{
    "2013-07-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1522831": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00202579.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TURCHIELLO & FERREIRA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores de teto com controle remoto, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 231,98.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 03.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01461862.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de cobertura para área de estacionamento de veículos, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.799,94.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) dias.\r\n\r\nDATA: 04.07.2013.\r\n\r\nId: 1522831"
                    ],
                    "1522832": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Audiência Pública, no dia 07/08/2013, com início às 09 horas, e término às 12 horas no Auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 1º. A referida Audiência será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Terra.\r\n\r\nDos objetivos\r\n\r\nArt. 2º. A presente audiência pública tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, sobre os impactos positivos e negativos na hipótese do custeio, pelas operadoras de planos de saúde, do exame NAT (Teste de Ampliação e Detecção de Ácidos Nucléicos).\r\n\r\nDo procedimento\r\n\r\nArt. 3º. Aberta a audiência pelo presidente, caberá ao mesmo informar aos presentes o objeto de análise do procedimento administrativo respectivo, devendo constar as linhas de abordagem realizadas até aquela oportunidade, bem como as questões a serem debatidas na audiência.\r\n\r\nArt. 4º. Em um segundo momento, será dado à palavra aos convidados.\r\n\r\n§1º. Na entrada do espaço onde se realizará a audiência pública deverá o convidado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. Cada convidado terá o tempo de 10 (dez) minutos para manifestação, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com o número de convidados presentes.\r\n\r\n§3º. Encerradas as manifestações dos convidados, os demais participantes poderão realizar perguntas a eles, de maneira oral ou escrita, devendo manifestar sua intenção de fazê-la junto à mesa, no momento oportuno, informando seu nome, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\n§4º. As perguntas observarão a ordem seqüencial do registro da intenção para manifestação.\r\n\r\n§5º. Poderá o presidente restringir as manifestações em virtude do número de manifestantes.\r\n\r\n§6º. A manifestação dos convidados poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do convidado, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nArt. 5º. A seguir, será dada a oportunidade da manifestação popular.\r\n\r\n§ 1º. Na entrada do espaço onde realizar-se-á a audiência pública deverá o interessado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. A mesa de inscrições estará disponível para a realização das mesmas a partir de 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o início do evento, até posterior deliberação do presidente do ato.\r\n\r\n§3º. O tempo para manifestação oral será decidido na abertura da audiência pública, pelo seu presidente, em função do número de inscritos e da duração total do tempo de audiência. O tempo mínimo para cada inscrito deverá ser de 10 (dez) minutos, podendo ser reduzido ou ampliado, de acordo com a quantidade de interessados.\r\n\r\n§4º. A manifestação popular poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do participante, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas no curso dos trabalhos pelo presidente da mesa, em decisão oral, motivada e irrecorrível.\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 6º. A audiência pública poderá ser gravada e/ou filmada, através de meios eletrônicos, assegurando-se, aos interessados, neste caso, o direito à obtenção de uma cópia do que foi gravado, mediante o pagamento do custo de reprodução correspondente.\r\n\r\nArt. 7º. Da audiência pública será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua realização.\r\n\r\n§ 1º. A ata e seu extrato serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias após a sua lavratura para fins de conhecimento, como previsto na Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§2º. A ata, por extrato, será afixada na sede das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, assegurando-se aos inscritos e participantes a comunicação por meio eletrônico, no respectivo endereço cadastrado, na forma da Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§3º. O extrato da ata será encaminhado por meio eletrônico à Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no sítio eletrônico do Ministério Público, no prazo do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital e do GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Audiência Pública, no dia 10/07/2013, com início às 16 horas, e término às 21 horas no Auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 1º. A referida Audiência será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Marcus Leal.\r\n\r\nDos objetivos e finalidades\r\n\r\nArt. 2° - A audiência pública destina-se a fomentar e permitir a participação pública das entidades e membros da sociedade civil interessados em discutir os impactos na mobilidade urbana do empreendimento denominado “Porto Maravilha”. Além de dar transparência e maior publicidade ao EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança e suas complementações e tem por finalidade:\r\n\r\nI - expor os dados e as informações relevantes em relação ao empreendimento, no que tange a: \r\n\r\na) características do empreendimento; \r\n\r\nc) diagnóstico dos impactos na fase de obras e operação; \r\n\r\nd) extensão e magnitude dos impactos; \r\n\r\ne) medidas mitigadoras e compensatórias; \r\n\r\nf) programas de controle e monitoramento; \r\n\r\ng) impactos cumulativos e sinérgicos. \r\n\r\nII - obter o conhecimento de informações que possam ser úteis para a avaliação dos estudos complementares de que trata o art. 2º, notadamente para se aferir a correção dos documentos/laudos/relatórios apresentados. Essas informações serão levadas ao empreendedor e comunicadas ao órgão licenciador para fins de consideração no licenciamento do empreendimento e eventual imposição de condicionantes na respectiva licença.\r\n\r\nIII - recolher sugestões, críticas e comentários que serão registrados, analisados e, a depender de sua relevância e do resultado de que trata a análise referida no inciso anterior, comunicados ao d. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (processo nº 0052698-24.2013.8.19.0001).\r\n\r\nData, horário e local\r\n\r\nArt. 3° - A audiência pública será realizada a partir das 16 (dezesseis) horas do dia 10 de julho de 2013, quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nParticipantes e Composição da Mesa\r\n\r\nArt. 4° - Participarão da audiência:\r\n\r\nI - Integrando a Mesa Diretora: \r\n\r\na) o Presidente e o 1º e 2º Vice-Presidentes, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanísitca da Capital, a quem competirá dirigir os trabalhos e mediar os debates;\r\n\r\nb) o Secretário, servidor público integrante do quadro dos órgãos mencionados na alínea anterior;\r\n\r\nc) integrantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a quem competirá, dentre outras funções, os comentários técnicos sobre os estudos de complementação apresentados (art.1º).\r\n\r\nII - Integrando a Mesa Diretora, como convidados: \r\n\r\na) membros do Ministério Público Estadual e Federal; \r\n\r\nb) demais autoridades e representantes de órgãos públicos presentes, a critério do Presidente;\r\n\r\nIII - Em mesa distinta, inclusive quando lhes couber a palavra:\r\n\r\na) representantes do empreendedor; \r\n\r\nb) membros da equipe multidisciplinar, notadamente da sociedade de consultoria responsável pela elaboração dos estudos do projeto em referência.\r\n\r\nIV - No Plenário, inclusive quando lhes couber a palavra: \r\n\r\na) entidades civis; \r\n\r\nb) público em geral.\r\n\r\n§1º - Será assegurada a livre participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no plenário da Audiência Pública, desde que tenham se identificado e assinado o livro de registro que constará de local próprio no auditório (art.3º).\r\n\r\n§ 2° - A ausência das pessoas referidas nos incisos II e III não prejudicará a realização da audiência pública. \r\n\r\n§ 3° - Na ausência do Presidente, os Vice-Presidentes assumirão suas prerrogativas para a realização da Audiência Pública.\r\n\r\nAbertura e início\r\n\r\nArt. 5° - No dia, hora e local divulgados, após compor a mesa e à execução do hino nacional, o Presidente declarará aberta a audiência pública, assim como aberto o prazo para a apresentação de perguntas escritas e inscrições para o uso da palavra durante os debates, procedendo-se a breve exposição sobre o rito e as finalidades da audiência pública. \r\n\r\n§ 1° - O Presidente, em seguida à exposição sobre o rito e as finalidades da audiência pública, poderá facultar aos demais integrantes da mesa diretora (art. 4º, inciso I), por tempo não superior a cinco minutos, breve manifestação introdutória.\r\n\r\n§ 2° - Em seguida, terão a palavra, por no máximo 60 (sessenta) minutos, os representantes do empreendedor e da equipe multidisciplinar, que farão as suas apresentações.\r\n\r\n§ 3° - Além dos temas e questões referidos no art. 2º, I, o empreendedor e a equipe multidisciplinar poderão abordar outros que lhe sejam conexos, observando-se, em todos os casos, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - imparcialidade; \r\n\r\nII - clareza; \r\n\r\nIII - objetividade; \r\n\r\nIV - linguagem acessível para fins de compreensão do público alvo; \r\n\r\nV - abordagem mais detida e destacada, dentro do tempo concedido, dos impactos na mobilidade urbana do empreendimento em questão, assim como das decorrentes medidas de mitigação e compensação;\r\n\r\nVI - metodologia e recursos audiovisuais empregados de acordo com as finalidades da audiência pública.\r\n\r\n§ 4° - O Presidente permitirá, se entender necessário, a prorrogação dos prazos para as apresentações a que se refere este artigo, hipótese em que fixará o tempo suplementar que reputar suficiente. \r\n\r\nIntervalo e Debates\r\n\r\nArt. 6º - Ao término das apresentações e após intervalo de no máximo 30 (trinta) minutos, o Presidente declarará findo o prazo para apresentação de perguntas escritas e inscrições individuais para o uso da palavra, declarando aberta a fase de comentários, perguntas e debates.\r\n\r\n§ 1° - Os membros do Ministério Público, inclusive os integrantes da Mesa Diretora, iniciarão com os seus comentários e indagações, fazendo-o pelo tempo mínimo e máximo de 30 e 50 minutos, respectivamente. Será facultado aos membros do Ministério Público cederem o uso da palavra, pelo tempo referido neste parágrafo, aos integrantes de sua equipes técnica (GATE). \r\n\r\n§ 2° - Em seguida, o Presidente facultará o uso da palavra por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) minutos aos representantes da entidades civil que o tiverem requerido, sem prejuízo da aplicação do parágrafo 4º do artigo anterior.\r\n\r\nRéplica\r\n\r\nArt. 7º - Ao término das perguntas, comentários e críticas dos representantes do Ministério Público e das entidades civis a que se refere o artigo anterior, o Presidente passará a palavra ao representante do empreendedor e aos membros da equipe multidisciplinar, que terão de 15 a 20 minutos para réplica. Fica facultada a prorrogação desse tempo pelo Presidente, nos termos do parágrafo 4º do artigo 5º.\r\n\r\nSegunda Fase de Debates: Individuais\r\n\r\nArt. 8º - Finda a réplica do representante do empreendedor e da equipe multidisciplinar, terá início a fase de perguntas comentários, críticas, e opiniões individuais, escritas e/ou orais. \r\n\r\n§ 1° - O Presidente ou o Secretário, após organizarem as perguntas escritas por assunto, as formulará ao empreendedor e à equipe multidisciplinar, indicando o nome de seus autores. \r\n\r\n§ 2° - Caso as mesmas perguntas tenham sido respondidas durante a fase de réplica ao Ministério Público e entidades civis, o Presidente informará este fato, passando à próxima pergunta e assim sucessivamente. \r\n\r\n§ 3° - O representante do empreendedor e a equipe multidisciplinar terão no máximo 5 (minutos) para responder a cada grupo de perguntas, sem prejuízo do quanto disposto no parágrafo 4º do artigo 5º. \r\n\r\n§ 4° - Findas as perguntas escritas e respostas, o Presidente cederá o uso da palavra aos indivíduos inscritos, por duração máxima de 5 (cinco) minutos para cada, sem prejuízo do quanto disposto no §4º do artigo 5º.\r\n\r\n§ 5° - De acordo com o teor das respostas às perguntas formuladas nos termos do parágrafo anterior, veiculadas no tempo e na forma previstas no §3º deste artigo, o Presidente poderá conceder no máximo 5 (cinco) minutos ao empreendedor e a equipe multidisciplinar para complementações e esclarecimentos, caso entenda necessário. \r\n\r\n§ 6° - Considerando não respondida adequadamente qualquer pergunta apresentada ao empreendedor e/ou equipe multidisciplinar, o Presidente poderá determinar novo prazo para resposta.\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nArt. 9º - Ao término das perguntas e respostas, o Presidente facultará aos integrantes das Mesas, por 3 (três) minutos cada, oportunidade de apresentar considerações finais.\r\n\r\nArt. 10 - Após as considerações finais do art. 9º, o Presidente declarará encerrada a audiência pública, facultando aos presentes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a entrega de documentos e a apresentação de perguntas escritas adicionais além das apresentadas após o prazo do caput do art. 6º.\r\n\r\nParágrafo único - Em até 2 (dois) dias úteis posteriores à realização da audiência pública, o Ministério Público encaminhará ao empreendedor os documentos e perguntas referidas no caput, provocando-o para que se manifeste por escrito e no prazo de até 5 (cinco) dias do seu encaminhamento (por qualquer meio idôneo, como e-mail, ofício, etc.), sem prejuízo de eventual complementação ou retificação dos estudos.\r\n\r\nDisposições finais\r\n\r\nArt. 11 - O Presidente poderá, se entender necessário, permitir a prorrogação dos prazos para comentários e manifestações orais estipulados neste Protocolo, assim como ceder, por no máximo 5 (cinco) minutos, o uso da palavra aos integrantes da Mesa Diretora para resposta a eventuais perguntas. \r\n\r\nArt. 12 - A audiência pública será filmada e seu arquivo digital de vídeo e áudio, sem edições, deverá ser armazenado no Ministério Público e entregue ao empreendedor e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, neste último caso para anexação aos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. \r\n\r\nArt. 13 - Serão disponibilizados aos presentes no recinto da audiência pública, para consulta, pelo menos dois exemplares impressos dos estudos de complementação do EIV e Impacto Viário a que se refere o art. 1º, além de cópia deste Protocolo.\r\n\r\nArt. 14 - Quando necessário, por motivos de força maior, conveniência ou para a segurança dos participantes, o Presidente poderá suspender a audiência pública, designando, desde logo, se possível, dia, hora e local para a sua continuidade.\r\n\r\nParágrafo único - A qualquer momento, o Presidente poderá restringir o uso da palavra daquele que faltar com os deveres de urbanidade, civilidade e decoro.\r\n\r\nArt. 15 - Em não havendo previsão específica neste Regulamento para determinada situação ou circunstância, o Presidente poderá considerar, subsidiariamente e naquilo que for compatível, a Resolução CONEMA nº 35 de 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 16 - Este protocolo produzirá efeitos a partir de sua juntada aos autos do procedimento administrativo formado para acompanhar o processo tombado sob o nº 0052698-24.2013.8.19.000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nId: 1522832"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1522829": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00518363 (Requerente: Vinicius Marques Sampaio - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.077 dias de serviço e de contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio, ficando a averbação do tempo prestado à Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor condicionada à apresentação da certidão de tempo de serviço correspondente. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1522829"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1522830": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00106383 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 6394/2013, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2009.00166546 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 3746/2009, alterada pela Lei nº 3761/2009, do Município de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1522830"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1522833": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n02/07\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2013\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1522833"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1522834": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 41/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 42/2013)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESISTÊNCIA EXPRESSA - 3ª CONVOCAÇÃO - POR CRAAI\r\n\r\nTotal: 07\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n349\r\n\r\n830\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n364\r\n\r\n1573\r\n\r\nJULIANA ROCHA CORDEIRO PRATA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n14/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n380\r\n\r\n1164\r\n\r\nJULIA REDER FIGUEIREDO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n30/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n385\r\n\r\n1328\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n13/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n390\r\n\r\n863\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n406\r\n\r\n1189\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUSA ABREU\r\n\r\n5,20\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n269\r\n\r\nLUCAS SENNA DE BRITO PIRES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n08/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em aditamento à listagem publicada no Diário Oficial do Estado em 3 de julho de 2013, a apresentarem a documentação prevista no item 7.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 7.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 7.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues, preferencialmente, no próprio Núcleo de Estágio Forense do Ministério Público, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar, sala 707, Centro - RJ, ou, alternativamente, enviados, por meio de sedex, ao setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, Centro - RJ, Cep: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mp.rj.gov.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 43/2013)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nADITAMENTO - 3ª CONVOCAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO - POR CRAAI\r\n\r\nTotal: 07\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n410\r\n\r\n1090\r\n\r\nALANA PÁDUA GOMES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n411\r\n\r\n221\r\n\r\nGABRIELA BORGES DE MELO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n412\r\n\r\n891\r\n\r\nPRISCILLA LEMOS VALIM DA SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n413\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA DE MORAIS LAVADORES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n414\r\n\r\n199\r\n\r\nBIANCA DE PRA ROMEIRO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n08/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n415\r\n\r\n259\r\n\r\nSAMARA DOS REIS ANDRADE SIQUEIRA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n416\r\n\r\n406\r\n\r\nTIAGO DANIELS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n23/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nId: 1522834"
                    ]
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1522340": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 41ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 02 de julho.\r\n\r\nAos dois dias de julho de dois mil e treze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 40ª sessão, de 27 de junho de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 2, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou a ausência temporária do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 993 processos: 116 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 103 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 342 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 91 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 341 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 105122-6/2007 e 235174-1/2012. Registrou-se a presença do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar a partir de 11h35min. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 117056-8/2011 (prestação de contas de ordenador de despesa da Cedae - exercício de 2008), sagrando-se vencedor o voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pela diligência interna e encaminhamento, havendo esclarecido o relator que, atendendo à recomendação do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, doravante devolveria o processo ao relator para que ele decidisse a respeito do assunto, mas, neste caso, retiraria seu voto por celeridade processual, pois havia novos documentos encaminhados ao Tribunal, ainda não analisados pela Instrução, sendo aprovado pelo Plenário. Afirmou, ainda, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que, daqui por diante, devolveria o processo ao relator por despacho interno, sem trazê-lo fisicamente ao Plenário; lembrando a Presidência que este é soberano, e por ser um colegiado, toda decisão deve ser plenária. Solicitou vista do Processo TCE no 200190-6/2013 (tomada de contas especial da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Processo TCE no 103770-0/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/13 da Emop), com voto pela diligência interna, esclareceu o relator que, quanto aos incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, após pesquisar na doutrina as correntes existentes a respeito do tema - a declaração de inidoneidade -, verificou não haver uma opinião única sobre o assunto. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria diversos julgados contrariando, inclusive, acadêmicos como os Drs. Hely Lopes Meirelles e Márcio dos Santos Barros, e, assim, daqui por diante, seguiria o estabelecido por sua jurisprudência. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 107863-9/2012 e 200669-6/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nos 111630-5/2006 e 115038-9/2006 (aposentadorias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição no Processo TCE no 231563-9/2004, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Proferiu declaração de voto no Processo TCE no 117934-2/2010 (convênio da Suderj), pelo conhecimento e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto revisor o Processo TCE no 230267-2/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento e arquivamento. No relato do Processos TCE nos 208729-9/2013 e 208733-0/2013 (recursos de revisão da Prefeitura de Niterói), em função de solicitação de defesa oral, submeteu a Presidência ao Plenário o deferimento do pedido, uma vez que a recorrente não fora atingida pela decisão, e, sendo aprovado por cinco votos a um, contrário o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, apregoou o nome da interessada, Dra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, que procedeu à sua defesa, pontuando que, mesmo não sendo responsabilizada no processo originário, fora surpreendida com a decisão de ilegalidade em sede de inquérito penal, sendo chamada para prestar esclarecimentos junto ao Ministério Público Estadual e à Delegacia Policial Fazendária, apesar de ter em mão a decisão de quitação plena da prestação de contas do convênio em questão. Afirmou, ainda, que o convênio observara os princípios da impessoalidade e moralidade da Administração Pública, entre outros, e fora referendado pela Procuradoria-Geral do Município, solicitando, por fim, a revisão da decisão e o seu reconhecimento como parte legítima, pois estaria sendo afetada. A Presidência submeteu ao Plenário questão de ordem, avocando o Artigo 74, inciso 4, da Lei Orgânica deste Tribunal, para determinar a legitimidade da recorrente, alertando os senhores conselheiros sobre os efeitos dessa decisão, e uma vez aceita, por cinco votos a um, contrário o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o relator solicitou a retirada de ambos os processos, para reformular seu voto, solicitando também cópia das notas taquigráficas e avisando que iria republicar a data da sessão em pauta no Doerj. Solicitou vista dos Processos TCE nos 104121-3/2006, 107242-6/2007, 106190-2/2008, 103736-3/2009, 106089-4/2010 e 108332-3/2010 (termos aditivos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No início da pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ausentou-se do Plenário, por razões de compromisso, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Continuou o julgamento do Processo TCE no 226745-0/2008 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa do FMS-Araruama), com voto pelo não conhecimento, comunicação e retorno do processo, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela declaração de nulidade e notificação, sagrando-se vencedor o revisor com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o revisor, nas conclusões, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e o relator, o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Manifestou declaração de voto nas conclusões, no Processo TCE no 241406-2/2010 (recurso de reconsideração em contrato do FMS-Nilópolis), com voto pelo conhecimento, provimento e comunicação, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/07/2013 11:31:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n112071-4/08 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n220958-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n116518-1/12 TERMO/DIVERSOS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n118624-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118343-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118770-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n118769-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n102373-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n119595-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST GOVERNO\r\n\r\n100535-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n100847-8/13 CONVÊNIO/ SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n100910-1/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n101828-9/13 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n102109-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n102235-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104638-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106277-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106897-5/13 CONSULTA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107238-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107728-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107755-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107777-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107779-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108477-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200037-8/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n207978-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209227-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n214597-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n214623-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n214628-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214637-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n214658-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n214668-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n214677-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214697-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214863-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M IDOSO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214867-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOCIAL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214873-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214877-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n214878-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n215175-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n106397-5/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n215434-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n215436-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215433-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n214602-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214785-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n214655-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n214650-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n215424-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n214871-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRI ADO SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214864-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214876-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214799-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n214678-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214611-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRI ADO SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214601-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214609-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOCIAL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214599-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n103157-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n207102-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n104072-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n206501-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n200639-2/13 CONTRATO/DE C OMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n119316-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116265-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203242-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201032-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207121-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n101321-1/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107922-3/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n116391-1/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100042-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n214522-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n107595-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107701-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n215178-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n102088-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n100807-6/12 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105137-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106972-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109198-6/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114831-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n117264-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n211438-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n218658-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229578-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n100978-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101837-0/13 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n102100-2/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100973-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104469-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106115-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106395-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n107158-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107307-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107668-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107715-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107758-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107829-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PMERJ\r\n\r\n108469-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108577-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200178-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n208446-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n212867-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n242639-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n213680-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n214598-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n214608-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214617-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n214618-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214638-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n214657-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n214667-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n214698-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOCIAL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214788-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n214858-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MODER ADM TRIBUTÁRIA SAO GONÇALO\r\n\r\n215017-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n215018-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n215248-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. HABITAÇÃO SAQUAREMA\r\n\r\n209263-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA PARATY\r\n\r\n215823-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215223-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n215242-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214670-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRI ADOL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214700-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M IDOSO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214665-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n214625-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n214661-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SEROPEDICA\r\n\r\n214671-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214651-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214649-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214819-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n214779-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214801-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n214669-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214659-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214639-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n215512-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226919-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n204128-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n208746-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n101883-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n236143-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n203162-0/13 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n200113-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n211482-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100823-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n114989-0/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n203925-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100471-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117159-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119775-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n216701-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107752-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n107825-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n107735-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107787-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108435-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n203202-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n204140-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204847-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n205297-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n212660-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213681-8/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n214061-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214101-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n214109-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n214128-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n214129-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n214191-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO BONITO\r\n\r\n214345-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214348-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n214391-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n214620-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n214647-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214675-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n214797-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214838-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215417-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215622-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n215222-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n215283-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n215322-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n215010-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214860-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214595-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n214605-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n214674-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPEDICA\r\n\r\n214612-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214793-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214642-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214622-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214782-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214792-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214632-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n214783-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n214653-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n114713-9/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104482-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103938-2/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107667-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n200035-0/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n228583-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208303-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n209460-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n203175-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224600-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214853-0/13 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n101093-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200242-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n100469-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n119707-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n106055-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n108482-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n101153-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n116558-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117595-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n117632-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n101561-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n118775-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n210873-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214695-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214976-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n230592-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MARICÁ\r\n\r\n210349-1/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210350-0/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210354-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210355-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n216224-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n100577-5/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101006-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PMERJ\r\n\r\n101308-9/13 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104618-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106357-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107188-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107349-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n107730-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n101419-3/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n215323-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n215332-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n215822-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n215000-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215005-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n214640-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n214645-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214631-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n214699-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n214672-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214633-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n214673-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214663-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214652-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n214626-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n214874-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214676-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n216699-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n116862-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100963-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n116842-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n211472-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209574-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n104213-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n220941-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n106652-3/13 TERMO/ADITIVO FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n107692-0/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n240493-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n215762-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n101429-9/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101832-0/13 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n208741-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n108192-7/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n120182-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n107180-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n104609-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108862-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE CRIMINAL CARLOS ÉBOLI\r\n\r\n115047-5/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115787-7/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115945-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n117579-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n118048-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n119141-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n202376-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220266-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101868-9/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117584-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102307-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n104054-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104535-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104871-7/13 CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n106189-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106267-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107450-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107749-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107750-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107805-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n107857-2/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n108438-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n203131-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n209100-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209101-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n211923-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n214037-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214038-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214047-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214059-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214067-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n214098-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n214099-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n214131-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n214137-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n214169-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n214837-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214988-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n215007-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n215028-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215428-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n119981-3/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- ACOMPANHAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n215412-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215414-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n215426-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214790-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214780-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214600-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214660-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214693-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n214643-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n214703-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MODER ADM TRIBUTÁRIA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214593-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214592-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n214993-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n214992-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n215003-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n214692-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n214696-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n209515-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n219942-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n117122-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103740-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103403-9/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118090-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n206083-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n200222-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n205555-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237833-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ARARUAMA\r\n\r\n117071-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n116275-1/12 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100463-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n105243-1/13 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n217207-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n107185-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108362-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108693-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n220991-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n111698-2/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n116938-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118937-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218220-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n100539-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100570-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100572-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO EST\r\n\r\n102138-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102279-9/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104550-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106129-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107619-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107828-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n108065-8/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n108160-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108465-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108467-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108698-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n202907-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203868-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211077-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211947-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212977-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214087-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214088-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214097-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\n214107-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n214108-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n214117-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n214118-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITALVA\r\n\r\n214127-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS COMPANHIA DE SERVIÇOS CABO FRIO\r\n\r\n214188-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214197-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n214227-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n214228-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n214397-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n214398-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n215437-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104089-8/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n118716-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212456-3/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n215553-9/13 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n231652-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109227-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n209288-7/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n213795-5/13 CONSULTA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216619-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n220457-0/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n261226-5/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n109368-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n216292-4/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n236710-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n271727-5/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202045-9/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n210016-6/13 CONSULTA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n216316-6/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n236310-2/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n261357-2/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108919-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n215265-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220088-6/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100051-0/2009 (09/582513/07) - Interessado: ALBA DOS SANTOS VALIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-3/2013 (09/11111861/11) - Interessado: CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100206-8/2013 (1146/12) - Interessado: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-1/2001 - Interessado: MARDEN DE FARIA MEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100456-5/2013 (09/118/1589/12) - Interessado: FLAVIA GONÇALVES MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100536-1/2013 (1503/12) - Interessado: LÚCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-5/2009 (08/223358/07) - Interessado: ARTUR SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100786-8/2013 (09/1631134/07) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100846-4/2013 (3449/11) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-5/2013 (1214/12) - Interessado: GINA MARA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100883-2/2013 (01/710046/07) - Interessados: CONCEIÇÃO RIBEIRO DIONISIO, GENECY MARMO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100904-2/2013 (185/12) - Interessado: JORGE DA SILVA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100984-2/2013 (72/11) - Interessado: ANTONIO TADEU JAZBIK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-5/2013 (92/09) - Interessado: PAULA ALVES SILVA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101016-8/2013 (292/12) - Interessado: GEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101045-9/2013 (1230/12) - Interessado: SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101099-0/2013 (134/11) - Interessado: IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101203-3/2013 (09/1741095/05) - Interessado: WELDOM MATOS DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101258-8/2013 (16419/11) - Interessado: LUCIANA DE AVELLAR MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101275-2/2011 (03/10003545/07) - Interessado: MARIA DE ALVARENGA CORREA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101809-2/2009 (14/12428/08) - Interessado: LEONILDA CANTERO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101938-0/2013 (7876/12) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102089-2/2013 (11/21387/12) - Interessado: JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102422-8/2013 (E-03/2610205/2003) - Interessado: PHILOMENA DIAS DE ASSIS PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102518-9/2011 (01/701059/07) - Interessado: AUREA GUERREIRO DOS SANTOS DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102557-9/2013 (E-03/812317/2011) - Interessado: TEREZA QUEIROZ DOS S MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102559-7/2013 (E-03/202451/11) - Interessado: ANA MARIA NARDON DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102629-8/2013 (E-08/222358/2007) - Interessado: PAULO CESAR BARBOSA CHAVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102661-6/2013 (E-03/1900092/97) - Interessado: TEREZA MARILDA FERREIRA DA S OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102664-8/2013 (E-03/2132/2003) - Interessado: IARA GOMES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-2/2013 (E-03/203639/2011) - Interessado: SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102678-9/2013 (E-03/201057/2012) - Interessado: IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102682-0/2013 (E-03/10301710/12) - Interessado: MARIA JOSÉ TRAVASSOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102685-2/2013 (E-03/200452/2012) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102730-2/2009 (03/1410359/06) - Interessado: ANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103165-5/2011 (04/244/10) - Interessados: CARLOS EDUARDO ANDRADE COELHO, RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, SIMONE AUGUSTA RIBAS E GABRIELA MELAMED KRAWEZENKO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103170-4/2013 (03/1310168/11) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103171-8/2013 (03/8611931/11) - Interessado: MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103172-2/2013 (03/10801957/11) - Interessado: ZILDA ROSA BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103175-4/2013 (03/1410289/11) - Interessado: ORISTEA SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103176-8/2013 (E-01/705979/2007) - Interessados: MARIA CREMILDA OLIVEIRA DE SOUZA, WAGNER AFONSO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-2/2013 (03/10203010/10) - Interessado: RONALDO LAMARAO AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103179-0/2013 (03/6810196/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BELIENE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103282-3/2013 (E-09/45485/1108/2011) - Interessado: ROBSON ROBERTO DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103379-2/2013 (01/300103/08) - Interessado: AMAURY SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103508-5/2013 - Interessado: EDNARDO IZIDORO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103616-8/2013 (03/6710240/10) - Interessado: EVANILDO RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103730-8/2012 (26/33075/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103807-9/2013 (E-12/010/368/2012) - Interessado: JOSÉ DE SEQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104048-0/2012 (20/10510/12) - Interessado: ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104221-6/2013 (E-18/005/94/2013) - Interessado: CLAYTON DOS SANTOS AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104447-2/2013 (E-26/15373/2012) - Interessado: ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104452-7/2013 (764/12) - Interessado: MAURO MELO LABRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104472-7/2013 (3529/10) - Interessado: MARCOS PAES TORRECILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-8/2013 (E-26/15305/2012) - Interessado: WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104512-3/2013 (247/2012) - Interessado: ANDREA BRAGA DE MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104551-9/2013 (1997/2012) - Interessado: LUANA FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104555-5/2013 (411/2012) - Interessado: IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104569-6/2013 (338/2012) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104628-8/2013 (3116/2012) - Interessado: MARILIA DE BRITO GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104629-2/2013 (2905/2007) - Interessado: MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104632-9/2013 (3490/10) - Interessado: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MELGAÇO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-0/2013 (5350/2011) - Interessado: MARCOS BETTINI PITOMBO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104645-6/2013 (6336/12) - Interessado: CARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104662-4/2013 (2125/12) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104698-3/2013 (2128/2012) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104699-7/2013 (6819/2012) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104711-9/2012 (01/302279/11) - Interessado: LUIZ FERNANDO MAXIMIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105191-2/2013 (01/339103/12) - Interessado: SERGIO MUREB SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-1/2013 (E-08/220592/2010) - Interessado: AGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105467-9/2013 (E-08/220821/2011) - Interessado: SANDRA REGINA FRANCO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105468-3/2013 (E-01/601504/2006) - Interessado: VALDECI DE OLIVEIRA MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105633-0/2013 (E-08/221211/2009) - Interessado: ROSANGELA MARIA BARBOSA ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105635-8/2013 (E-08/221507/2010) - Interessado: VERA LÚCIA SANTOS BARCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105636-2/2013 (E-01/601826/2004) - Interessado: SELSA HENRIQUES DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-6/2013 (E-01/601031/2005) - Interessado: JOSÉ GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105638-0/2013 (E-08/220935/2011) - Interessado: SENILDA DA SILVA ROSSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105642-1/2013 (E-03/10300192/2010) - Interessado: MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105643-5/2013 (E-03/813155/2010) - Interessado: ESTHER BASTOS BUARQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105645-3/2013 (E-03/813314/2010) - Interessado: WILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105647-1/2013 (E-03/10700663/2011) - Interessado: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105649-9/2013 (E-03/10103326/2010) - Interessado: CONCEIÇAO DAS GRAÇAS RAMOS VALE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105655-8/2013 (E-08/222386/2007) - Interessado: MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105708-1/2013 (E-03/10802893/12) - Interessado: NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105722-7/2013 (E-03/10703568/12) - Interessado: ELIZA ALVES DE MIRANDA ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105723-1/2013 (E-03/11200844/12) - Interessado: ROSANGELA CURVELO DE MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105724-5/2013 (E-03/10404820/12) - Interessado: RUTE VIANA BERBAT MIGUEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105725-9/2013 (E-03/8613821/12) - Interessado: MARILUCIA PAULA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105737-2/2013 (E-03/3310066/2010) - Interessado: MARIA MILA QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105747-7/2013 (E-03/203585/09) - Interessado: MARIA LUIZA DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105749-5/2013 (E-03/10700215/2010) - Interessado: ANA MARIA TORRES BRANDÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105751-8/2013 (E-03/3610411/2010) - Interessado: ADELY MALDONADO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105755-4/2013 (E-03/11200099/2011) - Interessado: KATIA ROSANA DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105758-6/2013 (E-01/602772/2004) - Interessado: ALMERINDA FROUCHE DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-3/2013 (E-03/10701621/2012) - Interessado: MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105763-1/2013 (E-03/200718/2012) - Interessado: CARMELINA MAURO DA GAMA LOBO D´EÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105765-9/2013 (E-03/10801419/2012) - Interessado: ISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105771-8/2013 (E-03/10102706/2011) - Interessado: MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105772-2/2013 (E-08/220596/2011) - Interessado: LUCY MOREIRA LOESCH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105777-2/2013 (E-01/601341/2006) - Interessado: MARIA DA PENHA DA FONTE ALEXANDRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105779-0/2013 (E-08/222038/2009) - Interessado: MARIA LÚCIA VENTURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105784-5/2013 (E-08/220997/2011) - Interessado: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105785-9/2013 (E-01/602583/05) - Interessado: ALESSANDRA FERNANDES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105802-3/2013 (E-08/220221/2011) - Interessado: MARIA LÚCIA GOMES VENANCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105805-5/2013 (E-03/10200781/10) - Interessado: SUELI KLOTZ TRISTÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105806-9/2013 (E-03/7131652/09) - Interessado: ROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105810-0/2013 (E-03/5210036/2009) - Interessado: SELENE DIAS CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105811-4/2013 (E-03/10005427/2010) - Interessado: SUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106221-5/2007 (265348/06) - Interessado: REGIS WANDER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106265-6/2013 (319/12) - Interessado: IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106269-2/2013 (159/08) - Interessado: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MELGAÇO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106666-4/2013 (E-01/300136/2011) - Interessados: VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, LEANDRO SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106677-3/2013 (E-01/708161/2007) - Interessados: CILENES FERREIRA RIOS, FRANCISCO DA SILVA RIOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106978-5/2013 (E-08/222014/2010) - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107003-3/2013 (E-03/2310350/2010) - Interessado: LEOPOLDINA DA COSTA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107005-1/2013 (E-03/11002244/11) - Interessado: MADALENA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-4/2013 (E-03/10502264/2012) - Interessado: ANA MARIA CÂNDIDO LEMGRUBER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107014-2/2013 (E-03/10702113/2012) - Interessado: MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107016-0/2013 (E-03/10802429/12) - Interessado: SOLANGE DE BARROS BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107025-1/2013 (E-03/813067/2012) - Interessado: LÚCIA PINTO DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107054-2/2013 (E-03/8611492/2012) - Interessado: EUNICE GIOVANETI DA SILVA SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107058-8/2013 (E-03/10404084/2012) - Interessado: ANA MARIA NOGUEIRA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107059-2/2013 (E-03/11002414/12) - Interessado: ANA MARIA LIMA DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107060-1/2013 (E-03/10302209/12) - Interessado: MARIA CARMEM NOGUEIRA AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107066-5/2013 (E-03/11401973/2012) - Interessado: LILIAM GOMES BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107067-9/2013 (E-03/11000826/12) - Interessado: ANA CLAUDIA DE CARVALHO ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107071-0/2013 (E-03/200650/2012) - Interessado: MARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107072-4/2013 (E-03/10403907/2012) - Interessado: ROSANE DE FÁTIMA T BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107074-2/2013 (E-03/6810221/2010) - Interessado: HELOISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA MARAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107075-6/2013 (E-03/10404073/2012) - Interessado: LÚCIA HELENA SALES DE AZEVEDO ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107097-4/2013 (E-08/221237/2010) - Interessado: PAULO CESAR MACHADO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107224-9/2013 (E03/10.201465/12) - Interessado: ARINA NEY LYRIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-7/2013 (E03/11200382/12) - Interessado: MARIA ISABEL TRANHAQUI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107230-8/2013 (E03/11200400/12) - Interessado: MARINA BARROSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107232-6/2013 (E03/10402715/12) - Interessado: JANAINA BARRETO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107236-2/2013 (E03/10404821/12) - Interessado: ROSICLER NEVES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107240-3/2013 (E03/10.203.230/12) - Interessado: LENIRA FIDELIS MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-1/2013 (E03/11203865/09) - Interessado: FRANCISCO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107427-3/2013 (E-03/202133/2012) - Interessado: ALZIRA SIQUEIRA VILLA NOVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107430-0/2013 (E-03/10202976/2012) - Interessado: IVONETE DA SILVA E SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107432-8/2013 (E-03/11004692/2011) - Interessado: FÁTIMA AUXILIADORA TEIXEIRA DAS NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107435-0/2013 (E-03/7130866/2010) - Interessado: JOSÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-2/2013 (E-03/202549/2012) - Interessado: ROSANE OLIVEIRA FARIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107479-6/2013 (E-03/10101173/2012) - Interessado: NORMA COSTA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107480-5/2013 (E-03/10702187/2012) - Interessado: MARIA DO CARMO BARCELOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107481-9/2013 (E-03/10202957/2012) - Interessado: MONICA NETTO VILELA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107525-1/2013 (E-03/8613932/2011) - Interessado: JACIRA ROSA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107527-9/2013 (E-03/200307/2012) - Interessado: SUELI ALICE MIRANDA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107528-3/2013 (E-01/601859/2006) - Interessado: LUZIA CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107530-6/2013 (E-03/10404218/2011) - Interessado: CÉLIA REGINA DE LIMA LOURO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107531-0/2013 (E-03/10501145/2011) - Interessado: ELZA MARLI MIRANDA MACHADO ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107532-4/2013 (E-03/11402842/2011) - Interessado: MARILENE NEVES BRAGA NOVIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108184-5/2007 (83447/07) - Interessado: NEYD LOPES CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109524-6/2007 (273513/05) - Interessado: BERNARDINO MACHADO LEITUGA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110126-0/2011 (01/309801/10) - Interessado: DORALICE MARIA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110386-2/2011 (01/307359/10) - Interessado: ELVIA MENEZES CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110810-5/2012 (5108/09) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110911-5/2012 (338981/12) - Interessado: MARIA HELENA COSTA DE LIMA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111177-7/2008 (14/4986/08) - Interessado: ALVANIR SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112548-8/2012 (21/930094/09) - Interessado: PAULO SERGIO GONÇALVES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112569-7/2006 (09/842514/05) - Interessado: MARIA CÉLIA DA SILVA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113376-0/2012 (1315/12) - Interessado: MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113399-2/1995 (12491/95) - Interessado: MARCELLINO FERNANDO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-2/2000 - Interessados: MARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114324-0/2010 (01/308246/10) - Interessado: LÚCIA HELENA DE CARVALHO PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114751-1/2012 (18/400769/12) - Interessado: ILSON MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-2/2012 (01/315122/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS MAZZONI CARRAMONA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-7/2012 (01/867/12) - Interessado: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116270-6/2006 (15843/04) - Interessado: VILSON RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116393-9/2012 (07/512337/11) - Interessado: MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116396-1/2012 (21/130384/12) - Interessado: JAIME MELO DE SÁ - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116852-5/2012 (01/307916/10) - Interessado: BENILZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117954-6/2012 (1789/12) - Interessado: JOSÉ ALUISIO SANGLARD SCHUABB - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117974-6/2012 (421/11) - Interessado: FÁTIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118111-3/2012 (01/302187/08) - Interessado: FRANSCISCO CORDEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118867-4/2012 (01/300719/12) - Interessado: MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119182-0/2009 (03/11301365/09) - Interessado: MARIA JANNET RIBEIRO DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119318-0/2012 (1333/08) - Interessado: PAULO SERGIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120005-4/2012 (404/10) - Interessado: JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 130157-3/2011 (23/301356/11) - Interessado: CLEIDE LÚCIA LIMA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130335-7/2011 (01/309722/10) - Interessado: PAULA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130718-3/2011 (12/412161/11) - Interessado: JOSÉ PINHEIRO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200049-1/2013 (2483/11) - Interessado: PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-7/2013 - Interessado: LEIDIMAR FRANÇA MOTA ATIE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200075-0/2013 - Interessado: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-8/2013 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200270-2/2013 (4064/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200281-5/2010 - Interessado: JAILSON DE SOUZA E SILVA - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200498-9/2001 - Interessado: DEMILSON ANTÔNIO R. MONTEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200511-4/2013 - Interessado: CÂMARA DE MESQUITA - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-1/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201675-3/2013 - Interessado: CASA DA CRIANÇA ANTÔNIO DE PÁDUA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201744-4/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201825-8/2012 - Interessado: RONALDO GOMES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-0/2008 (2007.07.0020P) - Interessado: VERA DE ALMEIDA KLOTZ BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203064-6/2010 - Interessado: JORGE LUIZ DE MATTOS RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203101-2/2011 - Interessado: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE MACAÉ - CVI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204525-7/1998 - Interessados: WANDERLEY JOSÉ DA SILVA, JOÃO FRANCISCO FERNANDES XAVIER, ISAIAS ALVES LEÃO, FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES, CLAUDIONE JUSTI DE AZEVEDO, JOSÉ MARCOS FONTES TREGA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205112-5/2011 - Interessado: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205473-9/2012 - Interessado: VALESCA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-9/2011 - Interessado: DEILIMAR BARROS DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: FLÁVIA COUTO ARAGÃO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206389-7/2011 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207577-5/2012 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-9/2012 - Interessado: ANDERSON FERREIRA REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUÍS FERNANDO MENEZES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209250-5/2013 - Interessado: THAISSA PORTUGAL MARCHEZINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209735-5/2013 - Interessado: MARCIO SANTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210184-5/2011 - Interessado: ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO 1133/2012, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210274-4/2010 - Interessado: PAULO JOSÉ TAVARES LESSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-8/1999 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA COSTA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210464-3/1999 - Interessado: RACHEL SOARES MARENDAZ - Votos: CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210751-3/2002 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210891-4/2013 - Interessado: NELSON GUEDES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210943-9/2011 (498/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211034-1/2011 (37612/10) - Interessados: MARIA APARECIDA PANISSET E VIVIANE CAMPOS MONTEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211760-2/2011 - Interessado: APARECIDA BARBOSA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARA SIBILA DE ANDRADE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212211-1/2004 - Interessado: FLAVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212693-0/2011 - Interessados: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI E GILSON DOMINGOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212750-4/2011 - Interessado: SVEN AUGUSTO ALT - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213139-1/2011 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213263-8/2011 - Interessado: MOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213442-8/2012 - Interessado: RODNEY MENDONÇA DOS ANJOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-0/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213594-7/2012 - Interessado: OBRA SOCIAL EM COLUBANDÊ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITÁRIO PRIMEIRO AMOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213699-1/2011 - Interessado: BRUNO DE SOUZA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213753-5/2012 - Interessados: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO / Interessado: MOACYR ROSA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213774-7/2011 - Interessado: LUIZ JOAQUIM DE FRANÇA NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213823-4/2011 - Interessado: MARCELO ALMEIDA SALLES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213936-9/2012 - Interessado: JONAS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-4/2011 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ELIANA PINHEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214191-6/2011 - Interessados: EDDY RAUL ROMAM ESCOBAR E GISELIA CAMARGO PINTO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214299-6/2012 - Interessados: ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214331-0/2012 - Interessados: JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214447-5/2012 - Interessado: ROMENIA FERREIRA DA SILVA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214451-6/2012 - Interessados: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MAGALI STRÓLIGO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214548-3/2011 - Interessados: GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA BALTAR E MARIA ANTÔNIA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214730-8/2011 - Interessados: GERSON FERREIRA KIRK E LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214792-6/2011 - Interessados: ELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE E ÍTALO LEITE NERY - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215362-4/2011 - Interessado: CARLA NASSER MONERAT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215433-8/2007 - Interessado: VERA LÚCIA DE FARIA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215754-1/2011 - Interessados: ROMERO CHARTUNI BANDEIRA (PERÍODO DE 01/01/10 A 14/03/10), LUIZ ALBERTO BARBOSA (PERÍODO DE 15/03/10 A 31/12/10) E REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215896-5/2011 - Interessado: JORGE LUIZ DE ASSIS OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: BONIFÁCIO BATISTA LEITE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216146-3/2010 (07/10142/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAZARO E OXUM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216226-3/2012 - Interessados: PATRÍCIA MACHADO ORSI (PERÍODO DE 01/01 A 30/09/2011), BÁRBARA ROSANA SACILLOTTI (PERÍODO DE 01/10 A 31/12/2011), JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216646-7/2012 - Interessados: . BRUNO SOARES CORDEIRO E JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-1/2012 - Interessado: WALESKA DA SILVA FREIRE LOSANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216671-2/2012 - Interessado: WALESKA DA SILVA FREIRE LOSANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-9/2010 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217015-9/2012 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ AMORIM (PERÍODO DE 01.01 A 05.04.2011) E ELISIA RANGEL DE FREITAS (PERÍODO DE 05.04 A 31.12.2011) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217165-0/2012 - Interessado: DANSTIN NASCIMENTO LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-4/2006 - Interessado: CARLO BUSSATO JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217966-2/2012 - Interessado: CENTRO APOIO PACIENTE ONCOLOGICO - CAPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-2/2012 (1985/11) - Interessado: FLORESTA TRAIL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218067-9/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS A. CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218112-0/2012 (256/11) - Interessado: BLOCO DOS PALHAÇOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218500-1/2012 (4199/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS - ANELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218508-3/2012 - Interessado: JOSÉ ROQUE DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218520-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ANAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-9/2009 - Interessado: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-5/2008 - Interessado: INSTITUTO FERNANDA KELLER - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-8/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO OFICINA DA VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218882-7/2012 (24351/11) - Interessado: GRUPO PROMOÇÃO HUMANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-7/2012 - Interessado: AMMA-ASSOCIAÇÃO MULHER MASTECTOMIZADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218996-4/2012 - Interessado: CLUBE DOS AMIGOS DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219529-4/2012 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL LYRA DE ARION - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219722-7/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219769-5/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219771-8/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219824-9/2007 (12222/07) - Interessado: ANDRÉ LUIZ MONICA E SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220220-6/2007 (11214/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-9/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221227-0/2010 - Interessado: ALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBSON PESTANA CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-4/2002 (3835/2002) - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 539/2012, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221978-4/2008 - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-9/2008 - Interessado: DILVAM DE AGUIAR CÊH - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: SANDRA DE SOUZA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223781-4/2012 (1127/10) - Interessado: ALCEDINO PINHEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223935-3/2010 - Interessado: CLAUDIO ANTÔNIO DINIZ DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224407-4/2007 (30/0940/07) - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224562-6/2005 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224773-3/2003 (4495/2002) - Interessado: RITA DE CASSIA FERNANDES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-1/2010 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MICHELLE SCHIFFLER FORSTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225026-2/2010 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-8/2009 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-3/2010 - Interessado: HUGO FERREIRA DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CRISTINA PRIMO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225991-1/2010 - Interessados: TARCISO GONÇALVES PESSOA E MOACYR ROSA JUNIOR - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226429-2/2005 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226442-1/2012 - Interessados: VITOR IVO GOMES DA SILVA E ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227839-6/2009 (02/006/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-2/2008 - Interessados: SÉRGIO MENDES CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO / Interessado: ÁTILA VIANA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228897-2/2011 - Interessado: LUCIMERI DUARTE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229983-7/2009 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA,- Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230659-2/2010 - Interessados: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS E LUIZ FERNANDO OLÍMPIO JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230957-6/2012 - Interessado: MARIA PESSOA DE MELLO CAVALCANTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231361-3/2006 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-8/2000 - Interessado: EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-3/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234750-0/2010 - Interessados: LUPÉRCIO RODRIGUES (PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/06/2009) E MÔNICA COSTA VENCESLAU (PERÍODO DE 01/07/2009 A 31/12/2009) - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROMÊNIA FERREIRA DA SILVA CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234952-0/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235190-5/2012 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236453-1/2008 (167/07) - Interessado: ZORAIA PEIXOTO SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236805-9/2012 - Interessado: GILSON DOMINGOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237879-. ROSSI M. BASTOS BLOCO CARNAVALESCO ARREPIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237977-5/2012 (060/11) - Interessado: . ROSSI M. BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238003-7/2012 (065/11) - Interessado: A. ROSSI M. BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238007-3/2012 (080/11) - Interessado: A. ROSSI M. BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238017-8/2012 (084/11) - Interessado: A. ROSSI M. BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240213-0/2012 - Interessados: GILSON DOMINGOS DA SILVA E ANDERSON LOPES NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240313-6/2012 (041/11) - Interessado: PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240443-3/2010 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240783-5/2012 - Interessado: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE VIDA - CERVI - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241406-2/2010 - Interessado: RAYMOND JABRA JACOUB - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1909/2012, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241633-7/2010 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242014-5/2003 - Interessado: RENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242355-8/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242417-2/2012 - Interessado: BÁRBARA EMILIA MONTERIO N. DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243107-6/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243117-1/2012 - Interessado: MICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250680-7/1999 - Interessados: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262204-2/2001 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORREA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295005-0/1997 - Interessados: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100087-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100281-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100443-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100445-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100447-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100780-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100808-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100809-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100917-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100989-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101349-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101485-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101496-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101514-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101807-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102087-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102317-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102333-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102435-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102524-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102526-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102676-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102705-3/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102766-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102913-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102998-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103332-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103414-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103770-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103771-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104501-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104749-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104833-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105168-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105317-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105758-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-1/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105985-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106121-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106184-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106535-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106663-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106738-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107193-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107197-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107591-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107685-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107696-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107696-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107697-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107753-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107810-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107889-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107934-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107936-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107940-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108021-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108022-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108023-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108312-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108315-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108627-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108711-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108712-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108737-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108739-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108761-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108799-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108809-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108827-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108851-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108852-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108855-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108893-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108922-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108998-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109123-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109863-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109936-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110133-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110138-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110910-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111196-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111219-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111233-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111256-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111625-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112422-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112674-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112699-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112874-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112926-9/2001 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112936-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113198-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114621-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114748-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114781-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114787-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115014-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115638-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115764-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116533-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116536-8/2001 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116561-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116626-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117056-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117709-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117934-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118240-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118436-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119378-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119579-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119884-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119909-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121409-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121710-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124839-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128214-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130585-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130586-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130587-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130773-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130886-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130923-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131255-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131364-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131835-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200028-7/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200029-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200030-0/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200043-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200067-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200083-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200087-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200129-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200146-5/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200150-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-0/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200225-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200281-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200514-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-0/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200535-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201200-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201331-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201484-9/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201560-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201621-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201652-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201669-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201795-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201938-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202012-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202067-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202699-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203084-2/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203087-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203107-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203154-3/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203227-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203555-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203625-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203838-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203842-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204132-1/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204154-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204198-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204263-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204331-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204500-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-5/1996 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204655-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204752-4/1994 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204818-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205657-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205811-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205840-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205913-5/1998 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206318-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206365-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206465-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206579-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206611-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206614-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206635-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206647-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206648-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206675-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206685-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206687-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206697-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207091-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207441-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207630-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-7/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208344-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208345-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208417-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209009-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209028-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209029-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209056-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209154-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209372-3/1993 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209863-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209889-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209901-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210047-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210234-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210319-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210443-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210478-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210530-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210587-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210624-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210708-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210746-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210748-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210757-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210760-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210769-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210802-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210803-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210832-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210834-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210837-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210846-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210857-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210883-1/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210886-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210888-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210921-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210963-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210967-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211086-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211150-5/2013 - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-5/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211260-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211515-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-8/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211735-1/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211821-3/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211845-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211846-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211846-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211910-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211913-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211987-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211993-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212002-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212006-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212012-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212293-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212355-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212446-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212458-2/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212587-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212599-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212627-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212768-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212818-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212821-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212876-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212936-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212961-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213009-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213029-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213051-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213083-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213111-8/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213117-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213140-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213141-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213153-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-8/2013 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213228-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213249-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213250-0/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213257-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213258-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213264-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213267-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213362-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213383-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213396-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213401-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213404-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213409-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213414-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213450-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213453-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213454-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213457-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213469-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213500-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213519-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213522-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213525-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213543-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213547-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213564-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213567-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213619-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213626-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213636-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213714-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213724-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213765-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213772-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213793-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-2/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213879-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213891-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213899-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213925-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213929-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213931-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213943-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213959-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213965-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213966-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213969-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213985-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214000-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214003-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214008-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214011-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214017-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214019-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214028-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214031-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214048-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214059-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214069-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214083-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214092-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214165-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214181-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214203-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214215-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214220-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214261-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214305-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214364-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214427-3/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214495-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214540-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-8/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214727-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214728-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214748-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214754-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214857-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214909-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214914-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214949-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214951-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214961-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214967-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214971-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215120-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215126-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215132-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215152-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215153-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215163-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215167-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215185-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215193-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215195-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215200-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215208-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215241-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215252-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215255-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215260-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215262-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215269-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215272-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215275-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215284-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215285-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215298-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215329-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215330-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215392-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215407-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215417-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215438-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215470-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215501-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215543-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215572-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215586-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215634-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215642-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215676-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215719-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215737-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215747-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215749-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215753-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215754-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215756-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215782-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215808-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215812-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215971-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216023-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216034-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216066-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216131-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216134-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-4/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216183-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216184-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216313-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216536-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216979-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217010-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217014-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217108-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217159-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217252-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217764-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217794-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217914-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-9/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218618-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218798-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218932-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219419-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219720-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-4/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221878-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221977-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222169-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222486-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222511-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222556-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222597-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223153-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223513-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224085-3/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224330-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224484-8/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224654-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224678-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225132-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225251-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225264-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225799-1/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225804-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226016-4/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226022-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226262-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226376-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226745-0/2008 - Votos: DECLARAÇÃO DE NULIDADE, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226953-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226969-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227177-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227199-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227312-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227453-3/2010 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227525-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227929-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227956-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228117-8/2010 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228313-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228833-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229017-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229223-3/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229289-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229410-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229562-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229777-6/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230267-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230745-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230761-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230773-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230936-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231254-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231285-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-2/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231517-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-9/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231720-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231785-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231878-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231949-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232184-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232224-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232227-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232227-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232455-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232796-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233060-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233110-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233323-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233750-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233956-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234482-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234491-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234492-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234673-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234752-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234945-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235020-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235222-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235547-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235584-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235809-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235859-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236225-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237785-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237835-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238091-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238697-3/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240082-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240505-4/2000 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240621-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240944-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241686-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241919-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241984-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242046-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242169-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242209-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242308-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242337-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242428-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242433-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242487-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242587-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242591-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242605-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242648-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242726-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242776-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242921-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243094-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243097-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243132-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243149-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243633-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243785-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244333-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244616-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261465-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261854-6/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270861-7/1999 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281227-7/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/07/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n101807-9/2010\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n102998-5/2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n103414-6/2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\n104749-3/2007\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n110910-0/2008\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n111845-7/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n114621-6/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n116626-3/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201795-7/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201938-9/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n202012-0/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203107-6/2011\r\n\r\nVINÍCIUS DE MELO FONSECA\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n204132-1/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n204198-4/2012\r\n\r\nJOSÉ LUÍS ANCHITE\r\n\r\n204500-1/2012\r\n\r\nSUELI BARQUETTE ABRAHÃO\r\n\r\n204563-5/1996\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n205830-1/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205830-1/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205840-6/2012\r\n\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nBENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARA\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nIZAQUES MERENDAS CORDEIRO\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nLAURO CANTÍDIO BELCHIOR\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nRUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nRITA DE FÁTIMA MANHÃES GOMES BARRETO\r\n\r\n207441-0/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n207441-0/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n209889-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n210234-0/2013\r\n\r\nEDIRALDO MATOS DA SILVA\r\n\r\n211590-8/2004\r\n\r\nFERNANDA ÁVILLA DE CASTRO HENRIQUES DA MATTA\r\n\r\n211846-2/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n211993-5/2013\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n211995-3/2013\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n212002-9/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n212006-5/2013\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n212012-4/2013\r\n\r\nVLADIMIR BRANCO CASTOR\r\n\r\n212622-1/2011\r\n\r\nCLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO\r\n\r\n213141-6/2012\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n213141-6/2012\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n213132-5/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n213714-9/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213765-6/2011\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n213809-0/2012\r\n\r\nANA PAULA DE MORAES SOUZA TAVARES\r\n\r\n213852-5/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n213949-4/2011\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n214059-2/2011\r\n\r\nANDRÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ VIDEIRA\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n214409-3/2012\r\n\r\nADENIR DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n214495-2/2012\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n214495-2/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n214495-2/2012\r\n\r\nISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n214540-1/2011\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA RODRIGUES\r\n\r\n214540-1/2011\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n214665-7/2011\r\n\r\nANA LÚCIA MANTUANO NOGUEIRA\r\n\r\n214699-8/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n214699-8/2011\r\n\r\nJURANDI FERREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n214699-8/2011\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n214857-6/2013\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nSORAIA AZIZ NEAMAN\r\n\r\n216188-3/2011\r\n\r\nEDILBERTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n216313-0/2011\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO SOARES\r\n\r\n216441-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n217468-7/2007\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n218592-5/2009\r\n\r\nLIGA DESPORTIVA DE PARATY\r\n\r\n218619-9/2009\r\n\r\nHENRIQUE JOHNSON BUARQUE\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nLUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219621-8/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220099-9/2009\r\n\r\nMARIA ANGELA MELLO ESPINDOLA\r\n\r\n222169-1/2011\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n223311-0/2006\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n223513-5/2012\r\n\r\nENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORREA\r\n\r\n224653-4/2010\r\n\r\nLENILSON GUALDA FERNANDES\r\n\r\n225132-7/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n225132-7/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225799-1/2010\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n225804-2/2010\r\n\r\nLÚCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS\r\n\r\n225804-2/2010\r\n\r\nRAFAEL DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\n225804-2/2010\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n226745-0/2008\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\n226745-0/2008\r\n\r\nLUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n227260-7/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227260-7/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229562-6/2011\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n231517-7/2011\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n231878-1/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n232227-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n233956-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234104-7/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n234752-0/2011\r\n\r\nRUBENS CESAR MOREIRA ALMADA\r\n\r\n234752-0/2011\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n235809-8/2012\r\n\r\nRENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n242014-5/2003\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n242776-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n243097-5/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n243132-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n243633-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO DOMINGUES MORENO FILHO\r\n\r\n270861-7/1999\r\n\r\nSessão: 02/07/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n116536-8/2001\r\n\r\nLUCIANO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n200146-5/2013\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA DE OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n201200-2/2012\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n202210-2/2011\r\n\r\nVIVIIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n203084-2/2013\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n206382-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n210943-9/2011\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n211200-5/2004\r\n\r\nSVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n212750-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213139-1/2011\r\n\r\nLUIZ JOAQUIM DE FRANÇA NETO\r\n\r\n213774-7/2011\r\n\r\nCARLA VIEIRA MELLO\r\n\r\n214427-3/2011\r\n\r\nLETÍCIA GUERRANTE GOMES FERNANDES\r\n\r\n214427-3/2011\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n214549-6/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n214549-6/2007\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n214699-8/2011\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n214730-8/2011\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nLORRAN GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n214914-8/2012\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n216179-4/2012\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n218456-9/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218619-9/2009\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nMARIA ALICE MELO DE CASTRO\r\n\r\n224484-8/2005\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n225026-2/2010\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK\r\n\r\n225026-2/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n225575-3/2010\r\n\r\nLUIZ DA PENHA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n228313-7/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n228414-3/2006\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n235584-7/2007\r\n\r\nDANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nJOSÉ WALDECI DE CARVALHO\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nRUY SALDANHA\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n240082-5/2010\r\n\r\nId: 1522340"
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                    "1522341": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 774/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.022-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 16/10, celebrado em 29/04/2010, entre a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes e o Externato Brasil Ltda, tendo por objeto a implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do Município, com concessão de 307 (trezentos e sete) bolsas de estudo para o Ensino Fundamental, no valor total de R$ 500.255,00 (quinhentos mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), no período de 09 (nove) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) equivalente nesta data a R$ 6.016,50 (seis mil dezesseis reais e cinquenta centavos), à Sra. Joilza Rangel Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522341"
                    ],
                    "1522342": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 775/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.549-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Denúncia formulada pelo Ministério da Saúde, nos termos dos artigos 58 e 59 da Lei Complementar nº 63/90, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução do Convênio nº 1410/2004, firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da Decisão Plenária de 03/04/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não houve o atendimento integral à Decisão Plenária de 26/07/2011, formalizada através do Ofício PRS/SSE/CSO 25850/2011 (fl. 283), datado de 26/07/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 386/388;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador, Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 391;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação da Multa ao Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito Municipal de Iguaba Grande, no valor de R$ 6.016,50, (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), e equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, devendo recolher aos cofres públicos, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta Decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522342"
                    ],
                    "1522343": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 776/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.549-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Denúncia formulada pelo Ministério da Saúde, nos termos do artigo 58 e 59 da Lei Complementar nº 63/90, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução do Convênio nº 1410/2004, firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da Decisão Plenária de 03/04/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO as razões expostas na Instrução de fls. 386/388 e no Relatório deste Voto, que apontou como irregularidades a ausência de publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 010/05 no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, em desacordo com o artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e pela não elaboração da estimativa de preços no procedimento licitatório, em desacordo com o artigo 15, § 7º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 386/388;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador, Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 391;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REUNIDOS EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA:\r\n\r\npela Aplicação da Multa ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito Municipal de Iguaba Grande, no valor de R$ 7.219,80, (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data à 3.000 UFIR-RJ, devendo recolher aos cofres públicos, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta Decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522343"
                    ],
                    "1522344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 777/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.313-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz da Penha de Souza Matos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Prestação de Contas de Ordenador de Despesas referente ao ano 2007, do Fundo Municipal de Macaé.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 334/339;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz da Penha de Souza Matos, Presidente da Fundação Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522344"
                    ],
                    "1522345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 778/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.697-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz de Oliveira Fontes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Município de Resende, no período de 18/08 a 26/09/2008, abrangendo, conforme inciso IX do art. 3o da Lei Complementar no 63/90 e inciso II do art. 1o do Ato Normativo TCE no 79, a verificação da legalidade nas licitações públicas promovidas e nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Resende e várias empresas, englobando, neste caso, a análise quanto à adequação dos custos envolvidos e o acompanhamento da execução das obras, consoante o estabelecido nos projetos respectivos e nas normas técnicas de engenharia.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Luiz de Oliveira Fontes, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, apesar de ter apresentado suas razões de defesa, não conseguiu demonstrar que os atos em questão foram praticados com base em norma legal, conforme a análise empreendida pela Instrução às fls. 582/582-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz de Oliveira Fontes, Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, com base no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar 63/90, pela prática das irregularidades apontadas a seguir, devendo a penalidade ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInobservância ao artigo 23, §§ 2o e 5o, da Lei no 8.666/93\r\n\r\nInobservância ao artigo 21, § 4o, da Lei no 8.666/93\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nII e III\r\n\r\nII e III\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nXIII, fls. 363\r\n\r\nXIII, fls. 363\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\n592/592-Verso\r\n\r\n592-Verso\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522345"
                    ],
                    "1522346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 779/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.697-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Henrique de Morais\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Município de Resende, no período de 18/08 a 26/09/2008, abrangendo, conforme inciso IX do art. 3o da Lei Complementar no 63/90 e inciso II do art. 1o do Ato Normativo TCE no 79, a verificação da legalidade nas licitações públicas promovidas e nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Resende e várias empresas, englobando, neste caso, a análise quanto à adequação dos custos envolvidos e o acompanhamento da execução das obras, consoante o estabelecido nos projetos respectivos e nas normas técnicas de engenharia.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Manoel Henrique de Morais, Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, foi considerado revel conforme certificado nº 1050/11 às fls. 549, confirmando a prática da irregularidade, conforme a análise empreendida pela Instrução às fls. 593;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Manoel Henrique de Morais, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, com base no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar 63/90, pela prática da irregularidade apontada a seguir, devendo a penalidade ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInobservância ao artigo 23, §§ 2o e 5o, da Lei no 8.666/93\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nII e III\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nXIII, fls. 363\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\n592/592-Verso\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522346"
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                    "1522347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 780/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.697-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Waldeci de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Município de Resende, no período de 18/08 a 26/09/2008, abrangendo, conforme inciso IX do art. 3o da Lei Complementar no 63/90 e inciso II do art. 1o do Ato Normativo TCE no 79, a verificação da legalidade nas licitações públicas promovidas e nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Resende e várias empresas, englobando, neste caso, a análise quanto à adequação dos custos envolvidos e o acompanhamento da execução das obras, consoante o estabelecido nos projetos respectivos e nas normas técnicas de engenharia.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Waldeci de Carvalho, fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, foi considerado revel conforme certificado nº 1051/11 às fls. 550, confirmando a prática da irregularidade, conforme a análise empreendida pela Instrução às fls. 593/594;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. José Waldeci de Carvalho, fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, com base no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar 63/90, pela prática da irregularidade apontada a seguir, devendo a penalidade ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInobservância ao artigo 63, da Lei no 4320/64\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nII e III\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nXVII, fls. 364\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\n593-Verso/594\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522347"
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                    "1522348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 781/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.697-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Danilo Antônio Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Município de Resende, no período de 18/08 a 26/09/2008, abrangendo, conforme inciso IX do art. 3o da Lei Complementar no 63/90 e inciso II do art. 1o do Ato Normativo TCE no 79, a verificação da legalidade nas licitações públicas promovidas e nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Resende e várias empresas, englobando, neste caso, a análise quanto à adequação dos custos envolvidos e o acompanhamento da execução das obras, consoante o estabelecido nos projetos respectivos e nas normas técnicas de engenharia.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Danilo Antônio Oliveira, Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, foi considerado revel conforme certificado nº 1052/11 às fls. 551, confirmando a prática da irregularidade, conforme a análise empreendida pela Instrução às fls. 594/594-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Danilo Antônio Oliveira, Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, com base no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar 63/90, pela prática da irregularidade apontada a seguir, devendo a penalidade ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nelaboração de projeto básico em desacordo com o disposto no art. 6o, inc. IX e suas alíneas, da Lei Federal 8666/93, para as obras listadas no quadro de fls. 365\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nII e III\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nXVIX, fls. 364/365\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\n594-Verso\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522348"
                    ],
                    "1522349": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 782/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.697-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ruy Saldanha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Município de Resende, no período de 18/08 a 26/09/2008, abrangendo, conforme inciso IX do art. 3o da Lei Complementar no 63/90 e inciso II do art. 1o do Ato Normativo TCE no 79, a verificação da legalidade nas licitações públicas promovidas e nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Resende e várias empresas, englobando, neste caso, a análise quanto à adequação dos custos envolvidos e o acompanhamento da execução das obras, consoante o estabelecido nos projetos respectivos e nas normas técnicas de engenharia.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ruy Saldanha, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, foi considerado revel conforme certificado nº 1053/11 às fls. 552, confirmando a prática da irregularidade, conforme a análise empreendida pela Instrução às fls. 594-verso/595;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ruy Saldanha, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Resende à época dos fatos, com base no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar 63/90, pela prática da irregularidade apontada a seguir, devendo a penalidade ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nutilização de projeto básico sem elementos suficientes, em desacordo com o disposto no art. 6o, inc. IX e suas alíneas, da Lei Federal 8666/93, para licitar a obra referente ao Contrato 113/05 - “Pavimentação da Av. das Mangueiras” (Tomada de Preços no 016/05).\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nII e III\r\n\r\nItem do voto, às fls\r\n\r\nXX, fls. 365\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\nfls. 595\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522349"
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                    "1522350": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 783/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.584-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 02/07 ao Contrato nº 07/06, firmado em 13/12/07, entre a EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o CONSORCIO CONSTRUSAN/AVENIDA, objetivando acréscimo de quantitativo ao contrato inicial, no valor de R$ 10.318.267,72.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Hélio José Anomal Almeida, Presidente da Empresa Municipal de Habitação e Saneamento de Campos dos Goytacazes, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522350"
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                    "1522351": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 784/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.853-9/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Federação de APAEs do Estado do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõem os incisos IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522351"
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                    "1522352": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 785/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.733-9/08\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES E DILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas, com fulcro nas alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Augusto Abreu Nunes, Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo em 2007, com solidariedade do Sr. Dilvam de Aguiar Cêh, Ordenador de Despesas da Câmara à época, devendo os mesmos recolherem, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 3.067,28 UFIR-RJ, devendo os mesmos, ainda, comprovarem o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522352"
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                    "1522353": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 786/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.733-9/08\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDSON DA SILVA MOTA E DILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas, com fulcro nas alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Edson da Silva Mota, Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo em 2007, com solidariedade do Sr. Dilvam de Aguiar Cêh, Ordenador de Despesas da Câmara à época, devendo os mesmos recolherem, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 2.752,68 UFIR-RJ, devendo os mesmos, ainda, comprovarem o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522353"
                    ],
                    "1522354": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 787/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.733-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas, com fulcro nas alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Dilvam de Aguiar Cêh, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo no exercício de 2007, com base no art. 62, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522354"
                    ],
                    "1522355": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 788/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.014-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. RENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de subvenção social, concedida pela Prefeitura de Nova Friburgo ao Grupo de Promoção Humana Santa Terezinha, no exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o devido processo legal e a ampla defesa nos termos da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Renata Piera Motroni Almeida, responsável pelo Grupo de Promoção Humana Santa Terezinha no exercício de 2000, devendo a mesma recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 6.237,94 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522355"
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                    "1522356": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 789/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.536-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O' DWYER\r\n\r\n4 -UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado em 22/12/2000, pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da PRO UNI-RIO, no valor de R$ 1.340.760,00, cujo objeto foi a prestação de serviços de consultoria técnica especializada, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica, para implementação de Projeto de Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico relativo à reestruturação do sistema estadual de vigilância sanitária do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O' Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do gestor,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O' Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, pela prática da contratação de prestadores de serviços para execução de funções rotineiras, em violação ao artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522356"
                    ],
                    "1522357": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 790/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.139-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu - MACATUR ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Império da Beira-Rio, no exercício de 2010, a título de subvenção, no valor de R$ 1.875,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Rossi Machado Bastos, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 52;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Rossi Machado Bastos, prefeito de Cachoeiras de Macacu em 2010 e responsável pela concessão dos recursos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522357"
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                    "1522358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 791/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.139-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu no exercício de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Márcia Cristina da Silva Vieira não atendeu à decisão Plenária de 06/11/2012, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 36/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Srª. márcia cristina da silva vieira, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu no exercício de 2010, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pela própria, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522358"
                    ],
                    "1522359": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 792/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para que apresentasse razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 12.033,00, correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado com grave infração cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522359"
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                    "1522360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 793/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522360"
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                    "1522361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 794/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDERSON MAIA DOS SANTOS e SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. ANDERSON MAIA DOS SANTOS, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522361"
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                    "1522362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 795/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS e SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522362"
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                    "1522364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 796/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. BENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARAe SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. BENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARA, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522364"
                    ],
                    "1522365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 797/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FUAD JOSÉ MINAIR NETOe SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. FUAD JOSÉ MINAIR NETO, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522365"
                    ],
                    "1522366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 798/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. IZAQUES MERENDAS CORDEIROe SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. IZAQUES MERENDAS CORDEIRO, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522366"
                    ],
                    "1522367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 799/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAURO CANTIDIO BELCHIOR e SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. LAURO CANTIDIO BELCHIOR, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522367"
                    ],
                    "1522368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 800/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUCIANO DE OLIVEIRA VIDALe SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522368"
                    ],
                    "1522369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 801/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.382-9/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO e SR. DEILIMAR BARROS DA SILVA - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 142/146 e 242/246;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 147 e 247;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2010, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO apurado no valor de R$ 13.289,96 equivalentes a 5.522,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e duas vírgula trinta) vezes o valor da UFIR/RJ ao Sr. RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO, Vereador da Câmara Municipal de Paraty, e, solidariamente, ao Sr. DEILIMAR BARROS DA SILVA, Presidente Câmara Municipal de Paraty no exercício de 2010, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face do recebimento, no exercício em tela, de subsídios em valor superior ao limite fixado na Lei Municipal n.º 1627/2008.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522369"
                    ],
                    "1522370": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 802/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.456-9/06\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente Cicarino Rocha\r\n\r\n4 -UNIDADE: Câmara Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, com o fito de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário municipal com o pagamento indevido de valores a servidores inativos daquela casa legislativa;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGP em seu Relatório, às fls. 514/515-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, às fls. 516, onde concorda com o proposto pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, às fls.516-v;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vicente Cicarino Rocha foi validamente cientificado da decisão de 28.07.11 pelo Sistema de Comunicação Digital (SICODI), através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 26618, datado de 29.07.11, mantendo-se inerte à decisão desta Corte,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Vicente Cicarino Rocha, ex-presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão do não atendimento à decisão Plenária de 28.07.11, sem causa justificada, o que atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522370"
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                    "1522371": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 803/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.619-9/09\r\n\r\n2 ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LIGA DESPORTIVA DE PARATY\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty, a título de subvenção social, à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Liga Desportiva de Paraty, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou sendo considerada verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização da despesa descrita pela Nota Fiscal nº 013 (fls.22), da firma Ivanaldo Florentino da Silva - ME, no valor de R$ 6.000,00, referente à reforma da entidade beneficiada, que não se enquadra nos dispositivos legais pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Liga Desportiva de Paraty, na pessoa de seu representante legal já qualificado nos autos, no valor equivalente a 3.286,23 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522371"
                    ],
                    "1522372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 804/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.619-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a concedidos pela Prefeitura de Paraty, a título de subvenção social, à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522372"
                    ],
                    "1522373": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 805/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.414-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 74/2006 decorrente do Ato de Dispensa de licitação, fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP-SP cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento institucional, pesquisa, elaboração e implantação do plano de modernização e gestão estratégica par a Administração Pública Municipal no valor de R$ 1.452.720,00 pelo prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter sido comprovada a economicidade da presente contratação direta, com a ausência do orçamento detalhado em planilhas conforme determina o art. 7º § 2º, II c/c os artigos 3° e 26, parágrafo único, inciso III, todos da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522373"
                    ],
                    "1522374": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 806/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.730-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos ordenadores de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, referente ao exercício de 2010 de responsabilidade dos Srs. Gerson Ferreira Kirk (Ordenador) e Luiz Henrique Santana Neves (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Henrique Santana Neves, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Henrique Santana Neves, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522374"
                    ],
                    "1522375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 807/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.575-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 -UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC, referente ao exercício de 2009, sendo o ordenador principal o Sr. Hugo Ferreira da Silva Neto e a tesoureira a Sra. Cristina Primo da Silva;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência de repasse financeiro ao IPMDC - Saúde, que registra um montante de R$ 3.300.000,00 em 31/12/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522375"
                    ],
                    "1522376": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 808/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.750-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema, referente ao exercício de 2010, sendo responsável o Sr. Sven Augusto Alt;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sven Augusto Alt, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sven Augusto Alt, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522376"
                    ],
                    "1522377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 809/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.026-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flores por término de exercício financeiro findo em 31/12/09, sendo responsável o servidor Fernando José de Paula Werneck;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Beatriz Alvim Pessoa, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flores, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 22/03/2011;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Beatriz Alvim Pessoa, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flores, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522377"
                    ],
                    "1522378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 810/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.026-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flores por término de exercício financeiro findo em 31/12/09, sendo responsável o servidor Fernando José de Paula Werneck;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando José de Paula Werneck, então responsável pelo almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flores, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fernando José de Paula Werneck, então responsável pelo almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flores, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522378"
                    ],
                    "1522379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 811/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.774-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ JOAQUIM DE FRANÇA NETO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do responsável por bens patrimoniais de CÂMARA DE BELFORD ROXO, por término de exercício financeiro findo em 31.12.2010, sendo responsável o Sr. Luiz Joaquim de França Neto;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Joaquim de França Neto, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Joaquim de França Neto, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522379"
                    ],
                    "1522380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 812/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.333-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Eduardo Plata Bondim, José Carlos de Medeiros e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 868/869;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da subsecretaria de controle municipal, às fls. 870;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da secretaria geral de controle externo, às fls. 871;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do ministério público especial junto a este tribunal, às fls. 872;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 99.841,03UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 240.277,42, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, aos Presidentes da Câmara de Mangaratiba, Srs. José Carlos de Medeiros e Eduardo Plata Bondim e demais Vereadores, solidariamente, na forma abaixo e nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\nVereador\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\nAdalberto Basílio\r\n\r\n1.040,47\r\n\r\nLuiz C. Teixeira\r\n\r\n1.347,56\r\n\r\nSérgio Rabinovici\r\n\r\n13.688,74\r\n\r\nMaria das G. da R. Costa\r\n\r\n13.688,74\r\n\r\nAdilson M. Guimarães\r\n\r\n1.347,56\r\n\r\nJosé C. de Medeiros\r\n\r\n12.365,88\r\n\r\nEvandro B. Jorge\r\n\r\n8.388,26\r\n\r\nWaldir D. da C Leste\r\n\r\n27.214,91\r\n\r\nGilmar Abrahâo da Silva\r\n\r\n13.688,74\r\n\r\nEduardo Plata Bondim\r\n\r\n7.070,17\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.841,03\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1522380"
                    ],
                    "1520708": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 210/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.987-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por FLORIANO DOS SANTOS e por GRECI DIAS DA SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 27.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.929-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.111-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nId: 1520708"
                    ],
                    "1520709": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 215/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.808-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/ Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA por intermédio de seus procuradores LUIZ PAULO DE BARROS VIVEIROS DE CASTRO OAB-RJ 73.146 E GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA OAB-RJ 81.959, contra decisão proferida na sessão de 12.06.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.573-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/ Imputação de Débito a JOSÉ HENRIQUE ALVES CHAVES.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1520709"
                    ],
                    "1520710": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 217/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.800-0/2011 - TERMO / ADITIVO / PREFEITURA DE PORTO REAL / Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.211-9/2010 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.926-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ESPECIAL / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Reconsideração interposto por EVELIN GOMES CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 30.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.116-9/2009 - CONTRATO / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH por intermedio de sua procuradora RAFAELA PIMENTA SERRÃO E OUTROS, contra decisão proferida na sessão de 08.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.915-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO / Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.246-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / EMP HABIT URB SAN CAMPOS DOS GOYTACAZES / Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.872-3/2007 - TERMO / DE AJUSTE DE CONTAS / FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA / Embargos de Declaração interposto por NELSON MASSINI, contra decisão proferida na sessão de 29.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.010-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SÃO GONÇALO / Embargos de Declaração interposto por DILVAM DE AGUIAR CÊH, contra decisão proferida na sessão de 30.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.992-5/2008 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE VASSOURAS / Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO COSTA OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores João Vicente de Souza Ferreira OAB/RJ 72.173, Aline Silva de Lima OAB/RJ 152.785 e Sr. Claudio Vitorio Leal Dias OAB/RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.159-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU / Imputação de Débito a HENRIQUE TRUGILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.937-8/2007 - CONTRATO / DE COMPRAS / PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU / Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.192-2/2006 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE NILÓPOLIS / Imputação de Débito a FARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1520710"
                    ],
                    "1522212": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 242/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.226-5/2002 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MACAÉ/ Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1522212"
                    ],
                    "1522491": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 243/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.170-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO GARCIA CAPPELLI, por intermédio de sua Procuradora ELAINE GONÇALVES VIANNA - OAB/RJ -129240\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.269-3/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU / Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715\r\n\r\nId: 1522491"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1522677": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18.867, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDesigna Comissão com encargo de elaborar projeto de reestruturação e adequação da Biblioteca do TCE-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo TCE-RJ nº 301.368-5/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores PAULA ALEXANDRA NAZARETH, matrícula 02/3089, representante da ECG/TCE-RJ; GEANE DE FIGUEIREDO PORTO FERREIRA, matrícula 02/2790, representante da SGE; JULIO CESAR BASTOS CROCE, matrícula 02/3800, representante da SGA; FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula 02/3104, representante da DGI; ELAINE FARIA DE MELO, matrícula 02/2974, representante do Gabinete da Presidência; PROCURADOR HUGO PEREIRA SÉRRI DE CASTRO, matrícula 02/3913, representante da PGT; e o PROCURADOR-GERAL HORACIO MACHADO MEDEIROS, matrícula 02/3989, representante do MPE, para, sob a Presidência da servidora PAULA ALEXANDRA NAZARETH, matrícula 02/3089, constituírem Comissão com encargo de elaborar projeto de reestruturação e adequação da Biblioteca do TCE-RJ, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1522231": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.423-4/13 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Presencial, de n.º 39/2013, à empresa NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., com o valor global registrado de R$ 3.908.441,32 (três milhões novecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1522231"
                        ],
                        "1522232": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.875-8/2013 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.902-7/2013 - Pelo conhecimento das contrarrazões apresentadas pela empresa NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1522232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1522667": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.029-4/2013 - Manuel Orlando da Silva Moreira, matr. 02/3608/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.873-0/2013 - Marcio Nascif Dib, matr. 02/3727/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) mês, a partir de 01.08.2013. \r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.724-3/2013 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.08.2013.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.897-6/2013 - Gleidis Uler Silva, matr. 02/2821/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.901-3/2013 - Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.07.2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1522667"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1522613": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.581-2/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO TCE/RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1522613"
                    ],
                    "1522230": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.788-2/13\r\n\r\nDIA: 22/07/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPRESSORES DE CHILLER CARRIER DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.345,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1522230"
                    ],
                    "1522642": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 54/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 24/2013, Processo TCE nº 300.422-0/13, que objetivou a prestação de serviços diversos de chaveiro para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nacimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1522642"
                    ],
                    "1522615": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.721-4/13\r\n\r\nDIA: 19/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO (COM SA - SOFTWARE ASSURANCE) E SUPORTE - NA WEB E POR TELEFONE NA MODALIDADE 7 X 24 (SETE DIAS E VINTE E QUATRO HORAS POR DIA) PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.208.319,15\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1522615"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1522783": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2260 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para que seja instalado um Posto de Vistoria Veicular e um Posto de Habilitação do DETRAN, no Município de São João da Barra/RJ.\r\n\r\n2261 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação da prova eletrônica de legislação no Posto de Habilitação no Município de Itaocara/RJ.\r\n\r\n2279 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação da prova eletrônica de legislação no Posto de Habilitação no Município de Miracema/RJ.\r\n\r\nId: 1522783"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1522784": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2728/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9565/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 418.096-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ RICARDO VILLAS BOAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2729/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8302/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2324/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2730/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7728/2013,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR THAYNE CASAIS FRENSEL LEMOS, matrícula nº 418.105-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2731/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9513/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA, matrícula nº 413.884-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de RAFAELE DA CRUZ PAZZOTI COUTINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2732/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9644/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 418.102-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de ZELIA DE SOUZA DANTAS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2733/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9743/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi, JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS, matrícula nº 403.525-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2734/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9749/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 417.024-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2735/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9750/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 417.024-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de CARINA FIGUEIRA DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2736/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9753/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM NUNES RODRIGUES MENDES, matrícula nº 418.103-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de YEDA RENATA PALONI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2737/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9758/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINA MACHADO PINTO BARRETO, matrícula nº 417.555-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2738/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9759/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANILO LIMA FERREIRA, matrícula nº 418.104-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de KARINA MACHADO PINTO BARRETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2739/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9763/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN DE PAULA PORTO, matrícula nº 417.234-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2740/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9766/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEJANY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.879-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2741/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9769/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO, matrícula nº 415.171-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2742/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9770/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.534-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2706/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9595/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO PEREIRA DA FONSECA, matrícula nº 412.336-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de FLÁVIO HAUCH MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/07/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2718/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9684/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMA FELISMINO DA ROCHA LEMOS, matrícula nº 418.077-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/07/2013)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.07.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3880/2013 - CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n3881/2013 - CARLOS JOSE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n4636/2013 - JOSE MAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n4698/2013 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5617/2013 - RODRIGO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n5832/2013 - PATRÍCIA BASTOS VILAÇA\r\n\r\n8343/2013 - TONY DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\n9053/2013 - CARLOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n9388/2013 - VERÔNICA SOARES BENEVIDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8844/2013 - RODRIGO CESAR CUSTODIO NUNES \r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9238/2013 - MARCELO SAMPAIO SESSIM \r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9475/2013 - LUIZ FELIPE MARQUES DE MATTOS FARO \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nId: 1522784"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1522530": [
                    "V - Certidão",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.3.0027541-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES PREFERENCIAIS REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2013. Às 11 horas. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2487762 e data de 26/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\n308927-02\r\n\r\nId: 1522530"
                ],
                "1522557": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCNPJ nº 12.493.925/0001-09 - NIRE 33.300.294.937\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de junho de 2013. I. Data, Horário e Local: aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2013, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), na sede social da Valverde Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040 (\"Companhia\"). II. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). III. Presença: presente a única acionista, Telemar Participações S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pela assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Companhia. IV. Mesa: Presidente: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. V. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre distribuição de dividendos fixos das ações preferenciais de emissão da Companhia, consoante o inciso \"b\" do Artigo 5º do Estatuto Social. VI. Deliberações: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou a proposta da administração de distribuição de dividendos fixos das ações preferenciais, no valor de R$ 367.069,32 (trezentos e sessenta e sete mil, sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), que complementará o valor deliberado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2013, à conta de Reservas de Lucros constante das últimas Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12. 2012, e que serão pagos em conformidade com o inciso \"b\" do Artigo 5º do Estatuto Social. VII. Encerramento e Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. VIII. Componentes da Mesa (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. IX. Acionista Presente (assinatura): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social da companhia. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2013. Ana Carolina R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2490224 e data de 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/06/2013\r\n\r\n309044-02\r\n\r\nId: 1522557"
                ],
                "1522535": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.552.209/0001-47 - NIRE nº 33300295119\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, Horário e Local: Dia 21 de junho de 2013, iniciada às 10:00 horas, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5° andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. b) Deliberar sobre o aumento de capital social da Sociedade, mediante a emissão de novas ações. c) Deliberar sobre a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas novas ações. d) Deliberar sobre a nova redação do Artigo 4° do Estatuto Social da Sociedade, em função do aumento de capital em epígrafe. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Kalim; Secretária: Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 5. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: a) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. b) Aprovaram os acionistas o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a emissão de 2.000.000 (dois milhões) de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais são totalmente subscritas neste ato pelo acionista BANCO BTG PACTUAL S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45, inscrito no NIRE sob o nº 33300000402; com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 501, 5° e 6° andares, Torre Corcovado, Botafogo, CEP - 22250-040, e integralizadas conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo II à presente ata; motivo pelo qual o capital social passa a ser de R$ 307.000.000,00 (trezentos e sete milhões de reais). c) Por fim, os demais acionistas ratificam, expressamente, a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas ações. d) Em face do aumento de capital social acima deliberado, o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a nova e seguinte redação: \"Artigo 5°- O capital social da Companhia é de R$ 307.000.000,00 (trezentos e sete milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 307.000.000 (trezentas e sete milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. Marcelo Kalim - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. Certifico que o presente foi arquivado na Jucerja sob o nº 2490216 e data de 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/06/2013\r\n\r\n309042-02\r\n\r\nId: 1522535"
                ],
                "1522068": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de junho de 2013. 1. Data, hora e local: Aos 27 dias de junho de 2013, às 17 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Examinar, discutir e aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), correspondente a R$ 0,23826806 por ação. O montante dos juros sobre capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de maio de 2013. 5.1.1. Exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado com retenção de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,20252785 por ação. 5.1.2. O pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 27 de junho de 2013. As ações da Companhia serão negociadas \"ex juros\" a partir de 28 de junho de 2013, sendo que o pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado aos acionistas em até 60 (sessenta) dias contados a partir da presente data. 5.1.3. Sem prejuízo de eventuais dividendos que possam vir a ser declarados pela Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2014, os juros sobre capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9, par. 7º da Lei n. 9.249/95 e no item V da Deliberação n. 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários. 5.1.4. O montante total dos juros sobre capital próprio mencionados nas deliberações acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei n. 9.249/95. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros José Carlos de Araújo Sarmento Barata, José Paulo Ferraz do Amaral, John Sullivan e Russel Todd Goin enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2490328 e data de 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/06/2013\r\n\r\n308979-2\r\n\r\nId: 1522068"
                ],
                "1521979": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1521979"
                ],
                "1522596": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27/06/2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 27/06/2013, às 18:00 horas, na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. 3. Mesa: Presidente: Sra. Marta Casas Caba; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a emissão, pela Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 25 notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, perfazendo o montante total de até R$ 25.000.000,00 (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 01/11/1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 07/08/1991, conforme alterada (“Instrução CVM 155”), no que lhe for aplicável, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); e 4.2. Autorizar os diretores e/ou representantes da Cia. a firmarem todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso, bem como a realizarem qualquer ato relacionado à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Autorizaram a Cia. a emitir as Notas Comerciais e a realizar a Oferta com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais irão representar a quinta emissão de notas promissórias comerciais, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Cia.. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta será de até R$ 25.000.000,00, na Data de Emissão (conforme definido abaixo). III. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas até 25 Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00, na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias. As Notas Comerciais contarão com aval a ser prestado por Arteris S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.919.555/0001-67 (“Aval”). Com exceção do Aval, as Notas Comerciais não contarão com outras garantias. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de banco mandatário (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Notas Comerciais extrato emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) em nome do respectivo titular das Notas Comerciais se estas estiverem custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) da CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 90 dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada à vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada por instituições financeiras integrantes do sistema de intermediação e distribuição de títulos e valores mobiliários, tendo como público alvo apenas investidores quali ficados, assim definidos nos termos do art. 109 da Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada (“Investidores Qualificados”), observado, ainda, o art. 4º da Instrução CVM 476. XIII. Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, sendo as negociações liquidadas financeiramente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 dias contados da respectiva Data de Emissão, nos termos dos arts. 13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Cia., das obrigações previstas no art. 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será pago integralmente na respectiva Data de Vencimento ou na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) na sede da Cia., diretamente aos seus titulares, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) acrescida de sobretaxa ou spread de 1,40% a.a. base 252 dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), a ser reproduzido nas cártulas das Notas Comerciais. XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento ou na data de eventual vencimento antecipado das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos). XVIII. Resgate Antecipado Facultativo. As Notas Comerciais não estarão sujeitas a resgate antecipado facultativo pela Cia., seja ele total ou parcial. XIX. Destinação dos Re cursos. Os recursos obtidos pela Cia. com a emissão das Notas Comerciais serão utilizados por ela na gestão ordinária de suas atividades para fazer face aos investimentos necessários ao cumprimento de suas obrigações enquanto concessionária da Rodovia BR 101/RJ - Trecho Div. RJ/ES/Ponte Pres. Costa e Silva. XX. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXI. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais. XXII. Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na sede da Cia. ou em São Paulo-SP, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. 5.2. Autorizaram a Cia. a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as próprias Notas Comerciais, bem como os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, incluindo para sua contratação, dentre eles o Banco Mandatário e as instituições financeiras que farão a intermediação e distribuição pública, com esforços restritos de colocação, das Notas Comerciais, além de todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, incluindo, mas não se limitando a, aditamentos, procurações, recibos e notificações. 5.3. Autorizaram a prática pela Cia., seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo, os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. 5.4. Por fim, aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Marta Casas Caba e a Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. São Gonçalo, 27/06/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio nº 02 às fls.74, 75, 76, 77e 78”. (ass.) Flávia Lúcia Mattioli Tâmega - Secretária. JUCERJA - Certifico o deferimento em 02/07/2013 e o registro sob o nº 00002490338. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1522596"
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                "1522636": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1522640": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\n308969-02\r\n\r\nId: 1522640"
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                "1522529": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de junho de 2013. Em 24.06.2013, às 11 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Bruno Peixoto de Alencar Sardinha do cargo de Diretor sem designação especial, conforme carta apresentada pelo mesmo. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 24.06.13. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2490251 em 02.07.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 24/06/2013\r\n\r\n309046-02\r\n\r\nId: 1522529"
                ],
                "1522591": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1522591"
                ],
                "1522619": [
                    "V - Certidão",
                    "KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.517.241/0001-63\r\n\r\nNIRE 33.2.0856133-9\r\n\r\nSociedade Limitada\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28 de Maio de 2013 às 15 horas. CERTIDÃO - Certifico o registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob nº 00002479360 em 05.06.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1522619"
                ],
                "1522707": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 29/05/13, às 10:30 horas, na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Daniel Bezerra Villar, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a eleição dos novos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições deliberaram: 5.1. Eleger para os cargos de membros da Diretoria da Cia., todos sem designação específica, os Srs. (i) Christiano Pinto Polillo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 0560874707 SSP/BA, CPF 915.771.525-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 222, 19º andar, Ed. Barra Prime, Barra da Tijuca, indicado pelo próprio Christiano Pinto Polillo e por Carmine De Siervi Neto, ambos membros deste Conselho de Administração; (ii) Rodrigo Costa Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 06.483.137-00 SSP/BA, CPF 925.296.405-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Pr. de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo, indicado por Daniel Bezerra Villar e Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, ambos membros deste Conselho de Administração; e (iii) Marco Antonio Adnet, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 83104446-3/D CREA/RJ, CPF 741.007.347-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, indicado por Milton Torres Filho e Alexandre Serra Nogueira de Paula, ambos membros deste Conselho de Administração, todos com mandato de 2 anos, até 29.5.2015, ou até a RCA seguinte à AGO que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrar em 31.12.2014. 5.2. Consignar que um dos cargos de diretor sem designação específica da Cia. permanecerá vago e será ocupado pelo indivíduo que for oportunamente indicado pelos Srs. Guilherme Nogueira de Castro e Marcelo Antônio Carvalho Macedo, ambos membros deste Conselho de Administração. 5.3. Consignar que o Diretor Presidente da Cia. será indicado oportunamente, nos termos da cláusula 9.2 do 1º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Cia., firmado em 29.12.2011, arquivado na sede da Cia. (“Acordo de Acionistas”). 5.4. Consignar que a posse e a investidura dos membros da Diretoria ora eleitos/reeleitos em seus respectivos cargos ficarão condicionadas à assinatura dos pertinentes termos de posse no “Livro de Registro de ARDs”, contendo suas respectivas declarações de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 5.5. Consignar que a remuneração dos Diretores da Cia. será oportunamente fixada de forma global pela Assembleia Geral da Cia., cabendo ao Conselho de Administração da Cia. proceder à sua distribuição entre seus membros e os membros da Diretoria da Cia., nos termos do art.13 do Es tatuto Social da Cia.. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Daniel Bezerra Villar, Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, Christiano Pinto Polillo, Carmine De Siervi Neto, Milton Torres Filho, Alexandre Serra Nogueira de Paula, Guilherme Nogueira de Castro e Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de ARCAs. Rio de Janeiro, 29/05/13. Daniel Bezerra Villar, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2487671, em 26/06/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1522707"
                ],
                "1521975": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1522679"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 10/06/2013, às 10h, na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 108, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Daniel Bezerra Villar, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Em razão da vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., as acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., aprovaram a indicação do Sr. Daniel Bezerra Villar para presidir os trabalhos desta assembleia, nos termos do art.8º, §2°, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a retificação da denominação social da acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. no âmbito da Ata das AGO/E da Cia., realizadas em 29/05/2013, às 10h; e (ii) a renúncia e a eleição de membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.30, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberações: Pelas acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas, por unanimidade e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 6.1. Consignar que, na Ata das AGO/E da Cia., realizadas em 29/05/2013, às 10h, a acionista “Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A.” foi nomeada de forma equivocada, sendo sua denominação correta “Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A.”. 6.2. Consignar o recebimento da renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. apresentada pelo Sr. Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, brasileiro, casado, economista, portador do RG 10.879.255-7 IFP/RJ, CPF 025.999.897-44, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo, nos termos da carta de renúncia arquivada na sede da Cia.. 6.3. Em decorrência da renúncia ao cargo de conselheiro da Cia. apresentada pelo Sr. Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, acima qualificado, eleger o Sr. Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG 24.799.096-6 SSP/SP, CPF 289.381.938-96, residentes e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço profissional na Av. das Nações Unidas, 4.777, 3º andar, pte, Alto de Pinheiros, ora indicado pela acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., como membro do Conselho de Administração da Cia., para completar o prazo de gestão do conselheiro ora substituído. 6.4. Consignar que a posse do membro do Conselho de Administração da Cia. ora eleito em seu respectivo cargo ficará condicionada à assinatura do pertinente termo de posse no “Livro de Registro de Atas das RCAs”, contendo sua respectiva declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 6.5. Consignar que o Conselho de Administração da Cia., após a posse e a investidura do membro do Conselho de Administração ora eleito em seu respectivo cargo, passará a ser composto pelos Srs. (i) Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 09.370.154-8 IFP/RJ, CPF 024.449.667-67, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo; (ii) Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, já qualificado; (iii) Christiano Pinto Polillo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 0560874707 SSP/BA, CPF 915.771.525-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 222, 19º andar, Ed. Barra Prime, Barra da Tijuca; (iv) Carmine De Siervi Neto, brasileiro, casado, advogado, portador do RG 03917103-54 SSP/BA, CPF 515.484.295-20, residente e domiciliado em Salvador, BA, onde tem endereço profissional na Av. Prof. Magalhães Neto, 1752, Ed. Lena Empresarial, 14º andar, Pituba; (v) Milton Torres Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG 3.624.560 IFP/RJ, CPF 550.104.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro; (vi) Alexandre Serra Nogueira de Paula, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG 11094654-8 IFP/RJ, CPF 072.915.387-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro; (vii) Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG CREA/RJ 200028918-5, CPF 994.348.067-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Rua Araucária, 65, apto. 202, Jardim Botânico; e (viii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, portador do RG 070241435 IFP/RJ, CPF 873.001.927-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, todos com mandato de 2 anos, até 29.5.2015, ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31.12.2014. 7. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A.; OAS Empreendimentos S.A.; ZI Participações S.A. e REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 10/06/2013. Daniel Bezerra Villar, Presidente, Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2487770, em 26/06/13. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1522703"
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                "1522588": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA CORRETORA DE CÂMBIO,\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I. Data, hora e local: Reunião realizada às 17:00 horas do dia 31 de janeiro de 2013, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretária: Fernanda Mello Montano. III. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre o remanejamento da Diretora Aline Souto Galant; e 2. Eleger novo Diretor Administrativo. IV. Deliberações adotadas por votação unânime: 1. Remanejamento da Sra. Aline Souto Galant, brasileira, casada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob o nº 398.166.560-00 e portadora da CI/RG nº 1002750352, expedida pela SSP/RS, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, que deixa de exercer o cargo de Diretora Administrativa da Companhia para exercer, a partir deste ato, o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia, com prazo de mandato até a próxima eleição de Diretoria que se dará em Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2014 da Companhia, na forma de seu Estatuto Social. Fica consignado que a Diretora Aline Souto Galant continuará a exercer o cargo de Diretora responsável pela supervisão da Ouvidoria; e 2. Eleição do Sr. Marcelo Carrullo de Oliveira, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da CI/RG nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço residencial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Álvaro Rodrigues nº 355, bloco 2, apto. 1206, Botafogo, como Diretor Administrativo da Companhia, com prazo de mandato até a próxima eleição de Diretoria que se dará em Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2014 da Companhia, na forma de seu Estatuto Social. V. Anexo: Declaração do Diretor Administrativo ora eleito, Marcelo Carrullo de Oliveira, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Renan Winter Reis e Ivete Magali Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de janeiro 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Fernanda Mello Montano - Secretária. Registrada na JUCERJA sob o nº 2481747, em 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 31/01/2013 17hs \r\n\r\n308962-02\r\n\r\nId: 1522588"
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                "1522582": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 16:00 horas do dia 31 de janeiro de 2013, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Winter Reis; Se cretária: Fernanda Mello Montano. III. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre o remanejamento da Diretora Aline Souto Galant; 2. Eleger novo Diretor Administrativo; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Remanejamento da Sra. Aline Souto Galant, brasileira, casada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob o nº 398.166.560-00 e portadora da CI/RG nº 1002750352, expedida pela SSP/RS, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, que deixa de exercer o cargo de Diretora Administrativa da Companhia para exercer, a partir deste ato, o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia; 2. Eleição do Sr. Marcelo Carrullo de Oliveira, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da CI/RG nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço residencial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Álvaro Rodrigues nº 355, bloco 2, apto. 1206, Botafogo, como Diretor Administrativo da Companhia; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. Luiz Eduardo Franco de Abreu, Antonio José de Lima, Marcelo Carrullo de Oliveira e Aline Souto Galant sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato de todos os Diretores se estenderá até a próxima eleição de Diretoria que se dará em Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2014 da Companhia, na forma de seu Estatuto Social. V. Anexo: Declaração do Diretor Administrativo ora eleito, Marcelo Carrullo de Oliveira, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Renan Winter Reis e Ivete Magali Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de janeiro 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Fernanda Mello Montano - Secretária. Registrada na JUCERJA sob o nº 2481748, em 11/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 31/01/2013\r\n\r\n308964-02\r\n\r\nId: 1522582"
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                "1522593": [
                    "V - Ata",
                    "NSG SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 12:00 horas do dia 25 de março de 2013, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Aline Souto Galant. III. Ordem do Dia: 1. Apreciar as demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes e relatório da administração, concernentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. IV. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração, tendo tomado conhecimento prévio das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como do parecer dos auditores independentes e do relatório da administração, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração referentes ao exercício social de 2012, os quais serão submetidas à final aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a adotar todos os procedimentos necessários à divulgação e publicação das demonstrações financeiras, na forma habitual. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Aline Souto Galant, Renan Winter Reis e Ivete Magali Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária. Registrada na JUCERJA sob o nº 2476690, em 28/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/03/2013\r\n\r\n308961-02\r\n\r\nId: 1522593"
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                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I. Data, hora e local: Reunião realizada às 14:00 horas do dia 22 de abril de 2013, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretária: Aline Souto Galant. III. Ordem do Dia: 1. Apreciar as demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes e relatório da administração, concernentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. IV. Deliberações adotadas por votação unânime: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração, tendo tomado conhecimento prévio das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como do parecer dos auditores independentes e do relatório da administração, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração referentes ao exercício social de 2012, os quais serão submetidos à final aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a adotar todos os procedimentos necessários à divulgação e publicação das demonstrações financeiras, na forma habitual. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Renan Winter Reis e Ivete Magali Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de março de 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Aline Souto Galant - Secretária. Ivete Magali Winter Reis - Conselheira. Renan Winter Reis - Conselheiro. Registrada na JUCERJA sob o nº 2476656, em 28/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/04/2013\r\n\r\n308965-02\r\n\r\nId: 1522614"
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                "1522581": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1522581"
                ],
                "1522587": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.168.536/0001-25 - NIRE: 33300301631\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: Data/Hora/Local: dia 22/05/2013, às 17:00h na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2013, 1º andar, Conj. 1B, Jd Paulista, CEP: 01452-923. Convocação: Dispensada nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Nomeação de novo membro da diretoria; (ii) Aprovação de operação financeira junto ao Banco Safra; (v) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembléia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o §1º do art.130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: (i)Aprovação da contratação do novo Diretor de TI e Operações, Sr. Afonso Henriques Velosa Caetano, RG nº11049505 SSP/SP, CPF/MF nº042.114.468-86, residente e domiciliado na Rua do Manifesto, 198, aptº 123, bl 4, São Paulo/SP, com admissão em 01/04/2013. O diretor receberá a título de pro labore o valor de da R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) mais benefícios, tais como carro padrão no valor de até R$ 80.000,00(oitenta mil reais), plano de saúde e R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) em previdência. Neste ato, os diretor eleito assina os respectivo Termo de Posse que faz parte integrante desta ata de reunião de Assembléia Geral Extraordinária. (ii)Fica ratificada e retificada a autorização de todos os avais concedidos às operações junto ao Banco Safra a partir de 2012 e válida até dezembro de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Felipe Sica Soares Cavalieri - Diretor-Presidente; Christiano Kunzler - Diretor Vice-Presidente. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº00002482061 data: 12/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1522587"
                ],
                "1522595": [
                    "V - Ata",
                    "NSG SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 15 horas do dia 02 de abril de 2013, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que ficam depositados na sede da Companhia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 4. Eleição dos Membros do Conselho de Administração. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, auditadas pela Horwath Bendoraytes Aizenman & Cia - Auditores Independentes, que foram publicadas no dia 28 de março de 2013, no Diário Comercial do Rio de Janeiro, páginas 19 e 20; e no Diário Oficial do Rio de Janeiro no dia 27 de março de 2013 páginas 223 e 224; 2. Foi aprovada a proposta da Administração em relação à destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: (i) a destinação aos acionistas da Companhia dos dividendos do exercício de 2012, no montante de R$ 1.243.802,05 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos), cujo pagamento será realizado nos próximos 60 (sessenta) dias; e (ii) a constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 12.778,87 (doze mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), tudo nos termos da Lei 6.404/76. 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); 4. Foram reeleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) Luiz Eduardo Franco de Abreu, bra sileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, com carteira de identidade nº 20.18590-1 CRA-RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) Renan Winter Reis, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) Ivete Magali Winter Reis, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4003442491, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2014, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. Anexo: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012, Parecer dos Auditores Independentes (\"Anexo I\") e Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (\"Anexos II - A, II - B e II-C\"), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. Encerramento: Em razão do cumprimento de todas as formalidades legais, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para a lavratura da ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes. VIII. Acionistas: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 02 de abril de 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária. Acionistas Presentes: Nsg Participações S.A.. Registrada na JUCERJA sob o nº 2482585, em 13/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/04/2013\r\n\r\n308960-02\r\n\r\nId: 1522595"
                ],
                "1522494": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1522494"
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                "1522719": [
                    "V - Ata",
                    "SOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.475.728/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/05/2013, às 10h, na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 108, s/601, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, ainda, o Diretor da Cia., Sr. Marco Antonio Adnet. 3. Publicações: Dispensada, pela totalidade das acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., a publicação dos anúncios aos quais se refere o art.133 da Lei das S.A.. A publicação do relatório anual e das contas da administração, bem como das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, foi realizada nos termos do art.133 da Lei das S.A., no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, em 29/04/2013. 4. Mesa: Marco Antonio Adnet, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em AGO: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras; (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; (iii) a eleição de membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) a remuneração global dos administradores da Cia.. 5.2. Em AGE: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a exploração do Projeto denominado Hotel Olímpico. 6. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A. 7. Deliberações: Pelas acionistas presentes, foram tomadas, por unanimidade e sem qualquer ressalva, as seguintes deliberações: 7.1. Em AGO: 7.1.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, com a abstenção dos legalmente impedidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. 7.1.2. Consignar que, em razão da apuração de prejuízos acumulados no exercício social findo em 31/12/2012, os órgãos da administração da Cia. não apresentaram proposta para a destinação de lucro. 7.1.3. Eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia. (i) os Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 09.370.154-8 IFP/RJ, CPF 024.449.667-67 e Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, brasileiro, casado, economista, portador do RG 10.879.255-7 IFP/RJ, CPF 025.999.897-44, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, onde tem endereço profissional na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo, indicados pela acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A.; (ii) Christiano Pinto Polillo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 0560874707 SSP/BA, CPF 915.771.525-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde têm endereço profissional na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 222, 19º andar, Ed. Barra Prime, Barra da Tijuca, e Carmine de Siervi Neto, brasileiro, casado, advogado, portador do RG 03917103-54 SSP/BA, CPF 515.484.295-20, residente e domiciliado em Salvador, BA, onde têm endereço profissional na Av. Prof. Magalhães Neto, 1752, Ed. Lena Empresarial, 14º andar, Pituba, indicados pela acionista OAS Empreendimentos S.A.; (iii) Milton Torres Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG 3.624.560 IFP/RJ, CPF 550.104.747-00 e Alexandre Serra Nogueira de Paula, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG 11094654-8 IFP/RJ, CPF 072.915.387-85, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, onde têm endereço profissional na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, indicados pela acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda.; e (iv) Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CREA/RJ 200028918-5, CPF 994.348.067-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde têm endereço profissional na Rua Araucária, 65, apto. 202, Jardim Botânico e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, portador do RG 070241435 IFP/RJ, CPF 873.001.927-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, onde têm endereço profissional na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, indicados pela acionista ZI Participações S.A., todos com mandato de 2 anos, até 29.5.2015, ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31.12.2014. 7.1.4. Consignar que a posse e a investidura dos membros do Conselho de Administração ora eleitos em seus respectivos cargos ficarão condicionadas à assinatura dos pertinentes termos de posse no “Livro de Registro de Atas das RCA”, contendo suas respectivas declarações de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 7.1.5. Consignar que o Presidente do Conselho de Administração da Cia. será oportunamente indicado, nos termos da cláusula 8.2 do 1º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Cia., firmado em 29.12.2011, arquivado na sede da Cia. (“Acordo de Acionistas”). 7.1.6. Consignar que a remuneração global dos administradores da Cia. será oportunamente fixada em assembleia geral da Cia. e será distribuída pelo Conselho de Administração da Cia. aos seus membros e aos membros da Diretoria da Cia. nos termos do art.13 do Estatuto Social da Cia.. 7.2. Em AGE: 7.2.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 15.338.477,00, passando de R$ 19.853.128,00 para R$ 35.191.605,00, mediante a emissão de 15.338.477 novas ações ON e sem valor nominal, em tudo idênticas àquelas já existentes, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado em conformidade com o art.170, §1º, da Lei das S.A.. A totalidade das 15.338.477 novas ações emitidas em razão do aumento do capital social ora aprovado são subscritas neste ato e integralizadas da seguinte forma: (a) a acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. subscreve 4.182.803 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs, realizados por tal acionista em 01, 02, 03, 04 e 05/2013, no montante total de R$ 4.182.803,00; (b) a acionista OAS Empreendimentos S.A. subscreve 4.182.803 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs realizados por tal acionista em 01, 02, 03, 04 e 05/2013, no montante total de R$ 4.182.803,00; (c) a acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. subscreve 4.182.803 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs realizados por tal acionista em 01, 02, 03, 04 e 05/2013, no montante total de R$ 4.182.803,00; e (d) a acionista ZI Participações S.A. subscreve 2.790.068 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs realizados por tal acionista em 01, 02, 03, 04 e 05/2013, no montante total de R$ 2.790.068,00, tudo conforme o Boletim de Subscrição que é parte integrante desta ata como Anexo I. 7.2.2. Em razão da deliberação de que trata o item 7.2.1 desta ata, aprovar a alteração do art.5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 35.191.605,00, dividido em 35.191.605 ações ON e sem valor nominal.” 7.2.3. Deliberar, na forma do Art.10.6 e seguintes do Acordo de Acionistas, sobre a exploração do Projeto denominado Hotel Olímpico, a ser realizado no lt.2, da qd. 3, do terreno denominado Praia Formosa (“Projeto Hotel Olímpico”), localizado no Polígono da Iota (assim denominado conforme o Acordo de Acionistas). As acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., deliberaram não aprovar a condução e exploração do Projeto Hotel Olímpico pela Cia., direta e/ou indiretamente, com exceção da acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. Acordam as acionistas presentes, por consequência, que a Cia. deverá constituir ou adquirir uma nova sociedade, que será uma subsidiária integral da Cia., à qual serão transferidos todos os ativos, direitos e obrigações detidos pela Cia. em relação ao denominado Projeto Hotel Olímpico, inclusive os custos incorridos pela Cia. na preparação e desenvolvimento do Projeto Hotel Olímpico e na incorporação do terreno relativo ao Projeto Hotel Olímpico, ficando a Cia. autorizada a, uma vez transferidos tais ativos, direitos e obrigações, alienar a totalidade das ações representativas do capital social da nova subsidiária integral à Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., inscrita no CNPJ 10.220.039/0001-78, com sede na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (ou outra empresa do mesmo grupo econômico da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.), considerada uma Parte Relacionada da acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., para todos os efeitos do Acordo de Acionistas, sem que isso acarrete ou possa acarretar qualquer violação, por parte da acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., ao Compromisso de Exclusividade previsto no Acordo de Acionistas, notadamente no seu Capítulo 15, ficando exonerada de tal Compromisso de Exclusividade em relação ao Projeto Hotel Olímpico. O preço de alienação da totalidade das ações da nova subsidiária integral à Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. (ou outra empresa do mesmo grupo econômico da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.) deverá ser oportunamente objeto de aprovação pelas Acionistas, nos termos do Acordo de Acionistas. 8. Documentos Apresentados: O Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. Adicionalmente, esclareceu que cópias autenticadas das publicações mencionadas no item 3 desta ata serão arquivadas perante a JUCERJA em conjunto com as vias desta ata. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Acionistas: Odebrecht Realizações Imobili árias S.A.; OAS Empreendimentos S.A.; ZI Participações S.A. e REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. Rio de Janeiro, 29/05/2013. Marco Antonio Adnet, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2487673, em 26/06/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1522719"
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                    "V - Ata",
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                    "NSG POSITIVA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E\r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 12:00 horas do dia 22 de março de 2013, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Aline Souto Galant. III. Ordem do Dia: 1. Apreciar as demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes e relatório da administração, concernentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. IV. Deliberações adotadas por votação unânime: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração, tendo tomado conhecimento prévio das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como do parecer dos auditores independentes e do relatório da administração, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração referentes ao exercício social de 2012, os quais serão submetidas à final aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a adotar todos os procedimentos necessários à divulgação e publicação das demonstrações financeiras, na forma habitual. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Renan Winter Reis e Ivete Magali Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de março 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária; Ivete Magali Winter Reis - Conselheira; Renan Winter Reis - Conselheiro. Registrada na JUCERJA sob o nº 2476854, em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/03/2013\r\n\r\n308963-02\r\n\r\nId: 1522586"
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                        "1516292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.364.421/0031-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócio do Município de Seropédica - SEMAMA, a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA LMAS Nº 00011-SEMAMA, com validade até 10 de junho de 2017, para EXERCER ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE TRAÇOS, PREPARAÇÃO E MISTURA DE CONCRETO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, na Estrada Prefeito José Maria de Brito, nº68 - Fonte Limpa, no Município de Seropédica. (Processo nº 7117/2012).\r\n\r\nId: 1516292"
                        ],
                        "1521785": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ. 33.087.578/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a serem realizadas em sua sede provisória na Rua Cupertino Durão 36, apto. 101, Leblon/RJ, no dia 15/07/13, as 16h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Assuntos de interesse geral. RJ, 26/06/13. Roberto José Torres Neves Osório - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308382-02\r\n\r\nId: 1521785"
                        ],
                        "1522298": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NRM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.979/0001-28\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: INSCRITO RCPJ SOB O N. 448607, NO LIVRO A-10, EM 16/03/1976, COM SEDE NA AV. N.S.DE COPACABANA, Nº 540, SALA 1101, RIO DE JANEIRO, CONVOCA OS SÓCIOS-QUOTISTAS PARA DELIBERAREM SOBRE A ADEQUAÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DE AGE A SER REALIZADA NA SEDE DA EMPRESA, ÀS 9,00 (NOVE) HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2013. RIO DE JANEIRO, 08 DE JULHO DE 2013. REGINA TEIXEIRA GUIMARÃES - SÓCIA ADMINISTRADORA\r\n\r\nId: 1522298"
                        ],
                        "1522579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R&V COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.579.789/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA: R&V COMÉRCIO DE TINTAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS - SMMAAA/DC, ATRAVÉS DE PROCESSO Nº 027511/2012, A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 009/2013 PARA ATIVIDADES DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS INDUSTRIAIS COM VALIDADE ATÉ 20 DE JUNHO DE 2018. SITUADA NA AVENIDA FELICIANO DE CASTILHO, Nº 38/37, QUADRA 25 - BAIRRO CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nId: 1522579"
                        ],
                        "1521799": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0 \r\n\r\n18ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de julho de 2013, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Alteração do Artigo 3º do Estatuto Social referente ao endereço da IGESA que passa a ser conforme abaixo: Praia de Botafogo 440 - 17º andar, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1521799"
                        ],
                        "1520251": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE IMOBILIÁRIO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.132.842/0001-08\r\n\r\nSPE IMOBILIÁRIO EMPRESARIAL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023667, com validade até 02 de julho de 2018, para realizar a terraplanagem em área de 191.664,00m², com movimentação de terra da ordem de 230.500,00m³ para corte e 230.500,00 m³ para aterro, na ESTRADA FAZENDA DA SERRA, 125, - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.9033/2013) \r\n\r\nId: 1520251"
                        ],
                        "1519725": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.536.758/0002-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023571, com validade até 24 de junho de 2017, para realizar operações de recebimento, armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, álcool anidro e biodiesel, com capacidade de armazenamento de 1.045m³, 4.837m³, 572m³ e 168m³ respectivamente, na AVENIDA MONROE, 321 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201488/2005) \r\n\r\nId: 1519725"
                        ],
                        "1518727": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF : 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Timepart Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 18 de julho de 2013, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, RJ, 05 de julho de 2013. \r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Administradora da Sociedade.\r\n\r\nId: 1518727"
                        ],
                        "1519761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.395.126/0017-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023597, com validade até 26 de junho de 2017, para operar canteiro de obras para o fornecimento de bens, verificação da consistência da documentação do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e operação pré-assistida) das unidades U-6310, U-6312 e subestações SE-6310, SE-6311 e SE-6313 do Parque de Tanques do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 117 - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.5081/2013) \r\n\r\nId: 1519761"
                        ],
                        "1522603": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DO SARGENTO DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 33.757113/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Associados da C.S.B- Casa do Sargento do Brasil , a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária na Sede Social, na Avenida Presidente Vargas, 1733/20º andar-Cobertura, Centro-RJ, no dia 18 de junho de 2013, quinta -feira, às 18hs, em primeira convocação e às 19hs, em segunda e última convocação para deliberarem com a finalidade única e exclusiva sobre a seguinte matéria:\r\n\r\n“Ordem do Dia”: nulidade do parágrafo sétimo do Artigo 7º do Estatuto Social,deixando de produzir efeitos desde 13 de janeiro 1988.\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de Julho de 2013.\r\n\r\nDALTON SILVA\r\n\r\nPresidente da Casa do Sargento do Brasil\r\n\r\nId: 1522603"
                        ],
                        "1521756": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nCNPJ. 02.744.384/0001-82\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os associados do Instituto Social Fibra, os membros das Diretorias, do Conselho de Administração, e do Conselho Fiscal, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 09h00, em primeira convocação, e às 10h00, em segunda convocação, do dia 12 de Julho de 2013, na Rua Lúcio de Mendonça, nº 43, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária - Item 1 - Deliberar e aprovar questões atinentes à exclusão de associados integrantes do quadro e dos órgãos do Instituto Social Fibra, por motivos de justa causa, decorrentes do descumprimento do pacto adjeto celebrado na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, devidamente registrada aos quinze dias de agosto de 2012, sob o número 201208011422501, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital do Estado do Rio de Janeiro; Item 2 - Deliberar e aprovar questões relativas às filiais e/ou escritórios de representação do Instituto Social Fibra; Item 3 - Deliberar, validar, e aprovar o trabalho de verificação de auditoria; Item 4 - Deliberar e aprovar questões atinentes à admissão de novos associados efetivos; Item 5 - Deliberar e aprovar questões atinentes à eleição de membros que comporão os órgãos do Instituto Social Fibra, quais sejam: Diretoria, Conselho de Administração, e Conselho Fiscal; Item 6 - Deliberar e aprovar a proposta de alteração da razão social do Instituto Social Fibra; Item 7 - Outros assuntos de interesse geral do Instituto Social Fibra. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2013. Prof. Dr. Antonio Efro Feltrin, Diretor, CPF. 285.373.948-15.\r\n\r\nId: 1521756"
                        ],
                        "1522279": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nA Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), vem a público informar que: Em Reunião do Conselho Administração da Companhia (“RCA”), realizada em 27 de junho de 2013, foi aprovada a 5ª emissão de Notas Promissórias Comerciais no total de até 25 (vinte e cinco) Notas com valor unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), perfazendo o montante total de até R$ 25 milhões, em série única, prazo de vencimento de 90 (noventa) dias contados da data de emissão e remuneração a ser paga em uma única parcela na data de vencimento. Essa emissão terá esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme e aval a ser prestado por Arteris S.A., controladora da Companhia. Os recursos obtidos pela Companhia com a emissão das Notas Promissórias Comerciais serão utilizados na gestão ordinária de suas atividades e para financiar os investimentos necessários ao cumprimento de suas obrigações enquanto concessionária da Rodovia BR 101/RJ - Trecho Div. RJ/ES/Ponte Presidente Costa e Silva. São Gonçalo, 04 de julho de 2013. Alessandro Scotoni Levy - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1522279"
                        ],
                        "1520902": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001-40 - NIRE 3330002901-0\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 22.07.13, às 09:00hrs em 1ª convocação, na Av. Marechal Câmara, nº 300/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise da proposta da Administração da distribuição de dividendos da Cia com base na conta de reserva de lucros; 2. Deliberar sobre modificações do capital social envolvendo o cancelamento de ações mantidas em tesouraria e a aprovação da subscrição de ações preferenciais pelos atuais acionistas; 3. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia com base nas contas de reserva; 4. Deliberar sobre a modificação dos Planos de Opção de Compra de Ações da Cia atualmente em vigor; 5. Análise e deliberação sobre investimentos e desinvestimentos da Cia; 6. Transformação da Cia em sociedade limitada, e, caso aprovado, a aprovação do novo contrato social e demais modificações necessárias; e 7. Assuntos Gerais. RJ, 02/07/2013. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1520902"
                        ],
                        "1521593": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\n42.357.483/0001-26 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de julho de 2013, às 14:30 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86 - 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1-Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de abril de 2013;\r\n\r\n2-Alterar o artigo 5º do Estatuto Social;\r\n\r\n3-Eleger membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4-Eleger membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1521593. Por ofício"
                        ],
                        "1521525": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nCONSORCIO RGIONAL CENTRO SUL IAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, serviços de saúde e de construção civil gerados nos Municípios consorciados da operação do CTDR Paracambi. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Empreitada Por Preço Unitário. DATA: 27 de agosto de 2013. HORA: 10:00 horas LOCAL: Horto Municipal de Paracambi- Rua Eli do Amparo-Lages- Paracambi- RJ. CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01 Tonner HP 2612 A original e 02 resmas de papel A4, maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.9103- \r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL CENTRO SUL I.\r\n\r\nId: 1521525"
                        ],
                        "1522590": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S/A para a AGE da Cia., a ser realizada no dia 16/07/13, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de redução do capital social da Cia. no valor de R$ 6.503.700,00, passando o capital social de R$ 39.900.000,00 para R$ 33.396.300,00; 2. Proposta de alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia. até 02 dias úteis antes da data marcada para a realização da AGE. RJ, 05/07/13. Nilo Meirelles de Souza Araújo - Diretor.\r\n\r\nId: 1522590"
                        ],
                        "1518465": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 18 de julho de 2013, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e (ii) Deliberar sobre aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 05 de julho de 2013. Danielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1518465"
                        ],
                        "1522389": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 16 de julho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Examinar e deliberar sobre a proposta conjunta da administração da Companhia e da ZORRILHO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., sediada na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 5º andar, parte - Leblon, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.960.742/0001-82 (“ZORRILHO”), para Incorporação da ZORRILHO; (b) Nomear os peritos ou empresa especializada que irão proceder a avaliação do patrimônio da ZORRILHO; (c) Examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações da ZORRILHO a serem incorporados à Companhia; (d) Deliberar sobre a incorporação do patrimônio da ZORRILHO pela Companhia. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2013. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1522389"
                        ],
                        "1522584": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 17/07/13, às 9h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da Diretoria para o encerramento das atividades da Filial São Paulo; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04/07/13. Laboratórios B.Braun S.A.; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1522584"
                        ],
                        "1519910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Nestlé Brasil LTDA \r\n\r\nCNPJ 60.409.075/190-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda torna publico que recebeu da Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Três Rios a Licença de Operação nº 004/2013 com validade até 11 de março de 2015 para Armazenagem de produtos alimentícios não refrigerantes, na RODOVIA BR-040, KM 20, S/Nº, MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo nº18823/2012)\r\n\r\nId: 1519910"
                        ],
                        "1519745": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASKEM PETROQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASKEM PETROQUÍMICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023572, com validade até 24 de junho de 2017, para operar dois dutos de transporte de eteno e propeno, com 700 metros de extensão cada um, interligando a unidade UNIB-4 com a PP-5, na RUA MARUMBI, 1400 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203801/2005) \r\n\r\nId: 1519745"
                        ],
                        "1507512": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BANDA MARCIAL WOLNEY AGUIAR - AABMWA\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ESTATUTO: Sede Rua do Imperador, 400 - Petrópolis/RJ. Promover a cultura. Validade indeterminado. Presidente Silvio José Tesch.\r\n\r\nId: 1507512"
                        ],
                        "1521864": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGE a realizar-se, às 10h do dia 17/07/2013, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu, 188/208, Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1. Re-ratificação AGE/AGO realizada em 30/04/2013; 2. Assuntos gerais. Nova Friburgo, 03/07/2013.\r\n\r\nJames Cobb Strickland, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1521864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1520677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Santa Marta, mantido por Centro Educacional Santa Marta, situado na Rua Fernandes da Cunha, 1550 -Vigário Geral - RJ. Torna pública o aluno concluinte do Ensino Médio, para Educação de Jovens e Adultos; 2º/2004: Vagner Silva de Amorim. DIRETOR: Marcos Gonçalves Teixeira, Of.E/COIE-E Nº 823. SECRETÁRIO: Mauro Gonçalves Teixeira, REG. N° 11 de 13-06-2003. \r\n\r\nId: 1520677"
                    ],
                    "1519821": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Camilla Marques Ltda\r\n\r\nCNPJ: 08398718/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio Marques Rodrigues mantido por Colégio Camilla Marques Ltda situado na Rua Vitor Guisard, S/N Quadra F lote 20 Senador Camará, no Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a Relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES E MECATRONICA: 2012: André Lucas Amaral Monteiro Rodrigues, Annie Nobrega Gaspar, Bruno Monteiro Accioli da Silva, Gilberto Gomes de Araujo Junior,Lucas Augusto Ramos Leite, Luiz Phelipe Figueira Santo. Diretora: Cristina Marques Rodrigues AUT/5796, Secretária Escolar: Ivone Angelo da Silva Alves Ferreira nº 293 fls 050/01, Inspetora Escolar Claudia Rodrigues G. de Araujo Mat. 09753898 e Rosange Quintanilha B. de Santana Mat. 0956952-6. RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1519821"
                    ],
                    "1519831": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Camilla Marques Ltda\r\n\r\nCNPJ: 08398718/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio Marques Rodrigues mantido por Colégio Camilla Marques Ltda situado na Rua Vitor Guisard, S/N Quadra F lote 20 Senador Camará, no Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a Relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2012: Alessandra Racca Gonçalo, André Lucas Amaral Monteiro Rodrigues, Andressa Racca Gonçalo, Annie Nobrega Gaspar, Beatriz Fontes Pereira Pinto, Bruno Monteiro Accioli da Silva, Dayna Marques da Silva, Diego Gonçalves de Oliveira, Gilberto Gomes de Araujo Junior, Gabriel dos Santos Seabra, Gleiciane Regina da Silva Dias, Jandiara Nascimento da Silva Peçanha, Leonardo Carneiro Pereira Cassaro, Leonardo Tavares de Almeida Lago, Lucas Alvarenga de Barros, Lucas Augusto Ramos Leite, Luiz Phelipe Figueira Santos, Thamires de Carvalho de Souza, Wellerson da Silva Dias. Diretora: Cristina Marques Rodrigues AUT/5796, Secretária Escolar: Claudia de Souza Amaral Lopes Nº 2580, Inspetora Escolar: Claudia Rodrigues G. de Araujo Mat.09753898 e Rosange Quintanilha B. de Santana Mat. 0956952-6. . RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1519831"
                    ],
                    "1521011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0008-71\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Bangu, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Abaeté, 291, Bangu, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, ano 2012: Ana Carolina Labre Gonçalves, Andre Luiz Soares Viana, Beatriz Cecilio Franco, Beatriz Trajano Coelho, Brenda Akemi Nagagata Franklin de Mattos, Bruna de Azevedo Silva, Carolina da Silva Castello Branco de Oliveira, Caroline Duffes Pereira, Caroline Luizi da Silveira Quintanilha, Caroline Mesquita de Oliveira, Cláudia Sofia de Gouveia Freitas, Dominique Santos Passos Eiras, Elisa da Silva Brandão Telles, Fernanda dos Santos Figueiredo, Fernando Paulo Cavalcanti de Araujo, Gabriel Augusto Lima Correia, Gabriel dos Santos Gonçalves, Giovanna Neves Silva, Guilherme Negreiros Lacerda, Helen Soares de Almeida, Ingrid de Freitas Soutinho, Isabella Pereira Rodrigues, Janaína Pereira de Oliveira, João Pedro Gonçalves da Rocha, João Victor Viriato Azevedo, Júlia da Silva Carvalho, Julia Gonçalves Dias, Juliana Gonçalves Dias, Larissa da Silva Nascimento, Leonardo Rodrigues Monteiro, Livia Gomes Matheus, Lohan Bruno Silva Soares, Lorena Schmidbauer Penna, Lucas D´Oliveira Allam, Lucas Henrique Rhozier Simões, Ludmila Andrade Alves Ferreira, Marcelle Viana Capote Canêdo, Maria Luísa Joannes Cipolatti, Mariana Rigueira da Costa Pereira, Mariana Rosendo Pombo Rodrigues, Matheus Ribeiro Rente, Matheus Silva Guimarães, Mylena Sant´Ana de Souza Marques, Nathan Mazza Silva Domingos, Patricia Gomes Jacques, Pedro Meireles Cosendey Souto, Rafael dos Santos Catarino, Renan Lima de Oliveira, Roberta Cardozo Correia Lima, Rodrigo Montanari Nunes, Tansim Durante de Oliveira, Thaiane Souto de Jesus, Thaís Barroso Duarte, Tahyane Oliveira de Mello Mattos. Julia Maria Matias da Conceição, Secretária Escolar, reg. nº 292/01, Marineida de Souza Santos, Diretora, reg. SEEDUC/SUGEN nº 101/2011, Professoras Inspetoras Escolares: Katia Costa Guimarães, Mat.094.269-74 e Selma Regina Carvalho de Macedo, Mat.0942719-6 RMIV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1521011"
                    ],
                    "1522080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Bruno Ostmann\r\n\r\nC.N.P.J. 06.014.093/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bruno Ostmann, mantido por Centro Educacional Bruno Ostmann Ltda, situado à Av. Agenor Caldas 67, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do: Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 1º Semestre 2003: Alexandra Giselle Mota de Oliveira Loureiro. Curso Técnico em Informática 2007: Gabriel Thomaz Maia. Curso Técnico em Informática 1º Semestre 2008: André da Silva Alves.Curso Técnico em Informática 1º Semestre 2011: Geraldo Maicon Miranda Azevedo, Eduardo Belisário Nicolau, Fernanda Camacho Gripp. Curso Técnico em Informática 2011: Felipe Lopes Marques, Umberto Botelho da Silva. Curso Técnico em Informática 1º Semestre 2012: Alessandro da Cunha Ramos, Bruno Luiz Linhares da Silva Rocha, Jhonathan de Alvarenga Fonseca, Klebis Dias de Oliveira Júnior, Lincoln Sérgio Amaral Alves, Luiz Maurício Azevedo Rodrigues, Walter Soares Vieira Júnior, Yano Jordão de Mendonça Ribeiro. Curso Ensino Médio Regular em 2012: Alfeu Ferreira Rocha, Ana Luísa Missiba Pinheiro, André Luiz Martins Batista, André Nunes Penha, Anne Porto Merson, Arthur Belmont da Silva, Brendon de Aguiar Esteves, Brian Perecmanis, Bruno Neves Amado, Caio Pereira Namoratto, Catharina Coelho Barcelos, César Augusto Martins Vaz Filho, Daniel Assef Tavares, Daniel do Vale Tiago, Felipe Vianna Hissa Manhães, Fernanda Monteiro Anchieta, Fernando Afonso Fabian, Fernando de Oliveira Barbosa, Gabriel Oliveira Haddad dos Santos, Gabriela Torres Boa Morte, Gustavo Silva Vieira, Hanna Tomaz de Souza, Jessica Barreto Trindade Mussi, Júlia Maximo Belo Santos, Karina Maia de Lacerda França, Larissa Moreira de Mello, Lellis Costa Mello, Luan Portugal Fonseca, Lucas Barros Lima, Lucas Belo França Pereira, Lucas Esteves Bastos, Márcio Leonardo de Sá Cure, Maria Clara Ferrazani Santos, Maria Luisa Alves Tostes, Mariana de Cerqueira Soldati Nunes, Mariana Lacerda Pessanha, Matheus Bichara Benjamin de Aguiar Machado, Pedro Henrique Rocha Pimentel, Pedro Pires Viana Roriz, Ruana de Almeida Sodré, Tatiana Primo de Oliveira, Thaís Lessa Queiroz, Thales Braga Cordeiro, Thiago Alboretti de Souza, Thiago Rodrigues da Silva, Victor Zuquim Alves Santos, Yasmin Medeiros Bittencourt Rodrigues, Yenny Maria de Souza Mejia. RETIFICAÇÃO: Diário Oficial de 31/08/2011, página 08. 2ª coluna, onde se lê: Curso Ensino Médio Regular concluído no 1º semestre de 2011: Lucas Leal Pessanha, leia-se :Curso Ensino Médio Regular concluído em 2010: Lucas Leal Pessanha.Secretário: Monique dos Santos Pereira Amorim, REG.Nº 415/ CSAM. Diretora: Silvia de Freitas Oliveira Degrazia Sarturi REG-Nº LP9503321/DEMEC.Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1522080"
                    ],
                    "1522485": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Geilson Guilherme da Silva, Gildésio Ferreira Neto, Gilvan Rios da Silva, Gislana Arantes Rosa, Gitania Simões de Souza, Givaldo da Costa Soares, Guaracy Cezatte Gonçalves, Guilherme Ramos, Hemilton de Oliveira da Silveira, Hodeny Gomes do Nascimento, Ingrid da Silva Barbosa, Irene Alves, João Gumercindo Mozuck, Joelcio da Silva, Jonas Mateus Mendes da Silva, José Ari Marques do Nascimento, José de Almeida Alves, José de Lima Araujo Filho, José Marcelo dos Santos, José Maurício Vargas Lacerda, José Motta, Josefa da Silva Sales, Josiane de Vasconcelos da Luz, Juliana dos Santos Limão, Laysa de Almeida Carvalho, Luciana Dias Ferreira, Luís Carlos Mariano de Miranda, Luiz Carlos dos Anjos, Luiz Flávio Lopes, Luiz Rodrigo Gonçalves da Cunha, Maiara Domingues, Marcela Santos Nogueira Silva, Marco Antônio Gaspar, Maria das Graças da Cruz Zanetti, Maria Raimunda Borges, Marina Martins Guimarães, Messias Santos, Miriam de Sena Lima, Miriam Maria Geraldo Cardoso, Moacyr Nunes Brum, Náyra Cristine Nogueira Marques, Nelson Gonçalves Candido da Silveira, Olavo Gracia Granato, Oséias de Carvalho Bento, Patricia Janaína Rodrigues, Patricia Pereira de Mello, Patrick Salles Teixeira de Lima, Pedro Henrique Borges, Priscila Gouvêa Cunha , Rafael da Silva Arruda, Raquel de Mello Araujo da Silva, Ricardo Mineyuki Hosaka, Rogério de Oliveira Lima, Rogerio Limeres, Ronaldo Dias Lepaus, Ronilson da Cruz Lima, Roxanny Paiva Isaias Chagas, Rudolf Primitz Copeinski, Sabrina Luana Rodrigues Avelino de Oliveira, Samuel Jorge dos Santos, Sandra de Araujo, Sebastião Ramos Prazeres Junior, Silvana Maria Carvalho Barbosa, Sirlene Rosa de Souza, Sônia Aparecida Guimarães Duarte, Thiago Francisco de Oliveira Alves, Thiago Jorge, Thuane Santana Vargas Viana, Ubirajara Dias Borges, Valber Rodrigues de Oliveira, Valdenice Aparecida Chappinoti Pereira, Valguinei Lúcio de Souza, Vanda Lucia Buenos Ayres da Silva, Vanderly de Oliveira, Vando Carlos de Souza, Vanessa Almeida Furtado, Wellington Machado de Araujo, Wolnei Fensterseifer, Ygor Carpenter Manhães, Zulmira do Carmo Moreira. 2ºSem/2012 - Antônio Carlos Gonçalves de Sousa, Erivelton Nascimento Pinto, Fernanda Fonseca Villa Bande, Gabriel Junior Thuler, Gabriele Romão dos Santos, Géssica Dias de Oliveira, Gessilene Gomes da Silva, Gilberto Abel de Lima Junior, Gilmara Silva Peixoto, Giuliana Machado Maciel, Graziela Caldeira Figueiredo, Hermogenio Santiago Alves, Hiorodeny Geronimo Athanasio Castro, Huelton Cardoso de Almeida, Ian Santos Tenuta, Idalina Pereira da Silva, Ilmar Pereira Souza, Irenildo dos Santos Moreira, Israel da Conceição Rosa, Israel Paulo de Araújo, Izaias Pereira da Silva, Jackson Eugênio Vicente, Jair Roldão da Silva de Faria, Jean Guilherme Pereira, Jeferson Alves de Castro, João de Souza, João Fellipe de Carvalho Silva, Joaquim Galdino Cordeiro Neto, Joaquim Graciano da Silva, Jociane Santos Machado Lima, Joel Vicente Correia Junior, Joilce Maria Silva Carvalho, Jonathan Lopes Ferreira, Jorge Fernando Justino dos Santos, Jorge Luiz Andretta Filho, Jorgete Machado Donato, José Carlos Alves de Mesquita, José Carlos Borges, José de Oliveira Bretas, José Jairo Peixoto Santos, José Silva de Oliveira, Josevan Dantas Fernandes, Josué Alves de Oliveira Neto, Josué Monteiro de Souza, Juliana Cardoso Bello, Julio Cesar Novaes, Juruna Francisco Alves de Souza, Jussara de Oliveira Xavier, Karina Tiburcio da Silva, Laís Cristina dos Santos, Laydiane Rosa, Leandro Aparecido Lacerda Silva, Lilian Alexandrino Gonçalves, Liliane Cristina da Silva, Lincoln Castro Barbosa, Luana Oliveira de Carvalho, Luciano Calixto Marques, Luiz Carlos Alves de Azeredo, Luíz Carlos Neves Fonseca, Luiz Fernando Pereira dos Santos, Luzeli dos Santos Soares Cesário, Marcel Jose Ferreira, Marcelo Assis Barbosa, Marcelo Borges Leite, Marcelo Dantas Nunes, Marcelo Vergueiro de Sousa, Marcia Adriana Machado, Marconi Antonio Melo, Marcos Fausto dos Santos, Marcos Roberto de Queiroz Cardoso, Marcos Vinicíus da Silva Rocha, Maria da Conceição Bezerra de Oliveira, Maria Graziele da Silva Souza, Maria Sônia de Almeida, Maria Tailane Gomes da Silva, Mariana Maria Silva de Carvalho, Marinez Oliveira de Maria Martins, Marivan Ferraz da Rocha, Marli Bezerra da Silva Marques Rodrigues, Marlucia Maia Braga, Marta Ramos de Medeiros, Mary de Souza Carneiro Araujo, Matheus Ancillotti Faria, Mauricio André da Silva, Maycon Azevedo, Michel Soares de Siqueira, Midian da Silva Santos, Mihaly Amon Filho, Monica Rodrigues da Silva, Nathan Almeida de Souza, Nilo Jacobina Junior, Otoniel Ricardo de Carvalho, Paliane Machado Valadares, Patrícia Rodrigues da Silva, Paulo Cesar Bento do Nascimento, Peterson Figueiredo de Oliveira, Rafael Benicio Machado Sanchez, Rafael Borges da Silva, Rafael Mendonça Fonseca, Rafael Rodrigues Souto, Rafaela Guimarães Guedes, Raquel Ferreira de Paula, Wilteremax Pereira dos Reis. 1ºSem/2013 - Cesar Gonçalves Bezerra Machado, Romulo da Silva Ribeiro. Alunos Republicados - 2011/1ºSem - Onde Lê-se - Elisete do Espirito Santo Martins Franklin leia-se - Elisete do Espírito Santo Martins de 25 de abril de 2013 pagina 125. 2012/2ºSem - Onde Lê-se - Catia Lisboa Jardim de 7 de maio de 2013 leia-se - Catia Lisboa Jardim Bicalho. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543.\r\n\r\nId: 1522485"
                    ],
                    "1522555": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Ademir Pereira de Araujo, Adilson Rodrigues Ribeiro, Alair Vitor Fernandes, Alan Maycon dos Santos Oliveira, Alesandro Gonçalves da Gama, Andressa França dos Santos, Anna Tyelen Ribeiro Schmitz, Antonio Divino Marconatto, Arildo Diniz Monteiro, Bruna Thais dos Santos, Bruno Mauro de Barros Alves, Caio Pereira Gomes, Caíque Alves dos Santos, Celso Evaristo dos Santos, Clemir Bueno Pinto, Cristina José Rosa Sartore, Davi Carlos do Nascimento Gimenes, Delma Maria Mota Vieira Tavares, Diego Alves Gonçalves, Edilson Silva Beserra, Ednilson Almeida Santos, Eduardo Rigues Lisbôa, Elen Kristina Regina da Silva Souza, Eliane da Rocha Cabeceiras, Eliel Wilkes Lenha Verde, Eliete Queiroz Pereira Neofiti, Eliezer Coutinho Pereira, Elisangela de Souza Alves, Elisângela França Santos de Barros, Elizabeth Pinto Porto, Émerson Custódio Santurbano, Erica Cristina de Campos Gonçalves, Everton Freire Barreto, Fabio de Souza Luiz, Fábio Henrique de Oliveira, Fabricio Godoy Bueno, Felipe de Almeida Mendonça, Francisco Francinaldo Pereira Araújo. 2ºsem/2012 - Adeval Silveira Martins, Admir Bezerra Lima, Ailton de Melo Costa, Alan Abreu da Silva, Alan Venancio Martins, Alejandra Iraola Câmara, Alessandra Almeida de Oliveira do Amaral, Alex Marques Trindade, Alexandre Calizto de Souza, Alexandre Leal Pugliesi, Aliana Fernandes da Silva, Aline Sampaio de Lima, Amanda Virginia Soares Santos, Ana Carolina da Silva Oliveira, Ana Paula Alves Borges, André Luis Carlos, Andrêssa Francine Gomes, Angela Maria Rodrigues Monteiro de Souza, Angelo Holanda de Almeida, Antonio Carlos Bravo, Antonio Marcos de Souza, Ariston Fernando do Carmo Santos da Silva Morais, Ariston Martins Silveira, Augusto Paulo Reis da Mata, Bárbara Maria Silva Matos, Bruna Sá da Costa, Bruno Alves de Souza, Bruno de Carvalho Temoteo, Carina do Nascimento Pereira, Carla Jaqueline Ferreira da Silva, Carlos Alberto Figueiredo Maris, Carlos Eduardo Lopes de Souza, Cássia Mariana Serapião, César José de Oliveira, Charllen Jonathas Miranda Martins, Claudia Campos Lima, Claudia Evaristo de Carvalho, Cláudia Martins Rodrigues, Claudicéa Ramos Alves, Cristiano Andrade de Almeida, Daiana Mudesto da Cruz, Daiane Rosa da Silva, Daiane Souza Silva, Damiana Pereira da Silva Dutra, Daniel da Silva Souza, Daniel de Souza Pereira, Daniel Lourenço da Silva Junior, Daniela de Lima, David dos Santos Soares, David Leite, Deniton Luiz de Souza Silveira, Diego Almeida, Diego Henrique dos Santos Silva, Diego Piermatei de Araujo, Diogo Rodrigues Monteiro de Castro, Edson Jose Rissi Coutinho Malafaia, Elias Vieira Pena, Elisangela Dalvi do Carmo, Elton Barbosa, Elton da Silva Leão, Ericson Evandro da Silva Laranjeira, Erison Santos, Erivaldo de Oliveira Albano, Fabiana Santos de Sousa, Fábio Alexandre de Almeida Ramos, Fagner Coutinho Gonçalves, Felipe Alberto Dias de Andrade, Felipe de Mattos Fernandes, Felipe dos Santos Amaral, Felipe Siqueira Pereira, Felipe Vieira da Silva, Fernando Antonio Ferreira de Castro, Fernando Dornelas Tinoco, Flavia Duarte da Silva. 1ºSem/2013 - Adriana da Silva Brum, Ana Cristina da Silva Santos, Clarice Gomes Moreno, Daniel Freitas Maia. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1522555"
                    ],
                    "1521060": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII\r\n\r\nCNPJ: 00.549.660/0007-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercedário Pio XII, mantido por Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, situado a Rua Matiola, 305, no Bairro de Guadalupe, município do Rio de Janeiro, RJ, torna publica a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO, Ano 2012: Amanda Dantas Cerqueira, Átila Gomes Sombra, Ayrton Cesar Mendes Alvares, Emily Marques Salazar Cirino, Gabriel Carvalho da Silva, Gabriel Farias Caccáos, Gabriela Fátima Ribeiro de Figueiredo, Gabriella Cristina Chagas, Johne Fernandes de Lima, Karen Chan Linde, Karen Leticia Amorim Gomes de Oliveira, Leonardo Costa Marques, Leonardo de Melo Mendes, Leticia Silva Martins, Lisiane Ferreira da Silva Gualhano, Luan Vilas Boas de Oliveira, Luana de Paula dos Santos, Lucas da Costa Salermo, Maria Luiza Gomes Marcos, Matheus dos Santos Pereira, Maynara Andreia Carneiro do Carmo Cruz, Nicolli Cristine Chagas, Patrick Siciliano Coutinho dos Santos, Patrick Soares Pessanha, Pedro Henrique Tâmega Frota Chernicharo, Renata de Mello Rodrigues, Tainá Ribeiro da Silva, Thayan Cortines Moura, Thiago Fernandes Prata, Yan Marcelo Nunes Carpenter, Josué Lima de Camargo, Bruna Nascimento de Araújo, Iuri Reis da Silva, Rayane Rodegueri Mamédes, Diego do Bomfim da Silva, Jonathan de Freitas Pessanha, Michel Dantas Bottelho, Lucas Siciliano de Souza, William Rodrigues Donato de Oliveira, Leonardo Felipe Brito Marques, Fabio da Cruz Amaral. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, Ano 2012: Ayrton Cesar Mendes Alvares, Johne Fernandes de Lima, Jonathan de Freitas Pessanha, Leticia Silva Martins, Leonardo Costa Marques, Luan Vilas Boas de Oliveira, Lucas da Costa Salermo, Matheus dos Santos Pereira, Patrick Soares Pessanha, Pedro Henrique Tâmega Frota Chernicharo, Tainá Ribeiro da Silva, Thayan Cortines Moura, Yan Marcelo Nunes Carpenter. RETIFICA OS NOMES DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO E DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, Ano 2011, publicados no DOERJ, em 19/10/2012, Nº 195 PARTE V, página 8, onde se lê: Clara de Carvalho Miranda, leia-se: Clara de Carvalho Miranda Paz; onde se lê: Leonard James Alvarenga, leia-se: Leonard James Alvarenga Miranda; onde se lê: Thamiris Pessoa Lima, leia-se: Thamiris Pessôa Lima; onde se lê: Islandesom Felix Ferreira, leia-se: Islandsom Felix Ferreira; onde se lê: Vinicio dos Santos Machado, leia-se: Vinício Carvalho Reis Souza;onde se lê: Vinicio dos Santos Machado, leia-se: Vinícius dos Santos Machado. SECRETÁRIA: Ana Claudia de Abreu Vieira, Registro 998 Diploma, Investidura Ofício E/COIE.E nº 354. DIRETOR: Gersoneide Francisco Costa, Investidura CDIN 1369 de 25/05/2012. PUBLICADO PELOS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES:Maria de Fátima F. de Oliveira - Matr.09426941 - RM-IV e Luciene Moura Rodrigues - Matr. 0942708-9-RM-IV.\r\n\r\nId: 1521060"
                    ],
                    "1521044": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de EJA-Ensino Médio 2ºs/2012: Adriano da Silva Melo, Aline da Silva Rodrigues, Ana Corolina da Silva, Andrew da Silva Morais Pereira, Andreza da Silva Garcia, Anne Caroline de Andrade, Diogenes de Lima Alecrim, Diogo de Oliveira Gaspar, Douglas Matos de Souza Barbosa, Fabiane de Oliveira Franco, Fabíola Carla Barbosa de Lemos, Felipe Medeiros de Freitas, Guilherme Faria de Souza, Kelli Martins de Carvalho, Luís Ricardo Cruz de Santana, Michael Carvalho de Lima, Ramon Damasceno da Graça, Rodrigo Phelipe Ferreira da Silva dos Santos, Ruan de Souza Silva Rodrigues, Sarah Rosa Severino de Almeida, Tatiane Ferreira da Silva, Thaís Santos de Espírito Santo, Wagner Marques Ferreira 1ºs./2012: Caio Cesar Sobral de Medeiros Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2011/1ºs: Adelaine da Silva Rocha Pós Médio Técnico em Enfermagem 2012/1ºs: Valeska Castro Nazareth Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1521044"
                    ],
                    "1498487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio São Marcelo\r\n\r\nCNPJ nº 29.445.319/0002-93\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2011- Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira, Bruna Rossane de Freitas, Caroline Cândido Rodrigues, Claudio Machado Ferreira Junior, Davi Raposo Salles, Eduardo Amorim Pereira, Eduardo Kozlowski Pitombeira Reis, Felippe Carvalho Mattoso Flamarion Vargas, Gabriel da Cruz Abreu, Germana Campos de Carvalho Cambraia, Isabella Molica Pereira de Barros, Isadora Almeida Ferreira, Lívia Saburi Costa, Lucas de Oliveira Moscon Puntel, Marcella de Cássia Dias Maia, Mariana Duque de Andrade, Matheus Casali Silva Baliza, Matheus Cordeiro Salles, Matheus Henrique Meneleu da Silva, Nancy Rodrigues Assunção Paulino da Silva, Rafaelle Espindola de Carvalho, Raphael Cardoso Moraes, Ylin Caroline Santos Chan, Rosângela Guimarães Moéda Benedetti - Diretora Reg. 5 983 MEC, Ana Lourdes de Souza Santos - Secretaria Escolar Autorização Permanente nº 109/91/SEERJ, Tânia Regina Souza Rocha - Professor Inspetor Escolar Matr. 0946351-2 CRRMPII/SEE-RJ, Jacqueline de Jesus Campos Souza - Professor Inspetor Escolar Matric. 0942.452-4- CRRMPII/SEE-RJ\r\n\r\nId: 1498487"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1522126": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.156.850/0001-05\r\n\r\nEXTRAVIO: Vimos comunicar, a quem interessar possa, o extravio do intervalo de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga do número: 47913 ao 47950.\r\n\r\nId: 1522126"
                        ],
                        "1521413": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO PARABRISA VIDROS BENFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.854.629/0001-50\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro Registro de Entrada nº 01 modelo 01 A.\r\n\r\nId: 1521413"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522305": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1217/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE VISANDO O APOIO NECESSÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ”.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.DATA DA ABERTURA: 19/07/2013 ÀS 14 HORAS.O referido Edital será liberado mediante a permuta de 03 Cartuchos Colorido HP 670.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1522305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522499": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 101/2013, referente ao P.A. nº. 1044/2013, que objetiva a contratação de empresa de serigrafia para confecções de diversos materiais, para atender as Secretarias Municipais de Educação, Comunicação, Cultura e GP, dia 18/07/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 102/2013, referente ao P.A. nº. 4139/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos (palco, tendas, Back stage, propaganda volante, grades de proteção, balcão expositor), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 7 (sete) meses, dia 18/07/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 103/2013, referente ao P.A. nº.7433/2012, que objetiva a obtenção de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de Proteção individual (luva, bota, avental, touca, jaleco, tênis, frasco de álcool), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 19/07/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização da TOMADA DE PREÇO N°09/2013, referente ao P.A. nº.1415/2013, que objetiva a contratação de firma especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimento de intertravados em diversas ruas do município, dia 23/07/2013 às 09.00 horas. - VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA dia 19/07/2013, as 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 104/2013, referente ao P.A. nº. 375/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de exame médicos (ressonância magnética), por um período de 12 (doze) meses, dia 19/07/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 105/2013, referente ao P.A. nº. 4749/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de CINTILOGRAFIA, por um período de 12 (doze) meses, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dia 19/07/2013 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 106/2013, referente ao P.A. nº.7441/20122, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de VIDEOHISTEROSCOPIA, DIAGNOSTICA E CIRURGICA, COM BIOPSIA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dia 22/07/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 107/2013, referente aos P.As. nº. 4636/2013, 3618/2013, 2988/2013, 2732/2013, 0476/2013 e 474/2013, que objetiva a aquisição de materiais permanentes (ventilador, bebedouros, televisores, cadeiras para escritórios, aspirador de pó e furadeira), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Turismo, Educação e Detra, dia 22/07/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 108/2013, referente aos P.A. nº. 2381/2013, que objetiva a aquisição de material de construção (tubos, luvas de correr, colar de tomada, joelho soldável, união PVC, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 23/07/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1522499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522506": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/218.758\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM UM CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE APOIO (VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS E COZINHA) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. A Tomada de Preços se realizará no dia 26 de JULHO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 FITAS ADESIVAS 45MMX50M (TIPO DUREX)), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1522506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522605": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 055/2013 - SMA \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de Informática.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 24 de julho de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 37,60 (trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1522605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522570": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO Nº 03 /2013\r\n\r\nData e horário de realização: 26 de agosto de 2013, às 17h, no Museu de Arte Moderna -MAM, situado à Rua Cunha Ferreira nº 104, Centro Resende - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente a premiação de 02 (duas) obras de arte para o Salão da Primavera, criado em 1950 e promovido anualmente pelo Museu de Arte Moderna de Resende com o objetivo de estimular e revelar a criatividade dos artistas, bem como fomentar e promover o intercâmbio entre os mesmos\r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas no período de 08 de julho de 2013 a 21 de agosto de 2013, pessoalmente na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, localizado à Rua Dr. Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico de Resende - RJ; ou enviadas por correio,para o mesmo endereço \r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:Até 03 (tres) dias úteis anteriores á data fixada para a realização das inscrições, através dos telefones (24) 3360-6155/ 3360-4470 ou do e-mail: mam.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1522570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522625": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 028/2013 - REGISTRO DE PREÇOS - \r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual locação de mesas e cadeiras plásticas, para atender diversos eventos, simultâneos ou não, do município de São João da Barra-RJ, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nProc. Adm.: 2388/2013\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/07/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1522625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522576": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.141/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.073/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em veículos leves, semi leves, pesados e semi pesados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.871/13, 5.882/13, 5.884/13, 5.881/13, 10.182/13, 4.361/13, 4.156/13, 4.362/13, 4.359/13, 4.360/13, 12.548/13, 12.544/13,12.552/13, 12547/13 e 12.550/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/07/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.142/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.074/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de monitoramento do prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.538/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/07/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1522576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522338": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 060/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, a correção da publicação PREGÃO PRESENCIAL - Nº 060/2013 PARA REGISTRO DE PREÇO publicado no dia 03 de julho de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOnde se lê: “Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Fogos de Artifício e show Pirotécnico para o eventos, Inauguração, Exposição e Carnaval 2013.”\r\n\r\nLeia-se: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Fogos de Artifício e show Pirotécnico para o eventos, Inauguração, Exposição e Carnaval 2014.\r\n\r\nEdital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 060/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 060/2013 para Registro de Preço, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Fogos de Artifício e show Pirotécnico para o eventos, Inauguração, Exposição e Carnaval 2014, fica ADIADA para o dia 22 de julho de 2013 às 15h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de julho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de julho 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de julho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço Global”, que tem como objeto: Contratação de 650 (seiscentos e cinquenta) seguranças para EXPO FEST 2013. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de julho 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1522338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522081": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa para“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DE VOLTA REDONDA”, Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 08 de Agosto de 2013 às 09h00minhs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.961.124,20 (sessenta e oito milhões novecentos e sessenta e um mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1522081. Empenho"
                        ],
                        "1521195": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 039/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna publico que realizara licitação do tipo técnica e preço, sob o regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/08/2013, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.094.302,32 (um milhão, noventa e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nWaldiney Alves de Oliveira\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1521195. Empenho"
                        ],
                        "1522628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, cumprindo os critérios e objetivos de julgamento estabelecidos na Tomada de Preços nº 004/2013, Processo nº 0821/2013, para Construção de Redes de Água Potável e Esgoto Sanitário - Bairro Roma, após pareceres da Gerência Técnica, Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, exarados no processo em epígrafe, julga inabilitadas todas as licitantes participantes, por não atenderem plenamente as exigências estabelecidas no Edital, pelos motivos expostos:Plenaplan Pavimentação e Terraplenagem Ltda.: Qualificação Técnica - (subitem 7.4.3 - Apresentou atestado de qualificação técnica incompatível com o objeto licitado).Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda-EPP: Qualificação Econômico Financeira - (subitem 7.5.1 - Balanço Patrimonial referente ao último exercício social - apresentou Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2011).P.A. R 2 Empreiteira Ltda.: Qualificação Econômico Financeira - (subitem 7.5.1 - Balanço Patrimonial na forma da lei - apresentado sem o Termo de Abertura e Termo de Encerramento, bem como prova de registro na junta comercial ou cartório contendo carimbo, etiqueta ou chancela da junta comercial e subitem 7.4.6 - Apresentou Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica com prazo de vigência vencido).TGA Construções Ltda.: Qualificação Econômico Financeira - (subitem 7.5.1 - Balanço Patrimonial na forma da lei - apresentado sem o Termo de Abertura e Termo de Encerramento e subitem 7.5.3.2 - não apresentou documento indicando os cartórios ou ofícios de registro que controlam a distribuição dos pedidos de falências e concordatas).Em cumprimento aos Artigos 109 Inc. I alínea “a” e 48 § 3º da Lei nº 8.666/93, esta Comissão concede os prazos de cinco dias úteis para interposição de recurso e oito dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada do vício que as inabilitou, concomitantemente, estabelecendo o dia 19/07/2013 às 14 horas para recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação. Havendo interposição de recurso, a contagem dos oito dias úteis do Art. 48 § 3º será suspensa, sendo retomada caso o recurso não seja provido.\r\n\r\n05 de julho de 2013\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1522628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522058": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 065/2013\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 065/2013, Processo nº 0879/2013, para aquisição de Polieletrólito, será adiado para 22 (vinte e dois) de julho de 2013, às 9h (nove horas), tendo em vista alterações promovidas no Edital (prazo de validade do produto - Anexos I e III), conforme solicitação da Divisão de Tratamento. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1522058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2013, Processo nº 0797/2013, para aquisição de Painel de 4,20 x 5,60M em ACM para Exterior na Cor Aço Escovado, será CANCELADA, conforme solicitação da Assistente do Diretor Executivo, tendo em vista a necessidade de alteração do objeto a ser licitado. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1522629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521889": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBSF CAIEIRAS DA SMS/PMVR, localizada na Avenida Imprensa, s/nº - bairro Caieiras, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 24 de JULHO de 2013, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBSF VOLTA GRANDE DA SMS/PMVR, localizada na Rua Sargento Paulo Moreira, s/nº - bairro Santo Agostinho, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 24 de JULHO de 2013, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBSF ÁGUA LIMPA DA SMS/PMVR, localizada na Rua Felipe dos Santos, nº 545 - bairro Água Limpa, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 25 de JULHO de 2013, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1521889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1522187": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 123/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 82, de 29 de maio de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 70, de 3 de maio de 2013, que suspendeu as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 89, de 14 de junho de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 73, de 16 de maio de 2013, que suspendeu as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 90, de 14 de junho de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 74, de 16 de maio de 2013, que suspendeu as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 114, de 28 de junho de 2013, que prorrogou, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 80, de 28 de maio de 2013, que suspendeu as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 82, de 29 de maio de 2013; do Ato nº 89, de 14 de junho de 2013; do Ato nº 90, de 14 de junho de 2013; e do Ato nº 114, de 28 de junho de 2013, haja vista as informações recebidas do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico, conforme exposto pelo Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, Presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, no Ofício TRT-GDCMC nº 270/2013, de 3 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR, até a data de 31 de agosto de 2013, a suspensão das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti, das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522187"
                        ],
                        "1522439": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.411/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07659-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a FLAVIA PINHEIRO FARIA, na condição de companheira, e Pensão Temporária a BIANCA FARIA PORTELLA, na condição de filha menor do ex-servidor inativo LELIO DOLABELLA PORTELLA FILHO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício para cada uma das beneficiárias, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 21 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522439"
                        ],
                        "1522189": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1443/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, OCTAVIO BANDEIRA MACHADO, da Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1444/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, a partir de 12 de julho de 2013;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ, a partir de 12 de julho de 2013;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS na Vara do Trabalho de Queimados/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1445/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WESLEY DE SOUZA INACIO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2013;\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1446/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SANTOS BERGENS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1447/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA LARISSA BARRETO LEITE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1448/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1449/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SUZANA DE FREITAS SANTOS, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1450/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ROGERIA LUCIA DE SOUZA ROCHA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1451/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII- Nomear FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1454/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência, CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos - SPR, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nACE/ Assessor da Presidência/ Roberto Jorge Amarante Davis\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1455/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO JORGE AMARANTE DAVIS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria de Cerimonial e Eventos - SPR, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO JORGE AMARANTE DAVIS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor E, CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Eventos - SPR, cuja vacância ocorreu em 20 de junho de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522189"
                        ],
                        "1522479": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1468/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, BEATRIZ VICTOR FOUREAUX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-3, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, BEATRIZ VICTOR FOUREAUX, na Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522479"
                        ],
                        "1522440": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 28.6.2013, no Processo TRT-PA-07659-2013-000-01-00-4, de FLAVIA PINHEIRO FARIA e BIANCA FARIA PORTELLA (Instituidor: LELIO DOLABELLA PORTELLA FILHO). Assunto: Pensão post mortem: “Converta-se em pecúnia, em favor das pensionistas FLAVIA PINHEIRO FARIA e BIANCA FARIA PORTELLA o período de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e abono de permanência, nos termos do artigo 3º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1522440"
                        ],
                        "1522315": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Renata Jiquiriçá.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522315"
                        ],
                        "1522316": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522316"
                        ],
                        "1522317": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Marcia Regina Leal Campos.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1522317"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1521524": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em petição referente ao processo nº 393000-56.2005.5.01.000.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521524"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1522541": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 290/12-13. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisela Avila Lutz\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 12/07/2013\r\n\r\nReunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJe/JT\r\n\r\n4,50\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1522541"
                        ],
                        "1522542": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 290/12-13. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/07/2013; 21/07/2013\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n2,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1522542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1522188": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 383/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e considerando o Ato nº 106/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANIA QUINTANILHA DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 384/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e considerando o Ato nº 106/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDNA MARIA DA COSTA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1522188"
                        ],
                        "1522480": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 385/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e considerando o Ato nº 106/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA FREITAS ARAUJO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 387/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de VT, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1522480"
                        ],
                        "1522492": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.7.2013, no Processo TRT-PA-06090-2013-000-01-00-0, de CARLOS MEDEIROS DA FONSECA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013 desta Corte, defiro a ajuda de custo pleiteada, no valor de de 1 (um) subsídio mensal, referente ao mês de outubro de 2012, com base no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 e com os arts. 3º, inciso I; 5º, 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013 desta Corte, bem como os arts. 2º; 3º, § 2º; e o art. 5º, §1º da Resolução nº 112/2012 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE,para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1522492"
                        ],
                        "1522441": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.7.2013, no Processo TRT-PA- Nº 000762/01, de MARISTELA LESSA DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, desta Corte, defiro a averbação de 358 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1522441"
                        ],
                        "1522493": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 05.7.2013, no Processo TRT-PA-06327-2008-000-01-00-5, de CHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO.Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 22/5/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, aproveitando-se para tanto o período de 3 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, o que implica na impossibilidade de usufruto destes oportunamente.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1522493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1521807": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002932-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LCG Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Henrique de Souza Cordeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB/RJ 94612 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Luiz Henrique de Souza Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1521807"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1522443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008346-68.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Antonio Paulo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse com relação ao endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1521602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010788-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Helena Andrade Silva [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ari Smarcaro [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: \"Nada a deferir. O documento ora juntado está dirigido a terceiro estranho aos autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521602"
                            ],
                            "1521600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Daniele Dias da Silva ( Marinaldo Jose Simoes RJ75590D ), - Réu : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto do Exmo. Relator, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 10% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 7.263,00, em benefício do vencedor, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 145,26, pela Demandante, mesma base de cálculo, de cujo recolhimento fica isenta, na forma da lei, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido às fls. 71/verso.\r\n\r\nProcesso: 0011086-96.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Márcio Ferreira Barboza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenar o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Embargado : Francisco de Assis de Paula ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0003785-98.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ney Homero da Silva Rocha - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenar a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MR Pack Informatica Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Embargado : Deise Luci Carneiro ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO--OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1520810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"Em razões finais, presumindo-se não ter o Autor outras provas a produzir (sendo certo que a revelia do réu não opera efeitos em uma ação rescisória). Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000015-97.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Ivone Queiroz Medeiros [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Queiroz Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 764: \"Em razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520810"
                            ],
                            "1520813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"Em razões finais, presumindo-se não ter o Autor outras provas a produzir (sendo certo que a revelia do réu não opera efeitos em uma ação rescisória). Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1522428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015535-34.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : TV Ômega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Enilson da Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, REJEITÁ-LOS, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa corrigido, nos termos do parágrafo único dos artigos 538 c/c 14, II c/c 17, II, todos do CPC, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1522469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015636-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Espólio de Antônio Ribeiro Dias ( Luis Felipe Venancio Dias RJ38397D ), - Impetrado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, pronunciar a DECADÊNCIA, e, com fundamento no inciso IV do artigo 269, do Código de Processo Civil, julgar extinto o processo com resolução do mérito. Custas, pelo impetrante, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0013153-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Banco Bradesco S. A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.felicia morae-téc.jud\r\n\r\nId: 1522469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1522127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005477-69.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Jorge Roberto Carmo Barreto \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.303 v: \"...ciência às partes do resultado da degravação.\"\r\n\r\nId: 1522127"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1521605": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Moutinho Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Isy Benjamin [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-78.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Silva Dutra [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes (A/C Procuradoria Geral do Município), Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula da Silva Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Silva Ranquino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2007.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Antunes [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laura Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: JOSUÉ DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: ALMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: JOSE DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: REGINALDO ZAMPIER [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: DAVI DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: VALMIR LIMA DE ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Manoela Coulaud da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRcdo: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoela Coulaud da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Priscila Silva dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Silva dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2012.5.01.0047 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ailton da Silva Duarte [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ailton da Silva Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Serviçes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Serviçes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Henrique Rosa Fidelis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Elizeu dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Pedro Seume (sócio) [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR DA COSTA MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agdo: SOBENNA CONSULTING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Seume (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2005.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Mario dos Santos Rocha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: Maria Ignes Azevedo Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Ignes Azevedo Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Lessa de Mendonça [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Lessa de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Moraes Zoja [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel e Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Moraes Zoja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Xavier dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Azevedo ME (Mercearia Ypú) [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Siqueira de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleber Siqueira de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: UTC Engenharia Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdomiro dos Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHRISTINE CALIXTO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1521605"
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                        "1521606": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Marinho Claudino [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michel Marinho Claudino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-57.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: NILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim da Silva Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-26.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Karen Barboza Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karen Barboza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2005.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: DINAH MACHADO [Adv. Marta de Betania Machado (OAB: RJ 142673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DINAH MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1997.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215100-11.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmara Santos Henriques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Gilmara Santos Henriques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helena Gomes da Silva [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sarah Beatriz Bernal Damasco [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Rcte: Thiago Gomes de Oliveira [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sarah Beatriz Bernal Damasco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1022900-09.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Azevedo de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Total Química Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2002.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgte: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgdo: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-94.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Tardelli Monteiro Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPM Braxis S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-90.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Anomal Almeida [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro do Nascimento Vasconcelos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Rafael Rodrigues Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Rodrigues Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Antonio e Helena Zerrenner\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mônica Maria da Silva [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloisa Serva Lowen [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heloisa Serva Lowen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-15.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo José do Nassimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo José do Nassimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Placido Ribeiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Placido Ribeiro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-11.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Cristiana Chagas de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leide Mary dos Santos de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Teixeira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hervê Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1521606"
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                        "1521607": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Rcdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Rcdo: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcdo Rcte Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar Ferreira de Queiroz. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Silva Machado [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jose Silva Machado [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Jose Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Silva Machado. \r\n\r\nProcesso: 0000236-40.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Rcte Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Jose Luis Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Luis Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Rcte: Gisely de Fatima Gomes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisely de Fatima Gomes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Rcdo Rcte Gisely de Fatima Gomes Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gisely de Fatima Gomes Silva. \r\n\r\nProcesso: 0153600-65.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Rcte Rcdo VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nId: 1521607"
                        ],
                        "1521609": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Santos Gasparino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A., Agdo Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Agdo Silvana Santos Gasparino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001637-60.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Gabriel Couto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Agdo Gabriel Couto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel da Conceição Coelho Cavalcante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Farias Dias [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Cesar Neves da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Cesar Neves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Moreira de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA, Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agdo VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CURIALE LINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Germana de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-66.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Felipe Santiago [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Conde d Artois [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Conde d Artois \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Bernardo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Marques Ferreira [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Marques Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1521609"
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                        "1521608": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Fernandes Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Kronemberg Bruno [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Ebgdo: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-63.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Gomes Estevam [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Gomes Estevam \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Jesus de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Defellippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Ebgdo: Gilson Nunes da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIND NAC TRAB INSTIT PESQUISA DES AGROP-SINPAF [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ipecol S.A. Indústrias Gráficas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fábio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)], Rcdo: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253000-16.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcte: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Município de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Idelfonso dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-67.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Calisto da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Calisto da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Walace David Monteiro [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Walace David Monteiro [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Walace David Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Martins Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Martins Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-70.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Victor Silva Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Ebgdo: Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-05.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Correia [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2003.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Ebgdo: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARNALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimere Araujo Gabriel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosimere Araujo Gabriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edna da Silva Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Barbosa Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2000.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Cezario [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique Vianna da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz Viana do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcdo: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Luiz Viana do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elberdan Marson Silva de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Luis de Oliveira [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Asa Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1521608"
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Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Variglog (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Charles Malak [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Charles Malak , Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Varig Logística S.A. - Variglog (Em recuperação Judicial), Rcdo Rcte Volo do Brasil S.A., Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-22.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Valeska da Silva Bragança de Arruda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Valeska da Silva Bragança de Arruda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valeska da Silva Bragança de Arruda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Magenor da Fonseca Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Magenor da Fonseca Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Rcdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Horizonte Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Antonio Gomes de Sá, Rcdo Rcte Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-78.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Ebgdo Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003018-61.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Magda Belletti Guzzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: Irene Magda Belletti Guzzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Irene Magda Belletti Guzzo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1521610"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luis Cardoso Tropicano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Cardoso Tropicano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Pinto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258400-20.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto do Carmo Leite [Adv. Marcos F. Rodrigues (OAB: RJ 128353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-82.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Octávio Faccini de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia Etecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hemisul.Scet Soluções de Engenharia Etecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Maria Sá Barreto de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicodemes Mota [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Nicodemes Mota\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2003.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Agdo: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSON MENDES DA SILVA, Agdo INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Agdo Tibério Gaspar Rodrigues Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldyr Machado Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ramos de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco IBI SA - Banco Múltiplo, Agdo Itaú Unibanco SA , Agdo Raquel do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Darlene Andrade de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo, Agdo Darlene Andrade de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Barboza de Oliveira, Agdo Gazeta Mercantil S.A., Agdo Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Marcelo Pinheiro Montani , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Reis dos Santos Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Damiao Nogueira Doms [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damiao Nogueira Doms\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Alves Lima [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Agdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Agdo Tiago Alves Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1521611"
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                        "1521612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro , Agdo Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0269600-46.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Francisco Augusto da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Augusto da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Agdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CSN Cimentos S.A., Agdo Agte Francisco Augusto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogados de Francisco Augusto da Silva por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego da Silva Diniz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MSC Friends Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nAgdo: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Agdo: Drogarcity Farmácia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarcity Farmácia Ltda. , Agdo JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix , Agdo Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Rangel Pinto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Júlio César Rangel Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-47.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Adir da Silva Gomes [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adir da Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1521612"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                            "1522490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Correa da Silva, Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585 e do acórdão de fls.566/571. \r\n\r\nId: 1522490"
                            ],
                            "1521781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Evelyn Castro de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Acioli Matos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Alexandre Acioli Matos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela ré. No mérito, dar parcial provimento a ambos. Ao apelo do reclamante para lhe reconhecer o direito à gratuidade de justiça, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Ao da reclamada, por maioria, para reconhecer que o reclamante, a partir de 22/10/2009, encerrava sua jornada às 20h30min, assim como para excluir da condenação a repercussão das diferenças dos repousos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à repercussão das diferenças dos repousos.\r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Augusto Tavares Metri ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Rodk Locadora de Veículos Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Rodk Locadora de Veículos Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Carlos Augusto Tavares Metri ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para incluir na condenação a indenização por dano moral, no valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Agravado : Celio da Silva Mota ( Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues RJ158654D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wiliam Gomes Pessanha ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Wiliam Gomes Pessanha ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pelo autor, dispensado, ante à gratuidade deferida a fls. 123.\r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sergio Cruz de Oliveira ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Plartema Serviços Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Francisco de Assis Ramos da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Recorrido : Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para rejeitar o pedido no que concerne à indenização por não cadastramento no PIS.\r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edmilson França ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das férias e 13º salário proporcionais, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Milton Duarte Vaz ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 20/06/2005 (fl. 71) a 21/11/2010, na função de motorista, com remuneração mensal de R$ 2.000,00, bem como para condenar a ré a pagar-lhe as seguintes parcelas: décimo-terceiro salário integrais e proporcionais; férias (em dobro, simples e proporcionais) acrescidas de 1/3; saldo salarial, aviso prévio, recolhimentos de FGTS relativos a todo o contrato de trabalho e respectiva multa de 40%, multa do artigo 477, da CLT. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para efeitos fiscais, deverão compor a base de cálculo do imposto de renda e cota previdenciária os direitos reconhecidos, à exceção do FGTS + 40% e multa do artigo 477, da CLT, observando-se o teor da Súmula n.º 368, do c. TST. Pelo Reclamante falou Dr Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB 48841).\r\n\r\nProcesso: 0001766-92.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Recorrido : Washington Santiago de Lima ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2004.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARIA MANUELA PINTO PORTELA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interporto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Amaro Gonçalves Neto ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1521781"
                            ],
                            "1522325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Recorrido : M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Eduardo Alves de Jesus (Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Almiro da Rosa da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ellen de Magalhães Branco (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Silvana Aparecida de Souza (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, salvo quanto “à inclusão de valores devidos aos SESI, SENAI ou SENAC” (fls. 1.742), por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir a contagem de juros e de correção monetária sobre o montante de contribuição previdenciária já recolhido pelo agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : André Lima de Oliveira Pessanha ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de modo a condenar a reclamada a satisfazer: a) o pagamento das horas extraordinárias e reflexos; b) o pagamento do adicional noturno e reflexos; c) o pagamento de uma hora extraordinária diária a título do intervalo intrajornada suprimido, acrescida do adicional de 50%, e reflexos; d) o pagamento de saldo de salário nos meses em que não houve a paga de salário base correspondente a 30 dias; e) à devolução do desconto efetuado a título de “vale (solicitado)”. Tudo na forma da fundamentação. Custas em R$ 280,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 14.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Recorrido : Sebastião Ferreira Neto (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Ubirajara Gonçalves Gomes (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Rogerio dos Santos Gualandi ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Gilmar Damasio dos Santos ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D), Luiz Claudio Santos Pires ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001365-53.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elisabeth da Costa Freitas (Leandro Borges Delatorre RJ146754D), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades) - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à impossibilidade jurídica do pedido e legitimidade passiva ad causam da segunda reclamada (fls. 246), Fundação Municipal de Saúde, por ausência de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ROGERIO DA SILVA BARBOSA (Otavio Ferreira RJ82820D), - Recorrido : ESPOLIO DE SAUL GUERRA E SILVA - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.( ) Edir de Borborema ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento dos embargos à execução até decisão de mérito, como for entendido de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JOAO BRUNO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o pagamento como o fato gerador da contribuição previdenciária, consoante art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99. Pelo reclamante compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066).\r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Nilson Brasilino Ferreira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Telemar, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1%.\r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Geraldo Pedro de Assis ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luiz Garcia Pimenta ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luiz Fernando Guterres da Silveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luiz Moreira Chaves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Geysha Luzia Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522325"
                            ],
                            "1522333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernando Corrêa da Silva ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - Recorrido: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu (André de Almeida Rodrigues SP164322A ), Val Lima Construções e Reformas Ltda. (Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar o 2º reclamado a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na sentença. Mantidos inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522333"
                            ],
                            "1522468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leandro Mesquita de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Leandro Mesquita de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e acolher a prefacial de nulidade da sentença, por indeferimento de oitiva de testemunha, arguida pela parte autora, para declarar a nulidade do julgado e determinar retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelo demandante, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos apresentados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000071-21.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : GE Oil & Gás do Brasil Ltda. (nova denominação de Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.) ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : União Federal - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adidas do Brasil Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Elida Jane dos Santos ( Jose Antonio de Santana RJ106048D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000197-15.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Adriana de Lima Samel ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Recorrido : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Adriana de Lima Samel ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000213-04.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sônia Mara de Sousa (Marcio Benjamim Batista RJ142093D) - Agravado : VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tel Telecomunicações Ltda ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), - Recorrido : Davi Martins ( Manoel Cardoso Filho RJ46102D ), TNL PCS S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eliane Domingues Malbergier ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Diagnósticos da América S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Ferreira e Gomes Transportes Ltda. ( Igor Henry Bicudo SP222546D ), - Embargado : Luiz Gustavo Ferreira da Silva ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa, no equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa, em favor da parte ex adversa.\r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Angelica de Souza da Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Angelica de Souza da Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, no que tange aos descontos assistenciais em favor do sindicato profissional. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o emprego do adicional de 100% (cem por cento), para as horas extraordinárias laboradas em dias de repouso. Quanto ao interposto pela reclamada, dar-lhe provimento para, reconhecida a validade do pedido de demissão, excluir da condenação os haveres de origem em dispensa sem justa causa, bem como a devolução do suposto desconto a título de domingos trabalhados no mês da resilição. Tudo conforme fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Colitur Transportes Rodoviário Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Tarcízio Marcos das Neves Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Tarcízio Marcos das Neves Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Colitur Transportes Rodoviário Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e dar-lhes parcial provimento. Ao apelo interposto pelo réu, para expungir a condenação relativa ao artigo 475-J, do CPC, sem prejuízo de que o juízo da execução, competente para tanto, volte a tratar da matéria. Quanto àquele afeto ao reclamante, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento, como extraordinária, da sétima hora trabalhada, bem como o pagamento de uma hora extraordinária diária a título do intervalo intrajornada suprimido e os reflexos derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Arbitrar valor da condenação em R$ 24.000,00, fixando às custas o importe de R$ 480,00.\r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elisangela Condack de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, reconhecida a existência de relação jurídica de emprego entre a reclamante e a ré BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S. A., condená-la à satisfação dos consectários do vínculo empregatício, sob responsabilidade solidária do BANCO BRADESCO S. A., na forma da fundamentação. Cota previdenciária incidente sobre horas extraordinárias, intrajornada e décimos-terceiros salários. Juros e atualização monetária nos termos do artigo 883, da CLT e das Súmulas nº 200 e 381, do c. TST. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados. Pela Ré falou Dr. César Frederico Barros Pessoa (OAB 70977) e, pelo Autor, compareceu Dr Rafael Biazotto Vieira (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maisa Azeredo Pereira ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorrido : Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de fls. 96, determinando a baixa dos autos à MM Vara de origem para prosseguimento do feito, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Almir Vieira dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nilce Almeida dos Santos ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Município de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao requerimento de tradição de guias do TRCT e expedição de alvará para o saque do FGTS, por ausência de interesse. Negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante, rejeitando as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ausência de interesse de agir, suscitadas em contrarrazões, bem como de inexistência da sentença, suscitada pelo Parquet.\r\n\r\nProcesso: 0002038-40.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ronald Rodrigues Azeredo ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Município de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao requerimento de tradição de guias do TRCT e expedição de alvará para o saque do FGTS, por ausência de interesse. Negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante, rejeitando as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ausência de interesse de agir, suscitadas em contrarrazões, bem como de inexistência da sentença, suscitada pelo Parquet.\r\n\r\nProcesso: 0002045-06.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silvio Roberto Soares (Espólio de) ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - Recorrido : José Augusto Custódio ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Mario Cordeiro Vieira ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Yes Merchandising e Terceirização Ltda. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), Johnson e Johnson Industrial Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : Yes Merchandising e Terceirização Ltda. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), Luiz Mario Cordeiro Vieira ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Johnson e Johnson Industrial Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por YES MERCHADISING E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e dar parcial provimento aos demais. Ao interposto pelo reclamante, para incluir na condenação a paga alusiva às horas interjornadas. Ao interposto pela JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA., para limitar sua responsabilidade à- subsidiariedade e julgar improcedente o pedido em relação ao abono anual e as diferenças salariais e alusivas ao vale-refeição e, no tocante aos descontos efetuados quando da resilição contratual, restringir a condenação as diferenças apuradas em liquidação. Tudo conforme a fundamentação, que a este decisum integra, mantidos os valores já fixados a condenação e as custas processuais. Pela Johnson e Johnson Industrial Ltda falou Dra. Nayara Santos Ferreira Alves (OAB 168116 D).\r\n\r\nProcesso: 0002728-54.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Jefferson de Nazareth Pinto Gomes ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ana Paula Cortes de Jesuz ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522468"
                            ],
                            "1522487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : Carlos Alberto Correa da Silva (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dr Márcio Morita Gonçalves (OAB 103507). (OAB 63498).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522487"
                            ],
                            "1522484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002728-54.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Jefferson de Nazareth Pinto Gomes, Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 194/203, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522484"
                            ],
                            "1522363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Gilmar Damasio dos Santos, Ubirajara Gonçalves Gomes, Luiz Claudio Santos Pires, Rogerio dos Santos Gualandi, Sebastião Ferreira Neto, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 256/262, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: Eduardo Alves de Jesus, M Bussmeyer Manutenção e Reformas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.150/153, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Almiro da Rosa da Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.193/199, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Nilson Brasilino Ferreira, Telsul Serviços S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 779/780, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Edir de Borborema, Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.344/347, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1522387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.191/193, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor de fls.1387/1395, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522387"
                            ],
                            "1522386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Jairo Pozzato\r\n\r\nAgdo: Mineracao Santo Expedito Ltda, Marco Antonio da Gama Seixas Telles, Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marco Antonio da Gama Seixas Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Aparecida de Jesus , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.334/342:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1521928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGAB DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sueli Pimenta ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SUELI PIMENTA para condenar subsidiariamente a 2ª ré (UFF), tomadora dos serviços, pelas verbas devidas pela empregadora, inclusive indenização por dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1521928"
                            ],
                            "1521935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Pimenta\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 316/318. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SUELI PIMENTA para condenar subsidiariamente a 2ª ré (UFF), tomadora dos serviços, pelas verbas devidas pela empregadora, inclusive indenização por dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1521935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1522128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 3-7-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Companhia Libra de Navegação ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Luis Ursulino de Santana ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), - Embargado : Companhia Libra de Navegação ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Luis Ursulino de Santana ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2012.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ana Cristina Canedo Oliveira ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : José Valderi Alves Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para suprir a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001490-62.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Francisco Ricardo Almeida Braga ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Francisco Ricardo Almeida Braga ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, por deserção, e não conhecer dos recursos interpostos pelas 3ª, 4ª e 5ª rés. Conhecer dos recursos do autor, 2ª e 14ª rés. Negar provimento ao recurso da 14ª ré - Patamar Investimentos Ltda - e dar parcial provimento ao do 2º réu - Banco Morada S.A. - e ao do autor. Ao deste, para acrescer à condenação o pagamento de multa normativa. Ao do 2º reclamado, para afastar a declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado pelo reclamante e a empresa Morada Administradora de Cartões de Crédito. Mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : João Edgar das Neves Sallay ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), - Recorrido : João Edgar das Neves Sallay ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P.Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nottingham do Brasil Ltda. -por unanimidade, conhecer do recurso da terceira ré e, parcialmente, do recurso do autor, para pronunciar, de ofício, a prescrição, declarando o feito extinto com resolução de mérito. Prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Gianette Glória Dias Simões ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522128"
                            ],
                            "1522152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur D. Little Ltda., João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nRcdo: João Edgar das Neves Sallay, Nottingham do Brasil Ltda., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 357/358, na Secretaria da 2ª Turma, Av. Presidente Antonio Carlos nº 251 - 4º andar, TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522152"
                            ],
                            "1522155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur D. Little Ltda., João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nRcdo: João Edgar das Neves Sallay, Nottingham do Brasil Ltda., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nottingham do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 357/358, na Secretaria da 2ª Turma, Av. Presidente Antonio Carlos nº 251 - 4º andar, TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1521725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leandro Cardozo ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Bênçãos do Senhor ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por Leandro Cardozo para, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando a argüição de cerceamento de defesa, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Ferreira Lima ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS FERREIRA LIMA para deferir o pagamento do vale-transporte, conforme postulado na inicial e se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001612-39.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Lucinda Bastos de Souza Jaccoud ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos para suprir a omissão, conforme fundamentação do voto do relator, que passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Roberto Xavier Barbosa ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sidney Nascimento Resende ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), Sérgio Eduardo Souza Carneiro (Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D), - Embargado : Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), Sérgio Eduardo Souza Carneiro (Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, condenando a reclamada, ante o evidente intuito protelatório da medida intentada, na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Alexandre da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pelos autores para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, restando mantido, no entanto, o valor atribuído à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: Lidia Ferreira Porter (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, em separado, pelo Banco Itaucard S.A. e pela empresa Contax S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1521725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1519710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001676-72.2011.5.01.0283 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADA: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA (Adv. Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto - OAB/RJ-68.799): ...por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do agravo suscitada pela executada, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao agravo, determinando o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000145-06.2012.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO NA POSSE LTDA (Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido - OAB/RJ-140.436) - RECORRIDO: FRANK DA SILVA TERTULIANO (Adv. Joseli Vicente da Costa - OAB/RJ-54.147): ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a homologação de desistência da presente ação e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento do mérito da ação, como entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000498-92.2010.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB/RJ-159.773) - RECORRIDAS: TATIANA VENTURA DA SILVA (Adv. Valéria de Oliveira Alves Vieira - OAB/RJ-107.771) - MGH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA: ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000512-56.2012.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (A/c da Procuradoria do Município de Bom Jesus do Itabapoana) - RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO FREITAS FURTADO (Adv. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ-155.592): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido autoral, com inversão do ônus sucumbencial, mas mantida a isenção do recolhimento das custas, ante a gratuidade de justiça já deferida ao autor em primeira instância, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000656-49.2012.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. André Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - RECORRIDA: ROSANGELA BRAGA DOS SANTOS (Adv. Robson Duarte de Oliveira - OAB/RJ-74.082): ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000850-52.2012.5.01.0011 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: JOSÉ ZACARIAS DE NORONHA (Adv. Sheila Porto de Souza - OAB/RJ-86.629): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedentes os pedidos deferidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso 0001030-87.2012.5.01.0037 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÁRCIA REGINA OLIVEIRA SALLES DE MORAES (Adv. Rejane Helena Mariano Pinel - OAB/RJ-102.126) - RECORRIDO: INTEB INSTITUTO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DE FORMAÇÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001061-65.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REYNALDO PEREIRA DA SILVA (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta - OAB/RJ-136.216) - RECORRIDOS: FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e OUTROS (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB/RJ-102.466): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001488-18.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga - OAB/RJ-83.858) - RECORRIDO: ALMIR RANGEL SALES (Adv. Margareth Ferreira Catalão - OAB/RJ-161.773): ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de horas extras, ressalvando-se aquelas específicas do intervalo intrajornada suprimido, mantendo a sentença nos demais termos, inclusive no valor fixado a título de condenação, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001565-32.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896): - DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) -...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar provimento parcial ao do reclamante para: 1- deferir a utilização do divisor 150, para calcular o valor do salário-hora para posterior apuração do valor da hora extra. 2- deferir a repercussão das horas extras nos sábados, observando-se, no entanto, a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do C. TST. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001755-05.2012.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO (Adv. Robson Rosado Feijó - OAB/RJ-68.033) - RECORRIDA: SEADRILL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA: (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias - OAB/RJ-9.210): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para confirmar a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001986-33.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (A/c da Procuradoria do Município de Bom Jesus do Itabapoana) - RECORRIDA: MARIA ALICE CIPRIANO DA SILVA (Adv. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ-155.592): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido autoral, com inversão do ônus sucumbencial, mas mantida a isenção do recolhimento das custas, ante a gratuidade de justiça já deferida à autora em primeira instância, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0050400-24.2009.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: ASCENDINO D’ÁVILA MELO NETO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266): ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098700-24.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIAGO DO NASCIMENTO LANA (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ-77.015) - RECORRIDA: GOLOSITA DA PRAÇA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA (Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares - OAB/RJ-117.827): ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer que o autor sofreu acidente no local de trabalho. Por consequência, e considerando que já se exauriu o período de estabilidade no emprego previsto no art. 118 da Lei nº 8.213/91, julgar procedente o pedido de pagamento de indenização do período de estabilidade provisória (12 meses após a alta médica), com incidência do 13º salário e FGTS. Pela sucumbência da reclamada, esta arcará com o pagamento dos honorários periciais. Ante a natureza indenizatória da indenização ora deferida, não há que se cogitar em contribuição previdenciária. Imposto de renda será apurado com observância da Súmula 368 do C. TST. Custas de 320,00, pela reclamada, calculada sobre o valor de R$ 16.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0149600-61.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBSON RENATO DE MORAES (Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade - OAB/RJ-29.240) - RECORRIDAS: UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv. Silvio Salles Pinto Filho - OAB/RJ-47.182) - INSCON INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151200-36.2009.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDOS: LEANDRO CARDOZO (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA A/c Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto - OAB/MG-49.756): ...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MGH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000498-92.2010.5.01.0002- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 213/215, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1519710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1522160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), José Carlos Guerrieri Pinheiro (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Recorrido : José Carlos Guerrieri Pinheiro (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e JOSÉ CARLOS GUERRIERI PINHEIRO e dar provimento ao apelo principal, para excluir da condenação obrigação de pagar diferenças salariais por equiparação e horas de sobreaviso, do que resulta a improcedência de todos os pedidos, julgando prejudicado o apelo adesivo, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Josimar Sobral de Morais (Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ95532D ), AQ Pereira Saneamento Ltda. (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D), - Embargado: AQ Pereira Saneamento Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSIMAR SOBRAL DE MORAIS e AQ PEREIRA SANEAMENTO LTDA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000038-23.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Humberto Ramalho Malvares (Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por UNIÃO e dar-lhe provimento, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias correspondentes a período não formalizado de contrato de trabalho e pronunciando a prescrição nuclear das pretensões postas na demanda, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado do pagamento das custas o autor, concedendo-se-lhe gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cleusa Figueira Tavora ( Lídia Carla de Almeida RJ141827D),- Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CLEUSA FIGUEIRA TAVORA e dar-lhe parcial provimento para condenar a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN em obrigações de: fazer: restabelecer o plano de assistência médica, como vinha sendo provido, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 pelo inadimplemento, antecipando-se os efeitos da tutela, para cumprimento em 10 (dez) dias contados da publicação desta decisão; e pagar: reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Márcio Laranjeira de Oliveira (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Claro S.A. (Michele Maldonado de Holanda RJ148560D),- Recorrido: Claro S.A. (Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), Márcio Laranjeira de Oliveira (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários a folhas 213/222 e 226/233, interpostos, respectivamente, por MARCIO LARANJEIRA DE OLIVEIRA e CLARO S.A., não conhecer do recurso adesivo do autor a folhas 254/256, e no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento; ao recurso do autor, para acrescer à condenação a integração do prêmio não escriturado, no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao salário do autor, com projeções em R.S.R., férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada; ao recurso empresarial, para determinar que as diferenças salariais a título do desvio funcional e da remuneração variável e pertinentes reflexos sejam apuradas conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, e para excluir da condenação obrigação de pagar adicional de transferência. Mantido o valor arbitrado. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha no tópico desvio de função - valor da diferença salarial.\r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Embargado: Janvagno Freire de Sousa (Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D), - por unanimidade, e m conhecer dos embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000246-41.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Marcia Maria de Brito dos Santos (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),- Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MARCIA MARIA DE BRITO DOS SANTOS e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1522160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1522444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nCiência Despacho\r\n\r\nProcesso: 0031500-93.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceição Keller [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Ebgdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.748: \"J. Dê-se ciência à parte contrária. \" Em 05/07/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1522444"
                            ],
                            "1522447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Enéas Cassiano dos Santos ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso quanto à prescrição, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças pelo pagamento em dobro do intervalo de descanso e alimentação (HRA), bem como suas repercussões nas demais verbas, e para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, o que redunda na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 30.000,00, fl. 10 - art. 789, II, da CLT), tendo em vista que o autor percebia salário de R$ 11.730,34 (com complemento da RMNR, fl. 75) e encontra-se assistido por advogado particular (fl. 11).\r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Sales Macedo ( Vania Maria de Almeida Beija RJ82119D ), - Recorrido : POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por deserto. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000287-12.2010.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fiammeta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Erivam Alves Pessôa ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da CEF. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1522240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001312-26.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Ebgdo: Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denilson Alcides\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.l\r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Maria Ferreira Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Lindemberg Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Telles Muguet [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Telles Muguet\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1522240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1522489": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Processo: 0000698-59.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Severino do Ramo Pinheiro da Silva \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Fedral - CEF , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/07/2013, às 10h00, na sala de ses sões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1522489"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1521943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARCELINO FILHO [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias de fls.361/379 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO CACIQUE S.A. E OUTRO (+1) [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MAÍRA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maíra Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.383/384 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito)dias de fls.470/479.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1521943"
                            ],
                            "1521798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : CARLOS ALVES DE CAMPOS ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ) - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1521798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1522202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0000886-40.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Ebgdo: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexsander da Silva Rudes, Ebgdo Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.188/190\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1522202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1522448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Light S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Wanderson dos Santos Garcia ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2010.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria da Pais Beserra Martins ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Maria da Pais Beserra Martins ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamada, para, em razão da prescrição total declarada, excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e respectivos reflexos, o que leva à improcedência total do pedido. Dar provimento ao recurso da autora, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial - R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pela reclamante, isenta..\r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o recolhimento, pela ré, do valor indicado pela União em seus cálculos, na forma como determinado no art. 899-A da CLT, podendo requerer, administrativamente, a devolução da importância já recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Cecília de Souza ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, o indeferimento ao que foi requerido pelo réu, em recurso ordinário, de designação de dia para entrega das guias relativas ao TRCT e SD, bem como inverter os ônus da sucumbência e fixar custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alessandro Edoardo Francesco Ballarini ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso do autor na parte em que pretendia ver afastada a aplicação da prescrição parcial, sem imprimir, portanto, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Actum Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Jose Carlos Sampaio (Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Jose Carlos Sampaio (Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Actum Industria e Comércio Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré. Conhecer do recurso do autor, rejeitar o cerceamento de defesa arguido pela ré em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou o Dr. Antonio Fainé Gomes (OAB/RJ 567-B), pelo autor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0003381-45.2010.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Hoteis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Alcir Vanderlei Mengue ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), Usina Carapebus S/A ( Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim (Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Recorrido : Usina Carapebus S/A (Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Açucareira Usina Cupim (Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), Companhia Hoteis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Alcir Vanderlei Mengue ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da segunda, terceira, quarta, quinta e sexta rés, por desertos. Conhecer do recurso da primeira ré, bem como do recurso adesivo do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2011.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Cassimiro Guimarães ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Rosangela de Souza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Eliza Mariano do Nascimento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Olga da Silva (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Valdeci Verediano ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Helena Candida Raymundo dos Santos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Luzia Pereira de Macêdo Costa ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Hilda dos Santos Zagalia ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Nivalda da Cruz (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Maria do Carmo do Nascimento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa do processo para reabertura da instrução e demais providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sandro Serafim Fernandes ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Ricardo Cavalheiro Mendonça ME ( Tayrony Espindola Borges RJ117029D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0306400-83.1999.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da base de cálculo das horas extraordinárias as parcelas denominadas “BILSEG e CLUBE” e determinar a exclusão da incidência de juros e multa nos cálculos da contribuição previdenciária apresentados pela União. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Antônio Carlos Sobreira de Agostini ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522448"
                            ],
                            "1522451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2005.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itau Unibanco S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Alexandre de Ascencao Rocha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento da diferença entre a gratificação da tesoureira (substituída) e a do reclamante (substituto), no período de 13.12.2001 a 19.02.2002 e excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cesar Renato Ramos Vieira ( Aurea da Cruz Pacheco RJ47554D ), M dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : M dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Cesar Renato Ramos Vieira ( Aurea da Cruz Pacheco RJ47554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor a ser restituído ao reclamante, ao montante de R$ 127,69 e, ainda, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0009700-95.2006.5.01.0079 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Regina Celia Souza Amorim ( Edwaldo de Souza Abreu RJ51125D ), - Agravado : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cesar Roberto Ferreira Castro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cesar Roberto Ferreira Castro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Por unanimidade, n ão conhecer do recurso do reclamante quanto aos temas de entrega de guias de FGTS e pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego, multa do art. 477, da CLT e indenização por danos morais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar provimento aos recursos das segunda e terceira rés para julgar improcedente o pedido com relação a elas (UERJ e UNIÃO FEDERAL). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001447-43.2011.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Fábio Xavier do Nascimento ( João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de ofício, declarar a inépcia dos pedidos de pagamento de horas extras e de seus respectivos reflexos (itens 4.6 e 4.7 do rol de fl. 07), que devem ser excluídos da condenação. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000079-66.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa de Serviços Dinâmica ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa de Serviços Dinâmica ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Natália Singelo de Lima ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao tema da gratuidade de justiça e de ausência de fundamentação para condená-la ao pagamento de indenização por dano moral. Não conhecer do recurso da segunda reclamada no que tange à equiparação salarial, à multa prevista no art. 477 da CLT, aos juros e correção monetária. Conhecê-los quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil ( Jose Henrique de Azevedo Camello RJ35042D ), - Recorrido : José Luiz Pinheiro ( Joilson Oliveira de Almeida RJ39038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, o que leva à improcedência total do pedido, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), pelo reclamante, dispensado em razão da gratuidade de justiça ora deferida, sobre o valor atribuído à causa, de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria de Fátima Braga Ramos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar as omissões apontadas e fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de rejeitar a arguição de inexistência de grupo econômico e de solidariedade, bem como para rejeitar a necessidade de instituição de fonte de custeio para a concessão dos reajustes de benefícios iguais aos concedidos aos trabalhadores ativos, sem ocasionar, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001260-45.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Luiz dos Santos ( Olimpia Catarina de Morais RJ47803D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamante, para declarar nula a sentença, por configurado julgamento extra petita, determinando a baixa dos autos à vara de origem, para seja proferida nova decisão, observando-se os limites da lide, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como do recurso do primeiro reclamado. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ubirajara Andrade de Moura ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ronaldo Paranhos Celestino ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Walter Vieira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão embargado a decisão de majorar para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor arbitrado à condenação e, por consequência, para R$ 600,00 (seiscentos reais) o valor das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1522383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000281-07.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano de Brito [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Costabile Rasma [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Costabile Rasma\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1522383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1522427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Laurentina de Jesus Rego Bernardes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela embargante por intempestivos e, condená-la na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Andre Luiz Fernandes da Cruz ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentissimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1994.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : ARNALDO CONDE MARTINS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamada para, no mérito, dar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000121-89.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ângela Vanilce Martineli ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da ré em relação ao requerimento de aplicação do divisor 220 para apuração de horas extras, por não se tratar de matéria recursal, e conhecer dos embargos em relação aos demais itens, conhecer dos embargos da autora e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a ré na multa de 1% sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ubirajara Moscoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Priscila Barros de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ANTONIO PEDROSA PARRACHO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos Reclamantes, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir as omissões apontadas quanto à falta de interesse e a confissão arguidas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.¿\r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys ( Ana Carolina do Prado Lima Petrucci RS74440D ), - Embargado : Lucimar Lopes de Melo Silva ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação exposta.\r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tatiana Russi Kersting ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ari Pereira da Silva ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Embargado : Reluz Logística Reversa Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada e determinar os honorários assistenciais no importe de R$ 750,00, relativo a 15% do valor devido ao autor, assim como fixar em R$ 5.750,00 o valor da condenação, com custas no valor de R$ 115,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : FMS Intermediações e Negócios Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Embargado : Ueverson Barbosa de Souza dos Santos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Geovane da Silva Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maycon Xavier Ferreira ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração do autor, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter o acórdão, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rui Costa Firmino ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240500-31.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alexandre Camargo Sá ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), - Embargado : Pegaitaz Irenne René ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Dagmar Sardou Pegaitaz Horto ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Jaqueline Sardou Pegaitaz ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cátia Simões da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Talita Lourenço da Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Associação das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Jair Teixeira Brito ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2011.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Embargante, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1522427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1522460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra La Pasta [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Participacoes Ltda., Agdo Sandra La Pasta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Banco Santander (Brasil) S/A às fls. 1087/1095, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1521994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Gustavo Vilela Monteiro Salvini ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Orlando Siqueira da Motta (Saulo Dario Alves RJ114101D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargados : 1) Sebastião de Azevedo Pimentel (Celso Ferrareze RJ138778A) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da segunda reclamada (PREVI), apenas para prestar esclarecimentos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Rosana Cesar Monteiro Risques ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ) e 2) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargadas : 1) Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), 2) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), 3) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e 4) Rosana Cesar Monteiro Risques ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração dos litigantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Delcimar Ferreira de Paiva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Embargada: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ângela Conze Cezimbra ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. (Ale xandre Santos Sampaio RJ163545D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a isenção da reclamante do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ) e 2) Maria Lucia Ferreira Paggy (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorridas : 1) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ) e 2) Maria Lucia Ferreira Paggy ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-52.2012.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Bruno Leonardo do Nascimento Goulart ( Newton Cavalcanti Lima Junior RJ125321D ) - Agravada : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Adilson Eugênio dos Santos (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), 2) Parceria Serviços Temporários Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D) e 3) Globo Comunicação e Participações Ltda. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Recorridos: 1) Parceria Serviços Temporários Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), 2) Globo Comunicação e Participações Ltda. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D) e 3) Adilson Eugênio dos Santos (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Espólio de Lauro Sodré Viveiros de Castro (Silverio Mattos dos Santos RJ12579D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : HAMILTON DA LUZ CARVALHO ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marcelo Tavares Sant'Anna ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargados: Banco Bradesco S.A. e Outros ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamante para, sanando a omissão apontada, determinar a utilização do divisor 150 para cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Esdras Campos Ribeiro (Joao Tancredo RJ61838D), - Recorridos : 1) Esdras Campos Ribeiro (Joao Tancredo RJ61838D) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) , - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da Reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do Reclamante para fixar a indenização por danos morais em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, quanto ao pensionamento mensal, devem ser apurados os rendimentos efetivos da vítima, o que inclui o terço constitucional de férias e 13º salário, convertendo-se em salários mínimos, observado, inclusive o entendimento contido na Súmula nº 490 do Excelso STF, nos termos do voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Luis Eduardo Alves de Souza ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Agravados : 1) ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ) e 2) Colégio Castro e Souza Ltda., - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do agravante para que seja desconstituída a penhora e liberado o bem da constrição, por restar caracterizado bem de família, previsto na Lei nº 8.009/90, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1521994"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1522256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos\r\n\r\nRcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/261, verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522256"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1522477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO ITAU S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro porque inexistentes, uma vez que apócrifa a petição de oposição da medida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Josildo dos Santos Lemos ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Balduino de Sousa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Santos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca ( Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que a integração do salário ¿por fora¿ para fins de cálculo de férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da multa de 40%, seja limitada ao mês de fevereiro de 2007, devendo ser considerado, como valor pago ¿por fora¿, o montante de R$ 700,00 (70% de R$ 1.000,00- média apontada pelo reclamante) mensais, bem como para excluir da condenação o pagamento de 10 dias de férias por ano trabalhado, em razão da legalidade do abono pecuniário requerido pelo trabalhador falecido à reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Flavio da Silva Ferreira ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Nerivaldo Borges de Almeida ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), RRJ Comércio e Representação Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Paulo Cesar Perreira Arruda ( Renato Souza da Silva SP131038D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Mauro Santos da Costa ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da parte autora, CONHECER do recurso da parte ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Recorrido : Valdonier dos Santos Gomes ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2005.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Sandra Maria Xavier Peres ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Orlando Sereno Ramos ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária do empregado seja calculada sobre o valor total das verbas de natureza salarial quitadas no acordo de fls. 256, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1522477"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1521711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Dulemar Laminação Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Silvio Domingues Chio ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, NAO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2012.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ELIANA CUNHA MOREIRA ( Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha RJ98794D ), - Agravado : JOSE RAMOS DE LIMA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Regina Iris Ferraz ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Regina Iris Ferraz ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra diária a título de supressão do intervalo intrajornada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para valorar como testemunha o depoimento de fls. 112 e para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Jurandir Ribeiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Jurandir Ribeiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para desconsiderar os cálculos apresentados pelo Juízo a fls. 373/403, abrindo-se regular fase de liquidação após o trânsito em julgado, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução da contribuição previdenciária a cargo do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-31.2013.5.01.0023 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Celso Duarte ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002264-79.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Felipe da Costa Santos Trancoso ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por GMAP Supermercados Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), João Moacir Costa ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), João Moacir Costa ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos por Fazenda Verde Hortifruti Ltda. e João Moacir Costa e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias referentes ao labor e à pausa alimentar e NEGAR provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Rose Mary Fernandes Correia ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere à multa normativa, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do recurso ordinário interposto por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, manter a condenação de horas extras e respectivas projeções apenas no período de outubro de 2005 a julho de 2006, observando-se os demais parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521711"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1522561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Schroder Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raphael Schroder Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505: \"Dê-se vista ao Autor da petição de embargos de declaração de fl. 491/493 para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1522561"
                            ],
                            "1521810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bruno Palmeira Gonçalves (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Recorrido: Regina Célia Teixeira (Ricardo Braga de Oliveira RJ83134D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para elidir a justa causa, convolando a dispensa motivada em imotivada, fazendo jus o Autor a férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro proporcional, aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e tradição das guias para movimentação da conta vinculada e acesso ao seguro-desemprego, podendo ser convertidas tais obrigações em indenização substitutiva caso se apure que a Ré, de alguma forma, concorreu para a não concretização do direito. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1521810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1521856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Nubia da Silva Pinto RJ145821D ), - Recorrido : AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja ( Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ84576D ), Marcelo Sardinha ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Imapi Indústria e Comércio Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo não provimento do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0012563-57.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Requerente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Requerido : Alexandre Rodrigues Faur ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Orlando José Czarny Coelho ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Ivoney de Sousa Baptista ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Custas, pela requerente, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). Esteve presente, pela TRANSPETRO, o Dr. Rui Meier.\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : SHV Gás do Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Lt da.Jeferson Jose Ferreira Cunha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ache Laboratorios Farmaceuticos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Marcio Geraldo Amancio ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para reconhecer a omissão alegada, anular a r. sentença de fls. 144/145, que apreciou os embargos de declaração, e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem, para novo julgamento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Francisco Fábio Claudino dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Francisco Fábio Claudino dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador, e dar parcial provimento ao recurso da empresa para afastar a condenação às diferenças de piso salarial e auxílio refeição, assim como à multa normativa pela inobservância da Convenção Coletiva, nos termos do voto da Relatora. Mantidos o valor da condenação e ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000644-20.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Alexandre de Souza Macedo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521856"
                            ],
                            "1522436": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000826-34.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ledamar Mercearia Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvador Serio de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Rcte: Ledamar Mercearia Ltda. ME; Rcdo Salvador Serio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso por deserto ' \r\n\r\nId: 1522436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1522426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Anderson Tadeu Nunes Correa ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Alex Amaro Salgado ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), União Federal - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, conforme fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1522540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-72.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-87.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : T4F ENTRETENIMENTO S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), Leila de Menezes Leal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : VANDERSON DE PAIVA SALLES ( Sonia Cristina Garcia Castor RJ114361D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAO DA SILVA FILHO ( Sonia Cristina Garcia Castor RJ114361D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Roberto Vale Luquez (Dr. Rodrigo Renaud de Oliveira - OAB/RL 114402D) - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Embargado: CLAUDIONOR DOS SANTOS (Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ 104487D); Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilson Sabino de Sá ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por inexistentes, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Elizabeth da Rosa Casado Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e , no mérito, acolher os da reclamada para, suprindo a omissão, dar efeito modificativo ao julgado para: i) determinar a compensação da diferença de gratificação de função recebida com as horas extraordinárias prestadas, nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SDI-1 do C. TST, e; ii) determinar que as horas extras deferidas sejam calculadas com base nos valores relativos à gratificação de função dos empregados que exerciam jornada de 06 horas, caso da autora, incluídas as demais parcelas que compõe a remuneração da reclamante, consoante fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista a alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, acolher a preliminar arguida, para ser excluído da condenação qualquer menção ao pagamento, pela reclamada, de verbas a título de Imposto de Renda decorrentes de valores referentes a participação nos lucros e resultados e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para: i) determinar que não incida contribuição previdenciária sobre as diferenças deferidas a título de participação nos lucros e nos resultados; ii) a fim de determinar que os recolhimentos fiscais sejam suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, bem como para determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), e iii) para determinar a dedução de parcelas pagas a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação. Vencido parcialmente o vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que também daria provimento para julgar improcedente o pedido de participação nos lucros e resultados. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1522540"
                            ],
                            "1522558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C sóc. Luciane de Menezes Leal, Leila de Menezes Leal, Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C sóc. Luciane de Menezes Leal e Leila de Menezes Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1522384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001155-37.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Rcte: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Rcdo: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Explorer Transportes e Serviços ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 306: \"Considerando a ausência de intimação do reclamado para contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.267/271), proceda-se a notificação, via imprensa oficial, para \"Explorer Transportes e Serviços Ltda\", se querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1522384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1522181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar o recurso do sindicato quanto à prescrição. Rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada, a preliminar de litispendência e negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, consequentemente, julgar improcedente a pretensão autoral, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada CSN para reformar a sentença e determinar que o índice da correção monetária fosse o do mês subsequente ao vencido, nos termos da súmula nº 381, do egrégio TST e para que não incidisse da cota previdenciária, sobre os dividendos decorrentes da PL, tendo requerido justificativa de voto. Presente a Dra. Virgínia Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Sindicato; por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, consequentemente, julgar improcedente a pretensão autoral, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada CSN para reformar a sentença e determinar que o índice da correção monetária fosse o do mês subsequente ao vencido, nos termos da súmula nº 381, do egrégio TST, para que não constasse do cálculo da cota previdenciária e determinava que o juízo da execução definisse a forma de liquidação, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001182-87.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 – D)] Rcdo: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]Destinatário(s): Rcdo Raimundo Nonato de Mesquita, Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração de fls.320: ...julgo procedente em parte os embargos de declaração da parte autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522100"
                            ],
                            "1522097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nevaldo de Oliveira ( Leila Sant Anna Machado RJ158674D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento: a) da indenização constante do art. 9º da Lei 7238/84, no valor de R$ 800,00; b) da multa do art. 477 da CLT; c) de indenização em danos morais no valor de R$ 2.000,00. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 72,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 3.600,00, pela Ré. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do acórdão e demais elementos dos autos que a Relatora entender pertinentes, para as providências cabíveis pelo douto Parquet. Presente a Dra. Leila S. Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Recorrido : Felisberto Ferreira Silva ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000265-48.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Katia Melo de Oliveira ( Suely de Araujo Goncalves RJ58896D ), - Recorrido : Edna Maria da Conceição Rosa ( Rute Nogueira RJ55617D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Neliane Lopes da Silva ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Recorrido : Creme de La Creme Confecções Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) declaração de dispensa indireta; b) aviso prévio indenizado com sua projeção no tempo de serviço; c) férias proporcionais (4/12) mais um terço; d) décimo terceiro proporcional (2/12); e) liberação do FGTS; f) diferenças de FGTS; g) multa de 40% do FGTS; h) liberação do seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente; i) expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00 valor estimado da condenação, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001106-93.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Luiz da Silva Agostinho ( Alfredo Soares da Silva RJ38893D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de uma quota de salário-família de junho de 1999 a abril de 2003 e de duas quotas de salário família de maio de 2003 a janeiro de 2006. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522097"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandro Marcel Cirino dos Santos ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Alexandro Marcel Cirino dos Santos ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para determinar que: (a) a hora extra decorrente do intervalo intrajornada seja apurada apenas em seis dias por mês; (b) no cálculo dos reflexos das horas extraordinárias seja observado o teor da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST; e (c) seja excluído da condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos, decorrentes da equiparação salarial; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para: (a) deferir o pagamento de todas as horas extraordinárias registradas como compensadas nos controles de ponto colacionados aos autos; e (b) deferir o pagamento de diferença de PLR no valor de R$ 45,45. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000312-21.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : GC3 Serviços de Alimentação Ltda. ( Jose Alfredo Lion RJ74074D ), - Recorrido : Adilson Pinheiro Batista ( Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ161546D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada, deferido na sentença, a 05 (cinco) dias por semana, e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-31.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Batista Villanova ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, pela Reclamada, no valor de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MAURI BARBOSA DE ABREU ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), VILMA PIRES QUINELLATO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), JAMIL ABDO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), MARILEUSA MARCHETTI ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição dos Exequentes.\r\n\r\nProcesso: 0000793-59.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Rafael Fernandes ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, apenas para deferir o pagamento de 1 (uma) hora extra por dia de efetivo trabalho, acrescida do adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada suprimido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231300-48.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Paes Silva Pedrazas ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR-LHE PROVIMENTO para o fim de reconhecer o vínculo empregatício entre a parte autora e a primeira Reclamada. Para tanto, fixam a data de admissão como sendo 06.02.2006 e a data de demissão 09.09.2008 (já considerada a projeção do aviso prévio - item 4 da inicial), devendo a primeira Reclamada proceder às anotações na CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidas as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. A remuneração fica estabelecida como sendo R$ 3.750,00 por mês. A jornada é das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira e com 1 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso. São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio de 30 (trinta) dias; 2) férias simples e dobradas acrescidas de 1/3; 3) férias proporcionais e terço constitucional; 4) 13º salários integral e proporcional; 5) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 6) indenização do seguro desemprego a ser apurada em liquidação de sentença; 7) multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Para fins de calculo das custas e depósito recursal, arbitram provisoriamente a condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas ficam estimadas em R$ 700,00 (setecentos reais) a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Nathalia Bragança de Agosto ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Paulo Sergio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000956-33.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luckyston Restaurante Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Alessandro da Silva Pereira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Alessandro da Silva Pereira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Luckyston Restaurante Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, para limitar o pagamento das diferenças salariais decorrentes da integração das gorjetas à remuneração do autor, a partir do quarto mês do contrato de trabalho, ou seja, a partir de maio/2009; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para deferir o pagamento de horas extraordinárias, no período de março/2010 à data da dispensa, considerados os horários de entrada registrados nos controles de ponto colacionados aos autos, e o horário de saída às 17:30 horas, bem assim o intervalo intrajornada de 30 minutos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 17.000,00, com custas de R$ 340,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2001.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ETÍLIA VELMOVITSKY ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, corrigindo o erro material verificado, indicar o correto número da Reclamação Trabalhista anteriormente ajuizada pelo reclamante, qual seja, 1169/88.\r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : Roni dos Santos Lima ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ISAAC MALKA Y NEGRI ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), GERALDO DE SOUZA FERNANDES ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marco Aurelio Jorge Passos RJ25130D ), GERALDO DE SOUZA FERNANDES ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ISAAC MALKA Y NEGRI ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição Adesivo do Reclamante, por ausência de interesse recursal, conhecer do Agravo de Petição do Reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1521868"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000060-64.2012.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000135-33.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Faria Caldeira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Siqueira Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000192-56.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rosângela Araújo da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ 132890 D ) - Recorrido: Rosângela Araújo da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ 132890 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-66.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DHL Express Brazil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Walter Pereira Leite ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ).\r\n\r\n5 - 0000219-34.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Fátima Regina de Brito Lage ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n6 - 0000279-90.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Deise Lopes da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n7 - 0000330-78.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Renata Monteiro Moreira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n8 - 0000401-31.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000409-40.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: Edilson Barroso de Moraes ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n10 - 0000412-85.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Eduardo Paciência Brandão ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n11 - 0000499-41.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcio Marcelo Soares de Azevedo ( Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira RJ 120016 D ).\r\n\r\n12 - 0000539-69.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Augusto Rosa Reis ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Carlos Augusto Rosa Reis ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ).\r\n\r\n13 - 0000540-06.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Francielly Martins da Neves ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ) - Recorrido: Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n14 - 0000569-65.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Pereira Monteiro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Pereira Monteiro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n15 - 0000573-29.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Amnon Jabes Costa Cardoso ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n16 - 0000575-96.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sérgio dos Santos Duarte ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0000630-83.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Mayara Marinho ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n18 - 0000677-15.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alaalni Manoel da Costa Filho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n19 - 0000710-21.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Francelina Martins Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Francelina Martins Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n20 - 0000711-98.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcia Florentino da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n21 - 0000725-66.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Paulo Naclécio Pereira ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ).\r\n\r\n22 - 0000736-27.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n23 - 0000766-40.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Rosemberg Bello de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Rosemberg Bello de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0000783-12.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jailson Campos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n25 - 0000795-20.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Almir José Sabino ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Almir José Sabino ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000807-80.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Vagner Laranja da Fonseca ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0000828-38.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Alceli de Figueiredo ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Orlando Gonçalves Saloio ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Ligia Maria de Jesus Teixeira ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Carmen do Couto Pires ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Margô dos Santos Pereira ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n28 - 0000869-59.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Sena Santos ( Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva RJ 123176 D ).\r\n\r\n29 - 0000939-17.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Maria das Graças de Souza da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental (Massa Falida de) (NP/administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto).\r\n\r\n30 - 0000960-31.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Gilcele Araujo dos Reis ( Adv. Alcinete Nascimento de Souza RJ 59106 D ).\r\n\r\n31 - 0000983-30.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: Edson Santos de Assis Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n32 - 0001036-08.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Soares da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Antônio Soares da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n33 - 0001100-37.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jober Barboza da Fonseca ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0001101-82.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condomínio do Edifício Tour de Nantes ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ) - Recorrido: Geraldo Ferreira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n35 - 0001186-87.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Fonseca Marangon ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n36 - 0001210-06.2012.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Geane Ferreira RJ 133420 D ) - Agravado: Valdeci Nascimento de Souza ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n37 - 0001300-78.2003.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0001306-14.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Glauber da Silva Souto ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0001311-38.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Amanda Miguel Neves ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n40 - 0001311-67.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Anderson da Silva Conceição ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n41 - 0001328-54.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Locadora Acsa de Veículos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rogerio Santana da Silva ( Adv. Oswaldo Borges Luzia RJ 59780 D ).\r\n\r\n42 - 0001360-67.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n43 - 0001365-19.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VERZANI & SANDRINI ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: RAFAEL DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ).\r\n\r\n44 - 0001365-82.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guilherme Barros Marques ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), NIAD RESTAURANTES LTDA. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: NIAD RESTAURANTES LTDA. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Guilherme Barros Marques ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n45 - 0001380-85.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caroline Berg Franco ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ) - Recorrido: Caroline Berg Franco ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ).\r\n\r\n46 - 0001408-20.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Guilherme Pennafirme Ferreira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Guilherme Pennafirme Ferreira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n47 - 0001434-15.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiza Ele Mayer Santos ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n48 - 0001445-48.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Solange Ricardo Barros de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Solange Ricardo Barros de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n49 - 0001466-12.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bianca da Silva Medeiros ( Adv. Taisa Leitão Pimentel RJ 134208 D ) - Recorrido: Multilaser Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Jose Garcia SP 134719 D ).\r\n\r\n50 - 0001498-28.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lea Maria Cavalheiro Martins Lima ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Lea Maria Cavalheiro Martins Lima ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001503-16.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André Trajano da Silva ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0001504-58.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniel Mohamad Schindvain ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n53 - 0001511-28.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Luiz Antonio Cardoso ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ) - Recorrido: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Luiz Antonio Cardoso ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ), Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08 ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49 ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ).\r\n\r\n54 - 0001540-48.2011.5.01.0001 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joseli dos Santos Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Stock EDJ Serviços de Inventários Ltda. ME ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ), Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n55 - 0001552-77.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fabíola da Silva Rodrigues ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Fabíola da Silva Rodrigues ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n56 - 0001579-33.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogerio de Mattos Gorni ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rogerio de Mattos Gorni ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n57 - 0001592-81.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Marcos Oliveira Bello ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0001612-92.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Demerval Jorge Soares Pianura ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Stilo Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n59 - 0001634-23.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Gilvan Silva Ferreira ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ).\r\n\r\n60 - 0001648-14.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Reginaldo Dias de Souza ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n61 - 0001806-17.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Bruna Folly de Souza ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0002184-32.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Edmundo Geraldo Gomes de Matos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n63 - 0008200-84.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravado: Carlos Augusto Moncores Pereira ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n64 - 0014100-50.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE MAURO DE ARAUJO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n65 - 0014900-19.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Jose Bernardino dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Agravado: Viacao Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n66 - 0015459-73.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Requerido: Solange Ricardo Barros de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n67 - 0016100-13.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marcio da Cruz Santana ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n68 - 0023000-44.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sandro Marcio Cuinas de Andrade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n69 - 0025100-68.2003.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ).\r\n\r\n70 - 0027300-78.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Tim Participações S/A ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ) - Agravado: Docas Investimentos S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Agência Multimídia S.A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Agência JB de Serviço de Imprensa S.A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), CBTV Comunicações Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sport e Lazer IV Centanário S.A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n71 - 0031800-42.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carla de Fatima Pães Ferreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Giria Modas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n72 - 0037200-15.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: José Manoel Ferreira Giesteira ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Agravado: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n73 - 0038100-63.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ).\r\n\r\n74 - 0040200-31.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Welington Pereira Braga ( Adv. Rosangela Teixeira Cortez RJ 45843 D ) - Recorrido: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0040600-17.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S /A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcelino de Gusmao Caetano ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n76 - 0041400-48.2006.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Paulo Cesar Ramos de Jesus ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n77 - 0041400-86.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rosangela do Nascimento Salustiano ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ), Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Coopertaiva Kem Te Serve ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ).\r\n\r\n79 - 0044500-20.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARA MACHADO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), EDISON FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ).\r\n\r\n80 - 0048000-69.1998.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARCIO ED DE FRASCARI PEREIRA JUNIOR ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: GLORIA CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS GENU ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), MARIO LISBOA DE CARVALHO NETO ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), QUALIFY INFORMATICA LTDA ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ), MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n81 - 0048300-93.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Paulo Henrique Mariano de Carvalho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n82 - 0050700-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcos Antonio Tiburcio ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n83 - 0054900-73.1990.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ) - Agravado: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n84 - 0056900-52.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), FRANCISCO DE ASSIS SILVA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - endereço ignorado. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0062300-13.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n86 - 0063800-14.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ANTONIO MANOEL DA SILVA ( Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz RJ 71764 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA CORAL SA ( Adv. Gilberto Souza Estrella RJ 68989 D ).\r\n\r\n87 - 0065500-84.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ROSANGELA SOARES COUTINHO sucessora de JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n88 - 0066000-41.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n89 - 0067800-77.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Suely Moreira Pessoa ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n90 - 0077600-49.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n91 - 0081000-12.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Helio Almuinha Bittencourt Filho ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n92 - 0085400-62.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: REGINA ABRAMOFF ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n93 - 0101900-77.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ) - Agravado: Meriangela Pereira Coutinho ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0103600-22.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Vix Logística S.A - Macaé ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Vix Logística S.A - Macaé ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Evaldo Jerry Alves ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ).\r\n\r\n95 - 0108800-27.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), Telematic Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ 94901 D ).\r\n\r\n96 - 0112700-69.1995.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0113300-33.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n98 - 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0136700-17.1995.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ), Vanda dos Santos Moraes ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ), União Federal (A/C Procuradoria Geral Federal), Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ).\r\n\r\n100 - 0137500-12.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n101 - 0138200-41.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Willian Henrique ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0149200-42.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Janaina Soares ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n103 - 0151200-69.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Agravado: Alexandro de Assis ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n104 - 0152200-11.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jaime Dias Vieira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. Advogado : Sem Adv N/ Autos, OAB: RJ 111121 D, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n105 - 0157100-19.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ).\r\n\r\n106 - 0157400-64.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Erivelto Silva Bezerra ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Erivelto Silva Bezerra ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n107 - 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n108 - 0160000-97.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Arete Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0166100-52.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ), MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTCIONAL ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ).\r\n\r\n110 - 0177900-76.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n111 - 0179600-50.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: RICARDO GOMES LEITE ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n112 - 0180900-71.2002.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Queimados (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ), MENSOR CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n113 - 0191400-25.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Adv. Nivaldo Ferreira Couto SP 231660 D ), Jose Milton dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n114 - 0196800-23.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Haroldo de Freitas Sampaio ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n115 - 0211800-56.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n116 - 0242200-11.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: WALBER SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n117 - 0249000-09.1997.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ 5014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), VERA REGINA LOBO DE SOUZA ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n118 - 0252500-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Barretto dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n119 - 0257800-13.1994.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA ( Adv. Isis de Paula Vieira Cabral RJ 37760 D ).\r\n\r\n120 - 0325200-16.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: MARCIO ALVARENGA MACHADO ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Julho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1521914"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1521888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elton Cezar dos Santos ( Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ME ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Elton Cezar dos Santos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edmilson Marques dos Santos ( Alexandre Linhares de Carvalho RJ170396D ), - Recorrido : Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ELAINE CRISTINA PEDRO ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Elaine Cristina Pedro; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida, por cerceio de defesa, eis que não configurado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Daniel Ramos Duarte ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada Família Metais Indústria e Comércio Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1521888"
                            ],
                            "1521958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Luiz Claudio Antonio Vianna\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.239/253: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré Petrobras Transporte S/A - Transpetro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência quanto à responsabilidade subsidiária. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1521958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1521601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgte: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgdo: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Ebgdo Ebgte José Hilton Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1284v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo Robson Rufino Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 913v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521601"
                            ],
                            "1521599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz André da Silva de Jesus ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Gustavo Tanaca SP239081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Primeira Ré a pagar a PLR referente ao biênio 2011/2012, à razão de 2/12 (dois doze avos), de 80% (oitenta por cento) do salário nominal auferido por este último, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manolo Alves Morales ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Colégio Curso Desafio Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Demandado ao pagamento da indenização prevista no §3º, do art. 322, da CLT, que se consubstancia nos salários correspondentes aos períodos de exame e de férias escolares, equivalentes aos salários de novembro (um dia), dezembro, janeiro e fevereiro, no importe de R$ 701,27 (setecentos e um reais e vinte e sete centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, além dos honorários advocatícios, à razão de 15%, devidos pela sucumbência ao sindicato que assiste ao Autor. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, arbitrados à condenação, pelo Demandado. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Eduardo Ribeiro Paraguai ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a multa que lhe fora imputada a título de litigância de má-fé, arbitrada em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 18, §2º, do CPC, remanescendo, todavia, aquela prevista no art. 538, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521599"
                            ],
                            "1522334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juliana Soledade Mafra ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Pop Marketing e Representações Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Juliana Soledade Mafra ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Pop Marketing e Representações Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Zilda Pena Soares ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Zilda Pena Soares ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos apelos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva e a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das Rés. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire, Estiveram presentes os Drs. Walter Felipe dos Santos Martins, representando o autor e Mariana Kaiuca Aquim, pela Petros, que requereu a juntada de procuração e de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000180-14.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Carla Barbosa Almeida da Silva ( Estenio Teixeira Mercadante RJ92771D ) - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não autenticadas ou declaradas autênticas pelo I. Patrono da Agravante as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Bianca Merola da Silva RJ155852D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), Emerson Neves Valadares da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Demandado, face à irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio do 2º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Associação da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Associação da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos interpostos pela Autora e pela Segunda Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 1º Demandado para expungir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS. Sustentou oralmente o Dr. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Body Care Produtos do Brasil Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Eduardo Pinto Dias ( Valeria Valle dos Santos RJ127839D ), MK Transportes e Serviços Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto - EXCETO em relação à dedução dos valores quitados sob idêntico título e quanto aos parâmetros concernentes aos juros e à correção monetária, face à ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por vício de citação, bem como a arguição de inépcia da petição inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rosangela Lima Campos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rosangela Lima Campos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela Autora, por ausência de dialeticidade; conhecer do recurso da Ré, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de completa prestação jurisdicional e por julgamento extra petita suscitadas pela Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação que lhe foi imposta a título de “indenização por dano moral”, fixada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e os reflexos do aviso prévio e honorários advocatícios. Sustentou oralmente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a CNS.\r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : DINALVA ALMEIDA PEREIRA ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Agravado : AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcia Bielinski Barreto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001125-03.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Carla Alice dos Santos ( Fernanda Cunha Pinheiro RJ157568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, acolher a prejudicial, resolvendo o mérito pela pronúncia da prescrição (art. 269, IV, do CPC) o pedido de equiparação salarial e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rodrigo Rodrigues de Freitas ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Rodrigo Rodrigues de Freitas ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Executado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo Credor para que prevaleça o adicional de 100% para o cálculo das horas extras que excedem às duas primeiras diárias, nos termos da r. sentença transitada em julgado, bem assim, o reflexo das diferenças salariais sobre os repousos semanais remunerados. Condenou-se o Agravante devedor ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, com base no art. 600, II, e 601, do CPC, em benefício do Credor.\r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CENTER TRADING IND E COM S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : CENTER TRADING IND E COM S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Juarez da Silva ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), GUIMTEX PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e 4ª Rés (BRASFIGO e CENTER TRADING); rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho - arguida pela 4ª Acionada, ora Recorrente e, também, pela 3ª Ré (GUIMTEX) em contrarrazões) - e de nulidade da r. sentença por negativa de completa prestação jurisdicional; acolher a prejudicial de prescrição para considerar inexigíveis em face da 4ª Ré (CENTER TRADING) as parcelas vencidas anteriormente a 19.10.2006 e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-78.2012.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja o Terceiro Embargante devidamente intimado a emendar a inicial, nos termos das normas aplicáveis à espécie, prosseguindo-se o feito até que nova sentença seja proferida, como então entender de direito o D. Julgador a quo, e observados os termos da inicial, que indica como Embargados todos os que figuram como parte nos autos do processo principal. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Cassar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Soraia de Jesus Ribeiro Pereira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Soraia de Jesus Ribeiro Pereira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PROVIMENTO ao recurso do Réu para julgar Improcedentes os pedidos contidos na Ação Trabalhista. Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada, dispensada a Demandante, em razão dos benefícios da gratuidade de justiça ora concedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522334"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001804-58.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jaime Carneiro de Figueiredo e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0002300-73.2012.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CAVALCANTI & CIA LTDA ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : JOSE MARTINS DE SOUZA ( Silvia Cristina Nunes de Melo RJ65145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Ré (VARIG LOGÍSTICA), por deserção e não conhecer do Recurso Adesivo da Terceira Demandada (VRG) por estar subordinado ao principal, nos termos do disposto no art. 500, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Agravado : Claudia Regina Pingitore dos Santos ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Executado, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Coopm-Cooperativa de Policiais Militares ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ailton Carlos Mota Pereira ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto - EXCETO no que diz respeito aos recolhimentos previdenciários e fiscais, face à ausência de interesse recursal - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (UENF) ao período em que manteve o contrato de prestação de serviços com a 1ª Demandada, ou seja, no período compreendido entre 01.09.2003 e 31.08.2007.\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rui Carlos Marques Braga ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. Em recupeção judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rui Carlos Marques Braga ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Primeira Ré (S.A. VIAÇÃO AÉREA), por irregularidade de representação; conhecer do recurso do Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de diferenças decorrentes da integração da “compensação orgânica” nas horas de voo, inclusive noturnas, de reserva, de sobreaviso e voos cancelados, bem como os reflexos destas diferenças nas férias, gratificações natalinas, repousos remunerados e aviso prévio, conforme pleiteado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Raimundo Jose da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Xerox Comercio e Industria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Joao Carlos Romero ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexsandro Couto Garcia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o autor. Esteve presente o Dr. Carlos Guilherme de Castilho Miranda, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tania Pereira Marond ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Simone Cristina Machado Goncalves ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Simone Cristina Machado Goncalves ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Banco Réu, eis que subscrito por advogada não detentora de poderes de representação; conhecer daquele interposto pela Autora, exceto quanto ao tema \"Gratificação Ajustada\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, prejudicada a apreciação do tema \"Gratuidade de Justiça\", NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se in totum, a r. sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alex José da Cruz Rodrigues ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Credor, por intempestivo, assim como pela falta de adequação e dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Dimas Teixeira de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. ( Monica Lima Conrado RJ108744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar sejam refeitos os cálculos com estrita observância dos originais dos cartões de ponto coligidos e de acordo com os parâmetros contidos na res judicata, bem assim, em cotejo com os recibos salariais, para efeito de dedução das horas extras comprovadamente quitadas. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522335"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Pablo da Costa Muniz ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Pablo da Costa Muniz ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos do Segundo Réu, por irregularidade de representação e conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), Maurício Pereira Gonsales ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Maurício Pereira Gonsales ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, DESACOLHER os Embargos Declaratórios da Ré e ACOLHER os do Autor, para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, atribuir-lhes efeito modificativo, passando a constar no v. acórdão, o seguinte dispositivo: \"... conhecer dos recursos interpostos, exceto no que diz respeito ao pedido de restituição dos descontos levados a efeito a título de avarias trazido pelo Autor em sede recursal, por se tratar de flagrante inovação à lide, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para expungir da condenação o pagamento dos intervalos interjornada, bem como da indenização relativa aos descontos salariais a título de faltas\".\r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães ( Jurema Bandeira de Mello RJ88888D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Claúdio Benedito dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mip Engenharia S/A ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS para sanar a omissão apontada, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: \"ANTE O EXPOSTO, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido rearguidas pela Segunda Ré (PETROBRAS) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar a observância do divisor 220 para apuração das horas extras, bem como para expungir a integração do adicional de periculosidade, de sobreaviso e das horas extras nas verbas resilitórias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e de sobreaviso, bem como os reflexos destas diferenças sobre as parcelas resilitórias.\"\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.1992.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Embargado : SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Valentim ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : BUNGE ALIMENTOS S.A ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2005.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Otto Faria e Cia. Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, por apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VIVIANE PEREIRA DA SILVA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ101808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522336"
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                            "1522337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf\r\n\r\nRcdo: Ailton Carlos Mota Pereira, Coopm-Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 586/91: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto - EXCETO no que diz respeito aos recolhimentos previdenciários e fiscais, face à ausência de interesse recursal - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (UENF) ao período em que manteve o contrato de prestação de serviços com a 1ª Demandada, ou seja, no período compreendido entre 01.09.2003 e 31.08.2007.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Tania Pereira Marond , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 140/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1522337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1522411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Taisa Galdino da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Taisa Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99:\"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o embargante, à parte contrária para manifestação...(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcte: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Ronaldo Brandão Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486:\" Vistos etc. Tem razão o autor. A publicação de fls. 481 reproduz a certidão de julgamento de fls. 463, que foi retificada em 30/04/2013 (fls. 470). Assim, republique-se o dispositivo do Acórdão de fls. 472/480, para evitar-se futuras alegações de nulidade...(a) Desembargadora Relatora.\" \" por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, por maioria, vencido o Relator quanto à preliminar de coisa julgada, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela ré; no mérito propriamente dito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso da Ré e julgar improcedente o pedido contido na inicial, restando prejudicado o apelo interposto pelo Demandante.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522411"
                            ],
                            "1522450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Carlos Alberto de Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Carlos Alberto de Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por maioria, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso do autor, exceto no que tange ao pedido de aplicação do divisor 191 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e o Des. José Luiz da Gama Lima valentino que conheciam do recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1521757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Flávia Regina Alves de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Flávia Regina Alves de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao das reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para, reformando a sentença, declarar o enquadramento da autora na categoria profissional dos financiários, fazendo jus aos direitos postulados com fundamento nas Convenções Coletivas de Trabalho trazidas com a inicial (fls. 65/144), a saber: diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria referente ao cargo de empregado de escritório, com seus respectivos reajustes e reflexos (item B); participação nos lucros e resultados, sem reflexos nas demais verbas, face à eventualidade de seu pagamento (item C); auxílio-refeição; ajuda-alimentação e décima terceira cesta-alimentação, sem reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias, por se tratar, in casu, de parcela de natureza indenizatória (item C); anuênio (item D); para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras a partir da sexta diária e trigésima semanal, considerada a jornada fixada pela sentença de primeiro grau; para incluir na condenação o pagamento de dois domingos no mês, a título de labor extraordinário, com o adicional de 100%, e integração nas demais parcelas contratuais e resilitórias, e 15 minutos extras por dia de trabalho, decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384, da CLT, com adicional de 50%, e seus reflexos; para determinar a repercussão das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, e que para a apuração das horas extras seja observado o divisor 150; nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, majorou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 50.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 1.000,00, pelas reclamadas. Restou vencida a Presidência em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Maria Dilza Barbosa ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Gabriel Alcides Barbosa Nunes ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Bunge Alimentos S/A ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), Bianca Celestino Nunes ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Renata Celestino Nunes ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Bruna Celestino Nunes ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Luciana de Luna Nunes ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, acolher a preliminar suscitada para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação a pretensão deduzida em face da 2ª ré (Bradesco Vida e Previdência S.A.) e julgar extinto o processo, sem exame do mérito, quanto a esta, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Esteve presente a Drª Cristiane Carvalho Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001068-08.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Allan Silva de Araujo ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Recorrido : Ezequias Silva da Rocha ( Marcos Antonio Fereira RJ134585D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000659-42.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Igor Coelho Rodrigues Maia ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o seu valor, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando-se as custas em R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Leidiane de Brito Carvalho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Leidiane de Brito Carvalho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos tópicos relativos ao desvio de função e devolução de descontos, presentes no recurso da autora e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao da ré para afastar da condenação: a) a multa diária de R$ 50,00, arbitrada pelo Juízo de origem para o caso de descumprimento da obrigação de retificar a CTPS; e b) a integração do intervalo intrajornada nas demais verbas; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.800,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 36,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Genilson da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva da 2ª ré (GLOBO) e de inépcia da prefacial, ambas arguidas pela 2ª reclamada (GLOBO), e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento do adicional de 100% em domingos e feriados, devendo as suplementares serem pagas sempre com adicional de 50%, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.500,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 70,00, pelas rés. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Amilton Matheus Rangel ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Exmª . Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Paulo Henrique Mariano de Carvalho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão havida no acórdão e deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001181-47.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cláudio Guilherme Barbosa Chatack ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Aldo da Silva Lessa Junior ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erros materiais no acórdão impugnado, no que tange à data da concessão do auxílio-doença-acidentário e ao artigo da Lei 8213/91 nele mencionado, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bernadeth Cader Varella ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Embargado : Bernadeth Cader Varella ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a exclusão da parte dispositiva do acórdão a determinação de que seja observado o divisor 150 para a apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Renato Araújo Bandeira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar parcial provimento para sanar a omissão apontada sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Reginaldo Martins Pereira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação os reflexos dos RSR nas demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão do efeito modificativo dos presentes embargos de declaração, que implicou em redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 12.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Lidia Paiva Costa Marques ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para: a) determinar que seja observada a remuneração registrada nos contracheques para o cálculo dos consectários referentes ao período cujo vínculo foi reconhecido judicialmente; e b) excluir da condenação a multa em razão de embargos procrastinatórios; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 140,00, pela ré. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000407-19.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; acolher a preliminar de cerceio de defesa para declarar nula a sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, a fim de que seja assegurado à parte o direito de formular, à testemunha, as perguntas relativas à jornada de trabalho, e prolação de nova decisão de mérito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Rafael Thiago da Rocha Maia ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a legitimidade da justa causa aplicada, excluir da condenação as verbas resilitórias, bem como a retificação da CTPS e as multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, julgando, por conseguinte, improcedentes os pedidos formulados na ação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando o reclamante, todavia, dispensado do recolhimento das custas, em razão do pedido de gratuidade de justiça requerido às fls. 72 e ora concedido.\r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joana Camilo Cesario ( Leandro Lemos Salvador RJ158240D ), - Recorrido : Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça, para determinar que a consignante/reconvinda devolva à consignatária/reconvinte os valores indevidamente descontados no TRCT a título de aviso prévio (R$ 1800,00) e faltas/atrasos (R$ 840,00), bem como para desautorizar a dedução do valor de R$ 90,00 mensais a título de horas extras, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, na Reconvenção, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 140,00, pela reconvinda. Esteve presente a Dra. Thania Rodrigues Serra, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1521757"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1521737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-60.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Mercearia Mansueta Ltda. ME ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), - Agravado : Rosiel da Conceição Nogueira Leite ( Ivonete Silva de Oliveira RJ74874D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Juiz Relator. Estiveram presentes os Drs. Ivonete Silva de Oliveira e Ademir Silva Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Irla Mendes de Oliveira Bandeira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Agravado: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1521737"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000015-38.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bruno Scida Pereira Mendes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-31.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Suéllen Regis Piton da Silva ( Adv. Dione Reis Bezerra RJ 64981 D ) - Recorrido: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n3 - 0000026-53.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carla Jesus Ribeiro de Oliveira ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ) - Recorrido: Nayara Games Comércio de Informática e Eletrônica Ltda. ( Adv. Andre do Espirito Santo Lima RJ 125204 D ).\r\n\r\n4 - 0000057-63.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosana Feliciano Pargas ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n5 - 0000089-27.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Marcelo Santos da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Centro de Conveniências Millenium ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n6 - 0000131-88.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Santos da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-34.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Fernando Garcia Pereira ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Fernando Garcia Pereira ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ).\r\n\r\n8 - 0000161-39.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Veronica da Silva dos Santos ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n9 - 0000173-51.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vania Bragança Coutinho dos Santos ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto.\r\n\r\n10 - 0000191-50.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n11 - 0000201-88.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geronimo Gomes Ramos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Geronimo Gomes Ramos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n12 - 0000209-67.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - ( VT04DC ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Osvaldo Couto Pereira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n13 - 0000215-15.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Vitor Sodré da Silva ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ 155231 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n14 - 0000235-38.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Enimot Empresa Nacional de Ins talações e Montagens Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Souza Moreira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n15 - 0000249-05.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: DRI Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Leonardo de Araujo Vivas RJ 112502 D ), Dina Valéria Ledo Gomes ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Dina Valéria Ledo Gomes ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), DRI Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Leonardo de Araujo Vivas RJ 112502 D ).\r\n\r\n16 - 0000257-42.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Relton Mármores e Granitos Ltda ME ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ) - Recorrido: Nilson Ministher ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n17 - 0000258-45.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Erica Mara da Silva Kalaf ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Erica Mara da Silva Kalaf ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n18 - 0000283-97.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n19 - 0000286-85.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), Géssica Pacheco Barros ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), Géssica Pacheco Barros ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n20 - 0000312-83.2012.5.01.0007 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Julio Cesar de Mendonça ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n21 - 0000314-98.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Walmart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Antonio Alves de Bastos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n22 - 0000317-33.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Cristiane Oliveira da Silva Teixeira ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n23 - 0000329-50.2012.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ) - Agravado: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D ).\r\n\r\n24 - 0000332-36.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Humberto Laurindo Pereira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói, Resgate Ambiental Transp de Resíduos Ind e de Saud ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n25 - 0000338-64.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: Andréa Morais de Oliveira ( Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith RJ 144833 D ).\r\n\r\n26 - 0000343-43.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - ( 027VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Cacilda Menezes dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Roberto Imoto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Claudete Oliveira Marques ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Augusto Francisco Gomes Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n27 - 0000397-19.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wallace de Souza Bastos ( Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ 104509 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Wallace de Souza Bastos ( Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ 104509 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0000406-61.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Nogueira da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SAPORE S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Nogueira da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), SAPORE S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n29 - 0000415-88.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Marcos de Paula Santos ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: Marcos de Paula Santos ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n30 - 0000498-15.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda. ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ) - Recorrido: Johny dos Santos Cavalcante ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ).\r\n\r\n31 - 0000526-85.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ) - Recorrido: Jussara Abreu dos Santos Spiller ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ).\r\n\r\n32 - 0000565-94.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Ricardo Fabiano Pereira Oliveira ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n33 - 0000584-39.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Carlos Correia ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ) - Recorrido: Plaza Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Serviços Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n34 - 0000596-11.2012.5.01.0066 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser ( Adv. João Paulo Melo do Nascimento RJ 141548 D ).\r\n\r\n35 - 0000597-50.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Damião Inácio Nogueira da Silva ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Horm Engenharia Limitada ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000602-45.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA. N/P SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS, Luiz Carlos da Cruz Barboza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n37 - 0000626-93.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ivan Mendes ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n38 - 0000632-71.2010.5.01.0018 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Pizzaria 291 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Isac Félix dos Santos ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Pizzaria 291 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Isac Félix dos Santos ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n39 - 0000649-83.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Catarina Ferreira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n40 - 0000652-30.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Fernandes Machado ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n41 - 0000683-12.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ellen Rita Santos Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Diagnósticos da América S/A ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n42 - 0000691-70.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cleto Pepicon da Fonseca ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n43 - 0000696-02.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Júlio Antônio Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Júlio Antônio Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n44 - 0000709-94.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Hélio da Costa Junior ( Adv. Odimarque de Souza Barros RJ 5968 D ).\r\n\r\n45 - 0000714-19.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Gomes ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n46 - 0000728-08.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda.( Transportes Zona Oeste Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Evandro Luciano dos Santos ( Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca RJ 85365 D ).\r\n\r\n47 - 0000734-02.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - ( 016VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ) - Embargado: INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Fábio Arcuri Vidal ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n48 - 0000783-18.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cristiana Rodrigues Saloio ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n49 - 0000854-07.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Mariano C de Araújo ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo Mariano C de Araújo ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ).\r\n\r\n50 - 0000861-19.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CF ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Marco Antônio Lopes de Araujo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Embargado: Marco Antônio Lopes de Araujo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n51 - 0000867-06.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Afonso Magalhães ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: FC Max Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Maxima S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n52 - 0000880-70.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lesi Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Lesi Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0000887-45.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - ( 066VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Embargado: Angélica dos Santos Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n54 - 0000907-92.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosana Barroso Ramos ( Adv. Richard Ramos SP 286328 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. - (sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0000916-03.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Amilcar Melo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Sérgio Amilcar Melo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n56 - 0000922-40.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Joab Mozart de Albuquerque ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n57 - 0000926-61.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Xantocarpa Participações LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lucas Marques de Almeida ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n58 - 0000935-47.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Bianca Antunes de Bomfim ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n59 - 0000939-77.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Rodrigues de Moraes Miguel ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Rodrigues de Moraes Miguel ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0000945-67.2012.5.01.0501 - AIRO Embargos de Declaração - ( VT01NIL ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Mara Alice Viana Lopes ( Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ 164172 D ) - Embargado: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ), Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ).\r\n\r\n61 - 0000950-39.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Joao Pereira da Rocha RJ 66586 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n62 - 0000958-07.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria ), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ANAIA ( Adv. Joyce da Silva Liberalino RJ 172851 D ).\r\n\r\n63 - 0000960-13.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco do Brasil Ltda. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Liziane Maia de Brito Ferreira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n64 - 0000978-18.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Simone Quaresma Barroso de Menezes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Simone Quaresma Barroso de Menezes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n65 - 0000992-98.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Doris Engenharia Ltda ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: Unicontrol International Ltda, Bruna da Conceição Dias Porto ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n66 - 0000996-56.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Antônio Luiz Abreu Gomes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Antônio Luiz Abreu Gomes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n67 - 0000998-48.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nexcess Networks Informática Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Daliana Vieira Marques ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Daliana Vieira Marques ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Nexcess Networks Informática Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n68 - 0000999-22.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Bordalo Tchao ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Aline Bordalo Tchao ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n69 - 0001037-04.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Cesar Ribeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), RS Rio Segurança Ltda..\r\n\r\n70 - 0001038-53.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Claudio Macedo da Silva ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Pro Seg Serviços de Segurança ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), MMX Porto Sudeste Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n71 - 0001039-39.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Noemi Mamede ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n72 - 0001055-97.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Silva Viana ( Adv. Bruno Dias dos Santos RJ 145262 D ).\r\n\r\n73 - 0001064-81.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - ( 021VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Embargado: Luis Antonio Rodrigues Santos ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n74 - 0001066-65.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), ELAINE NUNES DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n75 - 0001078-98.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Robson de Vasconcelos ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n76 - 0001098-19.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Rodrigues Valério - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n77 - 0001110-18.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael de Moraes Lapa ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Rafael de Moraes Lapa ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n78 - 0001112-51.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zilda Vaz da Silva ( Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva RJ 117512 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n79 - 0001133-85.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Davi Pereira ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n80 - 0001142-38.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n81 - 0001169-95.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Adriana da Silva Carvalho ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Cifra S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Adriana da Silva Carvalho ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n82 - 0001184-80.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cibelle Dias da Silva Souza Gonçalves ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Recorrido: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME ( Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ).\r\n\r\n83 - 0001184-85.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Devaldo Ferreira da Silva ( Adv. Maria Solange de Oliveira RJ 159623 D ).\r\n\r\n84 - 0001199-56.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Carla dos Santos Correia RJ 74127 D ) - Recorrido: Marcio Buarque Loureiro ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n85 - 0001202-35.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Yuri Santos Maurelli ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n86 - 0001217-26.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Geraldo Rodrigues ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n87 - 0001218-42.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mário Márcio da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Credicard SA ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n88 - 0001221-77.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José de Arimatéia dos Santos ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n89 - 0001231-25.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Moisés Gonçalves dos Santos ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n90 - 0001234-77.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Karla Vieira Domingues ( Adv. Janaina de Almeida Lima RJ 133760 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n91 - 0001259-52.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marilene Paula Moura Barbosa ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Clean Mall Serviços Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n92 - 0001262-43.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) ( Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ 129336 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n93 - 0001304-37.2011.5.01.0247 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Pinto Nogueira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Adv. Cosme David Rangel Soares RJ 81562 D ).\r\n\r\n94 - 0001327-72.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Caique da Silva dos Santos ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ).\r\n\r\n95 - 0001371-54.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Catherine Rodrigues de Azevedo Bernardo ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude.\r\n\r\n96 - 0001406-83.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ) - Recorrido: Jamille West Passos Martins ( Adv. Bianca de Medeiros Vieira RJ 122906 D ).\r\n\r\n97 - 0001410-42.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Italínea Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Erinaldo Feitosa da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Italínea Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Erinaldo Feitosa da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n98 - 0001413-69.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Emerson da Silva dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n99 - 0001430-62.2012.5.01.0244 - RO - ( VT01MAR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jacy de Figueiredo Filho ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado RJ ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n100 - 0001440-97.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Tatiana Felicissimo Rosa ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n101 - 0001441-04.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Megeve ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Expedito da Silva Barbosa ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n102 - 0001454-36.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: FLEURY S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Paula Cristina Medeiros da Silva da Costa ( Adv. Tatiana de Almeida Soares RJ 142528 E ).\r\n\r\n103 - 0001462-87.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Yara Camacho Gomes Braga ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n104 - 0001469-56.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Maria José Antunes Pinto ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n105 - 0001475-81.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda Prat Monteiro ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Neutrolab Brasil Comércio de Cosmésticos Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n106 - 0001485-35.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Leandro de Freitas Rodella ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0001485-94.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Rosane da Silva Rocha ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n108 - 0001486-69.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcos Antônio dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ).\r\n\r\n109 - 0001488-37.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosangela de Oliveira Gregório ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ) - Recorrido: SERGIO MATOS DA SILVA ( Adv. Neusa Ferreira da Costa RJ 113185 D ), Francisca Matos da Silva ( Adv. Neusa Ferreira da Costa RJ 113185 D ).\r\n\r\n110 - 0001494-21.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro dos Anjos Silva ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n111 - 0001499-51.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jorge Vitor ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) -Recorrido: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n112 - 0001510-86.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luciene Lima Martins ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n113 - 0001556-18.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Embargado: Maria de Fátima Pontes Sales ( Adv. Estefano Pontes Sales RJ 159579 D ), Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n114 - 0001563-46.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ariston Siqueira dos Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n115 - 0001566-55.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jefferson Rodrigues de Lima ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. ( Adv. Natalia Caroline Tarsitano RJ 158832 D ).\r\n\r\n116 - 0001587-29.2011.5.01.0322 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Decio Jose Ragazzoni Carelli Pereira RJ 34893 D ), Claúdia Santos de Souza Neves ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n117 - 0001601-94.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rodrigo de Almeida Barboza ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ).\r\n\r\n118 - 0001960-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ricardo Santos de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Lanxess Elastrômeros do Brasil S/A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n119 - 0002069-41.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Consórcio URE ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Encalso Construções ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ), Alexandre da Silva Schultes ( Adv. Bernardo Lugao RJ 113833 D ), Via Norte Ltda ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n120 - 0002211-18.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ana Lucia Vasconcelos Conceição ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n121 - 0002463-04.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: Daniela Tertuliano Santos de Paula ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ).\r\n\r\n122 - 0002668-96.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sirlene Teixeira dos Santos ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ) - Recorrido: SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n123 - 0009300-96.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Jose Cicero dos Santos ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ), Metral Empresa de Transporte Ltda. ( Adv. Antonio Haroldo Machado RJ 78824 D ).\r\n\r\n124 - 0009400-50.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC ( Procurador Procuradoria da Prev Mun de Duque de Caxias ) - Agravado: Atila Andre de Negri Fonseca ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n125 - 0017300-58.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cláudio de Andrade Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n126 - 0019600-79.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Florentino Cosme Nascimento Muniz ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n127 - 0019700-74.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Vagner Luis da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n128 - 0031400-27.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n129 - 0036200-48.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Ferreira da Costa ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n130 - 0042600-81.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Armco Staco S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Joao Carlos Soares ( Adv. Octavio Blatter Pinho RJ 5923 D ).\r\n\r\n131 - 0043400-35.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Wanderley Bernardes Alves ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n132 - 0047100-07.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Antonio Ribeiro Alves ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n133 - 0050400-43.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: HELOISA BERTO DA SILVA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA NP DE NAGIB GAZAL NETO ( Adv. Fernando Lima de Gusmao RJ 58974 D ).\r\n\r\n134 - 0052300-91.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Camila Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eduardo Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Regina Célia Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz, Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ) - Recorrido: Regina Célia Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eduardo Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Camila Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz.\r\n\r\n135 - 0057200-52.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dario Goncalves de Melo ( Adv. Rosangela de Souza Casanova RJ 120465 D ) - Recorrido: Paziato Ltda. ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ), Marmores e Granitos Royal Ltda. ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n136 - 0062800-47.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Marcelo Deolindo da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n137 - 0063800-11.1996.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FARMACIA ROCHA MIRANDA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n138 - 0063800-63.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jorge Luiz Pinto de Castro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pinto de Castro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n139 - 0065800-55.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n140 - 0067200-89.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jorge Henrique Bellizzi Passos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n141 - 0070900-40.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emanuela da Silva Grego ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n142 - 0081000-95.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cervejaria Cintra Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jhonathan Barbosa da Conceicao Silva ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ), Transloc e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\n143 - 0086000-53.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EBC - Empresa Brasileira de Comunicação ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Bertha Noevda Nutels ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Recorrido: Bertha Noevda Nutels ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), EBC - Empresa Brasileira de Comunicação ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n144 - 0086700-59.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Stela Dalva Silvano ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n145 - 0100800-55.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n146 - 0102600-82.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Ronaldo Tavares Pereira ( Adv. Cleria Rosane Pereira RJ 143362 D ).\r\n\r\n147 - 0103100-94.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MARCELO CARVALHO PINTO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: DULCE DISCOS LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), MONTENEGRO DISCOS LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), BERNARDO BORGES DE CARVALHO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), SAENZ PENA DISCOS LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), MARCELO CARVALHO PINTO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), MICHELAN DISCOS LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), STELLA DISCOS LTDA E OUTROS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), DEVAIR MICHELAN ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), GABRIELLA DISCOS LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), MARIA DE LOURDES MICHELAN ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n148 - 0112900-05.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Filipe Carvalho Machado ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n149 - 0116200-10.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Guilherme Colombo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n150 - 0120900-92.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Ribeiro da Cruz ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ) - Recorrido: T. R. A. - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n151 - 0133600-09.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Carlos Eduardo Carneiro de Lima ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Carneiro de Lima ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n152 - 0134900-79.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luiz Frederice ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Jorge Luiz Frederice ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n153 - 0142500-40.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Rafaelle Alves de Melo ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Santa Cruz Scan S/C Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n154 - 0145600-54.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Eliane da Silva Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Eliane da Silva Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n155 - 0153100-23.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n156 - 0157200-88.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Agravado: MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), JAEL RIBEIRO FREITAS ( Adv. Gilberto Wanderley Prisco RJ 27974 D ).\r\n\r\n157 - 0174800-78.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nilton Pereira ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n158 - 0175100-15.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Pinto da Silva ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n159 - 0210600-27.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alguir Jorge dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alguir Jorge dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n160 - 0301900-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Miguel Archanjo Vieira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Julho de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1522246"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1522085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Neuza José da Rocha ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2010.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Roberto Raymond Somekh ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pela Multiplan; conhecer do recurso; REJEITAR a preliminar de incompetência arguida pela Multiplan e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001545-57.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cintia Gomes Lucio ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cintia Gomes Lucio ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Ciezo Conselho Instit. Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das verbas referentes ao aviso-prévio, ao 13° salário proporcional, às férias simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional, à multa de 40 % sobre o FGTS e aos depósitos do FGTS, aos reembolsos de vale transporte e de vale refeição e às multas dos artigos 467 e 477 § 8°, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Divanir Ribeiro Freire ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio Gomes (Robson da Silva Brasil RJ137512D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sergio Gomes ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir os reflexos do intervalo intrajornada no cálculo dos depósitos para o FGTS, 13° salário, férias e aviso prévio e para deferir o ressarcimento da diferença de vale transporte conforme apontado na exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Mauricio Leonardo Rodrigues ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais pela aplicação do piso da categoria, na forma do artigo 6º da Lei nº 4.950-A/66 e reflexos nas demais parcelas do contrato. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Servicos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Edson Mauro Fernandes dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do recurso por falta de interesse recursal, arguida pela reclamada, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência das contribuições sociais sobre o valor total do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Carlos Henrique de Souza Conceição ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mauricio de Oliveira Ferreira ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada subsidiariamente, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1522085"
                            ],
                            "1522092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Neuza José da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1522092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1521499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2013.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Rodrigo Cardoso de Oliveira \r\n\r\n[Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\n[Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agte Rodrigo Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática que negou seguimento ao A.I., por\r\n\r\ninsuficiência de traslado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEmbagante: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n[Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva \r\n\r\n[Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 – D)] e Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva e Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... À parte contrária para manifestação no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEmbargante: Antonio Ricardo Aires Nunes \r\n\r\n[Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\n[Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 – D)] e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados Caixa Econômica Federal – CEF e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... À parte contrária para manifestação no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1521499"
                            ],
                            "1521614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001397-76.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Vinicius da Silva Baldico (João Carvalho de Andrade RJ89859D), - Recorrido: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. (Luciana Gato Placido RJ83374D), Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-95.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ITAÚ-UNIBANCO S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo banco executado e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos apresentados pela Autarquia, com a observância da planilha de fls. 271 e 273, com a exclusão da multa de mora sobre a contribuição previdenciária e, quanto aos juros, que estes incidam a partir do pagamento do crédito ao exequente, caso ainda, hajam diferenças devidas, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1521614"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA RUBEM [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA RUBEM\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com o endereço dos administradores da reclamada para que se atenda o requerido na petição protocolizada em 14/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva \r\n\r\nVista fl. 47, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES, Réu: ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO, Réu ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\nNego seguimento aos embargos à execução ajuizados pela sócia Zuleika Rodrigues de Campos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Socorro da Silva Nascimento , Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVenha com o recolhimento da contribuição previdenciária R$ 27,66 (fls. 139/140), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Augusto Segovia Coronel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Augusto Segovia Coronel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nVista dos esclarecimentos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581/582. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados pelo Perito, bem como para comprovar o respectivo depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata, Réu Cooperativa Mista Santo Andre, Réu Cooper Club Car\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA CRUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NAC DE ABASTECIMENTO suc Ativa Ass tit varej CEASA COBAL ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nComprovar a situação do Sr. Antônio Farroco junto à reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrade da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o peticionado para nova vista dos autos fora da Secretaria considerando já ter permanecido com os mesmos por 04 meses. Apresentar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda., Aut Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Sinco Engenharia de Resultado [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia de Resultado, Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Aut Welbert Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bairro Equitativa [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bairro Equitativa, Aut Jorge Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Messias de Oliveira Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações Anatel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Messias de Oliveira Pereira , Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara, Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda., Aut André de Oliveira Santos, Réu Essel Eletromecânica Ltda., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Fera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Igor Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva , Aut Igor Mendes Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com apreciação do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H & J SOFTWARE LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSSKY, Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edna dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira\r\n\r\nPor não conhecidos os embargos de declaração interpostos, verifica-se o decurso do prazo ocorrido no dia 02/04/2013 para a interposição do recurso de agravo. Assim, nego seguimento ao agrvado de petição interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rogéria Rangel Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Resende Reis [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Resende Reis, Réu Telelista (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondy Jorge Mesquita de Almeida [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondy Jorge Mesquita de Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Chrispim Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Chrispim Cruz \r\n\r\nIndicar meios para citação válida, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maxwel Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jane de Sousa Costa e Silva Tavares, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Tadeu Rodrigues Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Tadeu Rodrigues Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1518768"
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                            "1518766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0029000-46.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO,João Fortes Engenharia S. A.,Emplan Revestimentos Ltda.,ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-82.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO COSTA ALVES\r\n\r\nExecutado: Marcela Medeiros Missel (sócia),ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,Valdecir Batista (sócio),Carlos Alberto da Silva Lima ,Edson Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Medeiros Missel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdecir Batista (sócio),ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,Valdecir Batista (sócio),Carlos Alberto da Silva Lima ,Edson Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Batista (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Silva Lima ,ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,Valdecir Batista (sócio),Carlos Alberto da Silva Lima ,Edson Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Silva Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Lopes (sócio),ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,Valdecir Batista (sócio),Carlos Alberto da Silva Lima ,Edson Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-76.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.823,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518766"
                            ],
                            "1518765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0004200-80.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Ângelo de Medeiros Rosa \r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Cláudio Rosa Simões (sócio),Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.334,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518765"
                            ],
                            "1518769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes devem comparacer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor no dia 15/07/2013, às 11h \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518769"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Sabino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, Réu: Condomínio do Edificio Palazzo Di Florena [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Sabino, Réu Condomínio do Edificio Palazzo Di Florena\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.129/130, no valor bruto de R$ 3.100,44, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.960,44, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 140,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira de Lima [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 201/206, no valor bruto de R$ 11.490,43, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.853,05, atualizado até 29/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 377,38. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.103/105, no valor bruto de R$ 23.286,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.749,57, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 537,13. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001658-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira de Siqueira da Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica Dharma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira de Siqueira da Silva \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 12/07/2013, as 15:00 horas a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, em observância a sentença de fls.108/111. Após, deverá a parte autora vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque de Lima [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Renato Roque de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 16/07/2013, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André dos Santos Pereira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo\r\n\r\nCiencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001149-47.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Marcos Gonsaga dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vicente da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vicente da Silva Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 64/90, no valor bruto de R$ 294.237,35, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 264.600,15, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 29.637,17. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. , Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Carvalho , Réu Ricoh Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista do ofício do Itaú, na forma da ata de fls.414 \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Euzebio da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Euzebio da Costa\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 160,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001679-51.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva do Carmo [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldeir Francisco Chenque Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do inciso III do art.269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A. , Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 12/07/2013, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, deverá a parte autora vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ibiapino [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle \r\n\r\nComparecer a audiencia, no dia 30/07/2013, as 10:50 horas, nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 71 , no valor bruto de R$ 674,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 577,75, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 96,94. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amancio Cesar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut William Amancio Cesar \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.187/198 , no valor bruto de R$ 6.323,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.175,28, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 147,80. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lobato Moreira Júnior [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-51.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvina Soares Monteiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: ISS SULAMERICANA BRASIL LTDA, Réu: ISS FINANS A/S A/C PROCURADOR ANTONIO MANUEL FRANÇA AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a titulo de recolhimento previdenciario e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bomfim dos Santos Pater [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Aut Leandro Bomfim dos Santos Pater\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 46, no valor bruto de R$ 5.096,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.804,29, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 291,99.Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosme Souza Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosme Souza Barbosa, Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Transvillar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 152/155 , no valor bruto de R$ 7.689,07, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.559,22, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 129,85. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Souza Fernandes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wckbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wckbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Pereira Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Madureira Machado Auto Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 40/61, no valor bruto de R$ 116.428,01, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 103.316,27, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 13.111,74. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Garcia Sirera, Réu Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.160/163, no valor bruto de R$ 60.006,43, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 40.643,09, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 19.363,34. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Veiga Calado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Gilberto Matos Santiago [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Jorge Rocha dos Santos [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Juraci Vaz Sampaio [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Nellio Alves de Mello [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Oséas Ferreira de Almeira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Sergio Fernando Paes [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Theobaldo Jorge Zeferino [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Antonio Augusto Gonçalves [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Arai Melo de Lima e Cirne [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Gonçalves , Aut Arai Melo de Lima e Cirne , Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Cleto Veiga Calado , Aut Gilberto Matos Santiago , Aut Jorge Rocha dos Santos , Aut Juraci Vaz Sampaio , Aut Nellio Alves de Mello , Aut Oséas Ferreira de Almeira , Aut Sergio Fernando Paes , Aut Theobaldo Jorge Zeferino \r\n\r\nTer ciencia da decisao que reconheceu a incompetencia desta justiça especial para julgar processos decorrentes de contrato de previdencia privada, devendo os autos serem remetidos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Tiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silveira Tiago, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN JACOUD DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLAN JACOUD DE SOUZA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.162/164 , no valor bruto de R$ 2.388,72, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.338,73, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 49,99. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Francisca de Souza [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Francisca de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 58/62, no valor bruto de R$ 23.655,61, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.911,81, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 743,8. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-92.2003.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBSON BATISTA PIRES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 117198 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBSON BATISTA PIRES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 110/113, no valor bruto de R$ 7.436,75. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda., Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 179, no valor bruto de R$ 184.952,02, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 162.585,73, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 22.366,29. IRRF, no valor de R$ 259,48. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Monteiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda., Aut Welligton dos Santos Monteiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.159/161, no valor bruto de R$ 2.208,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.947,95, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 260,13. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nId: 1522553"
                            ],
                            "1522559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Bonfim [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperatiba Trab. Automomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Carmo Bonfim, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Moraes de Oliveira , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nId: 1522559"
                            ],
                            "1522551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0034900-60.1991.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Antunes da Silva,FARMACIA MOUTELA LTDA ,Eli Julio Nunes,João Pinto da Silva,Francisca Maria de Melo,Carmem Augusta Almeida Nunes,Ivani Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Antunes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.277,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmem Augusta Almeida Nunes,FARMACIA MOUTELA LTDA ,Eli Julio Nunes,João Pinto da Silva,Francisca Maria de Melo,Carmem Augusta Almeida Nunes,Ivani Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Augusta Almeida Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.277,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522551"
                            ],
                            "1522552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lima de Souza\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 162/164, no valor bruto de R$ 11.203,88,\r\n\r\nsendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.500,48, atualizado até\r\n\r\n31/005/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.703,40. Isento de IRRF, na forma das\r\n\r\nINs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor\r\n\r\ntotal apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522552"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-07-2013 nº 170-2013\r\n\r\nProcesso: 0262500-37.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 959, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Réu: Maria Leal Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a reavaliação do imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Lourdes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesino da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesino da Silva, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 374/376, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTJ, A/C DA PROCURADORIA, Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL, Aut MAURICIO DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 535, 538 e 540. \r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Gleice , no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lima Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Lima Santos , Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SANT`ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mauro Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face a 2ª reclamada e de que foi julgado IMPROCEDENTE em face a 1ª reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Francisco Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco , Réu: Vitório Cardoso dos Santos , Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 174/176, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SILVA MATOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BEACH INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: FLÁVIA BORDALLO CARDOSO VALLE, Réu: FÁTIMA GUIMARÃES MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SILVA MATOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 166/167, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 297/298. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALMIR DOS SANTOS [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO DE ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386 : \"Nada a deferir ao ora requerido, ante os termos do despacho de fl. 101, a cujos termos me reporto. Intime-se.\" Em 28/06/2013. (a) Juiz. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda., Aut José Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, bem como promover o andamento do processo indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Brito [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 50, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 365/368, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Coutinho dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Coutinho dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 175 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio Senra [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio Senra\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 502, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.306, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut João Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMADO MARTINS, Réu: RICARDO SANCHES CABRAL, Réu: JAIR PARDO, Réu: DIONE INÁCIA LUZ, Réu: RENATA XIMENES LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Rosa de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jacob [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS, porém sem conceder efeito modificativo ao julgado.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 305/311, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: AILTON MARINHO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 08/08/2013, às 12:05 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0000961-84.2013.5.01.0501 na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Marcellino dos Santos, represntado por DEISE CASTANHEIRA DOS SANTOS [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda., Aut Espólio de Jorge Marcellino dos Santos, represntado por DEISE CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella da Conceição Moraes Pires [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rafaella da Conceição Moraes Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SOARES CAMARA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA, Réu: Marta Helea da Silva, Réu: FERNANDO MEIRA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal que não consta declaração entregue para o exercício informado, conforme ofícios de fls. 277/278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 195/203, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1275, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA PATRICE DE TONI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA PATRICE DE TONI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Bernardo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Cassimiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosemari Cassimiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 286 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSP DE PASSAG URBANOS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 145 que indeferiu o requerido, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 383 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ ANDRADE DE FREITAS [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria dos Santos Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria dos Santos Medeiros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer os motivos da inclusão da VIVA COMUNIDADE-Associação Privada, bem como que espécie de condenação requer em face da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1522321"
                            ],
                            "1522318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-07-2013 nº 50-2013\r\n\r\n0001196-83.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noé Souza do Carmo\r\n\r\nExecutado: MARCOS COSTA DE BARROS ,Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda N/ Pessoa do sócio Marcos Costa de Barros,Município do Rio de Janeiro,RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS COSTA DE BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.632,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-59.2007.5.01.0007 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO CESAR MONTES VERGUEIRO,Confeitaria Almirante Tamandare Ltda.,JANAINA LESSA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CESAR MONTES VERGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-96.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Somanny da Silva Braz\r\n\r\nExecutado: SHEILA PEREIRA RIBEIRO,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda.,WELBER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA PEREIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELBER DA LUZ RIBEIRO,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda.,WELBER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELBER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522318"
                            ],
                            "1522319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05-07-2013 nº 24-2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522319"
                            ],
                            "1522320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05-07-2013 nº 49-2013\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a reavaliação do imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522320"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparicio da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Torquato [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda. Me. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado às fl.159, devidamente atualizado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 161 e 162. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Paulo Cesar Virgolino , Réu Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 174, no valor do quantum debeatur de R$ 7.451,88, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.351,88, equivalente à 592.802,72 TRs, referentes a Jam, e das custas de R$ 100,00. Não há incidência de cota previdenciária e de imposto de renda. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me., Réu Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nconvolação em penhora do valor do depósito recursal. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Berçot [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 273/275). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bragança Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bragança Gonçalves , Réu Hércules Segurança , Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.123/124). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Santos , Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 184, no valor do quantum debeatur de R$ 74.027,10, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 73.961,25 e da cota previdenciária de R$ 65,85. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. [Adv. Caroline Moura (OAB: SP 293935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 385: Indeferido expedição de ofício à associação dos peritos, uma vez que já há perito de confiança do Juízo nomeado. O autor pode parcelar o pagamento de parte do valor dos honorários periciais (R$ 2.600,00). Conforme petição do perito de fl.377, o mesmo aceita o pagamento do restante dos honorários ao final. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000525-86.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente (fl.39). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cruz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica à fl. 89 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sass [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Sass\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO O TEOR DA PROMOÇÃO DO CALCULISTA DE FL.194, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-02.1973.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO E OUTROS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Marques, Aut HELVECIO DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1135: Nada a prover. Ao que consta, os requerimentos devem ser apresentados nos autos da Ação de Prestação de Contas, da qual inclusive se originou o acórdão do TST. Dê-se ciência. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva do Nascimento Rocha [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil, Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Wallace da Silva do Nascimento Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.184/196 COM LIQUIDAÇÃO DO JULGADO). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria Silva de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Araujo, Aut Valdete Maria Silva de Araujo\r\n\r\nApresente a parte autora nova procuração, bem como indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.279/280). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco Reis [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Francisco Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 152, no valor do quantum debeatur de R$ 26.858,20, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 26.011,60, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 746,60 e das custas de R$ 100,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO PEREIRA GONCALVES [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jarbas Correa de Azevedo (OAB: RJ 59576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do oficio de fl. 299 do 9º RGI. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAIADO DE ACIOLI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO CAIADO DE ACIOLI\r\n\r\nCiência de fl. 300: O valor da multa deve ser depositado à disposição do Juízo a fim de seja repassado ao autor-embargado (CPC, art. 538. parágrafo único). Comprove o réu o depósito judicial do valor da multa, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1518485"
                            ],
                            "1518486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LAGO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista (fl.198) \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls. 273/274), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Coutinho [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa Triane Prestadora de Serviços [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Correa Triane Prestadora de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Campelo de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica á fl. 106 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marriel dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviço de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marriel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151 que determinou que a parte autora venha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho Sales [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Carvalho Sales , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.389/390)\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fls. 2099/2119), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vilson Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vilson Gomes da Silva , Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.105/108). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição da 1ª Ré (fls.236/238), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Virgínio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Virgínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 165: Venha a parte autora com a certidão autalizada do RGI do imóvel sito a Rua do Arroz, Lote 6. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 287, no valor do quantum debeatur de R$ 87.370,31, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 85.084,90, das custas de R$ 200,00 e da cota previdenciária de R$ 2.085,41. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnação à presente sentença de liquidação, expedir-se-á Certidão de Habilitação ao autor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes Torres [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolar Id Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Torres, Réu Prolar Id Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.81/82). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Goes Salles [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Goes Salles\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PARÂMETROS EXEMPLIFICADOS Á FL. 126, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência acerca da promocao do setor de cálculos à fl. 385. Prazo 5 dias. Inerte os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belloboi Indústria e Comércio de Carnes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.141/149). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Neves dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Neves dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar Lima Martins \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarc Gomes Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.138/140). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovem as rés o reajuste salarial deferido pelo Tribunal no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-05.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Arthur [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Saint Marcel [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Saint Marcel, Aut Edir Arthur \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 130, no valor do quantum debeatur de R$ 604,04, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 334,24, honorários do sindicato de R$ 50,14, cota previdenciária de R$ 139,66 e custas de R$ 80,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Aut Gilvanio Souza Pereira , Réu Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 114, no valor do quantum debeatur de R$ 23,20, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3,20 e custas de R$ 20,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 280 e 285. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1518486"
                            ],
                            "1518487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lucy Nascimento da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença apurada pela Contadoria à fls. 267/268, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANDRADE DA SILVA, Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 323, no valor do quantum debeatur de R$ 21.311,94, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.375,42 e da cota previdenciária de R$ 936,52. ESTA HOMOLOGAÇÃO RETIFICA A DE FL.289. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitário do Brasil , Aut Andressa Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 325, no valor do quantum debeatur de R$ 21.012,09, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.681,87 e da cota previdenciária de R$ 330,22. E, AINDA, CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL. Caberá à parte ré comprovar o depósito da DIFERENÇA do quantum debeatur, no VALOR DE R$ 10.171,97, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gomes dos Santos Vasco, Réu Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 83, no valor do quantum debeatur de R$ 2.329,49, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.550,60, das custas de R$ 100,00 e da cota previdenciária de R$ 193,39. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovem as rés o reajuste salarial deferido na sentença (fl.637), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 247 e 248, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aguiar Vieira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora às fls. 313/320, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica fls. 258/259, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayro Braz Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (fls.89/90). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 1263/1274). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Baptista\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelson de Jesus Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelson de Jesus Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fl. 108), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios UTEIS para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. (fl. 174/177-penhora on line negativa)\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392 que INDEFERIU a emissão de certidão em razão do não recolhimento obrigatório de emolumentos. Prazo 10 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música, Aut Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 174, no valor do quantum debeatur de R$ 22.565,76, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.126,54, das custas de R$ 342,08 e da cota previdenciária de R$ 2.097,14. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Grutes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Grutes da Silva , Réu Facillity Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 419). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Chopp\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 61/62). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 866 que determinou que o patrono do autor informe o atual endereço de seu cliente, bem como ciência da expedição de alvará. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystianne Pring Valenca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao(fls. 647/667). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001224-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Nogueira [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Daywa Serviços Graficos Ltda. [Adv. Joyce Yang (OAB: RJ 107616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Nogueira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME DEMONSTRADO À FL. 868, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Carvalho de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comércio de Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.115/117, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto Batista \r\n\r\nIndicar outros meios e modos uteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1518487"
                            ],
                            "1518483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos\r\n\r\nRéu: Poligram Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poligram Construtora Ltda. N/P sócio Jorge Luiz Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA DIA 30/09/2013 AS 08:45 HORAS NA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, SITO À RUA DO LAVRADIO Nº 132, 1º ANDAR, CENTRO, RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518483"
                            ],
                            "1518484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Tapografia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 174, no valor do quantum debeatur de R$ 22.565,76, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.126,54, das custas de R$ 342,08 e da cota previdenciária de R$ 2.097,14. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Porto da Silva (sócio), Solange Firmino Porto (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios EDVALDO PORTO DA SILVA e SOLANGE FIRMINO PORTO da presente execução referente ao crédito do reclamante no valor de R$ 450,00, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supernova Industria de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios JOSENEIDE AZEVEDO SOARES e CLAUDIO DUARTE DIAS da presente execução referente ao crédito do reclamante no valor de R$ 12.287,69, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-86.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nCgto: Lucas Barros Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Barros Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente (fl.39). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 89/90). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 462/468, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco Reis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 152, no valor do quantum debeatur de R$ 26.858,20, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 26.011,60, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 746,60 e das custas de R$ 100,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio LUIGI FERNANDO MILONE da presente execução referente ao crédito do reclamante no valor de R$ 35.028,87, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518484"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Santos Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Riograndense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Santos Pereira\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls 988. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gazoni [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Loreal Brasil [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil, Aut Marcio da Silva Gazoni\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Attayde Szerman [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilia Attayde Szerman\r\n\r\nVir com a cópia escritura do imovel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato Gonçalves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato Gonçalves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Marques Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART 897 CLT.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Claudio da Silva Matos , Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 243 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM-Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Maynoth Martins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Maynoth Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Corrêa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giorgio Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa , Réu Giorgio Bozzetti \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cosmo da Silva Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cosmo da Silva Alves \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martinho Seco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Roberto Martinho Seco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Xavier [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Xavier , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda. [Adv. José Fabiano de Queiroz Wagner (OAB: SP 132057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda., Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 119 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cândido Nascimento Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lucia Faria Dutra [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Correa [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Correa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Braz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSP S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1853 .\r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Gribergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 01 ano\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Irene Pereira de Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Irene Pereira de Morais, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiton Uillian Mendes dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiton Uillian Mendes dos Santos, Réu Consorcio Odebrecht Carioca Construcap\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000535-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Baracho dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmiere e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Consórcio Pier Novo [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo, Aut Gilvan Lopes Baracho dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Antunes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Antunes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Teglas de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Construtora Associados Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Reis [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Rosa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Cunha Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues Von Randow [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues Von Randow\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIO AFONSO VALIENTE [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LEALDO FABIO SANTANA SANTOS, Réu: LEDA LUCIA SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIO AFONSO VALIENTE\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Patrocínio Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Patrocínio Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. VENHA O EMBRAGANTE EM 72 HORAS COM PLANILHA DISCRIMINANDO VALORES SOB PENA conforme despacho de fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CERESINI VITORIO [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1514553"
                            ],
                            "1514554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Felix \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-84.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Siriuscred Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514554"
                            ],
                            "1514555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda., Vitor de Oliveira Cortes, Marcello Poltronigri, Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Poltronigri, Marcelo da Silveira Werneck, Saturnino 50 Restaurante Ltda., Vitor de Oliveira Cortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. conforme despacho de fls 124 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jesus Andrade \r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Caib Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em relação Uniao e Procedente em parte em relação 1a reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Anjos, INSS\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A - Massa Falida , Bruna Ceolin, Mario Giagri Signorino, Talito Endler\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Giagri Signorino, Talito Endler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514555"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailton da Silva, Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Correa de Miranda (OAB: RJ 124654 - D)], Réu: Lidson Vieira Goncalves Sardinha [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Réu: Madson Vieira de Melo Sardinha, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danceteria Novo Farol Ltda ME, Réu Irineide de Oliveira Alves, Aut Jose Andrade da Silva, Réu Lidson Vieira Goncalves Sardinha\r\n\r\nde fl. 210: Considerando o adimplemento do crédito trabalhista com o recebimento do alvará de fl. 205, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-35.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Gilvan Guilherme Oliveira Cordeiro da Silva [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Carla Lopes Violetta [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante da garantia do Juízo e do(s) alvará(s) expedido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Santos da Silva Martins [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME , Aut Ivone Santos da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada(fls. 105/117). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Administração e Portaria Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Moreira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda, Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Moreira , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 119. Ficam as partes advertidas de que as reiterações das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução e/ou agravo de petição serão considerados pelo Juízo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa nos termos do artigo 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-23.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 838. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Henriques de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial 934/2013 do depósito de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000559-52.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Petrucio do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré para comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Barros, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 2ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nIntime-se a reclamada a se manifestar sobre a petição do reclamante de fls. 445/451. \r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Henrique de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Nilza Henrique de Morais , Réu Redecard S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Livia Soalheiro e Romano (OAB: RJ 144787 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 933/2013 do depósito recursal de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nConsiderando-se o teor da decisão de fls. 142/147, torno nulos os atos praticados a partir das folhas 82 até 138. Rio de Janeiro, 24/06/13. Paulo Rogerio dos Santos Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Ferreira da Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Indústria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Ferreira da Silva , Réu Ober S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal constante dos autos. Deverá a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis da Fonseca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut William Luis da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Patrícia da Costa Spinelli\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 15 de julho de 2013, às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Ricardo Cezar de Souza Lima \r\n\r\nDeclaro exinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por disposição do artigo 769 da CLT. Paulo Rogério dos Santos Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o endereço da sócia Luiza Olga Leite da Silva foi verificado via Infojud, conforme se verifica a fl. 92. Assim sendo, intime-se o exequente para ciência e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Avillez Dantas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Credifibra S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu Credifibra S/A, Réu Epanor S.A. , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante(fls. 347/350). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Flávia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. RO reclamante(fls. 397/407) e RO ré (fls. 408/426). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Constantino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as rés a apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BARBEITO MEDINA, Réu Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Réu Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido da diferença e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1519709"
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                            "1519707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Larissa Martins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do exequente(fls. 97/99) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda, Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Machado e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido da diferença e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME, Lidson Vieira Goncalves Sardinha, Madson Vieira de Melo Sardinha, Francisco Antonio de Oliveira Alves, Irineide de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Oliveira Alves, Madson Vieira de Melo Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nde fl. 210: Considerando o adimplemento do crédito trabalhista com o recebimento do alvará de fl. 205, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Moreira da Costa \r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 94/96, do despacho de fl. 100 e da decisão de fl.. 116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519707"
                            ],
                            "1519708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Moreira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda, TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 119. Ficam as partes advertidas de que as reiterações das alegações já decididas nos julgamentos dos embargos à execução e/ou agravo de petição serão considerados pelo Juízo ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa nos termos do artigo 600 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519708"
                            ],
                            "1522052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 03 (tres) de setembro de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 715, datado de 25 de fevereiro 2012, para cobranca de divida de R$ 105.843,44 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e tres reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, PROC: 0015100.91.1992.5.01.0011 - RTE: APRIGIO JOSE LEAL (Adv. Eugenio Correa dos Santos OABRJ 51996-D) RDO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, JULIO BOGORICIN, AURINO CRUZ MATOS E RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784). BENS: IMOVEL - APARTAMENTO No304 DO EDIFICIO DA RUA RAIMUNDO CORREA, No 72, COM DIREITO A 01 VAGA NA GARAGEM E A FRACAO DE 10/400 DO TERRENO ONDE EXISTIRAM OS PREDIOS No 72 E 74, MEDINDO O 1o 6,50M DE FRENTE E FUNDOS, POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O No 74, A ESQUERDA COM O No 70 E NOS FUNDOS COM O NUMEROS 99 E 113 DA RUA CINCO DE JULHO E O 2o MEDE 6,50M DE FRENTE E FUNDOS, POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O No 125, NOS FUNDOS DO No99, AMBOS DA RUA CINCO DE JULHO E A ESQUERDA COM O No 72 DA RUA RAIMUNDO CORREA, TUDO CONFORME COPIA DE ESCRITURA DO 5o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1522052"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001004-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Godinho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lopes Godinho\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Accioli de Vasconcellos [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Peres dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Peres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001705-14.2012.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: EXPEDITO SOUZA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SOUZA FILHO\r\n\r\nVir com petição e peças necessárias a restauração dos autos, na forma do art. 1064 do CPC, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001699-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Vincenzo Sirufo [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Vincenzo Sirufo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nTer vistas acerca da impugnação referida à fl. 355 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0157900-17.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Sirqueira Fermiano [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sirqueira Fermiano\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cabral [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 140 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré às fls. 479/487. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Nunes Mouta [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Nunes Mouta\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GERARD RAYMUND ANDRE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ, Aut ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Aparecida da Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vidal Alcantara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vidal Alcantara, Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da CPI 0451/2013 para o dia 16/08/2013 às 15:15 horas na 42ª VT/SP .\r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Barros Amaral [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Barros Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-36.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Dionísio dos Santos [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dionísio dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários períciais, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Vasconcellos Baessa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Vasconcellos Baessa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-98.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTRON ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-54.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA A/C ANDREA MARIS, Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1520930"
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                            "1520931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salerno de Queiroz \r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO, CELSO OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: DIJON SA, H M CORRETORA DE SEG VIDA SAUDE PREV CAP LTDA, Humberto Cury Saade, MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Humberto Cury Saade, MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520931"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: RICARD0O DE SANTANA, Réu: MARCOA ANTONIO FEIJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE e para que forneça meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia de Luna [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia de Luna \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Polito Chinelli [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Polito Chinelli\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 244/245, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Nery da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicaçoes S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicaçoes S/A, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: Considerando-se que o atestado apresentado foi concedido em 17/06/2013 e a audiência ocorreu em 18/06/2013, houve tempo hábil para designação de outro preposto. Ademais, nada foi informado em arudiência. assim, indefirro a reinclusão do feito em pauta, mantida a sentença de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana Vitoriano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Vitoriano\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: MILTON MERCEDES, Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO COSTA E SILVA, Réu: Carolina da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGO DOS IMPLANTES COMERCIO DE CABELOS LTDA ME [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: DOMINGOS CARLOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Santos\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonsalves da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gonsalves da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 343/344, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Norato da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Norato da Silva \r\n\r\nRetificar os cáclulos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: C V T ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO, Réu: ROSANA VALIM RUBIM, Réu: IONAÇO SERRALHERIA CORTE E SOLDAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 63, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial, e que em caso de inércia os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues Cabral [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Réu: LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, Réu: PABLO SEBASTIAN CORDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Eiras, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Depine Tavares, Réu Mytilene Investimentos e Participações S.A., Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 433/434, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nAo advogado: Comprovar o depósito do valor integral do valor acordado, inclusive do que entende devido a título de honotários advocatícios, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos, Aut Gilson Goncalves da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 491/492, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-06.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Paschoal [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Paschoal\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 58, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Maxwell dos Santos Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Baptista Wady [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Baptista Wady , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 520,00, pela reclamada. V. R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000538-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda., Aut Marcelo de Azevedo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. , Aut Gilvan Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda., Aut Leandro Marques Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Evangelista da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Evangelista da Costa, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Edson Vitorino da Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER. \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhal [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 100,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP , Aut Fernando Barbosa de Lima , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: Serpros [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Almeida, Réu Serpros, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Ribeiro Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoalba Ribeiro Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 500,00 pelo reclamate, dispensado. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Iguape Participações S.A., Aut Maria Stella de Almeida\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 607/verso, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roque Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Maxplat Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Kitplast Comércio Ltda ME, Réu: Impact Plast CMF da Silva Mattos ME, Réu: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roque Oliveira , Réu Maxplat Comércio de Descartáveis Ltda. , Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Medeiros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Silva Medeiros \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré VIDAX, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda. , Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR, Réu: Via Telecom ltda, Réu: VIA TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Tatagiba de Almeida [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manuntenção e Limpeza de Imóveis Ltda., Réu: Wickbold [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Tatagiba de Almeida \r\n\r\nFornecer co correto endereço da 1ª ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 54/55, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. NO MESMO PRAZO a ré deverá juntar as guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO\r\n\r\nProceder a habilitação na forma da Lei 8658/80, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Jesus [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Pinne Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Paulino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Paulino\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 50/51, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da relação apresentada pela Feital. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA. ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1520982"
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                            "1520980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2013\r\n\r\n0089900-88.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Gago Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.502,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.502,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-67.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nExecutado: MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE,COLEGIO UNICO LTDA,DENISON TAVARES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISON TAVARES DUARTE,COLEGIO UNICO LTDA,DENISON TAVARES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISON TAVARES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-86.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGEU DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Catel Junior,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Catel Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.465,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna da Conceição Rodrigues Catel,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna da Conceição Rodrigues Catel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.465,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-40.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA ZELIA ALVES ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DE OLIVEIRA,KS REFEICOES LTDA ME,LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.102,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE,KS REFEICOES LTDA ME,LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.102,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520980"
                            ],
                            "1520981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CLEIA DA MATA CORREIA, LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIA DA MATA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande , Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda., Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 54/55, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. NO MESMO PRAZO a ré deverá juntar as guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520981"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques de Souza Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Marques de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/180: \"...Á luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor WILLIAN MARQUES DE SOUZA CRUZ em face da Ré CONTAX S/A (1a. Ré), nos autos do Processo no. 0001659-33-2012-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, RJ - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0001147-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Rocha Motta Junior [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Rocha Motta Junior, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Renato Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Candido da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Express Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jéssica Candido da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 246/247v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora JÉSSICA CANDIDO DA COSTA em face da Ré HB EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos autos do Processo no. 0001538-67-2011-501-0037, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, RJ- RJ, para nos termos da fundaentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Renato Lima [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Viappiani do Brasil Impressão de Etiquetas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Renato Lima , Réu Viappiani do Brasil Impressão de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu Condomínio Waterways Residencial, Aut Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Kátia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lopes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lopes da Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Oficina Mecânica e Recuperadora Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Dias , Réu WR Oficina Mecânica e Recuperadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002151-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Almeida [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: WGB Consultoria em Informática e Internet Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia Almeida, Réu WGB Consultoria em Informática e Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 213: \"1. Homologo os cálculos de fls. 206/211, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha de pagamento, das diferenças salariais deferidas na r.sentença de fls. 196/198 .\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, Réu: José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 85: \"1. Homologo os cálculos de fls. 80/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo os Rdos, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, norifique-se o atuor para fornecer, no prazo de 0 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Gomes Marinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Rodrigo Augusto Gomes Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Mendonça , Réu Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 460/467 .\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Silva Salles de Sá [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 19/07/13 às 11:30 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000380-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Listo Pereira [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Seichart Afretamentos e Agenciamentos Marítimos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Listo Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORES UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS, Réu: MARCELO ROMANO PINTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129/156 .\r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda (fls. 1114/1144), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/13 às 11:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Severino da Silva [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda., Réu: Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda., Aut Waldir Severino da Silva\r\n\r\nVir, nos dias de audiência, independente de pauta, para ratificação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-60.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Soares de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000507-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Araújo [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins de Araújo\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Borges Pimentel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Borges Pimentel, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1017/1020 .\r\n\r\nId: 1517554"
                            ],
                            "1517553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Lea Lerner, José Abraham Sauna Balhamande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 85: \"1. Homologo os cálculos de fls. 80/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo os Rdos, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, norifique-se o atuor para fornecer, no prazo de 0 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SENNA FERNANDES\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA, NORBERTO COELHO DE MATTOS, LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NORBERTO COELHO DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 106 foi convolado em penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517553"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000594-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias Prado\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Prado Ltda., Eduardo Roberto do Prado, Sebastião Roberto do Prado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Roberto do Prado, Empreiteira Roberto Prado Ltda., Sebastião Roberto do Prado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522303"
                            ],
                            "1522291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. CartPrec 0153800-39.2009.5.01.0015 - Rte. FERNANDA MAGNA DE SOUZA Rdo. TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA - Bem(ns): 1) Dez PCS padrão Celeron 25 Ghz, 256 Hb, HD40, monitor 15, teclado, mouse, funcionando, estado de uso, a R$ 990,00 cada, totalizando R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais). 2) Cento e quinze monitores CRT 15, funcionando, no estado, a R$ 255,00 cada, totalizando R$ 29.325,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais). 3) Trinta e cinco monitores LCD 17, funcionando, estado de uso, a R$ 660,00 cada, totalizando R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). 4) Seis notebook Acer TM 2441, WXCI (146/256/40/combo), funcionando, estado de uso, a R$ 1.953,00 cada, totalizando R$ 11.718,00 (onze mil setecentos e dezoito reais). Total da Avaliação: R$ 74.133,00 (setenta e quatro mil cento e trinta e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Cristo, 226, 6º andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1522291"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-97.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Alves [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Alves, Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, perdendo efeito a certidão de habilitação noticiada à fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001023-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Coelho Januário [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Coelho Januário, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Frazão do Nascimento [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Frazão do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Dutra Gomes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Aut Edileusa Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000524-77.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Dias de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Senador Camará Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tradição de Senador Camará Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MULTA, Aut: MULTA 2\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALTER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da atualização, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001633-29.2012.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Adriana Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda., Rqdo: Nova Jornada Restaurante S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Gomes Ribeiro\r\n\r\nRetirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 255/257 ante a preclusão consumativa. Ao reclamante para contra minutar o agravo de petição de fl. 251/254. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Celestino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínicas de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Celestino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Andrade dos Santos , Aut Wanda Faria \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 953/961. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maia Amorim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpenha Transportes Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Marcelo Pindo da Costa, Réu: Arthur Almada Marques Azevedo, Réu: Vania Lucia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maia Amorim\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento, ante o requerimento de \"penhora portas a dentro\". \r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 233, devendo informar o endereço completo de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Kastrup Silva Frejat [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Kastrup Silva Frejat \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRAÇÃO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMP N/P SOCIO CARLOS CINTRA MOURA CARVALHO, Réu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMP N/P SOCIOALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Woodruff [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Usu Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Woodruff\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ramos de Castro [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar a localização do bem oferecido à penhora, em 05 dias preclusivos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos Trovisco [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTO DI FERRO PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA , Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos Trovisco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-46.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nInformar o endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000589-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Borges [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Toby e Dodó Ltda. - ME [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Borges \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raffagnato da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Raffagnato da Fonseca\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDepositar R$ 6.838,52, equivalente a 551.409,02 Idtr's, referente ao período histórico de Junho de 2000 até abril de 2006, fl. 474 e manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, referente ao periodo histórico de maio de 2006 até fevereiro de 2007, fl. 464/471. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Bianca Pezzino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Maria da Silva Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria da Silva Lopes\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, Sra Mirian, ou trazê-la em audiência independente de notificação, pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1521504"
                            ],
                            "1521503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Victor da Silva\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Antonio Rodrigues Simao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521503"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-02.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mello de Albuquerque [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Tatiane Mello de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra, Aut Luisa Barreto Pereira Soares , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-15.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Silveira do Couto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cirio Silveira do Couto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Mercado Torre de Jacarepagua ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho , Réu Mercado Torre de Jacarepagua ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000258-50.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Edson de Oliveira Assumpção, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nAo reclamante para que apresente as cópias necessárias para autuação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0010900-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Chagas Guimaraes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Renaud Restaurante Ltda., Réu: Heloisa Muller Leal Pinto, Réu: Alvaro Feres Assaf Junior, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Chagas Guimaraes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA, Aut Alessandra Mendes Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizeuda de Araujo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0001268-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Beleza [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Beleza , Aut Rosana Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA AC SÍNDICO - 1o. LIQUIDANTE JUDICIAL - DR MARIO REIS XAVIER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0204200-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SILVA MAGALHAES FALCAO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SILVA MAGALHAES FALCAO\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpo Comércio de Confcções Ltda. ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca de fl. 99, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut MARIA ISABEL VIEIRA REI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canano e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Canano e Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TRIERWEILER SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO TRIERWEILER SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0049800-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Daniele Cavalcante Leitão [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irresistível, Réu: Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Daniele Cavalcante Leitão\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca dos calculos apresentados pela parte autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 872. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna Pereira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vianna Pereira\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FERNANDES BOMFIM [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Vânia Silveira Chaves, Réu: José Bornes Chaves [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Gioconda Vianna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA FERNANDES BOMFIM\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Amaral [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Amaral\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loili Hartmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) na pessoa do administrador Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aérus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loili Hartmann\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022100-33.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis do Nascimento Guimaraes [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis do Nascimento Guimaraes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0012000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARCHIORI MOREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyper de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARCHIORI MOREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral.\r\n\r\nId: 1522159"
                            ],
                            "1522156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0143300-70.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Welington Costa da Cunha ,WC Cunha Confeccao de Roupas e Conservacao ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Welington Costa da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.745,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522156"
                            ],
                            "1522157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Maria de Macedo\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522157"
                            ],
                            "1522158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho \r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Mercado Torre de Jacarepagua ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA PEREIRA, LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VILA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VILA TERRAPLANAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 253, que julgou subsistente a penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522158"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marques Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderauto Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Padrão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda., Aut Tatiana Padrão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001237-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Cordeiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nVista ao autor das fls. 139/140, por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Anderson Farinelli da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Leal Josua [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araildo dos Santos Magalhaes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Torres Moveis e Decoracoes ME [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: RJ 177857 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Torres Moveis e Decoracoes ME\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.91/92. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Moreira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, eis que intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sousa Fagundes de Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sousa Fagundes de Lima \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO ARTE MALA DIRETA PUB REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: JULIO CESAR RODRIGUES PEIXOTO, Réu: LUIZ EMILIO DE FREITAS ALCOFORADO, Réu: LINDA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072500-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITE DE ROSAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira , Réu LEITE DE ROSAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-63.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Barbosa Reformas e Constr Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Santos\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Sousa \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rego de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rego de Assis\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.209/225. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A.- TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DO GRUPO TRANSPEV) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILSON PASCHOAL COUTINHO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A.- TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DO GRUPO TRANSPEV)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.703 , devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.197/202. \r\n\r\nProcesso: 0000436-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Munch [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu: Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda., Réu: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Munch, Réu Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 08/08/2013 às 14h, data para oitiva da TESTEMUNHA Fernando Duarte Brites da Silva, na 65ªVara de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pires [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Lúcia Maria Machado Bozzetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Pires\r\n\r\nAo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: ADONIRAN FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO POSTAL E TELEGRÁFICA, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados às fls.549, devendo proceder o pagamento do crédito remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001035-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.173/175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR APOLINARIO [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GIORNO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELZA POLYCARPO MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUZIA PORTO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO MACHADO DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: TEREZINHA COSTA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZAIRA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO, Aut DELIO GIORNO, Aut DELZA POLYCARPO MEDEIROS, Aut MARIA DA PENHA NEVES SANTOS, Aut MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO, Aut MARIA LUZIA PORTO CARVALHO, Aut MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE, Aut PAULO MACHADO DE AVELAR, Aut TEREZINHA COSTA CAMPOS, Aut ZAIRA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.791/800.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Regilane de Souza Teixeira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Icone Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Regilane de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.91, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-86.1990.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neilson Freire Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Jasserand Construções Ltda. N/P Christian Elyse Jasserand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neilson Freire Silva\r\n\r\nVista ao autor por 20(vinte) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves Pinheiro, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Olinda Pães [Adv. Caty Bastos Pires (OAB: RJ 138871 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Olinda Pães, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcineia Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Aut Vilcineia Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EHEZIO MARTINS, Aut ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO, Aut LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS, Aut MANOEL AGUIAR DA SILVA, Aut MANOEL AGUIAR DA SILVA, Aut PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut VALDA DE SOUSA UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1078. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.247. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, Aut ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.445. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Amorim [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL CONTAX S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.886/901 e de fls.905/911, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonzaga da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.76/77. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada de fls.235, valendo o silêncio por concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.1978.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS ANJOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS ANJOS\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do processo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126/127, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-45.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARQUI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: GETÚLIO DE OLIVEIRA, Réu: GEOVANI DE OLIVEIRA, Réu: OSWALDO PEREIRA DE FARIAS, Réu: ABRAÃO DE SOUSA TAVARES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ENGENHARQUI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino de Assis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sergio Galdino de Assis\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 11/09/2013, às 14:10 horas, data para oitiva da TESTEMUNHA FABIO RIBEIRO, na 04ª Vara de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walberto Vicente Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.81/85, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio , Aut Osmar Correia Vianna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mendes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut José Augusto Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Viana de Freitas [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: M Mobili Moveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu M Mobili Moveis para Escritório Ltda., Aut Roney Viana de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Castrillon dos Santos Silva [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Daniel dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Daniel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.100/101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Cassia da Silva Froes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO GHIGGINO, Réu: CARLOS GLAUCIO PEIXOTO JR., Réu: LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO, Réu: LUIZ FELIPE PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani de Cassia da Silva Froes\r\n\r\nContestar embargos a execução/devedor. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000842-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Oliveira Garcia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.241/256, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1522437"
                            ],
                            "1522438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais , Alexandre Ramos Mendes , Maria José Páixão da Silva , Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0169100-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA E TERMINAIS LTDA, FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, NEWTON RICARDO REIS GOULART, ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, NEWTON RICARDO REIS GOULART, ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.247. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.241/256, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522438"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-84.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Floriano de Olveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Floriano de Olveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. Fla. 139. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS , Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 356. INDEFIRO, POR ORA, O PRACEAMENTO DOS BENS, VISTO QUE AINDA NÃO INTEGRALIZADO O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda, Aut MAURO AUGUSTO DOMINGOS\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR E PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL QUE ESTÃO ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, CIENTIFICANDO-SE-LHE QUE SÓ PODERÃO TER VISTA OS ADVOGADOS COM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DEVIDAMENTE REGULARIZADA....FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Hassen Dam \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DEMONSTRATIVO DA DIFERENÇA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO, COMPROVANDO E DEDUZINDO O MONTANTE JÁ RECEBIDO E DISCRIMINANDO OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. FLS.399 \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel de Aleluia Filho\r\n\r\nNada a deferir, visto que a \"Anac\" não é parte na presente lide. Ademais, incabível a penhora de bens desta entidade em razão de sua natureza jurídica. Fls.123 .\r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sampaio [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: CAMIL Alimentos S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL Alimentos S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART.789, § 3º DA CLT, PELAS RÉS. FLS.109/114. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. Extra Pedras Decorativas Ltda, Réu: Leila Vitoriano dos Santos [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: Antonio Ferreira Campos, Réu: Ednelsom da Conceição Silva, Réu: Luiz Carlos da Conceição Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva, Réu Leila Vitoriano dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riselda Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)], Réu: WALDIR IGNACIO BOTELHO, Réu: DAYSE DE OLIVEIRA BOTELHO MACHADO, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riselda Araujo da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. FLS.169 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-47.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GALDINO DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 456 \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS S/A, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, ESCLARECENDO A INFORMAÇÃO CONTIDA NA CERTIDÃO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ, EM 10 DIAS,. SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0277300-85.1990.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nCgto: TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nTI: Opportrans a/c Virginia de Lima paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA\r\n\r\nVENHA O AUTOR (CONSIGNATÁRIO) COM O ENDEREÇO COMPLETO DOS LOCAIS EM QUE PRETENDE VER AS PENHORAS. FLS.1323 \r\n\r\nProcesso: 0000886-92.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Vieira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Vieira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES S/ PETIÇÃO DO PERITO DE FLS.210/11. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA, Réu: PAULO PRADO SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.172 \r\n\r\nId: 1522226"
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                                "Processo: 0001560-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Ivo Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luzia Bello Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto onibus Ltda. , Aut Rosana Luzia Bello Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-68.2013.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato da Criança Educação e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Alexandre Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato da Criança Educação e Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Cacique de Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.326,57, equivalentes a 2.171.741,71 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-12.2011.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia Maria Paiva Del Duca Frazão \r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi SA- Banco Múltiplo. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO deferimento do requerido na petição de fls. 134 está a depender da regularização da assistência. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chagas de Mattos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylanches Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chagas de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACACIO DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA LIDER SA (MASSA FALIDA) [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ACACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rubert Pereira Felisberto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENERGIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rubert Pereira Felisberto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varella Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varella Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001508-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline França de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmedia Editora Comunicação e Desing Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline França de Carvalho , Réu Devmedia Editora Comunicação e Desing Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rocha de Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rocha de Carvalho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Delmiro Campel Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Robson Delmiro Campel Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander Cardoso da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Luander Cardoso da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Monteiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Monteiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001647-83.2012.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde Gebrim Cosac [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana , Réu Mathilde Gebrim Cosac\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto aos itens d, e e f e, no mais, extinguir o processo com resolução do mérito, pronunciando a prescrição total.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000260-96.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Credilaine Assunção de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serao sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson da Silva Benevides Carneiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Agdo: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSB Drogarias S.A. - Drogasmil, Agdo Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serao sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000257-44.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Galli Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Cinthia Ferreira do Nascimento [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Cinthia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Diego da Silva Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bobson Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Daniela Gomes de Barros (OAB: SP 211910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bobson Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000253-07.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário . \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos - Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato de GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROSA\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de resultados na pesquisa de processos pelo nome do executado (fls. 154), indefiro o requerido na petição de fls. 151, devendo o autor, querendo, vir com cópias que comprovem que os autos referem-se efetivamente ao executado, devendo, ainda, cumprir o determinado na fl.145, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagua Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: CRISTINE DE OLIVEIRA GRISOLIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nAguarde-se por mais 30 dias a vinda da certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Angelo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do autor ( fls. 461/463 ). \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Rocha da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-84.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKINSON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, Réu DICKINSON MULTIMODAL SA, Réu DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Réu ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ancelmo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para liberação do depósito recursal ( fl. 114 ). \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira de Souza Canabarro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Almeida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ribeiro [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149/177. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 ( último parágrafo ). \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 ( último parágrafo ). \r\n\r\nProcesso: 0000419-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. Machado Rios Armazenagens e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Rocha Costa\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 05 dias, acerca da petição da fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eraldo da Silva , Réu Instituto dos Professores Públicos e Particulares \r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 215, ficando suspenso o início do pagamento das parcelas, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-35.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO GONCALVES (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROMEU DA SILVA REIS (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WALTER MAULER (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: João Carlos da Silva Reis, Aut: Paulo Roberto da Silva Reis, Aut: Vera Lúcia da Silva Reis, Aut: Luiz Benedito da Silva Reis, Aut: Nelson Pinto Gonçalves Junior, Aut: Marina Lacerda Gonçalves, Aut: Jorge Abílio Pinto Gonçalves, Aut: Maria José Lacerda Gonçalves, Aut: Maria da Conceição Mauler Soares, Aut: Dalva Rosa Mauler\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO GONCALVES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência ao advogado do autor acerca do ofício de fls. 339 e do documento de fl. 341, por 10 dias, a fim de promover a habilitação dos herdeiros de Maria José Lacerda Gonçalves, na firma da L. 6858/80 \r\n\r\nId: 1522400"
                            ],
                            "1522401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 297, observados os termos da artigos 14,16,17,18 e 601 CPC, considerando que o bem ofertado é aparentemente imprestável. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1522401"
                            ],
                            "1522402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Alves Madeira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cicera Alves Madeira, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: SEVEN-PART PARTICIPAÇOES SA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. , Réu ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., Aut Felipe Gomes da Silva , Réu SEVEN-PART PARTICIPAÇOES SA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA, Réu ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000384-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Oliveira Bezerra [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Marcelo Batista Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Nascimento , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1522402"
                            ],
                            "1522399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCgto: Teofilo Romana Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teofilo Romana Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522399"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/07/2013 Doc 155\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ), Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 16.633,59.\r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias Passos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Fontes Ltda., Aut Márcio Messias Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cisino Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Jorge Augusto Cisino Santana\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 64, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SCHNEIDER [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA SCHNEIDER\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia: 26/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Miranda de Melo [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. , Aut Rosimeri Miranda de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DE FREITAS GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DE FREITAS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-50.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DE MELLO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: HERONIDES FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.243: \" Nada a deferir, tendo em vista que o referido depósito recursal a fl 128 foi convertido em penhora a fl. 163, tendo sido expedidos os competentes alvarás a fls. 225/228 e inclusive devolvendo-se o remanescente à requerente a fl. 230. inexistindo valor a ser resgatado. \" \r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Borges da Silva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Natalia Borges da Silva , Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá depositar R$ 1.125,85.\r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Mariangela de Souza Freire \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 300.876,03.\r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Luiz Castrioto de Jesus [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Castrioto de Jesus \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 15.07.2013 às 15:00 horas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA , Réu: Eduardo Jorge Fernandes , Réu: Ronaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugriva´s 2005 Atelier de Produtos Naturais Ltda. - ME, Réu: Lourival Faustino da Conceição, Réu: Fabio Henrique Lima Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Gomes\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Guimaraes de Santana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Guimaraes de Santana, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 38.989,36.\r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Cruz de Souza Belém\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda., Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2a (segunda) reclamada deverá depositar R$ 1.532,38. \r\n\r\nProcesso: 0001565-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.223,41.\r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO SILVA FRANCA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Severina Dias do Nascimento , Réu: Francisco Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO SILVA FRANCA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Alves do Amaral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Alves do Amaral \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut Daniel Costa Vieira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 42.211,44.\r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tharsis Moreira de Olvarenga\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 284.320,44\r\n\r\nProcesso: 0001731-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricmac Instalacoes Eletricas Ltda - EPP, Réu: VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: EIKO Engenharia e Instalções [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIKO Engenharia e Instalções, Aut Jose Carlos dos Santos , Réu VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 22.357,53.\r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Sodre de Araujo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Limitada EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Limitada EPP, Aut Silvia Sodre de Araujo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 21.966,67.\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE, Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Henrique da Silva Ferrao Filho (OAB: RJ 115210 - D)], Aut: EDSON NELSON GARCIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Aut CLAUDIO COUTO DI CELIO, Aut CLAUDIO MARTINS FERREIRA, Aut EDSON NELSON GARCIA, Aut ELISABETE RAMOS MORAES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HELBE MANGUEIRA FILHO, Aut LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA, Aut MARISA LARA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 139.578,57.\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Carvalho [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 -D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Weteler \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1522096"
                            ],
                            "1522095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 04/07/2013 Doc 54\r\n\r\n0001570-08.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Almeida de Sousa Junior \r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Francisco das Chagas,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.391,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522095"
                            ],
                            "1522094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013 Doc 26\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522094"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000158-68.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Campos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da sentença de fls.241/243, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Valle [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Luiz de Oliveira Valle \r\n\r\nCiência da sentença de fls.243/248, que julgou improcedentes todos os pedidos formulados em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Conceição, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.1006/1010, que julgou extinto o processo. \r\n\r\nId: 1522192"
                            ],
                            "1522193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.30/31, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522193"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Martins Teixeira e Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Kamila Pereira da Cruz (OAB: RJ 165803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Martins Teixeira e Silva, Réu EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.690,22 ou 21.919,98 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgêncio dos Santos [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESTUDANTIL ANTONIO ROBERTO DA MOTTA MOREIRA [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fulgêncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 638, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MOURA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Réu: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Aut: ANA ROSA DE SOUZA ROMANO, Aut: ANDRE DOS SANTOS, Aut: ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA, Aut: ANDRE NASCIMENTO SILVA, Aut: ANDREA COSTA ALEGRIA, Aut: ANDREA DAVINA DE LIMA E SILVA, Aut: ANDREA CLAUDIA DA SILVA, Aut: ADEMASI CHAGAS NARCISO DANTAS, Aut: ANTONIO RAMOS DA SILVA, Aut: ALEXANDRE BARBOSA NARCISO DANTAS, Aut: ANDREA DE ALMEIDA P PEREIRA, Aut: ALEXANDRO DA CUNHA SILVA, Aut: ANA AMELIA P TELLES DE MENEZES, Aut: ANNA PAULA SANTANA VIANA, Aut: ANDRE LUIZ BACELLAR MOREIRA, Aut: ANDREIA DA SILVA RODRIGUES, Aut: ANA LIGIA SANTOS NUNES, Aut: ADRIANA BATISTA ALEXANDRE, Aut: ANA MARIA RODRIGUES DE BARROS, Aut: ARLINDO VALENTIM DA S. FILHO, Aut: ADRIANA DE SOUZA, Aut: ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CESAR OLIVEIRA DIBE, Aut: ALTAIR PEREIRA, Aut: ANA LUCIA F DE S DOS REIS, Aut: ANA PAULA DE CARVALHO BRASGIO, Aut: AUTA JOAQUINA RODRIGUES, Aut: ANGELA DE OLIVEIRA BASILIO, Aut: ANA CRISTINA GONÇALVES ALVES, Aut: ADRIANA PEDROSO PEREIRA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ADRIANA DA SILVA MELLO, Aut: ANTONIO CESAR CONSOLI, Aut: ANA REGINA DA CUNHA S AZEVEDO, Aut: ANA REGINA DA CUNHA S AZEVEDO, Aut: ANA LUCIA CINTRA SILVA, Aut: ADENILDES DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON BELCHIOR VIEIRA, Aut: ANA PAULA ALVES FERREIRA, Aut: ANA PAULA DA SILVA, Aut: ANTONIO JOSE LUIZ VELOSA, Aut: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Aut: ANA LUCIA SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO ALESSANDRO SIQUEIRA, Aut: ACACIA ELISABETE DA SILVA, Aut: ALCIANA FERNANDES S CICERO, Aut: ANDERSON FERNANDES, Aut: BERENICE GOMES DE SOUZA, Aut: BARBARA SACRAMENTO MAGALHAES, Aut: CLAUDINEI SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS MAURICIO RAPOSO, Aut: CLAUDIO ROBERTO M SCHIPHORST, Aut: CLAUDIO NICOLAU YA BRUDI, Aut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO LOPES, Aut: CLARICE DUQUE ESTRADA, Aut: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, Aut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAES, Aut: CLEYDE DOS SANTOS, Aut: CELSO SILVA, Aut: CATIA ROCHA SUEDDES, Aut: CLAUDETE DA SILVA ROCHA, Aut: CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Aut: CLAUDIA ROMI SCHNAIDER THEODORO, Aut: CLAUDIA NASCIMENTO C. FURTADO, Aut: CELIO ALUISIO DE FREITAS, Aut: CLEIDE VIEIRA DE LIMA, Aut: CLEIDE DUARTE ROMANO, Aut: CARMEM L CAETANO DOS SANTOS, Aut: CARLA VIRGINIA ALVES FERREIRA, Aut: CELIA REGINA M MATHEUS, Aut: CRISTIANO FERNANDEA COSTA, Aut: DJARI RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: DALVA GENEFRA TOTO, Aut: DAYSE DE SOUZA VIOLA, Aut: DENISE LIMA BARBOSA, Aut: DEBORA AQUINO DE SOUZA, Aut: DJNIRA PEREIRA MARTINS, Aut: DENISE DE FARIA, Aut: DANIELLE CUNHA C. GUIMARÃES, Aut: DENISE MOREIRA PEREIRA CURY, Aut: DENILSA MOREIRA DE SOUZA, Aut: ESTER ROSALINA DOS SANTOS, Aut: ESMERILDA ELIAS DA SILVA, Aut: EDNA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: EDY BARBOSA DE BARBOSA, Aut: ELIZABETH MATIAS DA SILVA, Aut: ELIZABETH PEREIRA P VIEIRA, Aut: ELIZABETH MORAIS BEZERRA, Aut: ERNESTO TELLO BOHOQUEZ, Aut: ESMERALDA MAXIMO DE MENDONÇA, Aut: EDNALDO DE ARAUJO, Aut: ELISANEIDE MARQUES, Aut: ELANE ALVES DE AZEVEDO, Aut: ELIANE GOMES DOS SANTOS, Aut: ESTHER MENDONÇA, Aut: ELIZABETH Q. GARCHETT, Aut: ELIZABETH DE SOUZA MATTOS, Aut: EDISON CARNEIRO DA SILVA, Aut: ELIETE ALVES DOS SANTOS COELHO, Aut: EVERALDO DE SANTANA SILVA, Aut: ELISA MARIA PATGROCINIO DOS SANTOS, Aut: EDJANE BARBOSA DA SILVA, Aut: EUGENIO TOMAZ MEDEIROS, Aut: ELIZABETH CALVARIO DOS SANTOS, Aut: ELENICE BEZERRA DA SILVA, Aut: EDMAR BRANDÃO OLIVEIRA, Aut: ELIANE MARIA DE MELO, Aut: ELIANE MARTINS MACIEL, Aut: FRANCISCO AURREO GUERRA PARENTE, Aut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, Aut: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: FERNANDO GONZAGA, Aut: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO, Aut: FRANCISCA AEVELINE P DE SOUZA, Aut: FABIOLA MENEZES JORGE, Aut: FRANCISCA FEITOSA RODRIGUES, Aut: FATIMA MARIA DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA CAIRES [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Aut: FLAVIA BARBOZA, Aut: FLAVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: GUILHERME R DE MORAES BARROS, Aut: GUSTAVO AGAPITO DE O TEIXEIRA, Aut: GILZA FERREIRA RIBOREDO, Aut: GUILHERME SOLE ALVES CORREA, Aut: GEORGE CARDOSO DA SILVA, Aut: GILZA MARA RIBEIRO, Aut: GABRIELA FERNANDES FERREIRA, Aut: GENARI PEREIRA CORREA, Aut: GESSY DA SILVA BARBOSA, Aut: GILSON LUIZ G. DE SOUZA, Aut: GUANAIRA ALVES GOMES, Aut: GEORGINA MARQUES FREITAS, Aut: GRACIELA DE ALCANTARA PINHEIRO, Aut: ITAMAR MARTINS DA CRUZ, Aut: ISAURA NUNES LEITE, Aut: IVONE DAS NEVES DA SILVA, Aut: IRISLANE DIAS, Aut: IRANI ROSA SANTOS ALMEIDA, Aut: IVONETE DA CRUZ, Aut: ILMA PEREIRA DA SILVA, Aut: ITALO SOARES, Aut: IVETE PIRES MATOS DE MACEDO, Aut: IVANILDE LUCIO DUARTE, Aut: JAQUELINE PEIXOTO DA SILVA, Aut: JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOEL DE MOURA, Aut: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOÃO CARLOS LUZ COSTA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS, Aut: JOSE PEREIRA BARBOZA, Aut: JOSE TADEU DE SOUZA, Aut: JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA, Aut: JOSE COSTA DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ SANTOS, Aut: JOSE PEREIRA ANDRADE, Aut: JUSSARA DE CASTRO SILVA, Aut: JACINTA MARIA DA PENHA, Aut: JANAINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS, Aut: JANETE FRANCISCO MACEIO, Aut: JOSELIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut: JOSELIA MACIEL DE BRITO, Aut: KATIA REGINA DE J NASCIMENTO, Aut: LAURINDO DE CAMPOS LIMA, Aut: LINA BEATRIZ DA SILVA, Aut: LUCI MOREIRA, Aut: LUCIANA D DE L E MOURA, Aut: LUCINEA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA, Aut: LEDA MARIA VIANNA DESCHUN, Aut: LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Aut: LINDOMAR LEANDRO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS SEVERINO DA SILVA, Aut: LUCIA HELENA DE O SANTIAGO, Aut: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO VALENÇA, Aut: LUIZ SEVERINO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut: LUCIMAR DE S MELO, Aut: LUIZA ARRUDA MARQUES, Aut: LUZIA GRAÇA FARIA, Aut: LUCIANE DA SILVA ARAUJO, Aut: LAURA CRISTINA ELIAS SABA, Aut: LUCIANA GOULART ANCHIETA, Aut: MARIA CRISTINA F DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE FARIAS, Aut: MARISA ANASTACIO DA SILVA, Aut: MARCIA N. QUINTAS SILVA, Aut: MARCELO DE JESUS GOMES, Aut: MARCIA FRANCISCO M. PINTO, Aut: MARIA HELENA DA SILVA, Aut: MARILENE PACHECO DINIZ, Aut: MARCIA MARIA PEREIRA SILVA, Aut: MARIA CICERA ALVES, Aut: MARCIA MARIA DE O. BATISTA, Aut: MARIA BELARMINO BARBICHESKY, Aut: MARIA CANDIDA DE JESUS, Aut: MARIA CECILIA BARRETO P HORTA, Aut: MONICA APARECIDA BRAGA DAVID, Aut: MARILIA CORPOLI DIAS, Aut: MARIA DE LOURDES COIMBRA, Aut: MARISTELA BARBCELOS DANAMBERG, Aut: MARISE VENANCIO DE LIMA, Aut: MICHELE SORES DA CUNHA, Aut: MARCELO JOSE DE MELLO XAVIER, Aut: MARCIA CUNHA TURANO, Aut: MERE MARISOL PINA DE C ALVES, Aut: MARCOS ALEXANDRE A DE SOUZA, Aut: MARIA DA SOLIDADE DE MOURA, Aut: MARIA LUZIA DA COSTA, Aut: MARICY DE S N P DE S CORREA, Aut: MAURICIO ROMANO, Aut: MARIA CELINA GONDIM BRADAO, Aut: MARCIA JUSTINO DA SILVA, Aut: MARLI PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA MOURA L S PINTO, Aut: MARCIO BATISTA PIMENTEL, Aut: MARCIA BUENO VICENTE DE AMORIM, Aut: MARCELO A DA C DE OLIVEIRA, Aut: MARISTELLA MATTPS DA SILVA, Aut: MARIA JOSE BARBOSA DE ALMEIDA, Aut: MARIA DE FATIMA C DAMASCENO, Aut: MONICA DE FARIA BAYRDINO, Aut: MARIA LEANETE SOARES, Aut: MARIA DAS NEVES O DO CARMO, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDO, Aut: MARINALVA GONCALVES SANTOS, Aut: MARCOS AURELIO FERNANDES, Aut: MEYRE ANE VERISSIMO DA CRUZ, Aut: MARIA HELENA DE C. BRAGGIO, Aut: MADALENA DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA DALVA DE AZEVEDO, Aut: MARIA CRISTINA GOMES TOLENTINO, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Aut: MARCIA APARECIDA DE SENNA, Aut: MARIA NATALINA DA COSTA, Aut: MARIA CELIA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIA CRISTINA DE J S VIEIRA, Aut: MAY ABREU MAGALHAES CHAGAS, Aut: MARCIO DA SILVA PEREIRA, Aut: MARIA DAS DORES OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut: MARCOS AURELIO S. DE CARVALHO, Aut: MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, Aut: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Aut: MARIA GORETH LOPES DA SILVA, Aut: MARCIA CRISTINA N GONÇALVES, Aut: NILCIDA MARQUES DA SILVA, Aut: NILMA APARECIDA DE MELO, Aut: NILZA FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: NEUSA ALVES DOS SANTOS, Aut: NILZETE DE ABREU, Aut: ORUBATAN ROSA DA CONCEIÇÃO, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: PAULO VITALINO DA SILVA, Aut: PATRICIA B BARON, Aut: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: ROGERIO OLIMPIO SILVA, Aut: ROGERIO PEREIRA, Aut: REGINA CLAUDIA M G OLIVEIRA, Aut: ROSANGELA PEREIRA MONTONIO, Aut: ROSEMERY RUFINO COELHO, Aut: ROSA MARIA SILVA SALES, Aut: ROSANGELA LOPES FIGUEIREDO, Aut: ROSANGELA REIS BARBOSA, Aut: RICARDO JOSE P DE CARVALHO, Aut: ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA RODRIGUES NAZARIO, Aut: REGINA RUFINO COELHO, Aut: RONALDO DOS SANTOS, Aut: REGINALDO JOSE VENANCIO, Aut: ROGERIO BASTOS, Aut: ROSANA JULIA DOS SANTOS, Aut: RONALDO PEREIRA CAMARA, Aut: ROSINEIDE GOMES, Aut: RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Aut: REGINA C DE OLIVEIRA MESSIAS, Aut: SAMUEL VIANNA, Aut: SIMONE G TOTO, Aut: SONIA MARIA LIMA, Aut: SHEILA ANA JOSE, Aut: SILVANA ESTEVAN ESTEVES, Aut: SHIRLEI SOUZA AUGUSTO, Aut: STELLA MARIA H LOBO, Aut: SILVIA DE MORAES, Aut: SOLANGE GUIMARAES SAMPAIO, Aut: SIDNEY PEREIRA PIRES, Aut: SIMONE DE MATTOS REGIS, Aut: SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Aut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, Aut: SERGIO RICARDO DA S OLIVEIRA, Aut: SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, Aut: SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Aut: SANDRA DA SILVA LIBERATO, Aut: SIMONE MARIA LOPES DA SILVA, Aut: SHEILA GONÇALVES PINTO, Aut: SEBASTIANA CRISTINA M FELIX, Aut: SANDRA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, Aut: TATIANA DOS SANTOS E SILVA, Aut: TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO, Aut: TANIA MARIA C DE O CARDOSO, Aut: UBIRACI ROSA DA SILVA, Aut: UBIRATAN BORGE DE PAULA LEITE, Aut: WILLIAN DA SILVA SOUZA, Aut: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Aut: WALTER LOURENÇO BARBOSA, Aut: WALDEMIR PACHECO, Aut: WALQUIRIA CARMO DOS SANTOS, Aut: WALTER CAMARGO DE SOUZA, Aut: VERA PASSOS LOPES, Aut: VANUSA MARTINS, Aut: VALERIA CAMARGO JUNQUEIRA, Aut: VERA MARIA M DA F CARDOSO, Aut: VALERIA RODRIGUES DAS NEVES, Aut: VALMIR RODRIGUES DE PAULA, Aut: VIVIANE CICERO DE MIRANDA, Aut: VERA LUCIA DE FRANÇA GONZAGA, Aut: VALERIA S. DE AZEVEDO, Aut: VALERIA NOVAES DE ALMEIDA, Aut: ZORAIDE CORREA BERALDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2594, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-05.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Vidal Santiago, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 76.263,51 ou 6.149.509,68 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sant ana Camargo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Paiva Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Sant ana Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 26/28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Medeiros de Souza [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista do CD anexado ao ofício de fl. 63, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Andrade Júnior [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Andrade Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira da Silva, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI\r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho de fls. 850 e requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda indicado pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO CURY SAADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA NUNES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA NUNES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Sant Ana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o restante dos documentos solicitados pelo perito às fls. 250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolucao do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1078, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: Jerusa Helena da Silva Soares Gomes [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Jorge Barcelos Medina de Oliveira [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Sidney Custodio da Silva [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: ABILIO KAC, Aut: ACHILLES LANG, Aut: ADALWICK SCHMITZ, Aut: ALAOR GASPAR P. AZEVEDO - 3780350, Aut: Alberto Zagury, Aut: Albucacis de Castro Pereira, Aut: ALEXANDRE KERR MILLAR, Aut: ALFREDO JOSE ABRANTES, Aut: ALINE BARROS DOS SANTOS, Aut: ALMIR JOAQUIM PEREIRA, Aut: ALOISIO DA SILVA BRAZIL, Aut: ALVARO MEDRADO CAMELIER, Aut: ALZIRA ALVIM DE MINAS SANTOS, Aut: AMELIO JOSE DE S. TAVARES, Aut: ANA CECILIA ROCHA BRUNO, Aut: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Aut: ANA MARIA VAZ CAMPOS, Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ANAMARIA CALHEIROS PASTOR DE LIMA, Aut: ALAOR GASPAR - 4826329, Aut: Andre J. Campello R. Pereira - 4063139, Aut: Andre Luis de Souza Melgaco, Aut: Angela Cristina Estalote, Aut: Anibal Pereira da Costa - 4127595, Aut: Anibal Pereira - 4825233, Aut: Antonio Carlos de Carvalho Seixlack, Aut: Antonio Carlos Mendes Monteiro, Aut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Leite, Aut: Antonio João de Figueiredo, Aut: Antonio Paris, Aut: Antonio Rivadavia S. Rolin - 3403688, Aut: Antonio Rivadavia - 4373189, Aut: Antonio Walter Ramos, Aut: Araken Luiz dos Tabajaras de Nunes Rodrigues, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: Arnaldo Pineschi de Azevedo Coutinho, Aut: Artur Neto A. Soares - 4062841, Aut: Artur Neto - 4160550, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: JOÃO LEITE DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CARMEM PIRASSINUNGA REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CECÍLIA DE CARVALHO TROIA, Aut: MAURO DINIZ MOREIRA, Aut: PAULO CESAR FERNANDES, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: SERGIO FAJARDO ASSUMPÇÃO, Aut: PEDRO MEDRARDO WAGNER , Aut: RAYMUNDO EVERTON BORGES DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, Aut: ROBERTO AYOUB, Aut: ROBERTO MARINO SIMONETTI, Aut: ROBERTO RICARDO DIAS DO AMARAL, Aut: RODOLFO JOÃO RAMOS, Aut: SANSÃO ISAAC KAC, Aut: SERGIO MATIAS DA SILVA, Aut: SIDNEY SEPULVEDA DOS SANTOS, Aut: SILVIO GERALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Aut: SONIA MARIA COELHO CHAVES, Aut: SYLVIA MARIA PORTO PEREIRA, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VERA LUCIA MONTEIRO PEREIRA, Aut: Arthur Ferreira da Silva Rosas, Aut: AUGUSTO CESAR CASSANO, Aut: AUGUSTO ROMERO VALDETARO, Aut: AURENICE CRISTINA DA SILVA LEDA, Aut: AURORA PEDROSA DE SOUZA, Aut: BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES, Aut: BARBARA FREITAS SILVA, Aut: BERENICE CAMPOS MEIRELLES, Aut: BERGSON DE ALMEIDA, Aut: CARLA MACHADO DE LACERDA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA KIMUS, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO GOMES, Aut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut: CARLOS ALBERTO VARILLAS, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: CARLOS AUGUSTO SAEZ, Aut: CARLOS DA COSTA PEREIRA, Aut: CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI, Aut: CARLOS EDUARDO PEREIRA LAGRECA, Aut: CARLOS EUGENIO P DE SOUZA, Aut: CARLOS MICHALKI, Aut: CARMA LOPES DA SILVA, Aut: CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUZA, Aut: CECILIA BRAGA DE AZEVEDO, Aut: CEJANA MORAES DE L FREIRE, Aut: CELIA REGINA DE MIRANDA CHAVES, Aut: CELSO GARCIA DA SILVEIRA, Aut: CLALRICE DE CARVALHO BOETGER, Aut: CLAUDIA BONAN JANNOTI, Aut: CLAUDIA REGINA L CARDOSO, Aut: CLAUDIO ANTONIO DE MENEZES OCCHION, Aut: CLAUDIO MESQUITA DE AZEVEDO, Aut: CLAUDINO GONÇALVES DE F CASTRO, Aut: CLEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Aut: CRISTINA DE SANTIS DE CALDAS RUBIÃO, Aut: DALVA MARIA CARVALHO, Aut: DARIO CESAR DE VASCONCELOS, Aut: DAVID ESQUENAZI, Aut: DENISE CARNEVALE MONTALEÃO, Aut: DENISE CYRILO DA SILVA, Aut: DENISE DE SOUZA MORAES BENES, Aut: DENISE MARCIA HAERDY FERNANDES, Aut: DILSON DE LIMA PACHECO, Aut: DIVINO SANTOS SILVA, Aut: EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA, Aut: EDUARDO ASSIS CARVALHO, Aut: EDUARDO AUGUSTO BERTONI, Aut: ELBA CARNEIRO DE MORAES, Aut: ELIANE DE JESUS SANTOS LINDOSO, Aut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR, Aut: ELINDA MARIA M FERREIRA , Aut: ELISETE DOS SANTOS R DA COSTA, Aut: ELSON MAZZA KOTARSKY, Aut: EMANOEL DE CARVALHO SANTOS, Aut: ERNANI SALTZ, Aut: EURIDICE M DE A FIGUEIREDO, Aut: EVERERSON DA FONSECA QUINTÃO, Aut: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO, Aut: FERNANDO JORGE DE ALVARENGA VEIGA, Aut: FERNANDO LUIZ LOPES CARDOSO, Aut: FERNANDO NOGUEIRA PINTO JUNIOR, Aut: FIRMINO DE AZEVEDO GOMES FILHO, Aut: FLAVIO ALEXANDRE DE LACERDA, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO JUNIOR, Aut: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES, Aut: FRANZ RAMOS CAMACHO, Aut: GABRIEL BONADIA, Aut: GÉCIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: GENI ROSA TURNOWSKI, Aut: GEOVANE TAVARES, Aut: GERSON RAMOS SALDANHA, Aut: GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SÁ, Aut: GILMA CARVALHO DE BARROS MOREIRA, Aut: GILSON CASTELLO BRANCO, Aut: GILSON GUSMÃO CORREIA, Aut: GIOVANE ADIB HISSA, Aut: GORINO AMÉRICO TAVARES SARGENTO, Aut: GUILHERME ERNESTO B JUNIOR, Aut: GUSTAVO DA SILVEIRA BARRETO, Aut: GUSTAVO J. DE S. B. DE MELLO, Aut: HARLEY LEAL SCHETTINI, Aut: HAROLDO RODRIGUES SANTOS, Aut: HELENA LUCIA PINHEIRO CHICHITO, Aut: HELIO DE SEIXAS, Aut: HELMA SANTOS FERNANDES, Aut: HELOISA HELENA BELTRÃO MONTEZANO, Aut: HELOISA HELENA PEREIRA MIRANDA SILVA, Aut: HENRY LUIZ NAJMAN, Aut: HILEIA SILVA BANOS, Aut: HUMBERTO FERNANDES DE MATOS, Aut: HUMBERTO PINHO ALONSO, Aut: IRENE SCHECHTMAN, Aut: IVAN MIRANDA FRIAS, Aut: IVAN SERGIO NIRENBERG, Aut: IVANETE RODRIGUES DIAS, Aut: IVANIR DOS SANTOS, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: JEANNINE SISTER, Aut: JERUZA HELENA DA SILVA SOARES GOMES, Aut: JOÃO BATISTA AVELAR VALE, Aut: JOÃO CARLOS DE A SOARES, Aut: JOÃO CARLOS DE ARRUDA SANTOS, Aut: JOÃO FRANCISCO LOBO RIBEIRO, Aut: JOÃO LUIZ CAMPOS SOARES, Aut: JOÃO MAURO VALLADÃO, Aut: JOÃO MURILO DE SOUZA, Aut: JONAS RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BARCELOS MEDINA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE DE AZEVEDO, Aut: JORGE EDUARDO CALCADO, Aut: JORGE LUIZ MONTEIRO, Aut: JORGE ORSHILEY FERNANDES GOMES, Aut: JORGE SCHULTZ GONÇALVES, Aut: JORGE ALVARO A VES PENIN, Aut: JORGE ANTONIO PINTO E SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO COELHO DUQUE ESTRADA, Aut: JOSE AUGUSTO ESTEVES, Aut: JOSÉ BICHARA, Aut: JOSE CARLOS LINO DA SILVA, Aut: JOSE CAROLINO DOS SANTOS JUNIOR, Aut: JOSE CLAUDINO DE PAIVA, Aut: JOSE EDMUNDO PASSEADO DA SILVA, Aut: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE FRANCISCO NETO REZENDO, Aut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO, Aut: JOSE LOUREIRO FILHO, Aut: JOSE LUIS DA COSTA LYRA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA JESUS, Aut: JOSE SIGILIANO GOMES FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE VASCONCELLOS, Aut: JULIO CE\\ZAR DE CARVALHO RICART, Aut: KATIA MARIA DE CARVALHO, Aut: KLEBER CARVALHO DA SILVA, Aut: LAISE DA MOTA AMARAL, Aut: LAUDINO CARNEIRO NETO, Aut: LECI REZENDE DEUSDARA RODRIGUES, Aut: LEDA SUELY BARBOZA CEZAR, Aut: LEILA MARLY MAINENTI SIMOES VELASQUE, Aut: LEILA NUNES FANDINO, Aut: LEIZE NILCE DE ARRUDA SANTOS, Aut: LIANE DE ALBUQUERQUE BOTTINO, Aut: LIGIA BRAGLIA DE OLIVEIRA MAZZOLINES, Aut: LIGIA FERNANDES DE BARROS, Aut: LIGIA RIBEIRO MENDES, Aut: LISETE C. P. SPOLADORE, Aut: LOLA CRISPEL CHUEKE, Aut: LOURIVAL RIBEIRO SILVA FILHO, Aut: LUCIA KRAUSS SILVA CAMPELLO, Aut: LUIS CARLOS M. COTECCHIA, Aut: LUISA FERNANDA B. CASTELLANOS, Aut: LUIZ ANTONIO BOTTINO, Aut: LUIZ ANTONIO LOPES SILVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO IMBELLONI, Aut: LUIZ FERNANDO BUSATO, Aut: LUIZ GALILEU SPOLADORE, Aut: LUIZ OTAVIO D´OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUIZ VICTOR DE FORTUNA CARNEIRO, Aut: LUIZ ZAMAGNA, Aut: MAGALI CARVALHO PEDROSA, Aut: MAGALY REIS FILGUEIRAS, Aut: MAGDA CORTES RODRIGUES RESENDE, Aut: MANUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut: MANUEL RAMOS BARREIRO, Aut: MARCIA CLAUDIA B H DE SA DEL REI DUARTE, Aut: MARCIA DE MELLO DA SILVA, Aut: MARCIA DO VALE CORDEIRO, Aut: MARCIA ROSA DE ARAUJO, Aut: MARCO ANTONIO LACERDA MOURÃO, Aut: MARCOS DE SA REGO COSTA, Aut: MARCOS FLAVIO FERREIRA PINTO, Aut: MARGARETH DO AMPARO TEIXEIRA, Aut: MARGARIDA P. A. MARANHÃO, Aut: MARGARIDA ROSA MARTINS LOUREIRO, Aut: MARIA ABIGAIL MENDES BLANCO, Aut: MARIA CRISTINA NUNES NETO MARTINELLI, Aut: MARIA CRISTINA R. CURSINO MOURA, Aut: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE CASTRO, Aut: MARIA FILOMENA XAVIER MENDES, Aut: MARIA JOSE JAPIASSU DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIA JOSE P BRANDÃO, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUIZ VIEIRA, Aut: MARIA NOEMI PINTO MAC CULLOCH, Aut: MARIA TERESA BRASIL DE SOUZA, Aut: MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, Aut: MARIA THEREZA ABS DA CRUZ, Aut: MARIA YOLANDA DE MENEZES, Aut: MARIALDA MACHADO COIMBRA, Aut: MARILEIA LUISA MARCILIO SOARES GAETA, Aut: MARILENA CARQUEJA DE LARA, Aut: MARILENE OLIVO, Aut: MARILIA MACEDO GUITA, Aut: MARISA PITTELA OLIVEIRA, Aut: MARLENE SANTIAGO VILELA, Aut: MARLY CARDOSO VIEIRA, Aut: MARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTE, Aut: MAURICIO ERMAN SZYFF, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURO RECHTAND, Aut: MAX AYDELKOP MILGRAM, Aut: MIGUEL GAZULA COSTA, Aut: MIGUEL HECTOR QUIROGA ZAMBRANA, Aut: MILTON BELLUTI RIBEIRO, Aut: MIRIAN COSTA, Aut: MIRIAN ENIO BATISTA DE SOUZA, Aut: MONICA DE CALDAS COELHO MARTINS, Aut: MONICA DE PAULA JUNG, Aut: MONICA PINTO LEVENHAGEN, Aut: MUSHIHITO RAMOS, Aut: NAGIB NASSAR, Aut: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Aut: NARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES, Aut: NELSON DA COSTA COLOMA, Aut: NEYDE LUCAS DE REGO CARVALHO, Aut: NORMA MIGLIO BENSABAT JUNGER, Aut: ODILON NOGUEIRA BARBOSA, Aut: ODILON DE SOUZA LIMA NETO, Aut: OLIMPIO ANIBAL GINI ARRELLAGA, Aut: ONY HURIVITZ, Aut: OSCAR VICENTE RODARTE, Aut: PAULO ALEXANDRE MERSZAJN, Aut: PAULO ALVES BRAGA, Aut: PAULO ANTONIO D´ALMEIDA SANTOS, Aut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO, Aut: PAULO GOLEBIOVSKI, Aut: PAULO GOULART DE ANDRADE E SOUZA, Aut: PAULO JACITNO ARAUJO GUIMARÃES, Aut: PAULO MARCIO GOULART CANONGIA, Aut: PAULO MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, Aut: PAULO ROBERTO BORCHERT, Aut: PAULO ROBERTO DE MELO SILVA, Aut: PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Aut: PAULO VALENTE FILHO, Aut: PEDRO ANICETO NUNES NETO, Aut: PEDRO MATHIAS ABRAMOVIC, Aut: PIERANGELA FRANCI DA COSTA, Aut: PRISCILLA COUTINHO PINTO, Aut: RAIMUNDO DAMIÃO NUNES CORDEIRO, Aut: REGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA, Aut: REGINA MARIA DA COSTA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: RICARDO BASSIL LASMAR, Aut: RICARDO T FERNANDES, Aut: RITA ELIZABETH GOMES ESPARIZ, Aut: RITA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, Aut: ROBERTO CAETANO DA SILVA E SOUZA, Aut: ROBERTO MACHADO SILVA, Aut: ROGERIO DOS SANTOS BOETOER, Aut: RONALDO CARNEIRO DE MORAES, Aut: RONALDO DE SOUZA FONSECA, Aut: RONALDO M. LEVIGARD, Aut: ROSALIA D. MEDEIROS V. L. DOS SANTOS, Aut: ROSELAND SCHMIDT RONDON, Aut: ROSELY PIRES BARREIROS ACCHAR, Aut: RUY ALVARO VAZ DE OLIVEIRA, Aut: RUTH CYTRNBAUM CWAJGENBERG, Aut: SALOMON LEÃO BINENSZTOK, Aut: SANDRA REGINA GUILBERT, Aut: SANTIAGO BRAUNSTEIN, Aut: SARA ASENJO DE PAULA, Aut: SAUL DOUED NETO, Aut: SAVINO GASPARINI NETO, Aut: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, Aut: SERGIO DE SOUZA JUNGER, Aut: SERGIO GONZAGA BRESINSKI, Aut: SERGIO MOURÃO CASTIGLIONE, Aut: SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDA, Aut: SEVINIUS JOSÉ FERREIRA DE MELO, Aut: SILVIA MARGARIDA SILVA PEREIRA, Aut: SILVIA MARIA ANACLETO BOMTO, Aut: SILVIA NEVES DE ARCE, Aut: SILVIA REGINA ALVES PEALTZGRAFF, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PASSARINI DE REZENDE, Aut: SOLANGE ALVES FERREIRA, Aut: SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, Aut: SOLANGE LEAL DE ARAUJO, Aut: SONIA MARIA NERY PACHECO, Aut: SONIA MARIA NEY PACHECO, Aut: SONIA MARIA PORTO CABRAL, Aut: SONIA MARIA SANCHEZ GONZALEZ, Aut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO, Aut: SUELI MELICH DA CUNHA, Aut: SYLVIA HELENA GONZALEZ SEIXLACK, Aut: TAMARA CHECCACCI BALOD, Aut: TANIA MADEIRA DE SOUZA, Aut: TARUIVO SETIANTO, Aut: TERESA RODRIGUES SERRADAS, Aut: TEREZA KINJE OTUKI HORI, Aut: TEREZINHA CELIA WERMELINGER CAETANO, Aut: THELMAN MADEIRA DE SOUZA, Aut: TOBA SURY SZCZERBACKI, Aut: TOURU IKEMOTO, Aut: UBIRATAM FARIAS MENDES, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VANIA MUNKSGAARD GOMES, Aut: VERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Aut: VITORIA ELISABETH C. BEZERRA MARQUES, Aut: VIVIANE MANSO CASTELLO BRANCO, Aut: WAGNER BARROS DE ANDRADE CUNHA, Aut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO, Aut: WALTER A. DE B. MOREIRA, Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut: YEDO DE V. CAVALCANTE, Aut: YOSHICKO IKEMOTO, Aut: ZEIR DO VALE\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Agilberto Calaca das Neves, Agte Agdo FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ, Agdo Jerusa Helena da Silva Soares Gomes, Agdo JOÃO LEITE DE CARVALHO, Agdo Jorge Barcelos Medina de Oliveira, Agdo Sidney Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 85.296,36 ou 6.928.483,54 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Machado Glória [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Machado Glória \r\n\r\nInformar o endereço das empresas Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda e Translitorânea Turística. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1368. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 24.484,37 ou 1.969.177,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz Teixeira , Réu Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.437. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leandra Bernardo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Idade Criativa Ltda. [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Idade Criativa Ltda., Aut Mônica Leandra Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.789,78 ou 305.663,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1905. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Gonçalves Faustino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 229. \r\n\r\nId: 1521284"
                            ],
                            "1521285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-69.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marinho\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Gustavo Celso Habbema Cruz de Maia, Ana Claudia de Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Claudia de Carvalho , Gcac Cruz Ltda., Gustavo Celso Habbema Cruz de Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 24.484,37 ou 1.969.177,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521283"
                            ],
                            "1521286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0026400-03.2009.5.01.0028: RTE:: EXPEDITA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA (ADV: FABIANE TEBALDI – OAB/RJ: 142284) – RDO: ELAINE BRAGA DE CASTRO. BENS: (01) – 01(UM) JOGO DE VIDEOGAME, MODELO 1 MICROSOFT / XBOX 360 S CONSOLE, MODEL 1439 SERIAL 468346415005, ACOMPANHADO DE 02(DOIS) JOYSTICKS SEM FIO, SEMI-NOVO, EXCELENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (02) – 01(UM) JOGO DE VIDEO GAME MODELO SONY PLAY STATION2 MODEL SCPH-79006, SERIAL HEOS2976, ESTADO REGULAR DE USO, AVALIADO EM R$ 350,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.470,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VILANOVA, CASA 11 OU V, COMENDADOR GUERRA, 731, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SAMUEL GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0012600-30.1994.5.01.0028: RTE: POSSIDONIO DE SOUZA FALCÃO (ADV: LUIS HENRIQUE FELIPE – OAB/RJ: 83792) – RDO: AROUCA BARRA CLUBE (ADV: FERNANDO DA SILVA ANDRADE- OAB/RJ: 48342). BENS: (01) – 01(UMA) TV SANSUNG 1M40A33OJI, 2CDHO TV 40, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.100,00 - (02) – 01(UMA) MESA DE FERRO COM 4 CADEIRAS DE FERRO, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (03) – 01(UMA) MESA DE SINUCA PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.100,00 - (04) – 01(UM) PLAYGROUND C/ESCORREGADOR, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (05) – 01(UM) PLAYGROUND C/ESCADA E COBERTURA, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 - (06) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA TOTALINE, 7.500BTU´S, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (07) – 05(CINCO) MESAS REDONDAS PARA USO NO SALÃO DE FESTAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 1.250,00 - (08) – 18(DEZOITO) CADEIRAS SECRETARIA COM ESTOFAMENTO DE COR VERMELHA, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 40,00, TOTAL R$ 720,00 - (09) – 01(UM) SOFÁ TRES LUGARES, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (10) – 01(UM) RACK DE MADEIRA, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (11) – 02(DOIS) TELEVISORES SANSUNG 2N40D 503F7EXZD, SERIAL 21DV3XBC502007M, 210U3XBC50200SV, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00, TOTAL R$ 2.000,00 - (12) – 01(UM) TELEVISOR DIGITAL 2CD 32, CCE C/CONVERSOR INTEGRADO, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 750,00 - (13) – 01(UMA) MESA DE ESCRITORIO, PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 750,00 - (14) – 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL, 09(NOVE) BOCAS COM UMA CHAPA P/GRELHA, COM UM AMASSADO NA PARTE SUPERIOR, AVALIADO EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 29.070,00 (VINTE E NOVE MIL E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 2300–A, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO CESAR RESENDE MOREIRA, CONTADOR, PRESIDENTE DA EXECUTADA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1521286"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Botelho da Silva, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nVir o reclamante, em 10 dias, com a certidão de RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GRASSI RABELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruna Rocha da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruna Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Jesus dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Jesus dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da resposta do email de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0157100-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos veículos penhorados, e para tomar ciência de que o sócio Plínio Zarzur Curi, qualificado às fl. 21, foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nVir o consignante com o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0118000-06.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KAMLOT [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JOAO BATISTA PESSANHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PAULINO DE FREITAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA JOSE PINTO NOVAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA NANCY FONSECA ALVIM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MIRIAM BRASIL MARINS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: RONALDO DE CASTRO ARAUJO PIRES E ALBUQUERQUE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CELIA MARIA MARTINS RAMOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VANIA MARIA GALAXE PAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Valente [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alzira Perie, Réu: Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Valente\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera, e que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que o único veículo encontrado, de propriedade de Regina Sandra Devillart da Gama Abreu, consta como veículo roubado. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva, Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/07/2013 às 14:30hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência dos valores apontados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo da Silva Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera e que o RENAJUD evidenciou que os únicos veículos existentes em nome do sócio Edgard Romero Rodrigues Alves já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Goncalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Estevão Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Velloso Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Estevão Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo a reclamada opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Fartura Soares [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Fartura Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários pericais, no importe de R$ 2.500,00, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208600-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DORIA TORRES [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRINT LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPRINT LTDA, Aut SIMONE CRISTINA DORIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, com base nos parâmetros já fixados na sentença, sob as penas do §2º do art. 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a noemação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: José Guilherme Pereira Campos , Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Verissimo Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliene Maria Santana, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nAs partes a vir em qualquer dia e hora de pauta para que seja possivel a homologação do acordo, sendo dispensada a presença do autor, que deverá estra representado por advogado com poderes para transigir. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Profloder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: PROSIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Conceição, Réu Profloder Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte requerimento da ré, fica ciente que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 parcelas, ciente de que a perícia sommoente terá início com a integralização dos depósitos, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor de fls.206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embaros à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva Filho [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicoco Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes da Silva Filho , Réu Qualicoco Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2013 às 14:30hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRUZ BELEM [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão mencionada às fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Abdalla Ney da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Abdalla Ney da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência dos veiculos ora penhorados, e ainda a reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado, bem como para tomar ciência que o socio José Mauro Halfen Wasserfier foi nomeado depositario dos bens penhorados, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2013 às 15:30hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017100-68.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EMILIA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLAUDIA OLIVEIRA PAMO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EMILIA PORTO, Aut CLAUDIA OLIVEIRA PAMO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1387,sendo convolado em penhora o depósito de fls. 850 e 881. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.220,23, equivalentes a 1.469.148,28 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Ferreira Montezana [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda ME, Réu: Fábio Rogério Costa Soares, Réu: Leila Meira David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Ferreira Montezana\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, cópia do RGI que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1508022"
                            ],
                            "1508025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA, Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 895,64, equivalentes a 72.217,97 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento dos emolumentos para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Souza [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson de Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson de Santana , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Tatiane da Silva Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2013 às 14:30hs para anotacão da CTPS, devendo constar a data de saída em 28/07/2012.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cabral Pereira [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 154211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis , Aut Paulo Sergio Cabral Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/08/2013 às 11:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes Januzzi [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda., Réu Fitamaq Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, devendo ficar ciente que sua inércia podeá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos, Réu: Aerocoop Coop. Cond. Aut. Taxis Conv. Operam Aeroporto Inter. do RJ [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABEL FERNANDEZ [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moises Machado dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemerson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilarm s Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemerson da Silva Brito \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares de Melo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares de Melo\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. Ficando ciente ainda de que na sua inércia será a reclamada intimada a apresentar os seus cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luís Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 308 e 309 e dizer, no prazo de 10 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, pois a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSINA DAMASCENA DA SILVA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSINA DAMASCENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Almeida [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. E indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACEDO DE LUCENA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE COBRANCAS CARIOCA LTDA [Adv. Alessandra Augusta Pinheiro Lopes (OAB: RJ 111079 - D)], Réu: ROSELENE GOMES, Réu: NORMA SUELI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MACEDO DE LUCENA, Réu REDE COBRANCAS CARIOCA LTDA\r\n\r\nVir em dia e horários de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ALVORADA LTDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, devendo ficar ciente que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Benedicto Ottoni [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Benedicto Ottoni\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 237v, para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Assis Couto de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albino da Silva Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Renato Diniz Martins [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARISA GONCALVES AGARRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de liberação de 50% do valor bloqueado, tendo em vista que o pedido constante da inicial é alternativo em relação a este percentual, conforme requerimento de fls. 03, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0213200-20.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX XAVIER DE MOURA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA-ME [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: José Hermínio Passos Botelho, Réu: Fátima Maria Bezerra de Lima, Réu: Jose Herminio Xavier Passos Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX XAVIER DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFOJUD, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Marcelo Morais Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Dr. João Carlos Ferreira da Silva, às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Almeida Neves , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Angêla Cristina Moreira da Gama Vieira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Anjos Rebelo [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Claudio Correa da Silva [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Correa da Silva, Réu Marcia dos Anjos Rebelo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013 às 11:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes da Cunha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda., Réu Ecofarma Farmácia Ltda., Aut José Luiz Lopes da Cunha , Réu L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda., Réu Natifarma Farmácia Ltda., Réu Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/445. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 211.661,42, equivalentes a 17.066.854,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas do BACENJUD, forncecer o correto endereço do réu, em 15 dia, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Tijuca Ltda., Aut Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nVista às partes da resposta do oFício de fls. 128-134, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson Gonçalves de Souza\r\n\r\nA reclamada para comprovar, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, REINTEGRAR O AUTOR, conforme determinado na sentença. O autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/268. no valor de R$ 275.930,53. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiany Ribeiro de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiany Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, ante a comprovação do alegado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Paulino Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Santo Amaro Ltda, Aut Mariene Paulino Camelo\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Helvio Pinheiro Alvim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338/339, sendo convolados em penhora os depósitos de fls. 148 e 183. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 135.251,44, equivalentes a 10.905.703,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem K V Video Locadora Ltda. ME [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marconi de Siqueira [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nO reclamado para buscar na secretaria da vara a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: ELSON PEREIRA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Bruna Credie Talarico , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios de proseeguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Miguel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores]\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263/267. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.540,16, equivalentes a 446.718,65 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Wanderleia de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.128,129 e 130 foram convolados em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, sendo a reclamada para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Roberto Silva Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Eduardo Alberto Lourenço [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203/217 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 166.297,01, equivalentes a13.408.994,59 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Fabio de Araujo Medeiros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jayme Cesar das Neves Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Elaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Guimaraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Marcus Vinicius Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lobo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Paulo Sergio de Souza Lobo \r\n\r\nVista sucessiva às partes por 10 dias, com permeio de três dias úteis do ofício, cientes, desde já, que somente através de segunda perícia \"tendo por objeto os mesmo fatos sobre que recaiu a primeira\" é possível \" corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu\", não sendo aceitos requerimentos de esclarecimentos \"aclaratórios\". Deverão as partes em seus prazos dizer que outras provas pretendem produzir (inclusive se desejam produção de segunda perícia, às custas do requerente), considerando-se na inércia que nao mais serão produzidas quaisquer outras provas.\r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lopes \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta do ofício. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lúcia do Carmo de Rezende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nRecolher as custas processuais no importe de R$ 70,26, bem como da cota previdenciária devida, ante item 5 do termo de conciliação, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Esperança Pereira das Neves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME, Réu: ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA.\r\n\r\nA ré comprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo de fls. 43 no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.406/407, no valor de R$ 2.690,45, e convolação do depósito de fls. 310 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos de Carvalho, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. A ré deverá recolher a cota previdenciária, em guia prórpia, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. A ré deverá recolher a cota previdenciária, em guia própria, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Polceno [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyra Mascarenhas Ltda. [Adv. Manuel Eduardo Lopo Marques (OAB: RJ 117011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Polceno, Réu Lyra Mascarenhas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2013 às 14:30hs para anotacão da CTPS, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1508025"
                            ],
                            "1508020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0001247-91.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Dib Teixeira\r\n\r\nExecutado: Irma Hirszman,Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.,Mario Pineles\r\n\r\nPelo presente fica citado Irma Hirszman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.149,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508020"
                            ],
                            "1508023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0000694-44.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Barbosa de Paiva\r\n\r\nExecutado: Edcleide da Silva Dantas,Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.,Pedro Antonio Bezerra da Cruz,José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edcleide da Silva Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.605,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Antonio Bezerra da Cruz,Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.,Pedro Antonio Bezerra da Cruz,José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Antonio Bezerra da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.605,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-34.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nExecutado: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reb Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 275.930,53, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0139400-80.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Goncalves Leite\r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam,Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.101,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-10.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Candida Querido\r\n\r\nExecutado: Gisele Mauricio da Silva,Agnus Dei Informatica Ltda.,Renato Antunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Mauricio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.073,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Antunes da Silva,Agnus Dei Informatica Ltda.,Renato Antunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Antunes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.073,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-69.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA SILVA MELLO\r\n\r\nExecutado: ELESNELSON DA MATTA PEREIRA,INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA,LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.619,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES,INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA,LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.619,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508023"
                            ],
                            "1508021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Carlos Roberto dos Santos, Jose Orlando Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado, bem como para tomar ciência que foi nomeado fiel depositário n/p do sócioi Carlos Roberto dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Abdalla Ney da Silva\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mondo Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência dos veiculos ora penhorados, e ainda a reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado, bem como para tomar ciência que o socio José Mauro Halfen Wasserfier foi nomeado depositario dos bens penhorados, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508021"
                            ],
                            "1508024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013 às 11:00hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto, Fabio de Araujo Medeiros, Jayme Cesar das Neves Pereira, Juraguaci Farnezio dos Santos, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Lourival Pereira da Silva Junior, Marcus Vinicius Mendes, Celso Silva de Oliveira, Odilea Ventura Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BERNARDO [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nRéu: REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, JOSÉ GUIMARÃES NETO, WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GUIMARÃES NETO, REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e de que poderão opor embargos à execução no prazo legal, mediante garantia integral do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508024"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-33.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 484 e , por conseguinte, foi indeferido o requerimento do reclamante, tendo em vista que a contagem de juros requerida na forma da Súmula nº 04 deste E.TRT já foi feita, conforme se observa na sentença homologatória de fls. 417, a qual trata dos cálculos da diferença de juros devidos entre a homologação do crédito do reclamante e a data do depósito garantidor do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi NOMEADA como fiel depositária, bem como da penhora realizada no imóvel cuja certidão de RGI encontra-se às fls. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nÀ Executada para vir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 285 ou com a indicação de meios de execução da empresa executada, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução em face de outros bens pessoais da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da indicação de bens móveis à penhora requerida pelo executado para garantia do juízo, com fulcro no artigo 655, I do CPC e , ainda nos moldes previstos na Súmula nº 11 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Natanael da Silva Peres [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito e Farias Advogados Associados [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito e Farias Advogados Associados \r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 67/70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, Réu: JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA, Aut LEONARDO LIMA, Aut LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Aut MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Francisco Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos e Administrativos Ltda n/p Carlos Roberto Garcia [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos (Sócia), Réu: Graça Maria Botelho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Nascimento\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o requerimento da executada (fls. 99/100), em cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Almeida dos Santos, Réu Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença homologatória de fls. 178 para incluir o valor relativo aos honorários advocatícios, bem como a ciência de que o Juízo encontra-se garantido, pelas guias de fls. 201 e 202, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Carlos Galvão Sampaio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Carlos Galvão Sampaio, Réu Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Zacarias Gonçalves [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo (Sócio), Réu: André Luiz Borges Ferreira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Zacarias Gonçalves\r\n\r\nAo Exequente tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento quanto à penhora de veículos, tendo em vista o resultado negativo das pesquisas de fls. 81/83 junto ao RENAJUD. Bem como para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Souza dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plasticos Ltda., Aut Lucelia Souza dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira das Neves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 246, tendo em vista que os cálculos de fls. 222 já computaram a diferença de juros de mora devida. Novo cálculo de juros seria anatocismo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls.365, quanto ao INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Antonia Bandeira Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Carvalho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luciana Cléia Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Angélica Ribeiro Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Lucielba Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nAo Exequente tomar ciência do DEFERIMENTO da devolução de prazo requerida às fls. 2004, para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento na petição ora juntada, renovando-se os termos da publicação de fls. 376 , para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, tendo em vista que no endereço informado já foi expedido mandado de penhora e avaliação em face do sócio executado Sérgio Chaves Manhães com certidão negativa, ante a existência apenas de bens de uso doméstico, consoantes os termos da ceridão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 86. Assim sendo, ao reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Alencar Azevedo \r\n\r\nAO RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DO PRAZO DE FLS. 1141, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO ORA JUNTADA AOS AUTOS. DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.200 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: CLAUDIO MARCELO DA SILVA , Réu: JOSÉ GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 30/07/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Podendo a Secretaria da Vara fazê-lo em caso de ausência da ré. \r\n\r\nId: 1522478"
                            ],
                            "1522504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. , CLAUDIO MARCELO DA SILVA , JOSÉ GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 30/07/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Podendo a Secretaria da Vara fazê-lo em caso de ausência da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522504"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIAZI DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: CISAT CENTRO INTEGRAÇÃO SOC ATRAVÉS DO TRABALHO N/P SOCIO RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIAZI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 121 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulicéia Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001240-27.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilho da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Souza Cruz S.A. \r\n\r\nRequeira o que ainda achar do interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio de Assis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Recanto do Engenho a/c do Presidente, Rafael [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 123. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME\r\n\r\nAnotar a CTPS da autora na secretaria da vara. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITAO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 272. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda., Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., Réu: VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor soerguido por meio de alvará de fls. 48, como determinado à fls. 47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MACHADO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA [Adv. Jose Marcio Araujo de Alemany (OAB: RJ 37484 - D)], Réu: LAIS BAHIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VIRGINIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 193. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins da Silva [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Martins da Silva\r\n\r\nProceder em relação à CTPS nos exatos termos da decisão de fls. 193/194, na qual seja juntar o referido documento, em 05 dias, perante esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Conceição [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Extend Software Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Conceição \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nComprovar a parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nDigam as partes a apresentação de quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO\r\n\r\nDar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 793/794 .\r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Melo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 362, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0360/2013. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 669 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Melo Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Disel Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Melo Leal \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Lupercio de Souza Lopes, Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nRéu: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenval José da Silva [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenval José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0359/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0222700-09.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: PETER HENRY SON AMAYA , Réu: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA , Réu: JOAO BAPTISTA CRUZ , Réu: JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, Réu: VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 290. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2013, às 14:00h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: José Raimundo Pinheiro Flores, Réu: João Bosco Ferreira dos Santos, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 282. Prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0202500-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACYR DA SILVA GARCIA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACYR DA SILVA GARCIA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 101/102 .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens os quais possa recair a penhora. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: César Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 226. Prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, Réu: Aurea Ferreira de Queiroz, Réu: Vitor Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 81. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 290. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0150300-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0422/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Mota [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda. [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paula Mota \r\n\r\nComprovar o alegado nos termos do item 1.3. do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO (SÓCIO DE VÉRTICE LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque\r\n\r\nVenha com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Rodrigues [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Rodrigues\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 83.\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iricinio de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda), Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iricinio de Souza Filho\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1520138"
                            ],
                            "1520137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, JONSSON IZUMI AMAYA, JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PETER HENRY SON AMAYA , OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA ALMEIDA , JOAO BAPTISTA CRUZ , JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, JOAO BAPTISTA CRUZ , JONSSON IZUMI AMAYA, JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, NELI DE SOUZA ALMEIDA , OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, PETER HENRY SON AMAYA , SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 290. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520137"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-56.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, com observância da reforma do julgado, no total bruto de R$ 26.415,95, sem a dedução do depósito recursal. Valor líquido devido ao Reclamante: R$ 20.061,66 = 1.617.627,94TR; à Previdência Social: R$ 3.637,70 = 293.317,94 TR; à Fazenda Nacional (custas): Pagas; honorários do perito: R$ 2.716,51 = 219.039,82. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 589, no valor atualizado de R$ 6.631,55, sendo devido ao reclamante o crédito remanescente no valor de R$ 13.430,11, equivalente a 1.082.907,45TR, sendo devido pela Ré o total de R$ 19.784,32. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra espontaneamente, no prazo de 052 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará ao reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0120100-12.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Barroso Calixto [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barroso Calixto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/44, que fixou o principal em R$ 3.737,26, equivalente a 301.426,39 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 157,13, equivalente a 12.669,83 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 60,36, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rede D´or São Luiz S/A, Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 378/380, que fixou o principal em R$ 3.075,90, equivalente a 248.018,45 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 169,75, equivalente a 13.687,42 TR + custas de liquidação no valor de R$ 16,23, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 322, suficiente para pagamednto dos valores acima discriminados.\r\n\r\nDecorrido o prazo da Ré, será expedido alvará ao rte pelo depósito recursal, suficiente para o pagamento do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Calixto Fernandes de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bico Fino da Tijuca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo Sergio Rodrigues Pinto , Réu: Francisco de Assis Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, conforme decisão de fls.580, bem como da expedição do alvará nº 610/2013 para a Reclamada, que deverá ser avisada por seu advogado no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MICHELLE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DENDE DA ILHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLRE DIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPrestar as informações necessárias para transferência dos valores, em razão da resposta do ofício de fls.284. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nInformar os dados e endereços das operadoras de cartão de crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-17.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 602/2013 para o Autor e do alvará 603/2013 para a Ré, devendo o autor ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, tendo em vista que a execução foi extinta, conforme decisão de fls.142-verso. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nInformar os dados do AdministradorJudicial da Ré, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se arcará com as custas do arrombamento do mandado de portas a dentro. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-61.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL ETC.MUN RJ,NI,QUE,...E ITG [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ENER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENER S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos solicitadospelo Sr. Perito, a fls.271. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS FERNANDES LISBOA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GENESIS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 320 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Reis, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo sucessivo de10 dias com permeio de 5, para o autor e a primeira ré, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Henevan [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leonardo dos Santos Henevan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/161, que fixou o principal em R$ 11.909,24, equivalente a 960.275,44 TR; que convolou em penhora o depósito recursal defls.157, no valor atualizado de R$ 6.406,36, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 5.502,88, equivalente a 443.710,68 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 274,08, equivalente a 22.099,84 TR + custas de liquidação no valor de R$ 60,92, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar se pretende acompanhar a diligência. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE CARVALHO FERREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE PRODUCOES CULTURAIS LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: BELLA VISTA PRODUCOES CULTURAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA VISTA PRODUCOES CULTURAIS, Aut GLAUCE CARVALHO FERREIRA, Réu JOYCE PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.546, que declarou a quitação da contribuição previdenciária. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão se avisados por seus respectivos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0086700-66.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 855 e seguintes. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUSA SOARES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUSA SOARES\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 202, diga o autor quanto às providências por ele tomadas, visando o recebimento de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os períodos em que prestou serviços para cada Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALVES DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 210. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeson Braga Lacerda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos judiciais defls.260 e 262 foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Samineses Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-91.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maiane Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar meios para intimação da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Trajano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Alex do Nascimento Silva, Réu: Alexandre do Nascimento Silva [Adv. Verônica Cristina Pimentel (OAB: RJ 164598 - D)], Réu: Moises de Menezes Vieira, Réu: Maciel Abilio Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.112, que determinou que o valor bloqueado peLo Convênio Bacenjud PERMANEÇA À DISPOISIÇÃO DO JUÍZO. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Silva de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Octavio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pela ausência do Autor à audiência inaugural, tendo havido dispensa do pagamento das custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Teixeira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Amaral Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Domingos Cesar Amaral Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão das preliminares arguidas. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-68.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jappour Lencastre de Matos [Adv. Cosmina de Almeida Gil (OAB: RJ 156924 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Jappour Lencastre de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Melo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarino Serafim Filho [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarino Serafim Filho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, na forma do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Mesquita [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro de Mesquita, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gouvêa da Silva [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Vilma Gouvêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls.139, quanto ao saldo remanescente, bem como de que foi expedido alvará para a Reclamante (nº733/2013), que deverá ser avisada por seu advogado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que o depósito recursal de fls.264, bem como os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora, devendo a primeira ré depositar o valor remanescente devido ao INSS, conforme cálculos de fls 312/313, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Amaral [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho Amaral \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nDizer se o autor se arcará com as despesas do arrombamento independentemente do valor, uma vez que o Juízo não tem meios de informar o referido valor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, acerca dacontribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da União (fls.175). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto Faria [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Maria Celia Vianna Liporaci, Réu: Barbara Vianna Liporaci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto Faria\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 643/2013 para a Autora, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens, ante o redirecionamento daexecução, conforme despacho de fls.193-verso. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro dos Santos \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PEREIRA DOS REIS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANE DOMINGUES FARIAS [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Cardoso [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Henrique Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/07/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.208/213), devendo as partes serem informadas por seus advogados. A partir da data acima, deverá o autor vir com a liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando as disposições da Lei nº 10.035/2002, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moraes do Nascimento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 273 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias, bem como comprovar o valor recebido. Após, os autos irão à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME, Réu: Rosa Maria Fernades Bonadiman, Réu: Glaucia Barroso Fernandes, Réu: Lucia Barroso Fernandes , Réu: Sergio Fernandes Bonadiman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.854, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukolwsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Réu: Renata Matos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rossinol Frade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº644/2013 para a autora, que deverá ser informada por seu advogado, no prazo de 10 dias, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nTomarem ciência a reclamada e o autor do deferimento do pedido de psgamento parcelado da dívida, conforme despacho de fls.285. Tomar ciência o autor, da expedição do alvará 653/2013. O autor deverá ser informado por seu advogado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, em razão dos alvará expedidos, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Simião da Silveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Simião da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 646/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Alves do Nascimento [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela União, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/07/2013, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DEGANI [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DEGANI\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo pormais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Frida de Assis Frederico [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participação de negócios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Frida de Assis Frederico\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos bens oferecidos à penhora pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Réu Contax S.A., Aut Simone Gallotti da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 638/2013 para a Autora e dos alvarás 640/2013 pasra a Ré Contax e 641/2013 para o Réu Banco Itaucard, devendo os mesmos serem informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa procedida junto à Jucerja, bem como comprovar a sucessão alegada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cabral Lima [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestarem-sead Reclamadas, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendeM devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Rita Furtado [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB Comercio Industria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Rita Furtado\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 206. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Gabriel Motta [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Gabriel Motta\r\n\r\nEsclarecer o autor o seu requerimento, em razão da natureza jurídica da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elisabete Alves Holanda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia dadevolução do prazo de10 dias para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Pereira Ferreira [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz Pereira Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 677/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Freitas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Goncalves de Freitas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 625/2013 para o Autor e 626/2013 parao sindicato, bem como do alvará 628/2013 para o Réu, devendo os mesmos serem informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido deexpedição demandado foi indedferido, devendo fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086700-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Gaio [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Gaio \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089800-43.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1521774"
                            ],
                            "1521775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de qu o pedido de expewdiçã\\o deofício foi indeferido, devendo a primeira Ré comprovar a inclusão da autora na relação de credores, devendo cumprir a determinação de fls. 328, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA PECANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIAO RIBEIRO NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALADAR BARNABE DE MOLNAR, Aut: BOHDAN GRABAS, Aut: DEA REGINA B CAMPOS, Aut: DINA S DA GAMA, Aut: GABRIEL F F DA ROCHA, Aut: GILBERTO J DA SILVA, Aut: GILBERTO T CABRAL, Aut: Filomena Idalina Moreira dos Reis Silva sucessora de JOELSON F DA SILVA [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: JORGE H G BAPTISTA, Aut: EDSON CARLOS M DE FARIAS, Aut: CARLOS AFFONSO BRAGA, Aut: CLEBER PINTO TEIXEIRA, Aut: CLEUSA P DE AGUIAR, Aut: LAIR R DOS SANTOS, Aut: MANOEL R FILHO, Aut: MARIA L G DE LIMA, Aut: MARIO J G FONSECA, Aut: MIRIAM J C LOME, Aut: NEUA A TEIXEIRA, Aut: Nadia da Conceição Gavilão de Faria, sucessora de NELSON O T F JUNIOR [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: PEDRO R G SANTOS, Aut: PIERLUIGI TOSATTO, Aut: RITA DE C T CASSAB, Aut: ROSANGELA DOS SANTOS, Aut: SOLANGE S DE ABREU, Aut: TATIANA F DA COSTA, Aut: VALMIR DE SOUZA, Aut: VERA M M DA FONSECA, Aut: VILMAR R DA CUNHA, Aut: WILSON AGUIAR JUNIOR, Aut: WILSON MELO, Aut: WILZA M DE AGUIAR, Aut: ZANDY A CAMPOS, Aut: Igor Puppin da Silva sucessor de Joelson Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIAO RIBEIRO NETO, Aut Igor Puppin da Silva sucessor de Joelson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1213, cujo item 01 determina que a parte autora apresente, no orazo de 10 dias, a relação de TODOS os Reclamantes ou beneficiários previdenciários com os núreros do CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre o s novos cálculops apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDizer se há algo mais para requerer, em 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIZIO MENDES DE PAIVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIZIO MENDES DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 952/957, que fixou o principal em R$ 36.227,24, equivalente a 2.921.104,02 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.343,61, equivalente a 672.678,69 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.221, da autora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pimenta Bandeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemafe Centro Educacional Mandarino Fernandes Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pimenta Bandeira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS JOSE GONCALVES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARCELUS JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da retificação dos cálculos e da apuração do crédito remanescente, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.153 e 198, relativamente ao crédito devido. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES, Réu: PAULO ATELLA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 605/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO BRANCO DE MESQUITA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Lima Sacramento [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Lima Sacramento\r\n\r\nInformar o andamento do processo de recuperação judiial, bem como a previsão de satisfação do crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pacha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNIR LUIZ CASTRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANURB PLANEJ URBANO PROGR HABITACIONAIS LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNIR LUIZ CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA LUCE LUSTRES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Francisco Caninde do Nascimento, Réu: Pedro Jose de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 30 dias, sob pena de extinção daexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Antonio Jose Pacheco Nunes\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 886, que fixou o principal em R$ 3.620.475,71, equivalente a 291.999.986,60 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 280.354,75, equivalente a 22.611.277,92 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Soares de Lima [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Royalt Barra Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Flash Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomarem ciência as partes da decisão de fls. 168/168-verso, que deu provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. Ciência da expedição dos alvarás 2180 e 2181 de 2012 para a Reclamada, que deverá sser avisada por seu patrono, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heli Plasti Industria e Comercio Ltda , Réu: Marcia Maria de Azeredo Constant Serejo , Réu: Helio Steves Souza Cavalcanti , Réu: Ricardo dos Santos Godoy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado a fls.219, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 692/2013 para o Banco Itau Unibanco S/A e nº 693/2013 para Banco Banerj S/A, que deverão ser informados por seus advogados. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo de 5 dias. Tomar ciência o Autor, que deverá ser avisado por seu patrono, no prazo de 10 dias, da expedição do alvará 580/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trancoso Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Trancoso Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para o Autor e para a Reclamada Contax S.A., após o transcurso do prazdo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-68.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Heitor Fernando Borges de Mello, Réu: Luciana Helena Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda., Aut Marley Silva Gomes \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho), Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Alexandre Monteiro da silva Alves, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Artur Monteiro Correa Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls.372/374 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Aut ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. O Sr. Perito deverá observar a manifestação de fls. 1142/1143. \r\n\r\nId: 1521775"
                            ],
                            "1521771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Flamarion de Azevedo \r\n\r\nRéu: Mfranco Construções Ltda. , Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mfranco Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Flamarion de Azevedo \r\n\r\nRéu: Mfranco Construções Ltda. , Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mfranco Construções Ltda, n/p, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521771"
                            ],
                            "1521772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-55.2009.5.01.0035 - RTSum - Carga: Liliane da Cunha Souza David (OAB: RJ 193793 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521772"
                            ],
                            "1521773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Maria Adelaide Brum Armas, José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Adelaide Brum Armas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de seprosseguir com a execução contra seus bens, além dainclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521773"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matias Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matias Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Silveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda., Aut Regina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LISBOA ROMAO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM PENHA SHOPPING MODAS LTDA ME, Réu: CILEIA PINTO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: OLIVIO MARIANO DA COSTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LISBOA ROMAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COUTO BITTENCOURT [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: BITTENCOURT ALARCAO RET. COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: HELOISA COUTO BIT TENCOURT LANDEIRO, Réu: MARIO PAVAN, Réu: SUELI COUTO BITTENCOURT COUTINHO, Réu: SONIA MARIA COUTO BITTENCOURT QUINTEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.433/446. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dertonio de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Marcus Alves Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana França Mafra [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Simone Taveira Kokkinovrachos [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Ana Paula Vieira Costa Coelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Leonardo Rossetto [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lorena Salles Cavalcanti [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Bastos [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rui Moreira da Fontes (OAB: RJ 53937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Bastos, Aut Ana Paula Vieira Costa Coelho, Aut Leonardo Rossetto, Aut Lorena Salles Cavalcanti, Aut Mariana França Mafra, Aut Simone Taveira Kokkinovrachos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Conceição [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Lourenço [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Fernando Faria Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Lourenço \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozilio Campos Simão [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaz Ramos de Avellar [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nTomar ciência de poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação a decisão homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos dos Santos [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Silva Cerqueira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: AlC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. N/P MARCELO LOPES DA COSTA, Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Silva Cerqueira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Drumond\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SCHNEIDER [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SCHNEIDER\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls.338 (pagamento de AP). .\r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio, Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nApresentem contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Drumond Galhardo Moreira Dias [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Drumond Galhardo Moreira Dias , Réu MDC Online Comunicação e Estratégica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, quanto ao pleito de fls.8, item 4.9 e no mais improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Madei Martins , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da justiça do trabalho para processar e julgar o pedido. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Vianna Gama [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Panini e Cia Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Vianna Gama\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Aseven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/159. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Neres Lessa da Cunha, Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação foi julgada IMPROCEDENTE e a RT, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Dutra [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Dutra , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.316/321. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedia Souza Silva da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedia Souza Silva da Conceição , Réu Banco do Brasil S.A , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto a 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE quanto a 1ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. , Aut Romulo Bittencourt Mourão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferreira Porfirio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Ferreira Porfirio, Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A., Aut Simone Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cristina dos Santos da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cristina dos Santos da Mota, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.166/172. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Loiola dos Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Loiola dos Santos, Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-79.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdel Lima dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda., Réu: Engelizer Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdel Lima dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Miranda [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda. (Sucessora de ZL Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Miranda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Evaristo de Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Evaristo de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-30.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Sant Anna [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda.n/p socio ALOYSIO RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio MARCELO SILVA RAMOS , Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz Sant Anna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Miguel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Miguel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Rocha Pires [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Rocha Pires\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda., Réu: Cyrela Tennessee Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amarante Barbosa [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Reis Estacionamentos de Veículos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Amarante Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000940-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Matos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Glória Machado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Glória Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/07/2013 ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Salgado [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Salgado \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Adolfo Claudio Sordello da Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013, às 10:15 horas, p/ que se tradite as guias do FGTS. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Thiago Pereira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Ferreira Gouvêa da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Ferreira Gouvêa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª ré, em 10(dez) dias , nos termos do art. 267, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos e os da reclamada rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pablo Donato Melo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim São Nunca Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Donato Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Correa Rezende [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.Com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Correa Rezende \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Pinton [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupalia Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Pinton \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-63.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Marilette Oliveira Casale [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Química S.A. PETROQUISA, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves, Aut Marilette Oliveira Casale\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Jesus de Aquino [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Jesus de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lima da Costa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lima da Costa, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskman e Rebello Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente, assim, de NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Baessa Batista [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Transportes e Locações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente e os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Sousa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construções Associados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson José de Araújo [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson José de Araújo\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre a variação salarial apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Querino Correia [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor de R$ 4.500,00, sob pena de execução. (Despacho de fls.116 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarene Areias Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1522141"
                            ],
                            "1522301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Monteiro Transportes Ltda., Réu: Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ZACARIAS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ZACARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-68.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE DA SILVA ROCHA NODARI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE DA SILVA ROCHA NODARI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fortunato \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-62.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSING COMERCIO E INDS DE CONFECCOES LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLESSING COMERCIO E INDS DE CONFECCOES LTDA, Aut JUREMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Sousa Júnior [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Sousa Júnior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 60 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DE MESQUITA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DA SILVA REFEICOES ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUSA DE MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rosa de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Silva Empreiteiro de Obras , Réu: Química Ativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Rosa de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut LUCIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação e os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e a impugnação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Martins de Melo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-91.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOALDO ANDRE DE FRANCA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: PRODUCOP COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ANDRE DE FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR [Adv. Alcilan Viana Crespo (OAB: RJ 73007 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR, Réu ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHIMELLE COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA (SOCIO) [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: OSNILVAN LEITE (SOCIO) [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL MONCAO DA COSTA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, de acordo com fl.371, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Costa [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls.735/738 e da petição de fls.739/741. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FERNANDES LACAILLE SILVA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FERNANDES LACAILLE SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-70.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACOES LTDA N/P JAIR MARCHESINI, Réu: CCI COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-53.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Medeiros Alves [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Medeiros Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da 1º ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPKR Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPKR Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização e Administraçãode Serviços Ltda. - MARCAÇÃO n/p Michele Silva Boechat, Réu: Organização e Administração de Serviços Ltda n/p Marcele Silva Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001555-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Vieira Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Moura Beltrami [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213000-75.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-94.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ROSA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.298/300. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDiga o autor sobre o parcelamento do débito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, de 30% do valor devido, em 05 dias, e as demais parcelas, num total de até 6, a cada 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Ricardo Tavares Lima , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Réu FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE, Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-42.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO AMERICO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MUNDO NOVO LTDA [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)], Réu: ADELINO TORRES GONCALVES, Réu: JOSE ANTONIO TEIXEIRA RUFINO, Réu: JOSE GERALDO SOUTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO AMERICO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-91.2005.5.01.0036 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcio Sheeny de Souza [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cardinal New York do Brasil Ltda., Rqdo: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Sheeny de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Betania Gama Taveira (OAB: RJ 87043 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA, Réu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO, Réu: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP N/P ALEXANDRE PACCA TOME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA TOME, Réu: DONATO JOSE VELLOSO [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: CATEDRAL DO CHOPP N/P RICARDO PACCA TOME, Réu: MILTON DE LIMA, Réu: RICARDO PACCA TOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Prado Queiroz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ , Réu: CLEA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO BARBOSA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: SILVIO JOSÉ DA SILVA, Réu: WILLIAN TIBIRICA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA SANTOS BLOIS [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA, Réu: LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA SANTOS BLOIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-71.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Fontana Maia [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Planet Dog [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)], Réu: MICHELLE DE PAULA MACHADO EDELWISS MULLER [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)], Réu: Pet Shop Planet Dog N/P RICARDO DE PAULA SILVA [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)], Réu: Pet Shop Planet Dog N/P MICHELE DEPAULA E MUELLER [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Fontana Maia, Réu MICHELLE DE PAULA MACHADO EDELWISS MULLER, Réu Pet Shop Planet Dog, Réu Pet Shop Planet Dog N/P MICHELE DEPAULA E MUELLER, Réu Pet Shop Planet Dog N/P RICARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUINTAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes Vargas [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Clodoaldo de Matos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jose Freire Machado [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Ferreira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Leite Cesarino [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Moreira Bartolo [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Vargas, Aut JOSE CARLOS QUINTAL, Aut José Castello Branco Masson , Aut José Clodoaldo de Matos, Aut José Ferreira da Silva, Aut Jose Freire Machado, Aut José Leite Cesarino, Aut José Moreira Bartolo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da certidão de fls.361, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO CHEHADE SALEM\r\n\r\nTomar ciência de poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2013, ÀS 11:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038400-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH, Réu: ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nTer vista de fls.206/212. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezio Gomes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Viamarela Incorporacao Ltda, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Seabra de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mario Seabra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 17/09/2013 às 15:00 horas, na 2ª VT/Niterói, nos autos da CPI 0001914-83.2012.501.0242. \r\n\r\nId: 1522301"
                            ],
                            "1522459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0008800-13.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.261,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-40.1990.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO EVARISTO ROUGA MAIA,OSWALDO FERNANDES DA SILVA ( SOCIO),TOUT RIO LANCHES E BUFFET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EVARISTO ROUGA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.385,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-58.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Yolanda Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.,ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.887,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CAMACHO,ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CAMACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.887,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-29.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ely Neves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.290,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522459"
                            ],
                            "1522339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sidnei Silva Empreiteiro de Obras , Química Ativa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sidnei Silva Empreiteiro de Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda., Construtora Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Gafisa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522339"
                            ],
                            "1522314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/159. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. n/p JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. n/p JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Banco Itaú S.A., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: André Campelo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m André Campelo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ação em epígrafe, devendo manifestar-se em 15(quinze) dias se concorda em receber o valor depositado, ou oferecer resposta, nos termos dos arts. 396 e 896 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522314"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder o reajustamento dos benefícios, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miato [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marco Antônio Miato , Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.343 que apuraram a executar o valor de R$ 45.572,40 (3.674.630,7193IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8.728,58 (703.809,4969 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a 1ª reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataide de Santana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL ENGENHARIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ataide de Santana\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniele Cristine de Souza Pereira [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Cristine de Souza Pereira, Réu San Diego Veículos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE Fl. 232, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.802,25, EQUIVALENTE A 145.320,48IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MOREIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Arezza RH Ltda, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108: \"...Mantenho o despacho de fl. 102. Deve-se levar em consideração a boa-fé do devedor e a função social do contrato, já que apenas a 1ª parcela do acordo fora paga com atraso, incidindo a multa cabível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000055-31.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leopoldo Magalhães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Leopoldo Magalhães , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/07/2013 às 11:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-41.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira, Réu Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Réu W Torre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro de Paiva Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.211, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.996,06, EQUIVALENTE A 1.047.909,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Telles de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional 22 de Novembro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional 22 de Novembro , Aut Vera Lúcia Telles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311-v. que apuraram a executar o valor de R$ 35.162,93 (2.835.285,7223 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.731,80 (220.272,7002 IDTR) referente à parcela previdenciária e R$ 1.000,00,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL. 597, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 262.764,21, EQUIVALENTE A 21.187.415,29 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001234-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259-v. que apuraram a executar o valor de R$ 20.339,12(1.640.000,3225 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.050,87 (246.000,0484 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, R$ 461,25 (37.191,8759 IDTR) referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut NILTON QUEIROZ COUTO, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 372-v. que apuraram a executar o valor de R$ 30.346,17(2.446.896,5827 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.009,96 (323.333,9657 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, R$ 1.122,91 (90.543,3845 IDTR) referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Bezerra , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.386 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.386,41 EQUIVALENTE A 1.321.282,22 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Nilson dos Santos Santiago\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.518, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 765.398,67, EQUIVALENTE A 1.047.909,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Linde Gases Ltda., Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL. 248, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 27.030,75, EQUIVALENTE A 2.179.565,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Monteiro Correia Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Monteiro Correia Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Zeferino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Zeferino da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001680-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Malta Fonseca [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecomunicações Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecomunicações Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Wagner Malta Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 que deferiu a realização da perícia. Às partes para apresentação dos quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Telles de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional 22 de Novembro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional 22 de Novembro , Aut Vera Lúcia Telles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 3126-v. que apuraram a executar o valor de R$ 15.115,86 (1.218.834,2109 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 664,49 (53.579,6934 IDTR) referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001529-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Scalabrin, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.895, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 83.280,06, EQUIVALENTE A 6.715.104,95 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Leonardo Nunes de Mendonça , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 584:\"...Diante do requerimento, convolo o depósito recursal de fls. 571/572 em penhora....\" .\r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Santos , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE Fl. 346, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 30.954,50, EQUIVALENTE A 2.495.948,20IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar Ltda., Aut Fabiano Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Borges Guimarães [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Borges Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81-v que apuraram a executar o valor de R$ 98.651,15 (7.954.518,8503IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 24.531,20 (1.978.019,4865 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 4.944,19 (398.663,6725 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 400,00 referete as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Lourdes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Lourdes da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 do E.TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscina Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos dos Santos , Réu Regia Piscina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89-v que apuraram a executar o valor de R$ 10.606,44 (855.226,9612IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.249,68 (100.765,3303IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Motta da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cristofaro [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Roberto Carlos Cristofaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97-v que apuraram a executar o valor de R$ 14.136,31 (1.139.850,1358 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.594,53 (128.571,0819 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 180,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 do E.TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Barcellar , Réu Satélite Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104-v que apuraram a executar o valor de R$ 5.823,11 (469.533,7005 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 509,31 (41.067,0317 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Aut Ricardo Gomes Daniel, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados (fl.1602), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Cabral [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME , Aut Márcio Figueiredo Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95-v que apuraram a executar o valor de R$ 40.724,42 ( 3.283.724,5379 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.055,15 (649.509,3494 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Magelo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Magelo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, pelo qual deverá diligenciar o autor acerca da devolução da notificação da testemunha Diogo da Costa Gomes Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Viana Rocha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda., Aut Marcos Paulo dos Santos Januário , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143-v que apuraram a executar o valor de R$ 15.747,86 (1.269.794,1444 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.875,41 (151.219,5712 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: JOÃO ALVES, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: ANA MARIA DE AQUINO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Nunes de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalexs Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Nunes de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138-v que apuraram a executar o valor de R$ 4.776,40 (385.134,2692 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 161,17 (12.995,6797 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lino Costa Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-36.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wellington Cardoso Bandeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.807,31, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00,l em 05 dias .\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 1.126,15, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para apresentação dos cálculos que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 713/714, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elza Fernandes Pereira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.886, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.909,16, EQUIVALENTE A 1.605.331,44 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001525-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques de Albuquerque [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereco atual da terceira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut PAULO CESAR FERNANDES LEAL, SUPERVIA - CONCESS. DE TRANSP. FERROV. S/A A/C ADRIANA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.340. , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 34.697,82, EQUIVALENTE A 2.797.782,59 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Assis Figueiredo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Assis Figueiredo , Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-53.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ELANE DA SILVA LOPES [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: SUPER VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Santos, Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128-v que apuraram a executar o valor de R$ 8.154,80 (657.544,4085 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 354,47 (28.581,9108 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 263,26 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Ferreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Willian Cesar Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.89, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.195,13, EQUIVALENTE A 1.709.022,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1522239"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, deverá requerer até 20 (VINTE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001745-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naibe da Costa Bezerra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacão à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, deverá requerer até 20 (VINTE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522237"
                            ],
                            "1522238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001234-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259-v. que apuraram a executar o valor de R$ 20.339,12(1.640.000,3225 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.050,87 (246.000,0484 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, R$ 461,25 (37.191,8759 IDTR) referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Borges Guimarães \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81-v que apuraram a executar o valor de R$ 98.651,15 (7.954.518,8503IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 24.531,20 (1.978.019,4865 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 4.944,19 (398.663,6725 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 400,00 referete as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-19.2013.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleude Gonçalves Lobo \r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.905,95 referente ao principal, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138-v que apuraram a executar o valor de R$ 4.776,40 (385.134,2692 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 161,17 (12.995,6797 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda., André da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m André da Silva Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena depenhora eletrônica .\r\n\r\nProcesso: 0190300-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, ABÍLIO JOSÉ MARTINS , ABÍLIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR , LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica m ABÍLIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 998,46 referente ao valor da condenação, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001149-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Pereira Barroso\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riana Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522238"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO, Aut Berisvaldo Santos de Oliveira, Réu JORGE LUIZ GOULART TORRAO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 448.727,22 (IDTR: 36.182.135,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000737-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaralina de Souza [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina de Souza, Réu FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 973,65 (IDTR: 78.508,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonçalves Scultori da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonçalves Scultori da Silva, Réu Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.896,30 (IDTR: 1.362.396,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.479,76 (IDTR: 1.248.176,49), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.300,90 (IDTR: 346.793,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Franklin dos Santos Abreu [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luanna Franklin dos Santos Abreu\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.532,02 (IDTR: 687.960,72), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DA SILVA ASSIS [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: ALIETE CORREA NEVES [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: ALDEMIR BARROS MELO [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: BENJAMIN TIOMNO [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRASIL DE BRITO [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: EDIR ALVES EVANGELISTA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: EDUARDO DUARTE DE MENDONCA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: EVANDRO DE MOURA LEMOS [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: IVO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CONCEICAO [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: COSME ANTONIO DE MORAES REGLY [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: MARIA LUCIA F. PEREZ DA FONSECA E SILVA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: MIRIAM ABALIAC RODIN [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: PAULO LUIZ LOPES PINTO [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: PAULO CESAR GONCALVES DOS REIS [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO DE AMARANTE MOURA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: RODRIGO GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)], Aut: SERGIO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR BARROS MELO, Aut ALIETE CORREA NEVES, Aut BENJAMIN TIOMNO, Aut CARLOS ROBERTO CONCEICAO, Aut COSME ANTONIO DE MORAES REGLY, Aut EDIR ALVES EVANGELISTA, Aut EDUARDO DUARTE DE MENDONCA, Aut EVANDRO DE MOURA LEMOS, Aut IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSE ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS BRASIL DE BRITO, Aut LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA, Aut MARIA LUCIA F. PEREZ DA FONSECA E SILVA, Aut MARILSA DA SILVA ASSIS, Aut MIRIAM ABALIAC RODIN, Aut PAULO CESAR GONCALVES DOS REIS, Aut PAULO LUIZ LOPES PINTO, Aut RAIMUNDO NONATO DE AMARANTE MOURA, Aut RODRIGO GASPAR DE OLIVEIRA, Aut SERGIO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 2568/2574, tendo sido fixada a condenação em R$ 70.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia. Ltda., Aut Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.388,42 (IDTR: 2.208.405,16), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falck Kelsch\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Leitão do Vale [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra D água [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Leitão do Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ACYR SILVA TELLES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA BUSINESS, Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.634,41 (IDTR: 1.260.646,35), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000774-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Machado Diniz da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Santos de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedo Clemente da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suedo Clemente da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001391-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Castro de Araujo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes Medeiros [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhaes, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Gomes Medeiros \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda. [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, Réu: LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, Réu: LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Celeste dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Celeste dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000363-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP\r\n\r\nFls. 68 - Proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA BORGES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA BORGES\r\n\r\nAcompanhar a diligência do mandado de fls. 177, nº 0209/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001667-29.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dutra dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Teixeira , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Cardoso [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloísa de Souza Silva Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa de Souza Silva Ferreira \r\n\r\nFls. 173 - Nada a deferir, uma vez que não há notícia de designação de leilão nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Serviços de Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento Ferreira \r\n\r\nIndicar o CNPJ ou a correta denominação da Reclamada, a fim de se prosseguir na execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SANTARELLI E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Réu MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu SANTARELLI E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFls. 592 - Uma vez que não garantido o Juízo, venha com o complemento em 5 dias, sob pena de execução no remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: MSBS Business Solution Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto endereço do quarto réu, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR PONTES FILHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR PONTES FILHO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelo (s) alvará (s) expedido (s). \r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Brasil [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Brasil\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.644. \r\n\r\nProcesso: 0082400-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Calmon Gomes de Lyra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Calmon Gomes de Lyra \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-31.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoito e Paes Ltda. (Massa falida de) [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Collares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Collares \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira dos Santos, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Celestino do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Celestino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Fernandes [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS FARIAS PONTES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS FARIAS PONTES\r\n\r\nInformar o número do processo falimentar e a vara onde o mesmo tramita para expedição da Devisa Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pedreira [Adv. Vera Lucia Senra de Almeida (OAB: RJ 66411 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pedreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WANDERLEY GOMES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, MASSA FALIDA DE, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA DE ARAUJO, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID WANDERLEY GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Clécio Teixeira Soares, Réu: Edivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tenorio da Conceicao [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dintel Express Ltda. A/C ROSAURA THEREZA MICHEL CAVALCANTE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Correa Cavalcante, Réu: Rosaura Thereza Michel Cavalcante, Réu: Vera Maria Michel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caracoci de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme determinado em despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 258 - R$ 8.031,66 - 647.615,2848 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000576-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nApresentar documento comprobatório do ajuste do débito previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Loução , Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 204, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, ressaltando-se que já foi efetuada consulta à Receita Federal, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna Parente\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Vidal Vianna Parente, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Unibanco Saúde Seguradora SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aderaldo Chaves , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jean Barreto Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Reis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Jandira da Silva Reis\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.912,66 (IDTR: 1.121.816,8184), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nAcompanhar a diligência do mandado expedido a fls. 580, nº 0009/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo José de Oliveira , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nId: 1521262"
                            ],
                            "1521263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nOpor Embargos à Execução, se cabível, nos moldes do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA SILVA FONSECA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001642-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucas Cordeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucas Cordeiro \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091500-25.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Réu: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, Réu Moebius Tecnologia em Informática Ltda, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1521263"
                            ],
                            "1521264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem de Cássia da Silva Novaes, Réu Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-53.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rubens Fernandes dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rubens Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, Réu: CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Jacintho [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingos Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SÉRGIO DE CARVALHO, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER, Réu: EVA DAS GRAÇAS SILVA, Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Jacintho, Réu New Bingos Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Helhorowitch Monteiro, Réu: FABIO LUIS CORREA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Réu: GUILHERME ZUGLIANI DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MARISTELA CARVALHO PEREIRA, Réu: LEONARDO CASSIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda., Aut Ronel Roberto Castro \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-22.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ CURCIO, Réu: ALMIR CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Livornese Refeições Coletivas , Aut Maria Lúcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva, Rafael augusto do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mayara Barreto da Costa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: ALEX BRAGA DA SILVA, Réu: DANIELLA NEVES MAXIMIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. , Aut Mayara Barreto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: MARIA CECÍLIA PIERANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda, Aut Rita de Cassia Reis\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins de Souza [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. - Auto Escola Vileneuve, Réu: PENHA DA SILVA RAMOS, Réu: DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boa Aventura Alves da Silva, Réu C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Walter Mendes, Réu: Celestino Pereira Leite, Réu: Humberto Mathias da Silva, Réu: Vilmo Correia Menezes, Réu: Nelson da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS, Réu CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-64.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO FREITAS FILHO [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: PAULO GEORGE ESTEVES AREAL FILHO, Réu: MARIA EMILIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA, Aut JOSE HIGINO FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-64.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO FREITAS FILHO [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: PAULO GEORGE ESTEVES AREAL FILHO, Réu: MARIA EMILIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA, Aut JOSE HIGINO FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silveira Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: O.A.T. CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, Réu: ELIEZER RODRIGUES BARACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silveira Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE RESENDE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SOBRAL, Réu: HILDALINE DE AMORIM GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE RESENDE, Réu NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-32.2008.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Federal de Fundição [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001232-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fatima de Lima Prates [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fatima de Lima Prates , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento, Réu Katia Elizabeth Pian Peralta\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DOS SANTOS VIANA, Aut LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alan Bizerra de Sousa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alan Bizerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bastos Barbosa, Réu Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida Soares [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Almeida Soares, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 5944 e seguintes, bem como do bloqueio de fls. 5969, haja vista que, conforme demonstrado pela Reclamada, esta, por equívoco, efetuou em duplicidade o depósito do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Lourenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Lourenço\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Alves Timbo [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Mini Mercado Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: JORZERINA DOMINGAS DA SILVA, Réu: ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Alves Timbo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira de Oliveira [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Prevcor Ipanema SA - Clinica Ipanema [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Alves Timbo [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Mini Mercado Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: JORZERINA DOMINGAS DA SILVA, Réu: ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Alves Timbo\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE em face so segundo réu e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro réu, na forma da Sentença de fls. 51/54. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Regina de Assis Fernandes , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a fls. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schot Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Braga Ferreira , Réu Schot Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda., Aut Elias do Nascimento Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000739-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira dos Anjos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 210 pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Réu: FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, Réu: DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda-EPP(Sucessora de Bar e Restaurante Joleo LTDA) [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)], Réu: Ruy de Carvalho Pinho, Réu: Neilza Santos Gollin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Martins [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nFls. 70 - Nada a deferir, eis que não houve o bloqueio indicado. \r\n\r\nId: 1521264"
                            ],
                            "1521259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: TM Restaurante Mineiro Ltda., Marcelo Almeida da Silva, Luciana Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Guimarães Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 4.751,83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521259"
                            ],
                            "1521260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado a fls. 95/96 - imóvel localizado na rua Albino César, 35 - Campo Grande - Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521260"
                            ],
                            "1521261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000040-53.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rubens Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Rubens Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Marne de Paiva Silva, Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 2.573,49. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO, POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 03/07/2013 foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Poder Judiciário Seção II - Federal o edital de leilão a ser realizado no dia 13/08/2013, a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521261"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joel Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 90, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luis Lemos de Barros [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luis Lemos de Barros \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1046300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Goncalo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.124 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anivaldo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anivaldo Fernandes da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.131 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.130 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IRINEU DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.124, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ , Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Valencia Ltda., Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO , em que foi rejeitada a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Rogério Willians de Alvarenga Reimão\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 156, em que nao foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 153, em que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ceresini Vitorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mazarelo de Queiroz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mazarelo de Queiroz\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000360-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox II Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 308/309, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J, $ 1ºdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Rocha \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Martins [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio de Moura Martins, Rcte White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Máximo de Figueiredo [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Máximo de Figueiredo \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2006.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trabalhadores Empresas Revendedoras Distr. Gas Liquefeito RJ [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - A)], Rqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ, Rqdo Sindicato Trabalhadores Empresas Revendedoras Distr. Gas Liquefeito RJ\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl.649 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza da Silveira Alves [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza da Silveira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Zereida Sabina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Inácio de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001495-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurestino de Assis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurestino de Assis, Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração: ACOLHO as razões do embargante para, em sanando a omissão apontada, julgar IMPROCEDENTE o pedido de danos morais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Paladino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rita de Franco [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rita de Franco, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Gama, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Leocadeo Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.149 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO: NÃO ACOLHO a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Angelim Gomes do Rego [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Angelim Gomes do Rego , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Castro da Silva, Réu Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Bonifácio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação autoral não foi acolhida. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Edmilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 225/229, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Martins [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 072, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001163-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilsa Pinheiro de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Correia Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilsa Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Sendo deferido o desentramento de documentos que acompanharam a petição inicial, mediante recibo nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-11.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Natival Gomes Machado [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natival Gomes Machado \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelson Sant´Anna de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 332/483. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ALBERTO BELLO SANTANA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JARDE BATISTA MARETH [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOAO LYRIO BATISTA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSE COSME PEREIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ELIEZER BARREIRO DE LIMA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: NELCI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genessi do Nascimento Mozer [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, Réu: Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas-INPP NP José Marcos Santos Pereira , Réu: Instittuto de Desenvolvimento de Políticas Públicas NP Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genessi do Nascimento Mozer\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 69, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044100-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Almeida Filho [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Almeida Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 159, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube Caiçaras Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo Ferreira \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000263-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 65/66 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Carlos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Washington Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 106, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielle Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Beatriz Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Cristina Barbosa Nogueira \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR MONIZ PORTINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Réu CX PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas Vasconcellos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 120 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 186/189, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Vianna [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Husp Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husp Calçados e Complementos Ltda., Aut Jaqueline de Lima Vianna \r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, fl.131/132, sem aplicação da multa. Devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Maciel Furtado [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Maike Maciel Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 068/069, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda., Aut Nelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 347, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espinola Avello, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 443, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Silva de Pinho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Silva de Pinho \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.072, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Guillhon Mattos [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Guillhon Mattos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 087/089, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serttel Ltda. [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cândido Rezende [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Otavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 108 , SEM A INCLUSAO PREVISTA NO ACORDO, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Miccolis [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Miccolis , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 114, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Homero Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, nos termos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Serafim, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda., Aut Ricardo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 141/147, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Dias Lages\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 134 (acolhida parcialmente a impugnação autoral), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1519641"
                            ],
                            "1519640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wallace Coimbra da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565, em que foi acolhida parcialmente a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Brasil [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Cabral Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, sendo aplicavel o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lopes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.533 , e desconsiderando a participação proporcional do período de 31/12/2006 a 03/04/2007, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1066500-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter King da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter King da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.109/115, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO PEREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S.A., Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 995/999, ante a decisao do acordao de fls. 988/991. \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls .215/216, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1024300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RONALDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 198, em que não foram conhecidos os EMBARGOS.Decorrido o prazo legal, os alvaras pertinentes serão expedidos. \r\n\r\nProcesso: 1022400-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-54.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Espirito Santo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209200-72.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC ADAO CORREA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SO MAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO ALVES DE NORONHA E CRISTINA BARROS DE NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC ADAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.81-verso. \r\n\r\nProcesso: 1053600-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mentzingen dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto Mentzingen dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.138, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenine da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls.121/136 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1054300-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Dutra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 1021200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BARRETO GOES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CYRANKA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CYRANKA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.175 e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1057000-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Texeira Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Texeira Cabral, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl.154, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Agostinho dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BORGES DE ANDRADE [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BORGES DE ANDRADE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo à fl.194, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 1015900-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IVAN PIRES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO: REJEITO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salino de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Jose de Araujo, Aut SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.145, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias\r\n\r\nAdequar seus cálculos à coisa julgada, conforme parâmetros da promoção de fl. 333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050800-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Bóris Bloch \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme petição de fls.264/269. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CARVALHO PACHECO SA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE TIERNAN DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CARVALHO PACHECO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 591/595 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.413, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 523/525, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 902/905, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender o autor, em 30 dias, ao solicitado às f. 350, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ANGELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ANGELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.298: \"Atenda o autor, em 30 dias, o solicitado na fl.297, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Soares Guedes [Adv. Caio Marcio Melo de Figueiredo (OAB: RJ 157991)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Soares Guedes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 130/132 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA SILVA CONSTRUTORA LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 115/120, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneci Santiago de Melo, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 343/344 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Leonardo de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Aut Valfrido Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 257/258 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda., Réu Empresarial Delfos Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 247, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar José de Souza, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.591/595 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Merces Gomes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A., Réu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1024700-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONST.E PART.LTDA - A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 138, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.232, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 358, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1008600-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, fl.183/187, sem aplicação da multa. Devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERAL INDUSTRIA E CONS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar a este juizo dos valores ainda devidos, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CENTENARO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 239, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vandes Louredo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CENTENARO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 263, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DE BARROS RANGEL [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, Réu: Constância Teolinda Teixeira de Freitas, Réu: Luiz Eugênio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DE BARROS RANGEL\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 205, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180700-40.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-45.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0260800-50.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1043200-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a penhora dos bens indicados pela ré por não obedecida a ordem legal de preferência prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação autoral, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TARGINO REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TARGINO REIS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 1051800-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 103. Homologado o laudo pericial, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Araujo\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 204, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1055300-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação autoral, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação relativamente à GFIP, conforme fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pecanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora dos bens indicados pela ré, por não obedecida a ordem de preferência prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1016600-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO CERQUEIRA PINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: REJEITO os embargos à execução e ACOLHO a impugnação para determinar o refazimento dos cálculos pelo perito, excluindo a limitação temporal (item a) e observando a data de admissão, para o início da apuração, e a data de correto pagamento, para o seu fim (item b). .\r\n\r\nId: 1519640"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0018400-68.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA\r\n\r\nExecutado: Jeffrey Michael Platt,OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA,ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO,Arthur Craig Henderson\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeffrey Michael Platt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.076,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO,OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA,ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO,Arthur Craig Henderson\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.076,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Craig Henderson,OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA,ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO,Arthur Craig Henderson\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Craig Henderson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias,nos termos do art.475-J do CPC, a importância de R$ 244.076,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-27.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Maurício George Silva de Jesus,DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA,Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício George Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.459,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesus Geraldo da Silva,DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA,Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Geraldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 19.459,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-10.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior ,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.927,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Euguezabal Faria,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Euguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do art. 475-J, a importância de R$ 11.927,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.927,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-95.2004.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA\r\n\r\nExecutado: Rosilene Cristo Medeiros,JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME,Alcides da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Cristo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 10.077,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides da Silva Medeiros,JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME,Alcides da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides da Silva Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.077,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519639"
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                            "1519638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls .215/216, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Horizonte Verde Ltda., Empresarial Delfos Ltda., Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 247, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos\r\n\r\nRéu: Organização Solidária Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Solidária Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.146 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519638"
                            ],
                            "1522466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 09/08/2013 às 15hs para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522466"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCaroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-95.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-66.2012.5.01.0043 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nMarileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum - Carga: Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nRafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-91.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 D)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nMauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-07.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raphael Barbosa Faria Goettenauer de Almeida (OAB: RJ 186094 E)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nMarina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-68.2012.5.01.0043 - RTSum - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nFabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-42.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 D)\r\n\r\nAndreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-07.2007.5.01.0043 - RTSum - Carga: Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522164"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0267300-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimax Construido Material de Construção e Representação de Terceiros Ltda ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimax Construido Material de Construção e Representação de Terceiros Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal conforme itens 8 e 9 do termo de acordo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDOVIL PEREIRA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Delorme Correa Lima Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delorme Correa Lima Filho, Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 329, devendo ainda proceder com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Condominio Townhouse\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Barboza Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Barboza Correa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lisboa Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpar - Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: João Luiz Gabassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lisboa Dias\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da consulta so INFOJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Souza Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer de Souza Veiga \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.580 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida Faria \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que , querendo, se manifeste nos termos do art.884, segunda parte, CLT no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lila de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.552, devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.444/450, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO RIBAS COELHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO RIBAS COELHO, Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 449 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA BETANIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA, Réu: Gilberto Fiuza da Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZA BETANIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1522045"
                            ],
                            "1522046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith dos Santos [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith dos Santos\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Barbosa Rasga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro, Réu: Escola Escada do Tempo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Barbosa Rasga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-55.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: SW Henriques Administradora de Bens Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilda Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Cgto: Josevania Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenilda Carvalho dos Santos\r\n\r\nVenha a consignatária, em 5 dias, com a devolução do alvará 0335/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Soares [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entreteniment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves Soares \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza da Silva\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Avelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Avelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, devendo comprovar, sob pena de perda da prova, o depósito dos honorários periciais, sendo deferido desde já o parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARIO FRUTUOSO FAUSTINO [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BARROS SILVA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: NELSON NERI FERREIRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCO ANTONIO BARROS SILVA, Aut MARIO FRUTUOSO FAUSTINO, Aut NELSON NERI FERREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 554, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice José Santana [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Visconde de Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL DE MELO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: ROBERT GARIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL DE MELO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .197. \r\n\r\nProcesso: 0212000-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULIO DE QUEIROZ [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVIO TULIO DE QUEIROZ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .303. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Tintiliano [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Tintiliano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gama da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Siqueira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rigas de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Luciana Pires Rigas de Oliveira \r\n\r\nHavendo interesse em conciliar, venham as partes, em dia e hora de audiência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Rosa Antonio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: José Jonas Furlanetto, Réu: Walter Domingues Junior, Réu: Leonaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente indicado às fls. 117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Ribeiro, Réu: Cesar de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DA SILVA PEREIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vana e Dany Comercio de Produtos Importados Ltda ME, Réu: Raul de Campos Palermo, Réu: Maria do Ceu de Jesus Campos Palermo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS BARBASTEFANO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS BARBASTEFANO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Jorge Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Jorge Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa Mahhox Comercio Ltda., Réu: Alexandre Mello Schiavo, Réu: Ida Zoraia de Azevedo Mantovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Marques [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Marques \r\n\r\nAo reclamante para que comprove o depósito dos honorários periciais de forma parcelada,em 10 dias, independente de intimação mensal. \r\n\r\nProcesso: 0001497-45.2012.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Salustiano Sobrinho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Vital Transporte Ultra Rápido Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salustiano Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 28 que extinguiu o processo sem resolução de mérito (267, III , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Carvalho da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Marcelino Fontes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza, Réu: Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelino Fontes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o total levantado e apresentar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acréscido de juros em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Sebastião da Costa Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Sebastião da Costa Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Regina Goncalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Z. de Mattos, Réu: Vilma Rosane S. de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deposito, nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ROHDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, Réu: Marcelo Alves Santiago da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ROHDE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Artur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares da Cruz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Soares da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinho Ricca Tavares [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ricca Tavares\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 455/161 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Soares [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: Edyr Ramos de Faria, Réu: Helio Freitas de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Hassib [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Promax 2000 Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Hassib\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1522046"
                            ],
                            "1522047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-62.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1077. \"...forneça os dados indicados pela ré às fls. 1075.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-12.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Barreiros [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Tinturaria Attik Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Elço Silva Bernardino, Réu: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Barreiros\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. \"Indefiro nova expedição de alvará, eis que o documento já foi devidamente expedido às fls. 265.\" \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDE DIAS UMBELINO, Réu ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 19/07/2013, às 11 horas, para retificação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. Apartir desta data, deverá a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar uma das vias do CD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Silva de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que apresente, em 10 dias, planilha demonstrativa do crédito que ainda entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu, Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães \r\n\r\nPrestar informações sobre o processo 0118300-55.2009.501.0032, devendo inclusive se já ocorreu o trânsito em julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados para a perícia, no prazo de 5 dias, sob pena do art. 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE CARVALHO ALVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art.884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS RIMES TEIXEIRA, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 458/461, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1522047"
                            ],
                            "1522043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0189300-60.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nExecutado: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supra Sabor Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.474,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-70.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,CEFET RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.922,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522043"
                            ],
                            "1522044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux)\r\n\r\nPelo presente fica m ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.202, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme despacho de fls. 325, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor \r\n\r\nPelo presente fica m Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 136/138, bem como apresentar contra-razões ao RO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522044"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut José Augusto Dias Neto, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Salsa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente, em relação à 1ª ré, Embratel, e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bartholo Gomes [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. , Réu Marcio Bartholo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte os pedidos formulados na Ação Declaratória e procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor nos autos da Ação Trabalhista - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Augusta Vilela Ramos [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Augusta Vilela Ramos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.168, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0018200-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CESAR DE MESQUITA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. DIAS BRANCO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 276 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-76.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Heitor da Silva Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Heitor da Silva Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.114 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Menezes Prudente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teatro dos Quatro Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teatro dos Quatro Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 5.733,18. \r\n\r\nProcesso: 0013800-08.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAGNER DA SILVA PESSANHA [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAGNER DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.80 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WALLACE MARINHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A C B EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)], Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto, Réu: Celio Boaventura Goncalves, Réu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA, Réu: ADELINO CARDOSO DA MOTA, Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WALLACE MARINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 212 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Goncalves Capulot [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Goncalves Capulot\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 168 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000223-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 80 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours e Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Braga da Silva [Adv. Arcelino Lopes Pereira (OAB: RJ 90799 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Braga da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.88 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR pagamento das 2 últimas parcelas de acordo de fls.52 5 DIAS, SOB PENA DO ITEM 7.. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espírito Santo [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Projel - Consladel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejoces Baptista do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Xavier [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: José Manuel Araujo Rodrigues, Réu: Antônio Almeida de Lima, Réu: Arnaldo Martins de Araújo, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: Francisco BArbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDEMILSON DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS AMERICA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO JANEIRO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 760/2013 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Domingues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia, Aut Tiago Pereira Domingues\r\n\r\nTomar ciência de fls.115, onde foi deferido o parcelamento de honorários advocat[icios. Em razão disto, já foi expedido o alvará 764/2013 - CEF referente a parcela já paga. Deverá a ré comprovar o depósito das demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de vencimento das demais parcelas e aplicação de multa de 10% e penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos de Oliveira Vieira \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS. 34, APRESENTANDO SEUS CÁLCULOS COMO PRESCRITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT, COM DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernevaldo França de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bravo Oliveira [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bravo Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001161-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre CÁLCULOS em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Xavier de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 769/2013 - CEF, EM 5 DIAS E, NO MESMO PRAZO, DIZER SE ACEITA RECEBER A DIFERENÇA EM 4 PARCELAS COMO PROPOSTO PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HELMINSKY [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO HELMINSKY, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de fls.494, onde foi deferido parcelamento. Tomar ciência da expedição do alvará 765/2013 - CEF. A ré deverá comprovar depósito das parcelas restantes a cada 30 dias, indepentendemente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10% e penhora de bens/créditos, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F. TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes Monteiro\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, nos termos de fls.438, observada a informação de fls.437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, Réu: ADOLFO LEVI SILVA, Réu: ADRIANO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Martins de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Martins de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 75, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista de fls.472 em diante, sob as penas do art.879 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Willis dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Willis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Willis dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Willis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Projetos Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Eleuterio Pascalicchio , Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. (Desconsiderar a publicação anterior) \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO ANTONIO SUMAR DE ANDRADE E OUTROS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTANA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: DENIZAR DE CARVALHO SANTOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: GILBERTO DE LIMA MARABOTE [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JORGE DE BRITO FERNANDES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO ALVES MAXIMO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARCELO CARLOS ALONSO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: PEDRO JORGE MARTINS DE MELO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: POMPEU MENEZES NASCIMENTO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTANA, Aut AUREO ANTONIO SUMAR DE ANDRADE E OUTROS, Aut DENIZAR DE CARVALHO SANTOS, Aut GILBERTO DE LIMA MARABOTE, Aut JORGE DE BRITO FERNANDES, Aut LUIS CLAUDIO ALVES MAXIMO, Aut MARCELO CARLOS ALONSO, Aut PEDRO JORGE MARTINS DE MELO, Aut POMPEU MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenlene Miranda Rodrigues [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket, Aut Gabriel Tavares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.151 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VAZ RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VAZ RIBEIRO\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.343-verso, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT, COM DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Carvalho de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.64 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. TER VISTA DA DECISÃO DE FLS.1527. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBSTER BARRETO DA SILVA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cezar Martins, Réu: Gilcênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.297 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerison Rodrigues Gomes, Réu Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.116 e 117 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre CALCULOS em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas a quesitos suplementares em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Azeredo [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Rodrigues Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Claudino Fernandes [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colinas [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Colinas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.119 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-91.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.283, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Souza Gomes [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte a, em 48 horas, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 743,76, ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Fedceral - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de certidão de fls. 163, bem como vir com meios para citação da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Silva \r\n\r\nTer ciência de certidões de fls. 181, bem como vir com meios para citação da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Porfirio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Porfirio \r\n\r\nTer ciência de certidão de fls. 107, bem como vir com meios para citação da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Soares da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato Correia Topografia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência de certidão de fls.82, bem como vir com meios para citação da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Dantas dos Santos [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print & System Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Dantas dos Santos\r\n\r\nTer ciência de certidão de fls. 111v, bem como vir com meios para citação da ré em 30 dias. \r\n\r\nId: 1522054"
                            ],
                            "1522109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência de fls.557 e vir em 30 dias com meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.317 e vir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Andrade Domingos, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.720, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marchi Dobler Coimbra [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Car Mais Serviços e Auto Peças Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Car Mais Serviços e Auto Peças Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Fernando Henriques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-67.2002.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FREDERICO PITTET [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FREDERICO PITTET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263 e vir com meios eficazes de execução ou se manifeste sobre seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR PAULO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: JOSÉ MUNÕZ MENDEZ e ESPÓLIO DE PILAR GOMES ESPLIEGO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: ESPÓLIO PILAR GOMES ESPLIEGO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIR PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.430: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1522109"
                            ],
                            "1522108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522108"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Em recuperação judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Em recuperação judicial)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos comprobatórios da decretação de sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paulo Baihense da Silva [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Luzarte de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Luzarte de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário e das custas referente ao acordo de fls. 153, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivanildo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivanildo Guerra Rocha\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SALVINA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SALVINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL DA SILVA PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL DA SILVA PONTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luis de França [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquedom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luis de França \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTA BRUNO MARTINS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA BRUNO MARTINS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylson Amorim Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylson Amorim Ribeiro\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a qualificação e endereço da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto dos Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto dos Santos , Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347 \r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Magalhaes Alegre [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)], Réu: LUCIA MARIA PONTES GOES (devedora derivada) [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: LUCIANA MARIA PONTES GOES (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Magalhaes Alegre\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Araújo Arruda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Araújo Arruda \r\n\r\nTer vista dos autos e confirmar o endereço da primeira ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Teodoro Barreto [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Auto Viação Bangu [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Teodoro Barreto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RUBENS DE FREITAS RANGEL [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI BARROS LEITE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RUBENS DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Christina Fontenele Martins Bruno (OAB: RJ 107242 - D)], Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA (devedor derivado), Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIDAM BAZAR LTDA. [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: ELI BRAGA DURANS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nColocar à disposição deste juízo, em 10 dias, o valor referente à parcela paga nos autos na agência de n. 2890 da CEF \r\n\r\nProcesso: 0000891-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls.258/263 \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Micmem Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Luisagnes Material de Escritorio e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR FILOMENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE FLOR PARQUE LTDA A/C GUSTAVO ARARUNA, Réu: Gustavo Araruna, Réu: Idineia de Abreu Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR FILOMENA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dias da Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fl. 500 do ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-71.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA DE FARIAS POTENGY +49 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST.DE ENG. E MEIO AMBIENTE FEEMA [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EST.DE ENG. E MEIO AMBIENTE FEEMA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 1216/1217 da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa de Brito [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa de Brito, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38, sendo a ré ao pagamento da multa reduzida a 30% e sobre a parcela paga em atraso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-41.1999.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO JOSE PONTES [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rqdo: Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO JOSE PONTES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto a certidão de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Denise Borges dos Santos [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Denise Borges dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0073600-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Iron - Man Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento do crédito remanescente da cota previdenciária, em\r\n\r\nguia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS-fl.96, sob pena de\r\n\r\nexecução. (R$ 2.947,53). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda., Aut Sergio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344 \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sa de Araujo Camacho [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sa de Araujo Camacho\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0202600-12.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 145/146 \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ferreira Roque [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ferreira Roque\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: ALAIN JEAN ANDRE BAPTISTE PARAILLOUX (DEVEDOR DERIVADO), Réu: STEPHANIE ROUX (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestis Rodrigues Bizerra Neto\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Landana [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 85, bem como fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano dos Santos Rios [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. , Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano dos Santos Rios \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 98 e seguintes, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Borges [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Real Engenho de Padre Miguel Distribuidora de Bebidas e Doces Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Borges\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva, Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO LOPES BRITO [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: ROVITI PRODUTOS NATURAIS E APICOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO LOPES BRITO\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Lopes Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1522069"
                            ],
                            "1522070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 398/401: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcian Vicente da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcian Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga, Réu ITAÚ Unibanco S/A , Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1522070"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Sousa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-90.2013.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nExdo: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Exdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmo Azevedo dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0169500-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Castro Santos [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Castro Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 244, para que cumpra, no prazo de 60 dias, a diligência informada no item II da petição de fls. 237, sob pena de o juízo considerar que seu crédito encontra-se inscrito no quadro de credores da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186/187, que concedeu ao Autor prazo de 60 dias para tomar as providências que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano Ribeiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Lorena [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Lorena\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001653-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15/07/2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bárbara Duphein Ferreira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 -D)], Egte: Marli Miranda de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egte: Vera Lúcia Miranda Dupheim Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nEgdo: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Egdo: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Egdo: Amado Pinto dos Santos [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Egdo: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amado Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Renata de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15/07/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 439 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Graetzer [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Graetzer\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Santana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Erivelto Azevedo Damasceno \r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que o leilão foi desmarcado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Santana da Silva Ferreira [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Santana da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alexandre do Carmo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 178, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Estrêla [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 697, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ORMOND CORDEIRO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 330/337. \r\n\r\nProcesso: 0001689-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio, Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande, Réu: Independência Shopping [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)], Réu: Shopping Granja Viana, Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio do West Shopping Rio, Réu Condomínio Geral do Norteshopping, Aut Eduardo Ferreira Pinho, Réu Independência Shopping \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670, que homologou os aditamentos de fls. 665-666 e fls. 667-668. \r\n\r\nProcesso: 0155400-74.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho , Réu: Sandra Helena de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Matos Dias \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., Réu: José Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Fernando Manoel Borges Paiva, Réu: Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Bento\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo de Gouvêa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1522296"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vicente\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Pizzaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522294"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Lorena\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pe na de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522295"
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                        }
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                            "1521941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-18.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Milesi Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: Adalberto Saverio Filho, Réu: Michele Leonardo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Milesi Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda., Réu: Orlando Lo Duca , Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL AUFERIL [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que devolvida a notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Batista [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Batista\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenito dos Santos Morais \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bebiano , Réu OAS Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Baptista da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Marcia Cristina da Mota Coelho (socia), Réu: Edilson Pereira da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Avelino Baptista da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Sociedade Simples Pura ME [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa Filho, Réu: Timoteo Silva Gomes [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzen Siqueira Alcantara [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Pimentel Borges [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Gama Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Gama Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Costa Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL SOBRINHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: T N I RIO TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)], Réu: IVAN NASCIMBEM, Réu: IDIMIR NASCIMBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL SOBRINHO\r\n\r\nForneça o autor os números do CPF e do PIS, a fim de expedir certidão de habilitação do crédito no Juízo falimentar. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calegari Virtuoso [Adv. Eduardo de Oliveira Abreu (OAB: RJ 107122 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Calegari Virtuoso\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivete Maria Reichert Firmino Dias , Réu: Silvio Firmino Dias Junior , Réu: Ademar José Gonçalves (socio), Réu: Almeri Antonio Binotti (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BARONI [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CENTRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BARONI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LORE SERVICOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Luciano Pereira Rosa (sócio) , Réu: Giovanna Marascia Cardone , Réu: Anderson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vargas [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Trigo de Ouro Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: AUGUSTO GONÇALVES FRAGA, Réu: CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vargas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0176000-12.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: Ronaldo Gaglianone (socio) [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: Maria Ernestina Gaglianone (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Urs Josef Bucher [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Glacileia Cadete Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 16/07/2013 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 30/07/2013, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, Réu: SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE, Réu: WILLIAM AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carrupt Flores [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carrupt Flores \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helon Alves Marins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Geprod Informatica Ltda., Réu: Dilean de Souza Oliveira (sócio), Réu: Wantuil Pires Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helon Alves Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Almeida [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso ordinário por ausência de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Cassio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Batista\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Faria Cunha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados e vir com os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Arcanjo da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercília Martins Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercília Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Graziele Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços Ltda., Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcela Graziele Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivanio Jose Pedro Dias\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação em 05 dias sob pena de preclusão valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA TORRES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Almeida Cunha\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulo de Holanda [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Xavier Leal 11, Réu: Condomínio Xavier Leal 12, Réu: Condomínio Xavier Leal 15, Réu: Condomínio Xavier Leal 16, Réu: Condomínio Xavier Leal 18, Réu: Condomínio Rainha Elizabeth 596, Réu: Condomínio Rainha Elizabeth 574\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Paulo de Holanda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves da Fonseca [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Claudio Santos Watanabe (OAB: RJ 73793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda, Aut Renata Chaves da Fonseca, Réu TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes. \r\n\r\nProcesso: 0157500-97.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO FORTUNATO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Carmela Santoro Capulli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO FORTUNATO FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: NADIR FRICKS DA ROSA - SOCIA DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS - SOCIO DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1521941"
                            ],
                            "1521938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0000200-28.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL,Marcelo Geroges Khoury,Joel Bernardino ,Domingos Oliveira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Oliveira Rodrigues (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-88.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DA SILVA FONTINHA\r\n\r\nExecutado: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,Qualis Indústria e Comércio S/A,Stratos Administração e Participações Ltda,James Douglas Tompkins,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado TELELISTAS REGIAO 1 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.197,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521938"
                            ],
                            "1521939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-86.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-15.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nNaozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000310-46.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Glaucilene Vieira da Silva (OAB: RJ 184517 E)\r\n\r\nMarcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001552-69.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 D)\r\n\r\nDeuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001555-58.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-59.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-32.2009.5.01.0052 - ConPag - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521939"
                            ],
                            "1521940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Coelho \r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nPelo presente fica m AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-92.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES S A, PROMPTEL PARTICIPAÇÕES S.A, CONECT.CAR MONITORAMENTO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica m CONECT.CAR MONITORAMENTO E PARTICIPAÇÕES, PROMPTEL PARTICIPAÇÕES S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521940"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira Bastos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira Bastos\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pre-executividade de fl 175 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGALHAES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: SEBASTIAO GOMES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu: AQUARIUS SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: Saul de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAGALHAES DO NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Afonso da Ponte [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Afonso da Ponte\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento, Aut Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dantas De Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda a/c Lucia Maria Castro Moreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria de Castro Moreira, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas De Amorim\r\n\r\nIndicar meios executórios em 48 HORAS, ficando ciente de que, na omissão, será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Lyra Santana [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.-Massa Falida de, Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Lyra Santana\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo, com maior brevidade possível, a fim de retirar a certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0037300-69.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Thassia Lima Torres [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Patrícia Cardoso de Queiroz, Réu: Tercio Cesar de Queiroz Filho, Réu: Antonio Carlos Barbaris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thassia Lima Torres\r\n\r\nIndicar, nos termos da resolução administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Mendes Telles [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ferreira Mendes Telles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000633-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vasques de Almeida \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 181 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Erika Porto Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Erika Porto Brandão , Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 591. \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Ramos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Donizeti Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Donizeti Silveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salu Omar da Silva Monteiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Salu Omar da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.433, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.373.396,82IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Cidade de Penafiel Ltda. [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)], Réu: Cesario Manuel Gonçalves de Abreu [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOMFIM RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando a petição de fls. 439/440, ficar ciente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Nascimento , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 112, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 916.229,77 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 70.456,70IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula Santos , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 146, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 7.875.830,32 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 686.255,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001637-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Matos Castilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 15 DIAS, quanto à petição da reclamada, conforme disposto à ata de audiência de fl 70. \r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda., Aut Robson Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.74, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.285.862,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 278.692,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 496, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 35.554.975,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a impugnação aos cálculos e declarados corretos s cálculos homologados à fl 1592. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueiredo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Brito\r\n\r\nAnte os requerementos de fl 32, 33 e 34, reporta-se à ata de audiência de fl. 30, deferido o desentramento dos documentos juntados, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos à fl 111 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CASACA AUTO SERVICO LTDA, Réu: AUTO POSTO BULHOES LTDA, Réu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Réu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: MATRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA, Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira, Réu: ROSANA DE MELO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nInformar acerca do requerimento de falência e habilitação do crédito no Juízo empresarial. Ressalta-se que, na inércia, poderá ser decretada prescrição intercorrente, ante a ausência de diligências autorais por período superior a 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Reis dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWC Informática Serviços e Suprimentos Ltda. [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)], Réu: WO Informática Serviços e Suprimentos Ltda. [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWC Informática Serviços e Suprimentos Ltda., Réu WO Informática Serviços e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Macedo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Macedo \r\n\r\nInformar se obteve êxito no recebimento do FGTS e requerimento do seguro desemprego, considerando-se o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Holanda Sales Filho \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1521974"
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                            "1521972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, Itanhangá Parking Ltda., Condomínio Itanhangá Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521972"
                            ],
                            "1521973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana de Aguiar Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521973"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Newlands Mello [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora 247 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Newlands Mello\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório da Silva [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsons Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório da Silva , Réu Nelsons Bar Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes da Silva Peixoto [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline de Cerqueira Façanha [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline de Cerqueira Façanha \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESIGN E ENGENHARIA LTDA, Réu: Adeliel Pessoa Barros [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Réu: Carlos Arthur da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 232 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhido Importação Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da multa imposta nos embargos declaratórios, no importe de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Jefferson Wanderson de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1521822"
                            ],
                            "1521891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira Cabral [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondafix Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 874,65, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silveira Soares [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, tal qual determinado à fl. 55 do apenso, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI EPHRAIM DE MARINS [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI EPHRAIM DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar os endereços corretos dos herdeiros do falecido a fim de possibilitar a citação nos termos do mandado de fl. 183. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino, Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 908.Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1521891"
                            ],
                            "1521978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena (Espólio de) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Madalena (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a procuração e qualificação da sucessora Cleusa Maria Siqueira Madalena. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Halfoun Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Halfoun Júnior \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Araújo [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: MJCN Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Construtora Harmonia Arquitetura e Construções [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A. , Réu Construtora Harmonia Arquitetura e Construções, Réu MJCN Reformas e Instalações Ltda. , Aut Sergio Nascimento de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Alberto Bastos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o corrreto endereço da empresa Sol Via. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Macedo Silva Bernardo [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Irajá Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Macedo Silva Bernardo \r\n\r\nVista ao autor de fls. 120 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL SERVICOS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o de´posito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela dos Santos Paulo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mariangela dos Santos Paulo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Jutiça e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernando Alves Pinheiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernando Alves Pinheiro , Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1521978"
                            ],
                            "1521821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Monica Zerpini Trindade Pereira, Marcos Antonio Trindade Pereira, Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/07/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521821"
                            ],
                            "1521890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA, GERTRUD RENATE KIEFER\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Aragão Barreto, Luis Analio Aragão Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521890"
                            ],
                            "1521977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0171900-58.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Cunha de Seixas\r\n\r\nRéu: Audi Saude Auditoria de Contas Medicas Ltda., Consultam Consultoria e Auditoria de Contas Medicas LTDA, LCGP Servicos Tecnicos e Adm p/Terceiros Ltda, VERA REGINA MARTINS PESSOA, LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica m Consultam Consultoria e Auditoria de Contas Medicas LTDA, LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, VERA REGINA MARTINS PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/07/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521977"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-04.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR/GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santana Parreira\r\n\r\nVista dos documentos adunados às fls. 154/160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE REAL LTDA, Réu: JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA MEIRELES ( S ) , Réu: ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA VAZ ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos documentos adunados às fls. 157/161. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA VARELA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA VARELA\r\n\r\nVista dos documentos adunados às fls. 184/190. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA ( S ) , Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lopes Almeida\r\n\r\nVista dos documentos adunados às fls. 104/109. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, Réu: NILO SANTOS DOS REIS, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Josefa da Silva de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Krishna Coelho da Cunha [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Josefa da Silva de Lima \r\n\r\nIndicar meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Diogenes Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: David Henrique Ferreira Leitão, Réu: Nelson Araujo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diogenes Oliveira da Silva\r\n\r\nVista dos documentos adunados às fls. 70/73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1522326"
                            ],
                            "1514134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salim Mello Gallo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Salim Mello Gallo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios DO AUTOR foram julgados Procedentes e os DO REU Procedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iven Marins de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iven Marins de Araujo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinalva Costa das Neves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dinalva Costa das Neves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, Réu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Singulani, Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas dos Santos , Réu Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Réu CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001661-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Menezes de Souza [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Better Plus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Menezes de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128100-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001557-76.2012.5.01.0057 - IAFG\r\n\r\nRqte: REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edson de Almeida Oliveira , Rqte REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001613-12.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Silva Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Silva Oliveira , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendonça Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Fabiana Mendonça Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001614-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fortes [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Fortes , Réu Michelin do Brasil S.A., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001458-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Geraldo de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001611-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo de Sousa Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo de Sousa Ferreira , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Bastos Soares Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Bastos Soares Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). E A RÉ CONTRA-ARRAZOAR RO NO MESMO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela inadimplida do acordo homologado às fls. 30, acrescida da multa de 100%. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME, Réu: ANTONIO NICOLAU DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunebom Alimentos Ltda., Aut Jorge José dos Santos\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-03.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILSON COSTA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILSON COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 20 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trajano Ferreira de Nazareth [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo das Américas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 10 dias, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Leal, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA, Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 675, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000551-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva , Réu Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição Calmon [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Lourival Conceição Calmon\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA, Réu: Reinaldo Batista Murilo [Adv. Ramiro Ferraz Loureiro (OAB: RJ 111349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA, Réu Reinaldo Batista Murilo\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Pinheiro Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nVista dos autos para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVista dos termos do ofício adunado às fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Freitas Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wilson da Luz Freitas Junior\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Ferreira Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Ferreira Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). E a RÉ contra-arrazoar o R.O interposto pelo autor no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda., Aut Ilka Silva Santos Casemiro, Réu Med Family O Médico da Família S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 199, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Braz de Souza [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Braz de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu RIOTUR\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 226, sendo o 1º Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000979-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Faria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comércio e Indústria [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comércio e Indústria \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA, Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ), Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 555, sendo o Reclamado para manifestações em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Carvalho de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Rejane Carvalho de Sant Anna \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2001.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUCIA TRAJANO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTIC LTDA SUCESSORA DE EFICIENCE SERV LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUCIA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Teixeira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAdunar ao presente documentos necessários à habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nId: 1514134"
                            ],
                            "1514347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA TEIXEIRA LOUBAK [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, Réu: José Carlos de Andrade, Réu: Miguel Rocha , Réu: Rodrigo Vitebol da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: ROGÉRIO MARINHO LIMA, Réu: ALMIR BARROS [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR BARROS, Aut RENILDA TEIXEIRA LOUBAK\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Lucas Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel Lucas Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FROES MONTEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAB MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FROES MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu Editora JB S/A, Aut Pablo Carboneli do Couto\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 123, sendo o 1º Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 320, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rimes Vaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Rimes Vaz\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Barcelos [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda., Réu: Delfim de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva Barcelos\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Michel Benjamin\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 125, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Rodrigues Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , Réu: União Federal , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Rodrigues Dias \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASAL LEPORI [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Maria Gildete Araujo da Silva (OAB: RJ 115546 - D)], Réu: ROSANGELA MARQUES DE FREITAS ( S ) , Réu: MARIA HELENA NUNES ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASAL LEPORI\r\n\r\nVista dos documentos adunados às fls. 129/132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Caio de Andrade Medeiros, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: EDNEY DE CASTRO PINTO E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, para manifestar-se acerca da impugnação apresentada, de forma fundamentada, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 320, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nId: 1514347"
                            ],
                            "1522327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moraes de Souza Rocha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Locannty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Moraes de Souza Rocha \r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, em face da 2ª reclamada, Estado do RJ, e procedente em parte em relação a 1ª reclamada.\"(Prazo: 08 dias )\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Campos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Campos \r\n\r\nAo reclamante para pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1522327"
                            ],
                            "1522452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-77.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Lima Lindoso [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Aut Neemias Lima Lindoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1522452"
                            ],
                            "1514133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulini do Nascimento\r\n\r\nRéu: Hideo Ochi Studio 950 Eletrônica Ltda. ME - Studio 950 Eletrônica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hideo Ochi Studio 950 Eletrônica Ltda. ME - Studio 950 Eletrônica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514133"
                            ],
                            "1514350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, LUIZ CARLOS PINSETTA, MARCO ANTONIO PINSETTA, FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIZIO BRANDAO PRADO, LUIZ CARLOS PINSETTA, MARCO ANTONIO PINSETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0009500-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora de Santana Ltda., ALEX NERI MENDES, ELIANE CRISTINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX NERI MENDES, ELIANE CRISTINA DA SILVA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que os depósitos às fls. 83, 84 e 86 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda., Delfim de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Delfim de Oliveira Martins, Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA, ALEX GONÇALVES GASPAR, LUCIO MIRANDA DE ABREU, MARIA JOSÉ DE QUAIROZ MONTEIRO, PAULO DE QUEIROZ MONTEIRO, ANA PAULA DE QUAIROZ MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE QUAIROZ MONTEIRO, MARIA JOSÉ DE QUAIROZ MONTEIRO, PAULO DE QUEIROZ MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nPelo presente fica m Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho que convolou em penhora os depósitos às fls. 246 e 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-72.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMC Distribuidora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO de Paulo Henrique da Silva Esteves, na pessoa de Sthela da Silva Esteves, Sthefanie da Silva Esteves e Sther da Silva Esteves representados por VANDERLÉA CARMO DA SILVA ESTEVES , JOSÉ MATIAS DA COSTA, ANA CLARA GONÇALVES MATIAS DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLARA GONÇALVES MATIAS DA COSTA , JOSÉ MATIAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que os depósitos às fls. 85 e 86 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 123, sendo o 1º Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 320, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001442-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino da Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elisabete de Candosa Ltda., ELISABETH CUSTODIO FERREIRA DE SOUZA, LUCIANA CUSTODIO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH CUSTODIO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 95 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DE ABREU\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA, ALBERTO VIERA BRAGA, RANATUS WALTHER REZENDE BERALDO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO VIERA BRAGA, RANATUS WALTHER REZENDE BERALDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Pier Mauá, ROGERIO ROCHA DE SOUZA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença prolatada às fls. 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Rodrigues Dias \r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , União Federal , RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença prolatada às fls. 69/70, da decisão às fls. 86, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Henrique\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA TEIXEIRA LOUBAK\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, José Carlos de Andrade, Miguel Rocha , Rodrigo Vitebol da Silva, Manoel Erivan da Costa, ROGÉRIO MARINHO LIMA, ALMIR BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RINEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RINEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Coutinho Gomes\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 20 dias , valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINS RUA , ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, AGOSTINHO RUA CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARTINS RUA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o depósito às fls. 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MENDONCA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, BEATRIZ JUNQUEIRA PEREIRA DO VALLE, NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ JUNQUEIRA PEREIRA DO VALLE, NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 125, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rimes Vaz\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514350"
                            ],
                            "1522328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001479-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moraes de Souza Rocha \r\n\r\nRéu: Locannty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locannty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, em face da 2ª reclamada, Estado do RJ, e procedente em parte em relação a 1ª reclamada.\"(Prazo: 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para o dia 20/08/2013, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Santos Pinho\r\n\r\nRéu: Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda. ME N/P CLECIO LUIZ GILLA\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda. ME N/P CLECIO LUIZ GILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para o dia 08/08/2013, às 15h35min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522328"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-95.2013.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Kaktus Express 2000 Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Junior Felipe Nery [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Junior Felipe Nery \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, no prazo de 8 dias (fls. 02). \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marques de Almeida Vianna [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marques de Almeida Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do mandado de penhora e avaliação, às fls. 67/68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlucio Antonio da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Distribuicao e Transporte Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Distribuicao e Transporte Ltda.\r\n\r\nDeferida vista à parte ré dos autos no prazo de 10 dias (fls. 135). \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Gomes [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Gomes\r\n\r\nRecebidos os embargos de declaração interpostos erroneamente nos autos do processo 001318-81.2012.5.01.0054, que tramita nas 54ª VT/RJ. Ao embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.035.281,69 .\r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Aut RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA\r\n\r\nTer vista das contas e promoção da contadoria, às fls. 464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.949,27+ 13.606,52 + 33.625,79 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Filho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer vista da petição do perito, às fls. 381/392. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSAIR RIBEIRO FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Aut WILSAIR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDigam se tem algo a requerer, no prazo de 10 dias (fls. 275). \r\n\r\nProcesso: 0000786-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barbosa Leite [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Barbosa Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, tendo em vista a republicação da sentença no sapweb.\r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o requerimento do Reclamado feito às fls. 320, para a produção de prova pericial específica para a mensuração da perda da capacidade laborativa. Concedido às partes prazos sucessivos de 05 (cinco) dias, pela ordem processual, permeados de 48 horas, para apresentação de quesitos e, querendo, indicação de assistentes técnicos, desde já alertando que não serão aceitos quesitos que venham questionar a doença ocupacional já reconhecida pela coisa julgada. com base na sentença proferida no processo 0023700-68.2003.5.01.0059, nem quesitos que fujam aos limites matéria mensuração da perda da capacidade laborativa. No prazo do Reclamado, este deverá deposita o valor de 2.000,00 fixado pelo expert como honorários periciais. (fls. 324) \r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Marinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Koryo Motors Veículos Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Marinho, Réu Koryo Motors Veículos Ltda.\r\n\r\nRevogada a determinação referente às cópias do Inquérito policial. Venha a reclamada, no prazo de 15 dias, com as cópias da inicial, defesa e decisãoi, se houver, do processo em curso na MM. 30ª Vara Cível da Comarca da Capital (proc. nº 0013649-10.2012.8.19.0001) \r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Danúbio Arapua Comercial Eletro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 55/56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANDO NOVAES BALLESTERO [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)], Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-97.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Baptista Domiciano\r\n\r\nIntime-se a parte autora para vir com os cálculos, de acordo com a decisão de fl. 259v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, nos moldes da decisão de fl. 451/455. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida (N/P do síndico ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lima [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Andre Luis Nogueira Neves, Réu: Elizabeth Gonçalves Samanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PEREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOURDES GERMANO, Réu: NELSON SALOMAO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se a patrona do autor para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, bem como manifestar-se quanto à informação do falecimento do autor à fl. 172. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA MATTOS SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET MARIA MATTOS SOARES\r\n\r\nVistas à parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANSELMO DE FRANCA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Feifys Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: EIB 2000 Ditribuidora de Produtos Alimentcios Ltda, Réu: Olimar Comercio e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Afonso Ortega Filho, Réu: Marco Alexandre Figueiredo, Réu: Vaneide Genuino dos Paços, Réu: Marcos Antonio Figueiredo, Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Natal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANSELMO DE FRANCA\r\n\r\nDiga o Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Gomes [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000763-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nAo Réu para impugnar os cálculos do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (FLS. 330/336)\r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 235/237, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva da Fonseca [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge da Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 103/108)\r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA VIEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOPERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: TMI SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Monacci (OAB: SP 11324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Costa Moysés [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Isabela da Costa Moysés\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ( Fls. 102/106)\r\n\r\nProcesso: 0163200-81.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Albuquerque [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Albuquerque\r\n\r\nJustificar seu requerimento às fls. 240, no prazo de 5 dias. (fls. 243) \r\n\r\nProcesso: 0001256-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Valentim da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Vinicio Valentim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 139/142)\r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Vidal de Castro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vidal de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 15 dias. (fls. 33/40) \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Anjos Barros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Anjos Barros, Réu Rio de Janeiro Refresco LTDA, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, às fls. 170/171, bem como o Autor se manifestar se mantém na íntegra o Recurso Ordinário interposto, ou se pretende aditá-lo no prazo legal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1522503"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522511"
                            ],
                            "1522505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 15 dias (fls. 91) .\r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 53v)\r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUNHA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda Me, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Francisco Leuton Menezes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA, ADERBAL ALVES DE SENA, GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADERBAL ALVES DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMÉRCIO LTDA., DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, JEFERSON BARROSO ALVES, IVONE BERGER PATUZO, FRANCISCO FREITAS, MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza \r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) , GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Nokia do Brasil Tecnologia Ltda., Nívia Maria de Oliveira Crua (sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Cellular Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 72/74) e impugnar os cálculos do autor, às fls. 80/89.\r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda., Frugoni Servicos Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. (R$ 13.606,52)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522505"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleane Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleane Gomes , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 85/86, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlinea Indústria e Comércio de Movéis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, ressaltando-se não ser possível a desconsideração da personalidade jurídica, visto que este Juízo não logrou êxito na consulta social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Salviano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.182/189, conforme fls. 181, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda., Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 924,37 equivalente à 74.534,55 TRs (atualizado em 16/05/2013), mais R$ 20,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0067900-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Campos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Campos da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Sebastião Lima \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Alves Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Alves Almeida \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 169, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-57.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SERV PROCESSAMENTOS DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (Brasil) S/A, Aut SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 692.936,23 equivalente à 55.873.392,95 TRs (atualizado em 22/05/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa Cecílio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Medeiros Habib Paes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA CANDEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Kede (OAB: SP 215410 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servíços de Eletricidade S.A., Aut Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Amaral Oliveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 133, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Donadio Siciliano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Donadio Siciliano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves de Miranda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Barros [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Gafisa, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Barros\r\n\r\nVenha o autor com o documento referido na petição de fls. 29, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nCgto: Susana da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonora Sampaio Teles [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-26.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO NOGUEIRA MOTA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Julio Matiello \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls 354-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Avelar Chaves [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: Romatec Serviços de Informática Ltda., Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional Ltda., Réu: Multimóveis Imobiliária Ltda., Réu: Messias Oliveira Representação Comercial e Corretora de Seguros Ltda., Réu: Romatec Serviços de Informática Ltda, Réu: Romatec Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Avelar Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Better Recursos Humanos Ltda , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Simone Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO JORGE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dias [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-81.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON LUIZ TORQUATO DOS PASSOS [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme fls. 183, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Marinho Rua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Cardíaco S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Marinho Rua , Réu Hospital Pró-Cardíaco S.A. \r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Picini [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os quesitos, no prazo de 10 dias, Designado como perito Dr. Ronildo Rodrigues. \r\n\r\nId: 1522419"
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                            "1522421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0164600-93.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidiney Faustino de Melo\r\n\r\nExecutado: Arisio de Souza Pinto,Valrizio Pizzaria,Valrizio Pizzaria Ltda.,Valéria Corrente de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Arisio de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.429,68, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522421"
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                            "1522420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000135-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Portocon Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Portocon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 85/86, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A., Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnología e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-67.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Marmelo\r\n\r\nRéu: Bermantel Comercio e Distribuidora Ltda., Bermantel Comercio e Distribuidora Ltda., Luana Bertini de Oliveira, Cláudia Cristina Bertini Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Cristina Bertini Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Victor Pereira\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lima \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Better Recursos Humanos Ltda , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522420"
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nAdriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 D)\r\n\r\nDiego Maldonado (OAB: RJ 106842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-85.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabiana Ferreira Boeker (OAB: RJ 189119 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCarla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-61.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nCarlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-54.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-16.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-77.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nElias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-49.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-27.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521881"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-72.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-69.2011.5.01.0061 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-10.2012.5.01.0061 - RTSum - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-18.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-12.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-59.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-06.2011.5.01.0061 - Protes - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nZilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jackson Guimarães Barbosa (OAB: RJ 195101 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHelio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-38.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-86.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.2005.5.01.0061 - Pet - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521883"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-39.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-25.2012.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nGisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001208-95.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-31.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nHelio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-89.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 D)\r\n\r\nAlzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001031-97.2012.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nDorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nRita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-72.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nHelio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-02.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-25.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-75.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nMaximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-26.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 D)\r\n\r\nDanielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-66.2011.5.01.0061 - RTSum - Carga: Giselle Fuly Ribeiro Netto da Silva (OAB: RJ 191926 E)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-11.2003.5.01.0061 - ExCCP - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521882"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-93.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-90.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-12.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-93.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-19.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-94.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: José Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521884"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-78.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-29.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 186601 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 D)\r\n\r\nSidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-34.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nRomildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-30.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael Lopes de Almeida (OAB: RJ 188796 E)\r\n\r\nLuciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-31.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-04.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nPedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum - Carga: Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001512-31.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-27.2010.5.01.0061 - RO - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nKatusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001520-08.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-16.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521885"
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                            "1521886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-96.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Verena Cruz de Oliveira (OAB: RJ 124733 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-65.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 D)\r\n\r\nEricka Gavinho D Icarahy (OAB: RJ 137124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-92.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-62.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-38.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vagner Ferreira dos Santos (OAB: RJ 192084 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nRita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-79.2012.5.01.0061 - ACP - Carga: Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-94.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vanessa Margarida de Oliveira Paschoal (OAB: RJ 186359 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nVanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-34.2005.5.01.0061 - RTSum - Carga: Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521886"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000156-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Piero Giovannetti, Réu: Roberto Giovannetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Moura Bezerra, Aut Marcio Emilio Moreira Silva, Réu Pulmann Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANTOS JULIAO, Réu UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALCANTE, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000544-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Melo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda., Aut Renato Santos de Melo , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ORNELLAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE, Aut JORGE DOS SANTOS ORNELLAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Moreira Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074200-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Veplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos , Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Ramos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Viegas de Assis Mascarenhas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ANDRADE MOURA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: JUVALDO DE SA BITENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ANDRADE MOURA, Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA , Réu WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGI 4343 Comércio Atacadista de Cereais Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGI 4343 Comércio Atacadista de Cereais Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001477-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamsystem Informática Ltda. ME [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamsystem Informática Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1521718"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001558-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fonseca Alvarenga [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. (Sucessora de TMKT Serviços de Marketing Ltda.), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-92.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Trindade [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CELSO LUIZ GONCALVES, Réu: GUILHERME MASCARO DA SILVA, Réu: MARCOS ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Trindade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 305, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsomar de Oliveira e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) - CNPJ:03104568/0001-40 [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) - CNPJ:03104568/0001-40\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 5 (cinco) dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhando e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavora Pellegrino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-68.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzinga Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazzinga Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária e custas no importe de R$ 144,22 e R$ 60,00, respectivamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com o respectivo depósito do valor apurado, devendo observar os parâmetros de liquidação presentes à fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mazzarelli Galgoul [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - CNPJ:30029219/0001-84 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - CNPJ:30029219/0001-84, Aut Vera Lucia Mazzarelli Galgoul\r\n\r\nRé: Tomar ciência dos bloqueios de valores realizados nos presentes autos, no importe de R$ 55.178,00. Observe que o valor constrito é para pronto pagamento, porquanto tratar-se de acordo inadimplido. Autora: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1323/2013. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 - Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)], Réu: Juliana Maria Cabral Mendonca, Réu: Reinaldo Morais Mendonca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 118, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Isidoro de Carvalho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl.182, devendo atender a determinação ali contida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Robson Mota dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos de Declaração do autor e da 2ª reclamada foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES SILVA [Adv. Jose Antonio Costa Goncalves (OAB: RJ 99038 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques de Araújo Moura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B Serviços Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marques de Araújo Moura \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 497, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o restabelecimento dos níveis salariais, anuênios e licenças-prêmio e apresentar os cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.539, devidos até a data da implementação, observando o interregno entre a dispensa imotivada e a readmissão operada em 01/06/2004. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GRISMOND [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FRANCA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: DIRCE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ELIANE ROSA FREDERICO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima Junior, Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Sandra Braziliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GRISMOND\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS\r\n\r\nRéu, tomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº1361/2013 e 1362/2013. As partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000503-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Natividade de Avellar [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Yara Natividade de Avellar \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/08/2013, às 10:00 hs, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor. Ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros e penalidade fixados às fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000458-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Covel Nery [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Covel Nery, Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/08/2013, às 11:00 hs, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor. Ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros e penalidade fixados às fls.336/337. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cardoso [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Toldos e Coberturas Ltda - ME [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Réu: Denise Santos Oliveira de Souza, Réu: Honorio Oliveira de Souza Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Toldos e Coberturas Ltda - ME\r\n\r\nVenha com o valor atualizado da cota previdenciária calculada à fl.50, no prazo de 48 horas, porquanto de acordo com o julgado, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos ora apresentados pelo autor. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de que foram concedidos mais 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo, mantidas as cominações. \r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Barcellos da Rocha [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeverá comprovar a implementação em folha de pagamento das diferenças salariais deferidas entre o autor e o paradigma, conforme determinação da sentença. Prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá proceder a liquidação do julgado, levando em consideração a data em que for comprovada a implementação ora determinada para o fim de limitação dos cálculos, bem como os parâmetros já fixados pelo Juízo à fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Fabrício Dazzi [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da nova Certidão de Habilitação de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda., Aut Sergio Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 (cinco) dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04, Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos em conformidade com a decisão de fl.464, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Testa, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80\r\n\r\nDeverá fornecer a documentação solicitada pela parte autora às fls.97/98, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Arnê [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Marques [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lima Gaspar [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - CNPJ:64282601/0167-06 [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Lima Gaspar , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - CNPJ:64282601/0167-06\r\n\r\nRÉU, tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº1324/2013. As partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pereira Lopes [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Márcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Israel Pereira Lopes\r\n\r\nRÉU, tomar ciência da expedição do alvará nº1313/2013. As partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nId: 1521200"
                            ],
                            "1521199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0078000-19.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Pedro da Silva Correa,Fornecedera Thori de Generos Alimenticios Ltda.,Joao Roberto Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro da Silva Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.634,06, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC, nos termos do despacho de fl. 173.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521199"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFls. 332: À reclamada, para pagamento do valor homologado e das custas de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Martins de Andrade Cruz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S/A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Men Day s Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Martins de Andrade Cruz, Réu Metropolitan Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/131. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A, Réu FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu Fundação Ruben Berta, Réu NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFls. 286: À parte contrária, observando-se a certidão de fls. 285 acerca do AIRR, que se encontra aguardando julgamento pelo C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Conceição Casemiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Eliane de Mello Conceição Casemiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/145. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Magalhães \r\n\r\nFls. 134: Diga o autor-exequente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Carvalho Ferreira , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adriano de Sá [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nFls. 510: Digam as partes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzen Gomes Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nFica V.Sª intimada, nos termos do item 3 de fls. 29, a efetuar o pagamento da parcela vencida no prazo de até 5 dias, sem o acréscimo da multa, podendo continuar adimplindo-as nos mesmos prazos subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls.537: Devolva-se o prazo como devido. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Teixeira\r\n\r\nFls. 174: Ao exequente para requerer o que for de seu interesse, à luz dos documentos obtidos junto ao INFOJUD, no prazo de 30 dias, observado o despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Ely Caetano Xavier Junior (OAB: RJ 173228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamantos de Proteção Ltda., Aut Celestino Darc de Souza\r\n\r\nFls. 86: Às partes para cumprimento da obrigação de fazer de fls. 83, ficando designada a data de 29/07/2013 às 10:00 horas para as partes comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS pela reclamada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo, ainda, ser efetuada a entrega das guias de TRCT em 10 dias ao reclamante. Autorizada a Secretaria a proceder a baixa na CTPS em caso de ausência da ré.\r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marcal Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFls. 610: \"Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE GONCALVES MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GONCALVES MORAES\r\n\r\nFls. 308: Ao exequente quanto ao presente ofício, para que requeira em 30 dias, o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON QUAGLIOZ\r\n\r\nFls. 631: \"Defiro o requerido no item 01. Intime-se a parte-autora quanto à disponibilidade do cartão do plano Odonto Ambev, a ser retirdo na Secretaria da Vara, mediante certidão nos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Peruci do Amaral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Largueza [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., Réu: JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manuel Largueza\r\n\r\nFls. 145: Diga o exequente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Pinesso da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda. , Aut Maria José Dias Pinesso da Silva \r\n\r\nFls. 70: Às partes para tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 68/69. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFls. 1184: Vista ao reclamado, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARILUCE COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL NORONHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2320, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 291: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nFls. 839: Fica V.Sª citada para o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Ricardo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/215. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 299, atualizados às fls. 306/307, fixada a condenação no valor equivalente a 1.490.285,36TR \"pro rata\", (correspondentes em 31/05/2013 a R$ 18.482,37, isento de contribuição previdenciária e de IRRF. Fica V.Sª ciente, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da regularização constante de fls. 133, para os devidos efeitos legais e jurídicos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fonseca Montoro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Isabele Fonseca Montoro Miranda, Aut: Victoria Fonseca Montoro Miranda, Aut: Allan Mychel do Nascimento Pinto Miranda\r\n\r\nRéu: R C Soares Purificadores de Água Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Barra Filtros [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Lider Industria e Comercio Ltda - EPP [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Lorenzetti S/A Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Réu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fonseca Montoro\r\n\r\nFls. 274v: Dizer se há erro material na data informada como sendo a do acidente, considerando a data do óbito indicada às fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/169. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , Réu: Banco B3radesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição , Réu Banco B3radesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/96. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Silva , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/89. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Correia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda, Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nFls. 318: Às rés, responsáveis solidárias, para que comprovem, em 48 horas, o pagamento referente às parcelas avençadas nos termos da conciliação (fls. 306), com a respectiva cláusula penal (item 5). .\r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar de Araújo Ferreira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2013 às 10:00 horas, ficando desde já autorizada a secretaria da Vara a procedê-la, em caso de ausência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-19.2012.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Carlos Goncalves Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Goncalves Coelho\r\n\r\nFls. 49: Venha o peticionante, com o comprovante de recebimento dos emolumentos, na forma disposta do art. 789-B, IV, da CLT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Fátima Cardoso de Paula [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Fátima Cardoso de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nFls. 160: À parte autora quanto à responsabilidade dos demandados ora colacinadaos aos autos. Deverá a parte autora, ainda, elaborar seus cálculos de liquidação de julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS MANDARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WORLDCOOP COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 267, II do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Gonçalves Botelho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Nunes Gonçalves Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Comunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Comunicações Ltda.\r\n\r\nFls. 320: À parte ré quanto às presentes manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls. 331. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório\r\n\r\nFls. 960: À parte autora para que forneça, em 48 horas, cópia das peças necessárias à extração da deprecata, assim como os quesitos que pretende sejam formulados à testemunha caso não compareça à audiência para a oitiva desta, junto ao MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0057100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Ronnie Fuentes da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ArcelorMittal Brasil S.A. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 308, no valor de R$ 939,37, diferença a executar, sendo que desta 54.605,34TRs pro rata são devidos ao reclamante e 21.138,94 TR pro rata de contribuição previdenciária, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Franco de Souza Antunes [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Fernandez Conde [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Paulo Fernandez Conde , Aut Maria Inês Franco de Souza Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Valentim de Medeiros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Valentim de Medeiros, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da regularização constante de fls.295. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Paulo Roberto Candido Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Carlos Augusto de Paiva Chiara , Réu: Carlos Martins Junior (sócio da 1ª rda), Réu: Francisco José de Paiva Chiara (sócio da 1ª rda), Réu: Arnaldo Cesar de Paiva Chiara (sócio da 1ª rda), Réu: Márcio Silva Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL LUCIANO CRUZ\r\n\r\nFls. 315: Vista ao reclamante por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFls. 151: À reclamada para cumprir corretamente o que foi determindo na audiência, trazendo documento onde conste a evolução funcional do paradigma, inclusive salarial, sob pena de ser considerado o valor apontado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nFls. 212: Tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado, valor este já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda - GVT\r\n\r\nFls. 264: À 2ª reclamada, GVT, ante o constante no item \"4\" do termo de acordo às fls. 212, para que comprove o depósito da parcela vencida em 10/06/2013 em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Drummond [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Luiz de Jesus Drummond \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Silva , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 1722: À parte ré para o depósito referente aos honorários periciais ora estimados, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura, Aut Renildo Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1521569"
                            ],
                            "1521570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001335-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Martins de Andrade Cruz\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S/A, Men Day s Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Men Day s Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/131. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Melo\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 14.792.900,11TR pro rata (equivalentes em 22/11/2012 a R$ 183.450,30), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Editora JB SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO\r\n\r\nPelo presente fica m IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO, MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 180: Aos executados, para dizer se pretendem embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001298-45.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pará Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assumpção de Assis \r\n\r\nRéu: Engel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engel Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2013 às 12:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001641-41.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. \r\n\r\nCgto: Fernando da Fonseca Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando da Fonseca Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 12:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2013 às 12:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assumpção de Assis \r\n\r\nRéu: Engel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engel Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521570"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDá-se vista à consignante do resultado da pesquisa (fl. 87). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 297. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA , Réu: Sergio Flecman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 232. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 161. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 234. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561, aguarde-se o deslinde do AIRR remetido eletronicamente ao TST. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Oliveira Martins Setta [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Oliveira Martins Setta \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para citação do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 529.893,34 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1685, deferida a dilação de prazo requerida pelo réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FLORES DE SOUZA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FLORES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 430, deferida a dilação de prazo requerida pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 e do resultado da pesquisa (fl. 158). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Anjos de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ELIAS GONÇALVES PEREIRA, Réu: JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 90) e indicar, no prazo de 10 dias, meios efetivos de notificação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATÓRIO AVANÇADO LTDA. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Geraldo Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 153. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Olindo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Barbosa da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.198. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 79. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviço Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCE ROSE DOS GUIMARAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA SC LTDA [Adv. Aurea D´avila Mello Raposo (OAB: RJ 88182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCE ROSE DOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa (fl. 202). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 973. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Felipe Soares Dourado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127, mantendo a decisão de fl.99 pelos seus próprios fundamentos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Rodrigues Lima \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-02.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO DOMINGOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO DOMINGOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158-v.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.281-v.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca de Moraes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Renato Fonseca de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 25.000,00, pelo reclamante, e dispensadas em face da gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benny de Almeida [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE, Aut Benny de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001541-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jusué Peres [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Jusué Peres , Réu RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00, pela parte autora, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida \r\n\r\nProcesso: 0001060-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio Participação Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência autoral, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1521124"
                            ],
                            "1521123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vianna Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521123"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Mollo, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000269-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lino Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Marcus Lino Gonçalves \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Pina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Rocha de Pina , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Exdo: Carlito Machado da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CMP Transportes Ltda., Exte Moisés Soares Maia \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97 que conheceu e julgou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à ação monitória, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soero Campanhen\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelos segundo e terceiro réus. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANKPAR S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANKPAR S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1343 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira dos Santos , Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 355 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o ora embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maio Stypurski Motta [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maio Stypurski Motta , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 610/611 que rejeitou a arguição de inconstitucionalidade e ilegalidade do art. 43, da Lei 8.212/91, e julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL ARGENTI SOBRINHO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348 que conheceu dos embargos à execução, declarando a incompetência material da Justiça do Trabalho em relação às contribuições sociais destinadas a terceiros, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO FAGUNDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut OTACILIO FAGUNDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 929/930 que conheceu dos embargos à execução, declarando a incompetência material da Justiça do Trabalho em relação às contribuições sociais destinadas a terceiros e julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação, e subsistente em parte a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. , Aut Ivan Paulo de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vitorino de Aquiles, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Dias Francisco [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Dias Francisco \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Mouzinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Mouzinho , Réu Bradesco Saúde S.A. , Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda., Aut Telma Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1522442"
                            ],
                            "1522445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Hotel Florida Ltda, Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos do autor, bem como do despacho de fls. 514, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522445"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Eduardo Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. À Reclamada para oferecer, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário de f. 366 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiza Helena da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-73.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicéia Pereira da Silva [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sex Hair Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Pereira da Silva , Réu Salão Sex Hair Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Infante Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Roberto Infante Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de f. 153, tendo em vista que o mesmo deve ser direcionado ao MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000368-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 95/102, ATUALIZADOS A F.108 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 34.803,74, EQUIVALENTE A 2.806.323,22 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 109. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 33.770,28, EQUIVALENTE A 2.722.992,44 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nAnte petição do autor de f. 361, vir , em 5 dias, com o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 747/2013-CEF (1a. Ré) e 748/2013-CEF (2a. Ré). \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Amaral Rodrigues [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineracao Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 780/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Ferreira de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut José Douglas Ferreira de Faria , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.176/277 , ATUALIZADOS A F. 290, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 9.091,24, EQUIVALENTE A 733.052,20 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.939,35, EQUIVALENTE A 720.804,88 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 151,89, EQUIVALENTE A 12.247,32 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se pretende ver os embargos a execução de f. 556/557 julgados. \r\n\r\nProcesso: 0000762-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Cristiane de Jesus Reis, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.195 , ATUALIZADOS A F. 202, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 4.709,22, EQUIVALENTE A 379.717,62 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.638,69, EQUIVALENTE A 374.030,59 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 70,53, EQUIVALENTE A 5.687,03 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Caetano Martins [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Caetano Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Dumas [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mattos Dumas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução trabalhista, nos termos da decisão de f. 768. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina Teixeira de Souza [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Teixeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 425/426 e 427/435. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Azevedo Cirazo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Nunes Monteiro Vidal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAnte homologação do plano de recuperação judicial da responsável principal, pagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiano Melão Raposo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Christiano Melão Raposo\r\n\r\nApontar, em 15 dias, os valores que entende devidos em razão do alegado descumprimento do acordo de f. 53. Em caso de não manifestação, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total da execução, em 5 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceicao dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de f. 623 (15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Jardim Machado Hyer Rangel [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 768/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Guimarães Pinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão , Aut Karla dos Santos Guimarães Pinto \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 102/104, ATUALIZADOS A F.108/109 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 518,72, EQUIVALENTE A 41.825,85 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 298,90, EQUIVALENTE A 24.101,15 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 180,36, EQUIVALENTE A 14.542,93 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 39,46, EQUIVALENTE A 3.181,77 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vicente Xavier [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service do Brasil Man. Serv. Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service do Brasil Man. Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 764/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001517-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Chagas [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Chagas , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.56 , ATUALIZADOS A F. 59, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 10.602,88, EQUIVALENTE A 854.939,97 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.783,10, EQUIVALENTE A 708.206,00 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 1.819,78, EQUIVALENTE A 146.733,97 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Driusso de Paula [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 773/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Barreto Abraham [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 785/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Leitão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 792/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001224-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazir Franceschi da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 781/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 783/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezário da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cezário da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1521851"
                            ],
                            "1521849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001716-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521849"
                            ],
                            "1521850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Pais dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Centro Educacional Janke N/P Oséias Meirelles e Simone Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza \r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Worion Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 117, ATUALIZADOS A F. 146, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.162,81, EQUIVALENTE A 1.867.682,37 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Veríssimo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001380-61.2012.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Vic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, com juros, multa de mora e encargos, como indicado na Certidão da Dívida Ativa, em conformidade com o que dispõe os arts. 7o. e 8o., da Lei no. 6.830/80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANI GOMES MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Urbanização Pedreira e Acari\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Urbanização Pedreira e Acari, Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521850"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1522418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução do mandado retro, devendo indicar, em até 30 dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha ali indicada, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO EM 02/07/2013, À FL. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl.480. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Romeu de Oliveira\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0001222-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 778: \" Ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso voluntário interposto pela parte autora, porque deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Moraes da Cruz , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wilian Brito Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wilian Brito Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"Dê-se vista ao Autor das informações obtidas vai RENAJUD, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Horácio Serqueira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: \" ...intime-se a Reclamada, para ciência da devolução da aludida precatória (CPI), devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. , Aut Ivanir Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.106: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan de Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405: \" Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 628: \" Nada a deferir quanto à petição retro, pelas razões já expedidas às fls. 620.\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade , Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofíco da RIOCARD às fls.206/211, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A., Aut Wagner de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Katia Navarro Alvarez, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 531: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-88.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Pereira Moraes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Adelaide Trancoso C. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Vieira Raymundo, Réu Maria Natalia Souza Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Salermo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da execução provisória, conforme despacho de fl. 431, devendo aguardar o julgamento do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000608-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Oliveira, Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \" Ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso voluntário interposto, porque deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \" Dê-se vista ao Autor das informações obtidas via RENAJUD, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \" Dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \" Dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for deseu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de 03/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herondina Nascimento Viterbo Correa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Herondina Nascimento Viterbo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 226/227: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora, e CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Accioly Lima [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Accioly Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV , Aut Martha Beatriz da Silva Justo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 769: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pelas partes...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Viana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Márcia de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Improcedentes em relação à segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedentes em relação à segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Junqueira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Helena Matias de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luíza Helena Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedentes em relação à segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut Hilton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evandro de Queiroz, Réu Delta Construtora, Réu Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 91: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinto Schilling, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense), Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 903/908: \"...Isto posto,...a) julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra as reclamadas, com exclusão da 4ª ré; e b) julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a quarta reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Conceição [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria da Conceição \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paula Miranda Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Bonsucesso [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio, Réu Drogaria Lider de Bonsucesso \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 89, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido (crédito líquido/Rte) R$ 284,84, equivalentes a 22.967,45 TR's e (INSS) R$ 66,49, equivalentes a 5.361,28 TR's. TOTAL DEVIDA PELA RDA R$ 351,33, equivalentes a 28.328,72 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Herberth Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jayne Herberth Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 392/393: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pela parte autora e CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590: \" Nada a deferir quanto à petição retro, ante os termos do despacho homologatório de fls. 585. Intimem-se as partes, para ciência do presente despacho, sendo o autor, para fornecer informações acerca de seu endereço residencial e transporte utilizado, e a Reclamada, para incluir o autor em folha de pagamento do vale de transporte, tudo nos termos do despacho de fls. 585.\" \r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz Satiro [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecominicações S.A. , Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Geovani Muniz Satiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 242: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Silva Engenharia Ltda. EPP , Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 152: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Nascimento Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 190/191: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut José Afonso de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 127: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roubaud Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Roubaud Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 309: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 479: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Teixeira Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Teixeira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 103: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wagner Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 371/372: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte RÉ...\" Prazo de 08 dias. O autor deverá fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (Argus), para ciência da sentença de fls. 352/355 e dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médica Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 65: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 839, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 23.950,62, equivalentes a 1.931.205,70 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 772 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0541/2013). A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER, AINDA, A INCLUSÃO DA AUTORA EM FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE QUE SE CUMPRA O COMANDO SENTENCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Silva de Oliveira, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1522418"
                            ],
                            "1522415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2013\r\n\r\n0000987-04.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Navega Pi\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Oliveira Cotinhola,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.,Ana Paula de Mattos Baracal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Oliveira Cotinhola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.995,06, equivalentes a 564.220,12 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 111, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522415"
                            ],
                            "1522416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme emenda substitutiva às fls. 221/245.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522416"
                            ],
                            "1522417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedentes em relação à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. , Elizabeth Delgado Salles Tovar, Maria Lúcia Rocha de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia Rocha de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que será realizado nos dias 03/09/2013 e 17/09/2013, ambos a partir das 13:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, nos autos em epígrafe. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522417"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1521281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com a diferença de R$ 11.655,78, referente ao INSS nos autos, conforme último parágrafo de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0000694-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos de Almeida \r\n\r\nDeverá cada parte contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e/ou pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Pedro da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 824/826, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000694-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cowan S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva , Réu Construtora Cowan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Castro Povoa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4 [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4, Aut Érika de Castro Povoa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda ME, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.170/175. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Quintanilha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Quintanilha , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maximiano da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 581/582, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Youssef El Asmar\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício (fls. 519), bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-31.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias Leal [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Dias Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41, por 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da ré de fls. 716, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Matias de Morais [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Osiel Matias de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1521281"
                            ],
                            "1521279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0150900-62.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nExecutado: Marly Lima de Carvalho,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Walter Pinto Lima,Pedro Jorge Daguer,Joaquim José Muniz,Alipio de Salles Pessoa Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Lima de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.398,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521279"
                            ],
                            "1521280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EGN Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521280"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meireles de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado a fl. 202 ou fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Andrade Luna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de arbitramento, por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis da Conceição Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Luis da Conceição Ribeiro , Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDar quitação plena ao acordo de fls. 36/37, tendo em vista o valor da multa estipulada na cláusula 7ª do termo de conciliação. Na mesma oportunidade, a ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 126,00, conforme cláusula 5ª do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-21.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Miguel Martins [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Miguel Martins, Agdo Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, sendo o réu para contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. E o autor, para juntar cópia da contestação a fim de instruir o Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Sena Lima [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Paulo Sérgio Sena Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382, no valor de R$ 1.230,66, equivalentes a 99.231,57 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Réu: Silvia Tereza Castelo Branco Marques, Réu: Carlos Eduardo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Rio Clínica Ortopédica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, bem como proceder ao pagmento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA , Réu: ALTIVO PITALUGA, Réu: BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maruto Junior, Réu: SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Castro Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Investimentos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Castro Filho , Réu RJ Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82. Devendo o autor, comprovar o pagamento da multa cominada no item 1, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario, Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Antonio Alberto Lopes Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Sobral\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉIA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Gestão de Frotas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti de Araujo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Lima Vilarino, Réu Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.380, bem como de de que o feito foi reincluído na pauta do dia 16/09/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Rezende Costa Freitas [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Rezende Costa Freitas , Réu Itavox Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 16/09/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: JOSE V. SILVA FILHO, Réu: JOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Luize Batista Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Luize Batista Costa , Réu Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1519430"
                            ],
                            "1519429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0076800-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIO H V CUNHA, MARIA C V FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA C V FREITAS, MARIO H V CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.154/156 e 160. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Jerusa Maria Eugênio da Silva, Cristiano Eugênio da Silva, Edson de Azevedo Ferreira, Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alexandre Lima Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 241 e 245. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi fixado o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00. Bem como, proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-77.2012.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Baronesa da Taquara SC Ltda. ME, Rubens Vicente Ferreira, Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Vicente Ferreira, Rubens Vicente Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI , IGOR BARENBOIM, ANTONIO CONDORELLI, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOR COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS DA SILVA, Réu VICOR COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-26.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ZILMA SOUZA FIAES LIMA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ZILMA SOUZA FIAES LIMA, Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda, Aut Luciana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ademar Grijó Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FLAVIO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HELENA BRASILIANA DE CAMARGO, Rcte SAMUEL KOHN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmiano [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ (SÓCIO), Réu: MILTON CARVALHO (SÓCIO), Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME, Aut Paulo Renato Firmiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 13:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NUNES DE SOUZA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEAS MACHADO GARCIA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NUNES DE SOUZA, Réu ENEAS MACHADO GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 13:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-86.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS ANTONIO BATISTA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAQUIM FERREIRA NETO(INVENTARIANTE JACIRA DOS SANTOS FERREIRA) [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS ANTONIO BATISTA, Réu ESPÓLIO DE JOAQUIM FERREIRA NETO(INVENTARIANTE JACIRA DOS SANTOS FERREIRA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA F S DE ANGRA CASA PAO, Réu: JULIO CESAR FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para diligenciar no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha MANUEL FLAVIO LUIZ RIBEIRO, na carta precatória 0001246-26.2013.5.01.0421, para o dia 27/08/2013, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos Valadao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: Joaquim Gelpke (socio), Réu: Ana Paula Batista Gelpke\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME, Aut Jeane Santos Valadao\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 106 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1521968"
                            ],
                            "1521965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0072100-23.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nExecutado: JANUARIO DE ARAUO ,JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUARIO DE ARAUO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.659,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-79.2009.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA,Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda.,CHRISTIANE WILHELMINA YFF\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.238,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-46.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO),INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA,ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO),INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA,ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-77.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLERTAN ALVES MARTINS,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLERTAN ALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521965"
                            ],
                            "1521966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Machado\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521966"
                            ],
                            "1521967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1521379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - EMPREENDIMENTOS E PATICIPAÇÕES CASIMIRENSE , Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se do endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Aut PEDRO SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias interposto pelo Município de Saquarema. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO CARVALHO XAVIER [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO E GUEDES INSTALAÇÕES E OBRA CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CARVALHO XAVIER \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/072013 as 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000937-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEILTON DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEILTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013 as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013 as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SÃO ROQUE /OLIVALDO DA SILVA RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR ELOI DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013, AS 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nTer vistas da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000955-56.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA HELENA ALVES DOS SANTOS [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.B. XAVIER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA HELENA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013 as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADORA DA SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA PINTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA DA SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013 as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas docu mentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar o CPF dos substituídos nos termos do despacho de fl 935. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TIBURCIO PAMPLONA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se da resposta da operadora em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Lira Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Lira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CORACI AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Juan Paulo de Oliveira Chelque (OAB: RJ 178117 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKANTIRE PNEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/07/2013, às 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nTomar ciencia, na Secretaria da Vara, da resposta do INFOJUD. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-11.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 223 .\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 118 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento, Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111, constante no processo nº 1470-96/2010: \" Digam as partes em cinco dias sobre a venda e pagamento dos créditos , nestes autos e nos demais que por detemrinação do juízo estão reunidos\" . \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111, constante no processo nº 1470-96/2010: \" Digam as partes em cinco dias sobre a venda e pagamento dos créditos , nestes autos e nos demais que por detemrinação do juízo estão reunidos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111, constante no processo nº 1470-96/2010: \" Digam as partes em cinco dias sobre a venda e pagamento dos créditos , nestes autos e nos demais que por detemrinação do juízo estão reunidos\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTer ciencia de despacho de olhas 172 .\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 788 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 204 .\r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Emanuel Barbosa Carlos Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Sobral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 133 .\r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CABRAL [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DAS RAÇÕES / CASA DO MILHO / CLUBE DOS ANIMAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CABRAL\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013, `AS 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ELIAS FERREIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA COMÉRCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013 ás 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda, Aut Maurício Vidal Jaques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS FORAM CONVERTIDO EM DILIGENCIA. VER DECISAO VER FL. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000960-78.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE MARIA DA SILVA ALVES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2013, `as 11:35 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1521379"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002438-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Freitas Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 40. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Albuquerque [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CQSAB Motel Ltda [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQSAB Motel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio de Oliveira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 102/103. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Azevedo Alves [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Miraglia Condé Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor - Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor - Clínica do Coração S/C Ltda\r\n\r\nDepositar os valores da condenação, atualizados pela Contadoria às fls. 33/33 verso, sob pena de penhora on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e docs. de fls 224/226 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Belchior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Medeiros da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Medeiros da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Elizeudi Dantas Menezes, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Mário Peixoto, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nDiante do resultado negativo da penhora on line, indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-35.2013.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jucélia Soares Bastos [Adv. Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 - D)]\r\n\r\nRqdo: Baroneza Conservadora e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucélia Soares Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 20,00, pela autora, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da condenação (sentença líquida), atualizado pela Contadoria, sob pena de execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA HELENA SANTOS DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Diniz dos Reis (OAB: RJ 86478 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIA SOARES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA HELENA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, requerendo o que for de seu interesse, por 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R. da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. da Silva Cunha - ME\r\n\r\nDepositar o valor da condenação, já liquidado, na forma do art. 475, J, do CPC. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 390/392. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO CEZAR VALIM CARNEIRO [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda, Aut TULIO CEZAR VALIM CARNEIRO\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos às fls. , ante a possibilidade de acordo mencionada as fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nExdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME. , Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 155 (carta precatória devolvida). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo ser informado o endereço atualizado da mesma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Flausino [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Flausino\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-39.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Pereira Bezerra [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube - BTC [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube - BTC\r\n\r\nDepositar o valor do crédito do autor, atualizado, sob pena de execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Barbosa Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria São Sebastião Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Barbosa Viana, Réu Olaria São Sebastião Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Roberto Teixeira de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improdente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Pereira, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda., Aut Ronald Torres\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001465-39.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001369-24.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Denise de Araújo Nogueira [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Campos Pereira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Campos Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.), Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Village das Águas Hotelaria Ltda. [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Village das Águas Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio da Silva Roque [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1521760"
                            ],
                            "1522276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 192339 E)\r\n\r\nPriscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000201-89.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-15.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001029-51.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-33.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-91.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-76.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-16.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-17.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-72.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Juliette de Mello Marciano Pereira (OAB: RJ 169473 D)\r\n\r\nOrlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-37.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luciana Silva Magalhães (OAB: RJ 193835 E)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-67.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001278-02.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-91.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nIsabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-04.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001960-54.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-38.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001172-40.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-46.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nDelceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-93.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-52.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nSilvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet - Carga: Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nSamantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nErnani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001735-34.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 D)\r\n\r\nVictor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-12.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nIvanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-73.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nIvanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-21.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nPedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001650-82.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001396-41.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-04.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nIvanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-64.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522276"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria ´Comércio e Logística sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria ´Comércio e Logística sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lucia de Fatima Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gabriel dos Santos, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo ora apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0312700-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Teodoro Dias [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Rqte Manoel Teodoro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 de julho de 2013 para dar início aos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lemos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda., Aut Vagner Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HERIQUE MENDES RIBEIRO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para a devida baixa da CTPS do obreiro no dia 30/07/2013 às 14:00 horas, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 335-336, bem como, de que a audiencia foi adiada para o dia 01/10/2013 às 13:20 horas nos autos da CP 0001089.46.2011.5.01.0058. \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/07/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS IRMÃOS BENIFICIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 19/09/2013 às 15h10minutos, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000970-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. EPP [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda. EPP, Aut Rony Silveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 24/09/2013 às 10h40minutos, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1520511"
                            ],
                            "1520512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANGIA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MANGIA DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FORMULA CAMPESTRE [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FORMULA CAMPESTRE, Aut SERGIO FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Fernandes Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Labatut [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Labatut\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DO VALE [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A, Réu: REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA , Réu: BRASIL BETON S/A, Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 15/07/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIDY ROSE BOECHAT [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER, Réu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIDY ROSE BOECHAT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA VALE DOS PASSAROS FESTAS E EVENTOS, Réu: MERCADO E AÇOUGUE COTIARA, Réu: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COTIARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PIMENTEL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ELAINE DO CARMO MACHADO [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nRqdo: TENDA ATACADO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELAINE DO CARMO MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LILIA DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LILIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000134-20.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIZA LEITE VAZ PINHO [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: PROQUALITY FITNESS CENTER ACADEMIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIZA LEITE VAZ PINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanderci da Silva Paixão [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Aut: MARIA TEREZA DO NASCIMENTO PAIXAO [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Aut: EDMILSON DO NASCIMENTO PAIXÃO [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: L. P. Martins ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. P. Martins ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual de sua testemunha SELVA REGINA DA SILVA, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. EPP [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. EPP, Aut Edmilson Alves Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: MTFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000279-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FONSECA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FONSECA ARAUJO, Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO DE FARIA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO DE FARIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S DA SILVA MACHADO - ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES FERREIRA , Réu M S DA SILVA MACHADO - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sebastião [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. , Aut Marcos Alves Sebastião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000523-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE APARECIDA AUGUSTO [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE APARECIDA AUGUSTO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves, Réu Transferraço Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1246,29 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Aut Creuza Maria Alves, Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.017,33 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2011.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CENI DOS SANTOS TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENI DOS SANTOS TRESSOLDI, Egdo MARIO ALVES\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Averiguação, autorizado o acompanhamento das partes durante a realização da diligencia, inclusive sobre a possibilidade de se facilitar o acesso do Sr. Oficial de Justiça avaliador no interior do imóvel para uma melhor avaliação. Deverão as partes comparecer na Secretaria da Vara para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua testemunha PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Paissandu Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira das Chagas, Réu Rodoviário Paissandu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLEIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SPO DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLEIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA , Réu SPO DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira de Souza \r\n\r\nDiga o reclamante, se ainda tem interesse na produção da prova pericial. Em caso positivo, realizar o depósito das despesas inadiáveis no prazo de 15 dias, ciente de que seu silêncio será entendido como desistência da perícia e acarretará o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouzano Freitas de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Nova Netuno 161 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ouzano Freitas de Souza\r\n\r\nDiga o autor se ainda tem interesse na produção de prova pericial. Caso positiva a resposta, realize o depósito das despesas inadiáveis, ciente de que seu silêncio será entendido como desistência da perícia e acarretará o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória de nº 0021/2013 foi autuada sob o número 0001137-30.2013.5.015.0095, sendo a audiência de inquirição designada para o dia 22/10/2013 às 15:20. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Custas pelo Embargante, no importe de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a atualização dos cálculos, devendo atentar-se para a coisa julgada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Roberta da Silva Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG\r\n\r\nManifestarem-se nos termos do comando de fls. 101 no prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio das reclamadas será entendido como concordância tácita com a desistência do pedido de insalubridade formulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Feres da Silva [Adv. Fernanda Marinho Tavares (OAB: RJ 143537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Feres da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto sem julgamento do merito os pedidos de letras B e C, e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Pammela Suellen da Silva de Oliveira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elves Motel, Aut Pammela Suellen da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 863,33 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA DOS SANTOS SERAFIM, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-74.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nCgto: CICERO RAIMUNDO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Jeep Auto Center Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Assis\r\n\r\nDiga o autor se ainda tem interesse na produção de prova pericial. Caso positiva a resposta, realize o depósito dos honorários periciais, ciente de que seu silêncio será entendido como desistência da perícia e acarretará o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Sobrinho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e, no mérito, rejeitado o recurso do Reclamado e acolhido parcialmente o recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON DIAS SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A, Aut GLEISON DIAS SOARES\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001593-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sant-Clair Barros Kelly [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Wellington Sant-Clair Barros Kelly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Silvério, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração NÂO foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nEsclareça a Ré sobre o petitório de fls. 322/324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLA RESENDE SOARES FERRAZ FIRMIANO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLA RESENDE SOARES FERRAZ FIRMIANO, Réu UNIMED BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados nos termos da fundamentação. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002227-87.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, Réu RAIA S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1520512"
                            ],
                            "1520513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Maciel Cianni\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos (atualização) do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, bem como, colacionar aos autos o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000047-98.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE BENEDITO LANDIM, Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alex Cyrino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alex Cyrino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte , Réu Sest Serviço Social do Transporte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINE DA SILVA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO RESTAURANTE SAO SILVESTRE LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA [Adv. Sérgio Luís Pacheco Machado Junior (OAB: RJ 157685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS OTONI E FONSECA LTDA ME [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: Vânia Otoni Fonseca, Réu: Ilma Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS OTONI E FONSECA LTDA ME\r\n\r\nCompareça o Representante da empresa na Secretaria da Vara para lavratura do termo de penhora dos bens indicados, devendo fornecer, inclusive, o endereço de onde se encontram os bens para posterior entrega ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43-45, bem como, de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEOBALDO PEREIRA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO G. NOGUEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEOBALDO PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINA MODESTO DE ASSIS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Francisca Maria Silva Ramos (OAB: RJ 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa, Réu PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Otavio Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 313-316, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando dos Santos Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA VULCANO LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA VULCANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000297-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDRO MEDEIROS BOCK [Adv. Carlos Henrique Ramos da Silva (OAB: RJ 132157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX SANDRO MEDEIROS BOCK, Aut MARCOS CESAR BRITO\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos às fls. 51, quais sejam: NIT e PIS, no prazo de 05 dias. Fica vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ISMAEL DONIZETE ASSIS [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ISMAEL DONIZETE ASSIS\r\n\r\nEfetuar o depósito do quantum requerido pelo i.expert a título de despesas inadiáveis, no importe de R$ 500,00, ficando o restante a final pela parte sucumbente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DE CASTRO PALERMO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE DE CASTRO PALERMO\r\n\r\nEntregar diretamente ao autor as guias GPS faltantes conforme elencados na petição de fls. 48-51, sob cominação de execução. Deverá, ainda, esclarecer o pagamento em data diversa do pactuado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rqdo: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MRS LOGISTICA S/A, Rqdo SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Justo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Maria de Souza Justo\r\n\r\nManifestarem acerca do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: SUPERMERCADO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 605-623, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1520513"
                            ],
                            "1521768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldino dos Santos Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Geraldino dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 30/07/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nCiente a Ré, de que foi expedido alvará a seu favor, \r\n\r\nProcesso: 0050900-82.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBIERE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM LIMITE DISTR. DE CARNES PROD. ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: SOLIMAR ANTONIO DA SILVA, Réu: LECY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEM LIMITE DISTR. DE CARNES PROD. ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nProvidenciar o recolhimento da quota previdenciária devida, observando a proporcionalidade da Sentença, sob pena de Execução. Prazo: 05 dias.+ \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Jose Carlos de Moraes (OAB: SP 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os documentos requeridos pelo autor às fls. 173 para a elaboração de seus cálculos. No mesmo prazo, apresentar os valores que entenda devidos para posterior conferência/impugnação do autor, sob cominação de realização de perícia contábil às expensas da ré, vez que sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0449900-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: DIAMANTINO RODRIGUES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: PAULO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTINO RODRIGUES, Aut FERNANDO RODRIGUES, Réu PAULO ALEXANDRE RODRIGUES, Réu SUL FLUMINENSE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1521768"
                            ],
                            "1520508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2013\r\n\r\n0008200-09.1991.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MENDES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Marcio de Carvalho Feernandes,QDNAS S.A.,FRANCISCO JOSÉ VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Carvalho Feernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.492,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520508"
                            ],
                            "1521766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0151900-59.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ ALVES\r\n\r\nExecutado: FABIO MOREIRA TAVARES,NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA,Claudio Moreira Tavares,Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.469,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-93.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DIVINO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DIVINO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521766"
                            ],
                            "1520509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANGIA DE PAULA \r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A, REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA , BRASIL BETON S/A, ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL \r\n\r\nRéu: CHACARA VALE DOS PASSAROS FESTAS E EVENTOS, MERCADO E AÇOUGUE COTIARA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COTIARA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COTIARA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tercei Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520509"
                            ],
                            "1521767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521767"
                            ],
                            "1520510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0229800-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELHO ROBERTO DA CRUZ, INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ C FERREIRA ESCAPAMENTOS ME, LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS FERREIRA, LUIZ C FERREIRA ESCAPAMENTOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira \r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Sest Serviço Social do Transporte, Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte \r\n\r\nPelo presente fica m Presta Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1522514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimário Viana da Silva Junior [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Coomércio e Serviços de Pesquisa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimário Viana da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Tardin [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda , Réu: Atilano G. de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Tardin \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Velasco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Figueiredo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da desistência da ação e de que, por conseguinte, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Lourenço [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maralise Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello de Oliveira, Réu MHE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda., Aut Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José dos Santos , Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0984/2013 ao reclamante, devendo a parte reclamada comprovar a diferença dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Brum da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Brum da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0967/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000988-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mothé de Barcelos Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mothé de Barcelos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/01/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas), Réu: Maria Celeste Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Floriano dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Barramares VII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Floriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao Oriente\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000990-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Cotonho da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus Mistério da Família\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Winara Amorim Dantas [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S/A, Aut Katiucia Winara Amorim Dantas, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Floriano dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Barramares VII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Floriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: João Geraldo Teixeira e outro\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Egdo: Ministério Público da União, Egdo: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Egdo: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Egdo: Luis Sérgio José [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Geraldo Teixeira e outro [Adv. Alexandre Alves dos Santos (OAB: RJ 135.889 - D)]\r\n\r\nNegado seguimento ao AP por intempestivo.Por determinação da Corregedoria deste Tribunal, proceder a seu cadastro perante SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araujo\r\n\r\nInformar atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lopes\r\n\r\nInformar endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliano Moreira de Vasconcellos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliano Moreira de Vasconcellos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000701-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me, Réu Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido a fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) (R$ 15.000,00) em penhora, devendo-se comprovar pagamento da diferença devida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA NUNES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA COSTA NUNES\r\n\r\nRetirar alvará 0959/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Carvalho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rayane Vieira da Mata , Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.472,94, equivalentes a 280.032,90 IDTRs, atualizados até julho/13. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Souza Lessa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Melo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERBÚZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rosa Gonzaga [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Forte Hotel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa Gonzaga \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteban Dominguez [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda (Restaurante Point Buziano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteban Dominguez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Campbell Siqueira [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Produções e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Alves Campbell Siqueira\r\n\r\nAdequar a inicial ante as considerações de fls 17, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Schuab\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001131-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welem Francisco Verissimo Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andrade Soares Ltda [Adv. Viviane Laender de Castro Moura (OAB: RJ 174145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welem Francisco Verissimo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação apresentada a fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Bessa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Santa Rosa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgia Santa Rosa , Aut Marluce Bessa \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 189,32, equivalente a 15.265,40 ID TRs, atualizados até julho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.369,99, equivalentes a 2.045.653,49 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rezende [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea maria da Costa Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Chaves [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma), Réu: Drogaria do Povo, Réu: Etica Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000659-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas G M Materiais Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nCgto: Talita Neves da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Oliveira Machado [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Oliveira Machado \r\n\r\nDeferidos sessenta dias de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação enviada à testemunha (Roberto...). \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Querino Ferreira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Querino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000498-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cardoso [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ernesto Gama (Espólio de) [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ernesto Gama (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000503-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Teixeira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000510-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperlagos Comércio de Vidros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000515-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Xavier Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Bala Comércio de Docas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Xavier Brito\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Hernandes Villa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Hernandes Villa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001910-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Conceição Ferreira [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Fernandes Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Conceição Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001923-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Praia Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001929-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S.A, Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 29/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda , Aut Leonardo Coutinho de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 29/07/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Araújo, Réu Malizia 100 Turismo Ltda, Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 29/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depopimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munike Fontani [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munike Fontani\r\n\r\nCiência da devolução do mandado negativo de sua 2ª testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Miranda Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fa cilita Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Miranda Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1522514"
                            ],
                            "1522515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-02.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEBIADES GARCIA TERRA [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES GARCIA TERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-85.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MENDONCA CHAGAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Egelide Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MENDONCA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PROSPERO PORTO(PORTO SEGURO IMOVEIS) [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, cumprindo despacho de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0293200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Adida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 0053/2013. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0213300-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Gomes Melo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Pereira Empreiteira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Gomes Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES, Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Réu SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 41.845,99, equivalentes a 3.374.159,60 IDTRs, atualizados até mar/13. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nDeferidos trinta dias para diligência. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA SALDAVEL CONVENIENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heloisa de Rezende Goncalves [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloisa de Rezende Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2005.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante)\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Carvalho\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UERLES GONCALVES DA CUNHA [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON SOARES CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Monteiro (OAB: RJ 127779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLES GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: Gustavo Omar Miguelez, Réu: Valéria Leonor Miguelez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nVista em secretaria das declarações de I R. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dias de Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dias de Oliveira, Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 22/08/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Espirito Santo Alves [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda ME N/P EVERTON FERREIRA BORGES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Espirito Santo Alves\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Paixao, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 69.246,67, equivalentes a 5.583.553,33 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda, Réu: Repsolgas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.667,57, equivalentes a 2.069.648,20 IDTRs, atualizados até junho/13. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto, Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 28.350,19, equivalentes a 2.285.955,38 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MONTE RITTER [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO RH LTDA ALCALIS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nRetirar alvará 0962/2013. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA COSTA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar o alvará 0958/2013. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 169 \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PENA VILA VENANCIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimundo L. S. Ramos ME, Rqdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Rqte Stanio Barcelos Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves dos Santos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves dos Santos \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA DA SILVA [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCA DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nRte. Apresentar certidão RGI atualizada do imóvel sobre o qual deverá recair a penhora. Rdo. Indeferido pleito de 17MAI13, eis que valor liberado era incontroverso diante da concordância da ré nos termos da fundamentação à fl. 830. Indicar advogado que patrocina a causa, regularizando, sendo o caso, assistência em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-09.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO DANTAS AZEVEDO [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: LRO MARTINELLI ARTEFATOS DE MADEIRA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRO MARTINELLI ARTEFATOS DE MADEIRA, Aut OTAVIO DANTAS AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1522515"
                            ],
                            "1522512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0212100-85.2001.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nExecutado: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-41.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.416,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.416,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.416,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522512"
                            ],
                            "1522513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos \r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L C dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: Extinto sem resolução do mérito quanto a horas extras, intervalos intrajornadas e condenção solidária da ZUHAUSE...; improcedente em face de IFF...; parcialmente procedente em face de LC DOS SANTOS SIQUEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\nRéu: ALPHA S ORG E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA SANTOS WERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo depósito em penhora - Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.369,99, equivalentes a 2.045.653,49 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Romulo Mello (Espolio de), RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 29/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522513"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1522086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Antonio Ribeiro [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Antonio Ribeiro, Réu Condomínio Moringa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, que foi homologou o acordo, para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 600,00, pró-rata, dispensado o reclamante do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001951-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes de Souza [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pontes de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Angelo de Maria [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutencao e Administracao, Réu: Associacao de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Loteamento Long Beach, Aut Marco Angelo de Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, que condicionou a homologação do acordo à quitação quanto ao objeto do pedido, e o autor, inclusive, para ciência de que foi designado o dia 29/07/2013, às 15:00 horas, para regularização da sua CTPS pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelomesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorram Carlos Félix, Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar INÉPTA A INICIAL quanto ao pedido do item 12, mantida a decisão em todos os seus demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilton Arruda Fernandes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração, Réu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach, Aut Genemilton Arruda Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, que condicionou a homologação do acordo à quitação quanto ao objeto do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000898-72.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Novo Búzios Ltda. [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Novo Búzios Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Carolina Bomfim [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Carolina Bomfim\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME, Réu: LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Souza de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Rodrigues Pinho, Réu: Iara de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nabia Beatriz Moreira Matias [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Ti Vi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bem Ti Vi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, que indeferiu o requerimento de prorrogação do prazo por mais 30 dias requerido pelo réu, e aplicou-lhe a multa fixada de R$ 2.000,00, devendo o réu comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Barroso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Darly A Medeiros Transporte Ltda (Sucessora de New Way Distribuidora e Transporte Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Vander da Silva Soares [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Vander da Silva Soares\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Petronio Jorge da Silva Lazzaro [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nDiga o réu sobre a petição do autor de fls. 410, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rangel Lucas [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Lanches Lanchonete Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Lanches Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nunes da Silveira Bezerra [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Aut: Kellen Nunes da Silveira, Aut: Marcia Regina Nunes da Silveira, Aut: Mario Junior Nunes da Silveira, Aut: Monica Nunes da Silveira, Aut: Sandra Regina Nunes da Silveira\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Angelica Nunes da Silveira Bezerra, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 677/677-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 3.600,00, pelos autores, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento ficam dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelica Saraiva Perin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001663-48.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Alailson Conceição Martins [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alailson Conceição Martins \r\n\r\nDiga o consignatário sobre a petição e documento de fls. 119/120, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-86.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Lanches Lanchonete Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Rangel Lucas Veronico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Lanches Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, que indeferiu por ora a liberação de alvará, ante o narrado no processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000344-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Porto Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Porto Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Machado Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Valéria Machado Alves\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Abreu de Araújo [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda , Réu Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário devido, através de guia GPS, ou, no caso parcelamento da dívida perante a Previdência Social, promova a juntada do termo de parcelamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nEgdo: Joedson Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Egdo: Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joedson Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Motta da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Francisco Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Francisco Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço completo do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1522086"
                            ],
                            "1522087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215400-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e do despacho de fls. 45, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira Serviços e Manutenções de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 7), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2013.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: Amandio de Souza Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amandio de Souza Rosa, Agdo Raphael da Silva Rosa (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Alberto Almada Bistiacic [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Lagoa de Búzios Pousada Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Latitud Hoteles Ltda [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Alberto Almada Bistiacic, Réu Barra da Lagoa de Búzios Pousada Ltda, Réu Latitud Hoteles Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, que foi homologou o acordo de fls. 171/73, para que surtam os efeitos legais. O autor deverá, inclusive, ter vista do pedido de reserva de honorários da advogada anteriormente constituída, e a ré para comprovar o recolhimento do INSS, através de guia GPS, no código 2909, conforme sentença homologatória de fls. 138. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Martins [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simões Martins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Rubem Borges de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Flavio Roberto Vitorino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Enivaldo Alves Simões [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Ronaldo Bento de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Eliezer Rodrigues Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: marcos henriques Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Douglas Ferreira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rodrigues de Souza Neto e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000905-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Assumpção Correa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Assumpção Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (letra J), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184700-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Teixeira de Mello [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Confecção Ltda , Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Teixeira de Mello \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 114, devendo o autor indicar outros meios para prosseguimento em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 229, devendo o exequente diligenciar a certidão do RGI do imóvel constituído do apartamento 301, pertencente ao representante do réu sr. Gilson Cabral. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Rodrigues dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (letra G), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU\r\n\r\nTer vista para manifestações pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Com. e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove o réu o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Condomínio Buzios Lan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Velha Participações S/S Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Batista Rosa [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Batista Rosa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Borba da Silva [Adv. Marilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Borba da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Machado Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 2 e 10), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do saldo remanescente no valor de R$ 22.547,98, equivalentes a 1.818.106,90 IDTRs, decorrente da atualização da dívida pela aplicação dos juros de mora até a data do pagamento do principal, conforme planilha de fls. 286/290, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242300-91.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel Domingos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 65, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001631-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Andrade da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena, Réu: Laboratório São Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RANITO [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)], Réu: Thomas Ferreira de Azevedo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RANITO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 228, devendo o exequente indicar outros meios de execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 e manifestar-se sobre a petição e documento de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Aguiar [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges Aguiar\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 101, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Cantú [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista - Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Cantú\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Maria Silvestre [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Maria Silvestre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 11), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES VON RANDOW\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1522087"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizete Evio de Souza Viana [Adv. Solange Bastos Lima da Silva (OAB: RJ 165165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete Evio de Souza Viana\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001817-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Serreiro [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Serreiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da segunda reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado para justificar a ausência da folha 347 do processo, quando de sua devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da executada, ante a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001543-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Faria Dieguez [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Faria Dieguez\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela do valor ainda devido, inciando-se o pagamento no dia 17/07/2013, com vencimento das demais parcelas de forma sucessiva de trinta em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001880-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Castro Neves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a última parte do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilda da Silva Tavares Diniz [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda da Silva Tavares Diniz\r\n\r\nFica a autora notificada para vir com o cartão dos seus dependentes junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moço [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moço\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 58.\r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nFica o autor intimado, uma vez mais, para que apresente o demonstrativo a que se refere a promoção de fl. 223, observando o despacho de fl. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiro Luiz da Fonseca Badini\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro da Silva Araujo e Cia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro da Silva Araujo e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001549-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gênes de Souza [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Souza & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gênes de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para apresentarem os originais dos depósitos recursais de fl. 1310 e 1348, uma vez que a CEF não reconhece como válidas as autenticações existentes nos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nManifeste-se o autor, fundamentadamente, sobre a petição de fls. 442/459, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotchild Alvarenga Dias Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002662-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Ferrera Mendes [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Ferrera Mendes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000496-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Coelho\r\n\r\nFica o exequente notificado para que diga se pretende o prosseguimento da execução mediante penhora dos bens indicados a fl. 119 ou apurado via Renajud as fls. 1194/1197. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenha com o endereço hábil da 1ª ré, ante a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Muniz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 65, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson da Silva Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelson da Silva Carvalho, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nDeferida a realização de perícia única para os feitos 0000734-69.2013.501.0283 e 0000818-70.2013.501.0283, os quais foram apensados provisoriamente. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Jayme Mendes dos Santos\r\n\r\nDeferida a realização de perícia única para os feitos 000734.69.2013.501.0283 e 0000818-70.2013.501.0283, os quais foram provisoriamente apensados. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs:Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001592-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Araújo de Almeida Silva [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Araújo de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 09:49 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 16:11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha Rangel\r\n\r\nCompareça o autor a secretaria desta VT , no horario entre 10 e 17 horas, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 16:12 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Teixeira Motta [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Teixeira Motta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/072013 às 11:21 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Neto de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Maurício Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neto de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues de Souza Soares [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Rodrigues de Souza Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/082013 às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Lima Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Lima Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 13;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Barreto Paula [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Conceição Barreto Paula \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 015:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Morais Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Morais Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Alves Cortes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Alves Cortes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda, Réu: Pets House Campos Ltda [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda, Réu: Pets House Campos Ltda [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pets House Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001430-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Vitor de Sousa Vale [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Vitor de Sousa Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lopes Sampaio [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestador de Serviços Ltda, Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira Lannes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina de Oliveira Monteiro [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Barroco Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado às fls. 486/492 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barreto dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0002680-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chagas Barcelos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Chagas Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rangel Gonçalves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrodinâmica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rangel Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Reintegração n° 0094/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paes Rogério [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar Arquitetura e Construção, Réu: Luciano Pinheiro Machado Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Paes Rogério\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestador de Serviços Ltda, Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestar-se sobre a petição das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Candido de Sousa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Candido de Sousa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu SOMOV - S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cláudia Maria Mendes de Souza Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Maria Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Claudino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 419,84, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gederson da Silva Ferreira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício Pereira Cardoso [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Perc. Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1521660"
                            ],
                            "1521662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nunes Ferreira da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0003151-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa de Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa de Lima\r\n\r\nFica o autor intimado para manifestar-se sobre a venda do bem penhorado pelo leiloeiro Leonir Lunelli, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o autor intimado para informar os documentos faltantes dos beneficiários a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1521662"
                            ],
                            "1521658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 174/179. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1521918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0180000-83.2004.5.01.0201 – Rte. MARCIA SOUZA (Adv. Geova Aguirre Barboza – OAB/RJ : 072763/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Fernando de Barros – OAB/RJ: 045309/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Astra Hatch 5P GSI, placa LOM-4934, chassi 986TF48F03B155212, 2003/2003, de propriedade DA Executada, no estado, funcionando, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0030600-87.2007.5.01.0201 – Rte. RODRIGO BARBOSA DE SOUZA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo – OAB/RJ : 073973/D) Rdo. FERA DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Lages Ramalhete – OAB/RJ: 081483/D) - Bem(ns): 1) Uma cabine de caminhão modelo Iveco, ano 2004, cor branca, sem portas, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olegário Mariano, 2000, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSUm 0055200-41.2008.5.01.0201 – Rte. HELIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Rdo. RIO PETRUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cinco estantes modelo “Espacial” compostas por cinco colunas de mármore bege Bahia, com nove prateleiras em vidro, com porta CDs, novas, fabricadas pela executada, avaliadas em R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Moraes, 1196, Lt 05, Qd 10, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000186-33.2012.5.01.0201 – Exte. FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA GOMES Exdo. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma camioneta, marca VW/Kombi, com capacidade para 9 (nove) passageiros, placa LQC-9622, chassi 9BWMF07X9CP017688, combustível álcool/gasolina, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, cor predominante branca, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303/403, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002138-47.2012.5.01.0201 – Exte. EXPEDICTO VICTORINO DE OLIVEIRA FILHO (Adv. Rui Diniz Lisboa – OAB/RJ : 1350/B) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Saveiro, placa LQL-7053, ano 2000, em funcionamento e segundo informou o depositário encontra-se no pátio público apreendido, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002235-47.2012.5.01.0201 – Exte. SANDRO VENÂNCIO DE SOUZA Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um inversor de solda Invertec marca ESAB, nº patrimônio H040319, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084100-39.2005.5.01.0201 – Rte. PAULO CESAR DA SILVA SANTOS (Adv. Carmen da Silva Neugarten – OAB/RJ : 068990/D) Rdo. ARGEU FERRAZ DA SILVA – Bem Imóvel: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel situado à Rua Vilhena de Moraes, nº 100, Bloco 3, apartamento 402, com a fração ideal de 0,002765, com direito a uma vaga na garagem, localizada no subsolo, freguesia de Jacarepaguá, inscrição no FRE nº 1.561.041, CL 15.225, com características e confrontações de acordo com a certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 134.350, avaliado em R$ 500.000,00, conforme registro R-9 da matrícula 134350, sendo 50% equivalente a R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas conforme certidão encartada aos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Izabel Cristina Freire Souto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juíz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1521918"
                            ],
                            "1521919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nfica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, MARCIA SOUZA, Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data .\r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP, Rafael Butteri Azevedo, Felipe Butteri Azevedo\r\n\r\nfica m Felipe Butteri Azevedo, Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP, Rafael Butteri Azevedo, Rodrigo Barbosa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data .\r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Maria Isabel Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nfica m Helio Rodrigues de Lima Junior, Maria Isabel Mendes, Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Paolo Botelho, Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, UNIAO FEDERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data .\r\n\r\nProcesso: 0000186-33.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lustosa Gomes\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Francisco das Chagas Lustosa Gomes, Lomater Locações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data . . \r\n\r\nProcesso: 0002138-47.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre Vasconcelos Pereira, Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nfica m Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data .\r\n\r\nProcesso: 0002235-47.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Venâncio de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nfica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Sandro Venâncio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data .\r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva, Argeu Ferraz da Siilva\r\n\r\nfica m Argeu Ferraz da Siilva, Argeu Ferraz da Silva, Paulo Cesar da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n001/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos constantes do Edital de Leilão também publicado nesta data .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521919"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1522434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242, bem como da expedição dos alvarás de fls. 243/246. \r\n\r\nProcesso: 0002150-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Donza da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Donza da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 14/08/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everanilson Daniel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 464. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisio Cesar Moreira, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 18/09/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000723-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 30 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/07/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Neumann [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Neumann, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 247.075,56 (equivalentes a 19.922.395,51 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rincon 2010 Industria, Construcoes e Equipamentos Ferroviarios Ltda, Réu: Dimas Sampaio Xavier, Réu: Joel Canuto Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rincon 2010 Industria, Construcoes e Equipamentos Ferroviarios Ltda, Réu: Dimas Sampaio Xavier, Réu: Joel Canuto Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040000-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), Réu: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré), Réu: Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALÚRGICA LTDA EPP, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON CARLOS SILVA ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA, Réu: NAMESA REFEICOES LTDA, Réu: Daria Maria Miranda Ramos , Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON CARLOS SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO CARMO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Marcello Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilin de Oliveira Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago Informática Periféricos Ltda, Réu: Marcio Alves Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilin de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hank Cross Serviços de Corretagem e Promoção Ltda. ME, Réu: Mario Henrique de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Rangel [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi´s Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Izidia Maria Martins Matta , Réu: Francisco Roberto Barroco Matta , Réu: Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA- ME , Réu: Magda Cristina Teixeira de Lima , Réu: Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL LTDA SC, Réu: William Fadel Sahione, Réu: Vera Lúcia Vinhosa, Réu: Edileusa Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulart Construções Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia , Réu: José Erasmo Menezes Coelho , Réu: Raimundo Galvão, Réu: Levi da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005000-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advento Administração e Participações Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monte das Oliveiras Ltda ME [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Eugenio Cipriano de Oliveira , Réu: Sonia Maria Nunes de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Saraiva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Passa Amanhã Ltda-ME, Réu: Francisco Bento de Souza Neto, Réu: Porfirio Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Saraiva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FILHO [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084900-06.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE INSTALAÇÕES LTDA., Réu: Amilton Ribeiro, Réu: Amilton Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055700-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA RAMOS [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C 123 Comercio de Peças de Refrigeracao Ltda [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)], Réu: J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda A/C Sócio Antonio Carlos Bandeira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Antonio Carlos Bandeira , Réu: Ana Cristina Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA ARAUJO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: P J Freitas Comércio de Gás Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo José de Freitas, Réu: José de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viemar Com. de Generosw Alimenticios Ltda, Réu: Reginaldo Nascimento Araujo, Réu: Leila Maria de Souza Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Muniz\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Silva dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001681-80.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pires Leite [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)], Réu: Romulo Borges Fonseca (Sócio da Rda), Réu: Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pires Leite\r\n\r\nRetirar, nesta VT, o PPP, juntado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2013.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio da Cruz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em EXECUÇÃO PROVISÓRIA, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1522434"
                            ],
                            "1522435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Stutz Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 670. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2006.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia Maria dos Santos - (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência de conciliação dia 23/07/2013 às 11h50, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Inácio da Silva Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Lima de Jesus [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda. ME, Réu: Marcos da Silva Gurgel , Réu: Rejane Maria da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adeilton Lima de Jesus\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Goudard [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa Ltda e sócio, Réu: Daniel Pedro Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Goudard\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUELITO VICENTE [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré), Réu: Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUELITO VICENTE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP TRUCKS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, Réu: Romeu Favero, Réu: Vera Diva Amstetter Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda ME, Réu: Wilson Vidigal de Araujo Junior, Réu: Antonio José da Cruz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Galdino [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariuza Coutinho Fernandes [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Galdino\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168400-04.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA RIBEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Herman Scalise Schindler , Réu: Wagner Scalise Schindler, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freire Pinto Canuto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freire Pinto Canuto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES JANONI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES JANONI\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136600-26.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Réu: Silvia Regina Dias Xavier , Réu: Silvio Natan Zylberberg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Beneficente Raul Ferreira Leite, Réu: Almerinda Mandarino Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Imbelinda de Sena [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes , Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Imbelinda de Sena\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197100-19.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 1 de Janeiro Ltda. Me, Réu: Gesualdo de Oliveira , Réu: Valmir da Costa Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda, Exdo: Renato de Oliveira Costa, Exdo: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Exdo: Erenilton Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182700-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lopes do Nascimento [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assessoria Tec Ltda , Réu: TTOL N NE SE, Réu: Francisco Freire Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ABREU [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ABREU\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD, Réu: Almir Paiva Machado (Sócio da Rda), Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para eventual conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Daumeril\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 117. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: José Carlos Alvarez (sócio da ré), Réu: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nManisfestar-se , no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 653, devendo as partes manifestar-se, sendo a ré pela impugnação do exequente e o autor pelos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos da Silva, Réu VMS Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/07/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço, Réu Souza e Sá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que conheceu, porém não acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIRO LUIZ DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97 nos seguintes termos: \"Nada a deferir ante o despachod e fl. 96\". \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrimario de Barros Freitas [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrimario de Barros Freitas\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Aut Matheus Braz Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 764, que acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Mendes de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mira Serra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William James de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Duarte Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar sobre a petição de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001820-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos do Rosário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Sena [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércios e Servirços Ambientais , Réu: Ceasa - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174, que rejeitou os embargos interpostos às fls. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda., Aut Wagner Baptista Felicio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127, que rejeitou os embargos interpostos às fls.126.. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec Educandario Cruzeiro do Sul\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 102 \"Comprovar o faturamento mensal, em 10 dias, sob pena de desobediência\". \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciênca da execução no valor de R$ 50.972,06 e proceder o pagamento no prazo de 48h ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Furtado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Furtado\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/08/2013, às 10h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson de Oliveira Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson de Oliveira Pereira , Réu Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Com razão a ré. Retire-se o feito de pauta, intimando-se as partes para ciência, bem como para informarem até quando vai o convênio do plano de saúde\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 06/09/2013 às 14h45 na 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES. \r\n\r\nProcesso: 0000321-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Dutra Mesquita [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: IECDP Mold Cruz do Sul Ltda [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)], Réu: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a decisão de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1522435"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0050400-30.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego e Outros\r\n\r\nExecutado: Edmon Gomes da Sillva Filho,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda,Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda,Osmany Mocco da Silva,Fernando da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmon Gomes da Sillva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.302,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-64.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.875,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-16.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Jardim Primavera Ltda Me , que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.236,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-22.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar (sócio),Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Celeste Maria Villar (sócio),Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.101,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar (sócio),Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Celeste Maria Villar (sócio),Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.101,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar (sócio),Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Celeste Maria Villar (sócio),Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.101,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-29.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Robson Guimaraes Jose,Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda,Ronaldo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Guimaraes Jose, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.546,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-80.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Lenir Pinheiro Dias,Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.,Ricardo Lovisi Seco ,Ronaldo Lovisi Seco ,Claudio Lavacca ,C P Distribuidor Atacadista e Varejista Ltda,Liliane Carreiro Barbosa,Elizário Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenir Pinheiro Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.044,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizário Martins Dias,Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.,Ricardo Lovisi Seco ,Ronaldo Lovisi Seco ,Claudio Lavacca ,C P Distribuidor Atacadista e Varejista Ltda,Liliane Carreiro Barbosa,Elizário Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizário Martins Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.044,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000967-52.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odair Barbosa Cardoso Carrilho\r\n\r\nExecutado: Sidinei de Carvalho Silva,New Catering Comercial Ltda ME,Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME,Franklin de Oliveira Marinho,Alexandre Esteves da Cruz,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidinei de Carvalho Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,New Catering Comercial Ltda ME,Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME,Franklin de Oliveira Marinho,Alexandre Esteves da Cruz,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Esteves da Cruz,New Catering Comercial Ltda ME,Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME,Franklin de Oliveira Marinho,Alexandre Esteves da Cruz,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000748-10.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira de Paulo\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcelo Santos da Silva (sócio),Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Jonas José Aguiar de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcelo Santos da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.897,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas José Aguiar de Souza (sócio),Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Jonas José Aguiar de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas José Aguiar de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.897,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-33.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda.,Master Empreendimentos e Serviços Ltda,Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.548,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-70.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Quirino da Silva\r\n\r\nExecutado: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda,NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.172,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522432"
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                            "1522433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda., NOVA DALBETEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001507-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) \r\n\r\nAgdo: Espólio de Ivo Neves Marques, Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda, Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Johias Cavalcante (sócio da ré), Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Albertina Marques Senra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Albertina Marques Senra (sócia da ré), Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Johias Cavalcante (sócio da ré), Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda, Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Monte Serrat Retífica de Motores Ltda, RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA, Egídia da Silva Araujo, Gervasio Tiago Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Egídia da Silva Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522433"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1522549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Belizario Filho\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos pelo sócio da ré e que foi determinado a liberação de 80% do valor bloqueado ao embargante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SANTOS, Aut ESBERTY ROMAO, Aut GIDALTO DAVID DE FREITAS, Aut JOSE FERREIRA, Aut JUVENIL CAETANO PEDRO\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002396-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Pereira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Lewer , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/7/2013 às 10:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Réu: Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: FIRME INTERMEDIACAO DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confecçao LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: Magistral Intermediacao Empresarial LTDA EPP - ME, Réu: Firme Intermediacao de Negocios LTDA, Réu: Marcia Antunes International Design Confeccao LTDA - ME, Réu: Mahomed Aqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000409-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rosa [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 95\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO, Réu: MOEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, sucesora de MERCE IND. COM. DE MÓVEIS, Réu: Elza Carneiro Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Luz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Indústria Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Luz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida ao autor ter vista dos autos fora do cartório. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, Réu: VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 161 e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0001659-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvarás ao reclamante de n° 1571/2013(CAIXA) e 0002/2013(BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.175 e, em 5 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 que indeferiu o requerido relativo à suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002102-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Elias da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1584/2013 (BB). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 05/8/2013 às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000725-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvino Ferreira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alvino Ferreira\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A, Aut Julimeri da Silva Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002456-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes da Silva Rocha [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , Réu: BRF - FOODS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes da Silva Rocha \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carmo Rangel de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carmo Rangel de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paula dos Anjos \r\n\r\nRéu: Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Henrique Hugo da Silva, Réu: Walter Batista de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 35 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002099-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará 1583/2013 em favor do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Minarini de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glaucia Minarini de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará ao reclamante (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Alves de Souza [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará ao reclamante (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Wlamir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará ao reclamante (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aranha Mendonça [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aranha Mendonça, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará ao reclamante (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002087-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pessanha Pinheiro [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pessanha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará ao reclamante (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para obtenção de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002441-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salvador Martins [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Enfil S.A. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Veolia Water Brasil [Adv. Rebeca Lese Lima Eckstein (OAB: RJ 167424 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A., Aut Paulo Salvador Martins , Réu PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Réu Veolia Water Brasil\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da prova pericial, pois que deve-se aguardar o julgamento do MS 10585-11.2013.5.01.0203. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo, Réu: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 nos termos do art. 888 da Clt. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nikkei do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Corrêa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará ao reclamante (BB). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Réu: Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001601-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Figueiredo Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Calda \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001197-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Miranda de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Miranda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sales de Oliveira Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandia Soares do Nascimento [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandia Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Cristina da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Murizini Figueira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Murizini Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Conceição Vieira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Barros Fiaux [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Barros Fiaux\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Figueiredo Procopio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Figueiredo Procopio\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Valentin [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Valentin\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do autor (BB) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Gonçalves do Amaral [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Gonçalves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Assis [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Assis \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Alves Fernandes [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Grivet [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Grivet, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cruz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Queiroz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira França [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferreira França\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Braz da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tenório de Lima Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Tenório de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cabral Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cabral Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Silva Costa [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Orlando da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93, ...DEVENDO O EMBARGANTE ADEQUAR A PETIÇÃO ÀS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI 11.419/2006, EM 10 DIAS, ATRAVÉS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira dos Santos Anjos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira dos Santos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandrino do Espirito Santo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Alexandrino do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 28/11/2013, às 10h45, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as partes também manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nId: 1522549"
                            ],
                            "1522550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.699 que conheceu dos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Francisco Jordão ME (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: Susy Francisco Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0184900-74.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES GALENO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: José Barreto de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES GALENO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nId: 1522550"
                            ],
                            "1522548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Rigor Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.224,12ou 905.032,17 Tr's à fls. 147, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Joberto Gomes , Fernando Gonçalves dos Santos, Nilson Vergílho Dias de Jesus, José Fernandes de Lima\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sinpospetro - RJ (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul (nome fantasia) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC, Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jayr Alves de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Maurício Tenório Francesconi, Alexandre Colli Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Tenório Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos da Carta Precatória 1643-62.2011.5.01.0322 em curso na 2ª Vt de São João de Meriti para o dia 12/8/2013, a partir das 14 horas. Caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/6/2013 às 14:00 horas para a realização do segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda., M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002132-68.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Fabio de Lima Dionizio, Eni Ferreira Caldas, Ricardo de Santana, Marcos Antonio Feijoli\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fernanda Assunção Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522548"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Moacyr Silva, Réu: Edna de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BRAGA DE AZEVEDO, Réu Switt & Sabor Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.142. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda, Réu Chevron Brasil Ltda, Aut José Miguel Balbio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.166. \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Veronica Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do RDA., de R$ 13.567,14 equivalente a 1.093.956,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.733,65 equivalente a 220.421,77 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.356,71 equivalente a 109.395,33 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Esteves de Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF_Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF_Brasil Foods S/A, Aut Leandro Esteves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para Rda. de nº980/2013, sindicato assistente de nº979/2013, e Rte. de nº978/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001862-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Solmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/09/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o valor de R$ 1.420,94 para suprir a execução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001857-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Rosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Rosa , Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, tudo conforme despacho de fl.564. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Veloso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Manoel Hipólito Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoniza Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconorth Comércio e Representações Ltda., Aut Mardoniza Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.70, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 15/07/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/09/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os incidentes Impugnação à Sentença de Liquidação e os Embargos `a Penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda , Aut Monique Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA. [Adv. Cristiane Queli da Silva (OAB: SP 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Greco Moura, Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram ACOLHIDOS, sendo os da Rda. apenas parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me , Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia PARA DIA 26/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclen Barboza da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclen Barboza da Costa, Réu Return On Line Informatica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.115. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOP Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Primo Malacrida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Réu: Suely Novais de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sandra Novais de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda. [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001295-73.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Paiva Muniz [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Paiva Muniz \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nESCLAREÇA RTE. SE PRETENDE SUBSTITUIR ALGUMA DAS TESTEMUNHAS DE FL.392. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Correia dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Correia dos Santos, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton do Nascimento Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 1.800,00, sob pena de perda de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001739-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Moveis e Decoracao Ltda-Me, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Dias de Farias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pereira\r\n\r\nVENHA COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Figueiredo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Rodrigues Izidio [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva, Réu Vanderlei Rodrigues Izidio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 13.333,97 equivalente a 1.075.181,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.113,53 equivalente a 89.789,21 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faustino Antero\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1516657"
                            ],
                            "1522498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0006700-76.2001.5.01.0204 - Rte. ALEXSANDRE PEREIRA FERREIRA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 084532/D) - Bem(ns): 1) Um Semi Reboque carga seca 3E 12530, na cor predominante branca, ano de fabricação e modelo 2009, RENAVAM 617517, chassi 9AA07133G9C085318, modelo AG 15RI casp/3E 12530, peso bruto total 25.500Kg, no estado, avaliado em R$ ,62.000,00 (sessenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eustaquio de Azevedo, 272, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001909-78.2012.5.01.0204 - Exte. MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO DA CRUZ Exdo. LOMATER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer completo, 24.000 Btus, em regular estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000350-57.2010.5.01.0204 - Rte. SABRINA RODRIGUES DE LIMA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. QSMS PREVENIR CONSULT E TREINAMENTOS E QUALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO MEIO AMBIENTE E SAÚDE LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, marca Comfee, modelo MSM-18CR, 220V, em funcionamento, com capacidade de 18.000 Btus, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada B, n. 15, sala 203/204, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001844-83.2012.5.01.0204 - Exte. MIRIAM ALMEIDA DE SOUZA (Adv. Roberto do Nascimento - OAB/RJ: 143260/D) Exdo. LOCANTY SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Dois monitores de LCD, nas marcas Dell e LG Flatron W1943C, com 15 polegadas, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Viana, 350, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001139-49.2011.5.01.0001 - Rte. PATRICIA MAGALHÃES LELLIS (Adv. Karen Melo Brandão Assis - OAB/RJ: 130149/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME - Bem(ns): 1) Quinhentos e vinte caixas do medicamento denominado Dordent, tendo cada caixa 24 flaconetes, avaliados em R$ 35.230,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001024-98.2011.5.01.0204 - Rte. ELAINE RIBEIRO FORGOZA (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ: 065558/D) Rdo. RT LUZ PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split, marca Midea 9000 Btus, funcionando, no estado, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada B, n. 15, sala 203/204, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0079800-20.2008.5.01.0204 - Rte. ADEMILSON DOS SANTOS COSTA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um sofá modelo Aié de 3 lugares, coleção Tribal, design Evandro Peixoto, de fabricação da executada, novo, avaliado em R$ 4.280,00; 2) Duas poltronas modelo Aié, coleção Tribal, de fabricação da executada, novas, avaliadas em R$ 3.800,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001474-41.2011.5.01.0204 - Rte. FABIANO MAXIMIANO DA SILVA (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ: 077015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - Bem(ns): 1) Trinta e seis pares de sapato feminino de uso comum, com sola, metaizado glamour, cores metal glamour dourado, verniz cristal preto, metal glamour rosado, vários tamanhos, avaliados em R$ 976,76; 2) Trinta e seis pares de sapato feminino de uso comum, com sola, trança metal, cores trança metal dourado, trança metal ouro rosado, trança metal grafite (Vizzano V12), avaliados em R$ 1.249,44. Total da Avaliação: R$ 2.220,20 (dois mil duzentos e vinte reais e vinte centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 260, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125000-50.2008.5.01.0204 - Rte. GILMAR BATISTA (Adv. Ricardo Pereira - OAB/RJ: 123410/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo - OAB/RJ: 059638/D) - Bem(ns): 1) Dezoito caixas de cigarros da classe I, cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada, avaliados em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dona Tereza Cristina, 1040, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000760-18.2010.5.01.0204 - Rte. WILSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta - OAB/RJ: 136216/D) Rdo. SHV GÁS BRASIL LTDA (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) Setenta e três botijões do tipo P13 seminovos, avaliados em R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monroe, 160, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086800-37.2009.5.01.0204 - Rte. ELEDIR DE JESUS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ: 061143/D) - Bem(ns): 1) Uma camioneta Kombi, placa LQC-9622, chassi 9BWMF07X9CP017688, combustível álcool/gasolina, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, cor predominante branca, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002382-64.2012.5.01.0204 - Exte. SANDERSON MOREIRA DA SILVA (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ: 066360/D) Exdo. B. LOG BIONDO LOGÍSTICA S/A (Adv. Ayrton Biolchini Justo - OAB/RJ: 033135/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira modelo C70D, tipo IV2, marca Clark CE 171, nº de serie P68OD-0158-9654KF, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Palmeiras, 150-C, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0021400-76.2009.5.01.0204 - Rte. PAULO TORRES SOBRINHO (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 074972/D) Rdo. VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis Colchobox Sofistic Baú, mola Bonel, para casal, fabricante Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Um colchão casal Sensitive, fabricante Bom Pastor, novo, avaliado em R$ 890,00. Total da Avaliação: R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Nilo Peçanha, 152, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079000-75.1997.5.01.0204 - Rte. AGOSTINHO PENGO (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ: 140919/D) Rdo. CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA (Adv. Fátima Martins Boubeé - OAB/RJ: 110270/D) - Bem(ns): 1) Três cabines (somente a estrutura), Volkswagen com portas, sem vidros, sem bancos, pintada de branco, já reformada, avaliadas em R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Demetrio Ribeiro, lote 26, quadra 8, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001624-22.2011.5.01.0204 - Rte. ADRIANO DE ALBANO CANDIDO (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e cinco metros de tubo de concreto de 1500 diâmetro, classe PA1, avaliado em R$ 14.955,00 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52, Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001665-23.2010.5.01.0204 - Rte. ROBERTO ÁVILA JUNIOR (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA - Bem(ns): 1) Trinta e oito tubos (manilha) de 40cm de diâmetro, avaliado em R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52, Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000482-17.2010.5.01.0204 - Rte. LEANDRO DOS REIS DA SILVA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 084532/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento tipo unidade compressora Euduro 25-PR5, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eustáquio Azevedo, 273, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062400-56.2009.5.01.0204 - Rte. EDGAR ANTONIO LUIS (Adv. Arthur de Freitas Antonio - OAB/RJ: 138061/D) Rdo. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Hyundai modelo 251-7, em regular estado, avaliada em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073100-91.2009.5.01.0204 - Rte. WANDERLEY DE SOUZA (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 074972/D) Rdo. MARDUC 2000 MÓVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA (Adv. Melissa dos Santos Mello - OAB/RJ: 120406/D) - Bem(ns): 1) Um roupeiro, Bom Pastor, de 3 portas na cor branca e preto, avaliado em R$ 1.275,00; 2) Um roupeiro Josep, com espelho, quatro portas (duas de correr e duas fixas), avaliado em R$ 1.530,00; 3) Um roupeiro Frezo, duas portas de correr, avaliado em R$ 1.070,00; 4) Um roupeiro Veneza, seis portas, avaliado em R$ 850,00; 5) Um roupeiro 3 portas, com espelho, avaliado em R$ 980,00; 6) Uma cama de casal Imop, avaliada em R$ 320,00; 7) Uma cama de solteiro, c/Box, Barcelona, avaliada em R$ 290,00; 8) Uma cômoda 10 gavetas Rodrigues, avaliada em R$ 350,00; 9) Um colchão de 60 densidade, avaliado em R$ 299,00; 10) Uma cozinha de aço Itatiaia, com balcão (três peças + balcão), avaliado em R$ 1.300,00; 11) Um conjunto de estofado composto de duas poltronas e um sofá de dois lugares, com braços cromados, avaliado em R$ 630,00; 12) Um rack Sensação com duas portas, avaliado em R$ 340,00; 13) Uma estante Bravo, com prateleira de vidro, avaliada em R$ 680,00; 14) Um conjunto composto de mesa com vidro e quatro cadeiras estofadas, Gell, avaliado em R$ 540,00; 15) Um rack Dubai, com rodinhas e duas gavetas, avaliado em R$ 260,00; 16) Um Home Cairo, com uma porta e prateleira de vidro, avaliado em R$ 430,00; 17) Um conjunto de estofado de canto, seis almofadas, dois e três lugares, avaliado em R$ 760,00; 18) Uma cômoda máster, com cinco gavetas, sendo uma com chaves, avaliado em R$ 380,00; 19) Um roupeiro de duas portas Araplac, com duas gavetas, avaliado em R$ 400,00; 20) Uma cômoda com quatro gavetas e sapateira, Anaplac, avaliado em R$ 260,00; 21) Um conjunto de mesa Sol (uma mesa e quatro cadeiras), avaliado em R$ 340,00; 22) Um rack Apolo, com uma gaveta, avaliado em R$ 430,00; 23) Uma estante Fiona, com uma porta, avaliado em R$ 300,00; 24) Um armário aéreo Itatiaia, três portas com vidro, avaliado em R$ 255,00; 25) Um conjunto de sofás de dois e três lugares, Tóquio, avaliado em R$ 595,00; 26) Um conjunto de mesa granitado com quatro cadeiras estofado verde, avaliado em R$ 255,00. Total da Avaliação: R$ 15.119,00 (quinze mil cento e dezenove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1452, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001729-96.2011.5.01.0204 - Rte. CLAUDIA CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (Adv. Nilton Mendes Junior - OAB/RJ: 154112/D) Rdo. MARCIA CAETANO DA SILVA - Bem(ns): 1) Um jogo de sofás estofados, de três e dois lugares, em tecido aveludado marrom, em estado de uso, avaliado em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Carlos Esteves, 1025, casa, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0178900-76.2008.5.01.0226 - Rte. CLAUDIA FURTADO PORTELA DA SILVA (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) 1000 (um mil) engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml, completos, com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nMANUEL FRANCISCO DE CARVALHO (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 03038/D) move a SPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, PRIMO MALCRIDA (Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim - OAB/RJ: 139527/D), Proc n. RTOrd 0079400-55.1998.5.01.0204.\r\n\r\nO DOUTOR MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.08.2013, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 319 designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 12, da Quadra 178 da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no primeiro distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 13, pelo lado esquerdo com o lote 11 e nos fundos com o lote 53, distante 152,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 319. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1522498"
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                                "Processo: 0002052-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Willian da Silva Coutinho [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Marcos Willian da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda, Aut Mauricio Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ignacio Coelho [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Ignacio Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Machado Borges [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Machado Borges, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Pereira da Silva, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Batista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Batista, Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Alves [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terceirização de Serviços Adiministrativos Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Alves, Réu Consorcio Utc Rip, Réu Lemospassos Alimentos e Terceirização de Serviços Adiministrativos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda, Aut Valdemir Minas de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução ajuizados pela executada, foram acolhidos parcialmente e não acolhida a impugnação da União Federal. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002031-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cassiano do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda, Aut Wellington Cassiano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Gonzaga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Gonzaga, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa da Silva, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda, Aut Marcelo Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nunes Brandão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde), Aut Vladimir Nunes Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Cotonho da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda, Aut Regivaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Dias de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mendonça Teixeira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenirta Antenas Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenirta Antenas Ltda ME, Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Gerson Mendonça Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joaquim da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joaquim da Silva, Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira, Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Carvalho de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Everton Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Carvalho de Souza, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monfort Carvalho [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional, Aut Gilson Monfort Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1516438"
                            ],
                            "1516439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ignacio Coelho\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516439"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder o depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 381/386, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 154 que indeferiu o pedido de expedição de mandado de penhora. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 82 que indeferiu o pedido de expedição de mandado de penhora. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro\r\n\r\nCiência ao autor do resultado da consulta através do Sistema Jucerja e concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonieldes da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Restaurante e Bar ME, Réu: Onicio Amaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/07/2013 às 11:00hs para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0090900-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DONIZETE COLATINO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfrag Conservacao e Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Antonio Francisco Gomes, Réu: Geni Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DONIZETE COLATINO\r\n\r\nCiência das consultas ao Sistema INFOJUD e JUCERJA às fls. 133/136. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Lourenço da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Resende Lanchonete e Restaurante , Réu: SUZULA E CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FATIMA MACHADO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Lourenço da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 120 que indeferiu o pedido de expedição de ofício. Concedido mais 5 (cinco) dias ao autor para fornecer o nº do CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Barbosa da Silva Santos [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Barbosa da Silva Santos, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 262 que determinou realização de perícia contábil, às expensas da ré, face ao princípio da sucumbência. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0222400-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tomaz [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tomaz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 93. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT \r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira Maciel [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pereira Maciel\r\n\r\nVir retirar oficio do seguro desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ramalho de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ramalho de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 82. Concedido ao autor mais 60 (sessenta) dias para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ramalho de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ramalho de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 57. Concedido ao autor mais 60 (sessenta) dias para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0222300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silverio Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silverio Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora, às fls. 318/326. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ladislau de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country City Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ladislau de Souza\r\n\r\nFornecer informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o destinatário e o local da diligência, a fim de que seja efetuado o bloqueio de crédito requerido à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConcedido mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 485/488, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 166 que reconsiderou o despacho anterior. Concedido ao autor, o prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, para indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: José Carlindo de Lima Araújo, Réu: Felipe da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda ME\r\n\r\nComparecer nesta secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2013, às 14:15 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002074-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Claudio e Renato Construção Ltda, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de conciliação designada para 30/07/2013, às 14:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FERNANDES BARROS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FERNANDES BARROS\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de conciliação designada para 30/07/2013, às 14:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0079300-66.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDENIL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de conciliação designada para 30/07/2013, às 14:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora, às fls. 360/381. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Viegas de Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Viegas de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes de que serão expedidos alvarás pelo valor líquido incontroverso ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF) e expedido ofício para transferência à conta vinculada do autor, conforme planilha de cálculos apresentada pela ré à fl. 530. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Silva Trajano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda - ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Talita Regis Pessoa Calderaro [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Maria da Gloria Marques de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Silva Trajano, Réu Itazine Magazine Ltda - ME\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183: Indefiro o pedido de aplicação de multa requerido pela autora às fls. 173/174 e 177/178. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SENA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Transportes Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Garden Transportes Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.125/127. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1009/2013, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia, Comercio e Representacoes LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Réu: Mario Jorge Coutinho dos Santos, Réu: Archibaldo Francisco de Carvalho Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa Moreira, Réu MCS Engenharia, Comercio e Representacoes LTDA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 18.7.2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1519947"
                            ],
                            "1521388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fl. 289. Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fl. 148. Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Borges Vieira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 208. Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002404-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Silveira de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Silveira de Almeida\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu, no prazo de 10 (dez) dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Paradinha de Coroa Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Bispo\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da ré, no prazo de 10 (dez) dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sylvana dos Santos Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sylvana dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0214900-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Felix de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construcao e Montagem Ltda - ME [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Felix de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 113 que indeferiu o pedido de expedição de mandado. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001893-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues \r\n\r\nInformar a este juízo, em 5 dias, se foi anotada a CTPS do autor, conforme constante do termo de acordo, ciente de que após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA, Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como ao autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lucidi de Jacareí Ltda ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Vera Lucidi Silva de Carvalho, Réu: Rosane Helena Salviano de Carvalho [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Teixeira Motta [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Teixeira Motta, Réu Solazer Transportes e Turismos Ltda \r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como ao autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques , Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias, ciente de que a inércia com o decurso do prazo in albis caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/07/2013, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 189. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Alves Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Alves Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias. Ciente de que, com a inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0231900-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo de oito dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jacinto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, fazendo constar que a inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duque de Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duque de Lima , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Souza, Réu RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Brito Ignácio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Confecções Di Santinni Ltda, Aut Damaris de Brito Ignácio\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/07/2013 às 10 h para que a ré retifique a CTPS da autora, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/07/2013 às 11 h para que a ré retifique a CTPS do Autor, conforme determinado à fl.51v, oportunidade em que o reclamante poderá retirar os autos para liquidação do julgado em 10 dias, observando os parâmetros fixados à fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0002199-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Goulart da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Humberto Cassano [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Goulart da Silva , Réu Espólio de Humberto Cassano\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho no dia 23/07/2013 às 10 h para que o Réu anote a CTPS do Autor, oportunidade em que o Reclamante poderá retirar os autos para liquidação do julgado em 10 dias, observando os parâmetros fixados à fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel Coelho de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Maia de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miguel Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.56, pronunciando-se acerca da precisão intercorrente e declara extinta a execução com fulcro no art. 794, II do CPC e 884, § 2º, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paula da Silva [Adv. Adilson dos Santos (OAB: RJ 47541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.52 pronunciando-se acerca da prescrição intercorrente e declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, II do CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Reinozo dos Santos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Reinozo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, bem como de que decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás e extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, ficando ciente de que após serão expedidos alvarás e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Pedrosa [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.104 pronunciando-se acerca da prescrição intercorrente e julga extinta a execução com fulcro no art.794, II do CPC e 884, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Mangaratibense , Aut Jomar Calazans \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliaçao dia 16.7.2013, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME, Réu: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira, Réu S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliaçao dia 16.7.2013, às 12:25 horas. \r\n\r\nId: 1521388"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001824-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda ME, José da SIlva, José Nivaldo Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m José Nivaldo Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, no prazo de 5 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: J I Bela Vista Madeiras Ltda ME, Maria Schirlei Dias, Jorge Augusto schüch\r\n\r\nPelo presente fica m J I Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, no prazo de 5 (cinco) dias, do bloqueio realizado nos autos, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2013.5.01.0462 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira\r\n\r\nExdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da formação da Carta de Sentença. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norteste Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 16,523,86 equivalente a 1.332.365,20 TRs, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Resende\r\n\r\nRéu: Sercomp, Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta bancária, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Ivan Portella, Celia Keiko Ide\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Keiko Ide, Ivan Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sylvana dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria Luz do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Luz do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 20.112,48 equivalmente a 1.621.725,7168 TRS, devendo a Ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Sul Forte Servicos e Locacao de Bens Moveis Ltda - ME, Samantha Ulisses Valiante, Daniele Bitencourt Schetini\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Bitencourt Schetini, Samantha Ulisses Valiante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção LTDA ME , Norton Luiz dos Anjos, Ana Cristina Moreira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Moreira Machado, Norton Luiz dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como ao autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0002464-71.2010.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Praia Alta Alimentação Ltda , Marco e Silva de Melo Távora, Bruno e Silva de Melo Távora\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno e Silva de Melo Távora, Marco e Silva de Melo Távora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Edson Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Santos da Silva, E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio em sua conta bancária, ficando ciente de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao Autor, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0002394-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Reinozo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lytoranea Ltda S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta bancária, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao Autor e Fazenda Nacinal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521387"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002101-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valeria de Barros Cunha Guimarães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valeria de Barros Cunha Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivete Pontes Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivete Pontes Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Deus da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Maria de Nazareth Deus da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleal Rodrigues da Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleal Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 212, que hologou os cálculos de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Brandao [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, Réu: Vanessa da Paixão Brasieliense, Réu: Alcides José Bastos, Réu: Wellington Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Brandao\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Maria Helena Sodré, Réu: Luis Carlos de Souza, Réu: Marcia Regina de Moraes, Réu: Marcelo Martins de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1245/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet Aguiar de Souza [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Teixeirinha de Itaocara Ltda, Réu: Afonso Maria de Ligório Menezes, Réu: Rita de Cássia Monteiro Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Aguiar de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, informando se aceita a condição de depositária do vículo da Executada, caso em que deverá arcar com os custos da remoção do bem, quando intimada. \r\n\r\nProcesso: 0002174-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Pereira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Pereira, Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi RETIRADO DE PAUTA, até a conclusão dos trabalhos periciais. \r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nIndicar, à luz da certidão de fl. 126, meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-83.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILADELFIO GONCALVES NETO [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil de Alimentos Soares Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILADELFIO GONCALVES NETO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1108/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, bem como de que os atos executórios prosseguirão nos autos da RTOrd 0100100-17.2004.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0007900-83.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cerqueira Bernardo [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cerqueira Bernardo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0977/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 228, que determinou o pagamento do débito remanescente, fixado pelos cálculos de fls. 231/236 em R$ 34.646,05, atualizado até 23/04/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Jorge Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015500-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handala Saib Abi Habib [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Handala Saib Abi Habib\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Monteiro Core\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0726/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ALCEU DA FONSECA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 629, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 614/628 (R$ 21.117,60), ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda, Réu: José Luiz Madeira, Réu: Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Oliveira Goncalves Ambrosio [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Oliveira Goncalves Ambrosio\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 05 dias, se está disposta a depositar a diferença entre seu crédito e a avaliação do bem. Ciente de que deverá, caso deferida a adjudicação, retirar o bem junto ao depositário. \r\n\r\nProcesso: 0027600-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro da silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Katallin de Itaperuna Ltda - ME, Réu: Francisco Manoel da Silva, Réu: João Heleno Alves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro da silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Gomes Magalhães de Lima [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Gomes Magalhães de Lima\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1139/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE AGUIAR [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aecio Guedes Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191, que considerando que não foi embargado o bloqueio realizado sobre aplicações do executado Aécio Guedes da Costa, entendeu cabível a expedição de alvará para recolhimento das contribuições previdenciárias a recair sobre o saldo existente na conta n° 0182.042.0150.7344-7 (guia de fl. 190). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JUSTINO FRANCELINO [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: EMP IMOB EINIL NOVA IGUACU LT N/P FABIO RANHIE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar a compensação tributária no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Gomes Magalhães de Lima [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Réu Bradesco Vida e Previdência S A \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 524, que homologou os cálculos de fls. 516/523, fixando o quantum debeatur em R$ 57.847,69, atualizado até 06/05/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 739, que julgou procedente os Embargos de Declaração, sanando a omissão indicada, pelo Embargante, a fim de fixar que o critério da dedução dos valores pagos pela Reclamada seja aquele na manifestação de fl. 739, da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-21.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plas Pádua Comercio de Papel e Plásticos Ltda. [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Elias Melo dos Santos, Réu: Surleia Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Aparecida Mazoto Lessa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda. [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Liliane Barros Oliveira Delorenzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO, porque intempestivos, foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Correa de Lima, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 235, que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, posto que não há contradição a ser sanada. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PACHECO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar os pagamentos já realizados no Parcelamento Administrativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy Alves da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: ALAIR LEMOS DA SILVA, Réu: ARTUR SERAFIM DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oracy Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da anotação de crédito nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Correa de Oliveira [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Correa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Morales Castilho [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Morales Castilho, Réu Gaudard e Nunes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS PAULO DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDiante do bloqueio efetuado, referente ao remanescente devido ao Reclamante, manifeste-se no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio, será liberado à parte autora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001983-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziazeno da Silva Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Romero Resende Correa-Me - Me [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziazeno da Silva Souza, Réu Romero Resende Correa-Me - Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/07/2013, às 15:30 horas para RETIFICAÇÃO do salário da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nFica a RECLAMADA ciente da decisão de fls. 43, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução dos valores de fls. 41, no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC, BEM COMO COMPROVAR A COMUNICAÇÃO DO FIM DO CONTRATO AO INSS E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002084-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washiton Luis Costa Leite [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washiton Luis Costa Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 328/330 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, e PROCEDENTES EM PARTE, os Embargos declaratórios opostos por TELEMAR NORTE LESTE, para manter a jornada já reconhecida em sentença, afirmando, porém que o reclamante tinha uma hora por dia de intervalo intrajornada, tudo conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida da Silva [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls. 697/702, que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00 pela RECLAMADA. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, não serão conhecidos e não interromperão o prazo para RO, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nId: 1521584"
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                            "1521585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Kort-Kamp [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Simone Tavarez da Sliva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araújo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Araújo Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Caso não haja anotação da CTPS pela parte Reclamada, ensejará a aplicação da multa estipulada na sentença, limitada ao valor de R$ 1.500,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000084-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Soares Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeander Souza de Paula\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1107/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Lopes de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1246/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ventura da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 110/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosany Abreu Calderon, Aut: Rosimeri de Souza Vieira, Aut: Maria das Graças Bueno, Aut: Marciana Alexandre da Silva, Aut: Iris Célia da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000154-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira Vinhosa Pinto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silvio Muniz Machado Editora ME - Jornal Mania de Saúde [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Silvio Muniz Machado Editora ME - Jornal Mania de Saúde\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 44,26 (fl. 69), no prazo de 48 horas, sob pena de novo bloqueio pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nogueira da Silva [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nogueira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada \"QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA\", pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Sena [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Pink Festa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Sena\r\n\r\nConsiderando a devolução da citação, com a informação \"MUDOU-SE\", tome ciência de que o feito foi retirado de pauta, e indique o atual endereço da RECLAMADA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Carmo Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, ciente de que, do contrário, será utilizado o valor bloqueado, na fl. 162 para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000127-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1031/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barcelos [Adv. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier (OAB: RJ 99314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Cláudia Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nFica ciente a Reclamante da expedição do(s) alvará(s) nº 0975/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Fica ciente a RECLAMADA CEF da expedição do(s) alvará(s) nº 1171/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Fernandes de Souza [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Mezine Borges [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Mezine Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Dias [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000666-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bastos Cler [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bastos Cler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Queroz Cler [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Queroz Cler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendonça Junior [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendonça Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Acacio Queiroz Cler [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, na seguinte ordem: 1° Reclamada, 2° Reclamada, e por fim o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Cerqueira de Aguiar [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Avila [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Muri Pinto, Réu Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000283-96.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães Silva Freitas [Adv. Felipe Rodrigues Braga (OAB: RJ 156132 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 128, que homologou os cálculos de fls. 122/127, fixando o quantum debeatur em R$ 12.238,54, atualizado até 30/04/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocaff Leal da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Jocaff Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 00105300.97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000105-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Capita Lopes [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Capita Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (mês a mês), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMANTE, devendo a parte RECLAMADA, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pires Júnior [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Pires Júnior\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0000319-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto da Silva Loves [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: H S Abreu de Cabo Frio Eletromóveis Ltda ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Abreu de Cabo Frio Eletromóveis Ltda ME, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Faria Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut José Manoel Faria Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive de contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Pastor Tostes (Espólio de) [Adv. Patricia Silva Tostes (OAB: RJ 79220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 0692/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Fica ciente o RE CLAMADO da expedição do(s) alvará(s) nº 0974/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1521585"
                            ],
                            "1521586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Reis Ribeiro [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Fabrício Ferreira, Réu: Fábio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Reis Ribeiro\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada dos SRS. FABRICIO FERREIRA e FÁBIO DE SOUZA MOURA, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000855-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar de Oliveira [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Moura [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Matos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Matos\r\n\r\nInformar, se localizou sua CTPS, ciente de que em caso contrário, deverá providenciar a 2° via, informando ao Juízo, no prazo de 30 dias, a fim de que seja designada data para a anotação do término contratual. \r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galoni [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Sebastião Galoni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araujo Santana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Araujo Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 35, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli [Adv. Emilio Carlos Moreira de Abreu (OAB: RJ 81505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério dos Reis Perassoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 10 horas nesta Vara do Trabalho para homologação do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0000385-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1024/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely Santos Lopes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Graciely Santos Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Ferreira dos Santos Abreu [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Aut: Camila dos Santos Abreu [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Abreu, Aut Nelma Ferreira dos Santos Abreu\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ou se manifestar no mesmo prazo, explicitando ao Juízo os motivos de não o fazê-lo, sob pena da omissão ser considerada ato atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Melo de Aguiar Pralon [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, Aut Rosângela Melo de Aguiar Pralon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000378-97.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ramos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael de Oliveira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Angélica de Azevedo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 109/114, fixando o quantum debeatur em R$ 19.083,93, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Fonseca [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Suely Prado de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lucineia do Carmo Gomes de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lucineia do Carmo Gomes de Souza, Aut Maria Aparecida de Souza Fonseca, Aut Maria Suely Prado de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000478-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino da Silva Júnior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francelino da Silva Júnior\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileni Almeida de Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 137/143, fixando o quantum debeatur em R$ 21.068,48, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Duarte Barboza Lima [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 125/131, fixando o quantum debeatur em R$ 19.326,82, atualizado até 31/05/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Saulo Magalhães Neto\r\n\r\nManifestem-se no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, sobre os Embargos à Execução e sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 ,às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-42.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemeri Rodrigues Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 ,às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Melo Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Melo Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1063/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes Toledo [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000753-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Roque Batista dos Santos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roque Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taviano Galone Curcio [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taviano Galone Curcio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Flausino [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000815-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Xarife Almeida [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Xarife Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000816-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abreu de Azevedo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abreu de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Abreu de Azevedo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Abreu de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton dos Santos Emerenciano da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton dos Santos Emerenciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Travassos Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Travassos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000821-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Junio da Costa Almeida [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junio da Costa Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Amaral da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Amaral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Alves Peixoto [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Alves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Chagas de Souza [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alonso Ferreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alonso Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Peixoto [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1521586"
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                                "Processo: 0001681-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Mello Araújo [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Natividade), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Leonardo Correia [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maressa Pires da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maressa Pires da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0707/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-55.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Itaperuna [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo. Sr. Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Itaperuna\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se mantém o interesse processual no prosseguimento do feito ou se houve perda do objeto da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001875-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias José de Almeida\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva de Souza, Réu Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 29/07/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac da Silva Rocha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Izaac da Silva Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Patrício de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut José Carlos Patrício de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Moraes Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Izaias Moraes Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brites [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Brites\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0708/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo de Souza, Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cosme da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Levi Cosme da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peres de Souza, Aut Maria Cleide Cardoso, Aut Salomao David Elias\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0776/2013, em favor de Ademir Peres de Souza, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0777/2013, em favor de Salomão David Elias, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Manifestem -se acerca da petição da Executa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evaldo Goncalves Junior [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Carlos Augusto Castanheira de Morais [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sylvio Lourenco da Silveira (Espólio de) [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001311-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wmaykyana Ferreira de Souza Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da setença líquida de fls. 71/85; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução dos valores de fls. 84/85 no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001762-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica citado para que proceda ao cumprimento, prazo de 15 dias, da sentença líquida 68/69, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001680-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Salino [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Natividade), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pimentel [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001740-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Laia [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Laia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 10 horas para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 30, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a RECLAMANTE retirar uma via desta decisão na data designada para receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001551-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes\r\n\r\nFica a RECLAMADA intimada a comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, em até 05 dias, para proceder À ENTREGA dos seguintes documentos: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 200,00, limitada ao total de R$ 2.000,00. Ficam as partes cientes da decisão de fls. 46, que CONCEDEU EM PARTE os efeitos da tutela jurisdicional, devendo o RECLAMANTE RETIRAR OS DOCUMENTOS APÓS O LIMITE DA DATA ESTIPULADA PARA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Pinto [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Pinto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 52, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, devendo comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/07/2013, às 15 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, com data que entender correta, devendo também PROCEDER À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT, COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 2.000,00, em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001014-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Figueira da Silva Junior [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fora Lazer e Complementos Residenciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Figueira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Couto de Souza [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Couto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001032-79.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jony da Fonseca Rangel [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony da Fonseca Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Celestino da Cunha Araújo [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Celestino da Cunha Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alberto dos Santos da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Carnes e Charques Gma de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alberto dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001031-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Suterio Gonçalves [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Andre, Réu: Danielle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Suterio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Flores de Andrade [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Campos Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Fitaroni Domigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Fabri [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Fabri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar José Porto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar José Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Souza [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1521587"
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Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Multilar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quirino da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat, Réu: Auto Escola Mundial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quirino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Multilar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Machado [Adv. Carmelia Araújo Moraes Oliveira (OAB: MG 102396 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000960-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nuss Arcanjo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nuss Arcanjo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes da Penha Silva Gonçalves [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes da Penha Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria do Couto Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria do Couto Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000931-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano Jose da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriano Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Joi Ferreira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Joi Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Helena Silvério [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Helena Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000975-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Pegorim [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda, Réu: Perkons S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Pegorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: A PROCURAÇÃO NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Val Pegorim [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda, Réu: Perkons S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Val Pegorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: A PROCURAÇÃO NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000994-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Botelho Araujo [Adv. Juliana Souto Rodrigues (OAB: RJ 165395 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodigio Audizio Itaocara Confecções de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Botelho Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilton de Oliveira Paulino [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo F B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton de Oliveira Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-31.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rosa Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rosa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Alves Fontes ME, Réu: Adney Dutra Leal ME, Réu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Jose Caldeira [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Muniz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Jose Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000981-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Francisco da Silva Junior [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: A F C Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Garate Ribeiro [Adv. Magno Jose Grilo (OAB: RJ 139571 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Garate Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Samuel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Freire Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Samuel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Souza Andrade [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Irmãos Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Gesualdi [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Aparecida Pereira Gesualdi\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação do acordo, designada para o dia 10/07/2013 às 12:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Bezerra Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Valdeir Bezerra Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação do acordo, designada para o dia 10/07/2013 às 12:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira Ribeiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Wesley Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação do acordo, designada para o dia 10/07/2013 às 12:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilton José de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilton José de Oliveira, Réu Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 120,00 pela RECLAMADA. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Queres da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Maria Marlene Queres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/127, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 40,00 pela RECLAMADA. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Arantes de Lima [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tcnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Arantes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000983-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansao Pena da Silva [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocram Materiais de Construçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansao Pena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Rosa de Medeiros [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Emplantec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Rosa de Medeiros, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 120,00 pela RECLAMADA. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva I, Réu: Gilmara Lemos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000127-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jonathas Queiroz Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jonathas Queiroz Oliveira, Réu Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 120,00 pela RECLAMADA. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nId: 1521588"
                            ],
                            "1521579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0036400-62.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Emilia da Silveira Sampaio\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-76.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionea Monteiro da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organização Beni Ltda.,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,Organização Beni Ltda.,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-17.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alana Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-91.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Bazeth Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio Aquiles,Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda,Dalicea Shueller dos Santos,Paulo Henrique dos Santos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio Aquiles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.162,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Marinho,Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda,Dalicea Shueller dos Santos,Paulo Henrique dos Santos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.162,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalicea Shueller dos Santos,Dominium Coop - Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Profissional Ltda,Dalicea Shueller dos Santos,Paulo Henrique dos Santos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalicea Shueller dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.162,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-35.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renilza Bastos Ribeiro da Conceição \r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.959,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.959,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.959,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-55.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luis Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria - (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria - (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521579"
                            ],
                            "1521580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000855-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Dias\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pintor Mulim\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Netto\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Queroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geisa Eccard Pimentel\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000964-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barcelos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Abreu Nogueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Mezine Borges\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendonça Junior\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521580"
                            ],
                            "1521581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001508-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Magalhaes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000709-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000713-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Lara Chareta\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000429-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000708-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Ferreira Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000666-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bastos Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina do Prado Mateus\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Castro Costa\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521581"
                            ],
                            "1521582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-38.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521582"
                            ],
                            "1521583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, ALAIR LEMOS DA SILVA, ARTUR SERAFIM DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da anotação de crédito nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda, Aecio Guedes Costa, Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Guedes Costa, Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191, que considerando que não foi embargado o bloqueio realizado sobre aplicações do executado Aécio Guedes da Costa, entendeu cabível a expedição de alvará para recolhimento das contribuições previdenciárias a recair sobre o saldo existente na conta n° 0182.042.0150.7344-7 (guia de fl. 190). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-11.2010.5.01.0471 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Sociedade Comercial Silvaplana LTDA, José Eduardo de Figueiredo Osório, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Carmino Sciammarella Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo de Figueiredo Osório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda., Maria Aparecida Gomes Vieira - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Souza Silveira, Edvaldo Games, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da empresa livres e desembaraçados sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001830-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eli Asevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 126/132, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 136,41, pela RECLAMADA. Valor total da condenação: R$ 6.991,12. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Silva Assumpção\r\n\r\nRéu: Saulo Correa Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Saulo Correa Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1522382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido nos presentes autos, em 05 dias, ante a cassação do Ato 29/2013, VEDADA A CARGA DOS AUTOS, tendo os reiterados problemas com cargas em processos desta VAra, notadamente com o de no. 0169600-14.2002.5.01.0481, com carga desde 21/08/2012. Pena: BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena aplicação de multa por litigância de má-fé e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1522382"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1522522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Souza [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Andrade da Costa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Andrade da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00, bem como a pagar o valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, uma vez que foi sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Pereira da Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva tomaz Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva tomaz Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001273-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Precioso Jorge [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Precioso Jorge\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson da Silva Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001289-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Greicy Kelly Conceição dos Santos [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: F Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kelly Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro Francisco [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Brito [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio das Chagas Almeida [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio das Chagas Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Aguiar Filho [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Aguiar Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yris Regis dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yris Regis dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001312-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton de Araújo Pimentel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton de Araújo Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento de Aquino [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrade Valente [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Andrade Valente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumba Construtora Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Armando Julio Fabio da Costa [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Julio Fabio da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1522522"
                            ],
                            "1522523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva David [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Luiz Carlos da Silva David\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus Barreiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Mario de Jesus Barreiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Assunção [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Assunção, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica o 2º réu ciente da inerposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Costa Cardozo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins Miranda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Pereira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Chagas [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001303-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayana do Nascimento Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: San Antônio Internacional do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayana do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel Nunes do Nascimento [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Ensco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manoel Nunes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Bezerra de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Bezerra de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1522523"
                            ],
                            "1522524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Vieira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Tostes Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000579-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposo pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Otero Stein\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 1º, 2º e 3º réus, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as ré notificadas a contrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, renove-se o prazo da 2ª ré, na mesma oportunidade de contrarrazões de recurso adesivo do autor, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Barros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mello de Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Soares de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Soares de Carvalho, Réu Vix Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.212/214, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Gomes de Freitas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, caso seja de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Alcantara [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Alcantara\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ramalho Lengruber [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Consorcio Nm-Man Sudeste, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ramalho Lengruber\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro Gomes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1522524"
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                            "1522525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para se manifestarem a respeito do laudo, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio NM-Man Sudeste [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Mota de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo de Jesus Bispo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leo de Souza Terra [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sarnes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda, Réu: Aldelia Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sarnes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: Sbm Serviços Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbm Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art.475-J do CPC e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002089-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Azevedo Consuli [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor remanescente no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Egdorne Tonassi [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Souza Lotérica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Egdorne Tonassi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Amaral Amorim [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Amaral Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabricio Machado Camara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Peixoto Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelley Santuzza Menezes Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art.475-J do CPC e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001351-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Leite Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Leite Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Herminia Machado [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.S do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Herminia Machado\r\n\r\nFica o autor notificado para trazer em juízo a certidão de crédito que lhe foi expedida, a fim de ser promovida a atualização do valor, tendo em vista a intenção da reclamada em efetuar o pagamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquiote e Xavier Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado de que a execução pretendida foi indeferida, bem como que a cobrança de valores indevidos poderá ocasionar-lhe a aplicação da penalidade de litigância de má-fé. Assim, aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nId: 1522525"
                            ],
                            "1522526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Teodoro de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Teodoro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Espirito Santo de Paula [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Espirito Santo de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenalva Santos Moraes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. de Souza ME (Supermercado Mancebo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidenalva Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001323-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues de Almeida [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho Figueiredo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rocha [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Henrique Lopes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Henrique Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Carlos Santana Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Carlos Santana Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Alves de Brito Guimarães [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Alves de Brito Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vilela Gonçalves [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Clube, Réu: Teodomiro Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vilela Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anderson Macedo Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anderson Macedo Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlênio Pereira Alcides [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlênio Pereira Alcides\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001329-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Amaral dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima, Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios opostos por BF Promotora de Vendas Ltda, Banco Bradesco Financiamentos SA e Banco Bradesco SA, bem como o oposto por Ricardo Queiroz da Silva foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto Alves, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessoa Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciel Antônio da Silva Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antônio da Silva Lima, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Dornelle Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Dornelle Pereira, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Savio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lyrio Barreto, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hollanda Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Luiz Hollanda Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cunha, Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Peixoto Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Peixoto Barreto\r\n\r\nFica o autor notificado de que foi deferida a dilação de prazo apenas por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da ata de audiência de fl.547. Tmbém fica notificado a depositar os honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda d aprova e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, ficando, ainda, ciente de que não haverá prorrogação do prazo acima deferido, bem como de que a data da audiência de prosseguimento designda será mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 10:50 horas do dia 24/09/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Renato Alves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Teodoro [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda [Adv. Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB: SP 42609 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Teodoro, Réu L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Lace Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Lace Campos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurgel Baioco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gurgel Baioco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony Gorett Gomes de Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony Gorett Gomes de Almeida, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 23/09/2013 horas do dia 10:25, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lazzarini Adão [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lazzarini Adão\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Services -Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conect Services -Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut Julio Cesar Rangel Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos inciso VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Elias dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Elias dos Santos, Réu Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo de Barros Accioli Lopes [Adv. Letícia dos Santos Guimarães (OAB: RJ 177367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores e Hotelaria Embarcados Nas Plataformas de Petróleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Réu: Sildo José Moreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo de Barros Accioli Lopes, Réu Sildo José Moreira, Réu Sindicato dos Trabalhadores e Hotelaria Embarcados Nas Plataformas de Petróleo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a parte ré notificada a apresentar os cálculos, mantidas todas as determinaçãoes anteriores, às fls.343/344 e as que seguem, no prazo de 10 dias. Os cálculos das verbas deferidas e respectivos reflexos deverão vir em planilha resumo unificada com coluna própria para cada verba deferida, com os respectivos números físicos e valores históricos dispostos mês a mês, bem como o correspondente somatório mensal e por coluna de cada verba. Especial atenção deverá ser dada para a data limite das parcelas vencidas, uma vez que esta deverá ser concomitante com a comprovação nos autos da integração das diferenças de RMNR ao salário do autor em relação às parelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Jorge Degow [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Degow, Aut Paula Maria Bonfim Pacheco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro, conhecidos como Exceção de Pré-Executividade foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Carvalho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ayres Campos de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ayres Campos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente da condenação pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)], Réu: RL DE SOUZA ALIMENTOS - ME [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Sebastião dos Santos, Réu F. L. Souza, Réu RL DE SOUZA ALIMENTOS - ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Eng-Rope Engenharia Ltda, Exdo: Jose Cavalcante de Oliveira Junior, Exdo: Thereza Peixoto Lima, Exdo: Gaia Importação, Exportação e Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Exdo: Margareth Louzada Bodanese [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gaia Importação, Exportação e Serviços Ltda, Exdo Margareth Louzada Bodanese\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1522526"
                            ],
                            "1522519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Alves Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522519"
                            ],
                            "1522521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 10:50 horas do dia 24/09/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Jorge Degow\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro, conhecidos como Exceção de Pré-Executividade foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1522495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Pão ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original , em 15 dias, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tania Pereira Valadares Macedo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tania Pereira Valadares Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Santos \r\n\r\nContestar os Embargos a Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Lins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Santos de Jesus [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Leandra Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro rd, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Luciana Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro rdo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Montezano Rufino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Ilson Montezano Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pereira Chaves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Pereira Chaves , Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Cardoso da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria dos Remédios Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamdo e procedente em parte em face do primeiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Falcão Borja [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marcelo Falcão Borja\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Luciano [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Luciano \r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Santos da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Santos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolau [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Oliveira Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Oliveira Souza\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Golinelli [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Golinelli\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda., Réu: PAULO FERNANDES DA SILVA, Réu: VALDIR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marins \r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Reis\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Adjalme José Soares, Réu: Almir José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Contes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Contes\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0364200-36.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Aracy Vieira Genesio, Réu: Jorge Vieira Ganesio, Réu: Marcos Vieira Genesio, Réu: Euzebio Vieira Genesio, Réu: Vilma Genesio de Andrade, Réu: LucyMaria Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Trindade Elizeu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Ellen Trindade Elizeu \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face do primeiro reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LOPES CESARIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LOPES CESARIO\r\n\r\nindicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nId: 1522495"
                            ],
                            "1522488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo dos Santos\r\n\r\nRéu: Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1522516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Placido Silio [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão Placido Silio, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 30/07/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito JOSE PARAVIDINO (TEL: 2717-1522) a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 30/07/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eusebio [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços LTDA [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: IPE Engenharia LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPE Engenharia LTDA, Aut Jorge Luiz Eusebio, Réu Rosenge Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.141/143. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1522516"
                            ],
                            "1522517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA DA MATTA SALLES [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. VITAL FARMÁCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA DA MATTA SALLES\r\n\r\nDizer sobre os comprovantes de pagamento juntados aos autos, em 48 horas, sob pena de se considerar devidamente pago a 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELEN DE OLIVEIRA GONÇALVES [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 NILÓPOLIS SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1277 NILÓPOLIS SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, Aut QUELEN DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCiência de fls.81: \" Reconsidero o despacho de folha 76. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Reclamante em R$ 2.452,97; totalizando o valor de R$ 2.465,34, equivalente a 198.787,28 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 12,37, pelo Reclamado.Intimem-se as partes. No silêncio da Reclamada, o depósito de folha 67 será convolado em penhora e liberado para o Reclamante e Fazenda Nacional e o saldo para a parte Ré. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\"\r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, este acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Jonas Medeiros Damião, Réu: Conceição de Oliveira Ramos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, este acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000211-82.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo das Neves Costa Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo das Neves Costa Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André de Castro Dias, Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 03/09/2013 às 11:20, na 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas nos autos da CPI nº 0001644-91.2012.5.01.0005. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Carvalho Neves [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jardim Goncalez Gas ME, Réu: Ricardo Jardim Goncalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Carvalho Neves\r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, este acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000492-72.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES PEREIRA [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: Jefferson Ricardo Cabral Dantas, Réu: Wagner Kennedy Cabral Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MENDES PEREIRA\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição e documentos acostados pela reclamada, em 05 dias, sob pena de dedução das parcelas ali indicadas, com exceção da parcela apontada a fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Bacelar [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada LTDA [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Bacelar\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Dimas [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Antonio Dimas\r\n\r\nDiga o exequente se renuncia ou não o valor do excedente ao limite para expedição de RPV, em 5 dias, cente de que se não aceitar, o valor bloqueado será devolvido ao Município e os autos serão remetidos a Contadoria para ajustar a execução, a fim de que seja expedido Precatório Judicial, que será pago, no mínimo, em 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000802-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silca Fernandes Júnior [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silca Fernandes Júnior, Réu Jacob Sessim Analises Médicas Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.889,68; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 36,97; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 101,67; totalizando o valor de R$ 12.188,46, equivalente a 982.789,73 TRs, atualizado até 30/06/2013, incluídas as custas de R$ 160,14, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Augusto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD , este acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, este acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Milleli Rodrigues, Aut Orlando Moreira de Souza\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 22.019,00; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 609,37; cota previdenciária do Reclamado no valor de R$ 1.450,40; totalizando o valor de R$ 24.199,16, equivalente a 1.951.246,18 TRs, atualizado até 30/06/2013, incluídas as custas de R$ 120,39, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo o Executado para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente o Executado que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001074-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nComprovar o valor devido R$ 2.092,04, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SOARES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA SOARES, Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: John Felix Pinto Capistrano de Araújo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut John Felix Pinto Capistrano de Araújo, Réu Worship Assessoria em RH Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.431,27; Honorários Advocatícios no valor de R$ 214,69; totalizando o valor de R$ 1.687,11, equivalente a 136.036,41 TRs, atualizado até 30/06/2013, incluídas as custas de R$ 41,15, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rezende de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Contrutora Carvalho de Almeida Ltda, Aut Luiz Claudio Rezende de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 16/09/2013 às 10:45 horas, na 2a Vara do Trabalho de Niterói , a audiência para inquirição de testemunhas nos autos da CPI 0000675-10.2013.501.0242. \r\n\r\nProcesso: 0001139-04.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sellos [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Sellos\r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, este acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Pereira Coelho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Francisco dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.085,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, observando o r. despacho de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Lima [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Express Serviços de Entrega Ltda - ME [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)], Réu: Luciano Barcellos Kock, Réu: George Jefferson Campello Kock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vistas da resposta a pesquisa dos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joselino Judice de Freitas (Representado por Janete Costa de Freitas) [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joselino Judice de Freitas (Representado por Janete Costa de Freitas)\r\n\r\nConsiderando que o credito é superior a importania estabelecida na definição de Pequeno Valor, diga o autor se renuncia ao credito do valor excedente e opta pelo pagamento do saldo por RPV, dispensando-se o Precatório, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE SOUZA FEITOZA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nTer vistas da resposta aos convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD , devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER CASTELUCIO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA.LTDA.-TRANSPORTES COLETIVOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALCANTI & CIA.LTDA.-TRANSPORTES COLETIVOS, Aut JORGE XAVIER CASTELUCIO\r\n\r\nVenham as partes, em 5 dias, com a qualificação completa do menor George Barbosa de Souza Castelúcio e da Srª Roseni Barbosa de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Araujo da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano B Modulados , Réu: Augustine Eraclito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Araujo da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada e a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090700-83.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARCONDES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIRA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARCONDES\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada e a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, no prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Nunes Caze [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Nunes Caze\r\n\r\nForneça, o Reclamente, o número do processo onde o crédito se encontra habilitado no Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, vista dos autos fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR SANTOS DE ARAUJO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, vista por 10 dias, inclusive para ciência do alvará 0025/2008(fls.406). \r\n\r\nProcesso: 0000451-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PINHEIRO BARBOSA [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOARIA MONTANAR LTDA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOARIA MONTANAR LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da verba previdenciária apurada, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-44.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fátima Leal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, Réu: BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, Réu: BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nDiga, o autor, se está desistindo dos pedidos quanto à 3ª Reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000901-19.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente por meio do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA, Réu C&A MODAS LTDA, Réu RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lindolfo Marinato\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à Execução interpostos pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1522517"
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                            "1522528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522528"
                            ],
                            "1522527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LOBATO DE JESUS\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME, Jonas da Silva Graça, Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas da Silva Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.47, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , Ótica Empório dos Óculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Nilópolis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda, Maria Helena Fernandes Franco, Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.2008.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Vivilar Moveis Decoracao Ltda., Elizete Brasilino Rodrigues, Marcos Alexandre Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Elizete Brasilino Rodrigues, Marcos Alexandre Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Carlos Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nPelo presente fica m G Moreira Baterias Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522527"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Marins [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Aut Fabio Andre da Silva Marins , Réu Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Martins da Silva [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda., Aut Paula Monique Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031800-91.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0254500-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. (Em Liquidação), Aut JORGE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0188900-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Cacau de Brito (OAB: RJ 73812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR, Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000566-90.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo Alfradique [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Azevedo Alfradique\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: C N S Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial para fazer constar a correta 2a reclamada, em 05 dias, fornecendo inclusive o correto endereço da procuradoria geral onde deverá ser realizada a citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0335200-88.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002304-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Sodré [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimos, Naval e Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Renave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Sodré\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311800-45.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLOTTE PATRICIA DONADIO BRANDT PUGLIESE [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLOTTE PATRICIA DONADIO BRANDT PUGLIESE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0405500-46.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE FREITAS [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.A.PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216300-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Fernandes Teixeira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Soares , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu W S Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melicio Matias Bento [Adv. Ana Paula Alves da Silva (OAB: RJ 162458 - E)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melicio Matias Bento\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vera da Silva Brasil [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vera da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Vianna Peres\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Rodrigues de Andrade [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engemharia Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0068300-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Kale da Cal Paulo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Kale da Cal Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.144 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: NADIR AFONSO BAUN, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.278, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaucto D Alencar Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para execução, em 10 dias, ciente que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0206100-17.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: REGINALDO SANTANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio João de Farias [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Assessoria e Empreendimentos Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Réu: SAVITRI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio João de Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0069000-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Santos, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA, Aut Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinerlandia Alves Longo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sinerlandia Alves Longo\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pinheiro de Barcelos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pinheiro de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0314600-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ IGNÁCIO BIOLCHINI DA SILVA (SÍNDICO) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ IGNÁCIO BIOLCHINI DA SILVA (SÍNDICO)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, conforme despacho de fls.112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0273100-83.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTONE DA SILVA COELHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON HENRIQUE DA SILVA ME [Adv. Jaqueline da Silva Braga (OAB: RJ 93016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTONE DA SILVA COELHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0255700-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FAUSTINO SANTANA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RXPRESS LTDA, Réu: Andrea Maria Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FAUSTINO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002195-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Teixeira da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, sob as penas cominadas no item 07 de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0002287-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria dos Reis Alo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vânia Maria dos Reis Alo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1725 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1519788"
                            ],
                            "1519786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0181200-23.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: André Novaes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Choperia Long Neck Limitada-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Choperia Long Neck Limitada-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.837,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-46.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Jose Oliveira Sena\r\n\r\nExecutado: Luwa Climatecnica Ltda,Ester Soldas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luwa Climatecnica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.242,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-54.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIAN FATIMA PINHEIRO ALENTEJO\r\n\r\nExecutado: Armenio Soares Tomé,PANIFICACAO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Armenio Soares Tomé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.063,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-59.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Leite \r\n\r\nExecutado: A S Nardelli Móveis ME \r\n\r\nPelo presente fica citado A S Nardelli Móveis ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.976,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-57.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Maria Pereira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Raylux Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Raylux Comércio e Importação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.175,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-35.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenaina da Costa Moreira \r\n\r\nExecutado: Quality Amj Sevios Ltda. ,Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Amj Sevios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.121,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-59.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Carolina Moraes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.454,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-92.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SERGIO HENRIQUE RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO HENRIQUE RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.734,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352500-10.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Celso Neif Matuck,ACOUGUE GADO BOM LTDA ME,Ricardo de Almeida Nobre\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Neif Matuck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.771,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0340200-45.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.118,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-90.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ASCAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASCAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.493,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519786"
                            ],
                            "1519787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0335200-88.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue PH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519787"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1520130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVINHO JARDIM E COLEGIO LTDA - ME, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Costa [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a liberação do depósito recursal de fls. 375, atualizado às fls. 523, ao autor, uma vez que existe divergência entre o depositante constante na guia de fls. 375 (CONTAX) e o depositante cadastrado na CEF (TELEMAR NORTE LESTE S/A). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA BARRETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO ESTEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317300-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS) [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS)\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian AparecidaVericimo Pinto [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu: Navegação São Miguel Ltda. , Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian AparecidaVericimo Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Yucki Lange [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL R C O´ DWYER CHOPERIA WHISKERIA E LANCHONETE - ME [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)], Réu: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O DWYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Yucki Lange\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandi Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandi Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Paulino [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: ICARAI 152 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR , Réu: TECHENE ENGENHARIA LTDA A/C WALDIR DE C.BELEM, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA A/C DAVID ALBERT SKABA, Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM , Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA SUANE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA SUANE\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA PEREIRA DE SOUZA ASSED KIK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FEREIRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA MEDEIROS PEREIRA [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO , Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE FARIAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE ABREU VALENTIM [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. N/P do sócio Jefferson Santos Vianna [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane de Souza [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rejane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQLIGHT COMERCIO REFRIGERACAO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. ME. , Réu: FRANCISCO ALVES MOURA, Réu: LIBIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sardinha de Souza [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Market - Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sardinha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CALDERARO LTDA [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: LAWREM MARTINS CALDERARO, Réu: SANDRA REGINA GOMES CALDERARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 182/183. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P CARLOS ANTONIO SOARES, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P MARIO FERNANDO LUCAS PEREIRA, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 150/153. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347100-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 133/141. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VVR ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - ME [Adv. Silvia Helena Panisset Sa Rego (OAB: RJ 54658 - D)], Réu: SILVIA HELENA PANISSET DA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 184. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Garcia Nobrega [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosiney Garcia Nobrega \r\n\r\nVista às partes do ofício juntado aos autos às fls. 198. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA, Réu: ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA, Réu: ELIANE GARCIA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 385/386. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceição dos Santos , Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nVista às partes do Ofício 1483/2013 e dos documentos juntados aos autos às fls. 91/93. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição de CPI, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001795-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sardinha Mesquita [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sardinha Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDERECO GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS LTDA - ME , Réu: ISRAEL FARIA DA SILVA , Réu: MARIO FARIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 122/134. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BRASCENTER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 77. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amorim Silverio [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Alumínio e Ferro LTDA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amorim Silverio, Réu Metal Esquadrias de Alumínio e Ferro LTDA\r\n\r\nVista às partes do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 61/69. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA , Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS , Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS , Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 150/152. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ASSIS NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAO CESAR LTDA ME , Réu: JULIO CESAR RIBEIRO FREIRE , Réu: JOAO RIBEIRO FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE ASSIS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-63.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VER RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, Réu: CELIO PINTO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM-OVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL QUARESMA GOMES , Réu: MARINUZZI DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MARIA DAS GRACAS JARQUE ANDRADE , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 130/131. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Serviços Express Ltda. - ME, Réu AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Buarque de Amorim Júnior [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Fialho Estacionamento EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P Fialho Estacionamento EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001990-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva França\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, bem como esclarecer sua manifestação de fls. 105. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-03.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DE SANTANA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do acórdão de fls. 277, sob pena de penhora on-line. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTO Recursos Humanos Ltda., Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Réu Vision Soluções em Telecomunicações e informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1520130"
                            ],
                            "1520127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0076500-90.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: RENATA FANDINI,Farmárcia 0800 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FANDINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.866,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520127"
                            ],
                            "1520128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, ALDEMIR SOARES ETIENE e MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520128"
                            ],
                            "1520129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova DATA da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0365000-66.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LUCAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE LUCAS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que declarou de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução (artigo 794, III, CPC). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MAIA SIMAS CHAVES\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNCAO NATARIO, FARMACIA NATARIO LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON ASSUNCAO NATARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME, AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520129"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1521664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/07/2013 ARQ133\r\n\r\nProcesso: 0002153-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves da Silva Filho [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Servicos e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Servicos e Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Fonseca da Costa [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauil Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Fonseca da Costa, Réu Tauil Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 800,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Calmon Gomes Garcez Palha [Adv. Milena Motta (OAB: RJ 161611 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda., Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Calmon Gomes Garcez Palha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.849,32 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 30 dias, com a cópia do RGI do imóvel indicado às fls. 150, a fim de que se proceda a sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato Santos de Assumpção [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Renato Santos de Assumpção\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento Pernis [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento Pernis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sebastião Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará por não integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, em que atual situação encontra-se o processo de recuperação judicial da 2ª Ré, condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionôra de Menezes Pereira , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a impugnação da sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Chrylaine Costa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga e Sá Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Chrylaine Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho que julgou extinto sem julgamento do mérito o item \"n\" do rol de fls. 07, nos termos da decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0614/2013 em 27/06/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0265/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0396/2013 em 29/04/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0173/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer de Oliveira Silva , Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Zalmir Veiga Menezes [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Zalmir Veiga Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 767,99 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Felipe de Melo, Aut Silvia Cristina Neves\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará, por não integralizado o débito, devendo indicar outros meios de dar prosseguimento à execução, em 30 dias. RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedida a certidão conforme requerido, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Souza, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0631/2013 em 28/06/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0634/2013 em 28/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira Neves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0629/2013 e 0630/2013 em 28/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da ZL Ambiental Ltda n/p administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar nos autos o CPF do patrono do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Kesia Pinto Furtado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lourenço de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosario I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0635/2013 em 28/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cássio Alves de Azevedo, Réu: Maria das Graças Custódio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0617/2013 em 27/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0619/2013, 0620/2013, 0621/2013,0622/2013 em 28/06/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0626/2013 em 28/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram devolvidos do NUCECI, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o CPF do patrono do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Leyreany Lessa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda. n/p Ricardo Gomes dos Santos, Réu: Paraná Banco S.A., Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Vicente Baptista Malucelli Netto, Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Theophilo Luiz Michelin Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Leyreany Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0616/2013 em 27/06/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0267/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana de Andrade Oliveira Aguiar [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana de Andrade Oliveira Aguiar \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada, em 48 horas, inclusive requerendo o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinheiro Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokito Frutos do Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Beltrão da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Grupo Nit de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Beltrão da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 48 horas, complementar o total da condenação, sendo R$ 132,74 a título de custas e R$ 1.099,03 da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Freire da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Pizza \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias , Réu Centro Odontológico Habat Ltda.\r\n\r\nFls. 204: \"Considerando a certidão de fls.203, de fato, a publicação de fl.200 foi direcionada ao atual patrono do autor. Assim, ciente o advogado do teor de fls. 199 e 202, nada a alterar no despacho de fl. 202. Cientifiquem-se as partes, bem como a reclamada de fl.202.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço de Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanete Salaza da Mata [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanete Salaza da Mata\r\n\r\nTomar ciência de que deverá integralizar o débito trabalhista, comprovando em 48 horas, o valor da diferença entre o valor da condenação remanescente e o constante da guia comprovada, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhistiane Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhistiane Machado Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da reclamada, inclusive requerendo o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da executada, em 48 horas, inclusive requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá acostar, em 48 horas, substabelecimento do advogado Pablo Monteiro Barbosa Moreira, tendo em vista que o apresentado não atendeu ao comando de ata (fls. 484). \r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maura de Souza Barros [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aura Bitton \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maura de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002301-23.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Corrêa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancum 2000 Combustivéis Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cancum 2000 Combustivéis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da 1ª reclamada, em 48 horas, inclusive requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002257-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética do Banco do Brasil Niterói [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética do Banco do Brasil Niterói, Aut Cristina Martins Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Alberto da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:25 horas, devendo, ainda, o patrono do autor cientificar a sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Belle \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 134,07 pela ré. \r\n\r\nId: 1521664"
                            ],
                            "1521659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0000777-25.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lizeu Francisco de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Ricardo Kamel Miranda,Eduardo Luiz Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Kamel Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.698,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002106-38.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME,TNL PCS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.779,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521659"
                            ],
                            "1521661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Sá Lugato \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção, STX OSV NITERÓI S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521661"
                            ],
                            "1521663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Perazoli (OAB: RJ 102250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-85.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nMarcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nFrancisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-51.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nMaristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-87.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-54.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nMaria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-34.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 D)\r\n\r\nMonica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-60.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 D)\r\n\r\nLuciana Lobo (OAB: RJ 115903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-90.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 D)\r\n\r\nPaulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002082-44.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nErnani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-83.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Lídia Andrade David (OAB: RJ 165150 D)\r\n\r\nRogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nHecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Almir Dantas Rabello Filho (OAB: RJ 68218 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000668-40.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nAttila Maria Silva (OAB: RJ 3695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-31.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1522520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Silva [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cunha Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER - FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Paulo Fernandes Barbosa Lopes, Réu: Maria Angélica Menezes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. (Ref. Mandado 0184-2013). \r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Celio Ferraz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Celio Ferraz dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. (Ref. Petição da Ré - PPP). \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Siqueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda., Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Siqueira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de um salário mínimo, servindo este como adiantamento de parte dos honoráios periciais, conforme decisão de fls. 513- verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Nilberto Rodrigues de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP CANTELMO ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Nilberto Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Barbas [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Gerson Batista dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Jose Milhorance Saippa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Silmara de Barros Pereira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Monica Rosa Araujo de Vries [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Paulo Sergio de Moraes Barros [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rossana Petraglia Prado [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Venina Rosa Nunes Pontes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Vera Lucia Mendes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Barbas, Aut Gerson Batista dos Santos, Aut Maria Jose Milhorance Saippa, Aut Maria Silmara de Barros Pereira, Aut Monica Rosa Araujo de Vries, Aut Paulo Sergio de Moraes Barros, Aut Rossana Petraglia Prado, Aut Venina Rosa Nunes Pontes, Aut Vera Lucia Mendes, Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nFls. 314: \"(...) apresentar cálculo dos valores que entende devidos, face à coisa julgada formada nestes autos, em até 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda., Aut Vitor Ramos Vogas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia .02/08/2013 às 14:00horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Leonardo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Leonardo, Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia ,02/08/2013 às 14:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY BISPO COSTA ANGELO [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: Marcus Alcantara Guimaraes, Réu: Marcelo Alcantara Guimnaraes, Réu: Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY BISPO COSTA ANGELO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ALINE CRUZ LEAL, Réu: ADRIANO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS SILVA ESCUDEIRO, Aut DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da Declaração de Nulidade da penhora do imóvel de propriedade de Aline Cruz Leal, bem como de todos os atos posteriores, conforme fls. 195. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Botelho Alves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Botelho Alves\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Leonardo Lima Busquet, Réu: Milena Ramos Busquet , Réu: Antonio Carlos Busquet Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo Conceição\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2012.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Jeane Herdy Maillard de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeane Herdy Maillard de Oliveira\r\n\r\nEfetuar a retirada dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Harlen Auad Campos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nExdo: Patricia Dias L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Harlen Auad Campos\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele Vieira da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: R de Lemos Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Paz Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 Processo: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTI: ALEXANDRE REIS FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Alves da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA - ME, Réu: Andre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdineia Verly Frez [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE CARVALHO CONFECÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdineia Verly Frez\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ayres Sangy [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: RENATA LOMONACO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ayres Sangy\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jacob Getirana [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Joao Carlos Zacharias Jorge [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maraci da Silva Izabel [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria Francisca Duarte Perisse Moreira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Paulo Cezar Percu [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Regina Pinheiro da Fonseca [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sonia Regina Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163300-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENIO SANTOS\r\n\r\nTer Ciência da homologação dos cálculos de fls.366 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ANGELA MARIA GONÇALVES NEVES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ELIETE MARQUES PEIXOTO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ILMA DENANCIRA BALONECKER LOUREIRO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: JOEL IEKER CANELLA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: PRISCILA GRIPP AMADOR [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: SIDIMAR COSTA DOS SANTOS [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: TATIENE ROCHA PACHECO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-66.2008.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Bernadette Viana da Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social _ Inampos - sucedida pela União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Bernadette Viana da Silva \r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos a fim de promover a liquidação do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mayer Pacheco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Goncalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mayer Pacheco\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de retirar Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Israel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Israel da Silva Emerick\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. (Ref. PPP apresentado). \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilane de Oliveira Monteiro [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena Queiroz Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilane de Oliveira Monteiro\r\n\r\nFls. 38: Ter ciência de que os autos encontram-se a sua disposição na secretaria do juízo pelo o prazo de 30 dias e de que na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins Magalhães [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: José Antônio Verbicário Carim [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Otto José Stransky [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Lilian Maria Iunes Jabour [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Jayme Francisco de Godoy Bello de Campos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS (Suc. União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Francisco de Godoy Bello de Campos, Aut João Martins Magalhães, Aut José Antônio Verbicário Carim, Aut Lilian Maria Iunes Jabour, Aut Otto José Stransky\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos a fim de promover a liquidação do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fátima Simplicio [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lang Eetro Medicina Ltda.-EPP [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Souza Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lang Eetro Medicina Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000655-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Barbosa dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Honra Funilaria Mecânica Pintura Automotiva e Comércio de Peças Automotivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000664-47.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Regina Curty Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV10 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: João Evangelista Soares Vital(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda. - PV10\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000669-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luzia Teixeira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luzia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000667-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Neto [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000656-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000637-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Freiman\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000649-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert de Oliveira Araújo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucely Campanaro Alfredo [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucely Campanaro Alfredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000569-17.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniela Cristina Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Huguinin dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniela Cristina Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandelucia Cordeiro Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nala de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelucia Cordeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000650-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelene Siqueira Hoelz [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelene Siqueira Hoelz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000651-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Finance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Arnizaut Blatt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtinéa de Assis Ferreira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtinéa de Assis Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 132, que negou seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.;A, Aut GISELA CURTY CALDEIRA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, (da União Federal) no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, (da União Federal ) no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVANIA BRANCO CORGUINHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (da União Federal), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: JEFERSON MARTINS SOUZA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio da Silva Campos, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, (da União Federal) no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Marins Moura [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Comercial Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Capossi [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Capossi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No Silêncio será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Barros da Silva Freitas [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedley Rimes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedley Rimes de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Knupp Braga [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Knupp Braga, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 359, que homologou a desistência da arrematação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: L LIMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR, Réu: ANDRÉA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima dos Santos Gomes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará a parte autora pelo depósito efetuado, com as retenções fiscais e previdenciárias cabíveis, se for o caso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 317: \"J. Nada a deferir, posto que a segunda ré efetuou o pagamento do devido dentro do prazo concedido à primeira ré (...)\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romeu de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Romeu de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Amancio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Amancio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Borges\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1522520"
                            ],
                            "1522518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, ALINE CRUZ LEAL, ADRIANO LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LEAL, ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, ALINE CRUZ LEAL, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Declaração da nulidade da penhora do imóvel de propriedade de Aline Cruz Leal, bem como, de todos os atos posteriores, conforme fls. 195. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522518"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1522476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 451/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Christina Reis Nicolau [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Reis Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013, às 11h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Andre [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Andre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 431/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes Cezino [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 421/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 461/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rogelio Suppo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Oliveira Joaquim [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Oliveira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer novo endereço em 10 dias. Em respeito ao princípio da instrumentalidade, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kuppi Júnior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kuppi Júnior\r\n\r\nInformar o valor recebido no alvará de FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valtex Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nCgto: Silas Hechert (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valtex Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 09 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica também ciente de que não haverá outro adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 452/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello, Aut Simone Alves Gabriel Malvezzi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/08/2013, às 10 h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o original do ofício nº 349/2013, para sua habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013, às 11 h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Niterói, para a inquirição da testemunha Graziela Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlayle Machado\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução opostos pela 2ª ré, extinguindo-se, sem resolução de mérito o incidente, por sua intempestividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Rigotti Prestes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin Rigotti Prestes, Réu Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Inácio Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME, Réu: Elecnor do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Inácio Gonçalves\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, observando o tempo diminuto para a audiência já designada, tendo em vista os motivos das devoluções postais de fls. 28v e 29 (desconhecido e mudou-se). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/07/2013, às 14:30h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 414/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-64.2004.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.INDUSTRIAS ALIMENTACAO DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: TURCO E TURCA PANIFICADORA LTDA, Réu: Herbeth Campanate de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.INDUSTRIAS ALIMENTACAO DE N.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 433/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1522476"
                            ],
                            "1522474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslene de Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celice da Silva Custódio\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Porfírio\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cunha \r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santos Celestino\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522474"
                            ],
                            "1522475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução opostos pela 2ª ré, extinguindo-se, sem resolução de mérito o incidente, por sua intempestividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522475"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rigienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. Luiz Lucas Araujo (OAB: RJ 47793 - D)], Réu: MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nIndefiro, eis que a titularidade de empresa se prova por intermédio de documentos. \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto , Réu: Jorge Luiz Bahiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Teles da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 218, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raymundi Sant Anna [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raymundi Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins da Silva Junior [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos recursais de fls. 99 e 131 para penhora até o limete da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, por falta de amparo legal. Ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes, Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane, Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o contrato social conforme solicitado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Arminda Maciel Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Réu: Cirlene Ribeiro da Silva, Réu: Liana Gomes Alves, Réu: Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Medeiros Alves [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Medeiros Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 218, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1522324"
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                            "1522323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522323"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1522065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilene Chaves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães do Nascimento [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria O M Moreira - ME [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria O M Moreira - ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os depósitos das parcelas mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nentzinsky [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jorge de Macedo [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jorge de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fls. 17, nada a deferir, eis que já foi proferida a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 123, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana da Hora [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santana da Hora , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-66.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M PADILHA CONFECCOES LTDA(massa falida) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Matos [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana de Padua [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Viana de Padua\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar prosseguimento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Tavares dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fofinho Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Fofinho Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 29/30, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOEL DE LIMA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Hiraquem de Araujo Barreto, Réu: Wanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002095-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Martins Fontes [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos, Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Martins Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabionne Brás Rodrigues Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Jos Subempreiteira de Obra Ltda. - EPP , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabionne Brás Rodrigues Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, uma vez que o CE não retornou até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre da Cruz Neto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls 996/998. \r\n\r\nProcesso: 0002057-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Araújo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussine Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussine Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 63, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001941-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Reis Moreira Galois [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Reis Moreira Galois\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, uma vez que, até a presente data, o CE não retornou. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Ferreira Pinto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a impugnação de fls. 423/425, conforme determinado na decisão de acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 43, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001933-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Sat Telecomunicações e Serviços 2010 Ltda. - ME , Réu: Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1522065"
                            ],
                            "1522066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 64/65, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Custodio da Silva [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Custodio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Viana da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Célio de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 31,devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0233200-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEANO MARTINS INACIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR, Réu: Antônio João de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEANO MARTINS INACIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000872-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Murillo da Silva Gama [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Murillo da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, uma vez que o CE não retornou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves do Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 87/88, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190200-18.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Santos Souza [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Jordao [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Linda Cal Distribuidora Ltda. [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folha 112, devendo esclarecer, inclusive, com qual reclamada foi realizado o acordo da folha 95. \r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Simplicio [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Simplicio \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gizanilda Feitosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gizanilda Feitosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2008.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 3J Master Comércio e Centro de Capacitação Profissional Ltda. - ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar os honorários advocatícios e as custas, conforme determinado na sentença de fls. 173/174., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Coutinho Martins [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Coutinho Martins \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado.prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelly Almada Coelho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Salgados [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Salgados\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 21, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves Zeferino [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspegold Serviços Técnicos Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gonçalves Zeferino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 5 dias, sobre a petição de folha 72. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 30, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUT SELEC PES LT AC IRACEMA O BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 208/232, como da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0218100-78.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DULCILIA DE LIMA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DA VILA 1022 LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: RODRIGO MENDES CAVALCANTI, Réu: NELSON DE SOUZA CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA DA VILA 1022 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de flolha 131, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer a este juízo, em 5 dias, se houve o pagamento das parcelas do acordo de folha 72, tendo em vista a suspensão do expediente no inicio do ano, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Madureira Nolasco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de folha 60. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cardoso de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone F L Queiroz Modas Acessorios e Artesanatos Ltda., Réu: Simone F L Queiroz Modas Acessorios e Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1522066"
                            ],
                            "1522067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-73.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Botelho de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exedição do alvará número 0296/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Baumann Burgos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Tadeu Baumann Burgos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 278, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Nunes [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001931-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Silva Brilhantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicelma Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Silva Brilhantino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA FREDEVAUX DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAO DEVINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIRA FREDEVAUX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise de Souza Lemos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise de Souza Lemos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailler Lopes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Martins Comércio de Ferros Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailler Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência deverá dar andamento à execução em 10 dias, tendo em vista a certidão do O.J. e a consulta. \r\n\r\nProcesso: 0000890-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vieira dos Reis Minimercado ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 24, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Maia [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rocha Bastos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Ebert Sales [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Rocha Bastos, Réu Ebert Sales, Aut Francisco Adão Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 84, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001689-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Cristina da Silva Castro [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Ferreira Galisa - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara Cristina da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Talmo Elias Paranhos Mendes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Estruturas Metálicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmo Elias Paranhos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 45, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Parreira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Parreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 18, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0187500-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Dias [Adv. Norma Palmieri Adriano (OAB: RJ 89888 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Limão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda. , Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. , Réu Hoje Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO CORREA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ZM NOTICIAS LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ZM NOTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os depósitos das parcelas mensalmente, sob pena de multa de 20%, por ato atentatório da dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana de Oliveira Lemos , Cgto: Thaiane Lemos de Souza , Cgto: Thaina Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi prorrogado o prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos dos Santos Martins [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0201200-49.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lemos Cotta Pereira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Moura Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lemos Cotta Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victorino Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Z Açougue Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victorino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 15, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0199500-77.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WELLINGTON PEREIRA CABRAL [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WELLINGTON PEREIRA CABRAL\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2011.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa & Video rio de Janeiro S. A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video rio de Janeiro S. A., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se pretende produzir prova pericial a seu ônus, em 5 dias e , caso a resposta seja positiva, fica desde já deferidos mais 30 dias para apresentação de demonstrativo, com premeio de 10 dias e , após, vistas as rés no prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Martins [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Réu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. (ORTOBOM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. (ORTOBOM), Réu Leo Rio Colchões Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da desistência da ação pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhhimento da diferença da cota previdenciária, porventura cabível, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eloah Barcelos de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Eloah Barcelos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio André dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Marcos Antonio André dos Santos\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1522067"
                            ],
                            "1521790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-52.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Serrão da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. DEGUSTE COMÉRCIO LTDA N/P Sócia Marystela Gomes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Serrão da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina José Mamede [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Debora Cristina José Mamede \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA. sucessora de RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINN MERCANTIL LTDA. sucessora de RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA., Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Gomes , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000508-87.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Porto das Neves [Adv. Roberto Ricardo Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 40592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Porto das Neves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut ROBSON BAPTISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o 29/08/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli Casemiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Juceli Casemiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0177500-49.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO, Aut ELIEL MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0173400-51.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELIO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Machado , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Lima [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudo Alonge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0167600-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paraguai da Conceicao [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paraguai da Conceicao, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES BATISTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M LINS DE ALMEIDA (N/P DE MAURÍCIO LINS DE ALMEIDA) , Réu: MAURICIO LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Faria Gomes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Faria Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) , Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1521790"
                            ],
                            "1522196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-25.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES VIANA PEREIRA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques de Souza, Réu: VALDEIA ANTUNES FAGUNDES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES VIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: HCI Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-54.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson Malte [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Vetor, Réu: Marcos Serrano da Silva, Réu: Paulo de Tarso Machado de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielson Malte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 92/107. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pereira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 215/217 em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Bachir Kamel Kanafani [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de os calculos elaborados pelas partes foram indeferidos, devendo o autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0177500-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME, Aut Willian Pires da Silva\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001944-52.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Kate Vieira de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda. , Aut Luana Kate Vieira de Sousa \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Creem , Réu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 42/43 em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte Fidelis [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do débito previdenciário, porventura cabíveis , sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Fábrica de Cosméticos Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo, por 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Dias [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, com vistas ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Lrda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 333/334, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidjane Farias Campos Moda [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a procuração aos autos, sob pena do indeferimento da petição de fls.64/65. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Abreu Tavares [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Abreu Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo ofício, conforme fls 111. \r\n\r\nId: 1522196"
                            ],
                            "1522195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0161000-58.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julieta Coutinho Borba\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,MARIZA CASSIA DE SOUZA,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.475,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-87.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Duarte Mariscal\r\n\r\nExecutado: Farmacia de Manipulacao Caicaras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia de Manipulacao Caicaras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.653,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-36.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva \r\n\r\nExecutado: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.434,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-46.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEYLA ALEXANDRINO GOMES PIO FONSECA\r\n\r\nExecutado: RICARDO MORAES MAZELLA,ZOPY BAR E LANCHONETE LTDA (PIZZA COM GUARANA),PENHA MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MORAES MAZELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.360,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-28.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudiomilson Rufino\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.881,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-56.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES VERAS\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia Conceição dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia Conceição dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.276,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-70.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MADALENA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: MACRA - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRA - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.536,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-19.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Mattos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA.,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NUBIA MARASSI MATIAS,EXPRESSO ITATIAIA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.572,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-45.2012.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.641,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228300-96.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES\r\n\r\nExecutado: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA.,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOÃO PEREIRA DA SILVA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOÃO PEREIRA DA SILVA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA.,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOÃO PEREIRA DA SILVA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOÃO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA.,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA.,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOÃO PEREIRA DA SILVA,FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P SILVIO AR MANDO VAZ FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-54.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIMAR SORIANO\r\n\r\nExecutado: Gerson Martins Quirino ,Jovito Gomes Pimenta \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Martins Quirino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.668,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-90.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAX WILLIAN LEANDRO MAIA,MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA,Pericles Ferreira dos Santos,Edson Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX WILLIAN LEANDRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.665,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-27.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO GOMES\r\n\r\nExecutado: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA N/P ANTONIO JOSE MARTINS ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA N/P ANTONIO JOSE MARTINS ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.678,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-47.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Italo Souza Peres\r\n\r\nExecutado: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.095,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-62.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ezequiel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.,Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.642,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522195"
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                            "1522133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001961-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Francisco Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Ultrapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira , Réu Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO THAYTATA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: NICOLAU FACUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Neuza Mendes de Oliveira\r\n\r\nTI: Sheila Mendes de Oliveira Sodré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda dos executados, bem como para vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nVenha com as CCTs aplicáveis ao autor a partir de setembro 2002. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso, Réu Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-06.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURE CELULAR ARTIGOS IMPORTADOS E PAPELARIA LTDA, Réu: Andrea Gonçalo Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Andréa Oliveira de França, Réu: Sergio Ives Ximenes de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nCiência das certidões negativas constantes na Carta precatória nº 0000969.39.2012.501.0067, bem como para vir com novos meios para a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza dos Santos de Carvalho [Adv. Daniel da Costa Dias (OAB: RJ 168024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.55/56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELI BERLAMINO JACO [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO DE BELFORD ROXO LTDA, Réu: Renato de Faria Malher, Réu: Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZELI BERLAMINO JACO\r\n\r\nCiência de que não foram encontradas declarações de Imposto de renda dos executados, bem como para vir com os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamaraca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-40.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERNANDES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Nea Pinto, Réu: Carlos Alberto Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 612/2013, e para dizer no prazo de 10 dias, se a ré vem depositando mensalmente a complementação da aposentadoria, ficando ciente ainda que, em caso positivo, o processo será arquivado uma vez que a obrigação da ré independe do processo estar ativo. \r\n\r\nId: 1522133"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1521764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nDizer se insiste na realização da diligência, pois diversas já foram realizadas porém sem êxito .\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição, Réu Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 79: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.457,02 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.177,11 (…). Homologo os cálculos de fls. 74/77, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 18.634,13 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Christiane da Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: Jovito Gomes Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001781-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gonçalves [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves , Réu: Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0002098-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações Ltda., Aut Sérgio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie .\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLINDO VICENTE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor da multa aplicada no Acórdão no valor de R$ 592,07, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enso Montaldi de Azevedo Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enso Montaldi de Azevedo Andrade\r\n\r\nDeferida suspensão do processo por 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: ANA LUCIA L. DA SILVA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo da ré, no valor de R$ 5.000,00, conforme ata de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0001922-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Moraes Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Paixão por Saúde Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Paixão por Saúde Ltda. , Aut Patrick de Moraes Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22.07.2013 às 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ISRAEL BENCHIMOL [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ISRAEL BENCHIMOL\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Walmir da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 23.07.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caroli Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Thiago Caroli Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.625,77 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.425,50 (…). Homologo os cálculos de fls. 111/114, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 23.051,27 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa Tano [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa Tano, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação de fls. 242 foi considerada nula .\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães Freitas [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Gieh de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Gieh de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castellar Duarte [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Castellar Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alexandre da Silveira Vidigal Lacerda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alexandre da Silveira Vidigal Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Almeida [Adv. Marcele Duarte de Miranda (OAB: RJ 162262 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pai e Filho do Vasco Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Pai e Filho do Vasco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcal Saraquini [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcal Saraquini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"Indefiro com base na consulta efetuada às fls. 78. Indique o exequente meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\" .\r\n\r\nId: 1521764"
                            ],
                            "1521765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Germano Ferreira (Espólio de) [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Iguaçu Depósito de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Germano Ferreira (Espólio de) \r\n\r\nObservar o despacho de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Couto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Felipe do Couto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 131/133, devendo comprovar o depósito das parcelas 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: NELSON PEREIRA CORREIA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Antonio Soares da Silva \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 194, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Soares Vieira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA, Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Soares Vieira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Municipio, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEA DE STUTZ E ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEA DE STUTZ E ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barreto Mattos Minto [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barreto Mattos Minto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170556 - E)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: \"(...) Indefiro por ora a suspensão requerida, por não encontrar-se o presente processo em fase de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) [Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki (OAB: RJ 111387 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF), Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto pela 1ª e pela 2ª rés), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Barcelos do Rego [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviço e Transporte - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Barcelos do Rego \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar atual endereço do réu e/ou sócios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Martins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferida a suspensão requerida, devendo proceder a juntada aos autos das guias de TRCT e seguro desemprego, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002241-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Azevedo dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Azevedo dos Santos\r\n\r\nDevem a autora e seu patrono comparecer à 4ª vara, em 05 dias, juntamente com a testemunha Simone para que ela assine o depoimento de fls. 87, sob pena de reabertura da instrução processual .\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Acioli [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabim [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Acioli\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Rolim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001998-12.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Veríssimo Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ricardo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170556 - E)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira de Oliveira, Réu Tecnosolo Engenharia S. A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.641,77 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 571,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 45/49, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.213,33 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1521765"
                            ],
                            "1521762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521762"
                            ],
                            "1521763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B S I do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRINO\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e de seguro desemprego, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521763"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1521878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA LEMOS [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA LEMOS\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/07/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Lealdo Vieira Carmo [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Lealdo Vieira Carmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Graciano [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Ronaldo da Costa Graciano\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2013, às 14:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Aquino dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Aquino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MENDES FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , Réu: JOSÉ CIVALDO DA SILVA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MENDES FERREIRA\r\n\r\nCiencia que foram designadas as datas para a realização dos leilões: 14/08/2013 às 11:00 horas e 28/08/2013, às 11:00, no Atrio do Fórum, à Av.Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro-Niteroi/RJ. A CARGO DO LEILOEIRO pAULO bOTELHO para alienação de um aparador de ferro dourado, com vidro temperado na parte superior, com designer, medindo aprox.1,00cm x 0,40cm., nos autos da CPE no.0000006-51.2013.5.01.0243, extraida dos autos acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barcellos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Moises Barcellos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação.CIENTE A RECLAMADA QUE O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Deverá o autor tomar ciência dos alvarás de fls. 529/530.\r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Fernanda da Costa Gomes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Fernanda da Costa Gomes\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0593/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Franciscano de Oliveira Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Franciscano de Oliveira Amaral, Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 31 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Franciscano de Oliveira Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Franciscano de Oliveira Amaral, Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 31/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transporte e Logística Ltda., Aut Juarez Salino Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/08/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá o autor tomar ciência do alvará de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0002035-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Nobre [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 80/84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lacerda de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016700-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LIMA BARRETO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇO, Réu: SAUL LEÃO COUTO JÚNIOR, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 380/382. \r\n\r\nProcesso: 0013200-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lourenco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Mello [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 266, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Mendes dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença,Procedente em parte,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel Lacopo [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel Lacopo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Tomar ciência do alvará de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA, Réu: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA, Réu: MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 317 e cumprir a determinação da última parte de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Aut Leandro Camacho Paixão \r\n\r\nTomar ciência da Sentença ,Procedente em parte,em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Peixoto Lomeu [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Loren Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Peixoto Lomeu\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, Procedente em parte,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho da Silva Bacalhau [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marinho da Silva Bacalhau\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Meirelles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 295, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 162/167. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Paracambi Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cavalcante\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0757/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Cerqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dutra de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliezer Belo Marques [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: CWE Serviços de Acabamentos de Construção Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CWE Serviços de Acabamentos de Construção Ltda. , Exte Eliezer Belo Marques \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 387, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio Pinto [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva dos Santos [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0175700-30.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés José da Silva [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito fls. 360, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto de Oliveira [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 76, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Regina de Lima Almeida [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 220, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Teixeira Seixa [Adv. Mirian Arlindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Teixeira Seixa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001937-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 126, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-55.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANCHE VITORIA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DANCHE VITORIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 109, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 259/261. \r\n\r\nProcesso: 0202300-06.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DELLA E DELLE MAT ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: LUIS AUGUSTO MIRANDA MASCARENHAS, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CERNEIRO, Réu: RAFAEL DE MELO GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAIVA PAULO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE PAIVA PAULO\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através dos alvarás nsº 0781/2013 e 0782/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0237100-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Corrêa Mendonça [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0210500-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Esteves Alves, Réu: IRANY ESTEVES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002162-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Beda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Passos Beda, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 66/74, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - ORTOBOM [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula da Silva Cabral [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula da Silva Cabral, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Barbosa [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar, em 10 dias os documentos solicitados pelo \"expert\", na totalidade, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carrocino Quintão Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AUGUSTO BATISTA [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 418/421, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1521878"
                            ],
                            "1521877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0095700-82.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Carvalho Pacheco\r\n\r\nExecutado: CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA,Barbara Thalita Ltda.,COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,BOA IMAGEM OTICA LTDA,CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA,CENTRO OTICO DE NILOPOLIS LTDA,MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA,CLARA VISÃO ÓTICAS DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.810,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,Barbara Thalita Ltda.,COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,BOA IMAGEM OTICA LTDA,CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA,CENTRO OTICO DE NILOPOLIS LTDA,MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA,CLARA VISÃO ÓTICAS DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COB CENTRO OTICO BARAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.810,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: BOA IMAGEM OTICA LTDA,Barbara Thalita Ltda.,COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,BOA IMAGEM OTICA LTDA,CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA,CENTRO OTICO DE NILOPOLIS LTDA,MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA,CLARA VISÃO ÓTICAS DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BOA IMAGEM OTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.810,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA,Barbara Thalita Ltda.,COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,BOA IMAGEM OTICA LTDA,CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA,CENTRO OTICO DE NILOPOLIS LTDA,MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA,CLARA VISÃO ÓTICAS DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.810,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,Barbara Thalita Ltda.,COB CENTRO OTICO BARAO LTDA,BOA IMAGEM OTICA LTDA,CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA,CENTRO OTICO BELFORD ROXO LTDA,CENTRO OTICO DE NILOPOLIS LTDA,MARCAS DO OLHAR OTICA LTDA,CLARA VISÃO ÓTICAS DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO OTICO JUSCELINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.810,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0019000-02.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO\r\n\r\nExecutado: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA,PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.303,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1521877"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amaro Bitencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Cruz [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0653 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vincent Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0667/2013 e 0668 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Jesus Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Jesus Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique Figueiredo de Mello [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Henrique Figueiredo de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Conceição Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0654/2013 e 0655/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0666/2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raimundo [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0665/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vincent Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vincent Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo (R$ 316,66), na data de 21.01.2013, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com incidência de multa de 50% no caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Maria da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Maria da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0099700-28.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: VANESSA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAN MICHELLE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO, Aut VANESSA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0650/2013 e 0651 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033900-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO MACHADO GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO MACHADO GOMES\r\n\r\nFornecer CPF do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Pereira da Silva Tinoco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Pereira da Silva Tinoco\r\n\r\nCiência do despacho de fl.64, devendo depositar o adiantamento dos honorários e comprovar nos autos (1ª parcela- R$ 450,00), no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia Filho [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia Filho\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços dos sócios de fl.32, eis que o endereço constante do contrato social é o mesmo objeto de certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Menezes Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Menezes Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndeferido requerimento de fl.83, eis que cabe à parte diligenciar.. \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR EZEQUIEL DA PAIXAO SILVA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR EZEQUIEL DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fl.310, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RAMOS DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nCiência do ofício de fl.318, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Braga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.71, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., Réu: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sincorá Construção e Incorporação Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FARIA DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS COND AUTON DE VEIC RODOV DE PETROPOL [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta INFOJUD, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY JOSE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante da arrematação do bem imóvel penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHI SUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE, Réu: SILVIA WALESKA BASTOS MANGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucas de Medeiros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ângela Hannickel Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lucas de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-32.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: William Mattos de Sá Ferreira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Capivari Ltda [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mattos de Sá Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que negou seguimento ao RO do autor por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Eisenstein\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-52.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes - ME [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Alexandre Gomes - ME\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro-Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 148, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Bade de Oliveira [Adv. Christina Cavallari Guedes (OAB: RJ 123912 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bade de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Meirelles [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venâncio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.466, depositar a multa do acordo no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pinto Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pinto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000816-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendonça Gonzaga [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cler Isaac Dominguez [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cler Isaac Dominguez\r\n\r\nVista da petição e documentos anexos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001746-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Joia [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Satec Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Joia\r\n\r\nVista da petição de fls.26/29, que deverá se manifestar, inclusive sobre a alegação de que ficou ajustado para pagamento o dia 18 de cada mês. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Duarte da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Duarte da Silva\r\n\r\nVista do Ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-98.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE JESUS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA, Réu: JAMES DA COSTA SOARES, Réu: WAGNER DA COSTA SOARES, Réu: Antonio Carlos Bechtlufft, Réu: Gualter Jose Salles Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência do resultado do RENAJUD e INFOJUD, devendo requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Paiva [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Magda Mendes de Paiva\r\n\r\nApresentar o autor, em 15 dias, declaração de beneficiários perante a Previdência Social, com a finalidade de comprovar a exist~encia ou não de outros beneficiários. Ao mesmo passo, ciência da petição do novo perito, devendo o espólio complementar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C ME, Réu: Victor Mauro Fedorowicz, Réu: Carla Terezinha Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO STORCK\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD devendo requerer, em 05 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD devendo requerer, em 05 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Conceição [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: H.D.A. Engenharia Ltda [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria, Réu: Gabriela Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Arnoldo Wayand [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Arnoldo Wayand\r\n\r\nCiência do resultado RENAJUD, devendo requerer de forma objetiva o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225900-17.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PTR INFORMATICA S/C LTDA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2010.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis-RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Fernandes Viana [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Secco de Almeida e Silva [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Fernandes Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0001489-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Fecher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Kleiz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A & J Mayworm Transportes Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Kleiz\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente pago, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Dias de Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Dias de Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Mariano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1522106"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0000423-58.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.547,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-62.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Carvalho Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rede Opção de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Opção de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.567,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-79.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Nunes Lopes\r\n\r\nExecutado: ORMYR LOPES DOS SANTOS,Itabasic Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ORMYR LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.809,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-10.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Pousada Petit Vilage,Quiaca Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda,Servicoe Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.223,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-42.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARIADNE GUERREIRO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.535,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-50.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete Baltar Alves\r\n\r\nExecutado: Miguel Arcanjo Wilbert,Adriana Wilbert\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Arcanjo Wilbert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.707,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-03.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorem Ferreira Martins\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.921,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-44.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Julio da Costa Guimaraes\r\n\r\nExecutado: CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO,Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.,MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.374,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER,Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.,MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.374,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-72.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARVALHO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.785,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-50.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: DENTICAO SAUDE ORAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.966,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000666-67.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Francisca Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-50.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA,MANOEL JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO CARDONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.186,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-79.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Claudia Palmira Portilho,LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRESENT LTDA,Sandra Moreira de Oliveira,Arnaldo Barbosa Clemente,Cláudio Nelson Portilho\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTTA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.123,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-96.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele da Costa Raibolt\r\n\r\nExecutado: Marry Phenix Laticínios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PAZ GOMES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marry Phenix Laticínios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DE MACEDO GALVÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185600-71.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Mussel\r\n\r\nExecutado: Regio Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regio Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380.498,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522104"
                            ],
                            "1522107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-67.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-57.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-51.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Thayana Lelis Berti (OAB: RJ 193226 E)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-10.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-73.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-86.2004.5.01.0301 - RTSum - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nSirlea Duarte de Oliveira (OAB: RJ 41810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-75.2009.5.01.0301 - ConPag - Carga: Sirlea Duarte de Oliveira (OAB: RJ 41810 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-17.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-92.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 D)\r\n\r\nMarcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000797-74.2012.5.01.0301 - RTSum - Carga: Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 D)\r\n\r\nGilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-38.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-12.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Joanita dos Santos Nunes (OAB: RJ 192300 E)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-05.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-66.2012.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nAndrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-71.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nFrancisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-75.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 D)\r\n\r\nPedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-33.1991.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-33.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nLeonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-21.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nMaria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-38.2010.5.01.0301 - RTSum - Carga: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 D)\r\n\r\nJonatas Loures (OAB: RJ 111179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-51.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-47.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-86.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Evlen Frias de Matos (OAB: RJ 191811 E)\r\n\r\nAdriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-21.2004.5.01.0301 - RTSum - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-25.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-57.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nMaria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-23.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 D)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-67.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-20.2011.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-45.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-10.2011.5.01.0302 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nPedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-57.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000348-50.2011.5.01.0302 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nEduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-23.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522107"
                            ],
                            "1522105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001737-10.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: BARBARA LORENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522105"
                            ]
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                                "Processo: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construcoes Ltda., Aut Fidelis Melo da Costa\r\n\r\nVistas da petição do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Barosso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Cotrim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Barosso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001375-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz Filho \r\n\r\nJuntar procuração original, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000628-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000632-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Duarte [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA. Construções Ltda. ME, Réu: W. Torres Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transportes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002012-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Pacífico [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se objetivamente, acerca do requerimento do i.expert, prazo de preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelly de Sousa Jerônimo [Adv. Deborah Akemi Kalil Fadel (OAB: RJ 153991 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly de Sousa Jerônimo\r\n\r\nInformar se persiste o interesse na produção da prova pericial, em 05 dias, providenciando, se for o caso, a complementação do depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORVAN COTRIM DUARTE [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL VALE VEICULOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elias Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL VALE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento administrativo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, ante o lapso de tempo havido. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agmar da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agmar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito reduziu os honorários para o valor de R$ 1.800,00, Comprovar o deposito , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA VILELA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA SILVA VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre email recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Laranjeiras [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Serviços de Cargas e Descargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Laranjeiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.109, fica mantido o despacho de fls.104, uma vez que cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art.333 do CPC c/c art.818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Mercolar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Araujo Cassino [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Ribas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Ribas\r\n\r\nTomar ciência de que nada deferir petição de fls.195, ficando mantido o decidido às fls.190, para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento dos honorários estimados, ainda que em parcelas mensais e sucessivos, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Jacinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda., Aut Wanderson Gonçalves Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: A.C.R. - Servicos Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nTomar ciência de que nada deferir petição de fls.433, reportando-se ao despacho de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0027100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Rodrigues dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Integrado de Saúde Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.82, ficando mantido o decidido às fls.77, para que não sobrevenha prejuízo, vir com o pagamento dos honorários estimados, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário Ltda., Réu: Consórcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares Costa Barreto [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares Costa Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, prazo legal., caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mateus Marinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mateus Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia [Adv. Thiago Henrique Lems (OAB: SP 224370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juvino Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: BMS Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Juvino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.08.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0034400-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA VILELA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA SILVA VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre email recebido. \r\n\r\nId: 1522259"
                            ],
                            "1522260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco das Chagas [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP, Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gomes Ferreira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Roberto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Roberto\r\n\r\nDiante da manifestação do perito. Tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0066600-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.07, na CP apensada (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cândida Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ademir e Simone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, vir com deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Industria Nuclear do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança, Aut Fabrício Conde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS SODRE [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPEC MUN DE RESENDE RESPONS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS REIS SODRE\r\n\r\nVistas do que consta nos autos, requerer a bem de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda., Aut Robson Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.484. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Esmeraldo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Esmeraldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, estimando os honorarios, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nNada defeirr petição de fls.438, a determinação da realização da perícia se deu em função da complexidade das tarefa a serem executadas e por medida de celeridade processual, fica mantido o despacho de fls.436, pelos seus fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda., Aut Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento parcial e provimento integral, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Queiroz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Souza Queiroz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-48.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HONORIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA POUSO AUTO LTDA. [Adv. Ronaldo Cordeiro e Silva (OAB: RJ 1727 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA POUSO AUTO LTDA., Aut JOSE HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', remetidos a CEF.. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nVistas aos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Alano de Oliveira Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transportes de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Alano de Oliveira Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Alves de Oliveira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lacerda de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Réu: Devanir Rodrigues de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Janete Simplicio da Silva, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Penha Ferraz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Penha Ferraz, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria do Carreteiro Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria do Carreteiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, Custas de R$ 20,00 pelo consignatário, dispensado do recolhimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ORLANDO SOARES SANTANA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Aut TEREZINHA DEGMAR HONORIO, Aut VITTORIO ALTOMARE\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência petição do reclamado, bem como informar se persiste o interesse na realização da prova sendo que, em caso positivo, deverá vir com o depósito inerente ao adiantamento dos honorários, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização do adiantamento solicitado pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Marques Rosa [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Marques Rosa, Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o que consta registrado na Ata de fls.142, vistas petição fls.144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-72.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Elson Teixeira Gatto , Réu: Sylvia Sérgio Ferreira Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciiência da devolução da CP, fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Torres de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Torres de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1522260"
                            ],
                            "1522261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000645-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Andrade Reis Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora de Barra Mansa Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Andrade Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Guedes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Cleber Leite de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Cleber Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Juliana de Azevedo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lourdes Palaver Padaria EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Juliana de Azevedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanio Aparecido Ferreira Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Catlog - Logística de Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanio Aparecido Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002370-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Stephanie Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Shopping Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Stephanie Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.08.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio da Silva Armando [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio da Silva Armando, Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Rhudson Gomes, o dia 29.07.2013 às 08:30 horas, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0002079-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME , Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geremias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada nova data da audiência inicial para o dia 30.10.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Fernandes de Souza [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada nova data audiência inicial para o dia 30.10.2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001746-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Barile Neves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Barile Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Agostinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada nova data da audiência da oitiva da testemunha Atila de Jesus Claudino, o dia 10.09.2013 às 15:40 min, na 3ª VT/ Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001711-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube, Aut João Barbosa Corrêa, Réu Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA, Réu Osmar A. do Nascimento ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Paulo Roberto Dutra Lopes o dia 06.02.2014 às 15:40 min, na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0002109-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Sucos Eireli ME [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido dilação de prazo, o presente pedido foi apresentado quanto já transcorrido o prazo assinalado a fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001216-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D Irene \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Rabelo [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Munir Preste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelina Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001226-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.S.R. Fonseca ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-71.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV- MRL XL Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gumercindo Landim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gumercindo Landim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-04.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Zacarias Campelo de Oliveira [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Zacarias Campelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Ventura Gonzaga [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ventura Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001224-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thiago da Fonseca [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thiago da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.12.2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME, Réu: MAN LATIM AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.12.2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. E Fornecer o endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000488-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Arantes Martins [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. , Réu: Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Arantes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roque da Luz [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Roque da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian da Conceição Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian da Conceição Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. , Réu: MAN Latin America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Laia Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000619-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda., Réu: Correta Comercial Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Ribas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´S Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Ribas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Rodrigues Nogueira Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Rodrigues Nogueira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Almeida Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Tercerização e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.08.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1522261"
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                            "1522262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000162-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1522116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL BATISTA GOMES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANIR RAMOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0008/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)], Réu: Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL, Réu: Federação das Costureias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clóvis Mendes Linhares, Réu: Maria Cleusa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL\r\n\r\nSanar, no prazo de 15 dias, as irregularidades apontadas na decisão de folhas 1259, trazendo aos autos os documentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0009/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE LIMA BARROS\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvara nº 0301/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda., Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha ´´, Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha, Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Nivaldo Ventura Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. INDICAR MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF \r\n\r\nProcesso: 0002005-30.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Anarte Adilson Rodrigues Marcenaria - ME [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anarte Adilson Rodrigues Marcenaria - ME, Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 86/89, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza, Réu Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 177/180, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002004-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iram Graciano dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iram Graciano dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0309/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA AVILA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0307/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos documentos necessários à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220500-27.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA LIMA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBEDIST - GAS COMERCIO DE BEBIDAS E DIST. DE GAS LTDA - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBEDIST - GAS COMERCIO DE BEBIDAS E DIST. DE GAS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 15/08/2013 às 11:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Roseni Alves Gonçalves, Réu Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145. Negado provimento aos embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Figueiredo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412. NEGADO PROVIMENTO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltom Vieira Rubim [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARK, Réu: Rigollet Parking Ltda [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação e Espaços Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heltom Vieira Rubim\r\n\r\nVista de fls 152/174. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos, Réu Transportadora Jolivan\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora de fls. 291/302 e fixo em R$ 57.414,41 o valor total do crédito autoral atualizado devido pela 1ª ré, além de R$ 13.419,59 de contribuição previdenciária, sendo que, destes montantes, R$ 4.839,66 do crédito autoral e R$ 1.427,13 de contribuição previdenciária serão devidos subsidiariamente pela 2ª reclamada, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.138/140. Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nIndicar o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alvares Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada, o período de horas extras deferido e procedendo à exclusão do reflexo dos repousos semanais remunerados nas demais verbas, uma vez que não houve pedido, nem deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA BAVIERA FM 88,9 (nome fantasia Baviera FM) [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Maria Mendes Paiva, Réu: José Antonio Ferreira Maia [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)], Réu: Manoel Pereira Gonçalves, Réu: Luiz Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Ferreira Maia\r\n\r\nRegularize sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena do art. 37, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.429. A sócia Lany Cruz Monteiro de Lima foi excluída do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Goncalves Soukup [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Ozimar Cavarado de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o endereço correto do RGI a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elilso Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da homologação dos cálculos de fls 211. À PARTE RÉ: Comprovar o pagamento, no valor de R$ 3.522,56, (284.033,90 TRs) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de Albuquerque Miranda [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins de Albuquerque Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia a Rocha Melo [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia a Rocha Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregório Simão [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Réu: Meridian Group ( Mgroup01 ) [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gregório Simão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Braga [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elizeu dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene dos Santos Fortunato [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilene dos Santos Fortunato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira e Silva [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 116v e requerer o que mehor consultar a seus interesses. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley de Farias Alves e Outros\r\n\r\nRéu: Botica Rio de Janeiro Perfume e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botica Rio de Janeiro Perfume e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da expedição do Alvará nº 0322/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lucas [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sdinho Kids Industria de Roupas Ltda-Me [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas, Réu Sdinho Kids Industria de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0319/2013 e do Alvará nº 0320/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0314/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1522116"
                            ],
                            "1522091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522091"
                            ],
                            "1522071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Transportadora Jolivan\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora de fls. 291/302 e fixo em R$ 57.414,41 o valor total do crédito autoral atualizado devido pela 1ª ré, além de R$ 13.419,59 de contribuição previdenciária, sendo que, destes montantes, R$ 4.839,66 do crédito autoral e R$ 1.427,13 de contribuição previdenciária serão devidos subsidiariamente pela 2ª reclamada, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0193200-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE MAURICIO RAMIRO\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA, CHANCHA MODAS LTDA - ME, Ivaneide de Souza, Heider Gomes Lirio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Heider Gomes Lirio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judicais de fls. 111 e 142, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522071"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1522331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-26.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARTINS SANTANA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: GELSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: IRENE GONCALVES PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ESTER ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: EVANGELINA DOS SANTOS ACILIO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: MARCOS BATISTA TAVARES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: RENATA MOREIRA ROSA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES, Aut ESTER ALEXANDRE DA SILVA, Aut EVANGELINA DOS SANTOS ACILIO, Aut GELSON DE SOUZA OLIVEIRA, Aut HELENA MARTINS SANTANA, Aut IRENE GONCALVES PEREIRA, Aut MARCIO FERREIRA DE SOUZA, Aut MARCOS BATISTA TAVARES, Aut RENATA MOREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência o autor dos valores apurados em fls 245/310, devendo requerer o que for de interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DORIA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DAS ONDAS, Réu: Anderson Targino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DORIA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1522331"
                            ],
                            "1522329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522329"
                            ],
                            "1522330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1522041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoserra Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nTer vista da petição e documentos juntados pela reclamada, as fls. 16/32. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 186, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. COMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013, ÀS 13:20 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a 3ª reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da 3ª Re. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Janete Keiko Sato Takara [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Egte: Suzana Saiyuri Sato [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Romildo Joao Carvalho [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Janete Keiko Sato Takara, Egdo Romildo Joao Carvalho, Egte Suzana Saiyuri Sato\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Branco [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha, Aut Marcia de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 20/08/2013 foi adiada para o dia 03/09/2013 as 13:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro de Lima [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carneiro de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Clemente\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Andrade Araujo Diniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Andrade Araujo Diniz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Azevedo Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Ramos Mattos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cristina Ramos Mattos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000735-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceiçao de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceiçao de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1522041"
                            ],
                            "1522118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1522118"
                            ],
                            "1522398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-73.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Fidelis [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Azaléia de Teresópolis Ltda [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fidelis\r\n\r\nVir com os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Dias Rebello\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nCiencia da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA STORK [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA STORK\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme determinacao de fls 569 \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas processuais, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias, sob ena de realizacao de pericia as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Pimentel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA COM.IND.MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nCiencia da penhora do credito em maos de terceiro depositado em conta a disposicao do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000561-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 221, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leonardo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2013 as 15:00 horas, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias mais chave de conectividade \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Passos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Berlim Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Berlim Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1522398"
                            ],
                            "1522396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2013\r\n\r\n0001008-36.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Augusto Matias de Souza\r\n\r\nExecutado: Sócio: CRISTIANO VIDAL SCHUTTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio: CRISTIANO VIDAL SCHUTTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522396"
                            ],
                            "1522397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 126, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1522123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda., Réu: SEBASTIÃO QUEIROZ MATHEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Silva\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano Matheus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Caetano [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/07/2013 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pimenta [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nHonorários periciais estão estimados em R$ 2.500,00. Venha a reclamada com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nO autor para complementar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001031-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Sampaio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-03.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSMAO DE MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: APARECIDA MARIA SOARES SABINO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: GILDA CUNHA FLORIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO AMARAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APAREIDA DO VALE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA HELENA GAUDENCIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO RIOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TEREZINHA MACHADO DE RESENDE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO, Aut APARECIDA MARIA SOARES SABINO, Aut BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS., Aut CELIO AUGUSTO RIOS, Aut DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA, Aut ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO, Aut GILDA CUNHA FLORIANO, Aut JOSE GUSMAO DE MOURA, Aut LUIZ CARLOS DO AMARAL, Aut MARIA APAREIDA DO VALE, Aut MARIA HELENA GAUDENCIO, Aut PAULO CESAR PEREIRA, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA, Aut TEREZINHA MACHADO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2717. \r\n\r\nProcesso: 0000602-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Helena Alves\r\n\r\nTendo em vista a devlução da notificação da reclamada, venha o autor com endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Vidal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Vidal\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada, venha o autor com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carra da Cruz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carra da Cruz\r\n\r\nAs partes tomarem ciência da decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vilela Otaviano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Vilela Otaviano\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Alves Machado\r\n\r\nO autor para dizer se concorda com os cálculos da ré, conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dourado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Leonardo Francisco Dourado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara, Réu VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 821. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Assis Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Assis Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada, venha o autor com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado megativo das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, venha o autor a indicar em 10 dias meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nFixado o valor dos honorários periciais R$ 2.500,00. Venha a reclamada com o depósito, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rubens da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nFixado o valor dos honorários periciais R$ 2.500,00. Venha a reclamada com o depósito, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Leme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faz Manutenção e Serviços Ltda., Aut Geir Leme\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmaira Aparecida de Oliveira, Réu Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Almeida, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de), Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente ainda que o embargante foi condenado ao pagamento da multa oriunda do art. 538, paragrafo unico do CPC, conforme decisão de fls. 192.\r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Prix Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Dutra , Réu Voldac Indústria e Comércio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 15/07/2013, às 14 h, para anotações na CTPS do autor. Deverá ainda o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001639-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley César de Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wesley César de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daiene da Silva Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto Dias [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hamilton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leal [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielisson Aloízio da Silva Seixas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielisson Aloízio da Silva Seixas , Réu Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, com base no art. 794, I do CPC. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Magalhães da Silva Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Soares [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [MASSA FALIDA DE], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia de Araújo [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania , Aut Patrícia Maia de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha do Nascimento Marquinis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha do Nascimento Marquinis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Júnior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Silva Júnior, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente ainda que os embargos foram declarados meramente procrastinatórios e que foi aplicada ao embargante a multa prevista no art. 538, p.u. do CPC, em favor da parte contraria.\r\n\r\nProcesso: 0000085-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Paula Estacionamento ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCO Paula Estacionamento ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 4.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento, conforme petição de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Darci da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Darci da Silva, Rqdo Sankyu S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª reclamadas. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para que a ré se manifeste sobre os embargos opostos pelo autor, vedada a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALEA NACARATTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUCILENE CORREA\r\n\r\nRéu: LUCIANA 21 TRANSPORTES LTDA, Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA N/P CARLOS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALEA NACARATTI\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos Nunes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do INSS de herdeiros habilitados na forma do art. 1º da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edson Pires Lopes\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Denilson Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemil Guedes da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemil Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos de liquidação,. em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA DORNELAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Regazi [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SIDYNEI DE SENE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Francisco Bahia [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2013.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Mazza\r\n\r\nApresentar a memória de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lopes de Gouvea [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: E J R Silva Restaurante, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lopes de Gouvea\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ribeiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano e Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano e Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, ficando autorizado o desentranhamento de quaisquer documentos colacionados autos, exceto a procuração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ângelo [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda., Aut Leonardo Ângelo \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 88/91, apresentados pela Contadoria do Juizo, fixando o valor da condenação como ali discriminado, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para refazer os seus cálculos, adequando-os aos exatos termos da coisa julgada, principalmente quanto aos valores reprovados pelo Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson das Mercês Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson das Mercês Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Herbert Duarte Careli, Réu LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que foi desgnado o dia 16/08/2013 às 16h para o início dos trabalhos periciais, no consultorio particular do perito Mario Mueller, com endereço R. São Sebastião, 67/404, Barra Mansa-RJ, apresentando-se o autor munido da CTPS e qualquer documento relacionado com as suas queixas. Ciente a reclamada, inclusive, a prestar as informações requeridas pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MIRANDA TITO [Adv. Andreia de Carvalho Lemos (OAB: RJ 129676 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MIRANDA TITO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/07/2013 às 14:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Capra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Capra, Réu Transportadora Samoa Ltda.\r\n\r\nVir com o refazimento dos seus cálculos, adequando-os aos exatos termos da coisa julgada, principalmente quanto aos valores reprovados pelo calculista. \r\n\r\nId: 1522123"
                            ],
                            "1522124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mageste\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0253400-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS RAMOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ FARIA SCHERPEL, Réu: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO, Réu: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios objetivos e eficazes de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Correa de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nConsiderando o recente entendimento entre as partes sobre a mesma matéria, venha a reclamada com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382000-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 184/186 foram homologados \r\n\r\nProcesso: 0459200-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a documentação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Enio Oliveira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Enio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0242500-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair da Silva Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcondes de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão (fls. 169/174). \r\n\r\nProcesso: 0263500-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Teixeira Mugia [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Teixeira Mugia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira das Neves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0340300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente ainda que a embargante foi condenada a indenizar o embargado, em quantia equivalente a 10% bem como, ao pagamento de 1%, conforme decisão de fls 615/616.\r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto da Luz Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Goncalves Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Camargo Millen [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Marcelo de Camargo Millen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contraria, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Azevedo Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \"Considerando a retificação do laudo pericial em alguns pontos, intimem-se as partes para ciência em 05 dias sucessivos, permeados por outros cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da decisão de embargos à execução de fls. 302/304, com as alterações deferidas no Acórdão de fls. 360/369, inclusive retirando-se-lhes os juros das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANCHES BARBOSA MACHADO [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR DE ESTUD GOVERNAMENTAIS, Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANCHES BARBOSA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 81 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Paulo Sesi da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Guilherme Eustorgio Dias\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0556200-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS PICCOLI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Aut MARCELO SANTOS PICCOLI\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1522124"
                            ],
                            "1522300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luis Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para formação da Carta Precatória, especialmente com quesitos, quanto à segunda testemunha.. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para formação da Carta Precatória, especialmente com quesitos, quanto à segunda testemunha. \r\n\r\nId: 1522300"
                            ],
                            "1522121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2013\r\n\r\n0565000-77.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM CELESTINO\r\n\r\nExecutado: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.789,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299200-18.2005.5.01.0341 Pet\r\n\r\nExequente: Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa,Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira,Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo,Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo,Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira,Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-65.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson de Souza Cunha \r\n\r\nExecutado: Cadfer Comércio e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cadfer Comércio e Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.009,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522121"
                            ],
                            "1522122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/07/2013 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Paixão\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MIRANDA TITO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/07/2013 às 14:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522122"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1522463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, Luiz Antonio da Silva, para o dia 28/01/2014 às 09h50min na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000440-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderlei da Silva Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2013 ÀS 10h00m. NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Faria\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Braz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira do Retalhos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feira do Retalhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda. [Adv. Aparecido Antonio de Oliveira (OAB: SP 61644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRJ Distribuidora de Recargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gonçalves Faísca [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Valim, Réu Luciano Gonçalves Faísca\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à secretaria deste juízo no dia 16.07.2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. A partir desta data e horário, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, observados os critérios fixados às fls. 109/109-verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jair Rodrigues de Paiva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo de Paulo Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo de Paulo Rocha , Réu Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG RIO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dilson Ribeiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Barbosa de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Machado Barbosa de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-53.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Goncalves da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Goncalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Oliveira [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Oliveira \r\n\r\nCiência da improcedência da ação \r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Raposo Vasti [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES COSTA DE CARVALHO ME [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nCiência do deferimento da adjudicação vindicada, ficando o adjudicante intimado a acompanhar o Sr. Oficial para receber os bens. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACEMAR DOS SANTOS, Réu LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Lopes de Faria Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 30 dias, devendo observar os parâmetros de fl. 42 \r\n\r\nProcesso: 0054100-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Fernanda de Oliveira Trocades, Aut: Luana Cristina Barud de Castro, Aut: Andreza Aparecida da Silva, Aut: Joyce Aline de Araújo, Aut: Flávia Auxiliadora Arcenio, Aut: Rosemary de Souza, Aut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Horas Alegres Creche Escola S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.248 \r\n\r\nProcesso: 0000832-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Guerra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paulo Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.A Sistema de Recuperação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Viturino [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Viturino\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada, ante a ausência da verossimilhança da alegação, sendo necessária ampla dilação probatória. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 242 \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Fonseca, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.322 que acolheu a arguição de prescrição para extinguir com resolução de mérito o pedido formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Castro [Adv. Magno Vicente Ferreira (OAB: RJ 174000 - E)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Helenize Eliza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paletex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fabiola Saraiva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fabiola Saraiva Freitas, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dornelas Brum [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dornelas Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias preclusivos para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias preclusivos para diligências, \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURA AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Virgilio de Cezar [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem - ME [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: JOSÉ FAUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F de Oliveira Construção Civil e Montagem - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 126: Extingo o procedimento sem a resolução do mérito, a teor do artigo 267,IV,CPC, observados os limites da fundamentação supra, que integram este decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Sobrinho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Fialho Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Variz [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A., Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Variz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.200 \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Goncalves Lopes Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda- COHAB-VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Goncalves Lopes Tolentino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Marciano, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT, sendo certo que este Juízo aproveitará o valor do depósito recursal para pagamento do quantum debeatur, inobstante o fato deste valor ter sido depositado pela responsável subsidiária, uma vez que os cálculos homologados se restringem ao período de 01.07.2004 a 25.07.2004 e pelo fato da responsável principal se encontrar em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto José Gomes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Feliciano Moreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Mário Avelino de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cirilo [Adv. Lucilo Viana da Silva (OAB: RJ 33145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cirilo\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Senna Brito, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bittar [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0088500-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA RAINHA GRILL LTDA, Réu: Betania de Souza Ribeiro [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)], Réu: Marilda de Andrade Carvalho, Réu: Marcia de Araujo Rainha [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovison Pires, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0109500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Réu: Mauricio Lourenço, Réu: Marly Aparecida Hollais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Madeireira Matinha S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas ou garantir o Juízo, sob cominação de penhora. Ciência, ainda, da liberação do depósito recursal ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA RESENDE [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Goncalves Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HABER E BARBOSA ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Macelle Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goncalves Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl 186 \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do comando exarado a fl. 341. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Assis Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nRegularizar representacao, prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Sebastião Abreu da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-87.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA HIDIMARIO MACHADO DUTRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO INTERATIVO DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA HIDIMARIO MACHADO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré a fim de possibilitar o prosseguimento do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Ramos (espólio de DURCESO JOSE RIBEIRO) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Veronica Stefani Ramos Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Julio Cesar Ramos Ribeiro\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas , sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000701-33.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Neri Guimarães da Silva [Adv. Felipe Jorge Rashid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neri Guimarães da Silva\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Barreto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Zool Ltda. ME [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda/PREFEITURA MUNICIPAL, Réu: MARCOS GONCALVES DA SILVA, Réu: WILDSON CURTY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Zool Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos, prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Alves [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda., Réu: Rosana Aparecida Prandi de Araujo, Réu: Roberto Martins Cabrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Alves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 80 \r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE FERRAZ DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bassi de Oliveira Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Bassi de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANI CAETANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LATA COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Réu: R F J ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F J ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson de Souza Pereira [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.. 62 \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas às partes sobre os cálculos da contadoria, pelo prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Miguel de Amorim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Malfacini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Malfacini, Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884 \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001102-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Fagundes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Drogaria Ltda. ME [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geração Drogaria Ltda. ME, Aut Paloma da Silva Fagundes\r\n\r\nmanifestrar-se para os fins do art.884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nId: 1522463"
                            ],
                            "1522462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-04.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES ABRANTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Celio Tavares\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomide de Oliveira [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomide de Oliveira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à secretaria para as anotações na CTPS no dia 24.07.2013, às 15:00 horas, sendo certo que o não comparecimento do autor será reputado como falta de interesse desta parte na respectiva anotação. \r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nDeverão as partes ter ciência de que restou designado o dia 11.07.2013, às 10:00 horas, para início da perícia, devendo a parte autora ter ciência de que a sua ausência injustificada na data agendada pelo perito para exame será considerada como desistência no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0570900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO DE SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do plano de saúde ao obreiro, vindo com documentação onde se possa conferir a data em que tal aconteceu e, em caso de ainda não ter restabelecido o plano, deverá fazê-lo no mesmo prazo (IMEDIATAMENTE), ante as astreintes já impostas. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0251400-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO ALBERTO WHEHAIBE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO ALBERTO WHEHAIBE\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Dias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 83 \r\n\r\nProcesso: 0226500-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Antonio Luiz Calvacanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Assis Porto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA, Réu: ROGER ANDRE RANGEL GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0236800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE MARIA FILHO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: HONORICO ALVES PEREIRA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, Réu: CLÁUDIO ROBERTO REGINATO, Réu: RICARDO DO RIO, Réu: MÁRIO KATSUYOSHI SHIOTA, Réu: ANTONIO LUIZ CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL JOSE MARIA FILHO, Aut HONORICO ALVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 336 \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0292400-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut ROGERIO IZAIAS\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nJuntar aos autos procuração com poderes para receber os valores devidos aos substituídos ou, alternativamente, apresentar os dados apontados à fl. 1001, a fim de que sejam expedidos os alvarás. Deverá, ainda, manifestar-se, caso queira, sobre os embargos ajuizados, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0214000-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS, Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ DE CAMARGO MELLO, Aut SONIA MAFALDA DE SA, Aut VALMIR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO, Réu CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) , Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Silva Sardela [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Ronan Silva Sardela [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Ronara Silva Sardela [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Silva Sardela, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Ronan Silva Sardela, Aut Ronara Silva Sardela\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silverio Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silverio Paz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.97 \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\napresentar razões finais no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Moreira\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Silva dos Santos [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda. - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias preclusivos para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Rimulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente de Paula Rimulo\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0294900-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimaraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Luiz Felipe Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0397700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa, Aut Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa, Aut Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias preclusivos para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0167800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: FORNASA S.A., Réu: Tufal Ltda., Réu: Basileo Coxir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara de Souza Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Aristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Aristeu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão defls.397. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Andre Furtado [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerpan Padaria e Confeitaria Ltda- Me [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerpan Padaria e Confeitaria Ltda- Me\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0190200-95.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA CUNHA, Réu TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, limitando-se eventuais irresignações das partes a matéria posteriores ao venerando acórdão de fls. 230/234. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES DE SAO THIAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOAO ANTONIO BAPTISTA CANAVEZ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES DE SAO THIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DARCI CHAVES PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO ABBIATI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ABBIATI, Aut DARCI CHAVES PINTO, Aut JORGE ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884 \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ROCHA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ROCHA REIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO A/C PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PAULINO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para vistas dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Lima Lagoa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Hospital Vita [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fátima Lima Lagoa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.181, devendo o reclamante retirar o documento apresentado pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368100-21.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA DOMINIQUE LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: GILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRICA DOMINIQUE LTDA, Aut ELISSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nId: 1522462"
                            ],
                            "1522464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Inácio\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522464"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1522632": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011095/2009 - AUTORIZO, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento da doação com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis designados por Lotes 44, 45 e 46, do Loteamento Engenheiro Passos, situado na Rua Antônio Veiga e Silva, Distrito de Engenheiro Passos, Município de Resende/RJ, e aprovo a minuta da escritura pública de doação de fls. 39/41.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação deverá observar o cumprimento dos encargos e a cláusula de reversão indicados na Lei n° 2.681, de 10 de junho de 2009, do Município de Resende/RJ, visto que, os imóveis se destinam a uma Unidade Educacional.\r\n\r\nApós a celebração da doação os imóveis deverão ser formalmente entregues à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1522632"
                    ],
                    "1522721": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº 08/GG/CGG/444/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por SANDOVAL DA CONCEIÇÃO VILLELA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº 08/GG/CGG/444/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1522721"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1522779": [
                        "I - Ato",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28 de junho de 2013, AMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENA I.D. 4275.1322 e JOSÉ REINALDO CARVALHO RODRIGUES I.D. 5715.466, para responder pelo expediente da área de Telefonia desta Vice-Governadoria.\r\n\r\nId: 1522779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1522812": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2013, MILLENA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/499-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/763/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS HINTERHOFF RI, matrícula nº 10064-4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Danilo dos Santos, matrícula nº 051-3. Processo nº E-01/008/1279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de junho de 2013, CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, matrícula nº 0019-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1477/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LOPES DE ARAÚJO SANTANA, ID Funcional nº 4152297-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/003/4200/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, THIAGO REGUEIRA CURVELLO, ID Funcional nº 4408219-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5349/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 5011643-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5349/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, ID Funcional nº 2232246-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5332/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2013, FLÁVIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1968631-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5310/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MARTINS LESSA, ID Funcional nº 0207311-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lima, matrícula nº 0867820-3. Processo nº E-26/003/1343/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 641535-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº E-26/003/1213/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, ID Funcional nº 4343153-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávio Santana Dantas. Processo nº E-26/003/1212/2013.\r\n\r\nNOMEAR FURTUOSO DE FATIMA DA CONCEIÇÃO LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barros Caldas, ID Funcional nº 4354619-6. Processo nº E-19/001/231/2013.\r\n\r\nId: 1522812"
                    ],
                    "1522633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450139/2012 - AUTORIZO por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 26, lavrado em 31/05/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 136 a 141 (fls. 44/49 - deste processo administrativo), com o objetivo de retificar a cláusula quarta, que trata do prazo, para constar o tempo determinado de 20(vinte) anos, contados do dia da assinatura do Termo Aditivo que ora se autoriza a lavratura pela Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nId: 1522633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1521291": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 453 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nMETRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - REAVALIAÇÃO DO PROCESSO E-04/077.628/2002, CONFORME OFÍCIO D.O 123/11 - RIO TRILHOS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.063/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o pedido formulado pela Diretoria de Operações da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ante a existência de coisa julgada administrativa e, por consequência, declarar extinto o presente processo;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva que dê ciência à RIOTRILHOS desta decisão e, após o seu trânsito em julgado, arquivar o feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1521291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522154": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 455 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA pelo incidente ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2012 com o trem us-719, próximo à estação vila militar e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.081/2012, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária em decorrência da avaria do trem US-719 às 19h22min do dia 02 de fevereiro de 2012, quando se dirigia da estação Dom Pedro II com destino à Estação Campo Grande, obrigando os usuários a desembarcar na via férrea a cerca de 200 metros da Estação Vila Militar.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SuperVia faça uma verificação, e se for o caso a substituição, dos disjuntores de todos os Circuitos Extra-Rápidos (CER) em uso na frota, de acordo com suas especificações, apresentando os resultados a esta AGETRANSP em um prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária apresente, em um prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta decisão, documentação comprobatória do atendimento aos preceitos do Regulamento Operacional (ROS) em razão do desembarque de passageiros na via férrea, na forma solicitada pela CATRA, sob pena de abertura de novo Processo Regulatório, em caso de desatendimento desta decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1522154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522111": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 456 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONCESSIONÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA QUARTA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.441/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à Concessionária SuperVia em decorrência do descumprimento da Cláusula Quarta do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária apresente, em um prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta decisão, documentação comprobatória do atendimento aos preceitos do Regulamento Operacional (ROS) em razão do desembarque de passageiros na via férrea, na forma solicitada pela CATRA, sob pena de abertura de novo Processo Regulatório, em caso de desatendimento desta decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1522111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522119": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 457 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2012 COM O TREM UA-017, PRÓXIMO À ESTAÇÃO BARROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.243/2012, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária em decorrência da avaria do Trem UA-017 às 07h52min do dia 03 de abril de 2012, ocorrida próximo à Estação Barros Filho, obrigando parte dos usuários a desembarcar na plataforma e os demais na via férrea.\r\n\r\nArt. 2º - Sugerir que a Concessionária viabilize a colocação de dispositivo de proteção nas torneiras localizadas sob estrado nas composições.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1522119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522102": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 448 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTA EM INVESTIMENTOS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO DESDE QUE APROVADO PELO PODER CONCEDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.137/2011, pela maioria dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Quanto ao mérito, conceder provimento parcial ao RECURSO impetrado pela Concessionária contra a Deliberação AGETRANSP 340/2012, autorizando a conversão da multa pecuniária de R$ 41.353,40 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), equivalente a 0,01% do faturamento da Concessionária em 2010, valor esse a ser atualizado pela SUFIN desta AGETRANSP, para ser utilizado em investimentos não previstos no Contrato de Concessão, desde que o investimento a ser realizado seja aprovado pelo Poder Concedente.\r\n\r\nArt. 2º - A CATRA deverá, em um prazo de 30 (trinta) dias a contar do cálculo de atualização do valor da multa a ser procedido pela SUFIN, apresentar ao Conselho Diretor sugestão de investimento para efeito de submissão ao Poder Concedente na forma aqui estabelecida.\r\n\r\nArt. 3º - Caso o Poder Concedente permaneça silente no decorrer de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do recebimento de Ofício especialmente enviado pela AGETRANSP com esta finalidade, fica mantida a aplicação da multa pecuniária na forma determinada na Deliberação AGETRANSP Nº 340/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator (Voto Vencedor)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor (Voto Vencido)\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro (Voto Vencido)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1522102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522253": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA FLAVIO DE MELLO E CASTRO, Digitador, Nível I, matr. nº 24/001.226-0 do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6319/2013.\r\n\r\nId: 1522253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522254": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5212/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº. 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6196/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 e GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4741/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº. 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5070/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº. 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1522254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522255": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/5604/2013 - LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.867-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 26.04.1976 a 22.05.1976, a Emp Transp. Com. e Ind.Caramuru S.A., de 24.05.1976 a 05.03.1980, a Capemisa - Instituto de Ação Social, de 08.06.1981 a 09.11.1981, ao Banco Sul Brasileiro S.A., de 01.02.1983 a 11.10.1984, de 06.11.1997 a 04.05.1998, 25.06.1998 a 21.12.1998 e de 02.01.1999 a 11.01.1999, a Organização Lider Seleção Profissional Ltda ME, de 23.08.1999 a 19.10.1999, 17.07.2000 a 01.08.2000, 11.09.2000 a 26.09.2000 a Consult Consult de Pessoas e Serviços Temporários Ltda, de 06.11.2000 a 09.03.2000, a Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoas Ltda, de 10.03.2001 a 09.04.2001, a Contax S.A., de 01.10.2002 a 28.03.2003 e 01.04.2003 a 05.01.2004, a Consult Consult de Pessoas e Serviços Temporários Ltda, de 01.09.2004 a 30.09.2007, ao Documento nº 10607323504 - CICI Série, perfazendo o total de 4383 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando os período de 18.10.1984 a 11.12.1990, ao Comando da Marinha por ser averbado com base na Lei nº 2479/79 e de 01.06.2011 a 31.08.2011, 01.10.2011 a 31.07.2012 e 01.10.2012 a 28.02.2013, ao Documento nº 10607323504 - CICI Série, por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/6419/2013 - SONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.417-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 nos períodos de 01.09.2005 a 01.10.2007, de 02.10.2007 a 04.11.2008 e de 17.12.2008 a 01.03.2011, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 1.964 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n03.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/21872/1996 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. 24/001.246-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período 14.08.2007 a 13.08.2012.\r\n\r\nId: 1522255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/635/2013 - CONCEDE adicional de titulação a servidora REJANE DE MEDEIROS GODOIS, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/517-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 23/24 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 27/33 e, com validade a contar de 03 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1522002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1521845": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 82 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no DECRETO Nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e RESOLUÇÃO SARE Nº 3.081 de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de julho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - EMPRÉSTIMO\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBRADESCARD\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\nBANCO BRADESCO \r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n1.79\r\n\r\n1.76\r\n\r\n1.74\r\n\r\n1.73\r\n\r\n1.71\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO SAFRA \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOOPSERJ\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,90\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - EMPRÉSTIMO\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBRADESCARD\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,80\r\n\r\nBANCO BRADESCO \r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,98\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO SAFRA \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOOPSERJ\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n1,82\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBRADESCARD\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BRADESCO \r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO SAFRA \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOOPSERJ\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - EMPRÉSTIMO\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,86\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBRADESCARD\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BRADESCO \r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO SAFRA \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOOPSERJ\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - EMPRÉSTIMO\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,88\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO - CARTÃO\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,75\r\n\r\nBRADESCARD\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO \r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,48\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAÚ \r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO SAFRA \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBV FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nCOOPSERJ\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCOOPUERJ\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nId: 1521845"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nDEMITE o servidor JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA, Identidade Funcional nº 43260330, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.142-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.869/2010.\r\n\r\nEXONERA “ex-officio” a servidora DENISE BITTENCOURT DA SILVA, Identidade Funcional nº 555684-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 826.774-2, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/000.376/2005.\r\n\r\nId: 1521880"
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                    "1521998": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401118/2012 - SIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 41841620 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5733 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4520/2012 - ROSANA DOS SANTOS TAVARES, Professor Docente I, ID Funcional 44167547 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Anos Iniciais /1º ao 5º ano, matrícula 690829-2 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400116/2006 - CONCENI CARVALHO MARQUES E SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37815245 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 019868 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201791/2006 - EDSON TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8106936-1 (IASERJ), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174260-0 (PCRJ) e Professor Docente I, ID Funcional 21115770 - Vínculo 4 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1694/2013 - CARLA REGINA GIAROLLA PAIM, Professor Docente II, ID Funcional 3455624 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-E, matrícula 23883 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/10715/1991 - LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 42038022 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001822/2004 - MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Professor Docente I, ID Funcional 41939930 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especial Classe G, matrícula 07757-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000291/2005 - GEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO, Professor Docente I - ID Funcional 41821726 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos, torno sem efeito o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O. de 20.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/527/2013 - RALPH SANTOS OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula 500132-6 (UEZO) e Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 1365629 (Instituto de Engenharia Nuclear).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/36/2013 - JAIR CORDEIRO NETO, Perito Criminal, ID Funcional 29660548 - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico, matrícula 215217-1 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/180/2013 - CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4268832-9 - Vínculo 1 (PCERJ) e Vereador do Município de Cachoeiras de Macacu (Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203447/2012 - ELIZABETH MARIA DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 34132759 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172471-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400821/2009 - VIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43513018 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703484/2012 - ALINE SOUZA REIS, Professor Docente I, ID Funcional 4386688-3 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400210/2012 - MARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente II, ID Funcional 34437525 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2320/2013 - PAULA EVELINE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43854737 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 24398873 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801357/2012 - LUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, Professor Docente I, ID Funcional 35471980 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 377679-6 (Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1146/2013 - KATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 36316830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A 4, matrícula 7434 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10303182/2012 - PATRÍCIA APARECIDA COQUI MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 35949961 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Contador, matrícula 012899 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/157/2013 - CREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 19376618 - Vínculo 1 (SEDEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144.139-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401573/2009 - VERA MÁRCIA FELIX GEBARA RISCADO, Professor Docente I, ID Funcional 43616542 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 19803 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702446/2012 - CLAUDIA TONA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 50080032 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau-1 FAS, matrícula 11146 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203108/2012 - CRISTIANO GUIMARÃES DE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional 42833868 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003144/2010 - JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 39528855 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\n. LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1521998"
                    ],
                    "1522242": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo ADRIANA DE SOUZA PIMENTA, Identidade Funcional nº 00875347-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão VANESSA DE SOUZA E SILVA, Identidade Funcional nº 04395385-9, com validade a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nId: 1522242"
                    ],
                    "1521956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.345/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo por 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CARLA COELHO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42736978, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 920.700-2, Vínculo 1, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/014/1331/2013, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 74, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1521956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522290": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8437 DE 24 DE JUNHO 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar fatos e responsabilidades objeto do processo nº E-01/007/1639/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Vitor Auguste Neto, Advogado, Id Funcional n° 6176127, Nilza Francisca de Oliveira, Assessor, Id Funcional n° 1669003-6, Carlos Correa Rangel, Assistente I, Id Funcional n° 43830986, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337775/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega, nº 320 - Centro - RJ, no valor de R$ 259.851,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/680/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis compreendidos na Região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R$ 303.588,80 (trezentos e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nId: 1522165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRINEA CROCAMO DA SILVA, com validade a contar de 17/01/1995. Proc. nº E-01/302492/2008.\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA NOGUEIRA GOMES DA FONSECA, ANA BEATRIZ NOGUEIRA DA FONSECA e ISIS NOGUEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 09/10/2012. Proc. nº E-01/302226/2012.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDEMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/09/2012. Proc. nº E-01/302219/2012.\r\n\r\nDE 18/06/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA A VICTORIA DE FREITAS, com validade a contar de 27/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010 publicado no D.O. de 28/05/2010 e MARIANA A VICTORIA DE FREITAS, com validade a contar de 27/11/2009. Proc. nº E-01/307439/2010.\r\n\r\nId: 1522169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIMAR SILVEIRA DE JESUS, com validade a contar de 22/10/2012. Proc. nº E-01/302389/2012.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA BARROS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/04/2002. Proc. nº E-01/710988/2004.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA DE LIMA FUIZA, com validade a contar de 08/09/2011. Proc. nº E-01/302276/2011.\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFRANCISCA CELIA DE VASCONCELOS e FELIPE VASCONCELOS CARNEIRO, com validade a contar de 07/02/2010 - Proc. nº E-01/307435/2010.\r\n\r\nIRIS DE SOUZA PROTA, com validade a contar de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/300594/2009.\r\n\r\nId: 1522172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSILENE ALVES FONSECA SERAFIM, com validade a contar de 28/02/2004, tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2012, publicado no D.O. de 10/09/2012. Proc. nº E-01/703070/2004.\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MURILO LOPES DA SILVA, com validade a contar de 03/04/2003 até 06/12/2011, tornando sem efeito o ato datado de 24/09/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010; LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA , com validade a contar de 03/04/2003. E-01/711439/2005.\r\n\r\nId: 1522168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302389/2012 - CARLOS ALBERTO DE JESUS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/16/2013 - DOROTEIA VENTURA NOGUEIRA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1522171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/716646/1998 - CLAUDIO ALBERTO WUCHERER BRASILEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/302305/2011 - FRANCISCA DA CONCEICAO TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719114/1991 - JOELSON GOMES ROCHA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/721407/1989 - OTHON BARROSO DE CARVALHO -PROC. N° E-01/716371/1991 - ZENILDO MOREIRA RODRIGUES E OUTROS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/709868/1999 - EDUARDO IVAN DA SILVEIRA COSTA.\r\n\r\nId: 1522167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700399/2006 - MAURO DE ARAUJO FAMILIAR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/737113/1991 - VERISSIMO FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729947/1993 - EMIL SILVA FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702074/2007 - THALES CAETANO DA SILVA.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703460/2006 - BECHARA MASSAUD NACIF - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/749988/1981 - ANTONIO FERREIRA D'ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1522170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705265/2004 - LILLY FLORENCE MOORE - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701712/1987 - RUY DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326394/1978 - RUBEM PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701403/1990 - SYLVIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712951/2002 - JOSE PINTO RIBEIRO. \r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706027/2006 - EDMILSON ALVES DE ANDRADE - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711082/2005 - EDIMAR RODRIGUES BONFIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711727/2004 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEARA. \r\n\r\nId: 1522173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/614/1510/2009 - MARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1522174. A faturar por empenho"
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                        "1522228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10139/2011. Homologo a Certidão nº 87/2013, referente a VERA MARIA GUILHERME SILVA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/730/2013. Homologo a Certidão nº 115/2013, referente a LUISA CRISTINA DA PAZ SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº TJU/57153/2012. Homologo a Certidão nº 29/2013, referente a SABRINA CARVALHO CANTALUPPI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/671/2013. Homologo a Certidão nº 109/2013, referente a VANDA SIQUEIRA GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607689/2012. Homologo a Certidão nº 108/2013, referente a MARCIA SOUSA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/615/2013. Homologo a Certidão nº 110/2013, referente a VALÉRIA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/78/938/2013. Homologo a Certidão nº 7/2013, referente a ISA MARIA LIMA DE SIMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603315/2012. Homologo a Certidão nº 106/2013, referente a RENATA NASCIMENTO DUARTE FIGUEIREDO.\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900840/2012. Homologo a Certidão nº 44/2013, referente a JORGE LUIZ FELICIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/438/2012. Homologo a Certidão nº 194/2013, referente a ELIANE CHRISTINA BATISTA BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/2555/2013. Homologo a Certidão nº 198/2013, referente a ROSSANA GOMES BRITTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/3963/2013. Homologo a Certidão nº 257/2013, referente a RITA DE CÁSSIA DA SILVA BREDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120432/2011. Homologo a Certidão nº 115/2013, referente a SERGIO LUIZ SOUZA IZIDORIO.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/21/333/2013. Homologo a Certidão nº 2/2013, referente a MARIA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO MAXIMO DE ALENCAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/21/333/2013. Homologo a Certidão nº 3/2013, referente a MARIA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO MAXIMO DE ALENCAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3817/2011. Homologo a Certidão nº 237/2013, referente a IARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12439/2011. Homologo a Certidão nº 301/2013, referente a CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10392/2011. Homologo a Certidão nº 245/2013, referente a LEILA PIRES BERTRONE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/373/2013. Homologo a Certidão nº 50/2013, referente a LIVIA DINIZ GUIMARÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706681/2005. Homologo a Certidão nº 1/2013, referente a ANTONIO CARLOS MENDONÇA TORRES.\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604421/2012. Homologo a Certidão nº 125/2013, referente a LUIZ PAULO VIDAL ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/48/2013. Homologo a Certidão nº 48/2013, referente a MAURICIO FARIA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1/616/2013. Homologo a Certidão nº 111/2013, referente a ANDRÉIA FERREIRA MENEZES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607150/2012. Homologo a Certidão nº 124/2013, referente a ROGÉRIO CORREA BRAGA.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/4025/2013. Homologo a Certidão nº 266/2013, referente a FRANCISCO TADEU DE ALMEIDA MAGALHÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/1746/2013. Homologo a Certidão nº 12/2013, referente a DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/1086/2013. Homologo a Certidão nº 9/2013, referente a MARIA AMERICA DE CARVALHO PIRES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/667/2013. Homologo a Certidão nº 667/2013, referente a THALITA ROCHA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1433/2011. Homologo a Certidão nº 3/2013, referente a WASHINGTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004549/2012. Homologo a Certidão nº 242/2013, referente a EULUMAR PIRES RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11005243/2009. Homologo a Certidão nº 161/2013, referente a ANDREIA PATRÍCIA CORREIA PAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/961/2013. Homologo a Certidão nº 8/2013, referente a NILO BATISTA, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2013 que homologou a Certidão de número 4/2013, publicada no D.O de 09/05/2013.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/552/2013. Homologo a Certidão nº 552/2012, referente a SABRINA TERESINHA ALVIM BARREIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202669/2012. Homologo a Certidão nº 215/2013, referente a JÚBEL DE QUEIROZ CÔRTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7622/1702/2012. Homologo a Certidão nº 335/2013, referente a MARY GOMES DE BARROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/61/10135/2012. Homologo a Certidão nº 4/2013, referente a ALFREDO RIBEIRO ROSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/1074/2013. Homologo a Certidão nº 11/2013, referente a MARA LUCIA FREIRE GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº TJ/051748/2013. Homologo a Certidão nº 23/2013, referente a INGRID MIRANDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/1321/2013. Homologo a Certidão nº 6/2013, referente a SANDRA REGINA BERNARDES LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500155/2004. Homologo a Certidão nº 244/2013, referente a MARIA JOSÉ CÂMARA MOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/4455/2013. Homologo a Certidão nº 26/2013, referente a DAVIDSON FURTADO DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4193/2009. Homologo a Certidão nº 151/2010, referente a MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2007, que homologou a Certidão nº 60/2007 publicada no D.O. de 07/11/2007 pelo processo número E-01/12462/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3200/2010. Homologo a Certidão nº 5/2013, referente a ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº TJU/54147/2013. Homologo a Certidão nº 24/2013, referente à BIANCA DE ANDRADE FERNANDES. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\n\r\nId: 1522228. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1521832": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1339, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de julho de 2013 às 14h, relativo ao dia 03 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Murilo Cesar Luiz Alves matrícula nº 819.464-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1339\r\n\r\nJA723093\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1339\r\n\r\nJA498820\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1521832"
                    ],
                    "1520952": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 22 DE 4 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do administrador público adotar medidas imediatas, com vistas ao ressarcimento de dano ao erário, independente da atuação dos órgãos de controle interno e externo;\r\n\r\n- que os processos de ressarcimento de dano ao erário devem pautar-se pelos princípios da racionalidade administrativa, do devido processo legal, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório;\r\n\r\n- a necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental;\r\n\r\n- que cabe à Auditoria Geral do Estado - AGE dispor acerca dos documentos que deverão compor os processos de Tomadas de Contas, inclusive prazo de encaminhamento, por força do artigo 28 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A instauração, a organização e a certificação de Tomadas de Contas obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa - IN.\r\n\r\nArt. 2º - Tomada de Contas é a ação desempenhada pelo órgão competente para apurar a responsabilidade de pessoa física, órgão ou entidade que deixarem de prestar contas e das que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, devidamente quantificado.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se responsáveis pessoas físicas ou jurídicas às quais a obrigação de ressarcir o dano ao erário possa ser imputada.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nMEDIDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS ANTERIORES À INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nArt. 3º - A Tomada de Contas é um rito de exceção e só deve ser instaurada depois de esgotadas as medidas administrativas internas sem obtenção da prestação de contas ou do ressarcimento do dano ao erário.\r\n\r\n§ 1º - São consideradas medidas administrativas internas as diligências, as notificações, as comunicações, as sindicâncias ou outros procedimentos, devidamente formalizados, destinadas a promover a prestação de contas ou o ressarcimento do dano ao erário.\r\n\r\n§ 2º - As medidas administrativas internas deverão ser concluídas em até 30 (trinta) dias, contados da data do evento, quando conhecida, ou da data da ciência do fato.\r\n\r\nArt. 4º - Esgotadas as medidas administrativas internas sem que haja a consecução da prestação de contas ou a reparação do dano ao erário, o ordenador de despesas deverá comunicar o fato, sob pena de responsabilidade solidária, à Coordenadoria Setorial de Auditoria visando à instauração do procedimento de Tomada de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - A comunicação do ordenador de despesas deverá estar acompanhada dos documentos citados no § 1º do art. 3º desta IN.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA INSTAURAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A Tomada de Contas será instaurada pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, depois de esgotadas as medidas administrativas internas previstas no § 1º do art. 3º desta IN, quando caracterizado pelo menos um dos seguintes fatos:\r\n\r\nI - omissão do dever de prestar contas; \r\n\r\nII - impugnação total ou parcial da prestação de contas da aplicação de adiantamentos, da execução de convênios e de contratos formais pelo ordenador de despesas, ou outros formalmente indicados;\r\n\r\nIII - extravio, perda, subtração ou deterioração culposa ou dolosa de valores, bens ou materiais do Estado, ou pelos quais o responsável pela sua guarda responda;\r\n\r\nIV - término de gestão, por falecimento, de tesoureiro ou pagador, almoxarife ou de responsável pela guarda de bens patrimoniais;\r\n\r\nV - outros previstos em lei ou regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - A Tomada de Contas não será instaurada, sem prejuízo das sanções administrativas e/ou penais cabíveis, se for o caso, quando, na fase da adoção das medidas previstas no § 1º do art. 3º desta IN, ocorrer:\r\n\r\nI - o recolhimento do dano ou a recomposição dos bens; ou \r\n\r\nII - a apresentação da prestação de contas e a sua aprovação pelo órgão ou pela entidade competente.\r\n\r\nArt. 7º - É pressuposto para instauração de tomada de contas a existência de elementos fáticos e jurídicos suficientes para:\r\n\r\nI - comprovação da ocorrência de dano;\r\n\r\nII - identificação das pessoas físicas ou jurídicas que deram causa ou concorreram para a ocorrência de dano.\r\n\r\nParágrafo Único - A demonstração de que tratam os incisos I e II deste artigo abrange, obrigatoriamente:\r\n\r\na) descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência;\r\n\r\nb) exame da suficiência e da adequação das informações, contidas em pareceres de agentes públicos, quanto à identificação e quantificação do dano;\r\n\r\nc) evidenciação do nexo causal entre a situação que deu origem ao dano e a conduta ilegal, ilegítima ou antieconômica da pessoa física ou jurídica a quem se imputa a obrigação de ressarcir ao erário, por ter causado ou concorrido para a ocorrência de dano.\r\n\r\nArt. 8º - A Tomada de Contas será realizada com independência e imparcialidade, cabendo à autoridade administrativa competente assegurar os meios necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA QUANTIFICAÇÃO DO DANO\r\n\r\nArt. 9º - A quantificação do dano far-se-á mediante:\r\n\r\nI - verificação, quando for possível quantificar com exatidão o real valor devido; ou \r\n\r\nII - estimativa, quando, por meios confiáveis, apurar-se quantia que seguramente não exceda o real valor devido.\r\n\r\nArt. 10 - O dano será atualizado monetariamente pela UFIR-RJ, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data da ocorrência do fato.\r\n\r\nParágrafo Único - Não se aplicam as regras do caput aos danos apurados em tomadas de contas decorrentes da execução ou da ausência de prestação de contas de convênio, em que a atualização monetária e os juros legais são regulados por meio do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - Os processos de Tomada de Contas por omissão no dever de prestar contas deverão ser instruídos com os documentos a serem juntados nas respectivas Prestações de Contas, no que couber.\r\n\r\nArt. 12 - Para os demais casos, relacionados nos incisos II a V do art. 5º desta IN, integrarão os processos de Tomada de Contas os seguintes documentos, que deverão ser numerados e juntados tempestivamente aos autos do processo administrativo:\r\n\r\nI - Termo de Instauração de Tomada de Contas preenchido (Anexo I);\r\n\r\nII - ofício do Tribunal de Contas do Estado - TCE e respectivo voto do Conselheiro Relator, quando a Tomada de Contas tenha sido por ele determinada para instauração no âmbito do órgão ou da entidade;\r\n\r\nIII - cópias das notificações de cobranças, comunicações, requerimentos, acompanhados de aviso de recebimento ou de qualquer outra forma que assegure a ciência ao notificado da ausência das prestações de contas, bem como os originais de suas manifestações, defesa ou dos documentos que comprovem a reparação do dano ao erário, quando houver, além de comprovantes de despesas, quando for o caso;\r\n\r\nIV - cópia do Registro de Ocorrência na delegacia, quando for o caso;\r\n\r\nV - cópias dos relatórios conclusivos de comissão de inquérito ou sindicância, de laudos periciais, bem como de relatório final de inquérito policial, e de decisões em processos administrativos e ações judiciais, se houver;\r\n\r\nVI - identificação do(s) responsável(is) (Anexo II);\r\n\r\nVII - quantificação do dano atualizado monetariamente (Anexo III);\r\n\r\nVIII - cópia do documento de lançamento referente à inscrição do(s) responsável(eis) na conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”;\r\n\r\nIX - Pronunciamento do Ordenador de Despesas, no qual atestará haver tomado conhecimento dos fatos apurados e indicará as medidas adotadas para o saneamento das deficiências e irregularidades (Anexo IV);\r\n\r\nX - Relatório do Tomador de Contas (Anexo V), elaborado pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC, ou equivalente, que conterá manifestação acerca dos seguintes quesitos:\r\n\r\na) apuração dos fatos, indicando a descrição cronológica dos fatos apurados, especificando o motivo determinante da instauração, origem e data da ocorrência ou do conhecimento do fato, com a indicação das normas e regulamentos eventualmente infringidos;\r\n\r\nb) identificação do responsável, individual ou solidariamente, pelo ato de gestão inquinado, com elementos que permitam ajuizamento acerca da responsabilidade pelo dano ao erário;\r\n\r\nc) quantificação do dano atualizado, por responsável identificado, e das parcelas já recolhidas, se for o caso;\r\n\r\nd) descrição dos procedimentos que foram tomados visando ao ressarcimento do dano;\r\n\r\ne) descrição dos procedimentos que foram adotados para impedir ou diminuir a ocorrência de fatos semelhantes.\r\n\r\nArt. 13 - O processo de Tomada de Contas por desvio de bens do Estado será constituído, além daqueles indicados no art. 12 desta IN, dos seguintes elementos:\r\n\r\nI - cópia da Nota de Lançamento (NL) referente à baixa do bem;\r\n\r\nII - cópia da Nota Fiscal de aquisição do bem ou respectiva Ficha Individual de Bem Patrimonial ou Ficha de Movimento de Material, a qual conterá, obrigatoriamente, a descrição do bem, número de inventariação, data e valor da aquisição e sua localização;\r\n\r\nIII - Termo de Baixa Definitiva do Bem.\r\n\r\nArt. 14 - Os processos de Tomada de Contas instaurados por omissão quanto ao dever de prestar contas, à falta de comprovação ou aplicação irregular dos recursos repassados mediante convênio, deverão ser instruídos, com os seguintes documentos, além dos enumerados no art. 12 desta IN:\r\n\r\nI - comprovação de retenção, pelo concedente, das parcelas vincendas, quando for o caso;\r\n\r\nII - cópia do documento de lançamento referente à inscrição da inadimplência ou à impugnação de todo ou parte da execução de convênio.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDO PRAZO\r\n\r\nArt. 15 - No prazo de 60 (sessenta) dias da instauração da Tomada de Contas, a Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, devolverá os autos para a Coordenadoria Setorial de Auditoria, se oriundos da Administração Direta, ou os encaminhará para o Órgão Central do Subsistema de Auditoria, se oriundos da Administração Indireta.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDO RELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\nArt. 16 - O Relatório de Auditoria (Anexo VI) será elaborado pela equipe da Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, no âmbito da administração direta e indireta.\r\n\r\nArt. 17 - O Relatório de Auditoria conterá manifestação sobre:\r\n\r\nI - a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para a caracterização ou elisão do dano;\r\n\r\nII - o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento da Tomada de Contas; \r\n\r\nIII - o relatório do Tomador de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Coordenador Setorial de Auditoria, ou equivalente, fará consignar, no Relatório de Auditoria, parecer no qual opinará pela regularidade, regularidade com ressalva ou irregularidade da Tomada de Contas.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDO ARQUIVAMENTO DA TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nArt. 18 - Fica autorizado o arquivamento, no órgão ou entidade de origem, da Tomada de Contas já constituída, com o respectivo Relatório de Auditoria, nas hipóteses de:\r\n\r\nI - recolhimento do dano no âmbito interno, atualizado monetariamente;\r\n\r\nII - apresentação e aprovação da prestação de contas;\r\n\r\nIII - o valor do dano, atualizado monetariamente, ser inferior ao valor ajuizável em dívida ativa pela Procuradoria Geral do Estado; ou\r\n\r\nIV - outra situação em que o débito seja descaracterizado.\r\n\r\n§ 1º - A hipótese prevista no inciso I deste artigo não exclui a adoção de sanções administrativas e/ou penais cabíveis, se for o caso.\r\n\r\n§ 2º - As Tomadas de Contas instauradas por determinação do Tribunal de Contas do Estado semente serão arquivadas por autorização expressa da Corte de Contas.\r\n\r\nArt. 19 - As Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, da Administração Direta e Indireta deverão, a título de racionalização administrativa e economia processual, na Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas, relacionar, em item próprio do Relatório de Auditoria, os processos de Tomada de Contas que tenham sido arquivados no órgão ou entidade de origem.\r\n\r\nArt. 20 - A qualquer tempo, os órgãos de controle interno e externo poderão, à vista de novos elementos que considerem suficientes, solicitar o desarquivamento do processo e determinar que se ultime a respectiva Tomada de Contas.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDA CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 21 - O Certificado de Auditoria (Anexo VII), emitido pela Auditoria Geral do Estado dentro dos prazos previstos na legislação vigente, será classificado como Regular, Regular com Ressalva ou Irregular, conforme dispõe o artigo 31 do Decreto nº 43.463/2012.\r\n\r\nArt. 22 - Para fim de emissão de Relatório e Certificado de Auditoria, a AGE poderá solicitar aos órgãos e entidades, integrantes do Poder Executivo, a juntada à Tomada de Contas de outros documentos que não estejam relacionados nesta Instrução Normativa.\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nArt. 23 - Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria, com rito próprio, para cumprimento de determinação emanada pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n§ 1º - O processo administrativo da Tomada de Contas Especial será aberto pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria, sendo sua instauração efetuada pelas Coordenadorias de Auditoria, a critério do Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 2º - A Tomada de Contas Especial será composta, no que couber, dos documentos relacionados nos artigos 12 a 14, bem como o disposto no art. 22 desta IN.\r\n\r\nArt. 24 - Os processos de Tomada de Contas Especial, seja qual for o montante do dano apurado ou opinião exarada, serão encaminhados ao Órgão de Controle Externo, após a certificação pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\nTÍTULO XI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Os Anexos desta IN e o Manual de Tomada de Contas, parte integrante desta Instrução Normativa, estarão disponíveis no Portal da AGE.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 27 - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa nº 05, de 17 de julho de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1520952"
                    ],
                    "1521629": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1276\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/112359/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n07.704.408\r\n\r\nCARIENSE COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1521629"
                    ],
                    "1521814": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.518/2012 - RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria. Id. Funcional nº 4347271-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2009 a 31/01/2010 e ao Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade, no período 01/02/2010 a 22/03/2012, totalizando 1.118 (um mil cento e dezoito), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2013, publicado no D.O. 17/05/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.284/2012 - LEANDRO MAZZI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria. Id. Funcional nº 4427338-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 09/04/1992 a 02/04/1995, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período 20/04/1998 a 01/03/2001, a Votopuranga Prefeitura, no período de 20/06/2002 a 11/09/2006 e ao Governo do Estado do Amazonas, no período de 12/09/2006 a 22/03/2012, totalizando 5.691(cinco mil, seiscentos e noventa e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 12/09/2006, por ser concomitante com o da posse no Governo do Estado do Amazonas, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito o despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. 24/06/2013. \r\n\r\nId: 1521814"
                    ],
                    "1522149": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nDESIGNA LILIAN LIMA ALVES, Analista de Controle Interno, Identidade funcional nº 3216034-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 23/05/2013. Processo nº E-04/055/372/2013.\r\n\r\nId: 1522149"
                    ],
                    "1521948": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.321/2012 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ARNALDO JOSÉ CORREA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ARNALDO JOSÉ CORREIA...\r\n\r\nId: 1521948"
                    ],
                    "1521953": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.147/2012 - BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria\r\n\r\nLEIA-SE: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3ª Categoria\r\n\r\nId: 1521953"
                    ],
                    "1521951": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 21/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.147/2012 - \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria\r\n\r\nLEIA-SE: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3ª Categoria\r\n\r\nId: 1521951"
                    ],
                    "1522113": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.191 e 50.192 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/250.321/2012 e E04/250.322/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALUMILAX, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METAIS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.850 e 11.851. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1522113"
                    ],
                    "1522082": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.341 e 50.342/RO - Processos nºs E-04/049.258/2012 e E-04/049.262/2012 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL TRADING LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.363/RO - Processo nº E-04/112.787/2012 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.370/RO - Processo nº E-04/128.931/2011 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CLAUDIANE REGINA COELHO DE ARAUJO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 46.889 e 46.890/RV - Processos nºs E-04/065.965/2010 e E-04/065.966/2010 - Recorrente: PEROXIDOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.975/RO - Processo nº E-04/079.234/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTINA GRECO DE MORAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1522082"
                    ],
                    "1522083": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 32.567/RV - Processo nº E-04/114.292/2000 - Recorrente: VAN LEER EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.108/RV - Processo nº E-04/228.408/1994 - Recorrente: INCOPEC INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Recorrida: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.366/RV - Processo nº E-04/161.084/2011 - Recorrente: CAIADO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 46.299 e 46.300/RV - Processos nºs E-04/107.358/2011 e E-04/107.360/2011 - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.860/RV - Processo nº E-04/151.290/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.866/RV - Processo nº E-04/246.365/2011 - Recorrente: PIFER PROJETOS DE INTERIORES FERROVIÁRIOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1522083"
                    ],
                    "1522084": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.985/RV - Processo nº E-04/153.173/2012 - Recorrente: FARMÁCIA ÁGUA BRANCA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.829/RV - Processo nº E-04/244.249/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.886/RV - Processo nº E-04/145.956/2010 - Recorrente: ESQUINA DO CATETE MARMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.579/RV - Processo nº E-34/123.513/2006 - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.132/RV - Processo nº E-04/181.401/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 47.308 e 47.309/RV - Processos nºs E-04/041.246/2011 e E-04/041.247/2011 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1522084"
                    ],
                    "1521963": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 006 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 3ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, com validade a contar de 04 de julho de 2013, o Auditor Tributário VILSON ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 5006063-5, para integrar a 3ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, ID Funcional nº 4365051-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1521963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522213": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/183418-5 (Anexo: 00-1995/068920-3). Recorrente: RAIMUNDA IZILDA DE ARAÚJO - CPF 97248762768. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Mandado de Citação nº 1674/2013 - Ação de nulidade de ato administrativo.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-1994/007611-0; 00-1994/078076-3; 00-1991/006662-8 e 00-1910/217046-0). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: ABREU & ROSALINA TRANSPORTE LTDA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Duplicidade de registro.\r\n\r\nId: 1522213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1522712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/135/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 785.678,75 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos),referente aos períodos de 01 a 31/05/2012; 01 a 30/06/2012; 01 a 31/07/2012; 01 a 31/08/2012 a 01 a 31/09/2012 e 01 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.640/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 101.533,06 (cento e um mil quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), referentes ao período de 01 a 30 de abril de 2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nId: 1522712"
                    ],
                    "1522753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/676/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2013/ SEOBRAS, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio as Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais, para atender as necessidades do Edifício Lúcio Costa - CAERJ, pelo Período de 12 (doze) meses, especificados e quantificados no Termo de Referência e ADJUDICO o objeto do certame a NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - EPP, no valor total de R$ 1.346.883,36 (hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1522753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1521552": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.700/2012 - PE N° 025/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP, mantendo habilitada a empresa AT ELEVADORES LTDA-EPP, adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\n\r\nId: 1521552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.272/2011. FICA SUSPENSA até o dia 30/09/2013 a contagem de prazo do contrato nº 0031/2012 com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarela, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no município de São Gonçalo. MOTIVO: aguarda-se a aprovação dos projetos do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, com a consequente liberação para a sua construção.\r\n\r\nId: 1521800. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1521666": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 702 DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pelo Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1974/1918/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER por bravura, e conceder ao Investigador de Polícia, de 1ª Classe, GILBERTO BARBOSA DA SILVA, mat. 264.555-4, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1521666"
                    ],
                    "1521685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 703 DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Chefe de Polícia, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-09/ 0090 /1209/2013\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoção por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 25/10/2007 e 17/09/2009, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 703 \r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nSAULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRA, Id. Func. 2.975.025-3, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade de 21/04/2007.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Id. Func. 2.986.483-6, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 29/09/2007.\r\n\r\nId: 1521685"
                    ],
                    "1521999": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO DIAS TEIXEIRA, identidade funcional nº 2.989.401-8, matrícula nº 1.121.790-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/2502/2013.\r\n\r\nId: 1521999"
                    ],
                    "1522000": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nATO DE 22.05.2013 - D.O. DE 24.05.2013 - CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 39.114) JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE. Fica registrado no ato de transferência à inatividade o seu tempo de serviço em 33 (trinta e três) anos. Processo nº E-09/543/2503/2012.\r\n\r\nId: 1522000"
                    ],
                    "1521905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/811/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pelo Major PM (RG 39.137) Eduardo Ciattei Penna, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4446/0006/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pelos Capitães PM (RG 67.386) Marcelo Queiroz dos Anjos e (RG 67.387) Lauro Moura Catarino, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1521905"
                    ],
                    "1521494": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIA CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI, e 123, III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar RG 13.834 LAURIANO BARBOSA DA COSTA, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por inobservar o disposto no art. 24, I, III e IV; art. 25, I, II, III, IV, VII, XII, XIII, XVI e XIX; art. 27, I, III, IV e V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do nosso Estado); cometendo transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos arts. 13 e 14, 1 e 2, e itens 7, 19, 70, 79, 120, do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 - Regulamento Disciplinar do CBMERJ, traduzindo em falta grave, noticiado através do Processo nº E-09/0193/0006/2010 (CD 079/2010).\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nId: 1521494"
                    ],
                    "1522214": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO ROBERTO DE MATTOS LEAL, Inspetor de Polícia, matrícula 267.862-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XIX, XXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, I do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0120/201.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO HENRIQUE BARROS, Oficial de Cartório, matrícula 267.178-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte, e 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/00152/0095/2013.\r\n\r\nId: 1522214"
                    ],
                    "1522257": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/04562/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório, matrícula 180.858-3, em razão da perda de objeto, posto que o servidor processado foi demitido do serviço público estadual em virtude de irregularidades apuradas nos autos do processo administrativo disciplinar nº 19/2011 (E-09/04562/1404/2005).\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8047/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6257/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1710/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8235/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1712/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9519/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2325/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4478/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002971/1404/2010 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1522257"
                    ],
                    "1521827": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO FERREIRA DE MELO, identidade funcional nº 2.950.905-0, matrícula nº 145.932-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/345/30/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, identidade funcional nº 2.917.408-2, matrícula nº 819.603-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/30492/1023/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA, identidade funcional nº 2.921.036-4, matrícula nº 178.159-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/4078/1702/2012.\r\n\r\nId: 1521827"
                    ],
                    "1521830": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/06/2013\r\n\r\nATO DE 16/03/1990 - ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 14.919-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/1018/407/1989.\r\n\r\nId: 1521830"
                    ],
                    "1521526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/346/7/2013 - MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID nº 2.937.703-0, matrícula nº 180.957-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 07/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2999/2013 - WASHINGTON SILVA NOGUEIRA, ID nº 2.928.175-0, matrícula nº 806.562.5, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/347/17/2013 - MARIA DE FATIMA ARRUDA, ID nº 2.997.977-3, matrícula nº 268.920-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 01/05/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1521526"
                    ],
                    "1521837": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/96004/1012/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCIO DA CUNHA BRAGA, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/96004/1012/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de HELIO FERREIRA MACHADO, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/96004/1012/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FAUSTO CURI VITARI JUNIOR, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/96004/1012/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCOS PEREIRA DUARTE, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2246/1202/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JÚLIO CÉZAR GONÇALVES DOS SANTOS, no valor de R$ 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2246/1202/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO no valor de R$ 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2246/1202/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ no valor de R$ 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2246/1202/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FLÁVIO PACCA CASTELLO BRANCO no valor de R$ 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1521837"
                    ],
                    "1522186": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/158/176-2013 - ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID. Funcional 565042-9 - mat. 871.193-9 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/158/176-2013 - ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID. Funcional 565042-9 - mat. 871.193-9 - 477 dias prestados como Estágio Forense à defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1522186"
                    ],
                    "1522131": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3742-2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...1.922 dias. \r\n\r\nLeia-se: ...2.922 dias.\r\n\r\nId: 1522131"
                    ],
                    "1522130": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA FRAGOSO DE CARVALHO, GABRIEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO e RAFAEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 70.675 HELDER EVÂNIO COSTA DAMASCENO DE CARVALHO, falecido em 28.11.2012. Processo nº E-09/091/65/2013.\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO SOARES e DIOVANA SOARES DE OLIVEIRA, companheira e filha do extinto CB PM RG 62.781 DIOVANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, falecido em 22.11.2010. Processo nº E-09/15412/2504/2010.\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS e JESSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, esposa e filha do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 59.485 CRISTIANO RIBEIRO, falecido em 26.01.2013. Processo nº E-09/091/259/2013.\r\n\r\nCAIO CRISTIAN PARDINI GUERRA, filho do extinto SD PM RG 82.628 CRISTIAN RUIVO GUERRA, falecido em 27.11.2011. Processo nº E-09/091/101/2013.\r\n\r\nCARLA FERNANDES DE LIMA, PATRICK FERNANDES DA SILVA e KAICK FERNANDES DA SILVA, companheira e filhos do extinto 3º SGT PM RG 55.647 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, falecido em 02.03.2009. Processo nº E-09/8205/2504/2009.\r\n\r\nROSE PACHECO VIEIRA, MANUELLA MARTINS POVA e GABRIEL SANCIER POVA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 59.767 ALESSANDRO PEREIRA POVA, falecido em 03.07.2012. Processo nº E-09/14336/2504/2012.\r\n\r\nIRLÉIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, MAIARA PEREIRA DA SILVA, RAFHAEL PEREIRA DA SILVA e MARIANA PEREIRA DA SILVA, esposa e filhos do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 72.013 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, falecido em 09.01.2013. Processo nº E-09/091/247/2013.\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS DA SILVA, filha do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 71.478 FABIO BARBOSA DA SILVA, falecido em 06.12.2012. Processo nº E-09/091/177/2013.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LIMA DA COSTA, companheira do extinto SUB TEN PM “POST´MORTEM” RG 51.123 JOÃO SÁ FREIRE FILHO, falecido em 02.01.2013. Processo nº E-09/091/302/2013.\r\n\r\nANA PAULA MATIAS MONGEROTE, GABRIEL MONGEROTE DO COUTO, JULIANA MONGEROTE DO COUTO E ANA JULIA MONGEROTE DO COUTO, esposa e filhos do extinto CB PM RG 73.647 RONIS JOSE DO COUTO JUNIOR, falecido em 27.11.2012. Processo nº E-09/091/282/2013.\r\n\r\nKARLA TORRES DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 77.639 MARCIO GEIGER DE SOUZA, falecido em 26.02.2005. Processo nº E-09/23820/2504/2005.\r\n\r\nPRISCILA EMERICH PEREIRA MARTINS, YASMIN EMERICH PEREIRA MARTINS E KLARA EMERICH PEREIRA MARTINS, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 62.631 MARCELO MARTINS, falecido em 18.02.2013. Processo nº E-09/091/191/2013.\r\n\r\nWILLIAN DANIEL PIRES NEPOSIANO, filho do extinto CB PM RG 78.951 LUCIO PEREIRA NEPOSIANO, falecido em 21.12.2011. Processo nº E-09/15446/2504/2011.\r\n\r\nALESSANDRA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, esposa do extinto CB PM RG 78.240 ANTONIO YRAPOAN RIBEIRO DOS ANTONIO JUNIOR, falecido em 15.12.2011. Processo nº E-09/2271/2504/2012.\r\n\r\nTHAINÁ GALVÃO SOUSA BERNARDO, filha do extinto SD PM RG 74.862 SERGIO LUIZ DA SILVA BERNARDO, falecido em 09.09.2006. Processo nº E-09/11304/2504/2006.\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE ASSIS, MATEUS SANTOS DE ASSIS e INGRID SANTOS DE ASSIS, esposa e filhos do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 61.071 MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS, falecido em 02.12.2012. Processo nº E-09/091/172/2013.\r\n\r\nZENAIDE VIANA DIAS, WAGNER DIAS DA SILVA e GABRIELLA DIAS DA SILVA, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM RG 41.860 WAGNER ALMEIDA DA SILVA, falecido em 25.02.2013. Processo nº E-09/091/164/2013.\r\n\r\nVANIA ALVES DE OLIVEIRA, STHEFANY DA MATA DOS SANTOS, THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES e MATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES, companheira e filhos do extinto 3º SGT PM RG 58.184 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 28.07.2012. Processo nº E-09/15506/2504/2012.\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA SILVA, MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES e BIANCA DE FATIMA SOUZA SOARES, companheira, viúva e filha do extinto SD PM RG 1/05.850 BENEDITO JOAQUIM SOARES, falecido em 12.02.1989. Processo nº E-25/00829/504/1989.\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO, JOÃO LUCAS DOS SANTOS, MIGUEL DOS SANTOS e GABRIELA DOS SANTOS, viúva filhos do extinto CB PM RG 69.845 CARLOS EDUARDO VIRGÍNIO DOS SANTOS, falecido em 08.05.2012. Processo nº E-09/8146/2504/2012.\r\n\r\nJULIANA IRACEMA DA FONSECA, DAVI SANTOS DA FONSECA e THIAGO SANTOS DA FONSECA, filhos do extinto CB PM “POST'MORTEM” RG 68.282 AUGUSTO ROBERTO CALDEIRA DA FONSECA JÚNIOR, falecido em 24.06.2006. Processo nº E-09/2094/2504/2007. \r\n\r\nId: 1522130"
                    ],
                    "1521913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/08/2013 - SUBTEN PM RG 42.449 LUIZ FERNANDO XAVIER - a partir de 27/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/57/2013 - SUBTEN PM RG 49.122 CELSO CARLOS VENTURA DAS CHAGAS - a partir de 09/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/24/2013 - 1º SGT PM RG 44.072 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - a partir de 03/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/27/2013 - 1º SGT PM RG 44.350 ROBERTO DA COSTA - a partir de 06/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/89/2013 - 1º SGT PM RG 44.481 CLÁUDIO FIGUEIRA DE SOUZA - a partir de 21/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/99/2013 - 1º SGT PM RG 45.558 ODEMILSO FERREIRA MARQUES - a partir de 24/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/60/2013 - 1º SGT PM RG 46.509 JOÃO BATISTA DAVID CARLOS - a partir de 16/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/58/2013 - 1º SGT PM RG 48.767 SILVIO FRANCISCO DA SILVA VIANA - a partir de 16/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/21/2013 - 1º SGT PM RG 49.347 JORGE ALBERTO FREITAS LEÃO - a partir de 05/06/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/148/2013 - 1º TEN PM RG 49.035 JOSIAS MATTOS DO VALLE - a partir de 27/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/50/2013 - SUBTEN PM RG 40.428 MARCOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - a partir de 12/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/29/2013 - 1º SGT PM RG 46.190 MÁRIO LUCAS DE BRITO - a partir de 13/06/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/29/2013 - SUBTEN PM RG 41.993 JOSÉ NOBERTO VIEIRA DA SILVA - a partir de 12/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/26/2013 - 1º SGT PM RG 45.142 SEBASTIÃO LUIZ EDUARDO DA SILVA - a partir de 29/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/55/2013 - 1º SGT PM RG 51.010 MARCELO SIMONATO GARCIA - a partir de 26/04/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/39/2013 - 1º SGT PM RG 44.422 LENENE SOARES CASTELO BRANCO \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data a partir de 06/05/2013.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/25/2013 - SUBTEN PM RG 42.543 MATEUS DE OLIVEIRA - a partir de 10/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/124/2013 - 1º SGT PM RG 44.297 JEFERSON EVANGELISTA DE ABREU - a partir de 12/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/109/2013 - 2º SGT PM RG 48.996 ADELTON DOS SANTOS MEDEIROS- a partir de 10/06/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/55/2013 - 1º SGT PM RG 42.107 ARCHELES PAES VIANA - a partir de 15/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/30/2013 - 1º SGT PM RG 48.150 JORGE FERNANDES DOS SANTOS - a partir de 10/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/211/2013 - 1º SGT PM RG 53.994 CREMILDO MANHÃES COUTO - a partir de 20/06/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/39/2013 - 1º SGT PM RG 42.549 NELSON JOSÉ MASSEAUX VIDAL. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1521913"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1522247": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT \r\n\r\nOnde se lê: 2ª Classe...\r\n\r\nLeia-se: 1ª Classe...\r\n\r\nId: 1522247"
                    ],
                    "1522251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.40/2013 - RESCINDO o contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALAIR DAUDT, Motorista, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, com fulcro no item “a”, do § 4°, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1522251"
                    ],
                    "1522252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDe 26.06.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, por ter negligenciado na guarda da pistola calibre 40, nº SAX 03143, pertencente à carga da SEAP, a qual estava acautelada em seu nome, incidindo nas normas dos arts. 7, inciso II; 18, inciso III e 26, incisos IV, X, XIV, XXIV (na modalidade negligência) e XXX, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamentou a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso X, tudo do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.043/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.122/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, matrícula nº 181.356-1 e ANDERSON VIEIRA COIMBRA, matrícula nº 948.346-2, tendo em vista o que consta no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.018/2013 - INDEFERE o pedido de conversão em multa da sanção de 30 (trinta) dias de Suspensão, aplicada ao servidor JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.844-9.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.008/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1522252"
                    ],
                    "1522248": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nATO DE 06/12/1994 - ROSANA DOS SANTOS CORRÊA, ID. 43818846 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/023/60/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ROSANA DOS SANTOS CORRÊA MÁXIMO. \r\n\r\nId: 1522248"
                    ],
                    "1522250": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4, Id. Funcional nº 19939051, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.453-7, Id. Funcional nº 19999151, Subdiretor;\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 853.223-6, Id. Funcional nº 19932561, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7, Id. Funcional nº 4196124-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.290-4, Id. Funcional nº 5707765, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUÍADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, Id. Funcional nº 570777, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, Id. Funcional nº 5708311, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.452-6, Id. Funcional nº 43717533, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.312-4, Id. Funcional nº 43717533, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nNEYLA IMBASSAHY D. ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861.170-9, CRP nº 05/11966;\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª Região.\r\n\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/047/147/2013.\r\n\r\nId: 1522250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1521995": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 656 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ENQUADRAMENTO DE CONSELHEIROS E COLABORADORES EVENTUAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE EM GRUPOS DO ANEXO I DO DECRETO Nº 41.644/2009, PARA FINS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DE POUSADA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n.º 41.644, de 15 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual n.º 42.896, de 09 de março de 2011,\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ - é órgão colegiado componente da administração da Saúde Estadual, com a função de participação na elaboração e no controle das políticas e ações de saúde, e que seus integrantes, os Conselheiros, exercem mandatos para desempenho de múnus público, conforme art. 6º, § 2º, da Lei Complementar n.º 71, de 15 de Janeiro de 1991 e alterações,\r\n\r\n- que os Conselheiros, no desempenho de suas atividades e em razão da consecução de interesse público, necessitam se deslocar e custear estadia em viagens pelos municípios deste Estado e entre os Estados da Federação, sendo que para as missões poderá haver a necessidade operacional da participação técnica de colaboradores eventuais,\r\n\r\n- o teor do parecer jurídico SES/SJC/AJ n.º 0511/2013, que responde a consulta formulada pela Subsecretaria Executiva, e \r\n\r\n- o teor da Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 que aprova o manual de análise de pedidos de diárias de viagens e cotas de translado para servidores públicos civis, empregados públicos e contratados temporários em viagem a serviço.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, para fins de pagamento de diárias de alimentação e pousada, o enquadramento dos Conselheiros do CES no Grupo II, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.896, de 09 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar, para fins de pagamento de diárias de alimentação e pousada, o enquadramento também dos colaboradores eventuais do CES no Grupo II, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.896, de 09 de março de 2011, mediante comprovação prévia da imprescindibilidade de sua participação no evento.\r\n\r\nArt. 3º - Conforme preceitua o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.896, de 09 de março de 2011, as despesas de alimentação e pousada de colaboradores eventuais do CES devem ser indenizadas mediante a concessão de diárias, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviço.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento para a emissão de passagens aéreas interestaduais e pagamento de traslados terrestres intermunicipais para os Conselheiros do CES e seus colaboradores eventuais devem seguir os mesmos fluxos existentes para os funcionários da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Todas as Subsecretárias e setores da SES/RJ com responsabilidades no trâmite de procedimentos de diárias de traslado, alimentação e pousada; na emissão de passagens aéreas; bem como na conferência das devidas prestações de contas, deverão ajustar seus fluxos para o atendimento das requisições do CES/RJ. \r\n\r\nArt. 6º - Para fins de aplicação desta Resolução, considera-se colaborador eventual a pessoa que presta serviço para o CES/RJ em caráter eventual, dotada de capacidade técnica específica, com a finalidade de exercer atividades voltadas para a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos similares, de natureza diferente das atividades comuns administrativas.\r\n\r\nParágrafo Único - As viagens realizadas pelos colaboradores eventuais devem ocorrer dentro do território nacional, desde que imprescindíveis e devidamente justificadas, inclusive no que concerne à inexistência no quadro funcional da SES/RJ de profissional com perfil técnico para realizar o serviço proposto.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1521995"
                    ],
                    "1521892": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 657 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA., CNPJ: 28.584.043/0001-80, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 858 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa fabricou o lote 0010811 do produto LONDON MAX PROFESSIONAL SERUM REMINERALIZANTE, Marca KNUTRY LINE com alteração na fórmula padrão registrada junto Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contrariando o Artigo 13 da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XVI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02095 de 23/05/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária - SVS/SES-RJ, interditando o lote 0010811 do produto LONDON MAX PROFESSIONAL SERUM REMINERALIZANTE, Marca KNUTRY LINE fabricado pela empresa TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA., CNPJ: 28.584.043/0001-80, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 858 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 0010811, do produto LONDON MAX PROFESSIONAL SERUM REMINERALIZANTE, Marca KNUTRY LINE, fabricado pela empresa TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA., CNPJ: 28.584.043/0001-80, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 858 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt.2º - Determinar à empresa TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA., CNPJ: 28.584.043/0001-80, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 858 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato do lote do produto referido no Art.1º e no prazo de 30 (trinta) dias apresente o mapa de distribuição e recolhimento do produto a Superintendência Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt.3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote 0010811 do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.4º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt.5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1521892"
                    ],
                    "1521893": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 658 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento THIAGO PIRES SOUTO, CNPJ: 12.023.402/0001-90, situado na Rua Bernardo Guimarães, nº 44, casa 04 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento e nem possui Licença de Funcionamento junto aos órgãos sanitários competentes, contrariando o art. 2º da Lei nº 6360/1976; configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02093, de 17/04/2013, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa THIAGO PIRES SOUTO, CNPJ: 12.023.402/0001-90, situado na Rua Bernardo Guimarães, nº 44, casa 04 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento THIAGO PIRES SOUTO, CNPJ: 12.023.402/0001-90, situado na Rua Bernardo Guimarães, nº 44, casa 04 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricação e comercialização de produtos cosméticos.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa THIAGO PIRES SOUTO, CNPJ: 12.023.402/0001-90, situado na Rua Bernardo Guimarães, nº 44, casa 04 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados e distribuídos e que apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos cosméticos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos cosméticos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos de cosméticos referido no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1521893"
                    ],
                    "1521894": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 659 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento FÁBRICA DE DOCES LÉIA LTDA., CNPJ: 10.765.116/0001-75, localizado na Rua Theodoro Gouveia de Abreu, nº 702 - São Vicente de Paulo - São Fidélis - RJ, que constatou que a empresa não possui condições estruturais e higiênico-sanitárias satisfatórias, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326 de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275 de 21/10/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10, da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977;\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01082 de 06/11/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando o estabelecimento FÁBRICA DE DOCES LÉIA LTDA., CNPJ: 10.765.116/0001-75, localizado na Rua Theodoro Gouveia de Abreu, nº 702 - São Vicente de Paulo - São Fidélis - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento FÁBRICA DE DOCES LÉIA LTDA., CNPJ: 10.765.116/0001-75, localizado na Rua Theodoro Gouveia de Abreu, nº 702 - São Vicente de Paulo - São Fidélis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1521894"
                    ],
                    "1521895": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 660 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Aditamento de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situado na Estrada União Indústria, KM 134, nº 630 Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricar e comercializar saneantes domissanitários;\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000765 de 09/05/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da empresa UNIÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situado na Estrada União Indústria, KM 134, nº 630 Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ, para as atividades de fabricação e comercialização de saneantes domissanitários. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1521895"
                    ],
                    "1521989": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ID nº 30984173, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Arthur de Siqueira Cavalcanti,com validade a contar de 02/02/2008, tendo em vista a extinção do cargo de Chefe de Patrimônio, anteriormente ocupado pela mesma servidora em 01/02/2008.CI SES/GS/SOF/CP Nº 012/2013. \r\n\r\nId: 1521989"
                    ],
                    "1522001": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07. 2013\r\n\r\nAPLICA a pena de advertência a servidora ANDREA REGINA SILVA, matr. n° 851.327-7, com fulcro no art. 285, VII, do Decreto Estadual n° 2479/79, conforme apurado nos autos do processo n° E-08/6055/2012.\r\n\r\nId: 1522001"
                    ],
                    "1522197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5679/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutica, matrícula nº 867.225-5, ID nº 5636850, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Empresa Lemery S.A. de C.V. localizada no México, no período de 19 a 23.08.2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3951/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutica, matrícula nº 867.225-5, ID nº 5636850, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Empresa Procaps.S.A. localizada na Colômbia, no período de 12 a 16.08.2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5670/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, Farmacêutica, matrícula nº 866.788-3, ID nº 31478719, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Empresa Auxilium Pharmaceuticals Inc. e Bristol-Myers Squibb Company, localizada nos EUA, no período de 16 a 27.09.2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1522197"
                    ],
                    "1522146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.929/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (filgrastim), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 401.310,00 (quatrocentos e um mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1522146"
                    ],
                    "1522147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.424/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de microcuvetas para atender ao hemorio, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1522147"
                    ],
                    "1522148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.203/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (zuclopentixol, olmesartana e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 6.825,27; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 3.765,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 36.250,00; HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 12.386,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 07 e 08, perfazendo o valor de R$ 756.360,12; perfazendo a licitação o valor total de R$ 815.586,39 (oitocentos e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Itens Fracassados: 03 e 09.\r\n\r\nId: 1522148"
                    ],
                    "1522161": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FORMOTEROL + BUDESONIDA). Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, no único item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013. PROCESSO Nº E-08/004.918/2012. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2013. VALOR TOTAL: R$ 375.180,00 (trezentos e setenta e cinco mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ESCALPES). DETENTORA DO REGISTRO: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 316/2012. PROCESSO Nº E-08/000.725/2012. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2013. VALOR TOTAL: R$ 1.743.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil quinhentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DANAZOL). DETENTORA(S) DO(S) REGISTRO(S): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 074/2013. PROCESSO Nº E-08/006.003/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. VALOR TOTAL: R$ 47.942,95 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PANCREATINA). DETENTORA DO REGISTRO: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos item 01 e 02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 057/2013. PROCESSO Nº E-08/004.399/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013. VALOR TOTAL: R$ 854.256,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MELATO DE INDACATEROL, RISPERIDONA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. DETENTORA(S) DO(S) REGISTRO(S): D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos item 06; EXFARMA LTDA, nos itens 05 e 07; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 03 e 04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070/2013. PROCESSO Nº E-08/007.509/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2013. VALOR TOTAL: R$ 188.934,51 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1522161"
                    ],
                    "1521896": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇAO SES N° 661 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE IMPORTAR E DISTRIBUIR PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977; \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LINCE TMA TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., CNPJ: 03.807.793/0001-43, situado na Rua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ, constatando que não possui Responsável Técnico legalmente habilitado e não cumpre as Boas Práticas de Distribuição de Produtos Correlatos, contrariando o art. 9º do Decreto Federal nº 79094/1977 e Resolução RDC nº 16/2013 ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\no Termo de Interdição nº 02334, de 18/06/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, interditando o estabelecimento LINCE TMA TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., CNPJ: 03.807.793/0001-43, situado na Rua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LINCE TMA TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., CNPJ: 03.807.793/0001-43, situado na Rua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de importação e distribuição de Produtos de Correlatos. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1521896"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1521648": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 09.04.2013, a servidora MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.181-2, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/227/2013.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.284-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.164/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NADIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/107.216-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/33/2013.\r\n\r\nId: 1521648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521649": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nATO DE 24.06.2013 - MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO, matr.08/108.181-2- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/227/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/007/227/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/006/227/2013.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nATO DE 26.06.2013 - MARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA, matr.08/105.284-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.164/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.164/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/200.164/2011.\r\n\r\nATO DE 26.06.2013 - NÁDIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr.08/107.216-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/33/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/33/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/33/2013.\r\n\r\nId: 1521649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/227/2013 - MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.181-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 09.04.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.164/2011 - MARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/105.284-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/33/2013 - NADIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.216-7.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nProcs. nºs E-08/004/392/2013, E-08/004/393/2013 e E-08/004/462/2013 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1521650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/970241/2011\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 018/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 223.484,80 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 233.484,80 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)...\r\n\r\nId: 1522190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1522125": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 973\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/5089/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação estrutural no CE José Bonifácio, localizados no Município de Niterói, conforme proposta EMOP/PRES nº 158/2013/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\nR$ 63.951,03\r\n\r\n2013\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 54.389,90\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 56.771,42\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 175.112,35\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 974\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 938, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/7.862/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 920, de 03 de maio de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 80.493,99\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 260.005,13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 340.499,12\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1522125"
                    ],
                    "1522281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/412/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mats. n°s 955.313-2 e 280.106-6, ID. Funcional n° 4349244-4, vínculo 2.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/598/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MONALISA MARIA PAIVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.758-3, ID. Funcional n° 4283659-0, vínculo 1.\r\n\r\nId: 1522281"
                    ],
                    "1522241": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 499\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O SESI - ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES EDGAR DE OLIVEIRA MEDEIROS, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer favorável da Comissão verificadora, em 10/09/2009 e ratificado em 08/10/2012, no processo nº E-03/10.300.237/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o SESI - Escola do Centro de Atividades Edgar de Oliveira Medeiros, mantido pelo SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ nº 03.851.171/0016-07, com sede na Av. Deputado José de Cerqueira Garcia nº 883, Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, \"b\", da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\nNa modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases I a IX;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1522241"
                    ],
                    "1521984": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 24/06/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que aposentou NEUZA NUNES AKIYAMA, ID Funcional nº 35093668/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista o disposto no art. 80 da Constituição Estadual. Proc. nº E-03/015/1650/2013.\r\n\r\nId: 1521984"
                    ],
                    "1521898": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nDESIGNA REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 831.229-0, ID. Funcional n° 3778876-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4756-18, da Diretoria Pedagógica, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/2.056/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, mat. n° 5.010.532-9, ID. Funcional n° 3692166-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2075-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.963/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA VALLADARES, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.255-6, ID. Funcional n° 3458226-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2105-18, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.962/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, CLEONICE GOLTARA GOMES, Servente, mat. n° 5.008.545-5, ID. Funcional n° 3497623-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0526-18, do C.E. Vicentina Goulart, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.316/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA HELENA DA SILVA EMILIO, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.302-2, ID. Funcional n° 3439288-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0526-18, do C.E. Vicentina Goulart, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1.316/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, EDINAURA DUARTE DE MARINS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 870.133-6, ID. Funcional n° 4071822-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1595-18, do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/006/1.704/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.005.487-3, ID. Funcional n° 3582685-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2982-18, do C.E. Prof.ª Adélia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.648/2013.\r\n\r\nDESIGNA LUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.963-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2952-18, do C.E. Dr. Adino Xavier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/006/1.724/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/12/2012, MARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, Servente, mat. n° 1.200.205-1, ID. Funcional n° 3748563-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2543-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/3.296/2013.\r\n\r\nDESIGNA SILVÂNA PERASSOLI MATTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.074-4, ID. Funcional n° 3912724-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3484-18, do C.E. Sérvulo Mello, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/1.370/2013.\r\n\r\nId: 1521898"
                    ],
                    "1522005": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nATO DE 02/08/2012 - ELIZANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.179-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.721/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.977/2012\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - IRENE PERES DA SILVA, matrícula nº 274.328-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.000.133/A/98.\r\n\r\nATO DE 19/06/2001 - NADYR SOARES LAPROVITA, matrícula nº 142.312-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.910.308/2000.\r\n\r\nId: 1522005"
                    ],
                    "1521876": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.237/2002 - LUIZ CARLOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.577-2, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.364/1993 - JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.616-3, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.910.069/1998 - IOLANDA MARIA GARCIA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 270.503-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.279/2000 - REGINA GOUVEIA MURTA, Servente, mat. nº 274.323-5, período base de 31/12/2007 a 30/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.680/1994 - ELIANE COSTA MEDINA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 240.492-9, período base 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.586/2005 - MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.181-9, período base 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.986/2003 - MARCIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.063-9, período base 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1072/2013 - ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.340-3, período base 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.173/1995 - SUZANA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.149-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.289/1995 - MARIA ANGELA SILVA DOS ANJOS, Servente, mat. nº 273.812-8, período base de 27/01/2008 a 06/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.275/2008 - MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 841.155-5, período base de 12/02/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.858/1996 - GEORGIA LOPES QUINTANILHA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.276-0, período base de 07/07/2002 a 05/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.910.228/1998 - MARCIA LUCIA MACHADO VIANA, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 276.804-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/953/2013 - LUCILANE CRISTINA DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.098-5, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.575/1998 - JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.579-8, período base de 22/12/2007 a 19/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2000 - CATIA MARIA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.596-4, período base de 18/07/2007 a 17/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1049/2013 - MARISA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.278-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.538/2003 - VALERIA DE OLIVEIRA VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.742-7, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/946/2013 - ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.373-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.135/2003 - ROSEANE ANTUNES SERIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.145-5, período base de 08/02/2008 a 07/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.525/1994 - VERONICA CAMPOS CORREA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1110/2013 - MARTA GONZALEZ LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 941.496-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/871/2013 - TIAGO MORAES MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.795-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/751/2013 - ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.885-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.346/1996 - MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.257-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.433/1989 - LUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.668-2, período base de 10/01/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.177/1995 - DIRCE DE SOUZA FERNANDES, Servente, mat. nº 1.200.229-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.027/1997 - ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.619-3, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.216/2000 - OSNI SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.591-9, período base de 08/04/2004 a 07/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.415/1995 - WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.519-2, período base de 24/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.185/2003 - MARIA CECÍLIA SOUSA FRANCO, Merendeira, mat. nº 5.004.581-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.405/2000 - CRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.832-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.835/1995 - UBIRAJARA DE CARVALHO FILHO, Servente, mat. nº 274.159-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.200/1996 - ARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.202.097-0, período base de 02/08/2002 a 17/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.003/2005 - ROTILDA NATALEA CÂNCIO SALDANHA, Merendeira, mat. nº 5.002.708-5, período base de 03/08/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.310/2005 - MARILENE DE MEDEIROS PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.840-3, período base de 23/03/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/988/2013 - DANIELLE DE ALMEIDA NOROES MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.208-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/659/2013 - MARTA MARIA SOUTO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.609-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.021/1995 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CAPETINI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.478-8, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.382/2011 - STEFANIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.531-1, período base de 02/04/2003 a 10/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.076/2002 - ELI LOUREIRO, Servente, mat. nº 274.212-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.035/2002 - CELSO DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 184.806-8, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.053/1998 - LIDUINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.249-5, período base de 07/04/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/905.279/1985 - ANA MARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.466-3, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/999/2013 - LAUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.061-8, período base de 03/05/2003 a 30/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.196/1996 - JANAINA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.358-1, período base de 01/12/2006 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.8100.47/1999 - VALERIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.248-4, período base de 29/07/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.536/2004 - IVANETE COSTEMANE CARLIM DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.701-4, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.999/2002 - RENATA DOMES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.534-7, período base de 04/03/2008 a 13/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.005/2006 - MARCIO DE ARRUDA PAIVA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.016.549-7, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.394/2003 - SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.700-2, período base de 13/10/2006 a 08/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.805/2000 - SUELY CRISTINA CAMARA SOUZA, Servente, mat. nº 276.383-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.241/98 - ROZANA SARMIERI ALVES, Servente II, mat. nº 1.202.926-0, período base de 02/08/2007 a 22/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1423/2013 - LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.416-7, período base de 07/04/2008 a 11/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1371/2013 - VIVIANE IORIO ANTAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.848-2 período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1416/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.886-2, período base de 06/02/2006 a 20/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1026/2013 - VIVIANE DA SILVA CANEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.222-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7/130/951/2006 - ROSA MARIA LATTO, Servente, mat. nº 5.024.964-8, período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.924/1999 - JOSE WANBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.993-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.889/1994 - VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.791-3, período base de 01/03/2008 a 28/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2007 - EMILIA POUBEL DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.163-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4800130/96 - CEILA MARIA ROCHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.926-6, período base de 01/01/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.019/1999 - JUAREZ LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.481-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.455/2009 - ELIZABETH CRUZ DE MOURA, Merendeira, mat. nº 256.820-2, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1176/2013 - MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.327-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.866/2007 - EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.789/2007 - CELINA DAS GRAÇAS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.982-6, período base 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.402/2007 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.092-1, período base de 12/06/2008 a 05/08/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.477/2003 - SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.783-2, período base de 15/03/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.13.0678/2006 - MARIA LUIZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.992-9, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.438/2005 - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 825.282-7 período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.375/2004 - ELIETE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.096-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.037/1997 - GUIMAR MODESTO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.286-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.030/1994 - SONIA ROZA DO PATROCINIO, Merendeira, mat. nº 270.376-7, período base de 05/10/2005 a 04/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.744/1995 - LORETE DOS SANTOS ROSA, Servente III, mat. nº 284.369-6, período base de 22/04/2007 a 09/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.219/2011 - MARILENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.912-4, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007 e de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.239/2002 - MONICA REGINA PIMENTEL ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.069-8, período base de 16/03/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 14/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.414/1999 - ÉRICA RODRIGUES ALEGRE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.769-2, período base de 25/04/2000 a 24/04/2005 e de 25/04/2005 a 24/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/805/2013 - NORMA LAGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.269-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1097/2013 - MARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.397-2, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.344/2012 - MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.539-6, período base de 27/04/2000 a 26/04/2005 e de 20/12/2008 a 11/01/2013.\r\n\r\nProc. E-03/002/1096/2013 - MARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.170-5, período base de 09/02/1998 a 17/08/2003 e de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1047/2013 - VALESCA SANTANA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.012-4, período base de 04/02/2002 a 17/02/2007 e de 18/02/2007 a 17/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1453/2013 - ELIZABETE SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.552-2, períodos base de 18/04/2001 a 15/07/2006 e de 16/07/2006 a 15/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/822/2013 - JOSÉ ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5.010.410-8, períodos base de 01/11/1994 a 31/10/1999 e de 01/05/2002 a 13/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1120/2013 - ALEXANDRE SERRÃO BENTOLILA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.623-4, períodos base de 15/06/1984 a 14/06/1989 e de 14/04/2000 a 02/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.171/2003 - LAUDICEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.016.543-0, períodos base de 01/11/2000 a 01/12/2005 e de 02/12/2005 a 01/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1010/2013 - MARIA JOSÉ DO AMARAL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.350-0, períodos base de 27/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.250/1979 - IVONE VIANA LOYOLA COSTA, Professor Assistente de Administração, mat. nº 107.890-6 período base de 09/11/2001 a 08/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/803.336/1989 - LILIAN MARIA REBEL VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 234.800-1, períodos base de 15/01/1991 a 14/01/1996; de 12/08/1997 a 11/08/2002 e de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/663/2013 - FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.524-9, períodos base de 31/05/1996 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E- 03/014/1303/2013 - JOSÉ CARNEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.016-4, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 08/10/2003 e de 09/10/2003 a 08/10/2008. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/002/614/2013 - JESUS DOS SANTOS ABREU, Servente, mat. nº 273.799-7. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial. Períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 16/03/1994 a 15/03/1999; de 18/12/2002 a 24/12/2007 e de 25/12/2007 a 24/12/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.329/2007 - SHIRLEY SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.383-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/987/2013 - NÉLIA GEORGIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.090-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.427/2012 - SUANE DE PAULA CAMILO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.107-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1320/2013 - ELAINE ALVES DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.009.923-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1299/2013 - DENISE MACHADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.009.399-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1257/2013 - SANTA STUMBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 508.123-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1364/2013 - VALERIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.757-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1335/2013 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.955-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1277/2013 - VIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.649-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1426/2013 - OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.601-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/1332/2013 - MARIZETE LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.809-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.183/2001 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.497-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1521876"
                    ],
                    "1522006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.133/A/98 - IRENE PERES DA SILVA, matrícula nº 274.328-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.910.308/2000 - NADYR SOARES LAPROVITA, matrícula nº 142.312-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.698/A/2006 - VILMA BARBOSA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 167.603-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.007/2000 - EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, ID Funcional nº 35940662/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, período base de 11/08/2006 a 25/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.494/2008 - ERIKA REÇONE BORGES PRINCIPE, ID Funcional nº 39667669/2, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.220/99 - MÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39336964/1, Prof. Doc. II, período base de 19/10/2006 a 21/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.104/2007 - PATRICIA SOARES GENÉSIO, ID Funcional nº 40646610/2, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/2492/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013. \r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-06/015.411/2003 - TALITA AGUIAR BITTENCOURT FIGUEIREDO, ID Funcional nº 19893086/1, Assistente Social. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 13/10/98 a 12/10/2003 e de 13/10/2003 a 27/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/998/2013 - BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, ID Funcional nº 43490069/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 09/11/2009, num total de 991 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor Substituto, desprezando-se o período de 10/11/2009 a 30/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/998/2013 - BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, ID Funcional nº 43490069/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2005 a 01/01/2007, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor Substituto.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.927/2012 - CLEUZA MENDONÇA ALVES, ID Funcional nº 37594206/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/80 a 31/12/80; 13/03/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 01/08/82, num total de 693 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São João da Barra, como Ministrar Aulas de Aprendizados, desprezando-se o período de 02/08/82 a 31/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/430/2013 - DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19828640/1, Assistente Social. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/83 a 31/01/84; 01/03/84 a 13/06/85; 20/06/85 a 27/07/86; 03/11/86 a 25/09/87 e de 01/10/87 a 19/02/95, num total de 4.038 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se os períodos de 20/02/95 a 16/03/95 e de 01/09/97 a 09/01/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 01/09/97 a 29/11/97, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.356/2012 - FLAVIO DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 33197288/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/79 a 30/06/90 e de 01/04/91 a 11/05/95, num total de 5.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2007 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.405.142/2012 - JOSÉ MARCONDES GOMES FELIX, ID Funcional nº 34457348/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/88 a 02/08/2009, num total de 7.688 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 06/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/424/2013 - MARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/89 a 30/11/90; 01/01/91 a 30/09/93; 01/10/93 a 05/11/96; 06/11/96 a 31/07/98 e de 01/09/98 a 31/01/99, num total de 3.285 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/480/2013 - MARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, ID Funcional nº 37128558/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/85 a 01/09/90, num total de 1.918 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/08/84 a 31/05/85; 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/838/2013 - MARLENE BRUM DA SILVA, ID Funcional nº 38803399/1, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/11/86 a 30/06/87, num total de 228 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/755/2013 - NILDA RODRIGUES REIS, ID Funcional nº 32782683/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/69 a 14/07/69; 04/09/70 a 09/01/71; 08/08/73 a 13/02/74; 17/07/74 a 28/02/75; 01/03/76 a 28/02/77 e de 01/12/77 a 28/02/78, num total de 1.020 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/755/2013 - NILDA RODRIGUES REIS, ID Funcional nº 32782683/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.490/2012 - PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 31/12/2004, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Vereador. \r\n\r\nProcesso nº E-03/011.490/2012 - PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/08/93 a 01/09/95; 01/03/2005 a 01/04/2008 e de 01/05/2009 a 28/10/2009, num total de 1.885 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Assessor Adm. VII, desprezando-se o período de 29/10/2009 a 18/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/500.110/96 - SANDRA HORTA MARQUES DA COSTA, ID Funcional nº 39263274/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/66 a 10/07/66; 06/09/77 a 31/12/77; 01/03/79 a 28/02/86 e de 01/03/86 a 08/02/87, num total de 3.118 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Secretaria e Professor, desprezando-se o período de 09/02/87 a 28/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/1034/2013 - VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, ID Funcional nº 43553362/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2004 a 04/06/2009, num total de 1.947 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Rio de Ostras, como Professor, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 03/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.348/2011 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, ID Funcional nº 41902564/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 598 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/820/2013\r\n\r\nOnde se lê:... MARCELA PEREIRA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se:... MARCELO PEREIRA DA SILVA...\r\n\r\nId: 1522006"
                    ],
                    "1521491": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 152 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.355/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 28/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 28/2013, celebrado entre a empresa SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 12) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC.\r\n\r\nDANIELLE INÁCIO COSTA DOS SANTOS - mat. n° 972.574-8\r\n\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA - mat. n° 5.022.574-7\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA - mat. n° 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1521491"
                    ],
                    "1522003": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/93/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1522003"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2197/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 9.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5476/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da V3 SERVICES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 22.956,60, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1522265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522210": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1616//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Educação Matemática\r\n\r\nElba Orócia Bravo Asenjo \r\n\r\nId: 1522210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1893/2013 - ROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 10.506-4, Auxiliar Administrativo. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1885/2013 - FREDERICO VIDIGAL, Professor Associado, matrícula nº 10.819-1. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1522211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522385": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 315 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo E-26/002/595/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar possível pagamento indevido de bolsa-auxílio em favor do discente Daniel Ferreira Anselmo, matr. 0613800049;\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAmada Zambrana Coronado - matr. 500.078-1\r\n\r\nBruno Almeida da Silva - matr. 500.099-7\r\n\r\nLuiz César Galiza Alves da Silva - matr. 500.102-9\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes;\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos;\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1522385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/367/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13 / 2013, visando à aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras e scanners), iniciada na Sessão Pública de 17/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para as licitantes: TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA (CNPJ 09.349.162/0001-04), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 1.351.900,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil novecentos reais); 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 84.254,40 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), e CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA EPP (CNPJ 05.833.821/0001-22), com proposta para o lote 3, no valor de R$ 23.668,80 (vinte três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1095/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15 / 2013, visando a prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de material didático) iniciada na Sessão Pública de 24/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para as licitantes: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 29.223.336/0001-03), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 5.148,99 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 3, no valor de R$ 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco reais); com proposta para o lote 4, no valor de R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), com proposta para o lote 5, no valor de R$ 11.870,00 (onze mil oitocentos e setenta reais), com proposta para o lote 6, no valor de R$ 7.989,99 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R$ 16.599,99 (dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 9, no valor de R$ 25.527,99 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 101.111,96 (cento e um mil cento e onze reais e noventa e seis centavos), e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 03.777.357/0001-79), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais); com proposta para o lote 8, no valor de R$ 75.997,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais), com proposta para o lote 10, no valor de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais), perfazendo o total de R$ 164.346,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais). \r\n\r\nId: 1522641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521780": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº206 DE 03 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 14 e 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº E-26/020.015/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Eliane Souza da Silva, matrícula nº 3310667-5 e Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1521780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521969": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 05\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 183\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1521969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 470 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 01 de julho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para a implantação de loteamento industrial, sob a responsabilidade da empresa BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada no município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2; BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391.118-7; MARIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 390.791-2; MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula n° 390.422-4; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula n° 390.137-8; FLAVIA VALENÇA LIMA, matrícula n° 391.112-0; MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula n° 390.743-3; LORENA COSTA PROCÓPIO, matrícula n° 390.662-5 e NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula n° 390.427-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro e coordenação geral do processo do segundo, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo nº E-07/002/9010/2013.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Macaé para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado servidor da Gerência de Direito Ambiental, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.241/2002 - Fica INDEFIRIDO o requerimento de Licença de Instalação para a empresa M. S. Fundações e Construções Ltda, realizar a extração de saibro e areia em cava, em área de 37,9 hectares, conforme o processo do DNPM n. 890.331/2006, na Estrada Rio Ramos s/n, Fazenda Crispim Gomes, Xerém, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1521479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.420/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação as folhas 830 a 833, referente a Concorrência Nacional CN nº 25/2012 para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”, INDEFIRO O RECURSO interposto tempestivamente pela licitante IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Diante ao exposto o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 09 de julho de 2013, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1295/2013 - Reconheço a débito, em favor de DIVERSOS SERVIDORES DO INEA, referente ao pagamento de diárias e passagens no período de outubro a dezembro de 2012, conforme relação de PCDP, no valor total de R$ 137.441,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e hum reais), feito com o INEA, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1522199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.376/2013 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pelo EVERARDO ADÃO BATISTA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/06/2013, na Ata 156ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.367/2011 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/06/2013, na Ata 156ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nProc. nº E-07/509.768/2012 - DECIDO NÃO RECONHECER o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela LUMADE INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/06/2013, na Ata 156ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1521704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.386/2012 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1522224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/512.140/2012 - INDEFIRO a Licença de Operação, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 154,5 - Sítio Porto Novo - Bemposta, Município de Três Rios pela empresa AREAL PORTO VELHO LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/512.142/2012 - INDEFIRO a Licença de Operação, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 154,5 - Sítio Porto Novo - Bemposta, Município de Três Rios pela empresa AREAL PORTO NOVO LTDA, com base nos autos em referência.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.07.2013.\r\n\r\nId: 1522162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1522284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10017/2013 - SÔNIA APARECIDA ADLER Assistente Operacional, matrícula nº 360.643-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 15.03.1978 a 15.04.1979, 01.01.1981a 16.04.1982; 01.09.1982 a 31.12.1983 e de 06.08.1984 a 21.09.1985, no total de 1.763 (hum mil setecentos e sessenta e três) dias, correspondendo a: 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10071/2013 - SEBASTIÃO FLORENCIO FILHO Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.518-5. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 02.04.1975 a 17.12.1977, 16.02.1978 a 19.03.1979; 03.05.1979 a 07.12.1979; 18.02.1980 a 28.03.1980 e de 09.05.1980 a 24.08.1984, no total de 3.212 (três mil duzentos e doze) dias, correspondendo a: 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.225/1997 - MARTA REGINA MIRALDES BULUS, Economista, matrícula nº 2701389-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/03/2006 a 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1522284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1521843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006198\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n35.837.160/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 117 - BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DALEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6166/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006195\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n14.737.891/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA ALECRIM S/Nº GLEBA DE TERRAS FAZENDA PARAÍSO - ALECRIM\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6155/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005814\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL RESTAURANTE LAGONDOLA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.165.109/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 88 - PONTINHA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2 INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3397/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138527\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHARIMA SERVICES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.951.633/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO MEIO LOTE 13 - QUADRA H\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.488,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3240/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUGUSTO AMORIM COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n193.388.057-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTOGALO GLEBA F - LOTE 16\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 45 E 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.428,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1894/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138334\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIEDBIG\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.254.401/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA COMPRIDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.503,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.602/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138332\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO PINTO CUNHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n823.944.906-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA COMPRIDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.591/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138242\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLAMIR ROSSINI JÚNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n767.596.797-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPONTA DO BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.436,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.542/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSE RETIRO SAUDOSO ATE A SE VOLKSWAGEN POLO INDUSTRIAL PORTO REAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.598,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.450/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137065\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.546.140/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA SÃO LUIZ - AREA 4 “B” PORTO DE CAXIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 C/C 2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.131/2010\r\n\r\nId: 1521843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522289": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 17 DE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Convênio registrado sob o nº 003/2012 celebrado entre a PESAGRO-RIO e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Quarta, § 1º, ítem “g” do referido Convênio, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no processo administrativo nº E-02/300.408/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Diretor Técnico, SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, matrícula nº 1241-9, para autuar como Gestor do Convênio nº 003/2012, celebrado entre a PESAGRO-RIO e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1522289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1522227": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2013\r\n\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEASA/PRODERJ N° 002\r\n\r\n19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: III - DE/ CONCEDENTE: 4301 Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nLeia-se: III - DE/ CONCEDENTE: 4301 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nId: 1522227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1522019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.391/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 1.177.493,52 (hum milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor de Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria, em conformidade com o art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1522019"
                    ],
                    "1522163": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Angela Matilde Lombardo, Id funcional 2381974, Nível Técnico.\r\n\r\nId: 1522163"
                    ],
                    "1522018": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 012 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Beatriz de Souza Bueno, ID 4433023-5, para proceder à baixa de bens, por imprestabilidade, na Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Biblioteca Parque de Manguinhos, em substituição a Alex dos Reis Saraiva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1522018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1521866": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 179 \r\n\r\n19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1654/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: SEMINÁRIO “MEGA EVENTOS ESPORTIVOS, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS”. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 3390 22 87.318,31\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1521866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1521483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/322/2013 - FLA Basquete 2013/2014 -\r\n\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1521483"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1521964": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3374 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS CLÁUSULAS E DISPOSITIVOS QUE TRATAM DO REAJUSTE EM EDITAIS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/90036/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.09, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos que tratam de reajuste, constantes das Minutas-Padrão de Editais e de Contrato de Prestação de Serviços, passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n§ 1º - Na minuta-padrão do contrato de prestação de serviços, aprovada pela Resolução 3042/PGE, de 7 de novembro de 2011, altera-se a redação do parágrafo oitavo, da cláusula nona e da nota 9 e subitens, incluindo-se, ainda, os parágrafos nono, décimo, décimo primeiro, décimo segundo, décimo terceiro e décimo quarto, todos na cláusula nona, nos seguintes termos:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. (ver nota explicativa 9)\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - Caberá à CONTRATADA, ao pleitear o reajuste contratual, a demonstração da variação salarial de seus empregados, sem prejuízo do necessário exame, pela Administração, da pertinência das informações prestadas.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO - O preço dos demais insumos po derá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. (ver nota explicativa 9)\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n9) Esta disposição deverá ser utilizada tão somente nos contratos de prestação de serviços onde haja alocação de mão de obra com exclusividade para a Administração Pública, ou seja, quando se tratar de mão de obra residente. \r\n\r\n9.1) Quando a contratação envolver mais de uma categoria profissional, com datas-base diferenciadas, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO - O reajuste será dividido em tantos quanto forem os acordos, dissídios ou convenções coletivas das categorias envolvidas na contratação, sempre calculado a partir das datas-base diferenciadas, já que a contratação envolve mais de uma categoria profissional.\r\n\r\n9.2) Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial.\r\n\r\n9.3) Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo.\r\n\r\n9.4) O edital poderá estabelecer termo a quo para o reajuste distinto do indicado pelos parágrafos oitavo e décimo quarto, devendo, neste caso, ser apresentada a justificativa.\r\n\r\n9.5) Nos contratos de prestação de serviços com mão de obra não residente, considerada aquela em que não há empregados da empresa alocados com exclusividade no contratante, deverá ser utilizada a seguinte redação para o parágrafo oitavo, cabendo ao edital e ao contrato definir qual o termo inicial de contagem dos 12 (doze) meses a ser considerado, a saber, se a data de apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, aplicando-se, ainda, as notas 9.2, 9.3 e 9.4, devendo ser excluídos os parágrafos nono ao décimo-quarto.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n§ 2º - Nas minutas-padrão de editais para a prestação de serviços, nas modalidades de concorrência aprovada pela Resolução PGE nº 2795, de 27 de abril de 2010, tomada de preços, aprovada pela Resolução PGE nº 2797, de 27 de abril de 2010, convite, aprovada pela Resolução PGE nº 2799, de 27 de abril de 2010, pregão presencial, aprovada pela Resolução PGE nº 2179, de 8 de junho de 2006, pregão eletrônico, aprovada pela Resolução PGE nº 2569, de 14 de janeiro de 2008, pregão eletrônico adaptado para o Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA, aprovada pela Resolução PGE nº 3055, de 2 de dezembro de 2011 e pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007, para a prestação de serviços, adaptado para o Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA, aprovada pela Resolução PGE nº 3305, de 14 de março de 2013, devem ser alterados os itens e as notas correspondentes, com a redação que segue abaixo, na forma consolidada a ser publicada no site da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nx.1 - Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001. (ver nota explicativa a)\r\n\r\nx.1.1 - Caberá à CONTRATADA, ao pleitear o reajuste contratual, a demonstração da variação salarial de seus empregados, sem prejuízo do necessário exame, pela Administração, da pertinência das informações prestadas.\r\n\r\nx.1.2 - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste.\r\n\r\nx.1.3 - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste.\r\n\r\nx.1.4 - É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio.\r\n\r\nx.1.5 - Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000.\r\n\r\nx.1.6 - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o ____ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. (ver nota explicativa 15)\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\na) Esta disposição deverá ser utilizada tão somente nos contratos de prestação de serviços onde haja alocação de mão de obra com exclusividade para a Administração Pública, ou seja, quando se tratar de mão de obra residente.\r\n\r\na.1) Quando a contratação envolver mais de uma categoria profissional, com datas-base diferenciadas, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\nx.1 - O reajuste será dividido em tantos quanto forem os acordos, dissídios ou convenções coletivas das categorias envolvidas na contratação, sempre calculado a partir das datas-base diferenciadas, já que a contratação envolve mais de uma categoria profissional.\r\n\r\na.2) Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial.\r\n\r\na.3) Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo. \r\n\r\na.4) O edital poderá estabelecer termo a quo para o reajuste distinto do indicado nos itens x.1 e x.6, devendo, neste caso, ser apresentada a justificativa.\r\n\r\na.5) Nos contratos de prestação de serviços com mão de obra não residente, considerada aquela em que não há empregados da empresa alocados com exclusividade no contratante, deverá ser utilizada a seguinte redação para o item x.1, cabendo ao edital e ao contrato definir qual o termo inicial de contagem dos 12 (doze) meses a ser considerado, a saber, se a data de apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, aplicando-se, ainda, as notas x.2, x.3 e x.4, devendo ser excluídos os itens x.1.1 a x.1.6:\r\n\r\nx.8 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1521964"
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                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nRECURSO PGE-493/2013 - DEU-SE provimento ao recurso, alterando-se a nota do candidato para 72 (setenta e dois) pontos, haja vista o erro material constatado.\r\n\r\nRECURSO E-14/001.013358/2013 - DEU-SE provimento ao recurso, alterando-se a nota do candidato para 80 (oitenta) pontos, haja vista o erro material constatado.\r\n\r\nRECURSOS PGE-486/2013, 491/2013 E 492/2013 - NEGOU-SE provimento aos recursos dos candidatos, uma vez que não houve erro material na contagem dos pontos. \r\n\r\nId: 1522651"
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                    "1521971": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012050/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ME., no valor total de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) cujo objeto é a aquisição de duas placas de inauguração. \r\n\r\nId: 1521971"
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                    "1522288": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 83, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 52.735,07 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1522288"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Tempo Real Produção e Comunicação ltda.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo do objeto do contrato em 20 horas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.376,13 (três mil trezentos e setenta e seis reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00276.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1521577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522630": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES QUE FORAM DEFERIDAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006 e com tudo o que consta no processo administrativo nº E-12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, torna público que a relação provisória dos candidatos que tiveram suas Inscrições Deferidas \r\n\r\nestará à disposição no site http://www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, a partir do dia 08.07.2013 e comunica aos candidatos que o prazo para recursos será do dia 09.07.2013 ao dia 11.07.2013, conforme Anexo I do Edital - cronograma, alterado pelo Edital 004/2013.\r\n\r\nId: 1522630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522166": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 033/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a MOCELLIN CHURRASCARIA ILHA E NITERÓI. OBJETO: Desconto nas refeições. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. PRAZO: A vigência será do dia 06/07/2013 até o dia 05/07/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1130/2013.\r\n\r\nId: 1522166. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1522061": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 30/2013 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72077792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELA MARIA NERY MEDEIROS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123654/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72104250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA CASTRO PERCINI\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123881/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72112113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALICE DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/02/2006 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118067/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77551638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARINHADA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/15538/92012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78052716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERO SERRANO 721 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/2537722012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78394552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSAUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/10/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277579/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78562293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/02/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229483/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79040878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA P E DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/03/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216262/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85176641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/08/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229482/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85970240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/04/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203077/2011 \r\n\r\nId: 1522061"
                        ],
                        "1522062": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 31/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA INICIO\r\n\r\n70472481\r\n\r\nANTONIO CELSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n71651983\r\n\r\nMAURICIO FREITAS\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n71656225\r\n\r\nANDRE ROBERTO DA COSTA GODINHO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n72032462\r\n\r\nROBERTO HAMACHER ATTADEMO\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n72032705\r\n\r\nELY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72065417\r\n\r\nMARKUS LEDERMANN\r\n\r\n28/06/2008\r\n\r\n72085191\r\n\r\nMARIA NAZARE FREIMAN BARROSO\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72117166\r\n\r\nCIDNEY WANDEROSCK\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72170393\r\n\r\nLOURENCO DIAS DA SILVA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72176707\r\n\r\nOSIEL LOPES LUCAS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n75412479\r\n\r\nNOBERTO ANGELO DA CONCEICAO \r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n75728468\r\n\r\nA J M PEREIRA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n75791313\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n75808100\r\n\r\nLAKRIZIA NORTE SHOPPING LTDA EPP\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n75888597\r\n\r\nPOUSADA CHALES MON DESIR LTDA\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n75931948\r\n\r\nBONS FRUTOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n75940947\r\n\r\nSWAP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n75980620\r\n\r\nBAZAR E MERCADO EMBALATUDO GARGOA LTDA ME\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n76016127\r\n\r\nEXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n76150877\r\n\r\nADENILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n76177686\r\n\r\nROBSON A M M DE ABREU ME\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n76205000\r\n\r\nMATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\n76221146\r\n\r\nBAZAR MALU - BALI DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n77026088\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n15/08/2009\r\n\r\n77094636\r\n\r\nJUED SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n77116923\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n77123113\r\n\r\nP ROBERTO MACIEL\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n77160043\r\n\r\nV L S CORTES DE CASTRO\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n77165940\r\n\r\nLUXTAN ACESSORIOS BOUTIQUE LTDA EPP\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n77225803\r\n\r\nDULAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n77268553\r\n\r\nASSOC DE PROD RURAIS DO VALE DE BOA VENTURA E AGUAS CLARAS\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n77323910\r\n\r\nLKZ MUGLER BOUTIQUE LTDA EPP\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n77348220\r\n\r\nAUTO PARABRISA VIDROS BENFICA LIMITADA\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\n77374973\r\n\r\nTHW MDF COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n77384596\r\n\r\nTHUTY DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n77406271\r\n\r\nIKA DE CAMPO GRANDE MODAS LTDA\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n77477675\r\n\r\nLOGMAR LOGISTICA EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n77532218\r\n\r\nF A PESCADOS LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n77607110\r\n\r\nA NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n77622926\r\n\r\nBAC 184 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77658246\r\n\r\nRODRIMANDA SERVICOS INSTALACOES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n77673253\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n77673377\r\n\r\nBAC 184 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\n77688404\r\n\r\nAUTO POSTO NITEROI II LTDA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n77748989\r\n\r\nR M X MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -ME\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n77786724\r\n\r\nELIAS JOSE BOLAES MONICA JUNIOR \r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n77789880\r\n\r\n33246 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n14/07/2009\r\n\r\n77868526\r\n\r\nOLIMAC PLUS ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\n77887172\r\n\r\nPASSARELA DE ITABORAI BAR E SHOW LTDA\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n77896260\r\n\r\nCRM 2005 TRANSPOTES DE ENTULHO LTDA\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n77973699\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA\r\n\r\n15/07/2008\r\n\r\n77984984\r\n\r\nMICRO CONTROL INFORMATICA DO VILAR LTDA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n78009322\r\n\r\nALMEIDA FLORES E ORNAMENTACOES LTDA\r\n\r\n31/07/2006\r\n\r\n78048476\r\n\r\nE G CARVALHO COMERCIO DE SOLDAS E METAIS EPP\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n78055510\r\n\r\nM C R COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n78066644\r\n\r\nRONALDO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n78092297\r\n\r\nINFOMUNDI SOLUCOES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n78109955\r\n\r\nROSA CRISTAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n78143762\r\n\r\nR & NETO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n78146222\r\n\r\nOBA RIO AFRICA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n78153350\r\n\r\nBOCADILO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n78165715\r\n\r\nBOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n78185120\r\n\r\nRIOPOINT BR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n78189240\r\n\r\nJ C ENGATES RAPIDOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\n78215674\r\n\r\nNOVO MARTINS 88 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n78371846\r\n\r\nINFOMARTINS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n78381256\r\n\r\nDALERA SOARES COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA-ME\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n78439645\r\n\r\nF H BRAGA RACOES\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\n78483652\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S A - TAG\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n78499885\r\n\r\nH B 282 COM DE PECAS E LOCACAO DE MAQ DE DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n78503998\r\n\r\nWATCHON RELOGIOS LTDA\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n78572884\r\n\r\nHALSEY ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA -ME\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n78579226\r\n\r\nRELIQUIA PRODUTOS E SERVICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n78613394\r\n\r\nSIQUEIRA E SILVA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n78618302\r\n\r\nCASANOVA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n78627824\r\n\r\nNEOCULTURA SERVICOS CULTURAIS COM AMPARO TECNOLOGICO LTDA\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n78685018\r\n\r\nCICCHELLI & AGUIAR LTDA ME\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n78694530\r\n\r\nSUPERCORES GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n78731281\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n78736313\r\n\r\nLAMED COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n78789956\r\n\r\nPDS RIO COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA EPP\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n78802111\r\n\r\nPAULO ROBERTO ACCIOLI DE VASCONCELLOS JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n78914220\r\n\r\nTOP TIER PUBLISHING EDITORA LTDA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n78962526\r\n\r\nCOL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79093688\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE MESQUITA\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n79160415\r\n\r\nJANAINA FLOR B BUSIN\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n79303593\r\n\r\nUPS CONTROLES - SISTEMAS E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n79311600\r\n\r\nVEPA SORVETES E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n79348724\r\n\r\nXLA COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n79394254\r\n\r\nALPHAVILLE URBANISMO S A\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n79430366\r\n\r\nWESLY COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n79452572\r\n\r\nHOMEWORK COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n04/09/2011\r\n\r\n79481912\r\n\r\nSTOP NOTE CENTRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n79514888\r\n\r\nA C SA FARIA - OTICA\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n79620807\r\n\r\nLIMA VALVERDE TRANSPORTE RODOVIARIO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA M\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n79631493\r\n\r\nNUTRIQUALITY ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n80425902\r\n\r\nREGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n81179034\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA REPUBLICA LTDA-EPP\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n81182795\r\n\r\nGARAGE BARAO DE SAO FELIX LTDA\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n81578400\r\n\r\nSPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO S A\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n82215751\r\n\r\nFERCAR COMERCIO ATACADISTA DE BATERIAS E ACUMULADORES LTDA ME\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n83343672\r\n\r\nJ SIRLEI CAMPOS\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\n83762683\r\n\r\nWELTE ALBINO PEIXARIA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n84252298\r\n\r\nM F MATERIAL DIDATICO EIRELI ME\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n84347515\r\n\r\nD G G S COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n84406929\r\n\r\nLABAREDA FIRE 2009 - COMERCIO DE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n85135589\r\n\r\n4 PATAS EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n85354337\r\n\r\nWAGNER WELERSON NOBOA M E\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n85464167\r\n\r\nAUTO POSTO GUERENGUE MINI SHOP LTDA\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n85530275\r\n\r\nBOUTIQUE LA CORUNA LTDA ME\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n85639250\r\n\r\nMICROLUX INSTALACOES LTDA-ME\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n85787365\r\n\r\nBAR CANTO DO PARQUE LTDA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n85829114\r\n\r\nHEW DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/11/2004\r\n\r\n86199122\r\n\r\nEDIVAL SILVA DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n86321734\r\n\r\nDROGA CARREIRAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n86398133\r\n\r\nCOSTEIRO PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n95003087\r\n\r\nCONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nId: 1522062"
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                        "1522063": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 32/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA INÍCIO\r\n\r\n10009600\r\n\r\nCONSEP4 CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n72098803\r\n\r\nCECILIA ABIGAIL NESTI\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n72125800\r\n\r\nJOAN DIAS FERREIRA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72139070\r\n\r\nHORACY DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72213386\r\n\r\nELIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n72233476\r\n\r\nDEUZILENE DE MORAIS FARIAS\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n72235231\r\n\r\nGILZENIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n72285476\r\n\r\nLOTUS BRITO OSAVA\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\n72306759\r\n\r\nJOSE RIBAMAR PIRES CARDOSO\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\n72313054\r\n\r\nURAILDES DAMASCENO BASTOS\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n72315235\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n30/08/2009\r\n\r\n72318803\r\n\r\nHELVIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72321901\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n72327292\r\n\r\nPEDRO CASCARDO\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n75815344\r\n\r\nSEGMENTO E SOSSEGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\n75833512\r\n\r\nNOVO CLASSICO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n75833563\r\n\r\nETC & TEL COMERCIO LTDA\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\n75850972\r\n\r\nBRASILEIRINHO MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n16/08/2008\r\n\r\n75883021\r\n\r\nDROGARIO CONSTANCIO LTDA\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n75893450\r\n\r\nMETALURGICA PREFEITO RIBEIRO LTDA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n75911874\r\n\r\nFREE VILLE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n07/12/2006\r\n\r\n75920075\r\n\r\nNOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n75936176\r\n\r\nCOMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS RODO SHOPPING LTDA ME\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\n75954778\r\n\r\nCIB CONSTRUTORA INDUSTRIAL BRASILEIRA S/A\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n75980086\r\n\r\nSISTEMA MAGALHAES DE ENSINO LTDA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n75987161\r\n\r\nCANTINA DA SILVINA LTDA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n75987528\r\n\r\nGSG COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n75993196\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n76013772\r\n\r\nHAIR DERM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n01/07/1999\r\n\r\n76032009\r\n\r\nORGANIZACOES DIVERSOES SONHO MEU LTDA - ME\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n76069387\r\n\r\nROBO JOVEM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n76153965\r\n\r\nTHE BEST RIO COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04/05/2007\r\n\r\n76162212\r\n\r\nBAZAR ELETROBOPO 106 LTDA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n76227721\r\n\r\nRADIO JC FM LTDA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n77022830\r\n\r\nVERA EVANGELISTA AZEVEDO OTICA\r\n\r\n09/04/2008\r\n\r\n77027017\r\n\r\nLUCIANA DESING JOIAS LTDA\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\n77039910\r\n\r\nALARME ANIMAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n77053018\r\n\r\nDEMARC BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n30/09/2007\r\n\r\n77063641\r\n\r\nELISAN UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n77066500\r\n\r\nPATTE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n77074953\r\n\r\nCOPLEX PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n77098275\r\n\r\nORIGINAL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\n04/05/2013\r\n\r\n77100865\r\n\r\nIONVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n77104500\r\n\r\nAUTO CENTER EXPRESS CAR GM 18 E 28 LTDA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n77106669\r\n\r\nJ SANGINITO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05/06/2001\r\n\r\n77108807\r\n\r\nLE PARTIER COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n30/09/2007\r\n\r\n77116419\r\n\r\nCANETA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n77117903\r\n\r\nWCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n77134735\r\n\r\nSM & PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n77138072\r\n\r\nCOPA FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77146172\r\n\r\nESSENCIAS OESTE 131 LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77150102\r\n\r\nP&P RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n30/12/2007\r\n\r\n77156119\r\n\r\nROMA E VALE STA CRUZ CALCADOS LTDA\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\n77158120\r\n\r\nTROUSER COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\n77169610\r\n\r\nGOL CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\n77170880\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n77183795\r\n\r\nANTENAS BRUNBER COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n77184465\r\n\r\nMELAFEFON MODAS LTDA\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n77204768\r\n\r\nGRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\n12/06/2008\r\n\r\n77218130\r\n\r\nBELTREC ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n04/10/2008\r\n\r\n77223274\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n77245677\r\n\r\nPRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\n30/06/2006\r\n\r\n77246096\r\n\r\nPLATZUM STAR SHOW DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77259791\r\n\r\nHSA - HARDWARE E SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\n77279180\r\n\r\nMORELLI RIO SOM LTDA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n77290001\r\n\r\nDEZ DA BARRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n77320393\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n77323473\r\n\r\nTRANSC Q SABE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n04/10/2008\r\n\r\n77347445\r\n\r\nDREMUE BIJOUTERIAS E JOIAS LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77352155\r\n\r\nSERSAN 166 TINTAS LTDA ME\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n77352724\r\n\r\nULTRAPASSO NO ALGE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n77371354\r\n\r\nFARMACIA FERRAIRES LTDA\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n77372083\r\n\r\nWISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n77388591\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n77390251\r\n\r\nA E DE IGUACU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS 2002 LTDA\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n77401288\r\n\r\nARCHIVERO AUREO COMPANHIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n15/05/2007\r\n\r\n77408940\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n77414576\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n77422757\r\n\r\nB PITTA PEREIRA\r\n\r\n17/07/2007\r\n\r\n77423109\r\n\r\nLINK PED INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n77427147\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA EDWIGES DE DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n26/03/2009\r\n\r\n77436790\r\n\r\nALUAP DE MADUREIRA BAZAR LTDA\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n77444998\r\n\r\nDONNA B ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n77448446\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAPANNONE LTDA\r\n\r\n27/12/2007\r\n\r\n77455205\r\n\r\nTEDESK SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n19/10/2004\r\n\r\n77462562\r\n\r\nSGTECH CELULARES LTDA\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n77465030\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n77490442\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n77504060\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n77509410\r\n\r\nJOGUE O BOUQUET NOIVAS DE MERITI LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n77511466\r\n\r\nSOLARIUM COMERCIO LTDA\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n77522000\r\n\r\nBAR LAVRADIO 170 LTDA ME\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n77531548\r\n\r\nACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77532200\r\n\r\nL J DE ANDRADE BERLIM BICICLETAS\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n77535608\r\n\r\nDISTRIBUIDORA QUIRLAS LTDA ME\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n77555293\r\n\r\nPOINT DU PET COMERCIO LTDA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n77562087\r\n\r\nACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77562095\r\n\r\nACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77567402\r\n\r\nACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n77567461\r\n\r\nMUNDO MISTICO BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n77576070\r\n\r\nG S OLIVEIRA GRAFICA\r\n\r\n03/09/2008\r\n\r\n77589120\r\n\r\nMODISSA MODA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n77598383\r\n\r\nRIO ANTAX COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n23/01/2009\r\n\r\n77609423\r\n\r\n3 UP SINALIZACAO E TOLDOS LTDA\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n77622888\r\n\r\nTRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n77625780\r\n\r\nGIALLO ROSSO LANCHONETE LTDA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n77644709\r\n\r\nGRAVADORA ALTERNATIVA DE MUSICA INDEPENDENTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n77660950\r\n\r\nDROGARIA RICK DO CENTRO LTDA\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n77678980\r\n\r\nHAVILAH ARQUITETURA CONSTRUCOES E EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n23/03/2007\r\n\r\n77696598\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO CATETE LTDA ME\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n77717200\r\n\r\nGAVEA LAB INK PAPELARIA LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77733965\r\n\r\nPIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n77756523\r\n\r\nGRAFINORTE DESIGN GRAFICO LTDA ME\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n77778039\r\n\r\nNENEM 2000 MECANICA LTDA ME\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n77785124\r\n\r\nJULYANA C SILVEIRA\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n77787623\r\n\r\nMTA-156 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n77806270\r\n\r\nM P FALCAO INFORMATICA ME\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n77832670\r\n\r\nMARIA BEATRIZ A TOMASSINI LIVRARIA E PRESENTES\r\n\r\n05/09/2008\r\n\r\n77868470\r\n\r\nNA MAO DO PALHACO VIDEO BAR LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77868747\r\n\r\nRECAUCHUTADORA LAGIENCE LIMITADA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77913688\r\n\r\nALESSANDRO DIAS DE MIRANDA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n77917381\r\n\r\nROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n77917713\r\n\r\nSPLENDIDA 53 RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n77921834\r\n\r\nPOP RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n77948619\r\n\r\n30 HORAS MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n77999850\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XV COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n78019565\r\n\r\nM D ALVES ANIMACOES E EVENTOS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n78030461\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA\r\n\r\n09/10/2008\r\n\r\n78032707\r\n\r\nCANTINA FRANCOS DO RIACHUELO LTDA ME\r\n\r\n11/11/2008\r\n\r\n78034858\r\n\r\nMERCEARIA QUITANDA E ACOUGUE NACAO FORTE LTDA\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\n78041056\r\n\r\nAP SANTOS MADEIRA\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n78050993\r\n\r\nMERCEARIA JULYCK LTDA\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n78052554\r\n\r\nBOLDRIM MODAS LTDA\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n78053194\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\n78061260\r\n\r\nVITORIA REGIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n78067039\r\n\r\nGELEIRO ERISVALDO LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n78078650\r\n\r\nCARTAB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n78086513\r\n\r\nTECNALUB COM E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ME\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n78087439\r\n\r\nLR FREIRE COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n78089911\r\n\r\nA ROSA DE SANTA TERESINHA LIVRARIA LTDA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n78093242\r\n\r\nDANIELA MARIA VARGAS MARTINS ME\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n78094540\r\n\r\nATACADAO CABISTA LTDA\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\n78100141\r\n\r\nTOCA DO OXALA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n78109203\r\n\r\nCHAPECOENSE GERACAO S/A\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\n78125896\r\n\r\nZAZUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n78138050\r\n\r\nOLDUVAI COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n28/03/2008\r\n\r\n78140445\r\n\r\nBAZAR BOX 16 LTDA\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n78142677\r\n\r\nCAFE E BAR FINOS TEMPEROS LTDA - ME\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n78146419\r\n\r\nNACOES 2006 VEICULOS LTDA\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\n78153920\r\n\r\nSRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n78158832\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n78164492\r\n\r\nCYBER MIX COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n78169745\r\n\r\nTOP GAS BANDEIRANTES SERV. DE CONVERSAO DE MOTORES LTDA\r\n\r\n14/10/2008\r\n\r\n78176130\r\n\r\nCDVF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n78180021\r\n\r\nPARISDELLI DELICATESSE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n78187409\r\n\r\nDROGARIA VARES LTDA\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n78195339\r\n\r\nRESTAURANTE E GALETERIAS DOM MIRO LTDA\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\n78222476\r\n\r\nNOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14/07/2007\r\n\r\n78228881\r\n\r\nDROGARIA VARES LTDA\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n78242175\r\n\r\nDROGARIA VARES LTDA\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n78243678\r\n\r\nLUNETH REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n78250216\r\n\r\nSTATUS DE CAXIAS COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n78262400\r\n\r\nODONTO-RIO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n78282754\r\n\r\nPEPELARIA VINI RIO TECNOLOGIA COMER E SERV DE INFORMATICA LTD\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\n78299983\r\n\r\nREQUINTE DA SERRA POUSADA LTDA\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n78302100\r\n\r\nGRAN TEMPER VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n78312092\r\n\r\nDESERT LYLI ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n78313765\r\n\r\nOLIVARES COMERCIO E IMPORTACAO DE AZEITES LTDA\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n78313803\r\n\r\nDROGARIA FONSECA\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n78320630\r\n\r\nDIVELLE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n04/04/2008\r\n\r\n78326280\r\n\r\nHAPPINEZ BEM ESTAR E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78338520\r\n\r\nJB COMERCIO DE COMIDAS ARABES LTDA EPP\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n78342943\r\n\r\nSATELES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n78346850\r\n\r\nDESFILE NA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\n78365315\r\n\r\nLINKFULL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n78369744\r\n\r\nSARAGANOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n06/01/2013\r\n\r\n78373288\r\n\r\nMERCEARIA E DESCARTAVEIS 34 LOPES LTDA\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n78373490\r\n\r\nDINEY DA AMENDOEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\n78377364\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n78383348\r\n\r\nRODASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S/A\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n78403411\r\n\r\nM F DIAS - PRODUTOS COSMETICOS\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n78418010\r\n\r\nPROGASES RJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n78418362\r\n\r\nD L TEVES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n78427612\r\n\r\nSPE DOM HELDER CAMARA 3 152 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78429305\r\n\r\nA R TINOCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\n78430486\r\n\r\nMUNDO 2008 DOS CELULARES COMERCIO VAREJ E SERV MANUT LTDA\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n78437324\r\n\r\nHIP HOP PAULISTA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\n78449500\r\n\r\nMILLENIUM RIO ELEVADORES LTDA - ME\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n78456990\r\n\r\nCENTRO CULTURAL OJISE NON LTDA - ME\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n78457929\r\n\r\nDDS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n78460806\r\n\r\nBJLP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n78470909\r\n\r\nGLOBAL NUTRITION DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n78490950\r\n\r\nM ATHLETICA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\n78493186\r\n\r\nPDATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n78495057\r\n\r\nVERTH BEBIDAS LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n78514094\r\n\r\nPATNEU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n13/04/2009\r\n\r\n78527331\r\n\r\nINFOSHOW COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n14/10/2012\r\n\r\n78532181\r\n\r\nWWW TECNOLOGY 33 SERVICOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n78532386\r\n\r\nMERCEARIA SUPER 30 LTDA\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n78534826\r\n\r\nL C C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n78537680\r\n\r\nAUTO 21 REPARO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n78537973\r\n\r\nMAR RJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n78539259\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA EPP\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n78552000\r\n\r\nNB COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\n78552999\r\n\r\nDECORCHIC DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n78553405\r\n\r\nNOVA MODUS COMERCIO E REP DE SUP DE INFORMATICA EM GERAL LTDA\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n78562986\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n78564814\r\n\r\nDDR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n78584726\r\n\r\nSAA SISTEMAS DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n78588640\r\n\r\nMG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n78602856\r\n\r\nFIRE PROTECTION SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANIC\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n78615907\r\n\r\nAIRCONOMICS CLIMATIZACAO LTDA\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\n78616075\r\n\r\nATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n78622865\r\n\r\nS J F SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n78658380\r\n\r\nSHAMAH CONFECCAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - M\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n78660015\r\n\r\nINFOATACADO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10/06/2012\r\n\r\n78661810\r\n\r\nSAFE KITS BLINDAGEM VEICULAR LTDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n78662719\r\n\r\nF P V DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\n78667478\r\n\r\nCARDOSO STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\n78675047\r\n\r\nNOVAXX TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EMPREED IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n78695935\r\n\r\nNEW QUALITY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n21/07/2009\r\n\r\n78699531\r\n\r\nSPEED GAME COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n78705426\r\n\r\nTUDIBOM COMERCIO VAREJISTA DE BALAS E DOCES LTDA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n78719931\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VITORIOSA LTDA\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n78724595\r\n\r\nCAMURCA 11 COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n78730579\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n78730617\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n78730625\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n78738774\r\n\r\nCOMPLEXO DE LAZER E CULTURA COMPLEX LTDA EPP\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78739649\r\n\r\nORIGINAL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\n04/05/2013\r\n\r\n78741589\r\n\r\nMERCADINHO MILON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n78755709\r\n\r\nMENEZES E FOSCALDO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n78771569\r\n\r\n78 LUIS DE CAMOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n78772280\r\n\r\nTOP WAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n78799307\r\n\r\nXTREME GAME COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n78799560\r\n\r\nCRG LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n78815280\r\n\r\nCLAUDIOS MODA FASHION DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n78836318\r\n\r\nMIX DIGITAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n78857889\r\n\r\nJOMACHE COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n78858001\r\n\r\nV TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\n78883006\r\n\r\nVACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n78895128\r\n\r\nKNE INDUSTRIA MECANICA LTDA ME\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n78906758\r\n\r\nPANENERO RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n78908432\r\n\r\nHT-RJ COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n78930314\r\n\r\nFORTE LOFIEGO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n78931841\r\n\r\nMARCIA REGINA FERNANDES BAPTISTA CONCEICAO - REFEICOES\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\n78934263\r\n\r\nALFA RIO COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTD\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n78945974\r\n\r\nROSARIO PONTO 99 ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n78955449\r\n\r\nLOKITRAN SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n78962950\r\n\r\nBIG BANG CAFE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\n78976837\r\n\r\nSB COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n78980338\r\n\r\nHIPERROLL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n78988746\r\n\r\nORIGINAL FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n78996943\r\n\r\nESSENCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n79005584\r\n\r\nROLAMERICAS COMERCIO E SERVICOS DE MOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n79024287\r\n\r\nMIX DO SHAMPOO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n79031968\r\n\r\nESHIRTS COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n79036358\r\n\r\nINTERCOMM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n79041327\r\n\r\nFLIP INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\n79042811\r\n\r\nNN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n79044261\r\n\r\nBOSSA NOVA STONES COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n79096539\r\n\r\nMUNDO DIGITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n79103071\r\n\r\nAPOS BAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n79107263\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JORDAO LTDA\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n79121932\r\n\r\nINJET COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n79130559\r\n\r\nPRECON INDUSTRIAL S/A\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n79143901\r\n\r\nMAV INFORMATICA LTDA\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n79151939\r\n\r\nMARCIO LUIS DA SILVA SILVERIO COM E SERV DE INFORMATICA - ME\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n79156744\r\n\r\nBEM BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n79159760\r\n\r\nPRIMAVERA DE MADUREIRA 2010 MALHAS LTDA\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n79163406\r\n\r\nNEW DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n79182923\r\n\r\nVARELA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LTDA\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n79198773\r\n\r\nTERREAL PARAISO CONFECCOES IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n79215287\r\n\r\nMETAMORFOSE COMERCIO CONSERTOS E REFORMAS DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n79215821\r\n\r\nBRASITA CIGARROS INDUSTRIA E E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n79254541\r\n\r\nMERCADO BOA VIDA LTDA ME\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n79255564\r\n\r\nCURUMIM ARTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n79255947\r\n\r\nEL BRIT VEICULOS LTDA\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n79256790\r\n\r\nPONTO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n79257060\r\n\r\nVIEIRA ANDRADE COMERCIO E MANUT DE PROD HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n79281115\r\n\r\nGRUTA DE CAPRI PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n79281603\r\n\r\nPRIME CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79298085\r\n\r\nELISABETE DA SILVA NUNES RESTAURANTE ME\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n79319791\r\n\r\nCONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n79330760\r\n\r\nINFOSOLUCOES MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\n79332313\r\n\r\nMR PACK INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n79339806\r\n\r\nIN-FORMA FITNESS REPRESENTACAO E MAN DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n79342017\r\n\r\nKING MASTER INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n79350834\r\n\r\nCPB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n79374628\r\n\r\nFARMACIA PATRICK E JONHNY LTDA - ME\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n79376736\r\n\r\nUNIVERSO ELETRONICO COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n79392715\r\n\r\nLOBAZEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n79414204\r\n\r\nREI DO PASTEL CHINES LTDA\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n79416509\r\n\r\nTRANS - X TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n79421197\r\n\r\nFARIA BOMBAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n79422738\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n79435040\r\n\r\nBSD MIX COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E DE INFORM LTDA E\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n79443204\r\n\r\nNITEROI STYLE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n79445711\r\n\r\nELIANE S P DE OLIVEIRA COLONIAS E ESSENCIAS ME\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n79472476\r\n\r\nD&J IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n79495735\r\n\r\nAMX TELECOM SUPPLY LTDA ME\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n79496537\r\n\r\nCHATEAU DU LAIT COMERCIO DE ALIMENTOS FINOS LTDA EPP\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n79497010\r\n\r\nDIZTUDO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n79498661\r\n\r\nENGELKE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n79512540\r\n\r\nSEGMAR REPRESENTACOES, CONSUL EM SEG EMP,CAPAC E TREIN LTDA\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n79528820\r\n\r\nRESTAURANTE ESPACO SABOR LTDA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n79530050\r\n\r\nFCT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n79544035\r\n\r\nDBELLSENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n79559512\r\n\r\nCOLLEVECHIO IMPORTEXPORT LTDA ME\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n79560138\r\n\r\nGUSMARY COMERCIO IMPORT E EXPORT DE ELETRON E UTIL LTDA ME\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n79570320\r\n\r\nCONIT IMPLANTACOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n79574309\r\n\r\nINTEGRACAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n79577367\r\n\r\nBMST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n79578576\r\n\r\nSTARPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n79582840\r\n\r\nTRES IRMAS COMERCIO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n79596752\r\n\r\nMOHN SUBSEA SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n79605565\r\n\r\nLASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n79623474\r\n\r\nATTOS 2006 CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n79649970\r\n\r\nGENERAL SERVICE SOLUTIONS SERVICO DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LT\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n79650129\r\n\r\nFAZENDO ARTE NO MILLENIUM AZULEJOS ANTIGOS LTDA ME\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n79676683\r\n\r\nNOTRE ALLIANCE RIO IND E COM DE MAT PLASTICOS LTDA EPP\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n79678341\r\n\r\nPLAY GAMES RJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n79690996\r\n\r\nL O DE ALMEIDA QUADROS E MOLDURAS\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n79723320\r\n\r\nBOULEVARD COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n79748447\r\n\r\nVECTOR TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n79749656\r\n\r\nDOMINGOS & BASTOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n79756440\r\n\r\nS & D PIONEIRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n79758272\r\n\r\nINNOVARE SERVICOS E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n79759260\r\n\r\nMARCOS HONORATO DA SILVA\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n79791903\r\n\r\nRESTAURANTE VILA DE LORIGA LTDA ME\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n79799033\r\n\r\nARAUJO MONTEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n79801500\r\n\r\nSEG DIGITAL D ASSESSORIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n79807362\r\n\r\nDRUM AKUSTIC ACUSTICA AUDIO LTDA - ME\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n79819956\r\n\r\nANDRE LUIZ BUSSADORE DOMINGOS ME\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n80013833\r\n\r\nPONTES LANCES LTDA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n80111312\r\n\r\nABREU & MONTEIRO LTDA\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n80120125\r\n\r\nLABORATORIO SANTA JUSTA LTDA\r\n\r\n27/11/1985\r\n\r\n80146884\r\n\r\nRIO VARZEA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\n80405944\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS BAR\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n81174717\r\n\r\nOTICA VARONIL LTDA\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\n81176841\r\n\r\nCATILA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n81184488\r\n\r\nTECIDOS E CONFECCOES GHANEM LTDA \r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n81195897\r\n\r\nPERFUMARIA TROPIC LTDA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n81200580\r\n\r\nANEZIO F DA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n81207836\r\n\r\nPDB DO BRASIL LTDA\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n81210373\r\n\r\nZELIO BICALHO PORTUGAL E CIA LTDA\r\n\r\n26/05/2012\r\n\r\n81248931\r\n\r\nSARA RIO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n81277486\r\n\r\nPALMIRA LANCHES LTDA\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n81312680\r\n\r\nCAFE E BAR DORADINHO LTDA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n81317631\r\n\r\nMIANA ESSENCIAS LTDA ME\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\n81365245\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA SERBRA LTDA\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n81400970\r\n\r\nBRASINA ESPORTES LTDA\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n81507066\r\n\r\nWHISKYRIA E RESTAURANTE LIMELIGHT LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n81660689\r\n\r\nBANDIDA BOUTIQUE E ADORNOS LTDA\r\n\r\n29/09/2007\r\n\r\n81706751\r\n\r\nEMBREV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n81843805\r\n\r\nSELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n81955808\r\n\r\nBF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n82064370\r\n\r\nMERCEARIA JARDIM DA PENHA LTDA\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\n82183809\r\n\r\nBAZAR DA PRACA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n82766871\r\n\r\nBETINA COURO E ARTES LTDA\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\n83057572\r\n\r\nENGEPROSP ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n83057653\r\n\r\nROSA DE PRATA COMERCIO E ADORNOS LTDA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n83074744\r\n\r\nESPACO MAGICO PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n83108843\r\n\r\nLOCAPRINT COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n83133082\r\n\r\nSORVETERIA GEGE DA ROCINHA LTDA\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n83208686\r\n\r\nL S SANTANA MOVEIS\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n83260408\r\n\r\nDROGARIA S S MIRANDA LTDA\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n83392452\r\n\r\nIZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n15/09/2012\r\n\r\n83425636\r\n\r\nP J 1 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n83601833\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MAIS (EBXP7) LTDA\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n83829206\r\n\r\nPARENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE LTDA\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n83887192\r\n\r\nESPACO DE SAO GONCALO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\n84006548\r\n\r\nO VIROLAO COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n08/09/1997\r\n\r\n84104094\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR CAROLINE DE EDEN LTDA\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\n84409804\r\n\r\nK L BRAZ ENGENHARIA PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n84499226\r\n\r\nDROGARIA TATIANE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n84500283\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\n84542296\r\n\r\nKALINA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n84582905\r\n\r\nMARTINS DE SOUZA MOVEIS LTDA\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\n84688924\r\n\r\nAMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n84760129\r\n\r\nHIDROCOM PRODUTOS METALICOS LTDA ME\r\n\r\n26/05/2012\r\n\r\n84932000\r\n\r\nDELLA CALABRIA VEICULOS LTDA\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n84945994\r\n\r\nRAQUEL IA BOMINDA LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n84947717\r\n\r\nIMPRESSORAS RISOGRAPH DO BRASIL LTDA\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n84949442\r\n\r\nSADAE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\n84953369\r\n\r\nBIJOUX CENTER ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n84956538\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n85147196\r\n\r\nLIRIO DOS VALES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n85234676\r\n\r\nMARY C V OLIVEIRA MODAS ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n85445448\r\n\r\nDROGARIA VARES LTDA\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\n85464795\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n85498770\r\n\r\nSALAO DE BELEZA IZAS HAIR LTDA ME\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n85525328\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n85564986\r\n\r\nBAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n85703439\r\n\r\nMARIA M DA SILVA ME\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\n85728598\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n85736124\r\n\r\nD QUEIJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n85742019\r\n\r\nPADARIA E DISTRIBUIDORA ROTA DO PAO LTDA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n85755099\r\n\r\nA PENA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n07/07/2008\r\n\r\n85759930\r\n\r\nPANIFICADORA MISTERPAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n85770535\r\n\r\nKAROL DE PIABETA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\n85790285\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS MARQUES E BARROS LTDA\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n85792253\r\n\r\nBUFFET NSC DE NITEROI LTDA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n85826115\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO LIMA IGNEZ VIDEO LOCADORA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n85830287\r\n\r\nALINE MAGALHAES SPORT CONFECCAO LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n85886797\r\n\r\nCOMBRAL DISTRIBUIDORA DE REPRESENTACAO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\n85894714\r\n\r\nJ P C COMERCIO DE MALAS LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n85915576\r\n\r\nINFORMASTER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n85974289\r\n\r\nNACARCRIS BAZAR LTDA\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n86057123\r\n\r\nCELLULAR IN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n86076616\r\n\r\nASTRAL TENTACAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n86087804\r\n\r\nALELUCIA COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA-ME\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n86123630\r\n\r\nRESTAURANTE RAICOSKI LTDA\r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\n86125412\r\n\r\nUNILETRAS LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n86165104\r\n\r\nVERIFIC FREIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n86279894\r\n\r\nPIMET PROJETO INST E MAN DE EQUIP DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n86280035\r\n\r\nPMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n86374498\r\n\r\nMENCARELLI MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n91014157\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n91016265\r\n\r\nS MOTORS COM IMP EXP LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n92004988\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nId: 1522063"
                        ],
                        "1522064": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art.24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 33/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\nDATA INICIO\r\n\r\n10008913\r\n\r\nRT LEA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDA\r\n\r\n04/09/2011\r\n\r\n71254712\r\n\r\nIRENE DE MORAES SILVA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n71278328\r\n\r\nNELSON LOPES BALZANA JUNIOR\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n71637719\r\n\r\nFELICIANO PACIELLO DA SILVA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n72007409\r\n\r\nROSA MARIA BREVES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n72027884\r\n\r\nDALVA RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n72028546\r\n\r\nCELMA CAPECHE SILVA SANTOS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72102681\r\n\r\nMARIA PAULA SOUZA ANDRADE\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\n72163044\r\n\r\nANUCHA NADERI GUILANIAN\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\n72177320\r\n\r\nLEILA CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n72183517\r\n\r\nJUSSARA MARIA GOMES BARBOSA KINEIPPE\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72192494\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\n72227379\r\n\r\nJOSE ANTONIO MAIA\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n72232739\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n72252667\r\n\r\nMARIA ZULMIRA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\n72283473\r\n\r\nMARIA PINTO CARDOSO\r\n\r\n27/11/2008\r\n\r\n72286995\r\n\r\nANDERSON DA COSTA LACERDA\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n72289420\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n72304144\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n72311612\r\n\r\nIVANI GOMES BATISTA\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\n72316398\r\n\r\nALESSANDRA BARROS BELLARD\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n72323769\r\n\r\nELIZETE ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n72327632\r\n\r\nJACEGLAE ROSEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n72328639\r\n\r\nDEBORA MELLO SOARES\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72329872\r\n\r\nPRISCILA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n72331702\r\n\r\nREGINA BERNARDINO DE DEUS\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n75089996\r\n\r\nTRANSPORTES BIONDI LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n75814941\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n75973527\r\n\r\nLPGP BOUTIQUE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n24/06/2006\r\n\r\n76004781\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n76140456\r\n\r\nSOARES E SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n77017666\r\n\r\nMALHARIA VIRADA RADICAL LTDA\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n77090762\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\n77347747\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTA JUSTA LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n77377603\r\n\r\nBERTONI ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n77525785\r\n\r\nEMAC COMERCIO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n77585605\r\n\r\nDONA B RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12/04/2009\r\n\r\n77689184\r\n\r\nHANGAR 221 FESTAS E ENTRETENIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n77746781\r\n\r\nEMAC COMERCIO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n77825762\r\n\r\nCAKE & CO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n77866051\r\n\r\nCINE COLLOR PONTO CHIC FOTO LTDA\r\n\r\n20/04/2013\r\n\r\n77875654\r\n\r\nLIERITON ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n77948198\r\n\r\nOCTOPUSSY CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n78012846\r\n\r\nEMAC COMERCIO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n78022639\r\n\r\nE TAILOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n78028548\r\n\r\nTECHTRAINS LOCOMOTIVAS LIMITADA\r\n\r\n12/03/2008\r\n\r\n78063165\r\n\r\nSOUZA E RANGEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\n78105020\r\n\r\nPONTO CERTO DA ENSEADA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n30/08/2008\r\n\r\n78149973\r\n\r\nR HANS DOS S DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n78232633\r\n\r\nDENIS HELMBRECHT MODAS\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n78244291\r\n\r\nPROJETO SB ENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\n20/08/2009\r\n\r\n78256079\r\n\r\nCUSTODIO LUIZ JOSE ALVES SORVETERIA \r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n78256087\r\n\r\nINFROESTRUTURA LTDA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n78365935\r\n\r\nORIANA HELMBRECHT POLASTRI COM E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n78395354\r\n\r\nFRANCISCO A M PAIVA CHURRASCARIA E BAR ME\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\n78447737\r\n\r\nD R SIMAO ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n78486724\r\n\r\nESQUEMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTUCOES LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n78674504\r\n\r\nMARIAHTERRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n78685565\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n78736038\r\n\r\nBY COPACABANA MODAS LTDA\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78860251\r\n\r\nJOSE ALVES MAIA MERCADINHO\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n78863005\r\n\r\nMEDPRO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n78925086\r\n\r\nVICENTE V D SCHULENBURG COMERCIO E ESTETICA CORPORAL ME\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n79002380\r\n\r\n3 MAX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n79146110\r\n\r\nFSMZ INSTALADORA LTDA\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n79183253\r\n\r\nFRANK´S INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n79266531\r\n\r\nL S RODRIGUES COMERCIO DE RECICLAGEM ME\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n79338257\r\n\r\nD S MONTEIRO RIBEIRO ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79583510\r\n\r\nTOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n81123772\r\n\r\nSANTIAGO & CIA LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n81166927\r\n\r\nLABORATORIO QUIMICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81401616\r\n\r\nCAFE E SORVETERIA ESMORIZ LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n81457913\r\n\r\nCAFE E BAR PRACA SERZEDELO CORREA LTDA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n81475776\r\n\r\nBETINA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n81708584\r\n\r\nLYDIA S ARMARINHO LTDA\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\n81747830\r\n\r\nPOP S LAVA A JATO E GARAGEM LTDA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n81908699\r\n\r\nTNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n81912327\r\n\r\nLUXOR HOTEIS TURISMO S/A\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n82720235\r\n\r\nBAR COSA LINDA LTDA\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n82815414\r\n\r\nJULIO C FERREIRA\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\n83154896\r\n\r\nSHELL BRASIL LTDA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n83606436\r\n\r\nG ALVES FARIA FARMACIA\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n83709146\r\n\r\nSIMOBEL BOUTIQUE E BAZAR LTDA\r\n\r\n09/06/1990\r\n\r\n83822015\r\n\r\nGONCALVES ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n83891610\r\n\r\nMARIA RAFFAELLA RUSSOO GUEDES ARMARINHO\r\n\r\n06/07/1998\r\n\r\n84193658\r\n\r\nDENTAL PINHEIRO'S LTDA\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\n84589462\r\n\r\nLIDER LIFE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n08/10/1992\r\n\r\n84750921\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES PAVAN LTDA \r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n84853259\r\n\r\nSMITHS BRASIL LTDA\r\n\r\n21/02/2008\r\n\r\n84862010\r\n\r\nPIZZARIAS PMP LTDA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n85598759\r\n\r\nLOJA DA CHINESA LTDA\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n85605216\r\n\r\nEDITORA CONTEMPORANEA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n85659839\r\n\r\nW M BORBA\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\nId: 1522064"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1521952": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS/PQR. OBJETO: Estabelecer uma parceria entre os Convenentes para a realização do MPE Brasil - Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - Ciclo 2012. PRAZO: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses, podendo ter seu prazo prorrogado por igual período, em comum acordo, pelos Convenentes mediante análise de suas Diretorias Executivas e termo aditivo por escrito. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/355/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1521952"
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                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES convida aos atuais adquirentes do Edital da Concorrência ALC nº 24/2013, objetivando “Obras de pavimentação, restauração com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, OAE e sinalização da RJ-180/178, numa extensão total de 30,2 km, sendo na RJ-178 - 5,4 km e na RJ-180 - 24,8 km, situado no Município de Campo dos Goytacazes”, que compareçam a essa Assessoria para troca do DVD (Planilha Orçamentária), por erro na gravação.\r\n\r\nId: 1521777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 061/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A”, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.482/12 DATA: 15/06/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 245/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.062/11. DATA: 21/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 240/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade do contrato, bem como a sua prorrogação para execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda). FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.878/11. DATA: 18/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº044/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.186/11. DATA: 22/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1522206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 065/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - LOTE 1 à Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (Itaboraí), Hospital Estadual Alberto Torres (São Gonçalo), Hospital Regional de Araruama (Araruama), Hospital Regional de Barra de São João (Barra de São João).\r\n\r\n2. DATA: 30/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.104.136,77\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 110.413,67\r\n\r\n6. PRAZO: 360 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 066/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - LOTE 2 à Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes - RJ), Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu - RJ), Hospital da Comunidade de Nilópolis (Bairro Cambuís - Nilópolis), Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna - Duque de Caxias), Hospital Estadual Santa Maria (Jacarepaguá - RJ).\r\n\r\n2. DATA: 30/07/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.144.557,57\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 114.455,75\r\n\r\n6. PRAZO: 360 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1522175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522180": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 067/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, localizado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 1.184 - Manguinhos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 31/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 402.612,81\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 40.261,28\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 068/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de complementação da estabilização de talude a montante no C.E. Professor Jamil El Jaick, localizado na Rua Dr. Euclides Solon de Pontes, nº 33 - Centro, no município de Nova Friburgo.\r\n\r\n2. DATA: 31/07/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 243.370,05\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 24.337,00\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1522180. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1522236": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos especiais 01 (um) Furgão ambulância e 04(quatro) Furgões para transporte de cães.\r\n\r\nPRAZO: 07 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID Funcional 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Da CORE/PCERJ os Inspetores Wagner Nascimento Franco de Sá, mat. 257.677-5, ID Funcional nº 29322545 e Comissário Marcos Volpine Jansen Pereira, mat. 849.129-2, ID Func. 2932254-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/649/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00673.\r\n\r\nId: 1522236"
                        ],
                        "1522099": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que a licitação na modalidade de pregão presencial internacional, abaixo mencionada, teve sua data de abertura e local de realização alterados na forma seguinte:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/593/0004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 02/2013 - TIPO: Menor preço global\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: 15.07.2013, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório localizado no 7º ANDAR, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Praça Cristiano Ottoni, s/nº 4º andar - Sala 447 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Fuzis 7,62x51mm para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital).\r\n\r\nO Edital do referido Pregão Presencial Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Sala 462-A, 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1522099"
                        ],
                        "1521907": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/129/2013 - PE n° 036/13 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 22.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 22.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armários para arquivamento de lâminas microscopia para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto/PCERJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois)dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/503/2013 - PE n° 037/13 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13h30min do dia 22.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 22.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lupas espectral compacta para uso do Instituto de Criminalística Carlos Éboni/PCERJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois)dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1521907"
                        ],
                        "1521820": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 529.591,20 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 44.132,60 (quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/07/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/1649/2011.\r\n\r\nId: 1521820"
                        ],
                        "1522011": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2761/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de julho de 2013, às 13h01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Item 1: R$ 1.882.416,67 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); Item 2: R$ 2.188.200,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1522011"
                        ],
                        "1521833": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2013, Processo nº E-09/00464/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de junho de 2013, às 13h01min, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de substituição da estrutura metálica de suporte do banner e da calha do SAER/CORE, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 38.074,33 (trinta e oito mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.999,99 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1521833"
                        ],
                        "1521916": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2013, Processo n.º E-09/697/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de julho de 2013, às 15:01 horas, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de nobreak e startup, com instalação e prestação de assistência técnica, para atender à sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, Proposta de preços (Anexo II) e demais partes integrantes deste edital, no valor total estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) restou fracassada.\r\n\r\nId: 1521916"
                        ],
                        "1522012": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/94/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00 horas do dia 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de julho de 2013, às 15h01min. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos utilitários do tipo PickUp, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 396.633,33 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1522012"
                        ],
                        "1521834": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2013, Processo nº E-09/00464/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de junho de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de substituição da estrutura metálica de suporte do banner e da calha do SAER/CORE, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 38.074,33 (trinta e oito mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 03.07.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.999,99 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1521834"
                        ],
                        "1521835": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2013, Processo nº E-09/00190/160/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de junho de 2013, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos de transporte coletivo de passageiros do tipo micro-ônibus para atender a ACADEPOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 550.666,67 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais).\r\n\r\nId: 1521835"
                        ],
                        "1521991": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, denominada PMERJ, neste ato representada pelo Chefe do Estado Maior Administrativo, Coronel Robson Rodrigues da Silva e o Laboratório de Análise da Violência, denominado LAV, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Ignácio Cano.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo tem por objeto uma pesquisa científica das ocorrências policiais que tenham ocasionado morte, no âmbito dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e São Gonçalo.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente acordo não obriga a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, não gerando qualquer encargo entre as mesmas, inclusive o de indenizar, caso as ações previstas não sejam realizadas, arcando cada qual com as eventuais despesas realizadas.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.07.2013.\r\n\r\nId: 1521991"
                        ],
                        "1522103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PMRJ/CFAP-31- VOL e Academia do Cabelo CNPJ 17.802.163/0001-90. OBJETO: Permissão de uso de parte de imóvel para exploração de BARBEARIA existente no CFAP/31 - VOL. VALOR: UFIR 295,02 ao mês. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013. PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-09/084/2521/2012.\r\n\r\nId: 1522103. Valor: R$ 83,95"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1522089": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°012/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço remanescente do Contrato nº 73/2012, rescindido unilateralmente pela administração, tratando-se de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, nas condições da proposta vencedora do certame que gerou o contrato rescindido supracitado e do Projeto Básico fls. 996/1042 do processo original nº E-08/6668/2011.\r\n\r\nO PRAZO: De 08/02/2013 a 29/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 993.108,30 (novecentos e noventa e três mil cento e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/470/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso XI Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 de 28 abril de 1980 e 42.301 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2013.\r\n\r\nId: 1522089"
                        ],
                        "1522090": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2009.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais), correspondendo mensalmente a R$ 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/11729/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1522090"
                        ],
                        "1522200": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (BALANÇA ANTROPOMÉTRICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2541/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento (OCTREOTIDA LAR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7366/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (MARAVIROQUE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7362/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (TEMOZOLOMIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7505/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (TELAPREVIR), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7372/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1522200"
                        ],
                        "1521976": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MANUTENÇÃO DE JARDINS, BEM COMO A DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NOS HOSPITAIS ESTADUAIS ALBERT SCHWEITZER, ADÃO PEREIRA NUNES, SANTA MARIA, GÉLIO ALVES FARIA, E UPAS CAMPOS E HCAMP, UNIDADES INTEGRANTES DA REDE SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 6 (SEIS MESES).\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 09/07/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a prestação dos serviços supra, a serem contratados por Dispensa de Licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1521976"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2013-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000540/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 04, 07, 09, 14 e 15).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.674.199,06 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2013-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000540/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACONN LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 06).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 425.614,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2013-D.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000540/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e KOLLIMED - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 01 e 02).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.608.718,25 (dois milhões, seiscentos e oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2013-E.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000540/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 05).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 906.753,15 (novecentos e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2013-F.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000540/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 16).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 167.693,25 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013-G.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000540/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 13).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 67.732,20 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1522151. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1522277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 48/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. VALOR: R$ 1.277.500,00. OBJETO: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das unidades escolares integrantes da SEEDUC selecionadas pelo PAR, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) 01 Computador Interativo do Pregão Eletrônico nº 72/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2013NE03627. PROC. Nº E-03/7.691/2012. \r\n\r\nId: 1522277"
                        ],
                        "1521510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 47/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SILVA JARDIM. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Silva Jardim, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/5099/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 48/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VALENÇA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Valença, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4984/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 49/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SANTA MARIA MADALENA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Santa Maria Madalena, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/5257/2013.\r\n\r\nId: 1521510"
                        ],
                        "1521900": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 11/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FIDÉLIS. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Elvídio Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179, Itapuca - São Fidelis/RJ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: Até 31/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/11.669/2011.\r\n\r\nId: 1521900"
                        ],
                        "1521903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 35/2013 ao Contrato SEEDUC nº 73/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 07/05/2013, por 04 (quatro) meses, o prazo de execução do Contrato SEEDUC nº 73/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/5.896/2012.\r\n\r\nId: 1521903"
                        ],
                        "1521490": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nadjane Pontes Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cunha Carvalho\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO MAURÍCIO BRUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO MAURÍCIO BRUM, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Cristina Calabria Marinho\r\n\r\n02-Candida Costa Araujo\r\n\r\n03-Claudiana da Silva Souza Freitas\r\n\r\n04-Driele Cristina Matias da Silva\r\n\r\n05-Felipe Berto da Silva\r\n\r\n06-Jéssica de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Marco Antonio de Souza Junior\r\n\r\n08-Rayanne Ferri Nascimento\r\n\r\n09-Silvana Maria do Carmo\r\n\r\n10-Simone Dingueleski\r\n\r\n11-Tatiane Conceição Costa\r\n\r\n12-Thaiane Fonseca Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Thamires Bazilio da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\n01-Alexandre da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Paola Silva Bento\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Erivelton Gonçalves Corrêa\r\n\r\n02-Luan Aguiar Alonso Pires da Silva\r\n\r\n03-Margarida Maria de Oliveira\r\n\r\n04-Natalina Damasceno Castilho Amancio\r\n\r\n05-Raquel Cuba Galoni\r\n\r\n06-Saulo Pacheco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Lívia Moura Moraes\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carla de Assis Lourenço Ferreira\r\n\r\n02-Diego Damasceno Castilho\r\n\r\n03-Felipe Rosa Ribeiro\r\n\r\n04-Letícia Freitas de Andrade\r\n\r\n05-Lucas Rabelo Ramos\r\n\r\n06-Maycon Henrique Marques Ferreira\r\n\r\n07-Matheus Pimentel Tinoco\r\n\r\n08-Paulo José dos Santos\r\n\r\n09-Pedro de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Raísa Pereira Novaes\r\n\r\n11-Rosangela de Oliveira Caldas Corrêa\r\n\r\n12-Rosemary Marques da Silva Lopes\r\n\r\n13-Sávio Ramos Alves da Silva \r\n\r\n14-Simone Diniz da Silva Carlos\r\n\r\n15-Soraya Coupey de Andrade\r\n\r\n16-Victor da Rocha Jorge Moraes\r\n\r\n17-Victor Verdan Soares Pinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Assis do Val\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Teles Rocha\r\n\r\n02-Aranayara de Carvalho Romero da Silva\r\n\r\n03-Caroline Jose da Costa\r\n\r\n04-Débora Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Geison da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Igor Soares de Souza \r\n\r\n07-José Victor Serpa Pereira\r\n\r\n08-Leandro de Lima Campos\r\n\r\n09-Mayara Soares Flor\r\n\r\n10-Rosemberg Vale Vitorino Junior\r\n\r\n11-Thales Elias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Cristovão\r\n\r\n02-Brenda Rodrigues Soares\r\n\r\n03-Daniela do Carmo Brito\r\n\r\n04-Elissandra de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Elizete Bento de Sales\r\n\r\n06-Kenia Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Rafaela de Souza Alves\r\n\r\n08-Rhayanna Fabielle Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Thiago Lima da Silva\r\n\r\n10-Valquiria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n11-Vanusa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Moura Pereira\r\n\r\n02-Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Henrique Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Natasha Rodrigues Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Laudiceia Cardoso\r\n\r\n02-Ramon Corrêa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Marcia Alhadas Barbosa\r\n\r\n02-Alberto Minono Neto\r\n\r\n03-Aleandra Fiorini Honorato\r\n\r\n04-Aline Vasconcelos da Silva\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n06-Cleyton Pereira de Souza\r\n\r\n07-Filipe Oliveira de Azevedo\r\n\r\n08-Flavia Tavares Machado\r\n\r\n09-Geizyla Rayane do Prado Santiago\r\n\r\n10-Lidiane da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Luane Laís Lopes Castro\r\n\r\n12-Marcelle Oliveira de Azevedo\r\n\r\n13-Natalia Isidio de Sousa\r\n\r\n14-Sidineia Domingues de Freitas\r\n\r\n15-Taynara Quima de Medeiros\r\n\r\n16-Vinicius Alberto da Silva\r\n\r\n17-Vinicius da Silva Garcia\r\n\r\n18-Wallace Silva de Souza\r\n\r\n19-Yulliana Bueno de Freitas Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelma Gonçalves Costa\r\n\r\n02-Balbina Alves dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Fonseca Coutinho\r\n\r\n04-Davi Evangelista da Silva\r\n\r\n05-Elisiane José Santiago\r\n\r\n06-Luana da Silva de Souza\r\n\r\n07-Luana Luisa Lopes Castro\r\n\r\n08-Luciana dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Militão da Silva\r\n\r\n02-Edson da Silva Guedes Junior\r\n\r\n03-Evanleno Rosa Dias\r\n\r\n04-Geisa Cirilo Macedo da Silva Amed\r\n\r\n05-Jéssica Romão Soares\r\n\r\n06-Maria José Gabriel da Silva\r\n\r\n07-Matheus Henrique Carneiro Lima\r\n\r\n08-Yasmin dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hercilene Olimpio de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josilene Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues Castilho Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helane da Silva Lannes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bithia Maressa de Mendonça\r\n\r\n02-Carla Cristina Pereira Alberides\r\n\r\n03-Danilo de Sá Freire da Silva\r\n\r\n04-Dieison Aleson dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas da Silva de Souza\r\n\r\n06-Douglas Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Erica Cristina Assis de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiana de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Hermenegildo\r\n\r\n10-Glória Ricardo Ferreira Moura\r\n\r\n11-Herbet Gil Reis Silva\r\n\r\n12-Jessica dos Santos Pragana Silva\r\n\r\n13-Jorge Antônio Rosa\r\n\r\n14-Laysa Maria Igreja Gama\r\n\r\n15-Lohan Aguiar Correa de Azevedo\r\n\r\n16-Luciano Dias Chaves\r\n\r\n17-Luiz Felipe Duarte da Silva\r\n\r\n18-Marcela Cristina Cavadas Toledo\r\n\r\n19-Marcos Vinicius dos Santos\r\n\r\n20-Raiane dos Santos Reis\r\n\r\n21-Samira Moreira da Silva\r\n\r\n22-Vanessa Rosário Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Carvalho Alves\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva Vascurado\r\n\r\n03-Arizonete Gomes de Paula\r\n\r\n04-Bruno Alves Cavalcante\r\n\r\n05-Bruno Oliveira Barros\r\n\r\n06-Carlos Alberto da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Christiane Tavares da Silva\r\n\r\n08-Denise Azevedo Guimarães\r\n\r\n09-Dileia da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Eduardo Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Rocha Abreu\r\n\r\n12-Geise Karen Cordeiro Alves\r\n\r\n13-Jean de Souza Lelles\r\n\r\n14-Jessica Anastácia Bugarin Latavanha\r\n\r\n15-Matheus Pires e Silva\r\n\r\n16-Michelle Pereira Ferreira\r\n\r\n17-Mileide Rodrigues de Macedo\r\n\r\n18-Monique Nayara dos Santos\r\n\r\n19-Nara Silveira da Silva\r\n\r\n20-Nathalia de Figueiredo Oliveira\r\n\r\n21-Niomar Bernardo Vargas\r\n\r\n22-Simone Duarte de Carvalho\r\n\r\n23-Thaynara Fernanda Ventura Marques\r\n\r\n24-Thiago Charles da Luz Mathias\r\n\r\n25-Vania Coelho Siqueira\r\n\r\n26-Verônica Ferreira Lima\r\n\r\n27-Wanderson Luiz Gomes Correa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Viana Teixeira\r\n\r\n02-Atilla Nascimento Lourenço de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz Bastos Souza\r\n\r\n04-Bruno Paladino Fiúza\r\n\r\n05-Camile Robady Torres\r\n\r\n06-Caroline Nepomuceno de Souza Porto\r\n\r\n07-Fabiula de Souza Cardoso\r\n\r\n08-Gabriel Tostes Perazzo\r\n\r\n09-Gabrielle Netto Pereira\r\n\r\n10-Gustavo de Souza Gomes\r\n\r\n11-Isabella de Fátima Panete Baña de Marins\r\n\r\n12-Jeane Cristina de Assunpção Santos\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n14-José Augusto Lins Junior\r\n\r\n15-Leandro de Oliveira Fernandes\r\n\r\n16-Leonardo de Assis e Silva\r\n\r\n17-Luan Danilo Camelo Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Luan Vicente da Silva\r\n\r\n19-Lucas Rondão Santana\r\n\r\n20-Luiz Otávio Oliveira Pacheco\r\n\r\n21-Maicon Pereira da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Candido Souza Silva\r\n\r\n23-Márcia Beatriz de Almeida\r\n\r\n24-Marcus Vinícius Moreira Rodrigues\r\n\r\n25-Maria Claudia Silva Nascimento\r\n\r\n26-Mayara da Silva Baptista Braga\r\n\r\n27-Myke Caetano Vieira\r\n\r\n28-Nathan de Souza Miranda\r\n\r\n29-Rachel Lira Azeredo\r\n\r\n30-Rafael de Almeida Ferreira\r\n\r\n31-Raquel Schavartz Nascimento\r\n\r\n32-Roberto Henrique Panete Bana de Marins\r\n\r\n33-Rodrigo Miranda Noronha\r\n\r\n34-Silvia Naiara Alexandre da Costa\r\n\r\n35-Tainan Nisa Vilas Bôas\r\n\r\n36-Thays Celeste Fernandes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaella da Luz Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Roque da Cunha\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Cezar Menezes da Silva\r\n\r\n04-Claudenice Maria de Araújo Rodrigues\r\n\r\n05-Cláudio Domingos Guimarães\r\n\r\n06-Débora Alves da Silva Gomes\r\n\r\n07-Ezequiel da Silva Alves\r\n\r\n08-Jaqueline Dutra Soares\r\n\r\n09-Marcelo Silva Sampaio\r\n\r\n10-Marcus Vinicius Santos de Andrade\r\n\r\n11-Marcus Vinicius da Silva Peixoto\r\n\r\n12-Maria Luiza de Oliveira\r\n\r\n13-Monique Passos de Matos \r\n\r\n14-Oscar Moises de Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Cesar Silva da Costa\r\n\r\n16-Priscila Gomes da Silva Rabelo\r\n\r\n17-Renata dos Santos Silva Thomé\r\n\r\n18-Rosemere de Oliveira Carvalho \r\n\r\n19-Rosilene Rodrigues de Souza Siqueira\r\n\r\n20-Sidinéa Alves Teixeira dos Santos\r\n\r\n21-Solange Marques da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aquinaldo Machado Faustino\r\n\r\n02-Ana Regina Nascimento Moser\r\n\r\n03-Antonio Carlos Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Carmosina Maria Rosa Ramos\r\n\r\n05-Domênica da Silva Oliveira \r\n\r\n06-Edina Alcobaça dos Santos Sobrinho\r\n\r\n07-Eronaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Janaina Carvalho de Matos\r\n\r\n09-Jorge Luiz Cordeiro de Souza\r\n\r\n10-Jorgina da Silva Araujo \r\n\r\n11-José Luiz Silva\r\n\r\n12-Leandro José Teixeira da Costa\r\n\r\n13-Luiz Fernando de Oliveira Siqueira\r\n\r\n14-Mariana Barbosa Babo\r\n\r\n15-Marlon Araujo Freitas\r\n\r\n16-Messias Alves da Silva\r\n\r\n17-Rita de Cacia Dias Nunes Garcia\r\n\r\n18-Rosana Amorim Pinto Barroso Pereira\r\n\r\n19-Severina Rita dos Santos\r\n\r\n20-Silnéa Aparecida Portugal Palhano de Jesus\r\n\r\n21-Talita Rodrigues Joannes\r\n\r\n22-Victor da Silva Maciel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Roger William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Gabriela de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Goulart Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érika da Silva\r\n\r\n02-Mario Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sander de Oliveira Vicente\r\n\r\n02-Antonia de Souza Angelo\r\n\r\n03-Arlei Santos de Souza\r\n\r\n04-Danielle Soares de Araujo\r\n\r\n05-Edson Macedo dos Anjos\r\n\r\n06-Janaina de Oliveira Vicente\r\n\r\n07-Maria Eneide Siqueira Brito\r\n\r\n08-Patricia Silva de Souza\r\n\r\n09-Paulo Henrique de Oliveira da Conceição\r\n\r\n10-Renata Moreira Godinho\r\n\r\n11-Tatiane da Silva Muniz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Zuleide Barrozo Lima\r\n\r\n02-Darllan Batista Spilari\r\n\r\n03-Deivison de Aguiar Albuquerque\r\n\r\n04-Jéssica Ferreira Lourenço\r\n\r\n05-Maria da Glória Lana de Souza\r\n\r\n06-Marina Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Naciel de Oliveira da Cruz\r\n\r\n08-Thiago Alves Rodrigues\r\n\r\n09-Tamires da Silva Teles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Lemos de Souza de Assis\r\n\r\n02-Beatris Fernandes Lameiras\r\n\r\n03-Deyse Silva da Silveira\r\n\r\n04-Elisangela Caldas Galiza\r\n\r\n05-Emilly Fernandes\r\n\r\n06-Fábio Luiz de Sousa Lima\r\n\r\n07-Guilherme Pereira Ovidio\r\n\r\n08-Igor da Silva Pinheiro\r\n\r\n09-Jefferson Gregorio Inacio Tomaz\r\n\r\n10-Jéssica da Silveira Velozo\r\n\r\n11-Thiago Rodrigues Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Vivian dos Santos Gomes Serafim\r\n\r\n13-Viviane Cristina Santos da Silva\r\n\r\n14-Yan da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Gomes\r\n\r\n02-Caroline Fernandes Campos\r\n\r\n03-Dorival da Silva\r\n\r\n04-Evandro Palhares\r\n\r\n05-Fabrício Luís dos Santos Alves\r\n\r\n06-Fabricio Carvalho Elias\r\n\r\n07-Felipe Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Silva Quirino\r\n\r\n09-Guilherme da Silva Souza\r\n\r\n10-Ingrid Goes de Sousa\r\n\r\n11-Jessica de Souza Santos\r\n\r\n12-Jéssica Maria da Costa Santos\r\n\r\n13-José Amigo\r\n\r\n14-Lais Felix de Oliveira\r\n\r\n15-Laís Silva da Fonseca\r\n\r\n16-Leonice Furtado de Carvalho\r\n\r\n17-Loni Paloma Vilela do Nascimento\r\n\r\n18-Mara da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Mariana Pedro da Silva\r\n\r\n20-Naiala Gomes de Freitas Feliciano\r\n\r\n21-Pedro Henrique dos Anjos Braga\r\n\r\n22-Raquel Pontes Alves\r\n\r\n23-Suellen dos Santos Costa da Silva\r\n\r\n24-Thais Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Almeida Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n02-Aline Arcanjo Godinho\r\n\r\n03-Ana Alice Tavares\r\n\r\n04-Beatriz Bahia do Nascimento\r\n\r\n05-Fabio Barreto Santana\r\n\r\n06-Felipe de Aguiar Soares\r\n\r\n07-Gustavo Carlos de Freitas\r\n\r\n08-Graziele dos Santos Martins\r\n\r\n09-Jesselene Rodrigues Cabral\r\n\r\n10-Lenice Cesar Pereira Silveira\r\n\r\n11-Lidia Cibele Rodrigues Batista\r\n\r\n12-Lilian dos Santos Cardoso\r\n\r\n13-Lucas de Souza Reis\r\n\r\n14-Maira Cristina de Souza Pinto\r\n\r\n15-Michel Damasceno da Conceição\r\n\r\n16-Samila Rodrigues de Meireles\r\n\r\n17-Wendel Anselmo Benevides dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Silva Diniz\r\n\r\n02-Delci Scardini Ovidio\r\n\r\n03-Ednilson Nascimento Alves Junior\r\n\r\n04-Lauro das Graças Viegas\r\n\r\n05-Leonardo Alex Conceição da Rosa\r\n\r\n06-Liliane Medina Oliveira\r\n\r\n07-Rafaella Medeiros Reges\r\n\r\n08-Thais Macedo Mota de Oliveira\r\n\r\n09-Vilma Rostana Barbosa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Belisário Soares\r\n\r\n02-Alysson Alves de Souza Costa\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Souza Braga\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Santana\r\n\r\n05-Dahiani Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Evandro Elias Barros Albuquerque\r\n\r\n07-Eduardo Moreira Diniz\r\n\r\n08-Érica Eduardo Corrêa\r\n\r\n09-Erisson dos Santos Silva\r\n\r\n10-Fabiana da Conceição de Souza\r\n\r\n11-Fábio Bastos da Silva\r\n\r\n12-Gabriel da Conceição Figueiras\r\n\r\n13-Gabriel de Castro Vaz\r\n\r\n14-João Gabriel da Silva\r\n\r\n15-Joice da Silva Profiro\r\n\r\n16-Juliana da Silva Gomes\r\n\r\n17-Larissa Sales da Fonseca\r\n\r\n18-Leonardo Fidelis do Nascimento\r\n\r\n19-Leticia Barboza de Sena\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elcio dos Santos Rodrigues Júnior\r\n\r\n02-Magno Soares Silva\r\n\r\n03-Mayara de Oliveira Santiago\r\n\r\n04-Mayara Goulart da Silva\r\n\r\n05-Maicon da Silva\r\n\r\n06-Milena Silva Machado\r\n\r\n07-Paloma Cristian Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Rafaela Leotério de Lima\r\n\r\n09-Renata de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Thais da Conceição Adler\r\n\r\n11-Thatiane Cristina de Souza Coelho\r\n\r\n12-Thamires Ramos de Souza\r\n\r\n13-Thiago Monteiro Botelho Fontes\r\n\r\n14-Vitor Pinto da Silva\r\n\r\n15-Vitória Barboza de Sousa\r\n\r\n16-Wagner de Almeida\r\n\r\n17-Wesla de Almeida Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Jean Carlos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais França da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Brito da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Matilde Dantas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Genaro Antunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Caroline Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Damasceno da Silva Rocha\r\n\r\n05-Bruno Souza Gonçalves\r\n\r\n06-Bryan do Prado Correia Torres\r\n\r\n07-Carlos Henrique Vasconcellos de Aguiar\r\n\r\n08-Cássio Barbosa Teixeira\r\n\r\n09-Claudia Joice dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Claudio Patric Santos Nogueira\r\n\r\n11-Cristian Rodrigues Baracho\r\n\r\n12-Daniel Rocha de Mattos\r\n\r\n13-Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Esthefany Evelyn Araújo Silva\r\n\r\n15-Evelyn Matias da Silva\r\n\r\n16-Fabiano Oliveira de Barros\r\n\r\n17-Gabriel Cunha da Silva\r\n\r\n18-Geyza Damasceno dos Santos Tavares\r\n\r\n19-Gustavo Silva Pinto\r\n\r\n20-Hugo Paes Gomes de Souza\r\n\r\n21-Iago Patricio Ediel\r\n\r\n22-Jheinyffer Figueiredo Pitta\r\n\r\n23-João Pedro Moreira de Castro Souza\r\n\r\n24-Keila Cristina Daniel\r\n\r\n25-Lucas Geová Gomes da Penha Gonzaga\r\n\r\n26-Lucas Samuel Gomes de Aragão\r\n\r\n27-Mayara Fagundes França\r\n\r\n28-Nathálya Ingrid Sena da Cunha\r\n\r\n29-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Rogério de Oliveira Santos\r\n\r\n31-Ruth do Espirito Santo Alves da Silva\r\n\r\n32-Tamires Silverio\r\n\r\n33-Tamiris Regina dos Santos Ferreira\r\n\r\n34-Thamiris de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Danielle Raphael Alves\r\n\r\n02-Anderson Silva Machado\r\n\r\n03-Bianca de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Bruna Pamela Lima Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Mello da Silva\r\n\r\n06-Carlos Henrique Rodrigues Santana\r\n\r\n07-Carlos Renan Leite Santana\r\n\r\n08-Danielle Regina de Souza\r\n\r\n09-Debora Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n10-Diogo Albino da Silva Azevedo\r\n\r\n11-Eric Kaufmann dos Santos\r\n\r\n12-Evelyn de Andrade Sorrentino\r\n\r\n13-Fillipe Cesar de Azevedo Saboia\r\n\r\n14-Gabriel Freitas Machado\r\n\r\n15-Hallana Christina Trindade da Silva\r\n\r\n16-João Luiz Nascimento de Miranda Junior\r\n\r\n17-Jonatha Alessandro Moreira Costa\r\n\r\n18-Laís Cardoso da Silva\r\n\r\n19-Larissa Costa Matias de Araujo\r\n\r\n20-Liliane Ferreira Lima de França\r\n\r\n21-Luana Elisabeth Godoy Cunha\r\n\r\n22-Luani Calheiros Paranhos\r\n\r\n23-Luciana Lopes da Silva\r\n\r\n24-Luiz Felipe Dias Silva\r\n\r\n25-Mariane Silvares Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n26-Matheus Levi Pereira de Oliveira\r\n\r\n27-Matheus Ronald de Oliveira\r\n\r\n28-Patrícia Cristina da Silva\r\n\r\n29-Raiane Vieira da Silva\r\n\r\n30-Sara Cardoso da Silva\r\n\r\n31-Suelen Gomes Silva\r\n\r\n32-Tassiane Greice Raimundo de Souza\r\n\r\n33-Thayane Motta de Oliveira\r\n\r\n34-Thaylane Motta de Oliveira\r\n\r\n35-Vanderson de Mendonça Teixeira\r\n\r\n36-Wesley Barbosa Luiz\r\n\r\n37-Wesley Rosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisabete Costa das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudio Rogerio de Mello Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sara Clementino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel de Lima Brazil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Orlando Ruan Araujo Cunha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo de Oliveira Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Costa Varela\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Muniz Fagundes\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Dias\r\n\r\n03-Barbara Henrique Silva Lima\r\n\r\n04-Bruno de Almeida Nogueira Lyra\r\n\r\n05-Edson de Oliveira Marinho\r\n\r\n06-Erikson Mota Marinho\r\n\r\n07-Fábio da Silva Rangel\r\n\r\n08-Gabriel Guilherme Martins Felix Costa\r\n\r\n09-Joice Martins Mendonça\r\n\r\n10-Karine de Souza Bertú\r\n\r\n11-Kássia Carla Rodrigues Gomes\r\n\r\n12-Lincoln Francisco de Arruda\r\n\r\n13-Lorhane Karolyne Gomes da Silva\r\n\r\n14-Manon da Silva e Silva\r\n\r\n15-Marco Aurelio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n16-Marianne Costa Maciel\r\n\r\n17-Patrícia Lisieux Galvão de Souza\r\n\r\n18-Patrick Machado da Silva\r\n\r\n19-Rhaissa Amorim Chaves\r\n\r\n20-Tayane da Silva Santos Fernandes\r\n\r\n21-Thaylane Alves Muniz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues Rotino\r\n\r\n02-Carolina Pacheco Garcia\r\n\r\n03-Danielle da Conceição Siqueira de Souza\r\n\r\n04-David Magno Mendes do Nascimento\r\n\r\n05-Gabriela Guimarães de Paula\r\n\r\n06-Higor Castro da Rocha\r\n\r\n07-Jean Pierre Oliveira de Araujo\r\n\r\n08-Jéssica Busquet Silvestre\r\n\r\n09-Jônathas Alves Sodré\r\n\r\n10-Larissa Alves Pará\r\n\r\n11-Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Luan Rodrigo de Freitas Pessanha\r\n\r\n13-Marlon da Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Natalia das Graças Araujo da Silva\r\n\r\n15-Samuel da Silva Bandeira\r\n\r\n16-Thamiris da Cruz Almeida Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Pereira da Silva junior\r\n\r\n02-Adilson Peril Borges\r\n\r\n03-Ana Carolina Alves Machado\r\n\r\n04-Bruno Amaral Soares\r\n\r\n05-Carlos Augusto de Almeida\r\n\r\n06-Cilas Miguel Pereira Filho\r\n\r\n07-Cristiane Oliveira Nunes\r\n\r\n08-Edgar Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Fernanda do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Isabella Victoria Faria Watkins\r\n\r\n11-Leandro Campos Rolandi\r\n\r\n12-Luara Barbosa de Sousa\r\n\r\n13-Marcos Paulo Maia de Carvalho Gaspar\r\n\r\n14-Rodolfo de Jesus Torres\r\n\r\n15-Rodrigo Gomes Alves de Jesus\r\n\r\n16-Romenia Menezes Ribeiro\r\n\r\n17-Sandro Silva Barcelos\r\n\r\n18-Vitória de Moura Dias Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia de Souza Matos\r\n\r\n02-Anderson Quintella Tavares\r\n\r\n03-Andressa Arruda de Oliveira Azevedo\r\n\r\n04-Cassiano Ricardo Vargas de Almeida\r\n\r\n05-Edgard Almeida Pereira\r\n\r\n06-Edson Barbosa Corrêa Junior\r\n\r\n07-Gerson Alves de Frias\r\n\r\n08-Roberta Avila Proliciano\r\n\r\n09-Romário da Silva Rosa\r\n\r\n10-Samuel Pereira Araujo\r\n\r\n11-Victor Amaro Bastos Barroso\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Reis Thomaz\r\n\r\n02-Aline Aparecida de Almeida Godoi\r\n\r\n03-Aline Mello da Conceição\r\n\r\n04-Amanda Schoot Alves\r\n\r\n05-Ana Caroline Ramos de Souza\r\n\r\n06-Carine Vargas da Silva\r\n\r\n07-Danielli Siqueira do Amaral\r\n\r\n08-Dayla de Souza Farias\r\n\r\n09-Fernanda Ramos Figueira\r\n\r\n10-Filipe Rocha do Amaral\r\n\r\n11-Jéssica Aparecida Bastos Barroso\r\n\r\n12-Karine Silva Ferreira\r\n\r\n13-Karolina Pinto da Silva Moura\r\n\r\n14-Karoline Guimarães Monteiro Leal\r\n\r\n15-Leide Nunes Coutinho\r\n\r\n16-Leidilaine Barcelos Nunes Bianos\r\n\r\n17-Letícia Rosa de Jesus\r\n\r\n18-Livia Ferreira Gomes Pereira\r\n\r\n19-Lorena Ribeiro Queiroz Paulino\r\n\r\n20-Lorrany Teles de Carvalho\r\n\r\n21-Luizi Rodrigues Siqueira\r\n\r\n22-Marília da Silva Costa\r\n\r\n23-Mishelli Thaís Medeiros da Silva\r\n\r\n24-Rebeca Monteiro Fraga\r\n\r\n25-Rosangela da Trindade Silva\r\n\r\n26-Sabrina Rodrigues da Conceição\r\n\r\n27-Samara de Castro Correia\r\n\r\n28-Sara Noé Sardinha\r\n\r\n29-Thamirys Cardoso Gomes\r\n\r\n30-Thaynara Christini Lima Vianna\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Rubia Vieira Peixoto\r\n\r\n02-Andressa da Silva Rufino\r\n\r\n03-Bruna Lima\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Moreira Brants\r\n\r\n05-Dayane Mendes Ramos\r\n\r\n06-Eduardo Leal de Mattos\r\n\r\n07-Éwelyn Gonçalves Barboza da Silva\r\n\r\n08-Giselle da Costa Murisine\r\n\r\n09-Jenifer Barros de Lima\r\n\r\n10-Jéssica França Souza\r\n\r\n11-Karoline Dias Rodrigues\r\n\r\n12-Larissa Maria Costa Araujo\r\n\r\n13-Luiz Fernando Lima da Silva\r\n\r\n14-Maria Eduarda da Costa Moreira Brants\r\n\r\n15-Michele Ramos Valente\r\n\r\n16-Poliana Silva dos Santos\r\n\r\n17-Rebeka de Oliveira Muniz Reis\r\n\r\n18-Sabrina da Conceição Sodré\r\n\r\n19-Samantta Barros Silva\r\n\r\n20-Samanta Pupo Guimarães\r\n\r\n21-Taiane Fonseca Fraga\r\n\r\n22-Thayane Chagas Santana\r\n\r\n23-Vanessa Fernanda Sodré Mesa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ediel de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Theoni dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Marlon Leandro Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Torres e Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Pimentel Figueira\r\n\r\n02-Lucas Farias Crispino\r\n\r\nId: 1521490"
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                        "1522004": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisabete Cristina Aguiar de Moraes - 1993\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNazareno Kleber de Mattos Vargas - 2010\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael da Silva Santos - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTania Palombo da Silva - 1985\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nErika Thuanne Gonçalves de Souza - 1999.\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosangela Pereira do Nascimento - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuís Fernando da Cruz Souza - 2000 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLetícia Miranda Cordeiro Meneguci - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Diego Cyllio Guimarães - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Angelina Cardoso - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Rodrigues Charles - 2002\r\n\r\n8-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Andre e Silva Nascimento - 1989\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexander Ventura Rebelo Ferreira - 1998\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMartha Gerhard de Jesus Inacio - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarta Renata Lins de Barros - 1972\r\n\r\n12-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Paulo Soares Martins - 2004\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS DO IBRATEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nMario Sergio Xavier França - 1979\r\n\r\n14-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIrwing Alisson Marques Ribeiro - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Andrea Henrique Azevedo Gonçalves, Curso de 2º Grau - ano 1990, do Colégio Estadual Professor Jorge de Carvalho Battoca - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/05/2013, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Michelle de Moraes Silva, Curso Técnico em Administração - ano 2001, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 14/05/2013, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Caroline Leandro Alves, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 04/06/2013, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Débora dos Santos Barbosa - 2008\r\n\r\nLeia-se: Debora dos Santos Barbosa - 2008\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n7-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira da Silva - 1995\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira da Silva - 1995\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\n11-CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana de Sousa Silva - 2000\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTatiana de Sousa Silva - 2000\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\n33-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO DE LABORATÓRIO MÉDICO\r\n\r\nDaniele Gonzaga Ruiz - 1980\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDaniele Gonzaga Ruiz - 1980\r\n\r\nId: 1522004"
                        ],
                        "1522112": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Lucia Moura de Menezes\r\n\r\n02-Antoilton Barros da Silva\r\n\r\n03-Bruno de Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Denise Helena de Souza\r\n\r\n05-Felipe Leite Gomes\r\n\r\n06-Juliana Cristina de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n08-Marina da Conceição\r\n\r\n09-Sulamita Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cardoso França\r\n\r\n02-Angela Conceição de Melo Azevedo\r\n\r\n03-Antonia Leticia Santiago da Costa\r\n\r\n04-Barbara Meireles da Rocha\r\n\r\n05-Cristina Maria da Silva\r\n\r\n06-Kleyton Viturino de Sousa\r\n\r\n07-Marcelino Silva de Lima\r\n\r\n08-Patrick Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Francisca Micilene Farias Leite\r\n\r\n10-Patricia Borges de Jesus\r\n\r\n11-Fábio Martins Pires\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.07.2013.\r\n\r\nId: 1522112"
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                        "1522185": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL para preenchimento de vagas remanescentes Concurso Público de 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPerícia\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\n1013824\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nEdgard Silva Moreira\r\n\r\n1023166\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Martins Vasconcelos\r\n\r\n1029734\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nGabriel Del Esporti Pessanha Portugal\r\n\r\n1032213\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJuan Scassa Germano dos Santos\r\n\r\n1042993\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Claudio Carneiro de Jesus\r\n\r\n1051357\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nThiago de Souza Ramos Barros\r\n\r\n1079901\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\n1081754\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nFernanda de Oliveira Monteiro\r\n\r\n1030150\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Diniz Góes da Costa\r\n\r\n1013951\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSirlene Herminio Silva de Miranda\r\n\r\n1076975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCassio Leite Ribeiro\r\n\r\n1015292\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n1029426\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMiguel Durão Domingues da Silva\r\n\r\n1060308\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n1066691\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVinicius Barcellos de Araujo\r\n\r\n1083094\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVitor Cabral da Cunha\r\n\r\n1083435\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nBruna Oliveira de Assis\r\n\r\n1011556\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Claudia Mesquita Fernandes\r\n\r\n1056706\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLeandro Soares de Sousa\r\n\r\n1046440\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nAna Paula de Melo Batista\r\n\r\n1006440\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nDenise do Nascimento Rosa Pereira\r\n\r\n1021384\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nFabio Faria Alves\r\n\r\n1028507\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRaquel Dias dos Santos\r\n\r\n1067836\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva\r\n\r\n1010296\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nKennedy Croner\r\n\r\n1045095\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo José Cardozo\r\n\r\n1053491\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRodrigo de Almeida Vilela\r\n\r\n1071527\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRebeca da Silva Pinheiro\r\n\r\n1068103\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nItalo Narciso Volotão\r\n\r\n1037020\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n\r\n1003173\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFillipe dos Santos Domingos\r\n\r\n1030942\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJohnny Maxwel Pacheco Lippi\r\n\r\n1040477\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJorge Luis Almeida da Silva\r\n\r\n1041185\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRafael Moreira Afonso \r\n\r\n1066918\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRafael Narciso Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1066926\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVeronica Rimes da Cunha \r\n\r\n1082771\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix \r\n\r\n1014071\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo Pires da Silva \r\n\r\n1053671\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlan Sales do Nascimento\r\n\r\n1001586\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlmir Rogério Corrêa de Rezende\r\n\r\n1004829\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Duarte Velasco\r\n\r\n1003376\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLarissa Lessa de Souza Cabral\r\n\r\n1045528\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLeônidas Lopes Melo Junior \r\n\r\n1047647\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n1074514\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nJorge Henrique Rocha Daniel de Deus\r\n\r\n1041145\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nTécnico Contabilidade\r\n\r\nJoel Adriano Miranda de Moraes\r\n\r\n1040315\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\nLigia Maria de Lima Pinheiro Braz\r\n\r\n1048060\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFlavio Slade Faria\r\n\r\n1031604\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nEduardo Fernandes Garcia\r\n\r\n1024156\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLeonardo Silva de oliveira\r\n\r\n1047523\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nPedro Henrique Roque Moraes\r\n\r\n1065317\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nWallace Machado Moraes\r\n\r\n1084532\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A \r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\n1083991\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNova Iguçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRobson Lopes da Silva\r\n\r\n1071037\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n\r\n1018338\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1522185"
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                        "1521498": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual Nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Pesquisa Social do curso de formação para preenchimento de vagas remanescentes Concurso Público de 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nA Comissão de Análise de Documentação para Pesquisa Social, diante do resultado aferido abaixo, estabeleceu o prazo de 10 (dez) dias para que o candidato pendente cumpra a exigência:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nRESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\n1013824\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nEdgard Silva Monteiro \r\n\r\n1023166\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Martins Vasconcelos\r\n\r\n1029734\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nGabriel Del Esporti Pessanha Portugal\r\n\r\n1032213\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nHélio Batista dos Santos Filho\r\n\r\n1035229\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n\r\n1038987\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJuan Scassa Germano dos Santos\r\n\r\n1042993\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Claudio Carneiro de Jesus\r\n\r\n1051357\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nThiago de Souza Ramos Barros\r\n\r\n1079901\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\n1081754\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nFernanda de Oliveira Monteiro\r\n\r\n1030150\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Diniz Góes da Costa\r\n\r\n1013951\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSirlene Herminio Silva de Miranda\r\n\r\n1076975\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCassio Leite Ribeiro\r\n\r\n1015292\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n1029426\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\n1041023\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMiguel Durão Domingues da Silva\r\n\r\n1060308\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n1066691\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVinicius Barcellos de Araujo\r\n\r\n1083094\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVitor Cabral da Cunha\r\n\r\n1083435\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nBruna Oliveira de Assis\r\n\r\n1011556\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Claudia Mesquita Fernandes\r\n\r\n1056706\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLeandro Soares de Sousa\r\n\r\n1046440\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nFlavia de Abreu Lisboa\r\n\r\n1031058\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nAna Paula de Melo Batista\r\n\r\n1006440\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nDenise do Nascimento Rosa Pereira\r\n\r\n1021384\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nFabio Faria Alves\r\n\r\n1028507\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRaquel Dias dos Santos\r\n\r\n1067836\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nArmando Celestino de Lima\r\n\r\n1010250\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva\r\n\r\n1010296\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nKennedy Croner\r\n\r\n1045095\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo José Cardozo\r\n\r\n1053491\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRodrigo de Almeida Vilela\r\n\r\n1071527\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRebeca da Silva Pinheiro\r\n\r\n1068103\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nItalo Narciso Volotão\r\n\r\n1037020\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n\r\n1003173\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Alberto Guedes Gonçalves\r\n\r\n1013616\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nDanilo Lopes Graciano\r\n\r\n1020146\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFillipe dos Santos Domingos\r\n\r\n1030942\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJohnny Maxwel Pacheco Lippi\r\n\r\n1040477\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJorge Luis Almeida da Silva\r\n\r\n1041185\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Augusto Muniz de Sá \r\n\r\n1051146\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRafael Moreira Afonso \r\n\r\n1066918\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRafael Narciso Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1066926\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVeronica Rimes da Cunha \r\n\r\n1082771\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix\r\n\r\n1014071\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo Pires da Silva\r\n\r\n1053671\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlan Sales do Nascimento\r\n\r\n1001586\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlmir Rogério Corrêa de Rezende\r\n\r\n1004829\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Duarte Velasco\r\n\r\n1003376\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLarissa Lessa de Souza Cabral\r\n\r\n1045528\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLeônidas Lopes Melo Junior\r\n\r\n1047647\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n1074514\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nDanilo de Sena Madureira Filho\r\n\r\n1020117\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nAlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araujo \r\n\r\n1004949\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nJorge Henrique Rocha Daniel de Deus\r\n\r\n1041145\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nJoel Adriano Miranda de Moraes\r\n\r\n1040315\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\nLigia Maria de Lima Pinheiro Braz\r\n\r\n1048060\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nFlavio Slade Faria\r\n\r\n1031604\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nEduardo Fernandes Garcia\r\n\r\n1024156\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nLeonardo Silva de oliveira\r\n\r\n1047523\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nPedro Henrique Roque Moraes\r\n\r\n1065317\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nWallace Machado Moraes\r\n\r\n1084532\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\n1083991\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRobson Lopes da Silva\r\n\r\n1071037\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n\r\n1018338\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n1072396\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nJosé Sérgio Machado Júnior\r\n\r\n1042381\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1521498"
                        ],
                        "1522207": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1045/2013 - P.E nº 003/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem.\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 18 horas do dia 17/07/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11 horas do dia 18/07/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 18 de julho de 2013, às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1522207"
                        ],
                        "1522208": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1046/2013 - P.E nº 007/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Acesso com Instalação e Manutenção de Cancelas e Automação de Portarias.\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: até 18 horas do dia 17/07/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 14h30min do dia 18/07/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 18 de julho de 2013, às 14h31min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1522208"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 066/2013. VALOR: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). N.E: 01580 de 14/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3434/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 145/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e TOSHIBA Medical do Brasil LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças - Equipamento Toshiba - Patrimônio 22641 - Setor de Radiologia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). N.E: 01561 de 12/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3648/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MARILANGE Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para a DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 166/2013. VALOR: R$ 29.460,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais). N.E: 01663 de 01/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3883/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 147/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kango Brasil LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de poltronas fixas, para o ambulatório central do HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 148/2013. VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). N.E: 01329 de 21/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1734/2012.\r\n\r\nId: 1522060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522194": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: Wiiglo Tecnologia da Informação Ltda e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3597/2013. INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 03 (três), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: Wiiglo Tecnologia da Informação Ltda e a UERJ. OBJETO: Permissão de Uso da sala nº 03 (três), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3597/2013.\r\n\r\nId: 1522194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos que houve anulação da questão 24 no gabarito da prova objetiva e ampliação no padrão de resposta das questões 1 e 4 da prova discursiva após a análise dos recursos interpostos. O gabarito alterado e o padrão de resposta ampliado encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso. Processo UERJ nº 3827/2010.\r\n\r\nId: 1521812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender Projeto Fábrica Verde Salgueiro, da Secretaria de Estado de Ambiente, no valor total estimado de R$ 20.000,00. Processo nº E-26/007/2898/UERJ/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (CADEIRAS GIRATÓRIAS, tipo Secretária), para atender ao Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 30.600,00. Processo nº UERJ E-26/007/4085/C/2013.\r\n\r\nId: 1521128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521942": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2013-R2\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, para atender à Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.530,00. Processo UERJ nº 7774/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2013-R2\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, para atender Pavilhão Prof. Paulo de Carvalho - PPPC - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.575,00. Processo UERJ nº 7775/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br, Editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1521942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522209": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/09/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 04/07/2013, em atendimento ao Art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/1616//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Educação Matemática\r\n\r\nElba Orócia Bravo Asenjo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1522209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521929": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.053/2011, CONVOCA, para comparecimento à Reitoria desta Fundação, às 10 horas do dia 09 de julho de 2013, o candidato aprovado, abaixo mencionado, para nomeação no cargo de Docente Pesquisador - Classe Professor Adjunto, e início do exercício de suas funções, cuja homologação fora publicada no DOERJ de 07/05/2012, página 47 e republicado no DOERJ de 10/06/2013, página 34, referente ao Edital 002/2011, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal, em que se estabelece que o mesmo seja acompanhado por Comissão de Avaliação Especial de Desempenho designada para esse fim, por período de 36 meses, visando confirmar as condições para o definitivo ato de investidura:\r\n\r\nCentro de Computação e Matemática Aplicada - CCMAT\r\n\r\nÁrea: Linguagens Formais e Compiladores\r\n\r\nCandidato: Leoncio Claro Barros Neto \r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nId: 1521929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521930": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.983/2012, HOMOLOGA o resultado tornado público no DOERJ de 24/04/2013, página 29, do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto e CONVOCA o candidato aprovado em 1º lugar para comparecimento à Reitoria desta Fundação, às 10 horas do dia 09 de julho de 2013, o candidato aprovado, abaixo relacionado, para nomeação e início do exercício de suas funções, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal, em que se estabelece que o mesmo seja acompanhado por Comissão de Avaliação Especial de Desempenho designada para esse fim, por período de 36 meses, visando confirmar as condições para o definitivo ato de investidura:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial - CSPI\r\n\r\nÁrea: Química de Materiais\r\n\r\nCandidato: Karim Dahmouche\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nCandidato: Wellington Ferreira Chagas\r\n\r\nClassificação: Não Classificado\r\n\r\nCandidata: Luciana de Almeida Fraga\r\n\r\nClassificação: Não Classificada\r\n\r\nId: 1521930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522150": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 262.799,46 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: 314.606,76 (trezentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1522150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522008": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.621/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AERO MECÂNICA RIACHUELO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.621/2011, assinado em 12 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 04/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.673/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTZ ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.673/2011, assinado em 12 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 04/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1522008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522007": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1989\r\n\r\nADRIANA DURÃES HENRIQUE\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1990\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1994 \r\n\r\nJORGE HENRIQUE MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nANO: 1995 \r\n\r\nGLAUCE VASCONCELLOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 1999\r\n\r\nMARCELO FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2000\r\n\r\nFELIPE PASCULLI SOARES\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2001\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE AQUINO ALVAN PEREZ\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2003\r\n\r\nJEFERSON CRUZ LEITE\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2005\r\n\r\nÉRICA DA CRUZ MACIEIRA\r\n\r\nTURMA: 2532 - ANO: 2006\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE MELLO ARAÚJO\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE LOPES DOS SANTOS MENEZES \r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2011\r\n\r\nJULLIANA CAROLINA PASSARELLI MORAES COSTA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2012\r\n\r\nRAMON RANGEL LIMA \r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2012\r\n\r\nYAN DA SILVA SANTOS \r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVICTOR HUGO DO COUTO\r\n\r\nVINICIUS PIRES DAS CHAGAS\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2012\r\n\r\nKARINE IBRAIM TOBIAS\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJESSÉ LOPES SILVA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2012\r\n\r\nYURI PEREIRA MATTOS\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2012\r\n\r\nVITOR GOIS PAVÃO \r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAEL VINICIUS FREITAS GOMES \r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2012\r\n\r\nTAYNARA FIGUEIREDO DE CARVALHO \r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2012\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2012\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2012\r\n\r\nMAURICIO DE MATOS SANTANA\r\n\r\nROBSON DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2012\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA BELIENI \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado / Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nWILIAM CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nIVANA CRISTINA PENSABEM PIMENTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nBÁRBARA LÚCIO GOMES\r\n\r\nRACHEL PEREIRA GAMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nLORRAYNE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRICHARD DE GOIS CALDWELL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLEOVAN JOSÉ COSTA DA SILVA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nMARIA DANIELE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nLAIS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nCARLITO ALVES DE MACENA JÚNIOR\r\n\r\nCLAUDICÉA MARQUES ACIOLI TORRES\r\n\r\nGABRIEL ALVES BERNARDINO\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DA SILVA RONDÃO\r\n\r\nJOYCE CARIAS MONÇÃO\r\n\r\nMAIARA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nNYUELEN MARIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nODILON CESAR BUSTAMANTE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRAPHAELA SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTHÁFINIS SILVA LIMA\r\n\r\nTHAINÁ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTHAINAN REIS ALCANTARA CHAGAS\r\n\r\nTHAMIRES SOARES GOMES COUTINHO\r\n\r\nVANDERSON OLIMPIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVICTOR DE FREITAS LEMOS\r\n\r\nVICTOR HUGO MOREIRA BRAGA JOZINO\r\n\r\nVICTOR NEVES SALGADO\r\n\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRISCILLA MIRANDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOYCE CARIAS MONÇÃO\r\n\r\nLAIS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nINGRID DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013 \r\n\r\nNYUELEN MARIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013 \r\n\r\nCINTHIA SILVA GRIPP\r\n\r\nVICTOR DE FREITAS LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nPALOMA DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTAYNÁ AFONSO BOTELHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES JÚNIOR\r\n\r\nWALLACE LISBÔA MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: PRISCILA DOS SANTOS CATALGO\r\n\r\nLeia-se: PRISCILA DOS SANTOS CATALDO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: JÉSSICA MELINA ARCANJO DE VASCONCELOS\r\n\r\nLeia-se: JÉSSICA MELINA ARCANJO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: JÉSSICA MELINA ARCANJO DE VASCONCELOS\r\n\r\nLeia-se: JÉSSICA MELINA ARCANJO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nId: 1522007. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1521957": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.-EPP, CNPJ 08.208.656/0001-06, estabelecida na Primeira Avenida nº 231, sala 509, Shopping Laranjeiras, município da Serra, Espírito Santo, responsável pelo Contrato nº 011/2012, cujo objeto é a prestação de serviços para a elaboração de projetos executivos necessários à recuperação e reforma do edifício localizado na Rua Marques Rebelo, nº 63, Bairro da Lapa, Rio de Janeiro, RJ, com fulcro na cláusula décima terceira do referido contrato, e nas prévias notificações quanto ao descumprimento contratual, para tomar ciência da aplicação da penalidade de multa no montante de 5% (cinco por cento) do valor do contrato. Fica também a Contratada ciente de que deverá atender às determinações da Fiscalização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do presente contrato administrativo. A Contratada, a partir do recebimento da presente notificação, poderá apresentar defesa quanto à aplicação da penalidade e aos fatos imputados pela Fiscalização, podendo ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 17 horas, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. A Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento, na forma do art. 22, § 1º, V da Lei Estadual nº 5.427/2009. Processo Administrativo nº E-19/102.947/2011.\r\n\r\nId: 1521957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521955": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ - NOTIFICA a empresa PRYMER SUPRIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ 13.378.002/0001-60, estabelecida na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.204, sala 208, Centro, Duque de Caxias, RJ, responsável pelo contrato de empreitada por preço unitário nº 118/2011, cujo objeto é a execução de obra pública com vistas à implantação de equipamentos comunitários, em área remanescente e desocupada do conjunto habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Engenho do Mato s/nº, bairro Engenho da Rainha, RJ, com fulcro na cláusula vigésima segunda do referido contrato, e nas prévias notificações quanto ao descumprimento contratual, para tomar ciência da aplicação da penalidade de multa no montante de 5% (cinco por cento) do valor do contrato. Fica também a Contratada ciente de que deverá atender às determinações da Fiscalização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do presente contrato administrativo. A Contratada, a partir do recebimento da presente notificação, poderá apresentar defesa quanto à aplicação da penalidade e aos fatos imputados pela Fiscalização, podendo ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 17 horas, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. A Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento, na forma do art. 22, § 1º, V da Lei Estadual nº 5.427/2009. Processo Administrativo nº E-19/101.800/2011.\r\n\r\nId: 1521955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521962": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 02.342.196/0001-28, estabelecida na Rua Itabira, nº 815 - Braz de Pina, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo contrato de empreitada por preço unitário nº 57/2008, cujo objeto é a execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização, de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura no Bairro Nova Conquista, no Município de Itatiaia, RJ, do não provimento do recurso e da manutenção das penalidades aplicadas, conforme manifestação do Sr. Secretário de Estado de Habitação. A Contratada poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. A Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento, na forma do art. 22, § 1º, V da Lei Estadual 5.427/2009. Processo Administrativo nº E-19/100.342/2008.\r\n\r\nId: 1521962. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1522225": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir de 01/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/001/240/2013.\r\n\r\nId: 1522225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522093": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO nº 007/2013. PARTES: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Fica rescindido de comum acordo entre as partes, conforme determinado no Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 023/2009, assinado em 23/12/2009, cuja finalidade era a prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o Canteiro de Obras situado na Avenida Paulo de Frontin, 126, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro e na sede da CODERTE, na forma da proposta-detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 011/2009 e respectivos Termos Aditivos. DATA ASSINATURA: 01/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo. PROCESSO Nº E-10/701.360/2010.\r\n\r\nId: 1522093. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1521758": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, designando os candidatos aprovados em todas as etapas a iniciarem suas atividades na forma do Anexo deste Edital.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nI- Candidato(s) Designado(s)\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: RBA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n11°\r\n\r\n137.579-2\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\nII- Candidato(s) que não atenderam à convocação.\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n33º\r\n\r\n133.238-4\r\n\r\nSAULO DIAS MOTTA\r\n\r\nIII- Candidato(s) em exigência médica:\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPrazo de 30 dias a contar de:\r\n\r\n34°\r\n\r\n136.820-6\r\n\r\nMAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nVagas: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nI - Candidato(s) Designado(s), com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011 \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n199ª\r\n\r\n137.892-9\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA VALLADARES\r\n\r\n229ª\r\n\r\n131.014-3\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1521758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1521769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a licitação para prestação de “SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS DE DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO PARA NOVA SEDE DO INEA”, a ser realizada no dia 01/07/2013, foi DESERTA.\r\n\r\nDesta forma, fica marcada para o dia 30/07/2013, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405, a nova data para entrega dos documentos de habilitação e propostas de preços.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1521769. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522287": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 20.06.2012. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2013 PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. OBJETO: Prorrogação do Prazo do Convênio. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses e 10 (dez) dias contados a partir de 21.06.2013 a 31.12.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200633/2011.\r\n\r\nId: 1522287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1522021": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Quitanda, nº 86, sala 801 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para a instalação da sede da Secretaria de Estado de Cultura. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 294.373,38 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), por mês. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00522. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.391/2012.\r\n\r\nId: 1522021"
                        ],
                        "1521990": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 13/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Pequod Produções Artísticas Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Chegada de Lampião no Inferno. Data de Assinatura: 18/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 45.0000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00231. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.481/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 02/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Gira Mundo. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Teatro e Excentricidades - Relações insólitas entre Espaço X Objeto X Figura. Data de Assinatura: 19/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00134. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.483/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 05/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Arturo Cussen Abud. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Circula. Data de Assinatura: 12/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 16.395,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais). Nota de Empenho: 2013NE00169. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.467/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 04/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Márcia Zanelatto. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Escrever a Cena. Data de Assinatura: 13/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00140. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.469/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 14/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Trânsito Produções Culturais Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Entrelace. Data de Assinatura: 14/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 41.595,00 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais). Nota de Empenho: 2013NE00406. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.486/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 11/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e EAV Produções Artísticas Ltda.-ME. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Meu Corpo É Minha Política. Data de Assinatura: 18/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00142. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.455/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 10/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Luiza Sales Rangel. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Luiza Sales - Breve Leveza. Data de Assinatura: 10/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 14.917,00 (quatorze mil novecentos e dezessete reais). Nota de Empenho: 2013NE00168. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.479/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 08/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e MCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Processos Criativos Da Aquela Companhia de Teatro. Data de Assinatura: 13/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00141. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.451/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 07/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Chegança do Almirante Negro na Pequena África. Data de Assinatura: 11/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00167. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.465/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 07/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Nós Produções Artísticas Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Maratona Com o Teatro De Nós. Data de Assinatura: 13/06/2013. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00135. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.433/2012.\r\n\r\nId: 1521990"
                        ],
                        "1522235": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/791/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDiálogo com Cartas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nKirsebom Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.132.980/0001-37\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1522235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1521836": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nSoares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Gás - GLP. \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. O.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 87.926,68.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01143.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300532/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n02.07.2013.\r\n\r\nId: 1521836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1522198": [
                                "I - Ata",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de filtro de barro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.985,76 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Resolução SEPLAG Nº 429/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/003/370/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cobertor e colchonete.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Resolução SEPLAG Nº 429/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/003/371/2013.\r\n\r\nId: 1522198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1522258": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/1859/2013\r\n\r\nSergio Kutwak\r\n\r\nE-30/002/1607/2013\r\n\r\nArete Editorial S/A\r\n\r\nE-30/002/1738/2013\r\n\r\nMario Roberto Doria Possolo\r\n\r\nE-30/002/1657/2013\r\n\r\nClaudia Pereira Lucio\r\n\r\nE-30/002/1841/2013\r\n\r\nRoberto Faria de Freitas\r\n\r\nE-30/002/1896/2013\r\n\r\nHilda Costa Amorim\r\n\r\nE-30/002/1563/2013\r\n\r\nJorge de Jesus Bandeira Calixto\r\n\r\nE-30/002/1884/2013\r\n\r\nFlavio Santiago\r\n\r\nE-30/002/1606/2013\r\n\r\nCarlos Vaismam\r\n\r\nE-30/002/1879/2013\r\n\r\nCristina de Paulo Gomes Almeida\r\n\r\nE-30/002/1772/2013\r\n\r\nRuth Lea Franco\r\n\r\nE-30/002/960/2013\r\n\r\nTherezinha Ganende Almeida\r\n\r\nE-30/002/1288/2013\r\n\r\nBenicio Schetini Frazao\r\n\r\nId: 1522258. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1522229": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS, Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO e Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Auditoria Militar, no período de 25.06.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA para atuar na DP da 4ª Vara Cível e na DP da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira da Comarca da Capital, no período de 08.06.2013 a 14.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para a DP da 1ª Vara Criminal e da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 25.06.2013 a 30.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Núcleo do Consumidor, Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, no período de 08.06.2013 a 14.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Resende por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende, no período de 08.06.2013 a 14.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Cível e da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO para atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Capital, no mês de julho de 2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 01.07.2013 a 24.07.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para atuar na DP da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, no mês de Junho de 2013, mantendo-se a designação dos demais Defensores Públicos.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE para atuar na DP da 4ª Vara Cível e na DP da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira da Comarca da Capital, no período de 08.06.2013 a 14.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 25.06.2013 a 24.07.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ para atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 25.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO para atuar na da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende, no período de 08.06.2013 a 14.06.2013.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 11ª Câmara Cível do TJ, no mês de julho de 2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para atuar na DP da 4ª/5ª Varas Cíveis e da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, em concomitância com os Defensores Públicos já designados, no período de 01.07.2013 a 17.07.2013, em razão da licença médica da Defensora Pública anteriormente designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 01.07.2013 a 06.07.2013, em razão da licença médica da Defensora Pública designada. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 27.08.2013, às 10 horas, na Comarca de Nilópolis, em defesa dos interesses da ré RSMS (processo nº 17635.95.2011.8.19.0036).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 24 de junho de 2013, às 11 horas, na Comarca de Campos dos Goytacazes, em defesa dos interesses do réu JGM (processo nº. 4713.11.1999.8.19.0014).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar as audiências do Juízo Único da Comarca de Bom Jardim, no dia 27 de junho de 2013, em razão da licença médica do Exmo. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE C. LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida Maria do Socorro da Silva Pinto, no feito nº. 342749-68.2011.8.19.0001 que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 20.06.2013, quinta-feira, em Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.06.2013, quinta-feira, na DP da 10ª Vara de Família da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.06.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.06.2013, sábado, na DP da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.06.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.06.2013, domingo, na 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA para atuar na 1ª DP da 11ª Câmara Cível do TJ no mês de julho de 2013. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar na DP da 4ª/5ª Varas Cíveis e da 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01.07.2013 a 17.07.2013, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS para atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 01.07.2013 a 06.07.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 23ª Vara Criminal da Capital, cessando sua designação na DP da 29ª Vara Criminal da Capital, no mês de julho de 2013. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA e PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 29ª Vara Criminal da Capital, cessando suas designações na DP da 23ª Vara Criminal da Capital, no mês de julho de 2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio em concomitância com a Defensora Pública designada. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para atuar, no dia 02.07.2013, na DP da 4ª/5ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON apenas no referido dia.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para atuar, no dia 02.07.2013, na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, cessando apenas a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON no referido dia.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.06.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1522229"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1522234": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exma. Senhora Defensora Pública, Dra. MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA, pela doação de obra jurídica feita à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1522234"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1522771": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 171/2013.\r\n\r\nDispõe sobre autorização de contratação emergencial e temporária de motoristas de ambulâncias no escopo de se evitar a descontinuidade na prestação de serviço essencial aos munícipes.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que conferem o artigo 84, VI, “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, por força do princípio da Simetria, e o artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município e;\r\n\r\nCONSIDERANDO as decisões administrativas que rescindiram os contratos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Secretaria Municipal de Saúde com a empresa GAP - COMÉRCIO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. publicadas no Diário Oficial de 07.06.2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as referidas decisões foram embasadas no art. 58, inciso V da Lei 8666/93, que permite, pela Administração Pública, em caráter provisório, nos casos de serviços essenciais, a ocupação de bens móveis e de pessoal vinculados ao objeto contratado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município no, escopo de evitar dano de difícil reversibilidade, reteve repasses financeiros que seriam destinados à GAP, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas dos motoristas contratados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município, antes de rescindir os contratos com a GAP, lhe garantiu o direito a ampla defesa, porém apesar de notificada a empresa não apresentou resposta no prazo concedido; \r\n\r\nCONSIDERANDO, que antes da decisão da rescisão dos contratos, o Município oficiou o Ministério Público Estadual, em razão do evidente interesse coletivo, bem como o Ministério Público do Trabalho, em razão do grande número de trabalhadores envolvidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, no que tange a rescisão dos contratos administrativos, recomendarem no sentido da garantia do interesse público pela manutenção do serviço de ambulâncias e também pela garantia dos direitos trabalhistas do grande número de trabalhadores envolvidos, \r\n\r\nCONSIDERANDO, que já foi deflagrado, porém ainda não concluído, o procedimento licitatório para a contratação de nova empresa para prestação de idênticos serviços.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a promover a excepcional contratação temporária dos motoristas de ambulância que prestavam serviços à municipalidade através da empresa GAP - COMERCIO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com data inicial em 07.06.2013 até que seja concluído o procedimento licitatório para a contratação de nova empresa para prestação de serviços de ambulância na municipalidade. \r\n\r\nArt. 2º - A contratação de que trata este Decreto terá o prazo de até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, até no máximo por mais 60 (sessenta dias).\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1522771"
                    ],
                    "1522772": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 172/2013\r\n\r\nConvoca a 1ª Conferência Regional de Promoção de Igualdade Racial, a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, no Município de Campos dos Goytacazes tendo com o tema: “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo”.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, considerando o disposto no Decreto Federal nº16 de 16/04/2013, publicado no DOU de 16/05/2013 e Decreto Estadual nº 44.205, DOERJ de 14/05/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° Convocar a 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, das 08:00 às 18:00 horas, na sede da Fundação Zumbi dos Palmares no Município de Campos dos Goytacazes, com o tema: “DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SEM RACISMO: POR UM BRASIL AFIRMATIVO”. \r\n\r\nArt.2° - A 1ª Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (I CORPIR) tem como objetivos: \r\n\r\nI - Reafirmar e ampliar o compromisso com as três esferas de Governo (Municipal, Estadual e Federal) da região do norte fluminense, com políticas de enfrentamento ao racismo e da promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com a justiça social nos Municípios parceiros;\r\n\r\nII - Avaliar os avanços obtidos e os desafios a serem enfrentados após dez anos de implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e os impactos nas cidades do norte fluminense;\r\n\r\nIII - Propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da promoção da Igualdade Racial no âmbito do Poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal);\r\n\r\nIV - Discutir os mecanismos de institucionalização da Promoção da Igualdade Racial, tendo em vista a implantação do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR);\r\n\r\nV - Avaliar e propor a implementação das Políticas da Promoção da Igualdade Racial no âmbito Regional.\r\n\r\nArt. 3° - A 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial será precedida por três ou mais encontros de grupos de trabalho, a serem realizados e convocados pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, na Travessa Santo Elias, n° 46, Jardim Carioca. Cep: 28080-385. Campos dos Goytacazes, no mês de julho, para estabelecer a agenda de debates dos seguintes eixos:\r\n\r\nA) Ações afirmativas e a questão das comunidades remanescentes dos quilombolas do Norte Fluminense;\r\n\r\nB) Educação no contexto das relações étnico-raciais: lei 11.645/08;\r\n\r\nC) Saúde da População Negra (Anemia Falciforme - Hipertensão Arterial - Mioma Uterino - Diabetes - Glaucoma dentre outras;\r\n\r\nD) Religiosidade - Enfrentamento ao desrespeito ás religiões de matrizes africanas.\r\n\r\nArt. 4° - Os grupos de trabalho serão realizados com o objetivo de criar um espaço amplo e comum, para o aprofundamento do debate sobre a construção de Políticas Públicas de Igualdade Racial;\r\n\r\nArt. 5° - A 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial será presidida pelo Secretario Municipal de Família e Assistência Social e, em sua ausência ou impedimentos, pela Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nArt. 6° - A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial compete:\r\n\r\nI - Organizar, acompanhar e avaliar a realização da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\nII - Coordenar os encontros preparatórios;\r\n\r\nIII - Definir a metodologia de elaboração dos documentos de discussão, bem como relatório final da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\nIV - Definir o formato das atividades da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, bem como o critério para a participação dos convidados para proferir palestras expositivas sobre os temas a serem discutidos;\r\n\r\nV - Aprovar a logística necessária à realização da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\nVI - Apreciar o relatório final da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\nVII - Deliberar sobre o Regimento interno da Conferência.\r\n\r\nArt. 7° A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial será composta pelos municípios consociados e membros, abaixo relacionados, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nMUNICÍPIOS CONSOCIADOS:\r\n\r\nSão Fidélis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira e Italva.\r\n\r\nMEMBROS DO GOVERNO:\r\n\r\nSecretaria Municipal da Família e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima/ Superintendência da Igualdade racial.\r\n\r\nMEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL :\r\n\r\nLICAMPOS, ISOBRAS, IDANF, NEABI / UENF, UNIFLU, ISEPAN, CMDIM, Comunidades Quilombolas, Conselho Municipal de Igualdade Racial, Representação das Religiões de Matriz Africanas.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1522772"
                    ],
                    "1522770": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 143/2013\r\n\r\nConvoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos de Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto Federal de 05 de junho de 2003 e da Portaria nº. 185, de 04 de junho de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, define a convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - - Fica convocada a “Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013” a ser realizada nos dias 24 e 25 de julho do corrente exercício, na Fundação Municipal de Esportes, localizada na Rua dos Goytacazes nº. 499, Bairro Turf Club.\r\n\r\nArt. 2º - O tema central da Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 será “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com foco nos seguintes temas: produção e consumo sustentável, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda, educação ambiental e financiamento do sistema de implementação da política de resíduos em nível local.\r\n\r\nArt. 3º - A Conferência Municipal do Meio Ambiente será presidida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e/ou o dirigente responsável pela área ambiental Municipal, sendo a coordenação da Comissão Organizadora do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 4º - As normas de organização e funcionamento da Conferência Municipal do Meio Ambiente serão deliberadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e, no início da Conferência, apresentadas, debatidas e aprovadas. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da organização e da realização da “Conferência Municipal do Meio Ambiente” correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou da Secretaria à qual esteja vinculada a pasta ambiental Municipal.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1522770"
                    ],
                    "1522635": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1491/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Nilo Gomes do Rosário Filho, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe de Divisão Operacional, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1493/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Adriana Ribeiro Carneiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, na Superintendência da Igualdade Racial, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2040/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Kamilla Viana de Carvalho Uhl, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o car go em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2051/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Isabela Genário Alves para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Departamento das UBS - Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2066/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Alba Valéria Barreto Ribeiro , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2077/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Renato da Silva Santos , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo de Frequência , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2080/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Marilena Baptista Pereira , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Faturamento , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2083/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Valdea Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Ouvidor , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2087/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Djanane Pereira Caldeira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Membro da Comissão Disciplinar , Símbolo - FG, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2113/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, André Felipe Fonseca Duarte Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Adjunto do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2132/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Leondenis Bense Barcelos Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão Operacional , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1522635"
                    ],
                    "1522704": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2191/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o CONCURSO PUBLICO realizado em 16 de fevereiro de 2003, sob regime Estatutário, homologado através da Portaria nº 122/03, publicada em 12-13-14/03/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e convocação através da Portaria 344/03, tendo sido impedida de ter sua posse concluída por já possuir vínculo público no mesmo cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO a propositura da Ação de Obrigação de Fazer por ELENIR PEDRA GOMES e que o acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos Autos da Apelação Cível n° 0007112-95.2008.8.19.0014 negou seguimento ao recurso interposto pelo município, confirmando-se a sentença.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedido provimento conforme decisão prolatada, determinando nomeação e posse da autora no cargo de Assistente Social.\r\n\r\nRESOLVE, convocar ELENIR PEDRA GOMES para que a mesma tenha sua posse concluída no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, observado os critérios constitucionais.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando os seguintes documentos abaixo relacionados, a fim de ser encaminhada para realização de exames admissionais e posterior nomeação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). No caso de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1522704"
                    ],
                    "1522728": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2192/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Fernanda de Freitas Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Formação Continuada , Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2193/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Eliana Carneiro Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Animação Cultural , Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2194/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Ângela Benvindo de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental II , Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2195/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Dulcilia Ester Ferreira Laurindo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Matrícula , Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2196/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ewerton Monteiro Weber, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Contratos , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2197/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cintia Cunha Acruche, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2198/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Paula Ribas Cordeiro, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos e Almoxarifado , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2199/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Vanessa Tavares Monteiro Rios, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Gerente de Contratos e Recursos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2200/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Lilian Dias Coelho, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2201/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ralf Boeschenstein, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2202/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Edinéa Almeida Cordeiro Nogueira, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2203/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1807/13, que nomeou interinamente Manoel Pedro de Almeida Chagas , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2204/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Manoel Pedro de Almeida Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2205/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para Municipalidade, com base na Lei nº 8.344/13, Rogério Barcellos Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar pelo período de 28/05/13 a 04/07/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2206/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Mara Rúbia Pacheco Gonçalves Basílio, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 28/05/13 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2207/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2021/13, que nomeou interinamente Gerson Francisco Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2208/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Gerson Francisco Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2209/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2016/13, que nomeou interinamente Felício dos Santos de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Eventos e Redes Sociais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2210/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Felício dos Santos de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Eventos e Redes Sociais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2211/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Mara Regina Freitas de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1522728"
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                    "1522734": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2212/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 969/2013, que nomeou Rafael Riscado Cardoso, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2213/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.344/13, Eduardo Gonçalves da Costa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/07/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2214/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2075/2013, que nomeou Janaina Barreto da Silva , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pessoal, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2215/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.344/13, Silvana Nunes Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pessoal, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 08/07/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2216/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Leonard Vinci Domingues da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transporte, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/07/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2217/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 865/13, que nomeou Adriana Hora Angelo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Farmácia Central, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2218/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.385/13, Adriana Hora Angelo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Farmácia Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/07/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2219/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Izabela Maria de Abreu Parente, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hemocentro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2220/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Cláudia Cristina da Silva Moura, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Coordenador do Centro Popular, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2221/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Françoise da Silva Ciafrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador do Abrigo da População de Rua, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2222/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Evaldo Pereira Malaquias, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1522734"
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                    "1522778": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2223/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Wandick Lobo Neto, para exercer na Fundação Municipal de Esportes , o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2224/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.360/13, Fabrini Lanati da Silva Viana, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT , o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2225/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1484/2013, que nomeou interinamente Samara Soares Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2226/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1483/13, que nomeou interinamente Ana Paula Lima D. Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2227/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Samara Soares Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2228/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Maria das Graças Detúlio dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2229/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1617/2013, que nomeou interinamente Denise Vieira Fonseca de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Parque Esplanada, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2230/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Denise Vieira Fonseca de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Parque Esplanada, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2231/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1618/2013, que nomeou interinamente Josimara Silva Lessa Azevedo da Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Esplanada, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2232/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Cristiane Gomes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Esplanada, Classificação “A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2233/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1596/2013, que nomeou interinamente Tânia Silva Sá Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2234/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Tânia Silva Sá Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2235/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Adriana Borges Carvalho Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2236/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1486/2013, que nomeou interinamente Mariângela de Mattos Chrisóstomo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Clóvis Tavares, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2237/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Mariângela de Mattos Chrisóstomo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Clóvis Tavares, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2238/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1631/13, que nomeou interinamente Estela Márcia Pereira Ribeiro Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Dom Hélder Câmara, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2239/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº 116/2013, Estela Márcia Pereira Ribeiro Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Dom Hélder Câmara, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1522778"
                    ],
                    "1522780": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2240/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Isaías Vieira de Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Monitoramento de Transporte, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/07/13 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2241/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Sandro da Silva Queiroz, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/07/13 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2242/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1985/13 que nomeou, Frederico dos Santos Henriques, para exercer na Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Encarregado do Camelódromo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2243/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Renato Gama Pedrosa, para exercer na Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Encarregado do Camelódromo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2244/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Osni Barreto Xavier, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/07/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1522780"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1522098": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1522098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1522643": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0004/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo lotados na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para exercerem suas atividades laborativas nas respectivas Secretarias a contar de 02.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCEDIDO Á\r\n\r\n14157\r\n\r\nJANILSON SALVADOR M. PINTO\r\n\r\nAG. OF. MECÂNICA\r\n\r\nSEC. SAÚDE\r\n\r\n2092\r\n\r\nWALACE MARQUES CAETANO\r\n\r\nAG. OF. MECÂNICA\r\n\r\nSEC. SAÚDE\r\n\r\n2907\r\n\r\nALCENIR ARUEIRA\r\n\r\nAG. OF. MECÂNICA\r\n\r\nSEC. SAÚDE\r\n\r\n5779\r\n\r\nIALBANECI DA SILVA PINTO\r\n\r\nAG. OF. MECÂNICA\r\n\r\nSEC. OBRAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1522643"
                    ],
                    "1522644": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0006/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor ADILSON BARRETO LIMA, matrícula n°5049, motorista II, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a contar de 22.06.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1522644"
                    ],
                    "1522645": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0007/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora LIA REGINA BARBOSA LEITE FILIPE, matrícula n°16083, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 02.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1522645"
                    ],
                    "1522646": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0008/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTorna sem efeito a Portaria de Relotação n°.0055/2013, publicada no D.O. Em 06.02.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1522646"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1522754": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 092/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIANE MATOS AGUIAR, mat. n°: 28313, acompanhada de seu pai, ROZEVALDO PEREIRA AGUIAR, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.037.000023-8-PA--REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 093/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DANIELLE DA SILVA PESSANHA, mat. n°: 27803, acompanhada de seu filho, DANIEL PESSANHA MARINHO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.099.000431-6-PA--REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 094/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROZELI RIBEIRO PINTO LIMA, mat. n°: 23259, acompanhada de sua filha, THAIS RIBEIRO BARBOSA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026474-6-PA--REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 095/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MIRIAM G. DUARTE, mat. n°: 18957, acompanhada de sua esposa, LENIRA S. DUARTE, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026115-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 096/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GREICE MARA F. DUTRA, mat. n°: 5241, acompanhada de seu esposo, JEFFERSON N. DE OLIVEIRA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026279-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 097/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 08 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n15898\r\n\r\n2013.005.027680-2-PA\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19102\r\n\r\n2013.005.026960-1-PA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS P. PINHEIRO\r\n\r\n9465\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n15823\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n\r\n15863\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nVANETE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n17001\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nNARA CONCEIÇÃO A. CABRAL\r\n\r\n16685\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1522754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1522201": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1522201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1522266": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 186/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000152-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para serviço de realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica (CPRE) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522266"
                        ],
                        "1522267": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 187/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 249.400,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522267"
                        ],
                        "1522268": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 188/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA:ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.240,00(Vinte e três mil e duzentos e quarenta e reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (Hum) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (Hum) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522268"
                        ],
                        "1522269": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 190/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 462.460,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522269"
                        ],
                        "1522270": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 191/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 039/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral - Galão de 20litros - para consumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522270"
                        ],
                        "1522271": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 192/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522271"
                        ],
                        "1522272": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 193/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000170-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.078,50 (Vinte e seis mil setenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1522272"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1522684": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 015/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a comunidade melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de junho de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 20 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1522684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1522749": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 222/2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000016-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO NOVA - LAPA LTDA\r\n\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 8.276.137,28 (oito milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2.013.\r\n\r\n(Publicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1522749"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1522634": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/96 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2012:\r\n\r\nAmericano Futebol Clube, (TSS Nº 018/2012) - Processos: 2012.005.016840-0-0-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 091/2012 de 20/06/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 2º e 3º Parcela 128/2012 de 22/08/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 4º Parcela 173/2012 de 26/10/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 5º Parcela 237/2012 de 12/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 6º Parcela 236/2012 de 21/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 7º e 8º Parcela 080/2013 de 05/06/2013 - Regular Com Resalva\r\n\r\nCertificado 039/2013 de 05/06/2013- Aprovação\r\n\r\nONG Esporte sem Fronteiras, (TSS Nº 015/2012) - Processos: 2012.005.015399-P-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 095/2012 de 28/06/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 2º Parcela 115/2012 de 03/08/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 3º Parcela 119/2012 de 09/08/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 4º e 5º Parcela 164/2012 de 08/10/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 6º Parcela 191/2012 de 08/11/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 7º Parcela 221/2012 de 12/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 8º e 9º Parcela 014/2013 de 30/01/2013 - Regular\r\n\r\nCertificado 006/2013 de 30/01/2013- Aprovação\r\n\r\nAutomóvel Clube Fluminense, (TSS Nº 017/2012) - Processos: 2012.005.017101-P-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 100/2012 de 12/07/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 2º Parcela 116/2012 de 07/08/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 3º Parcela 151/2012 de 06/09/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 4º Parcela 162/2012 de 28/09/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 5º Parcela 169/2012 de 23/10/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 6º Parcela 212/2012 de 06/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 7º Parcela 243/2012 de 27/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 8º Parcela 005/2013 de 06/02/2013 - Regular Com Resalva\r\n\r\nCertificado 010/2013 de 06/02/2013- Aprovação\r\n\r\nCube Esportivo Rio Branco, (TSS Nº 016/2012) - Processos: 2012.005.016719-8-PA \r\n\r\nParecer 1º Parcela 090/2012 de 19/06/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 2º Parcela 110/2012 de 27/07/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 3º Parcela 153/2012 de 10/09/2012 - Regular Com Resalva\r\n\r\nParecer 4º Parcela 170/2012 de 25/10/2012 - Regular Com Resalva\r\n\r\nParecer 5º Parcela 207/2012 de 04/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 6º Parcela 230/2012 de 18/12/2012 - Regular Com Resalva\r\n\r\nParecer 7º Parcela 243/2012 de 27/12/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 8º Parcela 005/2013 de 06/02/2013 - Regular Com Resalva\r\n\r\nCertificado 015/2013 de 27/02/2013- Aprovação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1522634"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1522741": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1522741"
                        ],
                        "1522742": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 010/13, para futura e eventual para contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes,, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n155\r\n\r\nun\r\n\r\nTrio Elétrico de médio Porte.Especificação técnicas:01 caminhão truck medindo 14 metros; 01 mesa de 32 canais c/ 04 auxiliares; 03 equalizadores de 31 bandas; 02 crossover; 01 compressor; 01 quadra compressor; 01 quadra compressor; 01 quadra gates; 01 bateria acústica; 04 direct box passivo; 01 aparelho de cd; 02 efeitos de voz; 06 miicrofones tipo SM 57; 12 microfones tipi SM 58; 12 canhões de luz par; 01 minibruti de 6 lãmpadas; 04 monitores de voz; 01 retorno de baixo; 01 retorno de guitarra; 01 retorno de teclado; 02 camarins c/ banheiro e 01 frigobar.\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\necon campos construções e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1522742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1522669": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 835/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 811/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 24 de junho de 2013, que puniu a Auxiliar de Vigilância MARCIA VALERIA MESQUITA DA SILVA, matricula 18678, por ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 836/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por não ter atendido a Supervisão, no CRA, no dia 02/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 837/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CRA, no dia 10/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 838/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 04/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 839/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 840/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 04/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 841/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 842/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, na UBS DE VILA NOVA, no dia 19/03/13, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 843/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, na UBS DE VILA NOVA, no dia 21/03/13, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta e não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 844/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter faltado ao plantão, na USB DE VILA NOVA, no dia 17/04/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 845/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 06/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 846/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 10/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 847/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 22/03/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 848/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CARLA VIANA SEABRA DE FARIA, matrícula 18785, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 20/04/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 849/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/02/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, in cisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 850/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLAUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/03/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 851/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no SETOR PROTEJO, no dia 22/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 852/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/03/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 853/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/03/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 854/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 20/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 855/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 11/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 856/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal IRAMIR CORREA BALDINO, matrícula 3465, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 857/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância KATIA VALERIA DE SOUZA PAPALEOS, matrícula 18812, por não estar devidamente uniformizada, no SETOR PREVICAMPOS, no dia 22/04/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou documentação médica que comprove o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 858/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUCIENE CARLOS RANGEL, matrícula 14764, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no setor 12, no período da manhã, no dia 12/03/13, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 859/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUCIENE CARLOS RANGEL, matrícula 14764, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 22/04/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 860/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EDUARDO SOUZA AZEREDO, matrícula 13963, por não zelar devidamente pela VTR sob sua responsabilidade, no dia 10/05/13, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 861/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EDUARDO SOUZA AZEREDO, matrícula 13963, por não zelar devidamente pela VTR sob sua responsabilidade, no dia 18/05/13, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 862/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PROJETO PROTEJO, no dia 24/03/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 863/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por não atender a Supervisão, no PROJETO PROTEJO, no dia 21/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 864/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FARLEYN SILVAN SOARES SILVA, matrícula 13555, por não atender a Supervisão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 15/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 865/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JOSETE FRANCISCA MATOS DA CRUZ, matrícula 13121, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 04/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 866/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JOSETE FRANCISCA MATOS DA CRUZ, matrícula 13121, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 06/04/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 867/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, matrícula 13944, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 06/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 868/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TRE, no dia 07/04/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 869/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PEDRO PAULO SILVA ALCANTARA FURTADO, matrícula 13964, por não atender a Supervisão, no PETI DO JARDIM CARIOCA, no dia 28/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 870/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS HENRIQUE MANHÃES MACIEL, matrícula 14006, por não atender a Supervisão, no ALBERGUE FRANCISCO DE ASSIS, no dia 04/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 871/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RAPHAEL GOMES PINHEIRO, matrícula 18530, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 21/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 872/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, por não atender a Supervisão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE, no dia 02/05/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 873/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 20113, por não atender a Supervisão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE, no dia 04/05/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 874/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância SIMONE SIQUEIRA MANHÃES, matrícula 18660, por não atender a Supervisão, no CREAS II, no dia 17/04/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 875/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ANA LÍDIA ALVES RANGEL RIBEIRO PESSANHA, matrícula 13050, por ter faltado ao plantão, na CASA DA VACINAÇÃO - FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 02/03/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 876/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ANA LIDIA ALVES RANGEL RIBEIRO PESSANHA, matrícula 13050, por ter faltado ao plantão, na CASA DA VACINAÇÃO - FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 19/04/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 877/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ANA LIDIA ALVES RANGEL RIBEIRO PESSANHA, matrícula 13050, por ter faltado ao plantão, na CASA DA VACINAÇÃO - FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 23/04/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 878/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/04/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 879/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 28/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 880/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 06/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 881/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal IVATER SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 13942, por não atender a Supervisão, no ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 02/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 882/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância ANA PAULA ALVES DE SOUZA, matrícula 18853, por ter faltado ao plantão, no CENTRO AMBIENTAL, no dia 21/04/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 883/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ELEZIEL DA ROSA DA SILVA, matrícula 14773, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 28/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 884/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ELEZIEL DA ROSA DA SILVA, matrícula 14773, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 06/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 885/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal NEILTON GOMES, matrícula 3704, por não atender a Supervisão, na PREVICAMPOS, no dia 17/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 886/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VALESCKA RAMOS ZACARIAS, matrícula 13074, por não atender a Supervisão, na VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no dia 08/04/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 887/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 05/04/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 888/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 13/04/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 889/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PROCON, no dia 01/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 890/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SERGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao plantão, na DEFESA CIVIL, no dia 18/04/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 891/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância JOSÉ RENATO DA SILVA JUNIOR, matrícula 20137, por não atender a Supervisão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 08/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 892/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FABIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 21, no período da tarde, no dia 12/03/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 893/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FABIO DE SOUZA SILVA, matrícula 20132, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 17, no período da tarde, no dia 05/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 894/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MANOEL CARLOS DA SILVA GOMES, matrícula 20065, por não atender a Supervisão, no T.R.E., no dia 08/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 895/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROSINEI SIQUEIRA, matrícula 14477, por não atender a Supervisão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 14/04/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 896/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL GOMES MOREIRA, matrícula 18844, por ter faltado ao plantão, na CASA ABRIGO DA CHATUBA, no dia 21/04/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 897/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 30/04/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 898/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão e ter posteriormente abandonado o plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 04/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 899/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 900/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter se ausentado do plantão alegando ir procurar atendimento médico e não ter mais retornado, a FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 13/03/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 901/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 06/04/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 902/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, na FUNDADAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 06/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 903/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula 18757, por não atender a Supervisão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 11/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 904/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal SUELY SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 13908, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no SETOR 3ª IDADE DE TRAVESSÃO, no dia 17/04/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 905/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13617, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 906/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 18843, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 22/03/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 907/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 25/02/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 908/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por não ter atuado devidamente no serviço de trânsito, permitindo a permanência de carros em fila dupla, nas proximidades da Igreja São Salvador, no dia 20/02/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 909/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 17/03/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 910/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCIO LUIZ BRAZ DE VASCONCELOS, matrícula 13583, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 17 (manhã) e setor 05 (tarde), no dia 01/02/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 911/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 23/02/13, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 912/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 09/03/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1522669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1522746": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.012.000156-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 014/2013\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 176.002/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa PRAMAR GÁS LTDA, através do processo 2013.005.028069-0-PA, ratificando a decisão do pregoeiro proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abade de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1522746"
                        ],
                        "1522747": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 004/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n09 de julho de 2013 às 14:00 h (catorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1522747"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1522755": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 09/07/2013 às 08:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 09/07/2013 às 10:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1522755"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1522661": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 059/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 013/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER AOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.513,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e treze reais),\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 03 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1522661"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1522836": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1522836"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1522658": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132401142\r\n\r\n13 DE MAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132391856\r\n\r\n2JD MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n131815040\r\n\r\n2MGRF MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n132678551\r\n\r\n5 N PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n132443325\r\n\r\n5 SENTIDOS COMERCIO DE AROMAS E SABORES LTDA \r\n\r\n132632241\r\n\r\nA C CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131682130\r\n\r\nA C ESTEVES EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n132243490\r\n\r\nA G L TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132009463\r\n\r\nA L P RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n132116405\r\n\r\nA M M X TRANSPORTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n132444232\r\n\r\nA S AZEVEDO LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n132555026\r\n\r\nA S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E METAIS LTDA ME \r\n\r\n131644653\r\n\r\nA S DA COSTA DANCE ME \r\n\r\n132672456\r\n\r\nA S N CONSULTORIA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132458543\r\n\r\nADMINISTRARE IMOBILIS ANDORES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132678250\r\n\r\nADRIANO DO AMARAL LOPES LTDA ME \r\n\r\n132248581\r\n\r\nADS CONSULTORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132410834\r\n\r\nAGTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132642310\r\n\r\nAGUA VIVA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131718037\r\n\r\nAGUIPEREIRA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132520516\r\n\r\nAJATO PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n132571633\r\n\r\nAKIEBOM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132345650\r\n\r\nAL CANTARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n132408147\r\n\r\nAL FOX EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132289709\r\n\r\nAL TOSTE MODAS LTDA ME \r\n\r\n132557460\r\n\r\nALCANTARA MODELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131826565\r\n\r\nALCIDES PEREIRA DA CONCEICAO TRANSPORTES ME \r\n\r\n132456516\r\n\r\nALESSANDRA DE O T PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n131789945\r\n\r\nALESSANDRA JANUARIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n131744712\r\n\r\nALGAREA MINERACAO S/A \r\n\r\n132462621\r\n\r\nALL MAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132111683\r\n\r\nALMA G EDICOES LTDA ME \r\n\r\n132462583\r\n\r\nALTERNATIVATERE COM EIRELI ME \r\n\r\n132355990\r\n\r\nALUMIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\n132674033\r\n\r\nAMALFI CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n132562847\r\n\r\nAMAZONIAN BEM ESTAR E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n132635992\r\n\r\nANA PAULA PONTES FRANCO STUDIO HAIR ME \r\n\r\n132677377\r\n\r\nANALU COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n132073943\r\n\r\nANDERSON DE JESUS BORGES REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n132517515\r\n\r\nANDERTEC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132720590\r\n\r\nANDETEC MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n132555832\r\n\r\nANDRE BAZAR E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n131491784\r\n\r\nANTONIO C GOMES ME \r\n\r\n132448440\r\n\r\nAQUADRA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n132255553\r\n\r\nAR SPORTS LTDA ME \r\n\r\n131700170\r\n\r\nARC DYNAMICS MATERIAIS ELETRICOS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n132639521\r\n\r\nARISTEU S MEIRELES ME \r\n\r\n131844741\r\n\r\nARQUITETURAL STUDIO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n132672790\r\n\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132645416\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132556480\r\n\r\nAUTO BELA RIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n132108208\r\n\r\nAUTO MECANICA PONTAL DE BENFICA LTDA ME \r\n\r\n132464012\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n132645670\r\n\r\nAXXON MED INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n132643715\r\n\r\nAZZURRA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132643219\r\n\r\nB A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132719266\r\n\r\nB S CARVALHO E CIA LTDA ME \r\n\r\n132359294\r\n\r\nBANCO IBM S/A \r\n\r\n131919270\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE POINT CARIOCA LTDA \r\n\r\n132289822\r\n\r\nBARRETO CONQUISTA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n132633116\r\n\r\nBARRETO CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n132687917\r\n\r\nBASE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n132568470\r\n\r\nBAZAR 3526 COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n132287838\r\n\r\nBE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DIETAS NUTRICIONAIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132630583\r\n\r\nBELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132303280\r\n\r\nBETA 3 COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132507587\r\n\r\nBG STUDIOS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132645394\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132306697\r\n\r\nBICHINHO DE CASA PET SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132629852\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132024420\r\n\r\nBIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA \r\n\r\n132645629\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132645637\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132354667\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n131601717\r\n\r\nBORGES E PENZA OPERADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n132241781\r\n\r\nBRASIL FILIPINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n132300451\r\n\r\nBRASILTOUR COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EVENTOS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n132561506\r\n\r\nBRAZA CHURRASQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n131916556\r\n\r\nBREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA \r\n\r\n132305135\r\n\r\nC CARDOSO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n132455390\r\n\r\nC CORREA DA SILVA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131677403\r\n\r\nC DUTRA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n132292173\r\n\r\nC E ALVES DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n132401746\r\n\r\nC L M GAMA DOCES LTDA ME \r\n\r\n132456605\r\n\r\nC R DE LIMA SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n132637014\r\n\r\nC T C ROCHA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131761277\r\n\r\nCABO CLEAN COMERCIO E DISTRIBUDOR DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132575450\r\n\r\nCABO FRIO LAGOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132454009\r\n\r\nCACA VAZAMENTO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n131811738\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699586\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699616\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699632\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699667\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699683\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699730\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699764\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699772\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130699802\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130700908\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130700924\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130700959\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130700975\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130700991\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130701033\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100300570\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100300618\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100300642\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100300669\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100300685\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100341799\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n100341810\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131701983\r\n\r\nCAMPOS & MENDES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n132394480\r\n\r\nCAPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132642778\r\n\r\nCARBON ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132578085\r\n\r\nCARLOS MAGNO DURAO DOS SANTOS ME \r\n\r\n132297280\r\n\r\nCARMENCITA AUTO POSTO & CIA LTDA \r\n\r\n132555840\r\n\r\nCASA DA COLINA CHALES LTDA ME \r\n\r\n132510456\r\n\r\nCASINHA DA PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132673754\r\n\r\nCAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n131633139\r\n\r\nCCVTF BELIZARIO MANSUR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132683784\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n131192264\r\n\r\nCED DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n132581043\r\n\r\nCELICAR REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132637065\r\n\r\nCELSO DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n132668653\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n132520770\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELITE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n131776495\r\n\r\nCENTRO DE LUTAS E FISIOTERAPIA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n131917811\r\n\r\nCENTRO DE RECREACAO PARADISO S/A \r\n\r\n131958275\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GAMA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n132066734\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MAGALHAES DIAS LTDA ME \r\n\r\n132684098\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n132642026\r\n\r\nCH ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n132679493\r\n\r\nCHAFIN CONFIANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n132506980\r\n\r\nCHEF PERSONALITTE LTDA \r\n\r\n132512165\r\n\r\nCHF ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n132645297\r\n\r\nCHL CII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n132645246\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n132645335\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n132406322\r\n\r\nCINDOOR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n132395177\r\n\r\nCITYTAXI SERVICE COMUNICACAO MOVEL LTDA ME \r\n\r\n132116081\r\n\r\nCLAISA BORSATO DE CARVALHO ROSARIO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131798995\r\n\r\nCLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEMTER DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n131751166\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA DRA LEILA LTDA \r\n\r\n132643448\r\n\r\nCOJ CENTRO DE ORTOPEDIA E CIRURGIA DO JOELHO LTDA ME ME \r\n\r\n132462443\r\n\r\nCOLORSTONE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n132644401\r\n\r\nCOLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\n132353032\r\n\r\nCOMERCIO DOSADOR DE CONCRETO MARICA MIX EIRELI ME \r\n\r\n132669030\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n132675285\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n132675269\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n132675420\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n132569566\r\n\r\nCONFER ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n132246490\r\n\r\nCONFIDERE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132246520\r\n\r\nCONFIDERE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132026244\r\n\r\nCONSORCIO BAR M 346 \r\n\r\n132572290\r\n\r\nCONSORCIO CE M 603 \r\n\r\n132646099\r\n\r\nCONSORCIO PEPB M 894 \r\n\r\n132646129\r\n\r\nCONSORCIO PEPB M 896 \r\n\r\n132292106\r\n\r\nCONSTRUSERRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132670321\r\n\r\nCONSTRUTORA CARELE LTDA \r\n\r\n132670372\r\n\r\nCONSTRUTORA CARELE LTDA \r\n\r\n132558874\r\n\r\nCONSTRUTORA SEMEAR LTDA ME \r\n\r\n132572974\r\n\r\nCONTROLPLUS VR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130715026\r\n\r\nCOOPARQ PROJETOS DE ARQUITERTURA LTDA \r\n\r\n131475770\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n131475843\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n131475924\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n132565900\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE AUDIOVISUAIS DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n132566818\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE AUDIOVISUAIS DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n131768140\r\n\r\nCOOPERATIVA HISEL LTDA \r\n\r\n131257820\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n132444739\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132456028\r\n\r\nCRYSTAL SERVICE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n131491628\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n131277979\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131278053\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132124157\r\n\r\nD F FERNANDES CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131576518\r\n\r\nD G LEITE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131653954\r\n\r\nD P CARVALHO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA E EVENTOS ME \r\n\r\n131288890\r\n\r\nD VALENTE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n132554178\r\n\r\nDAGUIAR E MOREIRA COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n132633914\r\n\r\nDANIELA TORQUETE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132067501\r\n\r\nDASSI IMAGINOLOGIA MEDICA LTDA \r\n\r\n131711431\r\n\r\nDECADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132645351\r\n\r\nDEFENSEA CONSULTORIA EM DEFESA E ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n132683407\r\n\r\nDELACI MACHADO ELETRONICA DM SAT ME \r\n\r\n132640244\r\n\r\nDELMIRO GOUVEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132675455\r\n\r\nDEPYLLATORIA ESTHETIC HOUSE FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n132462419\r\n\r\nDESEJOS MODAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n132407469\r\n\r\nDIEMAT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131744844\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA FAZENDINHA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n132689898\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOSSA DO GRADIM ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n132525429\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n132296772\r\n\r\nDL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n132457970\r\n\r\nDM AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n132458365\r\n\r\nDM AGUIAR COMERCO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132666294\r\n\r\nDNA PARFUM PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n132628058\r\n\r\nDOMAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131724878\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n132109212\r\n\r\nDROGARIA PADRE MANSO EIRELI \r\n\r\n132124025\r\n\r\nDSTAR FINANCAS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132576082\r\n\r\nDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132242370\r\n\r\nDUQUE DIGITAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131921711\r\n\r\nE C MARTINS CAMPOS TREINAMENTO PRESENCIAL E A DISTANCIA \r\n\r\n131659855\r\n\r\nE DUARTE JALECOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n132443252\r\n\r\nEAP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131826093\r\n\r\nECO INTELE LIGHT BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131810707\r\n\r\nECORR ENGENHARIA DE CORROSAO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n132020831\r\n\r\nECOTRONIC COMERCIO E MANUFATURA REVERSA LTDA ME ME \r\n\r\n132674050\r\n\r\nEDINAFER COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n132392763\r\n\r\nED'S & NAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132006197\r\n\r\nELEMIO SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n131837630\r\n\r\nELETRICO PAIVA 2005 BANDEIRANTES & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n132254484\r\n\r\nELIZABETH BRAGA MENEZES INFORMATICA \r\n\r\n132254824\r\n\r\nELIZABETH BRAGA MENEZES INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n131609360\r\n\r\nEMBRAFO EMPRESA BRASILEIRA DE FIBRA OTICA LTDA ME \r\n\r\n131680196\r\n\r\nEMEPAB COMERCIO MAQUINAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131843672\r\n\r\nEMPORIO DO DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132410281\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 3R LTDA \r\n\r\n132410354\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 3R LTDA \r\n\r\n131816144\r\n\r\nEMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n132685167\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n132636450\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n132666812\r\n\r\nEQUIPE ARGUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132568969\r\n\r\nESCALA SERVICOS DE PROJETOS INDUSTRIAIS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131837842\r\n\r\nESQUADRIAS ANEL DE FRIBURGO IND E COM LTDA ME \r\n\r\n132673495\r\n\r\nEUROAMER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132679469\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n132638525\r\n\r\nEXPEDIOM I DA ROCHA RACOES ME \r\n\r\n132518929\r\n\r\nEXPRESS FRI LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132344980\r\n\r\nF A GOMES DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ME \r\n\r\n132671808\r\n\r\nF B M MACEDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n132637898\r\n\r\nF CUNHA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n132685361\r\n\r\nF S PESSANHA RIBEIRO ME \r\n\r\n132629860\r\n\r\nF T BARBOSA LANCHONETE ME \r\n\r\n132109808\r\n\r\nF T DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n132295660\r\n\r\nFA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n132637456\r\n\r\nFABRICA DE GELO VIADUTO DO CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n132642107\r\n\r\nFABRICA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FONTE DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n132636883\r\n\r\nFACIPLACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n131917110\r\n\r\nFARMACIA SAO JOSE DE MALLET LTDA ME \r\n\r\n132632829\r\n\r\nFATOR ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131909720\r\n\r\nFERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n132676966\r\n\r\nFERNANDO BRANCO DORNELLAS ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n131828886\r\n\r\nFERREIRA CARIOCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132716305\r\n\r\nFERREIRA E LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132676869\r\n\r\nFERREIRA E RODRIGUES PNEUS LTDA ME \r\n\r\n132571196\r\n\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132409763\r\n\r\nFONCEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132401533\r\n\r\nFOR FLY VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132675315\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n132454939\r\n\r\nFORMAX ESCORAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131799223\r\n\r\nFORNECER COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n132453355\r\n\r\nFORT BLIND COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131563246\r\n\r\nFORWARD CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n132300710\r\n\r\nFRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132301040\r\n\r\nFRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132339390\r\n\r\nFREE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131828150\r\n\r\nFULLTIME PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132645769\r\n\r\nG BRITOS SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n132119420\r\n\r\nG J COMERCIO DE PAPEIS E PAPELAO NOVA BERLIM LTDA ME \r\n\r\n132580985\r\n\r\nG SILVA COMERCIO DE CONEXOES E MATERIAL ELETRICO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n131963759\r\n\r\nGAMES CENTER SERVICOS DE INTERNET DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n132390280\r\n\r\nGARCIA E MELO FARMACIA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132639629\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132673010\r\n\r\nGENEVE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131913719\r\n\r\nGESLLER SANCHES GONCALVES ME \r\n\r\n132444771\r\n\r\nGESSO STILO R O LTDA ME \r\n\r\n131845217\r\n\r\nGIAN VALERIO BIANCHERIA PER LA CASA LTDA ME \r\n\r\n132070740\r\n\r\nGIFT GAME ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132642476\r\n\r\nGLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132254859\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n132568578\r\n\r\nGLORIA DE OLIVEIRA PAZ SOL DOURADO ME \r\n\r\n132510006\r\n\r\nGOMES E AUGUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132057301\r\n\r\nGPS CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132643014\r\n\r\nGRAOS RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131603280\r\n\r\nGUSTAVO CESAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n132627892\r\n\r\nH M SARAIVA FERRAGENS LTDA \r\n\r\n132673436\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n132403030\r\n\r\nHABITO DE LER JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n132395193\r\n\r\nHASSUNTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131819518\r\n\r\nHAZAN MARTIN COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n132632209\r\n\r\nHERIVELTO F ALVES BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n130988839\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n132459108\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n132570238\r\n\r\nHORTIFRUTTI FIQUE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132675196\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n132675234\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n110548299\r\n\r\nIDEAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131845918\r\n\r\nIDTOUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132641828\r\n\r\nIGUABA I PROVEDOR DE SERVICOS INTERNET LTDA \r\n\r\n132022133\r\n\r\nIGUACU FOOD LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI \r\n\r\n131798014\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n132464195\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n132285940\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS 19 DE JULHO LTDA \r\n\r\n132570254\r\n\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n132056402\r\n\r\nINTERMEDIUN CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131840819\r\n\r\nIRAN G SILVA COIFFEUR ME \r\n\r\n132643278\r\n\r\nIRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n132253976\r\n\r\nJ A LOPES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132576732\r\n\r\nJ A LOPES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132680688\r\n\r\nJ C S CASTRO ME \r\n\r\n132568985\r\n\r\nJ F A RETIFICA DE MOTORES E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132065118\r\n\r\nJ H S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132072866\r\n\r\nJ L C OLIVEIRA COMERCIO DE BORRACHA ME \r\n\r\n131712497\r\n\r\nJ M B SALVADOR PECAS AUTOMOTIVAS E MECANICA ME \r\n\r\n132452391\r\n\r\nJ M J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n132641976\r\n\r\nJ N S 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132248301\r\n\r\nJ OLIVEIRA COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n132463954\r\n\r\nJ OREIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132677393\r\n\r\nJ W B PIGOZZO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131639820\r\n\r\nJARDIM E BITTENCOURT COMERCIO E MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n132644673\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132644703\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132644746\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132644800\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132644827\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132644851\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132644908\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132645165\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132645181\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132645203\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132463113\r\n\r\nJJ BIKER TRANSPORTES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132457849\r\n\r\nJL CORRETORA LTDA \r\n\r\n131487990\r\n\r\nJOFRAN FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n132302497\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n132289377\r\n\r\nJORCRES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132460181\r\n\r\nJOSE FERREIRA DOS SANTOS UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n132505894\r\n\r\nJULIO C C DO NASCIMENTO ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n132636867\r\n\r\nJUNATI PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n132677326\r\n\r\nJVRJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132677334\r\n\r\nJVRJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131275810\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131923471\r\n\r\nJVS INDUTRIAL LTDA \r\n\r\n132411440\r\n\r\nK E TECNOLOGIA EM PROTECOES LTDA ME \r\n\r\n131810014\r\n\r\nK M X CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131838474\r\n\r\nK S VALERIO ME \r\n\r\n132346575\r\n\r\nKCVS FISIOTERAPIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n132645432\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n132463946\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132523485\r\n\r\nL C T DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131762044\r\n\r\nL CARLOS FIGUEIREDO CONFECCOES ME \r\n\r\n131762087\r\n\r\nL CARLOS FIGUEREDO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n132018934\r\n\r\nL F B FUSTER SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n131966014\r\n\r\nL F TERRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n132015374\r\n\r\nL GONZAGA DE SOUZA BAR ME \r\n\r\n131764004\r\n\r\nL MANULLI M FREITAS ME \r\n\r\n131966197\r\n\r\nL MANULLI M FREITAS \r\n\r\n132637472\r\n\r\nL R C SOUZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132504448\r\n\r\nLARPIDAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n132667754\r\n\r\nLAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131949853\r\n\r\nLCA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n132307782\r\n\r\nLE MALE SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n132505576\r\n\r\nLELNIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132671387\r\n\r\nLENI PIRES DA SILVA RODRIGUES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n132636425\r\n\r\nLEONARDO DE AQUINO RODRIGUES ME \r\n\r\n131963015\r\n\r\nLF FRANCA ACADEMIA ME \r\n\r\n132576627\r\n\r\nLILAVATI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132645386\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n132645327\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n132683636\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n132683717\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n132683792\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n132683849\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n132408945\r\n\r\nLMJR EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n132673622\r\n\r\nLOJAS DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA \r\n\r\n132673940\r\n\r\nLOJAS DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA \r\n\r\n132690055\r\n\r\nLORDE DA CEASA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n132627876\r\n\r\nLOUCOS POR FUTEBOL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132576090\r\n\r\nLSX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132286165\r\n\r\nLUCAS E JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n131912259\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA GOMES SANTOS ME \r\n\r\n132068141\r\n\r\nLUCIANA LIMA DA SILVA ME \r\n\r\n132451301\r\n\r\nLUIZ O COUTINHO CUNHA FESTAS ME \r\n\r\n131125761\r\n\r\nLUKAPAC MONTAGENS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132573865\r\n\r\nLUZINETE LAIA COELHO ME \r\n\r\n132022877\r\n\r\nM A ROUPAS E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n132676940\r\n\r\nM F RIBAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132676893\r\n\r\nM F RIBAS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132116537\r\n\r\nM GUEDES DE OLIVEIRA SERVICOS ME \r\n\r\n132555921\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132523558\r\n\r\nM MARQUES EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n132408970\r\n\r\nM P VIEIRA ROUPAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n131959786\r\n\r\nM&G CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132305852\r\n\r\nMADE IN CASA BRINQUEDOS E MATERIAL PEDAGOGICO LTDA ME \r\n\r\n131821369\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n132398206\r\n\r\nMAKE A DIFERENCE MARKETING E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131842668\r\n\r\nMAMMA CAMPO GRANDE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n132674092\r\n\r\nMANOEL L B FILHO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n132522918\r\n\r\nMARCELO SALLES REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n132675463\r\n\r\nMARCIA R PIRES DE MENDONCA SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n132680432\r\n\r\nMARIA DO CARMO KOCH ME \r\n\r\n131920987\r\n\r\nMARQUES DE SOUZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOSEIRELI \r\n\r\n131826050\r\n\r\nMARTIN ANSOLA TURISMO ME \r\n\r\n131831020\r\n\r\nMASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132643685\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CABUIS LTDA ME \r\n\r\n132455544\r\n\r\nMATRIZ HOUSE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n132581027\r\n\r\nMAVANI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA NAVIOS LTDA ME \r\n\r\n131646990\r\n\r\nMAVILEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n132245523\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131915584\r\n\r\nMCF BIJU LTDA ME \r\n\r\n131604260\r\n\r\nMD PINHEIRO SILVA COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131604210\r\n\r\nMD PINHEIRO SILVA COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE GAS ME \r\n\r\n132679108\r\n\r\nMD TAVARES SALAO DE FESTAS ME \r\n\r\n132679329\r\n\r\nMEGA LIMP SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n132717450\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE MUNIZ DINIZ LTDA ME \r\n\r\n132307944\r\n\r\nMERCEARIA CAROLINE DA CESARIO LTDA ME \r\n\r\n132556421\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO COSMORAMA EIRELI ME \r\n\r\n132635933\r\n\r\nMG2 COMERCIO E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132628929\r\n\r\nMINERACAO AGUAPEI LTDA \r\n\r\n132628996\r\n\r\nMINERACAO AGUAPEI LTDA \r\n\r\n132463105\r\n\r\nMINHOCAO DO MEIER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132676885\r\n\r\nMISKKOV REPRESENTACAO COMERCIAL DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n132250438\r\n\r\nMM COSTA EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n132024861\r\n\r\nMOLB DESENHOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132687933\r\n\r\nMONTE CRISTO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132635925\r\n\r\nMOREIRA E FRAGA STUDIO HAIR LTDA ME \r\n\r\n131749560\r\n\r\nMOREIRA F REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131845683\r\n\r\nMORUMBI PARC RESIDENCE LTDA \r\n\r\n131813749\r\n\r\nMP FERREIRA PADARIA E CONFEITARIA NOVA CIDADE EIRELI \r\n\r\n132407108\r\n\r\nMPM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n132634538\r\n\r\nMULTI HIDRO COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n132672332\r\n\r\nMUNDO METAL COMERCIO E SERVICO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n132685469\r\n\r\nN S N DE OLIVEIRA BATISTA COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n132685663\r\n\r\nN S N DE OLIVEIRA BATISTA COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n132409720\r\n\r\nN4T TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132463466\r\n\r\nNATASHA ENTERPRISES LTDA \r\n\r\n132637901\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n131766791\r\n\r\nNCBL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131766805\r\n\r\nNCBL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132464055\r\n\r\nNECTAR DE FRUTAS E ACAI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132016834\r\n\r\nNEI TRINDADE GONCALVES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n132633744\r\n\r\nNEW BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n132637367\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131841157\r\n\r\nNITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132518457\r\n\r\nNL COMERCIO E TRANSPORTE DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n132022842\r\n\r\nNOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132449412\r\n\r\nNOVA BEEJO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132635895\r\n\r\nNOVA CACULAO COMERCIO E ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n132458500\r\n\r\nNOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131779761\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132645513\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n132645521\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n132673037\r\n\r\nNOVO GRAO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n132635984\r\n\r\nNSCA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n132672766\r\n\r\nO REI DOS RADIADORES DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n132646072\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n131778897\r\n\r\nODZ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n132065533\r\n\r\nOMEGA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n132463890\r\n\r\nOPEN COPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132629682\r\n\r\nOPERA FAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n131909240\r\n\r\nOPTO CENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA ME ME \r\n\r\n131818082\r\n\r\nOSX SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n131818015\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n132645742\r\n\r\nP LOPES GNV POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132645378\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132645360\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n132635135\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n132518430\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DA INDIA LTDA ME \r\n\r\n132577470\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MANA DE NOVA IGUACU LTDA ME ME \r\n\r\n132457326\r\n\r\nPADEIRO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131743872\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n132006073\r\n\r\nPARACATU EDITORA LTDA \r\n\r\n132348500\r\n\r\nPASTELARIA TENTACAO DO BILAC LTDA \r\n\r\n132644282\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132683768\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES BASTOS ME \r\n\r\n132506084\r\n\r\nPEREIRA 2013 TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132641461\r\n\r\nPERFEICAO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n132632705\r\n\r\nPET SHOP CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n132463334\r\n\r\nPHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n132637030\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n132504138\r\n\r\nPLANET OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n132641917\r\n\r\nPLANO B CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA \r\n\r\n131845853\r\n\r\nPOINT DOS CARIMBOS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132504111\r\n\r\nPOLO WEAR OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n132680815\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132297230\r\n\r\nPOSTO REGENTE LTDA \r\n\r\n131312910\r\n\r\nPOSTO TULIPA LTDA \r\n\r\n132523370\r\n\r\nPRINT LAB FOTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132452367\r\n\r\nPROLE SERVICOS DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n132463377\r\n\r\nPROVAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132680033\r\n\r\nPROVER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132645912\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132645939\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132645971\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132646005\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132646064\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132646153\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132646170\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132646110\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132643324\r\n\r\nR C FONT BRINDES ME \r\n\r\n132679159\r\n\r\nR C GOMES DISTRIBUIDORA DE VERDURAS ME \r\n\r\n131718525\r\n\r\nR N A LAVINAS LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n132671875\r\n\r\nR PEIXOTO ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132401053\r\n\r\nR Q DE SANT'ANNA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131816209\r\n\r\nR2A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132674106\r\n\r\nR3G CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132576163\r\n\r\nRACHID YOUSSEF BOURDOUKAN \r\n\r\n132671999\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n132460289\r\n\r\nRAIBAN AUTO VIDRO LTDA \r\n\r\n131718096\r\n\r\nRAPIDO LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n132461951\r\n\r\nRASN MARTINS LUX FLASH EIRELI ME \r\n\r\n132555972\r\n\r\nRB2 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n132642972\r\n\r\nRC REFRIGERACAO E PECAS EIRELI ME \r\n\r\n130043567\r\n\r\nREDE VIP RESIDENCIAL HOTELARIA DA 3 IDADE LTDA ME \r\n\r\n132464233\r\n\r\nREFRIGERANTES PAKERA LTDA ME \r\n\r\n132063360\r\n\r\nRESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132553171\r\n\r\nRESTAURANTE VERDE LIMAO LTDA ME \r\n\r\n132399466\r\n\r\nREVESTMASTER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132282763\r\n\r\nRICARP FABRICACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132457377\r\n\r\nRIGLOG LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132644215\r\n\r\nRIO 2004 MODAS LTDA ME \r\n\r\n132634945\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132246384\r\n\r\nRIO ZEM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132666871\r\n\r\nRIOLOG EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA S/A \r\n\r\n131793454\r\n\r\nRODAMOS PNEUS LTDA ME \r\n\r\n131837974\r\n\r\nRODOLFO F DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n132394979\r\n\r\nRODRIGUES & MARTINS LTDA ME \r\n\r\n132404176\r\n\r\nROMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n132453258\r\n\r\nROMILDO DE SOUZA CONCEICAO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n131841041\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA CRUZ ME \r\n\r\n131477803\r\n\r\nROSA BRASILI COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n131914430\r\n\r\nROSE RODRIGUES SANTOS ME \r\n\r\n132454980\r\n\r\nROSSETTI NORTE SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n132645343\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n132639394\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n131960792\r\n\r\nRUDNEI QUEIROZ ESCULTURAS ME \r\n\r\n131128493\r\n\r\nS G DE CARVALHO PRODUCOES E EDITORA \r\n\r\n131128582\r\n\r\nS G DE CARVALHO PRODUCOES E EDITORA ME \r\n\r\n131711571\r\n\r\nS L C DA ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n132400650\r\n\r\nS M F DE AZEVEDO E CIA LTDA ME \r\n\r\n132641275\r\n\r\nS M S BARBOZA LATICINIOS ME \r\n\r\n131904094\r\n\r\nSABOR A PARTE BUFFET SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n132342472\r\n\r\nSACOLAO RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n132524570\r\n\r\nSAGALUX AGENCIAMENTO PARA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n132448882\r\n\r\nSALSA IN RIO LTDA ME \r\n\r\n132678683\r\n\r\nSAME SERVICOS DE ATUACAO EM MEDICINA DE EMERGENCIA LTDA \r\n\r\n131913905\r\n\r\nSANCHES E CORREA ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131682644\r\n\r\nSANDECH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132641119\r\n\r\nSANEMIX REMOCAO DE RESIDUO LTDA ME \r\n\r\n132577100\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131974912\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131975250\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132644100\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n132155800\r\n\r\nSCUDERIA JPA PERFORMANCE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132675218\r\n\r\nSERV TEC COMERCIO DE PECAS SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131955217\r\n\r\nSHALON 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131648756\r\n\r\nSHE ROCKS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131842110\r\n\r\nSHT RIO AUTOMACAO EIRELI \r\n\r\n132685760\r\n\r\nSIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n132636492\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n132681617\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132569698\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132676745\r\n\r\nSNIPER SECURITY SISTEMAS ELETRONICOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131488597\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO TRADICAO E ACAO LTDA ME \r\n\r\n131783394\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131783424\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132678900\r\n\r\nSOFT BARRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n132680602\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n132680718\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n132680742\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n131689320\r\n\r\nSORRI FACIL DE SAQUAREMA CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n132009617\r\n\r\nSORRIFACIL DE SAO PEDRO DA ALDEIA CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131192361\r\n\r\nSPA CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132642450\r\n\r\nSPE ATLANTES SUPREME CENTER FONSECA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n132645300\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n132635143\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n132118599\r\n\r\nSS IT CONSULTING LTDA \r\n\r\n132686830\r\n\r\nSTAR WAY PROCESSAMENTO DE IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n132300303\r\n\r\nSTORAK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132453339\r\n\r\nSUBLIME UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n131919539\r\n\r\nSUELI DA COSTA DINIZ ME \r\n\r\n132301210\r\n\r\nSUPER FORTE COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n132344475\r\n\r\nSURUI AUTO CENTER PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n132678497\r\n\r\nT BATISTA AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n132639475\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132633183\r\n\r\nTAMOIO MINERACAO S/A \r\n\r\n132406993\r\n\r\nTAPERA BISTRO LTDA \r\n\r\n132523477\r\n\r\nTHAISSANDER CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131557157\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n132570904\r\n\r\nTORX S 965 PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130943410\r\n\r\nTOULOUSE IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132389541\r\n\r\nTOUR BE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132635534\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n132635542\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n132556286\r\n\r\nTRANSCOMSERV TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132353016\r\n\r\nTRANSPOR SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132104440\r\n\r\nTRANSPORTADORA CENTER PRIME LTDA \r\n\r\n132576058\r\n\r\nTREKRIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132408112\r\n\r\nTRES IRMAOS INFORMATICA LTDA. ME \r\n\r\n131965239\r\n\r\nTRI GOMES COMERCIO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n131956256\r\n\r\nTRIS TAR DA TAQUARA PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n132456575\r\n\r\nTT OFF ROAD COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132567008\r\n\r\nTUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n132667860\r\n\r\nTULIP ANGRA HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n132667924\r\n\r\nTULIP ANGRA HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n132667797\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n132667819\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n132636905\r\n\r\nU C DE OLIVEIRA SOBRINHO RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n132642077\r\n\r\nUCB FARMA BRASIL LTDA \r\n\r\n132668009\r\n\r\nULTRACANAA MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n132409917\r\n\r\nULTRAK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132558777\r\n\r\nV P ARAUJO CONSULTORIA ME \r\n\r\n131598163\r\n\r\nV S FARIAS REFEICOES ME \r\n\r\n131661485\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n131837176\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n132565544\r\n\r\nVAMOQUEVAMO PONTOCOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n132454912\r\n\r\nVARADERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132508052\r\n\r\nVARGAS COBRANCA AUXILIARES DE FUNDOS LTDA ME \r\n\r\n132399369\r\n\r\nVEGA PARTICIPACOES GESTAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132636514\r\n\r\nVERDE VALE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132673967\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n132394049\r\n\r\nVIDRACARIA S E BEM AVENTURADOS LTDA ME \r\n\r\n132553163\r\n\r\nVIEIRA E SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132521806\r\n\r\nVINTE EXPRESS LTDA \r\n\r\n132636441\r\n\r\nVIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n132455404\r\n\r\nVLN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n132462672\r\n\r\nW COLORTIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132641593\r\n\r\nW CONECT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131725297\r\n\r\nW L SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132642417\r\n\r\nW R INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n132673002\r\n\r\nWCP CONSTRUCAO INCORPORACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n132386984\r\n\r\nWT DOS SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n132675510\r\n\r\nWVG BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n132644177\r\n\r\nX GAUCHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132572214\r\n\r\nXANCOMEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n132670194\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n132406926\r\n\r\nZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n132462591\r\n\r\nZARCAO MOTOS LTDA ME \r\n\r\n132456613\r\n\r\nZARINI BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n132109239\r\n\r\nZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132392720\r\n\r\nZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1522658"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1522660": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 05 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131128710\r\n\r\nAFF QUANABARA ME ME \r\n\r\n130895709\r\n\r\nE LOPES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n131782487\r\n\r\nSHEKINAH 140 LANCHES LTDA EPP \r\n\r\nId: 1522660"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1522659": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131680617\r\n\r\n132670224\r\n\r\n132578735\r\n\r\n132644304\r\n\r\n132412730\r\n\r\n132645289\r\n\r\n131693794\r\n\r\n132464764\r\n\r\n132555492\r\n\r\n132339064\r\n\r\n132570378\r\n\r\n132307910\r\n\r\n132632799\r\n\r\n132642301\r\n\r\n131818805\r\n\r\n131551256\r\n\r\n132579936\r\n\r\n131816284\r\n\r\n132252090\r\n\r\n131840150\r\n\r\n132462486\r\n\r\n131626361\r\n\r\n131792156\r\n\r\n132464101\r\n\r\n132445727\r\n\r\n132456702\r\n\r\n132456788\r\n\r\n132671301\r\n\r\n131795805\r\n\r\n132635500\r\n\r\n132110520\r\n\r\n132302330\r\n\r\n132627108\r\n\r\n132642557\r\n\r\n132448068\r\n\r\n132464730\r\n\r\n132556375\r\n\r\n132634473\r\n\r\n132641534\r\n\r\n131385925\r\n\r\n132637928\r\n\r\n131652893\r\n\r\n132462001\r\n\r\n131112104\r\n\r\n132123029\r\n\r\n131840371\r\n\r\n132456583\r\n\r\n132644398\r\n\r\n132678616\r\n\r\n131837109\r\n\r\n132675293\r\n\r\n132553198\r\n\r\n132520125\r\n\r\n132520184\r\n\r\n130938939\r\n\r\n130938874\r\n\r\n132643030\r\n\r\n132642638\r\n\r\n132673924\r\n\r\n131751484\r\n\r\n132007053\r\n\r\n131560360\r\n\r\n131766775\r\n\r\n131752120\r\n\r\n132403560\r\n\r\n132677385\r\n\r\n132244322\r\n\r\n132244365\r\n\r\n132671263\r\n\r\n132628481\r\n\r\n132631946\r\n\r\n132646030\r\n\r\n132670771\r\n\r\n132572320\r\n\r\n132627930\r\n\r\n132630141\r\n\r\n132410842\r\n\r\n131702521\r\n\r\n132565820\r\n\r\n132579421\r\n\r\n132463172\r\n\r\n131726676\r\n\r\n132553201\r\n\r\n131714031\r\n\r\n132579880\r\n\r\n132643308\r\n\r\n132679183\r\n\r\n132301970\r\n\r\n132577143\r\n\r\n131815393\r\n\r\n132627078\r\n\r\n132015170\r\n\r\n132307413\r\n\r\n132449870\r\n\r\n131637754\r\n\r\n132241714\r\n\r\n132403110\r\n\r\n132641348\r\n\r\n132643154\r\n\r\n131683110\r\n\r\n131683152\r\n\r\n132357640\r\n\r\n132400561\r\n\r\n132630419\r\n\r\n132464179\r\n\r\n132672502\r\n\r\n132355167\r\n\r\n132641089\r\n\r\n132628031\r\n\r\n132644070\r\n\r\n132461846\r\n\r\n132667940\r\n\r\n132460386\r\n\r\n132521890\r\n\r\n132637529\r\n\r\n131682024\r\n\r\n123379440\r\n\r\n131486390\r\n\r\n132394111\r\n\r\n132575272\r\n\r\n132637545\r\n\r\n132675617\r\n\r\n131789422\r\n\r\n131950886\r\n\r\n132644738\r\n\r\n132644762\r\n\r\n131838890\r\n\r\n131682458\r\n\r\n131484940\r\n\r\n131742205\r\n\r\n132564149\r\n\r\n132670739\r\n\r\n132462680\r\n\r\n132111080\r\n\r\n131701410\r\n\r\n132115530\r\n\r\n132555867\r\n\r\n131843540\r\n\r\n131831984\r\n\r\n132504685\r\n\r\n132642786\r\n\r\n132554500\r\n\r\n132558785\r\n\r\n132627965\r\n\r\n132107244\r\n\r\n131611160\r\n\r\n132343568\r\n\r\n132303299\r\n\r\n132641909\r\n\r\n132683431\r\n\r\n132505525\r\n\r\n132628341\r\n\r\n132638070\r\n\r\n132685710\r\n\r\n132670097\r\n\r\n132252155\r\n\r\n131792091\r\n\r\n132683482\r\n\r\n132567997\r\n\r\n132571560\r\n\r\n131655884\r\n\r\n132395509\r\n\r\n132677270\r\n\r\n132641194\r\n\r\n132643979\r\n\r\n132297345\r\n\r\n132666723\r\n\r\n131763245\r\n\r\n132628511\r\n\r\n132683687\r\n\r\n132683725\r\n\r\n132628546\r\n\r\n131494961\r\n\r\n131956140\r\n\r\n131693816\r\n\r\n132521733\r\n\r\n132408457\r\n\r\n132670895\r\n\r\n132679426\r\n\r\n132631296\r\n\r\n131673670\r\n\r\n132337649\r\n\r\n132407434\r\n\r\n132252147\r\n\r\n131626469\r\n\r\n132630249\r\n\r\n132629674\r\n\r\n132557371\r\n\r\n131412450\r\n\r\n132638029\r\n\r\n131569325\r\n\r\n132462494\r\n\r\n132454289\r\n\r\n132627884\r\n\r\n132641550\r\n\r\n132680785\r\n\r\n132637413\r\n\r\n132293730\r\n\r\n132554224\r\n\r\n132634600\r\n\r\n132642247\r\n\r\n131840339\r\n\r\n131716964\r\n\r\n132410800\r\n\r\n131610147\r\n\r\n131610007\r\n\r\n132405601\r\n\r\n131624938\r\n\r\n132059665\r\n\r\n131403907\r\n\r\n132523531\r\n\r\n132574349\r\n\r\n132504987\r\n\r\n131611011\r\n\r\n132634180\r\n\r\n132644193\r\n\r\n132463156\r\n\r\n131005456\r\n\r\n131005405\r\n\r\n131676172\r\n\r\n132294753\r\n\r\n132398982\r\n\r\n132683539\r\n\r\n132462737\r\n\r\n131720341\r\n\r\n132025256\r\n\r\n132463075\r\n\r\n132634490\r\n\r\n132630613\r\n\r\n132246538\r\n\r\n132241811\r\n\r\n132679434\r\n\r\n131198343\r\n\r\n132641674\r\n\r\n131575589\r\n\r\n132453924\r\n\r\n131840100\r\n\r\n132463245\r\n\r\n132463237\r\n\r\n131914855\r\n\r\n132716330\r\n\r\n132524554\r\n\r\n132670399\r\n\r\n132568047\r\n\r\n131645285\r\n\r\n132121867\r\n\r\n132640945\r\n\r\n131908693\r\n\r\n132565781\r\n\r\n131022903\r\n\r\n132626721\r\n\r\n131402951\r\n\r\n132019558\r\n\r\n132627949\r\n\r\n132295520\r\n\r\n132456656\r\n\r\n132643723\r\n\r\n131610848\r\n\r\n131608770\r\n\r\n131397800\r\n\r\n131652273\r\n\r\n132685558\r\n\r\n132629640\r\n\r\n131709062\r\n\r\n132407019\r\n\r\n132629275\r\n\r\n132667835\r\n\r\n131838105\r\n\r\n132631237\r\n\r\n132667738\r\n\r\n132628465\r\n\r\n132641763\r\n\r\n132464152\r\n\r\n131810502\r\n\r\n131966103\r\n\r\n132393956\r\n\r\n132572044\r\n\r\n132642719\r\n\r\n131281275\r\n\r\n132107503\r\n\r\n132644223\r\n\r\n132392925\r\n\r\n132393271\r\n\r\n132119021\r\n\r\n132289199\r\n\r\n123580765\r\n\r\n131693697\r\n\r\n132021366\r\n\r\n132629690\r\n\r\n132525011\r\n\r\n131699920\r\n\r\n131482998\r\n\r\n132449471\r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