstituição: Entidade Reciclarte\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\n\r\nVigência: 14/06/2013\r\n\r\nProrrogação: 23/07/2013\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1522813"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522394": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\n\r\nLeia-se:..termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\n\r\nId: 1522394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores para responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/009/2013, objeto do processo nº E-18/400.433/2012:\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - matr. 292.766-3\r\n\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA - matr. 292.933-9\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS - matr. 292.831-5\r\n\r\nId: 1522935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522531": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 246 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/42/2013.\r\n\r\nREOSLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fernanda Santos da Silva, matrícula nº 38/0204-8, Pedro Henrique Santos Dias, matrícula nº 38/0219-6, e João Sérgio da Silva Pimentel, matrícula nº 38/0215-4, como fiscais do Contrato nº 04/2013, autorizado através do Processo nº E-18/003/42/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1522531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522532": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS Nº 247 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/42/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Eliane Vilela Antunes, matrícula nº 38/0205-5, Alexandre Loureiro, matrícula nº 38/0131-3, e Pedro Paulo de Siqueira Junior, matrícula nº 38/0211-3, como fiscais do Contrato nº 06/2013, autorizado através do Processo nº E-18/003/42/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1522532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522533": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS Nº 248 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/42/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Rita de Cássia Lopes França, matrícula nº 38/0207-1, Daiane Lopes Elias, matrícula nº 38/0224-6, e Anna Paes de Carvalho, matrícula nº 38/0223-8, como fiscais do Contrato nº 05/2013, autorizado através do Processo nº E-18/003/42/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1522533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522534": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES/FMIS Nº 249 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/30/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores Rita de Cássia Lopes França, matrícula nº 38/0207-1, Daiane Lopes Elias, matrícula nº 38/0224-6, e Anna Paes de Carvalho, matrícula nº 38/0223-8, como fiscais do Contrato nº 03/2013, autorizado através do Processo nº E-18/003/30/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1522534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1522583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH /Nº 509 DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA UGP DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EXERCEREM OS CARGOS DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 44.132/2013, que dispõe sobre os cargos em comissão da Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores nomeados nos cargos em comissão de Coordenadores de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, para exercerem seus cargos conforme segue abaixo:\r\n\r\n1)Daniel Ganem Misse - ID Funcional nº 4417251-6\r\n\r\nCoordenador Técnico de Atenção Integral\r\n\r\n2)Pedro Gerolimich de Abreu - ID Funcional nº 5011569-3\r\n\r\nCoordenador de Articulação Institucional\r\n\r\n3)Ellen Cristine Bonadio Benedetti - ID Funcional nº 4429166-3\r\n\r\nCoordenadora de Planejamento e Monitoramento\r\n\r\n4)Ana Paula Morais Inela - ID Funcional nº 4280358-6\r\n\r\nCoordenadora Administrativa e Financeira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SSIPS nº 001 de 08 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1522583"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1523223": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.543/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26,da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa ELEVADORES ALPHA LTDA, no momento de R$ 9.000,00, nos termos da autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.682/2008 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável, e a respectiva Emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 18.758,18, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 081010000011141281, referente ao Processo Judicial nº 0046023-21.2008.8.19.0001, proposta por Armando José Strozenberg e outros, e em cumprimento a ação judicial movida na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1523223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1522637": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 48 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; e\r\n\r\n- ainda, que, por força da determinação contida no Art. 67 caput, da Lei nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores INÊZ Mª DA CONCEIÇÃO APARECIDA DA B. S. MARQUES, ID nº 41880463; MARIA JOSÉ DA SILVA, ID nº 20125348 e FERNANDA BEZERRA ARAUJO, ID nº 50124978, com a incumbência de controlar e fiscalizar a execução de todos os serviços de locação de veículos, de acordo com os contratos e/ou instrumentos congêneres, celebrados por este Órgão.\r\n\r\nArt.2º - Os referidos servidores, após análise criteriosa das faturas, atestarão os documentos ficais, no termos da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt.3º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das impropriedades observadas, em especial as obrigações constantes no instrumento. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, no prazo de 10 (dez) dias, para as providências que se fizerem necessários. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1522637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132039/2010 - BANCO BGN S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142292/2011 - GE ELETROMESTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140971/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142429/2011 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142172/2011 - CASA E VIDEO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140570/2011 - BANCO ALFA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140515/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140033/2011 - SUPER AUTO MULTIMARCAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142144/2011 - BELA VISTA HOTEIS CLUBE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141907/2011 - ODONTO EMPRESA CONVENIOS DENTARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140914/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130254/2009 - MULTIFIX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140088/2011 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142328/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141056/2011 - UNIMED NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142683/2011 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142132/2011 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142441/2011 - C & A MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141061/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142663/2011 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142394/2011 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142262/2011 - CONSORCIO FIAT\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142368/2011 - CONSULCRED ASSESSORIA CRÉDITO E COBRANÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140681/2011 - BANCO BMG\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142442/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142011/2011 - BANCO PANAMERICANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/121294/2007 - LENOXX SOUND\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142505/2011 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142817/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142894/2012 - DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140605/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/123093/2007 - VIP LIFE CARD\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142794/2011 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142947/2011 - CASA E VIDEO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142774/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143672/2012 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142342/2011 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142713/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142156/2011 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140579/2011 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142937/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141711/2011 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142021/2011 - TOK STOK\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142944/2012 - CHEQUER POLO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143472/2012 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143774/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140095/2011 - UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141075/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132365/2010 - BANCO DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141712/2011 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140093/2011 - CIA DE CREDITO E FINANCIAMENTO RENAULT\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143360/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143178/2012 - ELETROLUX DO BRASIL \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133571/2010 - DIX ASSISTENCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143424/2012 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142396/2011 - COOHGIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142274/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143754/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143376/2012 - BCP S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\n\r\nId: 1522904. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1523540": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3375 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, anteriormente ocupado por LUIS ROBERTO BARROSO, ID Funcional nº 20346867, em 01 (um) cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1523540"
                    ],
                    "1523180": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3376 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que acompanha a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nREGULAMENTO DO 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência jurídica consistirá na prestação de Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as matérias integrantes do programa anexo e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Banca Examinadora e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Banca Examinadora, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 12 (doze) examinadores com especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO PROCESSUAL CIVIL, sendo 4 (quatro) por disciplina.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Banca Examinadora, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame e de isenção de taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - O Exame de Seleção será aberto com a publicação, no órgão oficial, de edital de inscrições, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Banca Examinadora.\r\n\r\nArt. 8º - Poderão inscrever-se Bacharéis em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á: \r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - Centro - Rio de Janeiro (RJ); \r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 10 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do artigo 11. \r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 5º, $ 1º, do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDA PROVA\r\n\r\nArt. 17 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca Examinadora, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 18 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 19 - A Prova Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Constitucional; \r\n\r\nII - Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - Direito Processual Civil.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá segunda chamada.\r\n\r\n§ 2º - Para elaboração das questões, serão sorteados 2 (dois) pontos do Programa constante do anexo a este Regulamento\r\n\r\n§ 3º - Facultar-se-á aos candidatos previamente inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o caput deste artigo, hipótese em que não mais poderão ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela organização do certame até o início da prova.\r\n\r\n§ 4º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que o ponto específico não tenha sido sorteado.\r\n\r\nArt. 20 - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nArt. 21 - A prova será manuscrita, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 22 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nArt. 23 - O tempo de realização da prova será fixado pela Banca Examinadora, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o art. 18.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Banca Examinadora, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 24 - As notas das diversas disciplinas serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a fração imediatamente superior a que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º - Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo importará em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem), 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n§ 2º - A Banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nArt. 25 - A Prova Discursiva constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 19, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\n§ 1º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até quinze linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 2º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\nArt. 26 - A Prova Discursiva será desidentificada antes de sua correção pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\nArt. 27 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 28 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova: \r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha; \r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos; \r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação; \r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa; \r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta; \r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas.\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 30 - O resultado da Prova Escrita Discursiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados. \r\n\r\nArt. 31 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Banca Examinadora do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pela Comissão de Seleção, fundamentado, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 32 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Banca Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1º - O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente, escolhidos dentre os Examinadores da respectiva matéria.\r\n\r\n§2º - As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§3º - Se der provimento ao recurso, a Banca Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÂO\r\n\r\nArt. 33 - A Nota Final de Classificação será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 34 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a média de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nArt. 35 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 36 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros, índios e deficientes físicos, observar-se-á: \r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Direito Constitucional; \r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Direito Processual Civil. \r\n\r\nIV - a idade mais elevada. \r\n\r\nArt. 37 - Ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 5% (cinco por cento) das vagas para deficientes físicos. \r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a afrodescendentes e índios não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 35, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral. \r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 38 - São oferecidas 100 (cem) vagas para ingresso no Programa de Residência Jurídica no biênio 2013/2014-2014/2015. \r\n\r\nArt. 39 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame. \r\n\r\nArt. 40 - Os candidatos aprovados no 4º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 5º Exame de Seleção. \r\n\r\nArt. 41 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008. \r\n\r\nArt. 42 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1.DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. \r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. \r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitu cionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. \r\n\r\nc) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos. \r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais. \r\n\r\nb) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. \r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. \r\n\r\nb) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. \r\n\r\nc) O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. \r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. \r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites. \r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado. \r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. \r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante. \r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. \r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. \r\n\r\nb) Procuradorias Gerais dos Estados. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. \r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. \r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. \r\n\r\nb) Direito de propriedade. Limitações e condições para o seu exercício. Desapropriação. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. \r\n\r\nc) Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. \r\n\r\n2.DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. \r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. \r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos \r\n\r\nb) Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nc) Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público. \r\n\r\nb) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência. \r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. \r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. \r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências Reguladoras Federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória. \r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. \r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Regime de bens das empresas estatais. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos. \r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. \r\n\r\nc) Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Competência em matéria ambiental. Licença ambiental: conceito e tipos. \r\n\r\nd) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso. \r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nb) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Conceitos. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento: Conceitos. \r\n\r\nc) Processo administrativo. Princípios constitucionais. Direito a informações e certidões. Requisições de processos. \r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores. \r\n\r\nb) Garantias e ações constitucionais dos administrados. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. \r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nb) Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio. \r\n\r\nc) Contratos de gestão e termos de parcerias. \r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado. \r\n\r\nb) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. \r\n\r\nc) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. \r\n\r\n3.DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito Processual: conceito, objeto, divisões, posição no quadro das ciências jurídicas, relações com os outros ramos do Direito. A norma processual civil no tempo e no espaço. \r\n\r\nb) Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\nc) Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Princípios fundamentais do processo e do procedimento no direito brasileiro. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. \r\n\r\nb) Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais. \r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições. \r\n\r\nb) Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio. \r\n\r\nc) Intervenção de terceiros. Assistência. \r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Fatos e atos processuais. Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades. \r\n\r\nb) Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. \r\n\r\nc) Da formação, da suspensão e da extinção do processo. \r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. \r\n\r\nb) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. \r\n\r\nc) As provas. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) A audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada. \r\n\r\nb) Vícios da sentença: efeitos e meios de impugnação. Recursos e ações autônomas. Ação rescisória. Noções gerais sobre recurso: classificação, requisitos de admissibilidade, efeitos, desistência. \r\n\r\nc) Os recursos ordinários em espécie. Reclamação (correição parcial). \r\n\r\nd) Recurso extraordinário. Recurso especial. \r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Execução em geral. As diversas espécies de execução. Liquidação. Defesa do devedor: embargos do devedor, impugnação, exceção de pré-executividade. \r\n\r\nb) Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Embargos do devedor. \r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nb) Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento do preceito fundamental. \r\n\r\nc) Ação de desapropriação. Ação Popular. Ação Civil Pública. Proteção de interesses difusos e coletivos. \r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) O processo cautelar. \r\n\r\nb) Antecipação da tutela. Procedimentos comum e ordinário. Procedimento sumário. \r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação Monitória. \r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária\r\n\r\nId: 1523180"
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                    "1523625": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE NO 3382 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPOE SOBRE A LOTAÇÃO BÁSICA E EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO PGE NO 2554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO PGE NO 3316 DE 25 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art.6º, IV, da Lei Complementar no 15/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em conformidade com o disposto na Resolução PGE no 2554, de 26 de novembro de 2008, alterada pela Resolução PGE no 3316 de 25 de março de 2013, ficam estabelecidas as lotações básicas e efetivas dos Procuradores do Estado em atividade, nos termos do ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 15 de julho de 2013, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças, que se apresentarão em sua nova lotação quando retornarem.\r\n\r\n§2º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até 10 de julho de 2013 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 24 de julho de 2013 inclusive. \r\n\r\n§3º - Será de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no ANEXO:\r\n\r\nI - os prazos processuais iniciados até o dia 10 de julho de 2013 inclusive, com termo final após o dia 24 de julho de 2013;\r\n\r\nII - os prazos processuais iniciados após o dia 10 de julho de 2013.\r\n\r\n§4º - Cumpre ao novo Procurador, quando verificar a existência de prazo de reponsabilidade do antigo Procurador, comunicar imediatamente à chefia da especializada, que adotará as medidas ca bíveis para ciência do Procurador responsável ou a elaboração da peça processual pertinente. \r\n\r\n§5º - As dúvidas sobre a responsabilidade pelos prazos serão resolvidas pela respectiva chefia da especializada, com participação do Procurador-Corregedor.\r\n\r\nArt. 2º - Cada Procurador, cuja lotação seja alterada pela presente Resolução, entregará ao chefe da Procuradoria na qual esteja lotado nesta data lista com os processos:\r\n\r\nI - já classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE no 2.584/09;\r\n\r\nII - que, a juízo do Procurador, devam ser classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE no 2.584/09; \r\n\r\nIII - com audiências e julgamentos marcados;\r\n\r\nIV - com prazo em aberto conforme o disposto no §3º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores que tiverem sua lotação efetiva alterada e estiverem no curso de substituição de acervo, deverão comunicar o fato à chefia imediata da especializada onde estiver se dando a substituição, para que esta decida pela manutenção ou término da respectiva substituição. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o artigo 2º, §2º, inciso VI, da RESOLUÇÃO PGE no 2.554, de 26 de novembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º - Também será apenas efetiva a lotação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - de 8 (oito) Procuradores da Procuradoria da Dívida Ativa - PG-05;” \r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO RESOLUÇÃO PGE Nº 3382 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Básica\r\n\r\nLotação Efetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 06- Patr.Meio Ambiente - Proc..Chefe\r\n\r\n3\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n4\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal\r\n\r\n5\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n6\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n7\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n8\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n9\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 04- Pessoal - Proc. Assistente\r\n\r\n10\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- CGSJ - Proc. Assist.\r\n\r\n11\r\n\r\n19208197\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 02- Gabinete- Proc. Assessor\r\n\r\n12\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n13\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n14\r\n\r\n43871445\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n15\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n16\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n17\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n18\r\n\r\n43343538\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SEDEIS\r\n\r\n19\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 02- Corregedoria- Proc. Corregedor\r\n\r\n20\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\nPG 11 / 04\r\n\r\nPG 11/03ª PR-Nova Iguaçu - Proc. Reg.\r\n\r\n21\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\nPG 11 / 12\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n22\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n23\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\nPG 11 / 06\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n24\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SEPROCON\r\n\r\n25\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- SEOBRAS\r\n\r\n26\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n27\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nPG 11 / 09\r\n\r\nPG 11/09ª PR-Macaé - Proc. Reg.\r\n\r\n28\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n29\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- INEA\r\n\r\n30\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n31\r\n\r\n43878784\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE C. E ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 04- Pessoal - Proc. Assistente\r\n\r\n32\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE S. WERNECK MARTINS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- SEASDH\r\n\r\n33\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- RIOPREVIDENCIA\r\n\r\n34\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 06- Patrim.Meio Ambiente\r\n\r\n35\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/05ª PR-Volta Redonda\r\n\r\n36\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n37\r\n\r\n43348165\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n38\r\n\r\n42665531\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\nPG 11 / 08\r\n\r\nPG 11/08ª PR-Nova Friburgo\r\n\r\n39\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n40\r\n\r\n50143859\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/12ª PR-Cabo Frio- Proc. Reg.\r\n\r\n41\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11- CGPR - Proc. Assistente\r\n\r\n42\r\n\r\n8748055\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n43\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\nPG 11 / 05\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n44\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos - Proc. Chefe\r\n\r\n45\r\n\r\n43342990\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n46\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 04- Pessoal - Proc. Chefe\r\n\r\n47\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n48\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/07ª PR-Petrópolis- Proc. Reg.\r\n\r\n49\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA\r\n\r\nPG 11 / 06\r\n\r\nPG 11/04ª PR-Barra do Piraí\r\n\r\n50\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n51\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 06- Patr.Meio Ambiente-Proc. Assist.\r\n\r\n52\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- SEPREDEQ\r\n\r\n53\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\nPG 11 / 03\r\n\r\nPG 11/03ª PR-Nova Iguaçu\r\n\r\n54\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\nPG 11 / 08\r\n\r\nPG 11/08ª PR-Nova Friburgo - Proc. Reg.\r\n\r\n55\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 15- SEDEC\r\n\r\n56\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA L. DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal\r\n\r\n57\r\n\r\n5702151\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO B. MENDES\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n58\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde - Proc. Chefe\r\n\r\n59\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n60\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 15- Coord.Geral Sist.Jur.\r\n\r\n61\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n62\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 03- Tributária - Proc.Chefe\r\n\r\n63\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 15- TCE RJ\r\n\r\n64\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 02- Corregedoria\r\n\r\n65\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- CEHAB\r\n\r\n66\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n67\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n68\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n69\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n70\r\n\r\n43872271\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n71\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal\r\n\r\n72\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n73\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n74\r\n\r\n42666112\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n75\r\n\r\n19227167\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- Coord.Geral Sist.Jur.\r\n\r\n76\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 11/02ª PR-Dq de Caxias\r\n\r\n77\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n78\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n79\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- SEDRAP\r\n\r\n80\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/12ª PR-Cabo Frio\r\n\r\n81\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 15- SECT\r\n\r\n82\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n83\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n84\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n85\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 11/02ª PR-Dq de Caxias\r\n\r\n86\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal\r\n\r\n87\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO\r\n\r\nPG 11 / 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n88\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- RJPREV\r\n\r\n89\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO A. RUDGE BRAGA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n90\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA M. BROCHADO\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n91\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/10ª PR-Campos\r\n\r\n92\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n93\r\n\r\n19216289\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n94\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n95\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- SEFAZ\r\n\r\n96\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPG 11 / 03\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n97\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nPG 11 / 11\r\n\r\nPG 06- Patrim.Meio Ambiente\r\n\r\n98\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n99\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n100\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON A. TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 11/06ª PR-Angra dos Reis\r\n\r\n101\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n102\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n103\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n104\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n105\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPG 11 / 09\r\n\r\nPG 11/09ª PR-Macaé\r\n\r\n106\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Proc. Assessor\r\n\r\n107\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN\r\n\r\nPG 11 / 03\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n108\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\nPG 11 / 03\r\n\r\nPG 11/03ª PR-Nova Iguaçu\r\n\r\n109\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n110\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\nPG 11 / 02\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n111\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n112\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n113\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n114\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/05ª PR-Volta Redonda - Proc. Reg.\r\n\r\n115\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- TRT\r\n\r\n116\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n117\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- DETRAN\r\n\r\n118\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n119\r\n\r\n43593232\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária -Proc. Assistente\r\n\r\n120\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n121\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n122\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n123\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n124\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n125\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- JUCERJA\r\n\r\n126\r\n\r\n43871941\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 02- Gabinete (Adido)\r\n\r\n127\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPG 15\r\n\r\nPG 15- CGSJ - Proc. Chefe\r\n\r\n128\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 15- JUCERJA\r\n\r\n129\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n130\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n131\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n132\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEAO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/12ª PR-Cabo Frio\r\n\r\n133\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde - Proc. Assistente\r\n\r\n134\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n135\r\n\r\n19216475\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n136\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n137\r\n\r\n19213980\r\n\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 02 - Gabinete\r\n\r\n138\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 12- DG - Proc. Assistente\r\n\r\n139\r\n\r\n43872840\r\n\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n140\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- CASA CIVIL\r\n\r\n141\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n142\r\n\r\n43871852\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n143\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n144\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- SEAP\r\n\r\n145\r\n\r\n43871887\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 09- CEJUR - Proc. Assistente\r\n\r\n146\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n147\r\n\r\n19227655\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n148\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n149\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\nPG 15\r\n\r\nPG 15- Coord.Geral Sist.Jur.\r\n\r\n150\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n151\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n152\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA \r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n153\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA A. DA SILVA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n154\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n155\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n156\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária - Proc. Assistente\r\n\r\n157\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n158\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n159\r\n\r\n43871950\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n160\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 15- SEC\r\n\r\n161\r\n\r\n43347789\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n162\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n163\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Subprocurador Geral\r\n\r\n164\r\n\r\n43874274\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/10ª PR-Campos - Proc. Reg.\r\n\r\n165\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 09- CEJUR - Proc. Chefe\r\n\r\n166\r\n\r\n19225814\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 06- Patrim.Meio Ambiente\r\n\r\n167\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n168\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\nPG 11 / 02\r\n\r\nPG 15- SEEL\r\n\r\n169\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPG 11 / 07\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Proc. Geral\r\n\r\n170\r\n\r\n50144006\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/09ª PR-Macaé\r\n\r\n171\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária - Proc. Assistente\r\n\r\n172\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n173\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n174\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n175\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\nPG 11 / 07\r\n\r\nPG 11/07ª PR-Petrópolis\r\n\r\n176\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n177\r\n\r\n19224036\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Proc. Assessor\r\n\r\n178\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n179\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n180\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n181\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/10ª PR-Campos\r\n\r\n182\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- SEH\r\n\r\n183\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- SEFAZ\r\n\r\n184\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n185\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal\r\n\r\n186\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n187\r\n\r\n42666023\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nPG 11 / 10\r\n\r\nPG 15- CASA CIVIL\r\n\r\n188\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Proc. Assessor\r\n\r\n189\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMARCIO BRUNO MILECH\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n190\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n191\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- SEPLAG\r\n\r\n192\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa - Proc. Assist.\r\n\r\n193\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\nPG 11 / 12\r\n\r\nPG 15- INEA\r\n\r\n194\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- SESEG\r\n\r\n195\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/05ª PR-Volta Redonda\r\n\r\n196\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói - Proc. Reg.\r\n\r\n197\r\n\r\n19208936\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n198\r\n\r\n19226241\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Proc. Assessor\r\n\r\n199\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões - Proc. Chefe\r\n\r\n200\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 03- Tributária - Proc. Assistente\r\n\r\n201\r\n\r\n19220146\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n202\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE A. CINTRA B. DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SEEDUC\r\n\r\n203\r\n\r\n43343384\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n204\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n205\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal - Proc. Assistente\r\n\r\n206\r\n\r\n42830982\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SEFAZ\r\n\r\n207\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n208\r\n\r\n19226470\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n209\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n210\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- SEPLAG\r\n\r\n211\r\n\r\n43872158\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n212\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n213\r\n\r\n19214863\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n214\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n215\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\nPG 11 / 11\r\n\r\nPG 07- Previdenciária - Proc. Chefe\r\n\r\n216\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMAO S. TORRES\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n217\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\nPG 11 / 03\r\n\r\nPG 11/03ª PR-Nova Iguaçu\r\n\r\n218\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n219\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/10ª PR-Campos\r\n\r\n220\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 16- Serv. de Saúde\r\n\r\n221\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nPG 11 / 10\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa - Proc. Chefe\r\n\r\n222\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n223\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nPG 11 / 07\r\n\r\nPG 11- CGPR - Proc. Chefe\r\n\r\n224\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n225\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 06- Patrim.Meio Ambiente\r\n\r\n226\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n227\r\n\r\n42666015\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n228\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n229\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n230\r\n\r\n42706432\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SEEDUC\r\n\r\n231\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n232\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 06- Patrim.Meio Ambiente\r\n\r\n233\r\n\r\n42665930\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\nPG 11 / 08\r\n\r\nPG 11/08ª PR-Nova Friburgo\r\n\r\n234\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nPG 11 / 05\r\n\r\nPG 15- SES\r\n\r\n235\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\nPG 11 / 09\r\n\r\nPG 15- SETRANS\r\n\r\n236\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 04- Pessoal - Proc. Assistente\r\n\r\n237\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n238\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 10- Trabalhista - Proc. Chefe\r\n\r\n239\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 03- Tributária\r\n\r\n240\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/05ª PR-Volta Redonda\r\n\r\n241\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 11/07ª PR-Petrópolis\r\n\r\n242\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n243\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n244\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 15- SEA\r\n\r\n245\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- CASA CIVIL\r\n\r\n246\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n247\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\nPG 11 / 10\r\n\r\nPG 11/06ª PR-Angra dos Reis - Proc. Reg.\r\n\r\n248\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n249\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n250\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n251\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 12- DG - Proc. Chefe\r\n\r\n252\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 11/02ª PR-Dq de Caxias - Proc. Reg.\r\n\r\n253\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n254\r\n\r\n43348092\r\n\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa - Proc. Assist.\r\n\r\n255\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- SES\r\n\r\n256\r\n\r\n42665990\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 10- Trabalhista - Proc. Assistente\r\n\r\n257\r\n\r\n43872174\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n258\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n259\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n260\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Proc. Assessor\r\n\r\n261\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 15- SETRAB\r\n\r\n262\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n263\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\nPG 11 / 05\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n264\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos - Proc. Assistente\r\n\r\n265\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 15- TCE RJ\r\n\r\n266\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 11/02ª PR-Dq de Caxias\r\n\r\n267\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nPG 11 / 02\r\n\r\nPG 02- Gabinete (Adido)\r\n\r\n268\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nPG 11 / 04\r\n\r\nPG 15- CASA CIVIL\r\n\r\n269\r\n\r\n20409389\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Chefe de Gabinete\r\n\r\n270\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SEOBRAS\r\n\r\n271\r\n\r\n41954882\r\n\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\nPG 13\r\n\r\nPG 13- Capital Federal - Proc. Chefe\r\n\r\n272\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n273\r\n\r\n19223340\r\n\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n274\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 02- Gabinete - Subprocurador Geral\r\n\r\n275\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY\r\n\r\nPG 11 / 05\r\n\r\nPG 11/04ª PR-Barra do Piraí - Proc. Reg.\r\n\r\n276\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 15- AGETRANSP\r\n\r\n277\r\n\r\n19228228\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 14- Sucessões\r\n\r\n278\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nPG 11 / 02\r\n\r\nPG 15- CEDAE\r\n\r\n279\r\n\r\n19215363\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 02 - Gabinete\r\n\r\n280\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\nPG 11 / 12\r\n\r\nPG 15- SEFAZ/CCERJ\r\n\r\n281\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\nPG 11 / 01\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n282\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 05- Dívida Ativa\r\n\r\n283\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 06- Patrim.Meio Ambiente\r\n\r\n284\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n285\r\n\r\n42666147\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\n286\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 07- Previdenciária\r\n\r\n287\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 12- DG - Proc. Assistente\r\n\r\n288\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15- SEOBRAS\r\n\r\n289\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n290\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 04- Pessoal\r\n\r\n291\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 15- SEFAZ/CCERJ\r\n\r\n292\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 08- Serv.Públicos\r\n\r\n293\r\n\r\n43872298\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11- CGPR - Proc. Assistente\r\n\r\n294\r\n\r\n50143794\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 11/11ª PR-Itaperuna - Proc. Reg.\r\n\r\n295\r\n\r\n19215550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 11/01ª PR-Niterói\r\n\r\n296\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\nNÃO TEM\r\n\r\nPG 15- SES\r\n\r\n297\r\n\r\n19212160\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 02 - Gabinete\r\n\r\n298\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 10- Trabalhista\r\n\r\nId: 1523625"
                    ],
                    "1523541": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROMOVE o Procurador do Estado NICOLA TUTUNGI JUNIOR, ID Funcional nº 42666090, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3375 de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1523541"
                    ],
                    "1522410": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001428/2013 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 19 a 23. \r\n\r\nId: 1522410"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1523005": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/301/2013;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2013, horário: 10h30min\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 20/07/2013, horário: 11h \r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Apoio Administrativo.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1523005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522889": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da IOERJ.\r\n\r\nDATA: 19/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013.\r\n\r\nId: 1522889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1522870": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Stefan Jakob Marzari\r\n\r\nCPF: 730.696.127-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/078302/2011\r\n\r\nId: 1522870"
                        ],
                        "1522871": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima ANTONIO DA COSTA CARVALHO NETO, CPF nº 385.255.001-78 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, no horário de 10:00 às 16:00 horas para retirar a guia de controle de nº 5.64.971014-9, com base no processo administrativo nº E-04/079886/2010.\r\n\r\nId: 1522871"
                        ],
                        "1522872": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do cancelamento da guia de controle de nº 7.64.143847-7.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados por 30 dias no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Joseph da Costa Lopes\r\n\r\nCPF: 021.779.447-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/079892/2010\r\n\r\nId: 1522872"
                        ],
                        "1522626": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF - 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo relacionados, à Remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, art. 15, 17 e art. 18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.794031-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/746784/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.152.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCHADAY CEREAIS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO\r\n\r\nCNPJ Nº 39.238.332/0001-44\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.024504-5 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/266064/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.199.121 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARCELOS ALMEIDA ELETRICO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 28.804.912/0001-35\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.037858-0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/053724/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.089.302 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 28.202.687/0001-67\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.020526-2 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/187171/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.047.225 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIÃO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39.214.689/00041-16\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.040357-8 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/000061/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.195.766 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A C BARRETO\r\n\r\nCNPJ Nº 06.645.163/0001-08\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.406107-7 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/000374/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.195.766 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A C BARRETO\r\n\r\nCNPJ Nº 06.645.163/0001-08\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.401240-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/266063/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.199.121 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARCELOS ALMEIDA MATERIAL ELETRICO LTDAA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 28.804.912/0001-35\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.400681-7\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/194423/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.116.282 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I A ASSIS DOS SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ Nº 39.235.403/0001-55\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.887682-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/622527/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 83.642.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POOLSTOK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.088.713/0002-11\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.404683-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/194514/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 72.121.171 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSAN DOS SANTOS KEMP\r\n\r\nCPF Nº 473.079.787-68\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.293583-5 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/047821/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.701.622 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P F S PNEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.828.052/0001-75\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.501007-9 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000309717/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 83.434.201 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE FERROS NORTE FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.631.088/0001-73\r\n\r\nId: 1522626"
                        ],
                        "1522948": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo identificado, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, em decorrência de impugnação ao auto de infração, ficando intimado a recolher o credito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Divida Ativa e execução judicial do débito. No prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 20% (por cento) de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1.Sobre os valores exigidos, incidem acréscimos moratórios e atualização monetária, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n2.O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado na SUACIEF/CODEC, no endereço abaixo identificado, assim como para emissão de DARJ ou apresentação de recurso o Contribuinte deverá comparecer ao mesmo.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nSuperintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF)\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670 - 9º Andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro\r\n\r\n20071-001\r\n\r\nCopa Motors Comercio de Automóveis LTDA \r\n\r\nInscrição Estadual 84.899.151 / Processo nº E04-261210/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.048959-9, de 20/03/1998\r\n\r\nValor reclamado: 99.138,00 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1522948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522496": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.887,79 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). PRAZO: 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.566/2011.\r\n\r\nId: 1522496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522088": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, referente a Licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 002/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço em regime de execução de preço unitário.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para impermeabilização do subsolo do Edifício Sede da JUCERJA, localizado na Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br, e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel Ofício II.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/153/2013.\r\n\r\nId: 1522088. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1523546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, alteração quantitativa do objeto e acréscimo de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 01 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.614/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 058/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1523546"
                        ],
                        "1523134": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção, Drenagem e Revestimento Vegetal do Solo no município de Niterói / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 373.045,20\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 23/07/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1523134"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522599": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Concorrência ALC nº 18/2013, objetivando “Obras de Drenagem e Pavimentação de diversos Logradouros no Bairro Nova Aurora no Município de Belford Roxo”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n1.4 - Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos até o último dia útil anterior à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar, de 10h às 16h horas, ou ainda através do telefax nº 2332.5545 ou endereço eletrônico: dli@der.rj.gov.br.\r\n\r\nOutrossim, informamos que o recebimento e abertura dos Envelopes será no dia 18.07.2013, às 15h.\r\n\r\nId: 1522599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522332": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 10/2012, objetivando “Obras e construção de ponte da demolição do tabuleiro e blocos de fundação da ponte existente na Rodovia RJ-123, na localidade de Secretário, situado no Município de Petrópolis”, sofreu a seguinte alteração por Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mantida a mesma data base, estando a disposição dos interessados o novo orçamento com o respectivo cronograma:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOrçamento Oficial: R$ 2.825.297,43\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOrçamento Oficial: R$ 2.449.601,81\r\n\r\nOutrossim, informamos que o recebimento dos Envelopes será no dia 14.08.2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1522332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1523011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EM TERRENOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 134.793,94 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.170/2013. DATA: 08/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA, LÓGICA, DFTV E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DO SUBSOLO PARA A SOBRELOJA, NO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 670, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 459,458,10 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavios). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.214/2013. DATA: 08/07/2013.\r\n\r\nNSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e HFC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRU ÇÃO DE MURO DIVISÓRIO NO “CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE” LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ARIMATÉIA, LOTE 02, NA CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 57.762,22 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavios). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.661/2013. DATA: 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1523011. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1522820": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PRGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado, a ser realizado no Portal de Compras SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, foi reagendado em razão de alterações no termo de referência:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/175/06/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 22 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 22 de julho de 2013, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços contínuos de impressão no modelo “franquia mínima global” nos quantitativos e valores na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.188.000,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1522820"
                        ],
                        "1522821": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/169//3/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 19 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 19 de julho de 2013, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo a coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e de lixo infectante (biológico), na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 317.168,64 (trezentos e dezessete mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1522821"
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                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/494/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 19 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 19 de julho de 2013, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para a 22ª Delegacia de Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 12.075,33 (doze mil e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1522822"
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                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/2//2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 16:30 horas do dia 19 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 19 de julho de 2013, às 16:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo a coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e de lixo infectante (biológico), Lote III, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 365.458,56 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1522823"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame, a pedido, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEXPEDIENTE\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n5300525\r\n\r\nE-09/190/295/2013\r\n\r\nANI KARINI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n5300797\r\n\r\nE-09/190/267/2013\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n5310997\r\n\r\nE-09/190/156/2013\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\n5345111\r\n\r\nE-09/190/271/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n5373093\r\n\r\nE-09/190/1575/2013\r\n\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO\r\n\r\n5439612\r\n\r\nE-09/190/1508/2013\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n5468191\r\n\r\nE-09/190/304/2013\r\n\r\nId: 1522960"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PERITO \r\n\r\nCRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo nº E-09/2015/1702/2010, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Perito Criminal, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, que será regido pela legislação pertinente e mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Concurso Público destina-se ao provimento de 100 (cem) vagas na classe inicial da carreira de Perito Criminal do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observada a distribuição de vagas por especialidade constante do Anexo IV do presente Edital.\r\n\r\n1.2 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados.\r\n\r\n1.3 - O Concurso Público será composto de duas fases, conforme dispõe a legislação específica.\r\n\r\n1.3.1 - A execução da Primeira Fase caberá ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, nos termos do contido no Processo E-09/6169/1702/2012, e a Segunda Fase à Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL.\r\n\r\n1.4 - As informações referentes a horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como demais orientações, estarão disponíveis a todos os candidatos, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, ou pela Central de Atendimento, pelo telefone (11) 4788-1430 de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), além das publicações oficiais efetuadas, a seu tempo, na Imprensa Oficial.\r\n\r\n1.5 - Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas por especialidade a candidatos portadores de deficiência, nos termos do § 2º, do artigo 5º do Decreto Estadual nº 43.876/2012, observada a compatibilidade entre esta e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\n1.5.1 - Na hipótese das vagas por especialidade não serem preenchidas, em sua totalidade, serão respeitadas as regras estabelecidas nos subitens 11.1.2, 15.1.2 e seus desdobramentos que versam sobre a mesma matéria.\r\n\r\n1.5.2 - O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos no tocante ao conteúdo e à avaliação das provas, bem como quanto ao horário e local da aplicação das Provas/Exames.\r\n\r\n1.5.3 - O critério de pessoa deficiente é o especificado no Anexo Único da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/1994, acrescentado pelo art. 3º da Lei Estadual nº 2.482/1995, transcrito no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n1.5.4 - O candidato deverá declarar o tipo de deficiência em campo próprio do formulário de inscrição e encaminhar, até o primeiro dia após o encerramento da inscrição, laudo médico original que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa dessa deficiência, pessoalmente na rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 618, Bairro Castelo, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 horas as 16 horas ou via correio, por SEDEX para: LAUDO MÉDICO/PERITO CRIMINAL 2013/PCERJ - Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - 06763-020.\r\n\r\n1.5.4.1 - Em caso de atestado médico já em poder do candidato, a data da emissão deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da publicação deste Edital. \r\n\r\n1.5.4.2 - Para a comprovação da deficiência, não serão aceitos declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n1.5.4.3 - A não apresentação de qualquer dos documentos especificados neste Edital implicará no indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga, passando o candidato, automaticamente, a concorrer às vagas com os demais inscritos da ampla concorrência, desde que preenchidos os demais requisitos previstos neste Edital.\r\n\r\n1.5.5 - Os candidatos portadores de deficiência aprovados na Prova de Conhecimentos serão submetidos à perícia médica, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, para fins de verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, em face da realização do Curso de Formação Profissional - CFP, 2ª Fase do Concurso. O laudo deverá ser elaborado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis do exame levado a efeito, sendo assegurado ao candidato o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, em caso de incompatibilidade.\r\n\r\n1.5.6 - Caso o laudo conclua pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, passará o candidato a concorrer às vagas da ampla concorrência, na especialidade escolhida.\r\n\r\n1.5.7 - O candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do Concurso.\r\n\r\n1.5.8 - As vagas reservadas aos candidatos inscritos na condição de portadores de deficiência, se não providas, pela inexistência de candidatos aprovados ou pela incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observadas as regras previstas nos subitens 11.1.2, 15.1.2 e seus desdobramentos que versam sobre a mesma matéria.\r\n\r\n1.5.9 - Às vagas reservadas para portadores de deficiência física que, na listagem de sua especialidade, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista de cota de sua especialidade.\r\n\r\n1.6 - Ficam, ainda, reservados 10% (dez por cento) do total das vagas ofertadas por especialidade aos negros e índios, na forma da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, em especial o § 8º do artigo 1º.\r\n\r\n1.6.1 - Na hipótese das vagas por especialidade não serem preenchidas em sua totalidade, serão respeitadas as regras estabelecidas nos subitens 11.1.2, 15.1.2 e seus desdobramentos que versam sobre a mesma matéria.\r\n\r\n1.6.2 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, na especialidade escolhida.\r\n\r\n1.6.3 - Aqueles que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas na especialidade, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n1.6.4 - Na forma da legislação acima citada, será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação no certame.\r\n\r\n1.6.4.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no Edital do Concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n1.6.4.2 - Detectada a falsidade da declaração, o candidato será eliminado do Concurso. As cópias dos documentos tidos como falsos serão remetidas à Delegacia com atribuição para a instauração do devido procedimento investigatório, e se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n1.6.5 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas na especialidade, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n1.6.6 - Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, da mesma especialidade, respeitada a ordem de classificação específica.\r\n\r\n1.6.7 - O candidato destinatário da reserva de vaga para negro ou índio que, na listagem de sua especialidade, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para negros e índios, respeitada a ordem da lista de classificação dos candidatos cotistas da sua especialidade.\r\n\r\n1.7 - A divulgação do resultado final da Primeira Fase do Concurso, com a respectiva pontuação, será promovida nos termos estabelecidos no subitem 14.3 do presente Edital.\r\n\r\n1.8 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I - Conteúdo Programático, descrevendo os assuntos de cada disciplina da Prova de Conhecimentos;\r\n\r\nAnexo II - Critério Definidor de Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nAnexo III - Modelo de Atestado Médico para a Prova de Capacidade Física;\r\n\r\nAnexo IV - Quadro de Distribuição de Vagas por Especialidade.\r\n\r\n2 - DO CARGO\r\n\r\n2.1 - As atribuições genéricas do cargo são as definidas na legislação em vigor, especialmente, na Lei Estadual nº 3.586/2001 e outras atividades que vierem a ser estabelecidas por lei ou ato normativo.\r\n\r\n2.2 - A retribuição mensal, na presente data, consiste de vencimento-base, acrescida das gratificações e adicionais atinentes ao cargo, totalizando o valor de R$ 5.234,81 (cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n2.3 - O regime de trabalho policial é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou por sistema de escala de serviço, sendo incompatível com o exercício de outra atividade pública ou privada, salvo as exceções previstas em lei. Seu regime jurídico é o Estatutário.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido APROVADO, considerado APTO e INDICADO, em todas as Provas/Exames do Concurso, e estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em eventuais retificações;\r\n\r\nb) possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, hipótese em que deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil, e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;\r\n\r\nc) ter a idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nd) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos civis e políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual e municipal;\r\n\r\ng) não ter sido demitido de qualquer cargo ou emprego público, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou por justa causa;\r\n\r\nh) não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;\r\n\r\ni) não ter sofrido execução judicial, bem como não ter sido condenado em ações cíveis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida;\r\n\r\nj) possuir até a data da posse, diploma de graduação em curso superior (3º grau), registrado no MEC, estar inscrito no respectivo Conselho Profissional, e em dia com as suas obrigações, de acordo com a especialidade concorrida, na forma do Anexo IV deste Edital;\r\n\r\nk) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\nl) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;\r\n\r\nm) ser considerado APTO em Exame Médico Pré-Admissional, observado o disposto na Lei Estadual nº 4.932, de 20/12/2006.\r\n\r\nn) ter a deficiência de que é portador considerada, mediante perícia médica, compatível com as atribuições do cargo, quando for o caso.\r\n\r\n3.2 - A comprovação dos requisitos de que trata o subitem anterior dar-se-á por ocasião da investidura no cargo, exceto no que se refere à alínea “c” (18 anos completos), que deverá ser feita na data da matrícula do Curso de Formação Profissional (CFP), pois, durante sua realização, o candidato manuseará armas de fogo.\r\n\r\n3.3 - A comprovação de atendimento aos requisitos especificados no subitem 3.1 dar-se-á por meio de apresentação do documento original, juntamente com fotocópia (quando a comprovação se der por documento), sendo automaticamente eliminado do Concurso o candidato que não os apresente quando convocado para tal finalidade.\r\n\r\n3.4 - A não comprovação, no momento oportuno, dos requisitos exigidos neste Capítulo implicará na eliminação do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas Provas/Exames.\r\n\r\n3.5 - A aprovação e classificação dentro do número de vagas ofertadas não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração. \r\n\r\n3.6 - A investidura no cargo destinar-se-á ao preenchimento de claro de lotação em uma das unidades do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica - DGPTC, situadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista, exclusivamente, o interesse da Administração.\r\n\r\n4 - DAS FASES DO CONCURSO\r\n\r\n4.1 - O Concurso será composto de duas Fases distintas, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - A Primeira Fase será dividida em quatro etapas sucessivas de responsabilidade do IBFC:\r\n\r\na) 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, abordando todas as disciplinas constantes do Conteúdo Programático (Anexo I), com questões de múltipla escolha;\r\n\r\nb) 2ª Etapa - Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório;\r\n\r\nc) 3ª Etapa - Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;\r\n\r\nd) 4ª Etapa - Exame Médico, de caráter eliminatório.\r\n\r\n4.1.2 - A Segunda Fase consistirá em duas etapas, que ocorrerão concomitantemente de responsabilidade da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL.\r\n\r\na) 1ª Etapa - Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito;\r\n\r\nb) 2ª Etapa - Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, que poderá se estender até a homologação final do Concurso.\r\n\r\n5 - DA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\n5.1 - A Comissão do Concurso será presidida pela Chefe da Polícia Civil, nos termos da Resolução SESEG nº 119, de 11/03/2008.\r\n\r\n5.1.1 - Haverá substituição de Membro da Comissão do Concurso em suas faltas, impedimentos e em casos de afastamento definitivo, por outro indicado pela Presidenta da Comissão, visando atender à necessidade do quorum.\r\n\r\n5.1.2 - Não poderão integrar a Comissão do Concurso, nem nela permanecer, o cônjuge, companheiro (a) ou parente até o terceiro grau e afim de candidato inscrito no certame.\r\n\r\n5.2 - A Comissão do Concurso deliberará por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus Membros, registrando-se suas reuniões em Ata.\r\n\r\n5.3 - À Comissão do Concurso compete:\r\n\r\na) aprovar a indicação da composição das Bancas Examinadoras da Prova de Conhecimentos da 1ª Fase, a ser feita pelo IBFC;\r\n\r\nb) aprovar a indicação da composição da Banca da Prova de Investigação Social a ser feita pela Presidenta da Comissão;\r\n\r\nc) apreciar todos os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas a matéria de prova, Capacitação Física, Exame Médico, Psicotécnico e Investigação Social;\r\n\r\nd) divulgar os resultados das Provas/Exames, assim como a lista de classificação dos candidatos aprovados na forma estabelecida no presente Edital, providenciando as respectivas publicações;\r\n\r\ne) prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas;\r\n\r\nf) deliberar sobre os pedidos de inscrição e decidir quanto aos casos omissos ou não previstos neste Edital.\r\n\r\n6 - DAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n6.1 - Haverá Bancas Examinadoras para as Provas/Exames da 1ª Fase, observado o conteúdo programático de cada especialidade na Prova de Conhecimentos (ANEXO I) e para a Prova de Investigação Social.\r\n\r\n6.1.1 - A Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos será indicada pelo IBFC e aprovada pela Comissão do Concurso;\r\n\r\n6.1.2 - A Banca da Prova de Investigação Social será aprovada pela Comissão do Concurso, após a indicação de sua Presidenta;\r\n\r\n6.1.3 - As demais Bancas Examinadoras da 1ª Fase (Exame Psicotécnico, Prova de Capacidade Física e Exame Médico) serão indicadas pelo IBFC, com a anuência da Presidenta da Comissão do Concurso.\r\n\r\n6.2 - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras, nem nelas permanecer:\r\n\r\na) sócio ou professor de cursos preparatórios para Concursos públicos na área em que se realizar o certame, que ostentem ou tenham ostentado tal condição até 6 (seis) meses antes da publicação do Edital do certame;\r\n\r\nb) cônjuge, companheiro, parente até o terceiro grau e afim de pessoas enquadradas na hipótese da alínea anterior;\r\n\r\nc) cônjuge, companheiro, parente até o terceiro grau e afim de candidato inscrito neste certame.\r\n\r\n7 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n7.1 - As inscrições para o Concurso serão efetuadas, exclusivamente, nas formas descritas neste Edital, e encontrar-se-ão abertas a partir da zero hora do dia 11/07/2013 até as 23h59min do dia 11/08/2013, sendo o dia 12/08/2013 o último dia para o pagamento do boleto bancário. \r\n\r\n7.1.1 - As inscrições serão efetuadas pelo site www.ibfc.org.br ou através do Posto de Inscrição localizado no seguinte endereço:\r\n\r\n7.1.1.1 - ACADEPOL - Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n7.2 - O valor da inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cujo pagamento deverá ser feito em espécie ou por meio de serviços disponíveis na internet e conforme instruções contidas neste item. O recolhimento do valor da inscrição realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da inscrição.\r\n\r\n7.2.1 - Uma vez recolhido, o valor da inscrição não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso, por conveniência da Administração.\r\n\r\n7.2.2 - É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.\r\n\r\n7.2.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até a data de vencimento que consta no boleto de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.2.4 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer forma de transferência em favor do IBFC como forma de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feita exclusivamente por meio do boleto de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.3 - Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá ler atentamente todo o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n7.4 - O candidato informará no Requerimento de Inscrição, como Documento de Identificação, qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o original ser apresentado no dia da realização de cada uma das Etapas: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares Estaduais e do DF, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça, pelos Institutos de Identificação, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas pelo Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por força de lei, tenham valor de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).\r\n\r\n7.5 - A inscrição no Concurso Público implica pleno conhecimento e aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.\r\n\r\n7.5.1 - Ao inscrever-se, o candidato afirma ter conhecimento das regulamentações deste Edital, obrigando-se a respeitá-las, e possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e documentos apresentados, sob pena do cancelamento da inscrição e con sequente eliminação, em qualquer fase do Concurso, ou a qualquer tempo, após sua realização, sem prejuízo das providências cabíveis no caso de falsidade.\r\n\r\n7.6 - Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida nenhuma alteração, salvo na hipótese do subitem 8.2.2. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.\r\n\r\n7.7 - Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea.\r\n\r\n7.8 - A não integralização de todos os procedimentos que se fazem necessários para a inscrição implica na desistência do candidato em participar do Concurso.\r\n\r\n7.9 - Estará isento do pagamento do valor da inscrição, na forma do disposto no artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, ambos nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n7.9.1 - Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.\r\n\r\n7.9.2 - Para a realização da solicitação de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal, e firmará declaração de que pertence a família de baixa renda.\r\n\r\n7.9.3 - Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.\r\n\r\n7.9.4 - O pedido de isenção poderá ser efetuado no período de 11/07/2013 a 17/07/2013.\r\n\r\n7.9.5 - O IBFC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n7.9.6 - A relação das isenções deferidas e indeferidas será disponibilizada no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de \r\n\r\n24/07/2013.\r\n\r\n7.9.7 - O interessado, que tiver seu pedido de isenção indeferido, terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 7.10 e 7.11.\r\n\r\n7.9.8 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição dentro do prazo estabelecido para a mesma estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.9.9 - O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga, terá sua isenção cancelada.\r\n\r\n7.9.10 - O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.\r\n\r\n7.9.11 - Não será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar documentação;\r\n\r\nc) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n7.9.12 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento feita em desacordo com este Edital.\r\n\r\n7.9.13 - As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, que, se constatada, a qualquer tempo, a falsidade das informações, terá cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato pela falsidade praticada, na forma da lei.\r\n\r\n7.10 - Para efetuar a inscrição por meio eletrônico, o interessado deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n7.10.1 - O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição por meio eletrônico estará disponível durante todo o dia, ininterruptamente, a partir da zero hora do primeiro dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n7.10.2 - O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.\r\n\r\n7.10.3 - As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com o banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's e/ou similares. \r\n\r\n7.10.4 - O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato nos dias de realização de Provas/Exames, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.\r\n\r\n7.10.5 - O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ibfc.org.br para consulta e impressão.\r\n\r\n7.10.6 - Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico www.ibfc.org.br conforme subitem 8.1.\r\n\r\n7.10.7 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) deverá ser impresso pelo candidato e guardado consigo juntamente com o comprovante de pagamento.\r\n\r\n7.10.8 - O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição por meio eletrônico implicará no cancelamento da mesma.\r\n\r\n7.10.9 - A inscrição por meio eletrônico é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço eletrônico www.ibfc.org.br.\r\n\r\n7.10.10 - O IBFC não será responsável por problemas na inscrição por meio eletrônico, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.\r\n\r\n7.11 - Para efetuar a inscrição no Posto de Inscrição, o interessado deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n7.11.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição, que funcionará na sede da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no Setor de Protocolo, no horário de 10h as 16h, no período de inscrição.\r\n\r\n7.11.1.1 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar com orientações do atendente do posto. Não será de responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição do candidato.\r\n\r\n7.11.1.2 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 7.10.\r\n\r\n7.11.2 - Efetivada a inscrição, o candidato receberá o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.11.3 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco.\r\n\r\n7.11.4 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor do IBFC como forma de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n7.11.5 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data de vencimento constante no boleto bancário.\r\n\r\n7.11.6 - A inscrição só será efetivada após a confirmação pela instituição bancária do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n7.11.7 - O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 7 deste Edital.\r\n\r\n7.11.8 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IBFC do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou que preenchê-lo com dados de terceiros.\r\n\r\n7.11.9 - O IBFC não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.\r\n\r\n7.11.10 - A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.\r\n\r\n7.12 - Na hipótese de extravio do boleto bancário antes de efetuado o pagamento, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos para emitir a segunda via:\r\n\r\na) Acessar o site www.ibfc.org.br;\r\n\r\nb) Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”;\r\n\r\nc) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”;\r\n\r\nd) Imprimir o boleto apresentado;\r\n\r\ne) Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n8 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n8.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será disponibilizado, para todos os candidatos inscritos, no endereço eletrônico: www.ibfc.org.br, a partir do dia 14/08/2013.\r\n\r\n8.2 - É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, horário e local de realização da 1ª Etapa (Prova de Conhecimentos) da Primeira Fase.\r\n\r\n8.2.1 - Caso não consiga visualizar ou haja qualquer inexatidão nas informações contidas no CCI, relativas à sua inscrição, o candidato deverá entrar em contato, com antecedência mínima de com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para a realização da Prova de Conhecimentos, com o IBFC, pela Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (11) 4788.1430 ou pelo e-mail perito.rj@ibfc.org.br.\r\n\r\nErros referentes à grafia do nome, ao número do documento de identidade ou à data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização da Prova de Conhecimentos, na sala, diretamente ao fiscal.\r\n\r\n8.3 - Não serão emitidas segundas vias do CCI sob qualquer justificativa.\r\n\r\n8.4 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das Provas/Exames como justificativa de sua ausência. O não comparecimento a qualquer Prova/Exame, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n9.1 - Os avisos relativos aos dias, locais e horários de realização de todas as Provas/Exames da Primeira Fase do Concurso serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.\r\n\r\n9.1.1 - A alocação dos candidatos nos locais de realização de todas as etapas da Primeira Fase será feita a critério do IBFC, no município do Rio de Janeiro, de acordo com a disponibilidade e capacidade dos locais e as disposições do presente Edital.\r\n\r\n9.1.2 - As Provas/Exames da Primeira Fase poderão ser realizadas em quaisquer dias, inclusive aos sábados, domingos ou feriados, a critério do IBFC.\r\n\r\n9.1.3 - A Prova de Conhecimentos será realizada em uma única data e horário, em todos os locais de sua aplicação. \r\n\r\n9.1.4 - Nos dias das Provas/Exames, o candidato deverá comparecer aos locais determinados para sua realização com 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de fechamento dos portões, munido do CCI e do original do Documento de Identificação utilizado quando da realização de sua inscrição.\r\n\r\n9.1.5 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das Provas/Exames como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às Provas/Exames no horário determinado, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n9.1.6 - Somente poderão prestar a Prova de Conhecimentos os candidatos cujas inscrições tenham sido integralizadas nos termos deste Edital.\r\n\r\n9.2 - O documento de identificação deverá estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.\r\n\r\n9.2.1 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identificação funcional, título de eleitor etc.) diferentes dos estabelecidos.\r\n\r\n9.2.2 - No caso de documento extraviado ou subtraído, será aceito qualquer outro documento de identificação, desde que o candidato comprove um ou outro fato, com cópia do respectivo registro policial da ocorrência emitido há, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização das Provas/Exames.\r\n\r\n9.3 - Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para a realização de quaisquer Provas/Exames, bem como sua aplicação fora dos horários ou locais predeterminados pelo IBFC, ficando eliminado do concurso o candidato que não comparecer atrasar-se ou não se fizer presente no decorrer de uma das Provas/Exames.\r\n\r\n9.4 - Não serão levados em consideração os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite e outros), que impossibilitem a realização das Provas/Exames, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, excetuada a hipótese de gravidez comprovada quando da realização da Prova de Capacidade Física, nos termos da Lei Estadual nº 6.059/2011. \r\n\r\n9.5 - A candidata que tiver necessidade de amamentar em qualquer uma das etapas da Primeira Fase do Concurso deverá informar ao IBFC, antes do início das Provas/Exames, sua condição e levar um acompanhante, devidamente identificado, que ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança. \r\n\r\n9.5.1 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n9.5.2 - A candidata que não levar acompanhante não realizará as Provas/Exames, sendo eliminada do Concurso.\r\n\r\n9.6 - O candidato portador de deficiência ou o candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Conhecimentos, em razão de traumatismos, doenças não contagiosas, cirur gias recentes etc., deverá informar em campo específico do formulário de inscrição a sua necessidade, e deverá requerê-lo, com justificativa até o primeiro dia após o encerramento da inscrição, pessoalmente na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 618, Bairro Castelo, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 horas as 16 horas ou via correio, por SEDEX para: CONDIÇÃO ESPECIAL/PERITO CRIMINAL 2013/PCERJ - Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - 06763-020.\r\n\r\n9.6.1 - Caso o candidato portador de deficiência necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência (art. 40 §1º e § 2º, do Decreto nº 3298/99), até o primeiro dia após o encerramento da inscrição. Para tal, o candidato deverá encaminhar conforme trata o subitem 9.6. \r\n\r\n9.6.2 - O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais após ter efetuado a inscrição, deverá entrar em contato com o IBFC, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da realização das Provas/Exames, através do telefone (11) 4788.1430 e posterior confirmação via e-mail perito.rj@ibfc.org.br.\r\n\r\n9.7 - A solicitação de condições especiais pelos candidatos será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.\r\n\r\n9.8 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas/Exames, em razão do afastamento do candidato do local de sua realização (exemplos: amamentação, ida ao banheiro).\r\n\r\n9.9 - Por motivo de segurança serão adotados os seguintes procedimentos, conforme a natureza das Provas/Exames:\r\n\r\na) O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da Prova de Conhecimentos, após 2h (duas horas) contadas do seu efetivo início.\r\n\r\nb) O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das Provas/Exames após assinatura da Lista de Presença até o início efetivo das Provas/Exames e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala; \r\n\r\nc) os três últimos candidatos, ao terminarem a Prova de Conhecimentos, deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após entrega do material utilizado e registro dos seus nomes em Ata e a consequente subscrição desta. \r\n\r\nd) nos locais da realização de Provas/Exames, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, calculadora, MP3, MP4 ou similares, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.). Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias e guardados dentro de envelope de segurança fornecido pelo IBFC, devendo o envelope ser mantido lacrado dentro da sala até a saída definitiva do candidato do local de realização das Provas/Exames. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude;\r\n\r\ne) no caso dos telefones celulares, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, os mesmos deverão ser desligados e guardados dentro de envelope de segurança fornecido pelo IBFC, devendo o envelope ser mantido lacrado dentro da sala até a saída definitiva do candidato do local de realização das Provas/Exames. Caso tais aparelhos emitam qualquer som, o candidato será eliminado do Concurso ainda que seu aparelho esteja acondicionado no pré-citado envelope de segurança.\r\n\r\nf) após a entrada em sala e durante as provas, não será admitida qualquer espécie de comunicação entre os candidatos;\r\n\r\ng) no caso de o candidato, ainda que policial, ingressar no local de realização das Provas/Exames portando arma de fogo, deverá, após apresentação da documentação pertinente à Coordenação, acautelá-la em envelope próprio fornecido pelo IBFC, no local indicado pelo Fiscal e retirá-la ao final das Provas/Exames;\r\n\r\nh) ao terminar a Prova de Conhecimentos, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de sala, a sua folha de respostas e o seu Caderno de Questões;\r\n\r\ni) ao candidato somente será permitido levar seu Caderno de Questões da Prova de Conhecimentos faltando uma hora para o término da mesma e desde que permaneça em sala até esse momento. O candidato que deixar o local de prova antes desse prazo estará renunciando, voluntariamente, ao direito de manter a posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente;\r\n\r\nj) nos locais da realização das Provas/Exames, o candidato deverá ser submetido à revista eletrônica, sempre que for necessário;\r\n\r\nk) não será permitida a permanência de acompanhante no local das Provas/Exames, ressalvado o contido no subitem 9.5, nem de candi datos que já tenham terminado suas Provas/Exames. Ao terminarem as Provas/Exames, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e/ou bebedouros.\r\n\r\n9.10 - Terá sua Prova/Exame anulados e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou dando e/ou recebendo auxílio para a sua execução;\r\n\r\nb) utilizar-se de livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos;\r\n\r\nc) não atender aos critérios das alíneas “d” e “e” do subitem 9.9 e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, este último mesmo dentro do envelope fornecido pelo IBFC;\r\n\r\nd) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;\r\n\r\ne) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, salvo os permitidos pelo IBFC (caderno de questões e folha de respostas);\r\n\r\nf) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;\r\n\r\ng) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal;\r\n\r\nh) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Questões ou a folha de respostas da Prova de Conhecimentos, excetuada a hipótese prevista na alínea “i” do subitem 9.9;\r\n\r\ni) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;\r\n\r\nj) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nk) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.\r\n\r\n9.11 - De toda e qualquer ocorrência verificada antes, durante ou após a realização das Provas/Exames será lavrado o respectivo Termo pelo Coordenador Local, que o assinará juntamente com um Fiscal.\r\n\r\n9.11.1 - O candidato que insistir em sair do recinto de realização das Provas/Exames, descumprindo o disposto no subitem 9.9, alínea “a”, deverá assinar o competente Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso.\r\n\r\n9.12 - A organização do Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das Provas/Exames, nem por danos neles causados.\r\n\r\n9.13 - No dia da realização das Provas/Exames, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n9.14 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafotécnico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas Provas/Exames serão anulados e ele será automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n9.15 - Para segurança dos candidatos e garantia da lisura do Concurso, será colhida, como forma de identificação, a impressão digital dos candidatos no dia da realização de cada etapa e, quando necessário, por ocasião do ato da posse.\r\n\r\n9.16 - É expressamente proibido fumar nos locais de realização das Provas/Exames.\r\n\r\n10 - DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n10.1 - Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de prova de questões objetivas (múltipla escolha) versando sobre Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos (observado o conteúdo programático de cada especialidade - Anexo I), a ser realizada por todos os candidatos, com duração improrrogável de 05 (cinco) horas, exceto para o caso previsto no subitem 9.6.1, distribuídas conforme o quadro do subitem 10.3.\r\n\r\n10.2 - Cada questão terá 05 (cinco) alternativas de resposta, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n10.3 - A Prova de Conhecimentos terá o valor máximo de 100 (cem) pontos, distribuídos conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS NO MÓDULO\r\n\r\nMÍNIMO DE PONTOS EXIGIDOS EM CADA UM DOS MÓDULOS\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n(de acordo com a especialidade)\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n10.4 - Será considerado APROVADO na Prova de Conhecimentos o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontos, em cada um dos módulos isoladamente. A nota final será o somatório das notas de cada um dos módulos elencados no quadro do subitem 10.3.\r\n\r\n10.5 - Em caso de igualdade do total de pontos na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação obedecerá aos seguintes critérios sucessivos:\r\n\r\na) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição (Estatuto do Idoso);\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n10.6 - O candidato considerado APROVADO, segundo o critério definido neste Edital no subitem 10.4, será classificado em ordem decrescente da nota final obtida na Prova de Conhecimentos, conforme listas abaixo elencadas:\r\n\r\n10.6.1 - Lista 1: Classificação Geral de todos os candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos, inclusive os portadores de deficiência, negros e índios;\r\n\r\n10.6.2 - Lista 2: Classificação Geral dos candidatos portadores de deficiência aprovados na Prova de Conhecimentos;\r\n\r\n10.6.3 - Lista 3: Classificação Geral dos candidatos cotistas negros e índios, aprovados na Prova de Conhecimentos;\r\n\r\n10.6.4 - Lista 4: Classificação, por especialidade, dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos, inclusive os portadores de deficiência, negros e índios;\r\n\r\n10.6.5 - Lista 5: Classificação, por especialidade, dos candidatos portadores de deficiência física aprovados na Prova de Conhecimentos;\r\n\r\n10.6.6 - Lista 6: Classificação, por especialidade, dos candidatos cotistas negros e índios aprovados na Prova de Conhecimentos.\r\n\r\n10.7 - Durante a realização da Prova de Conhecimentos, é proibido o uso de quaisquer tipos de consultas, sejam anotações, notas explicativas ou textos de qualquer natureza, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc., sob pena de ser o candidato eliminado do Concurso.\r\n\r\n10.8 - Antes de iniciar a Prova de Conhecimentos, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos cadernos de questões para o quadro “Exame Grafotécnico” do Cartão de Resposta.\r\n\r\n10.9 - O candidato deverá transcrever as respostas da Prova de Conhecimentos para o Cartão de Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica. A transcrição das alternativas para o Cartão de Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no Caderno de Questões, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Resposta, a verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). \r\n\r\n10.10 - Na Prova de Conhecimentos, o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta, para transcrever as alternativas escolhidas para o Cartão de Resposta, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no Caderno de Questões. \r\n\r\n10.10.1 - Não haverá substituição do Cartão de Resposta por erro do candidato.\r\n\r\n10.10.2 - Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.\r\n\r\n10.11 - O gabarito oficial da Prova de Conhecimentos, bem como a classificação dos candidatos, serão divulgados, por meio de Edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: www.ibfc.org.br.\r\n\r\n10.12 - A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.\r\n\r\n11 - DA 2ª ETAPA - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n11.1 - Serão convocados para a 2ª ETAPA (Prova de Capacidade Física), por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no site www.ibfc.org.br, os candidatos APROVADOS na 1ª ETAPA (Prova de Conhecimentos), respeitada a ordem de classificação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas, por especialidade, observados os seguintes critérios, sucessivamente:\r\n\r\n11.1.1 - Ordem de classificação por especialidade.\r\n\r\n11.1.2 - Na hipótese das vagas por especialidade não serem preenchidas, nos termos do disposto no subitem anterior, serão convocados para o preenchimento das vagas remanescentes, os candidatos aprovados na 1ª Etapa (Prova de Conhecimentos), respeitada a ordem de classificação da lista geral, conforme subitem 10.6.1.\r\n\r\n11.1.2.1 - Na hipótese de existirem 20 (vinte) ou menos vagas remanescentes, 10% (dez por cento) destas serão reservadas aos candidatos cotistas negros e índios, na forma do §8º, do artigo 1º, da Lei 6.067/2011, respeitada a lista de Classificação Geral destes cotistas, conforme subitem 10.6.3;\r\n\r\n11.1.2.2 - Na hipótese de existirem mais de 20 (vinte) vagas remanescentes, 20% (vinte por cento) destas serão reservadas aos candidatos cotistas negros e índios, na forma do artigo 1º, caput, da Lei 6.067/2011, respeitada a lista de Classificação Geral destes cotistas, conforme subitem 10.6.3;\r\n\r\n11.1.2.3 - Serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas remanescentes aos candidatos portadores de deficiência, nos termos do §1º, do artigo 5º, do Decreto Estadual nº 43.876/2012, respeitada a lista de Classificação Geral dos portadores de deficiência, conforme subitem 10.6.2;\r\n\r\n11.2 - Os candidatos que não forem convocados para realização da Prova de Capacidade Física (2ª Etapa), estarão automaticamente excluídos do Concurso.\r\n\r\n11.3 - A Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa aferir a aptidão e a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.\r\n\r\n11.4 - O candidato que não atender à chamada para a execução dos testes estará automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.5 - Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, no Município do Rio de Janeiro, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem desenhos ou inscrições.\r\n\r\n11.5.1 - A Prova de Capacidade Física será realizada independentemente das condições meteorológicas, a critério do IBFC. \r\n\r\n11.6 - Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste Edital.\r\n\r\n11.6.1 - O atestado médico de que trata o subitem 11.6 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n11.6.2 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.6.3 - Não caberá ao IBFC, nem à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nenhuma responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e/ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n11.7 - A Prova de Capacidade Física consistirá de 04 (quatro) testes físicos, todos de caráter eliminatório, sendo considerado INAPTO o candidato que não alcançar o desempenho exigido em qualquer um deles, conforme descrito nos dois subitens seguintes: \r\n\r\n11.7.1 - Para candidatos do sexo feminino:\r\n\r\nTESTE FÍSICO\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO MÁXIMO\r\n\r\nFlexão de cúbitos (braços)\r\n\r\n15 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\nFlexão Abdominal\r\n\r\n20 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\nCorrida de Resistência\r\n\r\n1.600 metros\r\n\r\n12 minutos\r\n\r\nCorrida de Velocidade\r\n\r\n100 metros\r\n\r\n22 segundos\r\n\r\n11.7.2 - Para candidatos do sexo masculino:\r\n\r\nTESTE FÍSICO\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO MÁXIMO\r\n\r\nFlexão de cúbitos (braços)\r\n\r\n25 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\nFlexão Abdominal\r\n\r\n25 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\nCorrida de Resistência\r\n\r\n2.000 metros\r\n\r\n12 minutos\r\n\r\nCorrida de Velocidade\r\n\r\n100 metros\r\n\r\n20 segundos\r\n\r\n11.7.3 - O candidato deverá executar cada um dos testes em apenas uma tentativa.\r\n\r\n11.7.4 - Quando considerado INAPTO em qualquer um dos testes físicos, o candidato não dará continuidade aos demais, sendo, portanto, automaticamente ELIMINADO do Concurso Público.\r\n\r\n11.8 - No teste de Flexão de cúbitos (braços), o(a) candidato(a) deverá realizar o teste da seguinte maneira:\r\n\r\n11.8.1 - Para o sexo feminino:\r\n\r\n11.8.1.1 - Posição inicial: as duas mãos no solo, braços estendidos e joelhos no solo, articulação do quadril totalmente estendida;\r\n\r\n11.8.1.2 - Pontos de contato com o solo: joelhos e palmas das mãos;\r\n\r\n11.8.1.3 - Validação da contagem: será quando os braços formarem um ângulo de 90° (noventa graus) em relação ao antebraço, e retornarem à posição estendida. A posição das mãos será em qualquer ponto da linha imaginária e infinita que passa por baixo dos dois ombros da candidata, e no momento em que a mesma estiver deitada em decúbito ventral.\r\n\r\n11.8.2 - Para o sexo masculino:\r\n\r\n11.8.2.1 - Posição inicial: as duas mãos no solo, braços estendidos e ponta dos pés no solo, articulação do quadril totalmente estendida;\r\n\r\n11.8.2.2 - Pontos de contato com o solo: joelhos e palmas das mãos;\r\n\r\n11.8.2.3 - Validação da contagem: será quando os braços formarem um ângulo de 90° (noventa graus) em relação ao antebraço, e retornarem à posição estendida. A posição das mãos será em qualquer ponto da linha imaginária e infinita que passa por baixo dos dois ombros do candidato, e no momento em que o mesmo estiver deitado em decúbito ventral.\r\n\r\n11.9 - No teste de Flexão Abdominal, o(a) candidato(a) deverá realizar o teste da seguinte maneira:\r\n\r\n11.9.1 - Posição inicial: deitado(a) em decúbito dorsal, com as pernas estendidas, paralelamente ao solo e braços estendidos ao lado da cabeça, paralelamente ao solo;\r\n\r\n11.9.2 - Execução: após a autorização para início do movimento, o(a) candidato(a) deverá flexionar o quadril aproximando o tórax dos joelhos, retornando à posição inicial, a fim de que seja validada a contagem.\r\n\r\n11.10 - No teste de Corrida de Resistência, o(a) candidato(a) deverá percorrer a distância mínima exigida, de acordo com o sexo, no tempo máximo de 12 (doze) minutos, admitindo-se eventuais paradas ou execução de trechos em marcha, sem auxílio de terceiros.\r\n\r\n11.11 - No teste de Corrida de Velocidade, o(a) candidato(a) deverá percorrer a distância de 100 (cem) metros, no tempo máximo indicado de acordo com o sexo.\r\n\r\n11.12 - O início e o término dos testes se farão com um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n11.12.1 - Ao sinal de término do teste, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não obediência a essa orientação acarretará na eliminação do candidato do Concurso.\r\n\r\n11.13 - Não será permitido ao candidato:\r\n\r\na) Depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;\r\n\r\nb) Prestar ou receber qualquer tipo de ajuda física.\r\n\r\n11.14 - Recomenda-se que o candidato, para a realização das Provas, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de duas horas.\r\n\r\n11.15 - O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos testes da Prova de Capacidade Física estará automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.16 - O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.\r\n\r\n11.17 - Fica vedado o uso de qualquer acessório para execução dos 04 (quatro) testes físicos da prova de capacidade física, a saber: joelheira, cotoveleira, luva, tensor, bandagens etc.\r\n\r\n11.18 - O resultado da Prova de Capacidade Física será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n12 - DA 3ª ETAPA - EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\n12.1 - Serão convocados para a 3ª Etapa (Exame Psicotécnico), por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, todos os candidatos considerados APTOS na Prova de Capacidade Física (2ª Etapa), em ordem alfabética do prenome.\r\n\r\n12.2 - O candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, no município do Rio de Janeiro, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), caneta esferográfica azul ou preta e 2 (dois) lápis pretos nº 2B.\r\n\r\n12.3 - O Exame Psicotécnico para fins de seleção é um processo realizado mediante um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permite aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo de Perito Criminal.\r\n\r\n12.4 - O Exame Psicotécnico consistirá na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, emocionais, de personalidade e motivacionais dos candidatos, podendo ser aplicado coletivamente. Para tanto, poderão ser utilizados testes, questionários ou inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia e realizados por psicólogos registrados no Conselho Regional de Psicologia. \r\n\r\n12.5 - No dia da realização dos testes o candidato deverá atentar-se apenas às instruções que forem transmitidas pelos técnicos responsáveis pela aplicação. \r\n\r\n12.6 - Nas horas que antecedem o Exame Psicotécnico, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados:\r\n\r\n. Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono;\r\n\r\n. Alimentar-se adequadamente no café da manhã e/ou almoço, com uma refeição leve e saudável;\r\n\r\n. Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.\r\n\r\n12.6.1 - Não serão consideradas alterações sócio-econômico-físico-psíquico e biológicas temporárias no dia da aplicação da Testagem Psicológica. \r\n\r\n12.7 - Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo, serão definidos segundo os critérios objetivos e os parâmetros estabelecidos pelo Perfil Profissiográfico através das características abaixo: \r\n\r\nCARACT.\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDIMENSÃO\r\n\r\nControle\r\n\r\nEmoc.\r\n\r\nHabilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnsiedade\r\n\r\nAceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que pode afetar a capacidade cognitiva do candidato.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nImpulsiv\r\n\r\nIncapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa diante de um estímulo interno ou externo.\r\n\r\nInferior\r\n\r\nAtenção\r\n\r\nAtenção às atividades profissionais bem como a percepção de elementos ou de riscos que possam vir a prejudicar o bom desempenho da função.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nCapacidade de conduzir as pessoas influenciando de forma positiva para que contribuam voluntariamente com os objetivos da Instituição.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nsuperior\r\n\r\nAgressiv.\r\n\r\nManifestação de tendência ao ataque em oposição à fuga de perigos ou enfrentamento de dificuldades.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nDisp para o\r\n\r\ntrab\r\n\r\nCapacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nIniciativa\r\n\r\nCapacidade de agir adequadamente sem depender de ordem ou decisão superior em situações específicas.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nRel.Interp.\r\n\r\nCapacidade de relacionar-se com outras pessoas, percebendo e reagindo adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nCapacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo, atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situação em que estiver inserido.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nFluência Verbal\r\n\r\nCapacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nResponsa.\r\n\r\nCapacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas consequências.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCapacidade de seguir um método, uma ordem, uma maneira de ser e de agir.\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nRac Lógico\r\n\r\nÉ a capacidade de identificar fatos isolados, perceber o conteúdo de um conceito em toda a sua extensão, estabelecendo relações entre os dados analisados.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nMemória\r\n\r\nAptidão para memorizar dados, principalmente fisionomias, coisas ou fatos vistos, tornando-os disponíveis para a lembrança imediata.\r\n\r\nMédio\r\n\r\nPercepção\r\n\r\nCorresponde a um aumento voluntário e direcionado da atenção onde se busca prestar atenção em tudo o que está ocorrendo ao redor e, ao mesmo tempo, levar ao máximo a capacidade perceptiva.\r\n\r\nMédio\r\n\r\n12.8 - Desta análise resultará o parecer dos seguintes resultados:\r\n\r\na) APTO - candidato apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;\r\n\r\nb) INAPTO - candidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;\r\n\r\nc) FALTANTE - candidato não compareceu ao exame psicotécnico.\r\n\r\n12.9 - A inaptidão no Exame Psicotécnico não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções de Perito Criminal. \r\n\r\n12.10 - Para a divulgação dos resultados, será observado o previsto na Resolução n.º 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia, que cita no caput do seu artigo 6º que “a publicação do resultado do Exame Psicotécnico será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos Aptos”. \r\n\r\n12.11 - Será facultado ao candidato considerado Inapto, e somente a este, tomar conhecimento das razões de sua inaptidão, por meio de entrevista devolutiva a ser solicitada via formulário disponível no site www.ibfc.org.br, devendo conter, obrigatoriamente, o nome do candidato e o número de sua inscrição. \r\n\r\n12.12 - No comparecimento à entrevista devolutiva, o candidato pode ou não estar acompanhado de um psicólogo; caso esteja, esse deverá, obrigatoriamente, estar inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP. A entrevista devolutiva será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da inaptidão do candidato ao propósito seletivo, não sendo, em hipótese alguma, considerada como recurso ou nova oportunidade de realização do teste. \r\n\r\n12.13 - As informações técnicas relativas ao perfil só poderão ser discutidas com o psicólogo que acompanhar o candidato, conforme a legislação vigente da classe. Caso o candidato compareça sozinho à sessão de conhecimento das razões, tais aspectos técnicos não serão discutidos, bem como não será permitido o acesso aos testes realizados. \r\n\r\n12.14 - Após a realização da entrevista devolutiva, será facultado ao candidato solicitar o recurso de sua avaliação, conforme previsto no subitem 17.1.4 deste Edital.\r\n\r\n12.15 - O resultado do Exame Psicotécnico será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n13 - DA 4ª ETAPA - EXAME MÉDICO\r\n\r\n13.1 - Todos os candidatos considerados APTOS no Exame Psicotécnico serão convocados por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: www.ibfc.org.br, e submetidos a exames específicos a serem apresentados pelos candidatos.\r\n\r\n13.2 - O Exame Médico, de caráter eliminatório, visa aferir a saúde e a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências do Curso de Formação Profissional (CFP) e das atribuições do cargo.\r\n\r\n13.3 - Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os seguintes exames e atestado datados de no máximo 90 (noventa) dias para a realização dos exames médicos:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\nb) Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\nc) VDRL;\r\n\r\nd) Urina - EAS;\r\n\r\ne) Eletroencefalograma com laudo\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima dos 40 anos;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\ni) Raio X de tórax PA e perfil;\r\n\r\nj) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo\r\n\r\n13.4 - No resultado de cada um dos exames/atestado deverá constar os dados e número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.\r\n\r\n13.5 - A critério da Banca Examinadora, poderão ser solicitados novos exames ou a repetição de exames, se necessário, para a conclusão do diagnóstico, que ocorrerão também às expensas dos candidatos.\r\n\r\n13.6 - O resultado será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.\r\n\r\n13.7 - Ao final desta Etapa, de caráter eliminatório, o candidato será considerado APTO ou INAPTO.\r\n\r\n13.7.1 - Para que o candidato seja considerado APTO, é necessário que os resultados dos exames solicitados situem-se dentro dos parâmetros de normalidade.\r\n\r\n13.8 - O resultado do Exame Médico será publicado no DOERJ, Parte I. \r\n\r\n14 - DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n14.1 - Estará habilitado na Primeira Fase do Concurso o candidato APROVADO na Prova de Conhecimentos de acordo com os critérios estabelecidos nos subitens 10.4 e 10.5 e APTO na Prova de Capacidade Física e Exames Psicotécnico e Médico.\r\n\r\n14.2 - A nota final da Primeira Fase será a nota obtida na Prova de Conhecimentos, que definirá a ordem de classificação a ser seguida para a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\n14.3 - A divulgação do resultado final da Primeira Fase do Concurso, com a respectiva pontuação, será realizada por meio de 6 (seis) listas, conforme segue:\r\n\r\n14.3.1 - Lista 1: Classificação Geral de todos os candidatos habilitados na Primeira Fase, inclusive os portadores de deficiência, negros e índios;\r\n\r\n14.3.2 - Lista 2: Classificação Geral dos candidatos portadores de deficiência física habilitados na Primeira Fase;\r\n\r\n14.3.3 - Lista 3: Classificação Geral dos candidatos cotistas negros e índios, habilitados na Primeira Fase;\r\n\r\n14.3.4 - Lista 4: Classificação, por especialidade, dos candidatos habilitados na Primeira Fase, inclusive os portadores de deficiência, negros e índios;\r\n\r\n14.3.5 - Lista 5: Classificação, por especialidade, dos candidatos portadores de deficiência física habilitados na Primeira Fase;\r\n\r\n14.3.6 - Lista 6: Classificação, por especialidade, dos candidatos cotistas negros e índios habilitados na Primeira Fase;\r\n\r\n15 - DA SEGUNDA FASE - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) \r\n\r\n15.1 - Os candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS, dentro do número de vagas, na Primeira Fase do Concurso serão convocados, por meio de publicação no DOERJ, Parte I, e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, para matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 3.586/01, destinado à preparação técnica necessária ao regular desempenho das atribuições do cargo, observados os seguintes critérios:\r\n\r\n15.1.1 - Ordem de classificação por especialidade;\r\n\r\n15.1.2 - Na hipótese das vagas por especialidade não serem preenchidas, nos termos do disposto no subitem anterior, serão convocados para preenchimento das vagas remanescentes os candidatos aprovados na Primeira Fase do Concurso, respeitada a ordem de classificação da lista geral, conforme subitem 14.3.1;\r\n\r\n15.1.2.1 - Na hipótese de existirem 20 (vinte) ou menos vagas remanescentes, 10% (dez por cento) destas serão reservadas aos candidatos cotistas negros e índios, na forma do §8º do artigo 1º da Lei 6.067/2011, respeitada a lista de Classificação Geral destes cotistas, conforme subitem 14.3.3;\r\n\r\n15.1.2.2 - Na hipótese de existirem mais de 20 (vinte) vagas remanescentes, 20% (vinte por cento) destas serão reservadas aos candidatos cotistas negros e índios, na forma do artigo 1º caput da Lei 6.067/2011, respeitada a lista de Classificação Geral desses cotistas, conforme subitem 14.3.3;\r\n\r\n15.1.2.3 - Serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas remanescentes aos candidatos portadores de deficiência, nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Estadual nº 43.876/2012, respeitada a lista de Classificação Geral dos portadores de deficiência, conforme subitem 14.3.2;\r\n\r\n15.1.3 - Por ocasião da matrícula, o candidato deverá efetuar a comprovação do requisito da alínea “c” (18 anos completos) do subitem 3.1, pois, durante o CFP, o candidato manuseará armas de fogo.\r\n\r\n15.1.4 - Na hipótese de não comparecimento para a matrícula de um ou mais candidatos convocados, serão chamados por Edital os candidatos subsequentes na ordem de classificação, para a matrícula no CFP, podendo tal procedimento repetir-se quantas vezes forem necessárias até o início do CFP, respeitado o limite de 100 (cem) vagas para o cargo, na forma prevista neste Edital, a teor do disposto no art. 14, §1º da Lei 3.586/2001. \r\n\r\n15.2 - O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito, terá prazo de duração condicionado ao limite mínimo e máximo de carga horária previsto pela Lei Estadual nº 4020, de 06/12/2002, alterada pela Lei Estadual nº 4.989, de 27/02/2007. \r\n\r\n15.3 - Enquanto durar o CFP, o candidato receberá bolsa-auxílio correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários. A percepção da bolsa-auxílio não configura relação empregatícia ou vínculo estatutário, a qualquer título, do candidato com o Estado.\r\n\r\n15.4 - O CFP reger-se-á pelo Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21 de junho de 1982 (DOERJ, de 13/07/82), pelo Manual do Aluno instituído pela Portaria PCERJ nº 621, de 18/03/2012 e por ato administrativo específico, a cargo da ACADEPOL, que definirá, entre outras disposições, as disciplinas a serem ministradas e os critérios de apuração de frequência, aproveitamento e conceito do referido curso.\r\n\r\n16 - DA PROVA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n16.1 - O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional (CFP) será submetido à Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, considerando-se seus antecedentes criminais e sociais, bem como sua conduta no CFP.\r\n\r\n16.2 - A Investigação Social terá início após a conclusão da Primeira Fase do Concurso e poderá estender-se até a sua homologação.\r\n\r\n16.2.1 - A Banca de Investigação Social examinará os atos da vida civil do candidato, podendo este ser eliminado, quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como ilícita, desde que incompatível com a natureza da função policial.\r\n\r\n16.2.2 - A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores públicos.\r\n\r\n16.3 - A Investigação Social será realizada com base em documentos oficiais relacionados em formulário próprio, que conterá perguntas de caráter pessoal.\r\n\r\n16.4 - Ao resultado da Investigação Social não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado INDICADO ou CONTRAINDICADO para o exercício do cargo.\r\n\r\n16.5 - A prática de atos desabonadores no exercício da função pública, na atividade privada, ou nas relações sociais será apreciada pela Banca Examinadora, podendo importar em exclusão do candidato do Concurso.\r\n\r\n16.5.1 - erá eliminado o candidato que, após iniciada a Investigação Social, for considerado CONTRAINDICADO pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n16.6 - O candidato deverá, obrigatoriamente, retirar os Questionários de Informações Confidenciais (QIC) por ocasião da matrícula no CFP e devolvê-los, devidamente preenchidos e instruídos com os documentos necessários, mencionados nos próprios Questionários.\r\n\r\n16.6.1 - O candidato disporá de 30 (trinta) dias, contados do recebimento dos Questionários, para preenchimento e devolução, acompanhados das seguintes certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos:\r\n\r\na) Certidão do 1º ao 4º Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) Certidão do 9º Ofício de Registro de Distribuição - execuções fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais;\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do TRE de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n16.6.2 - Os candidatos residentes fora do Município do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Cível e Criminal, Cartório de Registro de Distribuição de Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela(s) Comarca(s).\r\n\r\n16.7 - A ACADEPOL poderá exigir que o candidato providencie, às suas expensas, sob pena de ser CONTRAINDICADO e eliminado do Concurso, documentação complementar, a fim de dirimir eventuais dúvidas que surjam durante a condução do processo de Investigação Social.\r\n\r\n16.8 - Será eliminado do Concurso o candidato que deixar de fazer a entrega, no prazo que for fixado, de um ou mais documentos que se jam necessários à Investigação Social, bem como fizer afirmações inexatas ou falsas, sem prejuízo da responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n16.9 - A Banca Examinadora da Prova de Investigação Social deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias após o término do CFP, relação nominal de todos os candidatos considerados INDICADOS. Enquanto não se der a homologação do resultado final do Concurso, a citada relação nominal poderá ser alterada, em face de fato posteriormente descoberto ou ocorrido que autorize a exclusão, em relação a algum candidato.\r\n\r\n16.10 - Será eliminado e, portanto, excluído do Concurso Público o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdade quando do preenchimento do QIC, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n17 - DOS RECURSOS \r\n\r\n17.1 - Os recursos da primeira fase do concurso ocorrerão da seguinte forma:\r\n\r\n17.1.1 - Prova de conhecimentos - Gabarito preliminar:\r\n\r\na) Após a publicação do gabarito preliminar será facultado ao candidato a interposição de recurso contra o conteúdo das questões e divergência de gabarito. O candidato terá o prazo de 7 (sete) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I para formalizar seu recurso, devendo acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, preencher sua argumentação fundamentada em formulário próprio disponibilizado, imprimir, assinar e encaminhar ao IBFC, conforme trata o item 17.2.\r\n\r\nb) Após o julgamento dos recursos da Prova de Conhecimentos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, publicando-se então novo gabarito, do qual não caberá novo recurso.\r\n\r\nc) As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas, resultantes das decisões dos recursos deferidos, serão dadas a conhecer, coletivamente, através da Internet no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.\r\n\r\n17.1.2 - Prova de conhecimentos - Pontuação:\r\n\r\na) Vencida a fase de análise e julgamento dos recursos dos gabaritos, será publicada a lista de pontuação e classificação. Nesta etapa será facultado ao candidato a interposição de recurso contra a pontuação atribuída. No primeiro dia subsequente a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, do resultado da prova de conhecimentos, será disponibilizada ao candidato vista da imagem do seu cartão de respostas, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, que ficará disponível pelo período de 4 (quatro) dias úteis. O candidato terá o prazo de 3 (três) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de vista do seu cartão de respostas, para formalizar seu recurso, devendo acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, preencher sua argumentação fundamentada em formulário próprio disponibilizado, imprimir, assinar e encaminhar ao IBFC, conforme trata o subitem 17.2.\r\n\r\n17.1.3 - Prova da Capacidade Física:\r\n\r\na) Após a publicação do resultado preliminar da prova de capacidade física, será facultado ao candidato considerado inapto, a interposição de recurso. O candidato terá o prazo de 3 (três) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I para formalizar seu recurso, devendo acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, preencher sua argumentação fundamentada em formulário próprio disponibilizado, imprimir, assinar e encaminhar ao IBFC, conforme trata o subitem 17.2.\r\n\r\n17.1.4 - Exame Psicotécnico:\r\n\r\na) O candidato considerado INAPTO no Exame Psicotécnico poderá requerer entrevista devolutiva, podendo fazer-se acompanhar de psicólogo, obrigatoriamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP, contratado às suas expensas. No momento da solicitação, o candidato tomará ciência da data, hora e local para a entrevista.\r\n\r\nb) Durante a entrevista devolutiva, somente o psicólogo poderá analisar o material utilizado para o Exame Psicotécnico e informar ao candidato as razões de sua INAPTIDÃO, observada a ética profissional. Será facultado ao psicólogo exercer o direito de defesa do candidato, inclusive com sustentação oral, no prazo máximo de 20 (vinte) minutos. Caso o candidato compareça sozinho à entrevista, não serão discutidos aspectos técnicos de sua avaliação, bem como não será permitido o acesso aos testes realizados.\r\n\r\nc) Caso o candidato não concorde com a fundamentação da inaptidão, terá o prazo de 3 (três) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao ultimo dia das entrevistas devolutivas, para formalizar seu recurso, devendo acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, preencher sua argumentação fundamentada em formulário próprio disponibilizado, imprimir, assinar e encaminhar ao IBFC, conforme trata o subitem 17.2.\r\n\r\n17.1.5 - Exame Médico:\r\n\r\na) Após a publicação do resultado preliminar do exame médico, será facultado ao candidato considerado inapto, a interposição de recurso. O candidato terá o prazo de 3 (três) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I para formalizar seu recurso, devendo acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, preencher sua argumentação fundamentada em formulário próprio disponibilizado, imprimir, assinar e encaminhar ao IBFC, conforme trata o subitem 17.2.\r\n\r\n17.1.6 - Curso de Formação Profissional (CFP):\r\n\r\na) Em face do resultado das Verificações de Aprendizagem e demais questões relativas ao CFP, caberá recurso à Diretora da ACADEPOL, nos termos do artigo 14, § 3º, c/c o artigo 16, ambos da Lei nº 3586/01. \r\n\r\n17.1.7 - Prova de Investigação Social:\r\n\r\na) O candidato considerado CONTRAINDICADO na Prova de Investigação Social poderá requerer, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, vista do relatório com os motivos de sua contraindicação, e, se assim o quiser, apresentar recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes ao do dia da vista, na forma a ser divulgada posteriormente.\r\n\r\n17.2 - Os recursos previstos na Primeira Fase deverão ser encaminhados diretamente ao IBFC via correio, por SEDEX para: RECURSO/PERITO CRIMINAL 2013/PCERJ - Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - 06763-020 ou pessoalmente na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 618, Bairro Castelo, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 10 às 16 horas.\r\n\r\n17.2.1 - Será rejeitado liminarmente o recurso enviado fora do prazo e que não consiga comprovar o envio tempestivo, por meio da apresentação de protocolo de envio fornecido pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ou, do protocolo de entrega, quando esta for realizada pessoalmente.\r\n\r\n17.2.2 - O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações, será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.\r\n\r\n17.3 - O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, itens, páginas de livros, nomes de autores e amparadas pela legislação.\r\n\r\n17.4 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fac-símile (fax) ou email.\r\n\r\n17.5 - Será indeferido, liminarmente, o recurso interposto fora do pra zo, ou cujas razões sejam inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital, bem como dirigido à Banca Examinadora ou à Administração de forma ofensiva.\r\n\r\n17.6 - Do indeferimento ou não conhecimento do pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição, não caberá recurso.\r\n\r\n17.7 - As decisões da Comissão do Concurso e das Bancas Examinadoras constituem última instância para recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos adicionais em relação à mesma questão.\r\n\r\n17.8 - Os resultados dos recursos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n17.9 - Em face da formulação deste Edital e seus Anexos, bem como da não confirmação de inscrição no Concurso, caberá recurso dirigido à Presidenta da Comissão do Concurso.\r\n\r\n18 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n18.1 - A Nota Final de classificação no Concurso dos candidatos aprovados será o resultado final obtido nas avaliações a que o candidato for submetido durante o Curso de Formação Profissional (CFP) a serem previstas através de ato administrativo específico, a cargo da ACADEPOL, nos termos do subitem 15.4.\r\n\r\n18.2 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final e o resultado desta classificação será divulgado no DOERJ, Parte I.\r\n\r\n18.3 - Em caso de igualdade da Nota Final, para fins de classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato:\r\n\r\n1º) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Estatuto do Idoso);\r\n\r\n2º) mais idoso, com idade inferior a 60(sessenta) anos;\r\n\r\n3º) maior nota na Prova de Conhecimentos da Primeira Fase do Concurso.\r\n\r\n18.4 - Será publicada no DOERJ, Parte I, a relação dos candidatos APROVADOS com a Nota Final (NF) e classificação no Concurso.\r\n\r\n19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nos demais avisos, comunicados, erratas e editais complementares que vierem a ser publicados para a realização deste concurso público, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n19.2 - Todas as publicações de atos previstos neste Edital serão realizadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Parte I, e estará disponível no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, sendo de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar as publicações de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público.\r\n\r\n19.3 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital.\r\n\r\n19.4 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as Provas/Exames com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário previsto para o seu início. Depois de iniciada a prova será proibida a entrada, sob qualquer justificativa.\r\n\r\n19.5 - Findo o prazo de validade do Concurso ou da prorrogação, se houver, os candidatos terão 15 (quinze) dias para solicitar devolução de documentos entregues por ocasião do Curso de Formação Profissional. Caso não o façam, esses documentos serão incinerados, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n19.6 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o IBFC não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, elaborados e/ou confeccionados por terceiros.\r\n\r\n19.7 - Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material, exames laboratoriais, laudos médicos ou técnicos, atestados, deslocamentos, viagem, alimentação, estada e outras decorrentes de sua participação no Concurso Público.\r\n\r\n19.8 - Não será fornecido nenhum documento comprobatório de aprovação/classificação no Concurso, valendo para esse fim o Edital de homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo.\r\n\r\n19.9 - Os candidatos APROVADOS e classificados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso devem manter atualizados seus endereços na ACADEPOL, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação.\r\n\r\n19.10 - Toda menção a horário neste Edital terá como referência a hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n19.11 - O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\n19.12 - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados.\r\n\r\n19.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, que poderá baixar atos complementares e necessários à consecução do presente.\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nMÓDULO I - LÍNGUA PORTUGUESA (para todos as Especialidades)\r\n\r\nCompreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc.). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Dissertação Expositiva e Argumentativa. Técnicas de Redação. Coesão e coerência. Redação de correspondências oficiais. Emprego correto da língua culta. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica. Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. Crase. Semântica: sinônimos, antônimos e polissemia. Níveis e funções da linguagem. Conotação e denotação; linguagem figurada. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Flexões nominal e verbal. Verbos. Vozes verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego dos relativos. Emprego dos Conectivos. Colocação pronominal.\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1. Zoologia e Entomologia Forense 1.1 entomologia Forense: conceito, classificação e histórico 1.2 noções médico-legais para a cronotanatognose 1.3 padrão de sucessão entomológica, principais ordens de interesse forense 1.4 noções de grau dia acumulado 1.5 biologia das principais famílias e espécies dos grupos de maior interesse forense 1.6 pesca predatória 1.7 passeriformes 1.8 identificação das espécies de pássaros mais comuns de interesse forense 1.9 normas para criação em cativeiro 1.10 biopirataria 1.11 fauna silvestre e principais animais ameaçados de extinção 1.12 noções de coleta e criação de evidências zoológicas e entomológicas 2. Botânica Forense 2.1 principais grupos taxonômicos 2.2 histologia vegetal 2.3 palinologia forense 2.4 principais características das famílias: Cannabaceae, Solanaceae, Papaveraceae, Erytroxylaceae, Malpighiaceae e Apocynaceae 2.5 identificação da madeira 2.6 sucessão vegetal 2.7 biopirataria 2.8 técnicas de coleta de espécies vegetais 3. Microbiologia Forense (bacteriologia e micologia) 3.1 bacteriologia e micologia aplicada ao sanitarismo e legislação brasileira 3.2 doenças veiculadas pelo alimento 3.3 toxin fecções alimentares 3.4 conservação de alimentos 3.5 controle de qualidade físico-química dos alimentos 3.6 diagnóstico bacteriológico de alimentos - exame e avaliação da qualidade microbiológica dos alimentos 3.7 microbiologia da água 3.8 procedimentos laboratoriais de micologia dos alimentos 3.9 micotoxinas 3.10 bioterrorismo e infecção intencional 3.11 técnicas de coleta de material de bioterrorismo 3.12 características e taxonomia dos fungos 3.13 bacteriologia e micologia para estimativa para intervalo pós-morte 4. Bioquímica e Imunologia Forense 4.1 principais fontes de amostras biológicas encontradas em cenas de crime 4.2 técnicas de triagem e coleta de manchas orgânicas 4.3 cuidados na manipulação das amostras biológicas para análise 4.4 técnicas imunológicas e bioquímicas aplicadas às ciências forenses 4.5 hematologia (bioquímica do sangue, diagnose genérica e específica, determinação direta e indireta de tipagem sanguínea, sistema ABO e fator Rh em sangue fresco e manchas, reação de Kastler-Mayer, de Van Deen, de Uhlenhuth, de Vacher e Sulton, Luminol, Cristais de Teichmann e Takayama) 4.6 sêmen (bioquímica do sêmen, identificação de amostras em evidências criminais, características gerais, identificação microscópica, bioquímica, fosfatase ácida prostática, imunológica, antígeno prostático específico 4.7 tricologia (pelos e fibras, características microscópicas e diferenciação genérica e específica entre pelos humanos e animais e entre fibras animais e vegetais) 4.8 outras manchas de valor forense 5. Genética Forense 5.1 conceito, aplicação e histórico 5.2 fontes de amostras para obtenção de perfis de DNA 5.3 polimorfismos genéricos e marcadores moleculares de interesse forense: STR e SNP 5.4 aplicação de marcadores genéticos para a identificação animal e vegetal 5.5 análise de STR: reações multiplex, eletroforese convencional e capilar 5.6 análise de SNP: sequenciamento automático 5.7 marcadores moleculares nucleares e extranucleares com utilização forense específica: cromossomos X e Y e genoma mitocondrial 5.8 aplicações principais da genética forense: identificação sexual e individual, investigação criminal e vinculação genética 5.9 manuseio de equipamentos (termociclador, sequenciador automático, eletroforese, PCR, etc.) 5.10 técnicas básicas aplicadas a genética forense: 5.11 eletroforese em placa e capilar 5.12 técnica de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) e quantificação de DNA em tempo real 5.13 hibridização 5.14 sequenciamento do DNA 6. Evidências Biológicas de interesse forense 6.1. identificação, coleta e cadeia de custódia a partir do Local de Crime 6.2. amostra questionada e amostra de referência 7. Equipamentos básicos utilizados em laboratórios biológicos forenses e técnicas de laboratório: higiene, organização e segurança de laboratórios 8. Perícia Ambiental 8.1 conceito de meio ambiente 8.2 ecossistemas 8.3 biomassas brasileiras 8.4 bioindicadores 8.5 ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos 8.6 sensoriamento remoto e geoprocessamento 8.7 avaliação de impacto ambiental 8.8 valoração de danos ambientais 8.9 políticas ambientais 8.10 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998, Lei nº 9.985/2000, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/ 1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 8.10 Requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006).\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n1. Contabilidade Geral 1.1 teoria contábil 1.2 normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) 1.3 princípios fundamentais da contabilidade (CFC) 2. Contabilidade Comercial, Bancária e Industrial 2.1 livros fiscais e comerciais obrigatórios e facultativos: livro de registro de inventário, livros de entradas e saídas de mercadorias, livros de apuração de impostos federais, estaduais e municipais, livros de registro de duplicatas, livros societários 2.2 obrigações acessórias federais, estaduais e municipais 2.3 impostos e contribuições sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento e sobre o lucro 2.4 elaboração e análise das demonstrações financeiras 2.5 tipos de sociedades 2.6 características das sociedades empresárias e individuais 2.7 cooperativas 3. Perícia Contábil 3.1. fundamentos, aplicações e elementos materiais da Perícia Contábil 3.2. planejamento e execução da Perícia Contábil 3.3. fraudes contábeis e seus tipos 3.4. fraudes em balanços 4. Regulamento do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas 4.1. análises contábeis e fluxo de caixa 5. Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. Regulamento do Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza 6. Consolidação das Leis Trabalhistas 7. Organograma Empresarial 8. Digitação em Planilhas de Textos e Formatação de Dados em Planilhas de Cálculos 9. Direito Penal 9.1 condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária 9.2 crimes contra o sistema financeiro nacional 9.3 crimes contra a previdência social 9.4 crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores 9.5 crimes contra as finanças públicas.\r\n\r\nENGENHARIA AMBIENTAL /ENGENHARIA FLORESTAL / ENGENHARIA AGRÍCOLA/ AGRONOMIA\r\n\r\n1. Solos de Ecossistemas Florestais 1.1classificação 1.2 fertilidade e relação com a cobertura florestal 1.3 poluição do solo 1.4 adubação 1.5 receituário agronômico 1.6 descarte de recipientes utilizados para correção da fertilidade do solo e controle de pragas e doenças de plantas 2. Ecologia Florestal 2.1 caracterização ambiental dos biomas brasileiros 2.2 sucessão vegetal 2.3 restauração florestal 3. Fitossociologia 3.1 análise de vegetação, recuperação de áreas degradadas 3.2 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural 4. Mecanização e Exploração Florestal 4.1 equipamentos de exploração florestal 4.2 pátio de estocagem 4.3 requisitos para transporte, DOF 4.4 proteção florestal: causas, efeitos, prevenção e combate 5. Técnicas de Manuseio e Conservação do Solo 5.1 erosão 5.2 práticas conservacionistas 5.3 inventário florestal 5.4 processos de amostragem 5.5 análise de inventários florestais 5.6 práticas silviculturais 5.7 classificação dos sistemas silviculturais 5.8 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural e planejamento da regeneração de povoamentos florestais 6. Taxonomia e Anatomia para Identificação Vegetal 6.1 dendrometria 6.2 métodos de estimação de volumes de madeira 6.3 manejo florestal 6.4 estudo de diversidade e normas e regulamentos de planos de manejo 6.5 identificação de espécies vegetais arbustivo-arbóreas 7. Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas 7.1 influência e efeitos de manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes e mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas 7.2 conceito de sensibilidade hidrológica 8. Proteção Florestal 8.1 incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate 8.2 Erosão e conservação de solos 9. Gestão Ambiental 9.1 política e legislação ambiental, lei 12651/12, lei 6938/81, lei 9433/97, lei 9605/98, lei 9985/00, Resolução CONAMA 01/86 (alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93,Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97, Resolução CONAMA 303/02 nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011), nº 369/2006 e nº 406/2009 9.2 aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros: política de desenvolvimento florestal, zoneamento ambiental, estudos ambientais: tipos e aplicações, elaboração e avaliação de projetos florestais 9.3 licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, Lei complementar nº 140/11, Decreto Estadual nº 42.159/09, Resolução Conama nº 42/12 10. Cartografia, Geoprocessamento e Geoposicionamento 10.1 sistemas sensores 10.2 característica 10.3 interpretação de imagens e aplicação 11. Saneamento Ambiental 12. Loteamento 12.1 desmembramento 12.2 licenciamento 13. Plano Nacional de Resíduos Sólidos 14. Corrosão 14.1 corrosão química e eletroquímica 14.2 métodos de proteção anticorrosiva 14.3 corrosão do solo 14.4 Descarte 15. Combate a Incêndio 15.1 classes de incêndios 15.2 sistemas de detecção e alarme 15.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 15.4 ensaio hidrostático 15.5 classificação dos sistemas 15.6 sistema de combate a incêndio com água 15.7 sistemas de chuveiros automáticos 15.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 15.9 COSIP 16. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 16.1 definição e con ceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 16.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 - Máquinas e Equipamentos 16.3 ruído 16.3.1 ABNT/NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade NR 31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura 17. Engenharia Ambiental 17.1 meio ambiente 17.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 17.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 17.4 avaliação de impacto ambiental 17.5 valoração de danos ambientais 17.6 políticas ambientais 17.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 17.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006) 17.9 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 17.10 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro) 18. Manejo de Florestas 19. Anatomia da Madeira 19.1 identificação de espécies vegetais a partir de lâminas de madeira.\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n1. Levantamentos Topográficos 2. Estudos Geotécnicos 3. Cronogramas e Orçamentos 4. Interpretação de Plantas e Croquis 4.1 projeto assistido por computador (CAD) 5. Movimentação de Terra 5.1 cortes e aterros 5.2 escavações 5.3 contenção de taludes e escoramentos 6. Dimensionamento de Estruturas de Concreto Armado 7. Materiais de Construção 7.1 concreto simples 7.2 concreto armado 7.3 argamassas 7.4 materiais cerâmicos 7.5 materiais betuminosos 7.6 madeira 7.7 aço 8. Resistência dos Materiais 8.1 tração 8.2 compressão 8.3 cisalhamento 8.4 momentos 9. Estruturas Isostáticas e Hiperestáticas 10. Técnicas da Construção 10.1 sistemas de fundações 10.2 pisos 10.3 paredes 10.4 coberturas 10.5 portas 10.6 janelas 10.7 impermeabilizações 11. Instalações Elétricas 12. Instalações Hidráulicas Prediais 12.1 instalações de água potável 12.2 instalações de esgotos sanitários e de águas pluviais 12.3 tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias 13. Instalações de Telefonia Fixa 14. Instalações Especiais 14.1 proteção e vigilância 14.2 gás 14.3 ar-condicionado 14.4 combate a incêndio 14.5 ar comprimido 14.6 vácuo 14.7 água quente 15. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada 15.1 abastecimento de água 15.2 esgoto sanitário 15.3 drenagem das águas pluviais 16. Obras Hidráulicas 16.1 barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d'água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros - tipos, dimensionamento, aspectos construtivos 17. Obras de Arte: principais tipos, dimensionamento, aspectos construtivos 17.1 pontes 17.2 viadutos 18. Infraestruturas de Transportes: projetos e execução 18.1 rodovias 18.2 ferrovias 18.3 movimento de terra 18.4 projeto geométrico 18.5 pavimentação / estrutura 18.6 drenagem 18.7 critérios de medição 19. Patologias de Obras de Engenharia Civil 19.1 patologia de edificações 19.2 patologia de obras de terra 19.3 patologia de obras rodoviárias e ferroviárias 20. Obras de Contenção 21. Lei do Parcelamento do Solo Urbano 22. Lei das Áreas Tombadas 23. Normas Reguladoras do TEM, NR-06, NR-12 e NR-18 24. Engenharia de Avaliações 25. Perícias de Engenharia na Construção Civil 25.1 NBR nº 13.752:1996 (perícias de engenharia na construção civil) 25.2 engenharia de avaliações: métodos; depreciação; desapropriações; laudos de avaliação (NBRs nº 14.653-1:2001 e 14.653-2:2011) 25.3 fiscalização. 25.3.1 ensaios de recebimento da obra. 25.3.2 acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 25.3.3 controle de execução de obras e serviços. 25.3.4 análise de documentação técnica: diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais 26. Segurança e Higiene do Trabalho 27. Corrosão 27.1 corrosão química e eletroquímica 27.2 métodos de proteção anticorrosiva 27.3 corrosão do cimento 28. Combate a incêndio 28.1 classes de incêndios 28.2 sistemas de detecção e alarme 28.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 28.4 ensaio hidrostático 28.5 classificação dos sistemas 28.6 sistema de combate a incêndio com água 28.7 sistemas de chuveiros automáticos 28.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 28.9 COSIP 29. Engenharia de Segurança do Trabalho 29.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 29.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 12 - Máquinas e Equipamentos; e NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 29.3 Ruído 29.3.1 ABNT/NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade - Procedimento 30. Licenciamento Ambiental 31. Engenharia Ambiental 31.1 meio ambiente 31.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 31.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 31.4 avaliação de impacto ambiental 31.5 valoração de danos ambientais 31.6 políticas ambientais 31.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 31.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006). \r\n\r\nENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/ INFORMÁTICA/CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\n1. Fundamentos de Computação 1.1 organização e arquitetura de computadores 1.2 componentes de um computador (hardware e software) 1.3 sistemas de entrada, saída 1.4 sistemas de numeração e codificação de caracteres (ASCII, UNICODE, UTF-8, UTF-16, big endian, little endian) 1.5 aritmética computacional 1.6 tecnologias (ATA, SATA PATA, SAS) e estrutura de discos rígidos (cilindros, trilhas, setores, endereçamento, clusters) 2. Desenvolvimento de Sistemas 2.1 aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos 2.2 programação estruturada 2.3 programação orientada a objetos 2.4 SQL 3. Linguagens de Programação 3.1 tipos de dados elementares e estruturados 3.2 funções e procedimentos 3.3 estruturas de controle de fluxo 3.4 montadores, compiladores, ligadores e interpretadores 3.5 caracterização das principais linguagens de programação: Perl, Pynthon, C# 3.6 programação Shell Script / Bash Script 3.7 expressões regulares GREP / POSIX 4. Redes de Comunicação de Dados 4.1 topologias de redes de computadores 4.2 elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores) 4.3 arquitetura e protocolos de redes de comunicação 4.4 modelo de referência OSI 4.5 arquitetura TCP/IP, serviços e principais utilitários 4.6 arquitetura cliente-servidor 4.7 tecnologias de redes de alta velocidade Fibre channel / Infiniband 4.8 redes sem fio 802.11B/g/n 4.9 princípios de redes peer-to-peer GNUtella/ed2k/torrent 4.10 funcionamento dos principais serviços de rede, servidores de email, servidores Web, servidores Proxy 4.11 mensageiros instantâneos (MSN Messenger, Windows Messenger, Web Messenger, Skype e Googletalk) 4.12 clientes de email (Outlook, Thunderbird, LOtus e Exchange) 4.13 funcionamento do histórico, cachê, temporáruos e favoritos de navegadores web (internet Explorer, Mozila Firefox, Safari, Google Chome) 4.14 comunicação sem fio: padrões 802.11; protocolos 802.1x; Bluetooth 4.15 computação em nuvem 4.16 soluções de armazenamento SAN e NAS 5. Segurança da Informação 5.1 ataques de quebra de senhas força-bruta / dicionário de palavras / rainbow tables 5.2 vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais 5.3 ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes (inclusive firewalls e proxies), engenharia social 5.4 análise de arquivos de log 5.5 Normas NBR ISO/IEC nº 27001:2006 e nº 27002:2005. 5.6 biometria. 5.7 engenharia social. 5.8 esteganografia. 5.9 desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP. 5.10 segurança de redes de computadores. 5.11 firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN. 5.12 monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers; traffic shaping. 5.13 tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet. 5.14 segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2. 5.15 ataques a redes de computadores 6. Criptografia 6.1 conceitos básicos de criptografia 6.2 sistemas criptográficos simétricos e assimétricos 6.3 modos de operação de cifras 6.4 certificação digital 6.5 características das funções hash. MD5, SHA-1, SHA-512 6.6 esteganografia 7. Forense Computacional e Sistemas Operacionais 7.1 princípios de sistemas operacionais 7.2 sistemas Windows XP, Windows 2003 serve, Windows 7, Windows 2008 serve: funcionamento de usuários e contas, Pagefile.sys, Hiberfil.sys, registro (arquivos e estrutura), logs de eventos e lixeira 7.3 análise e criação de linhas do tempo: datas (modificado, acessado e criado) e atributos de arquivos (Windows e Unix) 7.4 ferramentas livres FTK Imager / PTK / Autopsy / dd / Live CDs 7.5 características de arquivos de imagens AD1 / ISSO e CUE / Raw / SMART / EWF 7.6 Sistema Operacional Linux 7.6.1 características do sistema operacional Linux 7.6.2 gerenciamento de usuários 7.6.3 configuração, administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP 8. Sistemas de arquivos 8.1 particionamento do tipo DOS 8.2 volumes de múltiplos discos RAID 8.3 sistemas de arquivos HFS, EXT2, EXT3, REISERFS, NTFS, FAT16, FAT32, VFAT, ISO9660, Joliet e UDF: características, metadados, organização física, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade 8.4 cabeçalhos dos principais formatos de arquivos (JPEG, PNG, PDF, TXT, HTML, DOC, XLS, etc.) 9. Análise de Metadados e de Containers de Áudio e Vídeo 9.1 análise de código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms e outros. 9.2 ofuscação de código. 9.3 compactadores de código executável 9.4 análise de metadados de arquivos de imagens obtidos pó máquinas digitais (EXIF) 9.5 detecção de edição de imagens 9.6 DVD monitoramento de sistemas 9.7 codecs, compressão de arquivos de vídeo 9.5 formatos de arquivos de vídeo AVI / WMVQ 3GP / ASF / MPEG 10. Sistemas operacionais móveis 10.1 sistema iOS 10.2 sistema Android 11. Governança de TI 11.1 modelo COBIT 4.1. 11.2 ITIL v3. 11.3 gerenciamento de projetos com PMBOK. 11.4 análise de pontos de função 11.5 atos normativos do MPOG/SLTI: Instrução Normativa nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 3/2009); Instrução Normativa nº 4/2010 12. Corrosão 12.1 corrosão química e eletroquímica 12.2 métodos de proteção anticorrosiva 12.3 corrosão do solo 13. Combate a Incêndio 13.1 classes de incêndios 13.2 sistemas de detecção e alarme 13.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 13.4 ensaio hidrostático 13.5 classificação dos sistemas 13.6 sistema de combate a incêndio com água 13.7 sistemas de chuveiros automáticos 13.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 13.9 COSIP 14. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 14.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 14.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego 15. Engenharia Ambiental 15.1 meio ambiente 15.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 15.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 15.4 avaliação de impacto ambiental 15.5 valoração de danos ambientais 15.6 políticas ambientais 15.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 15.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006). 15.9 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 15.10 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro) 16. Lei 12.737/2012.\r\n\r\nENGENHARIA ELÉTRICA/ENGENHARIA ELETRÔNICA\r\n\r\n1. Conceitos Básicos 1.1 eletricidade 1.2 medidas elétricas: precisão, exatidão, resolução e erro 1.3 circuitos elétricos 2. Eletrônica Analógica, Digital e de Potência 3. Eletrotécnica 3.1 luminotécnica 3.2 instalações elétricas de baixa, média e alta-tensão 3.3 medição de energia elétrica 3.4 dimensionamento de condutores 3.5 materiais usados em eletrotécnica 3.6 cabines de medição primária 3.7 dimensionamento de disjuntores 3.8 dimensionamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) 3.9 dimensionamento de motores e geradores: proteção e comando, transformadores de potência, transformadores de corrente e de potencial 3.10 aterramento elétrico 3.11 efeito térmico da corrente elétrica sobre os condutores 4. Proteção e Controle de Sistemas Elétricos 5. Geração de Energia Elétrica 5.1 componentes principais de usinas hidrelétricas e termelétricas 5.2 geração distribuída e cogeração 5.2.1 pequenas centrais hidrelétricas 5.2.2 usinas termelétricas 6. Proteção Contra Incêndio 7. Subestações de Energia Elétrica 7.1 proteção de sistemas elétricos 7.2 para-raios e aterramento 7.3 equipamentos de manobra em alta tensão 7.4 diagramas unifilares: arranjos típicos e tipos de barramento 8. Equipamentos Elétricos 9. Linhas de Transmissão de Energia Elétrica 9.1 linhas de transmissão 9.2 redes de distribuição 9.3 dimensionamento, especificação e orçamento 10. Redes de Distribuição de Energia Elétrica 11. Sistemas de Comunicação 11.1 transmissão, propagação e antenas 11.1.1 espectro eletromagnético 11.1.2 conceitos de propagação nas diferentes faixas de frequência 11.1.3 linhas de transmissão: casamento de impedância, reflexão e onda estacionária 11.1.4 características dos tipos básicos de antenas 11.1.5 cálculo básico de enlaces radioelétricos 11.2 geração e recepção de sinais 11.2.1 banda base, banda passante, modulação e multiplexação 5.2.2 informação e capacidade de canal 11.2.3 elementos principais de um sistema de comunicação 11.2.4 cálculo de ruído em sistemas 11.3 modulação analógica 11.3.1 principais tipos 11.3.2 características básicas dos circuitos de modulação e de modulação AM e FM 11.4 codificação e modulação digitais 11.4.1 taxa de transmissão e taxa de sinalização 11.4.2 características espectrais de sinais modulados digitalmente 11.4.3 modulações com portadora única 11.4.4 transmissão por espalhamento espectral com divisão por código 12. Propagação de Faixas de Frequência 13. Ruídos 14. Codificação, Modulação e Demodulação 15. Redes de Telecomunicação e Telemática 15.1 conceitos de comutação: espacial, temporal, por pacote e por célula 15.2 telefonia fixa 15.2.1 modulação por pulsos codificados (PCM) 15.2.2 principais elementos de uma rede telefônica 15.2.3 aspectos de sinalização e de interconexão 15.3 telefonia celular 15.3.1 redes TDMA, CDMA e GSM 15.3.2 arquitetura 15.3.3 protocolo da interface aérea 15.3.4 características gerais das redes de segunda e terceira gerações 15.4 redes de dados 15.4.1 modelo ISO-OSI 15.4.2 redes locais 15.4.3 redes de longa distância 15.4.4 protocolos IEEE 802.3 e IEEE 802.11: principais características 15.4.5 família de protocolos TCP/IP: principais características 15.4.6 repetidores, comutadores, pontes e roteadores 15.5 interconexão de redes 15.6 noções de criptografia 15.7 compressão, armazenamento e transmissão de sinais digitais de som e imagem 16. Comutação 17. Redes de Telefonia Fixa e Móvel 18. Redes Locais 19. Redes de Longa Distância 20. Protocolos IEE e TCP/IP 21. Repetidores, Pontes e Roteadores 22. Interconexão de Redes 23. Criptografia 24. Compressão, Armazenamento e Transmissão de Sinais Digitais de Som e Imagem 25. Retificadores Industriais 26. Conversores e Inversores 27. Controladores Lógico-Programáveis 28. Instalações elétricas prediais e industriais 28.1 relés e contatores 28.2 transformadores de corrente e de potencial 28.3 proteção de máquinas elétricas 28.4 instalações elétricas em baixa e média tensões 29. Corrosão 29.1 corrosão química e eletroquímica 29.2 métodos de proteção anticorrosiva 30. Combate a Incêndio 30.1 classes de incêndios 30.2 sistemas de detecção e alarme 30.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 30.4 ensaio hidrostático 30.5 classificação dos sistemas 30.6 sistema de combate a incêndio com água 30.7 sistemas de chuveiros automáticos 30.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 14.9 COSIP 31. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 31.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 31.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 12 - Máquinas e Equipamentos 31.3 ruído 31.3.1 ABNT/NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade - Procedimento 31.4 ABNT/NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão 32. Engenharia Ambiental 32.1 meio ambiente 32.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 32.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 32.4 avaliação de impacto ambiental 32.5 valoração de danos ambientais 32.6 políticas ambientais 32.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei nº 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei nº 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 32.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006). \r\n\r\nENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n1. Termodinâmica 1.1 estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas 1.2 primeira lei e a conservação de energia 1.3 segunda lei aplicada a ciclos e processos 1.4 gases perfeitos 1.5 ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração 1.6 ciclos termodinâmicos 1.7 motores a combustão 1.8 tipos de motores 2. Mecânica dos Fluidos 2.1 propriedades e natureza dos fluidos 2.2 hidrostática 2.3 equações constitutivas da dinâmica dos fluidos 2.4 análise dimensional e relações de semelhança 2.5 escoamento em tubulações 2.6 escoamento compressível em bocais 3. Tubulações Industriais 3.1 arranjos de tubulações, acessórios e calculo de flexibilidade 4. Transmissão do calor 4.1 fundamentos e mecanismos de transferência de calor 4.2 abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação 4.3 trocadores de calor 5. Resistência dos Materiais 5.1 tração e compreensão entre limites elásticos 5.2 análise das tensões e deformações 5.3 estado plano de tensões 5.4 força cortante e momento fletor 5.5 tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente 5.6 problemas de flexão estaticamente indeterminados 5.7 torção e momento torsor 5.8 momento de inércia das figuras planas 6. Máquinas de Fluxo 6.1 funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás 6.2 aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas 6.3 influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação 7. Refrigeração 7.1 cálculo de carga térmica 7.2 psicrometria 8. Ciclos de Geração de Potência 8.1 conceitos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton 8.2 balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo 8.3 principais fatores de perda de eficiência 8.4 equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos 9. Eletrotécnica 9.1 elementos de circuitos 9.2 leis fundamentais 9.3 circuitos de corrente alternada 9.4 circuitos trifásicos 9.5 princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos 10. Metalurgia 10.1 estrutura cristalina dos metais 10.2 propriedades mecânicas dos materiais 10.3 transformações de fase 10.4 diagramas de equilíbrio 10.5 ligas ferro-carbono 10.6 tratamentos térmicos 10.7 mecanismo para aumento da resistência e tenacidade dos aços-carbonos 11. Mecânica 11.1 funcionamento dos principais tipos de sistemas de freios, transmissão, rolamento do chassis 11.2 dinâmica veicular de veículos leves 12. Combustíveis e Lubrificantes 12.1 características dos principais combustíveis utilizados em veículos e instalações industriais 12.2 seleção e emprego de lubrificantes 12.3 armazenamento 13. Corrosão 13.1 corrosão química e eletroquímica 13.2 métodos de proteção anticorrosiva 13.3 seleção de materiais 13.4 fatores gerais de influência na seleção de materiais 13.5 principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra indicações ao uso 14. Noções de Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 14.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 14.2 normas regulamentadoras do TEM 14.3 proteção em máquinas e equipamentos 14.4 Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 - Máquinas e Equipamentos 14.5 ruído 14.4.1 ABNT/NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade.\r\n\r\nENGENHARIA QUÍMICA/QUÍMICA \r\n\r\n1 - Química Geral: propriedades químicas e físicas dos elementos químicos 1.1 Tabela Periódica e química dos elementos 2. Físico-Química 2.1 soluções e misturas 2.2 propriedades coligativas 2.3 termodinâmica química. 2.4 equilíbrio e cinética química 2.5 leis empíricas e mecanismos 2.6 propriedades dos gases 2.7 eletroquímica 3. Química Inorgânica 3.1 ligação química e estrutura molecular 3.2 ácidos e bases 3.3 química de coordenação 4. Química Orgânica 4.1 ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas 4.2 grupos funcionais 4.3 propriedades físicas dos compostos orgânicos 4.4 estereoquímica 4.5 propriedades químicas dos compostos orgânicos 4.6 reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos 4.7 biomoléculas: conceito, identificação e propriedades 4.8 polímeros: classificação, identificação e propriedades 4.9 análise orgânica 5. Química analítica 5.1 amostragem 5.2 preparo de amostras 5.3 separações analíticas 5.4 extração por solventes 5.5 destilação 5.6 cristalização 5.7 padrão primário e padrão secundário 5.8 teoria dos indicadores 5.9 química analítica qualitativa 5.9.1 análise de ânions 5.9.2. análise de cátions 5.10 química analítica quantitativa 5.10.1 análise gravimétrica 5.10.2 análise volumétrica 5.11 análise estatística e quimiométrica de dados experimentais; planejamento de experimentos; validação de metodologias analíticas 5.12 métodos espectroscópicos de análise: absorção molecular nas regiões do infravermelho, visível e ultravioleta; fluorescência e fosforescência; absorção atômica; emissão atômica; microscopia eletrônica de varredura (MEV) 5.5 métodos cromatográficos: cromatografia em camada delgada; cromatografia em fase gasosa; cromatografia líquida de alta performance 5.13 espectrometria de massas 5.14 métodos potenciométricos 5.15 colorimetria 5.16 polarografia 6. Hidrostática 6.1 escoamento em tubulações 7. Transmissão do calor 7.1 abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação 7.2 princípios de operação dos trocadores de calor 8. Resistência dos materiais 9. Corrosão 9.1 corrosão química e eletroquímica 9.2 métodos de proteção anticorrosiva. 9.3 seleção de materiais 9.4 fatores gerais de influência na seleção de materiais 9.5 principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra indicações ao uso 10. Legislação sanitária 10.1 Lei nº 6.360/1976 e suas alterações 10.2 Lei nº 10.742/2003 10.3 Portaria SVS/MS nº 344/1998 10.4 Resolução da ANVISA nº 81/2008 10.5 Resolução da ANVISA nº 10/2010 10.6 Resolução da ANVISA nº 14/2010 10.7 Resolução da ANVISA nº 18/2010 11. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 11.1. definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia energia 11.2 normas regulamentadoras do TEM 11.3 proteção em máquinas e equipamentos 11.4 segurança na operação de produtos químicos 11.5 análise de risco 11.6 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 - Máquinas e Equipamentos 11.7 ruído 11.7.1 ABNT/NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade 12. Proteção e Combate a Incêndios 12.1 classes de incêndios 12.2 sistemas de detecção e alarme 12.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 12.4 ensaio hidrostático 12.5 classificação dos sistemas 12.6 sistema de combate a incêndio com água 12.7 sistemas de chuveiros automáticos 12.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 12.9 COSIP 13. Engenharia Ambiental 13.1 meio ambiente 13.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 13.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 13.4 avaliação de impacto ambiental 13.5 valoração de danos ambientais 13.6 políticas ambientais 13.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 13.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006) 13.9 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 13.10 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro).\r\n\r\nFARMÁCIA \r\n\r\n1. Farmacologia 1.1 Farmacocinética: dinâmica da absorção, distribuição, biotransformação e eliminação dos fármacos 1.2 farmacodinâmica: mecanismo de ação dos fármacos e a relação entre sua concentração e seu efeito 1.3 sistema nervoso central e autônomo 1.3.1 a transmissão química e a ação das drogas que atuam no sistema nervoso central 1.3.2 fármacos ansiolíticos, hipnóticos e neurolépticos 1.3.3 fármacos que atuam no sistema cardiovascular 1.3.4 estimulantes do sistema nervoso central 1.3.5. dependência e uso abusivo de drogas: drogas naturais, sintéticas e semi-sintéticas, álcool etílico, maconha, cocaína, morfina, heroína, LSD - tolerância, dependência, dose letal, dose efetiva, efeitos farmacológicos e aspectos farmacocinéticos radiofármacos 2. Toxicologia 2.1 princípios da toxicologia, conceitos e definições 2.2 toxicocinética e toxicodinâmica dos inseticidas: organoclorados, organofosforados, carbamato, herbicidas paraquat, pentaclorofeno, fluoracetato de sódio e derivados cumarínicos 2.3 toxicocinética e toxicodinâmica dos voláteis: álcool etílico, álcool metílico, cloreto de etila, clorofórmio, acetona, aldeído, benzeno, tolueno, acetato de etila, tetracloreto de carbono, hexano e éter etílico 2.4 métodos de extração de compostos orgânicos, agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, drogas de abuso, toxicologia social, praguicidas, toxicologia laboratorial, metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG, CG/EM, imunoensaio, espectrofotometria de absorção atômica, espectroscopia Raman, espectroscopia de IV) 2.5 cromatografia em camada delgada 2.6 abuso de substâncias proibidas no esporte, doping, conceito e definições, anfetaminas, anabolizantes, substância utilizadas para mascarar sua detecção laboratorial 2.7 Métodos analíticos rápidos utilizados em Toxicologia Forense 3. Bioquímica básica e biomoléculas 3.1 Estrutura e função de ácidos nucleicos 3.2 Proteínas e enzimas 4. Biologia: 4.1 Hematologia 4.2 Imunoematologia: hereditariedade dos grupos sanguíneos, determinação de grupos sanguíneos do sistema ABO 4.3 Fatores da coagulação sanguínea 4.4 Mecanismos da coagulação 4.5 Anticoagulantes 4.6 Hematopoese 4.7 Espermatogênese 4.8 Líquidos de natureza biológica: sangue, saliva, sêmen, colostro, humor vítreo, líquor, composição, análise clinica, métodos de análise forense 5. Química 5.1 amostragem 5.2 métodos de extração, separação e identificação de tintura; infusão; decocção; maceração; estabilização e liofilização; métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracte rização de princípios vegetais 5.3 química analítica qualitativa: análise de cátions e ânions 5.4 química analítica quantitativa: gravimetria e volumetria 5.5 técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica) 5.6 métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia de alta performance 5.7 espectrometria de massas 5.8 análise estatística e quimiométrica de dados experimentais; planejamento de experimentos; validação de metodologias analíticas 5.9 química dos explosivos, conceito e definições, fabricação, cuidados no manuseio, misturas reacionais explosivas, arma química 6. Farmacognosia 6.1 química de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação 6.2 métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resinas vegetais e óleos vegetais 6.3 fármacos alcaloídicos: alcaloides tropânicos, piperidínicos, isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos e purínicos 6.4 propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos das espécimes vegetais, animais e minerais 7. Microbiologia 7.1 Diversidade microbiana: fungos, bactérias e virus 7.2 Biologia de microrganismos 7.3 Microrganismos patogênicos 7.4 Bacteriologia: coliformes fecais totais, bactérias heterotróficas 7.5 Doenças de veiculação hídrica e alimentar 7.6 Armas biológicas 7.8. Biossegurança 8. Noções de imunologia 9. Radioquímica 10. Vigilância Sanitária 10.1 conceitos 10.2 áreas de abrangência 10.3 funções 11. Legislação sanitária 11.1 Lei nº 6.360/1976 11.2 Lei nº 10.742/2003, Lei 5991/73. 11.3 Portaria SVS/MS nº 344/1998 11.4 Resolução da ANVISA nº 81/2008. 11.5 Resolução da ANVISA nº 10/2010 11.6 Resolução da ANVISA nº 14/2010 11.7 Resolução da ANVISA nº 18/2010 e demais atualizações 12. Colheita e conservação do material biológico para análise pericial 13. Cadeia de custódia.\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1. Grandezas físicas: grandezas fundamentais, medição, erros de medida e propagação de erros em medidas indiretas 2. Mecânica 2.1 dinâmica da partícula 2.2 dinâmica do corpo rígido 2.3 leis da conservação do momento linear angular e da energia 2.4 trabalho e energia 2.5 oscilações: movimento harmônico simples, movimento harmônico amortecido, oscilações forçadas e ressonância 2.6 ondas: ondas transversais, ondas longitudinais, ondas sonoras, princípio da superposição, ondas estacionárias, efeito Doppler 2.7 estatística e dinâmica dos fluidos 2.8 ação do campo gravitacional sobre o movimento dos corpos 3. Termodinâmica 3.1 temperatura e escalas termométricas 3.2 calor 3.3 leis da termodinâmica 3.4 máquinas térmicas 3.5 ciclo de Carnot 4. Eletromagnetismo 4.1 carga elétrica 4.2 lei de Coulomb 4.3 lei de Gauss 4.4 potencial elétrico 4.5 corrente elétrica 4.6 condutores e dielétricos 4.7 circuitos elétricos: lei de Ohm, lei de Joule e leis de Kircchoff 4.8 campos magnéticos 4.9 fluxo do campo magnético 4.10 campos magnéticos produzidos por correntes 4.11 força de Lorentz 4.12 lei de Biot-Savart, lei de Ampere, lei de Faraday 4.13 ondas eletromagnéticas 4.14 polarização 5. Óptica 5.1 natureza da luz: modelo ondulatório e modelo corpuscular 5.2 processos de interação da luz com a matéria: reflexão, refração, absorção, interferência de Young (fenda dupla), difração de Fraunhofer por fenda simples 5.3 óptica da visão 6. Ondulatória: 6.1 oscilações livres, amortecidas e forçadas 6.2 ressonância 6.3. ondas mecânicas, sonoras e eletromagnéticas 6.4 propagação, velocidade, reflexão, refração, difração, interferência, propagação, princípio de superposição, ondas estacionárias, batimentos, efeito Dopple 6.5. física do som, velocidade, propagação, interferência, intensidade, frequência, batimentos, amplitude, nível sonoro 7. Física Moderna 7.1 teoria quântica: quantificação e a constante de Planck, teoria de Bohr, efeito fotoelétrico, dualidade onda-partícula, natureza ondulatória da molécula 8. Aplicação das teorias físicas em situações de perícia criminal.\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\n1 - Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal: Programas de Controle 1.1 Boas Práticas de Fabricação (BPF) 1.2 Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPOH) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) 2. Análises Microbiológicas e Físico-Químicas de Águas 3. Análises Microbiológicas e Físico-Químicas de Produtos de Origem Animal 3.1 microscopia de alimentos (pesquisa de matérias estranhas) 3.2 resíduos e contaminantes em produtos de origem animal 3.3 identidade e qualidade de produtos de origem animal 4. Tecnologia de Produtos de Origem Animal 5. Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle, diagnóstico clínico e laboratorial das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal 6. Epidemiologia 7. Análise de risco 8. Bioestatística 9. Inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos destinados à alimentação humana e animal 9.1 métodos de análise e amostragem de produtos destinados à alimentação humana e animal 9.2 análise de resíduos e contaminantes microbiológicos e físico-químicos de produtos destinados à alimentação humana e animal 10. Tipos e funções dos aditivos utilizados em alimentos 11. Noções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) 12. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) 13. Inspeção de produtos de uso veterinário: controle da produção de soros, vacinas e antígenos para uso veterinário 14. Ensaios de eficácia e segurança para produtos veterinários 15. Biossegurança 16. Inspeção de produtos de origem animal 16.1 anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e animais de corte 17. Classificação taxonômica e manejo de animais da fauna silvestre brasileira 18. Análise Patológica: técnicas de necrose e exames de laboratório necessários para a determinação da causa mortis 19. Análises Ambientais 19.1 meio ambiente 19.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 19.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 19.4 avaliação de impacto ambiental 19.5 valoração de danos ambientais 19.6 políticas ambientais 19.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI - Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 - MMA - Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 - IBAMA/MMA 19.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006) 19.9 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 19.10 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro).\r\n\r\nANEXO II - CRITÉRIO DEFINIDOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nO critério de pessoa deficiente é o especificado no Anexo Único da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/1994, acrescentado pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 2.482/1995, como se segue:\r\n\r\n“1 - A que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas. \r\n\r\n- Não se enquadram no item I as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldades para execução de funções. \r\n\r\n2 - A que apresenta ausência ou amputação de membro. \r\n\r\n- Não se enquadram no item 2 os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hállux, os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho. \r\n\r\n3 - A que apresenta deficiência auditiva. \r\n\r\n4 - A que apresenta deficiência visual classificada em: \r\n\r\n4.1 - Cegueira para aqueles que apresentam ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica, ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual. \r\n\r\n4.2 - Ambliopia para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho. \r\n\r\n5 - A que apresenta paralisia cerebral.”\r\n\r\nANEXO III - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, a fim de fazer prova junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que o(a) Sr.(a). __________________________________________________________\r\n\r\nportador da Carteira de Identidade nº ______________________e CPF nº_____________________________encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto (a) a participar da Prova de Capacidade Física constante do Concurso Público para Provimento de Cargo de Perito Criminal de 3ª Classe - 2013, que compreende os seguintes testes: Flexão de cúbitos (braços), Flexão Abdominal, Corrida de Resistência e Corrida de Velocidade.\r\n\r\nRio de Janeiro,_______ de _____________ 2013.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nANEXO IV - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ESPECIALIDADE\r\n\r\nESPEC.\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nCONC.\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nNEGROS\r\n\r\nE ÍNDIOS\r\n\r\nCOTA \r\n\r\nDEFIC. \r\n\r\nFÍSICOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nEng. Ambiental/ Eng. Florestal/ Engenharia Agrícola/Agronomia\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nEngenharia Civil\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\nEngenharia da Computação/ Informática\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nEng. Elétrica/ Engenharia Eletrônica\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nEngenharia Química/ Química\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nFísica\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMedicina Veterinária\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 1523596"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013 de prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA OBJETO: Prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/05/2013 a 31/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 23.005.199,81 (vinte e três milhões. cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/191/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1522638"
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                            "POLÍCIA MILIATAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 371/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.321.265,66 (um milhão, trezentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 372/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 374/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIFE X IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 367/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CG MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 684.952,30 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 368/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.706,56 (trinta e três mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1523008"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 04.07.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW Raphael Estrela de Carvalho, Andréa Damasceno, Rodrigo Val Quintans da Silva, Rodrigo Leandro dos Santos, America Santos Sombra, Valdir José Pereira de Lima, José de Arimatéa Nunes de Lima, Matheus Veríssimo da Silva, Tania Angela Neves, José Jorge Castilho da Silva, Glauce Helena Cerqueira de Carvalho, Francisca Sheilla, Vanessa Santana Rafael Tomaz, Antonio Pedro Santo, Maria Ivaneide Braga, Simone Almeida Dias, Alaíde de Lima Malhado Coelho, Carla Cristina de Oliveiro Fernandes, Mauro Marins de Oliveira, Silvania Alves Joventino da Cunha, Leonardo Velozo Rodrigues, Diego Bernardo Paulino, Geovânia Maria dos Santos Cabral, Rosilene Bernardo de Moura, Cynthia de Lima Velasco, Rodrigo Souza da Silva, Joana D'are Silva Lima,Maria da Gloria Santos Cassiano e Tatiana Alves da Silva. OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 08.07.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1522705"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 370/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1523026"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9195.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA VEIGA DA SILVA LIVINO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9196.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HENRIQUE ANTUNES CYPRIANO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9197.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA SALES SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9198.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELLEN PEREIRA DA SILVA HASTENREITER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRARIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9199.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9200.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO PAULO STEELE DE SOUZA NUNES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9201.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9202.\r\n\r\nDATA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1522302"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8783, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Alberto da Silva de Azevedo, CPF nº 804.370.287-04, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo CNPJ/MF: 27792373/001-07.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5396, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Wanderson Cardoso de Brito, CPF nº 910.972.157-68, pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cantagalo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8772, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Joaquim Augusto Carvalho de Paula, CPF nº 366.687.887-34, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8079, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF nº 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mangaratiba CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8773, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Evandro Bertino Jorge, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Maricá CNPJ/MF: 23131075/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8076-, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Washington Luiz Cardoso Siqueira, CPF nº 032.152.927-85, pela Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí CNPJ/MF: 28576080/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8077, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Luiz Anchite, CPF nº 208293537-04, pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Araruama CNPJ/MF: 28.537162/0001-33.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8070, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e André Luiz Mônica e Silva, CPF nº 894.702-147-49, pela Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Silva Jardim CNPJ/MF: 28741098/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8771, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Marcelo Cabreira Xavier, CPF nº 988.777.807-97, pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua CNPJ/MF: 30417158/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8777, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Renato Fonseca, CPF nº 320.199.557-98, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cordeiro CNPJ/MF: 226.148.65/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8778, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Silvio Abreu Daflon, CPF nº 040.274.347-49, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ/MF: 29.11.093/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8071, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Luiz Carlos Fernandes Fracani, CPF nº 453.864.477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidelis\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8784, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mendes CNPJ/MF: 285.806.94/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8082, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rogério Riente, CPF nº 633.704.927-68, pela Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nilópolis CNPJ/MF: 29.138.286/0001-58.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Sérgio Sampaio Sessim, CPF nº 743.871.977-49, pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Japeri CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Ivanildo Barbosa dos Santos, CPF nº 903.307.737-04, pela Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraty CNPJ/MF: 29172475/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8074, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Carlos Porto Neto, CPF nº 569220867-91, pela Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios CNPJ/MF: 01.616.171/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8072, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Delmires de Oliveira Braga, CPF nº 794.422.427-68, pela Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Saquarema CNPJ/MF: 32147670/0001-21.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8535, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Francine Conceição Gago Motta, CPF nº 009.092.167-46, pela Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanguá CNPJ/MF: 01612089/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8075, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Roberto Pereira, CPF nº 366.182.417-15, pela Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Bonito CNPJ/MF: 287.410.72/0001-09.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8770, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Luiz Alves Antunes, CPF nº 232.112.967-00, pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Carmo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8800, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Emanuel Ferreira Braz, CPF nº 519.848.147-53, pela Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Seropédica CNPJ/MF: 01.604.139/0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8084, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Alcir Fernando Martinazzo, CPF nº 307.850.220-15, pela Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia CNPJ/MF: 28.090.604/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8081, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlindo José dos Santos Filho, CPF nº 194.546.787-87, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Claro CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8073, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 26/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8080, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana CNPJ/MF: 288.129.72/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP 5800, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Maria das Graças Ferreira Motta, CPF nº 538.195.437-91, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Natividade CNPJ/MF: 289.203.04/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8782, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Marcos Antônio da Silva Toledo, CPF nº 007.163.237-96, pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 29/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Macuco CNPJ/MF: 016.172.37/0001-89.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8774, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rogério Bianchini, CPF nº 377.625.677-04, pela Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 30/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8799, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinícius Medeiros Farah, CPF nº 918.047.367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ/MF: 289.167.16/0001-52.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5398, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Fernando da Silva Fernandes, CPF nº 473.262.397-20, pela Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 32/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul CNPJ/MF: 291.383.85/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8085, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Gilberto José da Silva Leal, CPF nº 693.963.297-20, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 33/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Italva CNPJ/MF: 304.171.58/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5397, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Joelson Gomes Soares, CPF nº 538.129.567-72, pela Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 34/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Guapimirim CNPJ/MF: 395.470.00/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8083, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Renato Costa Mello Júnior, CPF nº 052.177.127.75, pela Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 35/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ/MF: 289.209.99/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5803, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Antônio Jogaib, CPF nº 036.368.527-87, pela Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 36/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande CNPJ/MF: 016.155.82/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8779, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, CPF nº 014.895.187-20, pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 37/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí CNPJ/MF: 291.383.02/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5801, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Busatto Júnior, CPF nº 582.763.517-00, pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Valença CNPJ/MF: 291.287.41/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8776, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vicente de Paula Souza Guedes, CPF nº 193.479.956-49, pela Prefeitura Municipal de Valença\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 39/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Resende CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8078, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Rechuan Junior, CPF nº 958.194.017-00, pela Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 40/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Piraí CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8775, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no com bate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, CPF nº 093.751.557-49, pela Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1522607"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes para Teste ANTI HIV, HIV AG/AB ELISA E TESTE TRYPANOSOMA CRUZY, CHAGAS ELISA, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2629/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FILTRO G3 - ECONOCEL, FILTRO F9 - MINIPLEAT BACTERICIDA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/1988/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7424/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (TUBO DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/302/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2013, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1522954"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/078/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/08/2013 a 22/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1522968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522936": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, dos candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de, Biólogo/Farmacêutico/Biomédico, Enfermeiro, Médico Cardiologia Pediátrica, Médico Infectologista, Medico Nefrologista, Médico Otorrinolaringologia, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório, Técnico em Saúde Bucal e Terapeuta Ocupacional na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para início dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar no Auditório nº 1 no 2º andar, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3000329\r\n\r\nADELZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n2350\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3001386\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001697\r\n\r\nADRIANA LOPES MATOS\r\n\r\n1040\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3002173\r\n\r\nADRIANA SANTANA BOMFIM\r\n\r\n78\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002713\r\n\r\nADVALDO MENDES ALEXANDRE\r\n\r\n23\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007905\r\n\r\nALINE MOISES PACHECO\r\n\r\n93\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013680\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEICAO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2348\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3020795\r\n\r\nANTONIO FERNANDO VIEIRA PASCOAL\r\n\r\n19\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022640\r\n\r\nBARBARA MICHELE COSTA FERREIRA\r\n\r\n24379\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023358\r\n\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n\r\n24468\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025551\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n97\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025557\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n480\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032121\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1042\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3032803\r\n\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1032\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3033375\r\n\r\nCINTIA CARLA DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\n1029\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3038040\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES MOUTINHO\r\n\r\n1035\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3041141\r\n\r\nDANIELA LUCENA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043913\r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\n46\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046321\r\n\r\nDENISE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047772\r\n\r\nDJANINE DE PAULA DO SACRAMENTO\r\n\r\n77\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056430\r\n\r\nERICA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n24208\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061346\r\n\r\nFELIPE RAQUI BORDALLO\r\n\r\n1028\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3061840\r\n\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA PORTO\r\n\r\n11\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062096\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA VIEIRA \r\n\r\n22\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065463\r\n\r\nFRANCIANE CANDIDO ROSA\r\n\r\n1027\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3068175\r\n\r\nGIANE GONCALVES DOS REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073861\r\n\r\nHUGO ZACARIAS ALVES\r\n\r\n91\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076715\r\n\r\nIVANA REGINA RODRIGUES TERRA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076916\r\n\r\nIVE CRISTINA DUARTE DE LUCENA\r\n\r\n1041\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3079738\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n23495\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3091328\r\n\r\nKATIA FIRMINA OLIVEIRA FELISBINO\r\n\r\n98\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3093275\r\n\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n\r\n1039\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3094117\r\n\r\nLAYLA ARAUJO RABELLO\r\n\r\n90\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3099642\r\n\r\nLOUISE CALIL DETERLING\r\n\r\n16\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3113365\r\n\r\nMARIA APARECIDA BRANDAO DE OLIVEIRA CAPISTRANO\r\n\r\n66\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3116259\r\n\r\nMARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\n1036\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3122162\r\n\r\nMAURICIO AMIR DE AZEVEDO\r\n\r\n23937\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3122756\r\n\r\nMAYRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3123373\r\n\r\nMICHELE BRAGANCA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1025\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3124264\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\n257\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3126255\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\n1031\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3133336\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA PERES\r\n\r\n1034\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3138376\r\n\r\nPRISCILLA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n1038\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3148421\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n\r\n1037\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3149435\r\n\r\nRONY MARCIO MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3150493\r\n\r\nROSANEA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3160465\r\n\r\nSOLANNE GONCALVES ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3161919\r\n\r\nSUELLEN ALVES DA CUNHA\r\n\r\n155\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3170779\r\n\r\nVALESCA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n1033\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3173523\r\n\r\nVANUSA MONTEIRO LEONARDO\r\n\r\n2349\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3140726\r\n\r\nRAPHAELLA COSTA MOREIRA SIMEN\r\n\r\n40\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3111890\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORGADO GUEDES\r\n\r\n42\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3150973\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1522936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1522975": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 46/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Mangaratiba através da Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. PROC. N° E-03/001/1858/2013.\r\n\r\nId: 1522975"
                        ],
                        "1522978": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 50/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ARARUAMA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Araruama, no 5° ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 4877/2013. PROC. N° E-03/001/5475/2013.\r\n\r\nId: 1522978"
                        ],
                        "1522404": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandra Rodrigues da Franca - 1998\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Melo - 1999\r\n\r\nCarlos Renato Sampaio de Souza - 1999\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElisangela Alves Maciel Estevão - 2007\r\n\r\n3-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine Araújo Rodrigues dos Santos - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanubia Ramos de Moura da Silva - 2003\r\n\r\nId: 1522404"
                        ],
                        "1522650": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilma Felipe Lindufo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Leonardo Antunes de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE \r\n\r\nNATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos da Conceição Gomes Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE \r\n\r\nBRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Fundamental, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Rosinélis Rodrigues da Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Elque Paulo da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Souza Costa\r\n\r\n02-Claudia Regina Gomes Rosa\r\n\r\n03-Lucas Lopes Comparoni\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 1991\r\n\r\n01-Andreia Carneiro Leão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Soniele de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Poliana Maria do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luíza Pereira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleisiane de Fatima Afonso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Francisco Moreira Dantas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathas Pacheco Taboas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Malha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Franco da Costa Pinto\r\n\r\n02-Maiana de Santana Frantelmo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hosana Evely Souza Alves\r\n\r\n02-Luciana dos Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Jose de Jesus\r\n\r\n02-Wanderson Claudio da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mario Nogueira Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Lemos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anny Caroline de Oliveira Honorio\r\n\r\n02-Vitor da Conceição Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denize Alves dos Santos Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcia Cristina Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mirian Evangelista Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Almir Silva de Jesus\r\n\r\n02-Anderson Gomes Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wagner da Paixão Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Assis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Carlos da Rocha\r\n\r\n02-Janaina da Silva Valentim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Moana da Silva de Almeida\r\n\r\n02-Ludmila Chaves da Silva\r\n\r\n03-Rômulo Antonio Malheiro\r\n\r\n04-Rute Soares de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Alves Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Elias Caetano do Nascimento\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia de Souza e Souza\r\n\r\n02-Thaisy Lessa Pinheiro Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Oliveira Anjos de Lima\r\n\r\n02-Rozenda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Peixoto Barboza\r\n\r\n02-David Hudson da Nobrega Leite\r\n\r\n03-Joseane Araujo da Silva \r\n\r\n04-Jéssica Meirelles de Souza\r\n\r\n05-Marcus Vinícius Soares Oliveira\r\n\r\n06-Marlon Rangel Acioli\r\n\r\n07-Maira da Silva Santos\r\n\r\n08-Paloma Bittencourt Barboza\r\n\r\n09-Yasmin Silva Batista dos Santos\r\n\r\n10-Valdenir do Nascimento Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha de Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Fernando Almeida da Silva\r\n\r\n03-Cíntia de Melo dos Santos Porto\r\n\r\n04-Denyel Camilo Santos Araujo\r\n\r\n05-Jéssica da Cunha Carneiro\r\n\r\n06-Joalisson Jorge da Silva Santos\r\n\r\n07-Juliana Gomes de Souza\r\n\r\n08-Mariana Rezende da Silva\r\n\r\n09-Marcelo Salvador da Silva\r\n\r\n10-Natasha Macena da Silva\r\n\r\n11-Rafaela Ramos da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Rafael Santana dos Santos\r\n\r\n13-Rayane Medeiros da Silva\r\n\r\n14-Thaís Ferreira Ladislau\r\n\r\n15-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n16-Wagner Cardoso Livramento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Nascimento Simões\r\n\r\n02-Catarina Kaven da Silva Rocha\r\n\r\n03-Fabricio Silva dos Santos\r\n\r\n04-Ingrid Regina Custódio Avelar\r\n\r\n05-Joélia Silva Alves\r\n\r\n06-José Antonio Silva dos Santos\r\n\r\n07-Gisele de Souza\r\n\r\n08-Jonathan de Souza Silva\r\n\r\n09-Karina Yeda da Costa Gomes\r\n\r\n10-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n11-Nayana Simões Colen\r\n\r\n12-Tatiane Fontoura da Silveira\r\n\r\n13-Zilvania dos Santos Bacarini Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jordana Motta Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelly Saraiva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Miracy Almeida Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizangela Lopes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisinara Rodrigues Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elissa Costa dos Santos\r\n\r\n02-Tamilla Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis Jordão Feliciano\r\n\r\n02-Douglas Gonçalves Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silas Lopes Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Santos de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexson Ciconelli Francisco\r\n\r\n02-Andréia Guimarães Souza Marciano\r\n\r\n03-Cíntia Guimarães Tavares\r\n\r\n04-Daiana Carneiro da Silva\r\n\r\n05-Eider Claudio Barreto da Silva\r\n\r\n06-Emerson Antunes da Silva\r\n\r\n07-Giriard dos Santos\r\n\r\n08-Jeferson de Oliveira\r\n\r\n09-Juracyara Corrêa Dias Carlos\r\n\r\n10-Karla Alves Fernandes da Cruz Coimbra Freitas\r\n\r\n11-Liliano Rogerio Nunes da Silva\r\n\r\n12-Nailza dos Santos Dutra\r\n\r\n13-Ozéias Martins dos Santos\r\n\r\n14-Rafaela Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Vieira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Mauricio de Queiroz Barreto\r\n\r\n02-Nayara Moraes Izel\r\n\r\n03-Patrick Mendes Gravina\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Ferreira Magalhães Machado\r\n\r\n02-Aline Maria Paiva\r\n\r\n03-Anderson Hernandez do Nascimento\r\n\r\n04-Bianca Serêjo Toneli\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Oliveira Soares\r\n\r\n06-Carolina de Carvalho Gomes\r\n\r\n07-Felipe Costa da Silva\r\n\r\n08-Flávio Aviz Louzada Monteiro\r\n\r\n09-Hingled Araújo de Oliveira\r\n\r\n10-Joice Vasconcellos de Araújo\r\n\r\n11-Júlia Letícia Lemos Langoni\r\n\r\n12-Jussara Vasconcellos de Araújo\r\n\r\n13-Lidiany de Souza Santos Xavier\r\n\r\n14-Luana Lima Silva\r\n\r\n15-Lucas Henriques Rosa\r\n\r\n16-Maiara Lima da Silva\r\n\r\n17-Mateus Mello Costa\r\n\r\n18-Miler Anacleto Campos de Souza\r\n\r\n19-Monique Gonçalves Jardim\r\n\r\n20-Moniqui Morais Andrade\r\n\r\n21-Natália Miranda Cobucci\r\n\r\n22-Natália Portella de Mello\r\n\r\n23-Paula de Brito Ferreira\r\n\r\n24-Rebecca de Oliveira Pereira\r\n\r\n25-Regiane Brás Simão\r\n\r\n26-Sara de Oliveira Pimentel\r\n\r\n27-Sergiane de Oliveira Silva\r\n\r\n28-Thales Medina Furtado\r\n\r\n29-Valquíria de Oliveira Silva\r\n\r\n30-Vítor Carvalho Langoni\r\n\r\n31-William Campos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bernardo Tavares Dias e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Álliz Maria Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Aparecida de Carvalho Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Ana Carolina Mauricio Machado\r\n\r\n06-Ana Caroline Furtado Oliveira\r\n\r\n07-Beatriz de Castro Teixeira\r\n\r\n08-Eloá Vanessa Silva Rosa\r\n\r\n09-Fabiane Ferreira da Costa\r\n\r\n10-Fábio Patrocinio do Nascimento\r\n\r\n11-Greice Keli Leal de Azevedo\r\n\r\n12-Izabele Pereira Delvito\r\n\r\n13-Johnny Costa dos Santos\r\n\r\n14-Jonatan da Silva Santos\r\n\r\n15-Karen Ezequiel do Nascimento\r\n\r\n16-Kelly Cristina Guimarães Dias\r\n\r\n17-Leticia da Paixão Soares\r\n\r\n18-Lucas Magno de Moura\r\n\r\n19-Max Adriano de Jesus Santos da Silva\r\n\r\n20-Mayara de Jesus Guimarães\r\n\r\n21-Nathália Barbosa de Souza\r\n\r\n22-Priscila Lugão da Silva\r\n\r\n23-Raquel Cristina Gaudard Ferreira\r\n\r\n24-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Renan Pereira da Silva\r\n\r\n26-Rodrigo Azevedo Soares da Costa\r\n\r\n27-Tainá Trindade de Freitas\r\n\r\n28-Thamires de Oliveira Claudio Alves\r\n\r\n29-Thamires Oliveira Afonso Félix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aquilane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Bruna Caroline Azeredo Braga\r\n\r\n03-Camila Andrade da Silva\r\n\r\n04-Camila da Conceição Almeida\r\n\r\n05-Clara Alves dos Santos\r\n\r\n06-Dafne Rosa de Moraes\r\n\r\n07-Ezequias da Silva Carvalho Scala\r\n\r\n08-Jéssica Maria Rosa de Moraes\r\n\r\n09-José Peixoto de Azeredo Júnior\r\n\r\n10-Lorrayne Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Marta Kezia Freire de Souza\r\n\r\n12-Mauricio dos Santos Scala\r\n\r\n13-Roberta Rodrigues da Conceição\r\n\r\n14-Stephany Grazielle de Azevedo Pontes\r\n\r\n15-Suelen Costa Soares\r\n\r\n16-Tamires Pinto Deziderio Ferreira\r\n\r\n17-Thaís Fernandes da Silva\r\n\r\n18-Thaís Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Azevedo Braz\r\n\r\n02-Dênis Coutinho Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Hercules Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Lina Reis de Oliveira\r\n\r\n05-Jéssica Vieira de Souza\r\n\r\n06-Jorge Luis Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Josemar Victorino do Nascimento\r\n\r\n08-José Afonso Cortat Garcia\r\n\r\n09-Lucas Pereira de Souza\r\n\r\n10-Lucineia do Carmo da Silva\r\n\r\n11-Luís Felipe Alcântara da Silva\r\n\r\n12-Luis Henrique da Conceição Costa\r\n\r\n13-Marcondes Soares do Nascimento Junior\r\n\r\n14-Patricia Peres de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Floriano de Oliveira\r\n\r\n16-Roberta Mota Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Vieira Moreira da Silva\r\n\r\n02-Caique Medeiros de Assis\r\n\r\n03-Christian Constantino Raposo\r\n\r\n04-João Otávio Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Joice de Queiroz Silva Vieira\r\n\r\n06-Kassiane Tardelli Werneck\r\n\r\n07-Mateus Gonçalves Campos\r\n\r\n08-Maurício Wesley Jardim da Lóz Júnior\r\n\r\n09-Patricia Kellen de Almeida Nascimento\r\n\r\n10-Paulo Sérgio Dias Ferreira Júnior\r\n\r\n11-Railander Alves Nogueira\r\n\r\n12-Tássia Diniz de Mello\r\n\r\n13-Vanderley Miranda Gonçalves Júnior\r\n\r\n14-Vanessa Jesus Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Sousa Moreira\r\n\r\n02-Ariane Alvim Cardoso\r\n\r\n03-Cristiane Ramos da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Paula Costa Brandão\r\n\r\n05-Isaias Henriques de Paula\r\n\r\n06-Isadora de Oliveira Silva Costa\r\n\r\n07-Jeferson de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Juliana Féo de Almeida Barbudo\r\n\r\n09-Leandro Braga Costa\r\n\r\n10-Leandro Luminato Ferreira\r\n\r\n11-Lorrayne Anívia da Silva\r\n\r\n12-Luiz Otavio Fortes dos Santos\r\n\r\n13-Nayara Roberti Gonçalves\r\n\r\n14-Pedro Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila dos Santos Brito\r\n\r\n16-Rafael Pires Lima\r\n\r\n17-Rita Justiniana Maria da Conceição de Oliveira Ferreira\r\n\r\n18-Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\n19-Thiago Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - III - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ameliana Alves da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Ângelo Guimarães da Costa \r\n\r\n03-Claudineia da Silva Gonçalves Maza\r\n\r\n04-Devanir Barrile de Oliveira\r\n\r\n05-Diego de Assis Chempe\r\n\r\n06-Diogo Araújo Langoni\r\n\r\n07-Emanuel Messias dos Santos Ludugerio\r\n\r\n08-Erika Felipe da Silva\r\n\r\n09-Fátima Silva dos Santos\r\n\r\n10-Glória Maria Mizael dos Santos\r\n\r\n11-Havine Sérgio Nunes Mizael\r\n\r\n12-Márcia Felix Magrani\r\n\r\n13-Maria do Socorro Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Maurício José de Souza Bittencourt\r\n\r\n15-Moisés Felipe Satyro\r\n\r\n16-Rosangela da Conceição Tavares dos Santos\r\n\r\n17-Tafarel de Jesus dos Santos Silva\r\n\r\n18-Tamires Miguel Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cardoso Teles\r\n\r\n02-Matheus Miguel Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Aparecida de Oliveira Salviano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Amanda Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-André de Abreu Nascimento\r\n\r\n04-Douglas Figueiredo Borges\r\n\r\n05-Iasmin Quefelin de Azevedo Britto\r\n\r\n06-Ingrid Santos Monteiro Gomes\r\n\r\n07-Jaqueline Braga da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cristina de Santana\r\n\r\n09-Jonas Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Feliciano\r\n\r\n11-Karoline de Paula Brum da Silva\r\n\r\n12-Leandro Alessandro Silva de Souza\r\n\r\n13-Lindi Dias Siqueira\r\n\r\n14-Luciana Bandeira Cardoso de Araujo\r\n\r\n15-Ludimilla Saraiva do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n16-Pâmela da Silva de Andrade\r\n\r\n17-Paula Eunice Francisco Lopes\r\n\r\n18-Priscila Ferreira da Silva e Silva\r\n\r\n19-Tainára Sant'Anna Ferreira\r\n\r\n20-Wallace Miguel Ivo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Martins Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Rocha Gomes\r\n\r\n03-Alex Pedro Lopes\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Elydio Rates\r\n\r\n05-Daniele Sudré Santos Ressureição\r\n\r\n06-Diana de Souza Marinho\r\n\r\n07-Gabriel de Azevedo Pires\r\n\r\n08-Gabriele da Silva Santos\r\n\r\n09-Izabela de Souza Clementino\r\n\r\n10-Jaiane Cristine Rabelo do Nascimento\r\n\r\n11-Jefther Diniz dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n13-Letícia de Carvalho Pereira Pinto Guedes\r\n\r\n14-Rayanne Lucy Eleuterio da Costa\r\n\r\n15-Robson Ferreira Celso\r\n\r\n16-Thuanny Kathleen França de Resende\r\n\r\n17-Ruan Fernando de Figueiredo Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Campos Bocchio\r\n\r\n02-Camila Martins Pereira Braga\r\n\r\n03-Cleiton de Almeida Gomes\r\n\r\n04-Daniel Batista de Oliveira\r\n\r\n05-Danilo dos Santos Atay\r\n\r\n06-Isaias Gomes Miron Filho\r\n\r\n07-Jorge Luiz da Silva Maciel\r\n\r\n08-Lauro Cesar Jeremias Beneves\r\n\r\n09-Leandro de Santana Pacheco\r\n\r\n10-Letícia Cristina Lourenço Melo\r\n\r\n11-Lucas da Silva Passos\r\n\r\n12-Mayara Nunes Soares\r\n\r\n13-Natália Monteiro Bilchez \r\n\r\n14-Tiago Oliveira dos Passos\r\n\r\n15-Wellington da Silva Balduino\r\n\r\n16-Willian da Silva Balduino\r\n\r\n17-Raquel Taiani de Vasconcelos Pitorra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Azevedo de Morais\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n03-Anderson Galdino Rosa\r\n\r\n04-Arlindo Ferreira de Assis Filho\r\n\r\n05-Caio Vinícius Fortunato Ferreira\r\n\r\n06-Cassiane da Silva Lima\r\n\r\n07-Geane da Silva de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Maria Basilio\r\n\r\n09-José Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n10-Michel de Aguiar Magalhães\r\n\r\n11-Moacir José de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Moisés Estele de Almeida\r\n\r\n13-Natasha Ferreira dos Santos Araujo\r\n\r\n14-Pâmela Monique dos Santos Peixoto\r\n\r\n15-Rosana da Silva Mendonça\r\n\r\n16-Sara Gomes de Oliveira\r\n\r\n17-Taiz Marques Santana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Souza Jacintho\r\n\r\n02-Angélica Alves Pedrosa\r\n\r\n03-Bruno Teixeira Verissimo Araujo\r\n\r\n04-Cristiane Teixeira Nascimento\r\n\r\n05-Daniela da Silva e Silva\r\n\r\n06-Elaine Ferreira França\r\n\r\n07-Fabíola de Souza Pereira\r\n\r\n08-Fellipe Anastácio Barbosa\r\n\r\n09-Fernanda Fernandes Carneiro\r\n\r\n10-Gaspar Lucas Magalhães de Freitas\r\n\r\n11-Gerson Ferreira de Queiroz\r\n\r\n12-Giselle Portella\r\n\r\n13-Hellen da Conceição Teixeira\r\n\r\n14-Jacson Ferreira Gomes\r\n\r\n15-Jéssica Pereira de Souza\r\n\r\n16-Joara Silva de Faria\r\n\r\n17-Josinaira Lima Pires\r\n\r\n18-Juliana Batista Tobias\r\n\r\n19-Karine Cristina Felisberto Barbosa Lopes\r\n\r\n20-Michelle de Souza Pereira\r\n\r\n21-Nicole Moreira da Silva\r\n\r\n22-Pedro Paulo Alves do Nascimento\r\n\r\n23-Raquel da Conceição Teixeira\r\n\r\n24-Rodrigo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n25-Suellen Andrade Sigmaringue\r\n\r\n26-Thais Rodrigues Caetano\r\n\r\n27-Thaíza Marcella de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n28-Vágner Antônio Sousa Iório\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adolfo de Souza Amorim Ladeira\r\n\r\n02-Adrielle Henrique Marcelino\r\n\r\n03-Alana Cristina Pessanha Ramos\r\n\r\n04-Cássia Soares Santos\r\n\r\n05-Daniel Nicolau Pessôa\r\n\r\n06-Daniela de Melo Vieira\r\n\r\n07-Dayane Dornelas de Paula\r\n\r\n08-Dominique Marcelino Chuisso\r\n\r\n09-Felipe Gabriel da Silva\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Cruz\r\n\r\n11-Fernanda Guedes dos Santos\r\n\r\n12-Gabrielle Leite Valério\r\n\r\n13-Izaias da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Juliana Vilaça da Rocha\r\n\r\n15-Juliane Carlos Silva\r\n\r\n16-Larissa da Silveira Gomes\r\n\r\n17-Leandro Silva Melo de Oliveira\r\n\r\n18-Luana Chaves da Silva\r\n\r\n19-Lucas Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Luiz Alberto Silva dos Santos\r\n\r\n21-Luna Linhares Pinheiro\r\n\r\n22-Michelle Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Nathália de Moura Ferreira\r\n\r\n24-Orlando Bergens da Silva\r\n\r\n25-Sayonara Soares dos Santos\r\n\r\n26-Tainá Teixeira Pereira\r\n\r\n27-Tales Minervino da Cruz\r\n\r\n28-Thayane Paula Lira Pinto\r\n\r\n29-Thaynara de Souza Silva\r\n\r\n30-Vanessa Vitória Miranda Castela\r\n\r\n31-Victor Vinicius da Silva Rodrigues\r\n\r\n32-Wallace Novaes Alves\r\n\r\n33-Washington de Azevedo Araujo\r\n\r\n34-Weverton de Sousa Gomes\r\n\r\n35-Yasmin Theburcio de Holanda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágata Regina Alexandre de Jesus\r\n\r\n02-Carla Souza da Conceição\r\n\r\n03-David de Almeida\r\n\r\n04-Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Eleonardo Brito da Silva\r\n\r\n06-Érika Araujo da Costa Santos\r\n\r\n07-Felipe da Silva Valeriano\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Matos\r\n\r\n09-Jainy Lopes Leitão\r\n\r\n10-Jamiltom Romualdo dos Santos\r\n\r\n11-Janaina Ramos de Castro Afonso\r\n\r\n12-Jerusa Valerio Pacheco\r\n\r\n13-Jorge Luís Sebastião dos Santos\r\n\r\n14-Ludimila Cristina Lopes Madeira\r\n\r\n15-Marcelle Cristina da Silva Miranda\r\n\r\n16-Marcelle Regina Alexandre de Jesus\r\n\r\n17-Natasha Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Peterson Domingos da Silva Pereira\r\n\r\n19-Reinaldo de Paula Araujo\r\n\r\n20-Renata Ricardo da Silva\r\n\r\n21-Renato da Costa Junior\r\n\r\n22-Sonielle Gaudencio da Silva\r\n\r\n23-Tamires Vieira da Cruz\r\n\r\n24-William Santos Marinho\r\n\r\n25-Wisamar Roberto de Souza e Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Andrade Santos\r\n\r\n02-Ana Caroline Ramos Corrêa\r\n\r\n03-Andressa Floriano de Souza\r\n\r\n04-Aparecida das Graças Coelho\r\n\r\n05-Bruno de Jesus Paula\r\n\r\n06-Camiller Malaquias de Oliveira\r\n\r\n07-Carolina Pinto Pereira\r\n\r\n08-Cibele da Conceição\r\n\r\n09-Claricia Coutinho Pereira Alves\r\n\r\n10-Daiana da Silva Pinto\r\n\r\n11-Daiane da Silva de Landes\r\n\r\n12-Ester Medeiros da Mata Silva\r\n\r\n13-Giovanne Lima Pereira\r\n\r\n14-Ithálu Mariano de Santana\r\n\r\n15-Josilaine da Silva Santos\r\n\r\n16-Jussara Rodrigues Jesuino Ribeiro\r\n\r\n17-Marcela Stelet Gama\r\n\r\n18-Meire Apolinario\r\n\r\n19-Nicéa da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Odaleia da Rocha Neves\r\n\r\n21-Raiane Duarte Tonacio\r\n\r\n22-Rosilene Antunes da Silva Alves\r\n\r\n23-Sandra Fernandes Teixeira\r\n\r\n24-Vinicius Nunes Gonçalves\r\n\r\n25-Weber Sebastião Delfim Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: II - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Vicente da Paixão\r\n\r\n02-Álef Sousa da Conceição\r\n\r\n03-Bárbara Roberta Teixeira Barbosa\r\n\r\n04-Caroline de Assis Firmino\r\n\r\n05-Daniel Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Daniela Karoline Nascimento Santos\r\n\r\n07-Elaine Maria Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Flavia Baptista Gomes\r\n\r\n09-Giselle Gomes de Souza\r\n\r\n10-Janaina Ramos Fernandes\r\n\r\n11-Jefferson da Rosa Santos\r\n\r\n12-Jonathan da Silva Lemos\r\n\r\n13-Jorge Rodrigues da Conceição Júnior\r\n\r\n14-Kiliane Sheila da Silva\r\n\r\n15-Paulo Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Ryan Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Vanderson Araujo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizangela Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Alice Gonçalves\r\n\r\n02-Roberta Manoel da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaiane Escolapio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuel Candido dos Santos\r\n\r\n02-Josias Barbosa Andrade do Nascimento\r\n\r\n03-Helen Bertoloto Vaz Loyola\r\n\r\n04-Natanael Rodrigues dos Reis\r\n\r\nId: 1522650"
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                        "1523000": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\n1083991\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\n1083991\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1523000"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 149/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (kit de manutenção de diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 124/2013. VALOR: R$ 1.091.473,80 (hum milhão, noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). N.E: 01653 de 28/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3128/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 150/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: 35 (trinta e cinco) máquinas cicladoras portáteis. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3128/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 150/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 105/2013. VALOR: R$ 75.573,00 (setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais). N.E: 01631 de 26/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3501/2012.\r\n\r\nId: 1522856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1523035": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: PAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE\r\n\r\nNIT: 1.323.710.862-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 5058/2011\r\n\r\nPeríodo: 19/09/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: LUMENA ISIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3117/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RAFAEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 5811/2011\r\n\r\nPeríodo: 28/11/2011 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: PAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE\r\n\r\nNº Contrato: 1227/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: GUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3854/2011\r\n\r\nPeríodo: 13/07/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nId: 1523035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522858": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 163/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Epodonto Comércio e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes, com seus efeitos retroagindo a partir de 21/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 1366/2011.\r\n\r\nId: 1522858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522859": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Acréscimo de 10,1848% ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 238/2011.\r\n\r\nId: 1522859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522681": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO, ÁREA DE DIREITO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/1829/2013.\r\n\r\nId: 1522681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522191": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para SER VIÇO DE REVESTIMENTO/EMASSAMENTO NA CIRCULAÇÃO GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 182.837,60. Processo HUPE nº E-26/008/260/2013.\r\n\r\nId: 1522191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2013-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/08/2013, às 10h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, para fins comerciais, do IMÓVEL COM TIPOLOGIA COMERCIAL. Loja comercial constituída por térreo com dois lances superiores, pertencente ao patrimônio público, atendendo a necessidade de recuperação, visando o restabelecimento da habilidade, com execução de obras pelo vencedor - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 8.650,00. Processo UERJ nº 6280/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2013-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/08/2013, às 14h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, para fins comerciais, do IMÓVEL COM TIPOLOGIA COMERCIAL. Loja comercial constituída por térreo com dois lances superiores, pertencente ao patrimônio público, atendendo a necessidade de recuperação, visando o restabelecimento da habilidade, com execução de obras pelo vencedor - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 16.700,00. Processo UERJ nº. 6279/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/08/2013, às 10h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE CANTINA E/OU RESTAURANTE, conforme condições de uso dispostas no Projeto Básico - Anexo 5. O espaço público a ser concedido será uma área útil de 139,22 m², situado no 11º andar do Pavilhão Reitor João Lyra Filho - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima pelo conjunto, de R$ 11.660,00. Processo UERJ nº. 8473/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br, Editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1521949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522958": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DE MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve alteração nas notas da prova discursiva, divulgadas no D.O. de 17/06/2013, após o encerramento do prazo para interposição de recursos e convoca os candidatos aprovados para realização da prova prática que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de agosto. Os candidatos devem acompanhar pelo site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso o horário e local da prova.\r\n\r\nId: 1522958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1523040": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2012. Processo nº E-26/009/1905//2013:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nOlericultura\r\n\r\nAlexandre Sylvio Vieira da Costa\r\n\r\nCíntia dos Santos Bento\r\n\r\nCláudia Lopes Prins\r\n\r\nCláudia Pombo Sudré\r\n\r\nDeisy Lúcia Cardoso\r\n\r\nFábio Moreira Sobreira\r\n\r\nMara de Menezes de Assis Faria\r\n\r\nRaquel Fialho Rubem\r\n\r\nRenata Vianna Lima\r\n\r\nSuzana Patrícia Lisboa\r\n\r\nId: 1523040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522806": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nMICHELLE SAMUEL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nHENRIQUE MATHEUS PADULA ESTEVES\r\n\r\nMICHELE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMANUELLE DE ALMEIDA OLIVIERO\r\n\r\nSTEPHANY GOUVEA ALVES INOCENCIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDA RAMOS VILLELA PNHEIRO\r\n\r\nJULIANA FERNANDA RODRIGUES FELINTO DA SILVA\r\n\r\nMICHEL SANTHIAGO LOPES\r\n\r\nPÂMELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTASSIO SILVA FARIAS\r\n\r\nYGOR OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA SIMÕES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDERICK WILLIAN CORRÊA\r\n\r\nLEONARDO CAPO GUIMARÃES\r\n\r\nVANESSA MARQUES VALIM\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nARTHUR DE LIMA DA COSTA\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROS MATIAS\r\n\r\nDAVID PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nDIANA ALVES CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nDOUGLAS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nFABIANA PINTO FERNANDES\r\n\r\nFELIPE CADILHE GALVÃO\r\n\r\nFELIPPE VANDERLEI VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS VICENTE RAMOS\r\n\r\nFRANCISCO KELVIM ROSENO DA SILVA\r\n\r\nINGRID MIRANDA GOULART\r\n\r\nISABELA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\nJEFERSON LUIZ FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PIRES LICASSALI\r\n\r\nPHILIPE LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA RAMOS\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\nRAQUEL SOUZA AVELLAR\r\n\r\nROBERTA REGINA TRIGO DIAS\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CONTE DIAS\r\n\r\nROGERIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nVICTOR ANDRÉ BALBINO COSTA\r\n\r\nWELLERSON ROBERTO ALVES NOBREGA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nMICHEL SANTHIAGO LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nJOHNY GINGEIRA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nLEONARDO CAPO GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nYGOR OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE CADILHE GALVÃO\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nYGOR RIBEIRO DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nDERICK WILLIAN CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nPAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nDAVID PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nFELIPE VANDERLEI VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJEAN PHILIP SANTOS DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013 \r\n\r\nCAMILA SIMÕES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nHAMILTON DE ABREU CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nWELLERSON ROBERTO ALVES NOBREGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\nJULIANA FERNANDA RODRIGUES FELINTO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRENAN DE ALBUQUERQUE BARROSO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nLUAN TEIXEIRA CANDIDO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: ISABELLE CRISTINA ROCHA SILVA\r\n\r\nLeia-se: ISABELLE CRISTINA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: SÉRGIO ANDRÉ DURÃO MARINS\r\n\r\nLeia-se: SERGIO ANDRÉ DURÃO MARINS\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA LIMA SOARES SENRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAELA LIMA SOARES SENRA\r\n\r\nId: 1522806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522805": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 04.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.353/2012\r\n\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico nº 018/2012\r\n\r\nLeia se: Pregão Eletrônico nº 018/2013\r\n\r\nId: 1522805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1522470": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre os partícipes com a finalidade de repasse de recursos necessários à realização das obras de construção de duas pistas de taxi; ampliação do pátio; sinalização horizontal; painéis de sinalização vertical e sinalização luminosa no Aeroporto Internacional de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 14 de março de 2014, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/395/2013.\r\n\r\nId: 1522470"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1523036": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 005/2009, firmado em 04 de junho de 2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa M2M Solutions Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável com o encerramento e a Quitação à Contratada pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do modulo “GPS” do DETRO/RJ, através do Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.444/2009.\r\n\r\nId: 1523036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1522648": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 10/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. OBJETO: Aquisição de Móveis de Escritório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2013 (data da assinatura do contrato). VALOR: R$ 135.324,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.230/2013.\r\n\r\nId: 1522648"
                        ],
                        "1522388": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 031/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/2012 por mais 08 (oito) meses, considerando a previsão contida na Cláusula Terceira, passando a vigorar até o dia 18/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.614/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013. \r\n\r\nId: 1522388"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1523023": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 48/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário na bacia 2S-58/2S-5C, localizada em Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2013. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 600 (seiscentos) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 39.518.338,30 (trinta e nove milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/507.828/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1523023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522647": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 008/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALÍNEA GUMS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10232/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1522647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522938": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso INEA Nº 003/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACOTMA. OBJETO: Permanência da sede da Associação, no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em área de 2,5 há, denominada Sítio das Jaqueiras, no topo do Morro das Andorinhas, enquanto não houver sido atendido o que preceitua o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 9.985/2000. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/504.453/2012.\r\n\r\nId: 1522938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522955": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante) e CENE-CENTRO ESTRATÉGICO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA, OLIVEIRA & PRADOCONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e AUDI CONSULT ASSESSORIA (desapropriados). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2013. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº E- 07/509.719/2011.\r\n\r\nId: 1522955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522663": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso - TC. INEA Nº 002/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Instituto Terrazul e a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. OBJETO: Implementação da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis separados por moradores da Ilha da Gigóia e adjacências, através do Projeto Recicla Gigóia, não cabendo ao INEA qualquer repasse de recursos financeiros. PRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Termo no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/513.727/2012.\r\n\r\nId: 1522663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522604": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio 03/2010, assinado em 21/05/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ; Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 03/2010, por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2013, com término previsto para 21 de maio de 2014. PRAZO: 12 meses a contar de 21 de maio de 2013. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/100.029/2008.\r\n\r\nId: 1522604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522989": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 14/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 14/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NO RIO IMBOAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1522989. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.06.2013.\r\n\r\nPARTES: CEASA/RJ e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial de vigência por um período adicional de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/400.253/2008. \r\n\r\nId: 1522507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522571": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho promovida pela COMISSÃO SETORIAL instituída pela Portaria FIPERJ nº 007 de 03 de abril de 2013 para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação na Fundação Instituto da pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, homologado e publicado no D.O.E.R.J. de 06/06/2012 em conformidade com os autos do Processo nº E-06/10065/2011. Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos.\r\n\r\nPesquisadores\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\n38\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\n36\r\n\r\nFLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n34\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETE\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\n44\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\n34\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO RESIS PEREIRA MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\nExtensionistas\r\n\r\nPontuação final\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\n44\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\n40\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\n38\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\n36\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\n34\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n42\r\n\r\nTécnicos de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nRAQUEL R. M. MARTINS INGLETTO\r\n\r\n40\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n35\r\n\r\nTécnicos de Laboratório\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\nId: 1522571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1522817": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2010, celebrado em 21/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia Teatral Catarse (Espaço Cultural Camarim das Artes). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/07/2013. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.545/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2010, celebrado em 16/09/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Panorama. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/07/2013. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 3ª parcela. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.670/2010.\r\n\r\nId: 1522817"
                        ],
                        "1522816": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 435/2011, assinado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e All Filmes Caxias Ltda. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.771/2011. \r\n\r\n*Omitido no DO de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1522816"
                        ],
                        "1522767": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.811/2012 - P.E. Nº 009/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário de linha, com montagem e instalação para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.658.779,40 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 15h 30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 12/07/2013, às 15h 30min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1522767"
                        ],
                        "1522933": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/805/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA porta da frente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJorge M. Caetano Rocha Produções - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1522933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Ratificação ao Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL - AATM.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: \r\n\r\nRetificação do estipulado no caput das Cláusulas Primeira e Terceira e Anexo I, do Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15 de janeiro de 2013, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOBJETO: O uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, evento fechado e exclusivo da empresa Gionva Serviços S/C, no dia 12 de junho de 2013, com montagem e ensaios, respectivamente, nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR: Conforme a CLÁUSULA TERCEIRA: O valor total de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), que serão pagos em 04 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela, no dia 21/01/2013, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), a segunda, no dia 21/03/2013, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), a ter ceira parcela, no dia 21/05/2013, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e a quarta e última parcela, no dia 11/06/2013, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/1/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013. \r\n\r\nId: 1522748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 18/008/2013. PARTES: FUNARJ e Sierdovski & Sierdovski Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, incluindo instalação, para a Casa de Cultura Laura Alvim e para o Teatro Arthur Azevedo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.433/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1522945. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1522758": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 003/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 338.543,28 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pela prestação de serviço sem cobertura contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/746/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n\r\nId: 1522758"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de impressos. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSUNATURA: 03 de julho de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Decreto nº 21.081/1994 e demais legislação aplicável. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/362/2013.\r\n\r\nId: 1522763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522414": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificaçÕES\r\n\r\nD.O. de 21/02/2011\r\n\r\nPágina 35 - 2ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nOnde se lê: ...PARTES: JIJ SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nLeia-se: ... PARTES: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nId: 1522414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da proposta inicial e dotação de recursos financeiros relativos a esta alteração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.208,25.\r\n\r\nASSINADO: 03/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1522233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1523224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.03.2013\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o Consórcio RIOTEC, através de seus par tícipes, que tem como líder a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.; e como gerenciador, o Centro de Tecnologia De Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 03 de março de 2013, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 02 de setembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Dá-se ao presente Termo o valor total de R$ 122.446,20, correspondendo ao pagamento de 06 (seis) parcelas, no valor de R$ 20.407,70 cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 suas respectivas alterações .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.113/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.04.2013\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Angel's Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 05 de abril de 2013, a vigência do Contrato nº 08/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 04 de outubro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 08/2010, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R$ 536.125,62, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 77.440,35, as 05 (cinco) seguintes no valor de R$ 89.354,27, e a sétima no valor de R$ 11.913,92, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada, no Banco Bradesco S/A. As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.383/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013. \r\n\r\nId: 1523224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1523588": [
                                "I - Aviso",
                                "‘SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/1062/2013\r\n\r\nSilvani Severino\r\n\r\nE-30/002/814/2013\r\n\r\nMarco Tulio da Fonseca Mateus\r\n\r\nE-30/002/1271/2013\r\n\r\nSonia Costa Jazbik\r\n\r\nE-30/002/1069/2013\r\n\r\nLinardio Alcides Siqueira\r\n\r\nE-30/002/1331/2013\r\n\r\nSergio Kimelbat\r\n\r\nE-30/002/865/2013\r\n\r\nArthur de Baere Mattoso de Almeida\r\n\r\nE-30/002/1284/2013\r\n\r\nWaldemar Pires Ribeiro\r\n\r\nE-30/002/956/2013\r\n\r\nGilbert Prates\r\n\r\nE-30/002/1347/2013\r\n\r\nRegina Celia Evangelho Bastos\r\n\r\nE-30/002/762/2013\r\n\r\nLuzia Ganem Serrao\r\n\r\nE-30/002/880/2013\r\n\r\nElysabeth Lobianco de Almeida\r\n\r\nE-30/002/1026/2013\r\n\r\nJose Victor de Castro Junior\r\n\r\nE-30/002/1029/2013\r\n\r\nIsis de Freitas Futuro\r\n\r\nE-30/002/1065/2013\r\n\r\nLeandro Mendonça\r\n\r\nId: 1523588. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1522662": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012/SEPLAG. VALOR: R$ 30.006,00. PRAZO: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00142. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações.PROCESSO Nº E-28/001/029/2103.\r\n\r\nId: 1522662"
                        ],
                        "1522597": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e ERLINDO EIJI UEMOTO. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua do Carmo, nº 71, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. VALOR TOTAL: R$ 1.552.145,04 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação em DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-28/001/042/2103.\r\n\r\nId: 1522597"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1522725": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 05.07.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO, VICENTE TAVARES QUARESMA, LEONARDO FONTOURA BLANCO CEIA, ISABELA ANTUNES LEROY, TATIANE DO NASCIMENTO BARBOSA, MICHELLE CARDOSO DE SOUZA, JONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO e LÍDIA SALES DE FREITAS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 2981, de 21.06.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3373, de 27.06.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1522725"
                        ],
                        "1523179": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS torna público que estarão abertas as inscrições para o 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, regulamentado pela Resolução PGE nº 3376, de 08 de julho de 2013.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 4 (quatro) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - CANDIDATOS:\r\n\r\nPoderão inscrever-se Bacharéis em Direito, nos termos do art. 8º do Regulamento do Exame de Seleção.\r\n\r\nSerá admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 15 de julho a 08 de agosto de 2013. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 09 de agosto de 2013, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 08 de agosto de 2013. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nO pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer no horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado oferece 100 (cem) vagas para o programa de residência Jurídica (art. 38 do Regulamento do certame).\r\n\r\nSão reservadas 20 (vinte) vagas para negros e índios e 5 (cinco) vagas para portadores de deficiência (art. 23 do Regulamento).\r\n\r\nVI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - preencher ficha de inscrição, seguindo modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI.1.2 - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições. \r\n\r\nVI. 2 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família.\r\n\r\nVI. 2.1 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente, por procurador ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, durante o período das inscrições, para o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Sala 207, Centro, Rio de Janeiro /RJ, CEP 20011-020).\r\n\r\nVI. 2.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nVI. 3 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nVI. 4 - Caso seja indeferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, será concedido o prazo de dois dias úteis para o recolhimento da taxa.\r\n\r\nVI. 5 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item VI.1.2.\r\n\r\nVI. 6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em prova discursiva, de caráter eliminatório, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3376/2013, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem a média final de 60 (sessenta) pontos (art. 34 do Regulamento).\r\n\r\nVII.2 - A nota final será apurada obtendo-se a média aritmética do candidato nas 3 (três) disciplinas avaliadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.\r\n\r\nVII.3 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta.\r\n\r\nVII.6 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.7 - As questões da Prova Discursiva serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.8 - O caderno respostas da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à redação dos textos definitivos acarretará a anulação da Prova Discursiva do candidato que tenha incorrido na violação a essa forma.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.10 - Não será permitida qualquer forma de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.12 - O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo vista e recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.13 - Serão publicadas as notas de todos os candidatos, aprovados ou não, bem como a relação nominal dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação.\r\n\r\nVII.14 - A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se a decisão do Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos aprovados no Exame de Seleção, que comprovem ter concluído o Curso de Direito.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quanto sejam necessários, de acordo com as vagas existentes.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorrem novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las.\r\n\r\nVIII.3 - Os candidatos aprovados no 4º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 5º Exame de Seleção. \r\n\r\nVIII.4- Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs alunos-residentes farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado. Os alunos-residentes serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas na sede da Procuradoria Geral do Estado, na 1ª Procuradoria Regional (Niterói) ou nas Assessorias Jurídicas da Administração Pública chefiadas por Procuradores do Estado.As atividades práticas serão realizadas de segunda-feira a quinta-feira, em horário a ser definido pelo Procurador-Orientador do aluno-residente. As aulas serão ministradas na sede da Procuradoria Geral do Estado, às sextas-feiras por 4 (quatro) horas em horário a ser definido pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nId: 1523179"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOSAO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 18 do Regulamento do 28º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária (Resolução PGE nº 3.337, de 29 de abril de 2013), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 23 e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 21, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTITU-CIONAL.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCES.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n2013-EST-28/000025204\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n96\r\n\r\n2º\r\n\r\n2013-EST-28/000024587\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n2013-EST-28/000025142\r\n\r\nROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\n4º\r\n\r\n2013-EST-28/000024420\r\n\r\nTHIAGO SILVA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n90\r\n\r\n5º\r\n\r\n2013-EST-28/000024317\r\n\r\nALLAN KARDEC DE ALMEIDA C. JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\n6º\r\n\r\n2013-EST-28/000023841\r\n\r\nRAQUEL NEVES ALEXANDRE\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n7º\r\n\r\n2013-EST-28/000024672\r\n\r\nSIMONI SILVA ARAUJO ALENCAR\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\n8º\r\n\r\n2013-EST-28/000024454\r\n\r\nELLEN DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n9º\r\n\r\n2013-EST-28/000024434\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n10º\r\n\r\n2013-EST-28/000023787\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n11º\r\n\r\n2013-EST-28/000024137\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n12º\r\n\r\n2013-EST-28/000023944\r\n\r\nKASSIA REGINA MIRANDA TOLENTINO\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n13º\r\n\r\n2013-EST-28/000024163\r\n\r\nMATHEUS MARTINS FLORES\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n14º\r\n\r\n2013-EST-28/000024182\r\n\r\nLUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n15º\r\n\r\n2013-EST-28/000025113\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n16º\r\n\r\n2013-EST-28/000024631\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n17º\r\n\r\n2013-EST-28/000023704\r\n\r\nLÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n18º\r\n\r\n2013-EST-28/000025003\r\n\r\nRODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n86\r\n\r\n19º\r\n\r\n2013-EST-28/000024448\r\n\r\nMARYELLEN MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n20º\r\n\r\n2013-EST-28/000023712\r\n\r\nLIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n21º\r\n\r\n2013-EST-28/000024443\r\n\r\nVANESSA PINTO DE ARAÚJO\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n22º\r\n\r\n2013-EST-28/000024384\r\n\r\nVICTOR SANT'ANA MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n23º\r\n\r\n2013-EST-28/000024817\r\n\r\nMARIANA BUY DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n24º\r\n\r\n2013-EST-28/000025227\r\n\r\nGUSTAVO EMERY DE MORAES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n25º\r\n\r\n2013-EST-28/000024221\r\n\r\nPEDRO CARDILLOFILHO DE P. ROSA ÁVILA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n86\r\n\r\n26º\r\n\r\n2013-EST-28/000024198\r\n\r\nJESUINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n27º\r\n\r\n2013-EST-28/000023748\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CALLADO FRANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n28º\r\n\r\n2013-EST-28/000025127\r\n\r\nTHIAGO DIAS DELFINO CABRAL\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n29º\r\n\r\n2013-EST-28/000024263\r\n\r\nJEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n30º\r\n\r\n2013-EST-28/000024254\r\n\r\nJOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n31º\r\n\r\n2013-EST-28/000024809\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA BICALHO MANGIARINI\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n32º\r\n\r\n2013-EST-28/000025007\r\n\r\nLUIS PAULO FAGUNDES DA F. RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n33º\r\n\r\n2013-EST-28/000024349\r\n\r\nWALESKA MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n34º\r\n\r\n2013-EST-28/000023713\r\n\r\nRUAMA PERES MERELLI\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n35º\r\n\r\n2013-EST-28/000023692\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n36º\r\n\r\n2013-EST-28/000024453\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n37º\r\n\r\n2013-EST-28/000023734\r\n\r\nTHIAGO CIANCI ANTUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n38º\r\n\r\n2013-EST-28/000024296\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n39º\r\n\r\n2013-EST-28/000025075\r\n\r\nPRISCILA SANTOS FEITOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n40º\r\n\r\n2013-EST-28/000024591\r\n\r\nWAGNER MARTINS FURTADO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n41º\r\n\r\n2013-EST-28/000024600\r\n\r\nPEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n42º\r\n\r\n2013-EST-28/000023711\r\n\r\nMATEUS GOMES FERRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n43º\r\n\r\n2013-EST-28/000025125\r\n\r\nRENATA MATTOS FIDALGO\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n44º\r\n\r\n2013-EST-28/000023809\r\n\r\nMARIA DO AMPARO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n45º\r\n\r\n2013-EST-28/000024020\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n46º\r\n\r\n2013-EST-28/000024390\r\n\r\nJULIANA SOUZA FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n47º\r\n\r\n2013-EST-28/000024171\r\n\r\nISABELA VIANNA ALLENDE\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n48º\r\n\r\n2013-EST-28/000024638\r\n\r\nJULIANA GIRON PINHEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n49º\r\n\r\n2013-EST-28/000025043\r\n\r\nPATRICK CONTARINI RICHARD\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n50º\r\n\r\n2013-EST-28/000023730\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS S. MAURO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n51º\r\n\r\n2013-EST-28/000023888\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n52º\r\n\r\n2013-EST-28/000024196\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE R. CHAMBERLINI\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n53º\r\n\r\n2013-EST-28/000023847\r\n\r\nPATRICIA ARANHA MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n54º\r\n\r\n2013-EST-28/000024342\r\n\r\nRUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n55º\r\n\r\n2013-EST-28/000024572\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS VENTURA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n56º\r\n\r\n2013-EST-28/000024302\r\n\r\nANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n57º\r\n\r\n2013-EST-28/000024326\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n58º\r\n\r\n2013-EST-28/000024826\r\n\r\nRODRIGO GIL DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n59º\r\n\r\n2013-EST-28/000024520\r\n\r\nRENATA SOUZA MACEDO LINS\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\n60º\r\n\r\n2013-EST-28/000024745\r\n\r\nMÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n61º\r\n\r\n2013-EST-28/000024249\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTO\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n62º\r\n\r\n2013-EST-28/000024832\r\n\r\nISNARD MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n63º\r\n\r\n2013-EST-28/000024048\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n64º\r\n\r\n2013-EST-28/000023808\r\n\r\nRENAN ATALLAH FITTIPPALDI FERNANDES\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n65º\r\n\r\n2013-EST-28/000025015\r\n\r\nISAQUE VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n66º\r\n\r\n2013-EST-28/000023698\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n67º\r\n\r\n2013-EST-28/000023759\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALEGRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n68º\r\n\r\n2013-EST-28/000024068\r\n\r\nANDRE WAINER ALVES CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n69º\r\n\r\n2013-EST-28/000024895\r\n\r\nLUCIANA GUARANY DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n70º\r\n\r\n2013-EST-28/000024128\r\n\r\nPAULA RENATA SOUZA DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n71º\r\n\r\n2013-EST-28/000023731\r\n\r\nVANESSA PAULA BOUCHATON\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n72º\r\n\r\n2013-EST-28/000024492\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n73º\r\n\r\n2013-EST-28/000024982\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n74º\r\n\r\n2013-EST-28/000024031\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n75º\r\n\r\n2013-EST-28/000025259\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n76º\r\n\r\n2013-EST-28/000024959\r\n\r\nANNA CAROLINA MAIO VEIGA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n77º\r\n\r\n2013-EST-28/000024566\r\n\r\nREGINALDO SORRENTI MARCELLO NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n78º\r\n\r\n2013-EST-28/000025029\r\n\r\nMATHEUS LECAS DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n79º\r\n\r\n2013-EST-28/000023737\r\n\r\nODILE SILVA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n80º\r\n\r\n2013-EST-28/000024304\r\n\r\nDIOGO ALVARO DALTRO BORGES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n81º\r\n\r\n2013-EST-28/000023680\r\n\r\nAMANDA DUDENHOEFFER BRAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n82º\r\n\r\n2013-EST-28/000025163\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n83º\r\n\r\n2013-EST-28/000024960\r\n\r\nRENAN SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n84º\r\n\r\n2013-EST-28/000024621\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARIANO PIRES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n85º\r\n\r\n2013-EST-28/000024104\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO MADRUGA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n86º\r\n\r\n2013-EST-28/000024164\r\n\r\nNATHÁLIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n87º\r\n\r\n2013-EST-28/000024849\r\n\r\nMARINA LEONI ARAGÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n88º\r\n\r\n2013-EST-28/000024176\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n89º\r\n\r\n2013-EST-28/000024855\r\n\r\nCAROLINA GUTIERREZ MARINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n90º\r\n\r\n2013-EST-28/000024040\r\n\r\nJAMILI VENIAL MARQUES ESPÍNDOLA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n91º\r\n\r\n2013-EST-28/000024990\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n92º\r\n\r\n2013-EST-28/000023696\r\n\r\nFELIPE HILGENBERG ALMEIDA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n93º\r\n\r\n2013-EST-28/000025240\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n94º\r\n\r\n2013-EST-28/000024472\r\n\r\nRENAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n95º\r\n\r\n2013-EST-28/000023702\r\n\r\nCLELIA ANDREA DOS S. BEARIZ BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n96º\r\n\r\n2013-EST-28/000024009\r\n\r\nIGOR GUERRA GOMES RANGEL\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n97º\r\n\r\n2013-EST-28/000023722\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n98º\r\n\r\n2013-EST-28/000024099\r\n\r\nFREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n99º\r\n\r\n2013-EST-28/000023921\r\n\r\nINDIRA LUIZA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n100º\r\n\r\n2013-EST-28/000024451\r\n\r\nTHAISE ALVES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n101º\r\n\r\n2013-EST-28/000025207\r\n\r\nMATHEUS CURSINO VILLELA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n102º\r\n\r\n2013-EST-28/000024234\r\n\r\nRODOLFO LUIS DE MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n103º\r\n\r\n2013-EST-28/000024538\r\n\r\nPEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n104º\r\n\r\n2013-EST-28/000024210\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n105º\r\n\r\n2013-EST-28/000024956\r\n\r\nCLARISSA SANGLARD HISSE\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n106º\r\n\r\n2013-EST-28/000023753\r\n\r\nVIVIAN SARAIVA VOGEL\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n107º\r\n\r\n2013-EST-28/000023848\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS SERMOUD\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n108º\r\n\r\n2013-EST-28/000024309\r\n\r\nTHAÍS D'EÇA MORAIS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n109º\r\n\r\n2013-EST-28/000024324\r\n\r\nJOSE EDUARDO FONSECA BRANDAO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n110º\r\n\r\n2013-EST-28/000025119\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n111º\r\n\r\n2013-EST-28/000025067\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n112º\r\n\r\n2013-EST-28/000024827\r\n\r\nROSENVALD ROCHA NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n113º\r\n\r\n2013-EST-28/000024183\r\n\r\nNATHÁLIA CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n114º\r\n\r\n2013-EST-28/000024772\r\n\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n115º\r\n\r\n2013-EST-28/000024939\r\n\r\nCARYNE ABBADE CAPITANIO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n116º\r\n\r\n2013-EST-28/000023981\r\n\r\nGABRIEL BITTENCOURT\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\n117º\r\n\r\n2013-EST-28/000024307\r\n\r\nKARINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n118º\r\n\r\n2013-EST-28/000024321\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n119º\r\n\r\n2013-EST-28/000023845\r\n\r\nFILIPE JUDSON RIGUES G. AZEVEDO\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n120º\r\n\r\n2013-EST-28/000024421\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n121º\r\n\r\n2013-EST-28/000024037\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n122º\r\n\r\n2013-EST-28/000023960\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n123º\r\n\r\n2013-EST-28/000024471\r\n\r\nJOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n124º\r\n\r\n2013-EST-28/000024283\r\n\r\nVICTOR HUGO PACHECO LEMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n125º\r\n\r\n2013-EST-28/000024100\r\n\r\nCARLOS EDUARDO B. P. DE VASCONCELLOS\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n126º\r\n\r\n2013-EST-28/000024377\r\n\r\nGUILHERME ELIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n127º\r\n\r\n2013-EST-28/000024619\r\n\r\nCAMILA TÁSSIA SACRAMENTO MENDONÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n128º\r\n\r\n2013-EST-28/000024201\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n129º\r\n\r\n2013-EST-28/000025091\r\n\r\nJULIANA FREITAS M. DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n130º\r\n\r\n2013-EST-28/000024204\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n131º\r\n\r\n2013-EST-28/000023971\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCO MOUTINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n132º\r\n\r\n2013-EST-28/000023804\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n133º\r\n\r\n2013-EST-28/000024358\r\n\r\nANELIZE PEREIRA CABRAL\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n134º\r\n\r\n2013-EST-28/000025270\r\n\r\nMARIANA FERNANDES CUNHA JORGE\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n135º\r\n\r\n2013-EST-28/000024867\r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n136º\r\n\r\n2013-EST-28/000024217\r\n\r\nDIEGO CORREIA PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n137º\r\n\r\n2013-EST-28/000024227\r\n\r\nERIC LOHAN RODRIGUES SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n138º\r\n\r\n2013-EST-28/000023714\r\n\r\nLUISA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n139º\r\n\r\n2013-EST-28/000023697\r\n\r\nLUANA COUTO CAMPOS\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n140º\r\n\r\n2013-EST-28/000024897\r\n\r\nLUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n141º\r\n\r\n2013-EST-28/000024546\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n142º\r\n\r\n2013-EST-28/000024449\r\n\r\nKRYSSIA DO COUTO FERREIRA LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n143º\r\n\r\n2013-EST-28/000024861\r\n\r\nANA PAULA TERRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n144º\r\n\r\n2013-EST-28/000024064\r\n\r\nDANILO ELIAS DE JESUS MANSUR\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n145º\r\n\r\n2013-EST-28/000024279\r\n\r\nNATALIA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n146º\r\n\r\n2013-EST-28/000023789\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n147º\r\n\r\n2013-EST-28/000024927\r\n\r\nGABRIELA DE AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\n148º\r\n\r\n2013-EST-28/000024802\r\n\r\nMARIANE BRAGA GABRIEL\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n149º\r\n\r\n2013-EST-28/000024457\r\n\r\nMARILIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n150º\r\n\r\n2013-EST-28/000023871\r\n\r\nQUÉZIA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n151º\r\n\r\n2013-EST-28/000024334\r\n\r\nKEVIN ALBUQUERQUE NORDFALK FROTA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n152º\r\n\r\n2013-EST-28/000024214\r\n\r\nRICARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n153º\r\n\r\n2013-EST-28/000023810\r\n\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n154º\r\n\r\n2013-EST-28/000025021\r\n\r\nARIEL DA SILVA TRIGOLI CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n155º\r\n\r\n2013-EST-28/000024751\r\n\r\nRICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n156º\r\n\r\n2013-EST-28/000024573\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINY DO N. MONTEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n157º\r\n\r\n2013-EST-28/000024178\r\n\r\nBEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n158º\r\n\r\n2013-EST-28/000024749\r\n\r\nANA PAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n159º\r\n\r\n2013-EST-28/000023862\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n160º\r\n\r\n2013-EST-28/000024637\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n161º\r\n\r\n2013-EST-28/000024274\r\n\r\nENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n162º\r\n\r\n2013-EST-28/000024499\r\n\r\nJÉSSICA VIRGINIA SODRÉ ABIZETHE\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n163º\r\n\r\n2013-EST-28/000023683\r\n\r\nGUSTAVO SALEMA MARQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n164º\r\n\r\n2013-EST-28/000025033\r\n\r\nISABELLE DE ALMEIDA SALOMÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n165º\r\n\r\n2013-EST-28/000025256\r\n\r\nJOANA MARIA DE O. B. MARQUES GUTIERREZ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n166º\r\n\r\n2013-EST-28/000023966\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n167º\r\n\r\n2013-EST-28/000025051\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n168º\r\n\r\n2013-EST-28/000024123\r\n\r\nANNA PAULA FERREIRA MAGHELI\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n169º\r\n\r\n2013-EST-28/000024170\r\n\r\nARTHUR EMILIO DO N. GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n170º\r\n\r\n2013-EST-28/000024702\r\n\r\nGLASIELA DA SILVA DIAS TOLEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n171º\r\n\r\n2013-EST-28/000024503\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n172º\r\n\r\n2013-EST-28/000023844\r\n\r\nRENATA CALLADO DRUMMOND\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n173º\r\n\r\n2013-EST-28/000024049\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA CORREIA RÊGO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n174º\r\n\r\n2013-EST-28/000023779\r\n\r\nLUCAS NOGUEIRA REIS GURGEL\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n175º\r\n\r\n2013-EST-28/000025248\r\n\r\nALINE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n176º\r\n\r\n2013-EST-28/000023840\r\n\r\nBERNARDO ZITO PORTO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n177º\r\n\r\n2013-EST-28/000024794\r\n\r\nCINTIA MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n178º\r\n\r\n2013-EST-28/000024830\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n179º\r\n\r\n2013-EST-28/000024039\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\n180º\r\n\r\n2013-EST-28/000024211\r\n\r\nTHAMIRIS DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n181º\r\n\r\n2013-EST-28/000024586\r\n\r\nALINE COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n182º\r\n\r\n2013-EST-28/000023782\r\n\r\nRICARDO ROSSO R. DA COSTA CABRAL\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n183º\r\n\r\n2013-EST-28/000023917\r\n\r\nBRUNA GUERRA LOFRANO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n184º\r\n\r\n2013-EST-28/000024423\r\n\r\nMIRIAN KARLA CARNEIRO GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n185º\r\n\r\n2013-EST-28/000024294\r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n186º\r\n\r\n2013-EST-28/000025087\r\n\r\nLUCAS BAPTISTA MANSUR\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n187º\r\n\r\n2013-EST-28/000024527\r\n\r\nADRYANA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n188º\r\n\r\n2013-EST-28/000024062\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n189º\r\n\r\n2013-EST-28/000024032\r\n\r\nMANUEL RENANDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n190º\r\n\r\n2013-EST-28/000023979\r\n\r\nSCHUBERT WESLEY DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n191º\r\n\r\n2013-EST-28/000024481\r\n\r\nVINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n192º\r\n\r\n2013-EST-28/000025276\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n193º\r\n\r\n2013-EST-28/000024708\r\n\r\nMARIANA PAGANOTE DORNELLAS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n194º\r\n\r\n2013-EST-28/000025038\r\n\r\nLUIZ AFONSO CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n195º\r\n\r\n2013-EST-28/000024348\r\n\r\nJOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n196º\r\n\r\n2013-EST-28/000024930\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES CEZÁRIO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n197º\r\n\r\n2013-EST-28/000024409\r\n\r\nMANOELA ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n198º\r\n\r\n2013-EST-28/000024700\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n199º\r\n\r\n2013-EST-28/000023949\r\n\r\nLETICIA DALCOL HENRIQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n200º\r\n\r\n2013-EST-28/000025230\r\n\r\nTERESA CRISTINA CAVALCANTE PIVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n201º\r\n\r\n2013-EST-28/000025094\r\n\r\nEDUARDO REIS SEVERO DE REZENDE\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n202º\r\n\r\n2013-EST-28/000023735\r\n\r\nMARCELO FERREIRA FIGUEREDO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n203º\r\n\r\n2013-EST-28/000024036\r\n\r\nINGRID LUZIE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n204º\r\n\r\n2013-EST-28/000023774\r\n\r\nJARDEL GONCALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n205º\r\n\r\n2013-EST-28/000023796\r\n\r\nDÉREK ANDREY DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n206º\r\n\r\n2013-EST-28/000024747\r\n\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n207º\r\n\r\n2013-EST-28/000023991\r\n\r\nSIMONE PIZZINO DE LUCA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n208º\r\n\r\n2013-EST-28/000023959\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n209º\r\n\r\n2013-EST-28/000024641\r\n\r\nRAFAEL COUTO FEDERICE\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n210º\r\n\r\n2013-EST-28/000023852\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA INDIO DO BRASIL\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n211º\r\n\r\n2013-EST-28/000024955\r\n\r\nULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n212º\r\n\r\n2013-EST-28/000023863\r\n\r\nLEILANE LIMA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n213º\r\n\r\n2013-EST-28/000023695\r\n\r\nMARCO ANTONIO M. GOMES GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n214º\r\n\r\n2013-EST-28/000023732\r\n\r\nCAROLINE FELIX DE MENDONÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n215º\r\n\r\n2013-EST-28/000024335\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n216º\r\n\r\n2013-EST-28/000024505\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n217º\r\n\r\n2013-EST-28/000023794\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n218º\r\n\r\n2013-EST-28/000025150\r\n\r\nLUIZ FELIPE SALLES CURY DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n219º\r\n\r\n2013-EST-28/000025213\r\n\r\nBEATRIZ HELAYEL ISMAEL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n220º\r\n\r\n2013-EST-28/000024285\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n221º\r\n\r\n2013-EST-28/000024592\r\n\r\nNÚBIA DOS SANTOS SOARES ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n222º\r\n\r\n2013-EST-28/000023755\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n223º\r\n\r\n2013-EST-28/000025136\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n224º\r\n\r\n2013-EST-28/000024404\r\n\r\nBRUNA DE MORAIS LAVADORES\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n225º\r\n\r\n2013-EST-28/000023811\r\n\r\nLAÍS ARAUJO DE SALLES CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n226º\r\n\r\n2013-EST-28/000024300\r\n\r\nTALITHA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n227º\r\n\r\n2013-EST-28/000024842\r\n\r\nTHAIS DE MATTOS RAMALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n228º\r\n\r\n2013-EST-28/000024147\r\n\r\nCÉLIO FERNANDES SILVA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n229º\r\n\r\n2013-EST-28/000024328\r\n\r\nJULIANA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n230º\r\n\r\n2013-EST-28/000024961\r\n\r\nKARLA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n231º\r\n\r\n2013-EST-28/000024261\r\n\r\nANA CRISTINA MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n232º\r\n\r\n2013-EST-28/000023860\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n233º\r\n\r\n2013-EST-28/000024413\r\n\r\nBÁRBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n234º\r\n\r\n2013-EST-28/000024030\r\n\r\nJÔNATAN ALVES MACHADO DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n235º\r\n\r\n2013-EST-28/000024136\r\n\r\nGABRIELA LAMEIRAO FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n236º\r\n\r\n2013-EST-28/000023972\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n237º\r\n\r\n2013-EST-28/000024685\r\n\r\nGABRIELLA MENDES BORBA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n238º\r\n\r\n2013-EST-28/000024401\r\n\r\nGLAUCIA RANGEL ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n239º\r\n\r\n2013-EST-28/000024997\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n240º\r\n\r\n2013-EST-28/000023850\r\n\r\nANA CAROLINA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n241º\r\n\r\n2013-EST-28/000023929\r\n\r\nDANIELA MEDEIROS VILANOVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n242º\r\n\r\n2013-EST-28/000024376\r\n\r\nANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n243º\r\n\r\n2013-EST-28/000023842\r\n\r\nBRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n244º\r\n\r\n2013-EST-28/000023785\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n245º\r\n\r\n2013-EST-28/000023878\r\n\r\nANDREI BRANDÃO GUERRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n246º\r\n\r\n2013-EST-28/000024977\r\n\r\nGISELE CORRÊA PACHECO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n247º\r\n\r\n2013-EST-28/000024995\r\n\r\nJÔNATAS ABREU DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n248º\r\n\r\n2013-EST-28/000023974\r\n\r\nJULIANA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n249º\r\n\r\n2013-EST-28/000024114\r\n\r\nBÁRBARA BORGES B. AUGUSTO NEMAN\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n250º\r\n\r\n2013-EST-28/000023801\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n251º\r\n\r\n2013-EST-28/000024208\r\n\r\nROSIANE GALDINO VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n252º\r\n\r\n2013-EST-28/000024680\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE C. DE A. BEFF DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n253º\r\n\r\n2013-EST-28/000024001\r\n\r\nMARIANNA PINTO FALCÃO ROSA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n254º\r\n\r\n2013-EST-28/000024967\r\n\r\nMARCELLA SERRA GONÇALVES SOSINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n255º\r\n\r\n2013-EST-28/000024318\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO PIRES MOURA\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n256º\r\n\r\n2013-EST-28/000024713\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA RODRIGUES LOURENÇO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n257º\r\n\r\n2013-EST-28/000025063\r\n\r\nTHAYANA LOUREIRO CHEHUAN DE BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n258º\r\n\r\n2013-EST-28/000025072\r\n\r\nMARIANA ALT FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n259º\r\n\r\n2013-EST-28/000024192\r\n\r\nMARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n260º\r\n\r\n2013-EST-28/000023687\r\n\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n261º\r\n\r\n2013-EST-28/000023762\r\n\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n262º\r\n\r\n2013-EST-28/000024970\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n263º\r\n\r\n2013-EST-28/000025138\r\n\r\nRAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n264º\r\n\r\n2013-EST-28/000024246\r\n\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n265º\r\n\r\n2013-EST-28/000024269\r\n\r\nEMANUELLE RESTIER DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n266º\r\n\r\n2013-EST-28/000024727\r\n\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n267º\r\n\r\n2013-EST-28/000025002\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n268º\r\n\r\n2013-EST-28/000025025\r\n\r\nPAULO ROBSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n269º\r\n\r\n2013-EST-28/000024704\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA ARRIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n270º\r\n\r\n2013-EST-28/000023706\r\n\r\nSARA DAS CHAGAS BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n271º\r\n\r\n2013-EST-28/000024286\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n272º\r\n\r\n2013-EST-28/000024365\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n273º\r\n\r\n2013-EST-28/000024501\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n274º\r\n\r\n2013-EST-28/000024402\r\n\r\nJULIANA MARIA BRAGA B. SOARES XAVIER\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n275º\r\n\r\n2013-EST-28/000023932\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n276º\r\n\r\n2013-EST-28/000023763\r\n\r\nKIRK LEANDRO BARRETO SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n277º\r\n\r\n2013-EST-28/000024480\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA BRUNO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n278º\r\n\r\n2013-EST-28/000023729\r\n\r\nJULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n279º\r\n\r\n2013-EST-28/000023825\r\n\r\nRAQUEL MARIA DE FREITAS FONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n280º\r\n\r\n2013-EST-28/000023827\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n281º\r\n\r\n2013-EST-28/000025009\r\n\r\nREBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n282º\r\n\r\n2013-EST-28/000024565\r\n\r\nFRANCIENE LOPES TRUGILHO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n283º\r\n\r\n2013-EST-28/000024435\r\n\r\nNAEHMAH NUNES DDOMINGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n284º\r\n\r\n2013-EST-28/000025101\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n285º\r\n\r\n2013-EST-28/000024216\r\n\r\nSILVANA BARBOSA DE MELO COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n286º\r\n\r\n2013-EST-28/000025077\r\n\r\nGRACA MARIA DE MORES P. A. DE MATOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n287º\r\n\r\n2013-EST-28/000024599\r\n\r\nCAROLINE AZEVEDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n288º\r\n\r\n2013-EST-28/000024888\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n289º\r\n\r\n2013-EST-28/000024473\r\n\r\nEVELINE PELEGRINO VEIGA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n290º\r\n\r\n2013-EST-28/000024665\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n291º\r\n\r\n2013-EST-28/000024107\r\n\r\nMARIA DO CARMO R. M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n292º\r\n\r\n2013-EST-28/000024260\r\n\r\nSUSANA MOREIRA GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n293º\r\n\r\n2013-EST-28/000024542\r\n\r\nMARIA PIA LAHR\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n294º\r\n\r\n2013-EST-28/000025234\r\n\r\nEDILENE CASSIMIRA DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n295º\r\n\r\n2013-EST-28/000024043\r\n\r\nVINÍCIUS PERNA MEDEIROS CAVALCANTI\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n296º\r\n\r\n2013-EST-28/000024289\r\n\r\nJOHANNA KNOPPERS DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n297º\r\n\r\n2013-EST-28/000023725\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO NEVES MARTINS VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n298º\r\n\r\n2013-EST-28/000023689\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n299º\r\n\r\n2013-EST-28/000024851\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n300º\r\n\r\n2013-EST-28/000023721\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MANHÃES T. JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n301º\r\n\r\n2013-EST-28/000024266\r\n\r\nLUCAS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n302º\r\n\r\n2013-EST-28/000024779\r\n\r\nROBSON FIDELIS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n303º\r\n\r\n2013-EST-28/000024899\r\n\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n304º\r\n\r\n2013-EST-28/000024864\r\n\r\nMARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n305º\r\n\r\n2013-EST-28/000024075\r\n\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n306º\r\n\r\n2013-EST-28/000025212\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n307º\r\n\r\n2013-EST-28/000024523\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n308º\r\n\r\n2013-EST-28/000023870\r\n\r\nURSULA MORENA CHAVES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n309º\r\n\r\n2013-EST-28/000024589\r\n\r\nMARCEL ACCORSI SODRÉ\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n310º\r\n\r\n2013-EST-28/000023876\r\n\r\nJULIANA ORIGIE SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n311º\r\n\r\n2013-EST-28/000024194\r\n\r\nPATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n312º\r\n\r\n2013-EST-28/000024493\r\n\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n313º\r\n\r\n2013-EST-28/000025244\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n314º\r\n\r\n2013-EST-28/000023968\r\n\r\nFELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n315º\r\n\r\n2013-EST-28/000024051\r\n\r\nLÍDIA DE SANT'ANNA BASTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n316º\r\n\r\n2013-EST-28/000023823\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA SIERRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n317º\r\n\r\n2013-EST-28/000023829\r\n\r\nBERNARDO MESQUITA VILLELA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n318º\r\n\r\n2013-EST-28/000024417\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n319º\r\n\r\n2013-EST-28/000024682\r\n\r\nNATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n320º\r\n\r\n2013-EST-28/000024146\r\n\r\nPAMELA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n321º\r\n\r\n2013-EST-28/000024647\r\n\r\nARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n322º\r\n\r\n2013-EST-28/000023934\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n323º\r\n\r\n2013-EST-28/000024271\r\n\r\nTHIAGO CONHASCA BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\n324º\r\n\r\n2013-EST-28/000025050\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n325º\r\n\r\n2013-EST-28/000025277\r\n\r\nMAYARA SOUZA HARTUIQ\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n326º\r\n\r\n2013-EST-28/000024640\r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n327º\r\n\r\n2013-EST-28/000025030\r\n\r\nRENATA MARQUES CAVALCANTI\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n328º\r\n\r\n2013-EST-28/000024160\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n329º\r\n\r\n2013-EST-28/000023982\r\n\r\nJESSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n330º\r\n\r\n2013-EST-28/000024007\r\n\r\nVANESSA PEÇANHA ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n331º\r\n\r\n2013-EST-28/000024929\r\n\r\nRAQUEL JUSSIM DA COASTA\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n332º\r\n\r\n2013-EST-28/000025000\r\n\r\nPEDRO AVELLAR VILLAS-BÔAS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n333º\r\n\r\n2013-EST-28/000023907\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n334º\r\n\r\n2013-EST-28/000024853\r\n\r\nKAROLINE MOURA LESSA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n335º\r\n\r\n2013-EST-28/000024059\r\n\r\nTÁBITHA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n336º\r\n\r\n2013-EST-28/000024014\r\n\r\nLEONARDO RELVAS RODRIGUES PITO\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n337º\r\n\r\n2013-EST-28/000023880\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n338º\r\n\r\n2013-EST-28/000024411\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n339º\r\n\r\n2013-EST-28/000024055\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n340º\r\n\r\n2013-EST-28/000024320\r\n\r\nTHAISA SANCHES MARQUES MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n341º\r\n\r\n2013-EST-28/000024288\r\n\r\nPAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n342º\r\n\r\n2013-EST-28/000023883\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n343º\r\n\r\n2013-EST-28/000025158\r\n\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n344º\r\n\r\n2013-EST-28/000024179\r\n\r\nELISA DE CARVALHO PELEGRINO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n345º\r\n\r\n2013-EST-28/000025016\r\n\r\nLORRANE DA COSTA PRUDENCIO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n346º\r\n\r\n2013-EST-28/000023691\r\n\r\nLETICIA VEIGA DE VELLASCO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n347º\r\n\r\n2013-EST-28/000025018\r\n\r\nIZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n348º\r\n\r\n2013-EST-28/000025062\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LEIROZ\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n349º\r\n\r\n2013-EST-28/000023851\r\n\r\nTALITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n350º\r\n\r\n2013-EST-28/000023813\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO GERMANO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n351º\r\n\r\n2013-EST-28/000025168\r\n\r\nFERNANDA ELIAS LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n352º\r\n\r\n2013-EST-28/000025109\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n353º\r\n\r\n2013-EST-28/000025102\r\n\r\nPOLLYANNA BORGES FERNANDES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n354º\r\n\r\n2013-EST-28/000024698\r\n\r\nDEBORA ALCANTARA TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n355º\r\n\r\n2013-EST-28/000023717\r\n\r\nISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n356º\r\n\r\n2013-EST-28/000023817\r\n\r\nCAMILA XAVIER\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n357º\r\n\r\n2013-EST-28/000024356\r\n\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n358º\r\n\r\n2013-EST-28/000024933\r\n\r\nMANUELA TAVARES ARANTES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n359º\r\n\r\n2013-EST-28/000023775\r\n\r\nLARISSA PIMENTEL LAGES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n360º\r\n\r\n2013-EST-28/000024131\r\n\r\nPEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n361º\r\n\r\n2013-EST-28/000025181\r\n\r\nTHAÍS CAMPOS SAMPAIO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n362º\r\n\r\n2013-EST-28/000024540\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n363º\r\n\r\n2013-EST-28/000024617\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n364º\r\n\r\n2013-EST-28/000024823\r\n\r\nLEIR PEDRO NUNES DA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n365º\r\n\r\n2013-EST-28/000025264\r\n\r\nGABRIEL CHERMONT BASTOS C. DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n366º\r\n\r\n2013-EST-28/000023910\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n367º\r\n\r\n2013-EST-28/000024803\r\n\r\nLUCIANA NORONHA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n368º\r\n\r\n2013-EST-28/000024092\r\n\r\nFABIOLA PAULO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n369º\r\n\r\n2013-EST-28/000024963\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n370º\r\n\r\n2013-EST-28/000024915\r\n\r\nLUIZ PAULO MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n371º\r\n\r\n2013-EST-28/000024724\r\n\r\nCARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n372º\r\n\r\n2013-EST-28/000024074\r\n\r\nROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n373º\r\n\r\n2013-EST-28/000024351\r\n\r\nVALTIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n374º\r\n\r\n2013-EST-28/000024385\r\n\r\nDIEGO ISAAC MORENO MATTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n375º\r\n\r\n2013-EST-28/000025148\r\n\r\nDEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n376º\r\n\r\n2013-EST-28/000023805\r\n\r\nTHAISSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n377º\r\n\r\n2013-EST-28/000024322\r\n\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n378º\r\n\r\n2013-EST-28/000024996\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n379º\r\n\r\n2013-EST-28/000024105\r\n\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n380º\r\n\r\n2013-EST-28/000023757\r\n\r\nRAFAEL VELASCO GUERRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n381º\r\n\r\n2013-EST-28/000025141\r\n\r\nMARIA GENTIL GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n382º\r\n\r\n2013-EST-28/000024392\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n383º\r\n\r\n2013-EST-28/000024847\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n384º\r\n\r\n2013-EST-28/000024297\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n385º\r\n\r\n2013-EST-28/000024883\r\n\r\nRICARDO SOBRAL SCORZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n386º\r\n\r\n2013-EST-28/000024205\r\n\r\nCARLA MELLO TORRES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n387º\r\n\r\n2013-EST-28/000023765\r\n\r\nEDSON ARRUDA DE MELO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n388º\r\n\r\n2013-EST-28/000024070\r\n\r\nBRUNA MARIANO PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n389º\r\n\r\n2013-EST-28/000024338\r\n\r\nANDRESSA LESSA PONTES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n390º\r\n\r\n2013-EST-28/000024362\r\n\r\nNATASSIA QUINTAO M. DO REGO BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n391º\r\n\r\n2013-EST-28/000023879\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n392º\r\n\r\n2013-EST-28/000024466\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n393º\r\n\r\n2013-EST-28/000024273\r\n\r\nLUCIANA DAMASCENO DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n394º\r\n\r\n2013-EST-28/000024222\r\n\r\nELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n395º\r\n\r\n2013-EST-28/000024313\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES LAGE\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n396º\r\n\r\n2013-EST-28/000023700\r\n\r\nFERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n397º\r\n\r\n2013-EST-28/000024187\r\n\r\nFABIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n398º\r\n\r\n2013-EST-28/000024598\r\n\r\nDEBORA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n399º\r\n\r\n2013-EST-28/000024370\r\n\r\nTAINAH DE ALBUQUERQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n400º\r\n\r\n2013-EST-28/000024332\r\n\r\nGISELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n401º\r\n\r\n2013-EST-28/000024628\r\n\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n402º\r\n\r\n2013-EST-28/000023925\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n403º\r\n\r\n2013-EST-28/000023798\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n404º\r\n\r\n2013-EST-28/000024311\r\n\r\nLUCILENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n405º\r\n\r\n2013-EST-28/000024904\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n406º\r\n\r\n2013-EST-28/000024236\r\n\r\nMARCELLE ROQUE FALCÃO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n407º\r\n\r\n2013-EST-28/000025174\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n408º\r\n\r\n2013-EST-28/000023957\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VIANA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n409º\r\n\r\n2013-EST-28/000024985\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n410º\r\n\r\n2013-EST-28/000024898\r\n\r\nRENATA DE MELO SOARES PERES\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n411º\r\n\r\n2013-EST-28/000024412\r\n\r\nARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n412º\r\n\r\n2013-EST-28/000024355\r\n\r\nJÔNATAS LEVI SANTOS COLLARES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n413º\r\n\r\n2013-EST-28/000023828\r\n\r\nVANESSA DUARTE PONTES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n414º\r\n\r\n2013-EST-28/000024372\r\n\r\nANDRE ALVES PEQUENO SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n415º\r\n\r\n2013-EST-28/000024106\r\n\r\nGISELE DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n416º\r\n\r\n2013-EST-28/000024035\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n417º\r\n\r\n2013-EST-28/000024206\r\n\r\nGABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n418º\r\n\r\n2013-EST-28/000024774\r\n\r\nRENATA MARILON DA CRUZ PAES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n419º\r\n\r\n2013-EST-28/000024568\r\n\r\nTHAÍS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n420º\r\n\r\n2013-EST-28/000024541\r\n\r\nSTEPHANIE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n421º\r\n\r\n2013-EST-28/000024517\r\n\r\nBRUNO PASSOS DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n422º\r\n\r\n2013-EST-28/000024426\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n423º\r\n\r\n2013-EST-28/000025157\r\n\r\nDAIANA CANAVARROS RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n424º\r\n\r\n2013-EST-28/000023867\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES PENNA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n425º\r\n\r\n2013-EST-28/000025010\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE F. DA COSTA PONTE\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n426º\r\n\r\n2013-EST-28/000025188\r\n\r\nCINTIA CAMPOS LEMOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n427º\r\n\r\n2013-EST-28/000024725\r\n\r\nANIELLE DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n428º\r\n\r\n2013-EST-28/000024083\r\n\r\nVICTOR CEZAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n429º\r\n\r\n2013-EST-28/000024920\r\n\r\nCINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n430º\r\n\r\n2013-EST-28/000025210\r\n\r\nSANDRA PEREIRA TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n431º\r\n\r\n2013-EST-28/000023764\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n432º\r\n\r\n2013-EST-28/000024545\r\n\r\nJÉSSICA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n433º\r\n\r\n2013-EST-28/000024419\r\n\r\nGEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n434º\r\n\r\n2013-EST-28/000024155\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n435º\r\n\r\n2013-EST-28/000024433\r\n\r\nNÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n436º\r\n\r\n2013-EST-28/000024776\r\n\r\nFLAVIA SANTOS ESTEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n437º\r\n\r\n2013-EST-28/000024588\r\n\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n438º\r\n\r\n2013-EST-28/000024203\r\n\r\nFABIOLA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n439º\r\n\r\n2013-EST-28/000023864\r\n\r\nCAMILLA LORETTO DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n440º\r\n\r\n2013-EST-28/000024465\r\n\r\nMAITÊ DE MARCO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n441º\r\n\r\n2013-EST-28/000024875\r\n\r\nLUDMILA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n442º\r\n\r\n2013-EST-28/000024138\r\n\r\nTATIANA ACIOLY EPITÁCIO PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n443º\r\n\r\n2013-EST-28/000025172\r\n\r\nANA FLÁVIA COSTA ECCARD\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n444º\r\n\r\n2013-EST-28/000024054\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n445º\r\n\r\n2013-EST-28/000024127\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n446º\r\n\r\n2013-EST-28/000024743\r\n\r\nCAROLINA AZEVEDO DE YPARRAGUIRRE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n447º\r\n\r\n2013-EST-28/000024662\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n448º\r\n\r\n2013-EST-28/000023790\r\n\r\nDIANA MORAES DE AZAMBUJA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n449º\r\n\r\n2013-EST-28/000025235\r\n\r\nLAIS LIMA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n450º\r\n\r\n2013-EST-28/000023905\r\n\r\nLUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n451º\r\n\r\n2013-EST-28/000023793\r\n\r\nTHAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n452º\r\n\r\n2013-EST-28/000025082\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n453º\r\n\r\n2013-EST-28/000023767\r\n\r\nLAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (Parágrafo Único do artigo 21)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTITU-CIONAL.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCES\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA\r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n2013-EST-28/000024587\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\n2º\r\n\r\n2013-EST-28/000023698\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n3º\r\n\r\n2013-EST-28/000024304\r\n\r\nDIOGO ALVARO DALTRO BORGES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n4º\r\n\r\n2013-EST-28/000024321\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n5º\r\n\r\n2013-EST-28/000023960\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n6º\r\n\r\n2013-EST-28/000024214\r\n\r\nRICARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n7º\r\n\r\n2013-EST-28/000024586\r\n\r\nALINE COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n8º\r\n\r\n2013-EST-28/000024930\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES CEZÁRIO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n9º\r\n\r\n2013-EST-28/000024955\r\n\r\nULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n10º\r\n\r\n2013-EST-28/000024300\r\n\r\nTALITHA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n11º\r\n\r\n2013-EST-28/000023860\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n12º\r\n\r\n2013-EST-28/000024401\r\n\r\nGLAUCIA RANGEL ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n13º\r\n\r\n2013-EST-28/000024997\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n14º\r\n\r\n2013-EST-28/000023842\r\n\r\nBRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n15º\r\n\r\n2013-EST-28/000023974\r\n\r\nJULIANA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n16º\r\n\r\n2013-EST-28/000023801\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n17º\r\n\r\n2013-EST-28/000024208\r\n\r\nROSIANE GALDINO VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n18º\r\n\r\n2013-EST-28/000024246\r\n\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n19º\r\n\r\n2013-EST-28/000025002\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n20º\r\n\r\n2013-EST-28/000024501\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n21º\r\n\r\n2013-EST-28/000023932\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n22º\r\n\r\n2013-EST-28/000023689\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n23º\r\n\r\n2013-EST-28/000024779\r\n\r\nROBSON FIDELIS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n24º\r\n\r\n2013-EST-28/000025212\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n25º\r\n\r\n2013-EST-28/000024051\r\n\r\nLÍDIA DE SANT'ANNA BASTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n26º\r\n\r\n2013-EST-28/000024146\r\n\r\nPAMELA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n27º\r\n\r\n2013-EST-28/000024647\r\n\r\nARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n28º\r\n\r\n2013-EST-28/000023934\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n29º\r\n\r\n2013-EST-28/000025050\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n30º\r\n\r\n2013-EST-28/000024160\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31º\r\n\r\n2013-EST-28/000024055\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n32º\r\n\r\n2013-EST-28/000023883\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n33º\r\n\r\n2013-EST-28/000025016\r\n\r\nLORRANE DA COSTA PRUDENCIO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n34º\r\n\r\n2013-EST-28/000025109\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n35º\r\n\r\n2013-EST-28/000024092\r\n\r\nFABIOLA PAULO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n36º\r\n\r\n2013-EST-28/000024963\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n37º\r\n\r\n2013-EST-28/000024598\r\n\r\nDEBORA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n38º\r\n\r\n2013-EST-28/000024904\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n39º\r\n\r\n2013-EST-28/000025174\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n40º\r\n\r\n2013-EST-28/000024541\r\n\r\nSTEPHANIE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n41º\r\n\r\n2013-EST-28/000024426\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n42º\r\n\r\n2013-EST-28/000023764\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n43º\r\n\r\n2013-EST-28/000024875\r\n\r\nLUDMILA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS (Parágrafo Único do artigo 21)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTITU-CIONAL.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCES\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA\r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n2013-EST-28/000024068\r\n\r\nANDRE WAINER ALVES CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n2º\r\n\r\n2013-EST-28/000023801\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n3º\r\n\r\n2013-EST-28/000025050\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n4º\r\n\r\n2013-EST-28/000024160\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n5º\r\n\r\n2013-EST-28/000024351\r\n\r\nVALTIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 23 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nNos dois dias subsequentes à publicação deste Edital (art. 18 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão de Seleção, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h00 às 17h30.\r\n\r\nId: 1523610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1523250": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, torna público que o DIRETOR JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 28/06/2013, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE, rio Muriaé, Município de Laje do Muriaé/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\n\r\nJumacol Materiais de Construção Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Rio das Flores/Rio de Janeiro, mineração, transferência.\r\n\r\nMRS Logística S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Valença/Rio de Janeiro, indústria e afins.\r\n\r\nNogueira Extração e Comércio de Areia Ltda-Me, rio Paraíba do Sul, Município de Rio das Flores/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nPedreira Bela Vista Indústria e Comércio de Pedras Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Cardoso Moreira/Rio de Janeiro, mineração, alteração.\r\n\r\nPedreira Outeiro Indústria e Comércio de Pedras Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Cardoso Moreira/Rio de Janeiro, mineração, alteração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1523250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1522874": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 27 de junho de 2013, RAFAELA BARINO CASTRO ID Funcional nº 44120834, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-20/001/1841/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 17 de junho de 2013, MARCIO DA SILVA VIANNA ID Funcional nº 43968937, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-20/001/1796/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de nomeação de MICHELE GREGÓRIO GONÇALVES, com validade a contar de 1º de julho de 2013, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOÃO CARLOS VIDAL BARROZO, ID funcional nº 43446728. Proc. nº E-20/001/1768/2013.\r\n\r\nId: 1522874"
                    ],
                    "1522706": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.1733/13 - HUGO DE AZEVENDO GUIMARÃES, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 974.835-1. Fica alterado o estado civil do servidor para casado.\r\n\r\nId: 1522706"
                    ],
                    "1522730": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.527/96 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, matricula 820.964-5. 40% triênio a contar de 28.06.12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.215/00 - PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS, matricula 852.784-8. 35% triênio a contar de 23.06.12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.841/07 - DIOGO SOARES MENEZES, matricula 930.857-8. 25% triênio a contar de 27.06.12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.943/12 - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, ID Funcional 43966713. 10% triênio a contar de 20.06.12.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.401/98 - FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET, matrícula 196.358-6 - AUTORIZO a desaverbação de 180 dias (06 meses) de licença prêmio, referente ao período base 02.07.97 a 29.06.07 e CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 30.06.07 a 28.06.12, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1522730"
                    ],
                    "1522877": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/4/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01 SIGA (ITEM 14 TR), ITEM 02 SIGA (ITEM 18 TR), ITEM 03 SIGA (ITEM 17 TR), ITEM 08 SIGA (ITEM 25 TR), ITEM 10 SIGA (ITEM 22 TR), ITEM 11 SIGA (ITEM 26 TR), ITEM 12 SIGA (ITEM 10 TR), ITEM 13 SIGA (ITEM 23 TR), ITEM 14 SIGA (ITEM 01 TR), ITEM 24 SIGA (ITEM 15 TR), ITEM 26 SIGA (ITEM 13 TR) à empresa OBRA PRIMA DE PATY DE ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 11.244.849.0001/10, no valor total de R$ 9.627,40 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), e os itens 04 SIGA (ITEM 21 TR), ITEM 05 SIGA (ITEM 09 TR), ITEM 06 SIGA (ITEM 08 TR), ITEM 07 SIGA (ITEM 24 TR), ITEM 09 SIGA (ITEM 02 TR), ITEM 15 SIGA (ITEM 19 TR), ITEM 16 SIGA (ITEM 20 TR), ITEM 17 SIGA (ITEM 04 TR), ITEM 18 SIGA (ITEM 03 TR), ITEM 19 SIGA (ITEM 07 TR), ITEM 20 SIGA (ITEM 05 TR), ITEM 21 SIGA (ITEM 06 TR), ITEM 22 SIGA (ITEM 11 TR), ITEM 23 SIGA (ITEM 12 TR), ITEM 25 SIGA (ITEM 16 TR), ITEM 28 SIGA (ITEM 27 TR), ITEM 29 SIGA (ITEM 29 TR), ITEM 30 SIGA (ITEM 28 TR) à empresa REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA-EPP - CNPJ 07.961.213.0001-29, no valor total de R$ 3.223,10 (três mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos) e o FRACASSO do item 27 SIGA (ITEM 30 TR), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 18/13, cujo objeto é o registro de Preços para aquisição de material hidráulico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1353/2013 - Considerando a adjudicação do item 01 (Adobe Criative) à empresa ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 00.710.799/0001-00, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); o item 02 (CorelDraw) à empresa MCL INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 10.722.325/0001-31 no valor total de R$ 8.583,00 (oito mil quinhentos e oitenta e três reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 27/13, cujo objeto é a aquisição de licenças de software diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/196/2013 - Considerando a adjudicação dos itens: 01 (R$ 1.210,00), 02 (R$ 4.044,00), 04 (R$ 1.272,00), 05 (R$ 4.074,00), 6 (R$ 1.494,00), 7 (R$ 6.140,00) e 08 (R$ 6.000,00) a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor total de R$ 24.234,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais); itens: 03 (R$ 3.580,00) e 09 (R$ 15.720,00) a empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA-EPP - CNPJ 04.191.294/0001-37, no valor total de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais); itens: 10 (R$ 14.790,00), 11 (R$ 14.250,00) e 12 (R$ 61.900,00) a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor total de R$ 90.940,00 (noventa mil novecentos e quarenta reais) conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 25/13, cujo objeto é a Registro de Preço para aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nId: 1522877"
                    ],
                    "1522724": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.370/03 - JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 122), excluo o Requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.860/00 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensora Pública, matrícula 836.308-7. Defiro o gozo de FÉRIAS ATRASADAS, para o período de 15 a 19 de JULHO de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/96 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública, matrícula 819.980-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 97), excluo a Requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/01 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 154), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.612/03 - JULIA MENDES LUZ, Defensora Pública, matrícula 877.378-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 75), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/95 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Diante da manifestação de fls. 76, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.607/06 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 49), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.906/00 - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Defensora Pública, matrícula 852.752-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/03 - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Retifico a decisão de fls. 180, por incorreção material, para fazer constar o deferimento da renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013, relativo ao período de 01.08.2013 a 15.08.2013, excluindo o requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.918/08 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.422-6. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio entre os dias 15 de julho de 2013 e 31 de julho de 2013. Verifica-se, entretanto, que o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 10 da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, não é permitido o fracionamento da licença prêmio, na forma do § 2º do art. 120 da Lei Complementar 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/02 - SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 860.764-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RITA JAMILE ASSAD BICUDO e SILVIA MARIA DE SIQUEIRA RIBEIRO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RITA JAMILE ASSAD BICUDO e SILVIA MARIA DE SIQUEIRA RIBEIRO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de NOVEMBRO/2013 (fls. 95), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1522724"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1522875": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao contrato nº 040/2010-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses ou até que se ultimem os atos licitatórios. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.434/2010.\r\n\r\nId: 1522875"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1523387": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº146, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2188/2004, publicado em 27/06/2013 em nome Izabel Sant Anna do Nascimento, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Izabel Sant Anna do Nascimento, o direito de Perpetuação de Sepultura nº61.388-A, localizado no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº147, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº768/2012, publicado em 27/06/2013 em nome Claudinéa Lopes de Almeida Pessanha e Esposo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudinéia Lopes de Almeida Pessanha e Esposo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.185, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº148, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4464/2012, publicado em 27/06/2013 em nome Marcos Vasconcelos Gama , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marcos Vasconcelos Gama, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.027-S, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº149, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5249/2012, publicado em 27/06/2013 em nome Jorge Cezário , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jorge Cezário, o direito de Perpetuação de Sepultura nº27.850-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº150, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Antônio.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6920/2012, publicado em 27/06/2013 em nome João Ribeiro Arêas , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Ribeiro Arêas, o direito de Perpetuação de Sepultura nº05.181, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Antônio.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº151, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7831/2012, publicado em 27/06/2013 em nome Leônidas Viana Barcelos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Leônidas Viana Barcelos, o direito de Perpetuação de Sepultura 07.166, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº152, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10914/2012, publicado em 27/06/2013 em nome Aurora Carlos dos Passos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aurora Carlos dos Passos, o direito de Perpetuação de Sepultura 16.234, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº153, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3666/2012, publicado em 25/06/2013 em nome Janir Paes de Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Janir Paesde Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura 13.536, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº154, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Benedito.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº15018/2009, publicado em 26/06/2013 em nome Paulo das Dores Albino, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo das Dores Albino o direito de Perpetuação de Sepultura 01.725, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº155, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4458/2010, publicado em 26/06/2013 em nome Elso Leite Couto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Elso Leite Couto o direito de Perpetuação de Sepultura 00.869, localizado no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº156, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº873/2011, publicado em 26/06/2013 em nome Ricardo Ramos Faria, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ricardo Ramos Faria o direito de Perpetuação de Sepultura nº 12.895, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº160, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7197/2010, publicado em 25/06/2013 em nome Margarida Flora de Albuquerque, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:’\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Margarida Flora de Albuquerque, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 06.777, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1523387"
                    ],
                    "1523604": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 173/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n76.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1523604"
                    ],
                    "1523609": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "DECRETO Nº 174/2013\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instituir a II Conferência Municipal de Educação, com instalação pública em 12 de julho de 2013.\r\n\r\nParágrafo único: A Instalação se dará por meio de Carta aberta à População e com sua publicação em Diário Oficial Municipal, reunião convocada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e pelo Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 2º. Fica consignado como tema central da II Conferência Municipal de Educação: “ O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação. Participação Popular, Cooperação Federativa e regime de Colaboração”.\r\n\r\nArt. 3º. Fica delegada a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte/ Presidente do Conselho Municipal de Educação atribuições legais para:\r\n\r\nI. Estabelecer a estrutura organizacional da Conferência;\r\n\r\nII. Criar por meio de Portaria uma Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Municipal de Educação.\r\n\r\nIII. Indicar pessoal técnico e administrativo para coordenar e executar os trabalhos, que dizem respeito aos eixos da Conferência.\r\n\r\nIV. Firmar instrumentos de parcerias com entidades públicas e privadas, no sentido de apoiar, mobilizar e organizar a Conferência.\r\n\r\nArt. 4º. Os recursos necessários para a realização da II Conferência Municipal de Educação correrão por conta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º. Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1523609\r\n\r\n’"
                    ],
                    "1523620": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 175/2013\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - II CONAE 2014\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO E CARÁTER DA CONFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º A II Conferência Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes será realizada no dia 09 de julho de 2013, no Teatro Municipal Trianon das 8 às 17 horas e contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Regional Norte Fluminense, instituições de ensino tecnológico e superior, dos sindicatos, dos estudantes, das entidades acadêmicas, dos poderes legislativo e judiciário e da sociedade civil organizada.\r\n\r\n§ 1º A II Conferência Municipal de Educação possui caráter informativo e de acompanhamento e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelo Município e pelo Estado, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação. Tem como tema principal O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 2º A II Conferência Municipal de Educação tem por objetivos:\r\n\r\nI - Apresentar através de colóquios os diversos eixos que compõem o documento referência CONAE 2014 a fim de subsidiar as discussões e proposições que acontecerão na II Conferência Intermunicipal de Educação Pólo V - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - Eleger representantes por segmentos e setores que participarão da II Conferência Intermunicipal de Educação Pólo V Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 3º A organização da II Conferência Municipal de Educação é composta por Comissão Executiva e Organizadora formada por diferentes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que coordenará o seu processo de preparação e realização.\r\n\r\nArt. 4º A II Conferência Municipal de Educação será um espaço de participação dos cidadãos, do poder público, dos setores sociais e entidades que atuam na área da educação, dispostos a contribuir para a melhoria da educação. \r\n\r\nArt. 5º A II Conferência Municipal de Educação será realizada com a seguinte dinâmica:\r\n\r\nI- Credenciamento;\r\n\r\nII- Solenidade de Abertura;\r\n\r\nIII- Aprovação do Regimento;\r\n\r\nIV- Palestra de abertura;\r\n\r\nV- Colóquios através de mesas redondas; \r\n\r\nVI- Eleição e homologação dos representantes do município. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 6º Poderão participar da Conferência Municipal de Educação todos os cidadãos representantes do poder público, dos setores sociais e entidades que atuem na área de educação e setores organizados da sociedade, dispostos a contribuir para melhoria da educação. Porém, respeitando quantitativos determinados pela estrutura física e orçamentária disponível para a Conferência. \r\n\r\nArt. 7º A inscrição prévia dos participantes foi realizada no Conselho Municipal de Educação podendo ser também, mediante disponibilidade de vagas, efetuada no dia 9 de julho, no momento do credenciamento.\r\n\r\nArt.8º No ato do credenciamento todos os participantes do evento receberão uma pasta contendo: Regimento, programação, crachá e formulários próprios para perguntas sobre os eixos temáticos e para sugestões. \r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDA TEMÁTICA E DA METODOLOGIA\r\n\r\nArt. 9º A II Conferência Municipal Educação tem como tema principal O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração que deve ser apresentado a partir dos seguintes eixos temáticos:\r\n\r\nEixo I - O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.\r\n\r\nEixo II - Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.\r\n\r\nEixo III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.\r\n\r\nEixo IV - Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.\r\n\r\nEixo V - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.\r\n\r\nEixo VI - Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.\r\n\r\nEixo VII - Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.\r\n\r\nParágrafo único - Após a fala de todos os mediadores, a plenária poderá encaminhar à comissão executiva e organizadora perguntas por escrito através de formulário próprio. Poderá também, no tempo de um minuto, fazer uso do microfone. \r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDA ESCOLHA DAS REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nArt. 10 Os 195 delegados que representarão o Município na Conferência Intermunicipal de Educação serão escolhidos entre seus pares nos respectivos segmentos, respeitando a proporcionalidade apresentada na planilha abaixo.\r\n\r\nSegmentos \r\n\r\nPorcentagem\r\n\r\nTotal\r\n\r\nEducação básica \r\n\r\n50%\r\n\r\n2/3\r\n\r\nEducação Profissional \r\n\r\n20%\r\n\r\nEducação Superior \r\n\r\n30%\r\n\r\nSetores Sociais Organizados \r\n\r\n1/3\r\n\r\nSEGMENTOS\r\n\r\nPORCENTAGEM\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSegmentos da Educação Básica\r\n\r\n50%\r\n\r\n65\r\n\r\n01 - Gestores Estaduais\r\n\r\n15%\r\n\r\n10\r\n\r\n02 - Gestores Municipais\r\n\r\n21%\r\n\r\n14\r\n\r\n03 - Gestores da Educação Básica Privada\r\n\r\n10%\r\n\r\n6\r\n\r\n04- Trabalhadores da Educação Básica Pública (Professor, Coordenador Pedagógico, Técnico Administrativo) \r\n\r\n24%\r\n\r\n16\r\n\r\n05- Trabalhadores da Educação Básica Privada\r\n\r\n11%\r\n\r\n7\r\n\r\n06- Estudantes\r\n\r\n10%\r\n\r\n6\r\n\r\n07- Pais\r\n\r\n9%\r\n\r\n5\r\n\r\nSegmentos da Educação Profissional\r\n\r\n20%\r\n\r\n25\r\n\r\n01 - Gestores Estaduais e Municipais da Educação Tecnológica\r\n\r\n20%\r\n\r\n5\r\n\r\n02 - Gestores Estabelecimentos Federais de Educação Profissional \r\n\r\n5%\r\n\r\n1\r\n\r\n03 - Gestores da Educação Básica Privada\r\n\r\n15%\r\n\r\n4\r\n\r\n04- Trabalhadores da Educação Básica Pública (Professor, Coordenador Pedagógico, Técnico Administrativo) \r\n\r\n25%\r\n\r\n6\r\n\r\n05- Trabalhadores da Educação Básica Privada\r\n\r\n15%\r\n\r\n4\r\n\r\n06- Estudantes\r\n\r\n15%\r\n\r\n4\r\n\r\n07- Pais\r\n\r\n5%\r\n\r\n1\r\n\r\nSegmentos da Educação Superior \r\n\r\n30%\r\n\r\n40\r\n\r\n01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior\r\n\r\n5%\r\n\r\n2\r\n\r\n02 - Gestores Estaduais e Municipais de Educação Superior\r\n\r\n5%\r\n\r\n2\r\n\r\n03 - Gestores da Educação Superior Privada\r\n\r\n10%\r\n\r\n4\r\n\r\n04- Docentes da Educação Superior \r\n\r\n25%\r\n\r\n10\r\n\r\n05- Técnico Administrativo da Educação Superior Privada\r\n\r\n10%\r\n\r\n4\r\n\r\n06 -Trabalhadores da Educação Superior Privada\r\n\r\n10%\r\n\r\n4\r\n\r\n07- Estudantes\r\n\r\n35%\r\n\r\n14\r\n\r\nSetores Sociais Organizados (Grêmios, Federações Estudantis, Sindicatos dos Profissionais de Educação Pública e Particular, Instituições de Ensino Especiais, Movimento Sociais, Conselheiros Municipais de Educação e outros)\r\n\r\n65\r\n\r\nTotal\r\n\r\n195\r\n\r\nArt. 11 Ao final dos colóquios dos eixos, cada segmento se reunirá com seus pares para eleição dos seus respectivos representantes. \r\n\r\nParágrafo único - Para melhor organização estarão na plenária bandeiras coloridas, que sinalizarão o ponto de encontro dos segmentos e setores.\r\n\r\nBandeira azul - Segmento da Educação Básica \r\n\r\nBandeira vermelha - Segmento da Educação Tecnológica \r\n\r\nBandeira amarela - Segmento da Educação Superior\r\n\r\nBandeira verde - Setores Sociais Organizados \r\n\r\nArt. 12 Os eleitos deverão se apresentar à plenária e imediatamente preencher e entregar a ficha de inscrição, instrumento que homologará sua participação como representantes do Município na Etapa Intermunicipal. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 13 As despesas com a organização e a realização da II Conferência Municipal de Educação ocorrerão por conta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS\r\n\r\nArt. 14. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Presidente e membros da Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 15. Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1523620"
                    ],
                    "1523639": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2013/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Elza Amaral de Carvalho Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2036/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Guilherme Henri Guitton, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Analista de Projeto e Vistoria Técnica, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2151/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Mariana Maiolino Freitas, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento às Demandas Judiciais, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2278/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Talita Gomes de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, o cargo em comissão de Diretor de Petróleo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1523639"
                    ],
                    "1523188": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2248/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1773/13, que nomeou Fabiano Leoback de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2249/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Fabiano Leoback de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2250/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Carlos das Chagas Teodoro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2254/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Enock Amaral Oliveira, para exercer na CAMPOSLUZ - Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes , o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2255/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Orlando Viana Monteiro Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Go verno, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2256/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1514/13, que nomeou Danielle Almeida Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Antônio Caetano Peixoto - Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2257/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Helen Batista Manhães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Antônio Caetano Peixoto - Classificação “D” , Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2258/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Aline Gonçalves de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente das UBS - Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2259/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Celso Alves Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2260/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1184/2013, que nomeou interinamente Maria Madalena Pereira do Rosário , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS - Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2261/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Amaro dos Santos Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS - Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1523188"
                    ],
                    "1523612": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2262/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1533/13,que nomeou interinamente, Ana Alice Vieira Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ,o cargo em comissão de Diretor da E.M. José Carneiro Terra , Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2263/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº116/13, Ana Alice Vieira Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , o cargo em comissão de Diretor da E.M. José Carneiro Terra, Classisficação “D” Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2264/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1680/13, que nomeou interinamente, Regiane Ribeiro Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ,o cargo em comissão de Diretor da C.E. José Moreira , Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2265/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº116/13, Regiane Ribeiro Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , o cargo em comissão de Diretor da C.E. José Moreira, Classisficação “C” Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2266/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1681/13, que designou interinamente, Adriana Cardoso da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ,o cargo em comissão de Vice-Diretor da C.E. José Moreira , Classificação “C”, FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2267/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº116/13, Adriana Cardoso da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , o cargo em comissão de Vice-Diretor da C.E. José Moreira, Classisficação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2268/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1868/13,que nomeou interinamente, Gerson Moreira Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo ,o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS -07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2269/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Gerson Moreira Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2270/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1189/13, que nomeou interinamente, Débora de Souza Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde ,o cargo em comissão de Encarregado de UBS - DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2271/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Alexandre dos Santos Ricardo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2277/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Izaura Colodete Antônio de Sá Freire , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Superintendente de Captação de Recursos, Símbolo DAS-02, com vigência a contar 02/07/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1523612"
                    ],
                    "1523522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2272/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Tatiane Braga Pereira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do CRTCA 1 , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2273/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1398/13, que nomeou interinamente, Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ,o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa , Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2274/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1399/13, que nomeou interinamente, Deoclécia Lesla Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ,o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa , Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2275/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº116/13, Deoclécia Lesla Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ,o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa , Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2276/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1523522"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1523523": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1523523"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1523350": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 189/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000235-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.627.012,27(Dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil e doze reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1523350"
                        ],
                        "1523607": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 023/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 023/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração, compatíveis com equipamento Bact/Alert 3d, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes, (Bact/Alert BPA).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1523607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1523537": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 013/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 05 de Julho de 2013,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o cofinanciamento Federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1523537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1523608": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES N º 05/2013\r\n\r\nCONSTITUI E NOMEA A COMISSÃO EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2014\r\n\r\nA Secretária de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de traduzir, no conjunto de ações da Secretaria, a organização, execução e avaliação da II Conferência Municipal de Educação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º. Constituir à Comissão Executiva e Organizadora da II Conferência Municipal de Educação - CONAE, que se realizará no dia 09 de julho de 2013, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nParágrafo único: O tema central da II Conferência Municipal de Educação é: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.\r\n\r\nArt 2º. NOMEAR os munícipes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal Executiva e Organizadora da II Conferência Municipal de Educação, com a seguinte composição:\r\n\r\nI.Representantes da Secretaria Municipal de Educação:\r\n\r\n- Denise Honório de Souza \r\n\r\n- Eliana Monteiro Feres \r\n\r\n- Juliana Trigueiro Taroca de Queiroga Lopes Moreira Ramos\r\n\r\n- Jussara Ribeiro de Souza Ferreira \r\n\r\n- Kátia Cristina Rocha Araújo Vianna\r\n\r\n- Simone Campos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\n- Tânia da Costa e Silva Alberto.\r\n\r\n- Thiago Cristino de Lima\r\n\r\n- Teresinha de Jesus Lopes Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nII. Representante do Conselho Municipal de Educação:\r\n\r\n- Denise de Lima Tinoco \r\n\r\nIII. Representante dos Pedagogos da Rede Pública Municipal:\r\n\r\n- Manoel Martins Caetano Júnior \r\n\r\nIV. Representante do Sindicato dos profissionais Servidores Públicos - SIPROSEP :\r\n\r\n- Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nV. Representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino- SINEPE:\r\n\r\n- Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\n- João Manoel Rangel \r\n\r\nVI. Representante do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes- FIDESC:\r\n\r\n- Dagmar da Silva Crespo \r\n\r\nVII. Representante do Estado, por meio da Regional Norte Fluminense:\r\n\r\n- Regina Celi Tavares Rangel Barbosa Leite\r\n\r\n§ 1º A Presidente da Comissão Executiva e Organizadora será a Secretária de Educação, Cultura e Esporte Marinéa Abude de Cerqueira Martins.\r\n\r\nArt 3º. À Comissão Executiva e Organizadora compete as atividades inerentes à promoção, coordenação, execução, monitoramento e avaliação da II Conferência Municipal de Educação.\r\n\r\nArt 4º. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente e membros desta Comissão.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1523608"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1523015": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Processo no 2013.008.000023-P-PR\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE REDE DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO DAS RUAS NAZÁRIO PEREIRA GOMES E ALDENOR ALVES DOS SANTOS, NO PARQUE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com valor de R$ 40.024,89 (Quarenta mil, vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de julho de 2013\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Campos Luz\r\n\r\nId: 1523015"
                            ],
                            "1523016": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Processo no 2013.008.000024-7-PR\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA LUIZA SOARES, EM GOYTACAZES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com valor de R$ 2.666,76 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 01 de julho de 2013\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Campos Luz\r\n\r\nId: 1523016"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1522942": [
                            "I - Aviso",
                            "XI SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA a APRESENTA AS QUESTÕES ANULADAS e O RESULTADO FINAL APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS na prova realizada no dia 08 de junho do corrente ano.\r\n\r\nGABARITO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS COM AS QUESTÕES ANULADAS\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\nA\r\n\r\n04\r\n\r\nC\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n07\r\n\r\nB\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n09\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nLISTA DOS CLASSIFICADOS:\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc. n°\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\n2013.029\r\n\r\nTalita Ventura dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n2º\r\n\r\n2013.013\r\n\r\nWallace Randolph Cruz Ferreira\r\n\r\n30\r\n\r\n3º\r\n\r\n2013.007\r\n\r\nLucas Siqueira de Souza\r\n\r\n30\r\n\r\n4º\r\n\r\n2013.032\r\n\r\nDébora Loureiro Lima\r\n\r\n29\r\n\r\n5º\r\n\r\n2013.088\r\n\r\nMichelle Vargas Freire\r\n\r\n29\r\n\r\n6º\r\n\r\n2013.084\r\n\r\nRaíza Ferreira Feijó\r\n\r\n29\r\n\r\n7º\r\n\r\n2013.006\r\n\r\nMariana Carneiro da Silva Manhães\r\n\r\n29\r\n\r\n8º\r\n\r\n2013.063\r\n\r\nFrederico Oliveira kunsch\r\n\r\n28\r\n\r\n9º\r\n\r\n2013.057\r\n\r\nLívia Martins Deute\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2013.070\r\n\r\nBruno Alves Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n2013.047\r\n\r\nCláudia Márcia Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2013.086\r\n\r\nBruno de Souza Sendra\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n2013.027\r\n\r\nMax de Souza Rosa\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n2013.083\r\n\r\nRose Codeço Sales\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n2013.040\r\n\r\nCamila Cerqueira Ramos\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n2013.014\r\n\r\nWhesley Soares Thomé\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n2013.045\r\n\r\nBianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2013.087\r\n\r\nNicole Barcellos de Souza Melila\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n2013.059\r\n\r\nIzadora de Souza Ribeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n2013.082\r\n\r\nYuri Maciel Teles\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n2013.067\r\n\r\nMarcella de Souza Carneiro\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n2013.030\r\n\r\nCarlos Alberto Acácio da Silva Júnior \r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n2013.016\r\n\r\nIngrid Barreto Fraga\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n2013.053\r\n\r\nCrislayne de Souza Gomes\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n2013.015\r\n\r\nLeonardo do Couto Lima\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n2013.024\r\n\r\nAndréa de Cássia Sodré Cunha\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n2013.005\r\n\r\nGustavo Viana Neves\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n2013.071\r\n\r\nJuliana Muniz Lima Cardim da Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n2013.001\r\n\r\nGrezil Porfírio Sarmet de Azevedo\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n2013.044\r\n\r\nFabiana Nazareth Scudino\r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\n2013.043\r\n\r\nJefferson Queiroz de Sousa\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n2013.025\r\n\r\nJanine da Silva Lugão Malafaia\r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\n2013.072\r\n\r\nBárbara Rodrigues Graciano da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n34\r\n\r\n2013.081\r\n\r\nEmmanoelle Paes Velasco\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n2013.069\r\n\r\nSamandra de Souza Leite\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n2013.018\r\n\r\nBruna de Sá Cunha Belieny\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n2013.026\r\n\r\nLeonardo Lima Espinosa\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n2013.055\r\n\r\nYasmin Alves Hernandes\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n2013.080\r\n\r\nGeorge Costa Rangel Vasconcelos\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n2013.076\r\n\r\nDébora Duarte Ovídio\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n2013.037\r\n\r\nRogério Rodrigues Zacarias\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n2013.012\r\n\r\nGabriel Rangel Schott\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n2013.079\r\n\r\nLucas José do Rosário A. Bastos Alves\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n2013.078\r\n\r\nLuiz Guilherme Ribeiro Martins\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n2013.066\r\n\r\nLaís Pessanha de Almeida\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n2013.021\r\n\r\nMarllus Lima Antunes\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n2013.060\r\n\r\nMerick Mota de Faria Rangel Mesquita\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n2013.056\r\n\r\nLorrana Damásio da Silva Souza\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n2013.041\r\n\r\nNathália Nicolau Barbosa\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n2013.003\r\n\r\nLayla de Freitas Barros Azeredo\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n2013.058\r\n\r\nSheina Pessanha Pinheiro\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n2013.022\r\n\r\nCharles Neumann Barreto\r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n2013.028\r\n\r\nAna Karolyne da Silva Pacheco Penha\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1522942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1523605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.023.000027-2\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 01/2013(FMZP)\r\n\r\nCONTRATO Nº 089/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS, CALÇAS E CONJUNTOS DE BALÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 44.574,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1523605"
                        ],
                        "1523621": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 024/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1523621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1523429": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0239/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0235/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1523429"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1523651": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1523651"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1523493": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132249987\r\n\r\n3 A MARQUES E NUNES COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n132566966\r\n\r\n3DIMENSION CONSULTORIA DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131722123\r\n\r\n4 BNS PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n131918664\r\n\r\nA DE S T ALMEIDA TECNOLOGA ESTETICA COSMETOLOGIA ME \r\n\r\n132664941\r\n\r\nA G MOTA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132671824\r\n\r\nA H SETTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n132571161\r\n\r\nA J SOARES SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132761955\r\n\r\nA L DE CARVALHO TOURINHO BEBIDAS ME \r\n\r\n132641569\r\n\r\nA L PAIS LIVRARIA ME \r\n\r\n132449480\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n132578859\r\n\r\nAAR COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n132737310\r\n\r\nAAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTEL LTDA \r\n\r\n132641879\r\n\r\nABRAF 39 COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132681544\r\n\r\nABRAHAO E ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n132685752\r\n\r\nABSOLUT EQUIPAMENTOS ROUPAS E ACESSORIOS PARA MOTOS E MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n132402882\r\n\r\nACADEMIA MOTA FITNESS CENTER LTDA ME \r\n\r\n132309246\r\n\r\nACAL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n131812335\r\n\r\nACC CAFE EIRELI \r\n\r\n132641321\r\n\r\nACOUGUE E QUITANDA DA MORAIS PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n132288842\r\n\r\nACUMAX CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132017490\r\n\r\nADA E PAULO FRANCO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n132642336\r\n\r\nADAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131920430\r\n\r\nADELCIMAR INACIO EPIFANIO ME \r\n\r\n131824287\r\n\r\nADOLFO O SUZANO INFORMATICA ME \r\n\r\n132567539\r\n\r\nADRIANO ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n132458497\r\n\r\nAE MARTINS COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n132516080\r\n\r\nAERO MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132112884\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n132069946\r\n\r\nAFBC PRO SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n132393280\r\n\r\nAFETIVA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n132679043\r\n\r\nAGF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132733692\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132644363\r\n\r\nAGTOP PROJETOS TOPOGRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n132685787\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n132687321\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n132687615\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n132666898\r\n\r\nAGULAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131973622\r\n\r\nAKEKA KIDS PARQUINHO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132345048\r\n\r\nALBUQUERQUE DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132639386\r\n\r\nALLADA SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E VIGILANCIA EIRELI \r\n\r\n132059649\r\n\r\nALLIANCA UNIVERSAL CONSULTORIA & ADMINISTRACAO REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n132672804\r\n\r\nALM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132718936\r\n\r\nALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n131465449\r\n\r\nALMEIDA E OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n132397692\r\n\r\nALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n132408929\r\n\r\nAMBIENTE VERDE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n132638509\r\n\r\nAMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n132014726\r\n\r\nAMIM NUR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132687631\r\n\r\nAMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n132564343\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n132558807\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE ABREU ME \r\n\r\n132631857\r\n\r\nANATON TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n132556383\r\n\r\nANGELA MODAS CORTE E COSTURA EIRELI ME \r\n\r\n132573806\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n132571129\r\n\r\nAPOTEOSE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132721015\r\n\r\nARAMIT ARAMES ITAIPU LTDA \r\n\r\n132641402\r\n\r\nAREAL VALE DO RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n130879932\r\n\r\nARMANDO MACHADO LUIZ ENTREGAS EXPRESSAS ME \r\n\r\n132576589\r\n\r\nARPOBRASIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132576643\r\n\r\nARPOBRASIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132576678\r\n\r\nARPOBRASIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132670909\r\n\r\nARQUITOPOS COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131792326\r\n\r\nARTE EM 2X LTDA ME \r\n\r\n132670062\r\n\r\nARTEFATOS DE COURO E ARMARINHO MIL E UM LTDA EPP \r\n\r\n132643774\r\n\r\nASG ASSITENCIA TECNICA E MANUTENCAO DE FORNOS E REFRIGERADORES EIRELI ME \r\n\r\n132409658\r\n\r\nATACADAO 58 ARTIGOS PARA PRESENTES DA SAARA LTDA ME \r\n\r\n131783513\r\n\r\nATELIE 318 LTDA ME \r\n\r\n132063387\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n132111764\r\n\r\nATIVIDADES MEDICAS EM UROLOGIA URO ONCOLOGIA E URO GINECOLOGIA LTDA \r\n\r\n131768123\r\n\r\nATLANTES OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n132722674\r\n\r\nATLAS DE MACAE MANUTENCAO INDUSTRIAL E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n132683083\r\n\r\nAUTO CLEAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132671476\r\n\r\nAUTO MECANICA MAXCAR LTDA ME \r\n\r\n132574500\r\n\r\nAUTO PECAS TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n132643545\r\n\r\nAVENTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131309331\r\n\r\nAVIARIO MANOEL FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n132641178\r\n\r\nAVICOLA METROPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n132058880\r\n\r\nAZEVEDO E CIA TERRAPLANAGEM E LOCADORA DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n132643618\r\n\r\nAZZURRA PARIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n132643804\r\n\r\nAZZURRA TOKYO VEICULOS LTDA \r\n\r\n132643839\r\n\r\nAZZURRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n132645947\r\n\r\nB L C DA FONSECA \r\n\r\n131382942\r\n\r\nBALI JAYA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n132579367\r\n\r\nBAR DOS IV DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n132562634\r\n\r\nBAR E CAFE CANAL LTDA ME \r\n\r\n131645358\r\n\r\nBARAONDA BAR LTDA ME \r\n\r\n132577194\r\n\r\nBARBEARIA CLUB LTDA ME \r\n\r\n131746120\r\n\r\nBARCELLO S COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n132564130\r\n\r\nBAROLO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n132112507\r\n\r\nBARRA TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n132630320\r\n\r\nBARRA WEEK EDITORA EIRELI \r\n\r\n132629038\r\n\r\nBARROS MARTINS ATELIER FEMININO LTDA ME \r\n\r\n131794914\r\n\r\nBASIC STYLE FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n131923170\r\n\r\nBAZAR DE UTILIDADES SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n132641372\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SILVA BAPTISTA LTDA ME \r\n\r\n132521113\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132559218\r\n\r\nBECO DOCE LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n132564246\r\n\r\nBELA BAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132639971\r\n\r\nBELA CAMPO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132293820\r\n\r\nBELA S & DELA S COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132563606\r\n\r\nBELLMED INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131919261\r\n\r\nBELLSTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132690730\r\n\r\nBETTER HOMES RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132675447\r\n\r\nBGM COMERCIO AUTOMACAO E TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n132070685\r\n\r\nBIAS DANI COMERCIO DE BOLOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132680637\r\n\r\nBILOIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131783815\r\n\r\nBIOFISICA MEDICA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n132516160\r\n\r\nBIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA \r\n\r\n132632780\r\n\r\nBIZERRIL II COMERCIO E REPAROS ELETROTECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132630273\r\n\r\nBLAU BLAU 12 LANCHONETE E SUCOS LTDA \r\n\r\n132724332\r\n\r\nBLUE TIME COMERCIO DE FILMES E FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n132629305\r\n\r\nBONOSO COMERCIO DE ACESSORIOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n132628953\r\n\r\nBPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132679167\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132728419\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n132636140\r\n\r\nBRASERV SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n132454947\r\n\r\nBRASIF DUTY FREE DE COMERCIO S A \r\n\r\n132690047\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n132679256\r\n\r\nBRASIL DIGITAL SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132638371\r\n\r\nBRAVO LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n132683253\r\n\r\nBRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n132690128\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 002 LTDA \r\n\r\n132645467\r\n\r\nBTV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132577755\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n132671883\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n132642867\r\n\r\nC A S LOGEXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n132665450\r\n\r\nC H BARBOSA PRODUTOS DE PANIFICACAO EM GERAL ME \r\n\r\n131331876\r\n\r\nC N DOMINGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132566990\r\n\r\nC4 MIX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n132678594\r\n\r\nCABRA CASCO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132578123\r\n\r\nCACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n132639661\r\n\r\nCAETANO E LESSA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132687607\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n132736330\r\n\r\nCAMPOS DENTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132685809\r\n\r\nCANDLE LIGHT COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n131727028\r\n\r\nCANTIDIANO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME ME \r\n\r\n132249090\r\n\r\nCANTINHO RURAL AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n132627760\r\n\r\nCARAMBOLA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n132680211\r\n\r\nCARATIERO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132564467\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n132570483\r\n\r\nCARLINHOS DIAS DE OLIVEIRA IMOVEIS ME \r\n\r\n132245493\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA NUNES ME \r\n\r\n132640872\r\n\r\nCARVALHO E GASCO ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n131841084\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n132573628\r\n\r\nCARVALHO JUNIOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n132569787\r\n\r\nCARVALHO SPENCER FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n132576511\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA \r\n\r\n132740028\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA \r\n\r\n132738643\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n132738279\r\n\r\nCASA DO PAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132684675\r\n\r\nCASA E MADEIRA MAT DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n132446200\r\n\r\nCASTANHO E RIANELI SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n132731878\r\n\r\nCBRE SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132631040\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DELTA LTDA ME \r\n\r\n131954733\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DESTAQUE LTDA ME \r\n\r\n131678043\r\n\r\nCENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS DOZE LTDA \r\n\r\n131726757\r\n\r\nCERVEJA PINK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132631148\r\n\r\nCESAR SALME INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n132576694\r\n\r\nCHALREO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132640236\r\n\r\nCINEIR CAMPOS ME \r\n\r\n132645688\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n132673029\r\n\r\nCLAUDIO BRUM ROMAN INFANTE \r\n\r\n132644886\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132736365\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA PELLE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n132628988\r\n\r\nCLINICA SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n132671964\r\n\r\nCLIP HAIR SISTEMA DE ALONGAMENTO DE CABELOS LTDA ME \r\n\r\n132670160\r\n\r\nCMBL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132513919\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA ME \r\n\r\n132575493\r\n\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA \r\n\r\n133380947\r\n\r\nCOMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA \r\n\r\n132640252\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS FILADELFIA LTDA ME \r\n\r\n132679353\r\n\r\nCOMFORT WATERS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132690381\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n132720922\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS \r\n\r\n132685485\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n132687550\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n132687542\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686104\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686155\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686210\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686252\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686317\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686368\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132686457\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n132687003\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n131829319\r\n\r\nCONSORCIO AUTO EXPRESSO DBTRANS \r\n\r\n132672847\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUPAV LTDA ME \r\n\r\n132628384\r\n\r\nCONSTRUTORA ITAMBI LTDA \r\n\r\n132628392\r\n\r\nCONSTRUTORA ITAMBI LTDA \r\n\r\n132345587\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA \r\n\r\n132453916\r\n\r\nCONTEXPERT CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132641836\r\n\r\nCONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n131666959\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DO GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n132518830\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n132289318\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n132458284\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132733765\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n132665573\r\n\r\nCOSNATE ARRENDAMENTO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132403650\r\n\r\nCOSTA CAVALCANTI & CARDOSO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n132685949\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n132627850\r\n\r\nCOUROS DA SERRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132733250\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132733498\r\n\r\nCOZINHA PORTUGUESA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132685817\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA \r\n\r\n131836455\r\n\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES \r\n\r\n131842307\r\n\r\nCREPERIA ESTACAO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132406330\r\n\r\nCRESPO & CRESPO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n132390868\r\n\r\nCRIACOES ALFORJE MODAS LTDA ME \r\n\r\n132348683\r\n\r\nCRIATIVA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n132728222\r\n\r\nCRISTAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132679442\r\n\r\nCTTC-RJ COOP. DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNIC. DE NOVA IGUACU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n132454416\r\n\r\nCULTURA MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n132645262\r\n\r\nCYTH CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132555433\r\n\r\nD A SILVA TRANSPORTES E SERVICOS DE ENTREGAS ME \r\n\r\n132249952\r\n\r\nD R C SILVA ELETRONICA ME \r\n\r\n131700685\r\n\r\nD R DA SILVA BICICLETAS E PECAS ME \r\n\r\n131820630\r\n\r\nD R VITORIO MATERIAL PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131841874\r\n\r\nD REIS DA SILVA BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n132683911\r\n\r\nD S TELLES RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n132671484\r\n\r\nDA CARANGA OESTE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132444879\r\n\r\nDAMA DE FERRO COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131743546\r\n\r\nDEALWAY INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n132643170\r\n\r\nDEEP BLUE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n132669404\r\n\r\nDEGIL VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n131728202\r\n\r\nDELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131728245\r\n\r\nDELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131728253\r\n\r\nDELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n132305887\r\n\r\nDELLXAVY COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n132685973\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n132252562\r\n\r\nDELTA VITAMINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n132688484\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132351447\r\n\r\nDENTAL MICRODONTO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131782304\r\n\r\nDESTAKE SOLDAS E SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132565722\r\n\r\nDHIESSYKA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132566907\r\n\r\nDIMENSAO CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131834592\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132241374\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132576651\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J D CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n132340305\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES UNIVERSAL DO HAWAI LTDA \r\n\r\n132732890\r\n\r\nDISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS H FRANCA LTDA ME \r\n\r\n132008955\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SAMURAI DE OLEO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132575388\r\n\r\nDMC LAGOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132638541\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE MERITI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n131796410\r\n\r\nDONNA SI DESIGN LTDA \r\n\r\n132107619\r\n\r\nDORSCHTECH COMERCIO LTDA \r\n\r\n132690314\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n132574985\r\n\r\nDRIVELOC OPERACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132688522\r\n\r\nDROGA FARMA DE OLINDA LTDA \r\n\r\n132680130\r\n\r\nDROGARIA ANAIRAM LTDA ME \r\n\r\n132733889\r\n\r\nDROGARIA ECCARD DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n132730618\r\n\r\nDROGARIA SOUZA E SILVA LTDA EPP \r\n\r\n132670380\r\n\r\nDROGARIA VALQUEIRE 104 LTDA ME \r\n\r\n132109271\r\n\r\nDROGARIA VIDA SAUDAVEL EIRELI \r\n\r\n132578956\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n132677032\r\n\r\nDUJOUR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n131762885\r\n\r\nDUQUESA LIA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131702661\r\n\r\nE C NASCIMENTO MOREIRA TRANSPORTES DE CARGA ME \r\n\r\n132564122\r\n\r\nE COSTA G MESQUITA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131837117\r\n\r\nE ELLER POUSADA LTDA ME \r\n\r\n132723026\r\n\r\nE ELLER SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n132640988\r\n\r\nE F DEZIDERIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n132631180\r\n\r\nE SALLES BORGHOFF ARTESANATOS ME \r\n\r\n131561405\r\n\r\nEDGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS & CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n132670070\r\n\r\nEDIPAN MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n132638517\r\n\r\nEFATA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132690179\r\n\r\nEGAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n132248999\r\n\r\nEGITO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132724103\r\n\r\nELETRO MAPRIS LTDA EPP \r\n\r\n131789643\r\n\r\nELETROBUS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n132018462\r\n\r\nELEZAR SILVEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n132293161\r\n\r\nELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n132413302\r\n\r\nEM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n132641062\r\n\r\nEMBALABARRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132578727\r\n\r\nEMC SANTA BARBARA 62 MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n132680017\r\n\r\nEMPLASA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n132645734\r\n\r\nEMPORIO GOURMET THEREZOPOLIS LTDA \r\n\r\n131427539\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n131954121\r\n\r\nENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131839675\r\n\r\nENERGY REPORTS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n132518732\r\n\r\nENGELUZ MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n132393875\r\n\r\nENGUIA POWER LTDA \r\n\r\n132683830\r\n\r\nEPICO CENTRAL BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n132571838\r\n\r\nESFECO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132572184\r\n\r\nESFECO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132516241\r\n\r\nESPACO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n132680793\r\n\r\nESPACO UNIVERSAL GAS E AGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n132251680\r\n\r\nESPACO VIRTUAL SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132645505\r\n\r\nESQUINA DO CALDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n131816527\r\n\r\nEU SOU O EU SOU ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n132454831\r\n\r\nEVA CARIOCA ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n132577615\r\n\r\nEVA LUCIA DE SOUZA SOTO ME \r\n\r\n132631644\r\n\r\nEXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n131503987\r\n\r\nEXITUS CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA ME \r\n\r\n132733510\r\n\r\nEXPRESS ADESIVOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n132681730\r\n\r\nF G DUQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n131641026\r\n\r\nF L A D CARLO INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n131956620\r\n\r\nF M SILVA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n132571145\r\n\r\nF V N PINHO EPP \r\n\r\n131793101\r\n\r\nF9C SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132738457\r\n\r\nFACERI COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132562740\r\n\r\nFACILITY RIO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n131708244\r\n\r\nFARMACIA CINTIPAT LTDA ME \r\n\r\n132722470\r\n\r\nFARMACIA CISNE BRANCO LTDA ME \r\n\r\n132239302\r\n\r\nFARMACIA DROGA REAL LTDA ME \r\n\r\n132558750\r\n\r\nFARMACIA VARZEA DAS MOCAS LTDA ME \r\n\r\n132645548\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132645556\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132645580\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132645610\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132645564\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n132556839\r\n\r\nFCP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131457624\r\n\r\nFECHADURAS ABRE E FECHA LTDA \r\n\r\n131181793\r\n\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132303191\r\n\r\nFERNANDO DOLIVEIRA FRANCA ME \r\n\r\n131311816\r\n\r\nFERNANDO VIANNA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n132571552\r\n\r\nFERREIRA & FARAH COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n132287757\r\n\r\nFLACOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131566873\r\n\r\nFLEK IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n132643243\r\n\r\nFLY BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132578778\r\n\r\nFOMENTO CARIOCA FACTORING LTDA \r\n\r\n132733951\r\n\r\nFORTREIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n132578212\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132578247\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132455579\r\n\r\nFOUR AS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131799185\r\n\r\nFRADES IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131832360\r\n\r\nFRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131633317\r\n\r\nFRANMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131794680\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n132570165\r\n\r\nFREGATTO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132633264\r\n\r\nFULL SOLUTION TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n132395150\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n132452847\r\n\r\nG & B VIANA PLANEJAMENTO DE REDES E CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n132568942\r\n\r\nG D P NUNES VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n132307260\r\n\r\nG DA S MEDEIROS TRANSPORTES ME \r\n\r\n132737787\r\n\r\nG E G SHEDRAPEM AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n132690012\r\n\r\nG S I GRAFICA E SISTEMA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n132521296\r\n\r\nGABRIELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132572877\r\n\r\nGARRA SPORTS MARKETING LTDA \r\n\r\n132736195\r\n\r\nGARUBA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n132567571\r\n\r\nGENESIS HOTEL LTDA ME \r\n\r\n132461943\r\n\r\nGERALDO DE GOUVEA TEIXEIRA MARCENARIA ME \r\n\r\n132643146\r\n\r\nGOMES E LINHARES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132721031\r\n\r\nGOMES MALEK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132462010\r\n\r\nGOUVEA MOVEIS E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131289586\r\n\r\nGPMCRED TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n132394081\r\n\r\nGR TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131957708\r\n\r\nGRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA \r\n\r\n132731290\r\n\r\nGRAND VIA LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n132686376\r\n\r\nGRAZIELLE S C DA SILVA DISTRIBUIDORA RENDE MAIS \r\n\r\n132645491\r\n\r\nGREENGORIO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE DESCONTOS LTDA ME \r\n\r\n132685990\r\n\r\nGREENPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132679191\r\n\r\nGRF COMERCIO DE MODULADOS E INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n132572486\r\n\r\nGRUPO HRPR EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132303760\r\n\r\nGRUPO SALOMAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132627914\r\n\r\nGUERREIROS DA BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132639696\r\n\r\nGV FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n132564440\r\n\r\nGVTX CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n131288040\r\n\r\nH M P COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n132578352\r\n\r\nH&T ATIVIDADES FINANCEIRAS E PROMOCAO LTDA ME \r\n\r\n131607197\r\n\r\nHADID M M LTDA ME \r\n\r\n132643383\r\n\r\nHARPIA SOLUCOES EM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n132730707\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132731070\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132642212\r\n\r\nHBS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n132115522\r\n\r\nHBS LTDA ME \r\n\r\n132511223\r\n\r\nHBS LTDA \r\n\r\n132736217\r\n\r\nHENUD SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132730340\r\n\r\nHEXAGON COMERCIAL E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132643677\r\n\r\nHIPERTINTAS CAPOEIRAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132722534\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n132685426\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n132675226\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132111624\r\n\r\nI C SUPPLY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132645904\r\n\r\nI G COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS LTDA \r\n\r\n132682621\r\n\r\nICE PETROPOLIS COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n132062178\r\n\r\nID6AS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132454785\r\n\r\nILUMINA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132646161\r\n\r\nILUMINE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132672014\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132685590\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n132250314\r\n\r\nIMPERIAL SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGENCIAS LTDA \r\n\r\n131815750\r\n\r\nIMPERIO DAS AVES LTDA ME \r\n\r\n132669013\r\n\r\nIN BOX STORE MODAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n132681226\r\n\r\nINFINITY TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131844601\r\n\r\nINFORMOV RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132558858\r\n\r\nINSERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131433245\r\n\r\nINTELCOM TELECOMUNICACOES DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n132628473\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n132685582\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n132734320\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132734389\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132734443\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131536621\r\n\r\nIRAJA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132106868\r\n\r\nISLA RIO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132689782\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131564323\r\n\r\nITACUMAN TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132247429\r\n\r\nJ A S MAGATON PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132642786\r\n\r\nJ C ASTINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132730090\r\n\r\nJ C M DE MACAE INFORMATICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME ME \r\n\r\n131905031\r\n\r\nJ EUDES & EUDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132236311\r\n\r\nJ GOMES ELETRO ELETRONICOS ME \r\n\r\n132671441\r\n\r\nJ J RODRIGUES SERVICOS LTDA \r\n\r\n132555913\r\n\r\nJ NEVES PACHECO PNEUS ME \r\n\r\n132629178\r\n\r\nJ S D CUNHA DE BRITO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n132571188\r\n\r\nJ9 REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n132254913\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132254930\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132254956\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132255006\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132679310\r\n\r\nJARDIM DAS ACACIAS MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n132719282\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n131791834\r\n\r\nJB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132687070\r\n\r\nJCE ESTACIONAMENTO SHOWS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n132341417\r\n\r\nJESUS GOMES RIBAS \r\n\r\n132689588\r\n\r\nJFE 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132689413\r\n\r\nJFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132689324\r\n\r\nJFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132689235\r\n\r\nJFE 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132689901\r\n\r\nJFE 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689855\r\n\r\nJFE 52 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689847\r\n\r\nJFE 53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689839\r\n\r\nJFE 54 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131767968\r\n\r\nJFE 54 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689820\r\n\r\nJFE 55 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689790\r\n\r\nJFE 58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689766\r\n\r\nJFE 59 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689723\r\n\r\nJFE 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689693\r\n\r\nJFE 61 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132689634\r\n\r\nJFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131810391\r\n\r\nJM SERVICOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n132106710\r\n\r\nJMJB DIAGNOSTICOS E SERVICOS HOSPITALARES SA \r\n\r\n132643189\r\n\r\nJOALHERIA CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n132643766\r\n\r\nJOLECAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n131639927\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINIANO DO NASCIMENTO MINI MERCADO ME \r\n\r\n132645254\r\n\r\nJR JULIASSE & FB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132646048\r\n\r\nK LINDA MODAS LTDA ME \r\n\r\n132690330\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131825550\r\n\r\nKAIROS OBRAS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132629003\r\n\r\nKALLS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132452413\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS NUNES ME \r\n\r\n132680963\r\n\r\nKELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n132666952\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n132522780\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n132348616\r\n\r\nKIN BOX LTDA ME \r\n\r\n131791559\r\n\r\nKING OF STREETS 32 CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131838768\r\n\r\nKIPOLPA SUPERGELADOS LTDA EPP \r\n\r\n132509156\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132339323\r\n\r\nKM CONSULT ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n132761939\r\n\r\nL A MATTOS ENGENHARIA ME \r\n\r\n132408260\r\n\r\nL B C MALLS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n131746138\r\n\r\nL J ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n132019302\r\n\r\nL R MATA CARROCINHAS ME \r\n\r\n132252554\r\n\r\nLA5 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132673533\r\n\r\nLA5 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132398869\r\n\r\nLABORATORIO DE LINGERIE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n132645696\r\n\r\nLABORATORIO ODONTO ARTE CARLOS MARTINS EIRELI ME \r\n\r\n131643835\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n132629046\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131576887\r\n\r\nLANCHONETE 2004 CANTINHO DE SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n131608711\r\n\r\nLANCHONETE GENTE FINA LTDA ME \r\n\r\n132299968\r\n\r\nLANCHONETE RIO COPA 14 LTDA ME \r\n\r\n131465368\r\n\r\nLANCHONETE ROG RO LTDA ME \r\n\r\n132628589\r\n\r\nLANDOCEAN BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n131810146\r\n\r\nLANGUAGE SCHOOL RESSAN LTDA ME \r\n\r\n132684705\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n132636948\r\n\r\nLAZAM MDS CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S A \r\n\r\n131966030\r\n\r\nLAZAM MDS CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S A \r\n\r\n131967290\r\n\r\nLAZAM MDS CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S A \r\n\r\n131839551\r\n\r\nLE GUIMARAES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n132405318\r\n\r\nLEJARDIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n131792393\r\n\r\nLFBN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132741725\r\n\r\nLIDIA ROSA CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132643944\r\n\r\nLIELY ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n132687828\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132687780\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132452030\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n132640376\r\n\r\nLOGISTICA 2002 RIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132446243\r\n\r\nLOJA DO PEDREIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n132645980\r\n\r\nLOPES E MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n131828568\r\n\r\nLORAC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132738473\r\n\r\nLUCIENI CARVALHO DA SILVA ME \r\n\r\n132307790\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA QUITANDA ME \r\n\r\n131760386\r\n\r\nLUNA DUNA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131956108\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n132724545\r\n\r\nLUZ DA LUNA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131716840\r\n\r\nM A DURCO EXTINTORES E BATERIAS ME \r\n\r\n132691434\r\n\r\nM ADVAL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132640023\r\n\r\nM ALEXANDRE DE CARVALHO VIANNA ME \r\n\r\n132249936\r\n\r\nM B LOBO ESTAMPARIA ME \r\n\r\n132642140\r\n\r\nM BRAGA PEIXARIA LTDA \r\n\r\n132668084\r\n\r\nM CETELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n132718928\r\n\r\nM ELIZABETH DOS S C DE FIGUEIREDO LANCHES E PAES ME \r\n\r\n132350050\r\n\r\nM F ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131973045\r\n\r\nM G P V MORELLI DISTRIBUICAO E COMERCIO ME \r\n\r\n132578972\r\n\r\nM J COMERCIO DE LINGERIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131777050\r\n\r\nM J DE MARICA PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131726366\r\n\r\nM L M COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n132409674\r\n\r\nM S MAQUINAS LTDA \r\n\r\n132059169\r\n\r\nM T A VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n132722917\r\n\r\nMA CORDEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132575434\r\n\r\nMACAE LAGOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131818783\r\n\r\nMADRI VEST COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n132731975\r\n\r\nMAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA \r\n\r\n131837699\r\n\r\nMAESTRINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132730634\r\n\r\nMAGAZINE FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n132556995\r\n\r\nMAGNA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n132635607\r\n\r\nMAGNIFICO PROPAGANDA E MARKETING DO RIO LTDA \r\n\r\n132643456\r\n\r\nMAGON TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133375820\r\n\r\nMAJO MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n132728460\r\n\r\nMAJU BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131623419\r\n\r\nMAMA'S BOLOS E DOCES LTDA EPP \r\n\r\n132447290\r\n\r\nMANUTENCOES ALIANCA II LTDA ME \r\n\r\n132630567\r\n\r\nMARCENARIA AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n132683334\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES DOS SANTOS SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n132570432\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BASTIDA DA SILVA ME \r\n\r\n131836374\r\n\r\nMARIA TATIANE MARTUCHELLI GALLO ME \r\n\r\n131638246\r\n\r\nMARINALDA SILVA DA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n132572133\r\n\r\nMASTER KIDS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132683822\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO NELZA LTDA ME \r\n\r\n131839560\r\n\r\nMATOS E MENEZES MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n132684039\r\n\r\nMAUTRI DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n132667266\r\n\r\nMAV SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132574373\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131901877\r\n\r\nMEDICEFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132640155\r\n\r\nMEDSMART PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132628570\r\n\r\nMEGA COMERCIO E TRANSPORTE DE OLEOS EIRELI EPP \r\n\r\n131702459\r\n\r\nMELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132683563\r\n\r\nMERCADINHO J D DO JARDIM GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n132307367\r\n\r\nMERCADO DO GRECCO 393 LTDA ME \r\n\r\n132720582\r\n\r\nMERCADO MOREIRA COSTA LTDA ME \r\n\r\n132063816\r\n\r\nMERCADO PASSARO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n132577577\r\n\r\nMERCADO VIEGAS DO CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n131827731\r\n\r\nMERCEARIA AMENDOEIRAS FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n132573105\r\n\r\nMERCEARIA AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n132732343\r\n\r\nMERCEARIA CENTRAL OESTE LTDA ME \r\n\r\n132506025\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOSSA SRA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n131714481\r\n\r\nMERCEARIA EMILU'S LTDA ME \r\n\r\n132565617\r\n\r\nMETALICA OBJETOS LTDA EPP \r\n\r\n132628872\r\n\r\nMFM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131811320\r\n\r\nMGI INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n132720981\r\n\r\nMGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS NAUTICOS S A \r\n\r\n132665832\r\n\r\nMIL TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n132665506\r\n\r\nMIL TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n131916076\r\n\r\nMINA SEGURA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132573091\r\n\r\nMINAS LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131967703\r\n\r\nMIRAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131967860\r\n\r\nMIRAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132731843\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n132731851\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n132575850\r\n\r\nMISTER CHICKEN LANCHONETE GALETOS DA COLINA LTDA ME \r\n\r\n132730537\r\n\r\nMN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n132671280\r\n\r\nMOBFLEX MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA EPP \r\n\r\n132640015\r\n\r\nMODUPLAN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n131557149\r\n\r\nMONTE CRISTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n132570335\r\n\r\nMONTE SIAO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132684128\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132685272\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n132720744\r\n\r\nMONTEIRO E CHALOUB PAPEIS E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131333100\r\n\r\nMR PRODUTOS ASIATICOS LTDA ME \r\n\r\n132518538\r\n\r\nMRC GAS LTDA ME \r\n\r\n132627841\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n132001608\r\n\r\nMRX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n132639440\r\n\r\nMULTI VISAO SG COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n132720973\r\n\r\nMULTIMAX COMERCIO E SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131832204\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131817760\r\n\r\nN C S ASSESSORIA EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n132289687\r\n\r\nN S SIQUEIRA ME \r\n\r\n132641526\r\n\r\nN. M. SOARES MANHAES TERRA ME \r\n\r\n132504952\r\n\r\nNA MARCA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n132575191\r\n\r\nNALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n132579430\r\n\r\nNAMES ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA \r\n\r\n132008599\r\n\r\nNEGREIROS ROCHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132340127\r\n\r\nNEITON GONCALVES ROSA ME \r\n\r\n132445751\r\n\r\nNETE 233 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES LTDA EPP \r\n\r\n132641984\r\n\r\nNEUROFISIOLOGIA CLINICA IGUACU LTDA \r\n\r\n132102900\r\n\r\nNEWS GPS TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n132667983\r\n\r\nNICOLAU ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n132665930\r\n\r\nNIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132683121\r\n\r\nNINDEX SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132668025\r\n\r\nNITELLI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n132345625\r\n\r\nNOVA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131973630\r\n\r\nNOVAPRIMUS III INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132575329\r\n\r\nNOVI ORBIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132729865\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n132729873\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n132669978\r\n\r\nO W N TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132565013\r\n\r\nOILUA PRODUCOES ARTISTICAS EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n132568055\r\n\r\nOLHO DE TIGRE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n132645785\r\n\r\nOLIVEIRA BARRETT CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132462060\r\n\r\nOLIVEIRA FONTES REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n132637464\r\n\r\nOMC DO BRASIL SERVICOS DE INSPECAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n132637499\r\n\r\nOMC DO BRASIL SERVICOS DE INSPECAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n132573687\r\n\r\nOPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA ME \r\n\r\n132460998\r\n\r\nORGA TECNOLOGIA SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n131787179\r\n\r\nORIGINAL FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n132063298\r\n\r\nOTICA PORTUGUESA LTDA \r\n\r\n132569183\r\n\r\nOTX TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132644339\r\n\r\nOUTRO NIVEL COMERCIO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n131827162\r\n\r\nP VALLANDRO DE SALES ME \r\n\r\n132406535\r\n\r\nPACHECO E PICOLI COMERCIO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n132114100\r\n\r\nPADARIA BAR E MERCEARIA BITTENCOURT LTDA ME \r\n\r\n132307430\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SO DELICIAS DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n132627060\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RJ SURUBI LTDA ME \r\n\r\n132681145\r\n\r\nPANDORA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n132569167\r\n\r\nPAPA PELLOS ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131767313\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132689804\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132730162\r\n\r\nPARQUE FLORESTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132732009\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n132724880\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n132445654\r\n\r\nPE 37 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES LTDA EPP \r\n\r\n132630206\r\n\r\nPECUARIA JC LTDA \r\n\r\n132641100\r\n\r\nPENC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132691124\r\n\r\nPENINSULA DELI PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131903357\r\n\r\nPERFILMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132681528\r\n\r\nPESCADOS SAO BENEDITO LTDA \r\n\r\n132686201\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n132638460\r\n\r\nPETROMAXX IX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TINTAS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n132556391\r\n\r\nPHD ASSESSORIA DE NEGOCIOS FINANCAS & PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n132579014\r\n\r\nPHORMA PALLETS COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA \r\n\r\n132572150\r\n\r\nPINOTAGE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n132671271\r\n\r\nPLOTTERIO MANUTENCAO DE PLOTTER EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n132736500\r\n\r\nPOLICLINICA MEDICA DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n131907352\r\n\r\nPONTAL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n132638380\r\n\r\nPONTO ENERGIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n132690390\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n132690268\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n132339382\r\n\r\nPORTO RIO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132010739\r\n\r\nPORTO SEGURO SERVICOS POSTAIS LTDA EPP \r\n\r\n132516322\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE TANGUA LTDA \r\n\r\n132516659\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PEDRA BONITA LTDA \r\n\r\n132733676\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE OPERARIO LTDA EPP \r\n\r\n132068184\r\n\r\nPOUSADA DO MARUJO LTDA ME \r\n\r\n132342626\r\n\r\nPOUSADA DO MARUJO LTDA ME \r\n\r\n132720663\r\n\r\nPOUSADA GAIA LTDA ME \r\n\r\n131915606\r\n\r\nPOWER SUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131530739\r\n\r\nPRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n132731746\r\n\r\nPRINCESINHA DA FAZENDINHA LTDA ME \r\n\r\n131813030\r\n\r\nPROJECT BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132403129\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132292114\r\n\r\nPROMIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n132292076\r\n\r\nPROMIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132643952\r\n\r\nPROMOSUB ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132302446\r\n\r\nPRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n132669021\r\n\r\nPRONTOLAR APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n132631954\r\n\r\nPROTERA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n132643600\r\n\r\nPW BELEZA E CIA LTDA ME \r\n\r\n132405245\r\n\r\nQA RODRIGUES SERVICOS E PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n132643847\r\n\r\nQI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA \r\n\r\n132634520\r\n\r\nQUALITY CURSOS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132736276\r\n\r\nQUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n132641500\r\n\r\nQUINTA LOJA COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131967371\r\n\r\nQUORUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131967916\r\n\r\nQUORUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132072343\r\n\r\nR & A LIMA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n131714686\r\n\r\nR CUNHA & R PEDROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132685795\r\n\r\nR G BAR E LANCHOENETE EIRELI \r\n\r\n132732912\r\n\r\nR MARIA BEDA CAVALHEIRO PADARIA ME \r\n\r\n132627787\r\n\r\nR N J BARBOSA ME \r\n\r\n132690373\r\n\r\nRADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA \r\n\r\n132690357\r\n\r\nRADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA \r\n\r\n132724260\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A \r\n\r\n132293765\r\n\r\nRALLY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131783211\r\n\r\nRAMSE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n132251701\r\n\r\nREAL TONER IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n132663287\r\n\r\nREBECA & SOFIA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131654306\r\n\r\nRECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n132633205\r\n\r\nREDIGIR CONSULTORIA EM PRATICAS PEDAGOGICAS LTDA \r\n\r\n132690292\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131825950\r\n\r\nRESIDENCIAL BOSQUE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132567920\r\n\r\nRESTAURANTE BECO DA PRACA LTDA ME ME \r\n\r\n132556294\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA APRECIATTA LTDA ME \r\n\r\n132681048\r\n\r\nRESTAURANTE SABORILHA LTDA ME \r\n\r\n132407698\r\n\r\nRESTAURANTE SUNSAKI LTDA \r\n\r\n132720884\r\n\r\nREX BARRA III COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132720892\r\n\r\nREX BARRA III CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n132720876\r\n\r\nREX BARRA III HOTEL LTDA \r\n\r\n132720906\r\n\r\nREX BARRA III RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n132720680\r\n\r\nREX BARRA III SHOPPING LTDA \r\n\r\n132720817\r\n\r\nREX BARRA IV COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132720833\r\n\r\nREX BARRA IV RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n132720809\r\n\r\nREX BARRA IV SHOPPING LTDA \r\n\r\n132720736\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n132720752\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n132720701\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n132720787\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132720795\r\n\r\nREX HOTEL I LTDA \r\n\r\n132720671\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n132721007\r\n\r\nREX PROPERTIES S A \r\n\r\n132721139\r\n\r\nRG DO BRASIL PARTICIPACOES CORPORATIVAS S/A \r\n\r\n132643723\r\n\r\nRHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n132667789\r\n\r\nRIO COPA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132681447\r\n\r\nRIO HORTIFRUT E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132348020\r\n\r\nRIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n132732319\r\n\r\nRIO PEROLA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n132645424\r\n\r\nRIO SOFT ICE DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n132569191\r\n\r\nRIO SOFT ICE DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n132724189\r\n\r\nRIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n132669153\r\n\r\nRJ MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n132720310\r\n\r\nRMMX 2014 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132630192\r\n\r\nROBERTA DE MELLO DE FREITAS DONO ME \r\n\r\n132562758\r\n\r\nROFELE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n132640198\r\n\r\nROHAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132729830\r\n\r\nROMANO E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n131605259\r\n\r\nROSANGELA FELIX DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n132513420\r\n\r\nROSSINI ESCOBA HENRIQUES ME \r\n\r\n132643510\r\n\r\nROTA BRASIL MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n132247607\r\n\r\nROTIAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n132105586\r\n\r\nRRABX ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132685914\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n131795066\r\n\r\nRRM VR ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131825518\r\n\r\nRUBENS GREGORIO FILHO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n132684683\r\n\r\nS BARROS CAFETERIA E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n132736420\r\n\r\nS D M PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n132400090\r\n\r\nS P SIDNEY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132644029\r\n\r\nS R M NERY ME \r\n\r\n131708422\r\n\r\nS&IM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132456109\r\n\r\nSAMIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132663317\r\n\r\nSANTA BARBARA & LOPES COMERCIO DE FOLHEADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131780212\r\n\r\nSANT'ANA & BARRETO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n132390841\r\n\r\nSANTANA APOLINARIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132666707\r\n\r\nSARA NOSSA TERRA DE VOLTA REDONDA PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n132723344\r\n\r\nSCM 2013 CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n132735792\r\n\r\nSCOOBY DE ROCHA MIRANDA RACOES LTDA ME \r\n\r\n132645750\r\n\r\nSDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n132524910\r\n\r\nSDV CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n130835587\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132733587\r\n\r\nSELF SERVICE KOISAS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n132402920\r\n\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SISTEMAS ME \r\n\r\n132018365\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA LIDER DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n132412330\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS DIALCAR LTDA \r\n\r\n132630966\r\n\r\nSETUP 2000 SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n132675242\r\n\r\nSGA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132002213\r\n\r\nSH LOCAP LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n132643790\r\n\r\nSHIRLEI DA ROCHA LACERDA ME \r\n\r\n132566940\r\n\r\nSHOPPING DO POVO EVANGELICO COMERCIO LTDA \r\n\r\n132059916\r\n\r\nSIATEC SERVICO DE IMAGEM E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n132690195\r\n\r\nSIBIU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132690225\r\n\r\nSIBIU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132638363\r\n\r\nSIDERAL COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132663341\r\n\r\nSIDNEY SILVA DA CUNHA ME \r\n\r\n131675818\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132730154\r\n\r\nSILVEIRA E ANDRADE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132643103\r\n\r\nSIMA NORTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132340631\r\n\r\nSIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132393956\r\n\r\nSIXPETALS PUBLICIDADE E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132678632\r\n\r\nSJC MARMORES LTDA ME \r\n\r\n132397676\r\n\r\nSM FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n132689715\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n132690250\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132690284\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n132690403\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n132633590\r\n\r\nSOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n132689367\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132643910\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n132122294\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n132680980\r\n\r\nSOMITY DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n132685540\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n132577674\r\n\r\nSONHO DA BARRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n131829726\r\n\r\nSONIA M FELIX ME \r\n\r\n132685370\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n132237075\r\n\r\nSOUZA PINHEIRO SUSPENSOES LTDA ME \r\n\r\n132566850\r\n\r\nSP MALLS SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132722372\r\n\r\nSP OP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132631326\r\n\r\nSPE ITAUNA RCJ LTDA \r\n\r\n132454963\r\n\r\nSPE PONTUAL 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132455005\r\n\r\nSPE PONTUAL 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132455307\r\n\r\nSPE PONTUAL 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132307880\r\n\r\nSPE REALIZAR 19 DE FEVEREIRO LTDA \r\n\r\n132643642\r\n\r\nSS IT CONSULTING LTDA \r\n\r\n132118599\r\n\r\nSS IT CONSULTING LTDA \r\n\r\n132562685\r\n\r\nSTART COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n132576015\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132576040\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132663295\r\n\r\nSTUDIO TOPUS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n132687810\r\n\r\nSTX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n132410753\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n132685884\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n132685841\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131787233\r\n\r\nSUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n132567865\r\n\r\nSWEET LIFE SERRANO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131844725\r\n\r\nT M DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n132738619\r\n\r\nT S AZEREDO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n132639670\r\n\r\nTALON E RAMOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132572192\r\n\r\nTAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n132562812\r\n\r\nTECMAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n132577720\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n131682490\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132005999\r\n\r\nTECNOBIER LOCACOES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n132508125\r\n\r\nTENDENCIA ATUAL JEANS BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132726912\r\n\r\nTEOFILO OTONI ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n132458411\r\n\r\nTETIS NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n132572982\r\n\r\nTFX CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n131533096\r\n\r\nTGW TRAVEL GROUP LTDA ME \r\n\r\n132665964\r\n\r\nTGW TRAVEL GROUP LTDA ME \r\n\r\n132339013\r\n\r\nTIA LU REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n132562677\r\n\r\nTINTURARIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n132690110\r\n\r\nTNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131720937\r\n\r\nTOP IMAX PISOS E TELHADOS LTDA ME \r\n\r\n131911864\r\n\r\nTOP VALE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132672340\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132672421\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132249570\r\n\r\nTRANSCABRAL COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n132678454\r\n\r\nTRANSLOG NORTESUL TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI ME \r\n\r\n132516713\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMIGAO DO LIMOEIRO LTDA ME \r\n\r\n132573792\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVEIRA E FACINI LTDA ME \r\n\r\n132690306\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n131958194\r\n\r\nTRANSPORTES SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n132115905\r\n\r\nTRICOLORE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n132683075\r\n\r\nTRIGOFAST COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131786156\r\n\r\nTRINITY BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n132690136\r\n\r\nUNA RIO REPRESENTACOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131676962\r\n\r\nUNIO IDEAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132579324\r\n\r\nUNION SERVICE PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132663350\r\n\r\nUNIVERSO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n132565846\r\n\r\nUSAPES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131799797\r\n\r\nUSATRADE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n132726963\r\n\r\nV L GOMES PESSANHA ME \r\n\r\n131793977\r\n\r\nVANIA IBRAIM MANICURES EXPRESS DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n132412381\r\n\r\nVARGEM GRANDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132412438\r\n\r\nVARGEM GRANDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132645815\r\n\r\nVARZEA DE TERESOPOLIS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131714449\r\n\r\nVEGANO REFEICOES LTDA \r\n\r\n132680734\r\n\r\nVERDAN BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132729539\r\n\r\nVESTFOOD 1102 CONFECCOES E SERVICOS DE UNIFORMIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n132561328\r\n\r\nVETORIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n131842331\r\n\r\nVIACAO VAB LTDA \r\n\r\n132643359\r\n\r\nVICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n132641747\r\n\r\nVIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n132573180\r\n\r\nVIDRACARIA ELACE LTDA ME \r\n\r\n132455625\r\n\r\nVIDROLUC VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n132410176\r\n\r\nVILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n132636441\r\n\r\nVIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n132464420\r\n\r\nVIRTUOSAS BRASIL FASHION COMERCIO DE JEANS LTDA EPP \r\n\r\n132057360\r\n\r\nVISIO CINTAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n132115050\r\n\r\nVIVENDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n132670240\r\n\r\nVKJ TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA ME \r\n\r\n131844393\r\n\r\nWAGNER WELERSON NOBOA ME \r\n\r\n132008025\r\n\r\nWALTEREDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132631270\r\n\r\nWANDYCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131198084\r\n\r\nWILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131455834\r\n\r\nWILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n132689596\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131819879\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n132579359\r\n\r\n132684080\r\n\r\n132562626\r\n\r\n132677245\r\n\r\n132629100\r\n\r\n132733897\r\n\r\n132737850\r\n\r\n131649302\r\n\r\n132645459\r\n\r\n131486969\r\n\r\n132451336\r\n\r\n132675480\r\n\r\n132734648\r\n\r\n132643634\r\n\r\n131652109\r\n\r\n132111780\r\n\r\n131346687\r\n\r\n132677180\r\n\r\n132634066\r\n\r\n132643820\r\n\r\n132675404\r\n\r\n132576449\r\n\r\n132579022\r\n\r\n132732165\r\n\r\n133377784\r\n\r\n131436570\r\n\r\n132681013\r\n\r\n131657674\r\n\r\n132562979\r\n\r\n132727544\r\n\r\n132671450\r\n\r\n132667827\r\n\r\n132645483\r\n\r\n131841408\r\n\r\n132730693\r\n\r\n132676761\r\n\r\n132728230\r\n\r\n132523450\r\n\r\n132690772\r\n\r\n132761947\r\n\r\n132578115\r\n\r\n132720779\r\n\r\n132744171\r\n\r\n131633449\r\n\r\n132631423\r\n\r\n132731754\r\n\r\n131367048\r\n\r\n132681668\r\n\r\n132731738\r\n\r\n132565609\r\n\r\n131405179\r\n\r\n132021633\r\n\r\n132300451\r\n\r\n131360825\r\n\r\n132688123\r\n\r\n132119056\r\n\r\n131692810\r\n\r\n132024241\r\n\r\n132406349\r\n\r\n132643235\r\n\r\n132676729\r\n\r\n132731940\r\n\r\n131709046\r\n\r\n132399580\r\n\r\n132672782\r\n\r\n131680978\r\n\r\n132639041\r\n\r\n131478567\r\n\r\n132565889\r\n\r\n131839268\r\n\r\n131704400\r\n\r\n132646218\r\n\r\n130530042\r\n\r\n130530018\r\n\r\n132683261\r\n\r\n132463067\r\n\r\n132294630\r\n\r\n132721023\r\n\r\n130195006\r\n\r\n130724920\r\n\r\n131331124\r\n\r\n132675544\r\n\r\n132638045\r\n\r\n132664194\r\n\r\n132690799\r\n\r\n132284901\r\n\r\n132643464\r\n\r\n131560042\r\n\r\n131560158\r\n\r\n132728559\r\n\r\n131678515\r\n\r\n132686040\r\n\r\n132628406\r\n\r\n131677098\r\n\r\n132023393\r\n\r\n132561514\r\n\r\n132456079\r\n\r\n132345560\r\n\r\n132669285\r\n\r\n131790935\r\n\r\n132683946\r\n\r\n132551772\r\n\r\n132677369\r\n\r\n132561522\r\n\r\n132681277\r\n\r\n132676753\r\n\r\n132677318\r\n\r\n132733560\r\n\r\n132735920\r\n\r\n132728370\r\n\r\n131825640\r\n\r\n132722453\r\n\r\n132738716\r\n\r\n132556359\r\n\r\n132666960\r\n\r\n131703803\r\n\r\n130767476\r\n\r\n132733820\r\n\r\n132642000\r\n\r\n132565803\r\n\r\n132559340\r\n\r\n132520176\r\n\r\n132577801\r\n\r\n132558831\r\n\r\n132683199\r\n\r\n132723379\r\n\r\n131819690\r\n\r\n132735822\r\n\r\n132640031\r\n\r\n132104512\r\n\r\n131791354\r\n\r\n131791311\r\n\r\n131581317\r\n\r\n132403498\r\n\r\n131640755\r\n\r\n131838415\r\n\r\n132641259\r\n\r\n132024764\r\n\r\n131436341\r\n\r\n131436414\r\n\r\n131436236\r\n\r\n131657887\r\n\r\n132561557\r\n\r\n132347962\r\n\r\n132681323\r\n\r\n131790862\r\n\r\n131178318\r\n\r\n131178393\r\n\r\n131682997\r\n\r\n131682938\r\n\r\n131682890\r\n\r\n132724057\r\n\r\n132729792\r\n\r\n133379868\r\n\r\n132566893\r\n\r\n132561417\r\n\r\n132734257\r\n\r\n132683202\r\n\r\n132394995\r\n\r\n132680076\r\n\r\n132631091\r\n\r\n132638436\r\n\r\n132567962\r\n\r\n132677253\r\n\r\n131448900\r\n\r\n132009102\r\n\r\n132560194\r\n\r\n132349124\r\n\r\n132673487\r\n\r\n132643570\r\n\r\n132720531\r\n\r\n131836358\r\n\r\n132683040\r\n\r\n132563800\r\n\r\n132690446\r\n\r\n131788752\r\n\r\n132728435\r\n\r\n131673254\r\n\r\n132645718\r\n\r\n132732394\r\n\r\n132341212\r\n\r\n132744180\r\n\r\n132627752\r\n\r\n132562790\r\n\r\n132308312\r\n\r\n132667304\r\n\r\n132006405\r\n\r\n131797557\r\n\r\n131708899\r\n\r\n132670720\r\n\r\n132639610\r\n\r\n132578069\r\n\r\n132302608\r\n\r\n132684101\r\n\r\n132452332\r\n\r\n132441977\r\n\r\n132635569\r\n\r\n132155818\r\n\r\n132675650\r\n\r\n132630176\r\n\r\n131654829\r\n\r\n132019655\r\n\r\n132685086\r\n\r\n132670291\r\n\r\n131751816\r\n\r\n131751700\r\n\r\n132577321\r\n\r\n131660233\r\n\r\n131633988\r\n\r\n132404389\r\n\r\n132576562\r\n\r\n132645220\r\n\r\n132691094\r\n\r\n132685345\r\n\r\n132303892\r\n\r\n132666901\r\n\r\n132738171\r\n\r\n132636921\r\n\r\n132689871\r\n\r\n132644150\r\n\r\n132681676\r\n\r\n132687429\r\n\r\n132562766\r\n\r\n132106663\r\n\r\n132632381\r\n\r\n132732114\r\n\r\n131829360\r\n\r\n131296531\r\n\r\n132454378\r\n\r\n131795775\r\n\r\n131436740\r\n\r\n132579332\r\n\r\n132667410\r\n\r\n132669242\r\n\r\n132632101\r\n\r\n131437135\r\n\r\n131813927\r\n\r\n132644517\r\n\r\n132560178\r\n\r\n131839330\r\n\r\n132630478\r\n\r\n132669099\r\n\r\n132677431\r\n\r\n132744503\r\n\r\n132010623\r\n\r\n132404362\r\n\r\n132680181\r\n\r\n132628937\r\n\r\n132738295\r\n\r\n132633752\r\n\r\n131811126\r\n\r\n132392712\r\n\r\n132392666\r\n\r\n132514834\r\n\r\n132632810\r\n\r\n132396971\r\n\r\n132677920\r\n\r\n132637731\r\n\r\n132670364\r\n\r\n132733781\r\n\r\n132733749\r\n\r\n132645777\r\n\r\n131906860\r\n\r\n131463020\r\n\r\n132638975\r\n\r\n132576546\r\n\r\n132644487\r\n\r\n132644568\r\n\r\n132562693\r\n\r\n132458322\r\n\r\n131458906\r\n\r\n132516861\r\n\r\n132386550\r\n\r\n132346117\r\n\r\n132690071\r\n\r\n132690080\r\n\r\n132565757\r\n\r\n132628902\r\n\r\n132556413\r\n\r\n131722310\r\n\r\n132629844\r\n\r\n132681404\r\n\r\n132020815\r\n\r\n132683555\r\n\r\n132629666\r\n\r\n132728176\r\n\r\n131536893\r\n\r\n132442531\r\n\r\n132631113\r\n\r\n132405091\r\n\r\n132677067\r\n\r\n132015730\r\n\r\n132732254\r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